Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 743/2009
Terceira alteração à Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas, para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 15714/2009
Prorrogação da comissão de serviço de Maria Constança Dias Urbano de Sousa como conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Despacho n.º 15717/2009
Aprova a rede oficial de cursos de Língua e Cultura Portuguesas da Europa para o ano escolar de 2009-2010. Fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (Extracto) n.º 15723/2009
Autoriza a renovação de licença sem vencimento por mais um ano a Sandra Marisa da Silva Freitas, técnica profissional de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho (Extracto) n.º 15724/2009
Autoriza a Ana Maria Tavares de Matos, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMR1, área funcional de ginecologia/obstetrícia, a progressão à categoria de assistente graduada
Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Aviso n.º 12188/2009
Audiência prévia do projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso para um especialista superior estagiário para o LPC - área de balística
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Aviso n.º 12189/2009
Audiência prévia ao projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC - Área de Balística
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 15739/2009
Reconhecido o relevante interesse público do alargamento da plataforma, correcção do traçado da Rua de D. Álvaro Abranches de Noronha e construção de nova ponte sobre o rio Lena, em Leiria
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho (Extracto) n.º 15751/2009
Nomeia para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, chefe de divisão da Sustentabilidade dos Territórios Rurais a licenciada em Auditoria Contabilística e mestrada em Economia Agrária e Sociologia Rural Maria Elizete da Costa Jardim Pardo de Oliveira
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho (Extracto) n.º 15752/2009
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada em Agronomia Maria de Fátima Lopes Pardal de Souza Dias chefe da Divisão de Projectos Específicos, Auditoria e Assessoria, cargo de direcção intermédia do 2.º grau
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho (Extracto) n.º 15753/2009
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada em Agronomia Maria de Lourdes Caiado Lourenço de Almeida chefe da Divisão de Licenciamento Agro-Industrial e das Pescas, cargo de direcção intermédia do 2.º grau
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 12191/2009
Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Porto (Boavista) e Vila Nova de Gaia (Laborim) (conc. 3878) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Despacho n.º 15760/2009
Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Qualificação Famílias e Territórios, licenciada Margarida Coutinho Carvalho Silva Correia Henriques
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Despacho n.º 15766/2009
Subdelegação de competências na chefe de equipa de Apoio Administrativo à Unidade de Desenvolvimento Social, Maria de Lurdes Vigário Patrício Quinteiro Amaral
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 15767/2009
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente da carreira médica de saúde pública, dos candidatos Nuno Cândido Pereira de Sousa e Helena Beatriz Vaz Martins
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 15768/2009
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente da carreira médica de saúde pública, com o candidato José Guilherme Matos Ribeiro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 12193/2009
Delegação e subdelegação de competências no presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Beira Interior Sul, Dr. José Carlos Almeida Mendes Borga
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 12194/2009
Delegação e subdelegação de competências no presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira, Dr. João Manuel da Cruz Taborda
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 12195/2009
Delegação e subdelegação de competências no presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Sul, Dr. António Alberto Silva Paisana
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2005/2009
Passagem ao regime de trabalho de dedicação exclusiva, quarenta e duas horas, dos Doutores António Maria Vieira Pires e Maria Luísa da Conceição Ramos Adriano
Concurso externo de ingresso, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior de saúde, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Declaração de Rectificação n.º 1676/2009
Rectificação à lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para seis lugares vagos de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica do mapa de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 12203/2009
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na localidade de Soudos, freguesia de Paço, concelho de Torres Novas, distrito de Santarém
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 12204/2009
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade SPD - Sociedade Portuguesa de Diálise
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 12205/2009
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade SPD - Sociedade Portuguesa de Diálise, nas suas instalações sitas no Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, Rua de Duarte Galvão, 54, 1500 Lisboa
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 12206/2009
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Nefronorte - Centro Renal do Norte, S. A., nas suas instalações sitas na Rua de Elias Moreira Neto, 4580-085 Paredes
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 12207/2009
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CDL - Clínica de Diálise de Loures, S. A., nas suas instalações sitas na Rua do Padre Vieira, 3, rés-do-chão, 2670-410 Loures
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 12208/2009
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CMDR - Centro Médico de Doenças Renais, S. A.
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 12209/2009
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Medicassis - Sociedade de Estudos e Serviços Médicos, Lda., nas suas instalações sitas na Nefroclínica do Estoril, Rua do Vale de Santa Rita, 19, 2765-293 São João do Estoril
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 12210/2009
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade de Rio Maior, freguesia de Rio Maior, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 12211/2009
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na localidade de Moinhos da Barosa, freguesia de Barosa, concelho de Leiria, distrito de Leiria
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 12212/2009
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade de Castelo Branco, freguesia de Castelo Branco, concelho de Castelo Branco, distrito de Castelo Branco
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 12213/2009
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na localidade de Arrabal, freguesia de Arrabal, concelho de Leiria, distrito de Leiria
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 12214/2009
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana de Póvoa de São Miguel, freguesia de Póvoa de São Miguel, concelho de Moura, distrito de Beja
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Despacho n.º 15772/2009
Repristina o n.º 3 do anexo xvi do despacho n.º 16872/2008, de 7 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2008
Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Despacho n.º 15814/2009
Nomeia o licenciado Carlos Augusto Almeida de Oliveira para o cargo de director de serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação, em regime de substituição
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Despacho (Extracto) n.º 15815/2009
Cessação da nomeação em comissão de serviço do cargo de chefe de divisão de Administração de Recursos da licenciada Clarinda Fernanda Silva Moutinho dos Santos
Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 138.º-A do Código de Processo Civil, com a redacção resultante do Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, na parte em que remete para portaria a regulação das disposições processuais relativas a actos dos magistrados. Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 17.º, n.º 1, da Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro
1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais
Anúncio n.º 5316/2009
Publicitação de despacho de encerramento de insolvência proferido nos autos de insolvência n.º 9374/08.4TBCSC do 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria
Anúncio n.º 5322/2009
Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 4608/08.8TBLRA-H
5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria
Anúncio n.º 5323/2009
Designa a data para a realização da reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 5832/08.9TBLRA - 5.º Juízo Cível
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
Anúncio n.º 5333/2009
Declaração de insolvência de Fernando Jorge Rodrigues da Silva, nos autos de insolvência n.º 1439/09.1TBAOZ, que corre termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 5346/2009
Sentença de insolvência (carácter limitado) de Lupa - Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda., NIF 504864777, processo n.º 436/09.1TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia
Concurso de provas públicas para recrutamento de dois professores-coordenadores, para a área científica de enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem do Porto
Nomeação do professor auxiliar João Paulo Gomes de Araújo Queiroz subdirector da Faculdade, nomeação da licenciada Ana Paula Costa Carreira secretária coordenadora e nomeação da mestra Margarida Isabel dos Santos Liberato vogal do conselho de gestão
Concurso de provas públicas - preenchimento de um lugar - professor-coordenador - área científica de Economia - IPC carreira docente do ensino superior politécnico /ISCAC
Concurso provas públicas para preenchimento de três lugares de professor-coordenador da área científica de Contabilidade e Gestão, da carreira docente do ensino superior politécnico
Delegação de competências nos directores das unidades orgânicas do Instituto quanto à presidência dos júris de concursos de provas públicas abertos para recrutamento de docentes para as categorias de professor-adjunto e professor-coordenador
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resolução n.º 1/2009/M
Aprova a suspensão parcial do Plano Director Municipal do Concelho do Funchal, no espaço afecto a construção do equipamento designado como «Centro Cívico de São Roque»
Mudança de posicionamento remuneratório e categoria a enfermeiros especialistas nas áreas infantil e pediátrica, reabilitação e saúde mental e psiquiátrica
Mudança de posicionamento remuneratório e categoria a enfermeiras especialistas nas áreas de enfermagem infantil e pediátrica, enfermagem de reabilitação e enfermagem de saúde mental e psiquiátrica
Mudança de posicionamento remuneratório e categoria de técnica principal de análises clínicas e saúde pública e mudança de posicionamento remuneratório e categoria de técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica
Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o serviço de expediente geral
Abertura de procedimento concursal comum para contratação de cinco assistentes técnicos no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o serviço de educação
Procedimento concursal para recrutamento de 57 postos de trabalho de assistente operacional, auxiliar de acção educativa, por tempo determinado - termo resolutivo certo
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por tempo determinado (termo resolutivo certo) e em regime de trabalho a tempo parcial, na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional
Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - dois postos de trabalho de assistente técnico e assistente operacional
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho de assistente técnico (um) e assistente operacional (sete)
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Despacho n.º 15847/2009
Estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências da Educação, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Despacho n.º 15848/2009
Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Matemática da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Despacho (Extracto) n.º 15849/2009
Estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos integrado em Ciências Farmacêuticas adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Despacho n.º 15850/2009
Estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Psicologia do Trabalho em Contextos Internacionais e Interculturais, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Despacho n.º 15851/2009
Estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Reabilitação Urbana e Conservação do Património Arquitectónico, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Despacho n.º 15852/2009
Estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Comunicação Alternativa e Tecnologia de Apoio, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 e Março
SESC - Sociedade de Estudos Superiores de Contabilidade, S. A.
Despacho n.º 15853/2009
Alteração da denominação e adequação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Turismo do Instituto Superior de Ciências da Administração
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 1679/2009
Procedimento concursal de selecção para provimento de titular de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão - Divisão de Recursos Humanos
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 12267-A/2009
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 153 postos de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras
Anúncio de procedimento n.º 3214/2009
Concurso Público ,para aquisição de serviços de AOV para quatro viaturas de mercadorias , tipo pequeno furgão com cinco lugares, a diesel, para diversos serviços dos SMAS de Oeiras e Amadora
Processo n.º OD 23 - Estabilização de talude e alargamento e repavimentação de CV no lugar de Quintão ao longo da Linha do Minho entre os Kms 49 e 48,607 em Rio Côvo Sta. Eugénia.
Contratação de serviços para fornecimento diário de refeições às Escolas do 1º Ciclo (Lousã, Stª Rita, Serpins, Freixo, Casal de Stº António, Pegos, Levegadas, Fontaínhas e Foz de Arouce) e Jardins de Infância (Lousã, Stª Rita, Serpins, Casal de Stº António, Freixo, Pegos, Levegadas, Fontaínhas e Foz de Arouce), durante o Ano Lectivo 2009-2010
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 132/2009
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