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Diário da República 11/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 35/2009 Aprova o Regulamento de Organização e Funcionamento do Dispositivo de Prevenção Estrutural 001 16/01 6.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 36/2009 Transfere para a João Eduardo Nunes de Oliveira Santos, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Soberanas, situada na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 1985-AFN) 001 16/01 6.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 37/2009 Altera o Regulamento do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), anexo à Portaria n.º 426/2006, de 2 de Maio 001 16/01 6.ª link
011 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2009 Em processo de contra-ordenação, é de 10 dias quer o prazo de interposição de recurso para a Relação quer o de apresentação da respectiva resposta, nos termos dos artigos 74.º, n.os 1 e 4, e 41.º do Regime Geral de Contra-Ordenações (RGCO) 001 16/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
011 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 2/2009 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 16/01 6.ª link
011 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 3/2009 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 16/01 6.ª link
011 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 4/2009 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 16/01 6.ª link
011 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2228/2009 Nomeação de um adjunto parlamentar de 1.ª classe da área de relações públicas e protocolo 0 16/01 6.ª link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2229/2009 Exoneração de Miguel João Alves Rita do cargo de chefe de divisão de Protecção Consular da Direcção de Serviços de Administração e Protecção Consulares da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 16/01 6.ª link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2230/2009 Exoneração de Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz do cargo de subdirector-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 16/01 6.ª link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2231/2009 Nomeação de Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte para o cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais para os Países da América do Norte, integrada na Direcção de Serviços das Américas da Direcção-Geral e Política Externa 0 16/01 6.ª link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2232/2009 Nomeação de João Dória Nóbrega Teotónio Pereira para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 16/01 6.ª link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2233/2009 Exoneração de Luís Manuel Magalhães de Albuquerque Veloso do cargo de director de serviços de Administração e Protecção Consulares da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 16/01 6.ª link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2234/2009 Nomeação de Paulo Jorge Adão Martins dos Santos para o cargo de chefe de divisão das Relações Bilaterais com os Países do Magrebe/Maxerreque e Diálogos do Mediterrâneo da Direcção de Serviços do Médio Oriente e Magrebe da Direcção-Geral de Política Externa 0 16/01 6.ª link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2235/2009 Exoneração de Manuel António Garcia Borges Grainha do Vale do cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais com Países da América do Norte da Direcção-Geral de Política Externa 0 16/01 6.ª link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2236/2009 Nomeação de Miguel João Alves Rita para o cargo de director de serviços de Administração e Protecção Consulares da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 16/01 6.ª link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2237/2009 Nomeação de Luís Manuel Magalhães de Albuquerque Veloso para o cargo de director de serviços de Cerimonial e Deslocações do Protocolo de Estado da Secretaria-Geral 0 16/01 6.ª link
011 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 58/2009 Exoneração do coronel de artilharia Eduardo Manuel Vicente Cetano de Sousa 0 16/01 6.ª link
011 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 59/2009 Exoneração do sargento-ajudante de cavalaria Honório José Garcia Rodrigues 0 16/01 6.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 2238/2009 Transferência da licenciada Paula Cristina Centeno de Almeida, técnica superior de 1.ª classe, do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais para o mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 16/01 6.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 2239/2009 Transferência da licenciada Ângela Cristina Tavares Madureira Godinho Delgado Serra Correia, técnica superior principal do mapa de pessoal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., para o mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 16/01 6.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1558/2009 Nomeação na categoria de técnico superior assessor 0 16/01 6.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1559/2009 Nomeação na categoria de técnico profissional de 1.ª classe 0 16/01 6.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 2240/2009 Delegação de competências do director de finanças de Setúbal José Carmo Raposo 0 16/01 6.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 2241/2009 Delegação de competências do director de finanças do Porto Vítor Negrais 0 16/01 6.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1560/2009 Provimento da técnica superior principal Anabela Graça Rodrigues Brandão na DGCI 0 16/01 6.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1561/2009 Prorrogação da requisição da assistente administrativa Paula Cristina Grade Lopes 0 16/01 6.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1562/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 16/01 6.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1563/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 16/01 6.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1564/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 16/01 6.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1565/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 16/01 6.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1566/2009 Transferência para o mapa de pessoal da DGCI 0 16/01 6.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1567/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal 0 16/01 6.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 1568/2009 Torna pública a adesão de prestadores de cuidados de saúde em várias modalidades 0 16/01 6.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 1569/2009 Alterações de acordos com prestadores de cuidados de saúde 0 16/01 6.ª link
011 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2242/2009 Reconhece os donativos concedidos pela Quimonda Portugal, S. A., e pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Esposende, nos anos de 2004 e 2005, à Associação para a Defesa do Artesanato e Património de Vila do Conde (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 16/01 6.ª link
011 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2243/2009 Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 a António José Leite Ferreira (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 16/01 6.ª link
011 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2244/2009 Reconhece os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2008 à entidade Jónatas Virgílio de Jesus Barros (estatuto do mecenato/benefícios fiscais) 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2245/2009 Ratificação e implementação do STANAG 2408 MED 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2246/2009 Ratificação e implementação do STANAG 2342 MED 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2247/2009 Ratificação e implementação do STANAG 2506 SNLC 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2248/2009 Ratificação e implementação do STANAG 2493 AST 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2249/2009 Ratificação e implementação do STANAG 2115 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2250/2009 Ratificação e implementação do STANAG 1390 SMER 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2251/2009 Ratificação do STANAG 7072 IGEO 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2252/2009 Ratificação e implementação do STANAG 4131 LAND 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2253/2009 Ratificação e implementação do STANAG 4147 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 2254/2009 Nomeação em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Incentivos à Prestação do Serviço Militar 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 2255/2009 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Saúde Militar 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 2256/2009 Exoneração do cargo de chefe da Divisão de Incentivos à Prestação do Serviço Militar do licenciado João José Veríssimo Domingues 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2257/2009 Nomeação referente ao capitão TPESSSECR 19158283, Claudino Eurico Henriques Ferrão 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2258/2009 Nomeação referente ao major ENG 07663292, João Paulo do Amaral de Oliveira 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2259/2009 Nomeia o major de infantaria Luís Manuel Brás Bernardino 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2260/2009 Nomeia o major de infantaria Filipe Augusto Martins Ferreira Vieira 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 60/2009 Promoção de Luís Miguel Mendes Simões 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 61/2009 Portaria de promoção 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 62/2009 Portaria de promoção 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2261/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do 102972, sargento-ajudante A Jacinto Conchinha Martins 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2262/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento de vários militares 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 63/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03740089, Francisco Júlio Timóteo Madeira Monteiro 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 64/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 19899583, José Manuel Pardieiros de Melo 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 65/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 19757687, João Eduardo Antunes Carvalho de Almeida 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 66/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 16911084, Vítor Manuel de Paiva Duarte 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 67/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03783188, Paulo Jorge Rodrigues Corado 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 68/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 14599987, José Alberto Rodrigues Ramos 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 2263/2009 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 nos comandantes do Grupo de Apoio e da Esquadrilha de Administração 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento Aviso n.º 1570/2009 Aviso de abertura para ingresso no curso de Formação de Oficiais em Regime de Contrato 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento Aviso n.º 1571/2009 Aviso de abertura para ingresso no curso de formação de praças em regime de contrato 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento Aviso n.º 1572/2009 Aviso de abertura para ingresso no curso de formação de praças - soldados 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Aviso n.º 1573/2009 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no comandante do 2.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria, Capitão de Cavalaria Luís Miguel Gomes Ferreira 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 2264/2009 Transferência do assessor principal Manuel Maria da Piedade Aguiar Ferreira do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana para o mapa de pessoal do ex-GEPI 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 2265/2009 Transferência do técnico profissional especialista principal Isaque Gonçalves Castro, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, para o mapa de pessoal do ex-GEPI 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2266/2009 Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar a criar e a extinguir quando vagar do quadro de pessoal do SEF, da técnica profissional de 1.ª classe Maria Manuela Setiliano Fazenda Carreira Morais 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 2267/2009 Nomeação, precedendo concurso, de Anabela Carrolo Duarte e de Maria Paula Moreira Requicha Fernandes como técnicas de informática de grau 2, nível 1 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2268/2009 Transferência de Rosa da Conceição Moreira Coelho Sequeira 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 207/2009 Nomeação na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, da licenciada Sílvia Maria Nogueira Ribeiro 0 16/01 6.ª link
011 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 1574/2009 Pedido de autorização de implementação de infra-estruturas hidráulicas e utilização de recursos hídricos da ribeira de Coja 0 16/01 6.ª link
011 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 1575/2009 Pedido de autorização de implementação de infra-estruturas hidráulicas e utilização de recursos hídricos no rio Ceira 0 16/01 6.ª link
011 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 1576/2009 Pedido de autorização de implementação de infra-estruturas hidráulicas e utilização de recursos hídricos na ribeira de Sasse, rios de Paiva e Asnes 0 16/01 6.ª link
011 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 1577/2009 Pedido de autorização de implementação de infra-estruturas hidráulicas e utilização de recursos hídricos na Ribeira de Tourais 0 16/01 6.ª link
011 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 1578/2009 Pedido de autorização de implementação de infra-estruturas hidráulicas e utilização de recursos hídricos no rio de Mel 0 16/01 6.ª link
011 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 2269/2009 Designação para o exercício de funções de secretária pessoal da Presidência, Teresa Maria Sacadura Maia de Carvalho Gomes Semblano, técnica de 2.ª classe 0 16/01 6.ª link
011 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 2270/2009 Designação para o exercício de funções de motorista pessoal da presidência de António Américo Paixão Rebelo, motorista de ligeiros 0 16/01 6.ª link
011 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 2271/2009 Lista de reclassificações profissionais de funcionários do ICNB, I. P., nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 0 16/01 6.ª link
011 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 2272/2009 Licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional do licenciado Carlos Manuel de Oliveira Romão 0 16/01 6.ª link
011 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 2273/2009 Transferência para o quadro do ICNB, I. P., da assistente administrativa principal Ana Rita Amaral Paiva 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2274/2009 Nomeação, após procedimento concursal, no cargo de director do Laboratório de Segurança Alimentar 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2275/2009 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como OVM da METROQUALIBEIRAS 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 2276/2009 Reinício de funções, por tempo indeterminado de Henrique José da Silva Mateus 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 2277/2009 Reclassificação profissional de Helena Maria Henriques Rodrigues 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 2278/2009 Reclassificação profissional de Manuel Augusto Fialho Cortêz Baptista 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 1579/2009 Taxa de Certificação a cobrar no ano de 2009 pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 1580/2009 Taxa de certificação a cobrar no ano de 2009 pela Comissão Vitivinícola Regional Algarvia 0 16/01 6.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 2279/2009 Exoneração da licenciada Maria Dinah Limpo Lacerda Correia da Silva 0 16/01 6.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 2280/2009 Nomeação do licenciado José Manuel Sousa do Nascimento 0 16/01 6.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1581/2009 Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Cacilhas - Quinta de S. Nicolau 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2281/2009 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe da profissional Maria Isolda Oliveira 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2282/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista dos profissionais Luís Manuel Pereira Marques Moura, Cláudia Luciano Martins e Maria Teresa Ferreira Santos 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 208/2009 Transferência da enfermeira graduada Célia Maria J. Gomes Marques para CS Estarreja 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 209/2009 Mobilidade do assistente CG Luis Manuel F. Elias Lopes para CS Ílhavo 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 210/2009 Afectação temporária da enfermeira graduada filomenna Vieira P. Oliveira para o CS Ílhavo 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 211/2009 Mobilidade da assistente graduada CG Anabela Aleixo Morais para C. S. Ovar 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 212/2009 Mobilidade da assistente administrativa especialista Ana Paula A. Peixinho Gonçalves para o C. S. de Ílhavo 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 213/2009 Mobilidade da enfermeira graduada Maria Antonieta Braz para o CS Albergaria-a-Velha 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 214/2009 Regime de trabalho de dedicação exclusiva (42 horas semanais) do assistente graduado CG António Alberto O. Ramos 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2283/2009 Transição para enfermeira graduada - Maria Joaquina Amorim Rocha 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul Despacho (Extracto) n.º 2284/2009 Nomeação definitiva de dois assistentes administrativos especialistas - Sara Maria de Matos Antunes e Helena Maria Rodrigues Costa Pestana 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 215/2009 Transferência do auxiliar de acção médica - José Rodrigo Esteves Leitão 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 216/2009 Requisição do técnico de diagnóstico e terapêutica especialista de farmácia Jorge Vasco Martins Azevedo Moura 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 1582/2009 Concurso institucional interno geral de ingresso para provimento de um lugar de assistente de infecciologia 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 27/2009 Louva Aldina Simões Pinto de Sousa Dias Teixeira pelas funções que exerceu como secretária pessoal da Ministra da Educação 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 2285/2009 Estabelece o regime de exame do nível de iniciação das disciplinas de Inglês e Francês do ensino secundário 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 1583/2009 Lista de antiguidade 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 1584/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria Despacho n.º 2286/2009 Publicação da homologação de contratos de serviço docente do ano lectivo 2008/2009 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Aviso (Extracto) n.º 1585/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Despacho n.º 2287/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Despacho n.º 2288/2009 Professores titulares 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Despacho n.º 2289/2009 Publicação da lista de professores titulares 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina Despacho n.º 2290/2009 Nomeação de professores titulares 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Despacho (Extracto) n.º 2291/2009 Exoneração do quadro dos psicólogos do Serviço de Psicologia e Orientação da Direcção Regional de Educação do Norte da psicóloga Filomena da Conceição Leite Santos 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Despacho n.º 2292/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 322/2009 Lista de docentes referente ao concurso extraordinário acesso à categoria de professor titular 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 323/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Aviso n.º 1586/2009 Renovação de contrato de pessoal docente por mais um ano 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Despacho n.º 2293/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes, referentes ao ano lectivo se 2008-2009 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Aviso n.º 1587/2009 Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 1588/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, ano lectivo de 2008/2009 - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião Aviso n.º 1589/2009 Lista de antiguidade 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Despacho (Extracto) n.º 2294/2009 Renovação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo 2008/2009 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 1590/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2008 - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Despacho (Extracto) n.º 2295/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças Despacho n.º 2296/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre Aviso (Extracto) n.º 1591/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária D. Filipa de Lencastre 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente Aviso n.º 1592/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Aviso n.º 1593/2009 Lista de antiguidade 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 1594/2009 Lista de professores contratados no ano lectivo de 2008-2009 - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Despacho (Extracto) n.º 2297/2009 Nomeação de professores titulares 2007-2008 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso n.º 1595/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008/2009 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão Aviso n.º 1596/2009 Homologação de contratos administrativos relativos ao ano lectivo 2007-2008 0 16/01 6.ª link
011 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 2298/2009 Anulação de aviso de abertura de concurso 0 16/01 6.ª link
011 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 324/2009 Declaração de insolvência de TERMARFAM - Coberturas e Construção Civil, Lda., proferida no processo n.º 3709/08.7TBAVR 0 16/01 6.ª link
011 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 325/2009 Insolvência n.º 4376/08.3TBBCL 0 16/01 6.ª link
011 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 326/2009 Citação de credores e marcação da assembleia de credores nos autos de insolvência colectiva (apresentação) n.º 4470/08.0TRJCBR 0 16/01 6.ª link
011 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 327/2009 Citação de credores e marcação da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) 4011/08.0TJCBR 0 16/01 6.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 328/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 3163/08 0 16/01 6.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 329/2009 Encerramento da insolvência n.º 745/07.4TBCVL 0 16/01 6.ª link
011 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 330/2009 Declaração de insolvência do processo n.º 1673/08.1TBCVL 0 16/01 6.ª link
011 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 331/2009 Processo n.º 1581/08.6TBEVR - insolvência de Ferreira & Benz, Lda. 0 16/01 6.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 332/2009 Encerramento do processo insolvência n.º 1724/06.4TBFLG 0 16/01 6.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 333/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 1509/08.3TBFLG 0 16/01 6.ª link
011 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 334/2009 Notificação aos credores - Encerramento do processo por insuficiência da massa - Processo n.º 394/08.0TBGMR 0 16/01 6.ª link
011 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 335/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 394/08.0TBGMR 0 16/01 6.ª link
011 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 336/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4657/08.6TBGMR - Toris Pneus - Estação de Serviço, Lda. 0 16/01 6.ª link
011 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 337/2009 Insolvência n.º 3667/08.8TBGMR - despacho inicial de exoneração do passivo restante 0 16/01 6.ª link
011 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 338/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4823/08.4TBGMR 0 16/01 6.ª link
011 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 339/2009 Publicidade da sentença que declara insolventes Virgílio Vieira Veríssimo e Maria da Conceição Dias Ferreira Vieira, nos autos de insolvência n.º 6793/08.0TBLRA, bem como a citação de credores e indicação que se encontra designado o dia 23 de Fevereiro de 2009, pelas 14 horas, para a assembleia de credores 0 16/01 6.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 340/2009 Convocatória de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 318/06.9TYLSB 0 16/01 6.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 341/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1286-08.8TYLSB 0 16/01 6.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 342/2009 Assembleia de credores - processo n.º 163/05.9TYLSB 0 16/01 6.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 343/2009 Alteração da data da assembleia de credores - processo n.º 916/08.6TYLSB 0 16/01 6.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 344/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 599/08.3TYLSB 0 16/01 6.ª link
011 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 345/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 941/06.1TYLSB - insolvente: Cofiladrilhos, Construção Civil, Lda. 0 16/01 6.ª link
011 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 346/2009 Publicidade da data da assembleia de credores, processo n.º 1204/08.3TYLSB, insolvente: CIVIGAL - Construções, S. A. 0 16/01 6.ª link
011 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 347/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1390/08.2TYLSB 0 16/01 6.ª link
011 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 348/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1374/08.0TYLSB 0 16/01 6.ª link
011 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 349/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1479/08.8TYLSB 0 16/01 6.ª link
011 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 350/2009 Assembleia de credores - processo n.º 1165/08.9TYLSB 0 16/01 6.ª link
011 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 351/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 218/08/8TBNLS 0 16/01 6.ª link
011 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 352/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 394/08.0TBNLS, em que é insolvente Garagem Irmãos Ramos Pinto, Lda., NIF 500124604, com sede no Largo da República, Nelas 0 16/01 6.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 353/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2676/08.1TBPDL 0 16/01 6.ª link
011 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 354/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4974/08.5TBSTS 0 16/01 6.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 355/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 622/06.6TBSEI 0 16/01 6.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 356/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 691/07.1TBSEI 0 16/01 6.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 357/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 473/06.8TBSEI 0 16/01 6.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 358/2009 Declara findo o processo de insolvência n.º 701/07.2TBSLV, em que é insolvente Maria Licínia da Silva Carvalho Malveiro Bento 0 16/01 6.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 359/2009 Declarado findo o processo de insolvência n.º 36/08.3TBSLV, em que é insolvente Manuel Delfino Ribeiro, com sede na Rua de Ourique, 7, 8365 Armação de Pêra 0 16/01 6.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 360/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) - Carlos Alberto Borges Semedo - processo n.º 1088/07.9TYLSB 0 16/01 6.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 361/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) de Cláudia Gomes Gois e Manuel Dionísio da Conceição Ferreira - processo n.º 6882/08.0TMSNT 0 16/01 6.ª link
011 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 362/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) de Luís Manuel Simões Rodrigues - Processo n.º 10057/08.0TMSNT 0 16/01 6.ª link
011 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 363/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) de João Pedro Ramos Fernandes - Processo n.º 7214/08.3TMSNT 0 16/01 6.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 364/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 1914/08.5TBTVD 0 16/01 6.ª link
011 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 365/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 1647/07.0TBVCT 0 16/01 6.ª link
011 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 366/2009 Publicitação de declaração de insolvência - Processo n.º 2636/08.2TBVCT 0 16/01 6.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 367/2009 Insolvência pessoa colectiva (Apresentação) - Processo: 815/05.3TYVNG 0 16/01 6.ª link
011 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 368/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 71/08.1TYVNG 0 16/01 6.ª link
011 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 369/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 777/08.5TYVNG 0 16/01 6.ª link
011 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 370/2009 Sentença de insolvência de Luís Manuel Santos & Filhos, Lda., NIF 503712434 - processo n.º 322/08.2TYVNG 0 16/01 6.ª link
011 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 371/2009 Insolvência de J. C. Rodrigues Ferreira, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 505521598, processo n.º 687/08.6TYVNG 0 16/01 6.ª link
011 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 372/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de DIAMANTOURO - Comércio de Ourivesaria e Relojoaria, S. A., NIF 503270474 - processo n.º 839/08.9TYVNG 0 16/01 6.ª link
011 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 10/2009 Éditos sócio n.º 27676 0 16/01 6.ª link
011 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 2299/2009 Transferência da auxiliar de acção médica Natália Nunes dos Reis Farinha 0 16/01 6.ª link
011 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 2300/2009 Transferência da assistente administrativa especialista Maria Madalena Gomes Ribeiro da Silva Monteiro do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do MOPTC para o quadro de pessoal não docente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 16/01 6.ª link
011 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso (Extracto) n.º 1597/2009 Revogação do concurso aberto pelo edital n.º 8431/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de Agosto de 2006 0 16/01 6.ª link
011 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2301/2009 Fim da comissão de serviço como director de departamento de seis docentes 0 16/01 6.ª link
011 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2302/2009 Nomeação da Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira para vice-reitora e cessação da nomeação como pró-reitora 0 16/01 6.ª link
011 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2303/2009 Nomeação para directores de departamento 0 16/01 6.ª link
011 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2304/2009 Nomeação do Prof. Doutor João Carlos Relvão Caetano como Pró-Reitor para o pelouro do reordenamento institucional 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 30/2009 Rescisão - equiparado a professor-adjunto - Francis Georges Edmond Tondeur - ESE 0 16/01 6.ª link
011 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2305/2009 Contratação da licenciada Anabela Oliveira Querido, como técnica superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da estrutura central 0 16/01 6.ª link
011 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2306/2009 Contratação da licenciada Cristina Sofia Machado dos Reis como técnica superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da estrutura central 0 16/01 6.ª link
011 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2307/2009 Contratação da licenciada Ana Paula Simões Alves como técnica superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da estrutura central 0 16/01 6.ª link
011 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2308/2009 Contratação da licenciada Catarina Isabel de Oliveira Pais como técnica superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da Estrutura Central 0 16/01 6.ª link
011 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 2309/2009 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em «Biologia» 0 16/01 6.ª link
011 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 2310/2009 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão 0 16/01 6.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2311/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com Marcelo Pasin 0 16/01 6.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2312/2009 Nomeação definitiva de Carlos Jorge da Conceição Teixeira 0 16/01 6.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2313/2009 Nomeação definitiva de Maria José Vitoriano Lourenço 0 16/01 6.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2314/2009 Fernando Jorge Pedro da Silva Pinto da Rocha, assistente, prorrogado o contrato, por um biénio, com efeitos a partir de 5 de Abril de 2009 0 16/01 6.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2315/2009 Celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o Doctor Julian Richmond Hanna para exercer as funções de leitor, além do quadro a 60 %, com efeitos a partir de 2 de Dezembro de 2008 e até 1 de Dezembro de 2009 0 16/01 6.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2316/2009 Celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e a licenciada Lili Lopes Cavalheiro, para exercer as funções de leitora, além do quadro a 60 %, com efeitos a partir de 2 de Dezembro de 2008 e até 1 de Dezembro de 2009 0 16/01 6.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2317/2009 Celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o licenciado Shiv Kumar Singh, para exercer as funções de leitor, além do quadro a 60 %, com efeitos a partir de 27 de Outubro de 2008 e até 26 de Outubro de 2009 0 16/01 6.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2318/2009 Contrato administrativo de provimento com a mestre Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2319/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Francisco Manuel Ferreira 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2320/2009 Equiparação a bolseiro do doutor Paulo Jorge Cruz 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2321/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Elisiário José Miranda 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2322/2009 Equiparação a bolseiro do doutor José Manuel Pequeno 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2323/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado João Paulo Coelho 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2324/2009 Equiparação a bolseiro do doutor Paulo Jorge Cruz 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2325/2009 Equiparação a bolseiro do doutor Paulo Jorge Mendonça 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2326/2009 Equiparação a bolseiro do doutor Paulo Jorge Cruz 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2327/2009 Equiparação a bolseiro do doutor Jorge Manuel Correia 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2328/2009 Equiparação a bolseiro do doutor Paulo Jorge Cruz 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2329/2009 Equiparação a bolseiro do doutor Paulo Jorge Cruz 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2330/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Francisco Manuel Ferreira 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2331/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado André Moura Fontes 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2332/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Beatriz Pereira e Zélia Anastácio 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2333/2009 Equiparações a bolseiro dos doutores Maria Luísa Alonso (2), Fernando Ilídio Ferreira, Maria de Lurdes Carvalho e da licenciada Sara Raquel Silva 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2334/2009 Equiparações a bolseiro da Doutora Ana Maria Almeida e da licenciada Anabela Santos 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2335/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Alexandra Gomes 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2336/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Ramos 0 16/01 6.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 62/2009 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor associado para o grupo de Ciência Política e Relações Internacionais, disciplina de Estudos Europeus, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 16/01 6.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 2337/2009 Equiparação a bolseiro, sem vencimento, no estrangeiro da Doutora Ana Maria Mão-de-Ferro Martinho 0 16/01 6.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 2338/2009 Equiparação a bolseiro da docente Ana Maria Viegas Firmino 0 16/01 6.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 2339/2009 Reclassificação na categoria de técnica superior de 2.ª classe de Ana Paula Marques Maduro 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2340/2009 Contrato individual de trabalho de Marco Leandro de Sousa Moreira 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2341/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado do licenciado Joaquim António Carvalho Moreira 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2342/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Maria Cláudia Carvalho Moreira 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 2343/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Marta Sofia Leal Sá Oliveira 0 16/01 6.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 2344/2009 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Paulo Sérgio Alecrim Gomes como técnico administrativo 0 16/01 6.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2345/2009 Despacho de alicenciado lteração do mestrado em Econometria Aplicada e Previsão 0 16/01 6.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2346/2009 Nomeação definitiva de Filipa Daniela Moura Trindade Santos Raimundo 0 16/01 6.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2347/2009 Nomeação definitiva de Ana Isabel Melo dos Santos na categoria de técnico profissional especialista principal 0 16/01 6.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2348/2009 Nomeação definitiva de Maria Susel dos Reis Caetano Machado na categoria de técnico superior principal 0 16/01 6.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2349/2009 Reclassificação profissional de Hélder Carvalho, Elisabete Rodrigues, Maria da Conceição Carreiras, João Fernandes, Patrícia Nunes; Carlos de Carvalho, Maria Joaquina Correia e Isabel Margarida Caetano 0 16/01 6.ª link
011 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2350/2009 Adequação do 2.º ciclo em economia 0 16/01 6.ª link
011 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2351/2009 Criação do 2.º ciclo em Engenharia Civil 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2352/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Filipe Duarte Guerreiro Pratas 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 2353/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento com José Maria Lopes Costa Conde 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2354/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora coordenadora Arminda da Conceição dos Santos Guerra e Lopes 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2355/2009 Contratação do licenciado Filipe Miguel da Luz Cunha Tourais, na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2356/2009 Renovação do CAP de Maria José Jorge Batista Gomes Casaca, docente da ESEnfS, deste Instituto 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 123/2009 Rectificação do contrato com o Prof. Doutor António Manuel Pereira Ferrolho com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2357/2009 Celebração de contrato com a Prof.ª Doutora Isabel Cristina de Mesquita Simões do Canto Loura para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2358/2009 Celebração de contrato com o mestre Pedro Manuel Santos Neves Rito com a Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2359/2009 Celebração de contrato com o licenciado Filipe da Cunha Amaral com a Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2360/2009 Celebração de contrato com a licenciada Teresa Sofia de Almeida Gouveia para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2361/2009 Celebração do contrato com a licenciada Sandra Cristina Condeço Baptista com a Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2362/2009 Celebração de contrato com a mestre Ana Margarida Laranjeira Ferraz Rodrigues da Escada com a Escola Superior de Educação/Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2363/2009 Celebração de contrato com a mestre Cátia Sofia Nunes Rodrigues com a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2364/2009 Celebração de contrato com a Prof.ª Doutora Maria João da Cunha e Silva Reis Lima com a Escola Superior de Saúde, Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2365/2009 Celebração do contrato com o licenciado Carlos da Costa Silva com a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2366/2009 Celebração do contrato com o licenciado João Filipe Fernandes Branco com a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2367/2009 Celebração de contrato com o mestre Vítor Manuel de Jesus Almeida Carvalho com a Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2368/2009 Celebração do contrato com a mestre Sara Maria Alexandre e Silva Felizardo com a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2369/2009 Celebração do contrato com licenciado José Luís Fernandes Loureiro com a Escola Superior de Educação/Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2370/2009 Celebração do contrato com licenciada Mara Cláudia Pereira Maravilha com a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2371/2009 Celebração do contrato com mestre Dina Teresa Gorgal Moreira Parracho com a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2372/2009 Celebração do contrato com Professor Doutor Luís Miguel Oliveira Barros Cardoso com a Escola Superior de Tecnologia/Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2373/2009 Renovação do contrato com o licenciado Miguel Francisco Martins de Lima 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2374/2009 Renovação do contrato com o licenciado Manuel António Esteves Baptista 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2375/2009 Celebração do contrato com licenciado José Miguel Pereira Vilaça com a Escola Superior de Tecnologia, Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2376/2009 Renovação do contrato do Prof. Doutor Bruno Miguel de Morais Lemos Esteves com a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2377/2009 Renovação do contrato do licenciado Edmundo Manuel Tavares Marques com a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 6.ª link
011 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2378/2009 Renovação do contrato com Prof. Doutor Paulo Gabriel Fernandes de Pinho com a Escola Superior de Tecnologia, Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 6.ª link
011 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2379/2009 Autorização de acumulação de funções de Jorge Manuel Tavares Lopes de Andrade Saraiva na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 16/01 6.ª link
011 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 217/2009 Passagem ao regime de semana de quatro dias - Manuel Maria Gomes Ferreira Abecassis 0 16/01 6.ª link
011 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2380/2009 Prorrogação da requisição da técnica superior de 2.ª classe do serviço social Sandra Maria Correia Marques Pedrosa 0 16/01 6.ª link
011 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2381/2009 Cessação de horário acrescido 0 16/01 6.ª link
011 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 218/2009 Mobilidade especial de funcionários 0 16/01 6.ª link
011 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 219/2009 Equiparação a bolseiro da enfermeira Sónia Camilo e Tânia Boteta 0 16/01 6.ª link
011 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 2382/2009 Nomeações de TDT/área de cardiopneumografia 0 16/01 6.ª link
011 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2383/2009 Exoneração de Ana Branca Sobrinos Guimarães Silva 0 16/01 6.ª link
011 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2384/2009 Rescisão de contrato administrativo de provimento - Carla Sofia Vale Fernandes Carvalho Dias Pinheiro 0 16/01 6.ª link
011 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2385/2009 Promoção a assistente graduada - Isalita da Conceição Aguiar Moura 0 16/01 6.ª link
011 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 220/2009 Mobilidade especial do enfermeiro graduado José Manuel Costa Ferreira 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 1598/2009 Reclassificações de Susana Pereira, Lígia Dimas, Cláudia Neto, Pedro Pica, Maria de Jesus Marques, Carla Pires, Marto Alves e Fernanda Formigo 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 1599/2009 Nomeação dos funcionários Américo Pardal, Tânia Cruz, Anabela Araújo, Sofia Nicolau e Maria Beatriz Paracana 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Alcochete Declaração de Rectificação n.º 124/2009 Rectificação do aviso de nomeação de Patrícia Caetano, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 64, de 1 de Abril de 2008 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 63/2009 Regulamento municipal de taxas e outras receitas do Município de Alenquer 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 1600/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Duarte Manuel da Silva Guerreiro Patrício após aprovação em estágio 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 1601/2009 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 1602/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores na sequência de concursos externos de ingresso 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1603/2009 Nomeação de um técnico profissional de 1.ª classe (área de contabilidade) - Maria Isabel Varandas Fernandes 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1604/2009 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe (ciências do desporto e educação física) - Ângelo Manuel Carvalho dos Santos 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1605/2009 Nomeações de dois desenhadores principais - José Miguel Bastos Pereira Marques e José Pedro Santos Esteves Martins 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1606/2009 Nomeação no lugar de técnico profissional de 1.ª classe de construção civil de Luís Filipe Miranda Falcão 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1607/2009 Nomeação de vários funcionários nos lugares de assistente administrativo principal 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 1608/2009 Nomeação de vários cantoneiros de limpeza 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 1609/2009 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 1610/2009 Nomeação de quatro assistentes administrativos principais 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Cascais Regulamento n.º 35/2009 Regulamento de Cobrança e tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais para 2009 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 1611/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Luís Carlos Carita Saramago Albano 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 1612/2009 Transferência do técnico profissional principal António José de Carvalho Afonso Goulão 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1613/2009 Nomeação de três funcionários na categoria de operário qualificado principal - calceteiro 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1614/2009 Nomeação de dois funcionários na categoria de técnico profissional principal, área de desenhador 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1615/2009 Empreitadas adjudicadas em 2008 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Loures Anúncio n.º 373/2009 Início de elaboração do Plano de Pormenor da Quinta do Correio-Mor, Loures 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 125/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 236/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 126/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 237/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Machico Edital n.º 64/2009 Taxa municipal de direitos de passagem 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 1616/2009 Nomeação de Maria Margarida Codesso na categoria de técnica superior de 2.ª classe 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 1617/2009 Reclassificação profissional de Judite Maria Ferreira na categoria de auxiliar de acção educativa 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 1618/2009 Reclassificação profissional de uma auxiliar de acção educativa em assistente administrativa 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 1619/2009 Requisição de Armindo Lopes Carneiro - topógrafo especialista ao GAT do Vale do Douro Sul 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1620/2009 Nomeação de operário principal/canalizador - Manuel Joaquim Galo Simões 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 1621/2009 Nomeação definitiva de Filipe Alexandre Bértolo da Cruz 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1622/2009 Elaboração do Plano de Urbanização de Almagreira 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 1623/2009 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do Concelho de Portalegre - alteração 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 1624/2009 Nomeação de Maria Madalena Barros Moreira para um lugar de técnico profissional de contabilidade especialista 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 1625/2009 Revisão do Plano Director Municipal de São Vicente 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 1626/2009 Reclassificação profissional de Silvana de Almeida Albuquerque e Isaura Maria Sequeira Leitão Gomes Cabral 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 1627/2009 Rectificação às primeiras alterações ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Sintra 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Tábua Aviso (Extracto) n.º 1628/2009 Plano Director Municipal de Tábua - proposta de alteração (espaços industriais) 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 1629/2009 Tarifas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 1630/2009 Aplicação da pena de demissão ao funcionário António Alberto Castro Machado no âmbito do processo disciplinar n.º 2/2008 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Viana do Castelo Regulamento n.º 36/2009 Publicação do Regulamento Municipal de taxas e outras receitas de urbanização e edificação 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 1631/2009 Dispensa de estágio do técnico superior de 2.ª classe Paulo Sérgio Pereira Magalhães 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 1632/2009 Regresso antecipado ao serviço de José António Duarte Simões 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 65/2009 Regulamento dos Cemitérios do Concelho de Vila Viçosa 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 66/2009 Alteração ao regulamento do cartão municipal de apoio social 0 16/01 6.ª link
011 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 67/2009 Regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos 0 16/01 6.ª link
011 Junta de Freguesia de Almodôvar Declaração de Rectificação n.º 127/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 29 750/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2008 0 16/01 6.ª link
011 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 1633/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a auxiliar de serviços gerais Maria Feliciana Caldinhas da Silva 0 16/01 6.ª link
011 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 1634/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a auxiliar de serviços gerais Domingas Garcia Rolha Cascão 0 16/01 6.ª link
011 Junta de Freguesia de Favões Edital n.º 68/2009 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Favões, município de Marco de Canaveses 0 16/01 6.ª link
011 Junta de Freguesia de Grimancelos Edital n.º 69/2009 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Grimancelos, concelho de Barcelos 0 16/01 6.ª link
011 Junta de Freguesia de Melides Edital n.º 70/2009 Projecto de regulamento do funcionamento do mercado de Melides 0 16/01 6.ª link
011 Junta de Freguesia de Porto de Mós (São Pedro) Aviso n.º 1635/2009 Celebração de contrato para a categoria assistente de acção educativa - Cláudia Sofia Rodrigues Ferreira 0 16/01 6.ª link
011 Junta de Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 1636/2009 Reclassificação profissional de Susana Maria Lopes Nunes Moreno 0 16/01 6.ª link
011 Junta de Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 1637/2009 Quadro de pessoal de Direito Público e de Direito Privado - Regulamento Interno de Recrutamento e Selecção do Pessoal em Regime de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado - Regulamento Interno do Pessoal em Regime de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado 0 16/01 6.ª link
011 Junta de Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 1638/2009 Regulamento de taxas e licenças 0 16/01 6.ª link
011 Junta de Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 1639/2009 Regulamento da estrutura orgânica, novo organograma e mapa de pessoal 0 16/01 6.ª link
011 Isla - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria Anúncio n.º 374/2009 Alteração do plano curricular do 1.º ciclo em Segurança e Higiene no Trabalho 0 16/01 6.ª link
011 Isla - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria Anúncio n.º 375/2009 Alteração do plano curricular do 1.º ciclo em Psicologia 0 16/01 6.ª link
011 Isla - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria Anúncio n.º 376/2009 Alteração do plano curricular do 1.º ciclo em Gestão de Empresas do ISLA - Leiria 0 16/01 6.ª link
011 Isla - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria Anúncio n.º 377/2009 Alteração do plano curricular do 1.º ciclo em Gestão de Recursos Humanos do ISLA - Leiria 0 16/01 6.ª link
011 Isla - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria Anúncio n.º 378/2009 Alteração do plano curricular do 1.º ciclo em Engenharia da Energia e do Ambiente do ISLA - Leiria 0 16/01 6.ª link
011 Isla - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria Anúncio n.º 379/2009 Alteração do plano curricular do 1.º ciclo em Turismo do ISLA - Leiria 0 16/01 6.ª link
011 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém Anúncio n.º 380/2009 Alteração do plano curricular do 1.º ciclo em Comunicação do ISLA - Santarém 0 16/01 6.ª link
011 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém Anúncio n.º 381/2009 Alteração do plano curricular do 1.º ciclo em Gestão de Recursos Humanos do ISLA - Santarém 0 16/01 6.ª link
011 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém Anúncio n.º 382/2009 Alteração do plano curricular do 1.º ciclo em Gestão de Empresas 0 16/01 6.ª link
011 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém Anúncio n.º 383/2009 Alteração do plano curricular do 1.º ciclo em Turismo do ISLA - Santarém 0 16/01 6.ª link
011 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém Anúncio n.º 384/2009 Alteração do plano curricular do 1.º ciclo em Segurança e Higiene no Trabalho do ISLA - Santarém 0 16/01 6.ª link
011 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém Anúncio n.º 385/2009 Alteração do plano curricular do 1.º ciclo em Informática de Gestão do ISLA - Santarém 0 16/01 6.ª link
011 Município de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 86/2009 Concurso Público para Aquisição de Sacos de Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos - 2009. 0 16/01 6.ª CP
011 Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 92/2009 Fornecimento continuado de serviços de transporte em autocarro 0 16/01 6.ª CP
011 Hsopital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 87/2009 Serviço de realização de estudos FDG-PET/CT a utentes do H.G.O. EPE 0 16/01 6.ª CP
011 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, SA Anúncio de procedimento n.º 93/2009 Concurso Público para a celebração do contrato de aquisição de serviços de Limpeza, Desobstrução, Inspecção CCTV e Reparação pontual de roturas em colectores e Limpeza de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e de Estações Elevatórias (EE) do Sistema Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal. 0 16/01 6.ª CP
011 Municipio da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 24/2009 Concurso público para a empreitada de construção da sede da Junta de Freguesia de Cantar-Galo 0 16/01 6.ª CP
011 Câmara Municipal de Lisboa - DMSC - DA Anúncio de procedimento n.º 94/2009 Atribuição do direito de exploração do estabelecimento de restauração e de bebidas com esplanada no Jardim do Eucaliptal de Benfica, pelo período de 5 anos, prorrogáveis por períodos de 1 ano, até ao limite máximo de 9 anos 0 16/01 6.ª CP
011 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 95/2009 Concurso Público - Requalificação da Estrada desde o Cruzamento do Aeródromo até à Povoação das Nelas 0 16/01 6.ª CP
011 CMMV Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Declaração de rectificação de anúncio n.º 27/2009 Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR):Fase B UP13 (Canal de Retorno) 0 16/01 6.ª CP
011 Câmara Municipal de Lisboa - DMSC - DA Anúncio de procedimento n.º 96/2009 Prestação de serviços de controlo químico de infestantes, através da aplicação regular de herbicida sistémico, na cidade de Lisboa 0 16/01 6.ª CP
011 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 88/2009 Concurso Público n.º 110009/2009 0 16/01 6.ª CP
011 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 28/2009 Concurso Publico nº. 01/10000114/2009 - Nutrição 0 16/01 6.ª CP
011 Ministério da Agricultura, do desenvolvimento Rural e das Pescas - MADRP Insituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. INRB/IPIMAR Anúncio de concurso urgente n.º 7/2009 CONCURSO PÚBLICO URGENTE nº 1/2009 - Docagem do navio de investigação "Noruega" 0 16/01 6.ª CP
011 Direcção Regional dos Recursos Florestais Serviço Florestal das Flores e do Corvo Anúncio de procedimento n.º 89/2009 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA PAVIMENTAÇÃO, EM BETÃO BETUMINOSO, DO CAMINHO RURAL DA LOMBA - CALDEIRA DA LOMBA 0 16/01 6.ª CP
011 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 97/2009 Concurso Público Nº 02/ESG-SC/LIMP/2009 0 16/01 6.ª CP
011 Resialentejo- Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 90/2009 Contrato de Empreitada para a Execução do Ecocentro da Resialentejo 0 16/01 6.ª CP
011 Parques de Sintra - Monte da Lua, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 25/2009 Fornecimento, Instalação, e Parametrização do Sistema de Circuito Fechado de Televisão das Áreas Edificadas do Parque da Pena 0 16/01 6.ª CP
011 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 98/2009 Ligação da E.N. 227 e E.N. 16 à E.R. 228 (Variantes à Vila) 0 16/01 6.ª CP
011 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 91/2009 CP/SMUC1/2009 0 16/01 6.ª CP
011 HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 26/2009 Contrato de empreitada de "Construção de Edíficio para instalar os Serviços de Urgência e Consulta Externa" 0 16/01 6.ª CP
011 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 27/2009 Concurso Público n.º 01/10000018/2009 Diálise/Hemodiálise 0 16/01 6.ª CP
011 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 99/2009 "Fornecimento de Pneus" 0 16/01 6.ª CP
011 Resialentejo- Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 29/2009 Contrato de Empreitada para a Execução do Ecocentro da Resialentejo 0 16/01 6.ª CP
011 Banco de Portugal Anúncio de Concurso n.º 35/2009 0 0 16/01 6.ª CP