Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 112/2009

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
112 12/06 6.ª link
112 12/06 6.ª 112S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
112 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 47/2009 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Luís Miguel de Negreiros Morais de Medeiros 001 12/06 6.ª link
112 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 48/2009 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General António José Maia de Mascarenhas 001 12/06 6.ª link
112 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 49/2009 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado do Serviço de Material João Ernesto Vela Bastos 001 12/06 6.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 30/2009 Torna público ter, por notificação de 21 de Novembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Ucrânia depositado o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 45.º à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 12/06 6.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 31/2009 Torna público ter, por notificação de 21 de Julho de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Irlanda modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 12/06 6.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 32/2009 Torna público ter, por notificação de 7 de Dezembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Reino de Espanha comunicado a alteração da sua autoridade central relativamente à Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Protecção de Menores, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 12/06 6.ª link
112 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Saúde Portaria n.º 650/2009 Estabelece os procedimentos conducentes à atribuição do regime especial de comparticipação de medicamentos aos beneficiários da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM) 001 12/06 6.ª link
112 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 651/2009 Define o Código de Conduta a adoptar pelas empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos que exerçam actividades reconhecidas como turismo de natureza e o logótipo que os identifica 001 12/06 6.ª link
112 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 137-A/2009 Aprova o regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e autoriza a autonomização da actividade do transporte de mercadorias, revogando o Decreto-Lei n.º 109/77, de 25 de Março, que aprovou os Estatutos da Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. 001 12/06 6.ª 112S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
112 12/06 6.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13590/2009 Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Luísa Maria Marques Pais dos Santos Lowe das funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 12/06 6.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 13591/2009 Reconhece a Fundação Francisco Manuel dos Santos 002 12/06 6.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13592/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 12/06 6.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13593/2009 Nomeação para a categoria de chefe de secção da assistente administrativa especialista, Palmira Silva 002 12/06 6.ª link
112 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 13594/2009 Aplicação do Estatuto dos Benefícios Fiscais aos fundos a receber pela TNT Express Worldwide no âmbito da marcha e da corrida contra a fome a realizar em Lisboa e no Porto no dia 7 de Junho de 2009 002 12/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 297/2009 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 002 12/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 10766/2009 Condições Gerais da Série OT 3,6% - Outubro 2014 002 12/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 10767/2009 Lista de antiguidade 002 12/06 6.ª link
112 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 598/2009 Encargos resultantes do contrato de concessão de serviços aéreos regulares entre Lisboa-Vila Real-Bragança-Vila Real-Lisboa - AERO VIP 002 12/06 6.ª link
112 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 13595/2009 Nomeação do fiscal único da Universidade de Évora 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 13596/2009 É designado para exercer a função de gestor de sistemas de informação e qualidade, do Núcleo de Apoio Técnico, o especialista de informática Giuseppe Cornaglia 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 10768/2009 Recrutamento, mediante mobilidade interna, nos termos do disposto nos artigos 59.º e 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, um técnico superior, detentor de licenciatura adequada, para a área funcional da prevenção rodoviária 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 10769/2009 Recrutamento, mediante mobilidade interna, nos termos do disposto nos artigos 59.º e 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, de um técnico superior, detentor de licenciatura em Direito, para a área funcional da prevenção rodoviária 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 10770/2009 Recrutamento, mediante mobilidade interna, nos termos do disposto nos artigos 59.º e 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, de um técnico superior, detentor de licenciatura em Matemática e ou Economia, para a área funcional da prevenção rodoviária 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1624/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Lic. Francisco António dos Santos Afonso 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1625/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Fernando Alberto de Oliveira dos Santos Castanheira 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1626/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Mestre Maria Fernanda Neves da Silva Cavalheiro, Lic. Mário Alberto Azevedo Rebelo, Bach. Alice Maria dos Santos Martelo Castanheira e Lic. António João Moreno Lima 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1627/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1628/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - licenciadas Lisa Cristina Longo Andrade Sampaio, Cláudia Isabel Reis Margalho, Virgínia Isabel Correia de Frias Lopes e Ana Sofia Perdigão Costa Bettencourt de Ávila 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1629/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Elisabete da Silva Gomes, João Cláudio Gaspar Cordeiro, Patrícia Isabel de Sousa Vilão Cunha e Eunice Bertina Fernandes Carvalho Seguro 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1630/2009 Nomeação da Doutora Helena Maria de Sousa Ferreira e Teixeira no cargo de directora do Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Norte do INML, I. P., em regime de substituição 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1631/2009 Nomeação do mestre João Miguel Gouveia Franco no cargo de director do Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Centro do INML, I. P. 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho n.º 13597/2009 Delegação de competências no director nacional adjunto, licenciado Manuel da Conceição Ferreira 002 12/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13598/2009 Nomeação da licenciada Carla Alexandra dos Santos Freitas para exercer o cargo de chefe de Divisão de Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 002 12/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13599/2009 Criação da Divisão de Relações Públicas 002 12/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 10771/2009 Publicação do Aviso de concessão do Alvará de Cadastro Predial n.º 04/2009 CD à firma GEOSHAPE - Consultoria, Cartografia e Cadastro, Lda 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 10772/2009 Afixação das listas de antiguidade 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 13600/2009 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária de três trabalhadores 002 12/06 6.ª link
112 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 10773/2009 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico 002 12/06 6.ª link
112 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 10774/2009 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Macieira (São Gonçalo) e Mouro (Esc. EB2,3 de Caíde de Rei) à empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 002 12/06 6.ª link
112 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 10775/2009 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Ataíde (Externato) - Lixa (Conc. 6494) da empresa Rodonorte - Transportes Portugueses, S. A. 002 12/06 6.ª link
112 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 13601/2009 Ratificação de actos praticados pelo licenciado Eduardo Manuel Fernandes Graça, enquanto director do Departamento Financeiro e de Organização (DFO) da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 124/2009 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo - termo incerto dos médicos José Manuel Tereso Temótio e de Vera Lúcia Tavares Martins 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13602/2009 Publicação da classificação profissional da docente Maria La Salete Góis Geraldo 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13603/2009 Publicação da classificação profissional do docente Paulo Nogueira Manso 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13604/2009 Publicação da classificação profissional da docente Maria Adelina Lopes Reis 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13605/2009 Publicação da classificação profissional da docente Luísa Maria Ferreira Rodrigues de Castro 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13606/2009 Publicação da classificação profissional da docente Paula Cristina Prata Cabrita Albuquerque 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Despacho n.º 13607/2009 Homologação contratos pessoal docente - Ano de 2008-2009 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária 2, 3 de Clara de Resende Aviso n.º 10776/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de professores referente ao ano lectivo 2008-2009 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 10777/2009 Abertura de concurso para um assistente técnico para exercer funções no CNO 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Despacho n.º 13608/2009 Publicação do despacho de nomeação em comissão de serviço do director do Agrupamento de Escolas de Manhente 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Despacho n.º 13609/2009 Publicação do despacho de nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas de Manhente 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Despacho n.º 13610/2009 Publicação do despacho de nomeação do adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Manhente 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Despacho n.º 13611/2009 Nomeação do adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Manhente 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Despacho n.º 13612/2009 Publicação do despacho de nomeação do Adjunto do Director do Agrupamento de Escolas de Manhente 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 13613/2009 Contrato de prestação de serviço docente a Regime de Função Pública 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 10778/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 10779/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13614/2009 Transferências 2005-2006 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13615/2009 Transferências 2005-2006 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13616/2009 Transferências de 2006-2007 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13617/2009 Transferências 2006-2007 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13618/2009 Contratos de pessoal docente 2006-2007 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13619/2009 Contratos de pessoal docente 2007-2008 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13620/2009 Nomeação de Professores Titulares 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13621/2009 Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Despacho (Extracto) n.º 13622/2009 Transferências 2006-2007 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho (Extracto) n.º 13623/2009 Nomeação para desempenho das funções de professor titular 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho (Extracto) n.º 13624/2009 Nomeação para desempenho das funções de professor titular 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Despacho (Extracto) n.º 13625/2009 Nomeação para desempenho das funções de professor titular 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 13626/2009 Nomeação de adjunta do director 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 13627/2009 Nomeação de Adjunto do Director 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 13628/2009 Nomeação para director do agrupamento 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 13629/2009 Nomeação de subdirectora 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 13630/2009 Nomeação de adjunta do director 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Louvor n.º 315/2009 Atribuição de louvor aos vices-presidentes do agrupamento 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Louvor n.º 316/2009 Atribuição de louvor a Paula Cristina Custódia Saraiva 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Declaração de Rectificação n.º 1467/2009 Rectificação ao aviso n.º 10 459/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de Junho de 2009 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso n.º 10780/2009 Tomada de posse do director da escola 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Despacho n.º 13631/2009 Nomeação de adjunto do director da Escola 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Despacho n.º 13632/2009 Nomeação de subdirector da Escola Secundária Tomás Cabreira 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Despacho n.º 13633/2009 Designação do subdirector como membro do conselho administrativo 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Despacho n.º 13634/2009 Nomeação de adjunto do director da Escola Secundária Tomás Cabreira 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13635/2009 Nomeação do mestre Bonifácio Humberto do Rosário Rodrigues para prestar colaboração na área da sua especialidade, ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 2.º e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho 002 12/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 125/2009 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Sever do Vouga 002 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 4484/2009 Publicação da declaração de insolvência de Carlos Jorge Afonso Nestal e Anabela Gomes Raposo no processo n.º 1637/08.5TBABF 002 12/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4485/2009 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 1850/08.5TBACB-B - Flagrante Delírio, Lda. 002 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4486/2009 Publicidade de sentença de declaração de insolvência - processo n.º 782/09.4TBAMT 002 12/06 6.ª link
112 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4487/2009 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência 716/08.3TBAGD 002 12/06 6.ª link
112 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4488/2009 Prestação de contas pelo administrador da insolvência - processo n.º 1233/07.4TBILH-E 002 12/06 6.ª link
112 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4489/2009 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1467/08.4TBILH 002 12/06 6.ª link
112 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4490/2009 Decisão de encerramento determinada por não ter sido requerido o complemento da sentença - processo n.º 1/09.3TBILH 002 12/06 6.ª link
112 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4491/2009 Prestação de contas n.º 309/06.0TBBCL-P 002 12/06 6.ª link
112 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4492/2009 Processo de insolvência 928/09.2TBBRG 002 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4493/2009 Para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas 474-G/1998, em que é falido Eurico Armando Oliveira Couto 002 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4494/2009 Publicitação do encerramento da insolvência n.º 2564/08.1TJCBR, em que é insolvente Bonanza - Estruturas de Alumínio, Lda. 002 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4495/2009 Realização de assembleia de credores, com vista a um eventual encerramento por insufiência da massa nos autos de insolvência 3651/05.3TJCBR, em que é insolvente A.J.E. - Indústria Moda, Lda. 002 12/06 6.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4496/2009 Anúncio de publicação de insolvência - processo n.º 696/09.8TBCVL 002 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4497/2009 Publicidade do encerramento dos autos de insolvência n.º 320/09.9TBEPS 002 12/06 6.ª link
112 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4498/2009 Sentença de insolvência e convocação de credores - Processo n.º 2277/09.7TBFUN 002 12/06 6.ª link
112 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4499/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1534/09.7TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 12/06 6.ª link
112 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4500/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1192/09.9TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 12/06 6.ª link
112 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4501/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 211-09.3TYLSB - 2.º Juízo 002 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4502/2009 Publicidade da sentença de encerramento no processo de insolvência n.º 402/07.1TYLSB, a correr termos no 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 002 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4503/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 325/09.0TYLSB 002 12/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4504/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 665-09.8TYLSB 002 12/06 6.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4505/2009 Publicidade de sentença de encerramento de insolvência. Processo n.º 663/06.3TYLSB. Insolvente: TRIGUITO - Comércio de Pão, Lda. 002 12/06 6.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4506/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1228/06.5TYLSB 002 12/06 6.ª link
112 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4507/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 390/09.0TYLSB 002 12/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4508/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 766/09.2TBLSD do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Lousada 002 12/06 6.ª link
112 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 4509/2009 Anúncio de insolvência, processo n.º 122/08.0TBORQ 002 12/06 6.ª link
112 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4510/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1259/09.3TBPNF 002 12/06 6.ª link
112 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4511/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 214/09.8TBPVL 002 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 4512/2009 Insolvência n.º 389/09.6TBPVZ 002 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 4513/2009 Insolvência n.º 2395/08.9TBPVZ 002 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 4514/2009 Insolvência n.º 1059/09.0TBPVZ 002 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4515/2009 Termo da administração pelo devedor no processo n.º 2666/08.4TBVFR 002 12/06 6.ª link
112 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4516/2009 Notificação nos termos do artigo 64.º do CIRE - Prestação de contas, no processo n.º 13/05.6TBVFR-D 002 12/06 6.ª link
112 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4517/2009 Insolvência n.º 1723/09.4TJVNF 002 12/06 6.ª link
112 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4518/2009 Insolvência n.º1585/09.1TJVNF 002 12/06 6.ª link
112 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4519/2009 Insolvência n.º 3660/08.0TJVNF 002 12/06 6.ª link
112 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4520/2009 Assembleia de credores para votação do plano insolvência e atribuído ao devedor a administração da massa insolvente - processo n.º 879/09.0TJVNF 002 12/06 6.ª link
112 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4521/2009 Despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 2718/09.3TBVNG 002 12/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4522/2009 Processo n.º 584/06.0TYVNG-K - prestação de contas do administrador (CIRE) 002 12/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4523/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 181/09.8TYVNG 002 12/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4524/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 806/08.2TYVNG 002 12/06 6.ª link
112 Turismo do Porto e Norte de Portugal Regulamento n.º 240/2009 - Revogado Regulamento dos serviços de pessoal e organograma da Turismo do Porto e Norte de Portugal 002 12/06 6.ª link
112 Universidade Aberta - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1468/2009 Rectificação do despacho n.º 11 565/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de Maio de 2009, p. 18 781 002 12/06 6.ª link
112 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1469/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 470/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de Maio de 2009, a p. 20 995 002 12/06 6.ª link
112 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13636/2009 Nomeação definitiva da Doutora Ana Alexandra Ribeiro Luís, como professora auxiliar da Faculdade de Letras 002 12/06 6.ª link
112 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13637/2009 Nomeação da vice-reitora da Universidade de Lisboa, Prof.ª Doutora Maria Amélia Botelho de Paulo Martins Campos Loução 002 12/06 6.ª link
112 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13638/2009 Nomeação da pró-reitora da Universidade de Lisboa, professora Doutora Ana Margarida de Seabra Nunes de Almeida 002 12/06 6.ª link
112 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13639/2009 Nomeação do pró-reitor da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Pedro Manuel Barbosa Veiga 002 12/06 6.ª link
112 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13640/2009 Nomeação do pró-reitor da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor António Pedro Pereira Nina Barbas Homem 002 12/06 6.ª link
112 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13641/2009 Nomeação da pró-reitora da Universidade de Lisboa, Prof.ª Doutora Helena Etelvina de Lemos Carvalhão Buescu 002 12/06 6.ª link
112 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13642/2009 Nomeação da pró-reitora, Prof.ª Doutora Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira 002 12/06 6.ª link
112 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13643/2009 Nomeação do vice-reitor da Universidade de Lisboa, Doutor Manuel Villaverde Cabral 002 12/06 6.ª link
112 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13644/2009 Nomeação do vice-reitor da Universidade de Lisboa, professor Doutor António Emilio Peixoto Vasconcelos Tavares 002 12/06 6.ª link
112 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13645/2009 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade de Maiores de 23 Anos para a Frequência da Universidade do Minho 002 12/06 6.ª link
112 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13646/2009 Estatutos da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho 002 12/06 6.ª link
112 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13647/2009 Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho 002 12/06 6.ª link
112 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 13648/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Luísa Dias Estriga 002 12/06 6.ª link
112 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 13649/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 12/06 6.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13650/2009 Autorizada a nomeação definitiva do Doutor Paulo Alexandre Silva Armada da Silva, como Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 5 de Fevereiro de 2009 002 12/06 6.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13651/2009 Contrato de assistente convidada da Dr.ª Helena Pinto 002 12/06 6.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 13652/2009 Contrato de professor auxiliar convidado do Dr. Francisco Nobre Pires dos Santos 002 12/06 6.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1470/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 718/2009, de 9 de Janeiro 002 12/06 6.ª link
112 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13653/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 12/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13654/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com João Filipe Dias Medeira Rodrigues 002 12/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13655/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com José Luís Rego Reis 002 12/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13656/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Hugo Miguel Camacho Leão 002 12/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13657/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com João Filipe Dias Medeira Rodrigues 002 12/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13658/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com José Luís Rego Reis 002 12/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 13659/2009 Delegação de competências no Subdirector da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 12/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13660/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor Porfírio Pena Filipe 002 12/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13661/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Luís Falcão Cascalheira 002 12/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13662/2009 Provimento de António João Mendes de Jesus Brandão 002 12/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13663/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro do docente Carlos Jorge da Silva Luz da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 12/06 6.ª link
112 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1632/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico Marino José Rocha Borges, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 12/06 6.ª link
112 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1633/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Isabel Maria de Matos Canelas, para a categoria de chefe de serviço de ginecologia e obstetrícia do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 12/06 6.ª link
112 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1634/2009 Cessação defintiva de funções públicas de Rui Arlindo Santos Alves Castro 002 12/06 6.ª link
112 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 13664/2009 Exoneração a seu pedido da assistente hospitalar Gloria Muniz e do enfermeiro Bruno Manuel Romão Silva 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 10781/2009 Encerramento do procedimento concursal comum para técnico superior (Educação Física e Desporto) 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 10782/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe da divisão de qualificação urbana (Arq.º António Janeiro) 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 10783/2009 Listas unitárias de ordenação final de 6 procedimentos para contrato a termo 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 10784/2009 Listas unitárias de ordenação final de três procedimentos para contrato a termo 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Declaração (Extracto) n.º 189/2009 Declaração de utilidade pública e atribuição de carácter de urgência da expropriação de três parcelas de terreno necessárias à obra de Ligação da EN 101 à Avenida António Caldas, em Arcos de Valdevez (S. Paio) 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 10785/2009 Exoneração da trablhadora Maria do Carmo Figueiredo de Sousa Azevedo 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 10786/2009 Lista unitária de ordenação final de candidatos 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 10787/2009 Abertura de procedimento concursal a tempo indeterminado para um assistente técnico 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 10788/2009 Nomeação do secretário do GAP - Filipe Gonçalves da Silva 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 10789/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de diversos postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 10790/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de diversos postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado conforme caraterização no mapa de pessoal 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 10791/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de técnico superior e três postos de trabalho de assistente operacional 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 10792/2009 Abertura de discussão pública sobre alvará de loteamento n.º2 /93 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 10793/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 10794/2009 Trabalhadores desligados do serviço, António José Cruz Rosa e José Amaral Amorim 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Celorico da Beira Declaração de Rectificação n.º 1471/2009 Rectificação do aviso n.º 9755/2009 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 10795/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 10796/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para 16 postos de trabalho de técnico superior (AECS) 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 10797/2009 Aviso de discussão pública de loteamento 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 10798/2009 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito em Pesos, Espiche, freguesia da Luz, Lagos, titulado pelo alvará n.º 5/1999, cuja requerente é Streng & Kooijmans, Lda. 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 10799/2009 Abertura do período de discussão pública referente ao Lot - 8/06 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 10800/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior, Ana Margarida Martins Infante Bento, no cargo de chefe da Divisão de Educação e Acção Social 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 593/2009 Regulamento do Conselho Municipal do Cidadão com Deficiência da Câmara Municipal da Maia 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 10801/2009 Direito de acesso na carreira 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Mértola Edital (Extracto) n.º 594/2009 Regulamento do Ninho de Empresas de Mértola 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 10802/2009 Nomeação da técnica superior, Maria de Jesus Pataca Mendes, no cargo de chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento e Assuntos Comunitários 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 10803/2009 Publicitação na 2.ª série do Diário da República do aviso de abertura referente ao período de discussão pública da operação de loteamento n.º 3/2004 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 10804/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho, conforme mapa de pessoal (três lugares de técnico superior) 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 10805/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho, conforme mapa de pessoal (28 lugares de assistente operacional) 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 10806/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho, conforme mapa de pessoal (6 lugares para assistente técnico) 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Ponte da Barca Deliberação n.º 1635/2009 Adjudicação da empreitada de construção do Centro Escolar de Entre Ambos-os-Rios 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 10807/2009 Aviso de abertura dos procedimentos concursais comuns para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional na modalidade de contrato por tempo determinado 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Deliberação n.º 1636/2009 Publicitação da deliberação de abertura de procedimento de ajuste directo, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para a empreitada de construção do Centro Escolar de Mosteirô, Santa Maria da Feira 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Sernancelhe Declaração de Rectificação n.º 1472/2009 Rectificação ao procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo determinado, com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional na área de vigilância florestal 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 10808/2009 Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 10809/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de diversos postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 10810/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de dois trolhas, da carreira de assistente operacional 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 10811/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois encarregados, da carreira de encarregado geral 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 10812/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento dos lugares de Técnico Superior das Actividades Extra Curriculares 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 10813/2009 Procedimento concursal de selecção para admissão de 2 técnicos superiores de serviço social 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Vila do Conde Deliberação n.º 1637/2009 Abertura de procedimento pré-contratual, por ajuste directo, da prestação de serviços de elaboração dos projectos de licenciamento e execução da componente de arquitectura e especialidades - requalificação da EB 2/3 Frei João de Vila do Conde, ao abrigo do Decreto-Lei 34/2009 de 6 de Fevereiro 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 10814/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para 12 postos de trabalho de assistente operacional 002 12/06 6.ª link
112 Câmara Municipal de Viseu Edital n.º 595/2009 Plano de alteração do PP1 - Plano de Pormenor do Prolongamento da Avenida de António José de Almeida 002 12/06 6.ª link
112 Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Vila Aviso n.º 10815/2009 Publicação de lista unitária de ordenação final 002 12/06 6.ª link
112 Junta de Freguesia de Redondo Aviso n.º 10816/2009 Lista de classificação final de procedimento concursal comum - um assistente operacional 002 12/06 6.ª link
112 Junta de Freguesia de Vau Aviso n.º 10817/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 12/06 6.ª link
112 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 10818/2009 Cessação da relação jurídica de emprego em funções públicas na sequência de aposentação de vários trabalhadores 002 12/06 6.ª link
112 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10819/2009 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior com Frederico José de Oliveira Baptista de Morais 002 12/06 6.ª link
112 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 10820/2009 Abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento de pessoal para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 12/06 6.ª link
112 Cite - Cooperativa Universitária de Ensino Científico e Técnico, C. R. L. Despacho n.º 13665/2009 Aprova a entrada em funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design 002 12/06 6.ª link
112 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto Regulamento n.º 241/2009 Provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos da ESAP dos maiores de 23 anos 002 12/06 6.ª link
112 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 12/2009 Publicação do Relatório e Contas com Anexo às Demonstrações Financeiras do ano de 2007 002 12/06 6.ª link
112 IMORENDIMENTO - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balancete n.º 1/2009 Balanço em Março de 2009 002 12/06 6.ª link
112 Instituto Leonardo da Vinci Regulamento n.º 242/2009 Regulamento dos cursos não conferentes de grau académico 002 12/06 6.ª link
112 Instituto Leonardo da Vinci Regulamento n.º 243/2009 Regulamento de creditação 002 12/06 6.ª link
112 Universidade Lusíada Despacho n.º 13666/2009 Publicita o plano de estudos conducente ao grau de mestre em Serviço Social 002 12/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 10821/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 12/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 10822/2009 Procedimento concursal para o recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 12/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 10823/2009 Procedimento concursal para o recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 12/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 10824/2009 Procedimento concursal para o recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 12/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 10825/2009 Procedimento concursal para o recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 12/06 6.ª link
112 Junta de Freguesia de Pataias Aviso n.º 10826/2009 Alteração de posicionamento remuneratório 002 12/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 10827/2009 Comissão de trabalhadores do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 002 12/06 6.ª link
112 Galp Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2638/2009 Prestação de Serviços de Leitura de Contadores de Gás Combustível - Procedimento Refª CP 001/2009 002 12/06 6.ª CP
112 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2642/2009 CP 12/2009 - Empreitada de substituição de conduta na Fonte Santa - Loures 002 12/06 6.ª CP
112 Município de Tábua Declaração de rectificação de anúncio n.º 411/2009 Requalificação do Jardim Sara Beirão/Senhor dos Milagres - Construção do Centro Cultural de Tábua 002 12/06 6.ª CP
112 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 2639/2009 Fornecimento de Varredora Mecânica 002 12/06 6.ª CP
112 Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Declaração de rectificação de anúncio n.º 412/2009 Aquisição de serviços para a realização da Avaliação da Operacionalização do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) no contexto da estratégia do QREN no período 2007-2008 002 12/06 6.ª CP
112 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 429/2009 Projecto Castelo Branco E+TIC: Consultoria, assistência técnica, localização, adaptação, tradução e transformação técnica de conteúdos e produção de novos conteúdos digitais de apoio ao ensino 002 12/06 6.ª CP
112 VALORLIS Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 430/2009 Encerramento e Selagem do aterro sanitário de Leiria. 002 12/06 6.ª CP
112 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2640/2009 Reabilitação Eléctrica e Realização de Trabalhos de Manutenção nos Guindastes Eléctricos n.ºs 13 e 14 do Porto da Figueira da Foz 002 12/06 6.ª CP
112 Município de Machico Anúncio de procedimento n.º 2641/2009 Revisão do PDM Machico 002 12/06 6.ª CP
112 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 433/2009 Beneficiação da Rede Viária - 1.ª Fase 002 12/06 6.ª CP
112 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 434/2009 Beneficiação de Estradas Municipais - 1.ª Fase 002 12/06 6.ª CP
112 Municipio de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 431/2009 Estrada da Igreja de Tarouquela a Lameiras 002 12/06 6.ª CP
112 Município de Nordeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 435/2009 Empreitada de Reabilitação da Estrada Municipal entre Achada e Achadinha, incluindo o Ramal do Calhau 002 12/06 6.ª CP
112 Município de Vila Real de Santo António Aviso de prorrogação de prazo n.º 432/2009 Concurso Público para Contrato de Locação Financeira (Leasing) para Aquisição de Diversas Viaturas e Equipamentos 002 12/06 6.ª CP
112 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2643/2009 Concurso Público , para a empreitada destinada à alteração dos circuitos hidraúlicos do reservatório da Atalaia. 002 12/06 6.ª CP
112 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 436/2009 CPI nº. 004/2009 - Locação Operacional de Um Equipamento de Angiografia para o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 002 12/06 6.ª CP
112 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2644/2009 IC12 - ROJÃO GRANDE / CARREGAL DO SAL SUBCONCESSÃO DE ÁREA DE SERVIÇO 002 12/06 6.ª CP
112 APDL- Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 413/2009 Empreitada de Construção das Obras Maritimasdo Terminal de Cruzeiros de Leixões 002 12/06 6.ª CP
112 VALORSUL, S. A. Anúncio de Concurso n.º 288/2009 0 002 12/06 6.ª CP