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Diário da República 120/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
120 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2009 Procede à criação de um registo central de auxílios de minimis no sector da produção primária de produtos agrícolas, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 1535/2007, da Comissão, de 20 de Dezembro 001 24/06 4.ª link
120 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto n.º 15/2009 Concede ao município de Lisboa o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre os particulares, pelo prazo de três anos, dos terrenos ou edifícios situados na área crítica de recuperação e reconversão urbanística do Bairro da Liberdade, na cidade de Lisboa 001 24/06 4.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 146/2009 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 185/2005, de 4 de Novembro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/97/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, que altera a Directiva n.º 96/22/CE, do Conselho, de 29 de Abril, relativa à proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias beta agonistas em produção animal 001 24/06 4.ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 147/2009 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 248-A/99, de 6 de Julho, que atribui ao consórcio AENOR - Auto-Estradas do Norte, S. A., a concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados na zona Norte de Portugal e aprova as bases de concessão 001 24/06 4.ª link
120 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2009 Nos termos do artigo 80.º, n.º 1, do Código Penal, não é de descontar o período de detenção a que o arguido foi submetido, ao abrigo dos artigos 116.º, n.º 2, e 332.º, n.º 8 , do Código de Processo Penal, por ter faltado à audiência de julgamento, para a qual havia sido regularmente notificado, e a que, injustificadamente, faltou 001 24/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
120 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14192/2009 Autoriza a mobilidade interna intercarreiras de Carlos Alberto da Silva Figueiredo, para a categoria de assistente técnico 0 24/06 4.ª link
120 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14193/2009 Autorizada a mobilidade interna intercategorias de Clara Maria Lopes Franco, para a categoria de coordenadora técnica 0 24/06 4.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1768/2009 7.ª/2008 Deliberação da secção permanente de coordenação estatística relativa à aprovação da Nomenclatura de Ramos de Contas Nacionais (NRCN06) e Nomenclatura de Produtos de Contas Nacionais (NPCN06) a vigorarem na base 2006 das Contas Nacionais Portuguesas 0 24/06 4.ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14194/2009 Autorização para que o primeiro-secretário de embaixada Hugo Monteiro Brilhante Sobral exerça funções no Gabinete do Presidente da Comissão Europeia 0 24/06 4.ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14195/2009 Designa Maria de Jesus da Câmara Chaves conselheira cultural na Embaixada de Portugal em Díli 0 24/06 4.ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 11284/2009 Cobrança de emolumentos consulares 0 24/06 4.ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 14196/2009 Colocação do técnico superior Vicente Coutinho na Embaixada de Portugal em Jacarta 0 24/06 4.ª link
120 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 623/2009 Nomeação do TCOR Rui Manuel das Neves Azevedo Machado 0 24/06 4.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 14197/2009 Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega do Aeroporto do Porto 0 24/06 4.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 14198/2009 Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega Marítima de Lisboa 0 24/06 4.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 14199/2009 Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega de Ponta Delgada 0 24/06 4.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 14200/2009 Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega do Funchal 0 24/06 4.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11285/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Viana do Castelo, Miguel Carlos Lima de Castro e Silva 0 24/06 4.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11286/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Sintra 1, José Manuel Ribeiro de Oliveira Leite 0 24/06 4.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11287/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Caldas da Rainha, Helder Adrião Ferreira 0 24/06 4.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11288/2009 Delegação de competências do chefe do serviço de Finanças da Guarda, Júlio Manuel Tavares Soares 0 24/06 4.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11289/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ílhavo, Noé Tomás Martins 0 24/06 4.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11290/2009 Delegação de competências do chefe do serviço de Finanças de Braga 1, Adelino Augusto da Costa Teixeira 0 24/06 4.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11291/2009 Delegação de competências da Directora de Finanças de Bragança, Maria Manuela Valente 0 24/06 4.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11292/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Montemor-o-Velho, Urbano Murta Mendes 0 24/06 4.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11293/2009 Delegação de competências da chefe do serviço de finanças de Lisboa 3, em regime de substituição, Maria Olívia dos Prazeres Martins Marques 0 24/06 4.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 14201/2009 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de José Castro Marques 0 24/06 4.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 14202/2009 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Olga Maria Ribeiro Guedes 0 24/06 4.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 14203/2009 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Teresa Maria Correia Vidal Ramos das Neves 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14204/2009 Nomeia o Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Luís Figueiredo 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14205/2009 Exoneração do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Carlos Leal 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14206/2009 Nomeação do subdirector da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, Aníbal Flambó 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14207/2009 Nomeação do subdirector-geral de Infra-Estruturas, Francisco Pereira 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 624/2009 Louvor a coronel António Xavier Lobato Faria Menezes 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 625/2009 Concessão de medalha ao Dr. José Barros 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 626/2009 Concessão da medalha de Serviços Distintos, grau «prata», ao CFR José Eduardo Madureira Ferreira da Costa 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 627/2009 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel do Serviço de Material Marco António Domingos Teresa 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 628/2009 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel de cavalaria Luís Eduardo Marques Saraiva 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 629/2009 Louvor e concessão da medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao coronel piloto aviador Manuel Fernando Rafael Martins 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 630/2009 Louvor e concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel técnico de informática José Manuel da Silva Moreira Rato 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 631/2009 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel de infantaria Mário João Vaz Alves de Bastos 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 632/2009 Louvor e concessão da medalha da defesa nacional de 4.ª classe à assistente administrativa especialista Dulce Assunção Carreira Costa 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 633/2009 Concessão da medalha de Serviços Distintos, grau «prata», ao CFR Alexandre Manuel Ribeiro Cartaxo 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 634/2009 Louvor e concessão da medalha de defesa nacional de 2.ª classe ao Dr. Carlos Alberto Raheb Lopes Pires 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 635/2009 Louvor e concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel engenheiro electrotécnico José David Moura Marques 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 636/2009 Louvor e concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel de cavalaria Francisco Xavier Ferreira de Sousa 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 14208/2009 Nomeação do TCOR Jaime Queijo 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 14209/2009 Equiparação a bolseiro à professora NMEC 92020494, Isabel Maria Martins Horta Branco 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 14210/2009 Maria Alice Alves Lopes da Silva - colocação voluntária em situação de mobilidade especial 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 14211/2009 Delegação de competências na chefe da Divisão de Gestão Financeira, Patrimonial e Recursos Humanos 0 24/06 4.ª link
120 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14212/2009 Despacho de acumulação de funções 0 24/06 4.ª link
120 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 14213/2009 Delegação de competências nos vice-presidentes 0 24/06 4.ª link
120 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Declaração de Rectificação n.º 1551/2009 Rectificação do aviso n.º 10701/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2009 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 11294/2009 Recrutamento por mobilidade interna de um assistente operacional 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14214/2009 Aprova a lista do pessoal do INETI que transita para a ASAE 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Economia e da Inovação - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Despacho n.º 14215/2009 Integração no mapa de pessoal de Maria de Lourdes Flor Sequeira Martins 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Economia e da Inovação - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Despacho n.º 14216/2009 Integração no mapa de pessoal de Song Lan Law 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 14217/2009 Delegação de competências na subdirectora-geral, a licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 14218/2009 Delegação de competências nos directores de serviços 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14219/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.107 de Jose Mendes & Paulo Monte, Lda. 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 637/2009 Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Sardoal 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 638/2009 Constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Amarante 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 14220/2009 Delegação de competências na engenheira Manuela de Jesus Pereira Condado 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 14221/2009 Colocação de Pessoal em situação de mobilidade especial - Ermelinda Maria Pereira Martins 0 24/06 4.ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 14222/2009 - Revogado Concessão de financiamentos não reembolsáveis para renovação e modernização de frotas de veículos automóveis pesados de passageiros utilizados nas carreiras de transporte público 0 24/06 4.ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 11295/2009 Abertura do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para um coordenador técnico para a Secção de Contabilidade da Divisão de Recursos Financeiros da Secretaria-Geral do MOPTC 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14223/2009 Procede à aprovação da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 132/2009 Extracto do contrato - Unidade Local da Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., para o triénio de 2007-2009 no valor de (euro) 88 325 070,02 para o ano de 2009 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 133/2009 Extracto do contrato - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 77 961 935,10, para o ano de 2009 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1769/2009 Progressão na categoria de assistente graduado da carreira médica de clínica geral do Dr. Luís Manuel Ferreira Elias Lopes 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1770/2009 Revogação de deliberação de atribuição de horário acrescido à enfermeira Sílvia Maria Macedo Pacheco Tavares 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14224/2009 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração à assistente técnica Elisabete Maria Reis Baroneira, com efeitos a 5 de Março de 2009 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14225/2009 Autorizada a mobilidade interna da enfermeira Nair Maria Rodrigues Gameiro, do mapa de pessoal da ARS ACES Lisboa VIII - Sintra - Mafra, Centro de Saúde de Sintra, para o CS Mafra, para o exercício de funções de técnica superior 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11296/2009 Regime de horário acrescido 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11297/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade H. P. A. - Clínica de Diálise, Lda., nas suas instalações sitas na Rua de Manuel Febrero, 85, 2800-455 Almada 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11298/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica de Hemodiálise Amadora Sintra, S. A., nas suas instalações sitas na Rua de Malva Rosa, 18, rés-do-chão, 2725-369 Mem Martins 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11299/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica de Hemodiálise do Lumiar, Lda., nas suas instalações sitas na Rua de Luís Pastor Macedo, lote 12, 1750-158 Lisboa 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 1552/2009 Declaração de rectificação ao despacho (extracto) n.º 32439/2008, de 19 de Dezembro, referente a Erika Natacha Silva Gameira Borges 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 14226/2009 Integração de Maria Clara Pereira Guerra Ferreira 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Despacho n.º 14227/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Despacho n.º 14228/2009 Tomada de posse de directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo Aviso (Extracto) n.º 11300/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Despacho n.º 14229/2009 Posse do cargo de director 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins Aviso n.º 11301/2009 Nomeação do subdirector da Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. Júlio Martins 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins Aviso n.º 11302/2009 Nomeação do adjunto do director da Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. Júlio Martins 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 11303/2009 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto conforme aviso n.º 8310/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 75 de 17 de Abril de 2009 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Despacho n.º 14230/2009 Tomada de posse director 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paredes Anúncio n.º 4777/2009 Anúncio da tomada de posse do director da Escola Secundária de Paredes 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Despacho (Extracto) n.º 14231/2009 Nomeação da subdirectora da Escola Secundária de Penafiel 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Despacho (Extracto) n.º 14232/2009 Publicação do despacho de nomeação da adjunta do director da Escola Secundária de Penafiel - Sofia Alexandra Teles de Soares Vales 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Despacho (Extracto) n.º 14233/2009 Publicação do despacho de nomeação da adjunta do director da Escola Secundária de Penafiel - Noémia Salomé Borges Ferreira 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Despacho (Extracto) n.º 14234/2009 Nomeação do adjunto do director da Escola Secundária de Penafiel - Adriano José Nery de Oliveira 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Despacho (Extracto) n.º 14235/2009 Nomeação em comissão de serviço do director da Escola Secundária de Penafiel 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 11304/2009 Homologação do contrato administrativo de serviço docente de educação pré-escolar e dos 2.º e 3.º ciclos celebrados para o ano lectivo de 2008-2009 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 11305/2009 Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano 2008-2009 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Louvor n.º 357/2009 Louvor à presidente do conselho executivo provisório, Sandra Isabel da Conceição Campos - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Aviso (Extracto) n.º 11306/2009 Homologação dos contratos a termo certo do pessoal docente 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Despacho (Extracto) n.º 14236/2009 Nomeação de adjunta do director 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Despacho (Extracto) n.º 14237/2009 Nomeação de director 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Despacho (Extracto) n.º 14238/2009 Nomeação de subdirector 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 11307/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da subdirectora do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 11308/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da adjunta do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 11309/2009 Posse do director do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul Despacho (Extracto) n.º 14239/2009 Nomeação de adjunto 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 14240/2009 Tomada de posse do director 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Louvor n.º 358/2009 Atribuição de louvor à chefe dos serviços de administração escolar, Laura Úrsula Machuco Carrasco Soares Godinho 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Louvor n.º 359/2009 Louva a encarregada de pessoal auxiliar Maria da Conceição da Cruz Taveira Machinho 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa Deliberação (Extracto) n.º 1771/2009 Tomada de posse da directora 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Louvor n.º 360/2009 Louvor ao docente Adriano Marques 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raúl Proença Louvor n.º 361/2009 Louvor a José Madruga da Silva Pimpão 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro - Padre Alberto Neto Aviso n.º 11310/2009 Tomada de posse do director 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Aviso n.º 11311/2009 Tomada de posse do director - Agrupamento de Escolas do Crato 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Despacho n.º 14241/2009 Nomeação de professores titulares 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Despacho n.º 14242/2009 Nomeação de professores titulares 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Despacho n.º 14243/2009 Transferência de professores de QZP 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Despacho n.º 14244/2009 Transferência de Professores de QE 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Despacho n.º 14245/2009 Nomeação de professores para QE 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Despacho n.º 14246/2009 Nomeação de professores de QZP 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Despacho n.º 14247/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de pessoal docente 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Aviso n.º 11312/2009 Nomeação da Docente Maria Filomena Santos Palma como professora titular 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Joaquim Magalhães Deliberação n.º 1772/2009 Tomada de posse da directora - Agrupamento Vertical Dr. Joaquim Magalhães 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 11313/2009 Concurso externo de acesso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática, grau 2, nível 2, da carreira de técnico de informática 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14248/2009 Dá por findo, a seu pedido, o exercício de funções como adjunto do Gabinete de Mário Gabriel Pais da Silva Bonito 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 14249/2009 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Susana Dias Loureiro Martins 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Declaração de Rectificação n.º 1553/2009 Rectifica a Adenda ao Contrato-Programa celebrado com o Município de Sever do Vouga, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 112, de 12 de Junho de 2009 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 14250/2009 Nomeação de quatro inspectores na categoria de inspector principal do mapa de pessoal da IGAC 0 24/06 4.ª link
120 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 4778/2009 Designada data para assembleia de credores - processo n.º 144 08 0TBALR 0 24/06 4.ª link
120 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4779/2009 Declaração da insolvência - processo n.º 467/09.1T2AVR 0 24/06 4.ª link
120 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4780/2009 Nomeação de fiduciário - encerramento do processo n.º 684/09.4TBAVR 0 24/06 4.ª link
120 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4781/2009 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 640/09.2T2AVR 0 24/06 4.ª link
120 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4782/2009 Insolvência n.º 4371/08.2TBBCL 0 24/06 4.ª link
120 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4783/2009 Insolvência n.º 866/09.9TBBCL 0 24/06 4.ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4784/2009 Insolvência n.º 3751/09.0TBBRG 0 24/06 4.ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4785/2009 Prestação de Contas nº 4095/08.0TBBRG-H 0 24/06 4.ª link
120 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4786/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 554/09.6TBBRG 0 24/06 4.ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4787/2009 Publicitação das contas apresentadas, para se pronunciarem, querendo, nos autos de prestação de contas n.º 1376/05.9TJCBR-I, em que insolvente Loja Natural Cosmética e Produtos Naturais, Lda. 0 24/06 4.ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4788/2009 Publicação da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 3/09.0TBFUN 0 24/06 4.ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4789/2009 Publicação da sentença de declaração de insolvência e da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 925/09.8TBFUN 0 24/06 4.ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4790/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3781/08.0TBFUN 0 24/06 4.ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4791/2009 Notificação do despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente. Insolvente: FERRIMALHAS, Lda. - n.º 5137/08.5TBGMR 0 24/06 4.ª link
120 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4792/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 13752/09.3T2SNT 0 24/06 4.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4793/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1082/08.2TYLSB 0 24/06 4.ª link
120 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4794/2009 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 723/09.9TYLSB. Insolvente: Auto Carnaxide - Automóveis, Lda. 0 24/06 4.ª link
120 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4795/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 167/09.2TYLSB 0 24/06 4.ª link
120 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4796/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1011/08.3TYLSB 0 24/06 4.ª link
120 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4797/2009 Convocatória para assembleia credores n.º 4974/08.5TBSTS 0 24/06 4.ª link
120 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4798/2009 Convocatória da assembleia de credores - n.º 360/07.2TBSTS 0 24/06 4.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 4799/2009 Anúncio de contumácia - Processo 238/04.1GASEI 0 24/06 4.ª link
120 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 4800/2009 Declaração de contumácia - processo n.º 100/06.3TAVLP 0 24/06 4.ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4801/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 5285/09.4TBVNG 0 24/06 4.ª link
120 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4802/2009 Apresentação de contas do administrador no processo n.º 4817/07.7TBVNG-A 0 24/06 4.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4803/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 174/09.5TYVNG 0 24/06 4.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4804/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 371/09.3TYVNG 0 24/06 4.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4805/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 307/09.1TYVNG 0 24/06 4.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4806/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida), processo n.º 522/06.0TYVNG 0 24/06 4.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4807/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 350/09.0TYVNG 0 24/06 4.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4808/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 199/09.0TYVNG, em que é requerente Banco Popular Portugal, S. A., e insolvente Bombarda - Sociedade Imobiliária, Lda. 0 24/06 4.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4809/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 67/09.6TYVNG 0 24/06 4.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4810/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 425/09.6TYVNG 0 24/06 4.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4811/2009 Prestação de contas administrador (CIRE) - n.º 36/09.6TYVNG-D 0 24/06 4.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4812/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 112/09.5TYVNG 0 24/06 4.ª link
120 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4813/2009 Notificação dos credores e do devedor insolvente das contas apresentadas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 3216/08.8TBVIS-C 0 24/06 4.ª link
120 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 317/2009 Sócio n.º 12 895 0 24/06 4.ª link
120 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 14251/2009 Regras de facturação transitórias - Alteração ao Regulamento Tarifário do Sector Eléctrico 0 24/06 4.ª link
120 Ordem dos Advogados Edital n.º 617/2009 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Isabel Costa Carvalho Forsman 0 24/06 4.ª link
120 Ordem dos Advogados Edital n.º 618/2009 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Zara Valimamade 0 24/06 4.ª link
120 Ordem dos Advogados Edital n.º 619/2009 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Diogo Cavaco 0 24/06 4.ª link
120 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 620/2009 Pena disciplinar de três meses de suspensão do exercício da profissão, aplicada ao advogado Dr. Humberto Sampaio Gomes 0 24/06 4.ª link
120 Universidade dos Açores Despacho n.º 14252/2009 Aditamento do artigo 3.º-A (Precedências) ao Regulamento dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciado em Economia e em Gestão, publicados nos Diários da República, 2.ª série, n.os 210, de 31 de Outubro (Despacho n.º 22163/2006) e 215, de 8 de Novembro (Despacho n.º 22703/2006), respectivamente 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 14253/2009 Equiparações a bolseiro a docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 14254/2009 Criação do curso de Especialização em Promoção e Mediação da Leitura 0 24/06 4.ª link
120 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 1554/2009 Anulação do despacho (extracto) n.º 13 835/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho 0 24/06 4.ª link
120 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14255/2009 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestre Paula Maria Vieira Reaes Pinto 0 24/06 4.ª link
120 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 11314/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 24/06 4.ª link
120 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 11315/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente e investigador da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14256/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Lígia Raquel Marona Rodrigues 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 14257/2009 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 14258/2009 Estatutos da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1555/2009 Rectificação ao ponto v do edital de abertura de concurso de professor associado do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1773/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Faculdade de Engenharia 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1774/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores da Faculdade de Engenharia 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1775/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado Integrado em Engenharia de Redes e Sistemas Informáticos da Faculdade de Ciências 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1776/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia do Ambiente da Faculdade de Engenharia 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1777/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado Integrado em Bioengenharia 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1778/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado Integrado em Engenharia Civil 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 14259/2009 Concedidas equiparações a bolseiro 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 11316/2009 Procedimento concursal para um posto de técnico superior 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 1556/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 847/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009, referente ao contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do professor auxiliar do Doutor Joaquim Eduardo de Sousa Góis 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14260/2009 Cessação de funções como coordenador técnico 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14261/2009 Inicio de funções como Coordenador Técnico 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14262/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Ramiro Marques de Queirós Gomes Pimenta 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14263/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rogelio Ponce de Léon Romeo 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14264/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Filomena Maria Esteves Aguiar de Vasconcelos 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14265/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Rodrigues Monteiro de Sousa 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14266/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Miguel Pereira Bastos da Silva 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14267/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Eduardo de Almeida Carvalho 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14268/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Miguel Pereira Bastos da Silva 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14269/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Sofia Gabriela Assis de Morais Miguens Travis 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14270/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor John Thomas Greenfield 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14271/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Maciel Honrado Morais Santos 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14272/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Nadja Mueller de Ossio 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14273/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Helena Carlota Ribeiro Vilaça 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14274/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Isabel Martínez Pereira 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14275/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Cristina Clara Ribeiro Parente 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14276/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ester Maria dos Reis Gomes da Silva 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 14277/2009 Equiparação a bolseiro do doutor António Estima Martins 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 14278/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Alberto Caldas Afonso 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 14279/2009 Equiparação a bolseiro do doutor Rogério Gonzaga 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 14280/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Fontoura 0 24/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 14281/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Diogo Ayres de Campos 0 24/06 4.ª link
120 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14282/2009 Delegação de competências no âmbito do poder disciplinar 0 24/06 4.ª link
120 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14283/2009 Estatutos da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa 0 24/06 4.ª link
120 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 11317/2009 Abertura de concurso documental para professor adjunto 0 24/06 4.ª link
120 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 11318/2009 Lista da única candidata aprovada no concurso de provas públicas para professor-coordenador 0 24/06 4.ª link
120 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 14284/2009 Nomeação definitiva de um professor-adjunto 0 24/06 4.ª link
120 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 11319/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 24/06 4.ª link
120 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 11320/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 24/06 4.ª link
120 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 14285/2009 Rescisão por mútuo acordo da equiparada a assistente do 2.º triénio Sónia Alexandra Paiva Santos 0 24/06 4.ª link
120 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 621/2009 Anula a publicação constante do Edital n.º 598/2009, relativa ao concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, da área científica de Ordenamento e Gestão de Recursos Naturais 0 24/06 4.ª link
120 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 14286/2009 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas Integrados de Gestão QAS (Qualidade, Ambiente e Segurança), ministrado na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 24/06 4.ª link
120 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14287/2009 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao docente Luís Filipe Marinho Lima Santos 0 24/06 4.ª link
120 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14288/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, no país/estrangeiro ao docente Mário Acácio Borges de Melo Correia de Oliveira 0 24/06 4.ª link
120 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14289/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, à docente Ana Luísa Comprido Afonso 0 24/06 4.ª link
120 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14290/2009 Equiparação a bolseiro do mestre Nelson Alberto Frade da Silva 0 24/06 4.ª link
120 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 14291/2009 Equiparação a bolseiro de Maria Alice Bastos 0 24/06 4.ª link
120 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 60/2009/M Nomeação na categoria de assistente graduado de anestesiologia 0 24/06 4.ª link
120 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1779/2009 José Carlos Rocha Camarinho - autorização de acumulação de funções públicas 0 24/06 4.ª link
120 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1780/2009 Valdemar Silva Cruz - autorização para acumulação de funções privadas 0 24/06 4.ª link
120 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1781/2009 Joaquim José Branco da Rocha - autorização para acumulação de funções privadas 0 24/06 4.ª link
120 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1782/2009 Maria Lucília Machado Conceição - autorizada a acumulação de funções privadas 0 24/06 4.ª link
120 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 1783/2009 Delegação de competências do conselho de administração 0 24/06 4.ª link
120 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 1784/2009 Nomeação do técnico de informática de grau 3, nível 1, Rui Dinis Safoeiro Rodrigues Cordeiro 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 11321/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de 75 postos de trabalho - termo resolutivo certo - conforme caracterização no mapa de pessoal da autarquia 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Albufeira Édito n.º 318/2009 Habilitação de subsídio por morte por falecimento do ex-funcionário Anatólio Clemente Adão 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Albufeira Édito n.º 319/2009 Habilitação de subsídio por morte do ex-funcionário Manuel José Lala Palma 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Regulamento n.º 257/2009 Projecto de Regulamento da Actividade de Comércio e Retalho Exercida Pelos Feirantes na Área do Município de Alfândega da Fé 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 11322/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador José Valério Almeida Vinagre 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Alvaiázere Declaração de Rectificação n.º 1557/2009 Rectifica os avisos n.os 7134/2009 e 7135/2009, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Alvaiázere Declaração de Rectificação n.º 1558/2009 Rectificação ao aviso n.º 7133/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 64, de 1 de Abril de 2009 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Alvito Deliberação n.º 1785/2009 Classificação de imóvel de interesse municipal 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 11323/2009 Licença sem remuneração de Nélson Monteiro Correia 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 11324/2009 Lista de antiguidade 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 11325/2009 Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Felgueiras Declaração de Rectificação n.º 1559/2009 Rectifica o aviso de abertura dos procedimentos concursais comuns para contratação de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, aviso n.º 10 622/2009, de 25 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Felgueiras Declaração de Rectificação n.º 1560/2009 Rectifica o aviso de abertura dos procedimentos concursais comuns para contratação de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, aviso n.º 10 482/2009, de 25 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de Junho de 2009 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 11326/2009 Procedimento concursal comum para o recrutamento de docentes para as actividades de enriquecimento curricular 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 11327/2009 Lista unitária de ordenação final (PCCR-2/2009) 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 1561/2009 Rectifica o aviso n.º 10 189/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 27 de Maio de 2009, discussão pública da alteração ao alvará de loteamento da Quinta das Almoinhas, Loures 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Mafra Deliberação n.º 1786/2009 Abertura do procedimento por ajuste directo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para execução da construção da escola EB1 e jardim-de-infância de Alcainça 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Mafra Deliberação n.º 1787/2009 Abertura de procedimento por ajuste directo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para a empreitada da construção da Escola EB1 do Gradil 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 11328/2009 Aviso de abertura de discussão publica de alteração de regulamento de PDM 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 11329/2009 Mobilidade interna na categoria entre serviços, pelo período de um ano, da trabalhadora Paula Cristina Oliveira Santos 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Odivelas Deliberação n.º 1788/2009 Deliberação relativa a empreitada para a requalificação da Escola Básica Gonçalves Crespo - EB 2, 3 da Pontinha 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Odivelas Regulamento n.º 258/2009 Regulamento Municipal da Edificação e da Urbanização 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 11330/2009 Lista dos candidatos(as) admitidos(as) e excluídos(as) - procedimento comum de recrutamento para dois lugares de assistente técnico - grau de complexidade 2 - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas - aviso n.º 8536/2009 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 11331/2009 Lista dos(as) candidatos(as) admitidos(as) e excluídos(as) - procedimento comum de recrutamento para um técnico superior - grau de complexidade 3 - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas - aviso n.º 8537/2009 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Paredes Aviso (Extracto) n.º 11332/2009 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento comum de recrutamento para cinco lugares de assistente técnico - grau de complexidade 2 - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 11333/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado (termo resolutivo certo) para assistentes operacionais 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 11334/2009 Extinção do Plano de Pormenor e a elaboração do Plano de Urbanização da Herdade da Casa Alta 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Sernancelhe Listagem n.º 233/2009 Lista de ordenação final do concurso a termo resolutivo certo para a categoria de assistente operacional da área de serralharia civil 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Sernancelhe Listagem n.º 234/2009 Publicação da lista de ordenação final do concurso a termo resolutivo certo para a categoria de assistente operacional área de auxiliar de serviços gerais 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Sernancelhe Listagem n.º 235/2009 Publicação da lista de ordenação final do concurso a termo resolutivo certo para a categoria de Assistente Operacional da área acção educativa 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 11335/2009 Contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional a desempenhar funções no Agrupamento de Escolas da Sertã 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 11336/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 11337/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 11338/2009 Lista de antiguidade de 2008 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 11339/2009 Afixação de listagem de candidatos a procedimento concursal 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 11340/2009 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território 0 24/06 4.ª link
120 Câmara Municipal de Vila Verde Declaração de Rectificação n.º 1562/2009 Rectifica o aviso n.º 9533/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Maio de 2009, sobre alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 24/06 4.ª link
120 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 11341/2009 Publicação da autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Clínica, no INUAF - Instituto Superior D. Afonso III e respectivo plano de estudos 0 24/06 4.ª link
120 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 11342/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desporto - área de especialização Exercício e Saúde, no INUAF - Instituto Superior Dom Afonso III e respectivo plano de estudos 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 11343/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director do Departamento da Qualidade na Saúde 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 11344/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos 0 24/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 11345/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão do Gabinete de Assuntos Jurídicos, Ética e Responsabilidade 0 24/06 4.ª link
120 Junta de Freguesia de Amor Aviso n.º 11346/2009 Alteração de posicionamento remuneratório 0 24/06 4.ª link
120 Direcção-Geral do Tribunal de Contas Anúncio de procedimento n.º 2819/2009 Aquisição de serviços de comunicações 0 24/06 4.ª CP
120 Associação de Municípios do Vale do Ave Anúncio de Concurso n.º 301/2009 0 0 24/06 4.ª CP
120 Município de Alter do Chão Anúncio de procedimento n.º 2830/2009 Beneficiação/Remodelação do Imóvel destinado à Habitação, sito na Rua Dr. Mendes Dona n.ºs 1, 3, 5 e 7 em Alter do Chão 0 24/06 4.ª CP
120 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2831/2009 Prestação de Serviços de Transporte Escolar no Concelho de Bragança para o Ano Lectivo de 2009/2010 0 24/06 4.ª CP
120 Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental APTO SA Anúncio de procedimento n.º 2832/2009 Empreitada de Construção das "Infra-Estruturas Portuárias e Obras de Melhoramento das Condições de Abrigo do Porto da Madalena, na Ilha do Pico" 0 24/06 4.ª CP
120 Hospital de Santo André, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 473/2009 Aluguer de Contentores Infraestruturados para a Instalação Provisória do Serviço de Urgência do Hospital de Santo André, E.P.E. Concurso Público nº 0004A09 0 24/06 4.ª CP
120 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 446/2009 Aquisição de Aparelhos de Via 0 24/06 4.ª CP
120 Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 254/2009 Concurso Público Urgente nº 2 / 2009 - Docagem do Navio de Investigação "Puntazzo". 0 24/06 4.ª CP
120 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2833/2009 Concurso Público n.º 20/IFAP/DAG/2009 0 24/06 4.ª CP
120 GEBALIS Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM Anúncio de procedimento n.º 2820/2009 Concurso Público para Aquisição dos Serviços e Bens Necessários à Implementação do Sistema Electrónico de Segurança Física para a Gebalis, EEM. 0 24/06 4.ª CP
120 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 474/2009 Aquisição de equipamento audiovisual e multimédia para o CITE (Centro de Inovação e Tecnologias Educativas) de Castelo Branco 0 24/06 4.ª CP
120 Secretaria Regional da Saúde (SRES) Anúncio de procedimento n.º 2821/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Empreitada do Novo Edifício do Centro de Saúde da Graciosa 0 24/06 4.ª CP
120 Agência Portuguesa do Ambiente - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 2822/2009 Aquisição de Serviços de Apoio Técnico nas acções decorrentes do estudo e acompanhamento da evolução das Melhores Técnicas Disponiveis 0 24/06 4.ª CP
120 Agência Portuguesa do Ambiente - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 2823/2009 Aquisição de Apoio Técnico e Cientifico nas acções decorrentes da Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP) 0 24/06 4.ª CP
120 Agência Portuguesa do Ambiente - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 2824/2009 Aquisição de Serviços de Apoio Técnico e Cientifico nas acções decorrentes do Registo Europeu de Emissões e Transferências de Poluentes (PRTR), regulado pelo DL 127/2008 de 21 de Julho e verificação da qualidade e estimativa de emissões, para os diferentes sectores abrangidos pelo anexo do mesmo diploma 0 24/06 4.ª CP
120 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 447/2009 Aquisição de Projectos para Reabilitação do Edifício da Banda da Armada na Direcção do Serviço do Pessoal 0 24/06 4.ª CP
120 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 448/2009 Empreitada de Beneficiação da Coberta n.º 7 na Escola de Tecnologias Navais 0 24/06 4.ª CP
120 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2834/2009 Contratação de serviços de concepção gráfica de material promocional de eventos 0 24/06 4.ª CP
120 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 2825/2009 Remodelação do Quartel da GNR de Arraiolos - 2ª Fase 0 24/06 4.ª CP
120 Município de Fafe Aviso de prorrogação de prazo n.º 475/2009 Beneficiação da EM 612-1 do cruzamento da EN 207 ao cruzamento da Barragem - Sanfins - Travassós - Rua da Restauração 0 24/06 4.ª CP
120 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2835/2009 Contratação de serviços de concepção gráfica e impressão de quatro edições do "Boletim Municipal" 0 24/06 4.ª CP
120 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 2826/2009 Conclusão da Remodelação/Conservação do Quartel da GNR de Silves 0 24/06 4.ª CP
120 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 476/2009 Saneamento Básico da Freguesia de Almalaguês - 3ª Fase - Portela do Gato, Cestas, Torre de Bera, Outeiro de Bera, Bera e Monte de Bera 0 24/06 4.ª CP
120 Secretaria Regional da Economia Declaração de rectificação de anúncio n.º 449/2009 Contrato de Concessão dos Serviços Aéreos Regulares no Interior da Região Autónoma dos Açores 0 24/06 4.ª CP
120 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 2827/2009 Fornecimento de tubagens e acessórios 0 24/06 4.ª CP
120 Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 2828/2009 AE n.º 008/09 - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE MOBILIARIO PARA A ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DA BOA ÁGUA 0 24/06 4.ª CP
120 Município de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 477/2009 Ampliação e Requalificação da Escola das Árvores 0 24/06 4.ª CP
120 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 2829/2009 Fornecimento de artefactos de betão 0 24/06 4.ª CP
120 Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. - INIR IP Anúncio de procedimento n.º 2836/2009 Aquisição de uma Solução de "Auscultação" do Canal Rodoviário. 0 24/06 4.ª CP
120 Município de Nordeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 479/2009 Empreitada de Requalificação da Via de Acesso à Sra. do Pranto, incluindo o Largo e Parque de Estacionamento. 0 24/06 4.ª CP
120 Município de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 480/2009 Ampliação e Requalificação da Escola das Árvores 0 24/06 4.ª CP
120 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 478/2009 Empreitada de execução de 46 edificios habitacionais e infra-estruturas da zona ampliada do Bairro da Terra Chã, Angra do Heroismo, ilha Terceira, Açores 0 24/06 4.ª CP
120 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 450/2009 09/CPSJ01 - Fornecimento de Bilhetes de Lotaria Instantânea 0 24/06 4.ª CP
120 Município de Machico Aviso de prorrogação de prazo n.º 481/2009 Revisão do PDM Machico 0 24/06 4.ª CP