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Diário da República 127/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
127 Assembleia da República Lei n.º 31/2009 Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro 001 03/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 46/2009 Rectifica a Portaria n.º 482/2009, de 6 de Maio, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.2, «Investimentos de pequena dimensão», no âmbito da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Programa de competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2009 001 03/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Decreto n.º 16/2009 Fixa a data de 11 de Outubro de 2009 para as eleições gerais para os órgãos das autarquias locais 001 03/07 6.ª link
127 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 700/2009 Aprova o regulamento arquivístico da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros - DGITA 001 03/07 6.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 701/2009 Altera a data de entrada em circulação da emissão alusiva aos 900 anos do nascimento de D. Afonso Henriques 001 03/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
127 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15018/2009 Mobilidade interna intercategorias de Rui António Gomes d'Almeida 002 03/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 14/2009 Renova o mandato do licenciado José António Silveira Godinho para o cargo de administrador do Banco de Portugal 002 03/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15019/2009 Declara de utilidade pública o Club de Andebol de S. Félix da Marinha 002 03/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15020/2009 Declara de utilidade pública o NEVA - Núcleo Empresarial de Vagos 002 03/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15021/2009 Declara de utilidade pública a Associação Cultural Recreativa e Desportiva Felgueirense 002 03/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15022/2009 Declara de utilidade pública a Federação Portuguesa de Yoga 002 03/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15023/2009 Declara de utilidade pública o Centro Popular de Trabalhadores dos Assentos 002 03/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15024/2009 Declara de utilidade pública a Federação de Caçadores do Entre-Douro-e-Minho 002 03/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15025/2009 Declara de utilidade pública a Banda Filarmónica de Odemira 002 03/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15026/2009 Declara de utilidade pública a Banda Municipal Flaviense Os Pardais 002 03/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15027/2009 Declara de utilidade pública a Associação de Andebol de Setúbal 002 03/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15028/2009 Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmónica Portimonense 002 03/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15029/2009 Renovação da nomeação de Renato Felisberto Pinho Marques como controlador financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 03/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15030/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Manuel dos Santos Pires para exercer as funções de director-geral da Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) 002 03/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15031/2009 - Revogado Nomeação do conselho geral da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto (AMTP) 002 03/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15032/2009 Nomeação do conselho geral da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa (AMTL) 002 03/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15033/2009 Nomeação do licenciado Victor Manuel de Sousa Ricota para exercer o cargo de director do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF) 002 03/07 6.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15034/2009 Determinação quanto à jurisdição do Consulado Geral de Portugal em Vancouver sobre a província de Alberta 002 03/07 6.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 11749/2009 Publicação da taxa de juros para o mês de Julho 002 03/07 6.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 11750/2009 Publicação da taxa de juros para o mês de Julho 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 644/2009 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o primeiro-tenente Nuno José Filipe Mendes 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 15035/2009 Delegação competências 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 15036/2009 Concessão de licença sem remuneração a Fernanda Maria Bernardo Santos Pestana assistente administrativa do mapa de pessoal civil da marinha 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15037/2009 Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15038/2009 Renovação da comissão de serviço do oficial da GNR Jorge Manuel Gaudêncio Costa dos Santos como inspector superior da IGAI 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 15039/2009 Subdelegação de competências do comandante Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Torre de Moncorvo 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 15040/2009 Subdelegação de competências do comandante Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Bragança 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 15041/2009 Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento de Trânsito de Bragança 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 15042/2009 Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Mirandela 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 15043/2009 Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Miranda do Douro 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 11751/2009 Publicitação de abertura de procedimento concursal para categoria de técnico superior 002 03/07 6.ª link
127 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 15044/2009 Cessação de funções de dirigente da engenheira Ana Maria Albuquerque Sousa Almeida Lima 002 03/07 6.ª link
127 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 15045/2009 Cessação de funções de dirigente da engenheira Isabel Maria de Sousa Tomé de Andrade 002 03/07 6.ª link
127 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1615/2009 Rectificação ao contrato n.º 1737/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 304, de 30 de Dezembro de 2004 002 03/07 6.ª link
127 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1616/2009 Rectificação ao contrato n.º 1268/2004, publicado no Diário da República, n.º 182, 2.ª série, de 4 de Agosto de 2004 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15046/2009 Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Riu Guaraná, de 4 estrelas 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Economia e da Inovação - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Declaração de Rectificação n.º 1617/2009 Rectifica o despacho n.º 14216/2009 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 15047/2009 Delegação de competências no subdirector-geral de Energia e Geologia, engenheiro Carlos Augusto Amaro Caxaria 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11752/2009 Autorização de alteração do estabelecimento industrial da empresa Mitsubishi Fuso Truck Europe - Sociedade Europeia de Automóveis, S. A. 002 03/07 6.ª link
127 Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 15048/2009 DIUP - Barragem Baixo Sabor - EDP 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 24/2009 Alteração ao despacho n.º 23/2008 - Programa Apícola Nacional 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 15049/2009 - Revogado Criação de unidade orgânica flexível 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 15050/2009 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Alberto Neto Paulino, em cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 03/07 6.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 15051/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da IC17 CRIL - sublanço Buraca/Pontinha - adenda 3 (IC16 - Pontinha/nó de Benfica) 002 03/07 6.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 15052/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 5 - Pontes de Rio Frio (reabilitação e alargamento ou substituição) 002 03/07 6.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 11753/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Economia) 002 03/07 6.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 11754/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 002 03/07 6.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 11755/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia Civil ou licenciatura em Geografia) 002 03/07 6.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 11756/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 002 03/07 6.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 11757/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia Mecânica ou Engenharia Electrotécnica) 002 03/07 6.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11758/2009 Outorga de concessão de carreira provisória entre Lourinhã-Moita dos Ferreiros 002 03/07 6.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11759/2009 Outorga de concessão de carreira provisória entre A dos Francos-Salgueiro 002 03/07 6.ª link
127 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15053/2009 Alteração do Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 2.1, «Reconhecimento, validação e certificação de competências», do POPH, aprovado pelo despacho n.º 18229/2008, de 20 de Junho 002 03/07 6.ª link
127 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1618/2009 Rectifica o despacho n.º 12692/2009 002 03/07 6.ª link
127 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1619/2009 Rectifica o despacho n.º 12693/2009 002 03/07 6.ª link
127 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 15054/2009 Subdelegação de competências 002 03/07 6.ª link
127 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 15055/2009 Subdelegação de competências 002 03/07 6.ª link
127 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15056/2009 Subdelegação de competências 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1620/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3295/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1886/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira de informática, com Sérgio Alberto Seixas Lopes 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1887/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnico de informática do grau 1, nível 2, da carreira de informática Duarte Manuel Soares Moreira Ladeira 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1888/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como especialista de informática do grau 1, nível 3, da carreira de informática, com José Pereira Lemos 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho n.º 15057/2009 Nomeia a assistente graduada da carreira médica de clínica geral Regina Maria Ferreira de Carmona e Silva como directora de serviços da Coordenação Internacional - Alto Comissariado da Saúde 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 11760/2009 Pena disciplinar de despedimento ao enfermeiro graduado Mumini Camará 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 11761/2009 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para seis lugares vagos de enfermeiro especialista de Saúde Materna e Obstétrica do mapa de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 11762/2009 13.º Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 11763/2009 Pedido de cessação de acumulação de funções do enfermeiro especialista Fernando Manuel Oliveira Carreira 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1889/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico especialista, área de radiologia, da candidata Hermínia Maria Branco Moreira 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1890/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnica especialista de 1.ª classe, área de farmácia, das candidatas Ana Maria Oliveira de Sousa e Maria José Almeida Santos Neto 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1891/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente hospitalar de anestesiologia da carreira médica hospitalar com Isabel Maria Batista Lopes da Rocha 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 11764/2009 Processo de recrutamento e selecção de um técnico superior - área de gestão de doentes e informação para a gestão 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 11765/2009 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar na categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista de dietética, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 11766/2009 Processo de recrutamento e selecção de um técnico superior - área jurídica 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15058/2009 Nomeação na categoria de assistente principal da carreira dos técnicos superiores de súde, ramo de laboratório de Raquel Virginia da Silva Castro Neves 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 15059/2009 - Revogado Alteração ao despacho n.º 13170/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2009, relativo a matrículas e renovação de matrículas 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro» Aviso n.º 11767/2009 Tomada de posse do director 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 15060/2009 Tomada de posse do director 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 15061/2009 Nomeação para o conselho administrativo 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 15062/2009 Nomeação adjuntos 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Despacho n.º 15063/2009 Acto relativo à publicação de posse para o exercício de funções de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Despacho n.º 15064/2009 Homologação da tomada de posse do cargo de directora 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 11768/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Despacho n.º 15065/2009 Homologação de contratos de serviço docente celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, relativos ao ano lectivo de 2008-2009 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 11769/2009 Nomeação de subdirector 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Aviso n.º 11770/2009 Posse do director 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Declaração de Rectificação n.º 1621/2009 Rectifica o aviso n.º11484/2009, de 29 de Junho 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 15066/2009 Tomada de posse do director deste Agrupamento de Escolas 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Deliberação (Extracto) n.º 1892/2009 Nomeação da directora do agrupamento 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Deliberação (Extracto) n.º 1893/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos do agrupamento 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. João Araújo Correia Aviso n.º 11771/2009 Anulação do aviso n.º 8366-B/2009, de 17 de Abril 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Anúncio (Extracto) n.º 5082/2009 Aceitação da directora 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Anúncio (Extracto) n.º 5083/2009 Aceitação de adjunto 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Anúncio (Extracto) n.º 5084/2009 Aceitação de adjunto 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Anúncio (Extracto) n.º 5085/2009 Aceitação da subdirectora 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Anúncio (Extracto) n.º 5086/2009 Aceitação de adjunto 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Despacho n.º 15067/2009 Tomada de posse de director 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Despacho (Extracto) n.º 15068/2009 Tomada de posse como directora do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio da professora titular Dr.ª Luísa Maria Monteiro Rodrigues Sousa Dias 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Despacho n.º 15069/2009 Tomada de posse de director 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Declaração de Rectificação n.º 1622/2009 Rectifica o aviso n.º 9493/2009 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Declaração de Rectificação n.º 1623/2009 Rectifica o aviso n.º 9493/2009 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho n.º 15070/2009 Tomada de posse do director 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha Despacho n.º 15071/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntas do Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, A Ribeirinha 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha Despacho n.º 15072/2009 Nomeação de director do Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, A Ribeirinha 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Despacho n.º 15073/2009 Tomada de posse do director 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Despacho n.º 15074/2009 Nomeação, em comissão de serviço, como director do Agrupamento, de Virgílio Rego da Silva 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Aviso n.º 11772/2009 Tomada de posse do director 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 15075/2009 Tomada de posse da directora Maria Luísa Barrosa Monteiro Coelho 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 11773/2009 Homologação do director da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 11774/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano escolar 2008-2009 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Anúncio (Extracto) n.º 5087/2009 Eleição e posse da directora do Agrupamento de Escolas de Real - Braga 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Refojos de Basto Aviso n.º 11775/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas de Refojos de Basto 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa Despacho n.º 15076/2009 Posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa Despacho n.º 15077/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos do Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Despacho n.º 15078/2009 Tomada de posse do director 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim Aviso n.º 11776/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Torre de Moncorvo Despacho n.º 15079/2009 Posse do cargo de director 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Deliberação n.º 1894/2009 Designação para o cargo de adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Arganil 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Deliberação n.º 1895/2009 Designação do cargo de subdirector do Agrupamento de Escolas de Arganil 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Deliberação n.º 1896/2009 Designação do cargo de adjunta do director do Agrupamento de escolas de Arganil 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho n.º 15080/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Arganil 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra Despacho n.º 15081/2009 Tomada de posse do cargo de director do Conservatório de Música de Coimbra 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra Despacho n.º 15082/2009 Nomeação para o cargo de adjunta do director do Conservatório de Música de Coimbra 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais Aviso n.º 11777/2009 Tomada de posse do director da escola 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. João Lopes de Morais Despacho n.º 15083/2009 Nomeação para o cargo de subdirector da escola 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. João Lopes de Morais Despacho n.º 15084/2009 Nomeação para o cargo de adjunto do director da Escola 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Despacho n.º 15085/2009 Nomeação em comissão de serviço do subdirector do Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Despacho n.º 15086/2009 Nomeação de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Gomes Eanes de Azurara 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Despacho n.º 15087/2009 Nomeação do adjunto do director do Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Despacho n.º 15088/2009 Nomeação do adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Gomes Eanes de Azurara 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova Despacho n.º 15089/2009 Publicação da tomada de posse do director 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 11778/2009 Tomada de posse do cargo de director do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Despacho n.º 15090/2009 Homologação de contratos do ano lectivo de 2008/2009 - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Despacho n.º 15091/2009 Cessação de funções como chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição da assistente técnica Maria Fernanda Simões Loureiro por ter sido nomeado definitivamente em 30 de Dezembro de 2008, por concurso, Adriano Augusto Pereira Bernardes 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 11779/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso (Extracto) n.º 11780/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso (Extracto) n.º 11781/2009 Publicação das listas de antiguidade do pessoal não docente 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso (Extracto) n.º 11782/2009 Nomeação em comissão de serviço de professor titular 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso (Extracto) n.º 11783/2009 Nomeação em comissão de serviço de professor titular 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso (Extracto) n.º 11784/2009 Renovações de professor titular em comissão de serviço 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 11785/2009 Tomada de posse do cargo de directora 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sabugal Anúncio n.º 5088/2009 Tomada de posse do cargo de director 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sabugal Despacho n.º 15092/2009 Nomeações de professores 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 11786/2009 Lista de pessoal docente contratado para o ano lectivo 2008-2009 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 11787/2009 Nomeação de subdirectora da Escola de Vila Nova de Paiva 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 11788/2009 Nomeação de adjunta do director da Escola Secundária de Vila Nova de Paiva 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 11789/2009 Nomeação de director da Escola Secundária de Vila Nova de Paiva 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Louvor n.º 409/2009 Atribui louvor colectivo aos funcionários administrativos 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Louvor n.º 410/2009 Atribuição de louvor colectivo ao pessoal auxiliar de acção de educativa 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Despacho n.º 15093/2009 Tomada de posse do director 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Aviso (Extracto) n.º 11790/2009 Tomada de posse do cargo de director 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Louvor n.º 411/2009 Louvor aos assistentes operacionais 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Louvor n.º 412/2009 Louva os assistentes técnicos e o coordenador técnico 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Louvor n.º 413/2009 Louva o pessoal docente 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Louvor n.º 414/2009 Louvor a Maria Irene Flores Henriques Pereira 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Louvor n.º 415/2009 Louvor à encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 15094/2009 Nomeação da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Aviso (Extracto) n.º 11791/2009 Nomeação da directora 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 416/2009 Louvor da professora Maria de Lourdes Gonçalves 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo Pedro Nunes Aviso n.º 11792/2009 Nomeação do cargo de director da Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sesimbra Castelo Poente Anúncio n.º 5089/2009 Anúncio da tomada de posse de directora do Agrupamento de Escolas Sesimbra Castelo Poente 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso n.º 11793/2009 Nomeação para director 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso n.º 11794/2009 Nomeação de subdirector 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Aviso n.º 11795/2009 Posse de director 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Aviso n.º 11796/2009 Designação de subdirector e adjuntos 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Despacho n.º 15095/2009 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo incerto e certo, do pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Despacho n.º 15096/2009 Nomeação de adjunto da directora 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Despacho n.º 15097/2009 Nomeação de adjunta da directora 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Despacho n.º 15098/2009 Nomeação de adjunta da directora 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Despacho n.º 15099/2009 Nomeação de subdirectora 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Despacho n.º 15100/2009 Homologação da eleição ao cargo de director e tomada de posse 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Despacho n.º 15101/2009 Despacho para o cargo de subdirector, do Agrupamento Vertical de Paderne 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Despacho n.º 15102/2009 Despacho do cargo de directora, do Agrupamento Vertical de Paderne 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Despacho n.º 15103/2009 Despacho para o cargo de adjunto de director do Agrupamento Vertical de Paderne 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 15104/2009 Nomeação em comissão de serviço para exercer as funções de professor titular 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 15105/2009 Nomeia a licenciada Janina Rodrigues da Costa para o cargo de directora de serviços de Relações Internacionais, em regime de substituição 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 11797/2009 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 11798/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 002 03/07 6.ª link
127 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 271/2009 Não conhece, em parte, do objecto do recurso e não julga inconstitucional a norma do artigo 79.º do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 215/87, de 29 de Maio, na interpretação segundo a qual aos aposentados a quem seja permitido desempenhar outras funções públicas apenas pode ser abonada uma terça parte da remuneração que competir a essas funções e é o Primeiro-Ministro que detém competência para fixar remuneração superior a essa 002 03/07 6.ª link
127 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15106/2009 Alteração à lista dos magistrados que fazem parte do grupo de trabalho da informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa, com efeitos a 1 de Julho de 2009 002 03/07 6.ª link
127 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5090/2009 Insolvência n.º 2057/09.0TBBCL 002 03/07 6.ª link
127 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5091/2009 Prestação de contas administrador n.º 4192/06.7TBBCL-H 002 03/07 6.ª link
127 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5092/2009 Encerramento da insolvência n.º 5050/08.6TBBRG 002 03/07 6.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5093/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 487/09.6TBCTB 002 03/07 6.ª link
127 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 5094/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 156/09.7TBCPV 002 03/07 6.ª link
127 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 5095/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 161/09.3TBCPV 002 03/07 6.ª link
127 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 5096/2009 Falência (requerida) n.º 260-F/2002 002 03/07 6.ª link
127 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5097/2009 Publicitação da assembleia de credores para eventual encerramento, nos autos de insolvência n.º 3272/07.4TJCBR, em que é insolvente TKM - Transportes de Mercadorias, Lda. 002 03/07 6.ª link
127 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5098/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1594/09.0TJCBR 002 03/07 6.ª link
127 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5099/2009 Decisão de encerramento do processo n.º 1024/09.8TJCBR 002 03/07 6.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5100/2009 Declaração de encerramento da insolvência n.º 151/09.6TBCVL, em que é requerente e insolvente a Beira Zêzere - Construções, Lda. 002 03/07 6.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5101/2009 Assembleia de credores - insolvência n.º 229/09.6TBCVL, de José Manuel Nascimento Fonseca e Maria José Matos Gomes Fonseca 002 03/07 6.ª link
127 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5102/2009 Processo n.º 1071/09.0TBEVR - insolvência de TREBOR - Comércio de Electrodomésticos e Material Eléctrico, Unipessoal 002 03/07 6.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5103/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1353/09.0TBFLG 002 03/07 6.ª link
127 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5104/2009 Encerramento do processo nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 4746/04.6TBGMR 002 03/07 6.ª link
127 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5105/2009 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2302/09.1TBGMR de Mestres Camiseiros - Comércio de Vestuário, Lda. 002 03/07 6.ª link
127 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5106/2009 Insolvência n.º 3667/08.8TBGMR - encerramento do processo 002 03/07 6.ª link
127 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5107/2009 Processo n.º 1580/08.8TBGMR-I - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 03/07 6.ª link
127 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5108/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 650/09.0TBLRA 002 03/07 6.ª link
127 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Mafra Anúncio (Extracto) n.º 5109/2009 Declara a insolvência de António André de Almeida Lusio e mulher, Maria de Fátima das Neves Silva Lusio, no âmbito do processo de insolvência n.º 508/09.2TBMFR 002 03/07 6.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5110/2009 Substituição do administrador de insolvência - processo n.º 165-05.5TYLSB 002 03/07 6.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5111/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1428/08.3TYLSB 002 03/07 6.ª link
127 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5112/2009 Destituição e nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 570/08.5TYLSB 002 03/07 6.ª link
127 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5113/2009 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 2284/08.7TBMAI-K - publicidade às contas apresentadas pelo administrador da insolvência - insolventes: António Joaquim Pereira dos Santos e Anabela da Costa Pinto 002 03/07 6.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 5114/2009 Declaração de insolvência e convocação da assembleia de credores no processo n.º 225/09.3TBMGL 002 03/07 6.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5115/2009 Sentença de declaração de insolvência de EROFREMOL - Erosão e Frezagem de Moldes, Lda. - processo n.º 919/09.3TBMGR 002 03/07 6.ª link
127 1.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 5116/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros intervenientes em insolvência n.º 813/09.8TBMTS 002 03/07 6.ª link
127 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 5117/2009 Publicidade da sentença - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 139/09.7TBMBR 002 03/07 6.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 5118/2009 Publicidade da sentença da insolvência - processo n.º 298/09.9TBOLH 002 03/07 6.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5119/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 697/09.0TBVNO 002 03/07 6.ª link
127 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5120/2009 Insolvência n.º 353/09.5TBPVZ 002 03/07 6.ª link
127 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5121/2009 Notificação aos interessados da declaração de encerramento por insuficiência da massa insolvente - artigos 230.º, n.º 2 , 232.º e 233.º, do CIRE 002 03/07 6.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 5122/2009 Publicidade da sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência n.º 1093/08.8TBSLV 002 03/07 6.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 5123/2009 Sentença no processo de insolvência n.º 681/05.9TBTND 002 03/07 6.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5124/2009 Prestação de contas n.º 51/07.4TVBTVD-E 002 03/07 6.ª link
127 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5125/2009 Declaração de insolvência de Barbosa & Miranda, Lda. - processo n.º 1869/09.9TBVCT 002 03/07 6.ª link
127 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5126/2009 Insolvência de pessoa singular n.º 1625/09.4TBVCD 002 03/07 6.ª link
127 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5127/2009 Decisão de encerramento do processo de insolvência (apresentação) n.º 1526/09.6TBVNG em que são insolventes António Manuel Santos Zenha e Maria Evangelina Martins de Oliveira da Costa Ramos - artigo 232.º, n.os 1, 2 e 7, do CPC 002 03/07 6.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5128/2009 Processo n.º 813/08.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 03/07 6.ª link
127 Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso (Extracto) n.º 11799/2009 Contrato de trabalho em funções públicas de docentes na ENIDH 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15107/2009 Delegação da presidência do júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor José Fernandes Fontes Castelo Branco no presidente do conselho científico da Universidade Aberta, Prof. Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15108/2009 Nomeação em comissão de serviço como professora auxiliar em comissão de serviço, Doutora Maria de Fátima Pereira Alves, com efeitos a partir de 16 de Janeiro de 2009 002 03/07 6.ª link
127 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15109/2009 Doutor Henrique Leonel Gomes - equiparação a bolseiro 002 03/07 6.ª link
127 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15110/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Zambujal Chicharo 002 03/07 6.ª link
127 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 15111/2009 Alteração ao curso de licenciatura em Biologia Marinha 002 03/07 6.ª link
127 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1624/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 10 873/2009 002 03/07 6.ª link
127 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 15112/2009 Despacho de criação do curso de 2.º ciclo em Gestão e Conservação dos Recursos Naturais 002 03/07 6.ª link
127 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 15113/2009 Despacho de criação do curso de 2.º ciclo em Exercício e Saúde 002 03/07 6.ª link
127 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 15114/2009 Adequação do curso de 2.º ciclo em Saúde e Bem-Estar das Pessoas Idosas 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11800/2009 Equiparação a bolseiro no País da mestre Ana Maria França Freitas Kot Kotecki 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11801/2009 Equiparação a bolseiro no País do mestre Filipe Jorge Moreira de Sousa 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11802/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria Luísa Pereira Soares 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11803/2009 Equiparação a bolseiro no País da mestre Ana Luísa Rodrigues Figueira de Sousa Correia 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11804/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Manfred Josef Kaufmann 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11805/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor António Maria Veloso Bento 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11806/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Margarida Maria Ferreira Diogo Dias Pocinho 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11807/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor José Luís de Almeida 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11808/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Liliana Maria Gonçalves Rodrigues de Góis 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11809/2009 Nomeação definitiva do docente João Nelson Veríssimo 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11810/2009 Equiparação a bolseiro no País da mestre Maria Dorita Pestana Anjo Freitas 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11811/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria João Correia de Araújo Almeida 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11812/2009 Equiparação a bolseiro no País da licenciada Andreia Marta Lopes Pimenta 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11813/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Ana Isabel Ferreira da Silva Moniz 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11814/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Mário Franco Barros 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11815/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Alice Maria Justa Ferreira Mendonça 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11816/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Naidea Nunes Nunes 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11817/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Manfred Josef Kaufmann 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11818/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Margarida Maria Ferreira Diogo Dias Pocinho 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11819/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Isabel Maria de Almeida e Silva Pena 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11820/2009 Contratação do licenciado José António Teixeira Cardoso 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11821/2009 Contratação do licenciado José António Teixeira Cardoso 002 03/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11822/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Margarida Maria Ferreira Diogo Dias Pocinho 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 11823/2009 Júri do concurso para provimento de um lugar de investigador principal, na área científica de Biotecnologia do mapa do pessoal não docente (carreira de investigação) do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 11824/2009 Júri do concurso para provimento de um lugar de investigador principal, na área científica de Química Biológica do mapa do pessoal não docente (carreira de investigação) do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa 002 03/07 6.ª link
127 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 11825/2009 Levantamento dos trabalhos de Vitral e Mosaico que se encontram depositados nas instalações da Faculdade 002 03/07 6.ª link
127 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 15115/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Luísa Maria Sobreira Vieira Peixe 002 03/07 6.ª link
127 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 11826/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15116/2009 Cometimento de competências no Instituto Superior Técnico 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Deliberação (Extracto) n.º 1897/2009 Equiparações a bolseiro de Carlos Alberto Rosa Ferreira e de Francisco dos Santos Rebelo 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15117/2009 Equiparações a bolseiro de Ana Isabel Amaral do Nascimento Rodrigues de Melo e de David António Rodrigues 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15118/2009 Equiparação a bolseiro de Daniel Tércio Ramos Guimarães 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15119/2009 Equiparações a bolseiro de Catarina Maria Gomes Duarte da Silva, Maria Filomena Araújo da Costa Cruz Carnide, Rui Fernando Roque Martins, Rui Fernando Roque Martins e Vítor Manuel Lourenço da Cruz 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15120/2009 Equiparação a bolseiro de Maria Teresa Perlico Machado Brandão 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15121/2009 Equiparação a bolseiro de José Domingos de Jesus Carvalhais 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15122/2009 Equiparação a bolseiro de José Manuel Fragoso Alves Diniz 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15123/2009 Equiparações a bolseiro de Ana Isabel do Nascimento Rodrigues de Melo e Paulo Alexandre Silva Armada da Silva 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15124/2009 Equiparações a bolseiro de Augusto Gil Brites de Andrade Pascoal e Maria Filomena Araújo da Costa Cruz 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15125/2009 Equiparações a bolseiro de António Prieto Veloso, Luís Miguel Faria Fernandes da Cunha, Maria Margarida Marques Rebelo Espanha e Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15126/2009 Equiparações a bolseiro de Francisco Alberto Arruda Carreiro da Costa e Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15127/2009 Equiparação a bolseiro de Gustavo Manuel Vaz da Silva Pires 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15128/2009 Equiparações a bolseiro de José Domingos de Jesus Carvalhais, Maria Helena Santa Clara Pombo Rodrigues e Pedro Simões Cristina Freitas 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15129/2009 Equiparações a bolseiro de Carlos Alberto Ferreira Neto, Pedro Jorge Moreira de Parrot Morato, Pedro Luís Camecelha de Pezarat Correia e Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15130/2009 Equiparação a bolseiro de Sidónio Olivério da Costa Serpa 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15131/2009 Equiparações a bolseiro de Abel Hermínio Lourenço Correia e Carlos Jorge Pinheiro Calaço 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15132/2009 Equiparação a bolseiro de Vítor Manuel Lourenço da Cruz 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15133/2009 Equiparações a bolseiro de António Paulo Pereira Ferreira e Paulo Ignácio Noriega Pinto Machado 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15134/2009 Equiparação a bolseiro de Catarina Maria Gomes Duarte da Silva 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 11827/2009 Concurso de professor catedrático para o Departamento de Engenharia Mecânica do IST 002 03/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 11828/2009 Concurso de professor catedrático para o Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura do IST 002 03/07 6.ª link
127 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15135/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria da Conceição Magalhães Mendes Domingos 002 03/07 6.ª link
127 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15136/2009 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, à técnica superior Maria de Lurdes Espadinha Esteves Teixeira Pires 002 03/07 6.ª link
127 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15137/2009 Delegação de competências no vice-presidente do Instituto, Dr. João Paulo dos Santos Marques, para consignação de obra 002 03/07 6.ª link
127 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15138/2009 Delegação de competências no vice-presidente do Instituto, Professor Nuno André Oliveira Mangas Pereira, para outorga da escritura da associação sem fins lucrativos Conselho Nacional de Tradução 002 03/07 6.ª link
127 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15139/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, à docente Maria Isabel Alves Rodrigues Pereira 002 03/07 6.ª link
127 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15140/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, à docente Dina Catarina Duarte Alves 002 03/07 6.ª link
127 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15141/2009 Concede equiparação a bolseiro, fora do País, à docente Susana Margarida de Freitas Ferreira 002 03/07 6.ª link
127 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 275/2009 Regulamento referente aos elementos que devem constar obrigatoriamente dos diplomas (certidões do registo) e das cartas de curso no Instituto Politécnico de Leiria 002 03/07 6.ª link
127 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 15142/2009 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 002 03/07 6.ª link
127 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 15143/2009 Estatutos da Escola Superior de Educação de Santarém 002 03/07 6.ª link
127 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 1625/2009 Declaração de rectificação ao despacho (extracto) n.º 215/2009 publicado no Diário da República, n.º 2, 2.ª série, de 5 de Janeiro de 2009 - contrato com a docente Mestre Maria de Lurdes Correia Martins da Escola Superior de Tecnologia 002 03/07 6.ª link
127 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, I. P. - RAM Aviso n.º 69/2009/M Concurso externo de admissão a estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, no ramo de Nutrição, três vagas, no Serviço Regional de Saúde, E. P. E., actual Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. - lista de classificação final de candidatos admitidos e excluídos 002 03/07 6.ª link
127 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Regulamento n.º 276/2009 Regulamento de Tarifas Específico da Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A., para Licenças e Serviços Diversos 002 03/07 6.ª link
127 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Regulamento n.º 277/2009 Regulamento da APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A., para atribuição de usos privativos de terrenos e de edificados dominiais 002 03/07 6.ª link
127 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Regulamento n.º 278/2009 Regulamento de Tarifas Específico da Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A., para a utilização da Doca de Recreio 002 03/07 6.ª link
127 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15144/2009 Autorizado o pedido de interrupção do internato médico a Maria Mafalda Jordão Cunha Abreu, interna do Internato Médico de Medicina Interna 002 03/07 6.ª link
127 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1898/2009 Nomeação da chefe do serviço de pediatria Ana Isabel Gouveia Costa da Fonseca Lopes 002 03/07 6.ª link
127 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1899/2009 Nomeação do chefe de serviço de oncologia médica Luís António Marques da Costa 002 03/07 6.ª link
127 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1900/2009 Nomeação de técnicas superiores de 2.ª classe (estagiário) 002 03/07 6.ª link
127 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11829/2009 Homologação da lista de classificação do concurso de 3.º oficial administrativo do quadro de pessoal do Hospital Egas Moniz 002 03/07 6.ª link
127 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1901/2009 Nomeação de fisioterapeutas de 1.ª classe em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/07 6.ª link
127 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1902/2009 Nomeação de Fernando Carlos Rodrigues Silva assessor do ramo de psicologia da carreira de técnico superior de saúde 002 03/07 6.ª link
127 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 11830/2009 Nomeação da enfermeira Ana Maria Garcia Rodrigues como responsável pela formação em serviço 002 03/07 6.ª link
127 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11831/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como chefe de serviço de cirurgia geral - Dr. António Cândido Figueiredo Pereira Ferrão 002 03/07 6.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Aviso n.º 11832/2009 Concurso interno geral para 12 lugares de assistente da carreira médica de clínica geral - lista de classificação final 002 03/07 6.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1903/2009 Licença sem vencimento de longa duração 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 646/2009 Medida n.º 2 - estímulo à contratação 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Alvaiázere Declaração de Rectificação n.º 1626/2009 Rectifica o aviso n.º 7135/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 11833/2009 Designação para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, na sequência de concurso interno de acesso limitado para provimento de 24 lugares de assistente administrativo principal 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal da Amadora Declaração de Rectificação n.º 1627/2009 Rectifica o aviso n.º 10937/2009 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 11834/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Maria Augusta Sousa Cruz 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 11835/2009 Averbamento na categoria de técnico superior assessor de Carlos Santos, com efeitos a 12 de Março de 2006, na sequência da cessação da comissão de serviço ocorrida em 5 de Maio de 2008 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 11836/2009 Nomeação, em comissão de serviço, como director do Departamento de Obras Municipais de Joaquim Mendes, com efeitos à data de 1 de Junho de 2009 e publicação do currículo profissional 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 11837/2009 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Chamusca 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Ílhavo Edital (Extracto) n.º 647/2009 Alteração do Regulamento Municipal do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros do Concelho de Ílhavo 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11838/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de vários trabalhadores de várias categorias 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11839/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de vários trabalhadores de várias categorias 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11840/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de vários trabalhadores de várias categorias 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11841/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de vários trabalhadores de várias categorias 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 11842/2009 Nomeação em regime de substituição de Rui Alexandre Tavares Carreiro Martins Rodrigues no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Comunicação 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 11843/2009 Reclassificação profissional de diversos funcionários 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 11844/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo - quatro assistentes operacionais 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Mesão Frio Declaração de Rectificação n.º 1628/2009 Anexos ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso e do Cartão Municipal Social, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 11845/2009 Abertura de vários procedimentos concursais comuns destinados ao recrutamento de vários trabalhadores na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 11846/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado Rui Jorge Carromeu Silva no cargo de chefe de divisão de Higiene Urbana 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 11847/2009 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira técnica de informática, grau 1, nível 1 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Ponte da Barca Edital n.º 648/2009 É submetido a apreciação pública para recolha de sugestões, bem como a apresentação de informação sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do processo de licenciamento de loteamento, registado na Divisão de Planeamento e Urbanismo desta Câmara Municipal, sob o n.º 1/03, requerido pela firma CONSTRUBARCA - Construções da Barca, Lda., sito nas Fontainhas, concelho de Ponte da Barca 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 11848/2009 Anulação dos seguintes concursos de contratação a termo certo resolutivo: técnico superior de história e técnico superior de língua e cultura portuguesa 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 11849/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para diversos postos de trabalho 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Valença Deliberação n.º 1904/2009 Procedimento por ajuste directo para adjudicação da empreitada do Centro Escolar de Passos - Cerdal 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 11850/2009 Renovação dos contratos de trabalho de António Costa e de João Passos, com a categoria de assistente técnico 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 11851/2009 Nomeação de Eduardo Rolando Marques Fonseca no cargo de chefe de divisão de Desporto e Lazer 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 11852/2009 Nomeação de Hirondina Conceição Passarinho Machado no cargo de chefe de divisão Administrativa e de Recursos Humanos 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 11853/2009 Abertura de concurso (tempo determinado - termo resolutivo certo, a tempo parcial) de 111 professores (diversas áreas) - AEC 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 1629/2009 Rectificação do aviso de nomeação do director do Departamento de Ordenamento do Território e Ambiente 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Deliberação n.º 1905/2009 Investimento inserido no âmbito do eixo prioritário relativo à «Modernização do parque escolar» - adoptado o procedimento por ajuste directo - Decreto-Lei n.º 34/2009 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Deliberação n.º 1906/2009 Investimento no âmbito do eixo prioritário relativo a «Modernização do parque escolar». Adoptado o procedimento por ajuste directo. Decreto-Lei n.º 34/2009 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 11854/2009 Alteração do júri 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 1907/2009 Deliberação da Câmara Municipal relativa à prioridade de investimento, nos termos do n.º 5 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 11855/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para nove assistentes operacionais 002 03/07 6.ª link
127 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 11856/2009 Lista unitária de ordenação final 002 03/07 6.ª link
127 Junta de Freguesia de Portel Aviso n.º 11857/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 03/07 6.ª link
127 Junta de Freguesia de Portel Aviso n.º 11858/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 03/07 6.ª link
127 Junta de Freguesia de Rio Tinto Aviso n.º 11859/2009 Listas unitárias de ordenação final de procedimento concursal 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 11860/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Informática e Comunicações 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 15145/2009 Alteração do posicionamento remuneratório do funcionário Luís Ascensão Correia Galego, assessor principal 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 15146/2009 Alteração de posições remuneratórias 002 03/07 6.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 15147/2009 Alteração de posição remuneratória do técnico superior Vasco Manuel Dias Costa Hilário 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 11861/2009 Alterações de posicionamento remuneratório 002 03/07 6.ª link
127 Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Conceição Aviso n.º 11862/2009 Alteração de posicionamento remuneratório de excepção 002 03/07 6.ª link
127 Câmara Municipal de Portalegre - Departamento Administrativo e Financeiro Anúncio de Concurso n.º 316/2009 0 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de Concurso n.º 317/2009 0 002 03/07 6.ª CP
127 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso n.º 318/2009 0 002 03/07 6.ª CP
127 Instituto do Desporto de Portugal, I.P. Anúncio de Concurso n.º 319/2009 0 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3035/2009 Projecto de execução para Loja do Cidadão 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 3036/2009 "AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS - DRENAGEM DE ESGOTOS DOMÉSTICOS DO AGROAL E CONSTRUÇÃO DE FOSSA ESTANQUE NO PARQUE AVENTURA - FORMIGAIS" 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 3037/2009 "URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE FÁTIMA - REQUALIFICAÇÃO DA RUA ENTRE A AV.ª BEATO NUNO E A RUA DR. JÚLIO CONSTANTINO" 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 3051/2009 Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca das Naves 002 03/07 6.ª CP
127 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 3038/2009 Concurso Público Nº001/2009/CASO-Prestação de Serviço de Enfermagem 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3052/2009 Pavimentação do troço da EM 532-6 de Agodim a Colmeias. O preço base do concurso é de ?152.500,00 + IVA 002 03/07 6.ª CP
127 Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Aviso de prorrogação de prazo n.º 514/2009 Contrato para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade na zona Centro 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 3039/2009 Aquisição de serviços de dinamização de actividades de enriquecimento curricular para o ano lectivo 2009/2010 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 3053/2009 "REABILITAÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO DE SILVES - 2ª FASE" 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 3054/2009 Concurso Público referente ao Projecto de Reengenharia de Processos de Obras Particulares 002 03/07 6.ª CP
127 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3055/2009 Alargamento do Caminho das Quebradas de Baixo 002 03/07 6.ª CP
127 Municipio de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 3040/2009 Reabilitação da Quinta do Prado e Espaços Adjacentes e Reestruturação da Avenida da República 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3056/2009 Prestação de serviços de remoção de resíduos sólidos urbanos em Palmela - 2009 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3057/2009 Prestação de serviços de recolha de monos - 2009 002 03/07 6.ª CP
127 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3058/2009 Alargamento do Beco da Doca 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 3041/2009 Concurso de concepção do Monumento ao pescador 002 03/07 6.ª CP
127 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3059/2009 Aquisição de herbicida para o ano 2009. Processo n.º Ct-2009/8003854 002 03/07 6.ª CP
127 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 3060/2009 CP 19/2009 - Prestação de serviços informáticos inerentes à gestão comercial de água, águas residuais, resíduos sólidos e serviços diversos. 002 03/07 6.ª CP
127 Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP Anúncio de concurso urgente n.º 282/2009 Concurso Público Urgente para aquisição de serviços de manutenção de licenciamento Microsoft Enterprise e aquisição de licenciamento Microsoft ou equivalente e respectivos serviços de manutenção 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 3061/2009 Estrada Panorâmica Tejo/Castelo 002 03/07 6.ª CP
127 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 3062/2009 CL/03/2009/UCMJ - Aquisição de Mobiliário de Arquivo 002 03/07 6.ª CP
127 Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP Anúncio de procedimento n.º 3063/2009 Concurso Público sem publicidade internacional para produção e divulgação de suplementos editoriais e realização de conferências sobre o QREN. Concurso IFDR/OBS nº 04/2009. 002 03/07 6.ª CP
127 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 3042/2009 Concurso Público para a aquisição de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 3043/2009 BENEFICIAÇÃO DO TROÇO DA EM 557-1 ENTRE ASSENTIS E BEZELGA DE CIMA 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3044/2009 Fornecimento Contínuo de Acessorios Galvanizados/Latão e Válvulas de Cunha e Esfera de Bronze/Latão a Aplicar na Remodelação e Conservação da Rede de Abastecimento de Água - 2009. 002 03/07 6.ª CP
127 Município da Guarda Declaração de rectificação de anúncio n.º 471/2009 Beneficiação da EM 1156 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 3064/2009 Concurso Público para adjudicação dos circuitos dos transportes escolares no município de Penacova para o ano lectivo 2009/2010 002 03/07 6.ª CP
127 Município da Batalha Aviso de prorrogação de prazo n.º 513/2009 Requalificação Urbanística Sede Freguesia São Mamede - Largo da Feira e Outras Intervenções de Requalificação 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3045/2009 Fornecimento em Contínuo de Manuais Escolares e Distribuição de Proximidade a Alunos e Encarregados de Educação das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3065/2009 Drenagem e pavimentação da Rua 1º de Maio-Venda do Alcaide 002 03/07 6.ª CP
127 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Declaração de rectificação de anúncio n.º 472/2009 Concurso Público n.º 710002/2009 - "Fornecimento e montagem de um equipamento de Ressonância Magnética" 002 03/07 6.ª CP
127 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 515/2009 Concurso Público n.º 710001/2009 - "Fornecimento e montagem de dois equipamentos de Tomografia Axial Computorizada" 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3066/2009 Repavimentação e Alargamento da Rua 9 de Março, Troço entre a EM533 e a PSA2-Cajados 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Torre de Moncorvo Aviso de prorrogação de prazo n.º 516/2009 Reabilitação/Beneficiação e modernização das Infra-estruturas de Água e Saneamento no Concelho de Torre de Moncorvo - Fase 1 002 03/07 6.ª CP
127 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3067/2009 Material Especifico Hematologia / H.D.Quimioterapia 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Torre de Moncorvo Aviso de prorrogação de prazo n.º 517/2009 Reabilitação/Beneficiação e modernização das Infra-estruturas de Água e Saneamento no Concelho de Torre de Moncorvo - Fase 2 002 03/07 6.ª CP
127 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3068/2009 Conexões, Torneiras, Tampas, Lancetas e tubos 002 03/07 6.ª CP
127 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3069/2009 Concurso Público n.º 6 PF/2009 002 03/07 6.ª CP
127 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3070/2009 Novos Laboratórios Centrais da EPAL - Equipamentos e Mobiliário Fixo 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 3046/2009 Contratação de serviços de transportes escolares em circuitos especiais para o ano lectivo 2009/2010-Circuito 9 e 9.a) 002 03/07 6.ª CP
127 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3047/2009 Concessão da cafetaria e a exploração da loja contígua ao pólo museológico nas infra-estruturas do Farol do Cabo de S. Vicente. 002 03/07 6.ª CP
127 Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3048/2009 Concurso Público para a Selecção de Forncedores de Consumiveis de Impressão 002 03/07 6.ª CP
127 Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP Anúncio de procedimento n.º 3071/2009 Concurso Público sem publicidade internacional para aquisição de serviços de produção e difusão de programa de rádio sobre o Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 (QREN). Concurso IFDR/OBS nº 05/2009 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 3049/2009 Contratação de serviços de transportes escolares em circuitos especiais para o ano lectivo 2009/2010, dos circuitos 10, 10.a) e10.b) 002 03/07 6.ª CP
127 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3050/2009 Aquisição de serviços de vigilância e assistência técnica aos equipamentos de vigilância electrónica das instalações dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo e do Centro de Emprego de Picoas 002 03/07 6.ª CP
127 Instituto do Desporto de Portugal, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 518/2009 Aquisição de projecto de concepção para a remodelação geral do Pavilhão Carlos Lopes em Lisboa para sede do Museu Nacional do Desporto. 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3072/2009 Concurso público sem publicidade internacional para a concessão da exploração de um quiosque com esplanada, sito no jardim Lisboa antiga (Rua das Francesinhas) pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos - Processo nº 48/DMSC/DA/09 002 03/07 6.ª CP
127 Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3073/2009 Fornecimento e instalação de um sistema de cromatografia liquida acopulada a detector de espectometria de massa sequencial do tipo triplo quádruplo. 002 03/07 6.ª CP
127 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3074/2009 Prestação de serviços de Manutenção dos Sistemas de Iluminação das estações da Rede do Metropolitano de Lisboa, E.P. - Proc. 291/09-GJC. 002 03/07 6.ª CP
127 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Anúncio de procedimento n.º 3075/2009 Contratação de serviços informáticos no âmbito do desenvolvimento, manutenção evolutiva e correctiva dos sistemas de informação da área dos tribunais 002 03/07 6.ª CP
127 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 519/2009 Projecto Integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho: Eixo Viário Pedonalizado - Ligação entre o Centro Histórico e a frente Ribeirinha (parte) 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Ansião Aviso de prorrogação de prazo n.º 520/2009 Requalificação da Zona Envolvente do Rio Nabão - Sector Jusante 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 3076/2009 Transporte de alunos no âmbito do programa de enriquecimento curricular para o ano lectivo de 2009/2010 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 3077/2009 POSTO DA GNR 002 03/07 6.ª CP
127 Município de Góis Anúncio de procedimento n.º 3078/2009 CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DE GÓIS 002 03/07 6.ª CP