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Diário da República 107/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 20/2009 Torna público ter, em 15 de Abril de 2009, a República Portuguesa depositado o seu instrumento de ratificação relativo às Emendas à Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), bem como a Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Comunicações (ECO), resultante destas Emendas, adoptadas em Copenhaga em 9 de Abril de 2002 001 03/06 4.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 21/2009 Torna público ter, em 16 de Janeiro de 2009, sido trocadas notas pela Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra e do Departamento Europeu das Nações Unidas e pela União Internacional de Telecomunicações, em que se comunicou terem sido cumpridas as formalidades internas para aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a União Internacional de Telecomunicações Relativo à Realização, Organização e Financiamento do 4.º Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações da União Internacional de Telecomunicações e Reuniões Relacionadas, assinado em Genebra em 17 de Outubro de 2008 001 03/06 4.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 22/2009 Torna público ter, em 20 de Abril de 2007, os Emirados Árabes Unidos depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias Efectuado ao Abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR - 1995), adoptada em Genebra em 14 de Novembro de 1975 001 03/06 4.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 23/2009 Torna público ter, em 21 de Agosto de 2008, a República do Turquemenistão depositado do seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, adoptado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000 001 03/06 4.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 24/2009 Torna público ter, em 27 de Maio de 2008, a República de El Salvador depositado do seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 03/06 4.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 25/2009 Torna público ter, em 30 de Julho de 2008, a República da Guatemala depositado do seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 03/06 4.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 26/2009 Torna público terem sido emitas notas pela Embaixada da República da Hungria em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, respectivamente em 10 e em 13 de Setembro de 2007, tendo a última notificação escrita sido recebida pela Embaixada da Hungria em Lisboa em 18 de Setembro de 2007, em que se comunicou terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Hungria nas Áreas da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Lisboa em 3 de Novembro de 2005 001 03/06 4.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 135/2009 Estabelece o regime de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares e de prestação de informação ao público sobre as mesmas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares 001 03/06 4.ª link
107 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 591/2009 Extingue as zonas de caça municipais do Monte da Venda (processo n.º 4778-AFN) e da Corte Velho de S. José (processo n. 4793-AFN) e anexa à zona de caça turística das Pedrosas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 689-AFN) 001 03/06 4.ª link
107 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 592/2009 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores Os Parentes a zona de caça associativa do Cantinho da Ribeira, englobando o prédio rústico denominado Cantinho da Ribeira, sito na freguesia do Rosário, município de Almodôvar (processo n.º 5208-AFN) 001 03/06 4.ª link
107 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 593/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Castelão a zona de caça associativa dos Troviscais, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Luís, município de Odemira (processo n.º 5202-AFN) 001 03/06 4.ª link
107 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 594/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Herdade do Sobral de Castelo de Vide a zona de caça associativa de Vale Pedrão, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa (processo n.º 5199-AFN) 001 03/06 4.ª link
107 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 595/2009 Anexa à zona de caça associativa do Castelão vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Luís, município de Odemira (processo n.º 4222-AFN) 001 03/06 4.ª link
107 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 596/2009 Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 4.1, «Cooperação para a Inovação», integrada no subprograma n.º 4, «Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 03/06 4.ª link
107 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 9/2009/A Atribui a designação de tesouro regional ao Arcano Místico de Madre Margarida do Apocalipse 001 03/06 4.ª link
107 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2009/A Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho de proceder à avaliação actualizada dos condicionalismos que levaram à classificação da Ponta da Fajã Grande, na ilha das Flores, como zona de alto risco 001 03/06 4.ª link
107 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2009/A Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas da sua competência para que se efective a extensão do anel de fibra óptica às ilhas do grupo ocidental 001 03/06 4.ª link
107 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2009/A - Revogado Classifica os sítios de importância comunitária (SIC) como zonas especiais de conservação (ZEC), no território da Região Autónoma dos Açores 001 03/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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107 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 170/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho de 19 de Maio de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Coimbra, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 03/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração de Rectificação n.º 1420/2009 Rectificação da declaração extracto n.º 161/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 20 Maio de 2009 - Câmara Municipal de Valongo 0 03/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho Normativo n.º 21/2009 Difusão dos resultados da eleição dos deputados ao Parlamento Europeu 0 03/06 4.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 13029/2009 Nomeação do licenciado António Manuel de Araújo Lopes para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Administração Interna 0 03/06 4.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13030/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 03/06 4.ª link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 13031/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 03/06 4.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13032/2009 Nomeia, em comissão de serviço, a mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires para exercer funções de subdirectora-geral do Orçamento 0 03/06 4.ª link
107 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 10441/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico para a Secção de Pessoal e Expediente 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Anúncio n.º 4285/2009 Lista de classificação do concurso normal n.º 01/2008/RE para atribuição de casas de renda económica do IASFA 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13033/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 01097384, Luís Fernando Chalante 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13034/2009 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 16239688, Francisco Melício Bento 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 583/2009 Promoção a major do capitão NIM 26475393, Gustavo Gapo 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 584/2009 Promoção a major do capitão NIM 02116881, Henrique Oliveira 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 585/2009 Promoção a major do capitão NIM 13385179, José Rodrigues 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 586/2009 Promoção a major do capitão NIM 05551880, José Clemente 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 587/2009 Promoção a major do capitão NIM 16562678, Acácio Nascimento 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 588/2009 Promoção a major do capitão NIM 07976881, Mario Dias 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 589/2009 Promoção a major do capitão NIM 15942481, Carlos Gomes 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 590/2009 Promoção a major do capitão NIM 16454879, Rui Dias 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 591/2009 Promoção a major do capitão NIM 11137681, José Costa 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 592/2009 Promoção a major do capitão NIM 12766678, Fernando Pirraco 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 593/2009 Promoção a major do capitão NIM 02697680, José Pinto 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 594/2009 Promoção a major do capitão NIM 14545981, João Ramos 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 595/2009 Promoção a major do capitão NIM 30156491, Paulo Serrano 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13035/2009 Nomeação em comissão especial de serviço pelo período de 12 meses, para prestação de serviço na Missão das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) de diversos elementos da PSP 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 10442/2009 Aprovação do cartão de identidade para uso exclusivo dos Paramédicos de Catástrofe Internacional 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13036/2009 Regulamento Interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da SGMAI 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 13037/2009 Delegação de competência 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10443/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Livramento Semedo Mendes Rodrigues 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10444/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fali Embaló 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13038/2009 Delegação de competências na directora do Centro de Estudos Judiciários Prof.ª Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 13039/2009 Autoriza a criação do Centro de Mediação e Arbitragem - Cemear Óbidos 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Rectificação n.º 1421/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 4962/2009, publicado no Diário da República, 2.ª serie, de 6 de Março de 2009, por ter sido publicado com inexactidão 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Rectificação n.º 1422/2009 Republicação do despacho que aprovou o segundo movimento extraordinário de oficiais de justiça de 2009 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 13040/2009 Delegação de competência nos directores dos estabelecimentos prisionais, centrais e especiais 0 03/06 4.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 13041/2009 Reconhecimento do interesse público dos novos acessos viários e requalificação urbana na ligação ao Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA), no concelho de Barcelos 0 03/06 4.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 13042/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno necessárias à execução do Sistema Elevatório do Subsistema do Seixal do Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Península de Setúbal, a favor da SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. 0 03/06 4.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13043/2009 Nomeação da licenciada Sónia Marina Krihinas Jaques para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Arquivo e Documentação da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 0 03/06 4.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 10445/2009 Recrutamento, em regime de mobilidade interna, nos termos do artigo 59.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, de um assistente técnico para exercício de funções na Direcção Jurídica na sua sede em Lisboa 0 03/06 4.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 10446/2009 Recrutamento, em regime de mobilidade interna, nos termos do artigo 59.º da Lei n.º 12 -A/2008,de 27 de Fevereiro, de um técnico superior, licenciado em Gestão de Recursos Humanos, para o exercício de funções no Departamento de Recursos Humanos, da sua sede em Lisboa 0 03/06 4.ª link
107 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 10447/2009 Procedimento concursal comum para a ocupação de seis postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.) 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13044/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno sita na freguesia de Beduído do concelho de Estarreja, com a finalidade da implantação do Ponto de Entrega (DP) 03379 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13045/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno sita na freguesia de Beduído, concelho de Estarreja, com a finalidade da ampliação da actual Estação de Redução e Medição de Pressão (GRMS) 3359 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13046/2009 Aprovação e declaração de utlidade pública do Projecto Base do Gasoduto de Ligação da Central de Ciclo Combinado de Sines 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13047/2009 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao CS Palace Belém Hotel, de 5 estrelas 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13048/2009 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao CS Palace Glória Hotel, de 5 estrelas, a instalar em Lisboa 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 13049/2009 Nomeação, após procedimento concursal, no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau (inspector director do Centro) 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho (Extracto) n.º 13050/2009 Concessão de licença sem remuneração à licenciada Maria Lúcia Leitão Jorge Marques de Almeida Monteiro 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13051/2009 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como OVM de METROLAB 0 03/06 4.ª link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13052/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Costa da Prata - IC 1 - Angeja (IP 5)-Maceda - sublanço Angeja (IP 5-Estarreja - variante à EN 224 - aditamento n.º 1 0 03/06 4.ª link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 13053/2009 Designação como representante do MOPTC e, simultaneamente, como presidente da comissão técnica do MAR do licenciado Óscar Cid Vieira Gonçalves 0 03/06 4.ª link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 10448/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 0 03/06 4.ª link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 10449/2009 Abertura de procedimento concursal para dois técnicos superiores 0 03/06 4.ª link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 10450/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 0 03/06 4.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Gestão Financeira Despacho n.º 13054/2009 Subdelegação de competências na directora de unidade de Prestações e IPSS Maria Isabel Ramos Teixeira Torres Pires 0 03/06 4.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Gestão Financeira Despacho n.º 13055/2009 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Prestações, Sandra Cristina Martins Gonçalves de Oliveira 0 03/06 4.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Gestão Financeira Despacho n.º 13056/2009 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Orçamento e Contas das IPSS licenciada Maria Inês Bandeira de Sousa Pereira 0 03/06 4.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Gestão Financeira Despacho n.º 13057/2009 Subdelegação de competências na directora de Unidade Financeira Maria de Fátima Carapeto Pereira Cid Conceição 0 03/06 4.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Gestão Financeira Despacho n.º 13058/2009 Subdelegação de competências na directora de Núcleo de Contas a Receber e Tesouraria Sandra Paula da Silva Lóia Henriques 0 03/06 4.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Gestão Financeira Despacho n.º 13059/2009 Subdelegação de competências na directora de Núcleo de Gestão Orçamental, Aida Maria Pereira da Costa 0 03/06 4.ª link
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Gestão Financeira Despacho n.º 13060/2009 Subdelegação de competências no director de Núcleo de Contas a Pagar, Paulo Manuel Dias Ferreira Dias Morbey 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 10451/2009 Anulado o acto de homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de provimento para 25 lugares na categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1558/2009 Autorização de acumulação de funções privadas da assistente operacional - Ana Maria Ribeiro Fernandes 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 10452/2009 Rescisão de contrato de trabalho a termo incerto 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 10453/2009 Processo de recrutamento e selecção de um técnico superior 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 171/2009 Reconhece que o Colégio Vasco da Gama - PAIDÓS, Sociedade de Iniciativas Educacionais de Meleças, Lda., é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 172/2009 Reconhece que o Colégio do Ave, S. A., é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 173/2009 Reconhece que a LEVANTE - Cooperativa de Ensino e Cultura, CRL, é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 174/2009 Reconhece que a Província Portuguesa da Congregação dos Missionários do Coração de Maria - Colégio Internato dos Carvalhos é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 175/2009 Reconhece que a Escola de Comércio do Porto é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 176/2009 Reconhece que o Externato Penafirme é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 177/2009 Reconhece que o Canto Firme de Tomar Associação de Cultura é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 178/2009 Reconhece que a EPAR - Desenvolvimento, Ensino, Formação e Inserção, CRL, é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 179/2009 Reconhece que a Congregação das Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Sena - Colégio S. José - Ramalhão, é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 180/2009 Reconhece que o Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria - Fátima é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 181/2009 Reconhece que o Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria - Lisboa é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 182/2009 Reconhece que a Província Portuguesa da Companhia de Santa Teresa de Jesus - Colégio Luso Britânico é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 10454/2009 Classificação da profissionalização em exercício, que concluíram com aproveitamento, referente a José Manuel Ribeiro Leal e Luísa Maria Pires da Silva 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Despacho n.º 13061/2009 Homologação dos contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Despacho n.º 13062/2009 Renovação de contrato administrativo de serviço docente, ao abrigo do n.º 3 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 20/2006 (2007-2008) 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Despacho n.º 13063/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2008/2009 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Despacho n.º 13064/2009 Homologação dos contratos renovados ao abrigo do n.º 3 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, do ano lectivo 2008/2009 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Louvor n.º 275/2009 Louvor à docente aposentada Deolinda Pereira Malta 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho n.º 13065/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Louvor n.º 276/2009 Louvor da presidente do C.E. ao vice-presidente Prof. Ricardo Seabra 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Louvor n.º 277/2009 Louvor da presidente do C.E. ao vice-presidente Prof. José Manuel Carvalho 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Despacho n.º 13066/2009 Nomeação de professor em comissão de serviço 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Despacho n.º 13067/2009 Nomeação de professor em Comissão de Serviço 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 10455/2009 Contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 10456/2009 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente do agrupamento 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho n.º 13068/2009 Tomada de posse do director 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Louvor n.º 278/2009 Louvor à coordenadora do pessoal auxiliar 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Louvor n.º 279/2009 Louvor à vice-presidente do conselho executivo professora Isabel Santos 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Louvor n.º 280/2009 Louvor à vice presidente do conselho executivo Lurdes Martins 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 10457/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente em 2008-2009 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Despacho n.º 13069/2009 Rescisão de contrato administrativo de docente 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Aviso n.º 10458/2009 Homologação dos Contratos Administrativo de Provimento referente ao ano de 2008/2009 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Aviso n.º 10459/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em CNO - profissional RVCC 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Aviso n.º 10460/2009 Rescisão de contrato de pessoal docente 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Aviso n.º 10461/2009 Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Nisa 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 10462/2009 Lista de pessoal não docente - Dezembro de 2008 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 10463/2009 Lista antiguidade de pessoal docente Agosto 2008 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Despacho n.º 13070/2009 Lista de professores titulares 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 116/2009 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Chaves 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 117/2009 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Torres Novas 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 118/2009 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal do Alvito 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 119/2009 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Meda 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 120/2009 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal da Guarda 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 121/2009 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Anadia 0 03/06 4.ª link
107 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 13071/2009 Delegação de competências na subdirectora, licenciada Catarina Sofia Castanheira Nunes 0 03/06 4.ª link
107 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13072/2009 Gil Manuel Fernandes Diz, escrivão-adjunto - autorizado a exercer funções de escrivão de direito, em regime de substituição 0 03/06 4.ª link
107 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4286/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 118/09.4TBOBR 0 03/06 4.ª link
107 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4287/2009 Insolvência n.º 1503/09.7TBBCL 0 03/06 4.ª link
107 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 4288/2009 Processo de insolvência n.º 33/07.6TBCVD 0 03/06 4.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4289/2009 Publicitação da assembleia de credores na insolvência n.º 80/09.3TBCVL 0 03/06 4.ª link
107 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4290/2009 Prestação de contas - processo n.º 842/08.9TBCVL-D 0 03/06 4.ª link
107 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4291/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1980/09.6 TBGMR 0 03/06 4.ª link
107 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4292/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1528/09.2 TBGMR - insolvente: Carlos Manuel Rodrigues Oliveira e outra 0 03/06 4.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4293/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 1483/08.6TYLSB 0 03/06 4.ª link
107 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4294/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 281/08.1TYLSB 0 03/06 4.ª link
107 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4295/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 623/09.2TYLSB 0 03/06 4.ª link
107 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4296/2009 Sentença de declaração de insolvência n.º 317/09.9TBSJM 0 03/06 4.ª link
107 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4297/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 375/09.6TYVNG - insolvente: SARDIPÓVOA - Produtos Alimentares, Lda. 0 03/06 4.ª link
107 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 13073/2009 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado António Pais Agostinho Homem 0 03/06 4.ª link
107 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13074/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar com agregação Doutora Ana Paula Ribeiro Ferreira Menino Avelar 0 03/06 4.ª link
107 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13075/2009 Doutor Nelson Gomes Antunes - equiparação a bolseiro 0 03/06 4.ª link
107 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13076/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Doutor Carlos Manuel Chorro Simões Barrico, como professor auxiliar 0 03/06 4.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10464/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Física, requeridas por Maria de Lourdes Augusta Bugalho 0 03/06 4.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13077/2009 Dispensa de serviço docente da licenciada Isabel Maria Gonçalves Bezelga 0 03/06 4.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 13078/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 03/06 4.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 13079/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 03/06 4.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 13080/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 03/06 4.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 13081/2009 Equiparações a bolseiros fora do País 0 03/06 4.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 13082/2009 Equiparação a bolseiro no País 0 03/06 4.ª link
107 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 13083/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 03/06 4.ª link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13084/2009 Integração de funcionários do INETI na Faculdade de Farmácia 0 03/06 4.ª link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13085/2009 Integração de funcionários do INETI na Faculdade de Ciências da UL 0 03/06 4.ª link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 559/2009 Abertura do concurso de professor associado, do Grupo de Ciências da Reabilitação Oral, subgrupo Biomateriais da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 03/06 4.ª link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 560/2009 Abertura de concurso para professor associado, do Grupo de Ciências da Reabilitação Oral, subgrupo Prostodontia Fixa, da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 03/06 4.ª link
107 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso (Extracto) n.º 10465/2009 Aviso de fixação de lista de antiguidade 0 03/06 4.ª link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13086/2009 Equiparação a bolseiro, sem vencimento, no País, da Doutora Maria de Lurdes Pereira Rosa 0 03/06 4.ª link
107 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1559/2009 Plano de estudos do Programa Doutoral em Engenharia Química e Biológica da Faculdade de Engenharia 0 03/06 4.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13087/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 03/06 4.ª link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 13088/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Manuel Magalhães Evangelista de Sousa 0 03/06 4.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 10466/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 03/06 4.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 10467/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dez postos de trabalho de técnico superior 0 03/06 4.ª link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 10468/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 03/06 4.ª link
107 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 1423/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 3695/2009 0 03/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13089/2009 Aprova as Áreas Científicas e o Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em TIC-Educação e Formação 0 03/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13090/2009 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 0 03/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13091/2009 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Farmácia ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 0 03/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13092/2009 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Dietética ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 0 03/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13093/2009 Subdelegação de competências na presidente do conselho científico da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, deste Instituto, para a presidência do júri de concurso de provas públicas 0 03/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13094/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do equiparado a professor-adjunto António Júlio Apóstolo Pereira Coutinho 0 03/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13095/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do assistente do 2.º triénio Vítor Manuel Barreiros Pinheira 0 03/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13096/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor adjunto José António Barros Vieira 0 03/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 13097/2009 Adequação da licenciatura de Informática 0 03/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 13098/2009 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Instalações e Equipamentos em Edifícios_Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 03/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13099/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de João Pedro Salvador da Conceição Silva como secretário da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, cargo de direcção de nível intermédio grau 1 0 03/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13100/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor Paulo Manuel Trigo Cândido da Silva 0 03/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13101/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre José Fernando de Jesus da Rocha 0 03/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13102/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Vítor Manuel da Silva Costa 0 03/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13103/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Manuel Augusto Vieira 0 03/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13104/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Nuno Miguel Machado Cruz 0 03/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13105/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Luís Miguel Tavares Fernandes 0 03/06 4.ª link
107 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13106/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Nuno Miguel da Costa Sousa Leite 0 03/06 4.ª link
107 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1560/2009 Delegação de competências do conselho de administração 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 10469/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Mário André Alves Ribeiro Sampaio no cargo de chefe da Divisão de Desporto, Juventude e Tempos Livres 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 10470/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Luís Filipe Maneta Carvalho no cargo de chefe da Divisão Financeira 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 10471/2009 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de vários postos de trabalho 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 561/2009 Alteração do Plano de Urbanização da Expansão Norte - Beja 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10472/2009 Nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Polícia, com efeitos à data de 1 de Fevereiro de 2009, de Hugo Tavares e publicação do respectivo currículo profissional 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10473/2009 Nomeação em comissão de serviço, como director do Departamento de Polícia Municipal, com efeitos à data de 01/02/2009, de Domingos Antunes e publicação do respectivo curriculum profissional 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10474/2009 Averbamento na categoria de arqt.ª assessora, de Paula Cabral, com efeitos a 02/01/2006, na sequência da cessação da comissão de serviço ocorrida em 05/05/2008 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10475/2009 Averbamento na categoria de eng.ª civil assessora, de Felisbela Brilhante, com efeitos a 15/02/2006, na sequência da cessação do exercício de funções dirigentes ocorrida em 01/06/2006 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10476/2009 Averbamento na categoria de arquitecto assessor de José Antunes, com efeitos a 29 de Maio de 2007, na sequência da cessação da comissão de serviço ocorrida em 27 de Dezembro de 2007 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10477/2009 Averbamentos diversos 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10478/2009 Processo SPO n.º 56/2008, operação de loteamento em Tires, freguesia de São Domingos de Rana, em nome de Ricardo Antunes Lourenço 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10479/2009 Averbamentos diversos 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10480/2009 Nomeação em comissão de serviço, como director do Departamento de Sistemas de Informação, com efeitos à data de 01/05/2009, de João Alves e publicação do respectivo curriculum profissional 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 10481/2009 Aprovação da revisão do Plano de Pormenor da Palmeira 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal do Crato Declaração de Rectificação n.º 1424/2009 Rectifica o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Tabela de Taxas Devidas pela Realização de Operações Urbanísticas 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 10482/2009 Procedimentos concursais comuns para contratação de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 10483/2009 Regulamento de incentivo à natalidade e apoio à família 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 10484/2009 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 562/2009 Norma a aditar ao Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças, nomeadamente o que se refere ao capítulo V. do artigo 11.º Prestação de Serviço 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 563/2009 Norma a aditar ao Relatório de Suporte à Fundamentação Económico-Financeira da Matriz das Taxas do Município 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 10485/2009 Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 10486/2009 Nomeação do secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 10487/2009 Nomeação de chefe de divisão administrativa e de recursos humanos 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 10488/2009 Procedimento concursal comum para contratação de cinco assistentes operacionais, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o Serviço de Espaços Verdes 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 10489/2009 Procedimento concursal comun para contratação de 5 assistentes operacionais, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o serviço de limpeza pública 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 10490/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 03/06 4.ª link
107 Câmara Municipal de Viana do Castelo Regulamento (Extracto) n.º 230/2009 Regulamento municipal de taxas e outras receitas de urbanização e edificação 0 03/06 4.ª link
107 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso (Extracto) n.º 10491/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 03/06 4.ª link
107 Junta de Freguesia de Redondo Aviso (Extracto) n.º 10492/2009 Licença sem vencimento por um ano do funcionário António Victor Gomes Macedo 0 03/06 4.ª link
107 Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira Edital n.º 564/2009 Torna público a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de São Vicente Ferreira 0 03/06 4.ª link
107 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13107/2009 1.º Ciclo de Estudos em Sociologia, alteração do plano de estudos 0 03/06 4.ª link
107 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13108/2009 1.º ciclo de estudos em Sociologia, alteração do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela (ISEIT/Mirandela) 0 03/06 4.ª link
107 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 1425/2009 Rectifica o 2.º ciclo de estudos do curso de Consulta Psicológica, Aconselhamento e Psicoterapia 0 03/06 4.ª link
107 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 1426/2009 Rectifica o 2.º ciclo de estudos do curso de Psicopatologia da Comunicação e da Linguagem 0 03/06 4.ª link
107 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 1427/2009 Rectifica o 2.º ciclo de estudos do curso de Psicologia da Justiça 0 03/06 4.ª link
107 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 1428/2009 Rectifica o 2.º Ciclo de Estudos do curso de Sistemas de Informação e Software 0 03/06 4.ª link
107 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 1429/2009 Rectifica o 2.º ciclo de estudos do curso de Sexologia 0 03/06 4.ª link
107 Município de Torre Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 2501/2009 Ampliação da zona Industrial e melhoramento das inserções com a EN220 0 03/06 4.ª CP
107 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 2497/2009 Concessão de Exploração do Estacionamento Público Subterrâneo, Sito no Largo Cruzamento em Oiã, Oliveira do Bairro 0 03/06 4.ª CP
107 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2502/2009 Prestação de serviços para reforço da equipa de supervisão 0 03/06 4.ª CP
107 Municipio de Grândola Declaração de rectificação de anúncio n.º 386/2009 Construção de Instalações de Apoio ao Cemitério de Grândola 0 03/06 4.ª CP
107 Municipio de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 403/2009 Requalificação Urbanistica da Av. 25 de Abril - Salvada 0 03/06 4.ª CP
107 Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP Declaração de rectificação de anúncio n.º 387/2009 Empreitada de Substituição das Zonas Neutras de Isoladores de Secção por Zonas Neutras Seccionadas em Gouveia e Pegões 0 03/06 4.ª CP
107 Municipio de S. João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2503/2009 Casa da Eira e Casa do Forno - Parque Urbano do Rio Ul 0 03/06 4.ª CP
107 SOMOS COMPRAS, ACE Anúncio de procedimento n.º 2504/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE LACTICÍNIOS 0 03/06 4.ª CP
107 Câmara Municipal de Loures Aviso de prorrogação de prazo n.º 405/2009 Fornecimento Continuado de Peças e Acessórios Diversos 0 03/06 4.ª CP
107 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2505/2009 Aquisição de produtos de higiene para cozinhas para todos os Centros de Férias, Parques de Campismo e Unidades de Turismo em Espaço Rural da Fundação INATEL 0 03/06 4.ª CP
107 Municipio de S. João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2506/2009 Requalificação Urbanistica Praça da República e Avenida da Buciqueira 0 03/06 4.ª CP
107 Região Autónoma da Madeira Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 2507/2009 Fornecimento e Assentamento de Mobiliário e Equipamento para o Centro de Estudos e História do Atlântico 0 03/06 4.ª CP
107 Santa Casa da Misericórdia de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 2498/2009 Concurso limitado por prévia qualificação n.º 1/ LG/ 2009, para a execução da "Empreitada de obras relativas à construção do Lar de 3ª Idade de Granja" 0 03/06 4.ª CP
107 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 2508/2009 Requalificação do Parque Industrial da Ouvida 0 03/06 4.ª CP
107 Rede Ferroviária Nacional , REFER,E.P.E Declaração de rectificação de anúncio n.º 388/2009 Empreitada de construção da Passagem Inferior Pedonal ao Km 203,378 - Linha do Norte - Subtroço 2.3 - Alfarelos / Pampilhosa 0 03/06 4.ª CP
107 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2509/2009 Repavimentação da Estrada Municipal de Sanfins - Santa Maria da Feira 0 03/06 4.ª CP
107 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2499/2009 Contratação do fornecimento de uma viatura pesada de recolha e transporte de contentores. 0 03/06 4.ª CP
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Secretaria-Geral - POVT Anúncio de procedimento n.º 2510/2009 Aquisição de serviços para a realização da Avaliação da Operacionalização do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) no contexto da estratégia do QREN no período 2007-2008 0 03/06 4.ª CP
107 Empreendimentos Solcalheta, EEM. Anúncio de procedimento n.º 2500/2009 Locação financeira para financiamento, pelo sistema de leasinga, da aquisição 4 mini-autocarros. 0 03/06 4.ª CP
107 Águas de S. João, E.M., S.A. Anúncio de procedimento n.º 2511/2009 Palacete dos Condes - Manutenção, Recuperação e Restauro - 1ª fase 0 03/06 4.ª CP
107 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Cabeceirenses Aviso de prorrogação de prazo n.º 404/2009 Requalificação / Ampliação do Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Cabeceirenses 0 03/06 4.ª CP
107 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caminha Aviso de prorrogação de prazo n.º 406/2009 Remodelação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Caminha 0 03/06 4.ª CP
107 APDL- Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 389/2009 Empreitada de Construção das Obras Maritimas do Terminal de Cruzeiros de Leixões 0 03/06 4.ª CP
107 Universidade de Aveiro - Serviços Financeiros e Património Anúncio de procedimento n.º 2512/2009 Aquisição e instalação de equipamento de laboratório HPLC Cromatografia Ionica para o Departamento de Engenharia Cerâmica e do Vidro da Universidade de Aveiro 0 03/06 4.ª CP
107 Ministério da Justiça Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Departamento de Administração Geral Anúncio de procedimento n.º 2513/2009 contratação de serviços de atendimento e suporte especializado a utilizadores no âmbito das infra-estruturas e aplicações informáticas do Ministério da Justiça 0 03/06 4.ª CP
107 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 2514/2009 Fornecimento de refeições aos alunos do Centro Escolar de S. Martinho de Mouros e a alunos dos Jardins de Infância e escolas do ensino básico do concelho de Resende 0 03/06 4.ª CP
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 224/2009 FRUTA DIVERSA - NPD 3009019820 0 03/06 4.ª CP
107 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2515/2009 Obras de Beneficiação na Rua de Vilas de Trás - Mozelos 0 03/06 4.ª CP