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Diário da República 109/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
109 Assembleia da República Lei n.º 25/2009 Estabelece o regime jurídico da emissão e da execução de decisões de apreensão de bens ou elementos de prova na União Europeia, em cumprimento da Decisão Quadro n.º2003/577/JAI, do Conselho, de 22 de Julho 001 05/06 6.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 40/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de Abril, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade de maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 9 de Abril de 2009 001 05/06 6.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 609/2009 Aprova o modelo de registo de trabalho extraordinário e os elementos que deve conter 001 05/06 6.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 136/2009 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Junho, aplicável ao regime jurídico do acesso à actividade e ao mercado dos transportes rodoviários de mercadorias, por meio de veículos com peso bruto igual ou superior a 2500 kg, e regula as operações de cabotagem em território nacional 001 05/06 6.ª link
109 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A - Revogado Estabelece o II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada (PROMEDIA II) 001 05/06 6.ª link
109 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2009/A Altera os quadros do pessoal não docente da Escola Básica Integrada de Ginetes, da Escola Básica Integrada da Maia, da Escola Básica e Secundária da Povoação e da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba 001 05/06 6.ª link
109 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2009/A Aprova o Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada (POBHLP) e classifica as respectivas lagoas 001 05/06 6.ª link
109 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2009/A Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009 001 05/06 6.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 136-A/2009 Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, dispensando de algumas obrigações declarativas os sujeitos passivos que não possuam nem sejam obrigados a possuir contabilidade organizada e reduzindo o prazo das garantias exigidas para obtenção de reembolsos do imposto 001 05/06 6.ª 109S
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 609-A/2009 Altera o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.1 e 3.2, «Apoio à Silvicultura» e «Restabelecimento do Potencial de Produção Silvícola», da medida n.º 3 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO, aprovado pela Portaria n.º 448-A/2001, de 3 de Maio 001 05/06 6.ª 109S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
109 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13199/2009 Nomeação de Pedro Manuel da Silveira Machado Braz Monteiro para o cargo de motorista do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 05/06 6.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 13/2009 Nomeia o presidente e um vogal do conselho directivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos 0 05/06 6.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 13200/2009 Exonera Carla Cristina Letras Baptista das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 05/06 6.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 10587/2009 Exoneração de Micaela Sena Gancho, telefonista da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 0 05/06 6.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13201/2009 Nomeação para exercer o cargo de inspector-geral da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do licenciado Feliciano Pereira Martins 0 05/06 6.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13202/2009 Nomeação do conselho directivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. 0 05/06 6.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 13203/2009 Comissão de fiscalização da CMVM 0 05/06 6.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 10588/2009 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Julho de 2009 0 05/06 6.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 184/2009 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2008 0 05/06 6.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 185/2009 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2008 0 05/06 6.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1439/2009 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de Março de 2009 0 05/06 6.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 10589/2009 Promoção às categorias de especialistas de informática do grau 3 e técnico de informática do grau 2 0 05/06 6.ª link
109 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 596/2009 Fixa os montantes das taxas destinadas a pagar as despesas dos serviços prestados pela Direcção-Geral da Saúde nos termos da legislação relativa à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor (Extracto) n.º 286/2009 Louvor atribuído à RHL NIP 133172-J, Carla Sofia Leão Nogueira 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 13204/2009 Cessação de funções de secretariado da direcção 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 13205/2009 Nomeação para desempenho de funções de secretariado da direcção 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 13206/2009 Subdelegação de competências no chefe dos Serviços de Apoio do Instituto de Estudos Superiores Militares 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13207/2009 Promoção de vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse despenseiro 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13208/2009 Promoção do primeiro-sargento L (305179) António Manuel Cruz da Silva Lourenço ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13209/2009 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de abastecimento 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13210/2009 Anulação do despacho n.º 12 056/2009 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13211/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN 15475982, António Manuel Nobre Gonçalves 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13212/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 13401174, Manuel Nóbrega Jacinto 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13213/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 03035678, Carlos Alberto Jardim Félix 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13214/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 11663074, António Martinho da Silva 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13215/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 17331878, Nélson de Sá Caetano Marques 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13216/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 07267076, Ernesto de Jesus Pereira 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13217/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 11373378, João Álvaro Ferreira da Rocha 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13218/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 00965977, José António Fernandes de Araújo 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13219/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 15847678, António Carlos Pires Lopes 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13220/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 00504977, António José da Graça 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13221/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 10841277, Lucínio Gonçalo da Silva 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 1440/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 10 093/2009, concurso de admissão ao estágio técnico militar de 2009-2010 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 6 Despacho n.º 13222/2009 Subdelegação de competências 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 6 Despacho n.º 13223/2009 Subdelegação de competências 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13224/2009 Nomeação do intendente Luís Miguel Ribeiro Carrilho, da PSP, em comissão especial de serviço, pelo período de 12 meses, para exercício de funções de Police Commissioner na Missão United Nations Mission in Timor-Leste (UNMIT) 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13225/2009 Nomeação em comissão especial de serviço, pelo período de seis meses, para prestação de serviço na Missão MINURCAT - United Nations Mission in the Central African Republic and Chad, de diversos elementos da PSP 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13226/2009 Concessão, a título póstumo, da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao comandante António Vieira, do extinto Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 13227/2009 Criação da Secção de Equipamentos, Instalações, Serviços Administrativos e Logística 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 13228/2009 Aprovação do equipamento de rastreio na saliva de substâncias psicotrópicas da marca Drager, modelo DrugTest 5000, para utilização na fiscalização do trânsito 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10590/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson Pereira Batista 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10591/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Pagês Fortes Lopes 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13229/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a Tarcisio Renato Silva 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13230/2009 Permuta dos oficiais de justiça António José Ramos Patricio e Paula Alexandra Guedes Costa 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13231/2009 Permuta dos escrivães auxiliares João Sapinho e Isabel Monteiro 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13232/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado José Jorge dos Santos Brandão Pires 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 10592/2009 Publicação, nos termos do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto, da lista definitiva de bens imóveis do património próprio do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13233/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Maria Manuela Madureira Malta Pereira 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho n.º 13234/2009 Subdelegação de competências em pessoal dirigente e responsável de unidades 0 05/06 6.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 10593/2009 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM da Póvoa de Varzim 0 05/06 6.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 10594/2009 Alteração da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Braga 0 05/06 6.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Entidade Reguladora dos Serviços das Águas e dos Resíduos, I. P. Louvor n.º 287/2009 Louvor ao engenheiro Anacleto Alexandre Milheiras Costa 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13235/2009 Delegação de competências na chefe de Gabinete, licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13236/2009 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.010 de Auto Electrica Ferrreira & Andrade, Lda. 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 13237/2009 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira 0 05/06 6.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13238/2009 Nomeação do licenciado Carlos Fernando Rodrigues para exercer as funções de subinspector-geral da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 05/06 6.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13239/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 114 - ponte do Barbancho sobre a ribeira das Alcobertas ao quilómetro 65+960 - substituição 0 05/06 6.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13240/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da rectificação da intersecção da EN 4 com o acesso ao lugar da Fonte do Imperador nas proximidades de Estremoz - rectificação 0 05/06 6.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13241/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 16-3 - ponte das Fráguas ao quilómetro 6+200 e ponte da Telhadela ao quilómetro 8+200 0 05/06 6.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13242/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 2 - Sertã (IC 8)/Vila de Rei - 2.ª fase - beneficiação entre os quilómetros 3+900 e 15+000 a 20+343 - aditamento 0 05/06 6.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13243/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 114 - Pontes sobre as Ribeiras e Perofilho e de Vale da Pedreira - Reabilitação e alargamento ou substituição 0 05/06 6.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 13244/2009 Alteração do posicionamento remuneratório, por acumulação de dez pontos nas avaliações de desempenho 0 05/06 6.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 13245/2009 Alteração do posionamento remuneratório, por obtenção de três menções imediatamente inferiores às máximas, consecutivas, ou de cinco menções imediatamente inferiores às anteriores, consecutivas, nas avaliações de desempenho 0 05/06 6.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13246/2009 Delegação de competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social no inspector-geral do Trabalho licenciado Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho 0 05/06 6.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 13247/2009 Nomeação definitiva em período experimental para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho 0 05/06 6.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 10595/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 43 postos de trabalho na carreira de assistente técnico 0 05/06 6.ª link
109 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 13248/2009 Delegação de poderes no chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão Financeira e Orçamental da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 0 05/06 6.ª link
109 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 13249/2009 Delegação de poderes no director do Departamento de Gestão Integrada de Sistemas de Qualificação da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 0 05/06 6.ª link
109 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 13250/2009 Delegação de poderes na coordenadora do Núcleo de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 0 05/06 6.ª link
109 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 13251/2009 Delegação de poderes na directora do Departamento de Coordenação e Gestão da Rede de Centros Novas Oportunidades da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 0 05/06 6.ª link
109 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 13252/2009 Delegação de poderes na directora do Departamento de Referenciais de Qualificação da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 0 05/06 6.ª link
109 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 13253/2009 Delegação de poderes na coordenadora do Núcleo de Comunicação e Imagem da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 0 05/06 6.ª link
109 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 13254/2009 Delegação de poderes na coordenadora do Núcleo de Informática da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 0 05/06 6.ª link
109 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 13255/2009 Delegação de poderes na coordenadora do Núcleo de Assessoria da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13256/2009 Autoriza a passagem do regime de trabalho em tempo completo, 35 horas, para dedicação exclusiva de 42 horas semanais, com efeitos a 1 de Março de 2009, a Maria Teresa Baptista Franco, assistente graduada da carreira médica de clínica geral do Centro de Saúde da Alameda 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13257/2009 Autorizada a passagem da categoria de assistente para a categoria de assistente graduada de oftalmologia da carreira hospitalar, com o grau de consultor, com efeitos a 13 de Junho de 2008, de Maria de Lurdes Nunes Soares da Costa, do Centro de Saúde da Alameda - Unidade de Oftalmologia 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13258/2009 Autorizada a passagem da categoria de assistente para a categoria de assistente graduada de oftalmologia da carreira hospitalar, com o grau de consultor, com efeitos a 13 de Junho de 2008, de Fátima Maria Dias Gonçalves Pita, do Centro de Saúde da Alameda - Unidade de Oftalmologia 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13259/2009 Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais a Maria Virgínia Pereira de Sá Leão Domingues da Silva - Centro de Saúde de Carnaxide 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13260/2009 Autoriza os enfermeiros Adélia Maria Alves, Celso Santiago Oliveira, Helena Maria Raimundo e Sandra Maria Branquinho a acumularem funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde de Mafra, a partir de 4 de Maio de 2009 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13261/2009 Autorizado o pedido de anulação do regime de trabalho designado por semana de quatro dias a Margarida Soares de Medina, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, Centro de Saúde de Oeiras, mantendo assim o regime de tempo completo de 35 horas semanais 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Deliberação n.º 1587/2009 Autorização da redução de uma hora do horário semanal do Dr. Carlos Alberto Pina Simões 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1588/2009 Contratos de pessoal médico - área de Medicina Interna 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1589/2009 Celebração de contratos com médicos de cirurgia geral 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1590/2009 Celebração de contrato com pessoal médico 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 1591/2009 Reingresso ao serviço de Maria Adelina da Silva Fernandes 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 10596/2009 Acumulação de Funções - Enf. Acácio Manuel Pereira Rodrigues 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13262/2009 Nomeia o licenciado Rui Paulo Ribeiro das Almas para prestar funções de assessoria técnica no Gabinete da Ministra da Educação 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração n.º 186/2009 Em cumprimento do estipulado no artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 2.º semestre de 2008 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1441/2009 Rectificação ao despacho n.º 8746/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de Março de 2009 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 13263/2009 Rectificação de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 13264/2009 Lista nominal de pessoal do mapa único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 13265/2009 Cessação de funções do licenciado Joaquim Octávio Fonseca Ferreira dos Santos Soares 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Despacho n.º 13266/2009 Posse, em comissão de serviço, da directora da Escola Secundária de Arouca 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria Aviso n.º 10597/2009 Abertura do processo concursal de selecção para admissão de um profissional de reconhecimento e validação de competências 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Aviso n.º 10598/2009 Anulação do aviso n.º 8135/2009 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Declaração de Rectificação n.º 1442/2009 Rectificação do despacho n.º 12702/2009 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Despacho n.º 13267/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - Ano lectivo 2008/2009 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Despacho (Extracto) n.º 13268/2009 Nomeações em comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular para efeitos de avaliação, de professores da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso n.º 10599/2009 Lista unitária de ordenação final 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Despacho n.º 13269/2009 Despacho de nomeação de director 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas Despacho n.º 13270/2009 Homologação de contratos de pestação de serviço docente relativos ao ano escolar de 2008-2009 do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 10600/2009 Nomeação da chefe de serviços e exoneração da chefe em regime de substituição 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Aviso n.º 10601/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo 2008-2009 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Despacho n.º 13271/2009 Publicação da homologação dos contratos do pessoal docente 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Despacho n.º 13272/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2008-2009 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 13273/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, na categoria de professor titular da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão, no grupo de recrutamento 350 - Espanhol 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Despacho n.º 13274/2009 Nomeação em regime de substituição, para o exercício do cargo de Chefe de Serviços de Administração Escolar no Agrupamento de Escolas de Gouveia 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Aviso n.º 10602/2009 Nomeação em comissão de serviço - Prof. Sérgio Nuno Lucas Emídio 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Despacho n.º 13275/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Despacho n.º 13276/2009 Homologação de contratos 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso Despacho n.º 13277/2009 Nomeação, precedendo concurso, de professores titulares 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho n.º 13278/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 10603/2009 Exoneração do docente João Carlos Simões Marques 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor (Extracto) n.º 288/2009 Louvor de Maria Cândida Ferreira Cruz Alverca 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho n.º 13279/2009 Listagem dos contratos administrativos de provimento do ano lectivo de 2008-2009 - Escola Secundária de José Afonso 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Louvor n.º 289/2009 Louvor à assistente técnica Carla Alexandra Leitão Nascimento 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Louvor n.º 290/2009 Louvor à assistente técnica Teresa Maria e Silva Figueiredo Garcia 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Louvor n.º 291/2009 Louvor à professora Ana Paula Rodrigues Bento 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Louvor n.º 292/2009 Louvor à professora Anabela Albino Gambito Fernandes 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Louvor n.º 293/2009 Atribuição de louvor a Solange Maria Fernandes Rodrigues Delicado 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Despacho n.º 13280/2009 Homologação de contratos 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Deliberação (Extracto) n.º 1592/2009 Tomada de posse do director 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 10604/2009 EPE - Formação Profissional e Ensino, Lda., entidade proprietária da Escola Profissional Manuel Ribeiro de Pavia, em Mora - processo disciplinar n.º 10.07-12/2006 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Louvor n.º 294/2009 Louva o professor titular José António Gil Prata 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Louvor n.º 295/2009 Louvor a professora Lília Maria Correia Miguel Mateus 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13281/2009 Delegação competências na directora de serviços de Planeamento do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, Dr.ª Clotilde Jesus 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 10605/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior 0 05/06 6.ª link
109 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 10606/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior 0 05/06 6.ª link
109 Tribunal Constitucional Declaração de Rectificação n.º 1443/2009 Rectifica a publicação do Acórdão n.º 154/2009, que saiu com inexactidões no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009 0 05/06 6.ª link
109 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4350/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2069/08.0TBAGD 0 05/06 6.ª link
109 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4351/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1458/08.5TBILH 0 05/06 6.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4352/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 968/09.1TBBRG 0 05/06 6.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 4353/2009 Sentença declaratória de insolvência de DISTRASA - Distribuição de Produtos de Decoração, Lda., no processo n.º 603/09.5TBCTX 0 05/06 6.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4354/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3970/08.7TJCBR 0 05/06 6.ª link
109 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4355/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1793/09.5TJCBR 0 05/06 6.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4356/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 566/09.0TBEPS e designação de dia para realização da assembleia de credores 0 05/06 6.ª link
109 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 4357/2009 Para no prazo de cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos n.º 2543/08.9TBFAR-D 0 05/06 6.ª link
109 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4358/2009 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2088/09.0TBFUN 0 05/06 6.ª link
109 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4359/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1736/09.6 TBFUN 0 05/06 6.ª link
109 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4360/2009 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 897/09.9TBFUN 0 05/06 6.ª link
109 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4361/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 523/09.6TYLSB 0 05/06 6.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4362/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 457/09.4TYLSB 0 05/06 6.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4363/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 1208/07.3TYLSB 0 05/06 6.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4364/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1318/08.0TYLSB 0 05/06 6.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4365/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1526/08.3TYLSB 0 05/06 6.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4366/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 331/08.7TYLSB, em que é insolvente Lázaro & Lázaro - Electricidade Geral, Lda. 0 05/06 6.ª link
109 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4367/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 1230/07.0TYLSB 0 05/06 6.ª link
109 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4368/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 1098/08.9TYLSB 0 05/06 6.ª link
109 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4369/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 706/09.9TYLSB 0 05/06 6.ª link
109 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4370/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 8484/08.2TBMTS 0 05/06 6.ª link
109 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 4371/2009 Publicação de anúncio de sentença do processo de insolvência com o n.º 191/09.5TBOHP 0 05/06 6.ª link
109 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 4372/2009 Insolvência n.º 1535/08.2TBPTM 0 05/06 6.ª link
109 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4373/2009 Processo n.º 1478/07.7TJPRT-B - prestação de contas de administrador 0 05/06 6.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio (Extracto) n.º 4374/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 864/09.2TBSCR 0 05/06 6.ª link
109 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 4375/2009 Publicação da sentença de declaração de insolvência - processo de insolvência n.º 188/09.5TBAGH 0 05/06 6.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4376/2009 Prestação de contas do administrador da insolvência (CIRE) - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, processo n.º 562/04.3TYVNG-K 0 05/06 6.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4377/2009 Processo n.º 193/09.1TYVNG - insolvência pessoa colectiva (requerida) 0 05/06 6.ª link
109 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 62/2008 Regime de aposentação dos educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico, em regime de monodocência 0 05/06 6.ª link
109 Turismo de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10607/2009 Organograma e Regulamento dos Serviços da Turismo de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/06 6.ª link
109 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13282/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Isabel Maria de Barros Dias 0 05/06 6.ª link
109 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13283/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Isabel Maria de Barros Dias 0 05/06 6.ª link
109 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13284/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria de Fátima Preto Barrocas Goulão 0 05/06 6.ª link
109 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13285/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Lúcia da Graça Cruz Domingues Amante 0 05/06 6.ª link
109 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13286/2009 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Carlos Assunção Alho Ferreira 0 05/06 6.ª link
109 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13287/2009 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Valentina Rodrigues Botelho Purificação 0 05/06 6.ª link
109 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 13288/2009 Despacho de criação do curso de especialização em Gestão Cultural e respectiva regulamentação 0 05/06 6.ª link
109 Universidade de Aveiro Aviso n.º 10608/2009 Criação na estrutura orgânica do mapa de pessoal docente da Universidade de Aveiro do grupo/subgrupo 17 - Psicologia 0 05/06 6.ª link
109 Universidade de Aveiro Edital n.º 570/2009 Concurso documental para preenchimento de dois lugares de professor associado do grupo/subgrupo 1 - Línguas e Culturas, do mapa de pessoal docente da Universidade de Aveiro 0 05/06 6.ª link
109 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13289/2009 Nomeação definitiva do Doutor António Apolinário Caetano Silva Lourenço como professor auxiliar da Faculdade de Letras 0 05/06 6.ª link
109 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13290/2009 Nomeação definitiva da Doutora Carlota Maria Lopes Miranda Urbano como professora auxiliar da Faculdade de Letras 0 05/06 6.ª link
109 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 232/2009 Homologação e publicação do Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado para o ano lectivo de 2009-2010 da Faculdade de Medicina 0 05/06 6.ª link
109 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 13291/2009 Renovação da comissão de serviço da mestre Teresa Manuela Martins Antunes como chefe de divisão dos Recursos Humanos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 05/06 6.ª link
109 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13292/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/06 6.ª link
109 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13293/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/06 6.ª link
109 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 13294/2009 Concessão de dispensa de serviço docente da professora-adjunta Maria Felícia Canaverde Pereira Tavares Pinheiro 0 05/06 6.ª link
109 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 13295/2009 Concessão de dispensa de serviço docente da professora-adjunta Ilda Maria Baptista Real Ribeiro 0 05/06 6.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 13296/2009 Contratação do Doutor Fernando Paulo Leitão Simões Rosa Dias como professor auxiliar 0 05/06 6.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 13297/2009 Licença sabática referente à professora auxiliar Maria Rita Mouzinho de Albuquerque de Azevedo e Castro 0 05/06 6.ª link
109 Universidade do Minho Despacho n.º 13298/2009 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho na professora Maria Filomena Pereira Gomes 0 05/06 6.ª link
109 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13299/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de secretária de escola referente à mestre Aleida Lopes Vaz de Carvalho 0 05/06 6.ª link
109 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13300/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão referente à licenciada Íris do Carmo da Silva Saraiva 0 05/06 6.ª link
109 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13301/2009 Composição do conselho da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 0 05/06 6.ª link
109 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13302/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro das Doutoras Maria José Leitão Barroso Roxo e Maria Irene Simões Tomé 0 05/06 6.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso (Extracto) n.º 10609/2009 Anulação da publicação do aviso (extracto) n.º 9740/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de Maio de 2009 0 05/06 6.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 13303/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à mestre Josefina Maria de Freitas e Castro 0 05/06 6.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13304/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão licenciado Adelino José Soares Pinto 0 05/06 6.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13305/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à Professora Maria Teresa Vieira Campos Proença 0 05/06 6.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13306/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à Professora Ana Cristina Gomes Monteiro Moreira de Freitas 0 05/06 6.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13307/2009 Concessão de equiparação ao mestre Pedro Rui Mazeda Gil 0 05/06 6.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13308/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à Professora Maria Eduarda da Rocha Pinto Augusto da Silva 0 05/06 6.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13309/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao Professor Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira 0 05/06 6.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13310/2009 Prorrogação da equiparação a bolseiro da mestre Maria Natália Faria dos Santos Gonçalves 0 05/06 6.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13311/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Maria da Conceição Calhau 0 05/06 6.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 13312/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 05/06 6.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 13313/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 05/06 6.ª link
109 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 10610/2009 Publicação do procedimento concursal para três postos de trabalho na carreira de assistentes operacionais 0 05/06 6.ª link
109 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 13314/2009 Publicação do contrato do Doutor David de Sousa Vale como professor auxiliar 0 05/06 6.ª link
109 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 13315/2009 Publicação do contrato do engenheiro Alfredo Jorge Ferreira Filipe como professor auxiliar convidado 0 05/06 6.ª link
109 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Rectificação n.º 1444/2009 Rectificação de plano de estudos do mestrado em Treino de Alto Rendimento 0 05/06 6.ª link
109 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13316/2009 Contrato administrativo de provimento por um quinquénio, em regime de tempo integral, sem dedicação exclusiva, por conveniência urgente de serviço 0 05/06 6.ª link
109 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13317/2009 Contrato administrativo de provimento por um quinquénio, em regime de tempo integral, dedicação exclusiva, da Doutora Ana Maria Fité Alves Diniz 0 05/06 6.ª link
109 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13318/2009 Contrato administrativo de provimento por um quinquénio no regime de 50 %, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar convidado 0 05/06 6.ª link
109 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13319/2009 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Rui Fernando Roque Martins 0 05/06 6.ª link
109 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 10611/2009 Concedida dispensa do serviço docente para o ano lectivo de 2009-2010 à mestra Tânia Cristina Frazão Moreira Ganito 0 05/06 6.ª link
109 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 10612/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo por tempo determinável de um investigador auxiliar 0 05/06 6.ª link
109 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13320/2009 Contrato por tempo indeterminado em funções públicas da professora catedrática Ana Paula Ferreira Dias Barbosa Póvoa 0 05/06 6.ª link
109 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 13321/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Amândio Teixeira Pinto, com efeitos a partir de 15 de Julho de 2009 0 05/06 6.ª link
109 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13322/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Nuno Paulo Moreira, com efeitos a partir de 13 de Julho de 2009 0 05/06 6.ª link
109 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13323/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Carlos Alberto Ferreira, com efeitos a partir de 19 de Maio de 2009 0 05/06 6.ª link
109 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13324/2009 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Catarina Pina Avelino, com efeitos a partir de 22 de Julho de 2009 0 05/06 6.ª link
109 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13325/2009 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Irene Cristina Oliveira, com efeitos a partir de 23 de Março de 2009 0 05/06 6.ª link
109 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13326/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Abílio Manuel de Jesus, com efeitos a partir de 20 de Julho de 2009 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 13327/2009 Autorização do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 10613/2009 Procedimento concursal de recrutamento de um trabalhador com vista à constituição de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de técnico superior 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 10614/2009 Procedimento concursal de recrutamento de um trabalhador com vista à constituição de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de técnico superior 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 10615/2009 Procedimento concursal de recrutamento de um trabalhador com vista à constituição de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente técnico 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13328/2009 Contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Luís Carlos Prola para a categoria de professor-adjunto 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13329/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, ao docente João da Silva Pereira 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 571/2009 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-coordenador do mapa de pessoal docente, área científica de Engenharia Civil, nas disciplinas de Processos de Construção e Edificações I, de Processos de Construção e Edificações II e de Pré-Fabricação na Construção 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13330/2009 Renovação do contrato de Jorge Manuel Costa Campos 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13331/2009 Renovação do contrato de Sónia Alexandra Souto Barbosa 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13332/2009 Renovação do contrato de Patrícia Maria Ferreira Amaral Cruz 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13333/2009 Renovação do contrato de João Paulo Moreira Gomes 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13334/2009 Renovação do contrato de Márcia Cláudia da Silva Cardoso 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13335/2009 Renovação do contrato de João Paulo Rucha das Dores da Costa Donga 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13336/2009 Renovação do contrato de Maria do Céu Duarte de Sá 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13337/2009 Renovação do contrato de Paula Susana Duarte Carvalho 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13338/2009 Renovação do contrato de Augusto Duarte de Sousa Lemos 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13339/2009 Renovação do contrato de Cesário Manuel Ferreira Alves 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13340/2009 Renovação do contrato de Maria do Rosário Ramada Pinho Barbosa 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13341/2009 Renovação do contrato de Maria Paula Neves Nogueira 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13342/2009 Renovação do contrato de Marco Paulo Barbosa Conceição 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13343/2009 Renovação do contrato de Carla Sónia Lopes da Silva Serrão 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13344/2009 Renovação do contrato de António Vasco Antunes Neves de Oliveira 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13345/2009 Renovação do contrato de Ruth Maria Bento Ribeiro de Sampaio 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13346/2009 Renovação do contrato de Elisabete Maria Ferreira Tomé 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13347/2009 Renovação do contrato de Célia Verónica Martins Tavares 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13348/2009 Renovação do contrato de Ana Cristina Vasconcelos Pereira de Macedo 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13349/2009 Renovação do contrato de Maria João Dias Cortesão Paour Gordo Caldeira 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13350/2009 Renovação do contrato de Susana Barbosa de Sousa 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13351/2009 Renovação do contrato de Anabela Gonçalves Fernandes 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13352/2009 CTFP, por tempo indeterminado, de Maria Celeste Gomes Aguiar Eloy Godinho Nogueira como professora-adjunta da ESSS, deste Instituto 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13353/2009 CTFP, por tempo indeterminado, de Maria Olímpia Laurentino Cruz Carvalho Fonseca como professora-adjunta da ESSS, deste Instituto 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13354/2009 CTFP por tempo indeterminado de Ana Cristina Spínola Costa Maymone Madeira como professora-adjunta da ESSS, deste Instituto 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13355/2009 CTFP, por tempo indeterminado, de Maria do Rosário dos Santos Figueiredo Pinto da Paz Batista como professora-adjunta da ESSS, deste Instituto 0 05/06 6.ª link
109 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 44/2009/M Nomeação na categoria de assistente de oncologia médica da carreira médica hospitalar 0 05/06 6.ª link
109 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1445/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 1130/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2009 0 05/06 6.ª link
109 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13356/2009 Redução de uma hora semanal do enfermeiro graduado João Paulo Canelas Estrela 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1593/2009 Dulce Maria Pitrez Vaz Pimentel, autorizada a progressão a assistente graduada de radioterapia, da carreira médica hospitalar 0 05/06 6.ª link
109 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1594/2009 Promoções à categoria de enfermeiro especialista 0 05/06 6.ª link
109 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1595/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 05/06 6.ª link
109 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1596/2009 Mudança para a categoria de assistente técnico do trabalhador de Nuno Miguel Parreira Ricardo 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 10616/2009 Transferência de Sérgio Branco Fernandes e de Pedro Rui de Sousa Nunes 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 10617/2009 Abertura do período de discussão pública da proposta da III alteração do Plano Director Municipal de Bombarral 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10618/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de assistentes operacionais - actividade de acção educativa 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 10619/2009 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona da Avenida António Sérgio 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 10620/2009 Dá início aos procedimentos para elaboração do Plano de Pormenor do Parque de Negócios do Cartaxo - ALE, aprova os respectivos termos de referência e sujeita esse plano a procedimento de avaliação ambiental. Dá início ao período de participação preventiva pelo prazo de 15 dias úteis 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Castro Verde Edital (Extracto) n.º 572/2009 Operação de loteamento urbano municipal - abertura do período de discussão pública 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 10621/2009 Consulta pública de alteração ao loteamento sito em Penedos Altos, freguesia de Conceição - processo n.º 263 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 10622/2009 Procedimentos concursais comuns para contratação de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal da Figueira da Foz Deliberação n.º 1597/2009 Para efeitos de eficácia, publica-se a presente deliberação e, em anexo, o Regulamento do Plano Director Municipal, bem como a respectiva planta de ordenamento e planta de condicionantes 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 10623/2009 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito em Lombos, freguesia de São Sebastião, Lagos, titulado pelo alvará n.º 5/90, promovido pela Câmara Municipal de Lagos 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10624/2009 Contratos individuais de trabalho, por tempo indeterminado, referentes a vários trabalhadores, como técnicos superiores de 2.ª classe 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10625/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado referente a vários trabalhadores com diferentes categorias 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10626/2009 Contratos individuais de trabalho, por tempo indeterminado, referentes a vários trabalhadores, em diversas categorias 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 10627/2009 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 2/2005 - Vale de Rãs ou Vale d'Asnos ou Estrada da Goldra - S. Clemente - Loulé, em nome de Uchalgar - Promoção de Habitações, Cooperativa, UCRL 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 10628/2009 Projecto de Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento da Câmara Municipal de Matosinhos 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Monforte Edital n.º 573/2009 Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10629/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10630/2009 Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional para tarefas administrativas de recepção, conferência e classificação de documentos 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10631/2009 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico de informática - adjunto/estagiário 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 10632/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 12 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área de Direito 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Paredes Deliberação n.º 1598/2009 Publicação referente à deliberação de Câmara que torna público a intenção de adjudicação por ajuste directo do centro escolar de Sobreira 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Portalegre Declaração n.º 187/2009 Publicação da certidão de aprovação da alteração ao Plano de Pormenor do Bonfim 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 10633/2009 Notificação da ratificação da pena aplicada a Idalina dos Santos Pinto Miranda 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10634/2009 Alteração ao Regulamento dos Serviços Municipais 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Serpa Listagem n.º 227/2009 Listagem da empreitadas adjudicadas em 2008 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 10635/2009 Procedimento concursal - constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 10636/2009 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal do município de Tábua, na carreira geral e categoria de técnico superior, na área profissional de educação física 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 233/2009 Projecto de regulamento da 11.ª Bienal de Fotografia 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 10637/2009 Transferência da técnica superior Sónia Cristina Nunes Maria 0 05/06 6.ª link
109 Câmara Municipal de Viseu Deliberação n.º 1599/2009 Ampliação e beneficiação da Escola 1.º CEB de Casal Esporão - São Pedro de France 0 05/06 6.ª link
109 Junta de Freguesia de Santo André Aviso n.º 10638/2009 Classificação final sobre o procedimento concursal para o estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (pedreiro) 0 05/06 6.ª link
109 Junta de Freguesia de Santo António da Charneca Aviso n.º 10639/2009 Abertura de procedimento concursal para contrato a termo resolutivo certo para uma vaga de assistente operacional 0 05/06 6.ª link
109 Junta de Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso n.º 10640/2009 Lista de antiguidade 0 05/06 6.ª link
109 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 10641/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 05/06 6.ª link
109 CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S. A. Despacho n.º 13357/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Comercial e Vendas, conforme estrutura curricular e plano de estudo constantes do anexo 0 05/06 6.ª link
109 CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S. A. Despacho n.º 13358/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Jornalismo, conforme estrutura curricular e plano de estudo constantes do anexo 0 05/06 6.ª link
109 CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S. A. Despacho n.º 13359/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Produção e Comunicação Gráfica e Digital, conforme estrutura curricular e plano de estudo constantes do anexo 0 05/06 6.ª link
109 CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S. A. Despacho n.º 13360/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação Pública e Autárquica, conforme estrutura curricular e plano de estudo constantes do anexo 0 05/06 6.ª link
109 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 13361/2009 Alterações da denominação, estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Tradução e Interpretação 0 05/06 6.ª link
109 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 234/2009 Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 0 05/06 6.ª link
109 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Despacho n.º 13362/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Economia 0 05/06 6.ª link
109 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Despacho n.º 13363/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Sistemas de Informação para a Gestão 0 05/06 6.ª link
109 Escola Superior de Saúde do Vale do Ave Edital n.º 574/2009 Concurso de admissão de candidatos aos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 0 05/06 6.ª link
109 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Edital n.º 575/2009 Concurso para admissão de candidatos aos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 0 05/06 6.ª link
109 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13364/2009 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos na especialidade de Pedagogia do Instrumento, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 05/06 6.ª link
109 Oceanus - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, S. A. Relatório n.º 10/2009 Publicação contas anuais, exercício 2008 0 05/06 6.ª link
109 Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa Anúncio (Extracto) n.º 4378/2009 Constituição de associação denominada Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa (SCUCP) 0 05/06 6.ª link
109 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 10642/2009 Procedimento concursal para o recrutamento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 05/06 6.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 13364-A/2009 Prorroga por seis meses o prazo de vigência da garantia pessoal do Estado ao Banco Privado Português, S. A. 0 05/06 6.ª 109S
109 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 2549/2009 Concurso Público para Fornecimento Contínuo de Materiais em PVC a Aplicar na Remodelação e Conservação da Rede de Abastecimento de Água - 2009 0 05/06 6.ª CP
109 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 2540/2009 Serviço de portaria em residências de estudantes dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto 0 05/06 6.ª CP
109 Entidade Reguladora para a Comunicação Social Anúncio de procedimento n.º 2541/2009 Contrato de aquisição de bens e serviços para a implementação de um projecto de Arquivo Digital de infra-estruturas de IT 0 05/06 6.ª CP
109 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de procedimento n.º 2550/2009 Execução da Estrada Municipal de Ligação da Av. Egas Moniz (Ex-EN 226) a Alvelos - 2ª Fase 0 05/06 6.ª CP
109 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 2551/2009 002/09 - "REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO L. SIDÓNIO PAIS E AV. SARAIVA DE CARVALHO - PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO LARGO SIDÓNIO PAIS" 0 05/06 6.ª CP
109 Município de Belmonte Declaração de rectificação de anúncio n.º 395/2009 ARRANJO URBANÍSTICO EXTERIOR DA IGREJA MATRIZ E ZONA ENVOLVENTE, EM COLMEAL DA TORRE 0 05/06 6.ª CP
109 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 2552/2009 Concurso Público n.º 141/ANSR/2009 0 05/06 6.ª CP
109 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 2553/2009 Concurso Público Nº 97/ANSR/2009 0 05/06 6.ª CP
109 Municipio de Condeixa-A-Nova Anúncio de procedimento n.º 2554/2009 Concurso publico para Prestação de Serviços de Limpeza em Zonas Urbanas Públicas e Serviço de recolha de óleos alimentares em Condeixa-a-Nova 0 05/06 6.ª CP
109 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar Anúncio de procedimento n.º 2555/2009 CP N.º 1/SAS-IPT/2009 - Fornecimento de refeições confeccionadas nos refeitórios dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar. 0 05/06 6.ª CP
109 Câmara Municipal de Sines Anúncio de procedimento n.º 2556/2009 Financiamento em Leasing para a aquisição de uma impressora de grandes formatos 0 05/06 6.ª CP
109 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 2542/2009 "Grandes Reparações de Outras Estradas e Caminhos - (Fornecimento de 5 000 toneladas de cubos de 2.ª Escolha exclusivamente azul, com dimensões entre 9 e 11 centimetros, por face)" 0 05/06 6.ª CP
109 Comando Geral da Guarda Nacional Republicana - Direcção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições. Anúncio de procedimento n.º 2543/2009 Concurso Público n.º 01/2009/SGG - Aquisição de Serviços de Limpeza e Higienização das Instalações do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, para o período compreendido entre os dias 01 de Setembro e 31 de Dezembro de 2009 0 05/06 6.ª CP
109 Municipio de Arouca Anúncio de procedimento n.º 2557/2009 Prestação dos serviços de transporte da população escolar - ano lectivo 2009/2010 0 05/06 6.ª CP
109 SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2558/2009 : Empreitada de Construção do Interceptor Cais do Sodré / Alcântara II -CP/O 05/09 0 05/06 6.ª CP
109 METRO DO PORTO, SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 396/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Instalação de Sistema de Sinalização para a Linha de Gondomar - Troço Estádio do Dragão - Venda Nova 0 05/06 6.ª CP
109 AC, Águas de Coimbra, EEM Anúncio de procedimento n.º 2544/2009 Saneamento Básico da Freguesia de Almalaguês - 3ª Fase - Portela do Gato, Cestas, Torre de Bera, Outeiro de Bera, Bera e Monte de Bera 0 05/06 6.ª CP
109 Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP Anúncio de procedimento n.º 2545/2009 Linha do Vouga - Troço Espinho/Vila da Feira - km 0,600 a 19,600 - Ataque Mecânico Pesado 0 05/06 6.ª CP
109 Município de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 412/2009 Empreitada de Requalificação de Instalações Desportivas- Estádio 25 de Abril-Castro Verde 0 05/06 6.ª CP
109 Administração da Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, S.A Anúncio de procedimento n.º 2559/2009 Concessão de Exploração de um Espaço Destinado à Construção de um Quiosque na Marina Pêro de Teive na Cidade de Ponta Delgada. 0 05/06 6.ª CP
109 Instituto da Segurança Social, IP - Departamento de Administração e Património Anúncio de concurso urgente n.º 225/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal, em regime de trabalho temporário 0 05/06 6.ª CP
109 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2546/2009 Aquisição de duas Embarcações de Pilotos 0 05/06 6.ª CP
109 Pólo Cientifico e Tecnológico da Madeira Tecnopolo SA Anúncio de procedimento n.º 2547/2009 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A SUBCONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO CENTRO INTERNACIONAL DE FEIRAS E CONGRESSOS DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA MADEIRA 0 05/06 6.ª CP
109 Câmara Municipal de Peniche Declaração de rectificação de anúncio n.º 397/2009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE SURF DE PENICHE - PROCESSO N.º 436.B/DOM/09 0 05/06 6.ª CP
109 Valorlis - Valorização e tratamento de resíduos sólidos, S.A.; empresa multimunicipal Declaração de rectificação de anúncio n.º 398/2009 Encerramento e Selagem do aterro sanitário de Leiria. 0 05/06 6.ª CP
109 Frente Tejo S.A. Anúncio de procedimento n.º 2560/2009 Empreitada de Fundações e Estruturas do Novo Museu dos Coches 0 05/06 6.ª CP
109 Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE Declaração de rectificação de anúncio n.º 399/2009 Aquisição de Aparelhos de Via 0 05/06 6.ª CP
109 Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE Anúncio de procedimento n.º 2548/2009 Sistema de Controlo - Comando e sinalização da Linha de Cascais e Respectiva Manutenção (e-contratos 10002175877) 0 05/06 6.ª CP
109 Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Anúncio de procedimento n.º 2561/2009 Empreitada de Obra 0 05/06 6.ª CP
109 Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP Declaração de rectificação de anúncio n.º 400/2009 Sistema de Mobilidade do Mondego - Empreitada de Reabilitação das Infra-estruturas no troço Alto de S. João/Miranda do Corvo do Ramal da Lousã 0 05/06 6.ª CP
109 Município de Castro Verde Declaração de rectificação de anúncio n.º 401/2009 Empreitada de Requalificação de Instalações Desportivas - Estádio 25 de Abril - Castro Verde 0 05/06 6.ª CP
109 Águas do Zêzere e Côa, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 413/2009 Empreitada de Saneamento - Emissário Quinta do Crestelo 0 05/06 6.ª CP
109 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2562/2009 Aquisição de Projecto de Execução do Centro de Procriação Medicamente Assistida, Centro Diagnóstico Pré-Natal, Ecografia, Centro de Cirurgia do Ambulatório, Hospital de Dia, Sala de Partos e Bloco Operatório para a Maternidade Bissaya Barreto 0 05/06 6.ª CP
109 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Anúncio de procedimento n.º 2563/2009 Concurso Público para aquisição de pacote de seguros de pessoas e de danos 0 05/06 6.ª CP
109 Centro Hospitalar Lisbo Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 2564/2009 Concurso Público n.º P10002/2009 -" Prestação de serviços de segurança, vigilância e controlo de circulação e estacionamento, nas instalações do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE" 0 05/06 6.ª CP
109 VALORSUL, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2565/2009 Contrato de Prestação Regular de Serviços de Transporte de Subprodutos da Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul 0 05/06 6.ª CP
109 Município de Resende Aviso de prorrogação de prazo n.º 414/2009 Projecto de Execução da Variante à EN 222-2 entre Resende e Felgueiras. 0 05/06 6.ª CP
109 Câmara Municipal de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 2566/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO NO RAMO AUTOMÓVEL - SEGURO DE FROTA 0 05/06 6.ª CP
109 Instituto de Finaciamento da Agricultura e Pescas, Instituto Público - IFAP, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 226/2009 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 22/IFAP/DSI/2009 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ACTIVOS PARA CONTROLO/2009 0 05/06 6.ª CP
109 VALORSUL, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2567/2009 Contrato de Prestação Regular de Serviços de Limpezas Gerais da Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul 0 05/06 6.ª CP
109 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 227/2009 AQUISIÇÃO DE INERTES PARA A EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES DE EDIFICIO E PARQUE EXTERIOR NA BASE AÉREA Nº1 - SINTRA 0 05/06 6.ª CP
109 Câmara Municipal de Tabuaço Anúncio de Concurso n.º 283/2009 0 0 05/06 6.ª CP