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Diário da República 129/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 706/2009 Define o âmbito de informação que deve ser alvo dos estudos a elaborar por parte do Estado para constituição do regime das parcerias entre o Estado e as autarquias locais para a exploração e gestão de sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos 001 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 707/2009 Renova a zona de caça municipal de Carvalhal Meão, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carvalhal Meão, município da Guarda (processo n.º 3406-AFN) 001 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 708/2009 Transfere para a Agro-Pecuária Comenda da Igreja, Lda., a zona de caça turística das Herdades da Comenda da Igreja e Comenda do Coelho (processo n.º 515-AFN) 001 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 709/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de Aldeia Velha e Palma, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 546-AFN) 001 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 710/2009 Altera a Portaria n.º 361/2009, de 6 de Abril, que concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube Amadores de Caça e Pesca Desportiva do Crato a zona de caça associativa da Herdade do Ceirão e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 5178-AFN) 001 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 711/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores das Pereiras a zona de caça associativa da Herdade do Olival, Ramalheira e Catarina Vaz, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5255-AFN) 001 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 712/2009 Anexa à zona de caça associativa dos Fitos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo n.º 3784-AFN) 001 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 713/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Cedovim a zona de caça associativa de Cedovim, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cedovim, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 5271-AFN) 001 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 714/2009 Anexa à zona de caça municipal de São João de Lourosa vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João de Lourosa, município de Viseu (processo n.º 4159-AFN) 001 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 715/2009 Desanexa da zona de caça associativa dos Machados vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel e na freguesia de Estói, município de Faro (processo n.º 4022-AFN) 001 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 716/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de várias propriedades, englobando os prédios rústicos, sitos na freguesia de Tentúgal, município de Montemor-o-Velho (processo n.º 483-AFN) 001 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 717/2009 Renova a zona de caça municipal de Marmelar, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Marmelar, município da Vidigueira (processo n.º 3312-AFN) 001 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 718/2009 Transfere para Maria Isabel Alves de Sousa Amorim Gomes Herdeiros a zona de caça turística da Herdade do Copeiro, situada na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 63-AFN) 001 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 719/2009 Renova a zona de caça municipal de Santana 2, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santana, município de Portel (processo n.º 3175-AFN) 001 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 720/2009 Renova a zona de caça municipal de Santana 1, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santana, município de Portel (processo n.º 3178-AFN) 001 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 721/2009 Renova a zona de caça municipal de Sucçães, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Sucçães, município de Mirandela (processo n.º 3313-AFN) 001 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 722/2009 Renova a zona de caça municipal de Ponte de Sor (zona B), bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Longomel, município de Ponte de Sor, e anexa outros sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3307-AFN) 001 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 723/2009 Renova a zona de caça municipal de Sousel, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Sousel (processo n.º 3264-AFN) 001 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 724/2009 Renova a zona de caça municipal das Courelas, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 3320-AFN) 001 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 725/2009 Renova a zona de caça municipal de Pechão, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Estói, município de Faro, e na freguesia de Pechão, município de Olhão (processo n.º 3334-AFN) 001 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 726/2009 Renova a zona de caça municipal de Lageosa e Ferreirós do Dão, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lageosa do Dão e Ferreirós do Dão, município de Tondela (processo n.º 3374-AFN) 001 07/07 3.ª link
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 727/2009 Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros 001 07/07 3.ª link
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 728/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços (SNDCES/UGT) 001 07/07 3.ª link
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 729/2009 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro (comércio por grosso de produtos farmacêuticos) 001 07/07 3.ª link
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 730/2009 Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outras e entre as mesmas associações de empregadores e o SETACCOP - Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outra 001 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação Portaria n.º 731/2009 Cria o sistema de formação e de certificação em competências TIC (tecnologias de informação e comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário 001 07/07 3.ª link
129 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 1-A/2009 Aprova a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas 001 07/07 3.ª 129S
129 Assembleia da República Lei n.º 31-A/2009 Aprova a Lei de Defesa Nacional Nota: Esta Lei é rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 52/2009, de 20 de Julho, na qual se publica a Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de Julho 001 07/07 3.ª 129S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
129 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 15267/2009 Nomeação de Maria Isabel Duarte Silva Feijóo Burnay para a categoria de assessora parlamentar principal da área de gestão e Administração Pública do mapa de pessoal da Assembleia da República 0 07/07 3.ª link
129 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 15268/2009 Nomeação de Vítor Manuel Leal Madeira para a categoria de técnico parlamentar especialista do mapa de pessoal da Assembleia da República 0 07/07 3.ª link
129 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 15269/2009 Nomeação de João Viegas Vilhete d'Abreu para a categoria de assessor parlamentar principal da área de informática do mapa de pessoal da Assembleia da República 0 07/07 3.ª link
129 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 15270/2009 Nomeação de Maria Teresa Silvério da Fonseca para a categoria de assessora parlamentar principal da área de biblioteca e documentação do mapa de pessoal da Assembleia da República 0 07/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 11945/2009 Concurso externo de ingresso na carreira de especialista de informática 0 07/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 11946/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 07/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 11947/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 07/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 15271/2009 Nomeia Tatiana Morazzo Lima de Brito Afonso Botelho para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 07/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 11948/2009 Recrutamento, em regime de mobilidade interna, de dois assistentes técnicos para o exercício de funções de secretariado na sua sede em Lisboa 0 07/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 11949/2009 Recrutamento, em regime de mobilidade interna, de um assistente operacional para o exercício de funções na secção de administração de pessoal e apoio geral, integrada na Divisão de Administração e Finanças, na sua sede em Lisboa 0 07/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho (Extracto) n.º 15272/2009 Alteração de posicionamento remuneratório da funcionária Carminda Silva 0 07/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 2/2009 Acordo de colaboração para remodelação e ampliação da Escola Básica da Dagorda, no município de Cadaval 0 07/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 238/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho, de 22 de Junho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Mértola, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 07/07 3.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 11950/2009 Procedimento concursal para a categoria de técnico superior 0 07/07 3.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 11951/2009 Procedimento concursal para a categoria de técnico superior 0 07/07 3.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11952/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 1, Gabriel Alves dos Santos 0 07/07 3.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11953/2009 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Cartaxo, em regime de substituição, Maria José Ferreira Nabiça 0 07/07 3.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11954/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Famalicão 2, Vítor Augusto Gonçalves Magalhães 0 07/07 3.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11955/2009 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 07/07 3.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11956/2009 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 07/07 3.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11957/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Guimarães 1, João da Silva Pereira 0 07/07 3.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11958/2009 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 07/07 3.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11959/2009 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Declaração de Rectificação n.º 1637/2009 Rectifica o despacho n.º 13 780/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15273/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao coronel n.º 1840044, Bartolomeu Nuno de Guanilho da Costa Cabral, do Comando-Geral da GNR 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15274/2009 Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 4.ª classe ao cabo-chefe de infantaria n.º 1840291, José Joaquim Correia, da Brigada Territorial n.º 2 da GNR 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15275/2009 Permuta dos oficiais de justiça Rosa Maria Peixoto Pinheiro e Sérgio Rui Martins Borges 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15276/2009 Permuta dos oficiais de justiça Cristina Manuela Rabaça dos Santos e José António Alípio Gonçalves 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15277/2009 Permuta dos técnicos de justiça auxiliares Fernanda Maria dos Santos Silva Varela e Elsa Maria Leal da Costa Pereira 0 07/07 3.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 15278/2009 Nomeação no cargo de director de departamento financeiro, administrativo e jurídico 0 07/07 3.ª link
129 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15279/2009 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de directora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira da CCDRLVT, da licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal 0 07/07 3.ª link
129 Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 15280/2009 Transferência gradual do pessoal ao serviço da estrutura de apoio técnico do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento (POSC) para o secretariado técnico da autoridade de gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade 0 07/07 3.ª link
129 Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 15281/2009 Transferência gradual do pessoal ao serviço da estrutura de apoio técnico do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 (POCI) para o secretariado técnico da autoridade de gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Aviso n.º 11960/2009 Programa de acção para todas as zonas vulneráveis de Portugal continental 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 15282/2009 Interpretativo portaria cuja actividade desenvolvida pelas organizações do sector da caça 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 15283/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira (ZIF n.º 69, Processo n.º 44/06-AFN) 0 07/07 3.ª link
129 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 15284/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 109-5 - Beneficiação entre Estarreja e a Ponte da Varela 0 07/07 3.ª link
129 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11961/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia do Território) 0 07/07 3.ª link
129 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território Deliberação n.º 1919/2009 Subdelegação de competências relativas à gestão da Estrutura Sectorial do Ambiente do Fundo de Coesão II 0 07/07 3.ª link
129 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território Deliberação n.º 1920/2009 Subdelegação de competências relativas ao Programa Operacional Saúde XXI 0 07/07 3.ª link
129 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território Deliberação n.º 1921/2009 Subdelegação de competências relativas ao Programa Operacional da Cultura 0 07/07 3.ª link
129 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território Deliberação n.º 1922/2009 Subdelegação de competências relativas ao programa operacional ambiente 0 07/07 3.ª link
129 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território Deliberação n.º 1923/2009 Subdelegação de competências relativas ao Programa Operacional das Acessibilidades e Transportes e à gestão da Estrutura Sectorial dos Transportes do Fundo de Coesão II 0 07/07 3.ª link
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15285/2009 Delegação de competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social na directora-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento, licenciada Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares 0 07/07 3.ª link
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Deliberação (Extracto) n.º 1924/2009 Pena de demissão - Pedro Daniel Teixeira Araújo 0 07/07 3.ª link
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15286/2009 Equiparação a bolseiro de Carlos António Silva Peixoto 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11962/2009 Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 12 postos de trabalho para a carreira de informática pertencentes ao mapa de pessoal da Administração Central do Sistema de Saúde, ACSS, I. P. 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11963/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira de técnico superior 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11964/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira de técnico superior 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11965/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira de técnico superior e um posto de trabalho para a carreira de assistente técnico 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11966/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira de técnico superior 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15287/2009 Autorizada a passagem do regime de trabalho de dedicação exclusiva de trinta e cinco horas semanais para o regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais a Maria de Lurdes da Conceição António Fernandes 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1925/2009 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária de Henriqueta Maria Jesus Pedro 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 11967/2009 Revogação do acto homologatório da lista de classificação do concurso para enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiátrica 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1926/2009 Cedência de interesse público da assistente técnica Almerinda Barradas 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 11968/2009 Publicação de lista final 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Aviso n.º 11969/2009 Tomada de posse do director 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extracto) n.º 11970/2009 Posse, em regime de comissão de serviço, do director do Agrupamento de Escolas de António Feijó 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Despacho n.º 15288/2009 Nomeação do adjunto da directora do Agrupamento de Escolas de Apúlia 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Despacho n.º 15289/2009 Nomeação da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas de Apúlia 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Despacho n.º 15290/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas de Apúlia 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Declaração de Rectificação n.º 1638/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 13 266/2009 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Despacho n.º 15291/2009 Posse do director 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 15292/2009 Nomeação para o cargo de subdirector 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 15293/2009 Nomeação para o cargo de adjunta do director - professora Maria Adelaide Pereira Pires Rodrigues 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Despacho n.º 15294/2009 Nomeação do subdirector 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Despacho n.º 15295/2009 Nomeação de adjunto 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Despacho n.º 15296/2009 Nomeação do adjunto 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Despacho n.º 15297/2009 Nomeação do adjunto 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Despacho (Extracto) n.º 15298/2009 Tomada de posse do cargo de director 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Despacho n.º 15299/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntas 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende Deliberação (Extracto) n.º 1927/2009 Designação de adjunto da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Dr. Flávio F. Pinto Resende 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende Deliberação (Extracto) n.º 1928/2009 Designação de subdirector da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Dr. Flávio F. Pinto Resende 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Sá de Miranda Despacho n.º 15300/2009 Nomeação do director da Escola 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real Despacho n.º 15301/2009 Posse do director Escola S/3 de São Pedro - Vila Real 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real Despacho n.º 15302/2009 Designação da subdirectora e dos adjuntos do director da Escola S/3 de São Pedro - Vila Real 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim Aviso n.º 11971/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim Despacho n.º 15303/2009 Nomeação de professor titular 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim Despacho n.º 15304/2009 Homologação de contratos 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Despacho n.º 15305/2009 Nomeação do subdirector e adjunta do director do Agrupamento Vertical de Escolas Terras do Baixo Neiva 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Despacho n.º 15306/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas Terras do Baixo Neiva 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Aviso n.º 11972/2009 Nomeação de director 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 15307/2009 Posse do cargo de subdirector e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Alvaiázere 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 15308/2009 Delegação de competências na subdirectora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Alvaiázere 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 15309/2009 Designação de membro do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas de Alvaiázere 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 11973/2009 Homologação e tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Aveiro 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Despacho n.º 15310/2009 Nomeação de adjunto da Escola Secundária de Domingos Sequeira 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Despacho n.º 15311/2009 Nomeação de adjunto da Escola Secundária de Domingos Sequeira 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 11974/2009 Nomeação do director 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Deliberação n.º 1929/2009 Nomeação do subdirector 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Deliberação n.º 1930/2009 Nomeação de adjunta do director 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Despacho n.º 15312/2009 Nomeações de subdirector e de adjunto de director 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Despacho n.º 15313/2009 Posse do director do Agrupamento de Escolas de Mões 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 11975/2009 Homologação de contrato do docente Paulo Jorge da Silva Santos 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho n.º 15314/2009 Nomeação do director 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho n.º 15315/2009 Nomeação da subdirectora 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho n.º 15316/2009 Nomeação de adjunto de director 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho n.º 15317/2009 Nomeação de adjunto de director 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho n.º 15318/2009 Tomada de posse no cargo de directora da Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves Despacho n.º 15319/2009 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Despacho (Extracto) n.º 15320/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Despacho (Extracto) n.º 15321/2009 Nomeação dos adjuntos do Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Despacho (Extracto) n.º 15322/2009 Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Louvor (Extracto) n.º 421/2009 Louva as assessoras 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Louvor (Extracto) n.º 422/2009 Louvor a vice-presidente 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Deliberação (Extracto) n.º 1931/2009 Nomeação de adjunta da directora do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Deliberação (Extracto) n.º 1932/2009 Nomeação de adjunta da directora do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V Aviso (Extracto) n.º 11976/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 15323/2009 Nomeação da adjunta Margarida Isabel Ribeiro Serrão 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 15324/2009 Nomeação para o cargo de adjunta de Teresa Gomes 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 15325/2009 Nomeação de subdirectora 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Despacho n.º 15326/2009 Nomeação para o cargo de subdirector do Agrupamento de Escolas Marvila 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Despacho n.º 15327/2009 Nomeação para o cargo de adjunto 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Despacho n.º 15328/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Marvila 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Deliberação n.º 1933/2009 Nomeação de adjunta de director 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Deliberação n.º 1934/2009 Nomeação de subdirector 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Deliberação n.º 1935/2009 Nomeação da adjunta do director 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Deliberação n.º 1936/2009 Nomeação da adjunta do director 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Despacho n.º 15329/2009 Posse da directora do agrupamento 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Despacho n.º 15330/2009 Nomeação de adjunta da directora do Agrupamento 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Despacho n.º 15331/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso (Extracto) n.º 11977/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Despacho n.º 15332/2009 Tomada de posse de directora-adjunta 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Despacho n.º 15333/2009 Tomada de posse de subdirectora 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Despacho n.º 15334/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sines Despacho n.º 15335/2009 Nomeação da directora do Agrupamento 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 15336/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Despacho n.º 15337/2009 Nomeação da docente Maria Teresa Carmo Marques Serpa adjunta da directora 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Despacho n.º 15338/2009 Nomeação da docente Marília Margarida Viegas do Vale Cavaco adjunta da directora 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Despacho n.º 15339/2009 Nomeação do docente Diamantino Silvestre dos Santos Martins adjunto da directora 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Despacho n.º 15340/2009 Nomeação da docente Isabel Nunes Gonçalves Fragoso como subdirectora 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Despacho n.º 15341/2009 Nomeação da docente Isabel Maria Nunes Gonçalves Fragoso como membro do conselho administrativo 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Despacho n.º 15342/2009 Nomeação do assistente técnico José Alves Morais como chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Despacho n.º 15343/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2008/2009 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 11978/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Despacho n.º 15344/2009 Nomeação para o cargo de subdirectora 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Despacho n.º 15345/2009 Nomeação para adjunta da directora 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 11979/2009 Nomeação da subdirectora Dina Maria Cabrita Ferreira membro do conselho administrativo da Escola Secundária de Pinheiro e Rosa 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Gabinete de Avaliação Educacional Despacho (Extracto) n.º 15346/2009 Nomeação de Carminda Leite Dias secretária de direcção do Gabinete de Avaliação Educacional 0 07/07 3.ª link
129 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 11980/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de inspector principal da carreira técnica superior de inspecção do mapa de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 07/07 3.ª link
129 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 260/2009 Não julga inconstitucional a norma ínsita no n.º 2 do artigo 111.º do Código de Processo Civil 0 07/07 3.ª link
129 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 270/2009 Julga inconstitucional a norma do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 522/85, de 31 de Dezembro, quando interpretada no sentido de a circulação na via pública de motocultivadores com atrelado não estar dependente da celebração do contrato de seguro obrigatório previsto no n.º 1 do mesmo preceito legal 0 07/07 3.ª link
129 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 275/2009 Julga organicamente inconstitucional a norma extraída da conjugação do artigo 348.º, n.º 1, alínea a), do Código Penal e dos artigos 152.º, n.º 3, e 153.º, n.º 8, ambos do Código da Estrada, de acordo com a redacção fixada pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro 0 07/07 3.ª link
129 Tribunal Constitucional Despacho n.º 15347/2009 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de assessora do Gabinete do Ministério Público a Procuradora da República, licenciada Maria Paula Ataíde Peres 0 07/07 3.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 5175/2009 Declaração de insolvência da firma PLACOREBOCO - Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 508098157, no âmbito do processo de insolvência n.º 1069/09.8TBABF 0 07/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 5176/2009 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 100/09.1T2GDL 0 07/07 3.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5177/2009 Insolvência n.º 2127/08.1TBAMT 0 07/07 3.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5178/2009 Insolvência n.º 2127/08.1TBAMT 0 07/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5179/2009 Publicação de declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 641/09.0T2AVR 0 07/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5180/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 642/09.9TBAVR 0 07/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5181/2009 Decisão de encerramento - insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 1458/08.5TBILH 0 07/07 3.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 5182/2009 Declaração de insolvência da firma Suzete Jorge, Lda., processo n.º 591/09.0TBBJA 0 07/07 3.ª link
129 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5183/2009 Encerramento da falência n.º 1147/08.0TJCBR em que é insolvente Emprin - Empresa Editora de Notícias, Lda. 0 07/07 3.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5184/2009 Declara a insolvência no processo n.º 489/09.2TBEPS 0 07/07 3.ª link
129 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 5185/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1101/09.5TBFAR 0 07/07 3.ª link
129 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5186/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2144/09.4TBFUN 0 07/07 3.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 5187/2009 Processo n.º 388/09.8TBFND 0 07/07 3.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 5188/2009 Publicidade de declaração de insolvência - Insolvência n.º 496/09.5TBGRD 0 07/07 3.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 5189/2009 Publicidade da sentença e notificação de interessados - Insolvente: Transraia - Transportes Nacionais e Internacionais, Lda. - Processo n.º 813/09.8TBGRD 0 07/07 3.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 5190/2009 Publicidade da sentença e notificação dos interessados -Insolvência n.º 838/09.3TBGRD - Insolventes: José Miguel da Conceição Monteiro e Emília Maria Silva Marques 0 07/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5191/2009 Insolvência proferida no processo n.º 16206/09.4T2SNT 0 07/07 3.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5192/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 1242/07.3TYLSB 0 07/07 3.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5193/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1278/08.7TYLSB 0 07/07 3.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5194/2009 Prestação de contas - processo n.º 57-d/2002 0 07/07 3.ª link
129 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5195/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 467/08.9TYLSB 0 07/07 3.ª link
129 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5196/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 583/09.0TYLSB 0 07/07 3.ª link
129 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5197/2009 Encerramento do processo n.º 1355/08.4TYLSB 0 07/07 3.ª link
129 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5198/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 768/09.9TYLSB 0 07/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 5199/2009 Declaração de insolvência n.º 264/09.4TBLNH 0 07/07 3.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 5200/2009 Notificação dos credores da prestação de contas na insolvência n.º 455/07.2TBMGL-M, em que é insolvente a Sociedade Industrial de Madeiras de Fagilde, Lda. 0 07/07 3.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 5201/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 283/09.0TBMCN 0 07/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca de Mesão Frio Anúncio n.º 5202/2009 Encerramento da insolvência n.º 189/05.2TBMSF 0 07/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 5203/2009 Insolvência n.º 481/06.9TBMNC 0 07/07 3.ª link
129 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5204/2009 Prestação de contas - processo de insolvência n.º 2711/08.3TBPRD-C 0 07/07 3.ª link
129 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5205/2009 Sentença que decretou a insolvência n.º 1318/09.2TBPRD 0 07/07 3.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5206/2009 Foi declarado findo o processo de insolvência n.º 732/09.8TBPNF, nos termos do disposto no artigo 39.º, n.º 7, alínea b), do CIRE 0 07/07 3.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 5207/2009 Notificação dos credores do encerramento do processo - artigo 230.º do CIRE - na insolvência n.º 801/08.1TBPTL 0 07/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 5208/2009 Encerramento do processo n.º 561/08.6TBPSR 0 07/07 3.ª link
129 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5209/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 71/09.4TJPRT 0 07/07 3.ª link
129 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5210/2009 Processo n.º 1106/09.6TJPRT - insolvência de pessoa singular - insolvente Maria Avelina da Silva Monteiro 0 07/07 3.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 5211/2009 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 722/08.8TBSCD 0 07/07 3.ª link
129 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5212/2009 Despacho de substituição de administrador judicial nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3678/08.3TBVFR, em que é insolvente: A. Fontes Santos, S. A. 0 07/07 3.ª link
129 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5213/2009 Prestação de contas do administrador da insolvência n.º 4/09.8TBVFR-B, em que é insolvente Enceradora Cristo Rei, Unipessoal, Lda. 0 07/07 3.ª link
129 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio (Extracto) n.º 5214/2009 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 3342/09.6TBVFR em que é insolvente Abel da Costa Tavares, Lda. 0 07/07 3.ª link
129 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5215/2009 Declaração de insolvência n.º 2231/09.9TBSTS 0 07/07 3.ª link
129 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5216/2009 Administração da massa insolvente será assegurada pelo devedor - processo n.º 2352/09.8TBSTS 0 07/07 3.ª link
129 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5217/2009 Encerramento de processo n.º 149/09.4TBSTS 0 07/07 3.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 5218/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 24/09.2TBSEI 0 07/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 5219/2009 Insolvência n.º 522/08.5TBSRE, Auto Sobral - Automóveis e Acessórios, Lda. 0 07/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 5220/2009 Faz saber aos credores que poderão pronunciar-se sobre as contas apresentadas pelo liquidatário na insolvência n.º 359/07.9TBSRE-C, apenso da prestação de contas 0 07/07 3.ª link
129 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5221/2009 Admite liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1104/09.0TBVNG 0 07/07 3.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5222/2009 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 676/06.5TYVNG-D 0 07/07 3.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5223/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 504/09.0TYVNG - insolvente António e Sérgio Correia - Pinturas de Construção Civil, Lda. 0 07/07 3.ª link
129 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 16/2009 Audição de deputado regional como arguido 0 07/07 3.ª link
129 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1937/2009 Delegação de poderes 0 07/07 3.ª link
129 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 9/2009-R Norma Regulamentar 9/2009-R: aprova a parte uniforme das condições gerais da apólice de seguro obrigatório de responsabilidade civil dos portadores de armas 0 07/07 3.ª link
129 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 10/2009-R Norma Regulamentar 10/2009-R: conduta de mercado 0 07/07 3.ª link
129 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15348/2009 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor no ramo de Gestão, especialidade de Gestão da Qualidade, requerido pelo mestre Eduardo Jorge Simões Ganilho 0 07/07 3.ª link
129 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15349/2009 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor no ramo de Gestão, especialidade de Contabilidade, requerido pela mestre Maria de Fátima Rodrigues Cravo Sampaio 0 07/07 3.ª link
129 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15350/2009 Concedida equiparação a bolseira à Doutora Ana Maria Pires Nabais Ussman, professora associada 0 07/07 3.ª link
129 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15351/2009 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor António Domingos Reis, professor auxiliar 0 07/07 3.ª link
129 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15352/2009 Concede equiparação a bolseiro a vários docentes 0 07/07 3.ª link
129 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15353/2009 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 0 07/07 3.ª link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15354/2009 Exonera do cargo de secretário-coordenador o licenciado Carlos Alberto Marques Ramires de Sousa 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15355/2009 Inclusão de unidades curriculares de opção do mestrado em Gestão de Unidades de Saúde 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15356/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Supervisão Pedagógica na Educação em Línguas Estrangeiras 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15357/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Tecnologia Educativa 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15358/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Sociologia da Educação e Políticas Educativas 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15359/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Educação 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15360/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito Tributário e Fiscal 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15361/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia Monetária, Bancária e Financeira 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15362/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia Industrial e da Empresa 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15363/2009 Plano de estudos do curso de licenciatura em Optometria e Ciências da Visão 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15364/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciência e Engenharia de Polímeros e Compósitos 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15365/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Química Têxtil 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15366/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre Europeu em Reologia Aplicada à Engenharia - European Masters in Engineering Rheology 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15367/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Serviços de Informação 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15368/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia de Tecidos, Medicina Regenerativa e Células Estaminais 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15369/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Biomédica 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15370/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Ingleses 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15371/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tradução e Comunicação Multilingue 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15372/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Saúde 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15373/2009 Plano de estudos do curso de formação especializada em Enfermagem de Cuidados Paliativos 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15374/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Património e Turismo Cultural 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15375/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Ambiental 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15376/2009 Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Química - Formação Contínua de Professores 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15377/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Economia 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15378/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15379/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologia e Arte Digital 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15380/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Animação Teatral 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15381/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Comunicação 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15382/2009 Curso de Licenciatura em Bioquímica (Anexo I) 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Despacho n.º 15383/2009 Inclusão de unidades curriculares de opção no plano de estudos do programa doutoral em Telecomunicações 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15384/2009 Estatutos da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 15385/2009 Delegação e subdelegação de competências nos directores das Faculdades de Economia, Engenharia e Ciências 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 652/2009 Edital de abertura de concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Civil - área de estruturas da Faculdade de Engenharia 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 15386/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor Rui Henrique Ribeiro Rodrigues Alves 0 07/07 3.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 15387/2009 Prorrogação de equiparações a bolseiro 0 07/07 3.ª link
129 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15388/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor Luís Fernando Cordeiro Bettencourt Sardinha 0 07/07 3.ª link
129 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15389/2009 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Isabel Alexandra Nicolau 0 07/07 3.ª link
129 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15390/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da chefe de divisão Maria da Conceição Magalhães Mendes Domingos Riscado Venâncio 0 07/07 3.ª link
129 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15391/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da administradora para a Acção Social do IPCB , Maria Susete Martins da Costa Belo Valente 0 07/07 3.ª link
129 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de Rectificação n.º 1639/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23 768/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 19 de Setembro de 2008, a p. 39 794 0 07/07 3.ª link
129 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15392/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, ao docente Mark Daubney 0 07/07 3.ª link
129 Instituto Politécnico de Leiria Louvor n.º 423/2009 Louva Ana Maria de Sousa Porto Machado Inácio 0 07/07 3.ª link
129 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15393/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo período experimental de três anos, com Catarina Ferreira Murinello Sousa Guerreiro Fragoso Mendes 0 07/07 3.ª link
129 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 15394/2009 Publicação da estrutura curricular e o plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologia de Biorrecursos, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 07/07 3.ª link
129 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1938/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do interno João Balinha Luís Carlos 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11981/2009 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Arlindo José Águas Bigodinho, no exercício do cargo de chefe de divisão municipal da Divisão de Águas Residuais e Pluviais 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 11982/2009 Trabalhador aposentado - Tiago Pinto Garcia 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 653/2009 Inquérito público a proposta de Regulamento Municipal para Alienação de Fogos sitos na Habitação Social aos Respectivos Arrendatários 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Gondomar Declaração de Rectificação n.º 1640/2009 Anexos ao Regulamento de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais do Município de Gondomar 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11983/2009 Regulamento Municipal de Taxas Relacionadas com a Actividade Urbanística e Operações Conexas 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 11984/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (resíduos sólidos) 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 11985/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (acção social) 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 11986/2009 Procedimento concursal n.º 06-2009 para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 11987/2009 Caducidade do procedimento de reclassificação profissional da trabalhadora Cândida Maria Conde Costa Pedrosa 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 11988/2009 Caducidade do procedimento de reclassificação profissional da trabalhadora Sara Raquel Marques Vidal Caleiras 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 11989/2009 Caducidade do procedimento de reclassificação profissional da trabalhadora Elisabete Maria Rosa Prudêncio 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 11990/2009 Criação de três Divisões 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Óbidos Deliberação n.º 1939/2009 Deliberação a aprovar o projecto de execução, caderno de encargos, convite, lista de entidades a convidar e demais peças integrantes do processo e abertura de procedimento por ajuste directo para a empreitada de ampliação, remodelação e modernização do JI de Gaeiras 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Oeiras Deliberação (Extracto) n.º 1940/2009 Aprovação da priorização de intervenções no Parque Escolar de Oeiras, ao abrigo do regime excepcional previsto no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Oeiras Deliberação (Extracto) n.º 1941/2009 Deliberação de 17 de Junho de 2009 relativa à aprovação da priorização no Parque Escolar de Oeiras, ao abrigo do regime excepcional previsto no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Oeiras Deliberação (Extracto) n.º 1942/2009 Aprovação da priorização de intervenções no Parque Escolar de Oeiras, ao abrigo do regime excepcional previsto no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Pombal Declaração de Rectificação n.º 1641/2009 Rectificação do aviso n.º 25065/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2008 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 11991/2009 Procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho, em funções públicas, por tempo determinável, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) da área funcional de relações internacionais 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 11992/2009 Projecto de regulamento do espaço social 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 11993/2009 Extinção de procedimento concursal 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 11994/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de coordenador técnico da carreira geral de assistente técnico 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 11995/2009 Abertura de procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado a termo resolutivo certo para um técnico superior - ciências documentais e editoriais 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 11996/2009 Lista de trabalhadores aposentados em 2009 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 11997/2009 Requisição de chefe de secção - Maria de Fátima Gomes Cardoso Alves 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 11998/2009 Transferência da técnica profissional especialista - área de biblioteca, arquivo e documentação - Ana Maria Cardoso da Paz Fatia 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 11999/2009 Nomeação em regime de substituição da chefe de divisão da Área Social e Educação 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Vila do Conde Regulamento n.º 279/2009 Alteração do Regulamento Municipal das Actividades Diversas 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12000/2009 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para técnico superior na área de história 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Anúncio n.º 5224/2009 Concurso para contratação na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo de um assistente operacional 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12001/2009 Abertura de procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de 19 postos de trabalho da carreira de assistente técnico da área de animação sociocultural 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal de Vizela Deliberação (Extracto) n.º 1943/2009 Deliberação para a adopção do procedimento por ajuste directo para a celebração de contratos destinados à modernização do parque escolar e à melhoria da eficiência energética de edifícios públicos 0 07/07 3.ª link
129 Junta de Freguesia de Campolide Regulamento n.º 280/2009 Regimento da Assembleia de Freguesia de Campolide 0 07/07 3.ª link
129 Junta de Freguesia de Cartaxo Aviso n.º 12002/2009 Procedimento concursal comum para contratar por tempo indeterminado para um posto de trabalho da categoria de assistente operacional 0 07/07 3.ª link
129 Junta de Freguesia de Frielas Aviso n.º 12003/2009 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de nove postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 07/07 3.ª link
129 Junta de Freguesia de São Domingos de Rana Aviso n.º 12004/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional por tempo determinado 0 07/07 3.ª link
129 Junta de Freguesia de São Domingos de Rana Aviso n.º 12005/2009 Abertura de processo concursal para recrutamento de assistentes operacionais 0 07/07 3.ª link
129 Junta de Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 12006/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho de encarregado operacional 0 07/07 3.ª link
129 Junta de Freguesia de Vale da Pedra Aviso (Extracto) n.º 12007/2009 Mapa de pessoal 0 07/07 3.ª link
129 Alternativa - Associação para a Promoção do Comércio Justo Anúncio (Extracto) n.º 5225/2009 Constituição de sociedade 0 07/07 3.ª link
129 Auto Táxis - Canto & Nunes, L.da Anúncio n.º 5226/2009 Constituição de sociedade 0 07/07 3.ª link
129 Club Tap Air Portugal Anúncio n.º 5227/2009 Alteração dos estatutos da associação 0 07/07 3.ª link
129 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15395/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Biotecnológica na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 07/07 3.ª link
129 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15396/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Química dos Óleos e na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 07/07 3.ª link
129 Correia & Brancos, L.da Anúncio n.º 5228/2009 Constituição de sociedade 0 07/07 3.ª link
129 Day SPA Center - Centro de Beleza e Bem-Estar, L.da Anúncio n.º 5229/2009 Alteração parcial do contrato 0 07/07 3.ª link
129 ORTHOSET - Serviços Médicos, L.da Anúncio n.º 5230/2009 Constituição de sociedade 0 07/07 3.ª link
129 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Aviso n.º 12008/2009 Autorização do funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Informáticas, nas especialidades de Gestão de Sistemas de Informação, Gestão de Software e Administração de Redes e Comunicações Multimédia, na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 0 07/07 3.ª link
129 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 12009/2009 Publicação de procedimentos concursais para provimento dos seguintes cargos dirigentes (externos): chefe de divisão Municipal de Trânsito e director de projecto municipal (Gabinete de Acção Disciplinar) 0 07/07 3.ª link
129 Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Declaração de rectificação de anúncio n.º 479/2009 O contrato tem por objecto a atribuição à adjudicatária da concessão do projecto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização, por todo o período da concessão, do troço Lisboa/Poceirão 0 07/07 3.ª CP
129 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 3103/2009 Aquisição de Equipamento Informático para os Diversos Serviços do Município 0 07/07 3.ª CP
129 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 3104/2009 Monumento ao Curtidor da Terrugem 0 07/07 3.ª CP
129 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Anúncio de procedimento n.º 3105/2009 BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DE LIGARES ENTRE FREIXO E A FREGUESIA DE LIGARES 0 07/07 3.ª CP
129 Direcção Regional de Educação do Norte Anúncio de procedimento n.º 3106/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação Para a Requalificação de Edifícios Escolares de Ensino Básico e Secundário (1ª fase) - Lotes nºs 1, 2,3 e 4 Requalificação de Edifícios Escolares do tipo Brandão. A requalificação visa: 1.Substituição de Coberturas; 2.Tratamento de Fachadas; 3.Remodelação de Alguns Espaços Interiores 4.Construção de um bloco de aulas nas Escola EB2,3 Soares dos Reis, Gaia e na EB2,3 Rosa Ramalhos, Barcelos, respectivamente com dois e um piso, e a área de implantação de 224m2. O objectivo é dotar as Escolas com instalações que permitam o integral cumprimento das novas exigências curriculares; 0 07/07 3.ª CP
129 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3107/2009 PAQ. 70/09 - Manutenção dos Espaços Verdes da Cava de Viriato e Parque Urbano da Aguieira 0 07/07 3.ª CP
129 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 3124/2009 Manutenção e conservação de espaços verdes nas freguesias de Marvila, S. Salvador, S. Nicolau e Santa Iria da Ribeira de Santarém 0 07/07 3.ª CP
129 Municipio de Tarouca Anúncio de procedimento n.º 3108/2009 Estrada de ligação do C.M. 1168, em Várzea da Serra, ao Nó da A24 em Bigorne 0 07/07 3.ª CP
129 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 3125/2009 Aquisição de materiais eléctricos 0 07/07 3.ª CP
129 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 3126/2009 Financiamento em leasing de impressora de grandes formatos 0 07/07 3.ª CP
129 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3109/2009 Empreitada de encerramento e selagem da fase a da célula c do ecoparque do seixal 0 07/07 3.ª CP
129 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3127/2009 Concurso Público nº 1/AP/2010 0 07/07 3.ª CP
129 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 3110/2009 Concurso Público - n.º 2/DREC-ASE/2009 0 07/07 3.ª CP
129 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 3128/2009 Remodelação de Instalações para o Posto Territorial/UCC de Caminha 0 07/07 3.ª CP
129 Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3129/2009 Conc Publ nº 3.09 Aquisição autoclave 0 07/07 3.ª CP
129 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 3130/2009 Concurso Público Nº011/2009/CASO-Prestação de Serviço de Vigilante 0 07/07 3.ª CP
129 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 3131/2009 Contrato de empreitada de Obras de Beneficiação Exterior em Edifícios Municipais no Bairro das Campinas, Blocos 8 a 14 0 07/07 3.ª CP
129 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3111/2009 Aquisição de material de economato 0 07/07 3.ª CP
129 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3132/2009 Pavimentação e Repavimentação de Vias do Concelho - Águeda - 2.ª Fase 0 07/07 3.ª CP
129 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3133/2009 Repavimentação da Urbanização de Souto do Rio, em Águeda 0 07/07 3.ª CP
129 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 3112/2009 Fornecimento Contínuo de Cloreto Férrico 40% 0 07/07 3.ª CP
129 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3113/2009 CP 432/DAT/09 - Fornecimento, Transporte e Instalação de Mobiliário de Alojamento para a Base Aérea nº 1 (Sintra) 0 07/07 3.ª CP
129 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3134/2009 Empreitada de Remodelação das Futuras Instalações do Observatório de Segurança e Higiene no Trabalho da Superintendência dos Serviços de Pessoal 0 07/07 3.ª CP
129 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3135/2009 Empreitada de Beneficiação da Cozinha do Refeitório de Praças na Escola de Fuzileiros 0 07/07 3.ª CP
129 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3136/2009 CP/GA27/AGO_SET09 0 07/07 3.ª CP
129 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 3114/2009 EM 562 - ESTRADA DO ALVORÃO - TROÇO ENTRE A EN 349 ATÉ À EN 357 0 07/07 3.ª CP
129 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 3115/2009 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos; Fornecimento, Substituição, Manutenção e Lavagem de Contentores 0 07/07 3.ª CP
129 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3137/2009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE SURF DE VIANA DO CASTELO 0 07/07 3.ª CP
129 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 3138/2009 Requalificação da E.M. 564 entre Semelhe e Gondizalves 0 07/07 3.ª CP
129 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3116/2009 Concurso limitado por prévia qualificação sem publicação internacional n.º 3/2009 0 07/07 3.ª CP
129 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Declaração de rectificação de anúncio n.º 477/2009 Contratação de serviços informáticos no âmbito do desenvolvimento, manutenção evolutiva e correctiva dos sistemas de informação da área dos tribunais 0 07/07 3.ª CP
129 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 3117/2009 5 Viaturas ligeiras de mercadorias 0 07/07 3.ª CP
129 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3118/2009 Procº 20092100016 - Aquisição de serviços de vigilância e assistência técnica aos equipamentos de vigilância electrónica existentes nas instalações do Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão 0 07/07 3.ª CP
129 Metro do Porto, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 478/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Subconcessão dos Serviços de Operação e Manutenção do Sistema de Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto 0 07/07 3.ª CP
129 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3139/2009 Sistemas Bombas Perfusoras e Infusoras 0 07/07 3.ª CP
129 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3140/2009 Material Sutura Automática 0 07/07 3.ª CP
129 Frente Tejo SA Anúncio de procedimento n.º 3119/2009 Prestação de Serviços de Fiscalização das Empreitadas de Construção do Novo Museu dos Coches e de Verificação dos Projectos de Arquitectura e de Instalações Técnicas 0 07/07 3.ª CP
129 Município de Fafe Aviso de prorrogação de prazo n.º 525/2009 Ampliação e apetrechamento do Centro Educativo de Regadas 0 07/07 3.ª CP
129 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3120/2009 Concurso Público n.º 20095100077 0 07/07 3.ª CP
129 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3121/2009 Concurso Público 20095100082 0 07/07 3.ª CP
129 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 3122/2009 Elaboração de projectos de especialidades da Feira Tématica de Alfena 0 07/07 3.ª CP
129 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 526/2009 Concurso Público n.º 17000409 - Aquisição de um mamógrafo para o Serviço de Imagiologia do Hospital Santa Luzia de Elvas 0 07/07 3.ª CP
129 GEBALIS Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM Aviso de prorrogação de prazo n.º 527/2009 Concurso Público para Aquisição dos Serviços e Bens Necessários à Implementação de um ou mais serviços de Telecomunicações Empresariais para a GEBALIS, EEM 0 07/07 3.ª CP
129 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 285/2009 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA A AQUISIÇÃO DE ATÉ 200 MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS 0 07/07 3.ª CP
129 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3123/2009 Concurso público 20095100073 0 07/07 3.ª CP
129 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 3141/2009 Aquisição de máquina de rastos 0 07/07 3.ª CP
129 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 3142/2009 Aquisição de serviços - Fiscalização residente para a empreitada de concepção | construção da EB1/JI de Dois Portos 0 07/07 3.ª CP
129 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3143/2009 CP/GA26/AGO_SET09 0 07/07 3.ª CP
129 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Declaração de rectificação de anúncio n.º 480/2009 BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE FREIXO E A FREGUESIA DE LIGARES 0 07/07 3.ª CP
129 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 528/2009 043/DOM/DEM/09 - Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Oeiras, em Vila Fria - Freguesia de Porto Salvo. 0 07/07 3.ª CP
129 Município de Vila Real de Santo António Aviso de prorrogação de prazo n.º 529/2009 Concurso Público para Aquisição de Serviços para Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes no Município de Vila Real de Santo António - Freguesia de Monte Gordo e na Zona a Sul da E.N. 125 dna Freguesia de Vila Nova de Cacela 0 07/07 3.ª CP