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Diário da República 1/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
001 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1/2009 Actualiza em 2,5 % o montante do apoio financeiro a transferir para a Liga dos Bombeiros Portugueses, no ano de 2008 001 02/01 6.ª link
001 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 2/2009 Altera e republica a Portaria n.º 434/2008, de 18 de Junho, que define a estrutura dos comandos territoriais de polícia e aprova as respectivas subunidades 001 02/01 6.ª link
001 Ministério da Justiça Portaria n.º 3/2009 Regulamenta a marcação prévia da data da realização dos procedimentos de constituição imediata de sociedades em que o capital seja total ou parcialmente realizado mediante entradas em bens diferentes de dinheiro sujeitos a registo, nos termos do artigo 4.º-A doDecreto-Lei n.º 111/2005, de 8 de Julho 001 02/01 6.ª link
001 Ministério da Justiça Portaria n.º 4/2009 Aprova os modelos do cartão da empresa e do cartão de pessoa colectiva, regulamenta o respectivo pedido de emissão por via electrónica e altera o Regulamento do Registo Comercial 001 02/01 6.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 5/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Cano, bem como a sua transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Cano, município de Sousel (processo n.º 3054-AFN) 001 02/01 6.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 6/2009 Cria a zona de intervenção florestal de Penhascoso Norte, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Penhascoso e Mação, do concelho de Mação (ZIF n.º 18, processo n.º 057/06-AFN) 001 02/01 6.ª link
001 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 7/2009 Lança em circulação um Inteiro Postal comemorativo dos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem 001 02/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
001 Conselho Económico e Social Despacho (Extracto) n.º 1/2009 Transferência da auxiliar de acção educativa Maria Narcisa Dias Delgado 0 02/01 6.ª link
001 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 2/2009 Renova a comissão de serviço do mestre em Direito Rui António Gomes do Nascimento Barreira como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 02/01 6.ª link
001 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3/2009 Renova a comissão de serviço do mestre em Direito João de Freitas Raposo como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 02/01 6.ª link
001 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4/2009 Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida como secretária-geral-adjunta da Presidência do Conselho de Ministros 0 02/01 6.ª link
001 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5/2009 Renova a comissão de serviço da mestra em Direito Maria Cristina Pimenta Coelho como consultora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 02/01 6.ª link
001 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 6/2009 Designa como chefe da equipa multidisciplinar Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros - RPCM, a técnica superior principal licenciada Ana Sofia de Castro Santos Arantes e Oliveira 0 02/01 6.ª link
001 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 7/2009 Exonera do cargo de chefe da equipa multidisciplinar Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros - RPCM a licenciada Luísa Maria Borges 0 02/01 6.ª link
001 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho (Extracto) n.º 8/2009 Autoriza a passagem à situação de mobilidade especial da auxiliar de limpeza Ilda Martins 0 02/01 6.ª link
001 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9/2009 Subdelegação de competências no conselho directivo do INA 0 02/01 6.ª link
001 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 1/2009 Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) no 1.º semestre de 2009 0 02/01 6.ª link
001 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10/2009 Celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal do Entroncamento com o objectivo de implementar a 2.ª fase dos transportes urbanos daquele concelho 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11/2009 Transferência da educadora de infância Elisabete Maria Rodrigues Lopes Soares 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 12/2009 Transferência da enfermeira graduada Célia Maria Pires Mendes 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 1/2009 Publicação de édito 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 13/2009 Reconversão profissional para a categoria de assistente administrativa da carreira de assistente administrativo da auxiliar administrativa Isabel Costa Martins Alves Pereira, do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 14/2009 Promoção automática, independentemente de concurso, do técnico superior principal Aarão Filipe de Lacerda de Barros Rodrigues, do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas, na categoria de assessor 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 15/2009 Reclassificação profissional, para a categoria de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo, da funcionária Elsa Maria Fernandes Lopes Monteiro, do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1/2009 Passagem à situação de reforma do MGEN ENGAER RES-QPfe 001405-C, José António Maia Mendes Andrade 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16/2009 Transferência de Frederico José Mimoso Quintens do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., para a Secretaria-Geral do MAI 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 17/2009 Mudança de nível do especialista de informática licenciado José António Gil de Oliveira 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso n.º 2/2009 Transferência do assistente administrativo principal Ana Maria Duarte Gaspar da Mota Ferreira Nobre para o quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Santarém 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 18/2009 Renovação da comissão de serviço como secretário de inspecção no Conselho de Oficiais de Justiça de Custódio Rafael da Graça 0 02/01 6.ª link
001 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19/2009 Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativa principal do quadro de pessoal da ex-DRAOTC 0 02/01 6.ª link
001 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 20/2009 Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista principal da área de desenho do quadro da ex-CCRC 0 02/01 6.ª link
001 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 3/2009 Publicação do aviso de concessão do alvará de cadastro predial n.º 02/2008 CD à firma VIAMAPA - Serviços de Topografia Unipessoal, Lda. 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 21/2009 Autoriza o regresso da situação de licença sem vencimento a Maria Manuela Ferreira Santos 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 22/2009 Fixa os montantes, os prazos e condições de utilização do financiamento do Turismo de Portugal à Câmara Municipal de Lisboa por conta das verbas pagas pela concessionária do Casino de Lisboa 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 23/2009 Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao empreendimento de turismo de habitação Solar do Morgado de Oliveira 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 24/2009 Delegação de competências na delegada regional do Oeste, engenheira Maria da Graça Rosa Prudêncio Pereira, e no delegado regional da Península de Setúbal, engenheiro Fernando Alves Marques Mano 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 25/2009 Passagem à situação de mobilidade especial do médico veterinário Rui Pedro Ferreira Mendes 0 02/01 6.ª link
001 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26/2009 Nomeação, após concurso, do licenciado António Crisóstomo Fernandes na categoria de consultor jurídico de 1.ª classe 0 02/01 6.ª link
001 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Despacho n.º 27/2009 Nomeação na categoria de inspector superior, do inspector principal António Adriano de Matos da Silva Almeida 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1/2009 Provimento na categoria de chefe de serviço de Humberto Rocha 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 28/2009 Substituição do coordenador 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 29/2009 Anulação de publicação de mobilidade interna - Maria de Jesus Capela e Capela - técnica principal 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 4/2009 Lista de classificação final do concurso interno geral de provimento para assistente hospitalar de reumatologia 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2/2009 Nomeação de Carlos Fernando de Oliveira Brochado 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 5/2009 Transferência da enfermeira Carla Alexandra dos Santos Gaspar 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 6/2009 Concurso interno geral para provimento de um lugar de chefe de serviço de patologia clínica 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 30/2009 Publicação da classificação profissional 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 31/2009 Transferência de auxiliar de acção educativa 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Aviso n.º 7/2009 Colocação de professores titulares (concurso extraordinário) 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 8/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 9/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Despacho n.º 32/2009 Nomeação de professores titulares 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 10/2009 Lista de antiguidade pessoal docente 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Aviso n.º 11/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano de 2007-2008 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 33/2009 Nomeação professor titular (concurso extraordinário) 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho (Extracto) n.º 34/2009 Lista professores titulares, concurso extraordinário 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 12/2009 Lista de antiguidade de docentes reportada a 31 de Agosto de 2008 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Anúncio n.º 1/2009 Denúncia do contrato da auxiliar de acção educativa Isabel Maria Magalhães Teixeira 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Despacho n.º 35/2009 Publicitação de um professor para a categoria de professor titular pelo Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 13/2009 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 14/2009 Homologação de contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo 2008-2009 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Despacho n.º 36/2009 Reposicionamento na posição remuneraria imediatamente seguinte face à pontuação acumulada nas avaliações de desempenho desde 2004 a 2007 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Despacho n.º 37/2009 Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso n.º 15/2009 Nomeação, em regime de substituição, para o exercício de funções de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Agrupamento de Escolas de Montemor 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 16/2009 Anula o aviso (extracto) n.º 29070/2008 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso n.º 17/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 do Agrupamento de Escolas de Ovar Sul 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Despacho n.º 38/2009 Nomeação de assistentes de Administração Escolar Principal do Agrupamento de Escolas de Ovar Sul para o quadro de vinculação de Aveiro 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Despacho n.º 39/2009 Renovação da comissão de serviço de professor titular para 2008-2009 de Iria de Fátima Alves Santos Coelho 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Despacho n.º 40/2009 Despacho de proposta de transferência de docentes de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Ovar Sul 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Despacho n.º 41/2009 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Rectificação n.º 1/2009 Rectificação da publicação da delegação de funções na docente Filomena Gominho, no âmbito do processo de avaliação de desempenho de docentes 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso (Extracto) n.º 18/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Despacho n.º 42/2009 Delegação de competências 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Despacho n.º 43/2009 Nomeação do encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes Aviso n.º 19/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Aviso n.º 20/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do ano civil de 2007 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Aviso n.º 21/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água Despacho (Extracto) n.º 44/2009 Rescisão de contrato da professora Vera Lúcia Sousa Martins 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho (Extracto) n.º 45/2009 Homologação de contratos 2007-2008 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho (Extracto) n.º 46/2009 Nomeação de professora titular 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso (Extracto) n.º 22/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 47/2009 Rescisão de contrato docente 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 48/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia Molecular em Saúde na Escola Superior de Saúde Egas Moniz 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 49/2009 Autoriza Susana Isabel Fernandes Vasquez Quintela dos Santos, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 50/2009 Autoriza Joaquim José Geraldes Sobreiro, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 51/2009 Autoriza Maria Rosa Videira de Sousa, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 52/2009 Autoriza Maria de Fátima Rodrigues Faleiro Valente Matos da Silva, na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 53/2009 Autoriza Paulo Afonso de Castro Santos Matos, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 54/2009 Autoriza José Carlos dos Santos Mendes, na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 55/2009 Nomeação de Anabela dos Santos Proença como técnica superior de 1.ª classe, do Arquivo Distrital da Guarda 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 56/2009 Nomeação de Paula Cristina Ribeiro como técnica superior principal do Arquivo Distrital do Porto 0 02/01 6.ª link
001 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 23/2009 Nomeação de auditor-coordenador da DGTC-Sede 0 02/01 6.ª link
001 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 24/2009 Nomeação de auditora-chefe da DGTC-Sede 0 02/01 6.ª link
001 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho (Extracto) n.º 57/2009 Despacho de nomeação definitiva 0 02/01 6.ª link
001 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 2/2009 Insolvência n.º 3754/08.2TBAVR 0 02/01 6.ª link
001 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 3/2009 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 3994/06.9TBAVR 0 02/01 6.ª link
001 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 4/2009 Insolvência n.º 1397/08.0TBBGC 0 02/01 6.ª link
001 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2609/08.5TBFLG 0 02/01 6.ª link
001 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6/2009 Insolvência n.º 2107/08.7TBFLG 0 02/01 6.ª link
001 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1355/08.4TYLSB 0 02/01 6.ª link
001 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 8/2009 Sentença e notificação de interessados - processo n.º 409/07.9TBMCN 0 02/01 6.ª link
001 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 9/2009 Prestação de contas n.º 180/07.4TBPTB-E 0 02/01 6.ª link
001 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 10/2009 Encerramento da insolvência n.º 2346/08.0TBVFR 0 02/01 6.ª link
001 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 7000/07.8TBVFR-F 0 02/01 6.ª link
001 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12/2009 Processo n.º 754/06.0TYVNG-P - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 02/01 6.ª link
001 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13/2009 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), nos termos do artigo 233.º do CIRE - processo n.º 527/08.6TYVNG 0 02/01 6.ª link
001 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14/2009 Processo n.º 307/05.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 02/01 6.ª link
001 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 58/2009 Aprova alterações ao Regulamento Tarifário do Sector Eléctrico 0 02/01 6.ª link
001 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 59/2009 Aprova as tarifas e preços para a energia eléctrica e outros serviços em 2009 e parâmetros para o período de regulação 2009-2011 0 02/01 6.ª link
001 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 60/2009 Nomeação de júri das provas públicas para a obtenção do grau de mestre requeridas pelo licenciado José Sérgio de Jesus 0 02/01 6.ª link
001 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 61/2009 Prorrogação do contrato administrativo de provimento, por um biénio, do assistente mestre António Manuel Bandeira Barata Alves de Araújo 0 02/01 6.ª link
001 Universidade dos Açores Despacho n.º 62/2009 Regulamento e Plano de Estudos do Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1/2009 Renovações de contratos - EST 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 25/2009 Abertura do curso de especialização de pós-graduação em Ensino de Línguas Estrangeiras na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico - Variante de Inglês (2008-2009) 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Aveiro Despacho n.º 63/2009 Alteração da lista de opções e do semestre de funcionamento de algumas das disciplinas propostas do curso de mestrado integrado em Engenharia Química 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Aveiro Despacho n.º 64/2009 Alteração do Plano de Estudos da área vocacional de Musicologia e a escolaridade das disciplinas de opção do curso de Licenciatura em Música 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Aveiro Despacho n.º 65/2009 Alteração da designação da disciplina de opção de Psicologia da Música da licenciatura em Música para Introdução à Psicologia da Música 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Aveiro Despacho n.º 66/2009 Criação de Disciplinas de Opção Externa para o Programa Doutoral em Engenharia Informática 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Aveiro Despacho n.º 67/2009 Criação da disciplina de Opção 3, "Peixes em Estuários", para o curso de licenciatura em Biologia 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Aveiro Despacho n.º 68/2009 Alteração das aulas das unidades curriculares da área científica de Matemática do curso de Mestrado em Matemática e Aplicações 0 02/01 6.ª link
001 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 69/2009 João António da Silva Correia, nomeado técnico profissional de 1.ª classe 0 02/01 6.ª link
001 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 2/2009 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 26 536/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2008 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 26/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Agronomia requeridas por Ana Elisa de Mendonça Rato Barroso 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 70/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 71/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de Mourad Bezzeghoud, docente da Universidade de Évora 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 72/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 73/2009 Equiparação a bolseiro fora do país a vários docentes da Universidade de Évora 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 74/2009 Equiparação a bolseiro fora do país de Ana Mafalda da Silva Dourado Gonçalves dos Santos, funcionária não docente da Universidade de Évora 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 75/2009 Prorrogação do contrato até à realização das provas de Doutoramento da assistente mestre Ângela Maria Valadas Fernandes, com efeitos a partir de 24 de Novembro de 2008 0 02/01 6.ª link
001 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27/2009 Reclassificação do licenciado Paulo Martinho Lira da Conceição 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 76/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim António Barros 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 77/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Sérgio Pousada, Luís Manuel Barbosa, Mário Filipe Lima e Raul Manuel Fangueiro e do licenciado Alberto Manuel Simões 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 78/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Miguel Francisco Rocha 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 79/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo António Pereira 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 80/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Eugénio Manuel Ferreira 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 81/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Diana Zita Sousa 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 82/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel João Ferreira 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 83/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim António Barros 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 84/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Manuel Vieira, António Fernando Ribeiro, Ana Maria Pires e José Manuel Machado 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 85/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores José Fernando Mendes, Luís Manuel Almeida, Daniel Rodrigues e dos licenciados Sandra Silva e Paulo Ribeiro 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 86/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores João Manuel Fernandes, Luís Alexandre Rocha e Eurico Augusto Seabra 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 87/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores José Carlos Teixeira, Luís Manuel Barbosa, José Carlos Teixeira, Paulo Mendes, Jorge Rocha, Pedro Lobarinhas, Ana Broega, Maria Cândida Vilarinho e do licenciado Manuel Eduardo Ferreira 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 88/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Lino António Costa 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 89/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Raul Manuel Fangueiro 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 90/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Jorge Novais 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 91/2009 Equiparação a bolseiro do doutor Fernando Batista Nunes Ferreira 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 92/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores António Augusto Cunha e Pedro Sérgio Branco 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 93/2009 Equiparação a bolseiro do doutor António Pedro Souto 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 94/2009 Equiparação a bolseiro do doutor António José Vilela Pontes 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 95/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Manuel Filipe Santos e Mariana Contente Henriques 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 28/2009 Rescisões de contratos individuais de trabalho 0 02/01 6.ª link
001 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 96/2009 Celebrado contrato, como assistente convidada, com a mestre Maria Margarida Abreu de Figueiredo Medeiros Mendes 0 02/01 6.ª link
001 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rectificação n.º 3/2009 Rectificação do despacho n.º 31 246/2008 0 02/01 6.ª link
001 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 29/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Elvira Maria Correia Fortunato 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 97/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor Pedro Nuno de Freitas Teixeira Lopes 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 98/2009 Contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, de Alexandra Carla Pereira Melo 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 99/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Alice Lucas Semedo 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 100/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Francisco Preto Meirinhos 0 02/01 6.ª link
001 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação n.º 4/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 31530/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2008, a p. 49584 0 02/01 6.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 30/2009 Concurso de professor associado para o Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico 0 02/01 6.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 31/2009 Concurso de professor associado para o Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico 0 02/01 6.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 32/2009 Concurso de professor associado para a Secção Autónoma de Engenharia Naval do Instituto Superior Técnico 0 02/01 6.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 33/2009 Concurso de professor associado para o departamento de engenharia mecânica do Instituto Superior Técnico 0 02/01 6.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 101/2009 Nomeação definitiva de Miguel Pedro Tavares da Silva 0 02/01 6.ª link
001 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 102/2009 Composição do conselho de gestão da UTAD 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 103/2009 Reclassificação profissional de Marta dos Anjos Cardador Dias 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 104/2009 Reclassificação profissional de Helena de Fátima Tavares Rodeia Lança 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 105/2009 Reclassificação profissional de Fernanda Maria São Facundo Inácio de Sousa 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 106/2009 Reclassificação profissional de Alice Silva Lourencinho Carneiro 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 107/2009 Republicação com alterações - plano de estudos da licenciatura em Solicitadoria e Administração - Instituto Superior de Contabilidade e Administração - Instituto Politécnico de Coimbra 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 108/2009 Republicação do plano de estudos, com alterações na licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 109/2009 Republicação do plano de estudos com as respectivas alterações da licenciatura em Contabilidade e Auditoria, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 110/2009 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade e Finanças da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 111/2009 Nomeação definitiva de Álvaro José Ribeiro Gonçalves 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 112/2009 Nomeação definitiva de Ana Cristina Arrabaça Miranda Queiróga Perdigão 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 113/2009 Nomeação definitiva de Carlos Manuel da Silva Nunes 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 5/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13911/2007 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 6/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 27610/2007 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 7/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 27613/2007 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 114/2009 Nomeação de Deolinda Maria Moreira Aparício Meira na categoria de professor-adjunto 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 115/2009 Renovação do contrato do mestre José Luís Pereira, da Escola Superior Agrária, Instituto Politécnico de Viseu 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 116/2009 Subdelegação da Presidência do Júri do concurso para recrutamento de um professor coordenador da ESEV na área cientifica de Inglês 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 117/2009 Renovação do contrato do mestre Henrique Pereira da Silva com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 118/2009 Renovação do contrato do licenciado Paulo Jorge de Figueiredo Correia com a Escola Superior de Tecnologia, Instituto Politécnico de Viseu 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 119/2009 Renovação do contrato da licenciada Ana Guida Alexandre Pestana com a Escola Superior de Tecnologia, Instituto Politécnico de Viseu 0 02/01 6.ª link
001 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 120/2009 Celebração do contrato com licenciada Filomena Alexandra Lopes Cesário com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 02/01 6.ª link
001 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 121/2009 Acumulação de funções de Conceição Fernandes da Silva Neves 0 02/01 6.ª link
001 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 122/2009 Redução de horário semanal de Norberto Manuel Pedroso David Pereira 0 02/01 6.ª link
001 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 123/2009 Acumulação de funções de Maria Céu Santos 0 02/01 6.ª link
001 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 124/2009 Acumulação de funções Maria Emília Rodrigues Prudente 0 02/01 6.ª link
001 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 34/2009 Nomeação como especialista de informática de grau 1, nível I, da carreira de informática - Hugo Miguel Silva Paiva 0 02/01 6.ª link
001 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Aviso n.º 35/2009 Lista de classificação final concurso interno de acesso para preenchimento de 14 postos de trabalho na categoria de enfermeiro especialista 0 02/01 6.ª link
001 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Aviso n.º 36/2009 Lista de classificação final concurso interno de âmbito sub-regional para preenchimento de 7 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica de clínica geral 0 02/01 6.ª link
001 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3/2009 Opção pelo contrato de trabalho do Dr. Manuel Veiga Gonzalez 0 02/01 6.ª link
001 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 4/2009 Mobilidade interna da enfermeira-chefe Aldina de Fátima Rasquinho 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 37/2009 Alteração parcial do quadro de pessoal do Município de Barrancos 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 38/2009 Nomeação de funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitados 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Bragança Despacho n.º 125/2009 Nomeação de Luísa Maria Parreira Barata para um lugar de chefe da Divisão Administrativa 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 39/2009 Requisição da auxiliar de acção educativa Margarete de Jesus Dias Laia Henriques 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 40/2009 Alteração ao quadro de pessoal 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Celorico de Basto Regulamento n.º 1/2009 Inquérito público do Regulamento do Parque de Campismo e Caravanismo de Celorico de Basto 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 41/2009 Alteração ao loteamento (lote 5)-P. N. 6/PL/92-Panelada-Fornelos 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 42/2009 Alteração ao loteamento (lotes 4 e 5)-P. N. 4/PL/94-Vilar-Travassós 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 43/2009 Nomeação definitiva da funcionária desta autarquia Isabel Cristina Pires Silva Maia, na categoria de assessor principal, carreira de engenheiro, área de engenharia civil 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 44/2009 Nomeação definitiva do funcionário desta autarquia Manuel Cunha Moreira, na categoria de agente graduado principal, carreira de polícia municipal 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 45/2009 Contrato de trabalho, por tempo indeterminado, do licenciado Joel Fernando da Costa Fernandes, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, carreira de engenheiro (área de engenharia civil) 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 46/2009 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 47/2009 Celebração de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, com Rita Isabel Parreira de Paiva, na categoria de técnico superior de 2.ª classe - engenharia ambiental 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 48/2009 Cessação da comissão de serviço de Amílcar António Grilo de Macedo 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 49/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Maria Olímpia Figueira Messias Gameiro e Sandra Isabel Palma do Monte Franco Viegas na categoria de auxiliar de acção educativa 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 50/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Sara Isabel dos Santos Ramos na categoria de técnico superior de 2.ª classe - área de história 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 51/2009 Nomeação na categoria de chefe de secção de António Manuel Salgado Ramos e Ilda Gomes Horta Monteiro Romba Correia 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 52/2009 Discussão pública da alteração ao PDM da Figueira da Foz para a instalação de uma plataforma logística em Vale de Murta e de uma zona industrial em Pinhal da Gândra 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 53/2009 Período de recolha de sugestões para revisão do plano de urbanização da UNOR 3 - Carvalhal e Lagoas Travessa e Formosa 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 54/2009 Divulgação pública do contrato de revisão do PU da UNOR 3 - Carvalhal e Lagoas Travessa e Formosa 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 55/2009 Mudança de nível da carreira de informática de Alexandre Manuel Antunes Fernandes 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 56/2009 Contratação a termo resolutivo certo de Vânia Isabel Gomes Jerónimo 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 57/2009 Licenças sem vencimento de longa duração de Francisco Assis Fernando dos Santos e de Patrícia Alexandra Pereira Clemente Tavares 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 58/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Adelino dos Santos Figueiredo como técnico superior de design e comunicação de 2.ª classe 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 59/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Pedro Miguel dias Rocha como técnico superior de 2.ª classe 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 60/2009 Reclassificação profissional de Isabel Cristina Figueiredo Pina como técnica superior de psicologia de 2.ª classe 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 61/2009 Reclassificação profissional de Dulce Maria Guerra do Nascimento 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 62/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Rita de Jesus Antunes da Silva Grilo 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 63/2009 Nomeação como engenheiro civil de 1.ª classe de Amílcar Manuel Reis Frederico, Inês Oliveira Martins Alves e Maria Berta Paião Picado 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 64/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Alexandra Marina Amorim Pestana da Costa 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 65/2009 Reclassificação profissional de Ana Cristina Ferreira 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 66/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Angélica Maria Calado Passinhas 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 67/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Dora Susana Mateus Antão 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 68/2009 Nomeação definitiva de Deonilde Silva Freitas da Costa com vista à sua reclassificação profissional na carreira de operário qualificado, jardineira 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 69/2009 Nomeação de Natividade Teixeira Lopes Moutinho e João Manuel Arsénio Ferreira na categoria de técnico superior jurista principal 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 70/2009 Reclassificação profissional após comissão extraordinária de serviço da funcionária Marlene Augusta Mendes Silva 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 71/2009 Reclassificação profissional da funcionária Sónia Cristina Sousa Santos como técnica de 2.ª classe (contabilidade e administração) 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 72/2009 Reclassificação profissional da funcionária Ângela Fernanda Ferreira Pinto como assistente de acção educativa 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 73/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Nuno Miguel Carvalho Mendes 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 74/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Túlia Rodrigues Paiva 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Portalegre Edital n.º 1/2009 Plano de Pormenor para Empreendimento Turístico da Herdade da Abrunheira 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 75/2009 Concurso interno para provimento de dois lugares de bombeiro-chefe 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 76/2009 Procedimento de alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 77/2009 Nomeação como técnico superior (generalista) de 1.ª classe de Maria Fátima Campos Sá Brandão 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 78/2009 Nomeação como assistente administrativo especialista de vários funcionários 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 79/2009 Nomeação em assistente administrativo principal de vários funcionários 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 80/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Custódia Maria Gonçalves Guerreiro Sobral 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 81/2009 Reclassificação profissional de Manuel Monteiro Claro Batista Cordeiro 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 82/2009 Nomeação como técnico superior principal (história) de Maria Teresa Figueiredo Corça 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 83/2009 Reclassificação para a carreira técnica superior de Nuno Gabriel Dias Borges Cabral e Jorge Manuel Esteves Trigo 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 84/2009 Nomeação do funcionário João das Neves Santos na categoria de arquitecto assessor 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 85/2009 Reclassificação na carreira de assistente administrativo de Hélio Fernando Cunha Santos 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 86/2009 Nomeação de Zélia Maria Martins Ribeiro na categoria de técnico profissional especialista principal 0 02/01 6.ª link
001 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 87/2009 Nomeação de vários funcionários na categoria de desenhador principal 0 02/01 6.ª link
001 Junta de Freguesia de Melres Deliberação n.º 5/2009 Quadro de pessoal 0 02/01 6.ª link
001 Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 88/2009 Aviso de vagatura do lugar de jardineiro do quadro da Junta de Freguesia ocupado por José Jorge Santos Ramos Antunes, em consequência da aplicação de pena de demissão 0 02/01 6.ª link
001 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 89/2009 Renovação de contratos a termo resolutivo 0 02/01 6.ª link
001 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 90/2009 Reclassificação profissional do engenheiro Luís Filipe Martins Ribeiro e de Luís Filipe Simões Freire 0 02/01 6.ª link
001 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 91/2009 Renovação de contratos a termo resolutivo 0 02/01 6.ª link
001 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 92/2009 Reclassificação profissional de funcionários 0 02/01 6.ª link
001 Isla - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria Anúncio n.º 15/2009 Alteração do plano curricular do 2.º ciclo em Psicologia Social e Organizacional do ISLA - Leiria 0 02/01 6.ª link
001 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 125-A/2009 Estabelecimento das quantidades e leilões relativamente aos contratos futuros sobre electricidade listados no OMIP 0 02/01 6.ª 001S
001 CP Caminhos de Ferro Portugueses, EP Anúncio de procedimento n.º 1/2009 FABRICO E FORNECIMENTO DE MATERIAL CIRCULANTE PARA O SISTEMA DE MOBILIDADE DO MONDEGO 0 02/01 6.ª CP
001 Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 1/2009 Concurso Público Internacional nr. 100003/2009 0 02/01 6.ª CP
001 Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 1/2009 Aquisição de serviços no âmbito da actividade de cópia e impressão, incluindo locação operacional de equipamento, software de gestão, assistência técnica, fornecimento de consumíveis e um volume mensal de tiragem 0 02/01 6.ª CP
001 Câmara Municipal de Vila franca de Xira, CMVFX Aviso de prorrogação de prazo n.º 1/2009 Aquisição de serviços de limpeza da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira 0 02/01 6.ª CP
001 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1/2009 0 0 02/01 6.ª CP