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Diário da República 121/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
121 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 52/2009 Nomeia a embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2009 001 25/06 5.ª link
121 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 44/2009 Deslocação do Presidente da República a Edimburgo 001 25/06 5.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 43/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infra-estruturas de comunicações electrónicas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 001 25/06 5.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 148/2009 - Revogado Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 252/2003, de 17 de Outubro, que aprova o regime jurídico dos organismos de investimento colectivo e suas sociedades gestoras, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/16/CE, da Comissão, de 19 de Março, que regula os investimentos admissíveis a organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) 001 25/06 5.ª link
121 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 679/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 377/2008, de 26 de Maio, que fixa os critérios e valores orientadores para efeitos de apresentação aos lesados por acidente automóvel de proposta razoável para indemnização do dano corporal 001 25/06 5.ª link
121 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 680/2009 Fixa o quadro complementar de juízes e de magistrados do Ministério Público para os distritos judiciais e revoga a Portaria n.º 412-A/99, de 7 de Junho, que fixa o quadro complementar de juízes e de procuradores-adjuntos 001 25/06 5.ª link
121 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 681/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sela Ibérica - Actividades Hípicas e Turísticas, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Louseiro e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 5250-AFN) 001 25/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 682/2009 Renova a zona de caça associativa da Quinta da Granja, por um período de 12 anos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachoeiras, município de Vila Franca de Xira, e na freguesia de Cadafais, município de Alenquer (processo n.º 823-AFN) 001 25/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 683/2009 Renova a zona de caça municipal de Pataias, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pataias, município de Alcobaça (processo n.º 3404-AFN) 001 25/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 684/2009 Renova a zona de caça municipal do Companheiro, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Avelal, Decermilo, Romãs, Silvã de Cima, Vila Longa e Mioma, município de Sátão, e anexa à presente zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Avelal e Silvã de Cima, naquele município (processo n.º 3401-AFN) 001 25/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 685/2009 Renova a zona de caça municipal de Burga, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Burga e Bornes, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 3331-AFN) 001 25/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 686/2009 Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa do Vale Serrano, abrangendo um prédio rústico sito na freguesia e município de Idanha-a-Nova (processo n.º 826-AFN) 001 25/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 687/2009 Renova a concessão da zona de caça associativa da Mealhada, por um período de 12 anos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mealhada, Pampilhosa e Vacariça, município da Mealhada, e anexa outros na mesma freguesia e município (processo n.º 670-AFN) 001 25/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 688/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Carlos Raposo Rodrigues Celorico Palma a zona de caça turística da Atalaia, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 5247-AFN) 001 25/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 689/2009 Renova a concessão da zona de caça associativa da Barroca, por um período de seis anos, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 795-AFN) 001 25/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 690/2009 Renova a zona de caça municipal de Carvide, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carvide e Monte Real, município de Leiria (processo n.º 3417-AFN) 001 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação Portaria n.º 691/2009 - Revogado Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo 001 25/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 11347/2009 Procedimento concursal para a categoria de técnico superior 0 25/06 5.ª link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 14292/2009 Nomeação da técnica superior Carla Rodrigues, para o cargo de chefe de divisão de Vencimentos e Abonos da Direcção de Serviços de Recursos Humanos 0 25/06 5.ª link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 14293/2009 Passagem à situação de mobilidade especial 0 25/06 5.ª link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14294/2009 Autorização do regresso de licença sem vencimento de longa duração da primeira secretaria de embaixada, Maria Teresa Adegas 0 25/06 5.ª link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14295/2009 Exoneração do cargo de conselheiro técnico principal, o conselheiro de embaixada, Paulo Jorge Alves 0 25/06 5.ª link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14296/2009 Nomeação do conselheiro de embaixada, Paulo Alves a Cônsulo Geral de Portugal em Boston 0 25/06 5.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14297/2009 Concessão de subsídio de alojamento ao chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, licenciado João Paulo Moreira Correia 0 25/06 5.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 639/2009 Extensão de encargos da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14298/2009 Ratificação e implementação STANAG (STANAG 7164) 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14299/2009 Ratificação e implementação STANAG (STANAG 4559) 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14300/2009 Ratificação e implementação STANAG (STANAG 4119) 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14301/2009 Ratificação e implementação STANAG (STANAG 4586) 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14302/2009 Ratificação e implementação STANAG (STANAG 4398) 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14303/2009 Ratificação e implementação STANAG (STANAG 4455) 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14304/2009 Ratificação e implementação do STANAG (STANAG 5601) 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14305/2009 Ratificação e implementação do STANAG (STANAG 4190) 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14306/2009 Ratificação e implementação STANAG (STANAG 4487) 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14307/2009 Ratificação e implementação STANAG (STANAG 3113) 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14308/2009 Ratificação e implementação do STANAG (STANAG 4350) 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14309/2009 Ratificação e implementação STANAG (STANAG 4490) 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 640/2009 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais o segundo-tenente Rita Catarina Moacho Magalhães 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 641/2009 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante Paula Cristina Pires Simões 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 642/2009 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários aspirantes 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 14310/2009 Delegação de competências 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 14311/2009 Delegação de competências 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 11348/2009 Recrutamento de cinco técnicos superiores para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 14312/2009 Subdelegação de competências 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 14313/2009 Subdelegação de competências 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 14314/2009 Subdelegação de competências 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 14315/2009 Subdelegação de competências 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14316/2009 Autoriza o regime de substituição de secretários de justiça, escrivães de direito e técnicos de justiça principais 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 14317/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Ana Cristina Pires Caetano 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 14318/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Maria da Conceição Tavares Pinheiro Pinto da Silva 0 25/06 5.ª link
121 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 14319/2009 Licença sem remuneração da assistente operacional Linda Maria Cardoso Nunes Calado 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 14320/2009 Confirmação da utilidade turística atribuída ao Fontana Park Hotel, de 4 estrelas 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 14321/2009 Composição da Entidade Nacional da Reserva Agrícola Nacional 0 25/06 5.ª link
121 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 11349/2009 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico 0 25/06 5.ª link
121 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 11350/2009 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Riodades e São João da Pesqueira (por Valongo dos Azeites) da empresa EAVT - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 0 25/06 5.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 14322/2009 Subdelegação de competências - Unidade de Prestações e Atendimento 0 25/06 5.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 14323/2009 Licença de longa duração - Aldina Assunção Arez Guerreiro Cabeleira 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 14324/2009 Criação de um grupo de trabalho para definir o perfil assistencial, a área de influência e a dimensão e o programa funcional do novo Hospital de Estarreja 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1563/2009 Rectificação do aviso n.º 10645/2009, publicado no DR, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2009 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1789/2009 Nomeação dos presidentes dos conselhos clínicos dos ACES: de Entre o Douro e Vouga I - Feira/Arouca; Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa; Grande Porto II - Gondomar; Grande Porto IV - Maia; Grande Porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde; Grande Porto VII - Porto Oriental; Grande Porto VIII - Gaia; Grande Porto IX - Espinho/Gaia; Tâmega I - Baixo Tâmega e Tâmega II -Vale do Sousa Sul 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1790/2009 Nomeação dos presidentes dos conselhos clínicos dos ACES de Entre o Douro e Vouga II - Aveiro Norte e Grande Porto III - Valongo 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14325/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico de 1.ª classe, área de radiologia, da candidata Susana Cristina Lemos Sebastião 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 11351/2009 Cessassão da prática do regime de horário acrescido 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso (Extracto) n.º 11352/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano escolar de 2008-2009, para o Agrupamento de Escolas Abel Varzim 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Armamar Aviso n.º 11353/2009 Publicação de lista antiguidade do pessoal não docente 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Despacho n.º 14326/2009 Tomada de posse de Director para o exercício de funções em regime de comissão serviço 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 14327/2009 Nomeação de subdirectora da Escola Secundária Eça de Queirós 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 14328/2009 Nomeação de Adjunto do Director 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 14329/2009 Nomeação de Adjunto do Director 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Despacho n.º 14330/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras Deliberação n.º 1791/2009 Nomeação de director - Escola Secundária/3 de Felgueiras 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia Louvor n.º 362/2009 Louvor atribuído ao pessoal docente do Agrupamento 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 11354/2009 Tomada de posse do cargo de Director na Escola Secundária do Marco de Canaveses 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 11355/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para uma vaga de assistente operacional 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Despacho n.º 14331/2009 Homologação dos contratos docentes ano lectivo 2008/2009 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Despacho n.º 14332/2009 Nomeação em comissão de serviço do Director do Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Despacho n.º 14333/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Despacho n.º 14334/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do adjunto do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa Louvor n.º 363/2009 Louva o chefe de serviços de Administração Escolar 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Deliberação n.º 1792/2009 Tomada de posse do director 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Louvor n.º 364/2009 Louva a vice-presidente da Comissão Executiva Provisória Isabel Maria Miranda Antunes 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Louvor n.º 365/2009 Louva o assistente técnico Paulo Sérgio Frias Pedrosa 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Louvor n.º 366/2009 Louva o presidente do Conselho Pedagógico, Pedro Manuel da Salvação Paulino 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Louvor n.º 367/2009 Louva a coordenadora técnica Maria da Purificação Pereira Ribeiro de Sousa 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Despacho n.º 14335/2009 Tomada de posse da directora da Escola Secundária Homem Cristo 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Despacho n.º 14336/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária de Tondela 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Despacho (Extracto) n.º 14337/2009 Nomeação em comissão de serviço de director 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Despacho n.º 14338/2009 Tomada de posse da directora 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 14339/2009 Nomeação da directora do Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus Despacho n.º 14340/2009 Tomada de posse do cargo de Director 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Deliberação n.º 1793/2009 Nomeação de subdirectora 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Deliberação n.º 1794/2009 Nomeação de adjunto da directora 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Deliberação n.º 1795/2009 Nomeação de adjunto da directora 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Deliberação n.º 1796/2009 Nomeação de adjunto da directora 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Louvor n.º 368/2009 Louva a vice-presidente Anabela Oliveira 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Louvor n.º 369/2009 Envio para publicação de louvor Prof. Fernanda Carvalho 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Louvor n.º 370/2009 Envio para publicação de louvor professora Anabela Ginja 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Louvor n.º 371/2009 Envio para publicação de louvor Prof. Maria João 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Louvor n.º 372/2009 Envio para publicação de louvor vice-presidente Isabel Teixeira 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Despacho n.º 14341/2009 Homologação de contratos de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Arraiolos referente ao ano 2008-2009 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14342/2009 Despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com data de 15 de Julho de 2008 a autorizar o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Comunicação no Instituto Superior Miguel Torga e publicação da estrutura curricular e do plano de estudos 0 25/06 5.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14343/2009 Delegação de competências no reitor da Universidade Nova de Lisboa - Prof. Doutor António Manuel Bensabat Rendas 0 25/06 5.ª link
121 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 4814/2009 Citação de contra-interessados - Processo n.º 717/07.9BELSB 0 25/06 5.ª link
121 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4815/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 500/09.7TBOVR 0 25/06 5.ª link
121 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4816/2009 Insolvência n.º 761/09.1TBBCL 0 25/06 5.ª link
121 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4817/2009 Cessação da contumácia do arguido Jean Paul Robert Lorent, no processo n.º 1091/00.0TBBRG (ex-Processo n.º 300-A/00) do 3.º Juízo Criminal 0 25/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 4818/2009 Convocatória de assembleia de credores na insolvência n.º 254/09.7TBCHV-1.º Juízo 0 25/06 5.ª link
121 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4819/2009 Contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas n.º 4255/07.1TJCBR-C, em que é insolvente Morfood - Restauração, Lda. 0 25/06 5.ª link
121 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4820/2009 Insolvência n.º 582/09.1TJCBR. Encerramento da insolvência 0 25/06 5.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4821/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo nº. 80/09.3TBCVL 0 25/06 5.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4822/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 2175/08.1TBFAF em que é insolvente Confecções Antoeira, Unipessoal, Lda., com sede em Mosteiro, São Gens, Fafe, por insuficiência de massa 0 25/06 5.ª link
121 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4823/2009 Data de assembleia de credores - processo n.º 678/08.7TBFUN 0 25/06 5.ª link
121 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4824/2009 Prestação de contas da insolvência - processo n.º 282/08.0TBFUN-B 0 25/06 5.ª link
121 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4825/2009 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 1989/09.0TBGDM e data da assembleia de credores 0 25/06 5.ª link
121 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4826/2009 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 2774/08.1TBGMR-E 0 25/06 5.ª link
121 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4827/2009 Notificação de todos os interessados do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário. Insolvência n.º 4489/08.1TBGMR - Insolvente: Vítor Domingos Martins Barbosa 0 25/06 5.ª link
121 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4828/2009 Insolvência n.º 721/08.0TBGMR. Anúncio para publicidade do encerramento do processo 0 25/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4829/2009 Publicidade da sentença de encerramento do processo n.º 326/08.0TYLSB 0 25/06 5.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4830/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1479/05.0TYLSB 0 25/06 5.ª link
121 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4831/2009 Encerramento - processo n.º 791/08.0TYLSB 0 25/06 5.ª link
121 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4832/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 583/08.7TYLSB 0 25/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4833/2009 Prestação de contas n.º 529/08.2TBLSD-D da insolvente IRSKENS II - Indústria de Vestuário, Lda. 0 25/06 5.ª link
121 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio (Extracto) n.º 4834/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7870/08.2TBMAI 0 25/06 5.ª link
121 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 4835/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 90/09.0TBMTR 0 25/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 4836/2009 Notificação judicial avulsa n.º 331-09-4TBMMN-1J 0 25/06 5.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4837/2009 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 483/09.3TBPFR 0 25/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4838/2009 Encerramento do processo proferido nos autos de insolvência n.º 2199/08.9 TBPNF 0 25/06 5.ª link
121 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 4839/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida)processo n.º 835/09.9TBPTM 0 25/06 5.ª link
121 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4840/2009 Processo n.º 560/09.0TJPRT - insolvência de pessoa singular 0 25/06 5.ª link
121 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4841/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2348/09.0TBVFR 0 25/06 5.ª link
121 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4842/2009 Publicidade declaração de insolvência - processo n.º 552/09.0TBSJM 0 25/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 4843/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 119/09.2TBSEI 0 25/06 5.ª link
121 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4844/2009 Declaração de insolvência da firma Confecções Emília e Custódia, Lda. - Processo n.º 1664/09.5TBVCT 0 25/06 5.ª link
121 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 4845/2009 Publicação do pedido de declaração de insolvência - processo n.º 984/09.3TBVCD 0 25/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4846/2009 Complemento da sentença de insolvência - processo n.º 130/09.3TYVNG 0 25/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4847/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência acima identificados n.º 304/09.7TYVNG [insolvência pessoa colectiva (requerida)] 0 25/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4848/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 384/09.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 25/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4849/2009 Processo n.º 304/07.1TYVNG-F (prestação de contas administrador) (CIRE) 0 25/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4850/2009 Publicidade de encerramento por homologação do plano, nos autos de insolvência n.º 699/05.1TYVNG DO 1.º Juízo 0 25/06 5.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4851/2009 Processo n.º 403/09.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 25/06 5.ª link
121 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4852/2009 Processo de insolvência n.º 194/08.7TYVNG. Administração a cargo do administrador de insolvência - artigo 229.º do CIRE. Insolvente: SEDICO - Serviços de Edição e Comunicação, S. A. 0 25/06 5.ª link
121 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4853/2009 Sentença de Insolvência - Proc. 158/09.3TYVNG, insolvente Somefita-Soc. Metalúrgica de Perafita Lda. 0 25/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 4854/2009 Encerramento de processo - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1443/08.7TBVRL, do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real, em que é insolvente Parcerias Deliciosas - Pastelarias, Lda. 0 25/06 5.ª link
121 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 14344/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da escrivã-adjunta Sílvia Maria Pereira Nunes 0 25/06 5.ª link
121 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 14345/2009 Aposentação/jubilação do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Armindo Ribeiro Luis 0 25/06 5.ª link
121 Turismo da Serra da Estrela Aviso n.º 11356/2009 Mapa de pessoal do Turismo Serra da Estrela 0 25/06 5.ª link
121 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14346/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Doutor Francisco Tiago Antunes Paiva, como Professor Auxiliar 0 25/06 5.ª link
121 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14347/2009 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, com a Mestre Cláudia Maria Gomes Mendes da Silva, como Assistente 0 25/06 5.ª link
121 Universidade da Beira Interior Louvor n.º 373/2009 Atribuição de Louvor a vários funcionários 0 25/06 5.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 14348/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Natal Campos Rebelo 0 25/06 5.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 14349/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor José Manuel Correia Neves de Sousa Lobo 0 25/06 5.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Edital n.º 622/2009 Concurso para professor associado na área científica 1 do grupo de disciplinas de História e Teoria da Arquitectura e do Urbanismo 0 25/06 5.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14350/2009 Rescisão do contrato de assistente convidada da Dr.ª Helena Pinto 0 25/06 5.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 14351/2009 Contrato administrativo de provimento da Dr.ª Maria dos Prazeres Rito Lousa 0 25/06 5.ª link
121 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14352/2009 Alteração do plano de estudos do curso conducente ao grau de licenciado em Animação Sociocultural 0 25/06 5.ª link
121 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14353/2009 Alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social 0 25/06 5.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14354/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, à docente Marina Vitória Valvez Faria Rodrigues 0 25/06 5.ª link
121 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 1564/2009 Declaração de rectificação do edital n.º 571/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009, a p. 22 856 0 25/06 5.ª link
121 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14355/2009 Nomeação do administrador do Instituto Politécnico do Porto 0 25/06 5.ª link
121 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 14356/2009 Equiparação a bolseira de Maria Benedira Ferreira de Carvalho Basto 0 25/06 5.ª link
121 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 14357/2009 Equiparação a bolseiro de Luís Alberto Seixas Mourão 0 25/06 5.ª link
121 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1797/2009 Fernanda Margarida Carvalho Azevedo Neto, autorizada a acumulação de funções privadas 0 25/06 5.ª link
121 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1798/2009 Amândio Rodrigues Matos autorização para acumulação funções privadas 0 25/06 5.ª link
121 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1799/2009 Autoriza acumulação funções públicas de Maria Anunciação Lopes Baltazar 0 25/06 5.ª link
121 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1800/2009 Carlos Alberto Requicha Ferreira, progressão a Assistente Graduado de Urologia 0 25/06 5.ª link
121 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1801/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Joaquim Manuel Martins de Carvalho, chefe de Serviço de Ginecologia e Obstetrícia 0 25/06 5.ª link
121 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1802/2009 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado com o Dr. Vítor Manuel Branco e Silva Caeiro, Chefe de Serviço de Ginecologia e Obstetrícia 0 25/06 5.ª link
121 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1803/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Rodrigo Manuel Louro Ramalho Gusmão, chefe de Serviço de Patologia Clínica 0 25/06 5.ª link
121 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1804/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Guégués da Silva Dias,com a categoria de enfermeira chefe 0 25/06 5.ª link
121 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1805/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Maria Filomena da Silva Baptista Caldeira Massas, chefe de Serviço de Patologia Clínica 0 25/06 5.ª link
121 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14358/2009 Reafectação do Interno do Internato médico-Ano Comum - Dr. Pedro Alexandre Costa Henriques Fidalgo 0 25/06 5.ª link
121 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14359/2009 Colocações no âmbito do Internato Médico - Formação Especifica 0 25/06 5.ª link
121 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14360/2009 Colocações no âmbito do Internato Médico - Formação Especifica 0 25/06 5.ª link
121 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1806/2009 Renovação da licença sem vencimento do enfermeiro Israel Pereira da Silva 0 25/06 5.ª link
121 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14361/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Sandra do Carmo Matos Cordeiro 0 25/06 5.ª link
121 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14362/2009 Licença sem vencimento do Dr. Rui Miguel Faria Resende Vito 0 25/06 5.ª link
121 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14363/2009 Autoriza a acumulação de funções a Fernando José Ferreira Dias Figueiredo 0 25/06 5.ª link
121 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14364/2009 Redução de horário de Isabel Maria Magano Pascoal 0 25/06 5.ª link
121 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14365/2009 Autoriza a acumulação de funções a Joana Sofia Azevedo Maciel Gonçalves 0 25/06 5.ª link
121 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14366/2009 Rescisão contrato administrativo provimento - Dr. Cristóvão José Meireles Matias 0 25/06 5.ª link
121 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14367/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento - Dr. Joel Magalhães Esteves 0 25/06 5.ª link
121 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14368/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento - Dr.ª Patrícia Coimbra Heleno Inácio 0 25/06 5.ª link
121 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14369/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento - Dr Ivo Rodrigo Martins Guerreiro 0 25/06 5.ª link
121 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11357/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas como chefe de serviço de Cirurgia Pediátrica do Dr. Antonio Manuel Martins Bessa Monteiro 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 11358/2009 Provimento do cargo de chefe da Divisão Jurídica, pertencente ao mapa de pessoal privativo da Câmara Municipal de Alcobaça 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 11359/2009 Provimento do cargo de Chefe da Divisão Administrativa de Urbanismo, pertencente ao mapa de pessoal privativo da Câmara Municipal de Alcobaça 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 11360/2009 Provimento do cargo de chefe do Gabinete de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos (equiparado a Chefe de Divisão Municipal) pertencente ao mapa de pessoal privativo da Câmara Municipal de Alcobaça 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 11361/2009 Nomeação de Acácio José Ferreira Raimundo 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 11362/2009 Concurso interno de acesso geral para fiscal municipal de 1.ª classe 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 11363/2009 Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior (com licenciatura em Gestão - área de Finanças), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 11364/2009 Aviso da renovação da comissão de serviço de António Manuel Mendes Lopes no cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 259/2009 Projecto de Regulamento dos Fundos de Compensação do NDT - A da UP12 do Plano Director Municipal 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 260/2009 Projecto de Regulamento dos Fundos de Compensação do NDT - B da UP12 do Plano Director Municpal de Lagoa 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 11365/2009 Nomeação de António Herberto Pereira da Silva como operário principal altamente qualificado - operador de estações elevatórias, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 11366/2009 Procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho, a tempo determinado (termo resolutivo certo/parcial) - Inglês, Música, Ensino Básico, Educação Física e Educação de Infância 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 11367/2009 Procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior a termo resolutivo certo conforme caracterização do mapa de pessoal - área de Engenharia Florestal 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 11368/2009 Revisão do Plano de Urbanização da Vila de Mértola 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 11369/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho de contrato de trabalho por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para técnico superior na área do inglês 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 11370/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 18 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistentes operacionais 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 11371/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para técnico superior na área da actividade física e desportiva 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 11372/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ponta Delgada na categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 11373/2009 Notificação da instrução de processo disciplinar a Manuel Carlos da Silva Pacheco (52304), assistente operacional 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 11374/2009 Plano Director Municipal da Povoação - Discussão pública 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 11375/2009 Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um indivíduo na categoria de técnico superior - área de biologia 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 11376/2009 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as carreiras de desenhador e de motorista de transportes colectivos 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 11377/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 11378/2009 Lista unitária de ordenação final 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11379/2009 Posicionamento na carreira de Técnica Superior de Francisca Rita Lopes Ferreira 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 623/2009 Prorrogação de medidas preventivas de garantia de Revisão do Plano Director Municipal 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 11380/2009 Renovação de contratos a termo resolutivo certo 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 11381/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Infra-estruturas e Equipamentos 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 11382/2009 Regresso ao serviço de trabalhador em situação de licença sem remuneração 0 25/06 5.ª link
121 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 11383/2009 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas para ocupação de 134 postos de trabalho para leccionar as Actividades de Enriquecimento Curricular 0 25/06 5.ª link
121 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 11384/2009 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 25/06 5.ª link
121 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 11385/2009 Por deliberação da presidente, Maria da Graça Albuquerque da Costa Peixoto, e por despacho de 27 de Abril de 2009, encontram-se abertos, pelo prazo de 10 dias úteis, procedimentos concursais comuns para a ocupação dos seguintes postos: assistentes técnicos e assistentes operacionais 0 25/06 5.ª link
121 Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes Aviso n.º 11386/2009 Lista de ordenação final 0 25/06 5.ª link
121 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Declaração de Rectificação n.º 1565/2009 Rectificação do aviso n.º 9324/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009 0 25/06 5.ª link
121 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 11387/2009 Nomeação da comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, correspondente a director do Departamento de Água e Saneamento 0 25/06 5.ª link
121 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 11388/2009 Nomeação da comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, correspondente a Director do Departamento Financeiro e Administrativo 0 25/06 5.ª link
121 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 11389/2009 Nomeação da comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, correspondente a Director do Departamento Comercial 0 25/06 5.ª link
121 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 11390/2009 Nomeação da comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, correspondente a Director do Departamento de Infra-Estruturas e Apoio Técnico 0 25/06 5.ª link
121 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 11391/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de nove trabalhadores, para a carreira e categoria de Assistente Operacional (nas funções de Cabouqueiro) 0 25/06 5.ª link
121 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 11392/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de cinco trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional (nas funções de varejador) 0 25/06 5.ª link
121 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 11393/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de dois trabalhadores, para a carreira e categoria de Técnico Superior 0 25/06 5.ª link
121 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 11394/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, para a carreira e categoria de assistente operacional (nas funções de pedreiro) 0 25/06 5.ª link
121 Banco Santander de Negócios Portugal, S. A. Balanço n.º 37/2009 Balanço de 31 de Março de 2009 0 25/06 5.ª link
121 Banco Santander de Negócios Portugal, S. A. Balanço n.º 38/2009 Balanço em 31 de Dezembro de 2008 0 25/06 5.ª link
121 Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica Listagem n.º 236/2009 Lista de obras públicas adjudicadas pela Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica no ano de 2008 0 25/06 5.ª link
121 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 14370/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Educação Social da Escola Superior de Educação Almeida Garrett, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho 0 25/06 5.ª link
121 Fidis Retail, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 39/2009 Balanço e demonstração de resultados, referente ao período de 31 de Março de 2009 0 25/06 5.ª link
121 Pestana Tours - Agência de Viagens e Turismo, L.da Anúncio n.º 4855/2009 Cessação de funções e alteração parcial do contrato 0 25/06 5.ª link
121 Pestana Tours - Agência de Viagens e Turismo, L.da Anúncio n.º 4856/2009 Alteração parcial do contrato 0 25/06 5.ª link
121 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 11395/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Aprovisionamento e Património da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 0 25/06 5.ª link
121 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11396/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Delegação Sub-Regional do Oeste da CCDRLVT 0 25/06 5.ª link
121 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de Concurso n.º 302/2009 0 0 25/06 5.ª CP
121 Instituto Politécnico de Beja Anúncio de Concurso n.º 303/2009 0 0 25/06 5.ª CP
121 Instituto Politécnico de Beja Anúncio de Concurso n.º 304/2009 0 0 25/06 5.ª CP
121 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2837/2009 Construção do Reservatório do Zebro e respectivas ligações 0 25/06 5.ª CP
121 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2838/2009 Concepção, Fornecimento, montagem e colocação em serviço de sistemas de tratamento para os sistemas autónomos de Aldeia Velha, Figueira e Barros, Valongo e Maranhão. 0 25/06 5.ª CP
121 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 2848/2009 Zona Desportiva de Montargil - Bancada e Arranjos Exteriores 0 25/06 5.ª CP
121 Município de Condeixa-a-Nova Declaração de rectificação de anúncio n.º 451/2009 Concurso publico para prestação de serviços de limpeza em zonas urbanas públicas e serviços de recolha de óleos alimentares em Condeixa-a-Nova 0 25/06 5.ª CP
121 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 2839/2009 Fornecimento contínuo de 432 toneladas de emulsão ECR 3 0 25/06 5.ª CP
121 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 2849/2009 Zona Desportiva de Montargil - Construção de Edifício de Apoio ao Campo de Futebol 0 25/06 5.ª CP
121 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 2840/2009 Repavimentação da EN 16, entre Sto. António, Póvoa de Mouquim e lugar da Foz - Vale Maior 0 25/06 5.ª CP
121 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 2850/2009 Saneamento na Freguesia de Ervões (Valongo) 0 25/06 5.ª CP
121 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 2851/2009 Infraestruturas Básicas e de Protecção ao Ambiente da Freguesia de Montargil - Saneamento Básico e Acesso à Zona Desportiva 0 25/06 5.ª CP
121 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 2852/2009 Construção, Ampliação e Conservação da Rede de Esgotos e Águas Pluviais / Reforço de Captações, Conservação e Ampliação de Redes de Água do Concelho - Aquisição de Material para Aplicação em Obras de Administração Directa de Saneamento Básico e Abastecimento de Água (Fornecimento Contínuo) 0 25/06 5.ª CP
121 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, EPE Anúncio de procedimento n.º 2853/2009 110002/2009 - Aquisição de Reagentes para Química de Rotina 0 25/06 5.ª CP
121 Município de Penela Anúncio de procedimento n.º 2841/2009 Alargamento e beneficiação da estrada Alfafar - Podentes 0 25/06 5.ª CP
121 Município de Alvaiázere Declaração de rectificação de anúncio n.º 452/2009 Remodelação e adaptação do armazém das 5 vilas - Habitação Social (IHRU) 0 25/06 5.ª CP
121 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2854/2009 Sistema de Qualificação de Empreiteiros da EDP Distribuição - Energia, S.A. 0 25/06 5.ª CP
121 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2855/2009 Aquisicão de motores electricos para palco 0 25/06 5.ª CP
121 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 2842/2009 Ortóteses para a Área de Ortopedia do H. Pediátrico 0 25/06 5.ª CP
121 Município de Alenquer Aviso de prorrogação de prazo n.º 482/2009 Prestação de Serviços de Limpeza - Centro Escolar de Alenquer 0 25/06 5.ª CP
121 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 2843/2009 Procedimento n.º 04/100001485/2009 Medicamentos Anti Fungicos 0 25/06 5.ª CP
121 Município de Alenquer Aviso de prorrogação de prazo n.º 483/2009 Construção do Parque Urbano da Barrada 0 25/06 5.ª CP
121 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 2844/2009 Parafusos e anilhas 0 25/06 5.ª CP
121 Município da Batalha Aviso de prorrogação de prazo n.º 485/2009 Beneficiação e Ampliação de Cemitérios - Ampliação do Cemitério de São Mamede 0 25/06 5.ª CP
121 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2845/2009 Concessão de Serviços de Cafetaria 0 25/06 5.ª CP
121 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 484/2009 Realização da Empreitada de Construção do Edifício para a Escola Superior de Saúde (Nova Escola de Saúde - 1ª Fase) da Universidade de Aveiro 0 25/06 5.ª CP
121 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 486/2009 Empreitada n.º 10/09/DMAU/DGEP/DFCEP - Execução de Pista Ciclável Entre o Campo Grande e Telheiras - Troço 11 - (Processo n.º 9/CP/DEPSO/ND/2009) 0 25/06 5.ª CP
121 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 2856/2009 Controlo de Acessos e Segurança Privada do Edifício Sede da SRES - 2009 0 25/06 5.ª CP
121 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 2846/2009 Concurso Público para execução da empreitada: "Porta de Entrada para a Mobilidade Sustentável da Ria" 0 25/06 5.ª CP
121 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2857/2009 Montagem de dez superestruturas de remoção de resíduos sólidos - Proc. 39/DMSC-DA/09 0 25/06 5.ª CP
121 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 2858/2009 Execução dos circuitos de transporte de alunos no concelho de Amarante 0 25/06 5.ª CP
121 GEBALIS Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM Anúncio de procedimento n.º 2847/2009 Concurso Público para Aquisição dos Serviços e Bens Necessários à Implementação de um ou mais serviços de Telecomunicações Empresariais para a Gebalis, EEM 0 25/06 5.ª CP
121 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 255/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS - NPD 3009009253 0 25/06 5.ª CP
121 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2859/2009 Empreitada de Pavimentação do Terminal Multiusos do Porto de Leixões 0 25/06 5.ª CP
121 Clube de Futebol Os Repesenses Declaração de rectificação de anúncio n.º 453/2009 Concurso Público - Execução de Obras de Remodelação no Estádio Montenegro Machado 0 25/06 5.ª CP
121 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 487/2009 Empreitada n.º 161/DMPO/DCCE/DEJ/2008 - Construção da EB1 n.º 167 do Bairro Padre Cruz - Processo n.º 59/CP/DEPSO/ND/08 0 25/06 5.ª CP
121 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 488/2009 Empª. 7/09/DMAU/DGEP/DFCEP - REQUALIFICAÇÃO DA AZINHAGA DA TORRE DO FATO - Procº. nº. 7/CP/DEPSO/ND/2009 0 25/06 5.ª CP
121 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 489/2009 Empª. 12/09/DFCEP/DGEP/DMAU- EXECUÇÃO DO TROÇO 05 DA REDE DE PERCURSOS CICLÁVEIS JARDIM DO CAMPO GRANDE /PARQUE DO VALE DE CHELAS- Procº. nº. 10/CP/DEPSO/ND/2009 0 25/06 5.ª CP