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Diário da República 134/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
134 Assembleia da República Lei n.º 33/2009 - Revogado Direito de acompanhamento dos utentes dos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde (SNS) 001 14/07 3.ª link
134 Assembleia da República Lei n.º 34/2009 Estabelece o regime jurídico aplicável ao tratamento de dados referentes ao sistema judicial e procede à segunda alteração à Lei n.º 32/2004, de 22 de Julho, que estabelece o estatuto do administrador da insolvência 001 14/07 3.ª link
134 Assembleia da República Lei n.º 35/2009 Autoriza o Governo a estabelecer as normas a que devem obedecer o XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2011) 001 14/07 3.ª link
134 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 47/2009 Deslocação do Presidente da República à Áustria 001 14/07 3.ª link
134 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 48/2009 Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 001 14/07 3.ª link
134 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 49/2009 Eleição para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial 001 14/07 3.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 48/2009 Rectifica a Portaria n.º 579/2009, de 2 de Junho, dos Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que considera praias marítimas as designadas como zonas balneares costeiras e praias de águas fluviais e lacustres as designadas como zonas de interiores, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 106, de 2 de Junho de 2009 001 14/07 3.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 49/2009 Rectifica a Portaria n.º 678/2009, de 23 de Junho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que define o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios para 2009, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009 001 14/07 3.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 746/2009 Quinta alteração à Portaria n.º 95/94, de 9 de Fevereiro, que fixa o capital social mínimo das instituições de crédito e das sociedades financeiras 001 14/07 3.ª link
134 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 747/2009 Renova a zona de caça municipal de Alagoa, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alagoa, município de Portalegre, e na freguesia de São João Baptista, município de Castelo de Vide (processo n.º 3314-AFN) 001 14/07 3.ª link
134 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 748/2009 Anexa à zona de caça associativa do Monte Serrinha e anexas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Expectação e São João Baptista, município de Campo Maior (processo n.º 679-AFN) 001 14/07 3.ª link
134 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 749/2009 Renova a zona de caça municipal do Monte da Tapadinha, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Mourão (processo n.º 3260-AFN) 001 14/07 3.ª link
134 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 750/2009 Exclui da zona de caça municipal de Galveias vários prédios rústicos sitos na freguesia de Galveias, município de Ponte de Sor (processo n.º 4554-AFN), e anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa da freguesia de Galveias, município de Ponte de Sor (processo n.º 4269-AFN) 001 14/07 3.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 751/2009 Anexa à zona de caça associativa das Nateiras e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 269-AFN) 001 14/07 3.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 752/2009 Extingue a zona de caça municipal de Coimbra Sul (processo n.º 3786-AFN), cria a zona de caça municipal de Coimbra Sul, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Coimbra Sul, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Almalaguês, Assafarge, Antanhol, Arzila, Ameal, Castelo Viegas, Ceira, Cernache, Santa Clara, São Martinho do Bispo, Taveiro, Torres do Mondego e Ribeira de Frades, município de Coimbra (processo n.º 5261-AFN), e revoga a Portaria n.º 1139/2004, de 10 de Setembro 001 14/07 3.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 753/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cultural e Recreativa de Parada de Bouro a zona de caça associativa de Parada de Bouro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parada de Bouro, município de Vieira do Minho (processo n.º 5269-AFN) 001 14/07 3.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 754/2009 Extingue a zona de caça municipal da Guia (processo n.º 3395-AFN), cria a zona de caça municipal da Guia, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores do Oeste, passando a integrar nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Guia, município de Pombal (processo n.º 5262-AFN), e revoga a Portaria n.º 1004/2003, de 17 de Setembro 001 14/07 3.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 755/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Clube de Caça e Pesca da Meda a zona de caça associativa da Meda, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fonte Longa, Longroiva e Meda, município de Meda (processo n.º 214-AFN) 001 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação Portaria n.º 756/2009 - Revogado Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares 001 14/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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134 Conselho Económico e Social Louvor n.º 441/2009 Louvor à chefe de repartição Maria dos Anjos Apóstolo Ventura dos Santos 002 14/07 3.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 15992/2009 Renovação do mandato do controlador financeiro do Ministério da Cultura 002 14/07 3.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 15993/2009 Nomeação do presidente da Cruz Vermelha Portuguesa 002 14/07 3.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 15994/2009 Nomeação do director da Polícia Judiciária Militar 002 14/07 3.ª link
134 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 648/2009 Nomeação do primeiro-sargento Carlos Andrade 002 14/07 3.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 12362/2009 Divulga a homologação das classificações de serviço de 2008 002 14/07 3.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso (Extracto) n.º 12363/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 14/07 3.ª link
134 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 15995/2009 Designação do fiscal único da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 15996/2009 Nomeação para cargo 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 15997/2009 Anulação do despacho (extracto) n.º 6905/2009, de 26 de Fevereiro 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 12364/2009 Promoções de pessoal fabril - Arsenal do Alfeite 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 15998/2009 Subdelegação de competências 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 15999/2009 Subdelegação de competências 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 16000/2009 Subdelegação de competências no capitão-de-fragata Pedro Alexandre Rodeia Ribeiro 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 16001/2009 Subdelegação de competências capitão-de-mar-e-guerra António Manuel de Carvalho Coelho Cândido 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 16002/2009 Subdelegação de competências no contra-almirante Luís Miguel de Matos Picciochi 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 16003/2009 Subdelegação de competências no contra-almirante Agostinho Ramos da Silva 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 16004/2009 Subdelegação de competências 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 16005/2009 Subdelegação de competências 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 16006/2009 Subdelegação de competências 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 12365/2009 Aprovação do logótipo da Estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16007/2009 Delegação de competências no 2.º comandante metropolitano da PSP de Lisboa, intendente Constantino José Mendes de Azevedo Ramos 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16008/2009 Promoção ao posto de Subcomissário dos Aspirantes que concluíram o 21.º curso de Formação a Oficial de Polícia 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16009/2009 Nomeação de comandante de divisão policial do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16010/2009 Promoção ao posto de agente principal do agente M/147765, João Paulo Mendes da Silva, do CM Porto 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16011/2009 Regresso à efectividade de serviço de assistente operacional 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 16012/2009 Permuta dos oficiais de justiça Luís Manuel dos Santos Faúlho Rasoilo e Ana Sofia Pimenta de Abreu 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso (Extracto) n.º 12366/2009 Notificação de intenção de exclusão de candidatos no concurso externo de ingresso referência 01/C/2009 002 14/07 3.ª link
134 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 16013/2009 Reconhecimento do interesse público para a instalação da ETAR de Azambujeira dos Carros 002 14/07 3.ª link
134 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 16014/2009 Construção das infra-estruturas do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave - interceptor das Taipas - frente de drenagem de Serzedelo - FD5, parte integrante do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave, a desenvolver na freguesia de Caldelas, concelho de Guimarães 002 14/07 3.ª link
134 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 1690/2009 Rectifica o aviso n.º 15044/2009 002 14/07 3.ª link
134 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16015/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão sub-regional de Aveiro da CCDRC 002 14/07 3.ª link
134 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16016/2009 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Avaliação Ambiental da CCDRC 002 14/07 3.ª link
134 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16017/2009 Nomeação para o cargo de chefe da divisão de Gestão Territorial da CCDRC 002 14/07 3.ª link
134 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16018/2009 Composição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Vouzela 002 14/07 3.ª link
134 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 16019/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Alexandra Silva Rocha da Fonseca 002 14/07 3.ª link
134 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 16020/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mário Sílvio Rochinha de Andrade Caetano 002 14/07 3.ª link
134 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 16021/2009 Cessação da comissão de serviço do director de serviços de Investigação e Gestão de Informação Geográfica 002 14/07 3.ª link
134 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 2068/2009 Licença sem remuneração da assistente técnica Maria dos Anjos Freitas 002 14/07 3.ª link
134 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 16022/2009 Constituição de um grupo de trabalho para preparar uma primeira abordagem a uma solução integrada que permita acautelar a sustentabilidade da restinga do Cávado 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 16023/2009 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de director de serviços o mestre Luis Manuel Plácido Martins 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 16024/2009 Análise e apreciação dos planos de gestão florestal (PGF) referentes às unidades de baldio, designadas como planos de utilização de baldios 002 14/07 3.ª link
134 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16025/2009 Incumbe o ICP-ANACOM de realizar um estudo sobre a segurança das comunicações no âmbito das redes privativas do Estado 002 14/07 3.ª link
134 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 16026/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da IC 17 CRIL - Sublanço Buraca/Pontinha 002 14/07 3.ª link
134 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 12367/2009 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lixa (Escola EB2,3) e Mota da empresa Auto Viação Landim, Lda. 002 14/07 3.ª link
134 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 2069/2009 Delegação de competências do conselho directivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., no seu presidente e vogais para a prática de actos no âmbito das suas atribuições 002 14/07 3.ª link
134 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 16027/2009 Designação do vogal do conselho directivo Dr. João Fernando do Amaral Carvalho para substituição do presidente do conselho directivo nas faltas e impedimentos 002 14/07 3.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 16028/2009 Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na entidade Instituto de Soldadura e Qualidade - Região Norte 002 14/07 3.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 16029/2009 Delegação e subdelegação na directora do Núcleo de Planeamento e Gestão da Informação, licenciada Eva Maria Viegas Santos Rodrigues Bizarro 002 14/07 3.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 16030/2009 Delegação e subdelegação na directora da Unidade de Prestações e Atendimento, licenciada Maria Manuela Barreto de Sousa Correia Veloso 002 14/07 3.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 16031/2009 Delegação e subdelegação no director do Núcleo de Recursos Humanos, licenciado António Luís Cardoso Amaro 002 14/07 3.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 16032/2009 Delegação e subdelegação no director do Núcleo Administrativo e Financeiro, licenciado Avelino Bernardes Matias 002 14/07 3.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 16033/2009 Delegação e subdelegação na directora da Unidade de Desenvolvimento Social, licenciada Maria Inês Moura Alves 002 14/07 3.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 16034/2009 Delegação e subdelegação na directora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, licenciada Maria Arménia de Oliveira Campos Silva 002 14/07 3.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 16035/2009 Delegação e subdelegação no director do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, licenciado Fernando Gomes da Cunha 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 16036/2009 Progressão na categoria de assistente hospitalar graduada de radiologia da Dr.ª Guida Maria Trancoso Matos Ferreira 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 12368/2009 Lista de antiguidade 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16037/2009 Nomeação de Guida Alexandra Mendes Duarte na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Despacho (Extracto) n.º 16038/2009 Nomeação de adjunta da directora da Escola Secundária de Arouca 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Despacho (Extracto) n.º 16039/2009 Nomeação do adjunto da directora da Escola Secundária de Arouca 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Despacho (Extracto) n.º 16040/2009 Nomeação de subdirectora da Escola Secundária de Arouca 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 12369/2009 Tomada de posse do cargo de directora do Agrupamento de Escolas Augusto Moreno - Bragança 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 12370/2009 Tomada de posse do director 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Despacho n.º 16041/2009 Nomeação de coordenadores de departamento curricular 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 12371/2009 Homologação do cargo de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 16042/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Darque 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego Despacho n.º 16043/2009 Posse da subdirectora 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego Despacho n.º 16044/2009 Posse dos adjuntos 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego Despacho n.º 16045/2009 Posse do director 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Despacho n.º 16046/2009 Tomada de posse como director do Agrupamento 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho n.º 16047/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do director 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Louvor n.º 442/2009 Louvor ao docente José Magalhães Pinto 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso n.º 12372/2009 Tomada de posse do cargo de director 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho n.º 16048/2009 Nomeação de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Sernancelhe 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho n.º 16049/2009 Nomeação de subdirector do Agrupamento de Escolas de Sernancelhe 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira Despacho n.º 16050/2009 Tomada de posse de directora do Agrupamento de Escolas de Sobreira 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso n.º 12373/2009 Tomada de posse do cargo de director da Escola Secundária de Vilela 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Despacho n.º 16051/2009 Nomeação do subdirector e das adjuntas do director da Escola Secundária de Vilela 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vizela Despacho n.º 16052/2009 Designação do subdiretor e dos adjuntos do director 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire Deliberação n.º 2070/2009 Nomeação de adjunto do director 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire Deliberação n.º 2071/2009 Nomeação de subdirector 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 16053/2009 Tomada de posse do director 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Declaração de Rectificação n.º 1691/2009 Rectifica o despacho n.º 15 085/2008 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 12374/2009 Nomeação de subdirectora 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 12375/2009 Designação de membro do conselho administrativo 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 12376/2009 Posse do director 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 12377/2009 Nomeação do professor Manuel Moreira Machado como adjunto 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extracto) n.º 12378/2009 Nomeação da subdirectora e da adjunta 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extracto) n.º 12379/2009 Nomeação da directora do Agrupamento de Escolas de Pardilhó 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul Despacho (Extracto) n.º 16054/2009 Nomeação de subdirector 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Despacho n.º 16055/2009 Nomeação do cargo de adjunto 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Despacho n.º 16056/2009 Tomada de posse de subdirector 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Despacho n.º 16057/2009 Posse do cargo de director 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Despacho (Extracto) n.º 16058/2009 Designação dos adjuntos do director do Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Despacho (Extracto) n.º 16059/2009 Designação do professor Rui Manuel Duarte Alves como subdirector do Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Louvor n.º 443/2009 Louva a professora Maria da Conceição Venâncio Junqueira Antunes Simões 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Louvor n.º 444/2009 Louvor do professor José Francisco Valente Soares 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Louvor n.º 445/2009 Louvor da professora Leonor Isabel Campos de Almeida e Silva Monteiro Guerra 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Aviso n.º 12380/2009 Tomada de posse do director 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Despacho n.º 16060/2009 Nomeação de Maria Dulce Nunes Sabóia Lopes como subdirectora 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Despacho n.º 16061/2009 Nomeação de Vítor José Ramos Xavier Pires como adjunto 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 12381/2009 Contratos de Pessoal docente, referentes ao ano 2008-2009 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 12382/2009 Contrato administrativo de provimento de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 12383/2009 Contratos Administrativos de Provimento de Pessoal Docente 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 12384/2009 Contrato administrativo de provimento de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 16062/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo Deliberação n.º 2072/2009 Tomada de posse da directora 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 12385/2009 Homologação da tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 16063/2009 Tomada de posse da directora 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Despacho n.º 16064/2009 Tomada posse de director 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Despacho n.º 16065/2009 Nomeação de subdirector 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Despacho n.º 16066/2009 Nomeação de subdirector 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião Aviso n.º 12386/2009 Nomeação para o cargo de subdirector do Agrupamento de Escolas de Gavião 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Despacho (Extracto) n.º 16067/2009 Nomeação de cargo 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Despacho n.º 16068/2009 Homologação Contratos Administrativos de Serviço Docente 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos Despacho n.º 16069/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 12387/2009 Nomeação da subdirectora Dina Maria Cabrita Ferreira da Escola Secundária de Pinheiro e Rosa 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16070/2009 - Revogado Aumento, para o ano lectivo de 2009-2010, do valor das bolsas de estudo atribuídas aos estudantes do ensino superior público e privado. Confirmação aos estudantes do ensino superior a quem seja atribuída bolsa de estudo a conservação do direito à mesma durante a realização de períodos de estudos em mobilidade no âmbito do Programa Erasmus 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16071/2009 Determina que todas as cantinas no âmbito do sistema de acção social do ensino superior devem assegurar o fornecimento de refeições ao preço mínimo subsidiado. Mantém, no período entre 1 de Outubro de 2009 e 30 de Setembro de 2010, o preço mínimo da refeição subsidiada no âmbito do sistema de acção social do ensino superior e o preço do alojamento para bolseiros nas residências dos serviços de acção social 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 12388/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 16072/2009 Nomeação de Carlos Miguel Pina Moura Alves de Mendonça Arrais no cargo de chefe da Divisão de Administração Geral 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16073/2009 Autoriza José Manuel da Rocha Neves, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16074/2009 Autoriza Maria Gertrudes Pereira, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16075/2009 Autoriza Maria Laurinda Cardoso Sobral Faustino, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 16076/2009 Denúncia do contrato de Maria Paula Dias Ferreira, técnica superior do Centro Português de Fotografia 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12389/2009 Abertura de procedimento concursal para um lugar de técnico superior previsto no mapa de pessoal da DRCLVT 002 14/07 3.ª link
134 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5386/2009 Insolvência n.º 2159/09.2TBBCL 002 14/07 3.ª link
134 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5387/2009 Processo de insolvência n.º 8542/06.8TBBRG-J 002 14/07 3.ª link
134 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5388/2009 Processo de insolvência n.º 2495/09.8TBBRG 002 14/07 3.ª link
134 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 5389/2009 Convocação de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 826/05.9TBRMR 002 14/07 3.ª link
134 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5390/2009 Sentença que decretou a insolvência e designou data para a realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 979/09.7TBBCL 002 14/07 3.ª link
134 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5391/2009 Processo n.º114/09.1TBEVR - Insolvência de ÉVORAQUEIJOS - Comércio de Géneros Alimentares, Lda. - encerramento 002 14/07 3.ª link
134 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5392/2009 Declarada a insolvência - processo n.º 1197/09.0TBFAF 002 14/07 3.ª link
134 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5393/2009 Sentença de declaração de insolvência e a data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2349/09.8TBFUN 002 14/07 3.ª link
134 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5394/2009 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 2876/09.7TBFUN 002 14/07 3.ª link
134 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5395/2009 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 2920/09.8TBFUN 002 14/07 3.ª link
134 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5396/2009 Notificação do despacho de encerramento do processo que foi determinado por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 77/09.3TBGMR 002 14/07 3.ª link
134 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5397/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 510/09.4TBGMR 002 14/07 3.ª link
134 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5398/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 979/09.7TBGMR 002 14/07 3.ª link
134 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5399/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1671/09.8TBGMR 002 14/07 3.ª link
134 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5400/2009 Encerramento da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4404/08.2 TBGMR 002 14/07 3.ª link
134 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5401/2009 Encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1623/08.5TBGMR 002 14/07 3.ª link
134 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5402/2009 Decisão de encerramento proferida no processo n.º 1084/09.1TBLRA 002 14/07 3.ª link
134 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5403/2009 Declaração de insolvência de pessoa singular com o n.º 534/09.1TJLSB 002 14/07 3.ª link
134 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5404/2009 Sentença de insolvência nos autos n.º 805/09.7TJLSB 002 14/07 3.ª link
134 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5405/2009 Sentença de insolvência nos autos n.º 2608/08.7TJLSB 002 14/07 3.ª link
134 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5406/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 656/09.9TYLSB 002 14/07 3.ª link
134 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5407/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 389/09.6TYLSB 002 14/07 3.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5408/2009 Assembleia de credores para votar plano de insolvência no processo n.º 1144/08.6TYLSB 002 14/07 3.ª link
134 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5409/2009 Prestação de contas da insolvente - processo n.º 1274/06.9TYLSB-F 002 14/07 3.ª link
134 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5410/2009 Publicidade da sentença da insolvência. Processo nº 834/09.0TYLSB. Insolvente: Macorex- Comércio de Materiais de Revestimento, Lda. 002 14/07 3.ª link
134 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5411/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 885/08.2TYLSB 002 14/07 3.ª link
134 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5412/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1156/08.0TYLSB 002 14/07 3.ª link
134 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5413/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 621/08.3TYLSB 002 14/07 3.ª link
134 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5414/2009 Encerramento - processo n.º 1363/07.2TYLSB 002 14/07 3.ª link
134 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5415/2009 Declaração de insolvência de Alberto Alcino Silva Leal - processo n.º 3100/09.8TBMAI 002 14/07 3.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 5416/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 240/09.7TBMGL e convocação de credores 002 14/07 3.ª link
134 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5417/2009 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 2112/06.8TBMGR-H 002 14/07 3.ª link
134 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5418/2009 Insolvência n.º 1621/08.9TBOAZ 002 14/07 3.ª link
134 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5419/2009 Declaração de insolvência n.º 1541/09.0TBOAZ 002 14/07 3.ª link
134 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5420/2009 Qualificação de insolvência, nos autos n.º 2937/08.0TBOAZ, como fortuita 002 14/07 3.ª link
134 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 5421/2009 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 449/07.8TBPNI 002 14/07 3.ª link
134 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 5422/2009 Notificação dos credores e publicidade do encerramento a que se refere o artigo 230.º do CIRE nos autos de insolvência n.º 1401/06.6TBPTL 002 14/07 3.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5423/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 492/08.0TBPMS 002 14/07 3.ª link
134 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5424/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 3440/08.3TBVFR 002 14/07 3.ª link
134 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5425/2009 Declaração de insolvência n.º 2488/09.5TBSTS 002 14/07 3.ª link
134 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 5426/2009 Insolvência n.º 140/09.0TBSPS 002 14/07 3.ª link
134 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 5427/2009 Declaração da insolvência de Mota Pereira & Filhos, Representações e Comércio de Máquinas e Equipamentos, Lda., nos autos de insolvência n.º 1208-08.6TBTNV 002 14/07 3.ª link
134 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5428/2009 Insolvencia n.º 1856/09.7TJVNF 002 14/07 3.ª link
134 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5429/2009 Prestação de contas do administrador nos autos de insolvência n.º 295/07.9TYVNG-E 002 14/07 3.ª link
134 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5430/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Nogueira & Cunha, Lda., número de identificação fiscal 503759163 - processo n.º 364/08.8TYVNG 002 14/07 3.ª link
134 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5431/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Pinto de Azevedo & Rangel, Lda., NIF 501175288 - processo n.º 150/08.5TYVNG 002 14/07 3.ª link
134 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5432/2009 Prestação de contas apresentadas pelo administrador - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo de insolvência n.º 4878/07.9TBVIS-G 002 14/07 3.ª link
134 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5433/2009 Prestação de contas n.º 3131/08.5TBVIS-A 002 14/07 3.ª link
134 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 16077/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Informática e Gestão de Empresas 002 14/07 3.ª link
134 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 16078/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Finanças e Contabilidade 002 14/07 3.ª link
134 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 16079/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Marketing 002 14/07 3.ª link
134 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 16080/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Gestão e Engenharia Industrial 002 14/07 3.ª link
134 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 16081/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Gestão 002 14/07 3.ª link
134 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 16082/2009 Regulamento de avaliação da capacidade para a frequência de cursos do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) pelos maiores de 23 anos 002 14/07 3.ª link
134 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Edital n.º 677/2009 Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação 002 14/07 3.ª link
134 Universidade dos Açores Despacho n.º 16083/2009 Nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Patrícia Guerra Costa Oliveira 002 14/07 3.ª link
134 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 16084/2009 Cessação de funções de Henriqueta Maria de Medeiros Pereira Melo Sousa como directora dos Serviços Académicos da Universidade dos Açores 002 14/07 3.ª link
134 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 16085/2009 Nomeação como vice-reitora da Prof. Doutora Ana Paula Coelho Duarte, professora catedrática 002 14/07 3.ª link
134 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 16086/2009 Delegação de competências na chefe de divisão do Expediente e Pessoal, licenciada Alda Emília Bebiano de Castro Martins de Oliveira Ribeiro 002 14/07 3.ª link
134 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 16087/2009 Delegação de competências na chefe de divisão de Contabilidade e Património, licenciada Maria Fernanda da Conceição Santos Azevedo 002 14/07 3.ª link
134 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16088/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 14/07 3.ª link
134 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16089/2009 Equiparação a bolseiro no País 002 14/07 3.ª link
134 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação n.º 2073/2009 Deliberação de delegação de competências do conselho de gestão da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 14/07 3.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 12390/2009 Abertura de concurso documental para provimento de dois lugares de investigador principal, um na área científica de Biotecnologia e outro na área científica de Química Biológica, do mapa de pessoal não docente (carreira de investigação) do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 002 14/07 3.ª link
134 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2074/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Desenho e Técnicas de Impressão 002 14/07 3.ª link
134 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2075/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Design da Imagem da Faculdade de Belas Artes 002 14/07 3.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 16090/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Eunice Maria Xavier Guedes Lebre 002 14/07 3.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 16091/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à licenciada Anabela de Fátima da Costa Leão 002 14/07 3.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 16092/2009 Concessão de equiparação a bolseiro às docentes Carla Sofia de Freitas Lino Pinto Cardoso e Josefina Maria de Freitas e Castro 002 14/07 3.ª link
134 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 16093/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao mestre André Filipe Lamas Leite 002 14/07 3.ª link
134 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 16094/2009 Criação do 2.º ciclo em Arquitectura Paisagista 002 14/07 3.ª link
134 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 16095/2009 Adequação do 1.º Ciclo de Estudos em Engenharia de Energias 002 14/07 3.ª link
134 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 16096/2009 Criação do 2.º Ciclo em Biotecnologia Molecular Vegetal 002 14/07 3.ª link
134 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 16097/2009 Adequação do 1.º Ciclo de Estudos em Arquitectura Paisagista 002 14/07 3.ª link
134 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 16098/2009 Adequação do 2.º Ciclo em Genética Molecular Comparativa e Tecnológica 002 14/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 16099/2009 Conversão do exercício de funções por tempo indeterminado de José Eduardo Maltezinho Calquinha 002 14/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1692/2009 Rectifica o despacho n.º 7650/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2009, relativo ao mestre Manuel Luís Pinto Galvão Lucas, da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto 002 14/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 16100/2009 Homologatório dos Estatutos da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 002 14/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 16101/2009 Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra 002 14/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 16102/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 14/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 16103/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 14/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 16104/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 14/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 16105/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 14/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16106/2009 Subdelegação de competências no vice-presidente do ISCAL - Francisco Faria 002 14/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 16107/2009 Alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão e Administração de Serviços de Saúde, ministrado na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 14/07 3.ª link
134 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 16108/2009 Contratação de José Manuel Martins dos Santos, na categoria de assistente técnico 002 14/07 3.ª link
134 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16109/2009 Nulidade da mobilidade especial 002 14/07 3.ª link
134 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16110/2009 Nulidade da mobilidade especial de Marta Carmo Sequeira Oliveira 002 14/07 3.ª link
134 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16111/2009 Nulidade da mobilidade especial de Antonio Bruno Carvalho Cardoso 002 14/07 3.ª link
134 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2076/2009 Renovação de licença especial para o exercício de funções em Macau da Dr.ª Maria Cristina eis Reis de Miranda e Morais 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 12391/2009 Conclusão com sucesso do período experimental de Patrícia Maria Diogo Rosa Venâncio, técnica superior 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Abrantes Deliberação n.º 2077/2009 Deliberação da Câmara Municipal de Abrantes de 30 de Junho de 2009 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 12392/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para seis assistentes operacionais 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 12393/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Bernardina Lúcia Sebastião e Carlos Augusto Caimoto A. Ludovico 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 12394/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com António Afonso Filipe Martins 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 12395/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, pelo período de três meses, para ocupar três postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Aljustrel, na categoria de assistente operacional (nadador-salvador) 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 12396/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (área de pintura) no regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 12397/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado de Mónica Alexandra Fernandes Gonçalves 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 12398/2009 Nomeação técnico superior assessor principal - Fernando José Aleixo 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Caminha Despacho n.º 16112/2009 Despacho de Reforma 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 12399/2009 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao funcionário Joaquim Jorge Paulos Afonso, na sequência de processo disciplinar 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 12400/2009 Concurso externo de ingresso para constituição de reserva de recrutamento para admissão de estagiários(as) de agente municipal da carreira de polícia municipal 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 12401/2009 Procedimento concursal para o recrutamento, por tempo determinado, de seis postos de trabalho de assistente operacional 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 12402/2009 Abertura de vários procedimentos concursais comuns em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12403/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior (arquitecto) 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Faro Declaração de Rectificação n.º 1693/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 16507/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 101, de 27 de Maio de 2008 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 12404/2009 Alterações à Tabela de Taxas e Licenças Municipais, tabela anexa ao Regulamento de Urbanização e Edificação e de Liquidação de Taxas e Compensações e Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens (apoio à 1.ª infância) 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 12405/2009 Alteração ao lote n.º 68 do alvará de loteamento n.º 1/88, sito no lugar de Aldão de Cima, freguesia de Mesão Frio, em nome de António da Silva Fernandes, processo n.º 598/08 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Lagos Declaração de Rectificação n.º 1694/2009 Rectificação referente à publicação do Plano de Pormenor da Zona Envolvente à Estação Ferroviária de Lagos 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Mafra Edital n.º 678/2009 Alteração do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, sua Estrutura e Competências (ROSMEC), bem como o Organograma e Mapa de Pessoal (ANEXO I e II) 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 12406/2009 Nomeação de Pedro Filipe Monteiro Azevedo como adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 12407/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho da carreira técnica superior - desporto 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 12408/2009 Procedimento concursal para contratação por tempo determinado de postos de trabalho para as actividades de enriquecimento curricular 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 12409/2009 Norma curricular do engenheiro Rui Jorge Teixeira Calejo no cargo de chefe de divisão de Salubridade Urbana 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 12410/2009 Discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento do prédio sito em Boavista dos Pinheiros 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12411/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área de gestão e marketing 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12412/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional na área de reprografia 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12413/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalhos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área do canil/gatil 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12414/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de engenharia mecânica 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12415/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de engenharia de produção animal 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12416/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de contabilidade e auditoria 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12417/2009 Lista provisória de admissão/exclusão do procedimento concursal para preenchimento de 27 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na área da limpeza urbana, publicitado através do aviso n.º 9232/2009, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Oeiras Deliberação n.º 2078/2009 Deliberação sobre definição de eixo prioritário do investimento ao abrigo da modernização do parque escolar, para aquisição de projectos de execução de escolas 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 12418/2009 Alteração ao artigo 10.º do Regulamento do Serviço de Saneamento do Concelho de Penacova 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 12419/2009 Primeira alteração ao mapa de pessoal para o ano de 2009 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso (Extracto) n.º 12420/2009 Nomeações em regime de substituição 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 12421/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais e fiel de refeitório), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato por tempo indeterminado 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 12422/2009 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente operacional (serralheiro), da carreira de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 12423/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 12424/2009 Projecto de alteração ao Regulamento do Transporte em Táxi 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 12425/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Vagos Aviso (Extracto) n.º 12426/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores, por motivo de aposentação 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 12427/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por tempo determinado (termo resolutivo certo) e em regime de trabalho a tempo parcial, na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 679/2009 Publicação definitiva da alteração ao Regulamento - Tabela de Taxas e Licenças 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 680/2009 Publicação definitiva da alteração ao Regulamento Municipal de Apoio Social 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Vimioso Despacho n.º 16113/2009 Exoneração do cargo de chefe de gabinete de apoio pessoal à presidência - Dr. Serafim dos Santos Fernandes João 002 14/07 3.ª link
134 Junta de Freguesia de Aguada de Cima Anúncio n.º 5434/2009 Procedimento concursal de recrutamento para a função de assistente operacional da carreira de assistente operacional 002 14/07 3.ª link
134 Junta de Freguesia de Cortes Aviso n.º 12428/2009 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 14/07 3.ª link
134 Junta de Freguesia de Fernão Ferro Aviso n.º 12429/2009 Concurso de provimento de um lugar da categoria de assistente técnico, por tempo determinado 002 14/07 3.ª link
134 Junta de Freguesia de Pataias Aviso n.º 12430/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho no mapa de pessoal para assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 002 14/07 3.ª link
134 Junta de Freguesia de Póvoa de Santo Adrião Aviso n.º 12431/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 14/07 3.ª link
134 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 12432/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Pedro Manuel Rodrigues Francisco 002 14/07 3.ª link
134 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 12433/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Nuno Manuel da Silva Damião 002 14/07 3.ª link
134 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 12434/2009 Nomeação de chefe da Divisão Municipal de Informática 002 14/07 3.ª link
134 Banco Português de Gestão, S. A. Relatório n.º 21/2009 Relatório e contas de 2008 002 14/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 16114/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências de Engenharia - Engenharia do Ambiente, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 14/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 16115/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências Naturais - Ciências do Mar da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 14/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 16116/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências Naturais - Química da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 14/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 16117/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências de Engenharia - Engenharia e Gestão Industrial, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 14/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 16118/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências de Engenharia - Engenharia Biotecnológica, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 14/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 16119/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências de Engenharia - Engenharia Electrotécnica, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 14/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 16120/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão de Unidades de Saúde da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 14/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 16121/2009 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Instituto Superior D. Dinis 002 14/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 16122/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino da Filosofia no Ensino Secundário na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 14/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 16123/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ensino de história e de Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 14/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 298/2009 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Instituto Superior Politécnico do Oeste 002 14/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 299/2009 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 002 14/07 3.ª link
134 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 5435/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudo conducente ao grau de licenciado em Mediação e Administração Imobiliária 002 14/07 3.ª link
134 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 5436/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudo conducente ao grau de mestre em ensino de história e de geografia no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário, concedida por despacho de 22 de Maio de 2009 do MCTES 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 12435/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Participação da Sociedade Civil 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 12436/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Epidemiologia 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 12437/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Segurança do Doente 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 12438/2009 Abertura de procedimento de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Saúde Ambiental 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 12439/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Informação, Comunicação e Educação para a Saúde 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 12440/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Mobilidade de Doentes 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 12441/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão Integrada da Doença e Inovação 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso (Extracto) n.º 12442/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Saúde no Ciclo de Vida e em Ambientes Específicos 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 12443/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão para a Plataforma contra a Obesidade 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 12444/2009 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Saúde Reprodutiva 002 14/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Aviso n.º 12445/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação 002 14/07 3.ª link
134 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 12446/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para o Gabinete de Contra-Ordenação (GACO) 002 14/07 3.ª link
134 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 16123-A/2009 Eficiência energética quarta vaga 002 14/07 3.ª 134S
134 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Mapa n.º 13-A/2009 Mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral até ao dia 10 de Julho de 2009 002 14/07 3.ª 134S
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16123-B/2009 Atribuição à Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) de uma comparticipação nas despesas para o ano de 2009 002 14/07 3.ª 134S
134 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 3264/2009 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CONFECCIONADAS PARA AS ESCOLAS DO 1º CICLO E JARDINS DE INFÂNCIA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO FEBO MONIZ DE ALMEIRIM 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 3284/2009 Revitalização do Largo da Feira (1ª fase) - 37/09 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Lousada Anúncio de concurso urgente n.º 295/2009 Aluguer de um Autocarro em estado de uso 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3285/2009 Aquisição de Vestuário (fardas) para o pessoal a desempenhar funções nas cozinhas e refeitórios escolares das EB1's e JI's 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Soure Anúncio de procedimento n.º 3286/2009 Desporto e Tempos Livres - Construção de Pavilhão Desportivo Municipal em Granja do Ulmeiro 002 14/07 3.ª CP
134 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 502/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-061 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DIVERSO, INCLUINDO METROLOGIA, TOPOGRAFIA E LABORATÓRIOS (LOTE 1), SOLDADURA (LOTE 2) E ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA (LOTE 3), PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 14/07 3.ª CP
134 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 503/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-062 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DIVERSO, INCLUINDO REFRIGERAÇÃO E AVAC (LOTE 1), EQUIPAMENTOS, SIMULADORES DIDÁCTICOS E DIVERSOS (LOTE 2) E CNC, ROBÓTICA E INFORMÁTICA (LOTE 3), PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 14/07 3.ª CP
134 Frente Tejo SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 505/2009 Empreitada de Fundações e Estruturas do Novo Museu dos Coches 002 14/07 3.ª CP
134 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 296/2009 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SISTEMA DE ARMAS FALCON 50 002 14/07 3.ª CP
134 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 544/2009 Realização da Empreitada de Construção do Edifício para a Escola Superior de Saúde (Nova Escola de Saúde - 1ª Fase) da Universidade de Aveiro 002 14/07 3.ª CP
134 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 297/2009 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SISTEMA DE ARMAS SA330 PUMA 002 14/07 3.ª CP
134 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Declaração de rectificação de anúncio n.º 506/2009 Aquisição do projecto de execução relativo ao abastecimento de água a Abrantes a partir da Albufeira do Castelo de Bode - Abastecimento à Margem Sul. 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Penamacor Anúncio de procedimento n.º 3287/2009 Processo nº NA-21/2009 002 14/07 3.ª CP
134 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3288/2009 Manutenção das viaturas auto tanque de combustíveis 002 14/07 3.ª CP
134 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3289/2009 Obra de Remodelação do antigo Laboratório de Patologia Clínica para instalação do Hospital de Dia da Hemato-oncologia, Unidade da Dor e Serviço de Imagiologia do Hospital Cruz de Carvalho 002 14/07 3.ª CP
134 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 298/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-064 - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA D. MANUEL I, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 14/07 3.ª CP
134 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 299/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-065 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIO MARQUESA DE ALORNA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 14/07 3.ª CP
134 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 507/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-064 - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA D. MANUEL I, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Castelo Branco Anúncio de Concurso n.º 325/2009 0 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Guimarães Anúncio de Concurso n.º 326/2009 0 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3247/2009 Praça Pública - Zona Ribeirinha de Vila Franca de Xira (Fábrica de Descasque do Arroz). 002 14/07 3.ª CP
134 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3248/2009 Concurso Público para a Constituição de Direito de Superfície Sobre o Terreno Onde se Situa o Actual Mercado dos Moinhos da Funcheira, na Amadora 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Benavente Aviso de prorrogação de prazo n.º 541/2009 Empreitada de: "Execução de arranjo exterior na Urbanização do Brejo - 3ª Fase, em Samora Correia" 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 3249/2009 Construção Parque Lazer das Sete Fontes 002 14/07 3.ª CP
134 NERCAB - Associação Empresarial da Região de Castelo Branco Declaração de rectificação de anúncio n.º 496/2009 Aquisição de Serviços de Diagnóstico, Formação Teórica, Formação Personalisada, Workshop¿s, Seminários de Sensibilização e Avaliação, no âmbito do Projecto Move PME (Modernizar, Optimizar, Valorizar Empresas), destinado a Micro, Pequenas e Médias Empresas da Região de Castelo Branco e financiado pelo POPH - Programa Operacional Potencial Humano, Tipologia 3.1.1. - Programa de Formação-acção para PME 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Portimão Declaração de rectificação de anúncio n.º 497/2009 Pavimentação de Arruamentos na Mexilhoeira 002 14/07 3.ª CP
134 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3265/2009 Cateteres, Prolongadores e Acessórios para Cateteres 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Silves Declaração de rectificação de anúncio n.º 498/2009 "REABILITAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SILVES - 2ª FASE" 002 14/07 3.ª CP
134 EML - Empresa Municipal de Urbanização Requalificação Urbana e Ambiental e Habitação Social de Lagoa, E.M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 499/2009 Construção da Pousada da Juventude 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3250/2009 Calcetamento da Rua do Bocage - Faro 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Vagos Declaração de rectificação de anúncio n.º 500/2009 Abertura de Estrada entre as Rotundas de Fontão e Carregosa 002 14/07 3.ª CP
134 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3266/2009 Material Sutura Endoscopica 002 14/07 3.ª CP
134 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 3251/2009 CP 21/2009 - Prestação de serviços de telecomunicações móveis 002 14/07 3.ª CP
134 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 3252/2009 Empreitada de arranjo urbanístico da envolvente ao Convento de Cristo - Percurso da Mata dos Sete Montes 002 14/07 3.ª CP
134 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3267/2009 Concurso Público para Fornecimento de Refeições nas Escolas EB1/JI José Garcês e JI/ Brandoa 002 14/07 3.ª CP
134 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3268/2009 Material Especifico Técnicas Nefrologia - Diálise 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 3269/2009 Prestação de Serviços de Actividades de Enriquecimento Curricular para os Agrupamentos de Escolas da Ericeira, Mafra, Malveira e Venda do Pinheiro - Ano Lectivo 2009/2010 002 14/07 3.ª CP
134 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 3270/2009 Concurso Público 601/2009 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3253/2009 Concessão da Csa de Chá do Museu Arte Nova 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3254/2009 Prestação de Serviços para Fornecimento de Refeições Escolares para o ano lectivo de 2009/2010, com possibilidade de renovação por um ano lectivo (2010/2011), aos Jardins de Infância e Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Aveiro 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 3271/2009 Prestação de Serviços para Recolha, Transporte e Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Urbana 002 14/07 3.ª CP
134 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3272/2009 Elaboração do Projecto de Remodelação do Pavilhão 4 da Unidade de Sobral Cid do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra 002 14/07 3.ª CP
134 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 3255/2009 PM 059/LISBOA (Rua de São José, 22-24) - LISBOA - "Fornecimento e Montagem de Sistema de Avac no 1º Andar do Palácio da Soberana Ordem Malta" 002 14/07 3.ª CP
134 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 3273/2009 Construção da Esquadra da PSP de S. Domingos de Rana 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 3256/2009 Empreitada para Construção das redes de saneamento e remodelação das redes de água, em Semide e Espinho 002 14/07 3.ª CP
134 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3257/2009 Aquisição de Serviços no Âmbito da Elaboração do Projecto de Execução para a Construção do Novo Edifício do Centro de Saúde da Madalena, na ilha do Pico. 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 3274/2009 REQUALIFICAÇÃO PAISAGISTICA AMBIENTAL E URBANA DA CIDADE DE ELVAS: ENCOSTA SUDOESTE DAS MURALHAS 002 14/07 3.ª CP
134 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 3258/2009 PIASFA 160 I - 2/OEIRAS (CAS OEIRAS) - "Fornecimento e Montagem de um Sistema de Trituração e Compactação de Resíduos Orgânicos na Cozinha do SASOC". 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3259/2009 Concurso Público para fornecimento e Instalação de Kit Interactivos para as Escolas do 1.º ciclo e Jardins de Infância do Municipio 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 3260/2009 "Requalificação Urbana de Vila de Rei 3.ª fase - Requalificar e promover o desporto e o bem-estar" 002 14/07 3.ª CP
134 Município da Guarda Declaração de rectificação de anúncio n.º 501/2009 Beneficiação do CM 1156 002 14/07 3.ª CP
134 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 3275/2009 Concurso Público 501/ANSR/2009 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 3276/2009 Prestação de Serviços - Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares, Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins-de-Infância do Concelho de Rio Maior 002 14/07 3.ª CP
134 Autoridade Segurança Alimentar Económica Anúncio de procedimento n.º 3261/2009 Concurso limitado por prévia qualificação n.º CLPQ/01/ASAE/2009 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 3277/2009 Ligação da ER209- Centro Escolar- Rua de Groute 002 14/07 3.ª CP
134 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3278/2009 Tubos Endotraqueais 002 14/07 3.ª CP
134 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 3262/2009 Aquisição do projecto de execução relativo ao abastecimento de água a Abrantes a partir da Albufeira do Castelo de Bode - Abastecimento à Margem Sul. 002 14/07 3.ª CP
134 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 504/2009 Prestação de Serviços para a Execução de Expropriações e Servidões Administrativas 002 14/07 3.ª CP
134 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3279/2009 I3.008.09 - Centro de Formação Profissional de Setúbal - Domínio da Aeronáutica - Remodelação dos Módulos Oficinais 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3280/2009 Concurso público para fornecimento de refeições a confeccionar nas cantinas escolares e refeições pré-confeccionadas 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Nordeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 542/2009 Empreitada de Requalificação da Via de Acesso à Sra. do Pranto, incluindo o Largo e Parque de Estacionamento - Proc. n.º 9/2009. 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Pinhel Aviso de prorrogação de prazo n.º 543/2009 Prestação de serviços de seguros 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 3281/2009 Fornecimento e reparação de contadores de água fria 002 14/07 3.ª CP
134 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 3263/2009 Fornecimento de Material Diverso destinado ao Armazém 002 14/07 3.ª CP
134 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 3282/2009 Requalificação da Rua General Humberto Delgado 002 14/07 3.ª CP
134 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 3283/2009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE SURF - PROCESSO N.º 436.B1/DOM/09 002 14/07 3.ª CP