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Diário da República 108/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
108 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 597/2009 Estabelece os termos a que obedece o registo das entidades certificadoras que emitem certificados qualificados previsto no n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto, e revoga a Portaria n.º 1350/2004, de 23 de Outubro 001 04/06 5.ª link
108 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 598/2009 Fixa o quadro de pessoal dos Gabinetes de Apoio aos Magistrados Judiciais e dos Gabinetes de Apoio aos Magistrados do Ministério Público das comarcas piloto do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa Noroeste 001 04/06 5.ª link
108 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 599/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Vale de Asna, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 807-AFN) 001 04/06 5.ª link
108 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 600/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Chocalhinho, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Santa Maria, município de Odemira (processo n.º 3298-AFN) 001 04/06 5.ª link
108 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 601/2009 Anexa à zona de caça associativa do Espargal vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alte, município de Loulé (processo n.º 2885-AFN) 001 04/06 5.ª link
108 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 602/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Mora, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Uva, município de Vimioso (processo n.º 1960-AFN) 001 04/06 5.ª link
108 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 603/2009 Extingue a zona de caça municipal de Montejunto bem como a respectiva transferência de gestão (processo n.º 4951-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Lazer e Floresta - Empresa para o Desenvolvimento Agro-Florestal, Imobiliário, Turístico e Cinegético, S. A., a zona de caça turística do Milreu, englobando um prédio rústico denominado «Herdade do Milreu», sito na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 5209-AFN) 001 04/06 5.ª link
108 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 604/2009 Anexa à zona de caça turística da Herdade da Quinta um prédio rústico denominado «Herdade da Figueirinha e Jordana», sito na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior (processo n.º 3841-AFN) 001 04/06 5.ª link
108 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 605/2009 Anexa à zona de caça associativa de São Vicente I o prédio rústico denominado «Bandôga», sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4562-AFN) 001 04/06 5.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 606/2009 Anexa à zona de caça turística de Montes e Serras vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Silves e altera a denominação social da concessionária (processo n.º 4719-AFN) 001 04/06 5.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 607/2009 Indica a nova denominação social da entidade gestora da zona de caça turística das Herdades do Postoro e Postorinho, em virtude da alteração da anterior denominação social para SAIP Turismo - Sociedade Alentejana de Investimento e Promoção, S. A. (processo n.º 1867-AFN) 001 04/06 5.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 608/2009 Segunda alteração à Portaria n.º 165-C/2009, de 13 de Fevereiro, que institui no âmbito da medida n.º 1 do Programa Agro-Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas a acção n.º 1.4, «Apoio a acções promotoras de eficiência energética no âmbito das explorações agrícolas», e o respectivo regime de ajudas 001 04/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
108 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 13109/2009 Exonerado, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil o licenciado Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva 0 04/06 5.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 13110/2009 Publicação de afixação da lista de antiguidade de 2008 0 04/06 5.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Despacho n.º 13111/2009 Nomeado no cargo de secretário-geral o licenciado António José Ruas Mira dos Santos 0 04/06 5.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13112/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/06 5.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13113/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 04/06 5.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13114/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 04/06 5.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13115/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 04/06 5.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 13116/2009 Transferência do primeiro secretário de embaixada, Paulo Miguel Domingues, para os serviços internos 0 04/06 5.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13117/2009 Lista de antiguidade do pessoal diplomático 0 04/06 5.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 10493/2009 Concurso para perito de gestão patrimonial de 1.ª classe - carreira subsistente do mapa de pessoal da DGTF 0 04/06 5.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 10494/2009 Publicação da taxa de juros para o mês de Junho 0 04/06 5.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10495/2009 Publicação da taxa de juros para o mês de Junho 0 04/06 5.ª link
108 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13118/2009 Autorização de despesa resultante do contrato de concessão de Serviços Aéreos Regulares entre Lisboa-Vila Real-Bragança-Vila Real-Lisboa celebrado entre o Estado e a AERO VIP 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13119/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 19194679 Mário Gregório Barata Rosa 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13120/2009 Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 08591279 António Francisco Fialho Gorrão 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13121/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR TM NIM 18818286, António Augusto da Silva Luís 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13122/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 00960079, Agostinho Carvalho Teixeira Monteiro 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13123/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ TMANTM NIM 05304579 José Fernandes dos Santos Batista 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13124/2009 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 19690372 Jorge Manuel Vieira Alves Ferreira 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13125/2009 Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 16289580, João Manuel Trindade de Sousa Teles 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13126/2009 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 02522577 José Alberto Dinis Gasalho Simões 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13127/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 03347477 João Manuel Matoso de Almeida 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13128/2009 Passagem à situação de reserva do COR MAT NIM 03740780 Francisco Manuel Pinheiro Antunes da Silva 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13129/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 73849772, José Fernando de Campos 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13130/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR SGPQ NIM 11406981 Fernando José Dinis Parracho 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13131/2009 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 11013973 Carlos Alberto Cavaleiro Fernandes 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13132/2009 Nomeação de diversos elementos da PSP, em comissão especial de serviço pelo período de 12 meses, para prestação de serviço na Missão das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13133/2009 Nomeação de diversos elementos da PSP, em comissão especial de serviço pelo período de seis meses, para prestação de serviço na missão de paz e humanitária MINURCAT - United Nations Mission in the Central African Republic and Chad 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13134/2009 Delegação de competências relativas à Unidade de Tecnologias de Informação e Segurança no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Dr. José Manuel Santos de Magalhães 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13135/2009 - Revogado Fixa o custo do utilizador do serviço a prestar às entidades utilizadoras do SIRESP 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Alvará n.º 22/2009 Alvará requerido pela empresa Rui Aires Pereira, para instalação de um paiol permanente no lugar de Sanjurge, no distrito de Vila Real 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Alvará n.º 23/2009 Alvará requerido pela empresa Pirotecnia Racrifer de António Pontes e Isabel Coelho, Lda., para instalação de um paiol permanente no lugar de Regadas, no distrito do Porto 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Despacho n.º 13136/2009 Nomeio para o cargo de secretária do Governo Civil do Distrito da Guarda a licenciada Ana Margarida Pereira de Oliveira Garcia 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13137/2009 Cessação de nomeação, em comissão de serviço, de cargo dirigente 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13138/2009 Cessação da comissão de serviço no cargo de comandante do Comando Distrital da Policia de Segurança Pública de Viana do Castelo 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13139/2009 Nomeação para o desempenho do cargo de comandante da Divisão de Segurança Aeroportuária dos Açores 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13140/2009 Nomeação em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, no cargo de comandante do Comando Distrital da PSP de Castelo Branco 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13141/2009 Regresso à efectividade de serviço do agente principal Nuno Miguel Fernandes Pereira 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13142/2009 Nomeação, em comissão de serviço, para cargos dirigentes 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13143/2009 Nomeação para os cargos de comandante de divisão policial 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13144/2009 Promoção ao posto de agente principal 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13145/2009 Promoção ao posto de agente principal 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13146/2009 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Paulo Jorge Coelho Torres no cargo de subdirector regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 13147/2009 Nomeia os juízes sociais dos Tribunais das Comarcas de Angra do Heroísmo, de Celorico de Basto e de Grândola 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem n.º 226/2009 Publicação de lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Rectificação n.º 1430/2009 Rectificação do aviso n.º 7728/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Abril de 2009, relativo ao primeiro movimento extraordinário de oficiais de justiça de 2009 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 13148/2009 Colocação de pessoal em mobilidade especial por opção voluntária 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13149/2009 Designação de Adélia Cristina Rondão Carretas da Palma para adjunta da directora do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13150/2009 Designação de António Miguel Alves para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Lamego, em acumulação com a direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Viseu 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 13151/2009 Delegação de competências nos directores dos estabelecimentos prisionais regionais 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13152/2009 Designação de Maria Manuel da Silva Martins para adjunta do director do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13153/2009 Designação de José António Garcia da Silveira para adjunto da directora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13154/2009 Licença sem vencimento de longa duração autorizada a Hélder Paulo Martins Carreira 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 13155/2009 Nomeação definitiva de 14 especialistas-adjuntos estagiários da área funcional de lofoscopia 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13156/2009 Integração no mapa de pessoal das telefonistas Gracinda Barbosa Pequeneza Gomes Marques e Maria de Lurdes Simões Lopes Clemente 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13157/2009 Atribuição da utilidade turística prévia ao aldeamento turístico L'And, de 5 estrelas, sito em Montemor-o-Novo 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10496/2009 Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo, no concelho de Torres Vedras 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13158/2009 Qualificação de instalador e reparador de contadores de água potável fria n.º 103.60.09.6.015 de SMAS de Oeiras e Amadora 0 04/06 5.ª link
108 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13159/2009 Ratificação - encargos - contrato de concessão - AERO VIP 0 04/06 5.ª link
108 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 13160/2009 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa HI FLY - Transportes Aéreos, S. A. 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 13161/2009 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária da trabalhadora Maria de Lurdes Pereira Chainho 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13162/2009 Contrato administrativo de provimento de docentes para o ano lectivo 2008/2009 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 13163/2009 Delegação e subdelegação de competências 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 13164/2009 Delegação e subdelegação de competências 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 13165/2009 Delegação e subdelegação de competências 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 13166/2009 Delegação e subdelegação de competências 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 13167/2009 Delegação e subdelegação de competências 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 13168/2009 Delegação e subdelegação de competências 0 04/06 5.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 13169/2009 Delegação e subdelegação de competências 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10497/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira de técnico superior, três postos de trabalho para a carreira de assistente técnico e dois postos de trabalho para a carreira de assistente operacional 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 10498/2009 Lista final concurso de chefe de serviço de gastrenterologia 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10499/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Portela, freguesia de Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10500/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na localidade de São Cristóvão de Nogueira, freguesia de São Cristóvão de Nogueira, concelho de Cinfães, distrito de Viseu 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10501/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da localidade de Tunes, freguesia de Tunes, concelho de Silves, distrito de Faro 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10502/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana da Cidade de Vila Real (margem sul do rio Corgo), freguesia de São Pedro, concelho de Vila Real, distrito de Vila Real 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10503/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana de Oural, freguesia de Castelões de Cepeda, concelho de Paredes, distrito de Porto 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10504/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana de Fânzeres, freguesia de Fânzeres, concelho de Gondomar, distrito de Porto 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10505/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana de Azóia, freguesia de Azóia, concelho de Leiria, distrito de Leiria 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10506/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Ardegães, freguesia de Águas Santas, concelho de Maia, distrito de Porto 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10507/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Frielas, freguesia de Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10508/2009 Renovação de licença sem vencimento 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 13170/2009 - Revogado Definição de um conjunto de regras relativas a matrículas e renovação de matrículas 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Areosa Aviso n.º 10509/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 13171/2009 Licença sem vencimento 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Louvor n.º 281/2009 Louvor à chefe de serviços de administração escolar aposentada, Maria da Graça Matos Meireles Leão Neto 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Despacho n.º 13172/2009 Nomeação de professores titulares 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila d'Este Despacho n.º 13173/2009 Homologação dos contratos docentes ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Despacho n.º 13174/2009 Fim de funções como chefe de serviços de administração escolar 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Despacho n.º 13175/2009 Nomeação em comissão de serviço da docente Isabel Maria Rodrigues Bernardo 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 10510/2009 Procedimento concursal para a contratação a termo resolutivo certo de um assistente técnico 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 10511/2009 Contratos administrativos de provimento de serviço docente celebrados no ano lectivo 2008-2009 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho (Extracto) n.º 13176/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente ano lectivo 2008/09 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Louvor n.º 282/2009 Louvor a professora Maria Manuela Delgado Dias Marques 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto Despacho n.º 13177/2009 Cessação de funções que exercia em regime de substituição a assistente técnica Maria Cristina Gaudêncio Caeiro 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 13178/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano lectivo de 2008-2009 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração n.º 183/2009 Registo da nomeação do reitor da Universidade Católica 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 122/2009 Adenda ao Contrato-Progama celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 0 04/06 5.ª link
108 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio n.º 4298/2009 Citação de contra-interessados para contestar acção 0 04/06 5.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4299/2009 Publicidade das contas prestadas no processo n.º 1718/07.2TBACB-B - artigo 64.º do CIRE 0 04/06 5.ª link
108 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 4300/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 192/08.0TBAVV 0 04/06 5.ª link
108 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 4301/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 167/09.2TBAVV 0 04/06 5.ª link
108 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 4302/2009 Insolvência de Transbaião - Transportes, Lda. (processo n.º 417/08.2TBBAO) 0 04/06 5.ª link
108 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4303/2009 Assembleia de credores - apreciação de relatório - processo n.º 383/09.7TBOVR 0 04/06 5.ª link
108 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4304/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 4224/08.4TBAVR 0 04/06 5.ª link
108 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4305/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 331/09.4TBAND 0 04/06 5.ª link
108 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4306/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 331/09.4TBAND 0 04/06 5.ª link
108 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 4307/2009 Suspensão e nova marcação para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 744/08.9TBCBT, em que é insolvente Celbasto Construção Civil & Obras Públicas, Lda. 0 04/06 5.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4308/2009 Declaração de insolvência de Firmino Paulo Silva Pinto - processo n.º 725/09.5TBFAF 0 04/06 5.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4309/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1950/09.4TBGMR de Crisanta Pinto Cordeiro Mendes 0 04/06 5.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4310/2009 Sentença de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2035/09.9TBGMR - Insolvente: PELCUR - Comércio Internacional, S. A. 0 04/06 5.ª link
108 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4311/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 10127/09.8T2SNT 0 04/06 5.ª link
108 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 4312/2009 Encerramento da insolvência n.º 1088/07.9TYLSB - insolvente: Carlos Alberto Borges 0 04/06 5.ª link
108 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 4313/2009 Declaração de insolvência e citação dos credores, processo n.º 6845/08.6TMSNT 0 04/06 5.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4314/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 385/09.3TYLSB 0 04/06 5.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4315/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 160/09.5TYLSB 0 04/06 5.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4316/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 35/08.5TYLSB 0 04/06 5.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4317/2009 Assembleia de credores destinada a votar a proposta de plano de insolvência - processo n.º 137/07.5TYLSB 0 04/06 5.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4318/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 203/09.2TYLSB 0 04/06 5.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4319/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1117/05.0TYLSB 0 04/06 5.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4320/2009 Insolvência e nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 247/07.9 TYLSB 0 04/06 5.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4321/2009 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 823/07.0TYLSB 0 04/06 5.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4322/2009 Prestação de contas processo n.º 967/06.5TYLSB-D 0 04/06 5.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4323/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 823/08.2TYLSB. Insolvente: Vaimariscos - Importação e Exportação de Mariscos e Peixe Congelado, Lda. 0 04/06 5.ª link
108 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4324/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 343/08.5TYLSB 0 04/06 5.ª link
108 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4325/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 977/08.8TYLSB 0 04/06 5.ª link
108 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4326/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 528/09.7TYLSB 0 04/06 5.ª link
108 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4327/2009 Destituição e nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 165/09.6TYLSB 0 04/06 5.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4328/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 764/09.6TBLSD 0 04/06 5.ª link
108 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 4329/2009 Declaração de encerramento da insolvência - processo n.º 23/09.4TBMTR 0 04/06 5.ª link
108 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 4330/2009 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva com o n.º 46/09.3TBMRA e citação de credores 0 04/06 5.ª link
108 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4331/2009 Convocatória de assembleia de credores da insolvência n.º 1182/08.09TBOAZ 0 04/06 5.ª link
108 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4332/2009 Assembleia de credores - insolvência n.º 4502/08.2TBPRD - Álvaro Manuel de Sousa e Silva Gaspar e Maria Margarida Teixeira Silva Gaspar 0 04/06 5.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4333/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 668/09.2 TBPNF 0 04/06 5.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 4334/2009 Declarado encerrado, em 1 de Abril de 2009, o processo de insolvência de Villa Berlenga, Turismo Rural, Lda., n.º 696/08.5TBPNI 0 04/06 5.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4335/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 666/09.6TJPRT 0 04/06 5.ª link
108 Tribunal da Comarca de Santa Cruz da Graciosa Anúncio n.º 4336/2009 Insolvência n.º 20/09.0TBSCG 0 04/06 5.ª link
108 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4337/2009 Substituição do administrador da insolvência no processo n.º 912/09.6TBSTR 0 04/06 5.ª link
108 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4338/2009 Substituição de Administrador de Insolvência - processo n.º 921/08.2TBSTS 0 04/06 5.ª link
108 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4339/2009 Declaração de insolvência n.º 1061/09.2TBSTS 0 04/06 5.ª link
108 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4340/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 0 04/06 5.ª link
108 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4341/2009 Julgamento das contas - processo n.º 436/08.9TBVCT-I 0 04/06 5.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4342/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 143/09.5TYVNG 0 04/06 5.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4343/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 735/08.0TYVNG, em que é insolvente Lusocard - Comércio de Artigos de Papelaria, Lda. 0 04/06 5.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4344/2009 Processo n.º 101/09.0TYVNG insolvência pessoa colectiva (requerida) 0 04/06 5.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4345/2009 Publicidade de prestação de contas da insolvente Carlos Ferreira, Comércio de Flores, Lda. - processo n.º 82/08.7TYVNG-H 0 04/06 5.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4346/2009 Prestação de contas - processo n.º 623/07.7TYVNG-E 0 04/06 5.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4347/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 220/09.2TYVNG (carácter limitado) - insolvente: Van Esch Ibérica Transitários, Lda. 0 04/06 5.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4348/2009 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 286/08.2TYVNG - insolvência: USOARTE, Lda. (apresentação) 0 04/06 5.ª link
108 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4349/2009 Processo de prestação de contas (liquidatário) n.º 2020/03.4TBVIS-J 0 04/06 5.ª link
108 Escola Náutica Infante D. Henrique Louvor n.º 283/2009 Louvor ao professor-adjunto Vítor Manuel Semedo Gonçalves 0 04/06 5.ª link
108 Escola Náutica Infante D. Henrique Louvor n.º 284/2009 Louvor à coordenadora técnica Saturnina Hilária Ramos Carvalho Portugal 0 04/06 5.ª link
108 Universidade do Algarve Aviso n.º 10512/2009 Estatutos da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve 0 04/06 5.ª link
108 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1431/2009 Rectifica os Estatutos da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve 0 04/06 5.ª link
108 Universidade do Algarve Despacho n.º 13179/2009 Cessação da comissão de serviço do licenciado António Manuel Ramos Vaz 0 04/06 5.ª link
108 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13180/2009 Contrato de trabalho para o exercício em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Victor Manuel Pissarra Cavaleiro, como professor catedrático 0 04/06 5.ª link
108 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13181/2009 Contrato de trabalho para o exercício em funções públicas por tempo indeterminado com o doutor Mário Marques Freire, como professor catedrático 0 04/06 5.ª link
108 Universidade de Coimbra Edital n.º 565/2009 Concurso para provimento de uma vaga de professor catedrático do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 04/06 5.ª link
108 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Declaração de Rectificação n.º 1432/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 10 051/2009, de 25 de Maio, nomeação de docentes para integrarem júri de concurso 0 04/06 5.ª link
108 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13182/2009 Celebrado contrato com o mestre Daniel Ribeiro Alves, como assistente convidado a 50% 0 04/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1561/2009 Plano de estudos do Doutoramento em Engenharia Civil 0 04/06 5.ª link
108 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 13183/2009 Equiparação a bolseira da licenciada Susana Maria Santos Rocha 0 04/06 5.ª link
108 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1433/2009 Rectifica o plano de estudos do curso de Mestrado em Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais do ISA 0 04/06 5.ª link
108 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 13184/2009 Nomeação definitiva da Prof. Doutora Filipa Duarte de Carvalho 0 04/06 5.ª link
108 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13185/2009 Despacho de delegação de competências do Presidente do Instituto Superior Técnico 0 04/06 5.ª link
108 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13186/2009 Despacho de autorização de pagamentos de despesas do presidente do Instituto Superior Técnico 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 13187/2009 Adequação da licenciatura em Informática para a Saúde 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 13188/2009 Adequação da Licenciatura em Design Industrial 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13189/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do bacharel Nuno Manuel Duarte Pereira de Sousa 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13190/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento da doutora Paula Maria Garcia Louro Antunes 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10513/2009 Contrato de trabalho em funções públicas de docentes das escolas superiores do Instituto Politécnico de Portalegre 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13191/2009 Autorizado o contrato administrativo de provimento da docente Dália Susana dos Santos da Cruz Loureiro da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13192/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Marta Sofia da Luz Marcos Pinho Alves da Escola Superior de Educação 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13193/2009 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento da docente Maria Filomena Carapeto Fialho da Escola Superior de Educação 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 13194/2009 Equiparação a bolseiro de Luís Miguel Brito - ESA 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 13195/2009 Equiparação a bolseiro de José Pedro Bezerra 0 04/06 5.ª link
108 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1562/2009 Equiparação a bolseiro Tec Ida Frazoa 0 04/06 5.ª link
108 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13196/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Paulo Jorge Botelho Morais Rachinhas, na categoria de assessor - Ramo de Física Hospitalar 0 04/06 5.ª link
108 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13197/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Júlia Teixeira de Figueiredo, na categoria de técnico de 1.ª classe de dietética 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1563/2009 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração a Nélia Luísa Brás Pelicano Carvalho 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 10514/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico (área do expediente geral) no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 10515/2009 Procedimento concursal comum para contratação de cinco assistentes técnicos (área de biblioteca e documentação) no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 10516/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do assistente operacional Daniel Pedro Tiago Lavaredas 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 10517/2009 Sanção disciplinar de despedimento, prevista na alínea g) do n.º 1 do artigo 18.º do Estatuto Disciplinar, aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro, ao trabalhador contratado para o exercício de funções de cantoneiro, José Augusto Caraça Carranca 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 10518/2009 Prorrogação da nomeação em regime de substituição por urgente conveniencia de serviço para chefe DARH de Sérgio Manuel da Silva Duarte 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal do Bombarral Deliberação (Extracto) n.º 1564/2009 Considera a construção do Centro Educativo de Bombarral como uma acção integrada no eixo prioritário da «Modernização do Parque Escolar» 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 10519/2009 Lista de antiguidade dos funcionários desta autarquia 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 10520/2009 Aviso referente ao loteamento n.º 30/07, em que é titular PJIC - Promoção Imobiliária, Lda. 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 10521/2009 Renovada a comissão de serviço do actual chefe da divisão de obras municipais, Abílio do Carmo Manies Reis Rosa 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10522/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Pacheco e Carla Fernandes a partir de 1 de Abril de 2009, com a categoria de técnico superior 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10523/2009 Alteração ao artigo 8 .º do Regulamento Municipal de Compensação 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 10524/2009 Pedido de licenciamento de alteração ao alvará de loteamento n.º 214 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 10525/2009 Pedido de licenciamento de operação de loteamento 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 10526/2009 Nomeação de Nuno Miguel Batalha Cavalheiro, no cargo dirigente de Chefe da Divisão de Acção Social, Associativismo e Juventude, em comissão de serviço 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 10527/2009 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador Rui Pedro Piteira Pinto 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 10528/2009 Regresso da situação de licença sem remuneração do funcionário Mário Jorge Batista Cruz Pereira 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 10529/2009 Alteração ao alvará de loteamento 1/2005 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Faro Declaração de Rectificação n.º 1434/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 9591/2009, de 14 de Maio 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 10530/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal da Figueira da Foz Declaração de Rectificação n.º 1435/2009 Rectifica-se o aviso n.º 9841/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 20 de Maio 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 10531/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um encarregado operacional da carreira geral de assistente operacional 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 10532/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de um técnico superior da carrreira geral de técnico superior da área de desporto 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 10533/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de um assistente operacional, da carreira geral de Assistente Operacional 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 10534/2009 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito no Rossio de São João, freguesia de São Sebastião, Lagos, titulado pelo alvará n.º 4/99 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 10535/2009 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito em Monte Funchal, freguesia de São Sebastião, Lagos, titulado pelo alvará n.º 6/03 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 566/2009 Alteração do loteamento n.º 2/67 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 10536/2009 Abertura de vários procedimentos concursais 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 10537/2009 Exoneração de secretário do GAP 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 10538/2009 Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/84 de Narciso de Jesus Peres & Outros 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 10539/2009 Nomeação de um técnico profissional fiscal municipal especialista - António Augusto Neto 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 10540/2009 Nomeação de um técnico de informática de grau, 2 nível 1 - António Manuel Martins Carvalho 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 10541/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 10542/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de encarregado operacional 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 10543/2009 Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior (Área de Desporto/Educação Física), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 10544/2009 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, no cargo de chefe da Divisão de Acção Social e Cultural, de Maria Madalena Laranjo Ramada Souto Rodrigues 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 10545/2009 Procedimento concursal de recrutamento de um lugar de chefe da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Município - nomeação 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Moura Edital n.º 567/2009 Regulamento de taxas do município de Moura 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 10546/2009 Aviso anunciando a afixação da lista de antiguidade 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 10547/2009 Anulação do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de nove postos de trabalho de assistente operacional 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 10548/2009 Abertura de procedimento concursal comum para diversos postos de trabalho 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Paredes Deliberação n.º 1565/2009 Torna pública a intenção de adjudicação por ajuste directo do Centro Escolar de Lordelo 2 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Paredes Deliberação n.º 1566/2009 Torna pública a intenção de adjudicação por ajuste directo do Centro Escolar de Rebordosa 2 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Paredes Deliberação n.º 1567/2009 Torna pública a intenção de adjudicação por ajuste directo do Centro Escolar de Paredes 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Paredes Deliberação n.º 1568/2009 Torna pública a intenção de adjudicação por ajuste directo do centro escolar de Recarei 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Paredes Deliberação n.º 1569/2009 Torna pública a intenção de adjudicação por ajuste directo do Centro Escolar de Lordelo 1 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Paredes Deliberação n.º 1570/2009 Torna pública a intenção de adjudicação por ajuste directo do centro escolar de Vilela 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Paredes Deliberação n.º 1571/2009 Torna pública a intenção de adjudicação por ajuste directo do centro escolar de Duas Igrejas 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Paredes Deliberação n.º 1572/2009 Torna pública a intenção de adjudicação por ajuste directo do centro escolar de Mouriz 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Paredes Deliberação n.º 1573/2009 Torna pública a intenção de adjudicação por ajuste directo do centro escolar de Sobrosa 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Paredes Deliberação n.º 1574/2009 Publicação referente à deliberação de Câmara que torna público a intenção de adjudicação por ajuste directo do pavilhão da escola EB2/3 de Cristelo 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Paredes Deliberação n.º 1575/2009 Publicação referente à deliberação de Câmara que torna pública a intenção de adjudicação por ajuste directo do centro escolar de Baltar 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Paredes Deliberação n.º 1576/2009 Publicação referente à deliberação de Câmara que torna público a intenção de adjudicação por ajuste directo da Escola EB2/3 de Baltar 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Paredes Deliberação n.º 1577/2009 Publicação referente à deliberação de Câmara que torna público a intenção de adjudicação por ajuste directo do pavilhão da escola EB2/3 de Paredes 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Paredes Deliberação n.º 1578/2009 Publicação referente à deliberação de Câmara que torna pública a intenção de adjudicação por ajuste directo do centro escolar de Gandra 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Paredes Deliberação n.º 1579/2009 Publicação referente à deliberação de Câmara que torna pública a intenção de adjudicação por ajuste directo do centro escolar de Rebordosa 1 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Paredes Deliberação n.º 1580/2009 Publicação referente à deliberação de Câmara que torna pública a intenção de adjudicação por ajuste directo do centro escolar de Bitarães 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Paredes Deliberação n.º 1581/2009 Publicação referente à deliberação de Câmara que torna pública a intenção de adjudicação por ajuste directo do centro escolar de Cete 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 10549/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 10550/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação dinal dos candidatos, do procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo, de dois assistentes operacionais 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Portimão Deliberação n.º 1582/2009 Abertura de procedimento por ajuste directo para execução de empreitada 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 10551/2009 Notificação da ratificação da pena aplicada a Domingos Eduardo Flores 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Redondo Deliberação n.º 1583/2009 Centro Escolar de Montoito - procedimento de ajuste directo 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Santa Cruz Regulamento n.º 231/2009 Regulamento do Sistema de Drenagem de Águas Residuais e Pluviais do Município de Santa Cruz 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Deliberação n.º 1584/2009 Deliberação de adopção do procedimento de ajuste directo para a concretização dos investimentos relativos à intervenção no Parque Escolar do concelho de Santa Maria da Feira, contemplando para o efeito a sua renovação, requalificação, elaboração de projectos e serviços, de aquisição ou locação de bens 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Deliberação n.º 1585/2009 Deliberação de abertura de procedimento de ajuste directo para a Elaboração dos projectos de especialidades da requalificação e ampliação da Escola EB 2/3 de Paços de Brandão - Santa Maria da Feira 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 10552/2009 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo incerto de um assistente técnico 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Sesimbra Deliberação n.º 1586/2009 Construção da Escola EB1/JI do Zambujal - enquadramento no âmbito do eixo prioritário «Modernização do parque escolar», estabelecido no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, e abertura de procedimento por ajuste directo de acordo com o artigo 5.º do mesmo diploma 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 10553/2009 Alteração do alvará de loteamento n.º 3/07 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 10554/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais, no regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 10555/2009 Abertura de procedimento concursal para três assistentes operacionais no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Sector de Transportes e Parque de Máquinas 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 10556/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais, no regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 10557/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Sines Declaração de Rectificação n.º 1436/2009 Rectifica o procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - licenciatura em Engenharia Civil 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10558/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10559/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de cinco assistentes operacionais, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 10560/2009 Abertura de concurso externo para admissão a estágio para ingresso na carreira de bombeiro, visando o preenchimento de 6 lugares 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 10561/2009 Abertura de procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho, na carreira de assistente técnico e categoria de assistente técnico - Serviços de Administração Escolar 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 10562/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 10563/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 568/2009 Alteração ao Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10564/2009 Nomeação de José Nuno Machado Pinto para o cargo de director de Departamento de Obras Públicas 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10565/2009 Procedimento concursal - tempo determinado (termo resolutivo certo) - um técnico superior - serviço social 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 10566/2009 Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova de Poiares Pólo II (PPVNP Pólo II) 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 10567/2009 Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova de Poiares 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 10568/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo para preenchimento de 19 postos de trabalho de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Declaração de Rectificação n.º 1437/2009 Declaração de rectificação do procedimento concursal comum 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Declaração de Rectificação n.º 1438/2009 Declaração de Rectificação ao Regulamento do Plano Director Municipal 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 10569/2009 Alteração por adaptação ao PROFAC do Plano Director Municipal (PDM) de Vila Viçosa 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 10570/2009 Lista de antiguidade do pessoal, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 10571/2009 Cessação da relação juridica de emprego público 0 04/06 5.ª link
108 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 10572/2009 Renovação de comissão de serviço de Cristiana Vieira 0 04/06 5.ª link
108 Junta de Freguesia de Mira de Aire Aviso n.º 10573/2009 Abertura de procedimento concursal comum para 2 Assistentes Operacionais 0 04/06 5.ª link
108 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 10574/2009 Lista de antiguidades 0 04/06 5.ª link
108 Junta de Freguesia de Parchal Aviso n.º 10575/2009 Abertura de procedimento concursal para contrato a termo indeterminado para um funcionário na categoria de assistente técnico 0 04/06 5.ª link
108 Junta de Freguesia de Pomares Edital n.º 569/2009 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 0 04/06 5.ª link
108 Junta de Freguesia de São João Baptista Louvor n.º 285/2009 Louvor ao sub-comissário Celso Francisco Lopes de Carvalho Marques 0 04/06 5.ª link
108 Junta de Freguesia de Sarzedas Aviso n.º 10576/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas, com o candidato Armindo Marques Nunes Domingos 0 04/06 5.ª link
108 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 10577/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, para a carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Psicologia, ocupação de um posto de trabalho no Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 0 04/06 5.ª link
108 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 10578/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Municipal de Facturação e Controlo de Consumos - Maria Celeste Tomé Sapina Vinagre 0 04/06 5.ª link
108 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 10579/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador para a carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Geografia, área de SIG - Sistemas de Informação Geográfica 0 04/06 5.ª link
108 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 10580/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador para a carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Engenharia Agronómica 0 04/06 5.ª link
108 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 295/2009 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 04/06 5.ª link
108 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13198/2009 1.º Ciclo de Estudos em Sociologia, alteração do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 10581/2009 Publicitação de abertura de procedimento concursal para chefe de gabinete de Gestão de Projectos 0 04/06 5.ª link
108 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 10582/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director de serviços para a coordenação operacional das direcções regionais de Economia 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 10583/2009 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de uma vaga para chefe de divisão de Gestão Urbanística (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 10584/2009 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de uma vaga de director de Departamento de Urbanismo (cargo de direcção intermédia de 1.º grau) 0 04/06 5.ª link
108 Junta de Freguesia de Mangualde Aviso n.º 10585/2009 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária, da funcionária Sónia Alexandra Costa Lopes, assistente técnico 0 04/06 5.ª link
108 Junta de Freguesia de Palmela Aviso n.º 10586/2009 Alteração de posicionamento remuneratório - classificação de Excelente à funcionária Rosélia Maria Fernandes Vilhena (coordenadora técnica) 0 04/06 5.ª link
108 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de procedimento n.º 2530/2009 Espaço de Jogo e Recreio da Escola da Romeira 0 04/06 5.ª CP
108 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2516/2009 Prestação de serviços de transporte Escolar 0 04/06 5.ª CP
108 Município de Tavira. Anúncio de procedimento n.º 2517/2009 Concurso Público para elaboração do Plano Municipal de Promoção das Acessibilidades. 0 04/06 5.ª CP
108 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 2531/2009 Concurso Público para elaboração do Plano Local de Promoção das Acessibilidades. 0 04/06 5.ª CP
108 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 2532/2009 CP 11/2009 - Fornecimento contínuo de dispositivos de fecho classe D-400 0 04/06 5.ª CP
108 Município da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 408/2009 Concurso público para a empreitada de requalificação urbana - campo de futebol - freguesia de Vila do Carvalho - Covilhã 0 04/06 5.ª CP
108 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 2518/2009 Reparação de arruamentos e vias - Reabilitação de pavimento na Urbanização da Encosta do Brejo, na Quinta da Margarida e na Chasfa 0 04/06 5.ª CP
108 Região Autónoma da Madeira Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 2533/2009 Fornecimento e Assentamento de Equipamento Gimnodesportivo para a Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos do Curral das Freiras 0 04/06 5.ª CP
108 Município de Caminha Declaração de rectificação de anúncio n.º 390/2009 124.08 - Rectificação da Estrada da Cavada - Vilar de Mouros 0 04/06 5.ª CP
108 Município de Caminha Declaração de rectificação de anúncio n.º 391/2009 126.07 - ECOVIA CAMINHA | ÂNCORA - EMP. 02 - CRISTELO 0 04/06 5.ª CP
108 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 2534/2009 Empreitada de "Reabilitação do Jardim, Parque Infantil e Instalações Sanitárias". 0 04/06 5.ª CP
108 SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2535/2009 "Empreitada de construção do emissário de Loures L - 2ª fase" - CP/O 03/09 0 04/06 5.ª CP
108 SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2536/2009 Empreitada de Construção do Sistema de Intercepção Terreiro do Paço/Cais do Sodré: Sistema Elevatório das Agencias e Emissário Submarino -CP/O 04/09 0 04/06 5.ª CP
108 Município de Nordeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 407/2009 Empreitada de Construção da Variante à Estrada da Tronqueira (Vila) 0 04/06 5.ª CP
108 Municipio de Tábua Declaração de rectificação de anúncio n.º 392/2009 Requalificação do Jardim Sara Beirão/Senhor dos Milagres - Construção do Centro Cultural de Tábua 0 04/06 5.ª CP
108 Municipio de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2519/2009 Prestação de Serviço de Varredura Mecânica na Cidade de Ovar 0 04/06 5.ª CP
108 Câmara Municipal de Setúbal Declaração de rectificação de anúncio n.º 393/2009 Empreitada "PIVZRS - REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO LIVRAMENTO, EM SETUBAL" 0 04/06 5.ª CP
108 Ministério da Saúde Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2520/2009 Prestação de Serviços de Estudos e Projecto do Hospital de Fafe 0 04/06 5.ª CP
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública Direcção Geral dos Impostos Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de procedimento n.º 2521/2009 Concurso Público nº. 5/2009 0 04/06 5.ª CP
108 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2537/2009 Manutenção e Assistência Técnica aos Ascensores e Elevadores dos SASUL 0 04/06 5.ª CP
108 Empreendimentos Solcalheta, EEM. Anúncio de procedimento n.º 2522/2009 Aquisição de serviços de monitorização e lazer de crianças com vista à ocupação dos tempos livres nos meses do Verão de 2009. 0 04/06 5.ª CP
108 Águas do Zêzere e Côa, SA Anúncio de procedimento n.º 2523/2009 Empreitada de Abastecimento de Água Figueiró da Serra - Quintãs 0 04/06 5.ª CP
108 AGERE EM Anúncio de procedimento n.º 2524/2009 Aquisição de 2 Chassis 0 04/06 5.ª CP
108 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional- Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP Anúncio de procedimento n.º 2525/2009 1/DIBA/2009 - "Aquisição de um serviço de tratamento e descrição arquivísticos de arquivos e espólios e arquivos institucionais de arquitectura que integram o SIPA" 0 04/06 5.ª CP
108 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana,IP Anúncio de procedimento n.º 2526/2009 2/DIBA/2009 - "Aquisição de um serviço de tratamento de preservação e conservação das colecções de fotografias e dos documentos gráficos dos arquivos que integram o SIPA" 0 04/06 5.ª CP
108 Hospital de Santo André, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 409/2009 Aluguer de Contentores Infraestruturados para a Instalação Provisória do Serviço de Urgência do Hospital de Santo André, E.P.E. Concurso Público nº 0004A09 0 04/06 5.ª CP
108 Rumo2020,EM Anúncio de procedimento n.º 2538/2009 Projecto de Requalificação da Ribeira do Cartaxo e da Quinta de Santa Eulália 0 04/06 5.ª CP
108 Câmara Municipal de Castelo Branco (CMCB) Anúncio de procedimento n.º 2527/2009 Aquisição de equipamento audiovisual e multimédia para o CITE (Centro de Inovação e Tecnologias Educativas) de Castelo Branco 0 04/06 5.ª CP
108 Câmara Municipal de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2528/2009 Aquisição de equipamento informático para o CITE (Centro de Inovação e Tecnologias Educativas) de Castelo Branco 0 04/06 5.ª CP
108 Câmara Municipal de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2529/2009 Aquisição de mobiliário para o CITE (Centro de Inovação e Tecnologias Educativas) de Castelo Branco 0 04/06 5.ª CP
108 Município de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 2539/2009 Concurso Público para aluguer de equipamentos para os eventos X Concurso de Fado de Vila do Bispo e IX Agroexpo 2009 0 04/06 5.ª CP
108 Banco de Portugal Declaração de rectificação de anúncio n.º 394/2009 Processo n.º 016809AD - Acordo quadro para a aquisição de mobiliário geral - resposta aos pedidos de esclarecimentos 0 04/06 5.ª CP
108 Junta de Freguesia de S. Brás de Alportel Aviso de prorrogação de prazo n.º 410/2009 Construção do edifício sede da Junta de Freguesia de S. Brás de Alportel 0 04/06 5.ª CP
108 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora Aviso de prorrogação de prazo n.º 411/2009 REMODELAÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA PRAIA DE ÂNCORA 0 04/06 5.ª CP