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Diário da República 106/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
106 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 132/2009 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 288/2000, de 13 de Novembro, que aprova a Lei Orgânica e o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República 001 02/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2009 Autoriza, em execução da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009), alterada pela Lei n.º 10/2009, de 10 de Março, a emissão de dívida pública 001 02/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2009 Autoriza a realização da despesa inerente à execução do programa de investigação de translação e de disseminação de informação, a celebrar entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia e a Harvard Medical School 001 02/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 39/2009 Rectifica a Portaria n.º 427-A/2009, de 23 de Abril, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Que Integra a Acção n.º 2.2.1, Designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Acção n.º 2.2.2, Designada «Protecção da Biodiversidade Doméstica», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79/2009, suplemento, de 23 de Abril de 2009 001 02/06 3.ª link
106 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 579/2009 Considera praias marítimas as designadas como zonas balneares costeiras e praias de águas fluviais e lacustres as designadas como zonas de interiores 001 02/06 3.ª link
106 Ministério da Justiça Portaria n.º 580/2009 Alarga a várias conservatórias a competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações 001 02/06 3.ª link
106 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 581/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Zebro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis (processo n.º 1431-AFN) 001 02/06 3.ª link
106 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 582/2009 Renova a zona de caça municipal de Sortes, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sortes, Rebordão, Rebordainhos e Mós, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sortes, todos no município de Bragança (processo n.º 3143-AFN) 001 02/06 3.ª link
106 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 583/2009 - Revogado Cria a zona de caça municipal dos Torneiros, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube dos Terríveis de Caça e Pesca de Santa Margarida, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves, e na freguesia de Alte, município de Loulé (processo n.º 5196-AFN) 001 02/06 3.ª link
106 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 584/2009 - Revogado Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça, Pesca e Tiro do Curral das Oliveiras a zona de caça associativa do Monte do Pereiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Senhora da Graça dos Padrões, município de Almodôvar (processo n.º 5200-AFN) 001 02/06 3.ª link
106 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 585/2009 Renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça turística do Poço Durão e do Neves de Tizelas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Rosário, município de Almodôvar, e na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 1981-AFN) 001 02/06 3.ª link
106 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 586/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Senhora da Arrabaça a zona de caça associativa da Senhora da Arrabaça, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis, e na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 5235-AFN) 001 02/06 3.ª link
106 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 133/2009 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/48/CE, do Parlamento e do Conselho, de 23 de Abril, relativa a contratos de crédito aos consumidores 001 02/06 3.ª link
106 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 134/2009 Estabelece o regime jurídico aplicável à prestação de serviços de promoção, informação e apoio aos consumidores e utentes através de centros telefónicos de relacionamento (call centers) 001 02/06 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 587/2009 Concessiona pelo período de 12 anos ao Um Dia Devagar - Clube de Caçadores a zona de caça associativa de Campos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campos, município de Vieira do Minho (processo n.º 5237-AFN) 001 02/06 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 588/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Ribeira da Lage a zona de caça associativa da Ribeira da Lage, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rossas, município de Vieira do Minho (processo n.º 5238-AFN) 001 02/06 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 589/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, à ACM - Associação de Caçadores Micaelense a zona de caça associativa de S. Miguel de Machede, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora (processo n.º 5240-AFN) 001 02/06 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 590/2009 Concessiona pelo período de seis anos à Associação de Caçadores de Torre de Coelheiros a zona de caça associativa da Herdade da Madureira, englobando o prédio rústico denominado «Madureira», sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5241-AFN) 001 02/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12937/2009 Renova a nomeação, em comissão de serviço, do Prof. Doutor Alexandre Paulo Fernandes Varela Simões Caldas, como director do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 0 02/06 3.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 10368/2009 Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior 0 02/06 3.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Declaração de Rectificação n.º 1411/2009 Se rectifica o aviso n.º 9665/2009, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009 0 02/06 3.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12938/2009 Nomeação da assistente técnica Maria Suzete Caldeira, a exercer funções de secretária pessoal 0 02/06 3.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12939/2009 Nomeação da assistente técnica Maria de Lurdes Ramos, a exercer funções de secretária pessoal 0 02/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10369/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 02/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10370/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 02/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10371/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 02/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10372/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 02/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10373/2009 Cessação da comissão de serviço em cargo de chefia tributária 0 02/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10374/2009 Nomeação em regime substituição no cargo de chefe planeamento, sistemas de informação 0 02/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10375/2009 Homologação da lista dos TATA que mudam para o nível 3 do grau 2 0 02/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10376/2009 Homologação da lista dos TATA que mudam para o nível 2 do grau 2 0 02/06 3.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 12940/2009 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de alimentação da licenciada Maria Manuela Mendes Pereira Caeiro 0 02/06 3.ª link
106 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 12941/2009 Nomeação para o conselho de administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., para o triénio de 2009-2011 0 02/06 3.ª link
106 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 12942/2009 Alteração da produção de efeitos do despacho n.º 10544/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12943/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais, o 202682, primeiro-sargento MQ Rogério Frade Martins Batista 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12944/2009 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de mergulhadores o 247782, primeiro-sargento US Vítor Carlos Marques de Oliveira 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12945/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos de vários militares 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12946/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR TEXPTM NIM 19306679, António Manuel Vaz Machado 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 580/2009 Promoção a major do capitão NIM 05379979, Marcelo Borges 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 581/2009 Promoção a major do capitão NIM 12543780, Carlos Costa 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 582/2009 Promoção a major do capitão NIM 07568083, Eliseu Nascimento 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 273/2009 Louvor ao comandante António Jaime Gualdino Ribeiro 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10377/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Frutuoso Dias Fernandes 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12947/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária superior Cristina Maria Pereira Pinto da Costa 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12948/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante Isabel Maria do Nascimento da Costa Leite e Cravo 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 12949/2009 Construção dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema do Seixal do Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Aviso n.º 10378/2009 Pedido de atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Aviso n.º 10379/2009 Pedido de atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Aviso n.º 10380/2009 Pedido de atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Aviso n.º 10381/2009 Pedido de atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Aviso n.º 10382/2009 Pedido de atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 12950/2009 Subdelegação de competências na directora de Serviços de Ambiente 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 12951/2009 Delegação de competências quanto à realização das despesas, dos pagamentos e constituição dos fundos de maneio 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12952/2009 Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Robinson Club Quinta da Ria, de 4 estrelas 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12953/2009 Prorrogação de prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Complexo Termal do Estoril 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12954/2009 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio à Albergaria Portas de Santa Rita 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12955/2009 Despacho de aprovação de modelo n.º 111.22.09.3.15 de NACIVIAS 0 02/06 3.ª link
106 Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 12956/2009 Aprova as minutas de contrato entre o Estado Português e a ACUINOVA - contrato da Fase II do projecto de investimento em aquicultura de Mira 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12957/2009 Nomeação da licenciada Narcisa Horta Rosa, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental 0 02/06 3.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 10383/2009 Publicação de despacho de autorização de alteração de percurso da carreira de serviço público entre Coimbra e S. Romão, explorada por Rodoviária da Beira Litoral, S. A., com sede em Coimbra, passando a carreira a designar-se Coimbra - Seia (pelo IP3 e IC6) 0 02/06 3.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10384/2009 Outorga de concessão de carreira provisória entre Cavadas (cruzamento) e Cruz de Pau (por Casal do Marco) 0 02/06 3.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 12958/2009 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa HI FLY - Transportes Aéreos, S. A. 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12959/2009 Nomeação do licenciado Diogo de Almeida Carreira Franco para exercer funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12960/2009 Nomeação da licenciada Sandra Isabel Faria Ribeiro para exercer funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12961/2009 Nomeação do licenciado João Pedro da Silva Correia para chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12962/2009 Delegação de competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social no chefe do Gabinete, licenciado João Pedro da Silva Correia 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 12963/2009 Criação e autorização do funcionamento do CET em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente, na entidade ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade - Delegação Norte 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 12964/2009 Declara como empresa em reestruturação a RIOPELE - Têxteis, S. A. 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1542/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 125 postos de trabalho das carreiras gerais de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional, do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1543/2009 Afectação de Maria Filomena Gonçalves Cabral Castelo Branco Lopes para exercer funções de secretariado do conselho directivo 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 12965/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da licenciada Elisabete Maria Sousa Silveira 0 02/06 3.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Louvor n.º 274/2009 Louvor à directora da Unidade de Desenvolvimento Social 0 02/06 3.ª link
106 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura Despacho n.º 12966/2009 Constituição de um núcleo para o braille e meios complementares de leitura 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1412/2009 Rectifica o texto do despacho n.º 12 220/2009, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no índice do Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10385/2009 Alteração da composição do júri do concurso interno para preenchimento de 10 lugares de assistente da carreira médica de clínica geral 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1413/2009 Rectifica a deliberação n.º 509/2009, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2009 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1544/2009 Mobilidade interna da enfermeira especialista em saúde pública Lúcia Amélia Fernandes Alves Marques 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1545/2009 Regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas do Dr. Álvaro Pires dos Santos 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1546/2009 Mobilidade interna da técnica superior Maria João Santos Serra Caetano Laborinho Lúcio 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa Despacho n.º 12967/2009 Autorização de regime de tempo parcial de 17,5 horas semanais à Dr.ª Maria Isabel Félix Meira Pataca 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 10386/2009 Exoneração da assistente de medicina interna Dr.ª Maria do Rosário de Jesus Lebre Garcia 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 10387/2009 Lista final do concurso de enfermeiro-chefe 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 1414/2009 Rectificação relativa ao aviso n.º 5432-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, 12 de Março de 2009 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 10388/2009 Homologação dos contratos de docentes, referentes ao ano lectivo 2008/2009, do Agrupamento de Escolas de Apúlia 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Marques Leitão Aviso (Extracto) n.º 10389/2009 Nomeação de professores titulares do Agrupamento Vertical Marques Leitão 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom Aviso n.º 10390/2009 Lista de antiguidade 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Despacho n.º 12968/2009 Nomeação de Professor titular em regime de comissão de serviço 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 10391/2009 Homologação dos contratos de docentes no ano lectivo 2008/2009 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Despacho (Extracto) n.º 12969/2009 Cessação de funções 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Despacho (Extracto) n.º 12970/2009 Homologação dos Contratos do Pessoal Docente - ano lectivo 2008-2009 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Despacho (Extracto) n.º 12971/2009 Renovação de contratos do pessoal docente - ano lectivo 2008-2009 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 12972/2009 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais Despacho n.º 12973/2009 Publicação de despacho de exoneração 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Despacho n.º 12974/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente - ano lectivo 2008/2009 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 10392/2009 Exoneração do cargo de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, do Agrupamento de Escolas de Pataias 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 10393/2009 Lista de professores com contrato administrativo de provimento além quadro 2008-2009 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Despacho n.º 12975/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 10394/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12976/2009 Homologação da eleição do reitor da Universidade da Beira Interior 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12977/2009 Delegação de competências no reitor da Universidade da Beira Interior, Prof. Doutor João António de Sampaio Rodrigues Queiroz 0 02/06 3.ª link
106 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 10395/2009 Nomeação do representante do MCTES na CNC da CNCAP 0 02/06 3.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4246/2009 Insolvência n.º 948/09.7TBACB - insolvente: Benedick - Comércio e Importação de Artigos de Decoração, Lda. 0 02/06 3.ª link
106 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 4247/2009 Convocação de assembleia de credores - insolvência n.º 479/08.2TBAGN 0 02/06 3.ª link
106 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 4248/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 530/08.6TBBBR. Insolvente Arquilazer Oeste Estudo e Construção de Espaços de Lazer, Lda. 0 02/06 3.ª link
106 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4249/2009 Publicidade da declaração de insolvência de Skywatch - Representações, Lda., processo n.º 7817/08.6TBBRG 0 02/06 3.ª link
106 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4250/2009 Cessação de contumácia do arguido Paulo Jorge dos Reis Brito no processo C. S. n.º 61/99.3PCBRG (ex-processo n.º 89/01) 0 02/06 3.ª link
106 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio n.º 4251/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 148/09.6TBCMN 0 02/06 3.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4252/2009 Publicidade da deliberação, aprovação do plano de insolvência n.º 1587/08.5TJCBR, em que é insolvente Evotech Imper Protecção Exterior, Lda. 0 02/06 3.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 4253/2009 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 436/09.1TBELV 0 02/06 3.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4254/2009 Encerramento do processo por insuficiência de massa nos autos de insolvência n.º 1492/08.5TBFAF em que é insolvente João Ribeiro, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 02/06 3.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4255/2009 Encerramento do processo n.º 2357/08.6TBFAF do insolvente Estrela Limpa - Serviços de Limpeza, Unipessoal, Lda. 0 02/06 3.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 4256/2009 Insolvência n.º 1234/09.8TBFIG 0 02/06 3.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 4257/2009 Publicidade de encerramento da insolvência com o n.º 404/07.8TBFND 0 02/06 3.ª link
106 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4258/2009 Sentença da declaração de insolvência e data da assembleia de credores 0 02/06 3.ª link
106 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4259/2009 Publicidade da data designada para a venda por propostas em carta fechada no processo n.º 68/09.4TBGDM-B 0 02/06 3.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4260/2009 Despacho de substituição de administrador de insolvência - artigo 57.º do CIRE, proferido nos autos de insolvência n.º 330/09.6TBGRD 0 02/06 3.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4261/2009 Prestação de contas no apenso de prestação de contas do administrador n.º 965/08.4TBGRD-D 0 02/06 3.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4262/2009 Despacho de cessação da administração da massa insolvente pela devedora, proferido em sede de assembleia de credores realizada no dia 18 de Março de 2009, nos termos do disposto no artigo 228.º, n.º 1, alínea e), do CIRE 0 02/06 3.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4263/2009 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 102/09.8TBGMR, em que é insolvente MVN - Representações e Comércio, Lda., número de identificação fiscal 500334340 0 02/06 3.ª link
106 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4264/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1597/09.5TBGMR 0 02/06 3.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4265/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 661-09.5TYLSB 0 02/06 3.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4266/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 551-09.1TYLSB 0 02/06 3.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4267/2009 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 476/09.0TBLSD 0 02/06 3.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 4268/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados - Processo n.º 589/09.9TBMCN 0 02/06 3.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4269/2009 Sentença de declaração de insolvência n.º 512/09.0TBMGR 0 02/06 3.ª link
106 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 4270/2009 Publicidade à sentença de declaração de insolvência no processo n.º 74/09.9TBMDB 0 02/06 3.ª link
106 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4271/2009 Insolvência n.º 2872/08.1TBOAZ 0 02/06 3.ª link
106 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4272/2009 Declaração de insolvência n.º 1016/09.7TBOAZ 0 02/06 3.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4273/2009 Publicação de sentença de declaração de insolvência - processo n.º 643/09.7TBVNO 0 02/06 3.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4274/2009 Exoneração do passivo - insolvência de pessoa singular n.º 64/09.1TBPFR 0 02/06 3.ª link
106 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4275/2009 Nomeação de administrador provisório - processo n.º 1272/09.0TBPRD 0 02/06 3.ª link
106 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4276/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 1200/08.0TBPRD 0 02/06 3.ª link
106 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4277/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2699/08.0TBVFR 0 02/06 3.ª link
106 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4278/2009 Anúncio para publicação nos termos do disposto no artigo 64.º do CIRE, do processo n.º 7663/06.1TBVFR-H onde é insolvente Duarte & Filhos, Confecções, Lda. 0 02/06 3.ª link
106 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4279/2009 Processo de prestação de contas 714-G/2002 0 02/06 3.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 4280/2009 Sentença de insolvência no processo n.º 780/08.5TBSLV de Pão da Torre - Panificação, Lda. 0 02/06 3.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 4281/2009 Pronunciarem-se em cinco dias sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 1201/08.9TBTNV-B 0 02/06 3.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4282/2009 Publicidade do despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência pessoa colectiva (apresentação) - artigo 27.º do CIRE, processo n.º 262/09.8TYVNG 0 02/06 3.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4283/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 126/09.5TYVNG 0 02/06 3.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4284/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 194/09.0TYVNG (carácter limitado), insolvente FARMASSEPT Produtos Assépticos e Equipamentos Médico Hospitalares Lda. 0 02/06 3.ª link
106 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1547/2009 Concedida licença sem vencimento de longa duração à juíza desembargadora do Tribunal Central Administrativo Norte Dra. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão 0 02/06 3.ª link
106 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1548/2009 Dá por finda, a seu pedido, a comissão permanente de serviço, como juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, do procurador-adjunto Dr. Rogério Artur Oliveira Malheiro de Macedo 0 02/06 3.ª link
106 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 12978/2009 Caducidade do procedimento de reclassificação profissional do licenciado Vítor Manuel Palmeiro Mendonça 0 02/06 3.ª link
106 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 12979/2009 Despacho de caducidade do procedimento de reclassificação profissional da licenciada Maria de Lurdes Galguinho Mendes 0 02/06 3.ª link
106 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 12980/2009 Despacho de caducidade do procedimento de reclassificação profissional do licenciado Bruno Miguel Pedroso Severino 0 02/06 3.ª link
106 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 1415/2009 Rectificação à lista de antiguidade de procuradores da República, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 02/06 3.ª link
106 Banco de Portugal Aviso n.º 10396/2009 Entrada em circulação da moeda de colecção de (euro) 2, designada 2.os Jogos da Lusofonia 0 02/06 3.ª link
106 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1549/2009 Norma de Autorização 2/2009 - Para alargamento de ramos da Finibanco Vida - Companhia de Seguros, S. A. 0 02/06 3.ª link
106 Universidade dos Açores Despacho n.º 12981/2009 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitação ao nível de licenciatura requerido por Adriana Maria Pinheiro Araújo 0 02/06 3.ª link
106 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 10397/2009 Listas de antiguidade reportadas a 31 de Dezembro de 2008 0 02/06 3.ª link
106 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12982/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Nélia Maria Pontes Amado, Noélia Susana Costa Correia e Ana Maria Rodrigues da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 02/06 3.ª link
106 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12983/2009 Cessação da comissão de serviço da licenciada Ilda Maria Horta Pedro 0 02/06 3.ª link
106 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12984/2009 Designação de juri para provas de doutoramento de Idalino André Rodrigues Nascimento Magrinho 0 02/06 3.ª link
106 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12985/2009 Designação de júri para provas de doutoramento de Aldo Filipe Matos Moreira Carvalho da Costa 0 02/06 3.ª link
106 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12986/2009 Designação de júri para provas de doutoramento de Paulo José Raimundo Ramos 0 02/06 3.ª link
106 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12987/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com a Doutora Cláudia Sofia São Marcos Miranda Beato, como professora auxiliar 0 02/06 3.ª link
106 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12988/2009 Contrato de trabalho para o exercício em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Paulo Jorge da Silva Almeida, na categoria de professor catedrático 0 02/06 3.ª link
106 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12989/2009 Celebrado contrato administrativo de provimento com licenciada Jacinta Martins Paula de Campos Vieira Pires, como assistente convidada 0 02/06 3.ª link
106 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12990/2009 Nomeação definitiva da doutora Cristina Santos Pereira Martins como professora auxiliar da Faculdade de Letras 0 02/06 3.ª link
106 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12991/2009 Nomeação definitiva do Dr. João Costa Domingues como professor auxiliar da Faculdade de Letras 0 02/06 3.ª link
106 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1416/2009 Declaração de rectificação ao Despacho n.º 10875/2009 0 02/06 3.ª link
106 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12992/2009 Contratação do Doutor Luís Miguel Pereira Lopes como professor auxiliar convidado 0 02/06 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12993/2009 Despacho Reitoral n.º R-18-2009 (1), criação do Doutoramento em Voz, Linguagem e Comunicação das Faculdades de Medicina e de Letras da Universidade de Lisboa 0 02/06 3.ª link
106 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12994/2009 Criação do Programa de Doutoramento em Doenças Infecciosas Emergentes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 02/06 3.ª link
106 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Aviso n.º 10398/2009 Júri para apreciação do pedido de reconhecimento de grau ao nível de mestrado, requerido por Bogumila Chojnacka Burfin 0 02/06 3.ª link
106 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 12995/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro, do professor catedrático Mário António Pinto Vieira de Carvalho 0 02/06 3.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1550/2009 Plano de estudos do mestrado em Engenharia de Infraestruturas de Transportes e de Tráfego da Faculdade de Engenharia 0 02/06 3.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1551/2009 Plano de estudos do Doutoramento em Ciências do Consumo Alimentar e Nutrição das Faculdades de Ciências e Ciências da Nutrição e Alimentação 0 02/06 3.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12996/2009 Despacho que autoriza a celebração do contrato como professor associado de Manuel José Fontes de Carvalho 0 02/06 3.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 556/2009 Abertura de concurso para professor associado do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina 0 02/06 3.ª link
106 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12997/2009 Equiparação a Bolseiro dos Profs. Doutores Rogério Alves Ferreira Monteiro, Eduardo Jorge Sousa da Rocha e Augusto José Ferreira de Matos 0 02/06 3.ª link
106 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12998/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Berta Jesus Duarte Silva 0 02/06 3.ª link
106 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12999/2009 Equiparação a bolseiro da Dra. Sandra Flora Silva Brás Maia 0 02/06 3.ª link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 13000/2009 Início do contrato como monitora da mestre Débora Helena Benrós 0 02/06 3.ª link
106 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13001/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como professor auxiliar, do Doutor João Carlos Mateus, com efeitos a partir de 17 de Abril de 2009 0 02/06 3.ª link
106 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Listagem n.º 225/2009 Listagem de obras adjudicadas no ano 2008 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13002/2009 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologia Ambiental, ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Deliberação n.º 1552/2009 Delegação de competências do Conselho Geral em diversos órgãos do Instituto 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 13003/2009 Equiparações a bolseiro de Teresa Fitas e Ivone Barreto - Escola Superior de Saúde 0 02/06 3.ª link
106 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 42/2009/M Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe de radiologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 02/06 3.ª link
106 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 43/2009/M Nomeação na categoria de técnica principal terapeuta ocupacional, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 02/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13004/2009 Acumulação de funções privadas - Claúdia Cristina Simões Cravo, enfermeira graduada 0 02/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13005/2009 Acumulação de funções - Ana Cristina Paiva Pereira, enfermeira nível 1 0 02/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13006/2009 Acumulação de funções de Carla Susana Cortez Nunes, enfermeira graduada 0 02/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13007/2009 Acumulação de funções - Catarina Isabel Correia Simões, enfermeira graduada 0 02/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13008/2009 Acumulação de funções - Anabela Teixeira Colaço, enfermeira graduada 0 02/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13009/2009 Acumulação de funções - Ana Teresa Lourenço Santos Ruivo Martins, enfermeira, nível 1 0 02/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1553/2009 Nomeação de assistentes administrativas principais 0 02/06 3.ª link
106 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1554/2009 Licença sem remuneração: Enf.ª Idalina Vilela 0 02/06 3.ª link
106 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13010/2009 Autorizada licença sem remuneração pelo período de 90 dias a Maria Manuela Gomes da Silva Granada, assistente operacional do mapa de pessoal destes Hospitais 0 02/06 3.ª link
106 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1555/2009 Passagem de vários trabalhadores a contrato por tempo indeterminado 0 02/06 3.ª link
106 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso n.º 10399/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 10400/2009 Designação para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior (gestão/economia/finanças), na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 10401/2009 Designação, para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nas carreira e categoria de técnico superior (serviço social), na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 10402/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por alteração de posição remuneratória 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Amares Declaração de Rectificação n.º 1417/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 4763/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de Março de 2009 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 557/2009 Aprovação do projecto de loteamento a levar a efeito no prédio sito em Beja, Herdade da Quinta da Rata e Malta, freguesia de Santa Clara de Louredo, e pertencente a Maria Teresa de Lancastre e Sousa e Castro 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 10403/2009 Discussão pública referente ao loteamento n.º 6/2007 em nome de D. S. Portugal - Exploração Turística, S. A., sito no Monte das Almas em Santo Estêvão 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10404/2009 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Emília Ferreira Silva 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10405/2009 Anulação de procedimento concursal 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Declaração de Rectificação n.º 1418/2009 Declaração de rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de Maio de 2009 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 10406/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 10407/2009 Procedimento concursal comum 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 10408/2009 Procedimento concursal comum 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 10409/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos por tempo indeterminado 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 10410/2009 Pedido de equiparação a bolseiro para frequentar o curso de mestrado em Direito das Autarquias Locais, a chefe de divisão dos Recursos Humanos, Ana Margarida Pereira de Oliveira Garcia 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 10411/2009 Pedido de equiparação a bolseiro para frequentar o curso de mestrado em Direito das Autarquias Locais, o técnico superior jurista, Alberto Álvaro Batista de Almeida Garcia 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 10412/2009 Renovação da comissão de serviço de João Manuel Vitorino Gomes Rota no cargo de chefe da Divisão de Educação e Acção Social 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 10413/2009 Cessação da comissão de serviço da funcionária Ana Margarida Pereira de Oliveira Garcia no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10414/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10415/2009 Notificação de acusação deduzida contra o arguido Jorge Ricardo Costa Silva, no âmbito do processo disciplinar n.º 51/2007 PDI 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 10416/2009 Licença sem vencimento por mais um ano de Carla Teresa Ferreira Ramalho 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 10417/2009 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Inovação, Gestão de Programas e Candidaturas de Maria Arlete Guerreiro Fernandes 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 10418/2009 Cessação de nomeação definitiva para Maria Vitória Manuela dos Santos e Manuel André Rosa Rodrigues 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10419/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal desta autarquia na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10420/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta autarquia na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10421/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta autarquia, na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10422/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta autarquia na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10423/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta autarquia, na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10424/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta autarquia, na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10425/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal desta autarquia, na categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 10426/2009 1.ª Alteração ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho para 2009 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 10427/2009 Plano de Urbanização da Central Fotovoltaica da Amareleja 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 10428/2009 Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Valado dos Frades - Discussão pública 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 10429/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a categoria de dois encarregados da carreira de assistente operacional 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 10430/2009 Regulamento de Funcionamento da Feira Municipal de Ponte da Barca 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal do Sardoal Edital n.º 558/2009 Aprovação do Regulamento Protecção Civil 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 10431/2009 Aditamento ao aviso publicado na 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 10432/2009 Renovação por mais um ano de licença sem vencimento de Ana Cláudia Vieira Laranjo Nunes ao abrigo do artigo 76.º da Lei n.º 100/99 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Viana do Castelo Deliberação n.º 1556/2009 Deliberação a que se refere o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 10433/2009 Concessão de licença sem remuneração de longa duração ao assistente operacional António Maria Barrinha Fonseca 0 02/06 3.ª link
106 Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira Deliberação n.º 1557/2009 Transição para a categoria de assistente técnico 0 02/06 3.ª link
106 Junta de Freguesia de Guifões Aviso n.º 10434/2009 Procedimento concursal para três postos de trabalho 0 02/06 3.ª link
106 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 10435/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, carreira geral, de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 02/06 3.ª link
106 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Declaração de Rectificação n.º 1419/2009 Rectifica o aviso n.º 9324/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009 0 02/06 3.ª link
106 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 10436/2009 Lista de antiguidade de 2008 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13011/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º Ciclo de Estudos em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica da Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13012/2009 1.º Ciclo de Estudos em Análises Clínicas e de Saúde Pública, estrutura curricular e plano de estudos, Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13013/2009 1.º Ciclo de Estudos em Fisioterapia, estrutura curricular e plano de estudos, Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13014/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13015/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes do Espectáculo, no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13016/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Energia e Combustíveis no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13017/2009 1.º Ciclo de Estudos em Radiologia, estrutura curricular e plano de estudos, Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13018/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Património e Turismo 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13019/2009 1.º Ciclo de Estudos em Análises Clínicas e de Saúde Pública, estrutura curricular e plano de estudos, Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13020/2009 1.º Ciclo de Estudos em Análises Clínicas e de Saúde Pública, estrutura curricular e plano de estudos 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13021/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Petróleos, Ramos de Refinação, no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André (ISEIT/Santo André) 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13022/2009 1.º Ciclo de Estudos em Saúde Ambiental, estrutura curricular e plano de estudos, Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13023/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Fisioterapia da Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13024/2009 1.º Ciclo de Estudos em Fisioterapia, estrutura curricular e plano de estudos, Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13025/2009 1.º Ciclo de Estudos em Dietética, estrutura curricular e plano de estudos, Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13026/2009 1.º Ciclo de Estudos em Farmácia, estrutura curricular e plano de estudos, Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13027/2009 1.º Ciclo de Estudos em Farmácia, estrutura curricular e plano de estudos, Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia 0 02/06 3.ª link
106 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13028/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia em Energias Renováveis e Eficência Energética no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela (ISEIT/Mirandela) 0 02/06 3.ª link
106 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 9/2009 Publicação de contas 2008 da SGFI 0 02/06 3.ª link
106 Totta - Crédito Especializado, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 27/2009 Balanço relativo a 31 de Março de 2009 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 10437/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento e selecção de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 10438/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 02/06 3.ª link
106 Câmara Municipal de Penacova Aviso (Extracto) n.º 10439/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio do 2.º grau para a Divisão de Acção Social, Cultural e Educativa 0 02/06 3.ª link
106 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso (Extracto) n.º 10440/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 02/06 3.ª link
106 ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários Anúncio de procedimento n.º 2486/2009 Fornecimento de serviços para a área da moda 0 02/06 3.ª CP
106 Hospital do Divino Espirito Santo de Ponta Delgada, EPE Anúncio de procedimento n.º 2487/2009 Aquisição do Medicamento Capecitabina 0 02/06 3.ª CP
106 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 2482/2009 Concessão do Serviço de Transportes Urbanos do Município de Oliveira de Azeméis 0 02/06 3.ª CP
106 Municipio de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 2488/2009 INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO AO GRANDE CAMPO DE JOGOS DE MIRANDA DO DOURO 0 02/06 3.ª CP
106 HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, EPE Anúncio de procedimento n.º 2483/2009 CONCURSO PUBLICO Nº 110001/2009 0 02/06 3.ª CP
106 Municipio de Cascais Anúncio de concurso urgente n.º 219/2009 Aquisição de serviços na área dos seguros ramo multiriscos pelo periodo de 12 meses- Proc. C- 1850/2009 0 02/06 3.ª CP
106 Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 2489/2009 Remodelação e Ampliação do Edifício Sede da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo 0 02/06 3.ª CP
106 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 399/2009 Concepção/Construção da ETAR do Inha 0 02/06 3.ª CP
106 Município de Monção Aviso de prorrogação de prazo n.º 400/2009 Requalificação da Praça da República - 1ª Fase 0 02/06 3.ª CP
106 Câmara Municipal de Sabrosa Anúncio de procedimento n.º 2490/2009 Recuperação de estradas municipais "Sabrosa/Feitas/Arcã" 0 02/06 3.ª CP
106 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2491/2009 Pavimentação e sinalização da Rua Dr. Domingos da Silva Coelho, na freguesia de Escapães 0 02/06 3.ª CP
106 Clube de Futebol Os Repesenses Anúncio de procedimento n.º 2484/2009 Concurso público - Execução de Obras de Remodelação no Estádio Montenegro Machado 0 02/06 3.ª CP
106 Municipio do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2492/2009 Aquisição de serviços de Vigilância e Segurança 0 02/06 3.ª CP
106 APDL- Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2485/2009 Concessão do Direito de Exploração de Equipamentos no Molhe Norte do Porto do Douro e na Praia Pastoras 0 02/06 3.ª CP
106 Municipio de Fafe Anúncio de procedimento n.º 2493/2009 Ampliação e apetrechamento do Centro Educativo de Regadas 0 02/06 3.ª CP
106 APDL- Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 401/2009 Empreitada de Construção das Obras Maritimas do Terminal de Cruzeiros de Leixões 0 02/06 3.ª CP
106 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 402/2009 Empª. 12/09/DFCEP/DGEP/DMAU- EXECUÇÃO DO TROÇO 05 DA REDE DE PERCURSOS CICLÁVEIS JARDIM DO CAMPO GRANDE /PARQUE DO VALE DE CHELAS- Procº. nº. 10/CP/DEPSO/ND/2009 0 02/06 3.ª CP
106 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 2494/2009 PROGRAMA TURISMO SÉNIOR MAIATO 2009: REALIZAÇÃO DE VIAGENS TURÍSTICO-CULTURAIS À REGIÃO DE VILA PRAIA DE ÂNCORA DESTINADAS A INDIVÍDUOS DA TERCEIRA IDADE 0 02/06 3.ª CP
106 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2495/2009 Contratação do fornecimento de uma viatura pesada de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos de 8 a 10 m3 de capacidade. 0 02/06 3.ª CP
106 Universidade de Aveiro - Serviços Financeiros e Património Anúncio de procedimento n.º 2496/2009 Aquisição de diversos servidores e um comutador para o IEETA - Instituto de Engenharia Electrónica e Telemática de Aveiro 0 02/06 3.ª CP
106 Parque Escolar, EPE Anúncio de concurso urgente n.º 220/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-051 - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADAS TELESCÓPICAS PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS CAROLINA MICHAELIS, NO PORTO E SÁ DE MIRANDA, EM BRAGA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 02/06 3.ª CP
106 Parque Escolar, EPE Anúncio de concurso urgente n.º 223/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-052 - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADAS TELESCÓPICAS PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS EÇA DE QUERÓS, EM LISBOA E PEDRO ALEXANDRINO, NA PÓVOA DE SANTO ADRIÃO, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 02/06 3.ª CP
106 Parque Escolar EPE Anúncio de concurso urgente n.º 221/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-053 - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADAS TELESCÓPICAS PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS D.PEDRO V E GIL VICENTE, EM LISBOA, D. MANUEL I, EM BEJA E ESCOLA SECUNDÁRIA DE BENAVENTE, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 02/06 3.ª CP
106 Parque Escolar, EPE Anúncio de concurso urgente n.º 222/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-054 - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADAS TELESCÓPICAS PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS JOSEFA DE ÓBIDOS, MARQUESA DE ALORNA E PASSOS MANUEL, EM LISBOA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 02/06 3.ª CP
106 Câmara Municipal de Pinhel Anúncio de Concurso n.º 282/2009 0 0 02/06 3.ª CP