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Diário da República 131/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
131 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 57/2009 Fixa o dia 27 de Setembro do corrente ano para a eleição dos deputados à Assembleia da República 001 09/07 5.ª link
131 Assembleia da República Lei n.º 32/2009 Autoriza o Governo a legislar sobre o regime de acesso aberto às infra-estruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações electrónicas e a estabelecer o regime de impugnação dos actos do ICP-ANACOM aplicáveis no âmbito do regime de construção, acesso e instalação de redes e infra-estruturas de comunicações electrónicas 001 09/07 5.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 155/2009 Regula, no âmbito do regime geral da segurança social, as condições de acesso à pensão antecipada de velhice dos controladores de tráfego aéreo beneficiários da segurança social 001 09/07 5.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 156/2009 Regula, no âmbito do regime geral de segurança social, as condições especiais de acesso às pensões de invalidez e velhice dos pilotos comandantes e co-pilotos de aeronaves de transporte comercial de passageiros, carga ou correio e revoga os Decretos-Leis n.os 436/85, de 23 de Outubro, e 392/90, de 10 de Dezembro 001 09/07 5.ª link
131 Supremo Tribunal de Justiça Declaração de Rectificação n.º 47/2009 Rectifica-se o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2009 001 09/07 5.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 739-A/2009 Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.3.1, «Melhoria Produtiva dos Povoamentos», da medida n.º 1.3, «Promoção da competitividade florestal», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, aprovado pela Portaria n.º 828/2008, de 8 de Agosto 001 09/07 5.ª 131S
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 739-B/2009 Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.2, «Ordenamento e Recuperação de Povoamentos», da medida n.º 2.3, «Gestão de espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», aprovado pela Portaria n.º 1137-B/2008, de 9 de Outubro, o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.1, «Minimização de Riscos», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», aprovado pela Portaria n.º 1137-C/2008, de 9 de Outubro, e o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.3, «Valorização Ambiental dos Espaços Florestais», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», aprovado pela Portaria n.º 1137-D/2008, de 9 de Outubro, todos do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 09/07 5.ª 131S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
131 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 15576/2009 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de subinspector-geral da Administração Local o licenciado Mário Rui Ferreira Tavares da Silva 0 09/07 5.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 12099/2009 Lista dos candidatos admitidos e não admitidos no exame psicológico, ao concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada, da carreira diplomática 0 09/07 5.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1654/2009 Rectificação ao procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 09/07 5.ª link
131 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15577/2009 Criação de postos consulares 0 09/07 5.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 15578/2009 Mobilidade interna - licenciado Mário José da Assunção de Matos Franco 0 09/07 5.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 15579/2009 Nomeio, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, o técnico superior Luís José Gonçalves Antunes no cargo de chefe de divisão de Contabilidade da Divisão de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros da Direcção de Serviços Administrativos 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15580/2009 Prorrogação CFR António Alberto Ova Correia 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15581/2009 Prorrogação TCOR José Manuel Lopes Afonso 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15582/2009 Prorrogação da comissão do TCOR António Regadas 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15583/2009 Prorrogação TCOR Rui Seiça 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15584/2009 Responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15585/2009 Renovação da comissão de serviço do dirigente licenciado João Pedro Saldanha Serra no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de departamento de Cooperação Técnico-Militar, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15586/2009 Nomeação referente ao major INF 18018088, Fernando Manuel C. M. Martins 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15587/2009 Prorrogação referente ao primeiro-sargento AM 13524191, José Ilídio Macedo Gomes Eusébio 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15588/2009 Envio de despacho de nomeação referente ao subtenente TSN 9105106, Joana Maria Pinto Nogueira 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15589/2009 Nomeação referente ao capitão INF 13481297, José Edgar Ferreira Rainho Carvalho, em substituição do tenente INF 03139297, Luís Ricardo Franco Pereira 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15590/2009 Referente ao major INF 0352109O, António José Gomes da Silva 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15591/2009 Prorrogação referente ao capitão-de-mar-e-guerra EMQ RES 305272, José Manuel Baptista de Oliveira Braz 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15592/2009 Nomeação referente ao sargento-ajudante MQ 500882, José Luís Ilhéu Soldado 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15593/2009 Nomeação referente ao primeiro-sargento ENG 10784894, Miguel Cerdeira Gonçalves, em substituição do primeiro-sargento ENG 18602194, Rui Jorge Marques da Silva 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15594/2009 Prorrogação referente ao capitão-de-fragata SEF 60078, Vítor Manuel Ramos Josefino 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15595/2009 Prorrogação referente ao 1.º SAR ENG 18602194, Rui Jorge Marques da Silva 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 645/2009 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de médicos navais José Inácio Rodrigues 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 646/2009 Promove ao posto de aspirante da classe de técnicos superiores navais em regime de contracto vários cadetes 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 647/2009 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de farmacêuticos navais o primeiro-tenente Helena Maria Garcia Fernandes 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 15596/2009 Autoriza Sónia Maria Colaço Gomes a ocupar posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo reclassificação profissional na categoria de técnica de 2.ª classe, área funcional de radiologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do MPCE 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15597/2009 Regulamento da Formação para os Trabalhadores dos Serviços Municipais 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 12100/2009 Movimento extraordinário de oficiais de justiça, restrito exclusivamente às categorias de escrivão auxiliar e técnico de justiça auxiliar 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 12101/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 15598/2009 Licenciado Álvaro Davide Esteves Pires - renovada a comissão de serviço no cargo de Chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15599/2009 É fixada a comissão de gestão do FACCE 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15600/2009 É fixada a comissão de gestão do FIEAE 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15601/2009 Exoneração da mestre Maria Francisca Meneres Duarte Pacheco 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Louvor n.º 432/2009 Louvor à mestre Maria Francisca Meneres Duarte Pacheco 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 338/2009 EPU/33540 PC 4501821329 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 12102/2009 Procedimento concursal para postos de trabalho de assistente técnico 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 339/2009 Processo n.º 0161/9/1/166 - PC n.º 4501816826 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 340/2009 Processo 0161/18/03/375 PC 4501816828 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 341/2009 PC 4501841535 161/05/10/4 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 342/2009 PC 4501841535 - 161/05/10/96 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 343/2009 Processo n.º 0161/18/24/325 - PC n.º 4501849273 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 344/2009 Processo 0161/6/9/264 PC 4501849274 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 345/2009 Processo n.º 0161/9/11/481 - PC n.º 4501867516 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 346/2009 Processo n.º 0161//13/355 - PC n.º 4501867517 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 347/2009 Processo n.º 0161/18/24/293 PC 4501867513 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 348/2009 Processo n.º 0161/9/7/1395 PC 4501867515 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 349/2009 Processo n.º 0161/18/16/025 - PC n.º 4501867519 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 350/2009 Processo n.º 0161/18/16/439 PC 4501867511 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 351/2009 PC 4501869253 171/11.13/875 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 352/2009 PC 4501841535 - processo EPU/10871 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 353/2009 PC n.º 4501732988 - EPU/10785 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 354/2009 PC 4501845818 EPU/10778 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 355/2009 PC 4501845818 EPU/10779 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 356/2009 PC n.º 4501732988 - EPU/10793 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 357/2009 PC 4501845818 - processo EPU/10783 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 358/2009 PC 4501845818 - EPU/10413 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 359/2009 PC 4501845818 - EPU/10440 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 360/2009 PC 4501845818 - EPU/10442 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 361/2009 PC 4501845818 - EPU/10448 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 362/2009 PC 4501845818 - EPU/10456 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 363/2009 PC 4501849310 EPU/10422 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 364/2009 PC 4501849310 - EPU/10796 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 365/2009 PC 4501849310 EPU/10439 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 366/2009 PC 4501849310 EPU/10795 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 367/2009 PC 4501849310 EPU10419 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 368/2009 PC 4501853118 EPU/10797 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 369/2009 PC 4501853118 EPU/10437 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 370/2009 PC 4501853118 EPU/10787 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 371/2009 PC n.º 4501732988 - EPU/10430 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 372/2009 PC 4501732988 - processo EPU/10424 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 373/2009 PC 4501723227 EPU/3005 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 374/2009 PC 4501723227 EPU/2999 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 375/2009 PC 4501723227 EPU/3002 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 376/2009 PC 4501723227 EPU/3004 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 377/2009 PC 4501723227 - EPU/2997 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 378/2009 PC 4501723227 EPU/3014 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 379/2009 PC 4501723227 EPU/2995 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 380/2009 PC 4501869253 EPU/3024 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 381/2009 PC 4501723227 - EPU/3003 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 382/2009 PC 4501723227 EPU/3052 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 383/2009 PC 4501723227 EPU/3045 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 384/2009 PC 4501723227 EPU/3036 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 385/2009 PC 4501723227 EPU/3031 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 386/2009 PC 4501723227 - EPU/3042 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 387/2009 PC 4501723227 EPU/3027 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 388/2009 PC 4501723227 EPU/3028 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 389/2009 PC 4501723227 EPU/3050 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 390/2009 PC 4501723227 EPU/3054 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 391/2009 PC n.º 4501723227 - EPU/3040 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 392/2009 PC n.º 4501723227 - EPU/3038 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 393/2009 PC n.º 4501723227 - EPU/3031 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 394/2009 PC n.º 4501723227 - EPU/3028 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 395/2009 PC n.º 4501723227 - EPU/3026 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 396/2009 PC 4501723227 EPU/3053 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 397/2009 PC 4501723227 EPU/3041 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15602/2009 Aprovação de modelo n.º 111.22.09.3.17, de Advanced Resources, Lda. 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15603/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.104, de CRELDA 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 15604/2009 Prémio Nacional - José Ribeiro Moreira da Silva 0 09/07 5.ª link
131 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 15605/2009 Exoneração do licenciado Luís Carlos Antunes Barroso do cargo de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes 0 09/07 5.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15606/2009 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (Tipologia de intervenção n.º 7.4) 0 09/07 5.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15607/2009 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (Tipologia de intervenção n.º 7.6) 0 09/07 5.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15608/2009 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (Tipologia de intervenção n.º 7.3) 0 09/07 5.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15609/2009 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (Tipologia de intervenção n.º 7.2) 0 09/07 5.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15610/2009 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (Tipologia de intervenção n.º 7.7) 0 09/07 5.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1655/2009 Rectificação ao aviso n.º 9330/2009, de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 11 de Maio de 2009 0 09/07 5.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1977/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de centro do Centro de Emprego de Braga 0 09/07 5.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1978/2009 Nomeação no cargo de director de centro do Centro de Emprego de Viseu 0 09/07 5.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1979/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director do Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão 0 09/07 5.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1980/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Pessoal 0 09/07 5.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1981/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de director de centro do Centro de Formação Profissional de Alverca 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15611/2009 Delega competências no júri do concurso relativo a Prestação de Serviços de Consultoria na Vertente dos Sistemas de Informação para a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde - Anúncio de procedimento n.º 2961/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2009 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1982/2009 Mobilidade interna do assistente graduado da carreira médica de medicina geral e familiar Dr. Joaquim Gomes da Silva 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 12103/2009 Recrutamento de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de cardiopneumologia, por mobilidade interna 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 12104/2009 Desvinculação da função pública da enfermeira graduada Ana Sofia Gata Monteiro Grilo 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 12105/2009 Autorizada a renovação de licença sem vencimento do chefe de Serviço de Radiologia, Dr. Júlio Manuel Almeida D'Eça Baptista 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 12106/2009 Concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 12107/2009 Lista de classificação final do concurso interno de ingresso na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15612/2009 Mobilidade interna intercarreiras - Ana Gabriela do Nascimento Lorvão, Arminda Godinho Rosa e Maria Laurentina Pereira dos Santos 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 1656/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13105/2008, referente a Mafalda Sofia Marques 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 1657/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14125/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15613/2009 Concede licença sem vencimento de longa duração a Elisa Maria Ferreira de Almeida 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15614/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15615/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15616/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15617/2009 Nomeações definitivas de Idalina Alves Lopes e João Luís Rodrigues Guedes 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15618/2009 Regresso ao serviço de Graça Maria Fernandes Serrão da Fonseca Santos 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15619/2009 Regresso ao serviço de Carlos Moutinho da Silva 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15620/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de João Augusto Mestre Fonseca e outros 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15621/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Ana Paula Rodrigues Neves Martins 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 15622/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Isabel Maria Caiado Baptista Névoa 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Louvor n.º 433/2009 Prestação de louvor ao presidente do conselho executivo cessante 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Armamar Declaração de Rectificação n.º 1658/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 14727/2009 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Despacho n.º 15623/2009 Nomeação do director 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Aviso n.º 12108/2009 Nomeação da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário Despacho n.º 15624/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Despacho n.º 15625/2009 Tomada de posse do cargo de director 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Despacho n.º 15626/2009 Nomeação do director do Agrupamento Vertical de Clara de Resende 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 12109/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente em 2008-2009 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Despacho n.º 15627/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária D. Sancho I 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 12110/2009 Tomada de posse do director 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 12111/2009 Homologação de contrato administrativo de prestação de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 15628/2009 Tomada de posse do subdirector e dos adjuntos da Escola Secundária Ferreira de Castro em Oliveira de Azeméis 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Anúncio n.º 5268/2009 Aceitação de adjunto 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Despacho n.º 15629/2009 Despacho de homologação do cargo de director do Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Despacho n.º 15630/2009 Nomeação para o cargo de adjunto da directora do Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Despacho n.º 15631/2009 Nomeação para o cargo de subdirector do Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Anúncio (Extracto) n.º 5269/2009 Nomeação do subdirector e dos adjuntos do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar Aviso n.º 12112/2009 Despacho de nomeação da subdirectora e das adjuntas 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar Aviso n.º 12113/2009 Tomada de posse da directora 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso (Extracto) n.º 12114/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso (Extracto) n.º 12115/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Despacho n.º 15632/2009 Tomada de posse do director 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Despacho (Extracto) n.º 15633/2009 Nomeação de subdirectora 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Despacho (Extracto) n.º 15634/2009 Nomeação de adjuntos do director 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Despacho n.º 15635/2009 Homologação do resultado da eleição do director 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Anúncio n.º 5270/2009 Tomada de posse do director 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Despacho n.º 15636/2009 Nomeação da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Lordelo 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Despacho n.º 15637/2009 Nomeação da subdirectora e dos adjuntos da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Lordelo 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro - Mirandela Despacho n.º 15638/2009 Publicação de transferências de pessoal docente 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão Despacho n.º 15639/2009 Tomada de posse do director 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Despacho n.º 15640/2009 Nomeação de adjunto de director 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Despacho n.º 15641/2009 Nomeação de subdirectora da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Despacho n.º 15642/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Aviso n.º 12116/2009 Nomeação em comissão de serviço da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vizela Despacho n.º 15643/2009 Tomada de posse do director 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela Louvor n.º 434/2009 Louvor à assistente técnica Maria Helena Oliveira Alves 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão Aviso n.º 12117/2009 Tomada de posse da professora titular Maria Emília Gomes Nascimento no cargo de directora do Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire Despacho n.º 15644/2009 Tomada de posse do director 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 15645/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Despacho n.º 15646/2009 Nomeação em comissão de serviço para o exercício transitório das funções de professor titular 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Despacho n.º 15647/2009 Tomada de posse da directora 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Bairro Despacho n.º 15648/2009 Tomada de posse do director da Escola 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Despacho n.º 15649/2009 Tomada de posse do cargo de director da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa do Dr. Joaquim dos Santos Pereira 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Despacho n.º 15650/2009 Nomeação para o cargo de subdirector da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa do engenheiro Agostinho Fernando Duarte Ferreira 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Despacho n.º 15651/2009 Nomeação para o cargo de adjunta do director da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa da Dr.ª Teresa Paula Runa da Silva Reigones 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho n.º 15652/2009 Tomada de posse do director 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho (Extracto) n.º 15653/2009 Nomeação de subdirector e adjunto 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Despacho n.º 15654/2009 Tomada de posse do adjunto 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Despacho n.º 15655/2009 Nomeação de subdirectora 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Despacho (Extracto) n.º 15656/2009 Nomeação do subdirector e das adjuntas do director do Agrupamento de Escolas de Tortosendo 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Despacho (Extracto) n.º 15657/2009 Nomeação no cargo de director do Agrupamento de Escolas de Tortosendo 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela Despacho (Extracto) n.º 15658/2009 Posse do director 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12118/2009 Pena disciplinar da directora pedagógica do jardim infantil A Mamã 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12119/2009 Arquivamento do processo disciplinar de Victor Manuel Claro Gaudêncio 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12120/2009 Arquivamento de processo disciplinar de Maria Helena Gaudêncio 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho (Extracto) n.º 15659/2009 Nomeação de coordenadores 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Deliberação n.º 1983/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos do director 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Aviso n.º 12121/2009 Homologação dos contratos do ano lectivo de 2008-2009, dos docentes com contrato administrativo de provimento da Escola Secundária da Baixa da Banheira 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Despacho (Extracto) n.º 15660/2009 Posse do director da escola 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Despacho (Extracto) n.º 15661/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntas do director 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Aviso n.º 12122/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Deliberação n.º 1984/2009 Eleição da directora, Maria do Carmo Mira Borges 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 15662/2009 Nomeação de subdirector 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 15663/2009 Nomeação de adjuntos de director 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Despacho n.º 15664/2009 Tomada de posse do director 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Deliberação n.º 1985/2009 Nomeação de adjunta 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Deliberação n.º 1986/2009 Nomeação de subdirector 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Deliberação n.º 1987/2009 Nomeação de directora 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Deliberação n.º 1988/2009 Nomeação de adjunto 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Deliberação n.º 1989/2009 Nomeação de adjunta 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso n.º 12123/2009 Nomeação de Maria Lúcia dos Santos Ferreira Serra para o cargo de adjunto do Agrupamento Vertical de Alandroal 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 12124/2009 Tomada de posse 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Despacho n.º 15665/2009 Nomeação de adjunta 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Despacho n.º 15666/2009 Designação para conselho administrativo 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Despacho n.º 15667/2009 Nomeação de subdirectora 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Despacho n.º 15668/2009 Nomeação do director 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Despacho n.º 15669/2009 Nomeação da subdirectora e adjunta da Escola Secundária Padre António Macedo 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor Despacho (Extracto) n.º 15670/2009 Tomada de posse para o cargo de director 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande Despacho n.º 15671/2009 Tomada de posse do cargo de directora do Agrupamento Vertical de Mexilhoeira Grande 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Despacho n.º 15672/2009 Posse de directora da EMCN 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Despacho n.º 15673/2009 Posse imediata de subdirector 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Despacho n.º 15674/2009 Comissão de serviço para avaliação de docentes 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 12125/2009 Notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Patrícia Alexandra Almeida Martins 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1659/2009 Declaração de rectificação do procedimento concursal do DGA 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 15675/2009 Nomeia, em comissão de serviço, em regime de substituição, o licenciado João Manuel Pereira Alexandre chefe de divisão de Administração de Recursos da Direcção Regional de Cultura do Algarve 0 09/07 5.ª link
131 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5271/2009 Encerramento do processo n.º 4224/08.4TBAVR 0 09/07 5.ª link
131 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5272/2009 Insolvência n.º 1509/09.6TBBCL 0 09/07 5.ª link
131 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5273/2009 Processo de insolvência n.º 7619/08.0TBBRG 0 09/07 5.ª link
131 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5274/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 4045/09.7TBBRG 0 09/07 5.ª link
131 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 5275/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2212/09.2TBCSC 0 09/07 5.ª link
131 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5276/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 1594/09.0TJCBR 0 09/07 5.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5277/2009 Sentença que decretou a insolvência e designou data para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 64/09.0TBEPS, a correr termos no 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Esposende 0 09/07 5.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5278/2009 Declaração de insolvência da firma COLMER - Confecções, Unipessoal, Lda., com sede na Zona Industrial do Socorro, lote 18, Quinchães, Fafe, processo n.º 395/09.0TBFAF 0 09/07 5.ª link
131 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5279/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 998/09.3TBFAF 0 09/07 5.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5280/2009 Insolvência n.º 1422/09.7TBFLG 0 09/07 5.ª link
131 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5281/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1209/09.7TBGMR 0 09/07 5.ª link
131 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5282/2009 Citação edital dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 2421/06.6TBGMR-I, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 09/07 5.ª link
131 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5283/2009 Despacho que põe termo à administração da insolvência pela devedora, proferido no processo de insolvência n.º 3697/08.9TBLRA 0 09/07 5.ª link
131 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5284/2009 Despacho inicial, incidente de exoneração, passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no âmbito de processo de insolvência n.º 6793/08.0TBLRA, em que são insolventes Virgílio Vieira Veríssimo e Maria da Conceição Dias Vieira 0 09/07 5.ª link
131 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5285/2009 Sentença homologatória do plano de insolvência proferido no processo n.º 4554/08.5TBLRA 0 09/07 5.ª link
131 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5286/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 10383/09.1T2SNT 0 09/07 5.ª link
131 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 5287/2009 Encerramento da insolvência n.º 9461/08.9TMSNT - insolvente: Luis Pedro Nunes 0 09/07 5.ª link
131 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5288/2009 Despacho proferido no processo n.º 439/09.6YXLSB 0 09/07 5.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5289/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 885/07.TYLSB 0 09/07 5.ª link
131 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5290/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 508/07.7TYLSB 0 09/07 5.ª link
131 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5291/2009 Comunicação da insolvência de Helder Artur Laranjo Rodrigues e Sónia Patrícia Fonte Pereira de Melo, que corre termos sob o processo n.º 1304/09.2TBLLE 0 09/07 5.ª link
131 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5292/2009 Comunicação da insolvência da Primedesigns - Instalação e Equipamento de Cozinhas e Casas de Banho, Lda., que corre termos sob o processo n.º 376/09.4TBLLE 0 09/07 5.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5293/2009 Sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1341/09.7TBPBL 0 09/07 5.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5294/2009 Publicidade de encerramento do processo e notificação de todos os interessados nos autos de insolvência n.º 2690/08.7TBPBL 0 09/07 5.ª link
131 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 5295/2009 Insolvência n.º 2051/09.0TBPTM 0 09/07 5.ª link
131 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5296/2009 Processo n.º 430/09.2TJPRT 0 09/07 5.ª link
131 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 5297/2009 Prestação de contas da insolvência no processo n.º 398/07.0TBSTR-C 0 09/07 5.ª link
131 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 5298/2009 Insolvência n.º 113/09.3TBSPS 0 09/07 5.ª link
131 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5299/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 702/07.0TBVCT 0 09/07 5.ª link
131 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5300/2009 Insolvência n.º 3378/08.4TJVNF 0 09/07 5.ª link
131 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5301/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1935/09.0TJVNF 0 09/07 5.ª link
131 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5302/2009 Incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo de insolvência n.º 1050/09.7TJVNF 0 09/07 5.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5303/2009 Processo n.º 119/09.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 09/07 5.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5304/2009 Processo n.º 493/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 09/07 5.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5305/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 154/09.0TYVNG-2.º Juízo - insolvente: BELTOSMEC, Lda. 0 09/07 5.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5306/2009 Processo n.º 239/09.3TYVNG - Insolvência pessoa colectiva (requerida) 0 09/07 5.ª link
131 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5307/2009 Encerramento do processo nos termos dos artigos 232.º e 233.º do CIRE - Processo n.º 98/09.6TYVNG - Insolvência de Ruivo & Ferreira, Lda. 0 09/07 5.ª link
131 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5308/2009 Processo de insolvência n.º 393/09.4TYVNG - declaração de insolvência em que é insolvente Strong Advance - Comunicação, Unipessoal, Lda. - NIF 508560926 0 09/07 5.ª link
131 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5309/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Christian - Sapatarias, S. A., número de identificação fiscal 501072101 - processo n.º 446/09.9TYVNG 0 09/07 5.ª link
131 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5310/2009 Processo de insolvência n.º 3956/08.1TBVIS 0 09/07 5.ª link
131 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Edital n.º 657/2009 Concurso de provas públicas para o provimento de uma vaga de professor coordenador para a área científica de enfermagem médico-cirúrgica 0 09/07 5.ª link
131 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15676/2009 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no Ramo de Gestão, Especialidade Finanças, requeridas pelo Mestre Carlos Rafael Santos Branco 0 09/07 5.ª link
131 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 283/2009 Regulamento do Mestrado em Estudos de Cinema 0 09/07 5.ª link
131 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15677/2009 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária da assistente operacional Dulce de Fátima Guerreiro Horta 0 09/07 5.ª link
131 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15678/2009 Concede licença sem remuneração a Marina Cláudia Cunha Alves, assistente técnica 0 09/07 5.ª link
131 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Deliberação n.º 1990/2009 Delegação de competências 0 09/07 5.ª link
131 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12126/2009 Prorrogação por mais um biénio do contrato da licenciada Jane Franco Spínola Diogo 0 09/07 5.ª link
131 Universidade da Madeira - Reitoria Deliberação n.º 1991/2009 Organização dos Serviços da Universidade da Madeira 0 09/07 5.ª link
131 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 15679/2009 Nomeação de administradora 0 09/07 5.ª link
131 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 15680/2009 Substituição do reitor 0 09/07 5.ª link
131 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 15681/2009 Substituição do reitor 0 09/07 5.ª link
131 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 15682/2009 Nomeação de pró-reitor 0 09/07 5.ª link
131 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 15683/2009 Nomeação de vice-reitor 0 09/07 5.ª link
131 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 15684/2009 Nomeação de vice-reitor 0 09/07 5.ª link
131 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 15685/2009 Delegação de competências 0 09/07 5.ª link
131 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 15686/2009 Nomeação de pró-reitor 0 09/07 5.ª link
131 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 15687/2009 Nomeação de pró-reitor 0 09/07 5.ª link
131 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15688/2009 Constituição do conselho de gestão 0 09/07 5.ª link
131 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 15689/2009 Movimentação de contas 0 09/07 5.ª link
131 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1992/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em História e Património, da Faculdade de Letras 0 09/07 5.ª link
131 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1993/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Estudos Alemães, da Faculdade de Letras 0 09/07 5.ª link
131 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1994/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em História Contemporânea 0 09/07 5.ª link
131 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1995/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Estudos Literários, Culturais e Interartes, da Faculdade de Letras 0 09/07 5.ª link
131 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15690/2009 Despacho que autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor associado de Iuliu Bobos-Radu 0 09/07 5.ª link
131 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15691/2009 Despacho que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como investigadora principal, de Maria Alexandra Marques Moreira Mourão do Carmo 0 09/07 5.ª link
131 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15692/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor catedrático de João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes 0 09/07 5.ª link
131 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15693/2009 Equiparação a bolseiro de Glib Kakazei 0 09/07 5.ª link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15694/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Lucas Filipe Martins da Silva 0 09/07 5.ª link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15695/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar do Doutor Manuel António Moreira Alves 0 09/07 5.ª link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15696/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar do Doutor Luís Paulo Gonçalves dos Reis 0 09/07 5.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15697/2009 Despacho de Alteração da Licenciatura em Engenharia Electrónica do IST 0 09/07 5.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15698/2009 Despacho de alteração da licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial do IST 0 09/07 5.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15699/2009 Alteração da licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores (Campus Alameda) do IST 0 09/07 5.ª link
131 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15700/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como professor auxiliar do Doutor José Manuel Ribeiro 0 09/07 5.ª link
131 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 15701/2009 Prorrogação da comissão de serviço extraordinária de um assistente 0 09/07 5.ª link
131 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 15702/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de um professor-adjunto 0 09/07 5.ª link
131 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 15703/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de licenciado em Segurança e Higiene no Trabalho 0 09/07 5.ª link
131 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 658/2009 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor coordenador para a Escola Superior de Educação, na área científica de Geologia Ambiental 0 09/07 5.ª link
131 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15704/2009 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade e Gestão Pública, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 0 09/07 5.ª link
131 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15705/2009 Autoriza a republicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 0 09/07 5.ª link
131 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1996/2009 Maria Elisa Barroso Torres, assistente hospitalar de medicina interna do quadro residual deste Centro Hospitalar, nomeada directora do Serviço de Consulta Externa 0 09/07 5.ª link
131 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 5311/2009 Divulgação de pedido de captação de água para rega 0 09/07 5.ª link
131 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1997/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Almada Edital n.º 659/2009 Plano de Urbanização de Almada Nascente 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Boticas Edital n.º 660/2009 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Boticas 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Boticas Edital n.º 661/2009 1.ª alteração do Regulamento do Mercado Municipal de Boticas 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 12127/2009 Convocação dos candidatos ao procedimento concursal para contratação de assistentes técnicos/acção educativa, para realização da prova de entrevista profissional de selecção 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 12128/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional da área de actividade de apoio educativo (auxiliar de acção educativa) do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, por tempo indeterminado 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 12129/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional da área de actividade de cantoneiro do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, por tempo indeterminado 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 12130/2009 Discussão pública sobre licenciamento de operação de loteamento na Quinta da Arripiada, Eixo TCT, freguesia de Santa Maria, processo de loteamento n.º 503 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 12131/2009 Lista de ordenação final e homologação de 19 assistentes operacionais (auxiliares de serviços gerais) para a época balnear de 2009 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 12132/2009 Lista de ordenação final e homologação de um assistente operacional (vigia) para a época balnear 2009 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 12133/2009 Lista de ordenação final e homologação de quatro assistentes técnicos (recepcionistas) para a época balnear 2009 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 12134/2009 Lista de ordenação final e homologação de 11 assistentes operacionais (auxiliares de serviços gerais) para a época balnear de 2009 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 12135/2009 Lista de ordenação final e homologação de dois assistentes operacionais (vigias) para a época balnear 2009 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 12136/2009 Lista de ordenação final e homologação de dois assistentes operacionais (auxiliares serviços gerais) para a época balnear 2009 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 12137/2009 Lista de ordenação final e homologação de um assistente operacional (nadador-salvador) para a época balnear 2009 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 12138/2009 Lista de ordenação final e homologação de quatro assistentes operacionais (guardas-nocturnos) para a época balnear de 2009 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 12139/2009 Lista de ordenação final e homologação de quatro assistentes operacionais (auxiliares de serviços gerais) para a época balnear de 2009 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 12140/2009 Lista de ordenação final e homologação de três assistentes operacionais (nadador-salvador) para a época balnear de 2009 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 12141/2009 Lista de ordenação final e homologação de um assistente operacional (nadador-salvador) para a época balnear de 2009 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 12142/2009 Lista de ordenação final e homologação de três assistentes operacionais (bilheteiros) para a época balnear de 2009 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 12143/2009 Lista de ordenação final e homologação de três assistentes operacionais (auxiliares serviços gerais) para a nave polivalente 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 12144/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 12145/2009 Cessão de funções por aposentação de José Oliveira Cunha e Francisco Duarte Guerra 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 12146/2009 Licença sem remuneração Álvaro António Soares Rosa 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 12147/2009 Reinício de funções Leonel Jacinto Pereira 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 12148/2009 Mobilidade interna na categoria - Lucinda Maria Pires Chainho Espada 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 12149/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 12150/2009 Licença sem remuneração - Gilmar da Costa Gamito 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 662/2009 Apreciação Pública do Projecto de Regulamento do Arquivo Municipal de Grândola 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Guimarães Declaração de Rectificação n.º 1660/2009 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Junho de 2009 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 12151/2009 Nomeação de Vitor Manuel da Silva 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 12152/2009 Nomeação de Frederico de Melo Alves 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 12153/2009 Exoneração de João Pedro Terra Garcia do cargo de chefe de gabinete de Apoio Pessoal 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 12154/2009 Exenoração do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 12155/2009 Lista de antiguidade 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 12156/2009 Nomeação de Paulo Jorge Mendonça Castelo 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Loures Deliberação n.º 1998/2009 Aprovação da abertura do procedimento para a elaboração do projecto de execução das diferentes especialidades do novo bloco de aulas na EB 2/3 Mário de Sá Carneiro, em Camarate 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Loures Deliberação n.º 1999/2009 Na reunião ordinária de 15 de Maio de 2009, a Câmara deliberou aprovar a abertura do procedimento para a construção da nova EB1/JI Fernando Bulhões - Santo António dos Cavaleiros - elaboração do projecto de execução de arquitectura e das especialidades 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 12157/2009 Apreciação pública do projecto de regulamento de utilização dos espaços Internet do município de Lousada 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 12158/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (jurista) 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 2000/2009 Deliberação camarária ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/09, de 6 de Fevereiro 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Odivelas Edital n.º 663/2009 Publicação do Regulamento Municipal de Edificações Urbanas 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1661/2009 Rectificação do aviso n.º 10957/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1662/2009 Rectificação dos avisos n.os 10954/2009 e 10959/2009, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009, e 10346/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de Junho de 2009 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 664/2009 Edital do período de consulta pública referente ao pedido de alteração do Alvará de Loteamento N.º 1/68 em Linda-a-Pastora, Queijas (Processo n.º 183/67)-R.F. Arquitectura, Planeamento e Desenho de Interiores, Lda. 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 12159/2009 Reposicionamento na anterior estrutura da carreira de técnico superior dos detentores de cargos dirigentes 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 12160/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Fernanda Maria Pereira Rolo no cargo de directora do Departamento de Educação e Intervenção Social 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Palmela Edital n.º 665/2009 Edital referente às deliberações de Câmara tomadas na reunião ordinária do executivo municipal, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2009 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Portalegre Declaração n.º 239/2009 Plano de Pormenor da Urra - Monte dos Apóstolos - alteração 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 12161/2009 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal de recrutamento para cinco assistentes operacionais, em RCTFP - Termo resolutivo certo (Protecção Civil na Floresta - Prevenção) 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 12162/2009 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal de recrutamento de um assistente operacional em RCTFP - termo resolutivo certo (recolha de resíduos sólidos) 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 12163/2009 Procedimentos concursais de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho - professores, em regime de contrato por tempo determinado a tempo parcial 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Sátão Declaração de Rectificação n.º 1663/2009 Rectificação do aviso n.º 11 061, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2009 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Sernancelhe Despacho n.º 15706/2009 Alteração do júri do procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, mais concretamente contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Área de engenharia civil 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Serpa Declaração de Rectificação n.º 1664/2009 Rectificação aos avisos n.os 11517, 8601 e 8602 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 12164/2009 Situação de mobilidade interna intercarreiras do trabalhador António Augusto Serralheiro Miguéns, nos termos do disposto nos artigos 60.º e 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 12165/2009 Situação de mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Ofélia Maria Demétrio Veredas Pegacho, nos termos do disposto nos artigos 60.º e 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 12166/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento dos postos de trabalho para assistente operacional, área de auxiliar de acção educativa 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 1665/2009 Rectifica o aviso n.º 10148/2009, de 26 de Maio 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 12167/2009 Procedimento concursal para contratação, ordenação final 0 09/07 5.ª link
131 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso n.º 12168/2009 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal, na categoria de assistente operacional (dez postos de trabalho), publicado no Diário da República, n.º 99, 2.ª série, de 22 de Maio de 2009 0 09/07 5.ª link
131 Junta de Freguesia de Portela Aviso n.º 12169/2009 Abertura de concurso para assistente operacional na modalidade de contrato a termo resolutivo certo de um ano 0 09/07 5.ª link
131 Junta de Freguesia de Portela Aviso n.º 12170/2009 Abertura de concurso para assistente operacional sob contrato de trabalho a termo certo resolutivo de um ano 0 09/07 5.ª link
131 Junta de Freguesia de Vilarandelo Declaração de Rectificação n.º 1666/2009 Declaração de rectificação relativa a procedimento concursal comum com vista à celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo, a tempo parcial, para o exercício das funções de assistente técnico 0 09/07 5.ª link
131 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 12171/2009 Procedimento concursal comum, referente a um posto de trabalho de assistente técnico 0 09/07 5.ª link
131 Águas de Gaia, E. M. Regulamento n.º 284/2009 Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais do Município de Vila Nova de Gaia 0 09/07 5.ª link
131 MERVAL - Empresa Municipal de Gestão de Mercados e de Promoção de Projectos de Desenvolvimento Local, E. M. Relatório n.º 18/2009 Relatório e contas de 2008 0 09/07 5.ª link
131 A. L. G. O., Associação de Lazer e Gastronomia do Oeste Anúncio (Extracto) n.º 5312/2009 ALGO - Associação de Lazer e Gastronomia do Oeste - constituição 0 09/07 5.ª link
131 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15707/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências da Educação, área de especialização em Bibliotecas Escolares e Literacias do Século XXI, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 09/07 5.ª link
131 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15708/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Conservação e Restauro do Património Cultural na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 09/07 5.ª link
131 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15709/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências Documentais na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 09/07 5.ª link
131 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15710/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências da Educação: Formação Profissional na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 09/07 5.ª link
131 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 12172/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Visual e Tecnológica 0 09/07 5.ª link
131 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 12173/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão e Administração Escolar 0 09/07 5.ª link
131 P&I - Propriedade e Investimento - Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A. Relatório n.º 19/2009 Contas anuais 2008 0 09/07 5.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12174/2009 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de director de serviços de gestão do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. 0 09/07 5.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12175/2009 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de director de serviços de Gestão, do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. 0 09/07 5.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1667/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão, da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial - rectificação 0 09/07 5.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1668/2009 Rectificação ao procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Recursos Humanos 0 09/07 5.ª link
131 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 12176/2009 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão - Escola de Ciências e Tecnologia 0 09/07 5.ª link
131 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 12177/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe da Divisão Municipal de Serviços Gerais 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 15711/2009 Alterações excepcionais do posicionamento remuneratório 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 15712/2009 Alteração de posicionamento remuneratório - excepção 0 09/07 5.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 397-A/2009 Processo n.º 0161/18/23/1597 - PC n.º 4501816816 0 09/07 5.ª 131S
131 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 69-A/2009/M Listas provisórias do concurso interno para selecção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial para o ano escolar de 2009-2010 0 09/07 5.ª 131S
131 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12177-A/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico e para a categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 09/07 5.ª 131S
131 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso n.º 322/2009 0 0 09/07 5.ª CP
131 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Anúncio de Concurso n.º 323/2009 0 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3177/2009 Aquisição de uma viatura ligeira de combate a incêndios 0 09/07 5.ª CP
131 Direcção Regional de Cultura do Norte Declaração de rectificação de anúncio n.º 486/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº1/ DRCN- DSBC / 2009, ESTAÇÃO DE S. BENTO- conservação e restauro do revestimento azulejar. 0 09/07 5.ª CP
131 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3178/2009 Beneficiação Geral da Moradia Nº 112 do Bairro de Oficiais da BA4 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3197/2009 ARRANJOS EXTERIORES DO LOTEAMENTO NA GUIA/ESTRADA DA TORRE 0 09/07 5.ª CP
131 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 3198/2009 Concurso público para a empreitada de construção do pavilhão multiusos do Barco - freguesia do Barco - Covilhã. 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 3199/2009 Construção da Rede de Saneamento e Abastecimento de Água a Travanca 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3179/2009 Prestação de Serviços para o Controlo Preventivo de Pragas Urbanas (murídeos e espécies da classe insecta e aracnídea) na Área Territorial do Município de Loures, a realizar pelo período de um ano. 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 3180/2009 Infraestruturas de Electricidade e Telecomunicações para os Lotes S2 a S7 na Zona Industrial de Oiã 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3181/2009 Concurso Público nº 10/09 - Fornecimento e instalação de sinalização luminosa em vários locais do Concelho de Guimarães 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3182/2009 Fornecimento continuado de serviço de aluguer de viaturas ligeiras, até ao montante de 20.000,00?. 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3183/2009 Concurso Público nº 9/09 - Fornecimento de equipamento para a rede wireless nas escolas EB1¿s, com serviço de instalação, parametrização e formação 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 3200/2009 Construção da Rede de Saneamento e Abastecimento de Água a Fresulfe 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Vila Franca de Xira Declaração de rectificação de anúncio n.º 487/2009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE VILA FRANCA DE XIRA N.º de Referência - Procedimento n.º 103/09 DOVSM/DGE 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 3201/2009 Ordenamento do Largo de Santa Ana - Casa Mortuária - Nantes 0 09/07 5.ª CP
131 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 3184/2009 " Execução e Implementação da Telegestão do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Almada - 3ª Fase " 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 3168/2009 Circuitos especiais no âmbito dos transportes escolares 0 09/07 5.ª CP
131 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3169/2009 Aquisição de bens e serviços necessários ao fornecimento de refeições, pastelaria e cafetaria das instalações da RTP, SA 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Vinhais Declaração de rectificação de anúncio n.º 491/2009 Circular Interna de Vinhais - Troço I 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 3202/2009 Rede de Drenagem de Águas Residuais de Vilarinho da Raia e Vila Meã 0 09/07 5.ª CP
131 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3170/2009 Aquisição de marcas de fumo KC-25 0 09/07 5.ª CP
131 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 286/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-057 - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS JOSEFA DE ÓBIDOS, GIL VICENTE, MARQUESA ALORNA, PASSOS MANUEL E EÇA DE QUEIRÓS, EM LISBOA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 09/07 5.ª CP
131 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 287/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-058 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DE BENAVENTE, D. MANUEL I, EM BEJA E PEDRO ALEXANDRINO, NA PÓVOA DE SANTO ADRIÃO, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 09/07 5.ª CP
131 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 488/2009 Empreitada de Beneficiação da Coberta n.º 7 na Escola de Tecnologias Navais 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3185/2009 Equipamento Audiovisual/Maquinaria de Cena e equipamento de Iluminaçãom para o "Viriato- Teatro Municipal" 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Lousada Anúncio de concurso urgente n.º 288/2009 Locação financeira (Leasing) para aquisição de equipamentos 0 09/07 5.ª CP
131 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3171/2009 Projecto de Execução: ER230 - PONTE DE BOLFIAR S/ RIO ALFUSQUEIRO AO KM 24+950; EN333 - PONTE DE PERRÃES AO KM 17+406; EN1 - PI SOBRE CF, RAMAL DO VOUGA, AO KM 253+720; EM1 - PONTE DE ÁGUEDA AO KM 231+950 REABILITAÇÃO, REFORÇO E ALARGAMENTO DAS OBRAS DE ARTE 0 09/07 5.ª CP
131 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 3172/2009 Aquisição de um Arejador (Furador) para Relvados, Novo 0 09/07 5.ª CP
131 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3173/2009 Nº 20092100033 - Aquisição de serviços de segurança e vigilância das instalações do Centro de Formação Profissional de Coimbra (Pedrulha e Quinta do Carmo) 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Avis Anúncio de concurso urgente n.º 290/2009 Aquisição de aproximadamente 15 toneladas de emulsão betuminosa ECR-1 em tambores, 30 toneladas de emulsão betuminosa ECL-1 em tambores e 300 toneladas de emulsão betuminosa ECM-2 a granel. 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 3174/2009 Reparação da E.M. 530 - Rio de Moinhos/Messejana 0 09/07 5.ª CP
131 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3175/2009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOPOGRAFIA 0 09/07 5.ª CP
131 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 3186/2009 Prolongamento da Estrada das Noras - Porto Santo 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 3187/2009 Qualificação da ligação do Museu de Sanfins com qualificação da Via ao CE de Sanfins e ligação à variante norte 0 09/07 5.ª CP
131 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3176/2009 Procº nº 20092100021 - Aquisição de serviços de segurança e vigilância das instalações do Centro de Formação Profissional de Castelo Branco 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3188/2009 Fornecimento de refeições às escolas de ensino básico do concelho de Bragança para o ano lectivo 2009/2010 0 09/07 5.ª CP
131 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3189/2009 Papel FC e papel IOR em bobina 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Góis Declaração de rectificação de anúncio n.º 489/2009 CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DE GÓIS 0 09/07 5.ª CP
131 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3190/2009 SUBSTITUIÇÃO DE VÃOS EXTERIORES EM MUROLUX - EDIFÍCIO "D" DO EMFA - ALFRAGIDE 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Ponte de Lima Aviso de prorrogação de prazo n.º 535/2009 "Construção de Equipamentos de Desporto, Recreio e Lazer - Construção de Parque Radical e Arranjo Urbanístico da Praceta Fernão Magalhães" 0 09/07 5.ª CP
131 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 3191/2009 Concurso concepção para elaboração do estudo prévio para o Plano de Urbanização e Plano de Pormenor da àrea Ribeirinha de Amora 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 3192/2009 E42/09/CP - Beneficiação do Caminho Municipal da ETA de Tavira ao Barranco da Nora 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Ponte de Lima Aviso de prorrogação de prazo n.º 536/2009 "Construção de Equipamentos de Desporto, Recreio e Lazer - Requalificação do Campo de Futebol de Vitorino de Piães" 0 09/07 5.ª CP
131 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3193/2009 EN 15 - Beneficiação e Alargamento da Ponte Sobre o Rio Ovelha, EN 210 - Variante Entre os km 56+200 e 56+520, Incluindo Nova Ponte Sobre o Rio Ovelha e Alargamento e Beneficiação do Pontão Sobre o Rio Galinhas 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Mação Declaração de rectificação de anúncio n.º 490/2009 Reordenamento da Rua da República - Mação 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 3203/2009 Beneficiação da EM 508-1 entre Arcos e Glória 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Góis Anúncio de procedimento n.º 3204/2009 "REMODELAÇÃO DOS PAÇOS DO CONCELHO DE GÓIS" 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3194/2009 Concessão do direito de exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito na Alameda D. Afonso Henriques - Processo nº 50/DMSC/DA/09 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 537/2009 Empreitada n.º 08/09/DMAU/DGEP/DFCEP - Recuperação dos Espaços Exteriores do Bairro Grandela (Processo n.º11/CP/DEPSO/ND/2009) 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 3205/2009 Plano de Reabilitação do Rio Este (Regularização, Renaturalização e Ordenamento do Rio Este, entre a Avª Frei Bartolomeu dos Mártires e a Ponte Pedrinha) 0 09/07 5.ª CP
131 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3195/2009 Concurso Público nº A142/2009 0 09/07 5.ª CP
131 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 3196/2009 Aquisição de contentores de recolha lateral para deposição de resíduos sólidos urbanos 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3206/2009 Concessão da exploração de um quiosque com esplanada, sito no Jardim do Torel - Processo nº 49/DMSC/DA/09 0 09/07 5.ª CP
131 Instituto Nacional de Estatística, IP Anúncio de procedimento n.º 3207/2009 Concurso público nº 91-2009, para a aquisição de uma de solução aplicacional desenvolvida a medida, para suporte ao sistema de análise de microdados do Sistema do Comércio Internacional (SCI). 0 09/07 5.ª CP
131 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3208/2009 Aquisição de Serviços para a manutenção preventiva e correctiva de sistemas AVAC em edifícios da Delegação Regional do Alentejo. 0 09/07 5.ª CP
131 Instituto Nacional de Estatística, IP Anúncio de concurso urgente n.º 289/2009 Concurso público urgente nº 93-2009, para a aquisição de uma máquina de colar a quente para a Gráfica do INE. 0 09/07 5.ª CP
131 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 3209/2009 E39/09/CP - Empreitada de Execução do Caminho Agrícola do Carapeto 0 09/07 5.ª CP
131 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3210/2009 EN 308 / 308-3 - BENEFICIAÇÃO ENTRE DINE E BRAGANÇA 0 09/07 5.ª CP
131 Praia em Movimento, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3211/2009 Centro de Multiserviços do Porto Martins 0 09/07 5.ª CP
131 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3212/2009 EN 338 - Beneficiação entre Guarda (EN 16) e Trinta 0 09/07 5.ª CP
131 Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Declaração de rectificação de anúncio n.º 492/2009 0 0 09/07 5.ª CP