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Diário da República 13/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
013 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 52/2009 - Revogado Altera a Portaria n.º 356/2007, de 30 de Março, que estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 20/01 3.ª link
013 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 22/2009 Fixa, de acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 163.º da Lei Orgânica n.º 4/2000, de 24 de Agosto, a verba por autarquia e o coeficiente de ponderação por eleitor a aplicar na determinação de transferência de verbas para o município de Viana do Castelo, em resultado da realização a 25 de Janeiro de 2009 do referendo local relativo à integração daquele município na Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima 001 20/01 3.ª link
013 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 23/2009 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/89/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro de 2006, relativa a medidas destinadas a garantir a segurança do fornecimento de electricidade e o investimento em infra-estruturas 001 20/01 3.ª link
013 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 53/2009 Autoriza, no período entre 15 de Janeiro e 15 de Fevereiro de 2009, o exercício da pesca com arte de ganchorra manobrada com sarilho 001 20/01 3.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2009 - Revogado Autoriza, em execução da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009), a emissão de dívida pública 001 20/01 3.ª 013S
013 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 2-A/2009 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2008, de 21 de Novembro, que aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Vale de Gaio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 21 de Novembro de 2008 001 20/01 3.ª 013S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
013 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 2558/2009 Nomeação no cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Norte do licenciado António Joaquim Vieira Ramalho 0 20/01 3.ª link
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 2559/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Maria Manuela Gomes Afonso, no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria Interna (GAAI) do IPAD, I. P. 0 20/01 3.ª link
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 2560/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Carolina Fernandes Estroia no cargo de chefe de divisão de Assuntos Multilaterais do IPAD, I. P. 0 20/01 3.ª link
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 2561/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Teresa Ferreira Soares e Silva no cargo de chefe de divisão de Assuntos Europeus do IPAD, I. P. 0 20/01 3.ª link
013 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura Despacho n.º 2562/2009 Nomeia comissário nacional da representação portuguesa na 53.ª edição da Exposição Internacional de Arte da Bienal de Veneza Natxo Checa Ruestes 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2563/2009 Tabelas de retenção no continente para 2009 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 2564/2009 Nomeação dos membros da comissão de acompanhamento dos Fundos de Investimento Imobiliário para o Arrendamento Habitacional 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública Despacho n.º 2565/2009 Condução de viaturas oficiais do Estado por dirigentes e funcionários da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2566/2009 Concessão de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Luís Manuel Pacheco de Matos Rôlo 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2567/2009 Concessão de licença extraordinária a Tânia Marinela Benquerença Peixoto 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2568/2009 Concessão de licença extraordinária a Elisabete Nepomuceno Cardoso de Macedo 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2569/2009 Precedendo concurso interno de acesso, promoção a verificador auxiliar aduaneiro especialista da carreira de verificador auxiliar aduaneiro 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2570/2009 Precedendo concurso interno de acesso, promovidos a técnico verificador de 1.ª classe da carreira de técnico verificador 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2571/2009 Precedendo concurso interno de acesso, promovidos a secretário aduaneiro principal da carreira de secretário aduaneiro 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2572/2009 Precedendo concurso interno de acesso, promovidos a reverificador assessor da carreira técnica superior aduaneira 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2573/2009 Promoção a verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe da carreira de verificador auxiliar aduaneiro, precedendo concurso interno de acesso 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2574/2009 Promoção a técnico superior principal da carreira técnica superior, precedendo concurso interno de acesso 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1729/2009 Nomeação em cargos de chefia tributária 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1730/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1731/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1732/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1733/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1734/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1735/2009 Provimento da técnica superior assessora Maria Elisa Marques na DGCI 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1736/2009 Requisição da técnica profissional especialista principal Maria de Fátima Rodrigues Monteverde 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1737/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 11/2009 Anuncia que diversos interessados requereram o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 2575/2009 Nomeação da licenciada Beatriz da Glória Dias Teixeira 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 2576/2009 Nomeação como técnica superior da DASC, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, de Maria Helena Esteves dos Santos Costa 0 20/01 3.ª link
013 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2577/2009 Reconhece os donativos concedidos pelo Banco BPI, S. A., nos anos de 2002 a 2006, ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 20/01 3.ª link
013 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2578/2009 Reconhece os donativos concedidos em 2004, 2005 e 2006 ao Círculo Católico de Operários de Vila do Conde (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho (Extracto) n.º 2579/2009 Reclassificação profissional de Jorge Manuel Moreira da Silva 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho (Extracto) n.º 2580/2009 Reclassificação profissional do assistente administrativo especialista Jorge Manuel Moreira da Silva 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 2581/2009 Nomeação, precedendo concurso, de Cláudia Maria da Cunha Madalena na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 38/2009 Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel de engenharia Fausto Manuel Vale do Couto 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 1738/2009 Promoção de Luís Filipe Pinto Mendes à categoria de contramestre 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso (Extracto) n.º 1739/2009 Exoneração do operário especializado Paulo Sérgio Fernandes Rodrigues 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 76/2009 Promoção a tenente-coronel da major NIM 11594384, Ilda Maria de Sousa Antunes Dias 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 77/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07240487, Abílio Augusto Pires Lousada 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 78/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 10008282, Carlos Luís Almeida Alves da Costa 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 79/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 19873684, José Augusto Cardoso Almeida 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 80/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 13291484, António Rocha Ferraz Neves 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 81/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 02932989, Carlos Abílio Cavacas Macieira 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 2582/2009 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 nos comandantes do Grupo de Apoio e da Esquadrilha de Administração 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2583/2009 Subdelegação de competências no director de Pessoal, interino 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1740/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Neves 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1741/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Barbosa de Pina Barros 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1742/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bruno Manuel Delgado 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1743/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Barbosa Andrade Lamarana 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2584/2009 Renovação da comissão de serviço do inspector Gonçalo Martins Rodrigues 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2585/2009 Renovação da comissão de serviço do inspector António Luís Gaspar Duarte 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2586/2009 Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF, do assistente administrativo especialista Diamantino Cipriano Pereira Santos 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2587/2009 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Eva Serrão Freitas 0 20/01 3.ª link
013 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2588/2009 Aproveitamento hidroeléctrico de Espinho 0 20/01 3.ª link
013 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 2589/2009 Nomeação da técnica superior principal Ana Cristina Chora e Martins Carrola da Silva para a categoria de assessor, precedendo concurso 0 20/01 3.ª link
013 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 2590/2009 Nomeação do técnico superior principal Paula Virgínia Lopes Dias Leão de Meireles para a categoria de assessor 0 20/01 3.ª link
013 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 2591/2009 Estabelecimento de regras para o processo de eleição da comissão paritária, no âmbito do SIADAP 0 20/01 3.ª link
013 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 1744/2009 Lista nominativa do pessoal pertencente ao quadro da ex-CCRN/Gabinetes de Apoio Técnico, colocado em situação de mobilidade especial por opção voluntária, aprovada por despacho de 10 de Dezembro de 2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 1745/2009 Lista nominativa do pessoal pertencente ao quadro da ex-CCRN/Gabinetes de Apoio Técnico, colocado em situação de mobilidade especial por opção voluntária, aprovada por despacho de 24 de Novembro de 2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 2592/2009 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Vila de Rei 0 20/01 3.ª link
013 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 2593/2009 Transferências de funcionários para os quadros de pessoal da ex-DRARNLVT e ex-CCRLVT 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2594/2009 Atribui carácter de utilidade pública às parcelas necessárias para o arranque da obra de construção da subestação de Armamar 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2595/2009 Nomeação após procedimento concursal no cargo de chefe da Divisão de Segurança 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2596/2009 Serviços Locais da Autoridade Florestal Nacional 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1746/2009 Despacho de autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros entre Gondar-Vila Praia de Âncora (C.C.T.) (Conc. 7634), Senhora da Cabeça-Vila Praia da Âncora (Conc. 7584) e Vila Praia de Âncora (Lugar do Viso)-Vila Praia de Âncora (C.C.T.) (Conc. 7586) da empresa Transcolvia - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, S. A., para a empresa V.T. - Viagens e Turismo, Lda. 0 20/01 3.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 40/2009 Estabelece as normas relativas à emissão de declaração para efeitos de isenção de IVA, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 13.º e da alínea g) do n.º 1 do artigo 14.º do Código do IVA 0 20/01 3.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2597/2009 Contrato de comissão de serviço para o exercício de funções dirigentes com Pedro Filipe Cardoso Nerra 0 20/01 3.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2598/2009 Nomeação de Ângela Deolinda Monteiro Garcia na carreira de assistente administrativo, na categoria de assistente administrativo principal 0 20/01 3.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Despacho n.º 2599/2009 Nomeação decorrente de concurso de Sandra Silva na categoria de técnico superior principal 0 20/01 3.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 2600/2009 Ajudas técnicas/produtos de apoio para pessoas com deficiência 0 20/01 3.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga Aviso n.º 1747/2009 Delegação e subdelegação de competências 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2601/2009 Delega no conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para conduzir a realização dos processos expropriativos dos bens e direitos necessários à execução do contrato de gestão a celebrar com vista à instituição do Hospital de Todos-os-Santos 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 2602/2009 Autorização da licença sem vencimento de longa duração ao assistente de clínica geral Francisco José Freixeiro Caamaño 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 225/2009 Autorização da colocação em mobilidade especial voluntária de Maria Amália Meruje dos Santos, auxiliar de apoio e vigilância 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2603/2009 Rescisão de contrato administrativo de provimento a pedido da enfermeira graduada Sara Mónica Miguel 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2604/2009 Jorge Vasco Martins de Azevedo Moura - nomeado definitivamente técnico especialista de 1.ª classe 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2605/2009 Maria Alice Gregório Lopes Salgueiro - nomeada técnica especialista 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2606/2009 Nomeação definitiva dos assistentes principais, da carreira técnica superior de saúde, Maria de Lurdes Borga e Pedro Inglês dos Anjos 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1748/2009 Nomeação de dois técnicos especialistas de Fisioterapia 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1749/2009 Nomeação de uma técnica principal de ACSP 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2607/2009 Licença sem vencimento de longa duração da técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área de farmácia, Ângela Maria Catarino Silva 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Deliberação (Extracto) n.º 226/2009 Reclassificação profissional, na categoria de assistente administrativo, de José Ricardo Martins e Isaura Maria Rebelo Soeiro 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Deliberação (Extracto) n.º 227/2009 Nomeação definitiva de Vítor Manuel Fernandes Duarte na categoria de enfermeiro especialista, área de reabilitação, após concurso interno geral de acesso 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 1750/2009 Transferência da auxiliar de acção médica Maria de Fátima Fernandes Carvalho Teixeira 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2608/2009 Nomeia adjunta do Gabinete da Ministra da Educação a licenciada Teresa Margarida Pedroso Rodrigues de Almeida Costa 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Declaração de Rectificação n.º 137/2009 - Revogado Rectificação do despacho n.º 17 932/2008, de 24 de Junho 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Declaração de Rectificação n.º 138/2009 Rectificação do despacho n.º 18 041/2008, de 24 de Junho de 2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 2609/2009 - Revogado Define a estrutura dos centros de formação de associações de escolas e a respectiva afectação de recursos humanos e financeiros 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas Aviso n.º 1751/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado Despacho n.º 2610/2009 Nomeação de titulares 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Aviso n.º 1752/2009 Colocação de professores titulares (concurso extraordinário) 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Aviso n.º 1753/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Despacho n.º 2611/2009 Homologação dos contratos dos docentes, referentes ao ano escolar de 2008-2009 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Despacho n.º 2612/2009 Delegação de competências 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Louvor n.º 39/2009 Louvor a docente falecida no activo 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 1754/2009 Autorização de propostas de transferência para ocupação de lugares em quadro de escola ou em quadros de zona pedagógica 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 1755/2009 Autorização de proposta de nomeação para ocupação de lugar de quadro de zona pedagógica 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Despacho n.º 2613/2009 Anulação da nomeação para o cargo de coordenadora do Departamento de Línguas, em regime de comissão de serviço 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Despacho n.º 2614/2009 Renovação de nomeação 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Despacho (Extracto) n.º 2615/2009 Despacho de nomeação 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Despacho n.º 2616/2009 Acesso à categoria de professor titular 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Despacho n.º 2617/2009 Nomeação para o cargo de coordenador do Departamento de Línguas em comissão de serviço para o ano lectivo de 2007-2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Despacho n.º 2618/2009 Nomeação para o cargo de coordenadora do Departamento de Línguas, em regime de comissão de serviço 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Despacho n.º 2619/2009 Anulação de despacho de nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenadora do Departamento de Línguas 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Despacho n.º 2620/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 2621/2009 Transferência do quadro de zona para quadro de escola da docente Maria Teresa de Almeida Pereira Fernandes 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 2622/2009 Homologação de contratos de provimento de pessoal docente 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Aviso n.º 1756/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro Despacho n.º 2623/2009 Homologação de contratos de serviço docente do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico no ano lectivo 2008-2009 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento Aviso n.º 1757/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento Aviso n.º 1758/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo escolar principal 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento Despacho (Extracto) n.º 2624/2009 Nomeação de professores titulares 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste Aviso n.º 1759/2009 Nomeação em comissão de serviço 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste Aviso n.º 1760/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste Aviso n.º 1761/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente, relativos ao ano lectivo de 2008/2009 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rio Tinto Despacho (Extracto) n.º 2625/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rio Tinto Aviso (Extracto) n.º 1762/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Aviso n.º 1763/2009 Lista de docentes nomeados para a categoria de professor titular 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego Aviso n.º 1764/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego Aviso n.º 1765/2009 Homologação de contratos de pessoal docente, ano lectivo 2007-2008. 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego Aviso n.º 1766/2009 Nomeação de docentes na categoria de professor titular 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego Aviso n.º 1767/2009 Nomeação de docentes na categoria de professor titular 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego Aviso n.º 1768/2009 Homologação de contrato de pessoal docente, ano lectivo 2007-2008. 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 1769/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Declaração de Rectificação n.º 139/2009 Rectificação do aviso (extracto) n.º 1154/2009 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 1770/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 2626/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 2627/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 2628/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso n.º 1771/2009 Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Despacho n.º 2629/2009 Homologação dos Contratos Administrativos de Provimento, referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu Aviso (Extracto) n.º 1772/2009 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 1773/2009 Lista de contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 1774/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 1775/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 1776/2009 Listas de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Aviso n.º 1777/2009 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente do quadro e pessoal docente contratado 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Aviso n.º 1778/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Despacho (Extracto) n.º 2630/2009 Lista de professores titulares 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Despacho n.º 2631/2009 Nomeação de professores titulares, providos no concurso extraordinário 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Despacho n.º 2632/2009 Homologação de contratos do pessoal docente com contrato administrativo de provimento do ano lectivo 2008-2009 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 1779/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do ano de 2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Despacho n.º 2633/2009 Nomeação de professores titulares 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Despacho (Extracto) n.º 2634/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 1780/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 2635/2009 Delegação de competências 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 1781/2009 Homologação dos contratos do pessoal docente relativos ao ano escolar de 2008-2009 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 1782/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho (Extracto) n.º 2636/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2008/2009 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Aviso n.º 1783/2009 Abertura de concurso para director 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso (Extracto) n.º 1784/2009 Nomeação em regime de substituição de chefe de serviços de administração escolar 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 2637/2009 Constituição da Divisão de Planeamento Escolar e Prospectiva 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 2638/2009 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 1785/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 1786/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Despacho n.º 2639/2009 Rescisão de contrato docente 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Despacho n.º 2640/2009 Rescisão de contrato docente 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Despacho n.º 2641/2009 Rescisão de contrato docente 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 34/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo 2007-2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 35/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2007-2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 36/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2007-2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 37/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2007-2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 38/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2007-2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 39/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo 2007-2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 40/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2007-2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 41/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo 2007-2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 42/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2007-2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 43/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo 2007-2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 44/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo 2007-2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 45/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo 2007-2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 46/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2007-2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Alvor Aviso n.º 1787/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso n.º 1788/2009 Faz-se público que se encontra afixada na sala de professores da sede do Agrupamento Vertical de Ferreiras a lista de antiguidade do pessoal docente do agrupamento, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Despacho n.º 2642/2009 Homologação de contratos de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro e do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 22 de Junho, referentes ao ano escolar de 2008-2009 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Despacho n.º 2643/2009 Propostas de nomeação dos professores dos 2.º e 3.º Ciclos do QZP do Algarve 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Despacho n.º 2644/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa Aviso n.º 1789/2009 Notificação da arguida Patrícia Alexandra Almeida Martins 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho n.º 2645/2009 Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação do EUL 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 2646/2009 Alzira Cristina Lopes Custódio Dias, assistente administrativa principal, cessa as funções de secretariado 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 2647/2009 Designo Maria João Ramalho Martins, assistente administrativa especialista, para o exercício de funções de secretariado 0 20/01 3.ª link
013 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 556/2008 Julga inconstitucional a norma do artigo 30.º, n.º 2, do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, na interpretação segundo a qual deve ser desentranhada a oposição que não se mostra acompanhada de informação sobre a identidade dos maiores credores do requerido, sem que a este seja facultada a oportunidade de suprir tal deficiência. Julga prejudicada a apreciação da constitucionalidade da norma contida no n.º 5 do artigo 30.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas 0 20/01 3.ª link
013 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 437/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 479/08.2TBAGN 0 20/01 3.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 438/2009 Insolvência n.º 753/08.8TBBRG 0 20/01 3.ª link
013 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 439/2009 Aprovação do plano de insolvência do processo de insolvência n.º 5955/08.4TBBRG 0 20/01 3.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 440/2009 Publicitação da sentença nos autos de insolvência n.º 4098/08.5TJCBR em que é insolvente Eurogef, Gestão Informática, Lda. 0 20/01 3.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 441/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 1733/08.9TBFLG 0 20/01 3.ª link
013 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 442/2009 Prestação de contas da insolvência - Processo n.º 4119/05.3TBFUN 0 20/01 3.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 443/2009 Declaração de insolvência da devedora Canguru - Indústria de Calçado, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3723/08.2TBGMR 0 20/01 3.ª link
013 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 444/2009 Notificação de todos os interessados, que se encontra designado o dia 12 de Fevereiro de 2009, pelas 13 horas e 30 minutos, para a realização da assembleia de credores no âmbito da insolvência n.º 6492/07.0TBLRA 0 20/01 3.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 445/2009 Publicidade de sentença de insolvência - P.º 1523/08.9TYLSB 0 20/01 3.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 446/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1344-08.9TYLSB 0 20/01 3.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 447/2009 Assembleia de credores - processo n.º 563/07.0TYLSB 0 20/01 3.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 448/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 526/07.5TYLSB 0 20/01 3.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 449/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1378/08.3TYLSB 0 20/01 3.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 450/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 807/06.5TYLSB 0 20/01 3.ª link
013 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 451/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1132/08.2TYLSB 0 20/01 3.ª link
013 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 452/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1088/08.1TYLSB 0 20/01 3.ª link
013 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 453/2009 Assembleia de credores - processo n.º 1089/08.0TYLSB 0 20/01 3.ª link
013 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 454/2009 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 101/08.7TYLSB 0 20/01 3.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 455/2009 Declaração de insolvência nos autos n.º 1782/08.7TBLSD 0 20/01 3.ª link
013 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 456/2009 Publicitar a sentença proferida no âmbito da insolvência n.º 3530/08.2TBAMD 0 20/01 3.ª link
013 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 457/2009 Insolvência n.º 2827/08.6TBOAZ 0 20/01 3.ª link
013 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 458/2009 Publicação de anúncio de insolvência com o n.º 3/09.0TBOHP 0 20/01 3.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 459/2009 Insolvência n.º 1889/08.0tbovr 0 20/01 3.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 460/2009 Prestação de contas de administrador n.º 2145/07.7TBPFRA 0 20/01 3.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 461/2009 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 1863/08.7TBPFR 0 20/01 3.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 462/2009 Prestações de contas (liquidatário) n.º 724/08.4TBPFR-A 0 20/01 3.ª link
013 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 463/2009 Prestação de contas no processo n.º 2240/07.2TBPRD-C 0 20/01 3.ª link
013 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 464/2009 Insolvência n.º 188/08.2TBPCR 0 20/01 3.ª link
013 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 465/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 181/05.7TBPTB 0 20/01 3.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 466/2009 Declaração de insolvência de Américo Manuel Rosas Campelo Amorim no processo n.º 816/08.0TBPTL 0 20/01 3.ª link
013 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 467/2009 Declaração de insolvência n.º 561/08.6TBPVL 0 20/01 3.ª link
013 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 468/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 2655/08.9TBSTR 0 20/01 3.ª link
013 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 469/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3618/08.0TBSTS 0 20/01 3.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 470/2009 Prestação de contas no processo n.º 566-O/2001 0 20/01 3.ª link
013 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 471/2009 Insolvência pessoa singular (requerida) de Fernanda Madalena Abreu Costa - P.º 11730/05.0TMSNT-H 0 20/01 3.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 472/2009 Publicação da declaração da insolvência nos autos n.º 54/08.1TBTVD 0 20/01 3.ª link
013 Tribunal da Comarca de Vila Flor Anúncio (Extracto) n.º 473/2009 Publicidade assembleia de credores - Processo n.º 165/08.3TBVFL 0 20/01 3.ª link
013 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 474/2009 Insolvência n.º 2848/08.9TJVNF 0 20/01 3.ª link
013 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 475/2009 Insolvência n.º 2224/08.3TJVNF 0 20/01 3.ª link
013 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 476/2009 Insolvência n.º 1430/07.2TJVNF-G 0 20/01 3.ª link
013 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 477/2009 Insolvência n.º 4281/08.3TJVNF 0 20/01 3.ª link
013 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 478/2009 Insolvência n.º 1490/05.0TJVNF 0 20/01 3.ª link
013 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 479/2009 Insolvência n.º 1267/08.1TJVNF 0 20/01 3.ª link
013 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 480/2009 Prestação de contas n.º 1267/08.1TJVNF-D 0 20/01 3.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 481/2009 Publicidade do encerramento nos termos do artigo 232.º, n.º 2, do CIRE 0 20/01 3.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 482/2009 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 322/07.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 20/01 3.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 483/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 814/08.3TYVNG (insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 20/01 3.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 484/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 411/07.0TYVNG (insolvência pessoa colectiva (requerida) 0 20/01 3.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 485/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 616/08.7TYVNG 0 20/01 3.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 486/2009 Processo n.º 524/08.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 20/01 3.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 487/2009 Processo n.º 813/08.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 20/01 3.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 488/2009 Declaração de insolvência de L. D. B. Ouro - Indústria de Ourivesaria, Lda. - processo n.º 396/08.6TYVNG 0 20/01 3.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 489/2009 Insolvência de Xerazade Edições, Lda. - Processo n.º 400/08.8TYVNG 0 20/01 3.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 490/2009 Sentença de insolvência, processo n.º 688/08.4TYVNG 0 20/01 3.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 491/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 583/07.4TYVNG 0 20/01 3.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 492/2009 Sentença de insolvência - Processo n.º 530/08.6TYVNG 0 20/01 3.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 493/2009 Insolvência da Gondo Estojo - Sociedade de Estojos, Lda. - processo n.º 856/08.9TYVNG 0 20/01 3.ª link
013 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 2648/2009 Contrato administrativo de provimento de Carlos João Peixoto Cardoso de Oliveira Gomes como professor auxiliar 0 20/01 3.ª link
013 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 2649/2009 Contrato administrativo de provimento de Ricardo Emanuel Cunha Teixeira como professor auxiliar 0 20/01 3.ª link
013 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 2650/2009 Contrato administrativo de provimento de Casimiro Jorge Simões Rodrigues como professor auxiliar 0 20/01 3.ª link
013 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 2651/2009 Contrato administrativo de provimento de Dominique Almeida Rosa de Faria como professora auxiliar 0 20/01 3.ª link
013 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 2652/2009 Equiparações a bolseiro - FCMA - FCT 0 20/01 3.ª link
013 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2653/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária do Doutor Jorge Manuel Trigo de Almeida Simões 0 20/01 3.ª link
013 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2654/2009 Renovação da comissão de serviço do Doutor João Pedro Estima de Oliveira 0 20/01 3.ª link
013 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2655/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária da Doutora Assunção das Dores Laranjeira Almeida 0 20/01 3.ª link
013 Universidade da Beira Interior Aviso (Extracto) n.º 1790/2009 Declara-se sem efeito o despacho n.º 320/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009 0 20/01 3.ª link
013 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2656/2009 Fim do contrato da licenciada Maria de Lurdes Afonso Geraldes Carvalho 0 20/01 3.ª link
013 Universidade de Coimbra - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 140/2009 Rectifica o despacho n.º 81/2009 0 20/01 3.ª link
013 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2657/2009 Contrato administrativo de provimento do Doutor Paulo Alexandre Cunha Sá e Sousa como professor auxiliar 0 20/01 3.ª link
013 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2658/2009 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Ana Alexandra Lázaro Vieira da Silva 0 20/01 3.ª link
013 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 47/2009 Contrato de professor auxiliar referente à Doutora Helena Isabel Fialho Florindo 0 20/01 3.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 2659/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de vários docentes 0 20/01 3.ª link
013 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 2660/2009 Júri da equivalência ao grau de doutor no ramo de conhecimento em Ciências Médicas, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto, requerida pela licenciada Sabina Shmatko 0 20/01 3.ª link
013 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 2661/2009 Concessão de equiparação a bolseiro da professora Manuela Alexandrina David Aguiar 0 20/01 3.ª link
013 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 2662/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor associado José Fernando Gonçalves 0 20/01 3.ª link
013 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 2663/2009 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de José Fernando Freitas da Mota 0 20/01 3.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2664/2009 Transferência da assistente administrativa especialista Maria do Castelo Morgadinho Ferrão e Ferreira 0 20/01 3.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 141/2009 Rectifica o concurso de professor associado do Departamento de Matemática do IST 0 20/01 3.ª link
013 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 2665/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Desporto e Actividade Física da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 20/01 3.ª link
013 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2666/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior Agrária deste Instituto para a presidência do júri de concurso de provas públicas 0 20/01 3.ª link
013 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 2667/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Actividade Física da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 20/01 3.ª link
013 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 2668/2009 Nomeação definitiva do Doutor Silvino dias Capitão como professor coordenador, do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 20/01 3.ª link
013 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 41/2009 Regulamento da oferta de unidades curriculares isoladas do IPG 0 20/01 3.ª link
013 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2669/2009 Delegação de competências da directora da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 20/01 3.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2670/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento 0 20/01 3.ª link
013 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2671/2009 Nomeação de José de Oliveira Lopes como professor-coordenador da ESMAE 0 20/01 3.ª link
013 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Declaração de Rectificação n.º 1/2009/A Rectificação do aviso n.º 61-A/2008/A, publicado no suplemento do Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2008 - concurso interno de acesso geral para o provimento de um enfermeiro especialista de saúde infantil e pediátrica do quadro regional da ilha Terceira, afecto ao Centro de Saúde de Angra do Heroísmo 0 20/01 3.ª link
013 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 142/2009 Rectificação de publicação de nomeação de Isabel Maria Pereira Magalhães Veloso 0 20/01 3.ª link
013 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2672/2009 Nomeação de Liliana Ribeiro Cortez como técnica de 1.ª classe (ortóptica) 0 20/01 3.ª link
013 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2673/2009 Passagem ao regime de quatro dias semanais (vinte e oito horas semanais) de João Manuel Lopes Tomé 0 20/01 3.ª link
013 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 2674/2009 Passagem ao regime de tempo completo de trinta e cinco horas semanais 0 20/01 3.ª link
013 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 2675/2009 Promoção a chefe de serviços gerais 0 20/01 3.ª link
013 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 228/2009 Nomeação de director de serviço de especialidades cirúrgicas 0 20/01 3.ª link
013 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 2676/2009 Acumulação de funções da enfermeira graduada Sílvia Duarte 0 20/01 3.ª link
013 Comunidade Urbana do Vale do Sousa Aviso n.º 1791/2009 Transferência de pessoal 0 20/01 3.ª link
013 Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho Regulamento n.º 42/2009 Regulamento de Cedência/Venda de Informação Geográfica 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1792/2009 Reclassificação da cantoneira de limpeza Carla Cristina Assunção Matias Ferramacho na categoria de auxiliar administrativo 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1793/2009 Nomeação definitiva de Maria Alexandra Albuquerque Santos Celorico para lugar da categoria de técnico profissional especialista - ambiente 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1794/2009 Nomeação, por transferência, de Melisa Ramos Domingos para lugar da categoria de assistente administrativo 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1795/2009 Nomeação, por transferência, de Manuela Maria Dias Silva para lugar da categoria de assistente administrativo especialista 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1796/2009 Nomeação, por transferência, de Celso Emanuel Travanca Simões Mendes para lugar da categoria de engenheiro técnico agrário principal 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1797/2009 Nomeação, por transferência, da funcionária Maria Filomena Raposo de Oliveira Cruz para lugar da categoria de técnica superior de 2.ª classe - jurista 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1798/2009 Nomeação definitiva de Alexandre José Gonçalves Correia para lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe - psicologia 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 1799/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 1800/2009 Nomeações de assistente administrativo principal - Nuno Pereira e Maria Fátima Pereira 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 1801/2009 Transferência do arquitecto assessor principal Fernando Martins, da Câmara Municipal de Loures, com efeitos à data de 1 de Outubro de 2008 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 1802/2009 Nomeação como técnicos profissionais de biblioteca e documentação especialista de Irene Rasteiro, Teresa Cunha e Guilhermina de Sá 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 1803/2009 Nomeação como técnica superior assessora de Isabel Grego, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 1804/2009 Nomeação como arquitectos assessores na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 1805/2009 Nomeação como técnico profissional desenhador especialista de Rui vasques, Sérgio Moura e Miguel Silva, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 1806/2009 Nomeação como técnico profissional desenhador especialista principal de Alfredo Nunes e Jorge Vasques, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 1807/2009 Nomeação como técnico profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe de Ana Margarida Silva, Cármen Santos e Joana Murinello, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 1808/2009 Reclassificação de vários funcionários 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 1809/2009 Contrato por tempo indeterminado de um técnico superior, carreira de arquitecto 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 1810/2009 Requisição de Maria Margarida da Costa Gaspar 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 1811/2009 Nomeação de Cláudia Roussado Martins dos Santos na cateogria de técnica superior de 1.ª classe - agrónomo 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 1812/2009 Nomeação de Anabela de Jesus Salvador Neto Marques e Ana Gertrudes Marques Ramos na categoria de assistente administrativo especialista 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 1813/2009 Nomeação de Cristina Maria do Couto Geada e Ana Paula Ruivo Pedro Pacheco Pereira Martinho na categoria de assistente administrativo principal 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 1814/2009 Nomeação de Ana Maria Lopes António de Azevedo e Ana Luísa Dias da Silva Nunes na categoria de técnico profissional de 1.ª classe - biblioteca e documentação 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 1815/2009 Nomeação de Sandra Cristina Pereira Ferreira e Paulo Alexandre Gorjão Lourenço de Oliveira na categoria de técnico profissional de 1.ª classe - construção civil 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Espinho Declaração de Rectificação n.º 143/2009 Rectifica o aviso n.º 30 534/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2008 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Espinho Declaração de Rectificação n.º 144/2009 Rectifica o aviso n.º 30 447/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 26 de Dezembro de 2008 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 1816/2009 Nomeação da funcionária Regina Maria Morgado Gabriel na categoria de técnica profissional de turismo principal após concurso interno de acesso limitado 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 1817/2009 Nomeação da funcionária Alice da Conceição Rodrigues Patrício Marques na categoria de assistente administrativa especialista após concurso interno de acesso limitado 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 1818/2009 Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1819/2009 Nomeação de funcionária na categoria de técnico superior de 1.ª classe - gestão 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 1820/2009 Nomeação de Filipe Manuel Duarte Ferreira para o lugar de técnico profissional medidor orçamentista de 1.ª classe 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1821/2009 Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados e em Fim de Vida 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1822/2009 Nomeação de Jorge Manuel da Silva Gomes 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1823/2009 Nomeação de José Joaquim F. Guarda Verdades 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1824/2009 Reclassificação de Rita Isabel Coelho Palas 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1825/2009 Transferência de Iolanda Salomé Pereira Parreira 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1826/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de fiscal municipal principal 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 1827/2009 Abertura do período de discussão pública do Lot-7/96 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 1828/2009 Nomeação de Emília Maria Clemente Borges Quesada como técnico superior de relações públicas e comunicação principal 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 1829/2009 Nomeação de João Carlos Mendes Pinto como engenheiro civil assessor principal 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 1830/2009 Nomeação de Ana Isabel Cunha Gomes, Isabel Maria Marques Silva e Leandro Miguel Gomes Sousa como técnicos superiores de economia de 1.ª classe 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 1831/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de 14 bombeiros municipais na categoria de bombeiros de 2.ª classe 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 1832/2009 Nomeação de Célia Cristina Santos Rodrigues e de Sofia Pereira em técnico superior de educação de 1.ª classe 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 1833/2009 Nomeação de Fernando Eduardo Loureiro Malhó e de Paula Cristina Diogo Gomes como engenheiros civis municipais assessores 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 1834/2009 Renovação da comissão de serviço de Paula Sofia Cardoso Coelho Santos Ferreira no cargo de chefe da Divisão Administrativa 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1835/2009 Nomeações definitivas na categoria de operário principal da carreira de canalizador do grupo de pessoal operário qualificado qualificado 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1836/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de operário da carreira de electricista 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 1837/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 05/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A. 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 1838/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 04/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A. 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 1839/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 03/95, emitido em nome de António Guilherme Macedo de Sousa Basto 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 1840/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 16/99, emitido em nome de José Alberto Coutinho Moreira e Jorge Nuno de Vasconcelos Coutinho 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 1841/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 04/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A. 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 1842/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 06/2003, emitido em nome de António Maria da Conceição Aguiar de Vasconcelos 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 1843/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 232/82, emitido em nome de Manuel Carlos Huet Furtado de Mendonça 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 1844/2009 Nomeação definitiva no lugar de encarregado de mercados, do grupo de pessoal auxiliar, do candidato Aristides Pires Parreira 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 1845/2009 Nomeação definitiva no lugar de assistente administrativo especialista, do grupo de pessoal administrativo, dos seguintes candidatos: Eva Catarina Ferreira Costa, Teresa Paula Baptista Saraiva, Susana Maria Marques da Silva e Clarisse Tomé Domingues Vaz Mendes 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 1846/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Rui Miguel Pinheiro Correia 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 1847/2009 Contratação, por tempo indeterminado, de vários trabalhadores 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 1848/2009 Celebração de contrato, por tempo indeterminado, com o trabalhador José Gonçalo Garradas Valente 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 1849/2009 Publicação de aviso sobre aprovação do Plano de Pormenor do Arnóia - Óbidos 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Odemira Regulamento n.º 43/2009 Projecto de Regulamento do Programa Sinergias Sociais 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Odemira Regulamento n.º 44/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Gestão das Habitações Sociais 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 1850/2009 Reclassificação profissional de Carlos Sancho Gonçalves Paulo na categoria de fiscal dos serviços de higiene e limpeza 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Penedono Edital n.º 75/2009 Listagem de todas as adjudicações de empreitadas de obras realizadas por esta entidade no ano de 2008 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 1851/2009 Reclassificação profissional de Joaquim da Silva Lopes 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Ponte de Lima Listagem n.º 4/2009 Lista de obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal de Ponte de Lima em 2008 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Santa Cruz Regulamento n.º 45/2009 Regulamento para o Apoio à Reabilitação de Habitações 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 1852/2009 Alteração, por rectificação e adaptação, do Plano de Urbanização da Vila de S. Brás de Alportel 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 1853/2009 Rescisão dos contratos de trabalho a termo certo, a partir de 2 de Dezembro de 2008, de Margarida Maria Domingos da Silva e de Paula Cristina dos Santos Leitão, com a categoria de técnicas superiores - contabilidade e gestão 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 1854/2009 Transferência da técnica superior de 2.ª classe (arquitecto) Ana Maria da Ascensão Freitas 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 1855/2009 Nomeação nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 1856/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo com Ana Paula Martins Fernandes Pereira, técnica superior 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 1857/2009 Renovação do contrato de trabalho com Maria do Céu Parente Sôra Sobrosa, assistente operacional 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 1858/2009 Lista de adjudicações de 2008 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 76/2009 Inquérito público sobre a redução das taxas aplicáveis no âmbito do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Real durante o ano de 2009 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 1859/2009 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso geral, de sete lugares equiparados a assistente administrativo principal 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 1860/2009 Nomeação da colaboradora Margarida Maria Nogueira como secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Vereador do Pelouro do Desenvolvimento e Inovação 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 1861/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão municipal Administrativa, António Alberto Lopes Coelho 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Vimioso Edital n.º 77/2009 Projecto de Regulamento da Actividade de Comércio a Retalho Exercida pelos Feirantes do Concelho de Vimioso 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Vinhais Aviso (Extracto) n.º 1862/2009 Nomeação de Ana Maria Martins Rodrigues como chefe de secção, em regime de substituição 0 20/01 3.ª link
013 Junta de Freguesia de Amarante (São Gonçalo) Aviso n.º 1863/2009 Nomeação da funcionária Ana Clara Costa Moura Carvalho 0 20/01 3.ª link
013 Junta de Freguesia de Santiago Maior Aviso n.º 1864/2009 Lista de antiguidade 0 20/01 3.ª link
013 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 1865/2009 Regulamento e tabela de taxas e licenças 0 20/01 3.ª link
013 Junta de Freguesia de Sousa Edital n.º 78/2009 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 20/01 3.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 1866/2009 Nomeação de Isabel Cristina Lourenço da Rocha como engenheira principal 0 20/01 3.ª link
013 Universidade de Lisboa Aviso n.º 1867/2009 Processo de selecção tendo em vista o provimento, em comissão de serviço, do cargo de chefe de divisão da Área Académica da Faculdade de Medicina de Lisboa, para todos os efeitos equiparado a um cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 1868/2009 Abertura de procedimento concursal - chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo e chefe da Divisão de Desporto, Juventude e Movimento Associativo 0 20/01 3.ª link
013 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1869/2009 Procedimento concursal para coordenador do Gabinete de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 0 20/01 3.ª link
013 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2676-A/2009 Alterações ao Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio (MODCOM) 0 20/01 3.ª 013S
013 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2676-B/2009 Abertura da 1.ª fase de selecção de projectos MODCOM 0 20/01 3.ª 013S
013 Município de Salvaterra de Magos Declaração de rectificação de anúncio n.º 36/2009 Empreitada de Pavimentação da Rua da Lentrisqueira, Rua General Humberto Delgado e Travessa da Moita Linda, em Foros de Salvaterra 0 20/01 3.ª CP
013 Município de Salvaterra de Magos Declaração de rectificação de anúncio n.º 37/2009 Empreitada de Pavimentação e Drenagem da Rua da Moagem, em Foros de Salvaterra 0 20/01 3.ª CP
013 Município de Vila Franca Xira Anúncio de procedimento n.º 116/2009 Requalificação do Jardim Municipal Constantino Palha e Qualificação dos Espaços Exteriores do Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira 0 20/01 3.ª CP
013 Municipio de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 117/2009 Pavimentação do Caminho Rural entre a EN 220 e a Qta. das Peladinhas e Pavimentação do Caminho Rural entre a EN 325 e o Miradouro da Sta. Leucádia 0 20/01 3.ª CP
013 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 118/2009 Fornecimento de Betão Betuminoso 0 20/01 3.ª CP
013 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 119/2009 Concessão de serviços públicos de exploração de instalações do Mercado Municipal 1º de Maio 0 20/01 3.ª CP
013 Município de Terras de Bouro Anúncio de procedimento n.º 124/2009 Fornecimento de materiais de construção para o ano de 2009 0 20/01 3.ª CP
013 Estádio Universitário de Lisboa (EUL) - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Anúncio de procedimento n.º 120/2009 Empreitada de Recuperação das Pistas de Atletismo do EUL 0 20/01 3.ª CP
013 Câmara Municipal de Portalegre - CMP Anúncio de procedimento n.º 125/2009 Aquisição de viatura de recolha de residuos urbanos 0 20/01 3.ª CP
013 SOMOS COMPRAS, ACE Anúncio de procedimento n.º 126/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE TRANSFORMADOS DE CARNE E PEIXE 0 20/01 3.ª CP
013 SOMOS COMPRAS, ACE Anúncio de procedimento n.º 127/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE MERCEARIAS E AFINS 0 20/01 3.ª CP
013 SOMOS COMPRAS, ACE Anúncio de procedimento n.º 128/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ E CHÁ 0 20/01 3.ª CP
013 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 121/2009 Remoção, transporte e encaminhamento a destino adequado de lamas de ETA, lamas de ETAR e subprodutos produzidos nas ETAR (5 Lotes) 0 20/01 3.ª CP
013 A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 129/2009 Empreitada de Construção do Sistema de Saneamento de Alcanede 0 20/01 3.ª CP
013 Câmara Municipal de Anadia Anúncio de procedimento n.º 122/2009 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AVAC PARA A NAVE DO VELODROMO DE SANGALHOS 0 20/01 3.ª CP
013 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 123/2009 Aquisição e Implementação de Sistema ERP (enterprise resource planning) 0 20/01 3.ª CP
013 Câmara Municipal de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 38/2009 "Ecopista do Dão" 0 20/01 3.ª CP
013 Município de Penela Aviso de prorrogação de prazo n.º 31/2009 Centro Educativo de Penela 0 20/01 3.ª CP
013 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 130/2009 Ampliação e requalificação da escola EB1 da Oliveira - Oliveira do Castelo 0 20/01 3.ª CP
013 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de concurso urgente n.º 14/2009 Prestação Serv. Trab. Temp. regime contrato trabalho a termo certo de pessoal administrativo nos Serv. Centrais e CRS Lisboa, durante os meses Fevereiro e Março de 2009 0 20/01 3.ª CP
013 Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 131/2009 Aquisição de Serviços para Vigilância do Parque Verde da Varzea 0 20/01 3.ª CP
013 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de concurso urgente n.º 11/2009 Prestação Serv. Trab. Temp. regime de contrato de trabalho a termo certo de pessoal auxiliar e motoristas para o CRS Coimbra, durante os meses Fevereiro e Março de 2009 0 20/01 3.ª CP
013 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de concurso urgente n.º 13/2009 Prestação de Serv. Trab. Temp. regime de contrato de trabalho a termo certo de pessoal auxiliar e motoristas para o CRS Porto, durante os meses de Fevereiro e Março de 2009 0 20/01 3.ª CP
013 Instituto Português do Sangue, IP Anúncio de concurso urgente n.º 12/2009 Prestação de Serv. Trab. Temp. regime de contrato de trabalho a termo certo de pessoal auxiliar e motoristas para os Serviços Centrais e CRS Lisboa, durante os meses Fevereiro e Março de 2009 0 20/01 3.ª CP
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção-Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de Concurso n.º 38/2009 0 0 20/01 3.ª CP