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Diário da República 126/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
126 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 53/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota como Embaixador de Portugal no Brunei Darussalam 001 02/07 5.ª link
126 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 54/2009 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Moreira da Cunha do cargo de Embaixador de Portugal em Teerão 001 02/07 5.ª link
126 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 55/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Moreira da Cunha para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel 001 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2009 Designa o coordenador nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (AECPES), a ter lugar em 2010, e cria a Comissão Nacional de Acompanhamento ao AECPES 001 02/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça Portaria n.º 698/2009 Alarga a várias conservatórias a competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações 001 02/07 5.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 152/2009 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/88/CE, do Conselho, de 24 de Outubro, relativa aos requisitos zoossanitários aplicáveis aos animais de aquicultura e produtos derivados, bem como à prevenção e combate a certas doenças dos animais aquáticos, alterada pela Directiva n.º 2008/53/CE, do Conselho, de 30 de Abril, e revoga os Decretos-Leis n.os 191/97, de 29 de Julho, 149/97, de 12 de Junho, 548/99, de 14 de Dezembro, e 175/2001, de 1 de Junho 001 02/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 153/2009 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 412/93, de 21 de Dezembro, que autoriza a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a organizar e explorar um jogo denominado «JOKER» 001 02/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 699/2009 Altera o Regulamento do JOKER 001 02/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
126 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 14822/2009 Nomeação do sargento-ajudante C José Rodrigues Gomes 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14823/2009 Declara de utilidade pública o Grupo dos Amigos do Museu Nacional de Arte Antiga de Lisboa 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14824/2009 Declara de utilidade pública a Liga dos Amigos do Museu José Malhoa 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14825/2009 Declara de utilidade pública a Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14826/2009 Declara de utilidade pública a Sociedade Portuguesa de Materiais 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14827/2009 Declara de utilidade pública a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14828/2009 Declara de utilidade pública o Sport Almada e Figueirinhas 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14829/2009 Declara de utilidade pública a Associação das Colectividades do Concelho da Figueira da Foz 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14830/2009 Declara de utilidade pública a Ferreira Activa - Movimento Associativo de Ferreira do Alentejo 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14831/2009 Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa de Ferreirim 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14832/2009 Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial do Concelho de Santo Tirso 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14833/2009 Declara de utilidade pública o Grupo de Acção Teatral A Barraca - Cooperativa de Produção Artística, C. R. L. 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14834/2009 Declara de utilidade pública a AEC - Associação Empresarial de Cantanhede 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14835/2009 Declara de utilidade pública a Academia de Judo - Centro Social, Cultural e Desportivo de Castelo Branco 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14836/2009 Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Mirandela 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14837/2009 Declara de utilidade pública a Associação Fiscal Portuguesa 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14838/2009 Declara de utilidade pública a ANIET - Associação Nacional da Indústria Extractiva e Transformadora 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14839/2009 Declara de utilidade pública a Casa da Cultura de Loulé 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14840/2009 Declara de utilidade pública a Associação de Formação Desportiva «B. Lândia» 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14841/2009 Declara de utilidade pública a Filarmónica Gafanhense 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14842/2009 Declara de utilidade pública o Coral de Letras da Universidade do Porto (CLUP) 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14843/2009 Declara de utilidade pública o Coro da Sé Catedral do Porto (CSCP) 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14844/2009 Declara de utilidade pública a Vocal da Capo - Associação Coral de Carcavelos 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14845/2009 Declara de utilidade pública a Marca - Associação de Desenvolvimento Local 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14846/2009 Declara de utilidade pública o Grupo Desportivo 4 Caminhos 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14847/2009 Declara de utilidade pública a ADL - Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14848/2009 Declara de utilidade pública o Teatro do Nordeste - Centro Dramático de Viana, C. R. L. 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14849/2009 Declara de utilidade pública o Roller Lagos Clube de Patinagem 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14850/2009 Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Almancil 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14851/2009 Altera o despacho n.º 15 465/2007, de 18 de Julho 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14852/2009 Declara de utilidade pública a Douro Superior - Associação de Desenvolvimento 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14853/2009 Exonera, a seu pedido, o Dr. José Frederico Viola de Drummond Ludovice das funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14854/2009 Exonera do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., o licenciado Carlos Alberto do Maio Correia 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14855/2009 Exonera a presidente, engenheira mestre Natércia Marília Magalhães Rêgo Cabral, e a vogal, licenciada Andreia Daniela Fernandes Ventura de Brito Bogas, do conselho directivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14856/2009 Nomeação do licenciado Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira presidente e do licenciado João Fernando do Amaral Carvalho do vogal do conselho directivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14857/2009 Nomeação do licenciado Carlos Alberto do Maio Correia presidente e da licenciada Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto e da licenciada Maria Isabel de Jesus da Silva Marques Vicente vogais do conselho executivo da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa 002 02/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 14858/2009 Nomeia a intendente Paula Cristina da Graça Peneda para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar, do Ministério da Educação 002 02/07 5.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14859/2009 Nomeação de Joana Lima Mayer Alexandre Sande e Castro para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 002 02/07 5.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14860/2009 Transferência da primeira-secretária de embaixada Florbela Paraíba para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 02/07 5.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11678/2009 Delegação de competências da chefe do serviço de finanças de Vila Real, Felismina Dulce Machado Peralta 002 02/07 5.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11679/2009 Delegação de competências do chefe do serviço de finanças de Vendas Novas, Orlando Jacinto Maximino Matilde 002 02/07 5.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11680/2009 Homologação da lista de classificação final da avaliação permanente para TATA 2, ao abrigo do n.º 3.7 do regulamento 002 02/07 5.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11681/2009 Marcação do 3.º teste do ciclo de avaliação permanente para IT2 002 02/07 5.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11682/2009 Marcação do 2.º teste do ciclo para IT2 (área direito) ao abrigo do n.º 3.7 do regulamento 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 404/2009 Louvor ao SMOR, NIM 09711378, José Manuel Garcia de Almeida 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor (Extracto) n.º 405/2009 Louvo ao SMOR Art.ª, NIM 05267180, Eurico Guerreiro Pereira 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 11683/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de inspector superior principal, da carreira de inspecção superior, da IGDN 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 11684/2009 Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de inspector superior da carreira de inspecção superior da IGDN 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 11685/2009 Data previsível de publicitação no sítio da internet do CEJ da lista de candidatos admitidos e excluídos do XXVIII Curso Normal para Magistrados nos Tribunais Judiciais e I Curso Normal para Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 11686/2009 Lista dos candidatos aprovados e excluídos da prova final realizada no passado dia 14 de Maio de 2009 para ingresso nas carreiras do grupo de oficial de justiça 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 11687/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 11688/2009 Abertura de procedimento concursal para a categoria de assistente técnico 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 11689/2009 Abertura de procedimento concursal para a categoria de coordenador técnico 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 14861/2009 Mobilidade interna intercarreiras de Renata Matias Cruz Gama de Oliveira 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 14862/2009 Mobilidade interna intercarreiras de Joana Viana Ferreira Sousa Machado 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 14863/2009 Mobilidade interna intercarreiras de José Manuel Tavares dos Reis 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 14864/2009 Mobilidade interna intercarreiras de Elsa Francisco de Simas 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14865/2009 Autorização de regresso de licença sem vencimento de longa duração 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14866/2009 Nomeação na categoria de guardas principais do Corpo da Guarda Prisional 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14867/2009 Nomeação na categoria de guardas principais do Corpo da Guarda Prisional 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 11690/2009 Publicitação, para efeitos de audiência prévia, do projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso de 4 especialistas superiores estagiários para a UTI - Área de Informática 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 14868/2009 Nomeação de chefes de sector e de núcleo 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 14869/2009 Exoneração do especialista estagiário licenciado Pedro Nuno Marques Barreira 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 14870/2009 Nomeação de 15 chefes de área 002 02/07 5.ª link
126 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 1600/2009 Rectifica o despacho n.º 31203/2008, de 11 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2008 002 02/07 5.ª link
126 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14871/2009 Reconhecimento do interesse público justificativo do alargamento do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Raia, Zêzere e Nabão aos municípios de Entroncamento, Mação, Sardoal e Vila Nova da Barquinha 002 02/07 5.ª link
126 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14872/2009 Normas para a utilização dos recursos hídricos públicos e particulares 002 02/07 5.ª link
126 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14873/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da engenheira do ambiente Maria Margarida Soares de Campos Faria da Costa no cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, ficando afecta às tarefas respeitantes à Direcção do Fundo de Intervenção Ambiental 002 02/07 5.ª link
126 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 11691/2009 Abertura do período de discussão pública do Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT-Norte) 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 1601/2009 Declaração de rectificação da aprovação do projecto base do ramal do gasoduto de ligação da central de cogeração do Barreiro à RNTGN 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 14874/2009 Louvor à licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11692/2009 Autorização de alteração do estabelecimento industrial da empresa CALCIDRATA - Indústria de Cal, S. A. 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 14875/2009 Licenciada Maria Adelinda Leal Ramos - nomeação da chefe de divisão do Gabinete de Apoio à Direcção 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14876/2009 Concede à Associação de Caçadores e Pescadores de Avanca o exclusivo de pesca no rio Caima e Fílveda 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 14877/2009 Autorização de licença sem vencimento por 312 dias à assistente técnica Vitória Sofia Santolhão Trigo Policarpo 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 11693/2009 Aprovação de rótulo facultativo de carne de suíno 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 11694/2009 Atribuição de gestão da DOP «Carne da Charneca» 002 02/07 5.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 5044/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois assistentes técnicos com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 02/07 5.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 5045/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 02/07 5.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1871/2009 Transição da Doutora Teresa Barbosa Eira Leitão de Lobo Ferreira para investigadora principal, com habilitação para o exercício de funções de coordenação científica 002 02/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 14878/2009 Nomeação em regime de substituição do licenciado João Maria Bacelar Azevedo Martins no cargo de chefe de divisão de gestão financeira e patrimonial do GEP 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14879/2009 Determina a criação do Banco Público de Células do Cordão Umbilical nas instalações do Centro de Histocompatibilidade do Norte 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 11695/2009 Concurso externo de ingresso, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior de saúde, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 11696/2009 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Rute Alexandra Bernardino Pereira 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso (Extracto) n.º 11697/2009 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com Eugénia Maria Reiriz Solar 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 1872/2009 Autorização de licença sem remuneração a Ana Paula Martins da Silva 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 11698/2009 Concessão de novo prazo e alteração do júri do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de neurologia da carreira médica hospitalar 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 11699/2009 Regime de horário acrescido - enfermeiraTeresa de Jesus Gomes Martins Pedro 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 11700/2009 Provas públicas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica - Doutora Luísa Maria Ferreira Romão Loison 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14880/2009 Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-adjunto do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar, do Ministério da Educação, o subintendente da Polícia de Segurança Pública José Joaquim Antunes Fernandes 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Declaração de Rectificação n.º 1602/2009 Declaração de rectificação do nome do formando do ensino secundário Fernando Carlos Leite Araújo, que concluiu a profissionalização no ano de 1992-1993 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar Despacho (Extracto) n.º 14881/2009 Publicação de nomeação de adjuntos do director 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar Despacho (Extracto) n.º 14882/2009 Publicação de nomeação de subdirector 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira Aviso n.º 11701/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Declaração de Rectificação n.º 1603/2009 Rectifica o despacho datado de 5 de Junho de 2009, do presidente do conselho geral transitório do Agrupamento Vertical de Escolas de Airães 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 14883/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntas do Agrupamento Vertical de Escolas de Airães 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 14884/2009 Nomeação do director 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Despacho (Extracto) n.º 14885/2009 Posse do director 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Ave Aviso n.º 11702/2009 Tomada de posse do director 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha Despacho n.º 14886/2009 Posse do cargo de director - Escola Básica Integrada com Jardim de Infância da Barranha 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Listagem n.º 238/2009 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente 2008-2009 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Louvor n.º 406/2009 Louvor à psicologa Diana Isabel Passeira Torres 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais Despacho n.º 14887/2009 Posse do cargo de director 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 14888/2009 Nomeação de Subdirectora e Adjuntos 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Aviso n.º 11703/2009 Tomada de posse do Director do Agrupamento 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 14889/2009 Nomeação da directora do Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 14890/2009 Posse da subdirectora e adjuntas da directora 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Despacho n.º 14891/2009 Homologação de subdirectora e adjuntos 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Despacho n.º 14892/2009 Tomada de posse do cargo de directora 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 14893/2009 Nomeação de subdirectora da Escola Secundária de Lousada 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 14894/2009 Nomeação do cargo de adjunto do director da Escola Secundária de Lousada 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 14895/2009 Nomeação do cargo de adjunta do director da Escola Secundária de Lousada 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 14896/2009 Nomeação do cargo de adjunta do director da Escola Secundária de Lousada 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa Louvor n.º 407/2009 Atribuição de louvor à Docente - Maria Albertina Pacheco Ribeiro 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Despacho n.º 14897/2009 Posse do cargo de director 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Despacho n.º 14898/2009 Nomeação de director do Agrupamento Escolas de Montalegre 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 14899/2009 Tomada de posse do director 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 11704/2009 Abertura de concurso para técnico operacional, por um ano - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 14900/2009 Nomeação de Manuel Jorge Nogueira da Silva subdirector 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 14901/2009 Nomeação como adjunto a docente Maria de Fátima Correia Pinho Costa 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 14902/2009 Nomeação como adjunto a docente Maria Emília Brandão Fontes Beato 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 14903/2009 Nomeação como adjunto da docente Maria Odeth Ferreira de Sousa 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Despacho n.º 14904/2009 Despacho de nomeação do adjunto do director 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Despacho n.º 14905/2009 Nomeação do subdirector do Agrupamento 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Despacho n.º 14906/2009 Nomeação do adjunto do director 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Despacho n.º 14907/2009 Nomeação como adjunto do director 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Despacho n.º 14908/2009 Tomada de posse do director da escola 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Despacho n.º 14909/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente no ano lectivo de 2008-2009 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Despacho n.º 14910/2009 Nomeação, em comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular para efeitos de avaliação, do docente João Paulo Beato Oliveira Miranda Barros 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Despacho n.º 14911/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Despacho n.º 14912/2009 Nomeação do director 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 14913/2009 Tomada de posse do cargo de director do Agrupamento de Escolas de Alvaiázere 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Despacho n.º 14914/2009 Nomeação de adjunto 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Despacho n.º 14915/2009 Tomada de posse de director 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Despacho n.º 14916/2009 Nomeação de professora titular 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Despacho n.º 14917/2009 Nomeação da subdirectora 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Declaração de Rectificação n.º 1604/2009 Rectificação do aviso n.º 4467/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2009 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Louvor n.º 408/2009 Louvor a vários professores da Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Deliberação n.º 1873/2009 Tomada de posse da subdirectora e da adjunta do Órgão de Gestão da Escola Secundária de Benavente 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Deliberação n.º 1874/2009 Nomeação da adjunta do director 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Aviso (Extracto) n.º 11705/2009 Publicação da lista dos docentes com contrato administrativo de provimento no ano lectivo de 2008-2009 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Despacho n.º 14918/2009 Tomada de posse de directora 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 14919/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Deliberação n.º 1875/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária do Lumiar 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Despacho (Extracto) n.º 14920/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da professora Maria Guilhermina Tavares Morgado da Cruz como subdirectora do Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Despacho (Extracto) n.º 14921/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da professora Darlene do Rosário como adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 14922/2009 Nomeação da subdirectora da Escola Secundária Miguel Torga 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 14923/2009 Nomeação de adjunto do director da Escola Secundária Miguel Torga 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 14924/2009 Nomeação de adjunto do director da Escola Secundária Miguel Torga 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Deliberação (Extracto) n.º 1876/2009 Nomeação de adjunta 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Deliberação (Extracto) n.º 1877/2009 Nomeação da subdirectora 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Deliberação (Extracto) n.º 1878/2009 Nomeação de adjunto da directora 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Despacho (Extracto) n.º 14925/2009 Tomada de posse do cargo de directora 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso (Extracto) n.º 11706/2009 Cessação de funções de chefe de serviços em regime de substituição 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso (Extracto) n.º 11707/2009 Afectação de chefe dos serviços administração escolar 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 14926/2009 Nomeação de adjunta 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 14927/2009 Nomeação de adjunta do Agrupamento de Escolas de São João da Talha 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 14928/2009 Nomeação de adjunta 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 14929/2009 Nomeação de subdirectora 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 14930/2009 Eleição de directora 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Despacho (Extracto) n.º 14931/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento Escolar de Tramagal 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho n.º 14932/2009 Homologação de contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Despacho n.º 14933/2009 Nomeação de director 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Despacho n.º 14934/2009 Nomeação da adjunta Ana Paula das Dores Mestre Azevedo 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Despacho n.º 14935/2009 Nomeação da subdirectora Maria da Conceição Grelha Domingues Guerreiro Teixeira 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Despacho n.º 14936/2009 Nomeação da adjunta Ana Maria Rebocho Ataíde 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Despacho n.º 14937/2009 Tomada de posse para subdirector da Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor Despacho n.º 14938/2009 Tomada de posse do Director da Escola 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar Despacho n.º 14939/2009 Nomeação de subdirectora 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar Despacho n.º 14940/2009 Tomada de posse de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar Despacho n.º 14941/2009 Nomeação de adjunta do director 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Despacho (Extracto) n.º 14942/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano escolar 2008/2009 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Despacho (Extracto) n.º 14943/2009 Tomada de posse do cargo de directora do Agrupamento de Escolas de Monchique 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 11708/2009 Nomeação da docente Isabel Maria Morais Nascimento para o cargo de adjunta do director da Escola Secundária de Pinheiro e Rosa 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 14944/2009 É extinta a Unidade de Relações Internacionais e Cooperação 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 14945/2009 É extinta a Unidade de Assuntos Europeus 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 11709/2009 Notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Maria Adelaide de Almeida Paixão 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 14946/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Cláudia Fernandes Carvalho no cargo de director de serviços de Recursos Humanos e Organizacionais da SGMCTES 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 14947/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado José Manuel Domingues Quaresma, para o cargo de chefe de Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da SGMCTES 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 14948/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Paulo Alexandre da Costa Dias da Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico e do Contencioso da SGMCTES 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11710/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior (gestão de ciência e tecnologia) para assessoria ao conselho directivo 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11711/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico (suporte de sistemas) 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11712/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de sete postos de trabalho, na categoria de técnico superior (Gestão de Ciência e Tecnologia) para o Departamento de Programas e Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (DPPICDT) 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11713/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, para o Departamento de Gestão e Administração (DGA) 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 14949/2009 Delegação de competências na técnica superior Dr.ª Anabela Araújo da Costa 002 02/07 5.ª link
126 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 167/2009 Prestação de contas relativas à campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 6 de Maio de 2007 002 02/07 5.ª link
126 Tribunal Constitucional Despacho n.º 14950/2009 Contas de partidos políticos e de coligações relativas à campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 6 de Maio de 2007 002 02/07 5.ª link
126 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 171/2009 Prestação de contas relativas às eleições autárquicas intercalares realizadas em 2006 para várias assembleias de freguesia 002 02/07 5.ª link
126 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 172/2009 Prestação de contas relativas às eleições autárquicas intercalares realizadas em 2007 para várias assembleias de freguesia 002 02/07 5.ª link
126 Tribunal Constitucional Despacho n.º 14951/2009 Contas de partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos relativas às campanhas eleitorais para as eleições autárquicas intercalares de 2006 e 2007 002 02/07 5.ª link
126 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga Aviso n.º 11714/2009 Publicação dos mapas de turnos na comarca do Baixo Vouga 002 02/07 5.ª link
126 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5046/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 666/09.6T2AVR 002 02/07 5.ª link
126 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5047/2009 Notificação da prestação de contas apresentadas pelo liquidatário judicial nos autos de prestação de contas n.º 289/04.6TYLSB-J 002 02/07 5.ª link
126 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5048/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 4789/07.8TBAVR 002 02/07 5.ª link
126 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5049/2009 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 4208/08.2TBAVR 002 02/07 5.ª link
126 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5050/2009 Publicação da declaração de insolvência, proferida nos autos de processo n.º 734/09.4T2AVR 002 02/07 5.ª link
126 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5051/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º4663/07.8TBBCL-H 002 02/07 5.ª link
126 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5052/2009 Insolvência n.º 1856/09.7TBBCL 002 02/07 5.ª link
126 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5053/2009 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores - processo n.º 3709/09.0TBBRG 002 02/07 5.ª link
126 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5054/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 4046/09.5TBBRG 002 02/07 5.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 5055/2009 Publicidade da sentença de encerramento por insuficiência da insolvente - processo n.º 1556/06.0TBCNT 002 02/07 5.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 5056/2009 Sentença de insolvência da transportadora A. J. Freitas, Lda., nos autos de insolvência n.º 2412/08.2TBOAZ 002 02/07 5.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 5057/2009 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 534/09.1TBCTX, declarando insolventes António Leonardo Amorim Vitorino e Guimar Maria Francisco Nunes Vitorino 002 02/07 5.ª link
126 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 5058/2009 Por despacho proferido nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 12/09.9TBCLB, em que é requerente CLIMACER - Climatização do Centro, Lda., e como devedora Beira Rural II - Actividades Hoteleiras e Turísticas, S. A., foi a devedora declarada insolvente nos termos do artigo 36.º do CIRE 002 02/07 5.ª link
126 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5059/2009 Declaração de insolvência de carácter limitado - insuficiência da massa - processo n.º 4287/08.2TJCBR 002 02/07 5.ª link
126 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5060/2009 Declaração de encerramento da insolvência no processo n.º 31/09.5TJCBR 002 02/07 5.ª link
126 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 5061/2009 Declaração de encerramento da insolvência n.º 38/09.2TBGVA, em que é insolvente Malhas Amacia - Indústria de Malhas, Lda. 002 02/07 5.ª link
126 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5062/2009 Encerramento do processo determinado nos termos do disposto nos artigos 230.º, n.º 1, alínea a), e 233.º do CIRE, processo n.º 3482/07.6TBGMR 002 02/07 5.ª link
126 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5063/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1809/09.5TBGMR - Insolvente: CARDOTEXTIL - Cardação de Têxteis, Lda. 002 02/07 5.ª link
126 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5064/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1899/09.0TBGMR 002 02/07 5.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5065/2009 Convocatória para assembleia de credores a realizar no processo n.º 347/07.5TYLSB 002 02/07 5.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5066/2009 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 297/09.0TYLSB 002 02/07 5.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5067/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1117/08.9TYLSB 002 02/07 5.ª link
126 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5068/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 148/09.6TYLSB 002 02/07 5.ª link
126 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5069/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 338/08.9TYLSB 002 02/07 5.ª link
126 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 5070/2009 Processo n.º 365/07.3TBMLD - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 02/07 5.ª link
126 Tribunal da Comarca de Miranda do Douro Anúncio n.º 5071/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 683/08.3TBMDL, por insuficiência da massa insolvente 002 02/07 5.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5072/2009 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 593/09.7TBVNO 002 02/07 5.ª link
126 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5073/2009 Publicitação da sentença que decretou a insolvência n.º 4693/08.2TBPRD 002 02/07 5.ª link
126 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5074/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 835/09.9TBPNF 002 02/07 5.ª link
126 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 5075/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 912/09.6TBSTR 002 02/07 5.ª link
126 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira Anúncio n.º 5076/2009 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas no processo de prestação de contas registado com o n.º 260/07.6TBVNC-G 002 02/07 5.ª link
126 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5077/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência (apresentação) n.º 5300/09.1TBVNG, em que é insolvente Paula Maria Rodrigues Lopes - artigo 38.º, n.os 1 e 2, do CIRE 002 02/07 5.ª link
126 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5078/2009 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 5961/09.1TBVNG 002 02/07 5.ª link
126 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5079/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2082/09.0TBVNG, em que é insolvente Alberto António Costa Ribeiro, e designado o próximo dia 2 de Setembro de 2009, pelas 10.00, para a assembleia de credores 002 02/07 5.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5080/2009 Publicidade de prestação de contas do administrador (CIRE), nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo n.º 220/07.7TYVNG-D 002 02/07 5.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5081/2009 Processo n.º 369/09.1TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 02/07 5.ª link
126 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 8/2009-R Mecanismos de governação no âmbito dos fundos de pensões - gestão de riscos e controlo interno 002 02/07 5.ª link
126 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 1879/2009 Deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados aprovada em sessão plenária de 16 de Junho de 2009 002 02/07 5.ª link
126 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14952/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar com agregação, Doutor Ulisses Manuel de Miranda Azeiteiro 002 02/07 5.ª link
126 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14953/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar, Doutora Maria do Rosário Sampaio Soares de Sousa Leitão Lupi Belo 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1605/2009 Rectifica os artigos 25.º e 26.º dos Estatutos da ESSUALG 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 14954/2009 Constituição do júri de concurso para provimento de um lugar de professor catedrático, grupo de Agronomia 002 02/07 5.ª link
126 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1606/2009 Declaração de rectificação ao Despacho n.º 11295/2009, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 88, de 7 de Maio, referente à adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em "Ciências da Educação" da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 002 02/07 5.ª link
126 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14955/2009 Caducidade de contrato 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 1607/2009 Declaração de rectificação do Doutor Pedro Manuel Baptista Palhares 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho n.º 14956/2009 Ramos de conhecimento em que a Universidade do Minho concede o grau de Doutor através do Instituto de Ciências Sociais 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho n.º 14957/2009 Ramos de Conhecimento em que a Universidade do Minho concede o Grau de Doutor através do Instituto de Letras e Ciências Humanas 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14958/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Leandro Silva Almeida 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14959/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Vítor Manuel Cunha Lima 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14960/2009 Equiparação a bolseiro do doutor Acílio Silva Estanqueiro Rocha 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14961/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Augusto Palhares 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14962/2009 Equiparação a bolseiro de Mário Manuel Matos 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14963/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Eduarda Keating 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14964/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui João Gonçalves 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14965/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Leonor Maria de Lima Torres 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14966/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Soares 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14967/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Lúcia Maria Pinto Loureiro 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14968/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria José Manso Casa Nova 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14969/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Carlos Alberto Estêvão e Eugénia Maria Fernandes 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14970/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Teresa Margarida Albuquerque 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14971/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Leandro da Silva Almeida 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14972/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Emília Pereira Fernandes 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14973/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Cristina Maria Moreira Flores 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14974/2009 Equiparação bolseiro da Doutora Fernanda Leopoldina Parente Viana 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14975/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria da Graça Ferreira Simões de Carvalho 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14976/2009 Equiparação a bolseiro do doutor Luís Augusto de Miranda Correia 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14977/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Miguel Sopas de Melo Bandeira 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14978/2009 Equiparação a bolseiro a Isabel Cristina Guimarães Sanches Sá 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14979/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Carlos Ferreira da Silva 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14980/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Fátima Cunha Moura Ferreira 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14981/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nelson Troca Zagalo 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14982/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Gabriela Macedo 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14983/2009 Equiparações a bolseiro da Doutora Francesca Clare Rayner e da licenciada Elena Brugioni 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14984/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Francesca Clare Rayner 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14985/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Manuela Silva 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14986/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Helena Costa Carvalho Sousa 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14987/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Manuel Cardoso Rosas 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14988/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Francesca Clare Rayner 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14989/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nelson Zagalo Troca 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14990/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Alexandra de Oliveira Gomes 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14991/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Alexandra de Oliveira Gomes 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14992/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Luís António Martins Santos 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14993/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Emília Rodrigues Araújo 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14994/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Tomás de Almeida (2) 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14995/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nelson Manuel Viana da Silva Lima 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14996/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Silva Pereira Henriques Serrano 002 02/07 5.ª link
126 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 11715/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António José Freire Mourão, como professor associado 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 14997/2009 Equiparações a bolseiro concedidas 002 02/07 5.ª link
126 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 14998/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 02/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14999/2009 Despacho reitoral de criação do doutoramento em Arquitectura Paisagista e Ecologia Urbana 002 02/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15000/2009 Publicação dos Estatutos da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa 002 02/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 11716/2009 Concurso externo de ingresso, para recrutamento de um(a) estagiário(a), com vista à ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática do grau-1 (M/F) 002 02/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 11717/2009 Concurso externo de ingresso, para recrutamento de um/a estagiário/a, com vista à ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática do grau-1 (M/F) 002 02/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15001/2009 Equiparação a bolseiro fora do País - IPC/ISCAC - João Paulo de Moura Martins Coelho Marques 002 02/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15002/2009 Equiparação a bolseiro, fora do País, de José Carlos Dias 002 02/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15003/2009 Delegação de competências do presidente para a vice-presidente do Instituto Politécnico de Coimbra 002 02/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15004/2009 Rescisão de contratação docente - IPC/ESEC - Eliana Raquel Silva Ramalho Lopes 002 02/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 15005/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 02/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 15006/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 02/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 15007/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 02/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 15008/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 02/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 638/2009 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-coordenador do mapa de pessoal docente para a área científica de Engenharia Civil, nas disciplinas de Betão Estrutural I, Betão Estrutural II e Betão Estrutural III e Construções Metálicas e Mistas 002 02/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 15009/2009 Deslocação ao estrangeiro de docentes da Escola Superior de Educação, Tecnologia e Gestão e Agrária de Elvas, do Instituto Politécnico de Portalegre 002 02/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 15010/2009 Deslocação ao estrangeiro de docentes da Escola Superior Agrária de Elvas 002 02/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 15011/2009 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre 002 02/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 15012/2009 Nomeação de docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 002 02/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 15013/2009 Delegação para presidente do júri do concurso de provas públicas para professor-adjunto das disciplinas de Auditoria e Contabilidade Financeira da ESTV do presidente do conselho directivo da Escola Superior de Tecnologia de Viseu 002 02/07 5.ª link
126 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 61/2009/M Nomeação na categoria de técnicas principais de anatomia patológica, citológica e tanatológica da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 02/07 5.ª link
126 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 62/2009/M Nomeação na categoria de técnico especialista de anatomia patológica, citológica e tanatológica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 02/07 5.ª link
126 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 63/2009/M Nomeação na categoria de técnico especialista de cardiopneumologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 02/07 5.ª link
126 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 64/2009/M Nomeação na categoria de técnica especialista de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 02/07 5.ª link
126 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 65/2009/M Nomeação na categoria de chefe de serviço de neurocirurgia da carreira médica hospitalar 002 02/07 5.ª link
126 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 66/2009/M Nomeação na categoria de técnicas especialistas de 1.ª classe de farmácia da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica 002 02/07 5.ª link
126 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 67/2009/M Nomeação na categoria de técnico especialista - análises clínicas e saúde pública, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 02/07 5.ª link
126 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 68/2009/M Nomeação na categoria de técnica especialista de farmácia 002 02/07 5.ª link
126 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15014/2009 Acumulações de funções privadas de Luís Alberto de Almeida Ramos, enfermeiro graduado 002 02/07 5.ª link
126 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1880/2009 Autorização do regime de trabalho a tempo parcial a Vera Cristina Carvalho da Ponte do Amaral Moreira, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 02/07 5.ª link
126 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1881/2009 Regime de semana de quatro dias - Vítor Joaquim de Jesus Carolino 002 02/07 5.ª link
126 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1882/2009 Promoções ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março 002 02/07 5.ª link
126 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1883/2009 Passagem de vários trabalhadores a contrato de trabalho por tempo indeterminado, que prestam serviço na ULSNA 002 02/07 5.ª link
126 Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela Aviso n.º 11718/2009 Anulação de procedimento concursal 002 02/07 5.ª link
126 Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela Declaração de Rectificação n.º 1608/2009 Rectificação da inexactidão do n.º 3 do artigo 13.º dos Estatutos da Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2009 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Águeda Deliberação n.º 1884/2009 Deliberação para medidas excepcionais de contratação pública destinada à execução da empreitada para construção do centro educativo de Macinhata do Vouga 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 639/2009 Publicitação da alteração do Capítulo XIII - Taxas Urbanísticas do Regulamento de Taxas, Tarifas e Licenças - Regulamento 12-A/2007 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11719/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira técnica superior - área de actividade de biblioteca e documentação 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 11720/2009 Alteração ao plano de pormenor da Quinta da Cova da Onça em Alcobaça 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 640/2009 Projecto de Alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 641/2009 Plano de Urbanização da Cidade de Aveiro 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 11721/2009 Projecto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal da Batalha 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 11722/2009 Concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na carreira de especialista de informática 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 11723/2009 Nomeação de Luís Manuel Viana Machado para a categoria de assessor principal da carreira de arquitecto, decorrente do direito de acesso na carreira previsto na Lei n.º 2/2004, alterada pela Lei n.º 51/2005 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 11724/2009 Reserva Natural Local do Paul de Tornada 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 11725/2009 Nomeada como coordenadora técnica Maria Teresa Leão Gomes da Silva 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Caminha Declaração de Rectificação n.º 1609/2009 Rectifica o procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Caminha Declaração de Rectificação n.º 1610/2009 Rectificação relativa ao contrato de trabalho por tempo indeterminado de Maria de Fátima Gonçalves Azevedo e Ângela Maria Ribeiro Soares 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 11726/2009 Aviso de reclassificação de Carla Manuela Almeida Póvoas e Carmen Dolores Brito Correia Amaral Cristo 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 11727/2009 Procedimento concursal comum, a tempo determinado (termo resolutivo certo/parcial), previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Município de Chaves, para vários postos de trabalho 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 11728/2009 Nomeação de trabalhadores 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal do Corvo Aviso n.º 11729/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 11730/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de um assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11731/2009 Elaboração do Plano de Pormenor do Alto dos Moinhos e determinar a abertura de um período de divulgação pública da proposta de contrato, com a duração de 10 dias 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 642/2009 Alteração ao loteamento n.º 8/00 - discussão pública em nome Laurinda da Silva Lagoa de Almeida 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Mangualde Declaração de Rectificação n.º 1611/2009 Rectifica o aviso n.º 10 662/2009, publicado no passado dia 8 de Junho 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 11732/2009 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado a tempo parcial 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 11733/2009 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 11734/2009 Abertura de procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de operador de estações elevatórias, tratamento ou depuradoras) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Pinhel Edital n.º 643/2009 Alteração ao Regulamento de Exercício de Actividades Guarda-Nocturno 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Pinhel Regulamento n.º 274/2009 Projecto de regulamento de implementação de actividades de enriquecimento curricular 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 11735/2009 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Octávio Alberto Simões Aguiar 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 11736/2009 Contratação por tempo determinado de quatro técnicos superiores (desporto) 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 11737/2009 Abertura do procedimento concursal para quatro lugares de assistente operacional 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 11738/2009 Nomeação de quatro lugares de arquitecto de 2.ª classe 002 02/07 5.ª link
126 Junta de Freguesia de Alte Aviso n.º 11739/2009 Licença sem vencimento por um ano do funcionário Vítor João Jesus Martins Pereira, com início em 1 de Julho de 2009 002 02/07 5.ª link
126 Junta de Freguesia de Estoril Aviso n.º 11740/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 002 02/07 5.ª link
126 Junta de Freguesia de Fuinhas Edital n.º 644/2009 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 002 02/07 5.ª link
126 Junta de Freguesia de Louriçal Aviso n.º 11741/2009 Contratação de uma assistente administrativa e de uma assistente operacional 002 02/07 5.ª link
126 Junta de Freguesia de Monforte da Beira Edital n.º 645/2009 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 002 02/07 5.ª link
126 Junta de Freguesia de Penha de França Aviso n.º 11742/2009 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para um assistente operacional para o exercício de funções de motorista de ligeiros e um assistente operacional para o exercício de funções de auxiliar de serviços gerais, não ocupados no mapa de pessoal 002 02/07 5.ª link
126 Junta de Freguesia de Torrão Aviso n.º 11743/2009 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo do funcionário Paulo Alexandre da Silva Selão 002 02/07 5.ª link
126 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 11744/2009 Requisição de Sandra Maria Silva Varão Lourenço à Câmara Municipal de Sintra 002 02/07 5.ª link
126 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15015/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Animação Digital 002 02/07 5.ª link
126 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15016/2009 Alteração da denominação do 2.º ciclo de estudos em Educação Especial da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 002 02/07 5.ª link
126 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15017/2009 Alteração da denominação, da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Psicologia da Sexologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 02/07 5.ª link
126 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1612/2009 Rectifica o despacho n.º 13 013/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de Junho de 2009 002 02/07 5.ª link
126 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1613/2009 Rectifica o despacho n.º 13024/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de Junho de 2009 002 02/07 5.ª link
126 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1614/2009 Rectifica o despacho n.º 13014/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de Junho de 2009 002 02/07 5.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11745/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - coordenador do Centro de Actividades 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 11746/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão de Gestão dos Recursos Humanos 002 02/07 5.ª link
126 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 11747/2009 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau chefe de divisão de Planeamento e Urbanismo 002 02/07 5.ª link
126 Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho Aviso n.º 11748/2009 Alterações de posições remuneratórias em regime de excepção 002 02/07 5.ª link
126 Junta de Freguesia de São Cristóvão Deliberação n.º 1885/2009 Alteração de posicionamento remuneratório 002 02/07 5.ª link
126 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de Concurso n.º 313/2009 0 002 02/07 5.ª CP
126 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de Concurso n.º 314/2009 0 002 02/07 5.ª CP
126 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de Concurso n.º 315/2009 0 002 02/07 5.ª CP
126 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 3006/2009 Concessão de Exploração do Quiosque do Jardim Central de Vale de Cambra 002 02/07 5.ª CP
126 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3007/2009 Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho - Medicina Preventiva 002 02/07 5.ª CP
126 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3008/2009 PAQ. 67/09 - Refeições Escolares p/ Esc. 1º CEB e J.I. 002 02/07 5.ª CP
126 Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 468/2009 Fornecimento, Instalação, Conservação e Manutenção de um Sistema de Controlo de Acessos na Zona de Acesso Condicionado do Parque das Nações 002 02/07 5.ª CP
126 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 3009/2009 Complexo Pavilhão - Piscinas Municipais - Beneficiação e Grandes Reparações - Reabilitação do Pavilhão Municipal Francisco Gomes da Costa. 002 02/07 5.ª CP
126 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3025/2009 Revisão geral ou Exchange de componentes "ISA" 002 02/07 5.ª CP
126 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3026/2009 Execução da Remodelação das ETAR's de Alter do Chão, Ervedal e Chança 002 02/07 5.ª CP
126 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3010/2009 Concurso público para fornecimento contínuo de peixe fresco e crustáceos para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Cerro do Ouro, Fontaínhas, Vale Carro, Olhos d'Água, Brejos, Ferreiras, Correeira e Jardim de Infância de Albufeira 002 02/07 5.ª CP
126 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3011/2009 Concurso público para fornecimento contínuo de carnes e enchidos para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Cerro do Ouro, Fontaínhas, Vale Carro, Olhos d'Água, Brejos, Ferreiras, Correeira e Jardim de Infância de Albufeira 002 02/07 5.ª CP
126 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3012/2009 Concurso público para fornecimento contínuo de produtos ultracongelados para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Cerro do Ouro, Fontaínhas, Vale Carro, Olhos d'Água, Brejos, Ferreiras, Correeira e Jardim de Infância de Albufeira 002 02/07 5.ª CP
126 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 3027/2009 Fornecimento de refeições em estabelecimentos de Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo de Ensino Básico 002 02/07 5.ª CP
126 Santa Casa da Misericórdia de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3013/2009 Empreitada de Conservação / Alteração da Ala Esquerda da Igreja da Misericórdia de Viseu 002 02/07 5.ª CP
126 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3014/2009 EN17 - KM 104+205, ALTERAÇÃO DA GEOMETRIA DA INTERSECÇÃO PARA A EM508 (RIO TORTO) 002 02/07 5.ª CP
126 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 3028/2009 Reabilitação da Igreja de Nª Srª do Carmo para Instalação de Auditório, com Elaboração do Projecto de Execução. 002 02/07 5.ª CP
126 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 3015/2009 Fornecimento e montagem de mobiliário para os Centros Escolares de Alcobertas, Rio Maior 1 e Rio Maior 2 002 02/07 5.ª CP
126 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3016/2009 Reparação e melhoramento de habitações propriedade do Município - Reconstrução de um Edifício no Largo da Sra. da Piedade em Castelo Branco 002 02/07 5.ª CP
126 Mercado Municipal de Faro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3017/2009 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância no Mercado Municipal de Faro 002 02/07 5.ª CP
126 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 3018/2009 Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viária Municipal, Fase 2. 002 02/07 5.ª CP
126 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 3019/2009 Fornecimento e transporte de refeições escolares nos anos lectivos 2009/2010 e 2010/2011 002 02/07 5.ª CP
126 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 3029/2009 Reabilitação da Igreja de São Tiago para Instalação de Livraria, com Elaboração do Projecto de Execução. 002 02/07 5.ª CP
126 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 270/2009 Prestação serviços de enfermagem em regime de avença para o IPS, IP, durante os meses de Julho e Agosto de 2009 002 02/07 5.ª CP
126 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 274/2009 Prestação de Serviços de médicos em regime de avença no Centro Regional de Sangue de Coimbra, durante os meses de Julho e Agosto de 2009 002 02/07 5.ª CP
126 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3020/2009 AEROPORTO DE FARO - PLANO DE DESENVOLVIMENTO - SINALIZAÇÃO LUMINOSA E REMODELAÇÃO DO COMANDO E CONTROLO, EQUIPAMENTO PARA CAP 002 02/07 5.ª CP
126 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 275/2009 Prestação de Serviços de médicos em regime de avença no Centro Regional de Sangue de Lisboa, durante os meses de Julho e Agosto de 2009 002 02/07 5.ª CP
126 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 276/2009 Prestação de Serviços de médicos em regime de avença no Centro Regional de Sangue do Porto, durante os meses de Julho e Agosto de 2009 002 02/07 5.ª CP
126 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Declaração de rectificação de anúncio n.º 469/2009 CONSERVAÇÕES ESTRUTURAIS, PINTURAS EXTERIORES E REVESTIMENTOS INTERIORES ADEQUADOS AO CONTACTO COM A ÁGUA, DOS RESERVATÓRIOS DO MUNICÍPIO DA MAIA - 033 - PPI, 2009 002 02/07 5.ª CP
126 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 280/2009 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em Regime de Contrato a Termo Certo de pessoal administrativo para o Centro Regional de Sangue de Coimbra, durante o 3º trimestre de 2009 002 02/07 5.ª CP
126 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 277/2009 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em Regime de Contrato a Termo Certo de pessoal administrativo para o Centro Regional de Sangue do Porto, durante o 3º trimestre de 2009 002 02/07 5.ª CP
126 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3021/2009 Empreitada de Concepção/Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Oriola. 002 02/07 5.ª CP
126 Agência Portuguesa do Ambiente - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 3022/2009 Aquisição de Serviços de Apoio Técnico nas acções decorrentes da Avaliação de Impacte Ambiental de Projectos 002 02/07 5.ª CP
126 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3030/2009 0100/DOM/DGEP/09 - Remodelação de Redes e Iluminação Pública em Várias Ruas das Freguesias de Barcarena e de Linda-a-Velha. 002 02/07 5.ª CP
126 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 3023/2009 Centro de Apoio às Empresas - 3.ª Fase - Pavilhão Multiusos Preço Base: 1.795.000,00 ? 002 02/07 5.ª CP
126 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 279/2009 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em Regime de Contrato a Termo Certo de pessoal administrativo para os Serviços Centrais e Centro Regional de Sangue de Lisboa 002 02/07 5.ª CP
126 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 281/2009 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em Regime de Contrato a Termo Certo de pessoal auxiliar e motoristas para o Centro Regional de Sangue de Coimbra, durante o 3º trimestre de 2009 002 02/07 5.ª CP
126 Município de Nordeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 511/2009 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA VIA DE ACESSO À SENHORA DO PRANTO, INCLUINDO O LARGO E PARQUE DE ESTACIONAMENTO 002 02/07 5.ª CP
126 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 271/2009 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em Regime de Contrato a Termo Certo de pessoal auxiliar e motoristas para o Centro Regional de Sangue do Porto, durante o 3º trimestre de 2009 002 02/07 5.ª CP
126 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3024/2009 Empreitada do Subsistema de Abastecimento de Água a São Bento do Cortiço. 002 02/07 5.ª CP
126 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 272/2009 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em Regime de Contrato a Termo Certo de pessoal auxiliar e motoristas para os Serviços Centrais e Centro Regional de Sangue de Lisboa, durante o 3º trimestre de 2009 002 02/07 5.ª CP
126 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 278/2009 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em Regime de Contrato a Termo Certo de pessoal Técnico para o Instituto Português do Sangue, IP, durante o 3º trimestre de 2009 002 02/07 5.ª CP
126 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 3031/2009 Construção do Posto Territorial da GNR de Sobral de Monte Agraço 002 02/07 5.ª CP
126 Município da Maia Declaração de rectificação de anúncio n.º 470/2009 Fornecimento de refeições transportadas e refeições de confecção local para Jardins de Infância e Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho da Maia 002 02/07 5.ª CP
126 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 266/2009 PERMUTA (EXCHANGE) OU REVISÃO GERAL DE COMPONENTES DO SISTEMA DE ARMAS C130H 002 02/07 5.ª CP
126 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3032/2009 Prestação de serviços e fornecimento de produtos e equipamentos, de lavagem industrial de peças nas Oficinas do Metropolitano de Lisboa, E.P.- Proc. 288/09-GJC. 002 02/07 5.ª CP
126 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3033/2009 Aquisição de Estantes para Arquivo de Microfilmes e Casa Forte (D- Bunker) nas Instalações da Quinta da Luz 002 02/07 5.ª CP
126 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 512/2009 024/DOM/DIM/09 - Reordenamento da Zona de Acesso ao Complexo Desportivo do Vale do Jamor/Av. Marginal, na Cruz Quebrada. 002 02/07 5.ª CP
126 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3034/2009 Revisão geral/reparação ou permuta, conforme aplicável, de diversos componentes da aeronave F-16 002 02/07 5.ª CP
126 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP Anúncio de concurso urgente n.º 267/2009 Concurso Público Urgente N.º 196/2009 002 02/07 5.ª CP
126 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP Anúncio de concurso urgente n.º 269/2009 Concurso Público Urgente n.º 195/2009 002 02/07 5.ª CP
126 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP Anúncio de concurso urgente n.º 268/2009 Concurso Público Urgente n.º 194/2009 002 02/07 5.ª CP
126 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 273/2009 Inserção de Campanha de Promoção da Dádiva do IPS, IP, em Outdoors, durante o mês de Agosto de 2009. Produção dos Respectivos Cartazes. 002 02/07 5.ª CP