Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 113/2009

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
113 15/06 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
113 Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 138/2009 Cria o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural 001 15/06 2.ª link
113 Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 139/2009 Estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial 001 15/06 2.ª link
113 Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 140/2009 Estabelece o regime jurídico dos estudos, projectos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal 001 15/06 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
113 15/06 2.ª link
113 15/06 2.ª 113S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 190/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Casa do Benfica em Torres Novas (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 15/06 2.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 191/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 15/06 2.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 192/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 15/06 2.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 193/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Automóvel do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 15/06 2.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 194/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube de Ténis de Pombal (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 15/06 2.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 195/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao União Desportiva Messinense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 15/06 2.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 196/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube Atlético Ouriense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 15/06 2.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13667/2009 Dá sem efeito a publicação do despacho (extracto) n .º12759/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009 0 15/06 2.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 599/2009 Extinção dos Serviços de Finanças de Lisboa 6 e Lisboa 13 0 15/06 2.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 10828/2009 Designação de Cláudia Coelho como coordenadora de equipa do Sector de Aquisições 0 15/06 2.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Declaração de Rectificação n.º 1473/2009 Rectifica o aviso n.º 9540/2009, de 14 de Maio 0 15/06 2.ª link
113 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 13668/2009 Transferência das atribuições, dos direitos e das obrigações da autoridade de gestão do Programa da Administração Pública para a autoridade de gestão do Programa Operacional do Potencial Humano 0 15/06 2.ª link
113 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 13669/2009 Alteração da composição da comissão de avaliação das propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao novo hospital de Vila Franca de Xira 0 15/06 2.ª link
113 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 13670/2009 Alteração da composição da comissão de avaliação das propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital de Loures 0 15/06 2.ª link
113 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 13671/2009 Alteração da composição da comissão de avaliação de propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital Central do Algarve 0 15/06 2.ª link
113 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 13672/2009 Alteração da composição da comissão de avaliação das propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital de Todos os Santos 0 15/06 2.ª link
113 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 13673/2009 Nomeação do fiscal único do Instituto de Meteorologia, I. P. 0 15/06 2.ª link
113 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 13674/2009 Nomeação do fiscal único do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor (Extracto) n.º 317/2009 Louvor atribuído à alferes RHL NIP 133169-J, Débora Alexandra de Matos Castro 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 10829/2009 Abertura do concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de oficiais, classe de técnicos superiores navais 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13675/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 193480, primeiro-sargento CM António José Costa Santos 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13676/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9349804, primeiro-grumete EM RC Fábio dos Anjos Peitinho Pegas 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13677/2009 Promoção ao posto de Furriel RC de oito 2FUR RC 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13678/2009 Reconstituição da carreira do 2SAR MIL DFA NIM 00507171 António José Pinto Carvalho 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 1474/2009 Rectifica o aviso n.º 10094/2009, do concurso de admissão aos estágios técnico-militares 200-2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de Maio de 2009 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 13679/2009 É designado para exercer a função de coordenador da Equipa de Auditoria, da Inspecção de Protecção Civil, o técnico superior Rodrigo Manuel Cabral Fernandes 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 13680/2009 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, para desempenhar as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal o comandante António Jaime Gualdino Ribeiro 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 13681/2009 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para desempenhar as funções de adjunto de operações nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro, do mestre João Carlos Rodrigues Moreira Verde 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 13682/2009 É designado para exercer a função de coordenador do Gabinete de Relações Internacionais, do Núcleo de Apoio Técnico, o licenciado Luís Filipe de Noronha e Távora 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 13683/2009 Cessa funções, a seu pedido, de coordenador do Gabinete de Relações Internacionais, Engenheiro Carlos Mendes Coelho Lúcio, que exercia em acumulação com o cargo de chefe do Núcleo de Planeamento de Emergência 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1638/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Suzel Costa de Sousa e Escada e Nuno Miguel Martinho Jones Oliveira Gonçalves 0 15/06 2.ª link
113 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 10830/2009 Autorização de licença sem remuneração do técnico superior, António Alves da Silva Marques 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13684/2009 Prestações a praticar pela EGREP, E. P. E., referentes às categorias de produtos de petróleo 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 298/2009 PC 4501776574 - Processo EPU/33406 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10831/2009 Revogação de aviso e abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 299/2009 Processo n.º 171/11.7/1449 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13685/2009 Colocação em mobilidade especial de Carlos Rodrigues Pereira 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13686/2009 Colocação em mobilidade especial de Elsa Maria Carvalho de Almeida Vara 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13687/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.105 de Oscar Cardoso 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 13688/2009 Delegação de competências do director regional de Florestas do Alentejo nos gestores florestais do Alto Alentejo, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo, respectivamente arquitecto paisagista José Luís Faustino, engenheira Maria do Rosário Amaral e engenheiro Guilherme Antunes dos Santos 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 13689/2009 Delegação de competências do director regional de Florestas do Alentejo no chefe de divisão de Gestão de Recursos e Apoio Técnico, licenciado Rui Fernando Sameiro Santana Correia 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 13690/2009 Delegação de competências do director regional de Florestas do Norte no chefe de divisão de Gestão Florestal, engenheiro Eduardo Silva Alves 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 13691/2009 Provimento de Ana Bárbara Godinho de Oliveira na categoria de assessora 0 15/06 2.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 13692/2009 Suspensão dos aumentos da taxa de uso de portos no ano de 2009 0 15/06 2.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1475/2009 Rectifica o despacho n.º 4410/2007, de 12 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2007 0 15/06 2.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 13693/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Cristina Gonçalves de Almeida Ramos, por três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe de divisão de Recursos Financeiros da Secretaria-Geral do MOPTC 0 15/06 2.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1639/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Isabel dos Santos Afonso do Fundo, para exercer o cargo de coordenador do Núcleo de Recursos Humanos da Direcção de Serviços de Administração de Recursos 0 15/06 2.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1640/2009 Estabelece as regras para aprovação da instalação de filtros de partículas em automóveis das categorias N2 e N3 já matriculados 0 15/06 2.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 13694/2009 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa HTA Helicópteros - Operações Actividades e Serviço Aéreo, Lda. 0 15/06 2.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1641/2009 Classificação final da Doutora Teresa Barbosa Eira Leitão de Lobo Ferreira nas provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica 0 15/06 2.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 197/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social APPACDM de Portalegre - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental 0 15/06 2.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 198/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Liga Humanitária Social e Cultural de Aldeias 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13695/2009 Designação de um grupo de trabalho com a missão de elaborar a proposta de definição do programa funcional do futuro estabelecimento hospitalar do Seixal 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13696/2009 Nomeação da mestra Maria Bernardete Gomes Fonseca para integrar a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13697/2009 Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o candidato António Luís de Araújo Rodrigues, transitando para a categoria de técnico superior 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 10832/2009 Lista de classificação final do concurso para chefe de serviço de patologia clínica 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Rectificação n.º 1476/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1332/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 11 de Maio de 2009 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Rectificação n.º 1477/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1188/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de Abril de 2009 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1642/2009 Transição para a categoria de enfermeiro graduado 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1643/2009 Delegação de competências 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13698/2009 Delega competências no director-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciado João José Trocado da Mata 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Declaração de Rectificação n.º 1478/2009 Rectificação do despacho n.º 13266/2009 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Louvor n.º 318/2009 Louvor - Aposentação de Maria Fátima Jesus Soares 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 10833/2009 Anulação do aviso n.º 8327/2009, de 17 de Abril 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Marques Leitão Aviso (Extracto) n.º 10834/2009 Nomeação de professores titulares do Agrupamento Vertical Marques Leitão 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 13699/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 13700/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Despacho n.º 13701/2009 Anulação de nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 10835/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 13702/2009 Tomada de posse para cargo de directora 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso n.º 10836/2009 Tomada de posse do cargo de directora do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós Despacho n.º 13703/2009 Nomeação dos restantes elementos da direcção da Escola Secundária de Eça de Queirós 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Louvor n.º 319/2009 Louva a professora Cristina Almeida 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água Despacho (Extracto) n.º 13704/2009 Contratos administrativos de provimento de serviço lectivo celebrados no ano escolar de 2008-2009 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 10837/2009 Rescisão de contrato a termo resolutivo certo da auxiliar de acção educativa Maria Antónia Alves da Silva 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 10838/2009 Rescisão de contrato a termo resolutivo certo da auxiliar de acção educativa Ana Cristina Francisco Santa Bárbara 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 10839/2009 Agrupamento de Escolas Manuel da Maia - Rescisão do contrato a termo resolutivo certo da docente Cláudia Esmeralda Ribeiro Sousa Ferreira 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 10840/2009 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo do docente Luís Miguel Nunes Rodrigues do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Aviso n.º 10841/2009 Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Aviso n.º 10842/2009 Contratos individuais de trabalho, por tempo indeterminado, de Iracema Maria de Matos Guerra Bernardo e Maria da Assunção Marques Pais Cardoso 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Aviso n.º 10843/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária do Restelo 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 10844/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente do ano lectivo 2008-2009 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 13705/2009 Tomada de posse do director 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13706/2009 Prorrogação da equiparação a bolseiro do técnico superior António Gutierrez Sá da Costa 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13707/2009 Delegação de competências do subdirector no director do Departamento de Divulgação e Exposição Permanente 0 15/06 2.ª link
113 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 221/2009 Não declara a inconstitucionalidade da norma do n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 198/95, de 29 de Julho, na redacção dada pelo artigo único do Decreto-Lei n.º 52/2000, de 7 de Abril, quando interpretada no sentido de obrigar ao pagamento dos serviços prestados apenas pelo facto de o utente não ter cumprido o ónus de demonstração de titularidade do cartão de utente no prazo de 10 dias subsequentes à interpelação para pagamento dos encargos com os cuidados de saúde 0 15/06 2.ª link
113 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 248/2009 Não julga inconstitucional a norma do artigo 655.º do Código de Processo Civil, interpretada no sentido de atribuir ao juiz o poder de livremente continuar a apreciar o valor de depoimento em que a testemunha não indicou a sua razão de ciência 0 15/06 2.ª link
113 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 13708/2009 Reassumir de funções na Secção de Contencioso Administrativo do juiz conselheiro Alberto Augusto Andrade de Oliveira 0 15/06 2.ª link
113 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 13709/2009 Regulamento da avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 0 15/06 2.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 4525/2009 Reclamação para a apresentação das contas no processo 1822/07.7TBALQ-B 0 15/06 2.ª link
113 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4526/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 149/09.4TBETR 0 15/06 2.ª link
113 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4527/2009 Convocação da assembleia de credores - processo n.º 149/09.4TBETR 0 15/06 2.ª link
113 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4528/2009 Sentença de declaração de insolvência nos autos de processo n.º 305/09.5TBOVR 0 15/06 2.ª link
113 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4529/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 444/09.2T2AVR 0 15/06 2.ª link
113 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4530/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 534/09.1T2AVR 0 15/06 2.ª link
113 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4531/2009 Publicidade da declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1615/09.9TBBCL - artigo 38.º do CIRE 0 15/06 2.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 4532/2009 Insolvência n.º 1046/09.9TBBRR 0 15/06 2.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4533/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 729/09.8TBCTB 0 15/06 2.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4534/2009 Insolvência n.º 1506/05.0TBCTB 0 15/06 2.ª link
113 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4535/2009 Publicitação da insolvência n.º 1283/09.6TJCBR em que são insolventes Fernando Adriano Batista Pires e Maria Filomena Carvalho Lopes 0 15/06 2.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4536/2009 Sentença que declarou insolvente a sociedade CONSTRUZENDE - Empresa de Trabalho Temporário, S. A. (autos de insolvência n.º 461/09.2TBEPS, do 2.º Juízo) 0 15/06 2.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4537/2009 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3866/07.0TBFUN 0 15/06 2.ª link
113 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4538/2009 Sentença de encerramento do processo n.º 3107/07.0TBFUN 0 15/06 2.ª link
113 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4539/2009 Comunicação da declaração de insolvência no processo n.º 624/09.0TJLSB 0 15/06 2.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4540/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 303/09.9TYLSB - 1.º Juízo 0 15/06 2.ª link
113 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4541/2009 Complemento da sentença, nos termos do disposto nos artigos 38.º e 39.º, n.º 3, do CIRE, relativamente ao processo de insolvência n.º 7457/07.7TBMTS 0 15/06 2.ª link
113 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 4542/2009 Prestação de contas (liquidatário) n.º 275-U/2002 0 15/06 2.ª link
113 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4543/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2173/08.5TJPRT 0 15/06 2.ª link
113 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4544/2009 Processo n.º 281/09.4TJPRT - 3.º - 1.ª - insolvente: Paula Cristina de Sousa Dias Carneiro - declaração de insolvência 0 15/06 2.ª link
113 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 4545/2009 Insolvência n.º 1278/09.0TBPVZ 0 15/06 2.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4546/2009 Declaração de insolvência no no processo n.º 319/09.5TBSJM 0 15/06 2.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4547/2009 Publicação da prestação de contas pelo administrador da insolvência no âmbito do processo n.º 54/08.1TBTVD-C 0 15/06 2.ª link
113 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 4548/2009 Insolvência de pessoa singular n.º 1624/09.6TBVCD 0 15/06 2.ª link
113 Tribunal da Comarca de Vila Flor Anúncio (Extracto) n.º 4549/2009 Notificação de credores para se pronunciarem sobre a prestação de contas do administrador - processo n.º 165/08.3TBVFL-B 0 15/06 2.ª link
113 Tribunal da Comarca de Vila Flor Anúncio (Extracto) n.º 4550/2009 Convocação da assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência - processo n.º 117/08.3TBVFL 0 15/06 2.ª link
113 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4551/2009 Insolvência da Sílvia & Festa, Lda. - processo n.º 1767/09.6TJVNF 0 15/06 2.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4552/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 365/09.9TYVNG 0 15/06 2.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4553/2009 Encerramento de processo - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 157/09.5TYVNG 0 15/06 2.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4554/2009 Processo n.º 353/09.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 15/06 2.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4555/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Processo n.º 257/09.1TYVNG - Insolvente: PINHODECOR - Móveis e Decoração, Lda. - Credor: António Carneiro da Silva, Filho, Lda., e outro(s) 0 15/06 2.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4556/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Processo n.º 268/09.7TYVNG 0 15/06 2.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4557/2009 Prestação de conta de administrador (CIRE) n.º 264/06.6TYVNG-J - insolvente: Ac Acabamentos de Couros, Lda. 0 15/06 2.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4558/2009 Processo n.º 348/09.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 15/06 2.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4559/2009 Encerramento da insolvência n.º 1126/08.8TBVVD 0 15/06 2.ª link
113 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 4560/2009 Declaração de encerramento dos autos de insolvência 47/09.1TBVVC por insuficiência de bens da massa insolvente 0 15/06 2.ª link
113 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 4561/2009 Declaração de encerramento da insolvência por insuficiência da massa insolvente nos autos n.º 417/08.2TBVVC 0 15/06 2.ª link
113 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1644/2009 Licença sem vencimento de longa duração do juiz desembargador Dr. João Albino Raínho Ataíde das Neves 0 15/06 2.ª link
113 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1645/2009 Destacamento, em regime de exclusividade, dos Senhores Juízes Dr. Frederico Manuel de Frias Macedo Branco e Dra. Ana Celeste Catarrilhas da Silva Evans de Carvalho, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra (área administrativa), para o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa 0 15/06 2.ª link
113 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 92/2005 Suplementos remuneratórios a abonar ao pessoal da PSP e da GNR nos períodos de licença por maternidade ou paternidade, de amamentação, de assistência à família, de doença e de férias 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13710/2009 Autorização para acumular actividades de investigação no âmbito de instituição de ensino superior público, à licenciada Maria Helena Fonseca Agostinho Freixinho, administradora da Universidade Aberta 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1479/2009 Rectificação da cessação da comissão de serviço do licenciado António Manuel Ramos Vaz 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1480/2009 Rectificação da data de cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Carlos Assunção Alho Ferreira 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1481/2009 Rectificação da cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Valentina Rodrigues Botelho Purificação 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1482/2009 Rectificação da cessação da comissão de serviço da licenciada Ilda Maria Horta Pedro 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Algarve Edital (Extracto) n.º 596/2009 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador na área científica de Engenharia Alimentar, grupo disciplinar de Química, do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 10845/2009 Aviso de abertura do curso de Mestrado em Ecologia (2.º ciclo) - 2009-2011 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 10846/2009 Aviso de abertura do curso de Mestrado em Engenharia Informática (2.º ciclo) - 2009-2011 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 10847/2009 Aviso de abertura dos Cursos de Mestrado da Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente (2009-2011) 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1483/2009 Rectifica a deliberação n.º 1176/2009, de 21 de Abril 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1484/2009 Rectificação da deliberação n.º 1126/2009, de 16 de Abril 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1646/2009 Criação do Doutoramento em Gestão da Inovação e do Território da Faculdade de Economia 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1647/2009 Criação do curso de Doutoramento em Ciências da Linguagem da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1648/2009 Criação do curso de Doutoramento em Comunicação, Cultura e Artes, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 15/06 2.ª link
113 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13711/2009 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Paulo Manuel Oliveira Fael como professor auxiliar 0 15/06 2.ª link
113 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 13712/2009 Adequação do 2.º ciclo em Conservação e Reabilitação de Águas Interiores 0 15/06 2.ª link
113 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Declaração de Rectificação n.º 1485/2009 Declaração da rectificação do despacho n.º 21983/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2008 0 15/06 2.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Declaração de Rectificação n.º 1486/2009 Rectificação de publicação, relativa à contratação do licenciado Delfim José Gomes Ferreira Sardo, como assistente convidado a 30 % 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13713/2009 Equiparações a bolseiro concedidas 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho n.º 13714/2009 Lista de ordenação final do concurso para contratação por tempo determinado com contrato a termo resolutivo certo a 50% de um técnico superior para o Gabinete de Mobilidade da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto de acordo com o n.º 6 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho n.º 13715/2009 Lista de ordenação final do concurso para contratação por tempo determinado com contrato a termo resolutivo certo a 50% de um técnico superior para o Gabinete de Integração na Vida Activa da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto de acordo com o n.º 6 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13716/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à professora Manuela Alexandrina David Aguiar 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 13717/2009 Equiparação a bolseiro do Prof.Doutor Hélder José Marques Pinheiro 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 13718/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Jorge Miguel de Ascensão Oliveira 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13719/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Inês Azevedo e José Luís Delgado 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13720/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 13721/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Luísa Maria Soares Faria 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 13722/2009 Equiparação a bolseiro dos Profs. Doutores João José Oliveira Dias Coimbra e Alexandre Manuel da Silva Lobo da Cunha 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 13723/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Célia Cristina Carreiras Lopes 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 13724/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Alexandra Isabel Oliveira Rêma 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 13725/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Fernanda Cristina Rodrigues Malhão Pereira 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 13726/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Madalena Cristina Marques da Costa Santos 0 15/06 2.ª link
113 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 13727/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Maria da Conceição Santos Silva Rangel Gonçalves, Augusto José Ferreira de Matos e Ana Patricia Nunes Fontes de Sousa 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 13728/2009 Publicação como professora auxiliar, Doutora Susana Oliveira 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 13729/2009 Publicação como assistente convidado, o arquitecto Nuno Miguel Alão Soares Gomes 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13730/2009 Autorizada a nomeação definitiva como professora auxiliar, com efeitos a partir de 11 de Setembro de 2008 da Doutora Raquel João Henriques Soares dos Santos 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13731/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento por um quinquénio em regime de (50%) do Doutor Paulo Manuel Espadinha Pinheiro Rocha, como professor auxiliar convidado além do quadro desta Faculdade 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13732/2009 Equiparação a bolseiro - Luís Filipe Vitorino Cunha 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13733/2009 Equiparação a bolseiro de Fernando Manuel da Cruz Duarte Pereira e Maria do Amparo Brito Raposo 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13734/2009 Equiparação a bolseiro - Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13735/2009 Equiparação a bolseiro - José Manuel Fragoso Alves Diniz 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13736/2009 Equiparação a bolseiro de Carlos Alberto Rosa Ferreira 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13737/2009 Equiparação a bolseiro de António Fernando Boleto Rosado, Luís Miguel Faria Fernandes da Cunha, Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre e Maria José Cabrita Lucas Laires 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13738/2009 Equiparação a bolseiro de Abel Hermínio Lourenço Correia 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13739/2009 Equiparação a bolseiro - Abel Hermínio Lourenço Correia 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13740/2009 Equiparação a bolseiro - Ana Paula Lebre dos Santos Branco Melo e Ana Sofia Pedrosa Gomes dos Santos 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13741/2009 Equiparação a Bolseiro - Ana Isabel Amaral do Nascimento Rodrigues de Melo 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13742/2009 Equiparação a bolseiro - Ana Isabel Amaral do Nascimento Rodrigues de Melo e Sidónio Olivério da Costa Serpa 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13743/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento, como professor Catedrático Visitante, por conveniência urgente de serviço, pelo período compreendido entre 19 e 30 de Março de 2007 do doutor Janjaap van der Net 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13744/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento, como professor associado visitante, por conveniência urgente de serviço, pelo período compreendido entre 30 de Setembro e 04 de Outubro de 2007 do Doutor Francisco Manuel León Guzmán 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13745/2009 Autorizada a nomeação definitiva , como professora auxiliar 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13746/2009 Autorizada a nomeação definitiva da Doutora Ana Isabel Amaral do Nascimento Rodrigues Melo, como professora auxiliar, com efeitos a partir de 21 de Fevereiro de 2009 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13747/2009 Contrato por tempo indeterminado em funções públicas da professora catedrática Teresa Frederico Tojal de Valsassina Heitor 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13748/2009 Contrato por tempo indeterminado em funções públicas da Professora Associada Maria Teresa Romeiras Lemos 0 15/06 2.ª link
113 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Aviso (Extracto) n.º 10848/2009 Publicação de subsídios do 2.º semestre de 2008 0 15/06 2.ª link
113 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 10849/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento de um trabalhador, para técnico superior 0 15/06 2.ª link
113 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13749/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto Paulo Jorge Dias Torres 0 15/06 2.ª link
113 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13750/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto José Carlos Meireles Monteiro Metrolho 0 15/06 2.ª link
113 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13751/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do equiparado a professor-adjunto Nuno Octávio Garcia Fernandes 0 15/06 2.ª link
113 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 597/2009 Concurso de provas públicas para professor-coordenador na área científica de Zootecnia, para a Escola Superior Agrária deste Instituto 0 15/06 2.ª link
113 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 598/2009 Concurso documental para professor-adjunto na área científica de Ordenamento e Gestão de Recursos Naturais, para a Escola Superior Agrária deste Instituto 0 15/06 2.ª link
113 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 13752/2009 Revogação do acto de autorização de abertura do concurso de provas públicas para professor-adjunto para a Escola Superior de Tecnologia para a área científica de Integração de Sistemas de Informação 0 15/06 2.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13753/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Nuno António Afonso Cunha de Oliveira 0 15/06 2.ª link
113 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 13754/2009 Regimento Académico do Instituto Politécnico de Portalegre 0 15/06 2.ª link
113 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 13755/2009 Regulamento dos Cursos de Mestrado (2.º Ciclo) da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 15/06 2.ª link
113 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13756/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro da docente Maria Filomena Alves Teodoro da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 15/06 2.ª link
113 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13757/2009 Acumulação de funções de Maria Helena Moita Ferreira Lourenço, enfermeira graduada 0 15/06 2.ª link
113 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1487/2009 Rectifica o posicionamento remuneratório da enfermeira Susete Maria Simão Honrado 0 15/06 2.ª link
113 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1649/2009 Redução de horário da Dra. Ana Maria Teodoro Serrano 0 15/06 2.ª link
113 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1650/2009 Acumulação de funções públicas de Elsa Maria Fernandes Faustino e de Sónia Sebastião Patrício de Barros 0 15/06 2.ª link
113 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1651/2009 Acumulação de funções públicas de Helena Maria Ferreira Ribeiro de Matos Luís e de Zita Maria da Silva Santos 0 15/06 2.ª link
113 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1652/2009 Estefânia Emanuela Marques Rodrigues, técnica de 2.ª classe de radioterapia, autorizada licença sem vencimento por 11 meses, a partir de 5 de Maio de 2009 0 15/06 2.ª link
113 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1653/2009 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração à enfermeira graduada - Maria Isabel Pereira Ventura, a partir de 20 de Maio de 2009 0 15/06 2.ª link
113 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Aviso n.º 10850/2009 Abertura de procedimento concursal - contrato por tempo indeterminado de um técnico superior 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 10851/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, para vários contratos a termo resolutivo certo 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 10852/2009 Regresso antecipado da licença sem remuneração do trabalhador José Pereira de Carvalho 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 10853/2009 Alteração do lote 4, titulado pelo alvará de loteamento n.º 128/83, emitido em 14 de Setembro de 1983 e com aditamento emitido em 10 de Março de 1997, requerida por Maria Adelina Faria Araújo 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 10854/2009 Lista de antiguidade 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 10855/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Helena Maria Veiga Gonçalves Bigares no cargo de chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 10856/2009 Procedimentos concursais comuns, para preenchimento de cinco postos de trabalho previstos no mapa de pessoal desta Câmara Municipal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 10857/2009 Procedimentos concursais comuns, para preenchimento de quatro postos de trabalho previstos no mapa de pessoal desta Câmara Municipal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 10858/2009 Procedimentos concursais comuns, para preenchimento de seis postos de trabalho previstos no mapa de pessoal desta Câmara Municipal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 10859/2009 Foi autorizado o regresso dos trabalhadores João Paulo Pires Nunes e Carlos Manuel Pires Nunes, com as categorias de bombeiro municipal de 3.ª e 2.ª classe, respectivamente, por se encontrarem na situação de «Licença sem remuneração», desde 30 de Setembro de 2007 e 13 de Abril de 2009 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 10860/2009 Organização dos Serviços Municipais 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10861/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado referente ao trabalhador Paulo Jorge de Jesus Guerra Dias 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10862/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado referente a vários trabalhadores de várias categorias 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Loures Deliberação n.º 1654/2009 Definição como eixo prioritário da modernização do parque escolar com abertura de procedimento para a obra de Escola EB1 n.º 1 de Santo Antão do Tojal - ampliação do edifício e remodelação do logradouro 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Mesão Frio Regulamento n.º 244/2009 Estabelece e regulamenta os principios de acesso e utilização do piquete móvel de pequenas reparações 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Mesão Frio Regulamento n.º 245/2009 Estabelece e regulamenta os princípios gerais e as condições de acesso ao apoio à habitação no concelho de Mesão Frio 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Mesão Frio Regulamento n.º 246/2009 Estabelece e regulamenta os principios gerais e as condições de acesso ao cartão municipal do idoso e ao cartão municipal social 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 10863/2009 Nomeação de Brigitte Maria Capelôa como chefe de divisão de Educação, Cultura e Desporto 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 10864/2009 Publicação do Plano de Pormenor da Quinta da Paiva 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Monchique Declaração de Rectificação n.º 1488/2009 Rectifica o procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior licenciado em Engenharia Florestal 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 10865/2009 Nomeação da técnica superior Maria José Lufinha Andrade da Silva no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Administração Urbanística 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 10866/2009 Torna pública a indisponibilidade do portal da Internet dedicado aos contratos públicos para a publicação referida no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Deliberação n.º 1655/2009 Torna público que a Câmara deliberou, em reunião extraordinária de 7 de Maio de 2009, utilizar as medidas excepcionais de contratação pública, destinadas à construção do Centro Escolar de Meixomil 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Deliberação n.º 1656/2009 A Câmara Municipal de Paços de Ferreira torna pública a deliberação tomada em reunião extraordinária de 7 de Maio de 2009, utilizar as medidas excepcionais de contratação pública estabelecidas no n.º 2 do artigo 1.º do referido diploma legal, destinadas à Construção do Centro Escolar de Raimonda 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Deliberação n.º 1657/2009 Torna público que a Câmara deliberou, em reunião extraordinária de 7 de Maio de 2009, utilizar as medidas excepcionais de contratação pública, destinadas à construção do Centro Escolar de Freamunde 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 10867/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, de cinco postos de trabalho de assistentes operacionais 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Portel Declaração de Rectificação n.º 1489/2009 Rectifica o aviso n.º 10 294/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009, referente a procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de técnicos superiores para a Câmara Municipal de Portel 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Santa Cruz Edital n.º 599/2009 Pedido de viabilidade de instalação de um equipamento de armazenamento de material pirotécnico (dois paióis) 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10868/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Henrique Augusto Monteiro Santos, João Miguel da Silva Ribeiro e José Manuel Marcelino Moreira Nunes 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10869/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado de Inês Filipa Henriques Batista e de Fernando José Rego Simões 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10870/2009 Renovação da comissão de serviço com Catarina Avillez Durão Coelho 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10871/2009 Licença sem remuneração de longa duração, por um ano, de Leonel Inês Martins 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 10872/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Alexandre Miguel da Silva Ferreira e Paulo Jorge Pinto de Almeida para o cargo de fiscal municipal especialista principal 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 10873/2009 Contratações a termo resolutivo certo de cinco assistentes operacionais a desempenharem funções na Câmara Municipal da Sertã 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 10874/2009 Contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional a desempenhar funções na Câmara Municipal da Sertã 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10875/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (direito), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Tabuaço Deliberação (Extracto) n.º 1658/2009 Aprovação do procedimento por ajuste directo com vista à celebração do contrato de empreitada para a construção do Centro Escolar de Tabuaço 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 600/2009 Programa Municipal de Tempos Livres «TAVIRA - FÉRIAS ACTIVAS» - Regulamento 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 601/2009 Plano Municipal de Emergência - partes não reservadas - apreciação pública 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 10876/2009 Plano de Pormenor de Reabilitação do Centro Histórico de Torres Vedras - abertura do período de discussão pública 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10877/2009 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso assistente técnico - assistente administrativo 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10878/2009 Nomeação de António Rodrigues de Carvalho no cargo de director do Departamento de Conservação e Valorização de Património 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10879/2009 Nomeação de Manuel Isaías Carvalho Alves no cargo de director do Departamento de Educação e Qualidade de Vida 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 10880/2009 Aviso referente à nomeação da secretária do meu gabinete de apoio pessoal, a técnica superior Maria Manuela Monteiro Correia Oliveira 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 10881/2009 Classificação de estágio dos agentes municipais de 2.ª classe 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10882/2009 Concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista ao provimento de 29 postos de agente municipal de 2.ª classe da carreira de polícia municipal 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Viseu Deliberação n.º 1659/2009 Centro Escolar Viseu Norte 0 15/06 2.ª link
113 Junta de Freguesia de Arada Aviso n.º 10883/2009 Contratação por tempo determinado de posto de trabalho para assistente operacional 0 15/06 2.ª link
113 Junta de Freguesia de Arada Aviso n.º 10884/2009 Contratação por tempo determinado de posto de trabalho para assistente operacional 0 15/06 2.ª link
113 Junta de Freguesia de Cunheira Declaração de Rectificação n.º 1490/2009 Rectifica o aviso n.º 9363/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 11 de Maio de 2009 0 15/06 2.ª link
113 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 10885/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional 0 15/06 2.ª link
113 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 10886/2009 Listas de antiguidade de 2008 0 15/06 2.ª link
113 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 10887/2009 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de sete postos de trabalho 0 15/06 2.ª link
113 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Relatório n.º 13/2009 Publicação contas 2008 da Grow Investimentos 0 15/06 2.ª link
113 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13758/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico 0 15/06 2.ª link
113 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 13759/2009 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado do curso de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança 0 15/06 2.ª link
113 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 13760/2009 Publicação na 2.ª série no Diário da República, do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Comunicação 0 15/06 2.ª link
113 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 13761/2009 Autorização de funcionamento do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Marketing no Instituto Superior da Maia 0 15/06 2.ª link
113 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 4562/2009 Publicação do novo ciclo de estudo conducente ao grau de licenciado em Turismo da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 15/06 2.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso n.º 10888/2009 Procedimento concursal para nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de director de departamento do INE, I. P. (unidade orgânica de 1.º nível) 0 15/06 2.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 10889/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, de Director de Serviço da Unidade de Investigação, Formação e Desenvolvimento 0 15/06 2.ª link
113 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 10890/2009 Abertura de concurso para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 15/06 2.ª link
113 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 10891/2009 Alteração ao aviso, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março, referente ao cargo direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento Municipal de Fiscalização 0 15/06 2.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 10892/2009 Listas de árbitros constituídas nos termos do artigo 375.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 15/06 2.ª link
113 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1490-A/2009 Rectificação ao edital n.º 565/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2009 0 15/06 2.ª 113S
113 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 2645/2009 Prestação de Serviços de Limpeza do Edifício - Centro Escolar de Alenquer 0 15/06 2.ª CP
113 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2650/2009 Concurso Público , por divisão em lotes,para aquisição de serviços de locação de cinco viaturas ligeiras utilitárias e duas ligeiras de mercadorias a diesel,em AOV para diversos serviços dos SMAS de Oeiras e Amadora. 0 15/06 2.ª CP
113 Fundação Museu da Ciência Anúncio de procedimento n.º 2651/2009 Concessão de Exploração da Cafetaria do Museu da Ciência da Universidade de coimbra 0 15/06 2.ª CP
113 Município de São Roque do Pico Anúncio de procedimento n.º 2646/2009 Concurso público n.º 8/2009/CMSRP - a aquisição de consumíveis informáticos. 0 15/06 2.ª CP
113 Município de Leiria Declaração de rectificação de anúncio n.º 414/2009 Requalificação da EM 356 - troço que liga Maceirinha à Batalha 0 15/06 2.ª CP
113 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 2647/2009 Rede Viária - Levantamento de Informação Georreferênciada 0 15/06 2.ª CP
113 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2652/2009 Concurso Público 3009017839 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO 0 15/06 2.ª CP
113 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 2648/2009 Pavimentação Betuminosa de Estradas e Caminhos Municipais no Concelho de Nisa. 0 15/06 2.ª CP
113 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 438/2009 Empreitada n.º 6/09/DMAU/DGEP/DFCEP - Enquadramento Viário da A1 Norte - Processo n.º 8/CP/DEPSO/ND/2009 0 15/06 2.ª CP
113 Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP Declaração de rectificação de anúncio n.º 417/2009 Concurso Publico n.º 20092100038 0 15/06 2.ª CP
113 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 437/2009 Ampliação da Drenagem de Águas Residuais na Vila de Vagos - 1ª Fase 0 15/06 2.ª CP
113 Município de Setúbal Declaração de rectificação de anúncio n.º 415/2009 Empreitada "PIVZRS - REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CASA DA BAÍA - CENTRO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA" 0 15/06 2.ª CP
113 Município de Setúbal Declaração de rectificação de anúncio n.º 416/2009 Empreitada "PIVZRS - REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO URBANA DO LARGO DA PALMEIRA, RUA VASCO DA GAMA E LARGO DA FONTE NOVA" 0 15/06 2.ª CP
113 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 2653/2009 CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ANO LECTIVO - 2009/2010 0 15/06 2.ª CP
113 ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2649/2009 Concepção, Construção, Fornecimento e Montagem do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário da Figueira da Foz 0 15/06 2.ª CP
113 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2654/2009 Prestação de Serviços de Vigilância - Proc. 36/DMSC-DA/09 0 15/06 2.ª CP
113 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2655/2009 REMODELAÇÃO DAS INTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO E DE VENTILAÇÃO DA INFORMÁTICA DO EMFA - ALFRAGIDE 0 15/06 2.ª CP
113 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 230/2009 Aquisição de Componentes para o Sistema de Armas C130H 0 15/06 2.ª CP
113 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2656/2009 Concurso Público nº06/BA6/09 0 15/06 2.ª CP
113 GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda Anúncio de procedimento n.º 2657/2009 Contrato para o fornecimento de embalagens de cartão para acondicionamento da banana 0 15/06 2.ª CP
113 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2658/2009 Concurso Público nº05/BA6/09 0 15/06 2.ª CP
113 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2659/2009 concurso Público nº22A/2009 -Reparação de viaturas de recolha de resíduos sólidos 0 15/06 2.ª CP
113 Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON) Anúncio de procedimento n.º 2660/2009 Concurso Público n.º 170008/2009 0 15/06 2.ª CP
113 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2661/2009 Concurso Público nº07/BA6/09 0 15/06 2.ª CP
113 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2662/2009 Concurso Público nº08/BA6/09 0 15/06 2.ª CP
113 Município de Oliveira do Bairro Aviso de prorrogação de prazo n.º 439/2009 Requalificação da Rua das Obras Sociais na Mamarrosa 0 15/06 2.ª CP
113 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 440/2009 Concessão de obras públicas relativo aos complexos desportivos municipais dos Olivais, Campo Grande e Areeiro - Processo nº 25/DMSC-DA/09 0 15/06 2.ª CP
113 GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda Anúncio de procedimento n.º 2663/2009 Contrato para o transporte marítimo de contentores frigoríficos contendo embalagens de banana 0 15/06 2.ª CP
113 Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON) Anúncio de procedimento n.º 2664/2009 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170011/2009 0 15/06 2.ª CP
113 Águas do Ave, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 441/2009 GE 21.09 - Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação da Segurança em Obra das seguintes empreitadas: Lote 1 - AR 48.0.08 - Execução da ETAR do Sousa; Lote 2 - AR 49.0.08 - Execução da ETAR de Ponte da Baia; Lote 3 - AR 50.0.08 - Execução da ETAR de Cávado-Homem. 0 15/06 2.ª CP
113 Valorminho, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de Concurso n.º 289/2009 0 0 15/06 2.ª CP
113 Comissão Nacional de Eleições Anúncio de Concurso n.º 290/2009 0 0 15/06 2.ª CP
113 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de Concurso n.º 291/2009 0 0 15/06 2.ª CP