Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 13989/2009
Determina que o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., devem outorgar um contrato-programa intercalar com o Comité Paralímpico de Portugal, com a finalidade de assegurar o apoio à preparação dos praticantes, do término dos Jogos Paralímpicos de Pequim 2008 até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo relativo à preparação para os Jogos Paralímpicos de Londres 2012
Ministérios da Administração Interna e da Educação
Despacho n.º 13993/2009
Autoriza as entidades detentoras de corpos de bombeiros a celebrarem protocolos com os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da sua área de influência
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Despacho n.º 13996/2009
Nomeação, na sequência de procedimento concursal, do candidato Carlos Henrique Barreto Gonçalves Moreira no cargo de chefe de divisão de Energia Eléctrica
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa
Louvor n.º 338/2009
Público reconhecimento e louvor ao docente José Agostinho Gonçalves Martins pelo elevado sentido de responsabilidade, competência, dedicação e lealdade que manifestou nas funções de vice-presidente
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa
Louvor n.º 339/2009
Público reconhecimento e louvor ao docente Saul da Silva Costa pelo elevado sentido de responsabilidade, competência, dedicação e lealdade que manifestou nas funções de vice-presidente
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa
Louvor n.º 340/2009
Público reconhecimento e louvor à docente Ana Paula Gomes Dionísio dos Santos Ferreira pelo elevado sentido de responsabilidade, competência, dedicação, eficiência e eficácia que manifestou enquanto docente e assessora
Declaração de insolvência da MORIVARGES - Instalações Eléctricas, Unipessoal, Lda., referente aos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2542/08.0TBABF
3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 4705/2009
Despacho de nomeação/substituição de administrador da insolvência no processo n.º 2701/08.6TBVFR do 3.º Juízo Cível do Tribunal de Santa Maria da Feira
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Jorge Adelino Rodrigues da Costa como professor catedrático do grupo/subgrupo 2 - Educação
Considera sem efeito o subtítulo «Discussão pública» no aviso n.º 10 620/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009, relativo ao Plano de Pormenor do Parque de Negócios do Cartaxo - ALE
Cessação da nomeação em comissão de serviço do lugar/cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe da Divisão do Gabinete denominado Gabinete Municipal de Protecção Civil, de António Pedro Ribeiro Valente Castanheira
Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para postos de trabalho existentes e não ocupados no mapa de pessoal
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para provimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Técnico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum com vista à celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo, a tempo parcial, para o exercício das funções de assistente técnico
Nos termos da alínea n.º 2 do artigo 3.º-A do aviso 6/2003 do Banco de Portugal o Banco BAI Europa, S. A., procede à publicação do seu balanço referente a 31 de Março de 2009
Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação Social do Instituto Superior Miguel Torga
Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social do Instituto Superior Miguel Torga
Júri das provas de doutoramento em Biotecnologia e Saúde, especialidade de Epidemiologia e Saúde Pública, requeridas pela mestre Patrícia Manarte Monteiro Veloso de Faria
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Declaração de Rectificação n.º 1539/2009
Rectifica o aviso n.º 10763/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2009
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Aviso n.º 11189/2009
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão municipal de Tratamento e Controlo da Qualidade
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora
Aviso n.º 11193/2009
Abertura de processo concursal com vista ao recrutamento para direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Estudos, Planeamento e Controlo de Gestão
Freguesia de Louriçal / Arruamentos na Freguesia (Lugares de St.º António, Antões - Casas Brancas, Outeiro do Louriçal, Louriçal, Casais do Porto, Ribeira de St.º Amaro e Matas) - Proc. n.º 25/2009
Empreitada de Construção e Beneficiação dos Balneários e Arrelvamento do Campo de Jogos do Clube Desportivo "Os Oliveirenses" - Freguesia de Fajã de Cima - Ponta Delgada - São Miguel - Açores
Prestação de Serviços de Limpeza nas instalações do Centro de Formação Profissional de Portalegre, Centro de Emprego de Portalegre e Ninho de Empresas de Portalegre - Proc.20092100024
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 117/2009
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