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Diário da República 116/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
116 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 50/2009 Ratifica o Protocolo Adicional ao Tratado sobre o Estatuto da EUROFOR, assinado em Lisboa em 12 de Julho de 2005, bem como as declarações associadas 001 18/06 5.ª link
116 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 51/2009 Ratifica o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo em 16 de Junho de 2008, incluindo os anexos I a VII, os Protocolos n.os 1 a 7 e a Acta Final com as declarações 001 18/06 5.ª link
116 Assembleia da República Lei n.º 26/2009 Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 de Janeiro, estabelecendo o apoio na doença aos deficientes das Forças Armadas 001 18/06 5.ª link
116 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009 Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008 001 18/06 5.ª link
116 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 43/2009 Aprova o Protocolo Adicional ao Tratado sobre o Estatuto da EUROFOR, assinado em Lisboa, em 12 de Julho de 2005 001 18/06 5.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 666/2009 Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», anexo à Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril, e o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», anexo à Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio 001 18/06 5.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 667/2009 Transfere para a Sociedade Agro-Pecuária do Junco, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Vale de Junco, situada na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora, e anexa a esta zona de caça os prédios rústicos denominados «Vale de Junco» e «Campo da Mira», sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2155-AFN) 001 18/06 5.ª link
116 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2009/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei de alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira 001 18/06 5.ª link
116 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2009/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei de suspensão da aplicação, até 31 de Dezembro de 2010, nas empresas que apresentem no último exercício fiscal resultado líquido positivo superior a um milhão de euros, do disposto no artigo 340.º, alíneas d) e e), e nos artigos 359.º a 372.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro 001 18/06 5.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 667-A/2009 Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.3.3, «Modernização e Capacitação das Empresas Florestais», da medida n.º 1.3, «Promoção da competitividade florestal», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, aprovado pela Portaria n.º 846/2008, de 12 de Agosto 001 18/06 5.ª 116S
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 667-B/2009 Altera o Regulamento da Aplicação da Acção n.º 1.3.2, «Gestão Multifuncional», da medida n.º 1.3, «Promoção da competitividade florestal», inserida no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, aprovado pelaPortaria n.º 821/2008, de 8 de Agosto 001 18/06 5.ª 116S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 13939/2009 Determina a distribuição do contingente de estagiários a recrutar para a terceira edição do Programa Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) pelas diferentes entidades 0 18/06 5.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 225/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Louletano Desportos Clube (estatuto dos benefícios fiscais) 0 18/06 5.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 226/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Louletano Desportos Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 18/06 5.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 11078/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 11079/2009 Procedimento concursal comum para contratação de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 13940/2009 Delegação de competências no director nacional de Bombeiros, engenheiro Amândio José de Oliveira Torres 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 11080/2009 Pena disciplinar de demissão do escrivão auxiliar Luís Gabriel Fernandes Lopes 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 11081/2009 Abertura de procedimento concursal para três postos de trabalho para a carreira/categoria técnica superior 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 11082/2009 Abertura de procedimento concursal para 10 postos de trabalho para a carreira/categoria técnica superior 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13941/2009 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística prévia atribuída ao empreendimento de turismo de habitação Casa do Rossio 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 13942/2009 Nomeação em regime de substituição, chefe da Divisão Gabinete de Estudos e Organização 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13943/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Céu Gonçalves Costa e com Luís Manuel Costa Cabral Gil 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13944/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Laura Pereira Gonçalves Lopes 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13945/2009 Concessão de pesca no Rio Coura - Câmara Municipal de Paredes de Coura 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13946/2009 Concessão de pesca na ribeira das Caroceiras - Câmara Municipal de Vinhais 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13947/2009 Concessão de pesca no rio Alfusqueiro - CACIBROA 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13948/2009 Concessão de pesca no rio Carregal - CACIBROA 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13949/2009 Prolongamento da zona de pesca do rio Alfusqueiro - Associação de Caça e Pesca de Cambra 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13950/2009 Concessão de pesca no rio Zêzere - Clube de Caça e Pesca da Covilhã 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13951/2009 Concessão de pesca dos rios Côa e Douro - Clube de Caça e Pesca do Concelho de Vila Nova de Foz Côa 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13952/2009 Concessão de pesca do rio Vouga - Associação de Pescas da Praia Fluvial do Almargem 0 18/06 5.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 11083/2009 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Matosinhos (Mercado) e Porto (Boavista) (conc. 7357) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 18/06 5.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11084/2009 Outorga de concessão de carreira provisória entre Leião - Porto Salvo (Centro) 0 18/06 5.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 13953/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Carla Maria Pereira Carreiro 0 18/06 5.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 13954/2009 Designação de substituição nas ausências ou impedimentos do Director-Geral, na Subdirectora-Geral desta Direcção-Geral, licenciada Isabel Maria dos Santos Morgado da Costa Saldida 0 18/06 5.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 11085/2009 Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao mês de Agosto de 2009 0 18/06 5.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 11086/2009 Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao mês de Setembro de 2009 0 18/06 5.ª link
116 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 13955/2009 Delega competências na directora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, licenciada Maria Isabel Duarte 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1527/2009 Rectificação do aviso n.º 10 645/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2009 - processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o internato na 1.ª época de 2009, na Região de Saúde do Norte 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13956/2009 Denúncia de contrato administrativo de provimento da assistente eventual - Ana Paula Pinto Brilhante 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11087/2009 Lista de classificação final do concurso para enfermeiro especialista, saúde comunitária, para o mapa desta ARS, Centro de Saúde de Coruche 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1692/2009 Mobilidade interna intercarreiras para a categoria de assistente técnico de Paula Maria Pereira de Brito 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1693/2009 Mobilidade interna na categoria de Maria Gabriela Gomes Calças da Costa Santos 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Deliberação (Extracto) n.º 1694/2009 Por eleição do Conselho Geral Transitório no dia 11 de Maio de 2009, tomou posse como directora Maria Manuela Brandão Pereira Marques, de acordo com o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Deliberação (Extracto) n.º 1695/2009 Por nomeação da directora no dia 2 de Junho de 2009, tomaram posse como subdirectora Maria Fernanda Lopes da Silva Oliveira Branco e como adjuntas da directora Ana Maria Sousa Martins Santos, Virgínia Alexandra da Silva Gomes Saraiva e Maria Idalina Maia Coutinho de Paiva Faria, de acordo com o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 11088/2009 Lista unitária da classificação final do procedimento concursal comum para assistente técnico 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso (Extracto) n.º 11089/2009 Publicação da renovação de contratos administrativos de provimento de serviço docente, referente ao ano lectivo 2008/2009 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Despacho n.º 13957/2009 Lista de classificação final do concurso por tempo indeterminado de um assistente técnico para o CNO 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Despacho n.º 13958/2009 Renovação de contratos de pessoal docente 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Despacho n.º 13959/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Despacho n.º 13960/2009 Contratos de serviço docente 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas Deliberação (Extracto) n.º 1696/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas Deliberação (Extracto) n.º 1697/2009 Posse da subdirectora e adjuntos do director do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Távora Anúncio n.º 4649/2009 Publicação do anúncio da tomada de posse do cargo de Directora da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância nos termos do n.º 1 do Artigo 24.º do Decreto-Lei 75/2008 de 22 de Abril 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Távora Deliberação n.º 1698/2009 Publicação, da deliberação da Directora da Escola Básica Integrada/JI de Távora, para a nomeação do cargo de Subdirector, ao abrigo do disposto no Artigo 24.º do Decreto-Lei 75/2008 de 22 de Abril 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Távora Deliberação n.º 1699/2009 Nomeação no cargo de adjunta da directora 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Despacho n.º 13961/2009 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo 2008/2009 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Louvor n.º 331/2009 Louvor do presidente do conselho geral transitório à presidente do conselho directivo, professora Ana Maria Magalhães dos Santos 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 11090/2009 Lista de antiguidade, reportada a 31 de Dezembro de 2008, do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Taveiro 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Louvor n.º 332/2009 Louvor a Dr.ª Maria de Lourdes H. Oliveira Cabral Couto 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Louvor n.º 333/2009 Louvor à Dr.ª Ana Paula Facha Gaspar 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Louvor n.º 334/2009 Louvor à Dr.ª Isabel Maria Carreira Santos Gaspar 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso (Extracto) n.º 11091/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Carnaxide - Valejas 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Louvor n.º 335/2009 Louvor à chefe de serviços de administração escolar 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho n.º 13962/2009 Delegação de competências para avaliar 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Despacho (Extracto) n.º 13963/2009 Homologação de contratos de pessoal docente para o ano escolar de 2008-2009 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Aviso (Extracto) n.º 11092/2009 Nomeação do subdirector 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Aviso (Extracto) n.º 11093/2009 Nomeação de director 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Aviso (Extracto) n.º 11094/2009 Nomeação adjunta do director 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Aviso n.º 11095/2009 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 1700/2009 Aprova os pré-requisitos de aptidão física e funcional a comprovar no âmbito dos concursos de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2009-2010 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 1701/2009 Divulga os exames nacionais do ensino secundário que satisfazem as provas de ingresso exigidas no âmbito dos concursos de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2009-2010 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 1702/2009 - Revogado Dispõe sobre a utilização dos exames nacionais do ensino secundário como provas de ingresso 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 1703/2009 Define as regras a observar pelas instituições de ensino superior para a fixação de elencos de provas de ingresso no âmbito dos concursos de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior nos anos lectivos de 2009-2010, 2010-2011, 2011-2012 e 2012-2013 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 1704/2009 Divulga as condições de aplicação e os pares estabelecimento/curso de ensino superior que pretendem aplicar o disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de Maio, no âmbito da candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2010-2011 0 18/06 5.ª link
116 Tribunal da Relação do Porto Aviso n.º 11096/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior para os Serviços Administrativos do Tribunal da Relação do Porto 0 18/06 5.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4650/2009 Declaração de insolvência de Ademar & Paulo - Cofragens, Lda., n.º 1090/09.6TBACB 0 18/06 5.ª link
116 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4651/2009 Prestação de contas n.º 2200/07.3TBBCL-E 0 18/06 5.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 4652/2009 Anúncio para publicação da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 629/09.1TBBNV 0 18/06 5.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4653/2009 Destituição de administrador e nova nomeação - processo n.º 1173/05.1TBCLD 0 18/06 5.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4654/2009 Insolvência n.º 2451/08.3TBCLD 0 18/06 5.ª link
116 Tribunal da Comarca de Carrazeda de Ansiães Anúncio n.º 4655/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 51/09.0TBCRZ 0 18/06 5.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4656/2009 Decisão encerramento - processo n.º 1800/08.9TBFAF 0 18/06 5.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4657/2009 Sentença de insolvência- processo n.º 1032/08.6TBFAF, citação de credores desconhecidos e marcação de assembleia de credores 0 18/06 5.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4658/2009 Prestação de contas na insolvência n.º 1745/08.2TBFAF-E 0 18/06 5.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4659/2009 Insolvência n.º 1187/09.2TBFLG 0 18/06 5.ª link
116 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 4660/2009 Declaração de insolvência do processo n.º 114/09.1TBGVA, em que é insolvente Joaquim Prata & Filhos, Lda. 0 18/06 5.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4661/2009 Insolvência n.º 1663/09.7TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 18/06 5.ª link
116 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4662/2009 Processo n.º 4368/08.2TBGMR 0 18/06 5.ª link
116 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4663/2009 Processo n.º 4451/08.4TBGMR 0 18/06 5.ª link
116 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4664/2009 Despacho inicial de exoneração de passivo restante de insolvência de pessoa singular n.º 1520/09.7TBGMR - Ana Paula Freitas Teixeira 0 18/06 5.ª link
116 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4665/2009 Sentença de encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 794/09.8TBGMR 0 18/06 5.ª link
116 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4666/2009 Encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4485/08.9TBGMR 0 18/06 5.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4667/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 764/06.8TYLSB 0 18/06 5.ª link
116 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 4668/2009 Processo n.º 258/09.0TBMMV - insolvência - publicidade de sentença e citação de credores - insolvente: Construções Ramos Neto Unipessoal, Lda., com sede em Casal do Jagaz, Seixo, Montemor-o-Velho 0 18/06 5.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4669/2009 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular n.º 1620/08.0TBPMS 0 18/06 5.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 4670/2009 Sentença de declaração de insolvência e publicidade da data da assembleia de credores no processo de insolvência (requerida) n.º 345/09.4TBRMR - insolvente: UMEPA - Unidade de Montagens Pecuárias e Avícolas, Lda. 0 18/06 5.ª link
116 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4671/2009 Processo n.º 2895/07.8TBVFR-H - Prestação de contas 0 18/06 5.ª link
116 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4672/2009 Sentença de encerramento do processo e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 5794/08.2TBVFR em que é insolvente Amorim & Sobrado, Lda. 0 18/06 5.ª link
116 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4673/2009 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1932/09.6TBVFR 0 18/06 5.ª link
116 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4674/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência n.º 4/09.8TBVFR, em que é insolvente a Enceradora Cristo-Rei, Unipessoal, Lda. 0 18/06 5.ª link
116 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4675/2009 Declaração de insolvência n.º 881/09.2TBSTS 0 18/06 5.ª link
116 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 4676/2009 Despacho inicial exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário processo n.º 718/09.2TBVCD 0 18/06 5.ª link
116 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4677/2009 Prestação de contas n.º 1429/07.9TJVNF-D 0 18/06 5.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4678/2009 Publicidade e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 479/08.2TYVNG 0 18/06 5.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4679/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 145/09.1TYVNG - insolvente: T & T Tavares & Tavares - Comércio de Importação e Exportação de Têxteis, Lda. 0 18/06 5.ª link
116 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 4680/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 361/08.3TBVRS 0 18/06 5.ª link
116 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 13964/2009 Alteração ao Regulamento Tarifário do Sector de Gás Natural - Maior Flexibilidade Tarifária 0 18/06 5.ª link
116 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13965/2009 Nomeação definitiva do Doutor António José Ferreira Bento, na categoria de professor auxiliar 0 18/06 5.ª link
116 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13966/2009 Nomeação definitiva da Doutora Maria Adelaide Sousa Chichorro Ferreira como professora auxiliar da Faculdade de Letras 0 18/06 5.ª link
116 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1528/2009 Rectificação do Edital n.º 559/2009, Diário da República, 2.ª série, de 3 de Junho de 2009 0 18/06 5.ª link
116 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13967/2009 Júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Helena Maria da Silva Santos Romão 0 18/06 5.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13968/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à professora Catarina Judite Morais Delgado 0 18/06 5.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 13969/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Branco da Silva Mendonça Montenegro 0 18/06 5.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 13970/2009 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Maria da Conceição Branco da Silva Mendonça Montenegro 0 18/06 5.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13971/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Paula Cristina Moreira da Silva Pereira 0 18/06 5.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 13972/2009 Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente do conselho directivo 0 18/06 5.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 13973/2009 Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente do Conselho Directivo 0 18/06 5.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Rectificação n.º 1529/2009 Rectificação do acto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 18/06 5.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 11097/2009 Regulamento do Instituto de Sistemas e Robótica do Instituto Superior Técnico 0 18/06 5.ª link
116 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 13974/2009 Adequação do 1.º ciclo em Engenharia do Ambiente 0 18/06 5.ª link
116 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 13975/2009 Alteração do 2.º Ciclo em Engenharia do Ambiente 0 18/06 5.ª link
116 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 13976/2009 Adequação do 1.º Ciclo em Ecologia Aplicada 0 18/06 5.ª link
116 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 13977/2009 Adequação do 1.º ciclo em Biologia 0 18/06 5.ª link
116 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 13978/2009 Criação do curso de Mestrado em Ensino de Educação Pré-Escolar 0 18/06 5.ª link
116 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 13979/2009 Criação do curso de Mestrado em Ensino de Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário e de Espanhol nos Ensinos Básico e Secundário 0 18/06 5.ª link
116 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 13980/2009 Criação do 2.º ciclo em Biologia Vegetal 0 18/06 5.ª link
116 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13981/2009 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o docente Joaquim Rodrigues Bento, como professor coordenador, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 18/06 5.ª link
116 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1705/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Maria de Lourdes Nunes Almeida dos Santos Ferreira 0 18/06 5.ª link
116 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13982/2009 Acumulação de funções do Doutor Carlos Alberto dos Reis Ribeiro 0 18/06 5.ª link
116 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13983/2009 Acumulação de funções da Dr.ª Teresa Maria Ferreira Almeida 0 18/06 5.ª link
116 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1706/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a técnica Leonor Silva Campos, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 18/06 5.ª link
116 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1707/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica Maria Helena Ferreira Pinto Basto Costa e Alice Cristina Vilhena Pateiro, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 18/06 5.ª link
116 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 11098/2009 Abertura do ciclo de estudos especiais em neonatologia 0 18/06 5.ª link
116 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1708/2009 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração a Maria Helena Ribeiro Pedro, assistente operacional, com início em 2 de Março de 2009 0 18/06 5.ª link
116 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1709/2009 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração de Magda Sofia Gaspar Gouveia, assistente operacional, com início em 1 de Abril de 2009 0 18/06 5.ª link
116 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1710/2009 Opção pelo regime de contrato individual de trabalho no âmbito do Código do Trabalho - Filipa Alexandra Ricardo Alves 0 18/06 5.ª link
116 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13984/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, precedendo concurso interno geral de âmbito sub-regional, para preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Abrantes Declaração de Rectificação n.º 1530/2009 Rectificação ao aviso relativo ao Plano de Urbanização de Abrantes 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Abrantes Edital n.º 607/2009 Projecto de Alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro - actividade de guarda-nocturno 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11099/2009 Nomeação do Dr. Ricardo Guerreiro Sena para o cargo de chefe da Divisão Municipal da Divisão de Informação Geográfica 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11100/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho, da categoria de técnico superior, da carreira técnica superior 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11101/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de técnico superior, da carreira técnica superior 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 11102/2009 Discussão pública da proposta de alteração ao PDM de Alcoutim 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 608/2009 Projecto de alteração ao artigo 98.º da tabela de taxas e outras receitas municipais anexa ao Regulamento Municipal de Taxas e outras receitas do Município de Alenquer 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 11103/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por alteração de posição remuneratória 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 11104/2009 Licença sem remuneração de Amadeu Fernandes Martins 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Amares Declaração de Rectificação n.º 1531/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 10402/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de Junho de 2009 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 11105/2009 Designação para técnico de informática do grau 2 e nível 2 de Mário Miguel Tapadinhas Garrido Cavalheiro da Costa 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Braga Listagem n.º 231/2009 Listagem das obras adjudicadas em 2008 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 11106/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior na área de educação 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 11107/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior (comunicação social) 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 11108/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (museografia) 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 11109/2009 Nomeação em comissão de serviço de Carla Maria Leal dos Santos Martins no cargo de directora de Departamento de Administração Geral 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 11110/2009 Concurso por tempo indeterminado para um técnico superior - jurista 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 11111/2009 Aplicação dos métodos de selecção 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Ponte de Lima Despacho n.º 13985/2009 Aplicação dos métodos de selecção obrigatórios 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 11112/2009 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 4/91 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 11113/2009 Regulamento das Piscinas Municipais Cobertas de São Brás de Alportel 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11114/2009 Renovação da comissão de serviço, por mais três anos, com efeitos a partir de 26 de Maio de 2009 da chefe de divisão da Acção Social e Inclusão Dr.ª Judite Maria Alves Pereira Leal Leite Silva 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 11115/2009 Procedimento concursal comum - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 11116/2009 Procedimento concursal comum - Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 11117/2009 Procedimento concursal comum - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 11118/2009 Procedimento concursal comum de contratação de professores para satisfazer as necessidades de funcionamento das actividades de enriquecimento curricular no ano lectivo de 2009-2010 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal do Sardoal Regulamento n.º 255/2009 Regulamento de protecção civil 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 11119/2009 Procedimento com vista ao provimento do cargo de comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal (CBSS) 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Tábua Declaração de Rectificação n.º 1532/2009 Rectifica o aviso n.º 2973, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2009 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Tábua Declaração de Rectificação n.º 1533/2009 Rectifica o aviso n.º 10636/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 11120/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 11121/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Deliberação n.º 1711/2009 Abertura de ajuste directo para Centro Escolar Norte 0 18/06 5.ª link
116 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Declaração de Rectificação n.º 1534/2009 Rectificação ao Aviso n.º 10567/2009 - Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova de Poiares 0 18/06 5.ª link
116 Junta de Freguesia do Bom Sucesso Aviso n.º 11122/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contrato a termo resolutivo certo 0 18/06 5.ª link
116 Junta de Freguesia de Celeirós Deliberação n.º 1712/2009 Procedimento por ajuste directo para execução da empreitada de requalificação e ampliação da Escola EB 1 da Cruz, Celeirós 0 18/06 5.ª link
116 Junta de Freguesia de Mata Mourisca Anúncio n.º 4681/2009 Abertura de concurso para assistente operacional 0 18/06 5.ª link
116 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 11123/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da adequação ao processo de Bolonha do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Análises Clínicas e de Saúde Pública 0 18/06 5.ª link
116 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 11124/2009 Estrutura curricular e plano de estudos da adequação ao processo de Bolonha do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ortóptica da Escola Superior de Saúde Egas Moniz 0 18/06 5.ª link
116 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 11125/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da adequação ao processo de Bolonha do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisioterapia 0 18/06 5.ª link
116 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 11126/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da adequação ao processo de Bolonha do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em enfermagem da Escola Superior de Saúde Egas Moniz 0 18/06 5.ª link
116 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 11127/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da adequação ao processo de Bolonha do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Prótese Dentária 0 18/06 5.ª link
116 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 11128/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da adequação ao processo de Bolonha do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Radiologia 0 18/06 5.ª link
116 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 11129/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos da adequação ao processo de Bolonha do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Terapia da Fala da Escola Superior de Saúde Egas Moniz 0 18/06 5.ª link
116 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 11130/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da adequação ao processo de Bolonha do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Cardiopneumologia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz 0 18/06 5.ª link
116 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 11131/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da adequação ao processo de Bolonha do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Anatomia Patológica Citológica e Tanatológica da Escola Superior de Saúde Egas Moniz 0 18/06 5.ª link
116 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 11132/2009 Estrutura curricular e plano de estudos da adequação ao processo de Bolonha do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Audiologia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz 0 18/06 5.ª link
116 Instituto Superior de Ciências Educativas Aviso n.º 11133/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Inglês e Espanhol 0 18/06 5.ª link
116 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 13986/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Psicologia do Instituto Superior Miguel Torga 0 18/06 5.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 11134/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe do Núcleo de Estudos e Análise Prospectiva de Segurança Interna 0 18/06 5.ª link
116 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 2708/2009 Construção e manutenção de parques infantis - Parque Infantil e Geriátrico em Moncarapacho 0 18/06 5.ª CP
116 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 2709/2009 Beneficiação do Pavimento da Estrada de Fontes - Justos 0 18/06 5.ª CP
116 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 2710/2009 Empreitada de "Escola EB1+JI dos Fidalguinhos - fase 2" 0 18/06 5.ª CP
116 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2711/2009 Empreitada de manutenção do Parque de Antenas dos Pólos de transmissão da Penalva e recepção da Fonte da Telha 0 18/06 5.ª CP
116 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2712/2009 Ligação da E. M. 508-1 ao Lugar de Poiares - Lousado 0 18/06 5.ª CP
116 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2713/2009 Reabilitação da ala norte para o D.U.H. - Edifício Paços dos Concelho 0 18/06 5.ª CP
116 Associação Forense dos Amigos da Terceira Idade Aviso de prorrogação de prazo n.º 451/2009 Alteração/Ampliação de edifício - Lar de Idosos de Foros de Arrão 0 18/06 5.ª CP
116 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2714/2009 EXECUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE UTILIZAÇÃO COLECTIVA DA VALA DO CARREGADO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO N.º de referência - Procedimento n.º 94/09 DOVSM/DGE 0 18/06 5.ª CP
116 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 2726/2009 Abertura de Estrada entre as Rotundas de Fontão e Carregosa 0 18/06 5.ª CP
116 Hospitais da Universidade de Coimbra, E P E Anúncio de procedimento n.º 2727/2009 120034/2009 - Fornecimento de lentes para oftalmologia 0 18/06 5.ª CP
116 Hospitais da Universidade de Coimbra, E P E Anúncio de procedimento n.º 2728/2009 120031/2009 - Fornecimento Material Intervenção 0 18/06 5.ª CP
116 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2715/2009 Contratação do fornecimento de uma viatura ligeira de passageiros para a Câmara Municipal de Loulé 0 18/06 5.ª CP
116 Hospitais da Universidade de Coimbra, E P E Anúncio de procedimento n.º 2729/2009 120032/2009 - Fornecimento de Material Diagnóstico 0 18/06 5.ª CP
116 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2716/2009 Contratação do fornecimento de uma viatura ligeira de mercadorias de caixa aberta. 0 18/06 5.ª CP
116 Hospitais da Universidade de Coimbra, E P E Anúncio de procedimento n.º 2730/2009 120030/2009 - Fornecimento de proteses endocavitárias 0 18/06 5.ª CP
116 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2717/2009 Freguesia de Pelariga / Arruamentos na Freguesia (Lugares de Folgado, Beirigo, Venda da Cruz e Pelariga). - Proc. n.º 24/2009 0 18/06 5.ª CP
116 Município de Almodôvar Aviso de prorrogação de prazo n.º 452/2009 Construção das redes de absatecimento de água e drenagem de águas residuais domésticas no Monte do Azinhal 0 18/06 5.ª CP
116 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 2718/2009 Estrada Municipal 523 - Ligação Reguengos/Perolivas 0 18/06 5.ª CP
116 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 2719/2009 Repavimentação da EM 708 e EM 712 - Travanca. 0 18/06 5.ª CP
116 Município de Setúbal Declaração de rectificação de anúncio n.º 424/2009 Empreitada "PIVZRS - REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO URBANA DO LARGO DA PALMEIRA, RUA VASCO DA GAMA E LARGO DA FONTE NOVA" 0 18/06 5.ª CP
116 Hospital de S. João, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 425/2009 Fornecimento de aparelho telecomandado de fluoroscopia/radiografia digital 0 18/06 5.ª CP
116 Município de Vila Verde Anúncio de Concurso n.º 294/2009 0 0 18/06 5.ª CP
116 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 295/2009 0 0 18/06 5.ª CP
116 Gabinete de Planeamento e Políticas Anúncio de Concurso n.º 296/2009 0 0 18/06 5.ª CP
116 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 234/2009 BATATA DESCASCADA EMBALADA - NPD 3009020733 0 18/06 5.ª CP
116 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2720/2009 Concurso público sem publicidade internacional para concessão da exploração de um quiosque do ramo alimentar com esplanada, sito no jardim/miradouro de Santa Catarina, pelo período de 3 anos, prorrogável até ao limite máximo de 5 anos - Processo nº 38/DMSC/DA/09 0 18/06 5.ª CP
116 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 232/2009 Aquisição de Serviços de Revisão Geral ou Permuta de Material para a Frota Epsilon 0 18/06 5.ª CP
116 Município de Boticas Declaração de rectificação de anúncio n.º 426/2009 Qualificação dos Níveis de Serviço da Rede de EENN e EEMM de Boticas - Beneficiação da Rede Viária Municipal 0 18/06 5.ª CP
116 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2721/2009 Aquisição de material de consumo clínico para o ano de 2009 (Delegações do Norte, Centro e Sul do INML, I. P.) 0 18/06 5.ª CP
116 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 453/2009 Remodelação da rede de abastecimento de água em várias zonas do concelho de Coimbra - 3ª fase 0 18/06 5.ª CP
116 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 2722/2009 Empreitada de "Qualificação dos Níveis de Serviço da Rede de EENN e EEMM de Boticas - Beneficiação da Rede Viária Municipal" 0 18/06 5.ª CP
116 Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP Anúncio de concurso urgente n.º 233/2009 Aquisição de serviços de vigilância para o Centro de Formação Profissional de Vila Real 0 18/06 5.ª CP
116 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2731/2009 Empreitada de Remodelação das Infra-Estruturas Eléctricas e Mecânicas de Apoio às Câmaras Frigorificas na Direcção de Abastecimento 0 18/06 5.ª CP
116 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2723/2009 Aquisição de pneus radiais para as aeronaves F-16/MLU 0 18/06 5.ª CP
116 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 454/2009 BENEFICIAÇÃO DA EN 1 ENTRE O IP5 E ALBERGARIA-A-NOVA 0 18/06 5.ª CP
116 Hospital de Reinaldo dos Santos Anúncio de procedimento n.º 2732/2009 Prestação de Serviços de Utilização de Trabalho Temporário 0 18/06 5.ª CP
116 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2724/2009 Fornecimento de refeições para os estabelecimento de educação pré-escolar e do 1º Ciclo para o ano lectivo de 2009/2010 0 18/06 5.ª CP
116 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2733/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS E CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 18/06 5.ª CP
116 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2734/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E BACALHAU) DA BASE AÉREA Nº1 0 18/06 5.ª CP
116 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 2725/2009 Parque Empresarial de Vila Nova de Cerveira/ Requalificação das Zonas Industriais - Requalificação Urbanistica e Ambiental das Zonas Industriais de Cerveira - Pólo I - 1ª Fase Preço Base: 977.000,00 ? 0 18/06 5.ª CP
116 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2735/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 18/06 5.ª CP
116 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 2736/2009 Remodelação do 1.º, 2.º, 3.º e 7.º pisos da DF do Porto 0 18/06 5.ª CP
116 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2737/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE, ÓLEOS E GORDURAS ALIMENTARES) DA BASE AÉREA Nº1 0 18/06 5.ª CP
116 Município de Nordeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 455/2009 Empreitada de Reabilitação da Estrada Municipal entrea Achada e Achadinha, incluindo o Ramal do Calhau 0 18/06 5.ª CP
116 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2738/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCULAS) DA BASE AÉREA Nº1 0 18/06 5.ª CP
116 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2739/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº1 0 18/06 5.ª CP
116 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 2740/2009 PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURAS NO POLO INDUSTRIAL DA RELVINHA OESTE 0 18/06 5.ª CP
116 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 2741/2009 Concurso Público para Elaboração do Estudo da Evolução da Linha de Costa e Caracterização dos Sistemas Dunares, no Sector Costeiro de Cacela Velha/Vila Real de Santo António 0 18/06 5.ª CP
116 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2742/2009 Concurso Público A003/09 0 18/06 5.ª CP
116 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 2743/2009 Empreitada das Obras de Urbanização e Infraestruturas / Instalações Desportivas da Área de Localização Empresarial de Valado dos Frades (Nazaré) 0 18/06 5.ª CP