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Diário da República 111/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
111 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2009 Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Lagos, de 18 de Março de 2003, que aprovou o Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal e o respectivo mapa de pessoal 001 09/06 3.ª link
111 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 631/2009 Estabelece as normas regulamentares a que obedece a gestão dos efluentes das actividades pecuárias e as normas regulamentares relativas ao armazenamento, transporte e valorização de outros fertilizantes orgânicos 001 09/06 3.ª link
111 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 632/2009 Concessiona, pelo pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Senhora da Arrabaça a zona de caça associativa do Gil Terreiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maranhão, município de Avis (processo n.º 5234-AFN) 001 09/06 3.ª link
111 Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 633/2009 - Revogado Segunda alteração à Portaria n.º 1451/2004, de 26 de Novembro, que estabelece normas relativas às condições de emissão de certificado de aptidão profissional (CAP) e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional relativas ao perfil profissional de técnico(a) instalador(a) de sistemas solares térmicos 001 09/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 634/2009 Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de equídeos 001 09/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 635/2009 Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de animais da família Leporidae (coelhos e lebres) 001 09/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 636/2009 Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de animais da espécie suína 001 09/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 637/2009 Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de animais de espécies avícolas 001 09/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 638/2009 - Revogado Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à actividade de detenção e produção pecuária ou actividades complementares de animais das espécies bovina, ovina e caprina 001 09/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 639/2009 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Mata Linda, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 2201-AFN) 001 09/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 640/2009 Renova a zona de caça municipal de Vale Pereiro, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Vale Pereiro, Agrobom, Saldonha e Alfândega da Fé, município de Alfândega da Fé (processo n.º 3402-AFN) 001 09/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 641/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Monte Branco, Lages Grandes e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento do Mato, São Miguel de Machede e Sé, município de Évora, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora (processo n.º 565-AFN) 001 09/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 642/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Aguada de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aguada de Cima, município de Águeda (processo n.º 843-AFN) 001 09/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 643/2009 Renova a zona de caça municipal de Cabanas de Viriato, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cabanas de Viriato, Beijós, Oliveira do Conde, Sobral de Papízios, Currelos e Papízios, município de Carregal do Sal (processo n.º 3268-AFN) 001 09/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 644/2009 Renova a zona de caça municipal de Silgueiros, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Silgueiros, município de Viseu, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3253-AFN) 001 09/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 645/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Póvoa Norte, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura (processo n.º 1386-AFN) 001 09/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 646/2009 Anexa à zona de caça associativa da Medronheira vários prédios rústicos e desanexa outros, todos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo n.º 2853-AFN) 001 09/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 647/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Nascente do Ave a zona de caça associativa da Serra da Cabreira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Anjos, município de Vieira do Minho (processo n.º 5249-AFN) 001 09/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 648/2009 Desanexa da zona de caça turística da Defesa de São Brás o prédio rústico denominado Herdade da Vaquinha e Penedo Furado, sito na freguesia de São João Baptista, município de Moura (processo n.º 316-AFN), e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Vaquinha a zona de caça associativa da Herdade da Vaquinha e Penedo Furado, sito na freguesia de São João Baptista, município de Moura (processo n.º 5248-AFN) 001 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação Portaria n.º 649/2009 - Revogado Terceira alteração à Portaria n.º 550-B/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos artísticos especializados de nível secundário de educação, no domínio das artes visuais e dos áudio-visuais 001 09/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 649-A/2009 Adapta à Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), os Subsistemas de Avaliação de Desempenho dos Dirigentes e dos Trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 2 e SIADAP 3) 001 09/06 3.ª 111S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
111 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13475/2009 Autoriza o Gabinete para os Meios da Comunicação Social a celebrar com a Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC o acordo de cedência de interesse público 002 09/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 13476/2009 Reconhece a Fundação Conservatório da Música da Maia 002 09/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 13477/2009 Centralização das aquisições de bens e serviços nas unidades ministeriais de compras 002 09/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 13478/2009 Centralização na ANCP das categorias de bens e serviços associados ao Parque de Veículos do Estado (PVE) 002 09/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10694/2009 Revogação parcial do despacho de 7 de Abril de 2009 da subdirectora-geral, na parte referente a Hélder Miguel Lopes Ferreira 002 09/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10695/2009 Revogação parcial do despacho de 7 de Abril de 2009 da subdirectora-geral, na parte referente a Vanda Maria Alves Lopes 002 09/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 10696/2009 Lista a que se refere o artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto - imóveis do domínio privado do Estado Português 002 09/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 10697/2009 Lista a que se refere o n.º 1 do artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto - imóveis do domínio privado do Estado Português 002 09/06 3.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 13479/2009 Cessação da comissão de serviço da IFD Maria Cristina Aguiar da Cunha Matos Laranjeira 002 09/06 3.ª link
111 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 13480/2009 Verbas a transferir para os municípios - eleição ao Parlamento Europeu 002 09/06 3.ª link
111 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13481/2009 Despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - centralização das aquisições de bens e serviços nas unidades ministeriais de compras 002 09/06 3.ª link
111 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13482/2009 Postos de corte das subestações de Monte Novo-Palma e de Ermidas-Sado, na linha do sul do caminho de ferro 002 09/06 3.ª link
111 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13483/2009 Contrato-programa a celebrar entre o Estado e os municípios aderentes para implementação do título de transporte designado passe 4_18@escola.tp 002 09/06 3.ª link
111 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 13484/2009 Nomeação do fiscal único do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (IGESPAR, I. P.) 002 09/06 3.ª link
111 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 13485/2009 Nomeação do fiscal único do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. (IMC, I. P.) 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 13486/2009 Nomeação do CFR António Monteiro para o cargo de chefe de divisão 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Declaração de Rectificação n.º 1459/2009 Rectificação do despacho (texto integral) n.º 7502/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de Março de 2009 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13487/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de quatro 2SAR RC 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13488/2009 Promoção ao posto de furriel RC de nove 2FUR RC 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13489/2009 Promoção ao posto de furriel RC de nove 2FUR RC 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13490/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de seis FUR RC 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13491/2009 Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13492/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de sete FUR RC 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 313/2009 Condecoração do director nacional da PSP 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10698/2009 Notificação dos candidatos excluídos e dos candidatos referidos no n.º 5 do artigo 51.º da LVCR do procedimento concursal comum para ocupação de 117 postos de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal do SEF 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10699/2009 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para ocupação de 16 postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do SEF 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Aviso (Extracto) n.º 10700/2009 Anulação de procedimento concursal comum, com contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para um lugar de técnico superior jurista 002 09/06 3.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 13493/2009 Reconhecimento do interesse público da execução do projecto «Parque Agrícola da Veiga de Creixomil» (Guimarães) 002 09/06 3.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 10701/2009 Abertura de concurso para três postos de trabalho na categoria de inspector principal, da carreira de inspector superior, do mapa de pessoal da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 09/06 3.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 13494/2009 Nomeação em comissão de serviço no cargo de coordenador de Unidade de Gestão de Sistemas (cargo de direcção intermédia de 2.º grau), do mestre Henrique Nuno Santos Rocha Tato Marinho 002 09/06 3.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 13495/2009 Delegação de competências no director de Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Norte, licenciado Guilherme Cesário Lagido Domingos 002 09/06 3.ª link
111 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13496/2009 Cumprimento dos valores limites previstos no Regulamento do Ruído - remodelação da estação ferroviária de Setúbal 002 09/06 3.ª link
111 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13497/2009 Interesse público à construção do projecto viaduto de acesso da EN3.3 ao apeadeiro de Santana/Cartaxo (PK 60+189) 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1460/2009 Rectifica o despacho n.º 11 278/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009, da empresa SOLTRAFEGO 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho Normativo n.º 22/2009 Constituição e competências da Comissão Nacional da Organização Internacional da Vinha e do Vinho 002 09/06 3.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13498/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da ligação do nó de Loulé 1 da VIS às Quatro Estradas (2.º troço) - adenda 1 002 09/06 3.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13499/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN (M) 239 - quilómetro 37 + 000 - beneficiação de intersecção (cruzamento para Eugénia/Cidral) 002 09/06 3.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 10702/2009 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico 002 09/06 3.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 10703/2009 Abertura de procedimento concursal para três técnicos superiores 002 09/06 3.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 10704/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior na área de engenharia civil 002 09/06 3.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 10705/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior na área de engenharia civil 002 09/06 3.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 10706/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior na área de engenharia civil 002 09/06 3.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 10707/2009 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Mirandela e Pai Torto à empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 002 09/06 3.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso n.º 10708/2009 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Carva e Murça à empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 002 09/06 3.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 10709/2009 Autorização da transferência de carreiras regulares de passageiros da empresa Caetano Cascão Linhares, Herdeiros, Lda., para a empresa TRPN - Transportes Rodoviários Portugueses do Norte, Sociedade Unipessoal, Lda. 002 09/06 3.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 10710/2009 Cessação de funções por denúncia do contrato de trabalho 002 09/06 3.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1461/2009 Rectificação da deliberação n.º 1542/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de Junho de 2009 002 09/06 3.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 13500/2009 Nomeação de Maria Silvina Alves, precedendo procedimento interno de selecção, na categoria de técnico de informática, grau 2, nível 2 002 09/06 3.ª link
111 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 13501/2009 Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2008-2009 - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade 002 09/06 3.ª link
111 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 13502/2009 Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2008-2009 - União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas 002 09/06 3.ª link
111 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 13503/2009 Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2008-2009 - Associação Nacional dos Municípios Portugueses 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 10711/2009 - Revogado Publicação das transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS, IP) a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2008 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 13504/2009 Determina a criação na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde da Equipa de Gestão do Portal da Saúde 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13505/2009 Autorização para Maria da Conceição Orfão Antunes, Maria Manuela Caetano Cordeiro dos Santos, Paul Leite Moreira e Maria Manuela Sárria Guimarães Vasconcelos Moura de Castro passarem a licença extraordinária 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 13506/2009 Determina a criação na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde da equipa de gestão do património imobiliário do Estado 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13507/2009 Autorização para Maria Alice Jesus Pedro da Costa, assistente de dador do quadro da Maternidade Alfredo da Costa, na situação de mobilidade especial, passar a licença extraordinária 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13508/2009 Autorização para Dília Costa Cabral, da carreira de assistente administrativa do quadro do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, na situação de mobilidade especial, passar a licença extraordinária 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13509/2009 Autorização para Emília Maria Ribeiro Clemente, auxiliar acção médica do quadro do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., na situação de mobilidade especial, passar a licença extraordinária 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13510/2009 Autorização para Maria José Capelão Rodrigues Oliveira, da carreira de auxiliar de acção médica do quadro do Hospital Magalhães Lemos, na situação de mobilidade especial, passar a licença extraordinária 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13511/2009 Autorização para Marco Paulo Oliveira Canosa passar a licença extraordinária 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10712/2009 Autorização da renovação da licença especial por um ano, com efeitos a partir de 2 de Junho de 2009, do trabalhador Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz, da ex-Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13512/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com três candidatos para a carreira/categoria técnica superior 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1608/2009 Subdelegação de competências nos administradores hospitalares 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 10713/2009 Abatimento à lista de classificação final do concurso para inspector estagiário 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Declaração de Rectificação n.º 1462/2009 Rectificação do despacho n.º 9741/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2009 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 13513/2009 Nomeação de um inspector estagiário 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 13514/2009 Renova o mandato dos membros do conselho de administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau designados pelo Estado, através do Ministério da Educação 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 13515/2009 Nomeação de director - Maria de Fátima Fernandes Álvares Almeida 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Despacho n.º 13516/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento pessoal docente de 2008-2009 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Despacho n.º 13517/2009 Nomeação de professor titular 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Despacho n.º 13518/2009 Nomeação de professores titulares 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Despacho n.º 13519/2009 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 10714/2009 Lista unitária de ordenação final 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho n.º 13520/2009 Homologação de contratos de serviço docente - ano escolar de 2006-2007 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho n.º 13521/2009 Homologação de contratos de serviço docente de 2007-2008 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Aviso n.º 10715/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a Dezembro de 2008 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 13522/2009 Publicação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 13523/2009 Contratos administrativos de provimento de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 10716/2009 Nomeação, em regime de substituição, da assistente de administração escolar especialista (assistente técnico) Maria Helena Santos Martins Benedito para chefe de serviços de administração escolar - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho (Extracto) n.º 13524/2009 Exoneração do cargo de chefe de serviços de administração escolar 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Belém-Restelo Despacho n.º 13525/2009 Licença sem vencimento por 90 dias da professora Paula Isabel Aleixo Almeida Sousa Correia 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo Despacho n.º 13526/2009 Homologação dos contratos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Deliberação n.º 1609/2009 Tomada de posse do director 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Despacho n.º 13527/2009 Nomeação de professores titulares 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Despacho n.º 13528/2009 Nomeação para a categoria de professor titular, em resultado do concurso extraordinário 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 10717/2009 Lista de antiguidade pessoal não docente 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Declaração de Rectificação n.º 1463/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3332/2009, do Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Despacho n.º 13529/2009 Nomeação para chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sines Aviso n.º 10718/2009 Homologação contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo de 2008-2009 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Louvor n.º 314/2009 Louvor aos funcionários dos serviços administrativos 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Despacho n.º 13530/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente em regime da função pública referente ao ano de 2008-2009 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13531/2009 Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 10719/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior. DSRHOFP (2) 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 10720/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior - DSRHO FP 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13532/2009 Delegação de competências na secretária-geral do Ministério da Cultura, licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso (Extracto) n.º 10721/2009 Eleição de novos académicos efectivos 002 09/06 3.ª link
111 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 13533/2009 Delegação de competências na subdirectora-geral da Biblioteca Nacional de Portugal 002 09/06 3.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4432/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3148/07.7TBACB-D 002 09/06 3.ª link
111 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4433/2009 Encerramento de insolvência - processo n.º 90/09.0TBAVR 002 09/06 3.ª link
111 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4434/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 467/09.1T2AVR 002 09/06 3.ª link
111 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4435/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 343/09.8TBILH 002 09/06 3.ª link
111 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4436/2009 Sentença de declaração de insolvência nos autos de processo n.º 340/09.3T2AVR 002 09/06 3.ª link
111 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4437/2009 Complemento da sentença de declaração de insolvência processo n.º 192/09.3TBAND 002 09/06 3.ª link
111 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4438/2009 Convocatória para assembleia de credores nos autos de processo de insolvência n.º 136/09.2TBETR 002 09/06 3.ª link
111 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4439/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 523/09.6TBAGD 002 09/06 3.ª link
111 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4440/2009 Assembleia de credores - plano de insolvência - processo n.º 342/09.0TBILH 002 09/06 3.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4441/2009 Publicidade da prestação de contas - processo de insolvência n.º 3771/08.2TBBRG-C 002 09/06 3.ª link
111 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extracto) n.º 4442/2009 Assembleia de credores - processo n.º 217/07.7TBCDR 002 09/06 3.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 4443/2009 Despacho do encerramento da insolvência n.º 572/05.3TBCHV 002 09/06 3.ª link
111 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4444/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4035/08.7TJCBR 002 09/06 3.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4445/2009 Prestação de contas pelo administrador da insolvência nos autos de insolvência n.º 18 84/07.7TBFAF-H, em que é insolvente Fafemaq - Máquinas Industriais, Lda. 002 09/06 3.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4446/2009 Processo insolvência pessoa singular n.º 1087/09.6TBFLG 002 09/06 3.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4447/2009 Insolvência n.º 278/09.4TBFLG 002 09/06 3.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4448/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2132/09.0TBFUN 002 09/06 3.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4449/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 377/09.2TBFUN 002 09/06 3.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4450/2009 Despacho de aprovação do plano de insolvência no processo n.º 3441/08.1TBFUN 002 09/06 3.ª link
111 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4451/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1390/09.5TBGDM 002 09/06 3.ª link
111 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4452/2009 Declaração de insolvência (apresentação) n.º 1634/09.3TBGDM, a correr termos no 2.º Juízo Cível Tribunal Judicial de Gondomar 002 09/06 3.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4453/2009 Insolvência n.º 904/09.5TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 002 09/06 3.ª link
111 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4454/2009 Insolvência de pessoa colectiva - apenso de prestação de contas - processo n.º 1275/08.2TBGMR-B 002 09/06 3.ª link
111 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4455/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 4825/08.0TBGMR-E 002 09/06 3.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4456/2009 Publicidade do despacho de encerramento proferido, nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d) e 232.º, n.º 2 do CIRE, no processo n.º 1392/08.9TYLSB 002 09/06 3.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4457/2009 Publicidade de decisão de encerramento do processo n.º 305/08.2TYLSB 002 09/06 3.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4458/2009 Publicidade da data da assembleia de credores (encerramento) no processo n.º 660/07.1TYLSB 002 09/06 3.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4459/2009 Declaração de Insolvência - Processo n.º 387/06.1TYLSB 002 09/06 3.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4460/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência do processo n.º 556/07.7TYLSB 002 09/06 3.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4461/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1391/04.0TYLSB. Insolvente: Michlex - Caixilharia de Alumínio e Metálica, Lda. 002 09/06 3.ª link
111 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4462/2009 Sentença de declaração de insolvências - processo n.º 830/08.5TYLSB 002 09/06 3.ª link
111 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4463/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 430/08.0TYLSB 002 09/06 3.ª link
111 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4464/2009 Sentença de declaração de insolvência, nos termos do disposto no artigo 38.º do CIRE, relativamente ao processo de insolvência n.º 2873/09.2TBMTS 002 09/06 3.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 4465/2009 Insolvência n.º 509-08-8TBMMN 2J 002 09/06 3.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 4466/2009 Insolvência n.º 759-07-4TBMMN-2J 002 09/06 3.ª link
111 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4467/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2366/08.5TBOAZ 002 09/06 3.ª link
111 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4468/2009 Prestação de contas administrador no processo n.º 510/08.1TBOAZ-F 002 09/06 3.ª link
111 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4469/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1507/09.0TBPRD 002 09/06 3.ª link
111 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4470/2009 Prestação de contas no processo n.º 1185/07.0TBPRD-S (artigo 64.º do CIRE) 002 09/06 3.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 4471/2009 Declaração de insolvência de LIMAPLAC - Comércio de Materiais para a Construção Civil, Lda. - processo n.º 454/09.0TBPTL 002 09/06 3.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 4472/2009 Insolvência n.º 581/08.0TBPTM 002 09/06 3.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4473/2009 Processo n.º 242/09.3TJPRT - Insolvente: Luís Manuel Carneiro Sistelo, complemento de sentença de insolvência 002 09/06 3.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4474/2009 Processo n.º 584/09.8TJPRT 002 09/06 3.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto Anúncio n.º 4475/2009 Processo n.º 1228/07.8 PTPRT 002 09/06 3.ª link
111 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4476/2009 Publicidade do despacho de substituição do administrador de insolvência nos autos de insolvência acima identificados nos autos de pessoa colectiva n.º 559/09.7TBVFR em que é insolvente Imosuber 002 09/06 3.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 4477/2009 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 10387/09.4T2SNT 002 09/06 3.ª link
111 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 4478/2009 Pedido de declaração de insolvência - processo n.º 1068/09.0TBVCD 002 09/06 3.ª link
111 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 4479/2009 Publicação do pedido de declaração de insolvência - processo n.º 1489/09.8TBVCD 002 09/06 3.ª link
111 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4480/2009 Insolvência n.º 3378/08.4TJVNF 002 09/06 3.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4481/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Rui Augusto Germano & C.ª, Lda., número de identificação fiscal 504353918 - processo n.º 289/09.0TYVNG 002 09/06 3.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4482/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 362/09.4TYVNG (insolvente Manuela Miranda, Lda. 002 09/06 3.ª link
111 Conselho de Prevenção da Corrupção Regulamento n.º 238/2009 Regulamento do Serviço de Apoio do Conselho de Prevenção da Corrupção 002 09/06 3.ª link
111 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13534/2009 Licença sem vencimento de longa duração concedida a Sónia Isabel Pinto Pires 002 09/06 3.ª link
111 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Edital n.º 580/2009 Concurso de provas públicas para o provimento de uma vaga de professor-coordenador para a área científica de Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 09/06 3.ª link
111 Escola Superior de Enfermagem do Porto Edital n.º 581/2009 Curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem de reabilitação 002 09/06 3.ª link
111 Escola Superior de Enfermagem do Porto Edital n.º 582/2009 Curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem comunitária 002 09/06 3.ª link
111 Escola Superior de Enfermagem do Porto Edital n.º 583/2009 Curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem médico-cirúrgica 002 09/06 3.ª link
111 Escola Superior de Enfermagem do Porto Edital n.º 584/2009 Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 002 09/06 3.ª link
111 Escola Superior de Enfermagem do Porto Edital n.º 585/2009 Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 002 09/06 3.ª link
111 Escola Superior de Enfermagem do Porto Edital n.º 586/2009 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 09/06 3.ª link
111 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13535/2009 Dispensa de serviço docente para o ano escolar de 2009-2010, do assistente mestre António Jorge do Nascimento Morais 002 09/06 3.ª link
111 Universidade dos Açores Declaração de Rectificação n.º 1464/2009 Republicação do quadro 5 (Especialização em Marketing) referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Empresariais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de Abril, a p. 16289 002 09/06 3.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 13536/2009 Despacho de nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requerido pelo licenciado Luís Filipe VIeira Carneiro 002 09/06 3.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 13537/2009 Nomeação do júri das provas de agregação no ramo de conhecimento de Psicologia, especialidade em Psicologia da Saúde, requeridas pelo Doutor Adriano de Jesus Brandão 002 09/06 3.ª link
111 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13538/2009 Designação de júri para provas de doutoramento da mestra Célia Maria da Silva Fernandes 002 09/06 3.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13539/2009 Cessação, por mútuo acordo, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Eduardo Filipe da Luz Silva Rodrigues 002 09/06 3.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13540/2009 Rescisão do contrato de José Manuel de Nunes Vicente e Rebordão 002 09/06 3.ª link
111 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13541/2009 Estatutos da Escola de Direito da Universidade do Minho 002 09/06 3.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13542/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com o Doutor João Mário Lourenço Bagão Grilo, como professor catedrático 002 09/06 3.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13543/2009 Equiparação a bolseiro no país e no estrangeiro de vários docentes 002 09/06 3.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13544/2009 Nomeação definitiva, como professor associado do Doutor Luís Catela Nunes 002 09/06 3.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13545/2009 Exoneração, a seu pedido, Fátima de Jesus 002 09/06 3.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 13546/2009 Reafectação do pessoal do ex-INETI para o IHMT 002 09/06 3.ª link
111 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1465/2009 Rectificação do ponto ii do edital de abertura de concurso de professor associado do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina 002 09/06 3.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 13547/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Luísa Maria Sobreira Vieira Peixe 002 09/06 3.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 13548/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Paula Cristina Branquinho de Andrade 002 09/06 3.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13549/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Davide Carvalho 002 09/06 3.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13550/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Gutierres 002 09/06 3.ª link
111 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13551/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 09/06 3.ª link
111 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 13552/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Carlos José Morais Rosa 002 09/06 3.ª link
111 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 13553/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor António Manuel de Sousa Pereira 002 09/06 3.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 587/2009 Júri de concurso para professor associado do Instituto Superior Técnico, Departamento de Engenharia Mecânica 002 09/06 3.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 588/2009 Júri de concurso para professor associado do Instituto Superior Técnico, Secção Autónoma de Engenharia Naval 002 09/06 3.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 589/2009 Júri do concurso para professor associado 002 09/06 3.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 590/2009 Júri de concurso para professor associado do Instituto Superior Técnico, Departamento de Matemática Análise Real 002 09/06 3.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 591/2009 Júri de concurso para professor associado do Instituto Superior Técnico, Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores 002 09/06 3.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 13554/2009 Júri das provas de agregação do Prof. José Barbosa Machado 002 09/06 3.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 13555/2009 Júri das provas de agregação da Sr.ª Prof.ª Maria Letícia Estevinho 002 09/06 3.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13556/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 09/06 3.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13557/2009 Equiparação a bolseiro concedida à docente Prof. Doutora Fernanda Leal Santos 002 09/06 3.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13558/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 09/06 3.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13559/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 09/06 3.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13560/2009 Equiparação a bolseiro concedida à docente Prof. Doutora Elza Maria Amaral 002 09/06 3.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13561/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 09/06 3.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13562/2009 Equiparação a bolseiro ao docente engenheiro João Carrola 002 09/06 3.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13563/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 09/06 3.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13564/2009 Equiparação a bolseiro ao docente Professor Doutor Francisco Diniz 002 09/06 3.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13565/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 09/06 3.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13566/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 09/06 3.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13567/2009 Equiparação a bolseiro concedida ao docente Prof. Doutor José Esteves Rei 002 09/06 3.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13568/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 09/06 3.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13569/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 09/06 3.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13570/2009 Equiparação a bolseiro concedida à docente Doutora Margarida Liberato 002 09/06 3.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13571/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 09/06 3.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13572/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 09/06 3.ª link
111 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13573/2009 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13574/2009 Renovação de CAP da licenciada Maria José Araújo da Cunha Guimarães, equiparada a professora-adjunta, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 002 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13575/2009 Renovação de CAP da licenciada Aida Maria Matos Baptista Almeida, equiparada a assistente, da Escola Superior de Tecnologia de Coimbra, deste Instituto 002 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13576/2009 Renovação de CAP - Licenciada Fernanda Maria da Silva Carvalho André, equiparada a assistente, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 002 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13577/2009 Licenciada Ana Clara Ladeiro Machado, equiparada a assistente, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 002 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13578/2009 Renovação de CAP - Licenciada Sandra Cristina Fonseca Abrunheiro, equiparada a assistente, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 002 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13579/2009 Renovação de CAP - Mestre Teresa de Jesus Semedo Fidalgo, equiparada a professora adjunta, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 002 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13580/2009 Provimento de Paul Stewart East 002 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13581/2009 Provimento de Luís Paulo Martins da Graça 002 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13582/2009 Provimento de Mark William Poole 002 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13583/2009 Provimento de Liliana Isabel Teixeira Lopes 002 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13584/2009 Contrato administrativo de provimento de Claúdia Manuela Ferreira Maia 002 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 13585/2009 Equiparação a bolseiro de Ana Maria Coelho de Almeida Peixoto 002 09/06 3.ª link
111 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 13586/2009 Caracterização e plano de estudos do curso conducente ao grau de licenciado em Ecologia e Paisagismo da Escola Superior Agrária de Viseu 002 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1610/2009 Notificação do assistente operacional Marçal Fernandes Lago na sequência do processo disciplinar n.º 03/2009 002 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1611/2009 Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, de vários assistentes operacionais 002 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1612/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alzira Maria Andrade Silva 002 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1613/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1614/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1615/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1616/2009 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com privadas do Dr. Paulo Fernando Ferraz Marques Dourado, assistente hospitalar deste Centro 002 09/06 3.ª link
111 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 10722/2009 LVCR - Lista nominativa das transições e manutenções 002 09/06 3.ª link
111 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1617/2009 Acumulação de funções públicas de Vítor Manuel Lourenço Barata 002 09/06 3.ª link
111 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1618/2009 Redução de horário da enfermeira Luz de Fátima Fonseca Pereira 002 09/06 3.ª link
111 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1619/2009 Acumulação de funções públicas de João Paulo Lavos de Morais 002 09/06 3.ª link
111 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1620/2009 Pedido de licença de longa duração da Dr.ª Helena Rita 002 09/06 3.ª link
111 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1621/2009 Paulo Augusto Santos Freitas, nomeado como chefe de serviço de anestesiologia, da carreira médica hospitalar 002 09/06 3.ª link
111 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 10723/2009 Regresso ao serviço vindo de licença sem vencimento de longa duração do trabalhador José Carlos Costa Leite de Moura 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 10724/2009 Discussão pública da alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2000 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10725/2009 Procedimento concursal comum por tempo determinado na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para professores das actividades de enriquecimento curricular: Inglês, Actividade Física e Desportiva, Expressão Plástica, Ciências Experimentais e Ensino da Música 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 10726/2009 Determina proceder à elaboração do Plano de Pormenor do Sítio do Barragão bem como à abertura dum período de participação pública, por um período de 15 dias úteis e ao contrato estabelecido entre o Município e a firma Geographica 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 10727/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de sete assistentes operacionais 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 10728/2009 Procedimento concursal comum 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 10729/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de três assistentes operacionais 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 10730/2009 Abertura do período de discussão pública relativa ao Plano de Pormenor da Zona Desportiva de Taveiro 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 10731/2009 Abertura de um período de discussão pública respeitante à alteração do loteamento de SOLTRÓIA, que incide sobre o prédio sito na Urbanização SOLTRÓIA, lote 391, freguesia do Carvalhal 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 10732/2009 Abertura de um período de discussão pública respeitante à alteração do loteamento de SOLTRÓIA, que incide sobre o prédio sito na Urbanização SOLTRÓIA, lote 449, freguesia do Carvalhal 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 10733/2009 Abertura de um período de discussão pública respeitante à alteração do loteamento de SOLTRÓIA, que incide sobre o prédio sito na Urbanização de SOLTRÓIA, lote 28, freguesia do Carvalhal - GDL 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 10734/2009 Abertura de um período de discussão pública respeitante à alteração do loteamento de SOLTRÓIA, que incide sobre o prédio sito na Urbanização de SOLTRÓIA, lote 41, freguesia do Carvalhal 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 10735/2009 Abertura de um período de discussão pública respeitante à alteração do loteamento de SOLTRÓIA, que incide sobre o prédio sito na Urbanização de SOLTRÓIA, lote 166, freguesia do Carvalhal 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 10736/2009 Abertura de um período de discussão pública respeitante à alteração do loteamento de SOLTRÓIA, que incide sobre o prédio sito na Urbanização de SOLTRÓIA, lote 172, freguesia do Carvalhal 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 10737/2009 Abertura de um período de discussão pública respeitante à alteração do loteamento de SOLTRÓIA, que incide sobre o prédio sito na Urbanização de SOLTRÓIA, lote 316, freguesia do Carvalhal 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10738/2009 Mobilidade interna na categoria de Ana Marta Santos Marujo da Silva Carlos e João da Silva Lourenço 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10739/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para assistente operacional 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10740/2009 Nomeação, em regime de substituição, de Dina Lúcia Gomes Ribeiro, chefe da Divisão de Desenvolvimento Curricular Educativo 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10741/2009 Nomeação, em regime de substituição, de Luís Filipe Cardoso Melo, chefe da Divisão de Gestão da Rede Escolar 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10742/2009 Nomeação da Dr.ª Maria Helena Almeida Vieira Pouzada Gonçalves Henriques, em regime de substituição, directora do Departamento de Educação 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10743/2009 Nomeação da Dr.ª Cristina Maria Soares Lopes Passos de Sá, em regime de substituição, chefe da Divisão de Acção Social Escolar 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10744/2009 Nomeação da Dr.ª Patrícia Alexandra Coimbra Bandarra, em regime de substituição, chefe da Divisão de Educação 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10745/2009 Nomeação do Dr. Paulo Fernando Cruz Silva, em regime de substituição, chefe da Divisão de Património Cultural 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 10746/2009 Alteração de nome de trabalhador, na sequência de mudança de estado civil 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 10747/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior Ana Maria Ferreira Loureiro Pereira Viana Taborda Barata no cargo de director do Departamento de Urbanismo 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 10748/2009 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vale de Marelo 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Deliberação (Extracto) n.º 1622/2009 Publicidade a deliberação tomada em reunião ordinária de 20 de Maio de 2009, referente à construção do centro escolar de Moimenta da Beira 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Oleiros Declaração de Rectificação n.º 1466/2009 Rectificação do aviso n.º 9408/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de Maio de 2009 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 10749/2009 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento de Administração e Planeamento, Dr. Vítor Manuel de Sousa Dias 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 10750/2009 Deliberação de alteração ao Plano Director Municipal 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Porto de Mós Édito n.º 296/2009 Subsídio por morte respeitante ao funcionário Armando Borges Vieira 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 10751/2009 Proposta de Alteração ao Regulamento de Utilização das Piscinas Municipais de Reguengos de Monsaraz 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Deliberação n.º 1623/2009 Abertura de procedimento de ajuste directo, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para a empreitada de Construção do Centro Escolar do Souto - Nogueira da Regedoura - Santa Maria da Feira 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 10752/2009 Discussão pública - alteração do alvará de loteamento n.º 6/2007, de 15 de Novembro; promotor: LISOP - Sociedade de Serviços e Investimentos e Comércio de Imobiliários, Lda.; local: Palames, Castelo, Sesimbra 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 10753/2009 Discussão pública da alteração ao Regulamento do Loteamento Municipal da ZIL-II, Sines 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 10754/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional, em regime operacional, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o serviço administrativo de recursos humanos 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 10755/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o Serviço de Aprovisionamento 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Vieira do Minho Regulamento n.º 239/2009 Primeira alteração ao Regulamento do Concurso Literário de Vieira do Minho 002 09/06 3.ª link
111 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 10756/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a assistente operacional Maria Feliciana Caldinhas da Silva 002 09/06 3.ª link
111 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 10757/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutvo certo com a assistente operacional Domingas Garcia Rolha Cascão 002 09/06 3.ª link
111 Junta de Freguesia de Porto Salvo Aviso n.º 10758/2009 Abertura de procedimento concursal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico 002 09/06 3.ª link
111 Junta de Freguesia de Rio Tinto Aviso n.º 10759/2009 Procedimento concursal comum nas modalidades de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo 002 09/06 3.ª link
111 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10760/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 09/06 3.ª link
111 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10761/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico - contrato de trabalho por tempo determinado 002 09/06 3.ª link
111 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10762/2009 Licença sem remuneração de Joaquim Neves Gonçalves, assistente operacional 002 09/06 3.ª link
111 Banco Finantia, S. A. Balanço n.º 28/2009 Balanço (actividade global) a 31 de Março de 2009 002 09/06 3.ª link
111 BPI Gestão de Activos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 29/2009 Balanço em 31 de Março de 2009 002 09/06 3.ª link
111 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Edital n.º 592/2009 Prazos, procedimentos e critérios de seriação para a candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria, no ano lectivo de 2009-2010 002 09/06 3.ª link
111 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 30/2009 Balanço do 1.º trimestre de 2008 002 09/06 3.ª link
111 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 31/2009 Balanço do 2.º trimestre de 2008 002 09/06 3.ª link
111 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 32/2009 Publicação de balanço do 3.º trimestre de 2008 002 09/06 3.ª link
111 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 33/2009 Publicação Balanço 1.º Trimestre 2009 002 09/06 3.ª link
111 FINANTIA - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, S. A. Balanço n.º 34/2009 Balanço (actividade global) a 31 de Março de 2009 002 09/06 3.ª link
111 Grupo Veteranos de Taveiro Anúncio (Extracto) n.º 4483/2009 Constituição da Associação Grupo Veteranos de Taveiro 002 09/06 3.ª link
111 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém Despacho n.º 13587/2009 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão da Política de Segurança 002 09/06 3.ª link
111 SOFINLOC - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 35/2009 Balanço (actividade global) a 31 de Março de 2009 002 09/06 3.ª link
111 TRANS ENVIO - Agência de Câmbios, L.da Relatório n.º 11/2009 Relatório e contas do exercício de 2008 002 09/06 3.ª link
111 Universidade Lusíada Despacho n.º 13588/2009 Publicita o plano do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Visuais da Universidade Lusíada de Lisboa 002 09/06 3.ª link
111 Universidade Lusíada Despacho n.º 13589/2009 Publicita o plano do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação Multimédia da Universidade Lusíada de Lisboa 002 09/06 3.ª link
111 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 10763/2009 Procedimento concursal para o recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 10764/2009 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa de Obras e Loteamentos 002 09/06 3.ª link
111 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 10765/2009 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território 002 09/06 3.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 13-A/2009 Exonera, a seu pedido, os governadores civis do Porto e de Santarém e nomeia os novos governadores civis 002 09/06 3.ª 111S
111 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4483-A/2009 Declaração de insolvência n.º 307/09.1TBOAZ 002 09/06 3.ª 111S2
111 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 44-A/2009/M Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2009/2010 002 09/06 3.ª 111S2
111 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 10765-A/2009 Proposta de operação de loteamento - abertura de discussão pública 002 09/06 3.ª 111S2
111 Município de Boticas Declaração de rectificação de anúncio n.º 406/2009 Centro de Artes Nadir Afonso - Construção 002 09/06 3.ª CP
111 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2618/2009 Beneficiação da Rua de Gondesende - Esmoriz 002 09/06 3.ª CP
111 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 2625/2009 Aquisição de 1 Mini Autocarro de Tracção Eléctrica 002 09/06 3.ª CP
111 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 2619/2009 Aquisição de bens e serviços especializados para a implementação de uma solução automatizada de extracção e briquetagem de resíduos de notas 002 09/06 3.ª CP
111 Município de Caminha Aviso de prorrogação de prazo n.º 424/2009 126.07 - Ecovia Caminha/ Âncora - Emp 02 - Cristelo 002 09/06 3.ª CP
111 Município de São João da Pesqueira Anúncio de procedimento n.º 2626/2009 Requalificação da Rua Direita, em São João da Pesqueira 002 09/06 3.ª CP
111 Município de Albufeira Anúncio de concurso urgente n.º 228/2009 Concurso Público Urgente para Prestação de serviços de Vigilância Humana no recinto de viaturas abandonadas do Município de Albufeira, Localizado no Escarpão, pelo período de um ano 002 09/06 3.ª CP
111 Município de Paços de Ferreira Anúncio de concurso urgente n.º 229/2009 Aquisição de asfalto a quente 160/220 002 09/06 3.ª CP
111 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Aviso de prorrogação de prazo n.º 425/2009 Prestação de Serviços de Vigilância Humana 1/2009. 002 09/06 3.ª CP
111 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 2627/2009 Aquisição de materiais para rede viária 002 09/06 3.ª CP
111 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 2628/2009 Concurso Público para Aluguer, montagem e desmontagem de equipamentos destinados à III Feira Internacional de Artes Tradicionais 2009 (III NISARTES - 2009) 002 09/06 3.ª CP
111 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 2620/2009 Aquisição de serviços de Seguro de Saúde 002 09/06 3.ª CP
111 Administração Regional de Saúde do Centro,I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 407/2009 Aquisição de câmaras frigoríficas: Aveiro, Coimbra e Viseu 002 09/06 3.ª CP
111 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2621/2009 IC 32 - NÓ DO BARREIRO / A12 (IP1) SUBCONCESSÃO DE ÁREA DE SERVIÇO 002 09/06 3.ª CP
111 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 2629/2009 Prestação de serviços (aulas das diversas modalidades e nadador-salvador) nos Complexos Desportivos de Arouca e Escariz 002 09/06 3.ª CP
111 Associação Comercial do Porto Anúncio de procedimento n.º 2622/2009 Empreitada de reabilitação do Palácio da Bolsa - 2ª fase 002 09/06 3.ª CP
111 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2630/2009 Aquisição de Projectos para Reabilitação do Edifício da Banda da Armada na Direcção do Serviço do Pessoal 002 09/06 3.ª CP
111 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2623/2009 PONTE 25 DE ABRIL SOBRE O RIO TEJO - INSPECÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS DE REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO 002 09/06 3.ª CP
111 Águas do Zêzere e Côa, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 426/2009 Empreitada para Conclusão das Infra-estruturas da ES Concurso I 002 09/06 3.ª CP
111 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2624/2009 PROJECTO DE EXECUÇÃO - CIRCULAR DE SEIA (2ª FASE) 002 09/06 3.ª CP
111 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2631/2009 Empreitada de Beneficiação da Coberta n.º 7 na Escola de Tecnologias Navais 002 09/06 3.ª CP
111 Município de Vila Real Declaração de rectificação de anúncio n.º 408/2009 Ampliação e Requalificação da Escola das Árvores 002 09/06 3.ª CP
111 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP,I.P.) Anúncio de procedimento n.º 2632/2009 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ACTUALIZAÇÃO DA CARTOGRAFIA UTILIZADA NO PARCELÁRIO E NO CONTROLO 002 09/06 3.ª CP
111 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2633/2009 Concurso Público para o fornecimento e instalação de equipamento para zonas de medição e controlo (ZMC), em Oeiras 002 09/06 3.ª CP
111 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2634/2009 Concurso público para a elaboração de projecto para a Bacia Hidrográfica da ribeira de Algés/remodelação de redes domésticas e pluviais do sistema de esgotos de Algés 002 09/06 3.ª CP
111 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2635/2009 REMODELAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DETECÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NO QRA DA BA5 - MONTE REAL 002 09/06 3.ª CP
111 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 427/2009 Construção da Extensão de Saúde e Sede da Junta de Freguesia de Ceira 002 09/06 3.ª CP
111 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2636/2009 001/2009/HOSA - Aquisição de Próteses Cirúrgicas da Anca 002 09/06 3.ª CP
111 Municipio de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 409/2009 024/DOM/DIM/09 - Reordenamento da Zona de Acesso ao Complexo Desportivo do Vale do Jamor/Avª Marginal, na Cruz Quebrada. 002 09/06 3.ª CP
111 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2637/2009 002/2009/HOSA - Aquisição de Próteses Cirúrgicas do Joelho 002 09/06 3.ª CP
111 Municipio de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 410/2009 043/DOM/DEM/09 - Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Oeiras, em Vila Fria - Freguesia de Porto Salvo. 002 09/06 3.ª CP
111 Município da Povoação Aviso de prorrogação de prazo n.º 428/2009 Empreitada de Captação de Água para Abastecimento á Freguesia de Água Retorta 002 09/06 3.ª CP
111 Casa Pia de Lisboa, IP Anúncio de Concurso n.º 287/2009 0 002 09/06 3.ª CP