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Diário da República 125/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
125 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 45/2009 Recomenda ao Governo que tenha em conta a evolução do índice de preços ao consumidor (IPC) em anos excepcionais para garantir que o indexante dos apoios sociais (IAS) não evolua de forma negativa 001 01/07 4.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2009 Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Mafra, de 26 de Fevereiro de 2009, que aprovou o Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal e o respectivo mapa de pessoal 001 01/07 4.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 45/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 115/2009, de 18 de Maio, do Ministério da Saúde, que procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/88/CE, de 23 de Setembro, 2008/123/CE, de 18 de Dezembro, e 2009/6/CE, de 4 de Fevereiro, todas da Comissão, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VII ao progresso técnico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009 001 01/07 4.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 33/2009 Torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na República da Tunísia para a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia, assinada em Tunes, a 9 de Novembro de 2006 001 01/07 4.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 34/2009 Torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na Roménia para a entrada em vigor da Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Segurança Social, assinada em Bucareste, a 1 de Agosto de 2006 001 01/07 4.ª link
125 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Portaria n.º 697/2009 - Revogado Regula a dispensa de medicamentos ao público, em quantidade individualizada, nas farmácias de oficina ou de dispensa de medicamentos ao público instaladas nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde 001 01/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
125 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14704/2009 Nomeação para exercer o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de Rui José da Costa Pereira 002 01/07 4.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 14705/2009 Renovação dos mandatos dos licenciados Manuel da Cruz Pires, Rosa Coelho Fernandes e Carlos Augusto Clamote nos cargos de presidente e vogais do conselho directivo do Instituto de Informática, I. P. 002 01/07 4.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 14706/2009 Renovação dos mandatos do Prof. Doutor Manuel Pedro C. Baganha e do mestre António Henrique S. Cruz nos cargos de presidente e vice-presidente do conselho directivo do IGFCSS e nomeação da licenciada Teresa Maria S. Fernandes como vogal do mesmo conselho directivo 002 01/07 4.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 14707/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado José Nuno Rangel Cid Proença no cargo de director-geral da Segurança Social 002 01/07 4.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 14708/2009 - Revogado Renovação dos mandatos dos licenciados José Augusto A. Gaspar e Joaquina Maria Franco nos cargos de presidente e de vogal do conselho directivo do IGFSS e nomeação dos licenciados Nelson S. Ferreira e Noémia S. Goulart como vice-presidente e vogal do mesmo conselho directivo 002 01/07 4.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 14709/2009 Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega do Aeroporto de Lisboa 002 01/07 4.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11584/2009 Marcação do 2.º teste do ciclo para IT 2, ao abrigo do n.º 3.7 do Regulamento 002 01/07 4.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 11585/2009 Notificação dos contra-interessados. Interposição de recursos hierárquicos do acto de homologação da lista de classificação final de estágio, relativa ao concurso interno de ingresso para a admissão de inspectores tributários, nível 1, grau 4, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2005 002 01/07 4.ª link
125 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 14710/2009 Concessão de acumulação de funções ao vogal do conselho directivo do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. (LNEG), Prof. Doutor Mário Rui Machado Leite 002 01/07 4.ª link
125 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 14711/2009 Reconhece o donativo concedido em 2007 para a dotação inicial da Fundação José Saramago (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14712/2009 Concede a medalha dos feridos em campanha ao ex-primeiro-cabo DFAA 0140566, Eduardo Santos Silva 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 11586/2009 Procedimentos concursais comuns para celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de sete postos de trabalho 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 14713/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas por alteração da posição remuneratória 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 11587/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14714/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 16309677, José Alberto Martins Ribeiro 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14715/2009 Passagem à situação de reserva do CAP TTRANS NIM 02508983, Manuel Luís Matias 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14716/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 07784276, Fernando Augusto Dias 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 14717/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda ajudante, Ana Paula Tavares de Matos 002 01/07 4.ª link
125 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14718/2009 Composição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM da Guarda 002 01/07 4.ª link
125 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 11588/2009 Procedimento concursal comum n.º 3/DRH/2009 002 01/07 4.ª link
125 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14719/2009 Nomeação do fiscal único da Fundação para a Protecção e Gestão das Salinas do Samouco, por um período de quatro anos 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14720/2009 Alteração da estrutura flexível da ASAE, publicada pelo despacho n.º 23912/2008 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Economia e da Inovação - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Aviso n.º 11589/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho, cinco para a carreira de assistente técnico e um para a carreira de assistente operacional 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 11590/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau do Gabinete de Apoio Técnico, da Direcção Regional da Economia do Norte 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 11591/2009 Recrutamento por mobilidade interna - assistente operacional 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 11592/2009 Recrutamento por mobilidade interna - assistente técnico 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 11593/2009 Recrutamento por mobilidade interna - técnico superior 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 11594/2009 Recrutamento por mobilidade interna - assistente operacional 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 14721/2009 Nomeação da licenciada Maria Emília Catarino Correia para o cargo de chefe de Divisão de Inovação e Comunicação 002 01/07 4.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 11595/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do GPERI 002 01/07 4.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 11596/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do GPERI 002 01/07 4.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 11597/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do GPERI 002 01/07 4.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 11598/2009 Abertura do concurso interno com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira docente 002 01/07 4.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 11599/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MTSS 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 157/2009 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. - contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 144 726 460,90, para o ano de 2009 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 158/2009 Contrato com o Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 72 864 788,27, para o ano de 2009 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 159/2009 Celebração de contrato com a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 82 048 152,10, para o ano de 2009 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 160/2009 Celebração de contrato-programa com o Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., referente ao triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 57 585 192,15, para o ano de 2009 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 161/2009 Extracto do contrato - Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E., para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 192 660 745.50, para o ano de 2009 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 162/2009 Contrato com o Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E., para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 59 053 893,54, para o ano de 2009 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 163/2009 Extracto do contrato - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 89 856 399,93, para o ano de 2009 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 164/2009 Extracto do contrato - Hospital Garcia de Orta, E. P. E., para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 118 318 341,80, para o ano de 2009 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 165/2009 Extracto do contrato - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 28 703 157,32, para o ano de 2009 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1589/2009 Rectificação do despacho n.º 7896/2009, de 19 de Março 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1590/2009 Rectificação do despacho n.º 7898/2009, de 19 de Março 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1591/2009 Rectificação do despacho n.º 7897/2009, de 19 de Março 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14722/2009 Autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os candidatos aprovados na sequência de concurso publicitado através do aviso n.º 18682/2008, de 26 de Junho 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Rectificação n.º 1592/2009 Anulação da declaração de rectificação n.º 1477/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 11600/2009 Concurso externo de ingresso, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior de saúde, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 1851/2009 Regresso ao serviço da trabalhadora Maria Rosa dos Santos Silva 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho (Extracto) n.º 14723/2009 Ocupação de dois postos de trabalho 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14724/2009 Determina o calendário escolar para o ano lectivo de 2009-2010 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Despacho n.º 14725/2009 Tomada de posse do cargo de directora da Escola Secundária/3 Abade de Baçal 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Despacho n.º 14726/2009 Nomeação do subdirector e dos adjuntos da directora da Escola Secundária/3 Abade de Baçal 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Armamar Despacho (Extracto) n.º 14727/2009 Nomeação de subdirector e adjunta do Agrupamento de Escolas de Armamar 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar Despacho (Extracto) n.º 14728/2009 Tomada de posse do director 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Despacho n.º 14729/2009 Nomeação dos adjuntos do Agrupamento 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Despacho n.º 14730/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas Despacho n.º 14731/2009 Nomeação de director do Agrupamento de Escolas de Dairas 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Deliberação n.º 1852/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Despacho n.º 14732/2009 Nomeação de director 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira Deliberação (Extracto) n.º 1853/2009 Tomada de posse do director 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Despacho n.º 14733/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Despacho n.º 14734/2009 Designação da subdirectora e adjuntos do Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Despacho (Extracto) n.º 14735/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 11601/2009 Tomada de posse da directora da Escola Secundária Ferreira de Castro em Oliveira de Azeméis 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Despacho n.º 14736/2009 Homologação de director 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Despacho (Extracto) n.º 14737/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Despacho n.º 14738/2009 Nomeação de subdirector 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Despacho n.º 14739/2009 Nomeação de adjuntos 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Despacho n.º 14740/2009 Nomeação da subdirectora e dos adjuntos do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Despacho n.º 14741/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Despacho n.º 14742/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Palmeira 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Aviso n.º 11602/2009 Confere a posse a António Alberto da Rocha Rodrigues, professor do quadro de nomeação definitiva, do grupo 500, para o exercício das funções de director do Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Despacho n.º 14743/2009 Tomada de posse da directora 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 14744/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2008-2009 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 4997/2009 Tomada de posse do director 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Despacho n.º 14745/2009 Eleição de directora 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Despacho n.º 14746/2009 Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Despacho n.º 14747/2009 Homologação de contratos 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Despacho n.º 14748/2009 Tomada de posse da directora 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 14749/2009 Contratos administrativos de provimento 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Dinis Despacho n.º 14750/2009 Nomeação de adjunta do director 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Dinis Despacho n.º 14751/2009 Tomada de posse do director 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Dinis Despacho n.º 14752/2009 Nomeação de subdirectora 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Despacho n.º 14753/2009 Nomeação do subdirector da Escola Secundária Homem Cristo 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Despacho n.º 14754/2009 Tomada de posse do director 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso (Extracto) n.º 11603/2009 Termo de aceitação, dos assistentes de administração escolar principal da carreira de assistente de administração escolar, nomeados na sequência do concurso aberto pelo aviso n.º 7259/2006 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso (Extracto) n.º 11604/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul Despacho (Extracto) n.º 14755/2009 Tomada de posse do director 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Despacho n.º 14756/2009 Nomeação na categoria de professor titular para o exercício da função de avaliador 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Despacho n.º 14757/2009 Nomeação de professor titular para o exercício da função de avaliador 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso (Extracto) n.º 11605/2009 Lista de contratos administrativos de provimento de serviço docente referente ao ano escolar de 2008-2009 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Deliberação n.º 1854/2009 Nomeação para adjunta de direcção da professora Sílvia Lemos do Agrupamento de Escolas de Alapraia 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Deliberação n.º 1855/2009 Nomeação da professora Susana Nunes para adjunta da directora do Agrupamento de Escolas de Alapraia 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Deliberação n.º 1856/2009 Nomeação para o cargo de adjunto de director do Agrupamento de Escolas de Alapraia 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Deliberação n.º 1857/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas de Alapraia 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 14758/2009 Nomeação para subdirector e adjuntos 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Despacho n.º 14759/2009 Tomada de posse da directora da Escola Secundária de Benavente 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Despacho n.º 14760/2009 Nomeação de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Despacho n.º 14761/2009 Nomeação de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Despacho n.º 14762/2009 Nomeação de subdirector do Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Despacho n.º 14763/2009 Nomeação do cargo de director do Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Despacho n.º 14764/2009 Nomeação de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 14765/2009 Delegação de competências de avaliador 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 14766/2009 Delegação de competências de avaliadora 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 14767/2009 Delegação de competências de avaliadora 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 14768/2009 Tomada de posse da directora para o exercício de funções em regime de comissão de serviço 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente Aviso n.º 11606/2009 Tomada de posse do director 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós Declaração de Rectificação n.º 1593/2009 Rectificação do despacho n.º 13 826/2009 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós Declaração de Rectificação n.º 1594/2009 Rectificação do despacho n.º 13825/2009 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Louvor n.º 395/2009 Louvor ao Dr. Rui Manuel Canas Fazenda 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Louvor n.º 396/2009 Louvor à Dr.ª Ana Cristina Correia de Olveira 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Despacho (Extracto) n.º 14769/2009 Por despacho de 20 de Maio de 2009, do director regional-adjunto de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, foi homologado o resultado eleitoral pela qual foi nomeada, em comissão de serviço, a directora do Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Aviso n.º 11607/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Montijo 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês Aviso n.º 11608/2009 Tomada de posse da directora da Escola Secundária Quinta do Marquês 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raúl Proença Despacho (Extracto) n.º 14770/2009 Homologação de contratos administrativos do serviço docente de 2008-2009 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro - Padre Alberto Neto Despacho n.º 14771/2009 Nomeação dos adjuntos do director 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro - Padre Alberto Neto Despacho n.º 14772/2009 Nomeação de subdirector 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Despacho (Extracto) n.º 14773/2009 Nomeação de subdirector 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Despacho (Extracto) n.º 14774/2009 Nomeação de adjunto do director 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Despacho (Extracto) n.º 14775/2009 Nomeação de adjunto do director 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Louvor n.º 397/2009 Louvor da professora Sara Bernardina Xavier de Oliveira, vice-presidente 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Louvor n.º 398/2009 Louvor do professor Ivo Rogério Amaral Landeck, vice-presidente 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Louvor n.º 399/2009 Louvor da professora Maria Hermínia da Conceição Madeira 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Louvor n.º 400/2009 Louvor da professora Maria Cristina Carvalho José 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Louvor n.º 401/2009 Louvor da chefe dos serviços de administração escolar, Maria Albertina Serrano de Góis Sousa 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 14776/2009 Nomeação para cargos de acessores 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 14777/2009 Tomada de posse do director 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Despacho n.º 14778/2009 Nomeação do director do Agrupamento n.º 3 de Beja 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Despacho n.º 14779/2009 Tomada de posse de director 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 11609/2009 Publicação da posse do director 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 11610/2009 Publicação de nomeação de subdirector 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 11611/2009 Publicação dos adjuntos 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Despacho n.º 14780/2009 Delegação de competências no subdirector e na adjunta 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Despacho n.º 14781/2009 Nomeação do subdirector e do adjunto do director 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio Aviso n.º 11612/2009 Aviso de tomada de posse do director 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11613/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de seis postos de trabalho, previstos e não ocupados, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT), da carreira técnica superior 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11614/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior (informática - base de dados) 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11615/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho, na categoria de técnico superior (Informática - Análise e desenvolvimento de sistemas) 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11616/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior (informática - desenvolvimento de sistemas) 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11617/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, da carreira técnica superior 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11618/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., da carreira técnica superior 002 01/07 4.ª link
125 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11619/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior (informática - administração de sistemas) 002 01/07 4.ª link
125 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral Aviso n.º 11620/2009 Serviço de turno urgente no Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral até 31 de Dezembro de 2009 002 01/07 4.ª link
125 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral Despacho n.º 14782/2009 Delegação de competências no administrador judiciário Vítor Mendes 002 01/07 4.ª link
125 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 4998/2009 Encerramento - insolvência n.º 119/07.7TBARC 002 01/07 4.ª link
125 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 4999/2009 Insolvência de EUROMOURILHE - Construções Unipessoal, Lda. (processo n.º 65/09.0TYVNG) 002 01/07 4.ª link
125 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5000/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 4233/08.3TBAVR 002 01/07 4.ª link
125 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5001/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 670/09.4T2AVR 002 01/07 4.ª link
125 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5002/2009 Convocatória da assembleia de credores no processo n.º 469/09.8TAVR 002 01/07 4.ª link
125 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5003/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 411/09.6T2AVR 002 01/07 4.ª link
125 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5004/2009 Notificação da prestação de contas apresentadas pela administradora de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 884/08.4TBILH-B 002 01/07 4.ª link
125 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5005/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 484/09.1T2AVR 002 01/07 4.ª link
125 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5006/2009 Convocatória para assembleia credores - processo n.º 375/09.6TBOVR 002 01/07 4.ª link
125 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5007/2009 Insolvência n.º 450/09.7TBBCL 002 01/07 4.ª link
125 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5008/2009 Prestação de contas n.º 2618/07.1TBBCL-P 002 01/07 4.ª link
125 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5009/2009 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 7254/08.2TBBRG 002 01/07 4.ª link
125 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5010/2009 Prestação de contas - processo de insolvência n.º 6409/04.3TBBRG-L 002 01/07 4.ª link
125 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 5011/2009 Sentença da insolvência do processo n.º 385/08.0TBCDV 002 01/07 4.ª link
125 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 5012/2009 Declaração de insolvência de DISTRASA - Distribuição de Produtos de Decoração, Lda., no processo n.º 630/09.5TBCTX 002 01/07 4.ª link
125 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 5013/2009 Sentença de insolvência e data da assembleia de credores proferida nos autos de insolvência n.º 3167/06.0TBCSC 002 01/07 4.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5014/2009 Ordena o cumprimento do artigo 64.º do CIRE no processo n.º 976/08.0TBEPS 002 01/07 4.ª link
125 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5015/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 16 855/09.0T2SNT 002 01/07 4.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5016/2009 Prestação de contas - processo n.º 1138/06.6TYLSB-J 002 01/07 4.ª link
125 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5017/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 99/09.2TYLSB 002 01/07 4.ª link
125 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5018/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 699/09.2TYLSB 002 01/07 4.ª link
125 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5019/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 709/09.3TYLSB 002 01/07 4.ª link
125 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5020/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 575/08.6TYLSB 002 01/07 4.ª link
125 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5021/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 293/08.5TYLSB 002 01/07 4.ª link
125 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5022/2009 Despacho em complemento da sentença da declaração de insolvência de Maria Gabriela Rodrigues Lopes - processo n.º 760/08.0TBMAI 002 01/07 4.ª link
125 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5023/2009 Insolvência n.º 1272/09.0TBOAZ 002 01/07 4.ª link
125 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5024/2009 Declaração de insolvência da CARNAZEMEIS - Comércio de Carnes, Lda., insolvência de pessoa colectiva (requerida), n.º 1092/09.2TBOAZ 002 01/07 4.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5025/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 261/09.0TBVNO 002 01/07 4.ª link
125 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5026/2009 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 1021/09.3TBPFR 002 01/07 4.ª link
125 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 5027/2009 Insolvência n.º 1746/09.3TBPTM 002 01/07 4.ª link
125 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5028/2009 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 474/08.1TJPRT 002 01/07 4.ª link
125 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5029/2009 Processo n.º 2679/09.9TBVFR - sentença de declaração de insolvência 002 01/07 4.ª link
125 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 5030/2009 Processo n.º 674/07.1TBSTR-F 002 01/07 4.ª link
125 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5031/2009 Declaração de insolvência n.º 1248/09.8TBSTS 002 01/07 4.ª link
125 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 5032/2009 Publicidade da sentença de declaração da insolvência no processo n.º 271/09.7TBSEI 002 01/07 4.ª link
125 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 5033/2009 Declaração de insolvência de CERTOMAR - Cerâmicas, Lda., processo n.º 218/09.0TBTMR 002 01/07 4.ª link
125 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 5034/2009 Encerramento do processo - alínea a) do n.º 1 dos artigos 230.º, 232.º, n.º 2, 233.º e 38.º do CIRE 002 01/07 4.ª link
125 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5035/2009 Insolvência n.º 2044/09.8TJVNF 002 01/07 4.ª link
125 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5036/2009 Publicidade de sentença de insolvência e notificação de interessados nos autos n.º 29/09.3TYVNG 002 01/07 4.ª link
125 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5037/2009 Publicidade da sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 409/09.4TYVNG 002 01/07 4.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5038/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 163/09.0TYVNG 002 01/07 4.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5039/2009 Processo n.º 457/09.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 01/07 4.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5040/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 305/07.0TYVNG; insolvente: MONSEGUR - Construção e Sinalização , S. A. 002 01/07 4.ª link
125 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5041/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Granja Sol - Imobiliária, Lda., NIF 501913483 - processo n.º 228/08.5TYVNG 002 01/07 4.ª link
125 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5042/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de VILAESTILO - Moda, Lda., NIF 506656063 - processo n.º 791/08.0TYVNG 002 01/07 4.ª link
125 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5043/2009 Processo de insolvência n.º 1354/09.9TBVIS 002 01/07 4.ª link
125 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 14783/2009 Efectivação da Dr.ª Susana Fontinha 002 01/07 4.ª link
125 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1858/2009 Renovação da comissão de serviço da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Adosinda Barbosa Pereira 002 01/07 4.ª link
125 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 14784/2009 Aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta licenciada Fátima Encarnação Pereira Barata 002 01/07 4.ª link
125 Ordem dos Advogados Edital n.º 633/2009 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Elsa Garção Soares 002 01/07 4.ª link
125 Universidade dos Açores Despacho n.º 14785/2009 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Anabela Teixeira Batista 002 01/07 4.ª link
125 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14786/2009 Renovação da nomeação como coordenador técnico do engenheiro Paulo Alexandre de Jesus Gomes 002 01/07 4.ª link
125 Universidade de Coimbra Aviso n.º 11621/2009 Abertura de procedimento concursal para a contratação de um técnico superior para o Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde da Universidade de Coimbra 002 01/07 4.ª link
125 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1595/2009 Declaração de rectificação do despacho n.º 5427/2009 002 01/07 4.ª link
125 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 634/2009 Abertura de concurso para provimento de dois lugares de professor associado do 3.º grupo - Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 01/07 4.ª link
125 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14787/2009 Anulada a dispensa de serviço docente (sabática) 002 01/07 4.ª link
125 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14788/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rosa Maria Vasconcelos, Miguel Francisco Rocha e Diana Zita Sousa 002 01/07 4.ª link
125 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14789/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Carlos José Cabral Cardoso e Laura Cristina Ferreira Pereira 002 01/07 4.ª link
125 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14790/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Laura Cristina Ferreira Pereira 002 01/07 4.ª link
125 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14791/2009 Anula a dispensa de serviço docente (sabática) do Doutor José António Colaço Gomes Covas 002 01/07 4.ª link
125 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14792/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Lúcia Maria Rodrigues 002 01/07 4.ª link
125 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14793/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Manuel José Rocha Armada, Sílvia Maria Mendes Camões e Gilberto Ramos Loureiro 002 01/07 4.ª link
125 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14794/2009 Equiparação do licenciado Ivo Pereira Oliveira 002 01/07 4.ª link
125 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14795/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Jorge Sousa Cruz 002 01/07 4.ª link
125 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14796/2009 Anulada a dispensa de serviço docente da Doutora Sofia Oliveira Lopes 002 01/07 4.ª link
125 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14797/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Mário António Caixeiro Castro Pereira 002 01/07 4.ª link
125 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14798/2009 Anulada a dispensa serviço docente do licenciado Paulo Jorge Henriques Ferreira 002 01/07 4.ª link
125 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 14799/2009 Equiparações a bolseiro, no estrangeiro, a docentes 002 01/07 4.ª link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 14800/2009 Equiparação a bolseiro fora do País nos dias 24 e 25 de Junho de 2009 do Doutor Pedro Alexandre Afonso de Sousa Moreira 002 01/07 4.ª link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 14801/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de 5 a 8 de Julho de 2009 do Doutor Bruno Miguel Paz Mendes Oliveira 002 01/07 4.ª link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 11622/2009 Anulação do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo aberto pelo aviso n.º 8736/2009, publicado no Diário da República, n.º 81, de 27 de Abril de 2009 002 01/07 4.ª link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14802/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Gomes de Carvalho Homem 002 01/07 4.ª link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14803/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Manuel da Silva Gonçalves 002 01/07 4.ª link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14804/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Vicente de Sousa Lima Loff 002 01/07 4.ª link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14805/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva 002 01/07 4.ª link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14806/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Helena Mesquita Pina 002 01/07 4.ª link
125 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14807/2009 Mobilidade interna, inter-categorias, do trabalhador Fernando António Martins, para exercer funções na categoria de encarregado operacional 002 01/07 4.ª link
125 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14808/2009 Mobilidade interna, inter-categorias, do trabalhador António Jorge Ferreira, para exercer funções na categoria de encarregado operacional 002 01/07 4.ª link
125 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14809/2009 Nomeação definitiva na categoria de professora auxiliar da Doutora Ana Margarida Ferreira, com efeitos a partir de 17 de Janeiro de 2009 002 01/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 11623/2009 Procedimento concursal comum de uma relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional 002 01/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 1596/2009 Rectifica o júri do edital n.º 176/2007, de 26 de Fevereiro 002 01/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 14810/2009 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Fiscalidade, ministrado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 01/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14811/2009 Nomeação do subdirector da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 268/2009 Regulamento dos estágios curriculares que integram o curso de licenciatura em turismo e património em funcionamento na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 269/2009 Regulamento dos estágios curriculares que integram os cursos de licenciatura em funcionamento na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 635/2009 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-coordenador do mapa de pessoal docente, na área científica de Engenharia Civil, nas disciplinas de Materiais de Construção I, Materiais de Construção II, Reabilitação de Edifícios e Monumentos e Tecnologia dos Revestimentos de Edifícios 002 01/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14812/2009 Estatutos da Escola Superior de Saúde de Santarém 002 01/07 4.ª link
125 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14813/2009 Estatutos da Escola Superior Agrária de Santarém 002 01/07 4.ª link
125 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1859/2009 Autorização da licença sem remuneração do Dr. Manuel Francisco Roque Santos, administrador hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 002 01/07 4.ª link
125 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1860/2009 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas de Mário Miguel da Silva Reis, enfermeiro graduado do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 01/07 4.ª link
125 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1861/2009 Redução de horário por exercício de funções em unidade de internamento de psiquiatria 002 01/07 4.ª link
125 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14814/2009 Acumulação de funções públicas - António Filipe Ramos Melo Domingues 002 01/07 4.ª link
125 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1597/2009 Rectificação do aviso n.º 10 653/2009 002 01/07 4.ª link
125 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 14815/2009 Licença sem vencimento de longa duração 002 01/07 4.ª link
125 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 14816/2009 Licença sem remuneração por cinco meses 002 01/07 4.ª link
125 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1862/2009 Promoções à categoria de técnico principal de Cardiopneumologia 002 01/07 4.ª link
125 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1863/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/07 4.ª link
125 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1864/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/07 4.ª link
125 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1865/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/07 4.ª link
125 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1866/2009 Denúncia de contrato por tempo indeterminado da técnica Noélia Sofia Pinto Martins 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11624/2009 Discussão pública relativa ao pedido de Vila Rica, S. A., para alteração da operação de loteamento urbano, para o prédio sito em Quinta da Bolota, Vale de Santa Maria, Albufeira, com o processo L.º 432 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 1598/2009 Rectificação ao aviso n.º 11 101/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de Junho de 2009 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Almada Edital n.º 636/2009 Plano de Urbanização de Almada Nascente - Cidade da Água 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Bragança Regulamento n.º 270/2009 Regulamento de venda ambulante no município de Bragança 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 11625/2009 Contrato por tempo indeterminado de Manuel Simão Tavares Gomes 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 11626/2009 Regresso ao serviço após licença sem remuneração do trabalhador João Paulo Abegoaria 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 11627/2009 Aviso de abertura procedimento concursal para o cargo dirigente de chefe da Divisão de Obras Particulares 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Faro Regulamento (Extracto) n.º 271/2009 Projecto de Alteração do Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em táxi 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 11628/2009 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Dr.ª Lucinda da Conceição Martins Soares no cargo de chefe de divisão de Contabilidade 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 11629/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público, por aposentação, das trabalhadoras Adélia Virgínia Neves Silva e Eva da Conceição Andrade Silva Almeida 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 11630/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 11631/2009 Discussão pública a proposta para elaboração da alteração do Plano de Pormenor de Área de Desenvolvimento Turístico da UNOR IV (Plano de Pormenor da ADT 4) 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 11632/2009 Discussão pública da proposta para contratualização da alteração do Plano de Pormenor de Área de Desenvolvimento Turístico da UNOR IV (Plano de Pormenor da ADT 4) 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11633/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado referentes a vários trabalhadores com diferentes categorias 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11634/2009 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo referentes a assistentes operacionais 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11635/2009 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo referentes a assistentes operacionais 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 11636/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de sete postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Mafra Deliberação n.º 1867/2009 Abertura do procedimento por ajuste directo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para a elaboração dos projectos de arquitectura do edifício destinado à Escola do Ensino Básico 2.º e 3.º Ciclos de Mafra 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 11637/2009 Torna-se público a abertura de procedimento concursal para o recrutamento de um técnico superior - área técnica de engenharia de ambiente, por contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 11638/2009 Torna pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Oeiras Deliberação (Extracto) n.º 1868/2009 Aprovação da priorização de intervenções no Parque Escolar de Oeiras, ao abrigo do regime excepcional previsto no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 637/2009 Regulamento do Museu Municipal de Ourém 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 11639/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior (área funcional de arquitectura) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 11640/2009 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico (área funcional administrativa) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 11641/2009 Abertura de procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de serralheiro civil) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 11642/2009 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico (área funcional de bibliotecas e documentação) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso (Extracto) n.º 11643/2009 Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade, à Família e à População Idosa 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 11644/2009 Concurso externo de ingresso nos termos do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Pinhel Regulamento n.º 272/2009 Projecto de Regulamento da Biblioteca Municipal 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Pinhel Regulamento n.º 273/2009 Proposta de alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 11645/2009 Prova de conhecimentos 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Deliberação n.º 1869/2009 Reunião de Câmara de 15 de Junho de 2009, referente ao concurso «Escola EB2+3 de Santa Marta - Execução do projecto» 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 11646/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Marco António Pereira Gandarez 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 11647/2009 Caducidade de procedimentos concursais 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 11648/2009 Caducidade de procedimentos concursais 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 11649/2009 Caducidade de procedimentos concursais 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 11650/2009 Caducidade de procedimentos concursais 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 11651/2009 Licença sem renumeração de longa duração de Dina Clara Figueira Gomes 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 11652/2009 Lista de ordenação final 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11653/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado (licenciatura na área de Educação) 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11654/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado (licenciatura em Fotografia) 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11655/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado (Psicologia) 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11656/2009 Abertura de procedimento concursal de um técnico superior, no regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo (licenciatura em História - ramo Património Cultural) 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11657/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado (Educação Física) 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11658/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior no regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo (licenciatura na área do Ambiente) 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11659/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado (organização e gestão de empresas) 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 11660/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Tondela Deliberação n.º 1870/2009 Centro Escolar de Tondela - ampliação/construção de 8 salas na EB 1,2 de Tondela 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 11661/2009 Alteração do artigo 100.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 11662/2009 Cessação de funções de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal 002 01/07 4.ª link
125 Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo Aviso n.º 11663/2009 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - assistente operacional 002 01/07 4.ª link
125 Junta de Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 11664/2009 Procedimento concursal para o preenchimento quatro postos de trabalho 002 01/07 4.ª link
125 Junta de Freguesia de São João de Deus Aviso n.º 11665/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 002 01/07 4.ª link
125 Junta de Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 402/2009 Louvor a Regina de Fátima Soares Rato 002 01/07 4.ª link
125 Junta de Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 403/2009 Louvor a Josefina Kassai 002 01/07 4.ª link
125 Junta de Freguesia de São Sebastião da Pedreira Aviso n.º 11666/2009 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo inderterminado para o seguinte posto de trabalho existente e não ocupado no mapa de pessoal: A - técnico superior de 2.ª classe - área de psicologia 002 01/07 4.ª link
125 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 14817/2009 Alteração da denominação e adequação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Finanças e Contabilidade da Universidade Lusófona do Porto 002 01/07 4.ª link
125 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 14818/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências da Comunicação e da Cultura da Universidade Lusófona do Porto 002 01/07 4.ª link
125 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 14819/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Património Cultural, Paisagem e Turismo 002 01/07 4.ª link
125 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 14820/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Sistemas de Informação para a Gestão 002 01/07 4.ª link
125 Escola Universitária Vasco da Gama Aviso n.º 11667/2009 Publicação da autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arquitectura Paisagista, na Escola Universitária Vasco da Gama, e respectivo plano de estudos 002 01/07 4.ª link
125 Escola Universitária Vasco da Gama Despacho n.º 14821/2009 Adequação do curso de licenciatura em Arquitectura Paisagista ministrado pela Escola Universitária Vasco da Gama e ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Arquitectura Paisagista 002 01/07 4.ª link
125 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1599/2009 Rectifica o despacho n.º 13 023/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de Junho de 2009 002 01/07 4.ª link
125 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 11668/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Inglês e Francês, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 002 01/07 4.ª link
125 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 11669/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Inglês e Espanhol, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 002 01/07 4.ª link
125 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 11670/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial, Domínio Cognitivo e Motor, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 002 01/07 4.ª link
125 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 11671/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Sócio-Cultural, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 002 01/07 4.ª link
125 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 11672/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 002 01/07 4.ª link
125 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 11673/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 002 01/07 4.ª link
125 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 11674/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 002 01/07 4.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 11675/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, correspondente à UMC 002 01/07 4.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 11676/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente à DGAP 002 01/07 4.ª link
125 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 11677/2009 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Educação, Cultura e Acção Social 002 01/07 4.ª link
125 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Despacho n.º 14821-A/2009 - Revogado Aprovação dos preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência 002 01/07 4.ª 125S
125 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Anúncio de Concurso n.º 311/2009 0 002 01/07 4.ª CP
125 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 265/2009 Procedimento Refª. CPU/1120/2009, para Prestação de Serviço de Vigilância, Segurança e Venda de Bilhetes nos Parques de Estacionamento Periféricos 002 01/07 4.ª CP
125 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Norte/Parque Nacional da Peneda-Gerês Anúncio de Concurso n.º 312/2009 0 002 01/07 4.ª CP
125 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2968/2009 Aquisição e instalação de vários equipamentos de Imagiologia. 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2969/2009 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE: "VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO - EBI/JI DE MATOSINHOS" 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2970/2009 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE: "VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - PARQUE ESCOLAR DO ENSINO BÁSICO - EBI/JI DE LEÇA DA PALMEIRA" 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2971/2009 VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - JI ANGEIRAS - LAVRA 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 2984/2009 Centro de Dia de S. Sebastião - Vila Boa de Quires 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Olhão Declaração de rectificação de anúncio n.º 464/2009 Arranjos de espaços livres em diversos locais no Bairro Fundo Fomento de Habitação 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2972/2009 Serviços de impressão da Revista Municipal de Matosinhos 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Trancoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 507/2009 Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca das Naves 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 2973/2009 Concurso Público para o fornecimento de 490 Toneladas de Betuminoso 160/220 (Granel) 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 2974/2009 CONCURSO PÚBLICO Nº.2/DAF/2009 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 2975/2009 RECTIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA E.M.509 NOGUEIRA DO CRAVO/ALDEIA DE NOGUEIRA/OLIVEIRA DO HOSPITAL 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 508/2009 Remodelação e ampliação da Escola EB1 de Francelos 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 2985/2009 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes no Município de Vila Real de Santo António - Freguesiade Monte Gordo e na Zona a Sul da E.N. 125 na Freguesia de Vila Nova de Cacela 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 2986/2009 Concurso público para aquisição de serviços de actividades de enriquecimento curricular - 1º Ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2009/2010 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 2987/2009 Revitalização do Parque da Ponte (Infra-estruturas Eléctricas) 002 01/07 4.ª CP
125 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 2988/2009 Concurso Público para o fornecimento de uma sonda geotécnica de perfuração de solos e rochas 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 2989/2009 Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico para o ano lectivo 2009 / 2010 002 01/07 4.ª CP
125 Direcção-Geral do Tribunal de Contas Anúncio de procedimento n.º 2976/2009 Auditoria financeira às contas de 2009,2010 e 2011 do Tribunal de Contas (Sede e Secções Regionais) 002 01/07 4.ª CP
125 Municipio de Vila Nova de Poiares Aviso de prorrogação de prazo n.º 509/2009 Beneficiação de arruamentos em Vale de Gião, Pereiros e Bogalhal 002 01/07 4.ª CP
125 Secretaria Geral do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 2977/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Celebração de Acordos Quadro com vista à Aquisição de Serviços de Sistemas de Informação - Sistema de Informação da Educação 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2990/2009 IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO SOLAR TERMICO PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS DE ANADIA 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 2991/2009 CENTRO DE ANIMAÇÃO SOCIO-JUVENIL DE NESPEREIRA - GOUVEIA 002 01/07 4.ª CP
125 Agência Portuguesa do Ambiente - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 2992/2009 Aquisição de serviços para desenvolvimento de estudos de análise de cumprimento e de apoio ao processo de revisão do Protocolo de Gotemburgo da Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiriças a Longa Distância e da directiva Tectos de emissão nacionais e de apoio especifico ao desenvolvimento futuro do regime de Comércio Europeu de Licenças de Emissão 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Macedo de Cavaleiros Declaração de rectificação de anúncio n.º 465/2009 PARQUE ESTACIONAMENTE DESCOBERTO E RESPECTIVOS ACESSOS NA ZONA VERDE EM MACEDO DE CAVALEIROS 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Porto de Mós Declaração de rectificação de anúncio n.º 462/2009 Construção da 1ª Fase do Parque da Vila em Portode Mós 002 01/07 4.ª CP
125 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2993/2009 Procedimento nº5 Aquisição de Gases Medicinais 002 01/07 4.ª CP
125 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2978/2009 Empreitada de Concepção-Construção das ETAR de Aires (Lote 1), Poceirão (Lote 2) e Águas de Moura (Lote 3) 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 2979/2009 Concurso Público por Lotes, para os Circuitos Especiais de Transporte Escolar 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 2980/2009 Reordenamento da Rua da República - Mação 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2994/2009 Contratação do fornecimento de uma viatura ligeira de passageiros de nove lugares. 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Abrantes Declaração de rectificação de anúncio n.º 463/2009 "Beneficiação da EM 576 - Troço Bemposta/Chaminé " 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Macedo de Cavaleiros Declaração de rectificação de anúncio n.º 466/2009 PARQUE DE ESTACIONAMENTO DESCOBERTO E RESPECTIVOS ACESSOS NA ZONA DO NOVO POLO ESCOLAR EM MACEDO DE CAVALEIROS 002 01/07 4.ª CP
125 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 2995/2009 Aquisição de Serviços para elaboração do Projecto de Execução relativo à Estabilização de Arribas na Praia da Nazaré 002 01/07 4.ª CP
125 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2981/2009 Aquisição de serviços de vigilância e assistência técnica aos equipamentos de vigilância electrónica existentes nas instalações do Centro de Formação Profissional de Sintra, Pólo de Aprendizagem da Guia e Instalações do Pendão 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2996/2009 Contratação do fornecimento de contentores de superfície em polietileno de 800 e de 1000 litros de capacidade. 002 01/07 4.ª CP
125 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 2997/2009 CORRECTIVOS DA VOLÉMIA (medicamentos retirados do Catálogo da ACSS) 002 01/07 4.ª CP
125 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Favaios Anúncio de procedimento n.º 2982/2009 Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Favaios. Descrição sucinta do objecto do contrato: Arquitectura, Estabilidade, Infraestruturas, Sistema Solar Térmico, Rede de Gás, Aquecimento Central, Electricidade, Segurança Contra Incêndios, Equipamento de Cozinha, Lavandaria e Mobiliário e Arranjos Exteriores 002 01/07 4.ª CP
125 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 2998/2009 MEDICAMENTOS ANTI BACTERIANOS (medicamentos retirados do catálogo da ACSS) 002 01/07 4.ª CP
125 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2983/2009 Empreitada de Concepção-Construção para Complemento das Linhas de Tratamento das ETAR do Pinhal Novo, Montado e Lagoinha 002 01/07 4.ª CP
125 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2999/2009 REDE DE COLECTORES DA BACIA 41: LUGARES DE CASAL DOS CLAROS, SERRA DE PORTO DE URSO, CASAL DA PEREIRA E SEGODIM 002 01/07 4.ª CP
125 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 3000/2009 Reabilitação Urbana do Bairro de S. Domingos 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Macedo de Cavaleiros Declaração de rectificação de anúncio n.º 467/2009 BENEFICIAÇÃO DO TROÇO URBANO DA E.N. 102 DA RUA ÁLVARO DE CASTRO AO KM 4,500 EM MACEDO DE CAVALEIROS (ACÇÕES 2,3 e 4) 002 01/07 4.ª CP
125 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 3001/2009 Requalificação Urbana da Rua das Barreiras e Zona Envolvente 002 01/07 4.ª CP
125 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 3002/2009 Reabilitação Urbana do Bairro de Nossa Senhora de Fátima - Guarda 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 510/2009 Empreitada n.º 10/09/DMAU/DGEP/DFCEP - Execução de Pista Ciclável Entre o Campo Grande e Telheiras - Troço 11 - (Processo n.º 9/CP/DEPSO/ND/2009) 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 3003/2009 Circular Interna de Vinhais - Troço I 002 01/07 4.ª CP
125 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3004/2009 Fornecimento de Produtos de Higiene - Processo nº. 42/DMSC/DA/2009 002 01/07 4.ª CP
125 Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3005/2009 C.Público Internacional n.º108000609-Prestação de serviços médicos no serviço de urgência do Hospital Amato Lusitano 002 01/07 4.ª CP