Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declaração de Rectificação n.º 46/2009
Rectifica a Portaria n.º 482/2009, de 6 de Maio, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.2, «Investimentos de pequena dimensão», no âmbito da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Programa de competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2009
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 15030/2009
Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Manuel dos Santos Pires para exercer as funções de director-geral da Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 15031/2009 - Revogado
Nomeação do conselho geral da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto (AMTP)
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 15032/2009
Nomeação do conselho geral da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa (AMTL)
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 15033/2009
Nomeação do licenciado Victor Manuel de Sousa Ricota para exercer o cargo de director do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF)
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Despacho (Extracto) n.º 15036/2009
Concessão de licença sem remuneração a Fernanda Maria Bernardo Santos Pestana assistente administrativa do mapa de pessoal civil da marinha
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança
Despacho n.º 15043/2009
Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Miranda do Douro
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Despacho n.º 15044/2009
Cessação de funções de dirigente da engenheira Ana Maria Albuquerque Sousa Almeida Lima
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Despacho n.º 15045/2009
Cessação de funções de dirigente da engenheira Isabel Maria de Sousa Tomé de Andrade
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 15051/2009
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da IC17 CRIL - sublanço Buraca/Pontinha - adenda 3 (IC16 - Pontinha/nó de Benfica)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 15052/2009
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 5 - Pontes de Rio Frio (reabilitação e alargamento ou substituição)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 11753/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Economia)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 11755/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia Civil ou licenciatura em Geografia)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 11757/2009
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia Mecânica ou Engenharia Electrotécnica)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 11758/2009
Outorga de concessão de carreira provisória entre Lourinhã-Moita dos Ferreiros
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 11759/2009
Outorga de concessão de carreira provisória entre A dos Francos-Salgueiro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 15053/2009
Alteração do Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 2.1, «Reconhecimento, validação e certificação de competências», do POPH, aprovado pelo despacho n.º 18229/2008, de 20 de Junho
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1886/2009
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira de informática, com Sérgio Alberto Seixas Lopes
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1887/2009
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnico de informática do grau 1, nível 2, da carreira de informática Duarte Manuel Soares Moreira Ladeira
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1888/2009
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como especialista de informática do grau 1, nível 3, da carreira de informática, com José Pereira Lemos
Nomeia a assistente graduada da carreira médica de clínica geral Regina Maria Ferreira de Carmona e Silva como directora de serviços da Coordenação Internacional - Alto Comissariado da Saúde
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Aviso n.º 11761/2009
Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para seis lugares vagos de enfermeiro especialista de Saúde Materna e Obstétrica do mapa de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Deliberação (Extracto) n.º 1889/2009
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico especialista, área de radiologia, da candidata Hermínia Maria Branco Moreira
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Deliberação (Extracto) n.º 1890/2009
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnica especialista de 1.ª classe, área de farmácia, das candidatas Ana Maria Oliveira de Sousa e Maria José Almeida Santos Neto
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Deliberação (Extracto) n.º 1891/2009
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente hospitalar de anestesiologia da carreira médica hospitalar com Isabel Maria Batista Lopes da Rocha
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Aviso (Extracto) n.º 11765/2009
Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar na categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista de dietética, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 15058/2009
Nomeação na categoria de assistente principal da carreira dos técnicos superiores de súde, ramo de laboratório de Raquel Virginia da Silva Castro Neves
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Despacho n.º 15059/2009 - Revogado
Alteração ao despacho n.º 13170/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2009, relativo a matrículas e renovação de matrículas
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas
Despacho n.º 15091/2009
Cessação de funções como chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição da assistente técnica Maria Fernanda Simões Loureiro por ter sido nomeado definitivamente em 30 de Dezembro de 2008, por concurso, Adriano Augusto Pereira Bernardes
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Aviso n.º 11797/2009
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Aviso n.º 11798/2009
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Não conhece, em parte, do objecto do recurso e não julga inconstitucional a norma do artigo 79.º do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 215/87, de 29 de Maio, na interpretação segundo a qual aos aposentados a quem seja permitido desempenhar outras funções públicas apenas pode ser abonada uma terça parte da remuneração que competir a essas funções e é o Primeiro-Ministro que detém competência para fixar remuneração superior a essa
Alteração à lista dos magistrados que fazem parte do grupo de trabalho da informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa, com efeitos a 1 de Julho de 2009
Publicitação da assembleia de credores para eventual encerramento, nos autos de insolvência n.º 3272/07.4TJCBR, em que é insolvente TKM - Transportes de Mercadorias, Lda.
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 5104/2009
Encerramento do processo nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 4746/04.6TBGMR
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 5105/2009
Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2302/09.1TBGMR de Mestres Camiseiros - Comércio de Vestuário, Lda.
Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Mafra
Anúncio (Extracto) n.º 5109/2009
Declara a insolvência de António André de Almeida Lusio e mulher, Maria de Fátima das Neves Silva Lusio, no âmbito do processo de insolvência n.º 508/09.2TBMFR
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia
Anúncio n.º 5113/2009
Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 2284/08.7TBMAI-K - publicidade às contas apresentadas pelo administrador da insolvência - insolventes: António Joaquim Pereira dos Santos e Anabela da Costa Pinto
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 5127/2009
Decisão de encerramento do processo de insolvência (apresentação) n.º 1526/09.6TBVNG em que são insolventes António Manuel Santos Zenha e Maria Evangelina Martins de Oliveira da Costa Ramos - artigo 232.º, n.os 1, 2 e 7, do CPC
Delegação da presidência do júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor José Fernandes Fontes Castelo Branco no presidente do conselho científico da Universidade Aberta, Prof. Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso
Nomeação em comissão de serviço como professora auxiliar em comissão de serviço, Doutora Maria de Fátima Pereira Alves, com efeitos a partir de 16 de Janeiro de 2009
Júri do concurso para provimento de um lugar de investigador principal, na área científica de Biotecnologia do mapa do pessoal não docente (carreira de investigação) do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa
Júri do concurso para provimento de um lugar de investigador principal, na área científica de Química Biológica do mapa do pessoal não docente (carreira de investigação) do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa
Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar
Aviso n.º 11826/2009
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar
Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Despacho (Extracto) n.º 15119/2009
Equiparações a bolseiro de Catarina Maria Gomes Duarte da Silva, Maria Filomena Araújo da Costa Cruz Carnide, Rui Fernando Roque Martins, Rui Fernando Roque Martins e Vítor Manuel Lourenço da Cruz
Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Despacho (Extracto) n.º 15125/2009
Equiparações a bolseiro de António Prieto Veloso, Luís Miguel Faria Fernandes da Cunha, Maria Margarida Marques Rebelo Espanha e Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos
Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Despacho (Extracto) n.º 15129/2009
Equiparações a bolseiro de Carlos Alberto Ferreira Neto, Pedro Jorge Moreira de Parrot Morato, Pedro Luís Camecelha de Pezarat Correia e Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre
Delegação de competências no vice-presidente do Instituto, Professor Nuno André Oliveira Mangas Pereira, para outorga da escritura da associação sem fins lucrativos Conselho Nacional de Tradução
Regulamento referente aos elementos que devem constar obrigatoriamente dos diplomas (certidões do registo) e das cartas de curso no Instituto Politécnico de Leiria
Declaração de rectificação ao despacho (extracto) n.º 215/2009 publicado no Diário da República, n.º 2, 2.ª série, de 5 de Janeiro de 2009 - contrato com a docente Mestre Maria de Lurdes Correia Martins da Escola Superior de Tecnologia
Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. - RAM
Aviso n.º 69/2009/M
Concurso externo de admissão a estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, no ramo de Nutrição, três vagas, no Serviço Regional de Saúde, E. P. E., actual Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. - lista de classificação final de candidatos admitidos e excluídos
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como chefe de serviço de cirurgia geral - Dr. António Cândido Figueiredo Pereira Ferrão
Designação para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, na sequência de concurso interno de acesso limitado para provimento de 24 lugares de assistente administrativo principal
Averbamento na categoria de técnico superior assessor de Carlos Santos, com efeitos a 12 de Março de 2006, na sequência da cessação da comissão de serviço ocorrida em 5 de Maio de 2008
Nomeação, em comissão de serviço, como director do Departamento de Obras Municipais de Joaquim Mendes, com efeitos à data de 1 de Junho de 2009 e publicação do currículo profissional
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo - quatro assistentes operacionais
Anexos ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso e do Cartão Municipal Social, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009
Abertura de vários procedimentos concursais comuns destinados ao recrutamento de vários trabalhadores na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
É submetido a apreciação pública para recolha de sugestões, bem como a apresentação de informação sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do processo de licenciamento de loteamento, registado na Divisão de Planeamento e Urbanismo desta Câmara Municipal, sob o n.º 1/03, requerido pela firma CONSTRUBARCA - Construções da Barca, Lda., sito nas Fontainhas, concelho de Ponte da Barca
Anulação dos seguintes concursos de contratação a termo certo resolutivo: técnico superior de história e técnico superior de língua e cultura portuguesa
Investimento inserido no âmbito do eixo prioritário relativo à «Modernização do parque escolar» - adoptado o procedimento por ajuste directo - Decreto-Lei n.º 34/2009
Investimento no âmbito do eixo prioritário relativo a «Modernização do parque escolar». Adoptado o procedimento por ajuste directo. Decreto-Lei n.º 34/2009
Procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP
Anúncio de concurso urgente n.º 282/2009
Concurso Público Urgente para aquisição de serviços de manutenção de licenciamento Microsoft Enterprise e aquisição de licenciamento Microsoft ou equivalente e respectivos serviços de manutenção
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP
Anúncio de procedimento n.º 3063/2009
Concurso Público sem publicidade internacional para produção e divulgação de suplementos editoriais e realização de conferências sobre o QREN. Concurso IFDR/OBS nº 04/2009.
Fornecimento Contínuo de Acessorios Galvanizados/Latão e Válvulas de Cunha e Esfera de Bronze/Latão a Aplicar na Remodelação e Conservação da Rede de Abastecimento de Água - 2009.
Fornecimento em Contínuo de Manuais Escolares e Distribuição de Proximidade a Alunos e Encarregados de Educação das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP
Anúncio de procedimento n.º 3071/2009
Concurso Público sem publicidade internacional para aquisição de serviços de produção e difusão de programa de rádio sobre o Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN). Concurso IFDR/OBS nº 05/2009
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 3050/2009
Aquisição de serviços de vigilância e assistência técnica aos equipamentos de vigilância electrónica das instalações dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo e do Centro de Emprego de Picoas
Concurso público sem publicidade internacional para a concessão da exploração de um quiosque com esplanada, sito no jardim Lisboa antiga (Rua das Francesinhas) pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos - Processo nº 48/DMSC/DA/09
Projecto Integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho: Eixo Viário Pedonalizado - Ligação entre o Centro Histórico e a frente Ribeirinha (parte)
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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