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Diário da República 130/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
130 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 56/2009 Nomeia o embaixador Francisco Manuel Seixas da Costa como Embaixador de Portugal no Mónaco 001 08/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça Portaria n.º 732/2009 Altera a Portaria n.º 68-C/2008, de 22 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema de Mediação Penal 001 08/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 733/2009 Desanexa da zona de caça associativa de Ferreira de Aves vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Avelal, Decermilo e Romãs, município de Sátão (processo n.º 3068-AFN) 001 08/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 734/2009 Anexa à zona de caça associativa da Madalena vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Madalena e São João Baptista, município de Tomar (processo n.º 1250-AFN) 001 08/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 735/2009 Renova, por um período de 10 anos, a zona de caça associativa das Herdades dos Carvalhos e Espadaneira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canha, município do Montijo (processo n.º 303-AFN) 001 08/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 736/2009 Anexa à zona de caça turística de Vale Pepino e Casarões vários prédios rústicos sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira (processo n.º 5060-AFN) 001 08/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 737/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta da França, abrangendo dois prédios rústicos sitos nas freguesias de Teixoso e Peraboa, município da Covilhã (processo n.º 1630-AFN) 001 08/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 738/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vila Chã, englobando os prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Comba e Tourais, município de Seia (processo n.º 2050-AFN) 001 08/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 739/2009 Anexa à zona de caça associativa de Nelas vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Nelas (processo n.º 3365-AFN) 001 08/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
130 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15397/2009 Renovação do mandato do controlador financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 08/07 4.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 15398/2009 Nomeação da directora do Gabinete de Planeamento e Políticas, licenciada Maria Gabriela Certâ Ventura 0 08/07 4.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 15399/2009 Renova a comissão de serviço do mestre Manuel Isabelinho Miguéns no cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Educação 0 08/07 4.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15400/2009 Autorização para exercer funções de conselheiro político na delegação da Comissão Europeia em Maputo 0 08/07 4.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15401/2009 Designação de Carlos Miguel Rodrigues Duarte como conselheiro social da Embaixada de Portugal em Madrid 0 08/07 4.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15402/2009 Extinção de consulados 0 08/07 4.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15403/2009 Extinção de consulados 0 08/07 4.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 15404/2009 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Durban 0 08/07 4.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 15405/2009 Nomeação do cônsul honorário em Georgetown 0 08/07 4.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 15406/2009 - Revogado Nomeação do cônsul honorário em Windhoek, Namíbia 0 08/07 4.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 15407/2009 Exoneração de José Theriaga do cargo de cônsul honorário de Portugal em Miami 0 08/07 4.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 15408/2009 Nomeia Jorge Manuel Fernandes assessor do Gabinete 0 08/07 4.ª link
130 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15409/2009 Abono para falhas 0 08/07 4.ª link
130 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15410/2009 Renova a nomeação do Dr. Amável Alberto Freixo Calhau para desempenhar as funções de membro do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal na qualidade de revisor oficial de contas 0 08/07 4.ª link
130 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 12010/2009 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Agosto de 2009 0 08/07 4.ª link
130 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 15411/2009 Delegação de poderes do director-geral nos subdirectores-gerais 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 15412/2009 Nomeação do sargento-chefe Joaquim Pereira Nobre 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15413/2009 Nomeação referente ao major TMMEL 045181-K, João Paulo Pires Maia 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15414/2009 Nomeação do primeiro-sargento MQ 913490, Carlos Adelino Pereira Faustino 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15415/2009 Envio de despacho de nomeação referente ao sargento-chefe AM 17678178, Pedro Miguel Brás Escaroupa Lopes, em substituição do sargento-chefe L 115973, Luís Augusto Gomes Raimundo 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15416/2009 Prorrogação referente ao tenente-coronel TMMEL 040694-G, José Fernando Baptista Gomes 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 15417/2009 Nomeação de Alfredo Serafim de Campos Soares Pereira da Silva 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15418/2009 Exoneração do Dr. Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado das funções de consultor da DGAI 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15419/2009 Nomeação, em comissão de serviço por três anos, do Dr. Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado para exercer funções de chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Alvará n.º 24/2009 Concessão de alvará à empresa José Carlos Carvalho Macedo - Sociedade Unipessoal, Lda., para instalação de uma oficina de pirotécnica no distrito do Porto 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15420/2009 Subdelegação de competências no comandante Operacional Distrital de Setúbal, António Jaime Gualdino Ribeiro 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15421/2009 Subdelegação de competências no comandante operacional distrital de Évora José Maria Lopes Ribeiro 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 15422/2009 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação de Portalegre, tenente-coronel de infantaria João Manuel Roque da Costa Rolo 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 15423/2009 Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Comando e Serviços, capitão de infantaria Ricardo Alexandre Vaz Alves 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 15424/2009 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação da Figueira da Foz, coronel de infantaria, Carlos Alberto Pedrosa Vieira 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 15425/2009 Subdelegação de competências no chefe da Repartição da Administração dos Recursos Internos, major de AM António Manuel Alves Paulo 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Aviso (Extracto) n.º 12011/2009 Procedimento concursal comum - lista de ordenação final dos candidatos aprovados 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Aviso (Extracto) n.º 12012/2009 Procedimento concursal comum - lista de ordenação final dos candidatos aprovados 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15426/2009 Provimento automático do fiel de armazém Custódio Fernandes Gaspar 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15427/2009 Nomeação por provimento automático do tractorista Manuel Joaquim Correia Duarte na Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15428/2009 Permuta dos escrivães-adjuntos Manuel Lopes Branco e Filomena de Jesus Bilro 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 12013/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 12014/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 15429/2009 Mestre João Pedro Arsénio de Oliveira - nomeado para desempenhar as funções de chefe da Divisão da Unidade para a Justiça Civil, Cidadania e Contencioso Internacional, em regime de substituição 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 15430/2009 Licenciado Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia - renovada a comissão de serviço 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 15431/2009 Mudança de nível do licenciado José Manuel Machado Cardoso 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho Normativo (Extracto) n.º 25/2009 Paulo Alexandre de Carvalho Duarte - mudança de nível 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 12015/2009 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC - área de documentos 0 08/07 4.ª link
130 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 15432/2009 Nomeação como vogal representante do ministério responsável pela área do ordenamento do território na Comissão do Domínio Público Marítimo o engenheiro António Ladeira Santos, técnico superior principal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 08/07 4.ª link
130 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Protocolo n.º 1/2009 Protocolo de delegação de competências entre a Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P., e o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15433/2009 Autorização para o exercício de outras funções do licenciado Nuno Miguel Cardoso Pereira Lúcio 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15434/2009 Nomeado vogal da comissão executiva do Fundo de Apoio à Inovação (FAI) o licenciado Nuno Miguel Cardoso Pereira Lúcio 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15435/2009 Atribuição da utilidade turística prévia ao Vilamoura Beach Hotel, de 5 estrelas 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15436/2009 Atribuição da utilidade turística prévia ao Hotel Casa Branca Praia, de 4 estrelas 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15437/2009 Certificado de instalador de tacografos n.º 101.25.09.6.001 de OBRICEIRO 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15438/2009 Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 15439/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de Serviços de Agricultura e Pescas, do mapa de pessoal da DRAP Alentejo 0 08/07 4.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 12016/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para a Divisão de Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do MOPTC 0 08/07 4.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 12017/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para a Divisão de Análise de Imprensa da Secretaria-Geral do MOPTC 0 08/07 4.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 15440/2009 Nomeação da técnica superior Dr.ª Maria Teresa Pereira Ventura para exercer o cargo de chefe de divisão de Inovação e Qualidade da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 08/07 4.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1944/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Eulália Joaquina Miguel Martins 0 08/07 4.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 12018/2009 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por motivos de denúncia 0 08/07 4.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15441/2009 Subdelegação de competências 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 15442/2009 Alteração ao anexo do despacho n.º 1234/2007, de 29 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2007 - doença inflamatória intestinal 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 15443/2009 Alteração ao anexo do despacho n.º 10 910/2009, de 22 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009 - medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procriação medicamente assistida 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12019/2009 Delegação e subdelegação de competências nos coordenadores de unidades do Agrupamento de Centros de Saúde da Beira Interior Sul 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12020/2009 Delegação e subdelegação de competências nos coordenadores de unidades do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12021/2009 Delegação e subdelegação de competências nos coordenadores de unidades do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Sul 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1945/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração do Dr. Gustavo José Torres Duarte Quaresma 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1946/2009 Regime de dedicação exclusiva 42 horas do Dr. Rui Manuel da Silva Matias 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1947/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de enfermeira especialista de Paula Maria Domingues Henriques 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Rectificação n.º 1642/2009 Anula a declaração de rectificação n.º 1515/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Rectificação n.º 1643/2009 Rectificação à deliberação (extracto) n.º 1188/2009, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de Abril de 2009 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1948/2009 Autorização de licença sem remuneração de longa duração ao enfermeiro graduado Marco Paulo Gonçalves Salvador 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15444/2009 Integração de Laurinda Maria Miranda Ladeiras 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15445/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15446/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15447/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15448/2009 Concessão de licença extraordinária a Noélia Maria Rosa Silva Lopes 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Aviso (Extracto) n.º 12022/2009 Nomeação do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Despacho (Extracto) n.º 15449/2009 Nomeação de subdirector e adjunta 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã Despacho n.º 15450/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 12023/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 15451/2009 Nomeação para o cargo de subdirectora de Isabel de Lurdes Vaqueiro 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 15452/2009 Nomeação de Maria Adelaide Pereira Pires Rodrigues para o cargo de adjunta do director 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Despacho n.º 15453/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Despacho n.º 15454/2009 Tomada de posse do director 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa Deliberação n.º 1949/2009 Publicação do ajunto do director - Pedro Miguel Reis Goucho 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa Deliberação n.º 1950/2009 Publicação de subdirectora - Maria Albertina Pacheco Ribeiro 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Aviso n.º 12024/2009 Tomada de posse da directora 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Despacho n.º 15455/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos do director da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Despacho n.º 15456/2009 Homologação de contratos referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Despacho n.º 15457/2009 Termo de aceitação de nomeação de director 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 12025/2009 Publicação da nomeação de subdirector 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 12026/2009 Publicação da nomeação de director 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 Aviso n.º 12027/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Despacho n.º 15458/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Anúncio n.º 5231/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntos da directora 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus Despacho n.º 15459/2009 Posse do director 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Zona Sul Despacho n.º 15460/2009 Nomeação de director 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Zona Sul Louvor n.º 424/2009 Louvor ao presidente do conselho executivo 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Despacho n.º 15461/2009 Contratos do pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 15462/2009 Nomeação de professores titulares do quadro de escola 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Declaração de Rectificação n.º 1644/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 3978/2008, de 18 de Fevereiro 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Despacho n.º 15463/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Despacho n.º 15464/2009 Tomada de posse do director 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Aviso n.º 12028/2009 Tomada de posse do director 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Despacho n.º 15465/2009 Nomeação dos adjuntos 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 12029/2009 Tomada de posse no cargo de director do Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Louvor (Extracto) n.º 425/2009 Louvor a cozinheira do Agrupamento 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Louvor (Extracto) n.º 426/2009 Louvor a professor do Agrupamento 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Despacho n.º 15466/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho n.º 15467/2009 Nomeação do adjunto de director 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 15468/2009 Tomada de posse de director 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12030/2009 Pena disciplinar - Externato Latino Coelho 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12031/2009 Pena disciplinar - Edith Pedroso 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12032/2009 Pena disciplinar à sociedade A Mamã 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso n.º 12033/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso n.º 12034/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso n.º 12035/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do adjunto da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso n.º 12036/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da adjunta da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho n.º 15469/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas do Algueirão 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Aviso n.º 12037/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho n.º 15470/2009 Exoneração do cargo de chefe de Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, do Agrupamento de Escolas de Alvalade 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Despacho (Extracto) n.º 15471/2009 Nomeação para o cargo de director, com efeitos a 8 de Junho de 2009 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 15472/2009 Tomada de posse do subdirector e adjuntos e delegação de competências 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Deliberação n.º 1951/2009 Nomeação do subdirector 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho (Extracto) n.º 15473/2009 Nomeação da directora 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho (Extracto) n.º 15474/2009 Designação da subdirectora 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho (Extracto) n.º 15475/2009 Designação de adjunta 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho (Extracto) n.º 15476/2009 Designação de adjunta 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides Louvor n.º 427/2009 Louvor a professor 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Henriques Nogueira Aviso n.º 12038/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Aviso n.º 12039/2009 Posse do director 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Despacho (Extracto) n.º 15477/2009 Nomeação de adjunto 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Despacho (Extracto) n.º 15478/2009 Nomeação de adjunto 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Despacho (Extracto) n.º 15479/2009 Nomeação de adjunto 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Despacho (Extracto) n.º 15480/2009 Nomeação de subdirector 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Despacho n.º 15481/2009 Designação da subdirectora e adjuntos 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Despacho n.º 15482/2009 Posse do director 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Cardoso Pires Anúncio (Extracto) n.º 5232/2009 Nomeação de subdirector e adjunto da Escola Secundária/3 José Cardoso Pires em Santo António dos Cavaleiros 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água Louvor (Extracto) n.º 428/2009 Louvor à chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água Louvor (Extracto) n.º 429/2009 Louvor aos agentes da PSP que prestaram serviço no Programa Escola Segura 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água Louvor (Extracto) n.º 430/2009 Louvor a vice-presidentes 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Manuel Cargaleiro Louvor n.º 431/2009 Louvor ao docente Luís Filipe Romba Jorge 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Despacho n.º 15483/2009 Posse do cargo de adjunto da Escola Secundária de Mem Martins 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Despacho n.º 15484/2009 Posse de subdirector da Escola Secundária de Mem Martins 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 15485/2009 Nomeação de Luís Manuel Fernandes Pereira Costa como subdirector 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 15486/2009 Nomeação da adjunta da directora - Alda Maria dos Anjos Sousa Quintas Loução 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 15487/2009 Contratos administrativos de docentes relativos ao ano lectivo 2008-2009 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extracto) n.º 15488/2009 Nomeação de coordenador técnico em regime de substituição 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Despacho (Extracto) n.º 15489/2009 Nomeação para o exercício de funções de director de escola 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Despacho (Extracto) n.º 15490/2009 Homologação de contrato de serviço docente referente ao ano escolar 2008-2009 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Deliberação (Extracto) n.º 1952/2009 Nomeia adjunta de directora Isabel Calvo 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Deliberação (Extracto) n.º 1953/2009 Nomeia para o cargo de subdirectora Maria do Rosário Velez 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Deliberação (Extracto) n.º 1954/2009 Nomeação para o cargo de adjunta da directora 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 15491/2009 Posse do cargo de directora da Escola Secundária de Pedro Alexandrino - Maria do Rosário Ferreira 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Despacho n.º 15492/2009 Homologação de contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Despacho n.º 15493/2009 Nomeação de subdirector do Agrupamento 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Despacho n.º 15494/2009 Nomeação de adjuntos do director do Agrupamento 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Despacho n.º 15495/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Declaração de Rectificação n.º 1645/2009 Rectifica o despacho n.º 12 228/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama Aviso n.º 12040/2009 Publicação do director 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama Aviso n.º 12041/2009 Publicação do subdirector-adjunto 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama Aviso n.º 12042/2009 Publicação do cargo de subdirector 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Declaração de Rectificação n.º 1646/2009 Rectificação do código de grupo referente à docente Rosinda de Jesus Neves Fernandes 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Despacho n.º 15496/2009 Contratos de pessoal docente - 2008-2009 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 15497/2009 Nomeação de subdirector do Agrupamento 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 15498/2009 Nomeação de adjunta do director 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 15499/2009 Nomeação de adjunta do director 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião Aviso n.º 12043/2009 Nomeação para o cargo de director 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião Aviso n.º 12044/2009 Nomeação para o cargo de adjunta do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Despacho n.º 15500/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária Padre António Macedo 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Despacho n.º 15501/2009 Renovação dos contratos administrativos de serviço docente, nos termos do artigo 54.º, do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, ano lectivo de 2008-2009 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Despacho n.º 15502/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo de 2008-2009 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Aviso n.º 12045/2009 Nomeação para cargo de director 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 12046/2009 Nomeação do subdirector da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 12047/2009 Nomeação da adjunta do director Ermelinda Maria Fernandes Reis 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel Aviso n.º 12048/2009 Tomada de posse do cargo de directora do Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buisel 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel Despacho n.º 15503/2009 Nomeação para o cargo de adjuntos da directora 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel Despacho n.º 15504/2009 Nomeação para o cargo de subdirector 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Aviso (Extracto) n.º 12049/2009 Posse do director do Agrupamento de Escolas 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15505/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Produção Gráfica e Design da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15506/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Fotografia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 12050/2009 Lista das obras públicas adjudicadas pelo EUL durante o ano de 2008 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 15507/2009 Cria uma secção administrativa, denominada por Secção de Contabilidade, no âmbito da Divisão de Administração-Geral, integradas na Direcção de Serviços Técnicos da IGMCTES 0 08/07 4.ª link
130 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Despacho (Extracto) n.º 15508/2009 Concessão de licença sem vencimento de longa duração para a licenciada Maria do Sameiro Miranda Amaral de Mesquita Gabriel 0 08/07 4.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 5233/2009 Designação de data para reunião de assembleia de credores nos termos previstos no artigo 232.º do CIRE, nos autos n.º 659/07.8TYLSB 0 08/07 4.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5234/2009 Sentença - processo n.º 2188/05.5TBAMT 0 08/07 4.ª link
130 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5235/2009 Prestação de contas - processo n.º 3970/08.7TBBCL-E 0 08/07 4.ª link
130 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5236/2009 Insolvência n.º 4295/08.3TBBCL 0 08/07 4.ª link
130 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5237/2009 Prestação de contas administrador n.º 9748/05.2TBBRG-J 0 08/07 4.ª link
130 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5238/2009 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 2037/09.5TBGMR 0 08/07 4.ª link
130 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5239/2009 Data da assembleia de credores na insolvência n.º 4560/08.0TBLRA 0 08/07 4.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5240/2009 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 807/09.3TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 08/07 4.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5241/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 13/08.4TYLSB 0 08/07 4.ª link
130 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5242/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 490/08.3TYLSB 0 08/07 4.ª link
130 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5243/2009 Comunicação da insolvência de Gelderconstrói Sociedade Imobiliária e Construção, Lda., que corre termos sob o processo n.º 268/09.7TBLLE 0 08/07 4.ª link
130 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 5244/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 363/09.2 TBLSA 0 08/07 4.ª link
130 Tribunal da Comarca de Mação Anúncio n.º 5245/2009 Prestação de contas - processo n.º 145/06.3TBMAC-C 0 08/07 4.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 5246/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 663/08.9TBMGL 0 08/07 4.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5247/2009 Declaração de insolvência n.º 987/09.8TBMGR 0 08/07 4.ª link
130 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5248/2009 Insolvência n.º 1490/08.9TBOAZ 0 08/07 4.ª link
130 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5249/2009 Prestação de contas, apresentadas pelo administrador de insolvência, nos autos de insolvência n.º 594/06.7TBOAZ-M 0 08/07 4.ª link
130 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5250/2009 Declaração de insolvência n.º 1091/09.4TBOAZ 0 08/07 4.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5251/2009 Declaração da insolvência - processo n.º 830/09.8TBPFR 0 08/07 4.ª link
130 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5252/2009 Publicitação da sentença que decretou a insolvência n.º 2059/09.6TBPRD 0 08/07 4.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 5253/2009 Citação de credores e marcação de data para a assembleia de credores na insolvência n.º 169/09.9TBPRG 0 08/07 4.ª link
130 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5254/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1059/09.0TBPVZ 0 08/07 4.ª link
130 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5255/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2578/09.4TBVFR 0 08/07 4.ª link
130 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5256/2009 Publicidade do despacho de notificação dos credores e insolvente, nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) 5806/07.7TBVFR-S, em que é insolvente TRICIVIL - Obras Públicas e Construção Civil, S. A. 0 08/07 4.ª link
130 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5257/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2897/09.0TBVFR 0 08/07 4.ª link
130 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5258/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2554/09.7TBSTS 0 08/07 4.ª link
130 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 5259/2009 Publicação da sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 275/08.7TBSRQ 0 08/07 4.ª link
130 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 5260/2009 Publicação de anúncio nos autos de insolvência n.º 3950/08.2TBSTB 0 08/07 4.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5261/2009 Processo n.º 63/09.3TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 08/07 4.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5262/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 506/09.6TYVNG - 2.º Juízo; insolvente: Lidernatur, Lda. 0 08/07 4.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5263/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - Processo n.º 743/06.5TYVNG-Q 0 08/07 4.ª link
130 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 5264/2009 Convocatória para assembleia de credores - processo de insolvência n.º 177/09.0TBVRS 0 08/07 4.ª link
130 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 5265/2009 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 120/09.6TBVVC 0 08/07 4.ª link
130 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5266/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 616/09.0TBVIS 0 08/07 4.ª link
130 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 5267/2009 Insolvência n.º 254/07.1TBVZL 0 08/07 4.ª link
130 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 15509/2009 Renovação dos destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público, com efeitos a partir de 8 de Maio de 2009 0 08/07 4.ª link
130 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 15510/2009 Renovação dos destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público, com efeitos a partir de 21 de Junho de 2009 0 08/07 4.ª link
130 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 15511/2009 Renovação dos destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público, com efeitos a partir de 12 de Junho de 2009 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Algarve Aviso n.º 12051/2009 Publicação dos estatutos da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Algarve Despacho n.º 15512/2009 Delegação de competências nos directores das unidades orgânicas da Universidade do Algarve 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 12052/2009 Aviso de abertura do curso de mestrado em Psicologia Social e das Organizações (2.º ciclo) - 2009-2011 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 12053/2009 Abertura do curso de mestrado em Psicologia da Educação (2.º ciclo) - 2009-2011 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 12054/2009 Abertura do curso de mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde - 2.º ciclo - 2009-2011 0 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12055/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Mahnaz Khadem 0 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12056/2009 Equiparação a bolseiro no país do mestre Rui Nuno Trindade de Ornelas 0 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12057/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Josef Petrus Van Leeuwen 0 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12058/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da licenciada Ana Teresa Gouveia Fernandes 0 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12059/2009 Dispensa de serviço docente no ano lectivo de 2009-2010 do Doutor Pedro Telhado Pereira 0 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12060/2009 Equiparação a bolseiro no País da mestre Vera Maria Gouveia Barros 0 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12061/2009 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, do Doutor Mikhail Benilov 0 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12062/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria da Glória Salazar D'Eça Costa Franco 0 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12063/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Joaquim José Sanches Pinheiro 0 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12064/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da licenciada Rita Paulina Araújo Gonçalves 0 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12065/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Bernardo Guido de Vasconcelos 0 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12066/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor António Manuel Dias Brehm 0 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12067/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Minh Há Nguyen Lo Cicero 0 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12068/2009 Equiparação a bolseiro no País da licenciada Maria João Gouveia Pereira Beja 0 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12069/2009 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, do Doutor Bernardo Guido de Vasconcelos 0 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12070/2009 Equiparação a bolseiro no país da Doutora Graça Maria Pereira da Costa 0 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12071/2009 Interrupção da licença sabática da Doutora Sandra Maria Freitas Mendonça 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15513/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biologia Molecular e Ambiental 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15514/2009 Plano de Estudos do curso de Estudos Avançados em Gestão de Custos no Desenvolvimento de Novos Produtos 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15515/2009 Plano de estudos do curso de formação especializada em Qualidade Têxtil 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15516/2009 Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Bioprocessos Têxteis 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15517/2009 Plano de estudos do curso de formação especializada em Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15518/2009 Plano de estudos do curso de formação especializada em Química Têxtil 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15519/2009 Plano de estudos do curso de formação especializada em Tingimento e Estamparia 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15520/2009 Plano de estudos do Curso de Formação Especializada em Acabamentos Têxteis 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15521/2009 Plano de estudos do Curso de formação Especializada em Estatística Multivariada 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15522/2009 Plano de estudos do curso de Estudos Avançados em Práticas de Gestão de Custos 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15523/2009 Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Avaliação e Gestão de Projectos 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15524/2009 Plano de estudos do curso de estudos avançados em Práticas de Avaliação de Projectos 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15525/2009 Plano de estudos do curso de formação especializada em Gestão de Custos 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15526/2009 Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Factores Ambientais na Indústria Têxtil 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1955/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1956/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, das Faculdades de Letras, Belas Artes, Economia e Engenharia 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1957/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Temas de Psicologia, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1958/2009 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências e Tecnologia do Ambiente, da Faculdade de Ciências 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1959/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Alimentação Colectiva, da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1960/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em História, Relações Internacionais e Cooperação da Faculdade de Letras 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 15527/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Carlos Maurício Gonçalves Barbosa 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Declaração de Rectificação n.º 1647/2009 Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 11 838/2009 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Declaração de Rectificação n.º 1648/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14 272/2009 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15528/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Gomes de Carvalho Homem 0 08/07 4.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15529/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva 0 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15530/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Luís Filipe Vitorino Cunha 0 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15531/2009 Autorizada a licença sabática, pelo período de um ano, à Doutora Maria Margarida Marques Rebelo Espanha 0 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15532/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo como professor visitante do Doutor Jean-Pierre Jozef Baeyens 0 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15533/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo como professor visitante do Doutor Jacques Remi Charles Poortmans 0 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15534/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo como professor visitante do Doutor Barry Allan Bogin 0 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15535/2009 Contrato de trabalho em funções publicas a termo certo como professor visitante do Doutor Ruy Jornada Krebs 0 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15536/2009 Contrato de trabalho em funções publicas a termo certo como professor visitante do Doutor Rodolfo Novellino Brenda 0 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15537/2009 Contrato de trabalho em funções publicas a termo certo como professor visitante do Doutor Michael John McNamee 0 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15538/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo como professor visitante do Doutor Herbert Ugrinowitsch 0 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15539/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo como professor visitante do Doutor Carlos Marcelo Garcia 0 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15540/2009 Autoriza a licença sabática, pelo período de um ano, à Doutora Maria de Fátima Marcelina Baptista, professora associada 0 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15541/2009 Autoriza contrato administrativo de provimento, por seis anos, prorrogável por um biénio, como assistente, à mestre Filipa Catarina Vasconcelos Silva Pinto Marto Carvalho 0 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15542/2009 Contrato administrativo de provimento, por um quinquénio, com o Doutor Miguel António Almeida Garcia Moreira 0 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15543/2009 Mestre Ana Cristina Guerreiro Espadinha, autorizada a prorrogação do contrato administrativo de provimento por um biénio como assistente, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 2 de Março de 2008 0 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15544/2009 Licenciada Ana Maria Peixoto Naia, autorizado o contrato administrativo de provimento por um ano, renovável por triénios, como assistente convidada, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir do despacho autorizador 0 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15545/2009 Licenciada Ana Maria Peixoto Naia, autorizado o contrato administrativo de provimento por um ano, renovável por triénios, como assistente convidada, a 50%, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007 0 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15546/2009 Contrato administrativo de provimento por um ano com a mestre Maria João de Oliveira Valamatos 0 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15547/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-coordenador Eurico Ribeiro Lopes 0 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15548/2009 Contratação de pessoal docente - IPC/ESEC - Clara Margarida Gonçalves Gomes 0 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15549/2009 Contratação de pessoal docente - IPC/ESEC - António Sérgio Lopes Duarte Damásio 0 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15550/2009 Despacho da vice-presidente do IPC Doutora Maria de Fátima Ferreira Armas Gonçalves, proferido por delegação de competências, de republicação do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Civil, ministrada pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra 0 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15551/2009 Licenciado João José Morais Joaquim, equiparação a bolseiro fora do país - Edimburgo - Escócia, da Escola Superior de Tecnologia e Saúde de Coimbra, deste Instituto 0 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15552/2009 Equiparação a bolseiro fora do País, Espanha, ao licenciado Joaquim Moreira Castanheira 0 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15553/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de três anos com Vítor Manuel Freira Manteigas 0 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15554/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de três anos com Carla Cristina Santos Correia Rocha 0 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15555/2009 Contrato de trabalho em funções públicas com período experimental de três anos com Maria João de Oliveira Antunes Barroso Hortas 0 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15556/2009 Provimento de Pedro Miguel Brandão Mouga 0 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15557/2009 Renovação contratual de Luís Miguel Barbosa da Costa Leite 0 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15558/2009 Rescisão do contrato de Mónica Silveira Maia 0 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15559/2009 Renovação do contrato de Ana Paula Simão Oliveira 0 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15560/2009 Renovação do contrato de Abel José Nogueira da Silva Pereira 0 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15561/2009 Renovação do contrato de Carla Assunção Breda da Cruz 0 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15562/2009 Renovação do contrato de Diana Patrícia Leal Tavares 0 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15563/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Delfina Rosa Vieira da Silva Miranda da Mota 0 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15564/2009 Renovação do contrato de Maria Teresa Burnay Summavielle 0 08/07 4.ª link
130 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Aviso n.º 14/2009/A Aviso de abertura de um processo concursal para admissão de um fisioterapeuta 0 08/07 4.ª link
130 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1961/2009 Mobilidade do técnico António João Vinagre Louro 0 08/07 4.ª link
130 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1962/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/07 4.ª link
130 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1963/2009 Acumulação de funções públicas da enfermeira especialista Maria Florbela Pinto Valente da Silva 0 08/07 4.ª link
130 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1964/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/07 4.ª link
130 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1649/2009 Rectifica o despacho n.º 14188/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009 0 08/07 4.ª link
130 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 15565/2009 Nomeação de Luís Manuel Santiago Maricoto na categoria de operário qualificado principal 0 08/07 4.ª link
130 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15566/2009 Cessação da licença sem vencimento da técnica Maria de Fátima Palminha Perpétua 0 08/07 4.ª link
130 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1965/2009 Regime de horário de tempo completo - Dr.ª Ana Maria Gonçalves Lares 0 08/07 4.ª link
130 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1966/2009 Nulidade da deliberação que colocou na situação de mobilidade especial a enfermeira especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica Maria Antónia Poupas Martins 0 08/07 4.ª link
130 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1967/2009 Nomeação em comissão de serviço para exercer as funções de director da Unidade de Cuidados Intensivos, Dr. António Manuel Gomes de Almeida Dias 0 08/07 4.ª link
130 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1968/2009 Nomeia coordenador dos técnicos de diagnóstico e terapêutica - área de cardiopneumologia - Fernando Manuel Pedroso David Pereira 0 08/07 4.ª link
130 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1969/2009 Autoriza a licença sem remuneração de longa duração, por tempo indeterminado, a Maria da Graça Fialho Caeiro Caldeira Barroso 0 08/07 4.ª link
130 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1970/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Álvaro Beleza de Vasconcelos, chefe de serviço de imuno-hemoterapia 0 08/07 4.ª link
130 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15567/2009 Colocação no âmbito do internato médico - formação específica 0 08/07 4.ª link
130 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15568/2009 Colocações no âmbito do internato médico - ano comum 0 08/07 4.ª link
130 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1650/2009 Rectifica a deliberação n.º 1783/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Junho de 2009 0 08/07 4.ª link
130 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15569/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 12072/2009 Plano de Urbanização da Amadora-Zona Nascente - 1.ª alteração - discussão pública 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 654/2009 Aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 655/2009 Discussão pública da actualização do Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil do Município de Beja 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 12073/2009 Abertura de procedimento concursal para dois assistentes técnicos, um a tempo indeterminado e outro determinado 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Caminha Declaração de Rectificação n.º 1651/2009 Rectificação procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois Assistentes Técnicos 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 12074/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior (com licenciatura na área de Educação Física) 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 12075/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de professor de Inglês 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 12076/2009 Regulamento Municipal do Programa de Dinamização Social Municipal do Crato «Dinâmica Jovem» 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 12077/2009 Concurso externo de ingresso para admissão, em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, para exercício de funções públicas, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para um técnico de informática estagiário, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal do município de Estremoz 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 12078/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Estremoz Deliberação n.º 1971/2009 Elaboração do projecto de requalificação da Escola Básica Sebastião da Gama de Estremoz 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 12079/2009 Abertura de um período de discussão pública, respeitante à alteração do loteamento de Soltróia, que incide sobre o prédio sito na Urbanização Soltróia, lote 412 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 281/2009 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas do Município de Lagoa-Açores 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 12080/2009 Procedimento concursal n.º 8/2009, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 12081/2009 Anulação dos 18 postos de trabalho para professores de música, publicados no Diário da República, n.º 121, de 25 de Junho de 2009 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 12082/2009 Alteração do Plano de Urbanização da Área Territorial da Ericeira-Foz do Lizandro 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 12083/2009 Cessação por motivo de aposentação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 12084/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento de 6 assistentes operacionais por contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Deliberação n.º 1972/2009 Visa utilizar as medidas excepcionais de contratação pública estabelecidas no n.º 2 do artigo 1.º da deliberação de 5 de Junho de 2009, destinadas à construção do Centro Escolar de Arreigada 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Deliberação n.º 1973/2009 Visa utilizar as medidas excepcionais de contratação pública estabelecidas no n.º 2 do artigo 1.º da deliberação de 5 de Junho de 2009, destinadas à construção do Centro Escolar de Paços de Ferreira 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Deliberação n.º 1974/2009 Visa utilizar as medidas excepcionais de contratação pública estabelecidas no n.º 2 do artigo 1.º da deliberação de 5 de Junho de 2009, destinadas à construção do Centro Escolar de Eiriz 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Deliberação n.º 1975/2009 Visa utilizar as medidas excepcionais de contratação pública estabelecidas no n.º 2 do artigo 1.º da deliberação de 5 de Junho de 2009, destinadas à construção do Centro Escolar de Seroa 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 12085/2009 Concurso externo de ingresso para admissão de 30 bombeiros sapadores de recruta, da carreira de bombeiro sapador 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 12086/2009 Licença sem remuneração - regresso antecipado 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 12087/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários funcionários por aposentação 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 12088/2009 Concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho de fiscal municipal, em regime de contrato por tempo indeterminado 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 12089/2009 Regulamento Orgânico dos Serviços da Câmara Municipal de Tomar 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 1652/2009 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2009, de nomeação do chefe de divisão de Biblioteca e Documentação 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 1653/2009 Rectifica o aviso n.º 11 165/2009, referente à nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Mobilidade e Serviços Urbanos 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Deliberação n.º 1976/2009 Procedimento por ajuste directo no âmbito do eixo prioritário relativo à modernização do parque escolar 0 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 12090/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por tempo determinado (termo resolutivo certo) e em regime de trabalho a tempo parcial, na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 08/07 4.ª link
130 Junta de Freguesia de Famões Aviso n.º 12091/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para assistente operacional da carreira de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/07 4.ª link
130 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 12092/2009 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Sofia Margarida Lopes Baião Ferreira 0 08/07 4.ª link
130 Junta de Freguesia de Odiáxere Aviso n.º 12093/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho 0 08/07 4.ª link
130 Junta de Freguesia de Rio de Onor Edital n.º 656/2009 Ordenação heráldica brasão, bandeira e selo 0 08/07 4.ª link
130 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 12094/2009 Pedido de exoneração do lugar por parte do trabalhador Francisco d'Ascenção Folgado 0 08/07 4.ª link
130 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 12095/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com competências para exercer funções de técnico superior de segurança e higiene no trabalho 0 08/07 4.ª link
130 Cite - Cooperativa Universitária de Ensino Científico e Técnico, C. R. L. Regulamento n.º 282/2009 Regula as provas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino dos maiores de 23 anos 0 08/07 4.ª link
130 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15570/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 08/07 4.ª link
130 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15571/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Etnologia Portuguesa Contemporânea na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 08/07 4.ª link
130 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15572/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Administração, Acompanhamento e Regulação da Educação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 08/07 4.ª link
130 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15573/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Química dos Óleos Essencias na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 08/07 4.ª link
130 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15574/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Design 0 08/07 4.ª link
130 GERBANCA, SGPS, S. A. Relatório n.º 17/2009 Relatório e contas de 2008 0 08/07 4.ª link
130 P&I - Propriedade e Investimento - Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 42/2009 Balanço do 1.º trimestre de 2009 0 08/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 15575/2009 Procedimentos concursais para recrutamento dos cargos de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 08/07 4.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 12096/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe da Divisão de Análise de Imprensa da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 08/07 4.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 12097/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de director de serviços de Documentação, Informação e Comunicação da Secretaria-Geral do MOPTC 0 08/07 4.ª link
130 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 12098/2009 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão - Escola de Ciências Sociais 0 08/07 4.ª link
130 Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 530/2009 O contrato tem por objecto a atribuição à adjudicatária da concessão do projecto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização, por todo o período da concessão, do troço Lisboa/Poceirão. 0 08/07 4.ª CP
130 Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 531/2009 O contrato tem por objecto a atribuição à adjudicatária da concessão do projecto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização, por todo o período da concessão, do troço Lisboa/Poceirão. 0 08/07 4.ª CP
130 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3157/2009 Reagentes e demais bens necessários para a realização de análises clínicas, bem como colocação, instalação e montagem dos equipamentos adequados aos Laboratorios de Patologia Clinica do CHLC, pelo período de três anos, renovável pelo período de um ano. 0 08/07 4.ª CP
130 Município de Monchique Anúncio de procedimento n.º 3158/2009 DivRVT007/2009 - Aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações do parque subterrâneo de S. Sebastião 0 08/07 4.ª CP
130 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 3144/2009 Concurso Público nº. 03/2009 0 08/07 4.ª CP
130 Municipio de Tarouca Anúncio de procedimento n.º 3145/2009 Pavimentação do Largo da Eira, da Rua da Escola e da Rua da Raposeira, com ligação à EN 226 em Almodafa 0 08/07 4.ª CP
130 Municipio de Tarouca Declaração de rectificação de anúncio n.º 481/2009 Pavimentação do Largo da Eira, da Rua da Escola e da Rua da Raposeira, com ligação à EN 226 em Almodafa. 0 08/07 4.ª CP
130 Municipio de Tarouca Anúncio de procedimento n.º 3146/2009 Requalificação da Zona Histórica e Área Envolvente da Cidade de Tarouca 0 08/07 4.ª CP
130 Municipio de Tarouca Anúncio de procedimento n.º 3147/2009 Pavimentação da EM 530 no troço entre Tarouca e Teixelo 0 08/07 4.ª CP
130 Município de Gavião Declaração de rectificação de anúncio n.º 483/2009 Concurso da Empreitada de Construção do Parque Desportivo do Salgueirinho - 2ª Fase Bancadas e Balneários 0 08/07 4.ª CP
130 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 3159/2009 Aquisição de serviços para Transportes Escolares ano lectivo 2009/2010 0 08/07 4.ª CP
130 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 3148/2009 Complexo Desportivo da Outrela - Valongo 0 08/07 4.ª CP
130 Município de Ponte de Sor Declaração de rectificação de anúncio n.º 484/2009 Zona Desportiva de Montargil - Construção de Edifício de Apoio ao Campo de Futebol 0 08/07 4.ª CP
130 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 3160/2009 Aluguer, transporte, montagem e desmontagem de estruturas pré-fabricadas (monobloco) nas EB1 e Jardins-de-infância do Município de Arouca 0 08/07 4.ª CP
130 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 3149/2009 Fornecimento e transporte de refeições escolares para o ano lectivo 2009/2010 0 08/07 4.ª CP
130 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 3161/2009 Beneficiação da E.M. 627 entre a E.N. 309 e Guizande 0 08/07 4.ª CP
130 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3150/2009 Concurso limitado por prévia qualificação n.º 4/2009 -Aquisição de serviços de Consultoria de Gestão Estratégica da ACSS, IP 0 08/07 4.ª CP
130 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3151/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-059 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADAS TELESCÓPICAS PARA ESCOLAS SECUN-DÁRIAS DOS LOTES 2, 3 e 4, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODER-NIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 08/07 4.ª CP
130 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 3162/2009 Centro Escolar de Couto de Esteves 0 08/07 4.ª CP
130 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3152/2009 Fornecimento e instalação de dois sistemas de gravação de comunicações Aeronáuticas paras as Bases Aéreas Nº 5 - Monte Real e Nº 11 - Beja 0 08/07 4.ª CP
130 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 482/2009 Empreitada de encerramento e selagem da fase A da célula c do ecoparque do seixal 0 08/07 4.ª CP
130 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3153/2009 Fornecimento de equipamentos de apoio à manutenção da infra-estrutura de rede 0 08/07 4.ª CP
130 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3154/2009 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - ÁREAS OPERACIONAIS DOS AEROPORTOS 0 08/07 4.ª CP
130 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 3163/2009 Concurso de Concepção para elaboração do programa base do projecto de execução do passeio ribeirinho do Seixal- QREN 0 08/07 4.ª CP
130 Município da Chamusca Anúncio de procedimento n.º 3164/2009 Estrada do Interior 0 08/07 4.ª CP
130 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 3155/2009 Prestação de serviços de transporte de alunos nos circuitos especiais 0 08/07 4.ª CP
130 Município de Monchique Anúncio de procedimento n.º 3165/2009 Beneficiação e remodelação das piscinas municipais - Quinta da Vila - Monchique 0 08/07 4.ª CP
130 Centro de Histocompatibilidade do Centro Anúncio de procedimento n.º 3156/2009 Aquisição de reagentes 0 08/07 4.ª CP
130 Município de Condeixa-a-Nova Aviso de prorrogação de prazo n.º 532/2009 Construção do Centro Cívico - Construção da 3ª fase - Remodelação da Praça da República - Largo Rodrigo Fonseca Magalhães. 0 08/07 4.ª CP
130 Município de Santa Cruz da Graciosa Anúncio de procedimento n.º 3166/2009 Beneficiação de Diversos Arruamentos e Caminhos 0 08/07 4.ª CP
130 Secretaria Geral do Ministério da Ciência Tecnologia e do Ensino Superior Anúncio de procedimento n.º 3167/2009 Concurso Público n.º 1/2009 - Requalificação do Teatro Thália 0 08/07 4.ª CP
130 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 485/2009 Empreitada de Beneficiação da Coberta n.º 7 na Escola de Tecnologias Navais 0 08/07 4.ª CP
130 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 533/2009 Empreitada de Execução do SAA do Alto Rabagão - 2ª Fase 0 08/07 4.ª CP
130 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 534/2009 024/DOM/DIM/09 - Reordenamento da Zona de Acesso ao Complexo Desportivo do Vale do Jamor/Av. Marginal, na Cruz Quebrada. 0 08/07 4.ª CP