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Diário da República 114/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
114 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 141/2009 Estabelece o regime jurídico das instalações desportivas de uso público 001 16/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2009 Autoriza a alteração do fim para que se destinou a cessão definitiva da parcela de terreno a que se refere o n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2007, de 4 de Abril 001 16/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2009 Determina o limite da concessão de vistos de residência para a admissão em território nacional de cidadãos estrangeiros para o exercício de uma actividade profissional subordinada 001 16/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 142/2009 Procede à sexta alteração ao Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo, aprovado peloDecreto-Lei n.º 24/91, de 11 de Janeiro 001 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 143/2009 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de Novembro, que cria a certificação por via electrónica de micro, pequena e média empresas e permite aferir o estatuto de PME de qualquer empresa, de acordo com a definição e critérios previstos na Recomendação n.º2003/361/CE, da Comissão Europeia, de 6 de Maio 001 16/06 3.ª link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 652/2009 Actualiza os montantes da tabela de remunerações base, incluindo diuturnidades, e subsídio de alimentação do pessoal técnico de pilotagem 001 16/06 3.ª link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 653/2009 Actualiza os montantes da tabela de remunerações base, incluindo diuturnidades, dos trabalhadores das administrações portuárias e dos titulares dos cargos de direcção e chefia 001 16/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
114 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 13762/2009 Determina que a mestre Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto substitua o chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho nas suas faltas ou impedimentos 0 16/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 199/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Serra (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 16/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 200/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Recreativa e Cultural de S. Vicente de Pereira (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 16/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 201/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Académica de Coimbra (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 16/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 202/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Sport Clube Maria da Fonte (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 16/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 203/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Naval de Lisboa (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 16/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 204/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Fluvial Portuense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 16/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 205/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Atlético Clube Marinhense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 16/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 206/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à União Desportiva da Serra (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 16/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 207/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Sporting Clube Coimbrões (Estatutos dos Benefícios Fiscais) 0 16/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 208/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Famalicence Atlético Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 16/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 209/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Ginásio Clube de Odivelas (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 16/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 210/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Sport Algés e Dafundo (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 16/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 211/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Rio Ave Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 16/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 212/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Moreirense Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 16/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 213/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 27 de Maio de 2009, a pedido CM de Ourém, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela 0 16/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 214/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 27 de Maio de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Arouca, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 16/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 10893/2009 Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior 0 16/06 3.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 13763/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta para o cargo de directora do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 16/06 3.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 10894/2009 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior 0 16/06 3.ª link
114 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 600/2009 Fixação dos montantes das taxas a pagar à Autoridade da Concorrência (AdC) pelas entidades reguladoras sectoriais 0 16/06 3.ª link
114 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 13764/2009 Atribuição de subsídio de residência ao director do Gabinete de Planeamento e Políticas, licenciado Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra 0 16/06 3.ª link
114 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 13765/2009 Determina, para o ano de 2009, o montante disponível para as administrações regionais de Saúde atribuírem apoios financeiros ao abrigo do Programa Modelar, aprovado pela Portaria n.º 376/2008, de 23 de Maio 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13766/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9332706, primeiro-grumete OP RC Jessica Beatrice Cotovio Mendes 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13767/2009 Graduação de vários militares 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13768/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 401782, primeiro-sargento A Francisco Joaquim da Silva Pinheiro 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13769/2009 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 243085, segundo-sargento C António Daniel Pitas 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13770/2009 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de torpedeiros do 9318102, primeiro-marinheiro T João Frederico Ribeiro Bastos 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13771/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de informações de combate, do 406486, primeiro-sargento ETI Carlos Manuel de Jesus da Costa 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13772/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 275378, primeiro-sargento E António João Almeida Pires 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13773/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas do 169177, sargento-ajudante E Alberto Manuel Lourenço da Costa 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13774/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9306607, primeiro-grumete C RC Nuno André Amoedo da Costa 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13775/2009 Promoção ao posto de 2.º Sargento RC de sete FUR RC 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13776/2009 Promoção ao posto de Furriel RC de nove 2FUR RC 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13777/2009 Promoção ao posto de 2.º sargento RC de seis FUR RC 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13778/2009 Promoção ao posto de Furriel RC de nove 2FUR RC 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13779/2009 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR MAT 09942084 António Freire 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Listagem n.º 229/2009 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 13780/2009 Subdelegação de competências no presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil, Arnaldo José Ribeiro da Cruz 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 13781/2009 Homologação da tabela de compensação pela emissão radiofónica dos tempos de antena relativa à campanha para eleição do Parlamento Europeu 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 13782/2009 Homologação da tabela de compensação pela emissão televisiva dos tempos de antena relativa à campanha para eleição do Parlamento Europeu 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 10895/2009 Recrutamento de dois assistentes técnicos mediante a mobilidade interna 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 13783/2009 Subdelegação de competências 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13784/2009 Nomeação da assistente administrativa principal Fernanda Maria de Oliveira Leite Rodrigues Ramos para os serviços do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Lisboa 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 13785/2009 Delegação de competências nos administradores judiciários 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13786/2009 Permuta da escrivã-adjunta Ana Barros e da escrivã-adjunta Fábia Moreno 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1660/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Mestre Ana Mónica de Oliveira e Silva Rodrigues Garcia Ramos de Carvalho, Lic. Maria João Teles de Oliveira Anjos Porto, Lic. Paula Isabel Rodrigues Roque Proença e Cunha e Mestre João Miguel Gouveia Franco 0 16/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 10896/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira técnica superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP) 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 10897/2009 Procedimento concursal para recrutamento por tempo indeterminado de um técnico superior 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Declaração de Rectificação n.º 1491/2009 Declaração de rectificação de Isabel Maria Vaz Domingos dos Santos Laginha 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Declaração de Rectificação n.º 1492/2009 Declaração de rectificação de Ana Luísa do Nascimento Coelho Canas Mendes 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 13787/2009 Revogação do anterior despacho de nomeação, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 54 de 2005-03-17, nomeando-o na carreira de motorista de pesados, do grupo de pessoal auxiliar o trabalhador Paulo Rogério Carvalho Ribalonga 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 13788/2009 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, após procedimento concursal, para o cargo de Director de Serviços de Energia do mapa dirigente da Direcção Regional da Economia do Norte, da licenciada Georgina Maria de Campos Corujeira 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 300/2009 EPU/33399 PC 4501797480 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 301/2009 PC 4501818042 161/10/10/654 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 302/2009 PC 4501826255 171/14.21/625 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 303/2009 PC 4501826263 171/14.19/570 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 304/2009 PC 4501826261 171/14.19/572 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 305/2009 PC 4501826259 171/14.19/569 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 306/2009 PC 4501826257 171/14.19/571 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 307/2009 PC 4501826329 171/14.18/383 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 308/2009 PC 4501826329 171/14.18/384 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 309/2009 PC 4501826329 171/14.14/428 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 310/2009 PC 4501826329 171/14.18/385 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 311/2009 PC 4501826329 171/11.13/871 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 312/2009 171/11.11/1611 PC 4501843969 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 313/2009 EPU/10433 PC 4501732988 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 314/2009 EPU/10868 PC 4501732988 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 315/2009 EPU/10891 PC 4501732988 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 316/2009 EPU/10895 PC 4501732988 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 10898/2009 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na Divisão de Gestão de Recursos Patrimoniais e Financeiros 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 10899/2009 Procedimento concursal comum com vista ao procedimento de um posto de trabalho na Divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 10900/2009 Procedimento concursal comum com vista ao procedimento de um posto de trabalho na Divisão de Inovação e Comunicação 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 10901/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho no Núcleo de Contencioso 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 13789/2009 Provimento em categoria superior de José Luís Lopes Jorge e de Maria Clara Vale Lopes Quinaz 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 1493/2009 Rectifica o despacho n.º 31 287/2008 sobre colocação na situação de mobilidade especial do técnico superior principal da carreira de técnico superior Francisco Manuel da Silva Rosa 0 16/06 3.ª link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Portaria n.º 601/2009 Aprovação do Regulamento do Conselho Científico do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC) 0 16/06 3.ª link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 10902/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MOPTC 0 16/06 3.ª link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 10903/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 16/06 3.ª link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 10904/2009 Publicação do despacho da outorga como regular da carreira provisória de passageiros Pereira-Sobral (concurso n.º 1413/P) da empresa OVNITUR - Viagens e Turismo, Lda. 0 16/06 3.ª link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1661/2009 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão da Dr.ª Ana Cristina Varela Morgado 0 16/06 3.ª link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1662/2009 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão da Dr.ª Maria Elisa de Jesus Botelho de Oliveira Marques 0 16/06 3.ª link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1663/2009 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão do engenheiro Joaquim Augusto Queirós Frazão Neto 0 16/06 3.ª link
114 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10905/2009 Encontram-se publicitadas na internet, na página Institucional da Casa Pia de Lisboa, I. P., as listas provisórias dos candidatos a educadores de infância e professores dos ensinos básicos e secundário 0 16/06 3.ª link
114 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 215/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação O Saltarico 0 16/06 3.ª link
114 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 216/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social NAVEGAR - Associação Humanitária para a Cooperação e Desenvolvimento 0 16/06 3.ª link
114 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 217/2009 Registo de extinção da instituição particular de solidariedade social Centro Social Paroquial de São Cristóvão e São Lourenço 0 16/06 3.ª link
114 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 13790/2009 Delegação de competências no Subdirector-Geral, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 8 de Junho a 18 de Junho de 2009 0 16/06 3.ª link
114 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 13791/2009 Subdelegação de poderes no director do Departamento de Prestações e Atendimento (DPA), Clemente José Marques Galvão 0 16/06 3.ª link
114 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 13792/2009 Subdelegação de poderes na directora do Gabinete de Assuntos Jurídicos e Contencioso (GAJC), Ana Isabel Simões Alves Correia de Brito Paulo 0 16/06 3.ª link
114 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 10906/2009 Anulação do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 10 595/2009 0 16/06 3.ª link
114 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 10907/2009 Afixação da lista de candidatos excluídos nas referências A3, A4 e A5 do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 5437/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de Março de 2009 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13793/2009 Determina a criação do Conselho para a Qualidade na Saúde 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1494/2009 Rectificação do despacho n.º 12 808/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1495/2009 Rectifica o despacho n.º 1244/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de Maio de 2009 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1496/2009 Rectifica o despacho n.º 8196/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação n.º 1664/2009 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Elisabeth Toscano Machado Peralta 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13794/2009 Rescisão do contrato a termo resolutivo do Dr. António Miguel Nascimento Gomes 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13795/2009 Autorizada a requisição da técnica superior de 1.ª classe Maria Natália Marques Ribeiro Guerra 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13796/2009 Transição da enfermeira Helena Margarida Leitão Cunha Pereira Kollias para a categoria de enfermeira graduada 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13797/2009 Autorizada a acumulação de funções privadas ao Dr. José António da Costa Salgado 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13798/2009 Transição para enfermeira graduada de Mecia Rodrigues do Nascimento 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 10908/2009 Pena disciplinar de despedimento, à assistente operacional, Isabel Carla Rosa Leal Carvalho 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 13799/2009 Autorização do regime de tempo parcial de 24 horas semanais, à técnica de análises clínicas e saúde pública, Inês Marques Baptista 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 13800/2009 Promoção para a categoria de enfermeira graduada, Ana Laura Gomes Fernandes 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1665/2009 Transição para a categoria de enfermeiro graduado 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso (Extracto) n.º 10909/2009 Publicação da lista classificativa final do concurso interno geral de acesso para o provimento de um lugar de enfermeiro especialista de enfermagem em saúde mental e psiquiátrica 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso (Extracto) n.º 10910/2009 Publicação da lista classificativa final do concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de enfermeiro especialista de enfermagem de saúde comunitária 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso (Extracto) n.º 10911/2009 Lista classificativa final do concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de enfermeiro especialista de enfermagem de reabilitação 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 13801/2009 Lista nominativa do pessoal do quadro transitório, em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, em conformidade com o n.º 4 do artigo 11.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 1497/2009 Rectifica o despacho n.º 23 494/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2007 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro» Aviso n.º 10912/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano escolar de 2008-2009 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 13802/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Airães, Rui Serafim Ribeiro da Silva 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Armamar Despacho n.º 13803/2009 Publicação da homologação de contratos 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 13804/2009 Nomeação de docentes como titulares avaliadores 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Aviso n.º 10913/2009 Nomeação de professores titulares 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo Despacho n.º 13805/2009 Posse, em comissão de serviço, do Director do Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Marques Leitão Despacho (Extracto) n.º 13806/2009 Nomeação de professor titular do Agrupamento Vertical Marques Leitão em comissão de serviço 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Marques Leitão Despacho (Extracto) n.º 13807/2009 Nomeação de professor titular do Agrupamento Vertical Marques Leitão em comissão de serviço 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Marques Leitão Despacho (Extracto) n.º 13808/2009 Nomeação de professor titular do Agrupamento Vertical Marques Leitão em comissão de serviço 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Anúncio (Extracto) n.º 4563/2009 Tomada de posse do cargo de director 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Despacho n.º 13809/2009 Homologação de contratos docentes de 2008-2009 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 10914/2009 Homologação dos contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo do Pessoal Docente do ano lectivo 2007-2008 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 10915/2009 Rescisão do contrato a termo certo de mútuo acordo do assistente de administração escolar, celebrado de acordo com a alínea h) do artigo 9.º da Lei n.º 23/2004 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 10916/2009 Homologação de contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo 2007-2008 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 10917/2009 Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2005-2006 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 10918/2009 Rescisão do contrato a termo certo de mútuo acordo da assistente administrativa, celebrado de acordo com a Lei n.º 23/2004, artigo 447.º, do Código do Trabalho 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Despacho n.º 13810/2009 Exoneração da chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, Edna Maria Ferreira Silva Cabral 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 10919/2009 Afectação de chefe 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 13811/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, para o ano lectivo 2008-2009 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Despacho (Extracto) n.º 13812/2009 Nomeação de adjunto 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Despacho (Extracto) n.º 13813/2009 Nomeação de adjunto 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Despacho (Extracto) n.º 13814/2009 Nomeação de adjunto 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Despacho (Extracto) n.º 13815/2009 Nomeação do subdirector 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Despacho n.º 13816/2009 Nomeação do director 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Louvor n.º 320/2009 Atribuição de louvor à professora Maria de Fátima Gonçalves Carvalheiro 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Louvor n.º 321/2009 Atribuição de louvor à professora titular Maria Celeste Novalhas Marques 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Louvor n.º 322/2009 Atribuição de louvor ao professor António Filipe Rocha de Sousa 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Louvor n.º 323/2009 Atribuição de louvor à professora Cristina Alexandra Gomes Olímpio Barroso Santiago Serra 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Deliberação n.º 1666/2009 Nomeação de adjunta do director 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Deliberação n.º 1667/2009 Nomeação de adjunta do director 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho (Extracto) n.º 13817/2009 Publicação da nomeação do Chefe de Serviços de Administração Escolar 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13818/2009 Nomeação da dcente Maria João Monteiro Pires de Carvalho 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13819/2009 Nomeação da docente Elisabete de Fátima Nunes Moita 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13820/2009 Transferência da docente Maria Luís Conceição Corga 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13821/2009 Transferência da docente Helena Mafalda Pereira Vitorino Aires 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13822/2009 Transferência da docente Maria da Conceição Pereira Freire Salvador 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13823/2009 Transferência da docente Ana Luísa Carrilho Pires da Costa 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho n.º 13824/2009 Posse do director do Agrupamento de Escolas Duarte Lopes 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós Despacho n.º 13825/2009 Nomeação do director da escola 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós Despacho n.º 13826/2009 Nomeação da subdirectora e dos adjuntos da direcção da Escola Secundária de Eça de Queirós 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho (Extracto) n.º 13827/2009 Nomeação de Maria João da Conceição Mexia Ferreira para desempenho de funções de professor titular 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Louvor n.º 324/2009 Louvor às vice-presidentes e assessores do conselho executivo 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 10920/2009 Nomeação de professores titulares 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 10921/2009 Transferência de pessoal docente para lugar do Quadro de Escola, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 10922/2009 Proposta de nomeação de pessoal docente para lugar do Quadro de Zona Pedagógica do Alto Alentejo, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 10923/2009 Proposta de nomeação de pessoal docente para lugar do Quadro de Escola, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 10924/2009 Proposta de transferência de pessoal docente para lugar do Quadro de Zona Pedagógica do Alto Alentejo, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 10925/2009 Proposta de transferência de pessoal docente para lugar do Quadro de Zona Pedagógica do Alto Alentejo, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 10926/2009 Proposta de transferência de pessoal docente para lugar do Quadro de Escola, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 10927/2009 Proposta de nomeação de pessoal docente para lugar do Quadro de Zona Pedagógica do Alto Alentejo, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Despacho n.º 13828/2009 Nomeação por concurso extraordinário para a categoria de professora titular 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Despacho n.º 13829/2009 Renovação de nomeação de professores titulares em comissão de serviço 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sines Aviso n.º 10928/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Declaração de Rectificação n.º 1498/2009 Rectifica o despacho n.º 12468/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de Maio de 2009 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines Despacho n.º 13830/2009 Rescisão de contrato de serviço docente - Agrupamento de Escolas de São Bartolomeu de Messines 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines Despacho n.º 13831/2009 Homologação de contrato administrativo de provimento de pessoal docente 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Declaração de Rectificação n.º 1499/2009 Rectificação da Adenda ao Contrato-Programa com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 107 de 3 de Junho de 2009 0 16/06 3.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 4564/2009 Insolvência - processo 351/09.9TBABF - em que é insolvente Vanda Cristina Cabrita Alvito Monteiro 0 16/06 3.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4565/2009 Prestação de contas - processo n.º 1178/08.0TBAMT-B 0 16/06 3.ª link
114 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4566/2009 Processo n.º 3484/08.5TBAVR - encerramento - artigo 232.º, n.º 2, do CIRE 0 16/06 3.ª link
114 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4567/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 347/09.0T2AVR 0 16/06 3.ª link
114 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4568/2009 Prestação de contas - processo n.º 1277/04.8TBAGD-Z 0 16/06 3.ª link
114 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4569/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 462/09.0T2AVR 0 16/06 3.ª link
114 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4570/2009 Decisão de encerramento - insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 2226/08.0TBAVR 0 16/06 3.ª link
114 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4571/2009 Decisão de encerramento determinada por não ter sido requerido o complemento da sentença - processo n.º 947/08.6TBALB 0 16/06 3.ª link
114 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4572/2009 Complemento da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 192/09.3TBAND 0 16/06 3.ª link
114 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4573/2009 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 503/09.1T2AVR 0 16/06 3.ª link
114 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4574/2009 Prestação de contas n.º 406/07.4TBBCL-I 0 16/06 3.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4575/2009 Notificação dos credores nos termos do artigo 64, n.º 1, do CIRE - processo n.º 5416/06.6TBBRG-H 0 16/06 3.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4576/2009 Prestação de contas n.º 2012/06.1TBBRG-O 0 16/06 3.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4577/2009 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas nos autos de prestação de contas com o n.º 903/08.4TBEPS-C 0 16/06 3.ª link
114 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4578/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5298/08.3TBFUN 0 16/06 3.ª link
114 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4579/2009 Exoneração do passivo e nomeação do fiduciário no processo n.º 4746/08.7TBGDM 0 16/06 3.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4580/2009 Publicação da sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2081/09.2TBGMR - 2.º Juízo Cível - insolvente Cutlery Team, Unipessoal, Lda. 0 16/06 3.ª link
114 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4581/2009 Publicação de sentença de insolvência proferida no processo n.º 9763/09.7T2SNT 0 16/06 3.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4582/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1329/07.2TYLSB 0 16/06 3.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4583/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1271/08.0TYLSB. Insolvente: Vargas & Vargas - Comércio de Produtos Alimentares, Lda. 0 16/06 3.ª link
114 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4584/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 724/09.7TYLSB 0 16/06 3.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4585/2009 Declaração de insolvência de KUSSI - Confecção de Calçado, Unipessoal, Lda., com o n.º 159/09.1TBLSD 0 16/06 3.ª link
114 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4586/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1498/09.7TBPRD 0 16/06 3.ª link
114 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4587/2009 Processo n.º 543/09.0TJPRT, 3.º Juízo, 2.ª Secção Cível do Porto - declaração de insolvência de Lígia Rosa de Carvalho Costa e Silva Pires dos Santos 0 16/06 3.ª link
114 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4588/2009 Data da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 130/09.3TBPVL 0 16/06 3.ª link
114 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 4589/2009 Insolvência n.º 1426/09.0TBPVZ 0 16/06 3.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4590/2009 Publicidade de declaração de insolvência e data de assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 963/09.0TBSCR 0 16/06 3.ª link
114 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4591/2009 Encerramento - processo n.º 4984/05.4TBSTS 0 16/06 3.ª link
114 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 4592/2009 Encerramento do processo de insolvência de José Luís da Silva Ribeiro Lesto - processo n.º 603/08.5TBSSB 0 16/06 3.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4593/2009 Declaração de insolvência de Luís Filipe Ferreira Martinho, processo n.º 1884/09.2TBVLG 0 16/06 3.ª link
114 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4594/2009 Decisão de encerramento por insuficiência da massa insolvente de Fernando Nascimento Caridade Faria e Maria de Lurdes Gonçalves de Carvalho Faria - processo n.º 938/09.0TBVCT 0 16/06 3.ª link
114 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4595/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1244/09.5TJVNF 0 16/06 3.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4596/2009 Declaração de insolvência - proceso n.º 130/09.3TYVNG 0 16/06 3.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4597/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - n.º 244/09.0TYVNG 0 16/06 3.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4598/2009 Processo n.º 327/09.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 0 16/06 3.ª link
114 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 10929/2009 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação 0 16/06 3.ª link
114 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 10930/2009 Enfermagem Saúde Materna Obstetrícia 0 16/06 3.ª link
114 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 13832/2009 Subdelegação de competências na chefe de divisão Patrícia dos Santos e Silva Aresta Branco 0 16/06 3.ª link
114 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13833/2009 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Albuquerque Viveiros Pisa 0 16/06 3.ª link
114 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 10931/2009 Aviso de abertura do curso de Mestrado em Qualidade em Análises (2.º Ciclo) - 2009/2011 0 16/06 3.ª link
114 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13834/2009 Celebrado contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com a mestre Sandra Carina Machado Guimarães como assistente 0 16/06 3.ª link
114 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13835/2009 Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com a mestre Sandra Carina Machado Guimarães como assistente 0 16/06 3.ª link
114 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13836/2009 Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da arquitecta Cláudia Maria Santos Silva como técnica superior da Estrutura Central 0 16/06 3.ª link
114 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13837/2009 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da licenciada Isabel Maria Ferreira dos Santos, como técnica superior dos serviços da estrutura central 0 16/06 3.ª link
114 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13838/2009 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da mestra Isabel Maria Rocha Abreu, como técnica superior da estrutura central 0 16/06 3.ª link
114 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13839/2009 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestre Gertrudes das Dores Lopes Saúde Guerreiro 0 16/06 3.ª link
114 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1500/2009 Rectificação do Edital n.º 560/2009, Diário da República, 2.ª serie, n.º 107, de 3 de Junho de 2009 0 16/06 3.ª link
114 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13840/2009 Publica o Regulamento do concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, homologado pelo reitor 0 16/06 3.ª link
114 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13841/2009 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, da licenciada Ana Bela Franco de Carvalho Rocha 0 16/06 3.ª link
114 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13842/2009 Delegação de competências no secretário e na chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 16/06 3.ª link
114 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13843/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor associado, com o Doutor António Pedro Ginestal Tavares de Almeida 0 16/06 3.ª link
114 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13844/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora associada, com a Doutora Maria Fernanda Antunes de Abreu Santa Maria 0 16/06 3.ª link
114 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13845/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora associada, com a Doutora Teresa Maria Ferreira Rodrigues 0 16/06 3.ª link
114 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13846/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de vários docentes 0 16/06 3.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso (Extracto) n.º 10932/2009 Anulação de equiparação a bolseiro do professor catedrático António Fernando Sousa da Silva 0 16/06 3.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13847/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Joaquim Eduardo de Sousa Góis 0 16/06 3.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13848/2009 Despacho que autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Argentino Conceição da Silva Pessoa 0 16/06 3.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13849/2009 Despacho que autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar do Doutor Carlos Francisco Ferreira Alves 0 16/06 3.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13850/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor João Oliveira Correia da Silva 0 16/06 3.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13851/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor Rui Henrique Ribeiro Rodrigues Alves 0 16/06 3.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 13852/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Manuela Sofia Rodrigues Morato 0 16/06 3.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 13853/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Manuela Sofia Rodrigues Morato 0 16/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13854/2009 Autoriza o contrato administrativo de provimento por um quinquénio em regime de (30%), por conveniência urgente de serviço como professor auxiliar convidado além do quadro desta faculdade, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2008 do Doutor António Carlos da Luz Correia 0 16/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13855/2009 Autoriza a licença sabática, pelo período de 1 ano, ao Doutor Francisco José Neves dos Santos - professor auxiliar desta faculdade, com efeitos a partir de 6 de Fevereiro de 2008, nos termos do disposto no artigo 77.º, do Estatuto da Carreira Docente Universitária 0 16/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13856/2009 Autorizada a licença sabática, pelo período de um ano, ao Doutor Pedro Simões Cristina de Freitas, professor catedrático 0 16/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13857/2009 Contrato administrativo de provimento como professor associado visitante do Doutor Ronaldo José Nascimento, no período de 4 a 7 de Junho de 2008 0 16/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13858/2009 Contrato administrativo de provimento como professor catedrático visitante do Doutor Van Dam Abraham Cornelis, no período de 30 de Maio a 8 de Junho de 2008 0 16/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13859/2009 Autorizada a licença sabática, pelo período de 6 meses, ao Doutor César José Duarte Peixoto - Professor Associado desta Faculdade, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2008, nos termos do disposto no artigo 77.º, do Estatuto da Carreira Docente Universitária 0 16/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13860/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento, por um ano renovável por triénios, como Assistente Convidada a 100%, da Licenciada Maria João Figueira Martins, com efeitos a partir do despacho autorizador 0 16/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13861/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento por um quinquénio, por conveniência urgente de serviço como professor auxiliar, desta faculdade a 0%, com efeitos a partir da data do despacho autorizador, ao mestre Sérgio Figueiredo dos Santos 0 16/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13862/2009 Autorizada a licença sabática, pelo período de 6 meses, ao Doutor Carlos Jorge Pinheiro Colaço - professor associado com agregação desta Faculdade, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2008, nos termos do disposto no artigo 77.º, do Estatuto da Carreira Docente Universitária 0 16/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13863/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento, por um ano renovável por triénios, como assistente convidada, a 50% da licenciada Maria João Figueira Martins, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2007 0 16/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13864/2009 Autorizada a licença sabática, pelo período de 1 ano, à Doutora Ana Paula Paiva Barata de Almeida Batalha - professora catedrática desta Faculdade, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008, nos termos do disposto no artigo 77.º, do Estatuto da Carreira Docente Universitária 0 16/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13865/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento, por um ano, renovável por triénios, como Assistente Convidada, a 30%, da Mestre Maria de Lourdes Rouvisco Curado Correia Machado, com efeitos a partir do despacho autorizador 0 16/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13866/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento, por um ano renovável por triénios, como assistente convidado, a 40%, do licenciado Bruno Miguel Rolo Regalo 0 16/06 3.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 13867/2009 Contrato de professor catedrático convidado do Doutor João Caraça 0 16/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 13868/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Integrada em Qualidade, Ambiente e Segurança, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto 0 16/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13869/2009 Natália Maria Seguro Gaspar, professora-adjunta, nomeada subdirectora da ESAS, deste Instituto 0 16/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13870/2009 Rita Alexandra Prior Falhas Santos Rocha, professora-coordenadora, nomeada subdirectora da ESDRM, deste Instituto 0 16/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13871/2009 Nomeia subdirector da ESES, deste Instituto, Jean Louis François Campiche, professor-adjunto 0 16/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13872/2009 Nomeia subdirector da ESGTS, deste Instituto, Hélder Orlando Cardoso Pereira, professor-adjunto 0 16/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13873/2009 Nomeia subdirectora da ESSS, deste Instituto, Isabel Maria Rodrigues Ribeiro Barroso da Silva, professora-coordenadora 0 16/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 13874/2009 Delegação no Prof. Doutor Octávio Páscoa Dias da presidência do júri do concurso de provas públicas para professor-adjunto - área científica de Termodinâmica Aplicada 0 16/06 3.ª link
114 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 13875/2009 Rescisão do contrato com Teresa Alexandra Pataco - ESTG 0 16/06 3.ª link
114 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 45/2009/M Nomeação de técnicos principais - terapeutas da fala, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 16/06 3.ª link
114 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 46/2009/M Nomeação de assessoras superiores da carreira dos técnicos superiores de saúde - ramo laboratório 0 16/06 3.ª link
114 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 47/2009/M Nomeação de técnicos principais de cardiopneumologia 0 16/06 3.ª link
114 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 48/2009/M Nomeação de técnicos especialistas de 1.ª classe - análises clínicas e saúde publicada carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 16/06 3.ª link
114 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 49/2009/M Nomeação de assistente graduado de medicina intensiva da carreira médica hospitalar 0 16/06 3.ª link
114 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 50/2009/M Nomeação de técnicas especialistas - dietistas, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 16/06 3.ª link
114 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1668/2009 Nomeação técnicas de 1.ª classe de Radioterapia 0 16/06 3.ª link
114 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1669/2009 Autorização da licença sem vencimento de longa duração do assistente técnico Luís Manuel Macedo Gomes do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 16/06 3.ª link
114 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1670/2009 Autorização da licença sem vencimento de longa duração do assistente técnico Aurélio José Ameixa Santos, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 16/06 3.ª link
114 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extracto) n.º 218/2009 Aprovação do estudo prévio do IC 35 - Nó de Guilhufe (A4/IP4)/Nó de Penafiel Sul 0 16/06 3.ª link
114 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 1671/2009 Nomeação como chefe de serviço de otorrinolaringologia por concurso do Dr. Joaquim Brito Mendes 0 16/06 3.ª link
114 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10933/2009 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2008 0 16/06 3.ª link
114 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1672/2009 Designação do presidente do conselho clínico do ACES de Matosinhos 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 10934/2009 Nomeação em regime de substituição para o cargo de directora do Departamento de Administração e Finanças da Dr.ª Carla Maria Pereira Cabrita Silva Farinha 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 10935/2009 Renovada a comissão de serviço do actual chefe da Divisão de Obras Municipais, Abílio do Carmo Manies Reis Rosa 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 10936/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 10521, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2009 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 10937/2009 Abertura de concurso externo de ingresso para recrutamento de um(a) estagiário(a) com vista à ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1 (M/F) 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 10938/2009 Alteração ao lote 1, titulado pelo alvará de loteamento n.º 009/95, de 7 de Março de 1995, e aditamento com o alvará n.º 021/95, de 16 de Junho de 1995, requerido por José Manuel Veloso Barbosa 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 10939/2009 Nomeações em comissão de serviço 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Cantanhede Deliberação n.º 1673/2009 Abertura de concurso para construção do Centro Educativo de Cantanhede 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 10940/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional da área de actividade de condutor de máquinas e veículos especiais do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, por tempo indeterminado 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 10941/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Faro Regulamento n.º 247/2009 Projecto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Faro - António Ramos Rosa 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Faro Regulamento n.º 248/2009 Projecto de Regulamento do Museu Municipal de Faro 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10942/2009 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores de várias categorias 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 10943/2009 Prorrogação da licença sem vencimento por mais um ano de Tânia Isabel da Encarnação Palminha Faísca 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 10944/2009 Denúncia de contrato a termo certo de Tiago José Fernandim dos Santos - técnico superior área de desporto 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 10945/2009 Procedimento concursal por tempo determinado 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Declaração de Rectificação n.º 1501/2009 Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico-superior (Área de Desporto/Educação Física), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 10946/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior licenciado em Arquitectura, para exercer funções no município de Monchique 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Monchique Regulamento n.º 249/2009 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 10947/2009 Lista unitária de ordenação final 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10948/2009 Nomeação de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal à Vereadora Hortênsia dos Anjos Chegado Menino 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10949/2009 Preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10950/2009 Concurso para um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 10951/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior, na área funcional de engenharia topográfica, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 10952/2009 Nomeação de Sérgio Manuel da Conceição Gomes, em comissão de serviço, na categoria de comandante operacional municipal 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 10953/2009 Cessação da comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística do técnico superior Hélder José Nogueira dos Santos 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 10954/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 17 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de arquitectura 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 10955/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalhos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de lubrificação 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 10956/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalhos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnicos superiores na área das ciências da comunicação 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 10957/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de artes decorativas/design de interiores 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 10958/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalhos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de mecânica 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 10959/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de arquitectura paisagista 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 10960/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de história 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 10961/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de ciências do desporto 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 10962/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalhos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de condução de ligeiros 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 10963/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área de biologia, geologia e ambiente 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1502/2009 Rectificação do aviso n.º 9230/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009, a pp. 18199 e seguintes 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1503/2009 Rectificação do aviso n.º 10244/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 25 de Maio de 2009, a pp. 21419 e seguintes 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 10964/2009 Alteração ao lote 6 - Alv. 21/96 - Proc.º 406/08 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 10965/2009 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior estagiário (área financeira) 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 10966/2009 Renovação da comissão de serviço 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Peso da Régua Declaração de Rectificação n.º 1504/2009 Declaração de rectificação ao anúncio de concurso n.º 270/2009 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 10967/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para contratação de dois técnicos superiores 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 10968/2009 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira assistente operacional 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal da Praia da Vitória Declaração de Rectificação n.º 1505/2009 Declaração de rectificação referente ao aviso n.º A/31/2009, de 7 de Abril de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2009 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10969/2009 Renovação da comissão de serviço de João Paulo Teixeira Coelho 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal do Seixal Deliberação (Extracto) n.º 1674/2009 Aquisição de serviços de engenharia civil para elaboração de projectos no âmbito da modernização do parque escolar, por ajuste directo 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal do Seixal Deliberação (Extracto) n.º 1675/2009 Aquisição de serviços de arquictetura para elaboração de projectos no âmbito da modernização do parque escolar, por ajuste directo 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal do Seixal Deliberação (Extracto) n.º 1676/2009 Aquisição de serviços de arquitectura para a elaboração de projectos no âmbito da modernização do parque escolar, por ajuste directo 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal do Seixal Deliberação (Extracto) n.º 1677/2009 Aquisição de serviços, por ajuste directo, de projectos de especialidades para ampliação da escola EB17JI de Paio Pires 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 10970/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um auxiliar de serviços gerais, da carreira de assistente operacional 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 10971/2009 Aposentação do trabalhador Amândio Barbosa 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 10972/2009 Exoneração do trabalhador Vitor Manuel Pedrosa Dias da Silva 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Valongo Deliberação n.º 1678/2009 Requalificação e ampliação - Escola do Barreiro - Alfena - Construções novas - Construção da Escola de Moirais - Campo - Construções novas - Construção da Escola Mirante de Sonhos - Ermesinde - Enquadramento no âmbito do eixo prioritário «Modernização do Parque Escolar» estabelecido no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Valongo Deliberação n.º 1679/2009 Requalificação e ampliação - Escola da Bela (1.ª fase) - Ermesinde - Requalificação e ampliação - Escola do Outeiro - Campo - Requalificação de edifícios escolares - Escola de Cabeda - Alfena - Enquadramento no âmbito do eixo prioritário «Modernização do Parque Escolar» estabelecido no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Valongo Deliberação n.º 1680/2009 Requalificação e ampliação - Escola da Bela (1.ª fase) - Ermesinde - Aprovação do projecto de execução, caderno de encargos, convite, lista de entidades a convidar e demais peças integrantes do processo e abertura de procedimento por ajuste directo 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Valongo Deliberação n.º 1681/2009 Requalificação e ampliação da Escola do Outeiro - Campo - aprovação do projecto de execução, caderno de encargos, convite, lista de entidades a convidar e demais peças integrantes do processo e abertura de procedimento por ajuste directo 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Valongo Deliberação n.º 1682/2009 Construções Novas - Escola Mirante de Sonhos - Ermesinde - aprovação do projecto de execução, caderno de encargos, convite, lista de entidades a convidar e demais peças integrantes do processo e abertura de procedimento por ajuste directo 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Valongo Deliberação n.º 1683/2009 Construções novas - construção da Escola de Moirais - Campo - aprovação do projecto de execução, caderno de encargos, convite, lista de entidades a convidar e demais peças integrantes do processo e abertura de procedimento por ajuste directo 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Valongo Deliberação n.º 1684/2009 Requalificação e ampliação - Escola do Barreiro - Alfena - aprovação do projecto de execução, caderno de encargos, convite, lista de entidades a convidar e demais peças integrantes do processo e abertura de procedimento por ajuste directo 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Valongo Deliberação n.º 1685/2009 Requalificação e ampliação - Escola de Cabeda - Alfena - aprovação do projecto de execução, caderno de encargos, convite, lista de entidades a convidar e demais peças integrantes do processo e abertura de procedimento por ajuste directo 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10973/2009 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso de assistente operacional - auxiliar de acção educativa 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Vila do Bispo Edital n.º 602/2009 Discussão pública respeitante ao projecto de alterações ao alvará de loteamento n.º 2/96, de 8 de Maio de 1996 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 10974/2009 Abertura de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Listagem n.º 230/2009 Listagem de contratos para fornecimento de bens, serviços e empreitadas de obras públicas, nos termos do artigo 472.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 10975/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivos de aposentação, de António Alves Mendes Vilela, João Dias Marques e Rui Nunes Fernandes 0 16/06 3.ª link
114 Junta de Freguesia de Abrigada Aviso n.º 10976/2009 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com o assistente operacional Aníbal Ramos de Matos 0 16/06 3.ª link
114 Junta de Freguesia de Fânzeres Aviso n.º 10977/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 16/06 3.ª link
114 Junta de Freguesia de Prior Velho Aviso n.º 10978/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 16/06 3.ª link
114 Junta de Freguesia de Prior Velho Aviso n.º 10979/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f) 0 16/06 3.ª link
114 Junta de Freguesia de Salvada Aviso n.º 10980/2009 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional 0 16/06 3.ª link
114 Junta de Freguesia de São Vicente Aviso n.º 10981/2009 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 16/06 3.ª link
114 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 10982/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional 0 16/06 3.ª link
114 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Despacho n.º 13876/2009 Autorização de funcionamento do 1.º ciclo de estudos em Engenharia de Energias Renováveis na Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 16/06 3.ª link
114 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 10983/2009 Plano de Estudos do novo 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Forenses e Criminais autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 16/06 3.ª link
114 Escola Superior de Educação de Torres Novas Despacho n.º 13877/2009 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Educação Social e Desenvolvimento Comunitário 0 16/06 3.ª link
114 Instituto Leonardo da Vinci Regulamento n.º 250/2009 Regulamento de Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares 0 16/06 3.ª link
114 Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos Regulamento n.º 251/2009 Aprova o Regulamento do Regime de Estudo em Tempo Parcial 0 16/06 3.ª link
114 ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada Regulamento n.º 252/2009 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de 1.º Ciclo e Ciclo de Estudos Integrados do Instituto Superior de Psicologia Aplicada a Maiores de 23 anos, para o ano lectivo 2009-2010 e anos futuros 0 16/06 3.ª link
114 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Regulamento n.º 253/2009 Regulamento de reingresso, mudança de curso e transferência do Instituto Superior de Educação e Ciências 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 10984/2009 Procedimento concursal para provimento de dois cargos de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 16/06 3.ª link
114 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 10985/2009 Aviso de procedimento concursal para recrutamento de titular de cargo de chefe de divisão de Gestão Logística e Patrimonial (DGLP) 0 16/06 3.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 10986/2009 Abertura de procedimento concursal para selecção de um chefe de divisão 0 16/06 3.ª link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 10987/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe de divisão de recursos patrimoniais da Secretaria-Geral do MOPTC 0 16/06 3.ª link
114 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 10988/2009 Abertura de procedimento de selecção para director(a) do Departamento de Obras Municipais 0 16/06 3.ª link
114 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 10989/2009 Abertura de processo concursal com vista ao recrutamento para direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Controlo de Perdas e Cadastro 0 16/06 3.ª link
114 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso n.º 10990/2009 Alteração de posicionamento remuneratório - excepção 0 16/06 3.ª link
114 Município de Nelas Anúncio de concurso urgente n.º 231/2009 Fornecimento Contínuo de Inertes 0 16/06 3.ª CP
114 Município de Gavião Anúncio de procedimento n.º 2665/2009 Concurso da Empreitada de Construção do Parque Desportivo do Salgueirinho - 2ª Fase Bancadas e Balneários 0 16/06 3.ª CP
114 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2676/2009 Contratação de serviços de transportes escolares em circuitos especiais para o ano lectivo de 2009/2010. 0 16/06 3.ª CP
114 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 2677/2009 Saneamento na Freguesia de Santa Valha 0 16/06 3.ª CP
114 Município de Arcos de Valdevez Aviso de prorrogação de prazo n.º 444/2009 Aquisição e instalação de reguladores de fluxo luminoso e sua manutenção 0 16/06 3.ª CP
114 Município de Lagoa - Açores Declaração de rectificação de anúncio n.º 418/2009 Beneficiação e Reabilitação da Rua do Outeiro, Caminho Fundo e Rua da Igreja-Lugar dos Remédios 0 16/06 3.ª CP
114 Município de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 442/2009 Remodelação e ampliação dos complexos desportivos de Urra e Caia 0 16/06 3.ª CP
114 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2678/2009 Novo acesso do Serrado ao Caminho das Neves- Sâo Gonçalo 0 16/06 3.ª CP
114 Município do Peso da Régua Aviso de prorrogação de prazo n.º 443/2009 Construção de Piscina Coberta Desportiva Municipal 0 16/06 3.ª CP
114 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2666/2009 CP/GA21/3TRIM09 0 16/06 3.ª CP
114 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2667/2009 CP/GA22/3TRIM09 0 16/06 3.ª CP
114 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2668/2009 CP/GA23/JUL09 0 16/06 3.ª CP
114 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2669/2009 CP/GA24/JUL09 0 16/06 3.ª CP
114 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2670/2009 CP/GA25/3TRIM09 0 16/06 3.ª CP
114 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2671/2009 CP/BEBIDAS3/2SEM09 0 16/06 3.ª CP
114 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2672/2009 Consultoria para novo modelo operativo na RTP 0 16/06 3.ª CP
114 Município de Vila Real Declaração de rectificação de anúncio n.º 419/2009 Ampliação e Requalificação da Escola das Árvores 0 16/06 3.ª CP
114 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2673/2009 CP/PHL4/2SEM09 0 16/06 3.ª CP
114 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2674/2009 Empreitada de Execução do Restabelecimento 13 da Via de Cintura Portuária do Porto de Aveiro 3.ª Fase. 0 16/06 3.ª CP
114 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2679/2009 Empreitada n.º 15/09/DMAU/DGEP/DFCEP - Requalificação do Jardim França Borges - Príncipe Real - Processo n.º 14/CP/DEPSO/ND/09 0 16/06 3.ª CP
114 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2675/2009 Execução Adutoras do SAA do Alto Rabagão - 2ª Fase. 0 16/06 3.ª CP
114 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 2680/2009 E64/08/CP - Empreitada de Beneficiação do CM 1339 do Butoque para Sul 0 16/06 3.ª CP
114 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2681/2009 Empreitada n.º 08/09/DMAU/DGEP/DFCEP - Recuperação dos Espaços Exteriores do Bairro Grandela - Processo n.º11/CP/DEPSO/ND/2009 0 16/06 3.ª CP
114 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 445/2009 PROJECTO DE EXECUÇÃO - LIGAÇÃO ENTRE ALMENDRA E BARCA D`ALVA 0 16/06 3.ª CP
114 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 446/2009 PROJECTO DE EXECUÇÃO DA BENEFICIAÇÃO DA EN/ER 218 ENTRE OUTEIRO E CARÇÃO INCLUINDO O ESTUDO DE VIABILIDADE DA PONTE SOBRE O RIO MAÇAS E ACESSOS 0 16/06 3.ª CP
114 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2682/2009 Prestação de Serviços de Estudos e Projecto do Hospital de Barcelos 0 16/06 3.ª CP
114 Município de Abrantes Declaração de rectificação de anúncio n.º 420/2009 Equipamento Complementar à Cidade Desportiva - Campo de Futebol nº 3 em relva sintética - Rossio ao Sul do Tejo 0 16/06 3.ª CP
114 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2683/2009 CP 430/DAT/09 - Prestação de serviços nacionais de transporte de bagagem e mobília do pessoal da Força Aérea Portuguesa 0 16/06 3.ª CP
114 Município de Arraiolos Anúncio de Concurso n.º 292/2009 0 0 16/06 3.ª CP
114 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de Concurso n.º 293/2009 0 0 16/06 3.ª CP