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Diário da República 128/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
128 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2009 Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento outorgado em 15 de Maio de 2006, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a I'M - SGPS, S. A., e a Pirites Alentejanas, S. A., e declara a resolução do contrato de concessão de benefícios fiscais 001 06/07 2.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2009 Classifica o procedimento pré-contratual e o contrato relativo à concepção-construção e eventual exploração do novo edifício do Comando Superior do Exército com o grau confidencial e delega no Ministro de Estado e das Finanças e no Ministro da Defesa Nacional a competência para promoverem o respectivo processo de contratação 001 06/07 2.ª link
128 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 154/2009 Procede à quarta alteração ao regime jurídico do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 233/2004, de 14 de Dezembro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/101/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro 001 06/07 2.ª link
128 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 702/2009 Estabelece os termos da delimitação dos perímetros de protecção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano, bem como os respectivos condicionamentos 001 06/07 2.ª link
128 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 703/2009 Aprova o Regulamento de Organização e Funcionamento do Registo das Associações de Utilizadores do Domínio Público Hídrico 001 06/07 2.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 704/2009 Renova a zona de caça municipal de Gonçalo, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldeia do Bispo, Gonçalo, Ramela, Sé, Seixo Amarelo e Vela, município da Guarda (processo n.º 3457-AFN) 001 06/07 2.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 705/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores Lanternas Vermelhas, a zona de caça associativa do Cortigo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 5254-AFN) 001 06/07 2.ª link
128 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2009/A Aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2009 001 06/07 2.ª link
128 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 55-A/2009 Exonera o Dr. Manuel António Gomes de Almeida de Pinho do cargo de Ministro da Economia e da Inovação 001 06/07 2.ª 128S
128 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 55-B/2009 Nomeia o Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos para o cargo de Ministro da Economia e da Inovação 001 06/07 2.ª 128S
128 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 55-C/2009 Nomeia o Prof. Doutor António José de Castro Guerra Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, o Dr. Fernando Pereira Serrasqueiro Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e o Dr. Bernardo Luís Amador Trindade Secretário de Estado do Turismo 001 06/07 2.ª 128S
128 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 154-A/2009 - Revogado Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional 001 06/07 2.ª 128S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
128 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15148/2009 Nomeação do licenciado José Luís Machado Seruya no cargo de director de serviços de Informática 0 06/07 2.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15149/2009 Declara de utilidade pública a APCA - Associação Portuguesa de Cirurgia Ambulatória 0 06/07 2.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15150/2009 Declara de utilidade pública o Grupo Cultural e Desportivo de Santa Maria de Cárquere 0 06/07 2.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15151/2009 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 com Jardim-de-Infância da Portela de Sintra 0 06/07 2.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15152/2009 Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmónica de Serpa 0 06/07 2.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15153/2009 Declara de utilidade pública a Fundação SPES 0 06/07 2.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15154/2009 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola e Jardim-de-Infância EB 1 n.º 2 da Tapada das Mercês 0 06/07 2.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15155/2009 Declara de utilidade pública o Grupo Recreativo União Penalvense 0 06/07 2.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15156/2009 Declara de utilidade pública a Associação de Andebol de Portalegre 0 06/07 2.ª link
128 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11863/2009 Mobilidade interna na categoria de assistente técnica Maria Carolina Castro da Cunha 0 06/07 2.ª link
128 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11864/2009 Cessação de funções do TATA, Nuno Miguel Brites de Sá Alves 0 06/07 2.ª link
128 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15157/2009 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Manuel José Espanhol Gonçalves Cecílio 0 06/07 2.ª link
128 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 11865/2009 Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação permanente para TATA 3 0 06/07 2.ª link
128 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 15158/2009 Nomeia fiscal único da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., para o triénio de 2008-2010, a sociedade de revisores oficiais de contas Sousa Santos & Associados, representada pela Dr.ª Célia Custódio 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor (Extracto) n.º 417/2009 Louvo o cabo-adjunto NII 132504-D, Jorge Miguel da Fonseca Batista 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15159/2009 Promoção ao posto de subsargento em regime de contrato da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática do 9346705, segundo-subsargento TN-PIN RC Marco António Ferreira Nereu 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15160/2009 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes no posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9344203, segundo-marinheiro TFH RC Ismael Filipe da Conceição Nunes Marques 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15161/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos, do 9300307, primeiro-grumete L RC Salomé Rodrigues Branco 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15162/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante, da classe de abastecimento, do 194280, primeiro-sargento L Luís Manuel Macedo Caldeira 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15163/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 277379, primeiro-sargento L Carlos José Carvalho Pereira 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15164/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa do 171685, primeiro-sargento TF Jorge Manuel Pedro Prata 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15165/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9322206, primeiro-grumete TFH RC João Pedro Pinto de Almeida 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 15166/2009 Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante do Destacamento Territorial de Cantanhede, tenente Sandro Miguel Dias Oliveira 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 15167/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no Comandante do Destacamento Territorial de Coimbra, capitão João Fernando de Sousa Caleiras 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 15168/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no capitão Luís Filipe de Carvalho Paiva Cordeiro Dias, chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 15169/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho, Alferes Eurico Gabriel Sintra Nogueira 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 15170/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante interino do Destacamento Territorial de Cantanhede, alferes Fábio Emanuel Gonçalves Lamelas 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 15171/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante interino do Destacamento Territorial da Lousã, sargento-mor Lucénio Leonel Martins 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 15172/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante do Destacamento de Trânsito de Coimbra, capitão Pedro Miguel Santos Rosa 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 15173/2009 Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Coimbra no Comandante do Destacamento Territorial da Lousã, Capitão Armando Manuel das Neves Videira 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 15174/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante interino do Destacamento Territorial da Lousã, capitão João Fernando de Sousa Caleiras 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 15175/2009 Produção de efeitos do despacho (extracto) n.º 1610/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 15176/2009 Produção de efeitos do despacho (extracto) n.º 7511/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de Março de 2009 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 15177/2009 Delegação de competências no subdirector-geral, licenciado António Rogério Cabral Rodrigues Canhões 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11866/2009 Atribuição da licença de instalação do Cartório Notarial de Amarante (novo cartório) à licenciada Ana Catarina Castro Martins 0 06/07 2.ª link
128 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15178/2009 Determina a renovação das comissões de serviço dos subdirectores do Instituto Geográfico Português 0 06/07 2.ª link
128 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15179/2009 É reconhecido o interesse público do Projecto de Requalificação do Cais do Pocinho, no concelho de Vila Nova de Foz Côa 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15180/2009 Conversão automática em funções por tempo indeterminado 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 335/2009 Abertura da linha aérea a 220 kV (400 kV) Bodiosa-Valdigem 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15181/2009 Acesso à categoria de assessor, da técnica superior Maria João Mendes de Almeida Nabo 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15182/2009 Concessão de equiparação a Bolseiro no País da Investigadora Auxiliar Maria Luísa Nunes Ostra de Bívar Weinholtz Roseiro 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 15183/2009 Planos de Gestão Florestal - normas técnicas 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 15184/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Ponte de Barca (ZIF n.º 66, Processo n.º 101/07-AFN) 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 15185/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Alijó Norte (ZIF n.º 67, Processo n.º 96/07-AFN) 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 15186/2009 Exoneração das funções públicas da funcionária da Autoridade Florestal Nacional Natalina Dolores Fazendeiro Ferreira Gomes 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 15187/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Alcaravela I (ZIF n.º 68, Processo n.º 89/07-AFN) 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio n.º 5129/2009 Recrutamento de técnico superior por mobilidade interna 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15188/2009 Acesso na carreira do técnico superior Adérito do Nascimento Silva 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15189/2009 Acesso na carreira do técnico superior - Mário Nuno Valente Lopes Dias 0 06/07 2.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 15190/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da beneficiação da EN 1 entre o IP 5 e Albergaria-a-Nova 0 06/07 2.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 11867/2009 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de cinco técnicos superiores para exercer funções na Divisão de Recursos humanos da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 06/07 2.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 11868/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia Mecânica) 0 06/07 2.ª link
128 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1630/2009 Rectifica a Deliberação n.º1843/2009, publicada no Diário da Republica, 2.ª série, n.º124, de 30 de Junho 0 06/07 2.ª link
128 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 237/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social Nossa Senhora da Esperança 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1631/2009 Declaração de rectificação à lista de nomeação do júri da área profissional de saúde pública, publicitado pelo aviso n.º 9906/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 298, de 21 de Maio de 2009 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 15191/2009 Transferência da enfermeira-chefe Maria Barbara Pereira Jaques da Silva do quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Arouca 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1908/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como especialista do grau 2, nível 1, da carreira de informática, com Sérgio Manuel Coelho Alexandre 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 11869/2009 Autorização da manutenção do regime de horário acrescido 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 11870/2009 Licença sem remuneração por menos de um ano do chefe de serviço de Psiquiatria Luís Manuel Pimentel Cortez Pinto 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15192/2009 Denúncia do contrato por tempo indeterminado da assistente graduada de psiquiatria Célia Maria dos Santos 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 11871/2009 Concurso interno de acesso para um lugar de técnico principal de fisioterapia 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Declaração de Rectificação n.º 1632/2009 Rectifica o aviso n.º 10 387/2009 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11872/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Marrazes, freguesia de Marrazes, concelho de Leiria, distrito de Leiria 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11873/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Parceiros, freguesia de Parceiros, concelho de Leiria, distrito de Leiria 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11874/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana de Aldeia Nova, freguesia de Vila de Caíz, concelho de Amarante, distrito do Porto 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 1909/2009 Autorização do regime de horário acrescido 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 1910/2009 Autorização do regime de horário acrescido 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 1911/2009 Autorização do regime de horário acrescido 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15193/2009 Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e saúde pública, de Catarina Susana Gomes Ventura 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15194/2009 Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e saúde pública 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 11875/2009 Aviso de publicitação das listas definitivas de ordenação, de exclusão e colocação ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Louvor n.º 418/2009 Louvor do corpo docente do Agrupamento ao presidente da comissão administrativa provisória, no momento da sua aposentação 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena Despacho n.º 15195/2009 Nomeação de directora 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Louvor n.º 419/2009 Presta louvor público à chefe de serviços de administração escolar 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes Aviso (Extracto) n.º 11876/2009 Posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Despacho n.º 15196/2009 Posse do cargo de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso Aviso n.º 11877/2009 Homologação - posse de director 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 11878/2009 Tomada de posse de director 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Despacho n.º 15197/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 11879/2009 Nomeação de adjuntos 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches Despacho n.º 15198/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches: Jorge Armando de Oliveira Queirós Amado 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 11880/2009 Tomada de posse da directora da Escola Secundária de Fafe 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Despacho n.º 15199/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo EB Joaquim Araújo, Penafiel 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 15200/2009 Homologação de contrato administrativo de Pessoal Docente - ano lectivo 2008/2009 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 15201/2009 Nomeação de adjunto do director 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 15202/2009 Nomeação de adjunto do director 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 15203/2009 Nomeação de subdirector 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 15204/2009 Tomada de posse do director 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 11881/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes do Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares, referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 11882/2009 Tomada de posse de director 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 15205/2009 Publicação da homolgação do contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo 2008-2009 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Despacho n.º 15206/2009 Tomada posse da directora 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Despacho n.º 15207/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntos 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Despacho (Extracto) n.º 15208/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim Despacho n.º 15209/2009 Homologação de contratos 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vale do Homem Despacho n.º 15210/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Vale do Homem, em 28 de Maio de 2009 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 11883/2009 Tomada de posse do director 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra Despacho n.º 15211/2009 Nomeação do cargo de Subdirectora do Conservatório de Música de Coimbra 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor Despacho n.º 15212/2009 Publicação da lista de concurso de professores titulares do Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Despacho n.º 15213/2009 Nomeação de subdirector 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Despacho n.º 15214/2009 Nomeação do director 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Despacho n.º 15215/2009 Nomeação de adjunto 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 11884/2009 Nomeação das adjuntas do Agrupamento 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 11885/2009 Nomeação da directora do Agrupamento 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 11886/2009 Nomeação do subdirector do Agrupamento 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 11887/2009 Tomada de posse do cargo de directora 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 11888/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas de Ílhavo 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 11889/2009 Membro do conselho administrativo da Escola Secundária de Vila Nova de Paiva 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Despacho n.º 15216/2009 Nomeção do subdirector 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Despacho n.º 15217/2009 Nomeação de director, subdirector e adjuntos 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Despacho n.º 15218/2009 Nomeação de directora 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Deliberação (Extracto) n.º 1912/2009 Nomeação de adjunta da directora do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Deliberação (Extracto) n.º 1913/2009 Nomeação de subdirectora da directora do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso (Extracto) n.º 11890/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária Fernando Lopes Graça 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Declaração de Rectificação n.º 1633/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13624/2009, de 12 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de Junho de 2009 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 11891/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária Marquês de Pombal 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 11892/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos do director da Escola Secundária Marquês de Pombal 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Despacho n.º 15219/2009 Posse para o cargo de director 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Despacho n.º 15220/2009 Nomeação da chefe de serviços de administração escolar 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Louvor n.º 420/2009 Louvor à presidente do conselho executivo Maria dos Altos Cèus Goulão Gardete 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Visconde de Chanceleiros Aviso n.º 11893/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente de Educação Pré-Escolar e do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico para o ano lectivo de 2008-2009 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 11894/2009 Nomeação para cargo de subdirector 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 11895/2009 Nomeação para cargo de adjunto 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Declaração de Rectificação n.º 1634/2009 Alteração de nome Paulo Cristina Cardoso da Silva Ordonho, para Paula Cristina Cardoso da Silva Ordonho 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira Deliberação (Extracto) n.º 1914/2009 Procedimento concursal ao cargo de director da Escola Básica e Secundária de Albufeira, da qual resulta a nomeação da professora Graça Maria Dias Fernandes 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira Despacho n.º 15221/2009 Por despacho de 29 de Maio de 2009 da directora da Escola Básica e Secundária de Albufeira, foram nomeados, respectivamente, nos cargos de subdirector e ajunto os professores Marília Salvador Henriques Fernandes e Carlos Manuel Nunes Nunes 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Aviso n.º 11896/2009 Nomeação da docente Ester Murta Custódio Pereira Tangarrinha como directora 0 06/07 2.ª link
128 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5130/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 570/09.8T2AVR 0 06/07 2.ª link
128 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5131/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1954/09.7TBBCL 0 06/07 2.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5132/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2892/09.9TBBRG 0 06/07 2.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5133/2009 Processo de insolvência n.º 7226/08.7TBBRG 0 06/07 2.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 5134/2009 Despacho de revogação da exoneração do passivo restante - processo n.º 1834/08.3TBCLD 0 06/07 2.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5135/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 746/09.8TBCTB 0 06/07 2.ª link
128 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 5136/2009 Insolvência n.º 185-09.0TBCNF 0 06/07 2.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5137/2009 Publicação da data da assembleia de credores nos autos de Insolvência n.º 1498/09.7TBFUN 0 06/07 2.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5138/2009 Insolvência n.º 1359/09.0TBGMR - publicidade do encerramento do processo 0 06/07 2.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5139/2009 Publicidade de despacho de encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1930/.7TBGMR - Jeans Cartina - Vestuário, Lda. 0 06/07 2.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5140/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 240/09.7TYLSB 0 06/07 2.ª link
128 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5141/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1418/09.9TBOAZ 0 06/07 2.ª link
128 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 5142/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 64/09.1TBOFR 0 06/07 2.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5143/2009 Publicação de convocação de assembleia de credores no processo n.º 163/09.0TBVNO 0 06/07 2.ª link
128 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5144/2009 Prestação de contas dos autos de insolvência n.º 257/09.1TBPRD-C 0 06/07 2.ª link
128 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5145/2009 Publicidade do adiamento da assembleia de credores na insolvência n.º 1475/09.8TBPRD 0 06/07 2.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5146/2009 Processo de insolvência n.º 774/09.3TBPNF 0 06/07 2.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 5147/2009 Notificação edital dos credores certos e dos incertos - artigo 234.º do CPEREF no processo de acordo extraordinário de credores em que são falidos Luís de Jesus Gonçalves de Brito e mulher e liquidatária judicial a Dr.ª Paula Peres 0 06/07 2.ª link
128 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 5148/2009 Insolvência - processo n.º 2944/08.2TBPTM 0 06/07 2.ª link
128 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5149/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 849/09.9TJPRT 0 06/07 2.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5150/2009 Processo n.º 771/09.9TJPRT - insolvência de pessoa singular - insolvente: Salviano Lima Soares 0 06/07 2.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5151/2009 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular n.º 400/09.0TBACB 0 06/07 2.ª link
128 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 5152/2009 Encerramento da insolvência n.º 194/08.7TBRDD, por despacho de 9 de Junho de 2009, devido à insuficiência da massa insolvente 0 06/07 2.ª link
128 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5153/2009 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 1693/09.9TBVFR 0 06/07 2.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 5154/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 406/09.0TBTNV e designação do dia da assembleia de credores 0 06/07 2.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5155/2009 Declaração de insolvência de Matodrel Kocom Red - Importador e Distribuidor de Equipamentos para a Construção, Lda., no processo n.º 1415/09.4TBTVD 0 06/07 2.ª link
128 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5156/2009 Decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - Processo n.º 980/09.0TBVCT 0 06/07 2.ª link
128 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5157/2009 Insolvência n.º 1603/09.3TJVNF 0 06/07 2.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5158/2009 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 2989/09.5TBVNG 0 06/07 2.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5159/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 4581/09.5TBVNG 0 06/07 2.ª link
128 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5160/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5159/09.9TBVNG de Patrícia Isabel da Costa Lopes Duarte e designação da data e hora para a assembleia de credores 0 06/07 2.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5161/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 474/09.4TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 0 06/07 2.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5162/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 709/08.0TYVNG - 1.º Juízo 0 06/07 2.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5163/2009 Processo n.º 308/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 06/07 2.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5164/2009 Insolvência de Litany - Comércio de Vestuário, Lda., NIF 507879686, processo n.º 824/08.0TYVNG 0 06/07 2.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5165/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 328/09.4TYVNG (carácter limitado). Insolvente: Óptica Médica de Vila do Conde - Comércio de Artigos de Óptica, Lda. 0 06/07 2.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5166/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Casa Norberto - Electrodomésticos e Utilidades, Lda., número de identificação fiscal 501106430 - processo n.º 423/09.0TYVNG 0 06/07 2.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5167/2009 Notificação das contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 1159/06.9TBVVD-G 0 06/07 2.ª link
128 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 5168/2009 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência (apresentação) de pessoa colectiva n.º 164/09.8TBVVC 0 06/07 2.ª link
128 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 336/2009 Éditos de 30 dias - sócio n.º 8374 0 06/07 2.ª link
128 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 337/2009 Éditos de 30 dias - sócio n.º 13668 0 06/07 2.ª link
128 Universidade de Coimbra Aviso n.º 11897/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de três assistentes técnicos 0 06/07 2.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 15222/2009 Anulação do despacho (extracto) n.º 8651/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de 2008, a p.12 821 0 06/07 2.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 15223/2009 Anulação do despacho (extracto) n.º 6811/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de Março de 2008, a p. 9827 0 06/07 2.ª link
128 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 15224/2009 Nomeação de Vice-Reitor 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Minho Deliberação n.º 1915/2009 Regulamento de Funcionamento do Conselho de Gestão da Universidade do Minho 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Minho Despacho n.º 15225/2009 Plano de Estudos do Ciclo de Estudos Conducente ao grau de mestre em Engenharia Humana 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Minho Despacho n.º 15226/2009 Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Mediação Penal (Formação Inicial e Especializada) 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Minho Despacho n.º 15227/2009 Plano de estudos do Mestrado Integrado em Arquitectura 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Minho Despacho n.º 15228/2009 Plano de Estudos do Doutoramento em Física 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15229/2009 Plano de estudos do Doutoramento em Biologia de Plantas 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Minho Despacho n.º 15230/2009 Plano de Estudos do Mestrado em Ecologia 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Minho Despacho n.º 15231/2009 Plano de Estudos do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Estudos da Criança 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Minho Despacho n.º 15232/2009 Plano de estudos do curso de mestrado em Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Minho Despacho n.º 15233/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Supervisão Pedagógica em Ensino do Português 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Minho Despacho n.º 15234/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Administração Educacional 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Minho Despacho n.º 15235/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cências da Educação, área de especialização em Avaliação 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Minho Despacho n.º 15236/2009 Plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Educação de Adultos 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Minho Despacho n.º 15237/2009 Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Educação para a Saúde 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Minho Despacho n.º 15238/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Supervisão Pedagógica na Educação em Ciências Sociais 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Minho Despacho n.º 15239/2009 Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Desenvolvimento Curricular 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Minho Despacho n.º 15240/2009 Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Supervisão Pedagógica na Educação em Ciências 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Minho Despacho n.º 15241/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em História da Educação e da Pedagogia 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Minho Despacho n.º 15242/2009 Plano de Estudos do Ciclo de Estudos Conducente ao grau de mestre em Direito dos Contratos e da Empresa 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Minho Despacho n.º 15243/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito da União Europeia 0 06/07 2.ª link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 15244/2009 Equiparação a Bolseiro, no estrangeiro, do Doutor Carlos Manuel Prudente Pereira da Silva 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 649/2009 Edital de abertura de concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Civil - área de materiais de construção da Faculdade de Engenharia 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 1635/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 14168/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009, referente ao contrato de trabalho em funções publicas, por tempo indeterminado, do Professor Auxiliar Doutor Paulo Santos Conceição 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15245/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Ademar Manuel Teixeira de Aguiar 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Declaração de Rectificação n.º 1636/2009 Rectificação da concessão de equiparação a bolseiro à Professora Maria Paula de Pinho Brito Duarte Silva 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 15246/2009 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15247/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Olívia Maria Ferreira Gonçalves Figueiredo 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15248/2009 Equiparação a bolseiro de Rogélio José Ponce de Léon Romeo 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15249/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rogelio José Ponce de Léon Romeo 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 15250/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 15251/2009 Equiparação a bolseira da Doutora Rosa de Jesus Soares Bastos Nunes 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 15252/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Margarida Isabel Rangel dos Santos Henriques 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 15253/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 15254/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Luís Braga dos Santos Coimbra 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 15255/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria de Fátima Rodrigues Moutinho Gärtner 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 15256/2009 Equiparação a bolseiro da Exma. Sr.ª Prof.ª Doutora Ana Colette Pereira de Castro Osório Mauricio 0 06/07 2.ª link
128 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 15257/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Álvaro José Barbosa Moreira da Silva 0 06/07 2.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 11898/2009 Anulação do procedimento concursal - Aviso n.º 8240/2009 - Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril 0 06/07 2.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 11899/2009 Aposentação de Maria do Carmo Gorgita Meneses 0 06/07 2.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 11900/2009 Aposentação de Jacinta Maria Saraiva Carvalho Gonçalves Pereira 0 06/07 2.ª link
128 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15258/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Doutor Helder Miguel Fernandes como professor auxiliar convidado sem exclusividade 0 06/07 2.ª link
128 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15259/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Doutora Sandra Marisa Monteiro, como professora auxiliar, com efeitos a partir de 25 de Maio de 2009 0 06/07 2.ª link
128 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15260/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro ao técnico de informática Joaquim José Gonçalves Marques 0 06/07 2.ª link
128 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 15261/2009 Rescisão do CAP de Carlos Manuel Simões da Costa Montemor, equiparado a assistente do 2.º triénio da ESAS, deste Instituto, por mútuo acordo 0 06/07 2.ª link
128 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 15262/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro da docente Cândida Rosa de Almeida Clemente Ferrito da Escola Superior de Saúde 0 06/07 2.ª link
128 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 15263/2009 Alteração do plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem de saúde materna e obstetrícia (CPLEESMO) 0 06/07 2.ª link
128 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Aviso n.º 12/2009/A Concurso de enfermeiro especialista, área de saúde infantil e pediatria 0 06/07 2.ª link
128 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Aviso n.º 13/2009/A Concurso enfermeiros especialistas, área de reabilitação 0 06/07 2.ª link
128 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15264/2009 Progressão de assistente para assistente graduado de Ângela Maria Moreira Caridade 0 06/07 2.ª link
128 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Resolução n.º 15/2009 Resolução fundamentada de interesse público, nos termos do disposto no artigo 128.º, n.º 1, do CPTA, na sequência de citação de providência cautelar a correr termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco 0 06/07 2.ª link
128 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 11901/2009 Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Associação de Municípios do Vale do Sousa 0 06/07 2.ª link
128 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 11902/2009 Regulamento de Organização dos Serviços da Associação de Municípios do Vale do Sousa 0 06/07 2.ª link
128 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 11903/2009 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Receitas da Associação de Municípios do Vale do Sousa 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 11904/2009 Aposentação por limite de idade ao trabalhador Delfim Veiga 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 11905/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do trabalhador Jorge Alexandre Sousa Martins, com a categoria de assistente operacional 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 11906/2009 Alteração à organização dos Serviços Municipais 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 11907/2009 Publicação de aviso referente à alteração ao loteamento, processo n.º 4/06, em que é titular Carlos Manuel da Veiga Ferro 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 11908/2009 Alteração à operação de loteamento do prédio rústico denominado Paraíso, da freguesia de Caia e São Pedro, concelho de Elvas 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 11909/2009 Procedimento concursal comum de contratação de professores para satisfazer as necessidades de funcionamento das actividades de enriquecimento curricular no ano lectivo 2009-2010 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 11910/2009 Divulgação pública da proposta de contrato para planeamento para a revisão do Plano de Pormenor do Perímetro I da ADP-EI (Ecoparque Empresarial de Estarreja) 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 11911/2009 Concurso externo de ingresso para admissão, em regime de Contrato Individual de Trabalho, por tempo indeterminado, para exercício de funções públicas, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para um especialista de informática estagiário, da carreira de especialista de informática, do mapa de pessoal do Município de Estremoz 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 11912/2009 Procedimento concursal 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 11913/2009 Procedimento concursal 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Gondomar Deliberação n.º 1916/2009 Aquisição de serviços - elaboração do projecto de execução do centro escolar da venda nova - Rio Tinto 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 11914/2009 Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Gouveia 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 11915/2009 Provimento de Maria Irene Malheiro dos Santos Alves Pinto no cargo de directora do Departamento de Recursos Humanos e Sistemas de Informação 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11916/2009 Notificação da acusação deduzida no âmbito do processo disciplinar n.º 12/2009 PDI contra o trabalhador Pedro Miguel Braga Veiga 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 11917/2009 Procedimento concursal comum para ocupação, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de um posto de trabalho, na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional (carpinteiro) 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 11918/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior - área de Engenharia Florestal 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 11919/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal da Moita Aviso (Extracto) n.º 11920/2009 Concessão de licença sem remuneração à trabalhadora Helena Isabel Rodero Craveiro Rolo 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 11921/2009 Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado apresentado pelo trabalhador Fernando Correia Pacheco Oliveira 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 11922/2009 Renovação da Comissão de Serviço de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbana (Direcção Intermédia) 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 11923/2009 Foi desligado do serviço para efeitos de aposentação o funcionário António do Rosário Picote 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 11924/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira de técnico superior 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Rio Maior Edital n.º 650/2009 Proposta de Alteração ao Regulamento do Cartão Rio Maior 65 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso (Extracto) n.º 11925/2009 Concurso para contratação por tempo determinado de seis técnicos superiores com funções de engenharia civil - anulação 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11926/2009 Contratação por tempo indeterminado de um conservador de museus para desempenhar funções no Museu do Papel 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11927/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo certo, de um engenheiro químico 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11928/2009 Constituição de uma bolsa de recrutamento para a contratação por tempo determinado de professores para as AEC 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 11929/2009 Caducidade do concurso a que se refere o aviso n.º 22072/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 18 de Agosto (técnico superior de 2.ª classe, estagiário, engenharia civil) 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 11930/2009 Discussão pública da operação de loteamento a levar a efeito em Lavajo, freguesia de São Bartolomeu de Messines 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 11931/2009 Abertura de procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, para a actividade de médico veterinário municipal 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 11932/2009 Licença sem remuneração concedida ao trabalhador Vítor José Silvério Rodrigues, assistente operacional (área funcional - canalizador) 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11933/2009 Abertura de Procedimento Concursal Comum para Contratação de um Assistente Técnico (Serviço de Cultura), em Regime de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11934/2009 Abertura de Procedimento Concursal Comum para Contratação de dois Assistentes Técnicos (Serviço de Cultura), em Regime de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11935/2009 Abertura de Procedimento Concursal Comum para Contratação de um Técnico Superior (Contabilidade e Gestão), no Regime de Contrato Individual de Trabalho a Termo Resolutivo Certo 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11936/2009 Abertura de Procedimento Concursal Comum para Contratação de um Técnico Superior (Geografia e Planeamento Regional) no Regime de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 11937/2009 Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para reservas de recrutamento, tendo em vista o preenchimento de diversos postos de trabalho no mapa de pessoal desta Câmara 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 11938/2009 Abertura de procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo para um técnico superior - veterinário 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Tavira Deliberação n.º 1917/2009 Deliberação da Câmara Municipal de Tavira, relativa à adopção do procedimento de ajuste directo para aquisição de 3 salas pré-fabricadas para a Escola EB 2.3 D. Paio Peres Correia, ao abrigo das disposições constantes do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 11939/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento dos postos de trabalho de assistente técnico, área de actividades aquáticas e para assistente operacional 0 06/07 2.ª link
128 Câmara Municipal de Vieira do Minho Deliberação n.º 1918/2009 Construção do Centro Escolar EB1/JI da Zona de Rossas 0 06/07 2.ª link
128 Junta de Freguesia de Arada Aviso (Extracto) n.º 11940/2009 Procedimentos concursais - avisos n.os 10883/2009 e 10884/2009, publicados do Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009 (prorrogação de prazo) 0 06/07 2.ª link
128 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso n.º 11941/2009 Publicação da Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, na categoria de Assistente Operacional, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 75 de 17 de Abril de 2009 0 06/07 2.ª link
128 Junta de Freguesia de Galveias Aviso n.º 11942/2009 Alteração ao regulamento de incentivo à natalidade 0 06/07 2.ª link
128 Junta de Freguesia de Pragal Aviso n.º 11943/2009 Concurso para contratação de uma assistente operacional 0 06/07 2.ª link
128 Junta de Freguesia de Vilas Boas Edital n.º 651/2009 Ordenação heráldica 0 06/07 2.ª link
128 Associação de Agricultores do Furo Colectivo Número Três - Lagoa Cheia Anúncio (Extracto) n.º 5169/2009 Constituição de sociedade 0 06/07 2.ª link
128 Bbva Instituição Financeira de Crédito, S. A. Relatório n.º 16/2009 Relatório e contas de 2008 0 06/07 2.ª link
128 Carlos Xavier Ferreira, Unipessoal, L.da Anúncio n.º 5170/2009 Deslocação de sede 0 06/07 2.ª link
128 Lets Travel - Agência de Viagens e Turismo, L.da Anúncio n.º 5171/2009 Alteração parcial do contrato 0 06/07 2.ª link
128 Pestanatour - Agência de Viagens e Turismo, L.da Anúncio n.º 5172/2009 Cessação de funções de gerente e alteração parcial do contrato 0 06/07 2.ª link
128 Quinta dos Curvos - Sociedade Agrícola, S. A. Anúncio n.º 5173/2009 Prestação de contas da sociedade no ano de 2004 0 06/07 2.ª link
128 Táxis Maritroia, L.da Anúncio n.º 5174/2009 Constituição de sociedade 0 06/07 2.ª link
128 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Aviso n.º 11944/2009 Autorização do funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão e Administração Pública, na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 15265/2009 A alteração excepcional do posicionamento remuneratório da trabalhadora Cristina Maria Torres Matela Tavares 0 06/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 15266/2009 Alteração excepcional do posicionamento remuneratória do trabalhador Manuel Fernando Lopes de Almeida 0 06/07 2.ª link
128 Instituto Seguros Portugal Anúncio de Concurso n.º 320/2009 0 0 06/07 2.ª CP
128 Gabinete de Planeamento e Políticas Anúncio de Concurso n.º 321/2009 0 0 06/07 2.ª CP
128 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3096/2009 I4.012.08 - Centro de Formação Profissional de Évora - Substituição de Coberturas 0 06/07 2.ª CP
128 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 3079/2009 Construção das instalações para o Gabinete de Operações de Voo (Torre) no Aerodromo Municipal de Portimão 0 06/07 2.ª CP
128 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 3080/2009 Substituição da cobertura dos edificios do D.O.S.G. 0 06/07 2.ª CP
128 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 3081/2009 Pavimentação de arruamentos na Mexilhoeira. 0 06/07 2.ª CP
128 Município de Caminha Aviso de prorrogação de prazo n.º 521/2009 002/09 - Requalificação e Valorização do L. Sidónio Pais e Av. Saraiva de Carvalho - Parque de estacionamento do Largo Sidónio Pais 0 06/07 2.ª CP
128 Municipio de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 3097/2009 Empreitada de Condutas de Abastecimento de Água a Vaqueiros 0 06/07 2.ª CP
128 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 3082/2009 Empreitada de: "Pavimentação em arruamentos das Freguesias de Samora Correia e Santo Estêvão" 0 06/07 2.ª CP
128 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 3083/2009 Execução de arranjo de zona verde na Urbanização Oliveirinha, em Samora Correia 0 06/07 2.ª CP
128 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 3098/2009 Remodelação e adaptação do Armazém das Cinco Vilas - Habitação Social (IHRU) 0 06/07 2.ª CP
128 Município de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 522/2009 Remodelação e Ampliação dos Complexos Desportivos de Urra e Caia 0 06/07 2.ª CP
128 Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3084/2009 Concurso Público n.º 1.09 - Aquisição bens para laboratório de prótese dentária 0 06/07 2.ª CP
128 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3099/2009 CONCEPÇÃO DA PONTE PEDONAL DE LIGAÇÃO ENTRE O ROSSIO E O BAIRRO DO ALBOI - AVEIRO 0 06/07 2.ª CP
128 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3100/2009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE VILA FRANCA DE XIRA N.º de Referência - Procedimento n.º 103/09 DOVSM/DGE 0 06/07 2.ª CP
128 Município de Odemira Declaração de rectificação de anúncio n.º 475/2009 Empreitada de "Arrelvamento Sintético do Campo de Futebol de Vila Nova de Milfontes" 0 06/07 2.ª CP
128 Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3085/2009 Contrato para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade nas zonas do Alentejo e do Algarve. 0 06/07 2.ª CP
128 Município de Arruda dos Vinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 524/2009 Concurso Público nº 1/2009 0 06/07 2.ª CP
128 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3101/2009 Transporte de alunos - circuitos especiais - Paq.36/09 0 06/07 2.ª CP
128 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 3086/2009 Execução de Circuitos Especiais de Transportes Escolares para o ano lectivo de 2009/2010. 0 06/07 2.ª CP
128 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3087/2009 ILUMINAÇÃO DO HANGAR DO P3 NA BA11 - BEJA 0 06/07 2.ª CP
128 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 473/2009 Sistema de Mobilidade do Mondego - Empreitada de Reabilitação das Infraestruturas no troço Alto de S. João/Miranda do Corvo do Ramal da Lousã 0 06/07 2.ª CP
128 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 523/2009 Concessão de Exploração e Prestação de Serviços de Imagiologia 0 06/07 2.ª CP
128 Frente Tejo SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 474/2009 Empreitada de Fundações e Estruturas do Novo Museu dos Coches 0 06/07 2.ª CP
128 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3088/2009 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DO PORTO - ANTIGA ESCOLA SECUNDÁRIA ARTÍSTICA SOARES DOS REIS, NO PORTO 0 06/07 2.ª CP
128 Agência Portuguesa do Ambiente - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 3089/2009 Aquisição de serviços de apoio técnico nas acções decorrentes do sistema de Avaliação e Gestão de Riscos Ambientais 0 06/07 2.ª CP
128 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3090/2009 Contrato de Prestação de Serviços 0 06/07 2.ª CP
128 Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3091/2009 Conc Pub nº 2.09 Aquisição Equip. Radiologia 0 06/07 2.ª CP
128 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3092/2009 Concurso Público n.º 17000509 - Aquisição de equipamento no âmbito das Boas Práticas de Farmacotécnia para os Serviços Farmacêuticos dos Hospitais Dr. José Maria Grande de Portalegre e Santa Luzia de Elvas 0 06/07 2.ª CP
128 Município de Mogadouro Declaração de rectificação de anúncio n.º 476/2009 Concurso Publico por Lotes, para Circuitos Especiais de Tansporte Escolar 0 06/07 2.ª CP
128 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 3093/2009 Construção e Beneficiação de Toços da Rede Viária Municipal, Fase 3 0 06/07 2.ª CP
128 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3094/2009 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE DOIS RESERVATÓRIOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO PORTO DE RECREIO DE VILA DO PORTO NA ILHA DE SANTA MARIA 0 06/07 2.ª CP
128 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3095/2009 Seguro de Saúde e Acidentes Pessoais eContratos n.º 5010000485 0 06/07 2.ª CP
128 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 283/2009 AQUISIÇÃO DE ROTÁVEIS PARA O SISTEMA DE ARMAS ALIII SE-3160 0 06/07 2.ª CP
128 Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 284/2009 Concurso Público Urgente nº 3/2009 - Docagem do Navio de Investigação "Noruega" 0 06/07 2.ª CP
128 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3102/2009 Aquisição de 49 passagens aéreas para a Delegação Portuguesa no âmbito do 40º Campeonato Internacional das Profissões - Worldskills a realizar em Calgary. 0 06/07 2.ª CP