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Diário da República 112/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
112 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 47/2009 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Luís Miguel de Negreiros Morais de Medeiros 001 12/06 6.ª link
112 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 48/2009 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General António José Maia de Mascarenhas 001 12/06 6.ª link
112 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 49/2009 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado do Serviço de Material João Ernesto Vela Bastos 001 12/06 6.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 30/2009 Torna público ter, por notificação de 21 de Novembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Ucrânia depositado o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 45.º à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 12/06 6.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 31/2009 Torna público ter, por notificação de 21 de Julho de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Irlanda modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 12/06 6.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 32/2009 Torna público ter, por notificação de 7 de Dezembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Reino de Espanha comunicado a alteração da sua autoridade central relativamente à Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Protecção de Menores, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 12/06 6.ª link
112 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Saúde Portaria n.º 650/2009 Estabelece os procedimentos conducentes à atribuição do regime especial de comparticipação de medicamentos aos beneficiários da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM) 001 12/06 6.ª link
112 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 651/2009 Define o Código de Conduta a adoptar pelas empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos que exerçam actividades reconhecidas como turismo de natureza e o logótipo que os identifica 001 12/06 6.ª link
112 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 137-A/2009 Aprova o regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e autoriza a autonomização da actividade do transporte de mercadorias, revogando o Decreto-Lei n.º 109/77, de 25 de Março, que aprovou os Estatutos da Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. 001 12/06 6.ª 112S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13590/2009 Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Luísa Maria Marques Pais dos Santos Lowe das funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 12/06 6.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 13591/2009 Reconhece a Fundação Francisco Manuel dos Santos 0 12/06 6.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13592/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/06 6.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13593/2009 Nomeação para a categoria de chefe de secção da assistente administrativa especialista, Palmira Silva 0 12/06 6.ª link
112 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 13594/2009 Aplicação do Estatuto dos Benefícios Fiscais aos fundos a receber pela TNT Express Worldwide no âmbito da marcha e da corrida contra a fome a realizar em Lisboa e no Porto no dia 7 de Junho de 2009 0 12/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 297/2009 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 12/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 10766/2009 Condições Gerais da Série OT 3,6% - Outubro 2014 0 12/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 10767/2009 Lista de antiguidade 0 12/06 6.ª link
112 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 598/2009 Encargos resultantes do contrato de concessão de serviços aéreos regulares entre Lisboa-Vila Real-Bragança-Vila Real-Lisboa - AERO VIP 0 12/06 6.ª link
112 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 13595/2009 Nomeação do fiscal único da Universidade de Évora 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 13596/2009 É designado para exercer a função de gestor de sistemas de informação e qualidade, do Núcleo de Apoio Técnico, o especialista de informática Giuseppe Cornaglia 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 10768/2009 Recrutamento, mediante mobilidade interna, nos termos do disposto nos artigos 59.º e 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, um técnico superior, detentor de licenciatura adequada, para a área funcional da prevenção rodoviária 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 10769/2009 Recrutamento, mediante mobilidade interna, nos termos do disposto nos artigos 59.º e 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, de um técnico superior, detentor de licenciatura em Direito, para a área funcional da prevenção rodoviária 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 10770/2009 Recrutamento, mediante mobilidade interna, nos termos do disposto nos artigos 59.º e 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, de um técnico superior, detentor de licenciatura em Matemática e ou Economia, para a área funcional da prevenção rodoviária 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1624/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Lic. Francisco António dos Santos Afonso 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1625/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Fernando Alberto de Oliveira dos Santos Castanheira 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1626/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Mestre Maria Fernanda Neves da Silva Cavalheiro, Lic. Mário Alberto Azevedo Rebelo, Bach. Alice Maria dos Santos Martelo Castanheira e Lic. António João Moreno Lima 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1627/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1628/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - licenciadas Lisa Cristina Longo Andrade Sampaio, Cláudia Isabel Reis Margalho, Virgínia Isabel Correia de Frias Lopes e Ana Sofia Perdigão Costa Bettencourt de Ávila 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1629/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Elisabete da Silva Gomes, João Cláudio Gaspar Cordeiro, Patrícia Isabel de Sousa Vilão Cunha e Eunice Bertina Fernandes Carvalho Seguro 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1630/2009 Nomeação da Doutora Helena Maria de Sousa Ferreira e Teixeira no cargo de directora do Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Norte do INML, I. P., em regime de substituição 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1631/2009 Nomeação do mestre João Miguel Gouveia Franco no cargo de director do Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Centro do INML, I. P. 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho n.º 13597/2009 Delegação de competências no director nacional adjunto, licenciado Manuel da Conceição Ferreira 0 12/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13598/2009 Nomeação da licenciada Carla Alexandra dos Santos Freitas para exercer o cargo de chefe de Divisão de Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 0 12/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13599/2009 Criação da Divisão de Relações Públicas 0 12/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 10771/2009 Publicação do Aviso de concessão do Alvará de Cadastro Predial n.º 04/2009 CD à firma GEOSHAPE - Consultoria, Cartografia e Cadastro, Lda 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 10772/2009 Afixação das listas de antiguidade 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 13600/2009 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária de três trabalhadores 0 12/06 6.ª link
112 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 10773/2009 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico 0 12/06 6.ª link
112 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 10774/2009 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Macieira (São Gonçalo) e Mouro (Esc. EB2,3 de Caíde de Rei) à empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 0 12/06 6.ª link
112 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 10775/2009 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Ataíde (Externato) - Lixa (Conc. 6494) da empresa Rodonorte - Transportes Portugueses, S. A. 0 12/06 6.ª link
112 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 13601/2009 Ratificação de actos praticados pelo licenciado Eduardo Manuel Fernandes Graça, enquanto director do Departamento Financeiro e de Organização (DFO) da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 124/2009 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo - termo incerto dos médicos José Manuel Tereso Temótio e de Vera Lúcia Tavares Martins 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13602/2009 Publicação da classificação profissional da docente Maria La Salete Góis Geraldo 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13603/2009 Publicação da classificação profissional do docente Paulo Nogueira Manso 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13604/2009 Publicação da classificação profissional da docente Maria Adelina Lopes Reis 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13605/2009 Publicação da classificação profissional da docente Luísa Maria Ferreira Rodrigues de Castro 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13606/2009 Publicação da classificação profissional da docente Paula Cristina Prata Cabrita Albuquerque 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Despacho n.º 13607/2009 Homologação contratos pessoal docente - Ano de 2008-2009 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária 2, 3 de Clara de Resende Aviso n.º 10776/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de professores referente ao ano lectivo 2008-2009 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 10777/2009 Abertura de concurso para um assistente técnico para exercer funções no CNO 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Despacho n.º 13608/2009 Publicação do despacho de nomeação em comissão de serviço do director do Agrupamento de Escolas de Manhente 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Despacho n.º 13609/2009 Publicação do despacho de nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas de Manhente 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Despacho n.º 13610/2009 Publicação do despacho de nomeação do adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Manhente 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Despacho n.º 13611/2009 Nomeação do adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Manhente 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Despacho n.º 13612/2009 Publicação do despacho de nomeação do Adjunto do Director do Agrupamento de Escolas de Manhente 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 13613/2009 Contrato de prestação de serviço docente a Regime de Função Pública 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 10778/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 10779/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13614/2009 Transferências 2005-2006 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13615/2009 Transferências 2005-2006 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13616/2009 Transferências de 2006-2007 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13617/2009 Transferências 2006-2007 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13618/2009 Contratos de pessoal docente 2006-2007 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13619/2009 Contratos de pessoal docente 2007-2008 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13620/2009 Nomeação de Professores Titulares 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13621/2009 Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13622/2009 Transferências 2006-2007 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho (Extracto) n.º 13623/2009 Nomeação para desempenho das funções de professor titular 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho (Extracto) n.º 13624/2009 Nomeação para desempenho das funções de professor titular 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho (Extracto) n.º 13625/2009 Nomeação para desempenho das funções de professor titular 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 13626/2009 Nomeação de adjunta do director 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 13627/2009 Nomeação de Adjunto do Director 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 13628/2009 Nomeação para director do agrupamento 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 13629/2009 Nomeação de subdirectora 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 13630/2009 Nomeação de adjunta do director 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Louvor n.º 315/2009 Atribuição de louvor aos vices-presidentes do agrupamento 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Louvor n.º 316/2009 Atribuição de louvor a Paula Cristina Custódia Saraiva 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Declaração de Rectificação n.º 1467/2009 Rectificação ao aviso n.º 10 459/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de Junho de 2009 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso n.º 10780/2009 Tomada de posse do director da escola 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Despacho n.º 13631/2009 Nomeação de adjunto do director da Escola 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Despacho n.º 13632/2009 Nomeação de subdirector da Escola Secundária Tomás Cabreira 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Despacho n.º 13633/2009 Designação do subdirector como membro do conselho administrativo 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Despacho n.º 13634/2009 Nomeação de adjunto do director da Escola Secundária Tomás Cabreira 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13635/2009 Nomeação do mestre Bonifácio Humberto do Rosário Rodrigues para prestar colaboração na área da sua especialidade, ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 2.º e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho 0 12/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 125/2009 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Sever do Vouga 0 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 4484/2009 Publicação da declaração de insolvência de Carlos Jorge Afonso Nestal e Anabela Gomes Raposo no processo n.º 1637/08.5TBABF 0 12/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4485/2009 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 1850/08.5TBACB-B - Flagrante Delírio, Lda. 0 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4486/2009 Publicidade de sentença de declaração de insolvência - processo n.º 782/09.4TBAMT 0 12/06 6.ª link
112 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4487/2009 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência 716/08.3TBAGD 0 12/06 6.ª link
112 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4488/2009 Prestação de contas pelo administrador da insolvência - processo n.º 1233/07.4TBILH-E 0 12/06 6.ª link
112 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4489/2009 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1467/08.4TBILH 0 12/06 6.ª link
112 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4490/2009 Decisão de encerramento determinada por não ter sido requerido o complemento da sentença - processo n.º 1/09.3TBILH 0 12/06 6.ª link
112 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4491/2009 Prestação de contas n.º 309/06.0TBBCL-P 0 12/06 6.ª link
112 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4492/2009 Processo de insolvência 928/09.2TBBRG 0 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4493/2009 Para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas 474-G/1998, em que é falido Eurico Armando Oliveira Couto 0 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4494/2009 Publicitação do encerramento da insolvência n.º 2564/08.1TJCBR, em que é insolvente Bonanza - Estruturas de Alumínio, Lda. 0 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4495/2009 Realização de assembleia de credores, com vista a um eventual encerramento por insufiência da massa nos autos de insolvência 3651/05.3TJCBR, em que é insolvente A.J.E. - Indústria Moda, Lda. 0 12/06 6.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4496/2009 Anúncio de publicação de insolvência - processo n.º 696/09.8TBCVL 0 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4497/2009 Publicidade do encerramento dos autos de insolvência n.º 320/09.9TBEPS 0 12/06 6.ª link
112 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4498/2009 Sentença de insolvência e convocação de credores - Processo n.º 2277/09.7TBFUN 0 12/06 6.ª link
112 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4499/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1534/09.7TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 12/06 6.ª link
112 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4500/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1192/09.9TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 12/06 6.ª link
112 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4501/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 211-09.3TYLSB - 2.º Juízo 0 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4502/2009 Publicidade da sentença de encerramento no processo de insolvência n.º 402/07.1TYLSB, a correr termos no 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4503/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 325/09.0TYLSB 0 12/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4504/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 665-09.8TYLSB 0 12/06 6.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4505/2009 Publicidade de sentença de encerramento de insolvência. Processo n.º 663/06.3TYLSB. Insolvente: TRIGUITO - Comércio de Pão, Lda. 0 12/06 6.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4506/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1228/06.5TYLSB 0 12/06 6.ª link
112 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4507/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 390/09.0TYLSB 0 12/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4508/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 766/09.2TBLSD do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Lousada 0 12/06 6.ª link
112 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 4509/2009 Anúncio de insolvência, processo n.º 122/08.0TBORQ 0 12/06 6.ª link
112 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4510/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1259/09.3TBPNF 0 12/06 6.ª link
112 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4511/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 214/09.8TBPVL 0 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 4512/2009 Insolvência n.º 389/09.6TBPVZ 0 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 4513/2009 Insolvência n.º 2395/08.9TBPVZ 0 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 4514/2009 Insolvência n.º 1059/09.0TBPVZ 0 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4515/2009 Termo da administração pelo devedor no processo n.º 2666/08.4TBVFR 0 12/06 6.ª link
112 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4516/2009 Notificação nos termos do artigo 64.º do CIRE - Prestação de contas, no processo n.º 13/05.6TBVFR-D 0 12/06 6.ª link
112 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4517/2009 Insolvência n.º 1723/09.4TJVNF 0 12/06 6.ª link
112 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4518/2009 Insolvência n.º1585/09.1TJVNF 0 12/06 6.ª link
112 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4519/2009 Insolvência n.º 3660/08.0TJVNF 0 12/06 6.ª link
112 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4520/2009 Assembleia de credores para votação do plano insolvência e atribuído ao devedor a administração da massa insolvente - processo n.º 879/09.0TJVNF 0 12/06 6.ª link
112 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4521/2009 Despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 2718/09.3TBVNG 0 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4522/2009 Processo n.º 584/06.0TYVNG-K - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 12/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4523/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 181/09.8TYVNG 0 12/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4524/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 806/08.2TYVNG 0 12/06 6.ª link
112 Turismo do Porto e Norte de Portugal Regulamento n.º 240/2009 - Revogado Regulamento dos serviços de pessoal e organograma da Turismo do Porto e Norte de Portugal 0 12/06 6.ª link
112 Universidade Aberta - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1468/2009 Rectificação do despacho n.º 11 565/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de Maio de 2009, p. 18 781 0 12/06 6.ª link
112 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1469/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 470/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de Maio de 2009, a p. 20 995 0 12/06 6.ª link
112 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13636/2009 Nomeação definitiva da Doutora Ana Alexandra Ribeiro Luís, como professora auxiliar da Faculdade de Letras 0 12/06 6.ª link
112 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13637/2009 Nomeação da vice-reitora da Universidade de Lisboa, Prof.ª Doutora Maria Amélia Botelho de Paulo Martins Campos Loução 0 12/06 6.ª link
112 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13638/2009 Nomeação da pró-reitora da Universidade de Lisboa, professora Doutora Ana Margarida de Seabra Nunes de Almeida 0 12/06 6.ª link
112 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13639/2009 Nomeação do pró-reitor da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Pedro Manuel Barbosa Veiga 0 12/06 6.ª link
112 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13640/2009 Nomeação do pró-reitor da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor António Pedro Pereira Nina Barbas Homem 0 12/06 6.ª link
112 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13641/2009 Nomeação da pró-reitora da Universidade de Lisboa, Prof.ª Doutora Helena Etelvina de Lemos Carvalhão Buescu 0 12/06 6.ª link
112 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13642/2009 Nomeação da pró-reitora, Prof.ª Doutora Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira 0 12/06 6.ª link
112 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13643/2009 Nomeação do vice-reitor da Universidade de Lisboa, Doutor Manuel Villaverde Cabral 0 12/06 6.ª link
112 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13644/2009 Nomeação do vice-reitor da Universidade de Lisboa, professor Doutor António Emilio Peixoto Vasconcelos Tavares 0 12/06 6.ª link
112 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13645/2009 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade de Maiores de 23 Anos para a Frequência da Universidade do Minho 0 12/06 6.ª link
112 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13646/2009 Estatutos da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho 0 12/06 6.ª link
112 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13647/2009 Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho 0 12/06 6.ª link
112 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 13648/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Luísa Dias Estriga 0 12/06 6.ª link
112 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 13649/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 12/06 6.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13650/2009 Autorizada a nomeação definitiva do Doutor Paulo Alexandre Silva Armada da Silva, como Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 5 de Fevereiro de 2009 0 12/06 6.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13651/2009 Contrato de assistente convidada da Dr.ª Helena Pinto 0 12/06 6.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 13652/2009 Contrato de professor auxiliar convidado do Dr. Francisco Nobre Pires dos Santos 0 12/06 6.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1470/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 718/2009, de 9 de Janeiro 0 12/06 6.ª link
112 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13653/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 12/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13654/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com João Filipe Dias Medeira Rodrigues 0 12/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13655/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com José Luís Rego Reis 0 12/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13656/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Hugo Miguel Camacho Leão 0 12/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13657/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com João Filipe Dias Medeira Rodrigues 0 12/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13658/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com José Luís Rego Reis 0 12/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 13659/2009 Delegação de competências no Subdirector da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 12/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13660/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor Porfírio Pena Filipe 0 12/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13661/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Luís Falcão Cascalheira 0 12/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13662/2009 Provimento de António João Mendes de Jesus Brandão 0 12/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13663/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro do docente Carlos Jorge da Silva Luz da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 12/06 6.ª link
112 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1632/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico Marino José Rocha Borges, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 12/06 6.ª link
112 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1633/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Isabel Maria de Matos Canelas, para a categoria de chefe de serviço de ginecologia e obstetrícia do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 12/06 6.ª link
112 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1634/2009 Cessação defintiva de funções públicas de Rui Arlindo Santos Alves Castro 0 12/06 6.ª link
112 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 13664/2009 Exoneração a seu pedido da assistente hospitalar Gloria Muniz e do enfermeiro Bruno Manuel Romão Silva 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 10781/2009 Encerramento do procedimento concursal comum para técnico superior (Educação Física e Desporto) 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 10782/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe da divisão de qualificação urbana (Arq.º António Janeiro) 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 10783/2009 Listas unitárias de ordenação final de 6 procedimentos para contrato a termo 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 10784/2009 Listas unitárias de ordenação final de três procedimentos para contrato a termo 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Declaração (Extracto) n.º 189/2009 Declaração de utilidade pública e atribuição de carácter de urgência da expropriação de três parcelas de terreno necessárias à obra de Ligação da EN 101 à Avenida António Caldas, em Arcos de Valdevez (S. Paio) 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 10785/2009 Exoneração da trablhadora Maria do Carmo Figueiredo de Sousa Azevedo 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 10786/2009 Lista unitária de ordenação final de candidatos 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 10787/2009 Abertura de procedimento concursal a tempo indeterminado para um assistente técnico 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 10788/2009 Nomeação do secretário do GAP - Filipe Gonçalves da Silva 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 10789/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de diversos postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 10790/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de diversos postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado conforme caraterização no mapa de pessoal 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 10791/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de técnico superior e três postos de trabalho de assistente operacional 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 10792/2009 Abertura de discussão pública sobre alvará de loteamento n.º2 /93 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 10793/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 10794/2009 Trabalhadores desligados do serviço, António José Cruz Rosa e José Amaral Amorim 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Celorico da Beira Declaração de Rectificação n.º 1471/2009 Rectificação do aviso n.º 9755/2009 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 10795/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 10796/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para 16 postos de trabalho de técnico superior (AECS) 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 10797/2009 Aviso de discussão pública de loteamento 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 10798/2009 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito em Pesos, Espiche, freguesia da Luz, Lagos, titulado pelo alvará n.º 5/1999, cuja requerente é Streng & Kooijmans, Lda. 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 10799/2009 Abertura do período de discussão pública referente ao Lot - 8/06 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 10800/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior, Ana Margarida Martins Infante Bento, no cargo de chefe da Divisão de Educação e Acção Social 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 593/2009 Regulamento do Conselho Municipal do Cidadão com Deficiência da Câmara Municipal da Maia 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 10801/2009 Direito de acesso na carreira 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Mértola Edital (Extracto) n.º 594/2009 Regulamento do Ninho de Empresas de Mértola 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 10802/2009 Nomeação da técnica superior, Maria de Jesus Pataca Mendes, no cargo de chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento e Assuntos Comunitários 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 10803/2009 Publicitação na 2.ª série do Diário da República do aviso de abertura referente ao período de discussão pública da operação de loteamento n.º 3/2004 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 10804/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho, conforme mapa de pessoal (três lugares de técnico superior) 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 10805/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho, conforme mapa de pessoal (28 lugares de assistente operacional) 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 10806/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho, conforme mapa de pessoal (6 lugares para assistente técnico) 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Ponte da Barca Deliberação n.º 1635/2009 Adjudicação da empreitada de construção do Centro Escolar de Entre Ambos-os-Rios 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 10807/2009 Aviso de abertura dos procedimentos concursais comuns para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional na modalidade de contrato por tempo determinado 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Deliberação n.º 1636/2009 Publicitação da deliberação de abertura de procedimento de ajuste directo, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para a empreitada de construção do Centro Escolar de Mosteirô, Santa Maria da Feira 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Sernancelhe Declaração de Rectificação n.º 1472/2009 Rectificação ao procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo determinado, com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional na área de vigilância florestal 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 10808/2009 Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 10809/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de diversos postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 10810/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de dois trolhas, da carreira de assistente operacional 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 10811/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois encarregados, da carreira de encarregado geral 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 10812/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento dos lugares de Técnico Superior das Actividades Extra Curriculares 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 10813/2009 Procedimento concursal de selecção para admissão de 2 técnicos superiores de serviço social 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Vila do Conde Deliberação n.º 1637/2009 Abertura de procedimento pré-contratual, por ajuste directo, da prestação de serviços de elaboração dos projectos de licenciamento e execução da componente de arquitectura e especialidades - requalificação da EB 2/3 Frei João de Vila do Conde, ao abrigo do Decreto-Lei 34/2009 de 6 de Fevereiro 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 10814/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para 12 postos de trabalho de assistente operacional 0 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Viseu Edital n.º 595/2009 Plano de alteração do PP1 - Plano de Pormenor do Prolongamento da Avenida de António José de Almeida 0 12/06 6.ª link
112 Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Vila Aviso n.º 10815/2009 Publicação de lista unitária de ordenação final 0 12/06 6.ª link
112 Junta de Freguesia de Redondo Aviso n.º 10816/2009 Lista de classificação final de procedimento concursal comum - um assistente operacional 0 12/06 6.ª link
112 Junta de Freguesia de Vau Aviso n.º 10817/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 12/06 6.ª link
112 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 10818/2009 Cessação da relação jurídica de emprego em funções públicas na sequência de aposentação de vários trabalhadores 0 12/06 6.ª link
112 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10819/2009 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior com Frederico José de Oliveira Baptista de Morais 0 12/06 6.ª link
112 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 10820/2009 Abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento de pessoal para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/06 6.ª link
112 Cite - Cooperativa Universitária de Ensino Científico e Técnico, C. R. L. Despacho n.º 13665/2009 Aprova a entrada em funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design 0 12/06 6.ª link
112 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto Regulamento n.º 241/2009 Provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos da ESAP dos maiores de 23 anos 0 12/06 6.ª link
112 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 12/2009 Publicação do Relatório e Contas com Anexo às Demonstrações Financeiras do ano de 2007 0 12/06 6.ª link
112 IMORENDIMENTO - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balancete n.º 1/2009 Balanço em Março de 2009 0 12/06 6.ª link
112 Instituto Leonardo da Vinci Regulamento n.º 242/2009 Regulamento dos cursos não conferentes de grau académico 0 12/06 6.ª link
112 Instituto Leonardo da Vinci Regulamento n.º 243/2009 Regulamento de creditação 0 12/06 6.ª link
112 Universidade Lusíada Despacho n.º 13666/2009 Publicita o plano de estudos conducente ao grau de mestre em Serviço Social 0 12/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 10821/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 12/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 10822/2009 Procedimento concursal para o recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 12/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 10823/2009 Procedimento concursal para o recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 12/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 10824/2009 Procedimento concursal para o recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 12/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 10825/2009 Procedimento concursal para o recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 12/06 6.ª link
112 Junta de Freguesia de Pataias Aviso n.º 10826/2009 Alteração de posicionamento remuneratório 0 12/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 10827/2009 Comissão de trabalhadores do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 0 12/06 6.ª link
112 Galp Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2638/2009 Prestação de Serviços de Leitura de Contadores de Gás Combustível - Procedimento Refª CP 001/2009 0 12/06 6.ª CP
112 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2642/2009 CP 12/2009 - Empreitada de substituição de conduta na Fonte Santa - Loures 0 12/06 6.ª CP
112 Município de Tábua Declaração de rectificação de anúncio n.º 411/2009 Requalificação do Jardim Sara Beirão/Senhor dos Milagres - Construção do Centro Cultural de Tábua 0 12/06 6.ª CP
112 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 2639/2009 Fornecimento de Varredora Mecânica 0 12/06 6.ª CP
112 Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Declaração de rectificação de anúncio n.º 412/2009 Aquisição de serviços para a realização da Avaliação da Operacionalização do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) no contexto da estratégia do QREN no período 2007-2008 0 12/06 6.ª CP
112 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 429/2009 Projecto Castelo Branco E+TIC: Consultoria, assistência técnica, localização, adaptação, tradução e transformação técnica de conteúdos e produção de novos conteúdos digitais de apoio ao ensino 0 12/06 6.ª CP
112 VALORLIS Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 430/2009 Encerramento e Selagem do aterro sanitário de Leiria. 0 12/06 6.ª CP
112 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2640/2009 Reabilitação Eléctrica e Realização de Trabalhos de Manutenção nos Guindastes Eléctricos n.ºs 13 e 14 do Porto da Figueira da Foz 0 12/06 6.ª CP
112 Município de Machico Anúncio de procedimento n.º 2641/2009 Revisão do PDM Machico 0 12/06 6.ª CP
112 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 433/2009 Beneficiação da Rede Viária - 1.ª Fase 0 12/06 6.ª CP
112 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 434/2009 Beneficiação de Estradas Municipais - 1.ª Fase 0 12/06 6.ª CP
112 Municipio de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 431/2009 Estrada da Igreja de Tarouquela a Lameiras 0 12/06 6.ª CP
112 Município de Nordeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 435/2009 Empreitada de Reabilitação da Estrada Municipal entre Achada e Achadinha, incluindo o Ramal do Calhau 0 12/06 6.ª CP
112 Município de Vila Real de Santo António Aviso de prorrogação de prazo n.º 432/2009 Concurso Público para Contrato de Locação Financeira (Leasing) para Aquisição de Diversas Viaturas e Equipamentos 0 12/06 6.ª CP
112 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2643/2009 Concurso Público , para a empreitada destinada à alteração dos circuitos hidraúlicos do reservatório da Atalaia. 0 12/06 6.ª CP
112 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 436/2009 CPI nº. 004/2009 - Locação Operacional de Um Equipamento de Angiografia para o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 0 12/06 6.ª CP
112 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2644/2009 IC12 - ROJÃO GRANDE / CARREGAL DO SAL SUBCONCESSÃO DE ÁREA DE SERVIÇO 0 12/06 6.ª CP
112 APDL- Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 413/2009 Empreitada de Construção das Obras Maritimasdo Terminal de Cruzeiros de Leixões 0 12/06 6.ª CP
112 VALORSUL, S. A. Anúncio de Concurso n.º 288/2009 0 0 12/06 6.ª CP