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Diário da República 123/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
123 Assembleia da República Lei n.º 29/2009 Aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventário e altera o Código Civil, o Código de Processo Civil, o Código do Registo Predial e o Código do Registo Civil, no cumprimento das medidas de descongestionamento dos tribunais previstas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2007, de 6 de Novembro, o Regime do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, procede à transposição da Directiva n.º 2008/52/CE, do Parlamento e do Conselho, de 21 de Março, e altera o Decreto-Lei n.º 594/74, de 7 de Novembro 001 29/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 694/2009 Altera os Estatutos do Instituto Português da Juventude, I. P., aprovados pela Portaria n.º 662-J/2007, de 31 de Maio 001 29/06 2.ª link
123 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 149/2009 Cria o Estabelecimento Prisional Regional do Vale do Sousa 001 29/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 695/2009 - Revogado Reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Península de Setúbal» 001 29/06 2.ª link
123 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 1/2009 Mapa oficial com os resultados da eleição dos deputados ao Parlamento Europeu realizada em 7 de Junho e relação dos deputados eleitos 001 29/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14504/2009 Nomeia a Dr.ª Sílvia Simões Esteves adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 29/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 11467/2009 Torna público a abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14505/2009 Colocação do conselheiro de embaixada, José Ludovice, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14506/2009 Transferência do primeiro secretário de embaixada, José Costa, para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14507/2009 Exoneração do cargo de Cônsul de Portugal em Belo Horizonte do primeiro-secretário de embaixada João de Deus 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14508/2009 Colocação do conselheiro de embaixada António Pedro Silva na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14509/2009 Nomeação do conselheiro de embaixada Fernando Figueirinhas como cônsul-geral de Portugal em Luanda 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14510/2009 Nomeação do conselheiro de embaixada António Carvalho a cônsul-geral de Portugal em Hamburgo 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14511/2009 Nomeação do conselheiro de embaixada António Moura como cônsul-geral de Portugal em São Francisco 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14512/2009 Exoneração do conselheiro de embaixada António Pedro Silva do cargo de cônsul-geral de Portugal em Luanda 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14513/2009 Transferência do ministro plenipotenciário de 2.ª classe para a Embaixada de Portugal em Viena 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14514/2009 - Revogado Nomeação do conselheiro de embaixada José Rosa como cônsul-geral de Portugal no Luxemburgo 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14515/2009 Transferência do primeiro-secretário de embaixada José Santiago para a Embaixada de Portugal em Atenas 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14516/2009 Colocação do primeiro-secretário de embaixada João Deus na Embaixada de Portugal em Berna 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14517/2009 - Revogado Nomeação da terceira-secretária de embaixada Graça Fonseca como cônsul de Portugal em New Bedford 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14518/2009 Transferência do conselheiro de embaixada Francisco Duarte Lopes para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14519/2009 - Revogado Nomeação do conselheiro de embaixada André Bandeiras cônsul de Portugal em Belo Horizonte 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14520/2009 Transferência do conselheiro de embaixada António Pereira para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14521/2009 Transferência da primeira-secretária de embaixada Fernanda Coelho para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14522/2009 Exoneração do cargo de cônsul-geral de Portugal em Hamburgo do conselheiro de embaixada José Vieira 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14523/2009 Colocação do conselheiro de embaixada José Vieira na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14524/2009 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Marcelo Mathias para a embaixada de Portugal em Rabat 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14525/2009 Colocação da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Cristina Almeida na delegação portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14526/2009 Colocação da terceira secretária de embaixada, Maria João Coutinho, na Embaixada de Portugal em Nova Delhi 002 29/06 2.ª link
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14527/2009 Exoneração do cargo de cônsul-geral de Portugal no Luxemburgo da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Cristina Almeida 002 29/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 14528/2009 Alteração ao despacho n.º 15058/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Maio de 2008 002 29/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 14529/2009 Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega de Aveiro 002 29/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 14530/2009 Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega de Braga 002 29/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 14531/2009 Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega de Alverca 002 29/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 14532/2009 Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega do Freixieiro 002 29/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 14533/2009 Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega do Jardim do Tabaco 002 29/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 14534/2009 Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega de Faro 002 29/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 14535/2009 Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega de Leixões 002 29/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11468/2009 Delegação de competências do director de finanças de Portalegre, João Maria Caixa Dionísio 002 29/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11469/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Macedo de Cavaleiros, Carlos Alberto da Mota Roby Amorim 002 29/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11470/2009 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 13, Maria de Lurdes Pegas Miranda Gonzalez 002 29/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 14536/2009 Nomeio, em regime de substituição o licenciado Vitor Jaime Pereira Alves, no cargo de Director de Contabilidade, da Direcção de Serviços Administrativos 002 29/06 2.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 14537/2009 Fixa o estatuto remuneratório dos membros do conselho directivo do LNEG 002 29/06 2.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 14538/2009 Nomeação da comissão de acompanhamento que supervisiona a preparação do projecto de parceria público-privada para a construção do Hospital de Vila Nova de Gaia-Espinho 002 29/06 2.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 643/2009 Extensão de encargos - Estádio Universitário de Lisboa 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14539/2009 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9334794, primeiro-marinheiro TFD Nuno Alexandre Salvador Pereira Feixeira Barbosa 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14540/2009 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9325900, primeiro-marinheiro L Jerónimo José Faleiro Dias 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14541/2009 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9317799, primeiro-marinheiro L Olívia de Fátima Sita 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14542/2009 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9319099, primeiro-marinheiro L Cláudia Maria da Conceição Moreira 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14543/2009 Revogação do ingresso na categoria de sargento, em regime de contrato, no posto de segundo-subsargento, da classe de técnicos navais, ramo programadores de informática, de vários militares 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14544/2009 Revogação do ingresso de vários militares na categoria de sargentos em regime de contrato, no posto de segundo-subsargento, da classe de técnicos navais, ramo de programadores de informática 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14545/2009 Revogação do ingresso na categoria de sargentos, em regime de contrato, no posto de segundo-subsargento, da classe de técnicos navais, ramo de programadores de informática, do 9321004, segundo-marinheiro V RC Paula Susana Fernandes Calhó 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 14546/2009 Reorganização da Força Especial de Bombeiros (FEB) Canarinhos 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 14547/2009 Distribuição das verbas do fundo de garantia Automóvel (FGA) referente ao ano de 2008 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14548/2009 Autorização à passagem para a situação de licença extraordinária da Assistente Administrativa Especialista - Alice Fernanda Basílio Almeida Costa Leal 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 14549/2009 Despacho de subdelegação de competências no subdirector do ISCPSI, intendente Ismael Pereira Gaspar Jorge 002 29/06 2.ª link
123 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 14550/2009 Exoneração do cargo de secretária 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 14551/2009 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Aparthotel da Praia dos Moinhos, de 4 estrelas 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 321/2009 Processo n.º 171/11.7/1453 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 322/2009 Processo n.º 171/11.7/1450 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 323/2009 Processo n.º 171/11.7/1451 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 324/2009 Processo n.º 171/11.7/1452 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 325/2009 Processo n.º 171/11.5/744 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 326/2009 Processo n.º 171/11.5/743 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 327/2009 Processo n.º 171/11.5/741 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 328/2009 Processo n.º 171/11.7/1457 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 329/2009 Processo n.º 171/11.5/742 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 330/2009 Processo n.º 171/11.7/1456 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 331/2009 Processo n.º 171/11.7/1455 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 332/2009 Processo n.º 171/11.7/1454 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 333/2009 Processo n.º 171/11.11/1624 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 14552/2009 Reconhecimento, por preencher os requisitos previstos na norma em vigor, da organização AQUA - Association pour la Qualité en Agro-Alimentaire - para ministrar cursos de formação em higiene e segurança alimentar destinados aos manipuladores de carne e seus produtos 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 14553/2009 Passagem à situação de licença sem remuneração de longa duração da assistente técnica Manuela da Graça Gonçalo Caldeira Silva 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 14554/2009 Reinício de funções de trabalhadores na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 14555/2009 Reinício de funções de trabalhadores na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 14556/2009 Criação das unidades orgânicas flexíveis, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, integrada na administração directa do Estado, no âmbito do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pesca 002 29/06 2.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 14557/2009 Nomeação do licenciado Victor Manuel Bastos Baptista para exercer, em comissão de serviços, o cargo de director da Unidade Ministerial de Compras 002 29/06 2.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 231/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Emergência Social 002 29/06 2.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 232/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - HEPATURIX - Associação Nacional das Crianças e Jovens Transplantados ou com Doenças Hepáticas 002 29/06 2.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 233/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Apoio e Segurança Psico-Social 002 29/06 2.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 234/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Solidariedade e Melhoramentos da Imaculada Conceição 002 29/06 2.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 14558/2009 Delegação de competências no Subdirector-Geral 002 29/06 2.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 11471/2009 Lista nominativa de pessoal a colocar em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, nos termos do n.º 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 53/2006 de 7 de Dezembro 002 29/06 2.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14559/2009 Nomeação de ajudantes de acção directa principais 002 29/06 2.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14560/2009 Exoneração do quadro residual da função pública da ajudante directa Maria Helena Simões Manso 002 29/06 2.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14561/2009 Nomeação de técnica especialista de diagnóstico e terapêutica de fisioterapia - Maria Rita Olim Marote Barbosa 002 29/06 2.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14562/2009 Nomeação de técnicos especialistas de monitores de ATL 002 29/06 2.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14563/2009 Nomeação de técnicos especialistas de diagnóstico e terapêutica de fisioterapia - Isabel Maria Tavares Rodrigues, Isidro Jesus do Couto e Maria Guilhermina Esteves Ribeiro 002 29/06 2.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14564/2009 Nomeação de técnicas especialistas da carreira técnica de serviço social, Maria Arminda Aguiar e Adilia Lopes 002 29/06 2.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14565/2009 Nomeação de ajudantes de acção directa principais - Adelina Fernandes e Isaura Amorim 002 29/06 2.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14566/2009 Nomeação de assessora da carreira técnica superior de serviço social - Ana Maria Romão 002 29/06 2.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14567/2009 Nomeação de assessoras da carreira técnica superior de serviço social 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14568/2009 Nomeação do Dr. Carlos Alberto Raposo de Santana Maia como provedor do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 134/2009 Extracto do contrato com a Unidade Local da Saúde do Alto Minho, E. P. E., para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 136 043 353,20 euros para o ano de 2009 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 135/2009 Extracto do contrato com o Hospital de São João, E. P. E., para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 256 404 076,30 para o ano de 2009 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 136/2009 Extracto do contrato do Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE, para o triénio de 2007-2009 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 137/2009 Celebração de contrato-programa com o Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., referente ao triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 52 355,815,17, para o ano de 2009 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 138/2009 Contrato com o Centro Regional de Oncologia de Coimbra, E. P. E., para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 43 188 941,35, para o ano de 2009 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 139/2009 Celebração de contrato-programa com o Hospital de Faro, E. P. E., referente ao triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 100 538 024,90, para o ano de 2009 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 140/2009 Contrato com o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 113 134 462,70, para o ano de 2009 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 141/2009 Contrato com o Hospital de São Teotónio, E. P. E., para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 88 348 279,21, para o ano de 2009 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 142/2009 Contrato com os Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E, para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 238 318 026,90 euros, para o ano de 2009 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11472/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno geral, para preenchimento de 15 lugares na categoria de assistente da carreira médica de clínica geral 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1829/2009 Mobilidade do Dr. Lúcio Teixeira Dias Meneses de Almeida 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1830/2009 Ratifica a autorização de nomeação da Dr.ª Paula Maria Broeiro Gonçalves, assistente graduada de MGF, do Centro de Saúde do Lumiar, como directora do internato de medicina geral e familiar da RGLVTejo 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1831/2009 Ratifica a autorização de nomeação da Dr.ª Ana Maria da Silva Azenha Pisco, assistente graduada de MGF do CSCaldas da Rainha/USFTornada, como directora do internato de MGF da RSLVTejo 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso n.º 11473/2009 Abertura de concurso interno geral de acesso para chefe de serviço hospitalar de imuno-hemoterapia 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 1832/2009 Progressão a assistentes graduadas de cirurgia geral - Dr.as Ilda Manhoso e Cristina Estevens 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 11474/2009 Processos de selecção e recrutamento para a categoria de assistentes graduados 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 11475/2009 Avaliação curricular para dar início ao processo de selecção e recrutamento para a categoria de assistente graduado de imuno-hemoterapia 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 11476/2009 Processo de selecção e recrutamento para a categoria de assistente graduado de cirurgia geral 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 11477/2009 Comissão curricular para dar inicio ao processo de selecção e recrutamento para a categoria de assistentes graduados de cardiologia 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 14569/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 14570/2009 Homologação contratos administrativos de serviço não docente 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 14571/2009 Nomeação professor titular 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 11478/2009 Publicação da lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente técnico 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso (Extracto) n.º 11479/2009 Exercício do cargo de director em regime de comissão de serviço 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso n.º 11480/2009 Posse do director do Agrupamento 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Despacho n.º 14572/2009 Tomada de posse da directora da Escola Secundária do Castêlo da Maia 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 14573/2009 Homologação da eleição do director 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 11481/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de subdirectora 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 11482/2009 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de adjunto do director 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 11483/2009 Posse do cargo como director 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria Despacho n.º 14574/2009 Tomada de posse do Director da Escola S/3 Daniel Faria - Baltar, nomeado em comissão de serviço 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 11484/2009 Cessação de funções 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Leonardo Coimbra Despacho n.º 14575/2009 Homologação da tomada de posse da directora 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Despacho n.º 14576/2009 Nomeação da Directora do Agrupamento 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Aviso n.º 11485/2009 Publica-se o nome do director do Agrupamento de Escolas de Gandarela 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 11486/2009 Homologação de contrato administrativo de pessoal docente 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa Deliberação n.º 1833/2009 Tomada de posse do director 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Despacho n.º 14577/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 14578/2009 Publicação da homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo 2008/2009 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 11487/2009 Tomada de posse do professor Nelson Marques Rodrigues como director do Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 11488/2009 Nomeação para o cargo de subdirectora do Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 11489/2009 Nomeação para o cargo de adjunta da directora do Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 11490/2009 Nomeação para o cargo de adjunta da directora do Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Louvor n.º 389/2009 Louva a docente Ana Maria de Almeida Machado 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Louvor n.º 390/2009 Louvor à docente Isabel Maria Neves Bernardes 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Despacho n.º 14579/2009 Tomada de posse no cargo de director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Despacho (Extracto) n.º 14580/2009 Nomeação a QZP - José Henriques 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Louvor n.º 391/2009 Louvor a vice-presidentes, assessores, psicóloga, auxiliares de acção educativa e assistentes administrativos 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Despacho (Extracto) n.º 14581/2009 Homologação do resultado da eleição do director do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho n.º 14582/2009 Nomeação de subdirector 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho n.º 14583/2009 Nomeação de adjunto 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho n.º 14584/2009 Nomeação de adjunto 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho n.º 14585/2009 Nomeação do director 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Louvor n.º 392/2009 Louvo a chefe de Serviços de Administração Escolar 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extracto) n.º 11491/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extracto) n.º 14586/2009 Nomeação de director 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Listagem n.º 237/2009 Nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, é publicada a lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Despacho n.º 14587/2009 Despacho de tomada de posse para directora 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Declaração de Rectificação n.º 1575/2009 Rectificação ao aviso n.º 11018/2009, Diário da República, n.º 115 de 17 de Junho de 2009 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14588/2009 Comete à Direcção-Geral do Ensino Superior, nos termos e para os efeitos dos n.os 2 e 3 do artigo 58.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, a guarda da documentação fundamental da Universidade Moderna de Lisboa e dos cursos que a DINENSINO, Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., se encontrava autorizada a ministrar em Beja e Setúbal 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14589/2009 Homologação da eleição do Prof. Doutor António Manuel Bensabat Rendas para reitor da Universidade Nova de Lisboa 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14590/2009 Encerramento compulsivo e definitivo da Universidade Internacional 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14591/2009 - Revogado Nomeia o Dr. Pedro Bacelar de Vasconcelos para exercer o cargo de membro do Conselho de Fundadores da Fundação Casa da Música, em representação do Estado Português 002 29/06 2.ª link
123 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 14592/2009 Nomeação do técnico verificador superior de 1.ª classe Telmo Pedro Marques Mendes para o cargo de auditor-chefe 002 29/06 2.ª link
123 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho n.º 14593/2009 Nomeação de secretária de tribunal superior, em comissão de serviço 002 29/06 2.ª link
123 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 4926/2009 Citação de contra-interessados no processo n.º1238/07.5BELSB 002 29/06 2.ª link
123 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 4927/2009 Citação de contra-interessados - processo n.º 516/09.3BELSB 002 29/06 2.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4928/2009 Insolvência n.º 1340/09.9TBACB; insolventes: Rui Luís Machado Verdasca e Maria do Céu Mendes Roldão Pinheiro da Silva 002 29/06 2.ª link
123 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4929/2009 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 349/09.7T2AVR 002 29/06 2.ª link
123 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4930/2009 Convocatória para assembleia de credores nos autos de processo n.º 500/06.9TBAGD 002 29/06 2.ª link
123 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4931/2009 Insolvência n.º 908/09.8TBCLD 002 29/06 2.ª link
123 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4932/2009 Prestação de contas n.º 3278/07.5TBCLD-B 002 29/06 2.ª link
123 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 4933/2009 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 94/09.3TBCBT, em que é insolvente Manuel Lopes Magalhães, Unipessoal, L.da 002 29/06 2.ª link
123 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4934/2009 Assembleia de credores com vista ao eventual encerramento, nos autos de Insolvência 3651/05.3TJCBR, em que é insolvente A. J. E. - Indústria Moda, L.da 002 29/06 2.ª link
123 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4935/2009 Publicitação de encerramento da Insolvência n.º 508/09.2TJCBR, em que é insolvente Megadigital, L.da, por falta de bens (artigos 38.º e 230.º, n.º 2, do CIRE) 002 29/06 2.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4936/2009 Encerramento do processo - processo n.º 1354/08.6TBFAF 002 29/06 2.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4937/2009 Declaração de insolvente da firma JULIOTEX - Confecções e Estamparia, Lda. - processo n.º 1083/09.3TBFAF 002 29/06 2.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4938/2009 Processo de insolvência n.º 1087/09.6TBFLG 002 29/06 2.ª link
123 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4939/2009 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 1912/09.1TBFUN 002 29/06 2.ª link
123 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 4940/2009 Despacho de indeferimento liminar da petição inicial da insolvente Gouvicervinhos, Lda., no processo n.º 104/09.4TBGVA 002 29/06 2.ª link
123 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4941/2009 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3490/08.0TBGMR 002 29/06 2.ª link
123 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4942/2009 Insolvência n.º 1342/06.7TBGMR - encerramento do processo 002 29/06 2.ª link
123 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4943/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1881/09.8TBGMR 002 29/06 2.ª link
123 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4944/2009 Publicação do anúncio para indicação do dia designado para a assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 506/08.3TBLRA 002 29/06 2.ª link
123 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4945/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 610/09.0TJLSB 002 29/06 2.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4946/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 795/09.6TYLSB - 1.º Juízo 002 29/06 2.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4947/2009 Encerramento da Insolvência - Proc. 1479/05.0TYLSB 002 29/06 2.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4948/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 210/07.0TYLSB 002 29/06 2.ª link
123 2.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 4949/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados referente à insolvência n.º 3695/09.6TBMTS 002 29/06 2.ª link
123 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 4950/2009 Processo n.º 95/09.1TBMLD - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 29/06 2.ª link
123 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4951/2009 Insolvência n.º 1152/09.0TBOAZ 002 29/06 2.ª link
123 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4952/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1441/09.3TBPRD - Manuel Alves Netos e outros 002 29/06 2.ª link
123 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 4953/2009 Declaração de insolvência n.º 276/09.8TBPCV 002 29/06 2.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 4954/2009 Processo de insolvência n.º 913/08.1TBRMR, em que é insolvente VITOTRÁFEGO - Transportes Nacionais e Internacionais, Lda. 002 29/06 2.ª link
123 Tribunal da Comarca do Sabugal Anúncio n.º 4955/2009 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 89/09.7TBSBG 002 29/06 2.ª link
123 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4956/2009 Declaração de insolvência n.º 1269/09.0TBSTS 002 29/06 2.ª link
123 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4957/2009 Encerramento do processo n.º 4346/04.0TBSTS 002 29/06 2.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 4958/2009 Declaração de insolvência de pessoa colectiva n.º 850/09.5TBTNV de SERSIL - Construção Civil, L.da 002 29/06 2.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4959/2009 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 644/09.5TBVLG 002 29/06 2.ª link
123 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4960/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 11446/08.6TBVNG 002 29/06 2.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4961/2009 Publicidade de sentença nos autos de insolvência nos autos n.º 59/09.5TYVNG 002 29/06 2.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4962/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 406/09.0TYVNG 002 29/06 2.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4963/2009 Processo: 290/09.3TYVNG - insolvência pessoa colectiva (requerida) 002 29/06 2.ª link
123 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 4964/2009 Prestação de contas - liquidatário - processo n.º 1/05.2TBVRS-G 002 29/06 2.ª link
123 Banco de Portugal Relatório n.º 15/2009 Relatório e Contas do Conselho de Administração do Banco de Portugal, Gerência de 2008 002 29/06 2.ª link
123 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1834/2009 Norma de autorização n.º 3/2009-A, autorização para alargamento da actividade - ramos «Não vida» da Via Directa - Companhia de Seguros, S. A. 002 29/06 2.ª link
123 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14594/2009 Renovação da contratação de Helga Marília da Silva Rafael Henriques 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 14595/2009 Doutora Maria Teresa Salvado de Sousa - equiparação a bolseiro 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 14596/2009 Doutor Jeffrey Charles Wallace - Equiparação a bolseiro 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 11492/2009 Aviso de abertura do curso de doutoramento em Gestão de Inovação e do Território (3.º Ciclo) - 2009-2010 002 29/06 2.ª link
123 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 267/2009 Alteração ao Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da Universidade de Coimbra (Regulamento n.º 162/2007, de 31 de Julho) 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Declaração (Extracto) n.º 235/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria da Piedade Ramos, Maria Gabriela Botelho e Manuel Costa 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Declaração (Extracto) n.º 236/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Mestre Palmeirim Alfarra Esteves 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 1576/2009 Rectifica o edital n.º 856/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 18 de Agosto de 2008, relativo à abertura de um concurso para provimento de um lugar de professor catedrático no GD de Biologia da Escola de Ciências 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Despacho n.º 14597/2009 Designação de júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no GD de Antropologia do Instituto de Ciências Sociais 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Despacho n.º 14598/2009 Designação do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no GD de Física (Optometria) da Escola de Ciências 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14599/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Nuno Oliveira 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14600/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Belmiro Gil Silva Fortes 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14601/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nelson Manuel Viana da Silva Lima 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14602/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Martin Andristschky, Maria Manuela Raposo, António Fonseca, Ana Soares e Sandra Maria Carvalho 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14603/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores Marta Ramos, Diamantino Pereira, Sandra Carvalho e Anabela Rolo 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14604/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Brilha, Sérgio Nascimento, Rui Pereira, Cristina Wilson e da Licenciada Ana Ferreira 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14605/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Mário António Pereira 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14606/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Margarida Casal, Luís Machado e João Alpuim 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14607/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Cláudia Maria Neves Simões 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14608/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Nuno Jorge Carvalho Sousa e Manuel João Tavares Mendes Costa 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14609/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Jorge Carvalho Sousa 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14610/2009 Equiparações a bolseiro do Doutor Alberto Pinto e do Licenciado José Manuel Oliveira 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14611/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Manuel Simões 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14612/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Ricardo Jorge Santos Sousa 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14613/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Paulo Flores Fernandes 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14614/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Cláudia Maria Neves Simões 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14615/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Lúcia Suárez e Maria Manuela Silva 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14616/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Mikhail Vasilevskiy, José Vaz, Luís Rebouta, Carlos Tavares, Luís Cunha, João Fernandes André e Carlos Tavares 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14617/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel João Tavares Mendes Costa 002 29/06 2.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 14618/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor associado, com o Doutor Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1835/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Informática e Computação, da Faculdade de Engenharia 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1836/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Química da Faculdade de Engenharia 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1837/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1838/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado Integrado em Engenharia Industrial e Gestão, da Faculdade de Engenharia 002 29/06 2.ª link
123 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1839/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado integrado em Psicologia, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação 002 29/06 2.ª link
123 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 14619/2009 Criação do Mestrado Integrado em Medicina Veterinária 002 29/06 2.ª link
123 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 14620/2009 Adequação do 1.º Ciclo em Ciências Físico-Químicas 002 29/06 2.ª link
123 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 14621/2009 Adequação do 1.º Ciclo em Engenharia Biomédica 002 29/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 14622/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 29/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 14623/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 29/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 11493/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior e um assistente técnico para o Centro de Novas Oportunidades do Instituto Politécnico de Leiria 002 29/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1577/2009 Rectificação ao despacho n.º 11 859/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2009, relativo à subdelegação de competências no director da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 29/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14624/2009 Concurso para três professores-adjuntos para a área de contabilidade 002 29/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14625/2009 Concurso para três professores-adjuntos para a área de organização e gestão 002 29/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14626/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Fernando José Loureiro da Silva 002 29/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14627/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Nuno Miguel de Abreu Inácio Carapeto Dias 002 29/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14628/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do Mestre Vitor José Mendes Baptista 002 29/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14629/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do Doutor António Pedro Fernandes Costa 002 29/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14630/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Fernando Paulo Neves da Fonseca Carreira 002 29/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14631/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da Doutora Laura Cristina Teixeira Iglésias Charters de Azevedo 002 29/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14632/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do mestre António Afonso Roque 002 29/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14633/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Manuel António Alves Pinto 002 29/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14634/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do mestre Armando António Soares Inverno 002 29/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14635/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado João Davide Francisco Sabino 002 29/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14636/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre João José Barroso Henriques 002 29/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14637/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor José Filipe Castanheira Pereira Antunes Simões 002 29/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 14638/2009 Publicação do novo Regulamento Orgânico dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Portalegre e respectivo organograma 002 29/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 14639/2009 Publica a estrutura curricular e o plano de estudos conducente ao grau de mestre em Controlo e Electrónica Industrial, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 29/06 2.ª link
123 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1578/2009 Rectificação do teor do despacho (extracto) n.º 7217/2009 002 29/06 2.ª link
123 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 14640/2009 Nomeação de directores de serviço 002 29/06 2.ª link
123 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1840/2009 Acumulação de funções privadas - enfermeiro graduado Rui Manuel da Silva Gabriel 002 29/06 2.ª link
123 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 14641/2009 Licença sem remuneração de longa duração dos assistentes operacionais - Inês Isabel Valente Baranita Ramos e Renato Paulo Brito Vieira de Andrade 002 29/06 2.ª link
123 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 14642/2009 Rescisão de CAP da assistente eventual Olga Alexandra Gvindzhyliya 002 29/06 2.ª link
123 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho n.º 14643/2009 Exoneração de Maria Margarida Gomes de Oliveira, assistente hospitalar de Anestesiologia 002 29/06 2.ª link
123 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho n.º 14644/2009 Exoneração de Helena Luisa Vidal Pereira Santos Pereira, assistente graduada de Radiologia 002 29/06 2.ª link
123 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho n.º 14645/2009 Exoneração de Amanda Sheila Pedgen, assistente hospitalar de medicina interna 002 29/06 2.ª link
123 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14646/2009 Licença sem vencimento da Dr.ª Olga Maia Seco 002 29/06 2.ª link
123 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14647/2009 Classificação do internato complementar de medicina interna - Dr.ª Clarinda Maria Castro Neves 002 29/06 2.ª link
123 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14648/2009 Classificação do Internato Complementar de Medicina Interna - Dr.ª Maria Teresa Sanchez Suarez 002 29/06 2.ª link
123 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14649/2009 Classificação final da interna do internato complementar de anestesiologia Dr.ª Patrícia Coimbra Heleno Inácio 002 29/06 2.ª link
123 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14650/2009 Classificação do Internato Complementar de Ortopedia - Dr. Ivo Rodrigues Martins Gierreiro 002 29/06 2.ª link
123 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14651/2009 Horário de dedicação exclusiva - Dr. António José Peixoto Meireles 002 29/06 2.ª link
123 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14652/2009 Classificação final do Internato Complementar de Anestesiologia de Cristóvão José Meireles Matias 002 29/06 2.ª link
123 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1579/2009 Rectifica o aviso n.º 10 653/2009 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Alcoutim Declaração de Rectificação n.º 1580/2009 Declaração de rectificação referente ao aviso n.º 11 102/09, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de Junho de 2009 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 11494/2009 Actualização do contrato de trabalho por tempo indeterminado de 1 Técnico Superior (Ana Costa) 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 11495/2009 Renovação da comissão de serviço da Chefe da Divisão Municipal de Jardins e Espaços Verdes, Arq.ª Cristina Fonseca 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 11496/2009 Abertura de vários procedimentos concursais cumuns 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 11497/2009 Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico de informática, grau 1 nível 1, da carreira de informática (estagiário) 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 11498/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para a constituição de relação jurídica de emprego indeterminado 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 11499/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de assistente operacional (educação) em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 11500/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior da área de investigação social aplicada 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Machico Edital n.º 626/2009 Projecto de Regulamento para a Biblioteca Municipal de Machico 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Mafra Deliberação n.º 1841/2009 Abertura do procedimento por ajuste directo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para execução da empreitada da construção da Escola EB1 e Jardim de Infância do Milharado 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 11501/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 34/89, emitido em nome da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, aumentando um piso, no lote 24, ficando a ser constituído por cave, rés-do-chão e andar 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 11502/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas de Ana Patrícia Gomes Fernandes 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 11503/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para as categorias de assistente operacional (área de gestão de frotas e equipamentos mecânicos) - Mário Alberto Pinheiro da Silva, Alberto José Martins da Silva Fafiães e Fernando Marques Ferreira 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 11504/2009 Nomeação do secretário do GAP Filipe Manuel Avelino Rebelo 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 11505/2009 Nomeação de Marta Alexandra Félix de Lemos ajunta do GAP 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 11506/2009 Lista de antiguidade de 2008 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 11507/2009 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal de recrutamento para 4 assistentes técnicos e de 22 assistentes operacionais, em RCTFP a termo resolutivo certo para a época balnear de 2009, a afectar ao Parque de Campismo Municipal da Praia de Mira 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 11508/2009 Aposentação de David Nunes da Cruz 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 11509/2009 Aposentação por limite de idade de Ramiro Mesquita Maranhão e Manuel Luís MIranda Alcatrão 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 11510/2009 Concessão de licença sem remuneração por um mês a José Fernando Marques Leigo 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 11511/2009 Renovação da nomeação em comissão de serviço de Paula Cristina Santos Oliveira 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 11512/2009 Cessação de nomeação em comissão de serviço do trabalhador Fernando Rui Russel Cortez Barbosa Pinto 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 11513/2009 Discussão pública do Plano de Pormenor a Sul da Avenida dos Correios em Esmoriz 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 11514/2009 Nomeação: chefe da Divisão de Recursos Humanos e Contratação Pública 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 11515/2009 Nomeação - chefe da Divisão Administrativa, de Ambiente, Social e Cultural 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 11516/2009 Nomeação - chefe da Divisão Económica e Financeira 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 11517/2009 Contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico da carreira geral de assistente técnico da área funcional de electricista 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 11518/2009 Procedimento concursal comum para contratação em regime de termo resolutivo certo para um lugar de enfermeiro para a unidade móvel de saúde de Tabuaço 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 11519/2009 Afixação da lista de classificação final homologada do concurso de auxiliar de acção educativa 002 29/06 2.ª link
123 Câmara Municipal de Viana do Castelo Deliberação n.º 1842/2009 Aquisição de mobiliários para os centros escolares de Santa Marta de Portuzelo, Perre e Mujães ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009 002 29/06 2.ª link
123 Junta de Freguesia de Lomba Aviso n.º 11520/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira de Assistente Operacional 002 29/06 2.ª link
123 Junta de Freguesia de Massarelos Aviso n.º 11521/2009 Abertura de concurso para assistente operacional e técnico superior 002 29/06 2.ª link
123 Junta de Freguesia de Prior Velho Aviso n.º 11522/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 29/06 2.ª link
123 Junta de Freguesia de São Vicente Aviso n.º 11523/2009 Nomeação da funcionária Maria Manuela Dias Braga de Sousa 002 29/06 2.ª link
123 Bbva Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 41/2009 Balanço e demonstrações de resultados a 31 de Março de 2009 002 29/06 2.ª link
123 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso (Extracto) n.º 11524/2009 Declara sem efeito a declaração de rectificação n.º 469/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de Fevereiro de 2009 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 11525/2009 Republicação do procedimento concursal para recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director do Departamento de Controlo 002 29/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 11526/2009 Procedimento concursal para recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director do Departamento de Planeamento e Relações Comunitárias 002 29/06 2.ª link
123 Município de Pinhel Anúncio de Concurso n.º 305/2009 0 002 29/06 2.ª CP
123 Município de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 496/2009 Remodelação da praça e beneficiação do pavimento da variante nas Caldas das Taipas 002 29/06 2.ª CP
123 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 2899/2009 Material DHS e DCS 002 29/06 2.ª CP
123 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2916/2009 Requalificação do Largo 1.º de Maio/Botaréu - Arranjo de Parque Infantil e zona envolvente no Largo 1.º de Maio 002 29/06 2.ª CP
123 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 2900/2009 Cavilhas membros superiores e inferiores 002 29/06 2.ª CP
123 Direcção Regional de Cultura do Norte Anúncio de procedimento n.º 2901/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº1/ DRCN- DSBC / 2009, ESTAÇÃO DE S. BENTO- conservação e restauro do revestimento azulejar. 002 29/06 2.ª CP
123 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2902/2009 Aquisição de Mini escavadora giratória com rastos de borracha 002 29/06 2.ª CP
123 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2917/2009 EB 1 Quinta dos Vigários - Moinhos da Gândara - Construção 002 29/06 2.ª CP
123 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2903/2009 Aquisição de Fornecimento de placa compactadora com vibração e saltitão compactador 002 29/06 2.ª CP
123 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 2918/2009 Qualificação da Rua de Real (ER209- Centro Escolar- Centro urbano da Vila de Carvalhosa 002 29/06 2.ª CP
123 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 2904/2009 Material Protecção Doentes 002 29/06 2.ª CP
123 Município de Lousada Anúncio de concurso urgente n.º 262/2009 Locação financeira (Leasing) para aquisição de equipamentos 002 29/06 2.ª CP
123 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 2919/2009 Aquisição de Serviços de Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais, pelo período de 4 meses (de 1de Setembro a 31 de Dezembro de 2009). 002 29/06 2.ª CP
123 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2920/2009 Concessão de Exploração de um Estabelecimento de Restauração sito no Mercado José Estevão 002 29/06 2.ª CP
123 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2905/2009 Empreitada de Concepção-Construção da Reabilitação do Rio Judeu. 002 29/06 2.ª CP
123 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2921/2009 "SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS DE COVÕES (NORTE)" 002 29/06 2.ª CP
123 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2906/2009 Fornecimento de materiais para oferta - Desporto 2009 002 29/06 2.ª CP
123 Município da Batalha Aviso de prorrogação de prazo n.º 497/2009 Balneários do Campo de Futebol Sintético - Zona Desportiva da Batalha 002 29/06 2.ª CP
123 Município de Vagos Declaração de rectificação de anúncio n.º 456/2009 Fornecimento de Betão Betuminoso - Camada de Desgaste - Sem Transporte 002 29/06 2.ª CP
123 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 2907/2009 Medicamento Anti Bacterianos (retirados do Catalogo da ACSS) 002 29/06 2.ª CP
123 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 2908/2009 Sistemas Diversos Uso Geral Clínico 002 29/06 2.ª CP
123 Município de Penela Anúncio de procedimento n.º 2909/2009 Alargamento e beneficiação da estrada Cerejeiras - Fetais - Fases I, II, III 002 29/06 2.ª CP
123 Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2910/2009 Concessão de Exploração do Bar do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo 002 29/06 2.ª CP
123 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 2911/2009 Correctivos da Volemia (Medicamentos retirados da ACSS) 002 29/06 2.ª CP
123 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2912/2009 Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico de Segregação de Caudais da Albufeira do Roxo do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva. 002 29/06 2.ª CP
123 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 2913/2009 Medicamentos varios do Sistema Nervoso (medicamentos retirados da ACSS) 002 29/06 2.ª CP
123 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 2922/2009 "E. N.113-1- BENEFICIAÇÃO DO TROÇO ENTRE OLAIA E ESTREMADOURO (LIMITE DO CONCELHO)" 002 29/06 2.ª CP
123 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2914/2009 Concurso Público n.º 07/IPL/2009, para "Pavilhão Desportivo da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do IPL" 002 29/06 2.ª CP
123 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 2923/2009 "Caminho Municipal 1124-2 - Beneficiação entre a EN 255 e o Carrapatelo" 002 29/06 2.ª CP
123 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2924/2009 Aquisiçao e montagem de equipamento desportivo 002 29/06 2.ª CP
123 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 2915/2009 Fiscalização e Coordenação de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Empreitada da Construção da Cirurgia de Ambulatório 002 29/06 2.ª CP
123 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 2925/2009 "Fornecimento e montagem de fechaduras para a porta lateral de cabina do Material Circulante do Metropolitano de Lisboa, E.P.- Proc. 290/09-GJC". 002 29/06 2.ª CP
123 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2926/2009 Aquisiçao de diversos equipamentos desportivos 002 29/06 2.ª CP
123 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 498/2009 Empreitada de Execução de 46 edificios habitacionais e infra-estruturas da zona ampliada do Bairro da Terra Chã, Angra do Heroismo, ilha Terceira, Açores 002 29/06 2.ª CP
123 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 499/2009 Concurso público para a prestação de serviços se manutenção dos sistemas de Telegestão, Automação,Instrumentação e supervisão. 002 29/06 2.ª CP
123 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 500/2009 043/DOM/DEM/09 - Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Oeiras, em Vila Fria - Freguesia de Porto Salvo. 002 29/06 2.ª CP
123 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2927/2009 Fornecimento de refeições escolares para o ano lectivo de 2009/2010 002 29/06 2.ª CP
123 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2928/2009 Prestação de serviços de transporte escolar (AEC e JI/1ºCEB) para o ano lectivo de 2009/2010 002 29/06 2.ª CP
123 Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Anúncio de concurso urgente n.º 261/2009 C.Público Urgente n.º108000509-Prestação de serviços de médicos no serviço de urgência do H.A.L. 002 29/06 2.ª CP
123 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 2929/2009 BENEFICIAÇÃO DO CM 1167 ENTRE BOQUILOBO E CAVEIRA COM LIGAÇÃO À ZONA INDUSTRIAL DE TORRES NOVAS (CM 1168) 002 29/06 2.ª CP
123 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 2930/2009 Adjudicação da concessão de exploração de uma sala de jogo do bingo no concelho do Porto 002 29/06 2.ª CP
123 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2931/2009 Prestação de serviços de transporte escolar para o ano lectivo 2009/2010 002 29/06 2.ª CP