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Diário da República 124/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
124 Assembleia da República Lei n.º 30/2009 Aprova norma transitória que estabelece regime excepcional de acesso de juízes aos Tribunais da Relação 001 30/06 3.ª link
124 Ministério da Justiça Portaria n.º 696/2009 Estabelece os termos e condições da disponibilização de acessos electrónicos com valor de certidão às procurações registadas através da Internet 001 30/06 3.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 150/2009 Estabelece um regime de alargamento das condições de atribuição do subsídio social de desemprego 001 30/06 3.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 151/2009 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, que institui o complemento solidário para idosos no âmbito do subsistema de solidariedade, e à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2006, de 6 de Fevereiro 001 30/06 3.ª link
124 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M Aprova o regime jurídico do Sistema de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira 001 30/06 3.ª link
124 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/M Cria o Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM e aprova a respectiva orgânica 001 30/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14653/2009 Colocação da conselheira de embaixada Maria Jorge Pires na embaixada de Portugal em Adis Abeba 0 30/06 3.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14654/2009 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Paulo Graça para a Embaixada de Portugal em Seul 0 30/06 3.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14655/2009 Colocação da terceira-secretária de embaixada Rosa Podgorny na Embaixada de Portugal em Paris 0 30/06 3.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14656/2009 Transferência da conselheira de embaixada Teresa Alvarenga para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 30/06 3.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14657/2009 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Vítor Marcelino para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 30/06 3.ª link
124 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 14658/2009 Licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional de Jorge Henrique Martins Lopes - reverificador assessor principal - Alfândega Marítima de Lisboa 0 30/06 3.ª link
124 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 14659/2009 Licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional de Ricardo Nuno Morais Pinheiro, inspector tributário, nível 1 - Direcção de Finanças do Porto 0 30/06 3.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Declaração de Rectificação n.º 1581/2009 Rectifica o aviso n.º 10894/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 11527/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, do mapa de pessoal da DGPRM 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 14660/2009 Renovação de licença sem remuneração por um ano, à técnica superior Cristina Maria da Cunha Pinto 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor (Extracto) n.º 393/2009 Louvor a ALF RHL NIP 132844-B, Sofia do Rosáio Bolota Henriques Galopim 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 334/2009 Publicação de éditos no Diário da República 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14661/2009 Revogação da graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse despenseiros, vários militares 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14662/2009 Delegação de competências no governador civil de Santarém, Joaquim Adriano Botas Castanho 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14663/2009 Delegação de competências no governador civil do Porto, Agostinho Moreira Gonçalves 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14664/2009 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Foz Côa 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 394/2009 Louvor e medalha atribuídos ao tenente-coronel de cavalaria da Guarda Nacional Republicana n.º 1870179, Carlos Jorge dos Santos Silva Gomes, pela governadora civil de Faro 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 14665/2009 - Revogado Alteração da versão da formação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 30/06 3.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14666/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da IC 2 (EN 1) - nó desnivelado para parceiros e ramos de acesso 0 30/06 3.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1843/2009 Colocação em situação de mobilidade especial 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 143/2009 Hospital do Espirito Santo, EPE, para o triénio 2007-2009, no valor de 61.274,532,95 euros, para o ano de 2009 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 144/2009 Extracto de contrato - Hospital do Litoral Alentejano, para o triénio 2007-2009, no valor de 18.569.460,67 euros, para o ano de 2009 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 145/2009 Hospital de Santa Maria Maior, EPE, para o triénio 2007-2009, no valor de 19.472,651,40 euros, para o ano de 2009 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 146/2009 Centro Hospitalar Alto Ave, E.P.E. para o triénio 2007-2009, no valor de 69.630.505,03 euros, para o ano de 2009 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 147/2009 Contrato do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., para o triénio 2007-2009, no valor de 196.802.646,40 euros, para o ano de 2009 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 148/2009 Hospital S. Sebastião, EPE, para o triénio 2007-2009, no valor de 63.540.822,78 euros, para o ano de 2009 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 149/2009 Extracto do contrato Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE, para o triénio 2007-2009 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 150/2009 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, para o triénio 2007-2009, no valor de 315.328.887,67 euros para o ano de 2009 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 151/2009 Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, para o triénio 2007-2009, no valor de 76.004.081,93 euros, para o ano de 2009 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 152/2009 Centro Hospitalar de Torres Vedras para o triénio 2007-2009, no valor de 31.946.602,38 euros para o ano de 2009 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 153/2009 Maternidade Dr. Alfredo da Costa, para o triénio 2007-2009, no valor de 29.531.378,93, euros para o ano de 2009 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 154/2009 Hospital de Reynaldo dos Santos, para o triénio 2007-2009, no valor de 32.349.763,63 euros para o ano de 2009 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 155/2009 Hospital Distrital do Montijo, para o triénio 2007-2009, no valor de 7.740.423,36 euros, para o ano de 2009 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 156/2009 Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto, para o triénio 2007-2009, no valor de 10.267.640.79 euros, para o ano de 2009 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 11528/2009 Recrutamento de técnico de informática por mobilidade interna 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 11529/2009 Recrutamento de especialista de informática por mobilidade interna 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 11530/2009 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista de saúde infantil e pediátrica 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 1582/2009 Rectificação à deliberação n.º 1693/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 116 de 18-06-2009 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 11531/2009 Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de enfermeiros especialistas em enfermagem médico-cirúrgica 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 14667/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Cristina Baltazar Gamito 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 14668/2009 Nomeação em comissão de serviço, do Mestre Reme Coração de Almeida com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, Director de Serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 14669/2009 Nomeação em comissão de serviço, do licenciado Luís Nuno Bico Ramos com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 14670/2009 Prorrogado, por mais um ano, o prazo dos projectos transversais específicos assumidos pelas equipas multidisciplinares criadas no âmbito da DGIDC 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Despacho n.º 14671/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária Carlos Amarante 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Despacho n.º 14672/2009 Nomeação do Director do Agrupamento 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 14673/2009 Nomeação do director 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro - Mirandela Despacho n.º 14674/2009 Nomeação do Director 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 11532/2009 Aviso de tomada de posse da Directora do Agrupamento 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa Aviso n.º 11533/2009 Comissão de serviço da directora do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Despacho n.º 14675/2009 Publicação da tomada de posse em comissão de serviço do director 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Despacho n.º 14676/2009 Contrato individual de trabalho 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende Aviso (Extracto) n.º 11534/2009 Tomada de posse de director 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 11535/2009 Contrato administrativo de serviço docente 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Despacho n.º 14677/2009 Tomada de posse de director 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 11536/2009 Empossada o director do Agrupamento de Escolas Vale do Tamel 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 11537/2009 Tomada de posse do cargo de director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso n.º 11538/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas de Alapraia 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Aviso n.º 11539/2009 Nomeação de directora 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Despacho n.º 14678/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 14679/2009 Tomada de posse do director 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Despacho n.º 14680/2009 Nomeação do director 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Anúncio (Extracto) n.º 4965/2009 Tomada de posse do director 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Aviso n.º 11540/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Gil Paes 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana Despacho (Extracto) n.º 14681/2009 Nomeação da directora da Escola Secundária/3 Ibn Mucana 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 14682/2009 Concurso extraordinário professor titular 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 14683/2009 Nomeação de adjunta do director da Escola Secundária Miguel Torga 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 14684/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária Miguel Torga 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Despacho (Extracto) n.º 14685/2009 Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano escolar 2008-2009 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Despacho (Extracto) n.º 14686/2009 Homologação de contrato administrativo de serviço docente referente ao ano escolar de 2007-2008 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo Despacho n.º 14687/2009 Exoneração de funções de chefe dos Serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Anúncio n.º 4966/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária de Sampaio 0 30/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Declaração de Rectificação n.º 1583/2009 Rectifica o aviso n.º 10394/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de Junho de 2009 0 30/06 3.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4967/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 62/09.5TBACB 0 30/06 3.ª link
124 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 4968/2009 Convocação de assembleia de credores - insolvência n.º 479/08.2TBAGN 0 30/06 3.ª link
124 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4969/2009 Convocatória para assembleia de credores - processo n.º 82/09.0TBETR 0 30/06 3.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4970/2009 Publicitação de data de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 388/09.8TBCVL 0 30/06 3.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4971/2009 Declara o encerramento do processo de insolvência n.º 140/09.0TBEPS por insuficiência de bens - artigos 230.º, n.º 1, alínea d), 232.º e 233.º do CIRE 0 30/06 3.ª link
124 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 4972/2009 Publicação da sentença que declarou a insolvência da firma José Reis & Antão, Lda., proferida nos autos de insolvência a correr termos sob o n.º 141/09.9TBFVN 0 30/06 3.ª link
124 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4973/2009 Declaração de insolvência - sentença - processo n.º 661/09.5TBGRD 0 30/06 3.ª link
124 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4974/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 14375/09.2T2SNT 0 30/06 3.ª link
124 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4975/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 18205/09.7T2SNT 0 30/06 3.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4976/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1058/08.0TYLSB 0 30/06 3.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4977/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 322/08.2TYLSB 0 30/06 3.ª link
124 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4978/2009 Sentença de encerramento da insolvência por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 1265/05.7TYLSB 0 30/06 3.ª link
124 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4979/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1272/05.0TYLSB. Insolvente: Uniferro Arrudense - Metalúrgica, Lda. 0 30/06 3.ª link
124 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4980/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 500/09.7TYLSB 0 30/06 3.ª link
124 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4981/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 581/08.0TYLSB. Insolvente: FLORINTER - Floricultura Internacional, Lda. 0 30/06 3.ª link
124 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4982/2009 Publicidade da prestação de contas do processo n.º 38-G/1999 0 30/06 3.ª link
124 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4983/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 1142/08.0TYLSB 0 30/06 3.ª link
124 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4984/2009 Declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 788/09.3TBMGR 0 30/06 3.ª link
124 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 4985/2009 Publicitação da prestação de contas do administrador de insolvência n.º 1535/08.2TBPTM-C 0 30/06 3.ª link
124 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4986/2009 Publicidade da sentença e citação dos credores - processo n.º 1707/09.2TBVFR 0 30/06 3.ª link
124 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4987/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2711/09.6TBVFR 0 30/06 3.ª link
124 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4988/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2345/09.5TBVFR 0 30/06 3.ª link
124 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio n.º 4989/2009 Processo n.º 232/09.6TBTVR - publicitação da declaração de insolvência do insolvente Jorge de Jesus Teixeira Guerreiro, com carácter limitado 0 30/06 3.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 4990/2009 Declaração da insolvência de O Solar do Soeiro Café Snack Bar, Lda., nos autos de insolvência n.º 242/09.3TBTNV 0 30/06 3.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 4991/2009 Comunicação aos credores e insolvente para, no prazo de cinco dias, finda a dilação dos éditos, se pronunciarem acerca das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo de insolvência n.º 673/08.6TBTNV-D, em que é insolvente S. C. Q. - Sociedade Comercial de Químicos, Lda. 0 30/06 3.ª link
124 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4992/2009 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - insolvente Rafael Fraga Dias. Processo n.º 3483/07.4TBVCT 0 30/06 3.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4993/2009 Publicidade da sentença de insolvência nos autos n.º 329/09.2TYVNG 0 30/06 3.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4994/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 138/09.9TYVNG 0 30/06 3.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4995/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 458/09.2TYVNG 0 30/06 3.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4996/2009 Processo n.º 462/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 30/06 3.ª link
124 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1844/2009 Renovação da comissão de serviço como assessora da Dr.ª Lúcia Chandra Gracias 0 30/06 3.ª link
124 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1845/2009 Nomeação de juízes conselheiros, jubilados, para o exercício de funções, em comissão de serviço, no Supremo Tribunal Administrativo 0 30/06 3.ª link
124 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1846/2009 Dada por finda, a seu pedido, a comissão permanente de serviço 0 30/06 3.ª link
124 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1847/2009 Desligamento do serviço, para efeitos de aposentação/jubilação 0 30/06 3.ª link
124 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 53/2008 Cobrança da taxa de exploração de instalações eléctricas do 3.º grupo na factura de electricidade 0 30/06 3.ª link
124 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 627/2009 Edital que visa divulgar a abertura de candidatos ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária 0 30/06 3.ª link
124 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 628/2009 Edital que visa divulgar a abertura de candidatos ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 30/06 3.ª link
124 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 629/2009 Edital que visa divulgar a abertura de candidatos ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 0 30/06 3.ª link
124 Universidade do Algarve Aviso n.º 11541/2009 Procedimento concursal para admissão de dois técnicos superiores 0 30/06 3.ª link
124 Universidade de Coimbra Aviso n.º 11542/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico para Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde da Universidade de Coimbra 0 30/06 3.ª link
124 Universidade de Coimbra Aviso n.º 11543/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico para o Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde da Universidade de Coimbra 0 30/06 3.ª link
124 Universidade de Coimbra Aviso n.º 11544/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior para o Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde, da Universidade de Coimbra 0 30/06 3.ª link
124 Universidade de Coimbra Aviso n.º 11545/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação de três técnicos superiores para o Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde da Universidade de Coimbra 0 30/06 3.ª link
124 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14688/2009 Delegação de competências no vice-reitor e nos presidentes dos conselhos directivos das Faculdades de Letras, Direito, Medicina, Ciências e Tecnologia, Farmácia, Psicologia e Desporto e no administrador dos Serviços da Acção Social 0 30/06 3.ª link
124 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 14689/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 30/06 3.ª link
124 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14690/2009 Doutor António de Bastos Pinho, nomeação definitiva de professor auxiliar 0 30/06 3.ª link
124 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 14691/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes da Universidade de Évora 0 30/06 3.ª link
124 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 14692/2009 Equiparação a bolseiro no País 0 30/06 3.ª link
124 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 14693/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 30/06 3.ª link
124 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14694/2009 Doutora Maria João Tavares da Costa, nomeada definitivamente como professora auxiliar 0 30/06 3.ª link
124 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 14695/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 30/06 3.ª link
124 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 14696/2009 Estatutos da Escola de Psicologia da Universidade do Minho 0 30/06 3.ª link
124 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 14697/2009 Criação do 3.º Ciclo em Ciências Físicas 0 30/06 3.ª link
124 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 11546/2009 Anulação de concurso conforme o Aviso n.º 28305/2008 0 30/06 3.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14698/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 3 anos, com Mário Alberto Ferreira Matos e Maria do Céu Gomes Mendes 0 30/06 3.ª link
124 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14699/2009 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Carla Alexandra Gamelas Albuquerque Pinto Reis da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 30/06 3.ª link
124 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 14700/2009 Equiparação a bolseiro de Anabela Moura - ESE 0 30/06 3.ª link
124 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 14701/2009 Equiparação a bolseiro de César e Júlio - ESE 0 30/06 3.ª link
124 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 14702/2009 Equiparação a bolseiro de Linda Balinha - ESE 0 30/06 3.ª link
124 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1848/2009 Lista nominativa das transições e manutenção para os regimes de vinculação de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas 0 30/06 3.ª link
124 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1849/2009 Progressão a categoria de Assistente Graduado 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11547/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de oito postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional da área de actividade de transportes colectivos 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11548/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico da área de actividade de fotografia e cinema 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11549/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira técnica superior, da área de actividade de gestão ou economia 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 1584/2009 Rectificação aos avisos n.os 11023/2009, 11024/2009, 11025/2009 e 11026/2009 publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2009, e aos avisos n.os 11100/2009 e 11101/2009 publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de Junho de 2009 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 630/2009 Declara sem efeito o (Acto n.º 201902206) Edital n.º 607/2009, publicado no Diário da República , 2.ª série n.º 116, de 18 de Junho de 2009 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 11550/2009 Aposentação de Carlos Conceição Cacilhas 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 11551/2009 Rectifica o Regulamento do Plano Director Municipal 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 11552/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de seis assistentes técnicos da área de biblioteca e documentação 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 11553/2009 Concursos externos de ingresso para admissão de estagiários das carreiras de especialista de informática e de técnico de informática 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 11554/2009 Reclassificação profissional do técnico superior - Jorge Miguel Teixeira de Almeida 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 11555/2009 Exoneração de Paulo Henrique Miquelino da Silva, com efeitos a partir de 4 de Agosto de 2008 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 11556/2009 Nomeação do chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 11557/2009 Renovação da comissão de serviço de Teresa de Jesus Fonseca Clemente Monteiro no cargo de directora do Departamento Jurídico e de Recursos Humanos 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 11558/2009 Nomeação, em regime de substituição, de Elsa Catarina dos Santos Marques no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 11559/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento ref.as PCCR 09/2009 e 11/2009 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 11560/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento ref.as PCCR 04/2009, 05/2009 e 06/2009 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 11561/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento ref.ª PCCR 07/2009 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 11562/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento ref.as PCCR 12/2009, 14/2009, 15/2009 e 18/2009 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Leiria Deliberação n.º 1850/2009 Proposta de abertura de procedimento de ajuste directo, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para adjudicação da empreitada de construção do Centro Educativo de Coimbrão, com valor de base (euro) 1 385 953,26 + IVA 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11563/2009 Contratos individuais de trabalho, por tempo indeterminado, referente a vários trabalhadores em diversas categorias 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11564/2009 Contratos individuais de trabalho, por tempo indeterminado, referentes a vários funcionários em diversas categorias 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11565/2009 Contratos individuais de trabalho, por tempo indeterminado, referentes a vários trabalhadores em diversas categorias 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11566/2009 Contratos individuais de trabalho, por tempo indeterminado, referente a vários trabalhadores em diversas categorias 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11567/2009 Contratos individuais de trabalho, por tempo indeterminado, referentes a vários trabalhadores com diferentes categorias 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11568/2009 Contratos individuais de trabalho, por tempo indeterminado, referentes a vários trabalhadores em diversas categorias 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11569/2009 Contratos individuais de trabalho, por tempo indeterminado, referentes a vários trabalhadores em diversas categorias 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11570/2009 Contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, referente ao técnico superior de 2.ª classe Luís Filipe Marques Nunes 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 11571/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho para a categoria e carreira de assistente operacional no regime de contrato a termo resolutivo certo 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 11572/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de sete assistentes operacionais 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 11573/2009 Nomeação, em regime de substituição, para o lugar/cargo de dirigente intermédio do 2.º grau, chefe de divisão de Obras por Administração Directa, de António Pedro Ribeiro Valente Castanheira 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Ourém Declaração de Rectificação n.º 1585/2009 Rectificação do anúncio de concurso n.º 265/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2009 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 11574/2009 Renovação da Comissão de Serviço, do Director do Departamento de Urbanismo e Obras Municipais, Eng.º Joaquim Alberto da Silva Ferreira 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 11575/2009 Aviso de abertura dos procediemntos concursais para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato por tempo indeterminado - assistentes 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 1586/2009 Rectificação do aviso de abertura do procedimento concursal para contrato de trabalho por tempo determinado, dois assistentes operacionais (Gabinete Florestal e Ambiente) 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 11576/2009 Alteração ao Plano Director Municipal de Reguengos de Monsaraz 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 11577/2009 Afixação da lista de classificação final homologada do concurso externo para técnico superior de cultura 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 1587/2009 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009, nomeação do director de Departamento de Conservação e Valorização do Património 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 1588/2009 Rectifica aviso do Diário da República, 2.ª série, n.º 113, 15 de Junho de 2009 - nomeação de director de departamento de Educação e Qualidade de Vida 0 30/06 3.ª link
124 Junta de Freguesia de Comenda Edital n.º 631/2009 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Comenda, município de Gavião 0 30/06 3.ª link
124 Junta de Freguesia de Paço Vedro de Magalhães Edital n.º 632/2009 Ordenação Heráldica. Brasão, Bandeira e Selo 0 30/06 3.ª link
124 Junta de Freguesia de Peral Aviso n.º 11578/2009 Mapa de pessoal para o ano de 2009 0 30/06 3.ª link
124 Junta de Freguesia de Santo Condestável Aviso n.º 11579/2009 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho, para o seguinte posto de trabalho, existente e não ocupado no mapa de pessoal: A - Um Assistente Operacional para o exercício de funções de auxiliar administrativo 0 30/06 3.ª link
124 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 11580/2009 Anulação de procedimento concursal 0 30/06 3.ª link
124 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11581/2009 Abertura de procedimento concursal comum para dois lugares de assistente operacional - condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 30/06 3.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 14703/2009 Abertura do procedimento concursal para o preenchimento do cargo de chefe de divisão da Divisão Técnico-Jurídica da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 0 30/06 3.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 11582/2009 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de um cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Gestão de Refeitórios 0 30/06 3.ª link
124 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 11583/2009 Procedimento Concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Aprovisionamento 0 30/06 3.ª link
124 SATA - Gestao de Aeródromos, SA Anúncio de Concurso n.º 306/2009 0 0 30/06 3.ª CP
124 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de Concurso n.º 307/2009 0 0 30/06 3.ª CP
124 Município da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 308/2009 0 0 30/06 3.ª CP
124 Município de Santa Comba Dão Anúncio de Concurso n.º 309/2009 0 0 30/06 3.ª CP
124 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de Concurso n.º 310/2009 0 0 30/06 3.ª CP
124 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Declaração de rectificação de anúncio n.º 457/2009 Consurso Público Internacional nº.001/2009 0 30/06 3.ª CP
124 Município de Oliveira de Frades Declaração de rectificação de anúncio n.º 458/2009 Parque Desportivo Municipal - Requalificação da Bancada Coberta 0 30/06 3.ª CP
124 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2932/2009 Aluguer operacional de três viaturas de combate a incêndios 0 30/06 3.ª CP
124 Município de Velas Aviso de prorrogação de prazo n.º 501/2009 Empreitada de colocação de piso sintético no campo de futebol da Urzelina 0 30/06 3.ª CP
124 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2933/2009 Reabilitação dos Edifícios Municipais sitos na Rua das Minas Nº s 3,5,7,9 e 11, Bairro do Zambujal, Freguesia da Buraca. Concurso Público 01/DH/2009 0 30/06 3.ª CP
124 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2934/2009 FARDAMENTO DIVERSO - NPD 3009003006 0 30/06 3.ª CP
124 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 2948/2009 Manutenção dos Espaços Verdes 2009 0 30/06 3.ª CP
124 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2935/2009 Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do EFMA 0 30/06 3.ª CP
124 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 2949/2009 Prestação de serviços de elaboração e fornecimento de projectos de execução para o Aeródromo Municipal de Évora 0 30/06 3.ª CP
124 Município de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 503/2009 Remodelação e ampliação dos complexos desportivos de Urra e Caia 0 30/06 3.ª CP
124 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2936/2009 Infra-estruturas da Lagoinha - 1.ª fase - Empreitada de Infra-estruturação da Zona 1 da Lagoinha. 0 30/06 3.ª CP
124 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2937/2009 Aluguer de maquinaria para o ano de 2009, para melhoramento das infra-estruturas de prevenção e combate a incêndios 0 30/06 3.ª CP
124 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2938/2009 Reabilitação das ETAR's de Foros do Arrão 0 30/06 3.ª CP
124 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2939/2009 Aquisição de serviço de aluguer de maquinaria, para o ano de 2009 0 30/06 3.ª CP
124 Município de Ponta do Sol Anúncio de procedimento n.º 2950/2009 Construção do Caminho Municipal da Cova do Pico ao Curral Velho - Canhas 0 30/06 3.ª CP
124 Município de Ponta do Sol Anúncio de procedimento n.º 2951/2009 Construção do Caminho Municipal do Sítio do Tornadouro à Pereirinha - Lombada 0 30/06 3.ª CP
124 Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2952/2009 Concurso Público n.º 3/2009 - "+ Turismo". 0 30/06 3.ª CP
124 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 2940/2009 C.M. 1124 - Beneficiação e Alargamento entre S. Pedro do Corval e St.º António do Baldio 0 30/06 3.ª CP
124 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2953/2009 Empreitada de "REABILITAÇÃO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS NA ETAR SUL" 0 30/06 3.ª CP
124 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 2941/2009 Instalação do Museu de Arte Sacra na Igreja da Misericórdia 0 30/06 3.ª CP
124 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 263/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal temporário 0 30/06 3.ª CP
124 Secretaria Geral do Ministério da Economia e da Inovação Anúncio de procedimento n.º 2954/2009 Concurso Público para Aquisição de Mobiliário de Escritório para as instalações do POFC 0 30/06 3.ª CP
124 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 2942/2009 Pavilhão Gimnodesportivo de Angeja 0 30/06 3.ª CP
124 Município de Vouzela Aviso de prorrogação de prazo n.º 504/2009 Preservação do Património Arqueológico - Reabilitação da Torre Medieval de Vilharigues 0 30/06 3.ª CP
124 Tribunal Constitucional Anúncio de procedimento n.º 2955/2009 Concurso Público 0 30/06 3.ª CP
124 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 2943/2009 Infraestruturas da Zona Industrial de Cardigos 0 30/06 3.ª CP
124 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2944/2009 Aquisição de serviços de vigilância e assistência técnica aos equipamentos de vigilância electrónica existentes nas instalações do vigilância para as instalações do Centro de Formação Profissional da Amadora 0 30/06 3.ª CP
124 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2956/2009 fornecimento de refeições no refeitório 0 30/06 3.ª CP
124 Município de Alenquer Aviso de prorrogação de prazo n.º 505/2009 Prestação de Serviços de Limpeza ao Edifício do Centro Escolar de Alenquer 0 30/06 3.ª CP
124 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 2957/2009 Beneficiação da EN 233-2 na Travessia do Adão 0 30/06 3.ª CP
124 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 2945/2009 Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo Municipal de Almeirim 0 30/06 3.ª CP
124 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2958/2009 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM E ELEVATÓRIOS DA LIGAÇÃO ENTRE OS SUBSISTEMAS DE BREJO DO ASSA E MONTADO 0 30/06 3.ª CP
124 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 2959/2009 CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE GOUVEIA 0 30/06 3.ª CP
124 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 2960/2009 Beneficiação da EM 1156 0 30/06 3.ª CP
124 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2961/2009 Prestação de Serviços de Consultoria na Vertente dos Sistemas de Informação para a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde no Apoio ao Programa de Parcerias Público-Privadas 0 30/06 3.ª CP
124 Freguesia de São Brás de Alportel Aviso de prorrogação de prazo n.º 502/2009 Construção do edifício sede da Junta de Freguesia de S. Brás de Alportel 0 30/06 3.ª CP
124 ARIPSI - Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria Anúncio de procedimento n.º 2946/2009 Construção das novas instalações da ARIPSI (Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria). Nº de referência - Procedimento nº 1/09 ARIPSI 0 30/06 3.ª CP
124 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 2962/2009 Empreitada de Construção das Novas Salas de Reunião das Comissões nos 10, 11 e 12 do Palácio de São Bento 0 30/06 3.ª CP
124 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 2947/2009 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Ambiente, Coordenação de Segurança e Saúde em Obra e Acompanhamento Arqueológico para as Empreitadas de "Lote A - construção do Sistema Adutor da Boavista - Sector Nascente II e Lote B - construção do Sistema Adutor da Louçainha e do Sistema Adutor da Ribeira de Alge" 0 30/06 3.ª CP
124 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 2963/2009 Construção do Pavilhão Desportivo Municipal 0 30/06 3.ª CP
124 Município de Reguengos de Monsaraz Declaração de rectificação de anúncio n.º 459/2009 C.M. 1124 - Beneficiação e Alargamento entre S. Pedro do Corval e St.º António do Baldio 0 30/06 3.ª CP
124 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2964/2009 NOVA PONTE SOBRE O RIO LIMA, NA ZONA DO NÓ DE JOLDA, INCLUINDO OS RESPECTIVOS ACESSOS 0 30/06 3.ª CP
124 Metropolitano de Lisboa, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 460/2009 "Fornecimento e montagem de fechaduras para a porta lateral de cabina do Material Circulante do Metropolitano de Lisboa, E.P.- Proc. 290/09-GJC". 0 30/06 3.ª CP
124 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2965/2009 Prestação de Serviços de Limpeza no Hospital de Faro, EPE 0 30/06 3.ª CP
124 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA. Anúncio de procedimento n.º 2966/2009 AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO DE SEGUROS 0 30/06 3.ª CP
124 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caminha Declaração de rectificação de anúncio n.º 461/2009 Remodelação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Caminha 0 30/06 3.ª CP
124 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 264/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS - NPD 3009010092 0 30/06 3.ª CP
124 Rumo 2020, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 506/2009 Projecto de Requalificação da Ribeira do Cartaxo e da Quinta de Santa Eulália 0 30/06 3.ª CP
124 Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores Anúncio de procedimento n.º 2967/2009 Reparação e conservação geral da fachada de tardoz do edifício sito na Rua Fialho de Almeida, n.º5, 1070-128 Lisboa 0 30/06 3.ª CP