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Diário da República 105/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
105 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 46/2009 Exonera a embaixadora Ana Maria de Almeida Hidalgo Barata do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa 001 01/06 2.ª link
105 Presidência da República - Conselho de Estado Declaração n.º 4/2009 Declaração de renúncia ao cargo de membro do Conselho de Estado do Dr. Manuel Joaquim Dias Loureiro 001 01/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 130/2009 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 317/94, de 24 de Dezembro, que organiza o registo individual do condutor 001 01/06 2.ª link
105 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 131/2009 Consagra o direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em que devam intervir em caso de maternidade, paternidade e luto e regula o respectivo exercício 001 01/06 2.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 572/2009 Exclui da zona de caça municipal de Foros de Vale Figueira o prédio rústico denominado Monte Novo, sito na freguesia de Foros de Vale Figueira, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5097-AFN), e anexa à zona de caça turística da Espinheira o prédio rústico denominado Monte Novo, sito na freguesia de Foros de Vale Figueira, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4637-AFN) 001 01/06 2.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 573/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Ninho da Cotovia a zona de caça associativa do Talefe, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ruivães, município de Vieira do Minho (processo n.º 5244-AFN) 001 01/06 2.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 574/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Pinheiro - Caça a zona de caça associativa de Pinheiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro, município de Vieira do Minho (processo n.º 5245-AFN) 001 01/06 2.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 575/2009 Renova a zona de caça municipal de Fátima, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fátima, município de Ourém (processo n.º 3256-AFN) 001 01/06 2.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 576/2009 Renova a zona de caça municipal da Ribeira do Roxo, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo n.º 3245-AFN) 001 01/06 2.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 577/2009 - Revogado Determina a suspensão do registo de apostas para cinco semanas consecutivas, previsto no Regulamento do JOKER, aprovado pela Portaria n.º 550/2001, de 31 de Maio 001 01/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde Portaria n.º 578/2009 Altera o Regulamento do Programa Modelar, aprovado pela Portaria n.º 376/2008, de 23 de Maio 001 01/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
105 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12876/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado João António Pereira Moital Domingues Portugal como coordenador da Assessoria da Provedoria de Justiça 0 01/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12877/2009 Colocação do conselheiro de embaixada, Mário Almeida, na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas 0 01/06 2.ª link
105 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12878/2009 Colocação da terceira-secretária de embaixada Ana Maneira na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais 0 01/06 2.ª link
105 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 12879/2009 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Cáritas Portuguesa 0 01/06 2.ª link
105 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 12880/2009 Nomeação do fiscal único da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 10317/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 10318/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12881/2009 Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 574/2009 Promoção a major do capitão NIM 03597481, Carlos Alves 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 575/2009 Promoção a major do capitão NIM 10669681, António Moutinho 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 576/2009 Promoção a major do capitão NIM 16803782, João Cachucho 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 577/2009 Promoção a major do capitão NIM 00167979, Rogério Malaquias 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 578/2009 Promoção a major do capitão NIM 06622180, Telmo Tomé 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 10319/2009 2.º Concurso para candidatura aos estágios técnico-militares do Ensino Politécnico - 2009-2010 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Declaração de Rectificação n.º 1405/2009 Rectifica o despacho n.º 10 897/2009, de 29 de Abril 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 12882/2009 Nomeação, precedendo concurso, da licenciada Paula Cristina Ferreira Teixeira Peixoto para o cargo de directora de serviços de Planeamento Estratégico 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 10320/2009 Lista de antiguidade referente ao pessoal do quadro da Direcção-Geral da Administração da Justiça reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 10321/2009 Lista dos candidatos aprovados e excluídos da prova final realizada no dia 14 de Maio de 2009 relativamente ao ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12883/2009 Conversão definitiva da nomeação interina de Ernestino Pinheiro como escrivão de direito do Tribunal de Comarca de Arouca 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12884/2009 Criação do Balcão SIR - Soluções Integradas de Registo de Lisboa 0 01/06 2.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 12885/2009 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de coordenador de unidade de logística e recursos humanos - cargo de direcção intermédia de 2.º grau - do licenciado Paulo Alexandre Ferreira Guerreiro 0 01/06 2.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 12886/2009 Nomeação em regime de substituição da directora-adjunta do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas de Litoral de Lisboa e Oeste, cargo de direcção intermédia de 2.º grau, licenciada Teresa Paula Leonardo Limas Serafim 0 01/06 2.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12887/2009 Desistência do concurso para técnico superior de 1.ª classe, licenciado Francisco Manuel da Silva Rodrigues Maia 0 01/06 2.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12888/2009 Provimento na categoria de especialista de informática, grau 3, nível 1, do mestre Henrique Nuno dos Santos Rocha Tato Marinho 0 01/06 2.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12889/2009 Colocação na situação de mobilidade especial do assistente operacional Jacinto Gonçalves 0 01/06 2.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 12890/2009 Cumprimento do acórdão do STA referente a Adélia Rodrigues Afonso 0 01/06 2.ª link
105 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12891/2009 Conversão automática para exercício de funções por tempo indeterminado da assistente técnica Cristina Maria Machado da Silva Rodrigues 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12892/2009 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Axis Viana, de 4 estrelas, sito em Viana do Castelo 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12893/2009 Qualificação de reparador e instalador de taxímetros n.º 101.21.09.6.014 de TACOFROTA 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12894/2009 Reconhecimento do direito ao abono da remuneração - médico veterinário licenciado Amadeu Dias Salvador 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 12895/2009 Delegação de competências na chefe de gabinete Sandra Marina Azevedo Ferreira Barata Vicente Garcia 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12896/2009 Estabelece o quantitativo a pagar para a frequência de acções de formação relativas a aplicação de produtos fitofarmacêuticos por fumigação 0 01/06 2.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 169/2009 Registo da extinção da instituição particular de solidariedade social LPDM - Centro de Recursos Sociais 0 01/06 2.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 12897/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Maria de Fátima Ribeiro Santos 0 01/06 2.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Deliberação n.º 1524/2009 Delegação de competências do conselho directivo do IGFSE, I. P. 0 01/06 2.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 12898/2009 Subdelegação de competências - contra-ordenações 0 01/06 2.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 12899/2009 Subdelegação de competências 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Portaria n.º 579/2009 Homologação dos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos diversos 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 12900/2009 Nomeação da licenciada Elvira Alfaiate Reste Rodrigues Florindo para exercer funções de presidente do júri nacional de exames 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Louvor n.º 268/2009 Louva Maria Manuela Cardoso Rodrigues Oliveira Pereira pelas funções desempenhadas como chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Louvor n.º 269/2009 Declara-se sem efeito o louvor n.º 239/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de Maio de 2009 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso n.º 10322/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso n.º 10323/2009 Nomeação de professores titulares 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Anúncio n.º 4207/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes contratados, referente ao ano lectivo 2008-2009 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros Aviso n.º 10324/2009 Lista de professores titulares 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 12901/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo 2008-2009 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Despacho n.º 12902/2009 Nomeação de chefe de Serviços de Administração Escolar 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 12903/2009 Homologação de contratos referentes ao ano lectivo 2008-2009 do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 12904/2009 Homologação de contratos pessoal docente 0 01/06 2.ª link
105 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 197/2009 Não julga inconstitucional a norma do n.º 5 do artigo 150.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, aprovado pela Lei n.º 15/2002, de 22 de Fevereiro, alterada pela Lei n.º 4-A/2003, de 19 de Fevereiro, interpretada no sentido de ser inimpugnável a decisão da «Formação de apreciação preliminar» que não admita recurso excepcional de revista, por entender não estarem preenchidos os pressupostos referidos no n.º 1 do mesmo preceito 0 01/06 2.ª link
105 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 199/2009 Julga inconstitucional a norma do artigo 27.º, n.º 1, da Lei n.º 28/98, de 26 de Junho, na dimensão em que prevê que a indemnização devida, em caso de rescisão com justa causa por iniciativa do praticante desportivo, «não pode exceder o valor das retribuições que ao praticante seriam devidas se o contrato de trabalho tivesse cessado no seu termo» 0 01/06 2.ª link
105 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 255/2009 Decide nada haver que obste a que a coligação, formada pelo Partido Comunista Português (PCP) e pelo Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) com o objectivo de concorrer às eleições para a Assembleia da República em 2009, use a denominação «CDU - Coligação Democrática Unitária», a sigla «PCP - PEV» e o símbolo que consta do anexo ao presente acórdão. Ordena a anotação da referida coligação 0 01/06 2.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4208/2009 Processo de insolvência n.º 791/09.3TBACB - insolvente VITRAN II - Transformação de Vidros, Lda. 0 01/06 2.ª link
105 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 4209/2009 Sentença de declaração de insolvência de M. C. Oliveira, Unipessoal, Lda., processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 231/09.8TBAMR 0 01/06 2.ª link
105 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4210/2009 Insolvência n.º 570/09.8TBBCL 0 01/06 2.ª link
105 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4211/2009 Insolvência n.º 1730/06.9TBBCL-C 0 01/06 2.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4212/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência do devedor e citação dos credores de demais interessados, processo n.º 8065/08.0TBBRG 0 01/06 2.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4213/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2139/08.5TBCTB 0 01/06 2.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4214/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1608/09.4TJCBR 0 01/06 2.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4215/2009 Sentença declaração de insolvência da devedora Ponto Solar - Unipessoal, Lda., proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1652/09.1TBGMR 0 01/06 2.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4216/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2963/06.3TBGMR-E 0 01/06 2.ª link
105 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4217/2009 Publicidade da assembleia de credores da insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4265/08.1TBGMR 0 01/06 2.ª link
105 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4218/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4038/08.1TBGMR 0 01/06 2.ª link
105 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste Despacho n.º 12905/2009 Delegação de competências no Administrador Judiciário 0 01/06 2.ª link
105 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4219/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 9540/09.5T2SNT 0 01/06 2.ª link
105 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4220/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 9541/09.3T2SNT 0 01/06 2.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4221/2009 Publicidade do encerramento da insolvência - processo n.º 699/07.7 TYLSB 0 01/06 2.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4222/2009 Determina o encerramento do processo de insolvência com o n.º 1967/07.3TBLSD 0 01/06 2.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4223/2009 Declaração de insolvência da FOSCARTE - Foscagem e Decoração de Vidro, Lda. - processo n.º 872/09.3 TBMGR 0 01/06 2.ª link
105 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 4224/2009 Insolvência de pessoa singular (aprentação) n.º 39/09.TBMLG 0 01/06 2.ª link
105 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 4225/2009 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 38/09.2TBMLG 0 01/06 2.ª link
105 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 4226/2009 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 263/04.2TBMDB-N 0 01/06 2.ª link
105 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4227/2009 Insolvência n.º 322/09.5TBOAZ 0 01/06 2.ª link
105 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4228/2009 Declaração de insolvência n.º 1216/09.0TBOAZ 0 01/06 2.ª link
105 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4229/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1048/09.5TBPRD 0 01/06 2.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4230/2009 Publicidade de sentença e data de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 855/09.3TBSCR 0 01/06 2.ª link
105 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4231/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 518/09.0TBSJM 0 01/06 2.ª link
105 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4232/2009 Publicidade da sentença e citação dos demais credores nos autos de insolvência n.º 2666/09.7TBVFR, em que é insolvente Adão Alves Pinho - Sociedade Unipessoal, Lda. 0 01/06 2.ª link
105 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4233/2009 Declaração de insolvência n.º 1196/09.1TBSTS 0 01/06 2.ª link
105 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4234/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 815/09.4TBSTS 0 01/06 2.ª link
105 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4235/2009 Declaração de insolvência n.º 1616/09.5TBSTS 0 01/06 2.ª link
105 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4236/2009 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 147-K/2001 0 01/06 2.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4237/2009 Assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência - processo n.º 214/09.8TBSJM 0 01/06 2.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4238/2009 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 364/09.0TBSJM 0 01/06 2.ª link
105 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4239/2009 Insolvência n.º 1679/09.3TJVNF 0 01/06 2.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4240/2009 Despacho de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 1714/09.5TBVNG 0 01/06 2.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4241/2009 Exoneração do passivo restante na insolvência n.º 8340/08.4TBVNG 0 01/06 2.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4242/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 652/08.3TYVNG-C 0 01/06 2.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4243/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Vinilight - Comércio de Bebidas Unipessoal, Lda., NIF 506945251, processo n.º 173/09.7TYVNG 0 01/06 2.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4244/2009 Prestação de contas, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, da insolvente Sociedade Representações Carmo & Campos, número de identificação fiscal 500262080 - processo n.º 88/08.6TYVNG-D 0 01/06 2.ª link
105 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4245/2009 Processo de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 1038/08.5TBVIS-E 0 01/06 2.ª link
105 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 12906/2009 Mudança de local de estágio de duas procuradoras-adjuntas do xxv curso normal de formação 0 01/06 2.ª link
105 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 7/2009-R Altera a Norma Regulamentar n.º 16/2007-R, de 20 de Dezembro, que regulamenta o regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel 0 01/06 2.ª link
105 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 12907/2009 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre, requeridas por Maria Jesus Botana Vilar 0 01/06 2.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12908/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Doutor José Henrique Rodrigues Manso, como professor auxiliar 0 01/06 2.ª link
105 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12909/2009 Criação de "MBA em Marketing - Programa de Estudos Avançados em Marketing" da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 0 01/06 2.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 12910/2009 Criação do 2.º ciclo em Economia da Empresa 0 01/06 2.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 12911/2009 Adequação do 2.º ciclo em Química em Contexto Escolar 0 01/06 2.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 12912/2009 Adequação do 2.º ciclo em Engenharia Informática 0 01/06 2.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 12913/2009 Adequação do 2.º ciclo em Quimica Aplicada 0 01/06 2.ª link
105 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 12914/2009 Criação do 2.º ciclo em Zootecnia 0 01/06 2.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Louvor n.º 270/2009 Louvor a Maria Manuela Almeida Esteves Guerreiro 0 01/06 2.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Louvor n.º 271/2009 Louvor a Madalena Ressurreição Sá Pires da Silva 0 01/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 554/2009 Edital de abertura de concurso para professor associado do Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais da Faculdade de Letras 0 01/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 555/2009 Edital de abertura de concurso para professor catedrático do Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais da Faculdade de Letras 0 01/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 12915/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Paula Maria Fazendeiro Batista 0 01/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 12916/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Brandão Botelho Gomes 0 01/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 12917/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Alberto Ramos Duarte 0 01/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 12918/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Amândio Braga dos Santos Graça 0 01/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 12919/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Alexandre Moreira Ribeiro de Ascensão 0 01/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 12920/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Luísa Teixeira Nunes Pereira 0 01/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 12921/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Rodrigues Dias Ribeiro 0 01/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 12922/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Ribeiro Maia 0 01/06 2.ª link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 12923/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Fernando Magalhães Pinto Pereira 0 01/06 2.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 12924/2009 Início da licença sem vencimento da assistente técnica Filomena Amaro 0 01/06 2.ª link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 10325/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à mestre Stella Margarida de Oliveira António 0 01/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 12925/2009 Delegação no Professor João Martim de Portugal e Vasconcelos Fernandes, a participação e presidência do conselho pedagógico do Instituto Politécnico de Beja 0 01/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 12926/2009 Delegação no Professor João Alberto Mendes Leal a participação e presidência do conselho para a avaliação e qualidade do Instituto Politécnico de Beja 0 01/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 12927/2009 Nomeação do subdirector da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 01/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12928/2009 Subdelegação de competências no presidente do conselho científico da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, deste Instituto, para a presidência do júri de concurso de provas públicas 0 01/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 12929/2009 Subdelegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador na área científica de Motricidade Humana, especialidade de Análise do Ensino das Actividades Físicas e Desportivas 0 01/06 2.ª link
105 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12930/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a docente Ana Cristina Bico Rodrigues de Matos, para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia 0 01/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1525/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Luís Filipe Ricardo Contente 0 01/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1526/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica Maria Manuela Nobre Gomes 0 01/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1527/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o enfermeiro Celso Filipe Boto da Silva 0 01/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1406/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 1156/2006, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2006 0 01/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1407/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 1017/2006, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de Julho de 2006 0 01/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1528/2009 Nomeação de directora de serviço de cardiologia 0 01/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1529/2009 Autorização de dispensa da prestação de serviço de urgência à assistente hospitalar de anestesiologia Dr.ª Maria do Carmo Teixeira Maia Silvério 0 01/06 2.ª link
105 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1530/2009 Autorização de redução de uma hora ao seu horário semanal à assistente hospitalar de anestesiologia Dr.ª Maria do Carmo Teixeira Maia Silvério 0 01/06 2.ª link
105 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 12931/2009 Rescisão de contrato administrativo de provimento da assistente eventual de medicina interna Maria Manuela Tavares Narciso Grego 0 01/06 2.ª link
105 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 12932/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de medicina interna Ana Maria da Silva Santos Gameiro 0 01/06 2.ª link
105 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1531/2009 Acumulação de funções privadas - Henrique José de Magalhães Coimbra 0 01/06 2.ª link
105 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1532/2009 Acumulação de funções privadas de António José dos Santos Pinto Saraiva 0 01/06 2.ª link
105 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1533/2009 Acumulação de funções privadas de Maria Isabel Palmeiro de Carvalho e Melo 0 01/06 2.ª link
105 Hospital de São João, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1408/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 1377/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009, relativamente à promoção de José Fernando Marques Silva 0 01/06 2.ª link
105 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1534/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica especialista de radioterapia Armanda Guilhermina Carvalho Reis Monteiro 0 01/06 2.ª link
105 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1535/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim Tavares Tedim 0 01/06 2.ª link
105 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12933/2009 Autorizada licença sem remuneração de longa duração a Maria Zeneide de Carvalho Souza Sarmento Donato, enfermeira do mapa de pessoal destes Hospitais 0 01/06 2.ª link
105 Assembleia Municipal de Armamar Aviso n.º 10326/2009 Discussão pública do projecto de regulamento da componente sócio-educativa de apoio à família nos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública de Armamar 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 10327/2009 Discussão pública do Plano de Urbanização de Abrantes 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 10328/2009 Nomeação do director de Departamento Administrativo e Financeiro, em regime de substituição 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 10329/2009 Lista de antiguidade 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 10330/2009 Procedimento concursal de recrutamento para contrato a termo resolutivo certo para 12 lugares de assistente operacional 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Cuba Aviso (Extracto) n.º 10331/2009 Nomeação de António Joaquim Pirote Carrilho 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 10332/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 51/97 - lote 119 - São Pedro da Cova 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 10333/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/71 - lotes 2.9, 2.10 e 2.11 - São Cosme 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 10334/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público, por exoneração, dos trabalhadores Mário Salvador Ferreira da Rocha e Nuno Miguel Pereira de Sousa 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 10335/2009 Aposentação da trabalhadora Alzira Orquídea Oliveira Coutinho, por limite de idade 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 10336/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público, por falecimento, de alguns trabalhadores 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 10337/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público, por aposentação, de vários trabalhadores 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 10338/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de postos de trabalho nas categorias de assistente técnico e assistente operacional 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Gondomar Deliberação n.º 1536/2009 Deliberação de Câmara de 21 de Maio de 2009 - Aquisição de Serviços para a Elaboração do Projecto de Execução do Centro Escolar de Baguim do Monte 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Gondomar Deliberação n.º 1537/2009 Deliberação de Câmara de 21 de Maio de 2009 - Aquisição de Serviços para Elaboração do Projecto de Execução do Centro Escolar de Boavista - Lourinha - Rio Tinto 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Gondomar Deliberação n.º 1538/2009 Deliberação de câmara de 21 de Maio de 2009 - construção do Centro Escolar do Carvalhal - Mó - São Pedro da Cova 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Gondomar Deliberação n.º 1539/2009 Deliberação de Câmara de 21 de Maio de 2009 - Aquisição de Serviços para a Elaboração do Projecto de Execução do Centro Escolar de Gondomar - Sede 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Gondomar Deliberação n.º 1540/2009 Deliberação de Câmara de 21 de Maio de 2009 - Construção do Centro Escolar de Valbom 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 10339/2009 Alteração aos lotes 34 e 35 do alvará de loteamento n.º 40/01, sito no lugar de Quinta do Assento, freguesia de Brito 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 10340/2009 Aprovação do Plano de Pormenor da freguesia da Praia do Almoxarife 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 10341/2009 Aprovação do Plano de Pormenor da freguesia da Feteira 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 10342/2009 Nomeação do engenheiro Luís António Abelho Sobreira Vitorino, em regime de comissão de serviço, no cargo de comandante operacional municipal 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 10343/2009 Plano de Urbanização de Matosinhos Sul 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 10344/2009 Celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado com Eva Bernardino Frederico Amaral, na sequência do concurso que decorreu para admissão de estagiário com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 10345/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área de psicologia 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 10346/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como técnico superior na área de serviço social ou política social 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1409/2009 Rectificação do aviso n.º 9312/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1410/2009 Rectificação dos avisos n.os 9229/2009 e 9231/2009, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009, e n.os 9311/2009 e 9312/2009, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Oeiras Louvor n.º 272/2009 Louvor prestado pelo presidente da Câmara ao Prof. Domingos Neto 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 10347/2009 Revisão do Plano Director Municipal do Peso da Régua 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 10348/2009 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador José Lemos Miranda 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 10349/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior - Administração Regional e Autárquica, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 10350/2009 O Plano de Urbanização da Cidade de Santa Cruz encontra-se em período de discussão pública 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10351/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato por tempo indeterminado 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10352/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional em regime de contrato por tempo indeterminado 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10353/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato por tempo indeterminado 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10354/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato por tempo indeterminado 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10355/2009 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (comunicação), da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10356/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (artes gráficas), da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10357/2009 Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Santiago do Cacém 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 10358/2009 Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento de Água 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Vale de Cambra Regulamento n.º 228/2009 Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Município de Vale de Cambra 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Deliberação (Extracto) n.º 1541/2009 Eixo prioritário modernização do parque escolar - apetrechamento de escolas e jardins-de-infância do concelho de Vila Franca de Xira 0 01/06 2.ª link
105 Câmara Municipal de Vila Real Regulamento n.º 229/2009 Regulamento do Programa Municipal de Apoio a Instituições Sociais 0 01/06 2.ª link
105 Junta de Freguesia de Cachoeiras Aviso n.º 10359/2009 Procedimento concursal para um lugar de assistente operacional 0 01/06 2.ª link
105 Junta de Freguesia de Cesar Aviso n.º 10360/2009 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Olga Marina Correia Azevedo 0 01/06 2.ª link
105 Junta de Freguesia de Cesar Aviso n.º 10361/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicado no Diário da República n.º 47 de 9 de Março de 2009 0 01/06 2.ª link
105 Junta de Freguesia de Porches Aviso (Extracto) n.º 10362/2009 Projecto de regulamento de taxas e licenças 0 01/06 2.ª link
105 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso (Extracto) n.º 10363/2009 Cessação de procedimento concursal para a contratação, a termo resolutivo certo, de um trabalhador com a categoria de assistente operacional a afectar aos serviços externos 0 01/06 2.ª link
105 Escola Superior de Artes Decorativas Despacho n.º 12934/2009 Estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Conservação e Restauro 0 01/06 2.ª link
105 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Despacho n.º 12935/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Artística e Cultural 0 01/06 2.ª link
105 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Despacho n.º 12936/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Artística e Artesanal 0 01/06 2.ª link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 10364/2009 Abertura de procedimento concursal para director do Centro Educativo Padre António Oliveira 0 01/06 2.ª link
105 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 10365/2009 Recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão Comercial e Atendimento) - um lugar 0 01/06 2.ª link
105 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 10366/2009 Recrutamento de cargo de direcção intermédia 2.º grau (chefe de divisão de Águas e Águas Residuais) 0 01/06 2.ª link
105 Junta de Freguesia de Canedo Aviso n.º 10367/2009 Alteração de posicionamento remuneratório excepção 0 01/06 2.ª link
105 Instituto da Droga e da Toxicodependencia, IP - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 2460/2009 Fornecimento de Alimentação a Unidades das Delegações Regionais do Norte, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve 0 01/06 2.ª CP
105 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 2461/2009 CP 428DAT/09 - Fornecimento de Roupa de Cama e Mesa às Unidades da Força Aérea 0 01/06 2.ª CP
105 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2462/2009 Empreitada de Saneamento do Mondego Superior - Concurso G 0 01/06 2.ª CP
105 RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Vogal do Conselho de Administração Anúncio de procedimento n.º 2463/2009 Concurso Público para a prestação de serviços de produção de Ortofotomapas à escala 1:5000 baseadas em voo anteriormente efectuado para uma área de, aproximadamente, 60.000 ha entre Aveiro e Almeida/Vilar Formoso, e de produção de Cartografia à escala 1:5000 baseada em Voo anteriormente efectuado, para uma área de aproximadamente 30.000 ha entre Aveiro e Almeida/Vilar-Formoso. 0 01/06 2.ª CP
105 Câmara Municipal de Braga Anúncio de procedimento n.º 2450/2009 Instalação de Rede Automática de Rega e Arrelvamento no Parque da Ponte 0 01/06 2.ª CP
105 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2464/2009 Concurso público para a prestação de serviços de limpeza do edifício do Município da Covilhã 0 01/06 2.ª CP
105 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 2465/2009 "AQUISIÇÃO DE 1.800 TON DE MASSAS ASFÁLTICAS TIPO "CAMADA DE DESGASTE", PARA RECUPERAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS NA FREGUESIA DE CERCAL, CONCELHO DE OURÉM" 0 01/06 2.ª CP
105 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde, E.P.E. Entidade Pública Empresarial Anúncio de procedimento n.º 2466/2009 Concurso Público n.º 11000409 - Reagentes para Coagulação com Colocação de Equipamento e Consumíveis 0 01/06 2.ª CP
105 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E. Entidade Pública Empresarial Anúncio de procedimento n.º 2467/2009 Concurso Público N.º 11000509 - Reagentes para Gasimetrias com Colocação de Equipamento e Consumíveis 0 01/06 2.ª CP
105 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E. Entidade Pública Empresarial Anúncio de procedimento n.º 2468/2009 Concurso Público N.º 11000309 - Reagentes para Alergologia e Autoimunidade com Colocação de Equipamento e Consumíveis 0 01/06 2.ª CP
105 Município da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 395/2009 Concurso público para a adjudicação dos circuitos especiais de transporte escolar do concelho da Covilhã para o ano lectivo 2009/2010. 0 01/06 2.ª CP
105 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 2451/2009 "Construção de Capelas Mortuárias nas Freguesias - Construção da Casa Mortuária de Peroselo" 0 01/06 2.ª CP
105 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2452/2009 Contrato de leasing para financiar a aquisição de uma viatura de R.R.S.U. (2008) 0 01/06 2.ª CP
105 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2453/2009 Execução de Obras de Infra-estruturas em Substituição dos Titulares de Alvarás de Loteamento - Empreitada de Conclusão de Infra-estruturas nos Loteamentos L-30/01 - Vila Serena, L-46/98 - Vila Paraíso e L-21/96 - Monte Novo em Pinhal Novo 0 01/06 2.ª CP
105 Câmara Municipal de Esposende Anúncio de procedimento n.º 2469/2009 Centro de Vendas de Produtos Hortícolas - Apúlia 0 01/06 2.ª CP
105 Câmara Municipal de Sines Anúncio de procedimento n.º 2470/2009 Aquisição de materiais eléctricos 0 01/06 2.ª CP
105 Câmara Municipal de Sines Anúncio de procedimento n.º 2471/2009 Aquisição de contentores e ecopontos em profundidade 0 01/06 2.ª CP
105 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 2472/2009 Reabilitação de Edifício para Instalação de Espaço Criativo - José Joaquim dos Santos, com Elaboração do Projecto de Execução. 0 01/06 2.ª CP
105 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 392/2009 Empreitada de construção da creche da Chainça 0 01/06 2.ª CP
105 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 393/2009 Empreitada de construção da creche de Malaqueijo 0 01/06 2.ª CP
105 Municipio de Vale de Cambra Declaração de rectificação de anúncio n.º 384/2009 Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública no Municipio de Vale de Cambra 0 01/06 2.ª CP
105 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2473/2009 "Pavimentação do CM 1042 de Nogueira a Castanheira, do Acesso ao Cemitério de Mós e do CM de Sendas a Fermentãos". Concurso Público n.º 5/2009-D.O.U. 0 01/06 2.ª CP
105 Municipio de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2474/2009 CONSTRUÇÃO DO ARRUAMENTO DE ACESSO AO CENTRO ESCOLAR DE SANTA MARTA DE PORTUZELO 0 01/06 2.ª CP
105 Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP Anúncio de procedimento n.º 2454/2009 Prestação de Serviços "Projecto de requalificação de Estações e Apeadeiros da Linha de Cascais" (5010000227) 0 01/06 2.ª CP
105 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 2455/2009 Beneficiação de Estradas Municipais 0 01/06 2.ª CP
105 Municipio do Seixal Declaração de rectificação de anúncio n.º 383/2009 Concurso de concepção para elaboração de Estudo Prévio para o Projecto de Execução da Piscina Municipal de Paio Pires 0 01/06 2.ª CP
105 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2456/2009 Recriação histórica "Os Hospitalários no Caminho de Santiago", nomeadamente a concepção e produção do evento, incluindo a prestação de todos os trabalhos que conduzam a um serviço de boa qualidade. Esta prestação deve cumprir todas as formalidades patentes nas condições técnicas especiais, descritas da parte II do caderno de encargos. O preço base para fornecimento da respectiva prestação de serviços sem IVA é de ? 199 000,00. 0 01/06 2.ª CP
105 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2457/2009 Empreitada de Dragagem de Manutenção do Porto da Figueira da Foz 0 01/06 2.ª CP
105 Região Autónoma da Madeira-Secretaria Regional de Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 2458/2009 Concurso Público nº1/2009 para a aquisição dos serviços de vigilância humana e rondas nocturnas em catorze estabelecimentos de ensino da Região Autónoma da Madeira. 0 01/06 2.ª CP
105 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de concurso urgente n.º 218/2009 Concurso Público Urgente N.º 3009018294 - Reparação do Tanque de água doce do N.R.P. "BÉRRIO". 0 01/06 2.ª CP
105 Câmara Municipal da Povoação Aviso de prorrogação de prazo n.º 394/2009 Remodelação e Ampliação das Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Esgotos Doméstica e Pluvial e Repavimentação na Rua D. Adelaide Cabral Amaral, Lomba do Alcaide - Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios. 0 01/06 2.ª CP
105 Município das Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 2459/2009 Concessão de Bares e Piscinas do Complexo da Piscina Descoberta Salir do Porto 0 01/06 2.ª CP
105 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2475/2009 "Aquisição de material para Danos (Apoios Octogonais)" - Processo nº 35/DMSC-DA/2009 0 01/06 2.ª CP
105 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 2476/2009 Contrato de Locação Financeira (Leasing) para Aquisição de Diversas Viaturas Equipamentos, no Valor de 192.000? (cento e noventa e dois mil euros) 0 01/06 2.ª CP
105 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 2477/2009 REVISÃO GERAL HÉLICES SISTEMA DE ARMAS C-130 0 01/06 2.ª CP
105 CEFOSAP-Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional Anúncio de procedimento n.º 2478/2009 AQUISIÇÃO DE PAPEL, MATERIAL DE ENCADERNAÇÃO, MATERIAL DE ESCRITÓRIO, SUPORTES DIGITAIS E CONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO 0 01/06 2.ª CP
105 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 2479/2009 Requalificação da Rua 25 de Abril - Souselo 0 01/06 2.ª CP
105 Associação Forense dos Amigos da Terceira Idade Anúncio de procedimento n.º 2480/2009 Alteração/Ampliação de edifício - Lar de Idosos de Foros de Arrão 0 01/06 2.ª CP
105 Município de Anadia Declaração de rectificação de anúncio n.º 385/2009 Regeneração do Centro Urbano de Anadia 0 01/06 2.ª CP
105 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2481/2009 Construção da Lagoa da Portela 0 01/06 2.ª CP
105 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 396/2009 SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - CONSTRUÇÃO DO EMISSÁRIO DO PEREIRO / AVELÃS DE CAMINHO 0 01/06 2.ª CP
105 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 397/2009 Empª. 7/09/DMAU/DGEP/DFCEP - REQUALIFICAÇÃO DA AZINHAGA DA TORRE DO FATO - Procº. nº. 7/CP/DEPSO/ND/2009 0 01/06 2.ª CP
105 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 398/2009 Empª. nº. 38/DMPO/DCCE/GVMS/2009 - REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO MUNICIPAL DO CINE-TEATRO DO CAPITÓLIO, NO PARQUE MAYER (1ª FASE) - TRABALHOS PRELIMINARES E DEMOLIÇÕES - Procº. nº. 12/CP/DEPSO/ND/2009 0 01/06 2.ª CP