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Diário da República 118/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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118 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 41/2009 Rectifica a Lei n.º 18/2009, de 11 de Maio, que procede à décima sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando as substâncias oripavina e 1-benzilpiperazina às tabelas anexas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 90, de 11 de Maio de 2009 001 22/06 2.ª link
118 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 669/2009 Fixa, para vigorar em 2009, o preço da habitação por metro quadrado de área útil (Pc) a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de Abril 001 22/06 2.ª link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 670/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Sabores da Lusofonia» 001 22/06 2.ª link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 671/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 50 anos do Santuário do Cristo Rei 001 22/06 2.ª link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 672/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos conjunta Portugal-Irão 001 22/06 2.ª link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 673/2009 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do 1.º centenário do Comité Olímpico de Portugal 001 22/06 2.ª link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 674/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao cavalo lusitano 001 22/06 2.ª link
118 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/M Estabelece o regime de apoio financeiro às prestações de crédito à habitação para trabalhadores desempregados 001 22/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico Despacho n.º 14022/2009 Determina que o chefe de gabinete Dr. Rui Manuel Boleto Grilo seja substituído, nas suas ausências e impedimentos, pelo adjunto Dr. João Carlos Pires Mateus 0 22/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico Despacho n.º 14023/2009 Nomeia a licenciada Andreia Sofia dos Santos Pinto para prestar serviços especializados na área de comunicação e gestão do site do Ano Europeu da Criatividade e Inovação 0 22/06 2.ª link
118 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 606/2009 Composição da missão militar MILREP 0 22/06 2.ª link
118 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 607/2009 Exoneração de Jorge Alves 0 22/06 2.ª link
118 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 14024/2009 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC, Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 608/2009 Louvor a Filomena Gonçalves 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 609/2009 Louvor a Maria de Lurdes Vozone Silva 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 14025/2009 Prorrogação do CTEN Paulo Jorge Mateus 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 14026/2009 Nomeação CFR António Augusto Pereira Leite 0 22/06 2.ª link
118 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14027/2009 Documento de enquadramento estratégico relativo a candidaturas no âmbito do ciclo urbano da água «vertente em baixa, modelo não verticalizado» 0 22/06 2.ª link
118 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14028/2009 Construção da ETAR da Zambujeira, na freguesia da Lourinhã 0 22/06 2.ª link
118 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 14029/2009 Despacho de autorização da lista nominativa do pessoal do Instituto da Água, I. P., em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11195/2009 A FR3E - Energia e Novas Oportunidades, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais nos concelhos de Vila Real, Santa Marta de Penaguião, Baião e Amarante 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1540/2009 Rectifica o despacho n.º 11472/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de Maio de 2009, da empresa MOTECERTO 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14030/2009 Qualificação do despacho OVM de reservatórios de armazenamento de instalação fixa da empresa ISQ 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 14031/2009 - Revogado Aprova o Regulamento do Fogo Técnico 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 14032/2009 Delegação de competências do Director Regional de Florestas do Norte nos Gestores Florestais e chefes de divisão da área de actuação da Direcção Regional de Florestas do Norte 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 14033/2009 - Revogado Criação de unidade orgânica fléxivel 0 22/06 2.ª link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 11196/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da secretaria-geral do MOPTC, para exercer funções de motorista 0 22/06 2.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1719/2009 Delegação competências no licenciado Leonardo Rafael Pereira Pires da Conceição 0 22/06 2.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14034/2009 Integração nos grupos de recrutamento dos seguintes docentes: Maria Margarida Braz de Oliveira Graça, Rui Manuel Coelho Azevedo; Maria Raquel Rodrigues Pinto Ascenção e Antónia Maria Barroso Balsinha 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1720/2009 Licença sem vencimento da Enfermeira Especialista Guilhermina Gomes Braz Branco 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1721/2009 Mobilidade interna da assistente graduada de saúde pública Ilídia Maria de Almeida Aleixo Duarte 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1722/2009 Licença, sem vencimento de longa duração, da assistente administrativa principal Paula Cristina Henriques Godinho Correia 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1723/2009 Mobilidade interna da assistente técnica Zulmira Simões Loberto 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14035/2009 Transferência da Auxiliar de Apoio e Vigilância Lisdália Nobre Videira 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1724/2009 Delegação de competências do Conselho Directivo da ARSLVT, I. P., nos Directores Executivos dos ACES, da Área de influência da ARSLVT, I. P 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1725/2009 Delegação de competências do Conselho Directivo da ARSLVT, I. P, no Director do Centro de Histompatibilidade do Sul 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1726/2009 Autorização de condução de viaturas do CHON 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 11197/2009 Pedido de exoneração da assistente de ginecologia/obstetrícia Maria Manuela Silva Costa 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1727/2009 Prorrogação de licença sem vencimento para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro a Maria da Conceição Tomás Faria Kol de Almeida 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 11198/2009 Lista de candidatos admitidos ao concurso para enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 11199/2009 Lista de classificação final homologada do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista em reabilitação da carreira de enfermagem 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Armamar Despacho n.º 14036/2009 Lista de nomeação de professores titulares 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Despacho n.º 14037/2009 Posse do cargo de director 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Despacho (Extracto) n.º 14038/2009 Nomeação de subdirectora da Escola Secundária da Maia 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Despacho (Extracto) n.º 14039/2009 Tomada de posse da directora da Escola Secundária da Maia 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Despacho (Extracto) n.º 14040/2009 Nomeação da adjunta da directora da Escola Secundária da Maia 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Despacho (Extracto) n.º 14041/2009 Nomeação do Adjunto do Director da Escola Secundária da Maia 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Despacho (Extracto) n.º 14042/2009 Nomeação do Adjunto da Directora da Escola Secundária da Maia 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora Despacho n.º 14043/2009 Publicação do texto integral do despacho da homologação dos contratos administrativos, dos professores contratados, referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Aviso n.º 11200/2009 Homologação contratos PD 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire Aviso n.º 11201/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire Louvor n.º 342/2009 Louva a docente Cristina de Jesus Duarte Cruz Alves 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire Louvor n.º 343/2009 Atribuição de louvor à docente Paula Raquel Neto Martins de Lima Nascimento Ferreira 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire Louvor n.º 344/2009 Atribuíção de louvor à docente Olga Maria Coutinho Barbosa de Almeida 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire Louvor n.º 345/2009 Atribuição de louvor à docente Manuela Maria André de Sousa Couto - Escola Secundária de Castro Daire 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire Louvor n.º 346/2009 Atribuição de louvor à docente Cristina de Jesus Duarte Cruz Alves - Escola Secundária de Castro Daire 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire Louvor n.º 347/2009 Atribuição de louvor à docente Margarida Carla Maximino Monteiro Ferreira - Escola Secundária de Castro Daire 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho n.º 14044/2009 Nomeação em lugar do quadro de zona pedagógica para o ano lectivo de 2006-2007 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Miraflores Despacho n.º 14045/2009 Tomada de posse do subdirector e adjuntos e delegação de competências 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Despacho n.º 14046/2009 Nomeação de subdirector 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Despacho n.º 14047/2009 Nomeação de adjuntos do director 0 22/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Despacho n.º 14048/2009 Posse de director 0 22/06 2.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 4720/2009 Encerramento do processo de insolvência da Cleary e Balfour - Instalações de Cabos, Lda., referente aos autos do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1044/08.0TBABF 0 22/06 2.ª link
118 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4721/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 592/09.9T2AVR 0 22/06 2.ª link
118 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4722/2009 Complemento da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 872/08.0TBAND 0 22/06 2.ª link
118 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4723/2009 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 510/09.4TBOVR 0 22/06 2.ª link
118 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4724/2009 Prestação de contas n.º 4318/06.0TBBCL-J 0 22/06 2.ª link
118 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4725/2009 Insolvência n.º 1819/09.2TBBCL 0 22/06 2.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 4726/2009 Processo n.º 520/09.1TBESP - declaração de insolvência de Daniel Couto dos Santos e de Maria Adriana dos Anjos Faria Santos 0 22/06 2.ª link
118 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4727/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores no processo n.º 775/09.1TBFUN, do 2.º Juízo Cível 0 22/06 2.ª link
118 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4728/2009 Notificação dos credores e o devedor insolvente para se pronunciarem quanto à prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo de insolvência com o n.º 4432/08.8Tbfun a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 0 22/06 2.ª link
118 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4729/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1634/09.TBGM 0 22/06 2.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4730/2009 Encerramento de insolvência nos autos n.º 3471/05.5TBGRD 0 22/06 2.ª link
118 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4731/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 15749/09.4T2SNT 0 22/06 2.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4732/2009 Publicidade do despacho de encerramento do Processo de Insolvência n.º 582/08.9TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 22/06 2.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4733/2009 Prestação de contas no processo n.º 792/06.3TYLSB-H 0 22/06 2.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4734/2009 Declaração de falência - processo n.º 866-04.5TYLSB 0 22/06 2.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4735/2009 Insolvência - processo n.º 39/09.0TYLSB 0 22/06 2.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4736/2009 Assembleia de credores - processo n.º 526/07.5TYLSB 0 22/06 2.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4737/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 527/06.0TYLSB 0 22/06 2.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4738/2009 Publicidade do encerramento da insolvência - processo n.º 259/09.8TYLSB 0 22/06 2.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4739/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 1047/07.1TYLSB 0 22/06 2.ª link
118 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4740/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 1479/08.8TYLSB 0 22/06 2.ª link
118 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4741/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 693/09.3TYLSB 0 22/06 2.ª link
118 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4742/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 728/09.0TYLSB 0 22/06 2.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4743/2009 Prestação de contas - artigo 1021.º do CPC, nos autos de falência n.º 1214/04.0TBMGR-C 0 22/06 2.ª link
118 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 4744/2009 Processo n.º 119/09.2TBMLD - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 22/06 2.ª link
118 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4745/2009 Insolvência n.º 2827/08.6TBOAZ 0 22/06 2.ª link
118 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4746/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1099/09.0TBOAZ 0 22/06 2.ª link
118 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 4747/2009 Prestação de contas do processo com o n.º 635/08.3TBOHP-F 0 22/06 2.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4748/2009 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 689/09.5TBVNO 0 22/06 2.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4749/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 572/09.4TBVNO 0 22/06 2.ª link
118 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 4750/2009 Sentença de declaração de insolvência N.º 1187/09.2TBPTM 0 22/06 2.ª link
118 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4751/2009 Processo nº 8002/08.2TBMTS - despacho inicial de exoneração do passivo restante - insolventes: Jorge Manuel Rodrigues Sarmento Barbosa da Cunha e Inês Manuel Oliveira Mergulhão Mendonça Cunha 0 22/06 2.ª link
118 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4752/2009 Sentença de encerramento por insuficiencia de massa no processo n.º 1948/08.0TBVFR do 3.º Juizo Cível 0 22/06 2.ª link
118 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4753/2009 Publicidade da prestação de contas da insolvência no processo n.º 2655/08.9TBSTR-B 0 22/06 2.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4754/2009 Apresentação de contas pela administradora da insolvência aos credores e devedor - prestação de contas de administrador - 601/08.9TBSJM-F 0 22/06 2.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 4755/2009 Prazo para os credores e a insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência. Processo n.º 724/06.9TBTMR-I 0 22/06 2.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 4756/2009 Pronúncia em cinco dias sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 1201/08.9TBTNV-B 0 22/06 2.ª link
118 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4757/2009 Prestação de contas - insolvência n.º 2224/08.3TJVNF-B 0 22/06 2.ª link
118 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4758/2009 Insolvência de Fábrica de Peúgas MF - Unipessoal, Lda., NIF 503343269, processo n.º 1955/09.5TJVNF 0 22/06 2.ª link
118 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4759/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 614/09.3TJVNF 0 22/06 2.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4760/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 851/08.8TYVNG - insolvência pessoa singular (requerida) 0 22/06 2.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4761/2009 Despacho prestação contas - Processo n.º 285/08.4TYVNG-D 0 22/06 2.ª link
118 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 4762/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 167/09.2TBVRS 0 22/06 2.ª link
118 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14049/2009 Celebrado contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Doutor Luís António Paulino Passarinha, como Professor Auxiliar 0 22/06 2.ª link
118 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14050/2009 Nomeação definitiva do Doutor João Carlos Simões Gonçalves Loureiro como professor auxiliar da Faculdade de Direito 0 22/06 2.ª link
118 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14051/2009 Nomeação definitiva do Doutor António Alberto Vieira Cura como professor auxiliar da Faculdade de Direito 0 22/06 2.ª link
118 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14052/2009 Nomeação definitiva do Doutor Paulo Manuel David Mota Saraiva como professor auxiliar da Faculdade de Economia 0 22/06 2.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 131/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento da professora auxiliar cv a 20 %, referente à Doutora Maria Manuela da Silveira Lopes Teixeira Maya 0 22/06 2.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Rectificação n.º 1541/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 13 297/2009 0 22/06 2.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14053/2009 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no Grupo de Ciências da Educação, Disciplina de Políticas Educativas da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 0 22/06 2.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14054/2009 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor catedrático para o Grupo de Estudos Ingleses, Americanos e Anglo-Portugueses, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 0 22/06 2.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 14055/2009 Equiparação a bolseiro concedida a docentes 0 22/06 2.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14056/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Fátima de Sousa Basto Vieira de Melo Costa 0 22/06 2.ª link
118 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 14057/2009 Delegação de competências inerentes à Presidência do Conselho Coordenação de Avaliação 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 14058/2009 Homologação da eleição do professor coordenador Albano Agostinho Gomes Alves, para director da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 14059/2009 Homologação da eleição da professora adjunta Maria Helena Pimentel para directora da Escola Superior de Saúde de Bragança 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 14060/2009 Nomeação do professor coordenador Rui Pedro Lopes para director da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 14061/2009 Homologação da eleição do professor adjunto Albino António Bento para director da Escola Superior Agrária de Bragança 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 14062/2009 Homologação da eleição da professora adjunta Maria da Conceição da Costa Martins, para directora da Escola Superior de Educação de Bragança 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 611/2009 Concurso documental, para professor-adjunto na área cientifica de Ordenamento dos Recursos Naturais, para a Escola Superior Agrária, deste Instituto 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14063/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, à docente Carla Sofia Costa Freire 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14064/2009 Concessão de equiparação a bolseiro 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14065/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, à docente Tânia Cristina Simões de Matos dos Santos 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14066/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, à docente Hélia Gonçalves Pinto 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14067/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, ao docente Filipe Alexandre da Silva Santos 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14068/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, à docente Mafalda Cristina Salema Monteiro Casimiro 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14069/2009 Equiparação a bolseiro, fora do País, ao docente Nuno Filipe Paulino Arroteia 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14070/2009 Equiparação a bolseiro, fora do País, à docente Rita Alexandra Cainço Dias Cadima 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14071/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, ao docente Cristóvão Adelino Fonseca Franco Ribeiro Margarido 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14072/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, ao docente Mário Jorge da Câmara de Melo Caeiro 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração n.º 228/2009 Subsídios atribuídos no ano de 2008, pelos Serviços de Acção Social do I.P.P 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 14073/2009 Cessação de funções do Prof. Nuno Manuel Grilo de Oliveira como presidente do Instituto Politécnico de Portalegre. Nomeação do Prof. Doutor Joaquim António Belchior Mourato como presidente do Instituto Politécnico de Portalegre 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 14074/2009 Publicação do Regimento do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Portalegre 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 14075/2009 Nomeação do Lic. José Manuel Gomes, para Administrador do Instituto Politécnico de Portalegre 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14076/2009 Autorizada provisoriamente a nomeação definitiva como professor adjunto do docente Rui Manuel Carvalho dos Santos de Azevedo Antunes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 22/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1728/2009 Exoneração a seu pedido do enfermeiro graduado Carlos Javier García Pulido 0 22/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1729/2009 Autorização do pedido de equiparação a bolseiro, a Maria Madalena dos Reis Carolino Chainho, enfermeira graduada do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 0 22/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1730/2009 Exoneração de José Manuel Rodrigues Paulo, enfermeiro especialista do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 0 22/06 2.ª link
118 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1731/2009 Opção pelo regime de contrato individual de trabalho no âmbito do Código do Trabalho - Manuel Fernando Amaral Amorim 0 22/06 2.ª link
118 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1732/2009 Opção pelo regime de contrato individual de trabalho no âmbito do Código do Trabalho - Ana Lídia de Amorim Pinto Fernandes 0 22/06 2.ª link
118 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1733/2009 Passagem a contrato de trabalho por tempo indeterminado, de vários trabalhadores que exercem funções na ULSNA, EPE 0 22/06 2.ª link
118 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1734/2009 Passagem a contrato de trabalho por tempo indeterminado, de vários trabalhadores afectos à saúde pública 0 22/06 2.ª link
118 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões - CIMRDL Aviso n.º 11202/2009 Designação de secretário executivo da Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Deliberação n.º 1735/2009 Lançamento dos procedimentos por ajuste directo com vista à celebração dos contratos de empreitada dos «centro escolar do torrão» e «centro escolar da comporta» 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 11203/2009 Lista unitária dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, para um lugar de Assistente Operacional, por contrato a tempo indeterminado 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 11204/2009 Exoneração do chefe de Gabinete de apoio pessoal do Presidente -Helder Renato Vieira Duarte Rodrigues 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Braga Deliberação n.º 1736/2009 SIAPE - Sistema de Informação Autárquico para Gestão do Parque Escolar - Programa informático (software) 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 11205/2009 Nomeação da chefe de Gabinete do Presidente, Paula Maria Azevedo Silva 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 11206/2009 Aviso sobre nomeação da secretária da Presidência Sandra Maria Nunes de Lemos Viegas 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 11207/2009 Nomeação do secretário do vereador, Paulo Jorge Oliveira Teixeira 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 11208/2009 Nomeação da coordenadora, da Secção de Recursos Financeiros, Maria Gorete Pereira Câmara Sousa 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 11209/2009 Nomeação da coordenadora técnica Maria Teresa Leão Gomes da Silva 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 11210/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado de Miguel Nuno Penteado Dias da Costa, José Luís Curralo Gonçalves, Luís Miguel Ferreira Araújo e Marco Filipe Salgueiro Pereira 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 11211/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado de Sérgio Manuel Borlido Cadilha 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 11212/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado de Clara Sofia Pires Veiga Afonso e Maria Amélia Fernandes Freitas 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 11213/2009 Aviso referente ao loteamento n.º 18/07, em que é titular José Maria Afonso de Amorim 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Caminha Edital n.º 612/2009 Edital referente ao processo n.º 834/99, em que é titular Ivo Fernandes, Lda. 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 11214/2009 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (cantina municipal) e de um assistente operacional (piscina municipal) 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Estarreja Declaração de Rectificação n.º 1542/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 9838/2009 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Estarreja Declaração de Rectificação n.º 1543/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 9933/2009 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Évora Declaração de Rectificação n.º 1544/2009 Rectifica os avisos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009, relativamente às referências C, M e U 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 11215/2009 Primeira alteração ao Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Idanha-a-Nova 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 11216/2009 Alteração quanto à matéria sobre a prova de conhecimentos 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Edital n.º 613/2009 Correcção de erro material e rectificação do Plano de Urbanização da UP1 -de Ferragudo ao Calvário 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 11217/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Marília Costa Lúcio 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 11218/2009 Plano de Pormenor de um terreno sito na freguesia de Santa Margarida 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 11219/2009 2.ª Revisão do Plano Municipal de Emergência de Mafra 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 11220/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 39/96, emitido em nome de Carlos Rebelo, dividindo a cave, no lote n.º 6, ficando a ser constituída por habitação com a área de 93,00 m2 e 50,00 m2 destinados a garagem 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 11221/2009 Procedimento concursal comum para CTFP por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - cantoneiro de limpeza 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Deliberação (Extracto) n.º 1737/2009 Deliberação que adoptou o ajuste directo, nos termos do Decreto-Lei n.º 34/2009, para construção do Centro Educativo E. B. 1 + J. I. de Proença-a-Mova 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 614/2009 Alteração do Regulamento de Abastecimento de Água do concelho de Santa Marta de Penaguião 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 11222/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Telma Isabel Felício Neto Lopes 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 11223/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Luísa Henriques de Diniz Gama 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 11224/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Bruno Miguel Ribeiro Russo 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 11225/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Isabel Louro Morgado d'Avó 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 11226/2009 Aviso de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Zaida Marissa de Aguiar Murcela 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 11227/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com João Carlos da Silva Gonçalves Dias 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 11228/2009 Provimento automático em quadro de pessoal - Maria Inês da Silva Correia 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 11229/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 11230/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo determinado de 15 assistentes técnicos; 6 assistentes operacionais (funções de nadador salvador); 6 assistentes operacionais (vigiar e zelar pelas instalações) e 36 assistentes operacionais (tarefas de limpeza) 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Deliberação n.º 1738/2009 Proposta e deliberação da Câmara Municipal que estabelece como eixo prioritário a modernização do parque escolar, designadamente os investimentos inscritos na proposta 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 11231/2009 Adaptação do Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António 0 22/06 2.ª link
118 Junta de Freguesia de Granja do Ulmeiro Aviso n.º 11232/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de um assistente técnico, assistente administrativo, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 22/06 2.ª link
118 Junta de Freguesia de Moita dos Ferreiros Aviso n.º 11233/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento três lugares assistente operacional na modalidade contrato trabalho em função pública por tempo indeterminado 0 22/06 2.ª link
118 Junta de Freguesia de Pragal Aviso n.º 11234/2009 Concurso Assistente Operacional 0 22/06 2.ª link
118 Junta de Freguesia de São Pedro Edital n.º 615/2009 Ordenação heráldica,bandeira,brasão e selo 0 22/06 2.ª link
118 Junta de Freguesia de Vendas Novas Aviso n.º 11235/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 14077/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informática de Gestão do Instituto Superior Miguel Torga 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 14078/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Multimédia do Instituto Superior Miguel Torga 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 14079/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sociopsicologia da Saúde do Instituto Superior Miguel Torga 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 14080/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 14081/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Serviço Social do Instituto Superior Miguel Torga 0 22/06 2.ª link
118 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 14082/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Clínica 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 11236/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Recursos Humanos 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 11237/2009 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe de divisão de Desporto do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social 0 22/06 2.ª link
118 Câmara Municipal de Tábua Aviso (Extracto) n.º 11238/2009 Procedimentos concursais para ocupação de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 22/06 2.ª link
118 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4762-A/2009 Convocatória de assembleia de credores n.º 1727/07.1TBSTS 0 22/06 2.ª 118S
118 Instituto Politécnico de Beja Anúncio de Concurso n.º 297/2009 0 0 22/06 2.ª CP
118 Instituto Politécnico de Beja Anúncio de Concurso n.º 298/2009 0 0 22/06 2.ª CP
118 Associação Lar Emanuel Aviso de prorrogação de prazo n.º 467/2009 Centro Geriátricode Apoio ao Lar Emanuel - Bloco I 0 22/06 2.ª CP
118 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 463/2009 Empreitada nº 11/2009 - Execução das Obras de Qualificação do Espaço Público em Substituição dos Urbanizadores do Moinho do Guizo 0 22/06 2.ª CP
118 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2780/2009 Rede de Distribuição de Água na Freguesia de Jesufrei 0 22/06 2.ª CP
118 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 464/2009 Empreitada nº 12//2009 - Largo da Igreja - Damaia - Execução de Obra de Qualificação Paisagística 0 22/06 2.ª CP
118 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2781/2009 PAQ.36/09 - Vigilância e Segurança no Ed. Paços Concelho, C. M. Transportes e Museu do Quartzo 0 22/06 2.ª CP
118 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2782/2009 "Pavimentação de ruas em Tunes - 3ª fase" 0 22/06 2.ª CP
118 Agência Portuguesa do Ambiente - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 2783/2009 Aquisição de Serviços de apoio técnico no âmbito do licenciamento de unidades de gestão de resíduos abrangidos pelos Decreto-Lei nºs 178/2006, de 5 de Setembro, 173/2008, de 26 de Agosto, 85/2005, de 28 de Abril,152/2002, de 23 de Maio e 3/2004, de 3 de Janeiro 0 22/06 2.ª CP
118 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2784/2009 PAQ. 49/09 - Elaboração de projecto p/ reconstrução de casa 0 22/06 2.ª CP
118 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 2785/2009 Conservação e beneficiação em fogos e blocos do Parque Habitacional Camarário de Portimão 0 22/06 2.ª CP
118 Município de Esposende Aviso de prorrogação de prazo n.º 465/2009 Concurso Público para Escolha do Arrendatário do Edifício denominado "Castelinho" sito na Freguesia de Apúlia 0 22/06 2.ª CP
118 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 2786/2009 Execução de passeio na Aldeia da Companheira 0 22/06 2.ª CP
118 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 2787/2009 Prestação de serviços de vigilância do Parque da Companheira 0 22/06 2.ª CP
118 EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2788/2009 Prestação de Serviços de Sistema de Informação 0 22/06 2.ª CP
118 Universidade do Porto Declaração de rectificação de anúncio n.º 430/2009 Concurso Público de Concepção para a Elaboração das Novas Instalações do Instituto de Inovação e Investigação em Saúde - I3S 0 22/06 2.ª CP
118 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2789/2009 Revisão geral, modificação e reparação de componentes do motor F100 0 22/06 2.ª CP
118 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2800/2009 Aplicação de Tapete na Rua António Graça - Saltadouro 0 22/06 2.ª CP
118 Município de Castro Da ire Anúncio de procedimento n.º 2790/2009 CAMINHO RURAL DO BORRALHAL 0 22/06 2.ª CP
118 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2791/2009 REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS DE VIAS MUNICIPAIS CLASSIFICADAS 0 22/06 2.ª CP
118 Município de Almodôvar Declaração de rectificação de anúncio n.º 431/2009 Construção das redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais domésticas no Monte do Azinhal 0 22/06 2.ª CP
118 Município de São João da Pesqueira Declaração de rectificação de anúncio n.º 432/2009 Requalificação da Rua Direita, em São João da Pesqueira 0 22/06 2.ª CP
118 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 2801/2009 Fornecimento de Betão Betuminoso - Camada de Desgaste - Sem Transporte 0 22/06 2.ª CP
118 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 247/2009 Concurso Público Urgente n.º 3009020107- Módulos para integrar o Multiplexer "Vocality V150" instalado no N.R.P. "Bartolomeu Dias" . 0 22/06 2.ª CP
118 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2792/2009 REMODELAÇÃO DO ARQUIVO CENTRAL DO SDFA DO EDIFÍCIO I DO EMFA - ALFRAGIDE 0 22/06 2.ª CP
118 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2802/2009 Concurso Público n.º 3009020509 - REPARAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO DA MOTOBOMBA DE INCÊNDIOS DO N.R.P. "SCHULTZ XAVIER" 0 22/06 2.ª CP
118 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 433/2009 Regime misto de "Linha do Vouga - Troço Espinho/Vila da Feira - km 0,600 a 19,600 - Ataque mecânico pesado" 0 22/06 2.ª CP
118 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 246/2009 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SISTEMA DE ARMAS SA330 PUMA 0 22/06 2.ª CP
118 Município de Setúbal Declaração de rectificação de anúncio n.º 434/2009 Empreitada "PIVZRS - REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CASA DA BAÍA - CENTRO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA" 0 22/06 2.ª CP
118 Município de Miranda do Corvo Aviso de prorrogação de prazo n.º 466/2009 Contrato de empreitada para beneficiação da E.M. entre Miranda do Corvo e o nó de ligação a Vale do Açor 0 22/06 2.ª CP
118 Município de Vila Real Declaração de rectificação de anúncio n.º 435/2009 Ampliação e Requalificação da Escola das Árvores 0 22/06 2.ª CP
118 Costapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis na Costa de Caparica, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2793/2009 Execução dos Projectos das Redes Primárias de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais Domésticas, na área de Intervenção do Programa Polis da Costa de Caparica 0 22/06 2.ª CP
118 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 2803/2009 Concurso Público para a constituição de direito de superficie sobre o terreno municipal associado à obrigação de construção de ampliação e remodelação do edificio dos Paços do Concelho, com posterior arrendamento pela entidade adjudicante. 0 22/06 2.ª CP
118 Muncipio de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 2794/2009 BENEFICIAÇÃO DO TROÇO URBANO DA EN102 DA RUA MANUEL VASCONCELOS AO LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DE MACEDO DE CAVALEIROS (ACÇÕES 2,3 e 4) 0 22/06 2.ª CP
118 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2795/2009 Concurso Público com Publicidade Internacional para Fornecimento de 30 Autocarros Articulados para Transporte Urbano de Passageiros 0 22/06 2.ª CP
118 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2796/2009 Empreitada de Construção de uma Rampa Ro-Ro no Porto de Aveiro 0 22/06 2.ª CP
118 Muncipio de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 2797/2009 BENEFICIAÇÃO DO TROÇO URBANO DA ER216 DA AV. D. NUNO ÁLVARES PEREIRA AO CENTRO SOCIAL D. ABÍLIO VAZ DAS NEVES EM MACEDO DE CAVALEIROS 0 22/06 2.ª CP
118 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 2804/2009 "Construção de Equipamentos de Desporto, Recreio e Lazer - Requalificação do Campo de Futebol de Vitorino de Piães" 0 22/06 2.ª CP
118 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 2805/2009 "Construção de Equipamentos de Desporto, Recreio e Lazer - Construção de Parque Radical e Arranjo Urbanístico da Praceta Fernão Magalhães" 0 22/06 2.ª CP
118 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 249/2009 Fornecimento de produtos e géneros alimentícios para o Sector de Restaurante e bares da CMVFX 0 22/06 2.ª CP
118 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2806/2009 Empreitada de Execução da Etar de Santa Combinha e do Reservatório da Vilariça. 0 22/06 2.ª CP
118 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 2798/2009 Comunicação de Voz e Dados para o Governo Regional dos Açores 0 22/06 2.ª CP
118 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP,I.P.) Anúncio de procedimento n.º 2799/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º 21/IFAP/DCO/2009 0 22/06 2.ª CP
118 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2807/2009 PROJECTO DE EXECUÇÃO - ER350 - PONTE DA PALMEIRIA AO KM 9+351 E ER357 - PONTE SOBRE O RIBEIRO VELHO. AO KM 0+526 REABILITAÇÃO/ ALARGAMENTO DAS OBRAS DE ARTE 0 22/06 2.ª CP
118 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2808/2009 PROJECTO DE EXECUÇÃO - IC 8 - PH AO KM 85+130 - REABILITAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE 0 22/06 2.ª CP
118 Município de Ansião Declaração de rectificação de anúncio n.º 436/2009 Reabilitação Urbana da Vila de Ansião: 1ª e 2ª fases - Praça do Municipio, Largo do Pelourinho e Arruamentos Envolventes. 0 22/06 2.ª CP
118 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 468/2009 ESTUDO PRÉVIO - LIGAÇÃO DE VINHAIS E BRAGANÇA (IP4) 0 22/06 2.ª CP
118 Muncipio de Macedo de Cavaleiros Declaração de rectificação de anúncio n.º 437/2009 BENEFICIAÇÃO DO TROÇO URBANO DA E.N. 102 DA RUA ÁLVARO DE CASTRO AO KM 4,500 EM MACEDO DE CAVALEIROS (ACÇÕES 2, 3 e 4) 0 22/06 2.ª CP
118 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 2809/2009 REABILITAÇÃO DO CAMINHO MUNICIPAL 599 NO TROÇO QUINTA DE AÇORES/GRADIZ. 0 22/06 2.ª CP
118 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 469/2009 Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Fase C-UP16 (Açude Jusante), UP21A (Acesso Montante), UP22A (Acesso Norte), UP23 (Acesso Jusante), UP33N (Ciclovia Norte)UP41 (Cortina Arborea) e UP61 (Barreira de Vento); Fase D UP31 (Entrada Jusante) e Fase I (Pista de Atletismo) 0 22/06 2.ª CP
118 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 250/2009 DIVERSAS CARNES E PEIXES PARA OS COMANDOS DE ZONA MARÍTIMA DO NORTE E DO SUL NPD - 3009021323 0 22/06 2.ª CP
118 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 438/2009 Empreitada de Execução de 46 edifícios habitacionais e infra-Estruturas da zona ampliada do Bairro da Terra Chã, Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores 0 22/06 2.ª CP
118 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 248/2009 Aquisição de gerador de azoto e compressor de ar comprimido com secador de refrigeração integrado para o Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. 0 22/06 2.ª CP
118 Muncipio de Macedo de Cavaleiros Declaração de rectificação de anúncio n.º 439/2009 BENEFICIAÇÃO DO TRÇO URBANO DA E.R. 216 DA AVª. D. NUNBO ÁLVARES PEREIRA AO CENTRO SOCIAL D. ABÍLIO VAZ DAS NEVES EM MACEDO DE CAVALEIROS 0 22/06 2.ª CP