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Diário da República 122/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
122 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2009 Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) 2008-2015 001 26/06 6.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 44/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 99-A/2009, de 29 de Abril, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 373/87, de 9 de Dezembro, que cria o Parque Natural da Ria Formosa, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009 001 26/06 6.ª link
122 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 692/2009 Desanexa da zona de caça turística do Pintado (processo n.º 2129-AFN) o prédio rústico denominado Mofadinha, sito na freguesia e município de Barrancos, e concessiona, pelo período de 12 anos, à A Mofadinha - Sociedade Agrícola e Imobiliária, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística La Mofadinha, englobando aquele prédio rústico sito naquela freguesia e município (processo n.º 5252-AFN) 001 26/06 6.ª link
122 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 693/2009 Renova a zona de caça municipal de Vale de Prados, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vale de Prados, Santa Combinha, Podence, Lamas, Vale da Porca e Macedo de Cavaleiros, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 3352-AFN) 001 26/06 6.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 54-A/2009 Altera os n.os 5 e 28 do contrato de concessão celebrado entre o Estado Português e a AENOR - Auto-Estradas do Norte, S. A., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 67-A/99, de 6 de Julho 001 26/06 6.ª 122S
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 148-A/2009 Aprova o regime jurídico aplicável ao Metropolitano de Lisboa, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e revoga o Decreto-Lei n.º 439/78, de 30 de Dezembro 001 26/06 6.ª 122S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 14371/2009 Renova a nomeação, em comissão de serviço, do capitão-de-mar-e-guerra na situação de reforma José Manuel Chiotte Lopes da Silva como subdirector-geral do Gabinete Nacional de Segurança 0 26/06 6.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Louvor n.º 374/2009 Louvor à Dr.ª Adilia Pereira 0 26/06 6.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 14372/2009 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Banda Musical de Arouca 0 26/06 6.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 14373/2009 Nomeia o Dr. Artur Santos Silva presidente do conselho de fundadores da Fundação Casa da Música 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14374/2009 Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 6022) 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14375/2009 Ratificação e implementação do STANAG (STANAG 2530) 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14376/2009 Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 2453) 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14377/2009 Ratificação e implementação de STANAG (STANAG 2536) 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14378/2009 Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 1183) 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14379/2009 Ratificação e implementação do STANAG 4475 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14380/2009 Ratificação e implementação do STANAG 4488 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14381/2009 Ratificação e implementação do STANAG 4491 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14382/2009 Ratificação e implementação do STANAG 4400 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14383/2009 Ratificação e implementação STANAG (STANAG 2818) 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14384/2009 Ratificação e implementação do STANAG (STANAG 4548) 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14385/2009 Ratificação e implementação do STANAG (STANAG 4609) 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14386/2009 Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 3585) 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14387/2009 Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 4357) 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14388/2009 Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 4327) 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14389/2009 Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 4164) 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14390/2009 Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 3712) 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14391/2009 Ratificação e implementação STANAG'S (STANAG 2116) 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14392/2009 Revogação do ingresso na categoria de sargentos em regime de contrato no posto de segundo-subsargento da classe de técnicos navais, ramo de informática, o 9346705, primeiro-grumete TA RC Marco António Ferreira Nereu 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14393/2009 Revogação da graduação no posto de segundo-subsargento, na classe de técnicos navais - ramo de programadores de informática - de vários militares 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14394/2009 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9321199, primeiro-marinheiro L Adelino Miguel Moreira Catarino 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14395/2009 Promoção ao posto de subsargento em regime de contrato, da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática, do 9359304, segundo-subsargento TN-PIN RC Bruno Miguel dos Santos José 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14396/2009 Ingresso na categoria de sargentos em regime de contrato no posto de segundo-subsargento da classe de técnicos navais, ramo programadores de informática, o 9359304, segundo-marinheiro OP RC Bruno Miguel dos Santos José 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14397/2009 Revogação do despacho de promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de abastecimento de vários militares 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 14398/2009 Adendas aos contratos-programa dos quartéis dos bombeiros (obras) 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 14399/2009 Terceira fase da constituição das equipas de intervenção permanente (EIP) 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 11397/2009 Afixação da lista de antiguidades do mapa único do MAI e da Secretaria-Geral 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14400/2009 Autoriza a passagem para a situação de licença extraordinária da assistente administrativa principal, Rosa Ribeiro Cardoso Ferraz Prada Santos 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14401/2009 Autorização à passagem para a situação de Licença Extraordinária da Assistente Administrativa Especialista - Maria Eduarda Guerreiro Morais 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14402/2009 Autorização da passagem para a situação de licença extraordinária da assistente administrativa principal Luísa Maria Lopes Martins Barros 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14403/2009 Autorização à passagem para a situação de licença extraordinária da assessora Aura Cristina Rosa da Lança Coelho 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 14404/2009 Cessação das funções de Comandante da Divisão Policial de Évora 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 14405/2009 Pedido de regresso à efectividade de serviço 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14406/2009 Nomeia o licenciado Vítor Manuel Ferreira Moutinho para prestar assessoria de imprensa neste Gabinete 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 11398/2009 Integração de pessoal nos quadros paralelos dos respectivos municípios 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 14407/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira ajudante, Maria Helena Nogueira Mendes 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 14408/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento do notário Eduardo José Costa Reis Santos 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 14409/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Maria de Fátima Ferreira Lajas 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Rectificação n.º 1566/2009 Rectificação ao despacho n.º 14214/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de Junho 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11399/2009 A Câmara Municipal da Batalha requereu a concessão de exploração de águas minerais naturais nos concelhos da Batalha e Porto Mós 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 14410/2009 Reconhecimento provisório da Coproffis Gás - Inspecções de Gás, Lda., como entidade inspectora de gás 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 320/2009 PC 4501776574 - processo EPU/33405 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11400/2009 Autorização de alteração do estabelecimento industrial da empresa RESIBRAS - Companhia Portuguesa de Resinas para Abrasivos, S. A. 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 11401/2009 Publicação de lista de despachos de revogação ou declaração de caducidade da utilidade turística 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 14411/2009 - Revogado Alteração da tabela de preços de bens e serviços da Direcção-Geral de Veterinária 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 14412/2009 Delegação de competências no director de serviços de Agricultura e Pescas, engenheiro António José Madeira Lopes 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 14413/2009 Delegação de Competências, para efeitos de gestão geral, no Director Regional Adjunto de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, Dr. Cândido dos Santos Pereira Batista 0 26/06 6.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 14414/2009 - Revogado Concessão de financiamentos não reembolsáveis para o sector do transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem 0 26/06 6.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 11402/2009 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior para exercer funções da Direcção de Serviços de Ambiente do GPERI 0 26/06 6.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 11403/2009 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior para exercer funções na Divisão de Estudos e Gestão da Informação da Direcção de Serviços de estudos e Planeamento Estratégico do GPERI 0 26/06 6.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 11404/2009 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior para execer funções na Direcção de Serviços de Estudos e Planeamento Estratégico do GPERI 0 26/06 6.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11405/2009 Alteração de percurso da carreira regular de serviço público entre Cacilhas - Paio Pires (Centro) P/Casal do Marco 0 26/06 6.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 229/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Portuguesa para a Protecção aos Deficientes Autistas 0 26/06 6.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11406/2009 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Função Pública 0 26/06 6.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1807/2009 Delegação de competências 0 26/06 6.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14415/2009 Recrutamento de pessoal 0 26/06 6.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14416/2009 Delegação de competências 0 26/06 6.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14417/2009 Delegação de competências 0 26/06 6.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14418/2009 Delegação de Competências 0 26/06 6.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14419/2009 Nomeação de enfermeiras chefes - Isabel Alexandra Lourenço e Maria Antonieta Ferreira 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1808/2009 Licença sem remuneração 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1809/2009 Licença sem remuneração 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 11407/2009 Provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica - Doutor Peter Jordan 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 375/2009 Louvor a Manuel Isabelinho Miguéns 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 376/2009 Louvor a Teresa Maria Marques da Costa Afonso Lino Gaspar 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 377/2009 Louvor a Ana Paula Elisiário de Almeida de Castro Antunes e Dora Cristina Pereira Alcaide 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 378/2009 Louvor a Manuel Diogo Vicente 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 379/2009 Louvor a Ana Maria Carrapato Estríbio 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 380/2009 Louvor a Maria Filomena Ribeiro de Matos 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 3/2009 Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 271/X que visa estabelecer o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontrem em idade escolar e consagrar a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Águas Santas Despacho n.º 14420/2009 Tomada de Posse do Director 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Declaração n.º 230/2009 Tomada de posse do cargo de directora do Agrupamento de Escolas de Apúlia 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Armamar Aviso (Extracto) n.º 11408/2009 Tomada de posse do director 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 11409/2009 Nomeação de docente provido na categoria de professor titular 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Declaração de Rectificação n.º 1567/2009 Rectificação de publicação referente à nomeação de professores titulares 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 14421/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Aviso n.º 11410/2009 Tomada de posse do Director do Agrupamento Vertical de Escolas da Corga 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 14422/2009 Nomeação do subdirector e adjuntas 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 11411/2009 Nomeação em comissão em comissão de serviço para o cargo de adjunta do director 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 11412/2009 Designada como membro do conselho administrativo prevista no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 75/2008 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Anúncio n.º 4857/2009 Nomeação em comissão de serviço do director da Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Despacho n.º 14423/2009 Tomada de posse da directora 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Despacho n.º 14424/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Anúncio n.º 4858/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Irmãos Passos 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 14425/2009 Tomada de posse do director 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Peso da Régua Despacho n.º 14426/2009 Publicitação da posse do Director do Agrupamento de Escolas da Régua 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Despacho n.º 14427/2009 Despacho de Nomeação de Director Executivo 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Deliberação n.º 1810/2009 Nomeação de director adjunto 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Louvor n.º 381/2009 Louvor à docente Natércia Maria Cortez Pereira 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Louvor n.º 382/2009 Louvor ao encarregado operacional António José Brandão 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Louvor n.º 383/2009 Louvor à docente Ana Cristina Fonseca Teixeira 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 11413/2009 Tomada de posse de directora 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 14428/2009 Nomeação de adjunta da directora 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 14429/2009 Nomeação de adjunta da directora 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Despacho n.º 14430/2009 Nomeação da adjunta da directora da Escola Secundária Homem Cristo 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso (Extracto) n.º 11414/2009 Contratos de pessoal docente para o ano lectivo 2008-2009 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Deliberação n.º 1811/2009 Nomeação de adjunta da directora 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Deliberação n.º 1812/2009 Nomeação de adjunta da directora 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Deliberação n.º 1813/2009 Nomeação da Subdirectora 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 14431/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 14432/2009 Nomeação de adjunto da directora do Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 11415/2009 Tomada de posse da directora do agrupamento 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho n.º 14433/2009 Posse do cargo de director do Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Louvor n.º 384/2009 Louvor atribuído ao docente Rui Miguel Nascimento 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Louvor n.º 385/2009 Louvor atribuído à docente Ana Maria Fernandes Tavares Borges 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Louvor n.º 386/2009 Louvor atribuído à docente Maria Manuela dos Santos Simões 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Louvor n.º 387/2009 Louvor atribuído à docente Sandra Maria Afonso Cerqueira - Escola Secundária de Palmela 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Deliberação n.º 1814/2009 Tomada de posse da directora 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Louvor n.º 388/2009 Louvor à coordenadora técnica Cremilde de Jesus da Silva 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Quinta da Lomba Deliberação (Extracto) n.º 1815/2009 Tomada de posse do director 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 14434/2009 Nomeação do subdirector 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 14435/2009 Nomeação do adjunto do director 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Despacho n.º 14436/2009 Acto de posse no cargo de directora da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Despacho n.º 14437/2009 Nomeação de subdirectora da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Despacho n.º 14438/2009 Nomeação de Adjunto da Directora da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Aviso n.º 11416/2009 Homologação de contrato administrativo 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 14439/2009 Nomeação do subdirector 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 14440/2009 Nomeação do adjunto do director 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 14441/2009 Nomeação da Adjunta do Director 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 14442/2009 Nomeação da coordenadora de escola 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 14443/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 11417/2009 Posse do director da Escola Secundária de Pinheiro e Rosa - Dr. Rogério Conceição Bacalhau Coelho 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Declaração de Rectificação n.º 1568/2009 Rectificação da adenda ao contrato-programa celebrado entre a Câmara Municipal de Anadia e a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 11418/2009 Abertura de procedimento concursal 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 14444/2009 Lista de antiguidade 0 26/06 6.ª link
122 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 11419/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior 0 26/06 6.ª link
122 Tribunal da Relação de Évora Despacho (Extracto) n.º 14445/2009 Autorização de exercício de funções em regime de substituição a Henrique Alves 0 26/06 6.ª link
122 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 4859/2009 Insolvência de José Manuel dos Santos Correia (processo n.º 225/09.3TBBAO) 0 26/06 6.ª link
122 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 4860/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 27/09.7TBCMN 0 26/06 6.ª link
122 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4861/2009 Prestação de contas - processo n.º 290/O/1999 0 26/06 6.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4862/2009 Notificação por éditos dos credores e insolventes para se pronunciarem sobre as contas do administrador - artigo 64.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 238/08.2TBEPS-E 0 26/06 6.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4863/2009 Encerramento do processo n.º 2441/07.3TBFLG - 1.º Juízo 0 26/06 6.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4864/2009 Publicidade de declaração da sentença e da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1730/09.7TBFUN 0 26/06 6.ª link
122 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4865/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 3824/07.4TBFUN 0 26/06 6.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4866/2009 Julgamento das contas - notificação dos credores e do devedor insolvente das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo de insolvência que corre seus termos sob o n.º 3457/08.8TBFUn-A 0 26/06 6.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4867/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2674/09.8TBFUN 0 26/06 6.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4868/2009 Encerramento do processo, nos termos do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea b), do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2662/08.1TBGMR 0 26/06 6.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4869/2009 Sentença de declaração de insolvência da devedora Pausa Têxtil, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2363/09.3TBGMR 0 26/06 6.ª link
122 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4870/2009 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - insolvência n.º 172/08.6TBGMR 0 26/06 6.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4871/2009 Insolvência n.º 284/09.9TBGMR - anúncio para publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante 0 26/06 6.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4872/2009 Insolvência n.º 2268/09.8TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 26/06 6.ª link
122 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4873/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1314/09.0TBGMR - insolvente: JOELTRANS - Transportes, Lda. 0 26/06 6.ª link
122 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4874/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 3241/09.1TBLRA 0 26/06 6.ª link
122 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4875/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 16216/09.1T2SNT 0 26/06 6.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4876/2009 Prestação de contas no processo n.º 1137/06.8TYLSB-E 0 26/06 6.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4877/2009 Publicidade de encerramento do processo de insolvência n.º 1071/06.1TYLSB 0 26/06 6.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4878/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1087/08.3TYLSB 0 26/06 6.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4879/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 95/09.1TYLSB 0 26/06 6.ª link
122 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4880/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 243/08.9TYLSB 0 26/06 6.ª link
122 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 4881/2009 Sentença no processo de insolvência n.º 4090/09.2TCLRS 0 26/06 6.ª link
122 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 4882/2009 Marcação de assembleia para aprovação do relatório - artigo 155.º do CIRE - insolvência n.º 211/09.3TBLNH 0 26/06 6.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4883/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 643/09.7TBLSD 0 26/06 6.ª link
122 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4884/2009 Publicitação de insolvência - processo n.º 3103/09.2TBMAI, referente a António Miguel Pinto Ferreira e Fernanda Manuela dos Reis Vieira Malheiro 0 26/06 6.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4885/2009 Declaração de insolvência - artigos 36.º e 39.º do CIRE - processo n.º 536/09.8TBMGR 0 26/06 6.ª link
122 4.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 4886/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1853/09.2TBMTS 0 26/06 6.ª link
122 Tribunal da Comarca de Meda Anúncio n.º 4887/2009 Anúncio de contumácia do processo n.º 34/97.0 TBMDA 0 26/06 6.ª link
122 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 4888/2009 Processo n.º 673/06.0TBMMV - Insolvência Publicidade da homologação do plano de insolvência Insolvente: BTC - Bares Turismo e Cultural, Endereço: Avenida José Nápoles, 3140-257 Montemor-o-Velho 0 26/06 6.ª link
122 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4889/2009 Insolvência n.º 1097/09.3TBOAZ 0 26/06 6.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4890/2009 Apreciação das contas apresentadas pela administradora do insolvente Celso António Sousa Dias Carneiro, nos autos de prestação de contas do administrador n.º 282/09.2TJPRT-B 0 26/06 6.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4891/2009 Processo n.º 857/09.0TJPRT - declaração de insolvência 0 26/06 6.ª link
122 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4892/2009 Incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 247/09.4TJPRT, insolvência de pessoa singular - 4.º Juízo, 1.ª Secção - insolventes: Ana Maria Soares da Silva Pereira e Joaquim Fernando Brás Pereira 0 26/06 6.ª link
122 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4893/2009 Publicidade da prestação de contas no processo de insolvência n.º 2896/07.6TBVFR-G 0 26/06 6.ª link
122 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4894/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência n.º 1605/09.0TBVFR, em que é insolvente Garagem Martins, Lda. 0 26/06 6.ª link
122 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4895/2009 Encerramento de insolvência - processo n.º 115/09.0TBSTS 0 26/06 6.ª link
122 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4896/2009 Encerramento da insolvência n.º 3046/08.7TBSTS 0 26/06 6.ª link
122 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4897/2009 Declaração de insolvência n.º 1370/09.TBSTS 0 26/06 6.ª link
122 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4898/2009 Declaração de insolvência n.º 2399/09.4TBSTS 0 26/06 6.ª link
122 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4899/2009 Declaração de insolvência n.º 2294/09.7TBSTS 0 26/06 6.ª link
122 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 4900/2009 Insolvência n.º 438/08.5TBSRE - insolvente Manuel António dos Santos Gonçalves 0 26/06 6.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4901/2009 Declaração de insolvência da herança jacente de Rui Miguel Vale Sousa Reis, representada por Miguel Araújo do Vale - processo n.º 1513/09.4TBVLG 0 26/06 6.ª link
122 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4902/2009 Declaração de insolvência de Hermes & Lima - Confecções, Lda. - processo n.º 1661/09.0TBVCT 0 26/06 6.ª link
122 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4903/2009 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - processo n.º 905/09.3TBVCT - 4.º Juízo Cível 0 26/06 6.ª link
122 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4904/2009 Publicitação de insolvência - processo n.º 1384/09.0TBVCT - 4.º Juízo Cível 0 26/06 6.ª link
122 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4905/2009 Insolvência n.º 3292/08.3TJVNF 0 26/06 6.ª link
122 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4906/2009 Insolvência n.º 1038/09.8TJVNF 0 26/06 6.ª link
122 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4907/2009 Por decisão proferida na assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 24/09.2TYVNG, foi determinado o encerramento do processo - artigos 232.º, n.º 2, e 233.º do CIRE 0 26/06 6.ª link
122 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4908/2009 Sentença declaração de insolvência proferida no processo de insolvência n.º 1736/09.6TJVNF 0 26/06 6.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4909/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 4321/09.9TBVNG 0 26/06 6.ª link
122 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4910/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2967/09.4TBVNG, em que é insolvente Salviano Pinto Dias, a correr termos no 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia 0 26/06 6.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4911/2009 Processo n.º 814/05.5TYVNG-H - prestação de contas pelo administrador (CIRE) 0 26/06 6.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4912/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 133/09.8TYVNG 0 26/06 6.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4913/2009 Processo n.º 100/07.6TYVNG-S [prestação de contas administrador (CIRE)] 0 26/06 6.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4914/2009 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 748/05.3TYVNG-D 0 26/06 6.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4915/2009 Processo n.º 579/06.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 26/06 6.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4916/2009 Processo n.º 280/09.6TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 26/06 6.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4917/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 314/09.4TYVNG-2.º juízo - requerente: SECTRAM - Serviços Comerciais para Transportes, S. A. - insolvente: PORTOTIR - Sociedade de Transportes, Unipessoal, Lda. 0 26/06 6.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4918/2009 Encerramento do processo nos termos dos artigos 230.º e 233.º do CIRE - processo n.º 37/08.1TYVNG - insolvência da TEXCOSTURAS - Confecções, Lda. 0 26/06 6.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4919/2009 Convocatória para assembleia de aprovação do plano de insolvência - processo n.º 777/08.5TYVNG 0 26/06 6.ª link
122 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4920/2009 Processo de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 1616/08.2TBVIS-C 0 26/06 6.ª link
122 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4921/2009 Processo de insolvência n.º 1531/09.2TBVIS, que corre termos no 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Viseu 0 26/06 6.ª link
122 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 14446/2009 Colocação, como juiz auxiliar, afecto à Comarca, no Tribunal Judicial de Lamego, do juiz de direito Dr. Pedro Marques de Araújo Ribeiro 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1569/2009 Rectificação do edital n.º 596/2009 - recrutamento de um professor-coordenador 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 11420/2009 Abertura do curso de especialização em Promoção e Mediação da Leitura (2009-2010) 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 11421/2009 Aviso de abertura do curso de mestrado em Engenharia Eléctrica e Electrónica (2.º ciclo), na especialização em Sistemas de Energia e Controlo e na especialização em Tecnologias de Informação e Telecomunicações (2009-2011) 0 26/06 6.ª link
122 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1570/2009 Rectificação da publicação dos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, publicados através do Regulamento n.º 222/2009, no Diário da República, n.º 102, de 27 de Maio de 2009 0 26/06 6.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Declaração de Rectificação n.º 1571/2009 Rectifica equiparação a bolseiro fora do País 0 26/06 6.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 14447/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14448/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores José Teixeira, António Correia, Paulo Lourenço e José Teixeira 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14449/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jaime Gomes, Luís Almeida, Rui Reis, José Teixeira, Rui Oliveira, Daniel Oliveira, Nuno Neves e Ana Maria Rocha 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14450/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Daniel Oliveira, Rui Peixoto José e Ana Maria Rocha 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14451/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Hélder Manuel Teixeira Carvalho 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14452/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Paulo Pereira e Paulo Almeida 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14453/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores José António Covas, João Manuel Maia e Olga Carneiro 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14454/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jorge Martins, Ana Maria Rocha e Filipe Meneses 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14455/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jaime Gomes, Luís Almeida, Rui Reis, José Teixeira, Rui Oliveira, Daniel Oliveira, Nuno Neves e Ana Maria Rocha 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14456/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Joaquim Barros, Luís Rocha (duas), Pedro Arezes e João Mano 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14457/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Paisana, Joana Cunha, Maria Olívia Pereira, Miguel Carvalho e Zlatan Dentchev 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14458/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Hélder Manuel Carvalho 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14459/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Pereira, Luís Barbosa e Filipe Silva 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14460/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Joaquim Barros (duas) e Maria Teresa Monteiro 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14461/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Teixeira (duas), António Correia, Paulo Lourenço e Manuel Barbosa 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14462/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Almeida, Luís Amaral, Pedro Arezes (duas) e Fernando Ferreira 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14463/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Covas, João Maia (duas) e Olga Carneiro 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14464/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Carlos Bernardo, António Vaz, Graça Soares e Teresa Miranda 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14465/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jorge Martins (duas), Ana Maria Rocha e Filipe Meneses 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14466/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Edite Fernandes, Rui Reis, Miguel Rocha, António Vaz, Raul Fangueiro, Isabel Espírito Santo e Maria Manuela Estima 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14467/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Daniel Oliveira, Rui Peixoto José e Ana Maria Rocha 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14468/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Júlio César Machado Viana 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14469/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores João Maia e Estela Erlhagen 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14470/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Pereira e Paulo Almeida 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14471/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Covas 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14472/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Júlio César Viana e Fernando Duarte Moura 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14473/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José de Araújo Mendes 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14474/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Carvalho, Mário Araújo, Rui Reis, José Aguiar, João Maia, Rui Oliveira, João Saraiva, Nuno Neves, José Mendes, António Pontes, Graça Minas, Maria José Abreu e Lígia Rodrigues (duas) e da licenciada Brígida Pires 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14475/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Augusto Rocha, Miguel Carvalho e António Souto 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14476/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Augusto Cunha 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14477/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Domingas Oliveira, António Pousada, Autur Paulo, Fernando Ferreira, Francisco Gama, Pedro Henriques, Maria Teresa Tavares, Paulo Novais e Mariana Henriques(duas) 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 14478/2009 Estatutos do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 14479/2009 Estatutos do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho 0 26/06 6.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 14480/2009 Celebrado contrato de avença com o licenciado Ricardo Manuel Fernandes Marques 0 26/06 6.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 14481/2009 Concedidas equiparações a bolseiro a vários docentes 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 14482/2009 Equiparações a bolseiro concedidas 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 14483/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor André Filipe Teixeira e Seabra 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 14484/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Monteiro Pinheiro da Silva 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Declaração de Rectificação n.º 1572/2009 Rectifica a concessão de equiparação a bolseiro à professora Manuela Alexandrina David Aguiar 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 14485/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor João Manuel de Frias Viegas Proença 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 14486/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 14487/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira 0 26/06 6.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 14488/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor João Oliveira Correia da Silva 0 26/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 14489/2009 Alteração do Regulamento das Provas de Avaliação da Capacidade de Maiores de 23 Anos para Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, publicado em anexo ao despacho n.º 9779/09 (2.ª série), no Diário da República de 8 de Abril 0 26/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 14490/2009 Estatutos Provisórios da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 26/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 14491/2009 Estatutos Provisórios da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 26/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 14492/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 26/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14493/2009 Concessão de equiparação a bolseiro no País à docente Susana Manuela Franco Faria de Sousa 0 26/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14494/2009 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao docente Américo do Patrocínio Rodrigues 0 26/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14495/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Encarnação dos Mártires da Silva 0 26/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14496/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de três anos, com Cláudia Isabel Sá Reis e Ricardo Miguel Silva Teresa Ribeiro 0 26/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14497/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de três anos, com Anália Maria Matos Clérigo 0 26/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14498/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Luís Manuel Vieira Gomes 0 26/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14499/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Rui Manuel Figueiredo Simões 0 26/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 624/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Física 0 26/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 261/2009 Regulamento Pedagógico 0 26/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1816/2009 Autorizada licença sem remuneração a Clara Maria Cardoso Lemos Damião enfermeira especialista de saúde materna e obstétrica 0 26/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1817/2009 Autorizada a renovação, por um ano, da licença sem remuneração a Joaquim Filipe Ferreira Azevedo Fernandes, enfermeiro graduado do serviço de urgência 0 26/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1818/2009 Deferida a redução de horário para 41 horas semanais a Maria Alice de Andrade Vilas Boas, chefe de serviço de ginecologia e obstetrícia 0 26/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1819/2009 Cessação definitiva de funções publicas de Juan José Gonzalez Soler, Assistente de Medicina Interna 0 26/06 6.ª link
122 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1820/2009 Horário de trabalho de 24 horas semanais - Enf.ª Grad. Mónica Gabriel Nascimento Simões 0 26/06 6.ª link
122 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 14500/2009 Licença sem remuneração de longa duração do assistente hospitalar de cardiologia Júlio Casimiro de Morais Aranha 0 26/06 6.ª link
122 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1821/2009 Acumulação de funções públicas de Sónia Maria Veras Leitão de Carvalho 0 26/06 6.ª link
122 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14501/2009 Redução de horário da enfermeira Celina Rosa Pereira Gonçalves Sobreira 0 26/06 6.ª link
122 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14502/2009 Redução de horário da enfermeira Lúcia Ferreira dos Santos Cardoso Jorge 0 26/06 6.ª link
122 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14503/2009 Redução de horário da enfermeira Carla Maria Martins Simões Favas 0 26/06 6.ª link
122 Associação de Municípios do Litoral Alentejano Aviso n.º 11422/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado de Elsa Pereira Jorge 0 26/06 6.ª link
122 Associação de Municípios do Vale do Sousa Anúncio n.º 4922/2009 Estatutos da Associação de Municípios do Vale do Sousa 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Alandroal Deliberação n.º 1822/2009 Publicitação da deliberação da Câmara Municipal de Alandroal para, no âmbito do Plano de Relançamento da Economia Europeia, se proceder à elaboração do «Projecto de Execução da Creche de Pias» 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 11423/2009 Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 11424/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 11425/2009 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da divisão de acção social, saúde e família 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 11426/2009 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como especialista de informática, grau 1, nível 2 (estagiário) com Sandrina Freitas Duarte 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 11427/2009 Operação de alteração (divisão em dois) do lote 51 - Urbanização da Quinta da Coutada - titulado pelo alvará de loteamento n.º 21/98, emitido em 20 de Maio de 1998, e aditamento emitido em 6 de Julho de 2006, requerido por Construções Baixo Neiva, Lda. 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 625/2009 Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11428/2009 Notificação de acusação deduzida contra António Pedro Rufino Monteiro Mendes Rosa, com a categoria de cantoneiro de limpeza, no âmbito do processo disciplinar n.º 42/2009 PDI 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11429/2009 Procedimento concursal comum para assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11430/2009 Contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado referente à assistente administrativa Maria Manuela Castanheira Morgado 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11431/2009 Contratos individuais de trabalho, por tempo indeterminado referente à assistente administrativa Marta Burguete Vargues 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11432/2009 Contratos individuais de trabalho, por tempo indeterminado referente a vários trabalhadores, em diversas categorias 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11433/2009 Contratos individuais de trabalho , por tempo indeterminado, referente a vários trabalhadores em diversas categorias 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11434/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado referente a vários trabalhadores com diferentes categorias 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11435/2009 Aplicação da pena de suspensão por 90 (noventa) dias, suspensa na sua execução pelo período de 1 (um) ano, à trabalhadora Carla Sofia Silva Teixeira 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11436/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado referente a vários trabalhadores com diferentes categorias 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11437/2009 Arquivamento do Processo Disciplinar n.º 126/2007 PDI, no qual era arguida a trabalhadora Maria João da Costa Saraiva 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11438/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado referentes a vários trabalhadores com diferentes categorias 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11439/2009 Aviso de discussão pública á aprovação do projecto de loteamento - Quinta do Marzagão - Loures 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Loures Deliberação n.º 1823/2009 Definição como eixo prioritário da Modernização do Parque Escolar com abertura de procedimento para locação de módulos pré-fabricados para as instalações provisórias da Escola EB1 n.º 1 de Camarate 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Loures Deliberação n.º 1824/2009 Definição como eixo prioritário da Modernização do Parque Escolar com abertura de procedimento para a obra de Escola EB1 n.º 1/JI de São Julião do Tojal - Ampliação do edifício e logradouro 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Loures Deliberação n.º 1825/2009 Definição como eixo prioritário da modernização do parque escolar com abertura de procedimento para locação de módulos pré-fabricados para as instalações provisórias do centro escolar tipo DREL 8 salas EB1 + 3 salas JI - Via Rara - Santa Iria de Azóia 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 11440/2009 Procedimento concursal - contratação a termo resolutivo certo de três assistentes operacionais 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 11441/2009 Procedimento concursal por tempo determinado técnico superior 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 11442/2009 Procedimento concursal por tempo determinado para técnico superior professor do ensino básico 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Meda Deliberação n.º 1826/2009 Extracto da deliberação de aprovação do procedimento por ajuste directo da empreitada de Aproveitamento Geotérmico e Gestão Técnica de Energia para o Polo Termal de Longroiva 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Meda Deliberação n.º 1827/2009 Extracto da deliberação de aprovação do procedimento por ajuste directo da construção do centro Escolar - Escola EB1 de Mêda 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 11443/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de dois postos de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 11444/2009 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado - provimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 11445/2009 Plano de Pormenor da Rede - discussão pública 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Mortágua Deliberação n.º 1828/2009 Requalificação da Escola Básica 2, 3 Dr. José Lopes de Oliveira de Mortágua - procedimento de ajuste directo 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 262/2009 Regulamento sobre a Posse, Circulação, Detenção, Alojamento de Animais do Município de Óbidos 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 263/2009 Regulamento Re-Habitar - Obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 264/2009 Regulamento Re-Habitar - Gestão das Unidades Habitacionais de Arrendamento Social 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 11446/2009 Renovação da licença sem vencimento por mais um ano a Márcio Henriques e António Almeida 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 11447/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para técnico superior na área de música 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Redondo Regulamento n.º 265/2009 Publicação do Plano de Pormenor da Herdade da Palheta 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 11448/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (pedreiro), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato por tempo indeterminado 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 11449/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Tabuaço Regulamento n.º 266/2009 Código de posturas municipais da Câmara Municipal de Tabuaço 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Declaração de Rectificação n.º 1573/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 10 974/2009 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Vila Verde Declaração de Rectificação n.º 1574/2009 Rectifica o aviso publicado na 2.ª série do Diário da República, de 13 de Maio de 2009, sob o n.º 9533/2009, respeitante à alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 11450/2009 Licença sem remuneração por 90 dias de José Manuel Fernandes Alves 0 26/06 6.ª link
122 Junta de Freguesia de Alfundão Aviso n.º 11451/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 26/06 6.ª link
122 Junta de Freguesia de Alfundão Aviso n.º 11452/2009 Lista unitária de classificação final 0 26/06 6.ª link
122 Junta de Freguesia de Brandoa Anúncio n.º 4923/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da Brandoa 0 26/06 6.ª link
122 Junta de Freguesia da Fuseta Aviso n.º 11453/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na categoria de assistente operacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 17 de Abril de 2009 0 26/06 6.ª link
122 Junta de Freguesia de Monte Abraão Anúncio (Extracto) n.º 4924/2009 Concurso para ocupação de lugar para a carreira e categoria de assistente operacional (fiel de mercados e feiras) 0 26/06 6.ª link
122 Junta de Freguesia de Santa Eulália Aviso n.º 11454/2009 Oferta de emprego público para um lugar para assistente operacional 0 26/06 6.ª link
122 Junta de Freguesia de Silves Aviso n.º 11455/2009 Procedimento concursal comum para celebração de contrato a tempo indeterminado de um assistente operacional 0 26/06 6.ª link
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 11456/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de um posto de trabalho 0 26/06 6.ª link
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 11457/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de três trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional (nas funções de auxiliar de serviços gerais) 0 26/06 6.ª link
122 Associação Recreativa, Cultural e Desportiva S. Salvador de Gandra Anúncio (Extracto) n.º 4925/2009 Alteração de Estatutos para reverter a forma de associação de Solidariedade Social 0 26/06 6.ª link
122 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extracto) n.º 40/2009 Balanço trimestral individual a 31 de Março de 2009 0 26/06 6.ª link
122 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 11458/2009 Publicação da autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Educacional, no INUAF - Instituto Superior Dom Afonso III e respectivo plano de estudos 0 26/06 6.ª link
122 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso (Extracto) n.º 11459/2009 Declara sem efeito o Aviso n.º 2896/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2009 0 26/06 6.ª link
122 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso (Extracto) n.º 11460/2009 Declara sem efeito a declaração de rectificação n.º 468/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de Fevereiro de 2009 0 26/06 6.ª link
122 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso (Extracto) n.º 11461/2009 Declara sem efeito o Aviso n.º 2780/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2009 0 26/06 6.ª link
122 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso (Extracto) n.º 11462/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 2895/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2009 0 26/06 6.ª link
122 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso (Extracto) n.º 11463/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 2894/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2009 0 26/06 6.ª link
122 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso (Extracto) n.º 11464/2009 Declara sem efeito o despacho n.º 1778/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 0 26/06 6.ª link
122 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso (Extracto) n.º 11465/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 2779/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2009 0 26/06 6.ª link
122 Câmara Municipal de Cuba Aviso (Extracto) n.º 11466/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de Direcção Intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Administração Geral 0 26/06 6.ª link
122 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 2874/2009 Requalificação e Recuperação do Centro Histórico de Santiago do Cacém 0 26/06 6.ª CP
122 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2875/2009 Aquisição de Serviços de Outsourcing de Helpdesk e Administração de Sistemas 0 26/06 6.ª CP
122 Município de Caminha Aviso de prorrogação de prazo n.º 492/2009 126.07 - Ecovia Caminha/ Âncora - Emp. 02 - Cristelo 0 26/06 6.ª CP
122 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 2860/2009 EMPREITADA DE ARRANJOS EXTERIORES DO ESPAÇO PÚBLICO NA URBANIZAÇÃO QUINTA DO RODRIGO 0 26/06 6.ª CP
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2876/2009 CP 16/2009 - Prestação de serviços de débitos directos 0 26/06 6.ª CP
122 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2877/2009 BENEFICIAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DA EN 230-1 - 1ª FASE 0 26/06 6.ª CP
122 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2878/2009 Sistema de informação de acessos e tempos no edificio do II, I.P. 0 26/06 6.ª CP
122 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2879/2009 Aquisição de serviços de aluguer de autocarros com condutor - Proc. C - 2040/2009 0 26/06 6.ª CP
122 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2880/2009 Acomodação de sistemas informáticos 0 26/06 6.ª CP
122 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2881/2009 Aquisição de prestação de serviços de manutenção SAP 0 26/06 6.ª CP
122 Município de Caminha Aviso de prorrogação de prazo n.º 493/2009 124.08 - Rectificação da estrada da Cavada (Vilar de Mouros) 0 26/06 6.ª CP
122 Município da Lourinhã Anúncio de procedimento n.º 2882/2009 Aquisição de prestação de serviços de refeições escolares 0 26/06 6.ª CP
122 Município de Salvaterra de Magos Declaração de rectificação de anúncio n.º 455/2009 Concessão de Exploração do Restaurante, Alojamento, Vivenda e Casa de Chá, na Falcoaria Real, em Salvaterra de Magos 0 26/06 6.ª CP
122 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 2883/2009 Concurso Público para Concessão de Exploração do Restaurante, Alojamento, Vivenda e Casa de Chá, na Falcoaria Real, em Salvaterra de Magos 0 26/06 6.ª CP
122 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 2861/2009 Empreitada de: "Execução de arranjos exteriores em Porto Alto e Benavente - Igreja dos Arados, Urbanização Sapal Entre Águas - 2ª Fase e Urbanização Cardal e Duarte - 2ª Fase" 0 26/06 6.ª CP
122 Município das Lajes do Pico Anúncio de procedimento n.º 2884/2009 Pavimentação dos Arruamentos e Construção das Infra-estruturas da Zona Industrial das Lajes do Pico 0 26/06 6.ª CP
122 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2885/2009 Concurso Público n.º 13/IFAP/DSI/2008 0 26/06 6.ª CP
122 Município de Serpa Declaração de rectificação de anúncio n.º 454/2009 Empreitada de Reabilitação de Edificio da Associação "UAI" antigo edificio da Guarda Fiscal de Vila Verde de Ficalho. 0 26/06 6.ª CP
122 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 2862/2009 Intervenção no Espaço Urbano de Montemor-o-Velho: Av. dos Bombeiros (Largo de N. Sra. do Desterro até à Rotunda do Tribunal) 0 26/06 6.ª CP
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2886/2009 CP 17/2009 - Empreitada de remodelação da rede de água de Stº. Antº. Cavaleiros 0 26/06 6.ª CP
122 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 2863/2009 Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Fase V - UP11 (Vala da Cova) 0 26/06 6.ª CP
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2887/2009 CP 13/2009 - Fornecimento continuo de tubagem para água potável e esgotos 0 26/06 6.ª CP
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2888/2009 CP 14/2009 - Fornecimento contínuo de acessórios para água potável 0 26/06 6.ª CP
122 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2889/2009 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância das Instalações do Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. 0 26/06 6.ª CP
122 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2864/2009 Concurso Público n.º 17000409 - Aquisição de um Mamógrafo para o Serviço de Imagiologia do Hospital Santa Luzia de Elvas 0 26/06 6.ª CP
122 Direcção Regional de Cultura do Norte Anúncio de procedimento n.º 2890/2009 Mosteiro de S. João de Tarouca - Valorização da Igreja, Torre Sineira e Capela Sta. Umbelina 0 26/06 6.ª CP
122 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 490/2009 Empreitada das Ligações Técnicas do Subsistema de Saneamento de Pinhel 0 26/06 6.ª CP
122 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2865/2009 Concurso Público A397/09 0 26/06 6.ª CP
122 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2866/2009 Concurso Público Internacional nº B036/09 0 26/06 6.ª CP
122 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 2891/2009 EXECUÇÃO DO RELVADO SINTÉTICO NO CAMPO DE JOGOS DE MOREIRA 0 26/06 6.ª CP
122 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2867/2009 Centro de Incubação de Empresas - Arranjos Exteriores 0 26/06 6.ª CP
122 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2868/2009 Contratação da aquisição de Misturas Betuminosas em regime continuado até ao montante de 300.000,00 + IVA. 0 26/06 6.ª CP
122 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2869/2009 Instalação de sistema de produção de energia fotovoltáica 0 26/06 6.ª CP
122 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2870/2009 Instalação de sistema de comunicação e segurança 0 26/06 6.ª CP
122 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2871/2009 Concurso Público Internacional B050/09 - Sistema NAC (Network Access Control) 0 26/06 6.ª CP
122 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2872/2009 Realização da Empreitada de Construção do Edifício Complexo Interdisciplinar de Ciências Físicas Aplicadas à Nanotecnologia e à Oceanografia (Departamento de Física - 2ª Fase) 0 26/06 6.ª CP
122 Município de Setúbal Aviso de prorrogação de prazo n.º 494/2009 Empreitada "PIVZRS - REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO URBANA DO LARGO DA PALMEIRA, RUA VASCO DA GAMA E LARGO DA FONTE NOVA" 0 26/06 6.ª CP
122 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 260/2009 Concurso Público Urgente n.º 3009021137- Reparação Naval do N.R.P. "CUANZA" 0 26/06 6.ª CP
122 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 2892/2009 EXECUÇÃO DE VÁRIOS CAMINHOS NAS FREGUESIAS - PARTE II 0 26/06 6.ª CP
122 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 2893/2009 Reabilitação da EB1_Arganil 0 26/06 6.ª CP
122 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2873/2009 Fornecimento de mobiliário para o Centro Escolar de Cernache do Bonjardim 0 26/06 6.ª CP
122 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 2894/2009 Reabilitação da Antiga Cerâmica Arganilense 0 26/06 6.ª CP
122 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 491/2009 Empreitada de Execução de 46 edificios habitacionais e infra-estruturas da zona ampliada do Bairro da Terra Chã, Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, Açores 0 26/06 6.ª CP
122 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 2895/2009 Aquisição e implementação de um Sistema de Informação ERP 0 26/06 6.ª CP
122 Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2896/2009 Concurso Público n.º 2/2009 - "+ Comércio" 0 26/06 6.ª CP
122 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 259/2009 Concurso Público Urgente Nº11/2009/CASO-Prestação de Serviço de Carpinteiro, Serralheiro, Mecânico Auto, Electricista, Pintor e Pedreiro 0 26/06 6.ª CP
122 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 257/2009 Prestação de Serviço de Chefe de Sala, Fiel de Armazém e Operador de Lavandaria 0 26/06 6.ª CP
122 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 258/2009 Concurso Público Urgente Nº13/2009/CASO-Prestação de Serviços de Psicólogo e Técnico de Radiologia 0 26/06 6.ª CP
122 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 256/2009 Concurso Público Urgente, Nº14/2009-Prestação de Serviço de Recepcionista 0 26/06 6.ª CP
122 Orfeão de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2897/2009 Concurso Público - Sede Social do Orfeão de Viseu 0 26/06 6.ª CP
122 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 2898/2009 PIASFA 160 I-2/Oeiras CAS/OEIRAS -Fornecimento e montagem de equipamento na cozinha do SASOC 0 26/06 6.ª CP
122 Municipio de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 495/2009 Acesso ao Centro Escolar e Desportivo de Nespereira 0 26/06 6.ª CP