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Diário da República 132/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
132 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2009 Aprova um conjunto de medidas de apoio social aos estudantes do ensino superior 001 10/07 6.ª link
132 Ministérios da Economia e da Cultura Portaria n.º 740/2009 Aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral das Actividades Económicas do Ministério da Economia e da Inovação 001 10/07 6.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 741/2009 Estabelece, para o território do continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a constituição das reservas de direitos de plantação 001 10/07 6.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 742/2009 Reconhece como pessoa colectiva de direito público a Associação de Beneficiários do Vale da Vilariça 001 10/07 6.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 743/2009 Terceira alteração à Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas, para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013 001 10/07 6.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 157/2009 - Revogado Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 213/2007, de 29 de Maio, que aprova a orgânica do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 001 10/07 6.ª link
132 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 743-A/2009 Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2009-2010 001 10/07 6.ª 132S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
132 Conselho Económico e Social Listagem n.º 239/2009 Contribuições financeiras às confederações 002 10/07 6.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 15713/2009 Reconhece o fundado interesse no recurso à mobilidade interna da técnica superior Dr.ª Carla Maria Lopes Ribeiro 002 10/07 6.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15714/2009 Prorrogação da comissão de serviço de Maria Constança Dias Urbano de Sousa como conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 002 10/07 6.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15715/2009 Autorização de competências a consulados honorários 002 10/07 6.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Declaração de Rectificação n.º 1669/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3205/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009, a p. 3622 002 10/07 6.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 15716/2009 Autorizada a equiparação bolseira à primeira secretária de embaixada, Maria Filipa Cordeiro 002 10/07 6.ª link
132 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 15717/2009 Aprova a rede oficial de cursos de Língua e Cultura Portuguesas da Europa para o ano escolar de 2009-2010. Fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico 002 10/07 6.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12178/2009 Cessação de funções da chefe de finanças-adjunta do Porto II, Rosa Maria Moreira Alves 002 10/07 6.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12179/2009 Homologação da lista dos TATA que mudam para o nível 2 do grau 2 002 10/07 6.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 12180/2009 Designação de Luísa Alexandra Palas coordenadora de equipa de projecto do plano de continuidade 002 10/07 6.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 12181/2009 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17 294/2007, de 12 de Setembro 002 10/07 6.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 12182/2009 Designação de Cláudia Santos coordenadora de equipa de projecto do sistema electrónico de citações e notificações 002 10/07 6.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 12183/2009 Designação de Ana Maria Silva para coordenadora de equipa de projecto do sistema de arquivo da DGITA 002 10/07 6.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 12184/2009 Taxa de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais 002 10/07 6.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 15718/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos e Financeiros de Maria Onilda Maia Condeças Oliveira Sousa 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15719/2009 Prorrogação TCOR José Almeida 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15720/2009 Nomeação do TCOR José Grosso 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15721/2009 Prorrogação da comissão do coronel Augusto Alves 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15722/2009 Nomeação do contra-almirante Nelson Santos Mateus 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15723/2009 Autoriza a renovação de licença sem vencimento por mais um ano a Sandra Marisa da Silva Freitas, técnica profissional de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 15724/2009 Autoriza a Ana Maria Tavares de Matos, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMR1, área funcional de ginecologia/obstetrícia, a progressão à categoria de assistente graduada 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15725/2009 Promoção ao posto de primeiro-cabo de um segundo-cabo 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15726/2009 Promoção ao posto de 1.º cabo de 12 2.º cabos 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15727/2009 Promoção ao posto a 1.º cabo de 21 2.º cabos 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15728/2009 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 25 segundos-cabos 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15729/2009 Exoneração de Victor Manuel dos Santos Coelho, das funções de chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 15730/2009 Estrutura e condições necessárias para a entrada em funcionamento do Centro Operacional 112.pt Sul 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1670/2009 Rectifica o despacho n.º 13480/2009, de 29 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2009 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15731/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao agente principal M/143900, Ezequiel Francisco Aires Lobo, da PSP 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15732/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao superintendente-chefe M/100243 - Francisco Ascenção Santos da PSP 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15733/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao chefe M/137728, Francisco Manuel Marques Fialho, da PSP 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15734/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao subintendente M/100127, António José Moreira de Jesus, da PSP 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 12185/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 12186/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 12187/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 15735/2009 Nomeação de docentes em comissão de serviço a tempo integral 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15736/2009 Permuta dos secretários de justiça Rosa Maria Luís Nunes e Francisco do Nascimento 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15737/2009 Permuta das escrivãs de direito Maria Sameiro Araújo Pinto Leite Figueiredo Sousa e Lurdes da Conceição Alves Fernandes 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15738/2009 Permuta dos escrivães-adjuntos Filomena Maria de Matos Correia de Sá e João Carlos Soares Amaral Sampaio 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 12188/2009 Audiência prévia do projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso para um especialista superior estagiário para o LPC - área de balística 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 12189/2009 Audiência prévia ao projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC - Área de Balística 002 10/07 6.ª link
132 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 15739/2009 Reconhecido o relevante interesse público do alargamento da plataforma, correcção do traçado da Rua de D. Álvaro Abranches de Noronha e construção de nova ponte sobre o rio Lena, em Leiria 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 15740/2009 Atribui a categoria de assessor principal ao licenciado José Manuel Madeira Faísca 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho (Extracto) n.º 15741/2009 Maria Paula da Costa Pires - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho (Extracto) n.º 15742/2009 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas de José Gabriel Ramos Pereira da Silva Mariano 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12190/2009 Afixação da lista de antiguidade de 2008 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1671/2009 Rectificação ao Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de Junho de 2009, da empresa Manuel Francisco Augusto & Filhos 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15743/2009 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.002 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15744/2009 Atribuição de subsídios à Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15745/2009 Atribuição de subsídio à Confederação Nacional da Agricultura (CNA) 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15746/2009 Renovação da licença especial para o exercício de funções em Macau do licenciado Rodolfo Manuel Baptista Faustino 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15747/2009 Atribuição de subsídio ao Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (SETAA) 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15748/2009 Atribuição de subsídio à Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI) 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 15749/2009 Altera a composição do júri do procedimento concursal 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15750/2009 Colocação de três trabalhadoras na situação de mobilidade especial 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 15751/2009 Nomeia para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, chefe de divisão da Sustentabilidade dos Territórios Rurais a licenciada em Auditoria Contabilística e mestrada em Economia Agrária e Sociologia Rural Maria Elizete da Costa Jardim Pardo de Oliveira 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 15752/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada em Agronomia Maria de Fátima Lopes Pardal de Souza Dias chefe da Divisão de Projectos Específicos, Auditoria e Assessoria, cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 15753/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada em Agronomia Maria de Lourdes Caiado Lourenço de Almeida chefe da Divisão de Licenciamento Agro-Industrial e das Pescas, cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 10/07 6.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 12191/2009 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Porto (Boavista) e Vila Nova de Gaia (Laborim) (conc. 3878) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 002 10/07 6.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2001/2009 Designação do investigador Manuel António Baptista Marcos Rita chefe de núcleo 002 10/07 6.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12192/2009 Listas definitivas do concurso externo de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário 002 10/07 6.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 240/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Mundo da Lua 002 10/07 6.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1672/2009 Rectificação da reafectação dos funcionários do DAISS ao mapa de efectivos do II, I. P. 002 10/07 6.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15754/2009 Reafectação dos funcionários do CNPRP ao mapa de efectivos do II, I. P. 002 10/07 6.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 15755/2009 Delegação de competências 002 10/07 6.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15756/2009 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Gestão Orçamental e Contabilidade, Rosa Maria Figueiredo Almeida Rebelo 002 10/07 6.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15757/2009 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Expediente, Apoio e Microfilmagem, Maria Ilídia Rodrigues Gomes Faro Carvalho 002 10/07 6.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15758/2009 Subdelegação de competências no chefe de equipa do Centro Gráfico, Manuel Boaventura Figueiredo 002 10/07 6.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15759/2009 Subdelegação de competências no chefe de equipa de Apoio Jurídico e Contra Ordenações, José Manuel Sá Correia 002 10/07 6.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15760/2009 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Qualificação Famílias e Territórios, licenciada Margarida Coutinho Carvalho Silva Correia Henriques 002 10/07 6.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15761/2009 Subdelegação de competências no director do Núcleo de Identificação e Qualificação, licenciado Alfredo Almeida Moita 002 10/07 6.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15762/2009 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Gestão de Contribuições, licenciada Dulce Maria Ramos Trindade 002 10/07 6.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15763/2009 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Respostas Sociais, licenciada Arminda Dias Marta 002 10/07 6.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15764/2009 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Infância e Juventude, licenciada Ana Bela Marques Loureiro 002 10/07 6.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15765/2009 Subdelegação de competências na directora de serviços da Casa da Aguieira, licenciada Ana Paula de Brito Soeiro 002 10/07 6.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15766/2009 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Apoio Administrativo à Unidade de Desenvolvimento Social, Maria de Lurdes Vigário Patrício Quinteiro Amaral 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 15767/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente da carreira médica de saúde pública, dos candidatos Nuno Cândido Pereira de Sousa e Helena Beatriz Vaz Martins 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 15768/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente da carreira médica de saúde pública, com o candidato José Guilherme Matos Ribeiro 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12193/2009 Delegação e subdelegação de competências no presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Beira Interior Sul, Dr. José Carlos Almeida Mendes Borga 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12194/2009 Delegação e subdelegação de competências no presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira, Dr. João Manuel da Cruz Taborda 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12195/2009 Delegação e subdelegação de competências no presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Sul, Dr. António Alberto Silva Paisana 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1673/2009 Rectificação à deliberação n.º 1888/2009, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1674/2009 Rectifica a deliberação n.º 1886/2009, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2002/2009 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica de Maria Teresa Coelho Noronha 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2003/2009 Mobilidade interna do assistente operacional Alcides Eduardo Pires Monteiro 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2004/2009 Progressão na categoria de assistente graduada de medicina geral e familiar da Dr.ª Isabela Maria Flores de Oliveira 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2005/2009 Passagem ao regime de trabalho de dedicação exclusiva, quarenta e duas horas, dos Doutores António Maria Vieira Pires e Maria Luísa da Conceição Ramos Adriano 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2006/2009 Passagem ao regime de dedicação exclusiva (42 horas) do Dr. Fernando Raposo de Almeida 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 12196/2009 Licença sem remuneração de Maria América Filgueiras dos Santos 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 12197/2009 Concurso externo de ingresso, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior de saúde, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 1675/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 11 695/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2009 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 1676/2009 Rectificação à lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para seis lugares vagos de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica do mapa de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso (Extracto) n.º 12198/2009 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Marina Cruz Ribeiro Terceiro e Clarisse Manuela da Silva Ribeiro 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso (Extracto) n.º 12199/2009 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Raquel Maria Pires Silva e Dinora Maria Gil da Costa Cabral 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso (Extracto) n.º 12200/2009 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Ivone Maria de Meireles Alves Bentes 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 12201/2009 Promoção na carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 12202/2009 Redução do horário semanal da assistente graduada de anestesiologia Dr.ª Vera Cruz Santos Costa 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 15769/2009 Mobilidade especial voluntária da assistente operacional Maria Manuela da Silva Barroso 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12203/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na localidade de Soudos, freguesia de Paço, concelho de Torres Novas, distrito de Santarém 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12204/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade SPD - Sociedade Portuguesa de Diálise 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12205/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade SPD - Sociedade Portuguesa de Diálise, nas suas instalações sitas no Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, Rua de Duarte Galvão, 54, 1500 Lisboa 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12206/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Nefronorte - Centro Renal do Norte, S. A., nas suas instalações sitas na Rua de Elias Moreira Neto, 4580-085 Paredes 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12207/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CDL - Clínica de Diálise de Loures, S. A., nas suas instalações sitas na Rua do Padre Vieira, 3, rés-do-chão, 2670-410 Loures 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12208/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CMDR - Centro Médico de Doenças Renais, S. A. 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12209/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Medicassis - Sociedade de Estudos e Serviços Médicos, Lda., nas suas instalações sitas na Nefroclínica do Estoril, Rua do Vale de Santa Rita, 19, 2765-293 São João do Estoril 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12210/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade de Rio Maior, freguesia de Rio Maior, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12211/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na localidade de Moinhos da Barosa, freguesia de Barosa, concelho de Leiria, distrito de Leiria 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12212/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade de Castelo Branco, freguesia de Castelo Branco, concelho de Castelo Branco, distrito de Castelo Branco 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12213/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na localidade de Arrabal, freguesia de Arrabal, concelho de Leiria, distrito de Leiria 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12214/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana de Póvoa de São Miguel, freguesia de Póvoa de São Miguel, concelho de Moura, distrito de Beja 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 15770/2009 Constitui a comissão de avaliação e certificação dos manuais escolares da disciplina de Língua Portuguesa dos 3.º e 4.º anos de escolaridade 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 15771/2009 Constitui a comissão de avaliação e certificação dos manuais escolares da disciplina de História dos 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 15772/2009 Repristina o n.º 3 do anexo xvi do despacho n.º 16872/2008, de 7 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2008 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arões Despacho n.º 15773/2009 Publicação do cargo de director em comissão de serviço do Agrupamento Vertical de Escolas de Arões 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Aviso n.º 12215/2009 Nomeação da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Despacho n.º 15774/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Louvor n.º 435/2009 Louva os membros do conselho executivo do Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Louvor n.º 436/2009 Louva a presidente do conselho executivo do Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Despacho n.º 15775/2009 Posse do subdirector e dos adjuntos da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Aviso n.º 12216/2009 Tomada de posse da subdirectora e adjuntos da direcção do Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Declaração de Rectificação n.º 1677/2009 Rectifica o aviso n.º 4670/2009, publicado no Diário República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de Março de 2009 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Despacho n.º 15776/2009 Homologação de nomeação da directora do Agrupamento de Escolas D. Maria II 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 12217/2009 Mobilidade por transferência de professores titulares 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso n.º 12218/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves - Valadares 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Despacho n.º 15777/2009 Publicação do subdirector do Agrupamento de Escolas de Gandarela 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Despacho n.º 15778/2009 Publicação do adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Gandarela 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Despacho n.º 15779/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Despacho (Extracto) n.º 15780/2009 Exoneração de funções - Agrupamento de Escolas de Lamaçães 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa Deliberação n.º 2007/2009 Nomeação de adjunto do director - Prof. Edgar Pinto da Silva 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa Deliberação n.º 2008/2009 Nomeação de adjunto do director - Prof. Carlos Manuel Leal Monteiro 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Despacho n.º 15781/2009 Posse do director 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Refojos de Basto Aviso n.º 12219/2009 Tomada de posse da subdirectora e das adjuntas da directora do Agrupamento de Escolas de Refojos de Basto 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim Despacho n.º 15782/2009 Tomada de posse 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Despacho n.º 15783/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical da Senhora da Hora 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Despacho n.º 15784/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos do Agrupamento Vertical da Senhora da Hora 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Despacho (Extracto) n.º 15785/2009 Posse do director 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso (Extracto) n.º 12220/2009 Tomada de posse da directora da Escola Secundária de Cantanhede 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Esmoriz Aviso (Extracto) n.º 12221/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da adjunta 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Esmoriz Aviso (Extracto) n.º 12222/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da directora 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Despacho n.º 15786/2009 Nomeação do subdirector e dos adjuntos do Agrupamento de Escolas da Murtosa 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 12223/2009 Tomada de posse do director 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 12224/2009 Tomada de posse do director 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras Despacho n.º 15787/2009 Posse do director da Escola Sec/3 Quinta das Palmeiras 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sabugal Despacho n.º 15788/2009 Homologação de contratos de serviço docente 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 12225/2009 Homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela Despacho (Extracto) n.º 15789/2009 Designação da subdirectora da escola 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela Despacho (Extracto) n.º 15790/2009 Designação do adjunto do director 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho n.º 15791/2009 Delegação de competências no subdirector e nos adjuntos pela directora da Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho n.º 15792/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas da Benedita 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças Despacho n.º 15793/2009 Nomeação do cargo de director da Escola Secundária com 3.º ciclo de Caneças 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças Despacho n.º 15794/2009 Designação de subdirector e adjuntos 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Deliberação n.º 2009/2009 Declara sem efeito a deliberação n.º 1667/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Despacho n.º 15795/2009 Nomeação dos adjuntos do Agrupamento de Escolas Gil Paes 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho n.º 15796/2009 Tomada de posse da directora da Escola Secundária de José Afonso 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho n.º 15797/2009 Publicação da tomada de posse do adjunto da directora 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho n.º 15798/2009 Publicação da tomada de posse da adjunta da directora 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho n.º 15799/2009 Publicação da tomada de posse da adjunta da directora 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho n.º 15800/2009 Publicação da tomada de posse do subdirector 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Aviso n.º 12226/2009 Tomada de posse do subdirector e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas de Montijo 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Deliberação (Extracto) n.º 2010/2009 Nomeação de adjunta da directora - Maria do Rosário Azevedo 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Despacho n.º 15801/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Despacho n.º 15802/2009 Tomada de posse de director 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar Despacho n.º 15803/2009 Nomeação do director 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar Despacho n.º 15804/2009 Nomeações do subdirector e adjunto 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso (Extracto) n.º 12227/2009 Afectação de chefe de serviços de administração escolar 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 12228/2009 Tomada de posse do director 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 15805/2009 Nomeação de chefe da Divisão de Planeamento Escolar e Prospectiva 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 15806/2009 Manutenção da equipa de apoio à modernização e desenvolvimento educativo e designação do respectivo chefe de equipa 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 15807/2009 Manutenção da Equipa de Apoio à Gestão das Escolas e designação do respectivo chefe de equipa 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 12229/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Arraiolos 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Despacho (Extracto) n.º 15808/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Montargil 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Despacho (Extracto) n.º 15809/2009 Nomeação de cargo 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia Despacho n.º 15810/2009 Homologação de contratos de provimento do pessoal docente no ano lectivo 2008/2009 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio Despacho n.º 15811/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio Despacho (Extracto) n.º 15812/2009 Nomeação da adjunta do director do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio Despacho n.º 15813/2009 Nomeação da adjunta do director do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas José Carlos da Maia Aviso n.º 12230/2009 Nomeação do adjunto do director 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas José Carlos da Maia Aviso n.º 12231/2009 Nomeação do subdirector 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas José Carlos da Maia Aviso n.º 12232/2009 Nomeação de director 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 15814/2009 Nomeia o licenciado Carlos Augusto Almeida de Oliveira para o cargo de director de serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação, em regime de substituição 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12233/2009 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior de arquitectura 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12234/2009 Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de um técnico superior de direito para o posto de trabalho previsto no mapa de pessoal 002 10/07 6.ª link
132 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15815/2009 Cessação da nomeação em comissão de serviço do cargo de chefe de divisão de Administração de Recursos da licenciada Clarinda Fernanda Silva Moutinho dos Santos 002 10/07 6.ª link
132 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 293/2009 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 138.º-A do Código de Processo Civil, com a redacção resultante do Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, na parte em que remete para portaria a regulação das disposições processuais relativas a actos dos magistrados. Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 17.º, n.º 1, da Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro 002 10/07 6.ª link
132 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5313/2009 Notificação da prestação de contas apresentadas pela administradora de insolvência nos autos de processo n.º 3261/07.0TBAVR-D 002 10/07 6.ª link
132 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5314/2009 Encerramento do processo da insolvência por insuficiência da massa proferida no processo n.º 7240/08.2TBBRG 002 10/07 6.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 5315/2009 Insolvência n.º 1407/09.3TBCLD 002 10/07 6.ª link
132 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 5316/2009 Publicitação de despacho de encerramento de insolvência proferido nos autos de insolvência n.º 9374/08.4TBCSC do 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais 002 10/07 6.ª link
132 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 5317/2009 Sentença de insolvência e data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 6590/08.2TBCSC do 4.º Juízo Cível 002 10/07 6.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5318/2009 Processo de insolvência n.º 220/09.2TBFLG 002 10/07 6.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5319/2009 Insolvência n.º 278/09.4TBFLG-D 002 10/07 6.ª link
132 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5320/2009 Insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 1231/09.3TBGMR 002 10/07 6.ª link
132 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5321/2009 Publicidade da prestação de contas na insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 972/08.7TBGMR-C - Insolvente: Central Cash - Lda. 002 10/07 6.ª link
132 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5322/2009 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 4608/08.8TBLRA-H 002 10/07 6.ª link
132 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5323/2009 Designa a data para a realização da reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 5832/08.9TBLRA - 5.º Juízo Cível 002 10/07 6.ª link
132 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5324/2009 Publicação de sentença de insolvência proferida no processo n.º 9763/09.7T2SNT 002 10/07 6.ª link
132 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5325/2009 Despacho de encerramento por insuficiencia de massa insolvente no processo nº 3167/08.6TJLSB 002 10/07 6.ª link
132 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5326/2009 Sentença proferida no processo n.º 2148/08.4YXLSB 002 10/07 6.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5327/2009 Insolvência no processo n.º 692/09.5TYLSB 002 10/07 6.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5328/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 841/07.8TYLSB 002 10/07 6.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5329/2009 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 771/09.9TYLSB. Insolvente: Mundifolhas - Representação, Comércio de Folhas e Madeira, Lda. 002 10/07 6.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5330/2009 Publicidade da sentença de insolvência - Processo n.º 789/09.1TYLSB 002 10/07 6.ª link
132 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5331/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1191/08.8TYLSB 002 10/07 6.ª link
132 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 5332/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 42/05.0TBMBR 002 10/07 6.ª link
132 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5333/2009 Declaração de insolvência de Fernando Jorge Rodrigues da Silva, nos autos de insolvência n.º 1439/09.1TBAOZ, que corre termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis 002 10/07 6.ª link
132 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5334/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 486/09.8TJPRT da 2.ª Secção e 2.º Juízo Cível do Porto 002 10/07 6.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 5335/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 986/08.7TBRMR 002 10/07 6.ª link
132 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5336/2009 Sentença de prestação de contas apresentadas pelo liquidatário no processo n.º 1475/07.2TBVFR 002 10/07 6.ª link
132 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5337/2009 Publicidade da sentença na insolvência, processo n.º 1655/09.6TBVFR, em que é insolvente Gomes Moreira & into, Lda. 002 10/07 6.ª link
132 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio (Extracto) n.º 5338/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 106/09.0TBSAT 002 10/07 6.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5339/2009 Prestação de contas n.º 141/08.6TBVLG - artigo 64.º do CIRE 002 10/07 6.ª link
132 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5340/2009 Declaração de insolvência de João Correia Gomes e de Ana Maria Gonçalves Machado - processo n.º 1624/09.6TBVCT 002 10/07 6.ª link
132 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5341/2009 Insolvência n.º 2184/09.3TJVNF - 3.º Juízo Cível 002 10/07 6.ª link
132 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5342/2009 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 3025/09.7TBVNG 002 10/07 6.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5343/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de Insolvência pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 337/09.3TYVNG 002 10/07 6.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5344/2009 Encerramento de processo nos termos do artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 292/09.0TYVNG, 1.º Juízo 002 10/07 6.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5345/2009 Processo n.º 673/04.5TYVNG-N - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 10/07 6.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5346/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Lupa - Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda., NIF 504864777, processo n.º 436/09.1TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 002 10/07 6.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5347/2009 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 684/09.4TBVVD 002 10/07 6.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5348/2009 Prestação de contas (liquidatário) no processo de falência n.º 50-C/1995 002 10/07 6.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5349/2009 Publicidade da sentença no processo n.º 643/09.7TBVVD 002 10/07 6.ª link
132 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Relatório n.º 20/2009 Relatório de actividade e contas anuais de gerência 002 10/07 6.ª link
132 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 15816/2009 Codificação dos pontos de entrega de energia eléctrica 002 10/07 6.ª link
132 Escola Superior de Enfermagem do Porto Edital n.º 666/2009 Concurso de provas públicas para recrutamento de dois professores-coordenadores, para a área científica de enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem do Porto 002 10/07 6.ª link
132 Escola Superior de Enfermagem do Porto Edital n.º 667/2009 Concurso documental para recrutamento de quatro professores-adjuntos, para a área científica de enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem do Porto 002 10/07 6.ª link
132 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15817/2009 Doutor Pedro João Valente D Guerreiro - equiparação a bolseiro 002 10/07 6.ª link
132 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 12235/2009 Abertura do curso de mestrado em Qualidade em Análises 2.º ciclo - (curso europeu) - 2009-2011 002 10/07 6.ª link
132 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 12236/2009 Abertura do curso de mestrado em Psicologia Social e das Organizações (2.º ciclo) - 2009-2011, em colaboração com a Universidade Autónoma de Lisboa 002 10/07 6.ª link
132 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15818/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Doutora Kelly de Lemos Serrano O'Hara, como professora auxiliar 002 10/07 6.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 15819/2009 Nomeação do professor auxiliar João Paulo Gomes de Araújo Queiroz subdirector da Faculdade, nomeação da licenciada Ana Paula Costa Carreira secretária coordenadora e nomeação da mestra Margarida Isabel dos Santos Liberato vogal do conselho de gestão 002 10/07 6.ª link
132 Universidade do Minho Listagem n.º 240/2009 Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2008 002 10/07 6.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 15820/2009 Equiparação a bolseiro dos docentes Susana Margarida Munch Miranda e Pedro Aires Ribeiro da Cunha Oliveira 002 10/07 6.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2011/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Engenharia Matemática, da Faculdade de Ciências 002 10/07 6.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2012/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Design de Comunicação, da Faculdade de Belas Artes 002 10/07 6.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2013/2009 Alteração do plano de estudos do Doutoramento em Psicologia 002 10/07 6.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2014/2009 Alteração do plano de estudos do Doutoramento em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, da Faculdade de Engenharia 002 10/07 6.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2015/2009 Alteração do plano de estudos do Doutoramento em Engenharia Mecânica, da Faculdade de Engenharia 002 10/07 6.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2016/2009 Alteração do plano de estudos do Doutoramento em Engenharia Biomédica, da Faculdade de Engenharia 002 10/07 6.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2017/2009 Alteração do plano de estudos do Doutoramento em Engenharia Informática, da Faculdade de Engenharia 002 10/07 6.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 15821/2009 Despacho que autoriza a equiparação a bolseiro de João Oliveira Ventura 002 10/07 6.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 15822/2009 Concessão de equiparação a bolseiro aos professores Mário Rui Sousa Moreira da Silva e José Manuel Peres Jorge 002 10/07 6.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 15823/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao Professor José da Silva Costa 002 10/07 6.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 15824/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor João Correia Oliveira da Silva 002 10/07 6.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 15825/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao Professor Carlos Manuel Milheiro de Oliveira Pinto Soares 002 10/07 6.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1678/2009 Declaração de rectificação do despacho de adequação do curso de mestrado em Ciências da Educação 002 10/07 6.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15826/2009 Despacho de alteração da licenciatura em eng.ª Informática e de Computadores (Campus Taguspark) IST 002 10/07 6.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Regulamento n.º 285/2009 Regulamento de Propinas para o ano lectivo de 2009-2010 002 10/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 668/2009 Concurso de provas públicas - preenchimento de um lugar - professor-coordenador - área científica de Economia - IPC carreira docente do ensino superior politécnico /ISCAC 002 10/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 669/2009 Concurso provas públicas para preenchimento de três lugares de professor-coordenador da área científica de Contabilidade e Gestão, da carreira docente do ensino superior politécnico 002 10/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15827/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, à docente Maria Albertina Carvalho Fortunato 002 10/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15828/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, à docente Maria da Graça Lopes da Silva Mouga Poças Santos 002 10/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15829/2009 Delegação de competências nos directores das unidades orgânicas do Instituto quanto à presidência dos júris de concursos de provas públicas abertos para recrutamento de docentes para as categorias de professor-adjunto e professor-coordenador 002 10/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa Regulamento (Extracto) n.º 286/2009 Regulamento para Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores do IPL 002 10/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 15830/2009 Estatutos da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo 002 10/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 15831/2009 Estatutos da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão 002 10/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 15832/2009 Estatutos do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 10/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 15833/2009 Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 002 10/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 15834/2009 Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto 002 10/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 15835/2009 Estatutos da Escola Superior de Educação 002 10/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 15836/2009 Estatutos da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 002 10/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15837/2009 Contratação de Maria Augusta da Mota Martins da Fonseca 002 10/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 15838/2009 Bolsas de estudo por mérito no ano lectivo de 2008-2009 002 10/07 6.ª link
132 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 12237/2009 Procedimento concursal comum de uma relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado 002 10/07 6.ª link
132 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Resolução n.º 1/2009/M Aprova a suspensão parcial do Plano Director Municipal do Concelho do Funchal, no espaço afecto a construção do equipamento designado como «Centro Cívico de São Roque» 002 10/07 6.ª link
132 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15839/2009 Acumulação de funções de Ana Paula Morais - enfermeira graduada 002 10/07 6.ª link
132 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15840/2009 Acumulação de funções públicas de João Augusto Rocha de Carvalho, enfermeiro graduado 002 10/07 6.ª link
132 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15841/2009 Acumulação de funções privadas de Luís Miguel Mira Abreu Rodrigues, enfermeiro 002 10/07 6.ª link
132 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2018/2009 Contrato de trabalho em funções públicas - chefe de serviço de ginecologia e obstetrícia, da carreira médica hospitalar 002 10/07 6.ª link
132 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2019/2009 Contrato de trabalho em funções públicas - enfermeiro especialista em reabilitação 002 10/07 6.ª link
132 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2020/2009 Cessação do regime de dedicação exclusiva da Dr.ª Samanta Magro Soares 002 10/07 6.ª link
132 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 15842/2009 Transição de António Júlio Pinto Correia para a categoria de chefe de serviço 002 10/07 6.ª link
132 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15843/2009 Mudança de posicionamento remuneratório e categoria a enfermeiros especialistas nas áreas infantil e pediátrica, reabilitação e saúde mental e psiquiátrica 002 10/07 6.ª link
132 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15844/2009 Mudança de posicionamento remuneratório e categoria a enfermeiras especialistas nas áreas de enfermagem infantil e pediátrica, enfermagem de reabilitação e enfermagem de saúde mental e psiquiátrica 002 10/07 6.ª link
132 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15845/2009 Mudança de posicionamento remuneratório e categoria de técnico principal farmácia da carreira técnico diagnóstico e terapêutica 002 10/07 6.ª link
132 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15846/2009 Mudança de posicionamento remuneratório e categoria de técnica principal de análises clínicas e saúde pública e mudança de posicionamento remuneratório e categoria de técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 12238/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para categoria/carreira de técnico superior 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Albufeira Regulamento n.º 287/2009 Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 12239/2009 Plano de Urbanização da Herdade de Albergaria 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 12240/2009 Nomeação de Pedro Alexandre Crespo Repolho para o cargo de adjunto do Gabinete de Apoio ao Pessoal do presidente 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 12241/2009 Revogação da nomeação de António José Freitas Grilo como adjunto de gabinete 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 12242/2009 Nomeação para o cargo de chefe de gabinete de António José Freitas Grilo 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal da Azambuja Regulamento n.º 288/2009 Projecto de Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação e das Taxas e Compensações 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 12243/2009 Discussão pública, proposta de Regulamento do Museu Municipal de Benavente 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 12244/2009 Licença sem remuneração de longa duração - Liliana Alexandra da Silva Oliveira 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 12245/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com Maria Cristina Teixeira Ramos 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 12246/2009 Alteração de posicionamento remuneratório dos funcionários constantes do mapa anexo, por opção gestionária 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Mafra Edital n.º 670/2009 Alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades Diversas 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 671/2009 Alteração ao loteamento n.º 11/05 dos lotes n.os 9 e 10 - discussão pública 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 12247/2009 Contratação por tempo determinado, com vista ao preenchimento de vários postos de trabalho - professores AEC 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 12248/2009 Alteração da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 12249/2009 Aprovação do Plano de Urbanização (PU) da Zona Industrial de Loureiro 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 12250/2009 Aprovação do Plano de Urbanização (PU) da Zona Industrial de Costa Má - São Roque 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 12251/2009 Mobilidade interna do trabalhador José Manuel Barros Gomes 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 12252/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 12253/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 12254/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público com Aida Nazaré Rodrigues por motivos de aposentação 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal do Seixal Deliberação (Extracto) n.º 2021/2009 Ajuste directo para aquisição de mobiliário para as escolas básicas do 1.º ciclo do ensino básico e pré-escolar 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal do Seixal Deliberação (Extracto) n.º 2022/2009 Ajuste directo para aquisição de material escolar para as escolas básicas do 1.º ciclo do ensino básico e pré-escolar 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 12255/2009 Licença sem remuneração do trabalhador Vasco Emanuel da Silva Guerreiro 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 12256/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o serviço de expediente geral 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 12257/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de cinco assistentes técnicos no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o serviço de educação 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 12258/2009 Procedimento concursal para recrutamento de 57 postos de trabalho de assistente operacional, auxiliar de acção educativa, por tempo determinado - termo resolutivo certo 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 12259/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por tempo determinado (termo resolutivo certo) e em regime de trabalho a tempo parcial, na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 002 10/07 6.ª link
132 Junta de Freguesia de Ribeira de Pena (Salvador) Aviso n.º 12260/2009 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - dois postos de trabalho de assistente técnico e assistente operacional 002 10/07 6.ª link
132 Junta de Freguesia de São Simão Aviso n.º 12261/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado 002 10/07 6.ª link
132 Junta de Freguesia de Terena (São Pedro) Aviso n.º 12262/2009 Mapa de pessoal - 2009 002 10/07 6.ª link
132 Junta de Freguesia de Unhos Aviso n.º 12263/2009 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho de assistente técnico (um) e assistente operacional (sete) 002 10/07 6.ª link
132 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 12264/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de um posto de trabalho 002 10/07 6.ª link
132 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15847/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências da Educação, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 10/07 6.ª link
132 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15848/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Matemática da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 10/07 6.ª link
132 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho (Extracto) n.º 15849/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos integrado em Ciências Farmacêuticas adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 10/07 6.ª link
132 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15850/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Psicologia do Trabalho em Contextos Internacionais e Interculturais, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 10/07 6.ª link
132 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15851/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Reabilitação Urbana e Conservação do Património Arquitectónico, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 10/07 6.ª link
132 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15852/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Comunicação Alternativa e Tecnologia de Apoio, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 e Março 002 10/07 6.ª link
132 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 289/2009 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 002 10/07 6.ª link
132 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 290/2009 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 10/07 6.ª link
132 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 398/2009 Éditos para habilitação aos subsidios legados por morte de vários associados 002 10/07 6.ª link
132 SESC - Sociedade de Estudos Superiores de Contabilidade, S. A. Despacho n.º 15853/2009 Alteração da denominação e adequação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Turismo do Instituto Superior de Ciências da Administração 002 10/07 6.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1679/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento de titular de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão - Divisão de Recursos Humanos 002 10/07 6.ª link
132 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 12265/2009 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão - Escola de Artes 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 12266/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Administrativa e Financeira 002 10/07 6.ª link
132 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 12267/2009 Altera a composição do júri do procedimento concursal para um lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Museus 002 10/07 6.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 12267-A/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 153 postos de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 10/07 6.ª 132S
132 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15853-A/2009 Aprova os prazos para desenvolvimento dos actos previstos para acesso e ingresso no ensino superior público, no ano lectivo de 2009-2010 002 10/07 6.ª 132S2
132 Município de Penafiel Anúncio de Concurso n.º 324/2009 0 002 10/07 6.ª CP
132 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3214/2009 Concurso Público ,para aquisição de serviços de AOV para quatro viaturas de mercadorias , tipo pequeno furgão com cinco lugares, a diesel, para diversos serviços dos SMAS de Oeiras e Amadora 002 10/07 6.ª CP
132 Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3213/2009 Contrato para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade na zona Norte. 002 10/07 6.ª CP
132 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Declaração de rectificação de anúncio n.º 493/2009 Aquisição de Serviços de Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais, pelo período de 4 meses (de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2009). 002 10/07 6.ª CP
132 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 3215/2009 CP 20/2009 - Prestação de serviços de reparação de superestruturas das viaturas de recolha posterior de RSU 002 10/07 6.ª CP
132 Empresa Geral do Fomento, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3216/2009 ALGAR, S.A. - Fornecimento de Semi-Reboques para Transporte de Resíduos Sólidos. 002 10/07 6.ª CP
132 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3217/2009 "Concurso Público n.º 06/IPL/2009, para "Requalificação do Edifício Pedagógico da ESAD". 002 10/07 6.ª CP
132 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3218/2009 Empreitada de construção dos emissários da Foz do Lizandro - fase I - CP/ O 07/09 002 10/07 6.ª CP
132 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 3219/2009 Renovação e Requalificação do Bairro de Santa Maria 002 10/07 6.ª CP
132 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 3220/2009 Processo n.º OD 23 - Estabilização de talude e alargamento e repavimentação de CV no lugar de Quintão ao longo da Linha do Minho entre os Kms 49 e 48,607 em Rio Côvo Sta. Eugénia. 002 10/07 6.ª CP
132 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 3221/2009 Fornecimento de refeições com confecção local e refeições transportadas em Jardins-de-Infância e Escolas do 1º CEB do concelho de Barcelos 002 10/07 6.ª CP
132 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 3222/2009 Contratação de serviços para fornecimento diário de refeições às Escolas do 1º Ciclo (Lousã, Stª Rita, Serpins, Freixo, Casal de Stº António, Pegos, Levegadas, Fontaínhas e Foz de Arouce) e Jardins de Infância (Lousã, Stª Rita, Serpins, Casal de Stº António, Freixo, Pegos, Levegadas, Fontaínhas e Foz de Arouce), durante o Ano Lectivo 2009-2010 002 10/07 6.ª CP
132 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 3223/2009 Reforço do Pavimento Betuminoso e Pintura de Sinalização Horizontal na E.M. 584-1 - 2ª Fase (da E.N. 309 à Morreira) - Santo Estevão de Penso) 002 10/07 6.ª CP
132 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3224/2009 Empreitada de "Conservação da Superestrutura de Via, na Linha do Norte, Troço Válega/Gaia - 2.ª Fase" 002 10/07 6.ª CP
132 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 3225/2009 Substituição de Pavimento e Pintura de Sinalização Horizontal na Rua de Infantaria 8 - S. Vicente 002 10/07 6.ª CP
132 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 538/2009 Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo Municipal de Almeirim 002 10/07 6.ª CP
132 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3226/2009 Prestação de Serviços de Fornecimento de refeições e serviço de bar no refeitório do Centro de Formação Profissional de Tomar 002 10/07 6.ª CP
132 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 291/2009 EXCHANGE STANDARD DE BTA PARA O SISTEMA DE ARMAS ALIII SE-3160 002 10/07 6.ª CP
132 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 292/2009 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTES TRANSITÁRIOS, ADUANEIROS E SIMILARES 002 10/07 6.ª CP