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Diário da República 104/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
104 Assembleia da República Lei n.º 24/2009 Regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 001 29/05 6.ª link
104 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 40/2009 Criação e desenvolvimento de uma «Fábrica de Ideias» na Administração Pública 001 29/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2009 Estabelece as medidas necessárias à implementação do Regulamento (CE) n.º 764/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Julho, que estabelece procedimentos para a aplicação de certas regras técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado membro, e que revoga a Decisão n.º 3052/95/CE 001 29/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2009 Prorroga por um ano o mandato da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, criada pelaResolução do Conselho de Ministros n.º 157/2005, de 12 de Outubro, e prorroga, por igual período, a nomeação do respectivo coordenador 001 29/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 35/2009 Rectifica a Portaria n.º 313/2009, de 30 de Março, do Ministério da Justiça, que regula a criação de uma lista pública de execuções, disponibilizada na Internet, com dados sobre execuções frustadas por inexistência de bens penhoráveis, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2009 001 29/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 36/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 70/2009, de 31 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros, que procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 103/2006, de 7 de Junho, que aprova o Regime de Taxas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2009 001 29/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 37/2009 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2009, 27 de Maio, que autoriza a realização da despesa relativa à atribuição, em 2009, de indemnizações compensatórias ao Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., ao Teatro Nacional de São João, E. P. E., e ao OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., decorrentes da celebração de contratos-programa de prestação de serviço público na área da cultura, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 27 de Maio de 2009 001 29/05 6.ª link
104 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 38/2009 - Revogado Rectifica a Portaria n.º 331-B/2009, de 30 de Março, do Ministério da Justiça, que regulamenta vários aspectos das acções executivas cíveis, publicada no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 62, de 30 de Março de 2009 001 29/05 6.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 570/2009 - Revogado Altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pelaPortaria n.º 637/2007, de 30 de Maio 001 29/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça Portaria n.º 571/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 334/2009, de 2 de Abril, que instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Oleiros, Mação, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei e aprova o respectivo Regulamento Interno 001 29/05 6.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto Regulamentar n.º 9/2009 Estabelece os conceitos técnicos nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo 001 29/05 6.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto Regulamentar n.º 10/2009 Fixa a cartografia a utilizar nos instrumentos de gestão territorial, bem como na representação de quaisquer condicionantes 001 29/05 6.ª link
104 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto Regulamentar n.º 11/2009 - Revogado Estabelece os critérios uniformes de classificação e reclassificação do solo, de definição de utilização dominante, bem como das categorias relativas ao solo rural e urbano, aplicáveis a todo o território nacional 001 29/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 129/2009 Procede à 11.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 118/92, de 25 de Junho, que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos 001 29/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
104 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 12747/2009 Comissões de vistoria dos recintos com diversões aquáticas 002 29/05 6.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12748/2009 Colocação do terceiro-secretário de embaixada Tiago Sousa na Embaixada de Portugal em Sófia 002 29/05 6.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12749/2009 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Rui Almeida para a Embaixada de Portugal em Riade 002 29/05 6.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12750/2009 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Ricardo Victória para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 002 29/05 6.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12751/2009 Transferência da primeira-secretária de embaixada Maria Graça Macedo para a Embaixada de Portugal em Madrid 002 29/05 6.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12752/2009 Transferência do conselheiro de embaixada Pedro Pereira para os serviços internos 002 29/05 6.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12753/2009 - Revogado Nomeação da conselheira de embaixada Maria Amélia Paiva a cônsul-geral de Portugal em Newark 002 29/05 6.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12754/2009 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Vasco Ávila para a Embaixada de Portugal em Telavive 002 29/05 6.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12755/2009 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Vasco Seruya para os serviços internos 002 29/05 6.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12756/2009 Transferência da primeira-secretária de embaixada Maria Manuel Silva para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 002 29/05 6.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12757/2009 Transferência da primeira-secretária de embaixada Paula Vicente para a Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa 002 29/05 6.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12758/2009 Colocação do terceiro-secretário de embaixada Tiago Araújo na Embaixada de Portugal em Londres 002 29/05 6.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12759/2009 - Revogado Nomeação do conselheiro de embaixada Paulo Alves a cônsul-geral de Portugal em Boston 002 29/05 6.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12760/2009 Autorização da equiparação a bolseira da primeira-secretária de embaixada Vera Ávila 002 29/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 12761/2009 Nomeação do fiscal único para o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. 002 29/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 12762/2009 Subdelegação de competências na directora-geral da Administração e do Emprego Público, Dr.ª Carolina Maria Gomes Ferra 002 29/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12763/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Manuel dos Santos Variz 002 29/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 12764/2009 Designação de substituto legal do director-geral dos Impostos 002 29/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 12765/2009 Encerramento do processo de reestruturação da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros 002 29/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 12766/2009 Renovação da comissão de serviço de chefe de divisão do licenciado Vítor Jaime Pereira Alves 002 29/05 6.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 12767/2009 Renovação da comissão de serviço de chefe de divisão do licenciado Paulo Alexandre Major Duarte Lopes 002 29/05 6.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12768/2009 Nomeação da comissão LUSOPONTE 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12769/2009 Envio de despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento MMA 086088-D, Alcides Monteiro de Jesus, em substituição do sargento-ajudante MMA 045088-L, António Manuel Ferreira Coimbra 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12770/2009 Nomeação referente ao sargento-ajudante MQ 500882, José Luís Ilhéu Soldado 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12771/2009 Prorrogação referente ao major ART 05625193, Nuno Miguel dos Santos Ferreira Lopes 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12772/2009 Nomeação referente ao tenente-coronel INF 06341683, José Manuel Pires Contramestre 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12773/2009 Nomeação referente ao major INF 19973689, Joaquim José Mendes Corista 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12774/2009 Nomeação referente ao tenente PSI 03372296, Diana Pinto Quintela 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12775/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ ENG NIM 09355286, Joaquim António Almeida da Costa 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12776/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ ADMIL NIM 03714784, José Manuel Faria Nunes dos Santos 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12777/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ SGE NIM 10085784, Carlos Salvador Fernandes Escaleira 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12778/2009 Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe, ao sargento-chefe de infantaria n.º 1800981, José Joaquim Lourenço, do Comando-Geral da GNR 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12779/2009 Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe, ao sargento-ajudante de infantaria n.º 1801755, Aniceto António Gil, do Regimento de Infantaria da GNR 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12780/2009 Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe, ao sargento-chefe de infantaria n.º 1810469, Manuel António da Conceição Martins, da Brigada de Trânsito da GNR 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 10263/2009 Recrutamento mediante mobilidade interna de assistentes técnicos 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12781/2009 Lista de antiguidade do pessoal com funções não policiais reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12782/2009 Regresso à efectividade de serviço de assistente administrativo especialista 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12783/2009 Caducidade do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1377/2009 Rectificação do despacho n.º 12 100/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 20 de Maio de 2009 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12784/2009 Despacho que autoriza o mestre Miguel José Lopes Romão a beneficiar das excepções previstas nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12785/2009 Fixa as delegações das unidades da Polícia Judiciária e as unidades territoriais em que funcionam 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12786/2009 Despacho que aprova o Regulamento das Condições de Detenção em Instalações da Polícia Judiciária 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12787/2009 Afectação da segunda-ajudante Ana Margarida Nogueira Guedes Vitorino 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 12788/2009 Licença sem vendimento de longa duração do inspector Álvaro Alberto Negrão de Sousa 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho n.º 12789/2009 Delegação de competências na licenciada Maria João Serrano Cachucho Afonso como directora da Unidade de Administração Financeira, Patrimonial e de Segurança 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 12790/2009 Prorrogação da licença sem vencimento do segurança Ricardo Miguel Marques Santos 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 12791/2009 Dá sem efeito a nomeação de Mário Augusto Barbosa Fonte como inspector estagiário da Polícia Judiciária 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho n.º 12792/2009 Criação das unidades orgânicas flexíveis da Polícia Judiciária 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12793/2009 Despacho de nomeação da assistente operacional Maria Teresa Lopes Jorge Batista 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12794/2009 Atribuição da utilidade turística prévia ao Hotel Santa Justa, de 4 estrelas, a instalar em Lisboa 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho n.º 12795/2009 Subdelegação de competências nos vogais do CG do LNEG, I. P., Doutor Hélder Gonçalves e Prof. Mário Machado Leite 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12796/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal Algodres / Vale Afonsinho (ZIF nº 63, Processo nº 74/07 - AFN) 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio n.º 4169/2009 Recrutamento de técnico superior por mobilidade interna 002 29/05 6.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12797/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A3 - Auto-Estrada Porto/Valença - Sublanço Águas Santas/Maia - Reactivação e Reformulação da Praça da Portagem do Nó da Maia 002 29/05 6.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12798/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A2 - Auto-Estrada do Sul - Sublanço Coina-Palmela-nó de Setúbal (nó A2-A12) - Alargamento e beneficiação para 2 x 3 vias 002 29/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 12799/2009 Colocação voluntária na situação de mobilidade especial do técnico superior José António da Silva Rocha 002 29/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso (Extracto) n.º 10264/2009 Publicitação das listas de antiguidade/2008 das ex-DGRSS, ex-DGAS e ex-DGF 002 29/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 12800/2009 Colocação em Mobilidade Interna Intercarreiras, para o desempenho de funções de técnico de informática adjunto nível 1, de João Manuel Fernandes Rodrigues Durão 002 29/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 12801/2009 Delegação de competências 002 29/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 12802/2009 Delegação de competências 002 29/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 12803/2009 Delegação de competências 002 29/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 12804/2009 Delegação de competências 002 29/05 6.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 12805/2009 Delegação de competências 002 29/05 6.ª link
104 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 10265/2009 - Revogado Abertura de um período de candidaturas à criação de 44 novos centros novas oportunidades 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 12806/2009 - Revogado Determina a alteração ao anexo do despacho n.º 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 - medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1378/2009 Rectificação do despacho n.º 4033/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1379/2009 Rectificação do despacho n.º 6937/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12807/2009 Progressão à categoria de assistente graduada de clínica geral da assistente de clínica geral Dr.ª Maria Antonieta Ferreira Sá Barbosa, do Centro de Saúde de Espinho 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12808/2009 Autorização para o regresso ao serviço da enfermeira graduada Maria Conceição Pereira Batista Alves para o mapa de pessoal do ACES Espinho / Gaia - Unidade da Boa Nova 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 12809/2009 Autorização para a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à candidata Maria Graça Marques Ferreira na categoria de técnico principal de higiene oral 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 10266/2009 Avaliação final do internato complementar 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 10267/2009 Avaliação final do internato complementar 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 10268/2009 Acumulação de funções - enfermeira Vera Guida Medronho Andrez 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 10269/2009 Regime de horário acrescido - pessoal de enfermagem 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 10270/2009 Prorrogação do regime de horário acrescido - enfermeira Maria de Lurdes de Jesus Rodrigues Lucas 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baltar Despacho n.º 12810/2009 Nomeações de professores titulares 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Despacho (Extracto) n.º 12811/2009 Homologação de contratos 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Despacho n.º 12812/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Declaração de Rectificação n.º 1380/2009 Rectificação por ter saído com inexactidão no aviso n.º 1143/2009 no Diário da República, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Despacho n.º 12813/2009 Renovação de contratos de 2008-2009 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Despacho n.º 12814/2009 Contratos de professores - ano escolar 2008-2009 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 10271/2009 Abertura do procedimento concursal comum para contrato resulutivo certo de um assistente operacional 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego Aviso n.º 10272/2009 Abertura do procedimento concursal para recrutamento do director 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Aviso n.º 10273/2009 Nomeação de Maria Lúcia Terra Matos Ferreira Neno para a categoria de professor titular, mediante concurso extraordinário 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Aviso n.º 10274/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Aviso n.º 10275/2009 Contratos administrativos de provimento de serviço docente - ano lectivo 2007-2008 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Despacho n.º 12815/2009 Professor titular em regime de substituição 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 10276/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Despacho n.º 12816/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2008-2009 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Despacho (Extracto) n.º 12817/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 10277/2009 Contratos administrativos de pessoal docente 2008-2009 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Despacho n.º 12818/2009 Nomeação de subdirectora do agrupamento 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Despacho n.º 12819/2009 Nomeação do director do agrupamento 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Despacho n.º 12820/2009 Nomeação de adjunta do director 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Despacho n.º 12821/2009 Nomeação de adjunta do director 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 10278/2009 Agrupamento de Escolas Manuel da Maia - homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes, respeitantes ao ano lectivo 2008-2009 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 10279/2009 Agrupamento de Escolas Manuel da Maia - nomeação de chefe dos serviços de administração escolar 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto Aviso n.º 10280/2009 Listas de antiguidade do pessoal docente reportadas a 31 de Agosto de 2008 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Aviso (Extracto) n.º 10281/2009 Publicitação da lista de antiguidade de pessoal não docente 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Louvor (Extracto) n.º 264/2009 Louvor à professora Maria do Céu Costa Cabral Melo Fontainhas 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Louvor (Extracto) n.º 265/2009 Louvor à educadora titular Teodora Conchinha Galindro Bia 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Louvor (Extracto) n.º 266/2009 Louvor à professora titular Custódia Maria da Silva Lopes Marques 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Louvor (Extracto) n.º 267/2009 Louvor à professora titular Maria Gertrudes Rala Ferreira Martins Ribeiro 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão Aviso n.º 10282/2009 Abertura de concurso para director do Agrupamento 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 12822/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano lectivo 2008-2009 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Despacho n.º 12823/2009 Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Despacho n.º 12824/2009 Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Despacho n.º 12825/2009 Contratos administrativos de serviço docente 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 1498/2009 Aprova os pré-requisitos de aptidão física e funcional a comprovar no âmbito dos concursos de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2009-2010; 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 1381/2009 Rectificação ao despacho n.º 6431/2009, de 26 de Fevereiro, referente à fixação a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior do Reino Unido para a escala de classificação portuguesa, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 10283/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior e um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 12826/2009 Colocação em mobilidade inter-carreiras da assistente operacional Isabel Maria Marques Figueiredo dos Santos Costa 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 12827/2009 Anulação do despacho n.º 11 672/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de Maio de 2009 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 12828/2009 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado António João Calvão Coentro Padrão no cargo de chefe de divisão 002 29/05 6.ª link
104 Supremo Tribunal de Justiça Declaração n.º 168/2009 Reeleição do vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça juiz conselheiro António Silva Henriques Gaspar 002 29/05 6.ª link
104 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 1/2009 Não julga inconstitucional a norma do artigo 134.º, n.º 1, alínea a) do Código de Processo Penal, interpretada no sentido de permitir a recusa a depor por parte da irmã do arguido, arrolada por este como testemunha 002 29/05 6.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4170/2009 Declaração de insolvência n.º 485/09.0TBABT 002 29/05 6.ª link
104 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 4171/2009 Insolvência de Construções Barreto, Lda. (processo n.º 398/08.2TBBAO) 002 29/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 4172/2009 Assembleia de credores da insolvente Óscar Soares Julião, Lda., no processo n.º 1086/07.2TBBJA 002 29/05 6.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4173/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 596/06.3TBBRG 002 29/05 6.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 4174/2009 Notificação de todos os interessados de que no processo de insolvência com o n.º 644/09.5TBCSC foi no dia 23 de Abril de 2009 proferido despacho a declarar o encerramento do processo 002 29/05 6.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4175/2009 Encerramento dos autos de insolvência n.º 423/09.0TJCBR, em que é insolvente Maria Rosa Castro de Carvalho André 002 29/05 6.ª link
104 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4176/2009 Insolvência n.º 4826/08.9TJCBR - Publicidade da data designada para a assembleia de credores 002 29/05 6.ª link
104 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4177/2009 Assembleia de credores nos autos n.º 903/09.7TBGDM, a correr termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar 002 29/05 6.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4178/2009 Anuncio encerramento do processo - Insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 4307/08.0TBGMR - Insolvência: GUIREST - Construções e Restauros de Guimarães, Sociedade Unipessoal, Lda., NIF 506108872 002 29/05 6.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4179/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1104/09.0TBGMR 002 29/05 6.ª link
104 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4180/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 542/09.2TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 29/05 6.ª link
104 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4181/2009 Despacho de aprovação do plano da insolvência, proferido no processo n.º 4554/08.5TBLRA, do 5.º Juízo Cível de Leiria 002 29/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4182/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 217/08.0TYLSB 002 29/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4183/2009 Publicidade do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 312/07.2TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa 002 29/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4184/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1508/08.5TYLSB 002 29/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4185/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 1029/08.6TYLSB 002 29/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4186/2009 Assembleia de credores destinada a votar proposta de plano de insolvência - processo n.º 1159/06.9TYLSB 002 29/05 6.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4187/2009 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1491/08.7TYLSB. Insolvente: TRACAUTO - Sociedade de Transportes, Lda. 002 29/05 6.ª link
104 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4188/2009 Assembleia de credores para deliberação sobre o encerramento - processo n.º 1112/07.5TYLSB 002 29/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4189/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1346/08.5TBLSD 002 29/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 4190/2009 Encerramento do processo n.º 610/08.8TBMCN 002 29/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 4191/2009 Encerramento do processo n.º 1105/08.5TBMCN 002 29/05 6.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4192/2009 Publicidade do despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário referente à insolvência n.º 7565/08.7TBMTS 002 29/05 6.ª link
104 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4193/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 859/09.6TBPRD 002 29/05 6.ª link
104 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4194/2009 Prestação de contas no processo n.º. 4629/08.0TBPRD-D 002 29/05 6.ª link
104 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 4195/2009 Designação da data para reunião da assembleia de credores n.º 1187/09.2TBPTM 002 29/05 6.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4196/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2186/08.7TJPRT de Vera Lúcia da Silva Marques 002 29/05 6.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4197/2009 Processo n.º 870/09.7TJPRT - 3.ª Secção - insolvente: Augusto David Araújo Spranger 002 29/05 6.ª link
104 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4198/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 353/08.2TBVFR 002 29/05 6.ª link
104 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4199/2009 Declaração de insolvência n.º 751/09.4TBSTS 002 29/05 6.ª link
104 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4200/2009 Declaração de insolvência n.º 1612/09.2TBSTS 002 29/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4201/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 383/09.7TYVNG 002 29/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4202/2009 Processo n.º 243/09.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 29/05 6.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4203/2009 Insolvência da pessoa colectiva (requerida) n.º 46/05.2TYVNG - 2.º Juízo - credor: Albina Júlia Carvalho Pereira dos Santos - insolvente: Joaquim Batista Amaral, Lda. 002 29/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4204/2009 Exoneração do passivo restante - insolvência n.º 137/09.0TBVVD 002 29/05 6.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4205/2009 Reunião da assembleia de credores - processo de insolvência n.º 1169/08.1TBVVD 002 29/05 6.ª link
104 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4206/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 904/09.5TBVIS 002 29/05 6.ª link
104 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 1382/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 920/2009 002 29/05 6.ª link
104 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 1383/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 926/2009 002 29/05 6.ª link
104 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 1384/2009 Rectifica o despacho n.º 10 923/2009 - Dr.ª Mariana Fonseca Couto 002 29/05 6.ª link
104 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 1385/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 924/2009 - Dr.ª Sandra Eunice Serra de Carvalho 002 29/05 6.ª link
104 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 290/2009 Éditos sócio 15190 002 29/05 6.ª link
104 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 291/2009 Sócio n.º 29149 002 29/05 6.ª link
104 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 292/2009 Sócio n.º 20285 002 29/05 6.ª link
104 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 293/2009 Sócio n.º 15646 002 29/05 6.ª link
104 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 294/2009 Éditos sócio 12841 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Aberta - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1386/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 921/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009, a p. 19 418 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12829/2009 Delegação da presidência do júri das provas públicas para a obtenção ao grau de doutor requeridas pela mestre Cláudia Vanessa Rosa Leitão de Macedo Roçadas no presidente do conselho científico da Universidade Aberta, Professor Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 12830/2009 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Estatística e Aplicações 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 12831/2009 Alteração do plano de estudos do curso de Mestrado em Ciências do Consumo Alimentar 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 12832/2009 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Línguas Aplicadas 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 12833/2009 Alteração do plano de estudos do curso de Licenciatura em Ciências do Ambiente 002 29/05 6.ª link
104 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12834/2009 Criação do curso ministrado na Universidade de Aveiro ao nível do 3.º ciclo - Programa Doutoral em Matemática 002 29/05 6.ª link
104 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12835/2009 Criação do curso de Mestrado Integrado em Engenharia Física ministrado na Universidade de Aveiro ao nível do 2.º ciclo 002 29/05 6.ª link
104 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12836/2009 Criação das disciplinas de opção para o curso de mestrado integrado em Engenharia de Computadores e Telemática, criado através do despacho n.º 20361/2006, anexo i, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2006 002 29/05 6.ª link
104 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12837/2009 Criação de disciplinas de opção externa para o Programa Doutoral em Engenharia Electrotécnica 002 29/05 6.ª link
104 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12838/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao mestre Bruno Filipe Rama Travassos, assistente 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1387/2009 Rectificação do despacho n.º 10608/2009, de 23 de Abril 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1388/2009 Rectificação do despacho n.º 10607/2009, de 23 de Abril 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1389/2009 Rectifica o despacho n.º 10 594/2009, de 23 de Abril 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1390/2009 Rectifica o despacho n.º 10605/2009, de 23 de Abril 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1391/2009 Rectificação do despacho n.º 10613/2009, de 23 de Abril 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1392/2009 Rectifica o despacho n.º 10 611/2009, de 23 de Abril 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1393/2009 Rectificação do despacho n.º 10612/2009, de 23 de Abril 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1394/2009 Rectifica o despacho n.º 10602/2009, de 23 de Abril 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1395/2009 Rectificação do despacho n.º 10590/2009, de 23 de Abril 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1396/2009 Rectificação do despacho n.º 10 600/2009, de 23 de Abril 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1397/2009 Rectificação do despacho n.º 10604/2009, de 23 de Abril 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1398/2009 Rectificação do despacho n.º 10593/2009, de 23 de Abril 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1399/2009 Rectifica o despacho n.º 10 615/2009, de 23 de Abril 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1400/2009 Rectificação do despacho n.º 10589/2009, de 23 de Abril 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1401/2009 Rectificação do despacho n.º 10598/2009, de 23 de Abril 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12839/2009 Alteração da designação do mestrado integrado em Engenharia de Micro e Nanotecnologias de Processos 002 29/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 550/2009 Abertura de concurso para professor catedrático do 7.º grupo: subgrupo A (Biologia Aquática) do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 002 29/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12840/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Castro Lopes 002 29/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 12841/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 29/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 12842/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 29/05 6.ª link
104 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 12843/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 10284/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do país à Mestre Stella Margarida de Oliveira António 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 551/2009 Abertura de concurso para um lugar na categoria de professor associado no grupo de disciplinas não agrupadas, subgrupo A - Métodos Quantitativos e Informática, do quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 002 29/05 6.ª link
104 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 10285/2009 Concurso de professor associado para o Departamento de Física do IST 002 29/05 6.ª link
104 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12844/2009 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Ana Margarida Calado, com efeitos a partir de 5 de Junho de 2009 002 29/05 6.ª link
104 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12845/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor João Carlos Simões, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2009 002 29/05 6.ª link
104 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12846/2009 Licença sem vencimento de Sandra Catarina Fortio Santos 002 29/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12847/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Maria Teresa Durães Albuquerque 002 29/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12848/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Maria Constança Simões Rigueiro 002 29/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12849/2009 Contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Jean Nöel Fernand Mercereau para a categoria de professor adjunto 002 29/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12850/2009 Contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Fernando Augusto Coelho Canastra para a categoria de professor-adjunto 002 29/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 1402/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 7566/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de Março de 2009, referente à contratação do professor coordenador do Instituto Superior de Engenharia José Augusto Abreu Peixoto Fernandes 002 29/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12851/2009 Renovação do contrato de Rute Marisa Soares Ávila 002 29/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12852/2009 Renovação do contrato de Marta Susana Oliveira Silva Inácio Sousa Henriques 002 29/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12853/2009 Renovação do contrato de Rui Manuel Tomé Torres 002 29/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12854/2009 Renovação da nomeação em comissão de serviço extraordinária de Sónia Cunha Santos Pinheiro Magalhães 002 29/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12855/2009 Renovação do contrato de Elisa D'Assunção Santos Rodrigues 002 29/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12856/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Hernâni Raul Vergueiro Monteiro Cidade Mourão da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 29/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12857/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro do docente José Miguel Costa Dias Pereira da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 29/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12858/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro da docente Célia Marina Pedroso Gouveia da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 29/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12859/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro do docente José Poças Rascão da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 29/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12860/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro do docente Ricardo António Lamberto Duarte Cláudio da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 29/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12861/2009 Autoriza a alteração do contrato do docente Paulo Manuel Monteiro Alexandre da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 29/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12862/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento do docente Rodrigo Teixeira Lourenço da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 29/05 6.ª link
104 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12863/2009 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Silviano Francisco Santos Rafael da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 29/05 6.ª link
104 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 39/2009/M Nomeação na categoria de técnico especialista terapeuta ocupacional da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica 002 29/05 6.ª link
104 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 40/2009/M Nomeação na categoria de técnico especialista de 1.ª classe de radiologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 29/05 6.ª link
104 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 41/2009/M Nomeação na categoria de técnico especialista de 1.ª classe - terapeuta da fala da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 29/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 10286/2009 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para o provimento de dois lugares de enfermeiro-chefe do Hospital de D. Estefânia, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2007 002 29/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1499/2009 Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com Eduardo Francisco Varela Leite 002 29/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1500/2009 Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Lurdes Vasconcelos e Gracinda Gaspar 002 29/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1501/2009 Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com Nélia Maria G. Rebelo Silva 002 29/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1502/2009 Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com João Afonso, Vítor Bernardino e Eduardo Duarte 002 29/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1503/2009 Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com Telma Cabral, Susana Santos e Maria João Santos 002 29/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1504/2009 Nomeação de enfermeiros especialistas para a área de saúde materna e obstétrica da carreira de enfermagem 002 29/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1505/2009 Nomeação de Olga Margarida Viegas Ralheta Galvão como fisioterapeuta especialista de 1.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 29/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1506/2009 Nomeação de Margarida Maria Esteves Florindo e de Vanda Maria de Oliveira Aguiar como fisioterapeutas especialistas da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 29/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1507/2009 Nomeação de Cristina Maria Biscaia dos Santos como técnica principal de anatomia patológica da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 002 29/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12864/2009 Passagem ao regime de tempo completo de 35 horas semanais do Dr. Fernando Carlos Rodrigues da Silva, assistente principal de psicologia clínica 002 29/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12865/2009 Passagem ao regime de trabalho de tempo parcial de dezassete horas e meia semanais do Dr. Manuel José Ferreira da Silva Tavares de Matos, assistente hospitalar de ortopedia 002 29/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12866/2009 Redução de uma hora semanal da Dr.ª Irene Leal Primavera Almeida Cardoso Sintra Rebelo, assistente graduada de pediatria médica 002 29/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12867/2009 Redução de uma hora semanal do enfermeiro graduado João Paulo Canelas Estrela 002 29/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12868/2009 Redução de uma hora semanal da Dr.ª Maria Albertina Rodrigues Gonçalves Pereira Marques, assistente graduada de anestesiologia 002 29/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 1508/2009 Autorizada a concessão de licença sem vencimento de longa duração à assistente graduada de imunoalergologia Dorinda Inês Marques Lopes 002 29/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12869/2009 Carla Margarida Coelho Marques Abrantes Teixeira Claro da Fonseca, nomeada assistente graduada de anestesiologia 002 29/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12870/2009 Maria de La Salete Soares Martins Silva, nomeada assistente graduada de nefrologia 002 29/05 6.ª link
104 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12871/2009 Autorizado o pedido de transferência do interno da formação específica de urologia José Eduardo Santos Costa Presa Fernandes 002 29/05 6.ª link
104 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1509/2009 Acumulação de funções privadas de António José Arsénio Duarte 002 29/05 6.ª link
104 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1510/2009 Acumulação de funções privadas da enfermeira especialista Elina Paulos Ribeiro de Brito Nunes 002 29/05 6.ª link
104 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1511/2009 Acumulação de funções privadas da enfermeira especialista Teresa Paula da Cruz Sousa Almeida 002 29/05 6.ª link
104 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1512/2009 Acumulação de funções privadas da fisioterapeuta de 2.ª classe Maria Miguel de Sousa Cravo 002 29/05 6.ª link
104 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1513/2009 Acumulação de funções privadas do enfermeiro graduado João Carlos Vilhena Castilho 002 29/05 6.ª link
104 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1514/2009 Acumulação de funções privadas da fisioterapeuta de 1.ª classe Sofia Rodrigues da Silva Correia Mascarenhas 002 29/05 6.ª link
104 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1515/2009 Acumulação de funções privadas da terapeuta ocupacional principal Ana Cristina Oliveira Duarte Botelho 002 29/05 6.ª link
104 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1516/2009 Acumulação de funções privadas da enfermeira especialista Nilza Fernanda Sena das Neves 002 29/05 6.ª link
104 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 12872/2009 Rescisão de CAP da assistente eventual Élia Sofia Diamantino Fernandes 002 29/05 6.ª link
104 Hospital de Santo André, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1403/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1284/2009 - assistentes técnicas 002 29/05 6.ª link
104 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1517/2009 Acumulação de funções públicas de Nuno Miguel Marques das Neves 002 29/05 6.ª link
104 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1518/2009 Acumulação de funções públicas de Olga Alexandra Carreira Pires 002 29/05 6.ª link
104 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12873/2009 Nomeação de Elisabete Maria Lisboa Marto como coordenadora da área de imagiologia 002 29/05 6.ª link
104 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12874/2009 Hermínio Ferreira Rodrigues contratado em RCFP para a categoria de assistente técnico 002 29/05 6.ª link
104 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1519/2009 Progressão na categoria de assistente graduado do Dr. António Luís Rita Moreira 002 29/05 6.ª link
104 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12875/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/05 6.ª link
104 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1520/2009 Concessão de licença sem remuneração de longa duração 002 29/05 6.ª link
104 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1521/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 29/05 6.ª link
104 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1522/2009 Passagem a contrato por tempo indeterminado de vários trabalhadores afectos à saúde pública 002 29/05 6.ª link
104 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 10287/2009 Cessação da comissão de serviços da engenheira Ana Paula Couto de Silveira e Neves 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Arronches Declaração de Rectificação n.º 1404/2009 Alteração ao Plano de Urbanização da vila de Arronches - anulação do regulamento n.º 196/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Barcelos Deliberação n.º 1523/2009 Abertura de procedimento para a execução da empreitada do Centro Escolar de Barqueiros 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 10288/2009 Designação de Nuno Fernando Carreira Taborda Ferreira para posto de trabalho de coordenador técnico 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 10289/2009 Alteração da designação do Plano de Pormenor do Centro Universitário e Parque Tecnológico de Chaves (cuja elaboração foi publicada através de Aviso nº 19130/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho) para Plano de Pormenor do Parque de Ciência e Tecnologia de Chaves 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Cinfães Edital n.º 552/2009 Regulamento do apoio a entidades e organismos concelhios para construção, reconstrução, beneficiação, ampliação, remodelação ou modificação de edifícios afectos aos seus fins 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Regulamento n.º 227/2009 Regulamento da Feira Municipal de Freixo de Espada à Cinta 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 10290/2009 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, contrato de trabalho a termo resolutivo certo para um assistente operacional (nadador-salvador) 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 10291/2009 Projecto de Regulamento que aprova o Código Regulamentar do Município do Marco de Canaveses 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 10292/2009 Procedimento concursal comum para técnico superior 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 10293/2009 Cedência de interesse público 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 10294/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Portel, correspondentes à carreira/categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 10295/2009 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador José Domingos Gomes Silva 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 10296/2009 Aprovação do Regulamento da Biblioteca Municipal Laureano Santos, com alterações 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 10297/2009 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior de relações internacionais 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 10298/2009 Publicitação de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de vários postos de trabalho 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Edital (Extracto) n.º 553/2009 Aprovação do Regulamento de Apoio a Actividades de Interesse Municipal 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 10299/2009 Discussão pública do novo pedido de licenciamento de operação de loteamento - promotor - Tumar Sociedade Turística e Hoteleira, S. A., e Ramos e Varela, Lda. - local - Covas da Raposa/Castelo/Sesimbra 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 10300/2009 Aviso n.º 7/DURB/2009 - loteamento - expedição de alvará 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 10301/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10302/2009 Abertura de procedimento de concursal para três postos de trabalho para a carreira de assistente técnico 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10303/2009 Aprovação, após período experimental na carreira de especialista de informática, do funcionário António José Oliveira Mota 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10304/2009 Revogação de despacho publicado em 12 de Dezembro de 2008 (aviso n.º 29 429/2008) 002 29/05 6.ª link
104 Banco Santander de Negócios Portugal, S. A. Balanço n.º 25/2009 Balanço 31 de Março de 2009 002 29/05 6.ª link
104 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 26/2009 Balanço da Grow Investimentos em 31 de Março de 2009 e 2008 002 29/05 6.ª link
104 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 10305/2009 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 10306/2009 Procedimento concursal para cargos de direcção intermédia de 2.º grau 002 29/05 6.ª link
104 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 10307/2009 Abertura de procedimento concursal para cargo dirigente 002 29/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de Silves Aviso n.º 10308/2009 Reposicionamento remuneratorio de Paula Luísa dos Santos Neto 002 29/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de Silves Aviso n.º 10309/2009 Reposicionamento remuneratório de Anabela de Fátima Martins Azevedo 002 29/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de Silves Aviso n.º 10310/2009 Reposicionamento remuneratório de António Lino Hortense Pereira Martins 002 29/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de Silves Aviso n.º 10311/2009 Reposicionamento remuneratório de Anabela de Fátima Martins Azevedo 002 29/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de Silves Aviso n.º 10312/2009 Reposicionamento remuneratório de Paula Luísa dos Santos Neto 002 29/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de Silves Aviso n.º 10313/2009 Reposicionamento remuneratório de António Lino Hortense Pereira Martins 002 29/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de Silves Aviso n.º 10314/2009 Reposicionamento remuneratório de António Lino Hortense Pereira Martins 002 29/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de Silves Aviso n.º 10315/2009 Reposicionamento remuneratório de Paula Luísa dos Santos Neto 002 29/05 6.ª link
104 Junta de Freguesia de Silves Aviso n.º 10316/2009 Reposicionamento remuneratório de Anabela de Fatima Martins Azevedo 002 29/05 6.ª link
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 12875-A/2009 Terceira vaga de investimentos em eficiência energética em edifícios públicos 002 29/05 6.ª 104S
104 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2420/2009 Remodelação e ampliação da Escola EB1 de Francelos 002 29/05 6.ª CP
104 AIRC - Associação de Informática da Região Centro Declaração de rectificação de anúncio n.º 375/2009 Elaboração do Projecto da Sede da Associação de Informática da Região Centro- AIRC 002 29/05 6.ª CP
104 AIRC - Associação de Informática da Região Centro Declaração de rectificação de anúncio n.º 376/2009 Elaboração do Projecto da Sede da Associação de Informática da Região Centro - AIRC 002 29/05 6.ª CP
104 Município de Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 385/2009 Manutenção e Conservação do Tanatório e do Cemitério Municipal nº. 2 de Matosinhos 002 29/05 6.ª CP
104 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2421/2009 Concurso Público para selecção de entidades portadoras de alvará de construção para realização dos trabalhos necessários à execução de arranjos urbanísticos em vários locais do Concelho. 002 29/05 6.ª CP
104 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 2405/2009 Beneficiação da E.N. 308 de Montalegre a Covelães 002 29/05 6.ª CP
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2422/2009 Prestação de serviços externos para suporte local ao contact center 002 29/05 6.ª CP
104 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 2423/2009 Ampliação e Requalificação da Escola das Árvores 002 29/05 6.ª CP
104 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2424/2009 Aquisição de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Segurança Contra Incêndio para o ano 2009 002 29/05 6.ª CP
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2425/2009 Prestação de serviços para apoio na àrea de redes e comunicações e na àrea de administração de sistemas distribuidos 002 29/05 6.ª CP
104 Município das Lajes do Pico Aviso de prorrogação de prazo n.º 386/2009 Empreitada de Grande Reabilitação do Edifício da Escola do 1.º Ciclo/JI e Construção de Ginásio e a Ampliação para Adaptação aos 2.º e 3.º Ciclos da Escola da Piedade 002 29/05 6.ª CP
104 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 2426/2009 Pavimentação do CM entre Murtazel e Tojeira 002 29/05 6.ª CP
104 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 2427/2009 Contratação de serviços especializados na área da falcoaria e da animação turística, para Falcoaria do Palácio Real, em Salvaterra de Magos 002 29/05 6.ª CP
104 Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2428/2009 Estrutura para a Exposição Municipal de 2009 integrada nas "Festas do Concelho de 2009" - Pavilhão Paz e Amizade de Loures 002 29/05 6.ª CP
104 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2429/2009 Concurso público para selecção de entidades portadoras de alvará de construção para execução dos trabalhos necessários à construção e pavimentação de passeios com execução de infraestruturas em vários locais do Concelho. 002 29/05 6.ª CP
104 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 2430/2009 Fornecimento de refeições para estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar, do concelho de Salvaterra de Magos 002 29/05 6.ª CP
104 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2406/2009 Fornecimento e distribuição de refeições nas cantinas escolares do concelho da Marinha Grande, no ano lectivo 2009/2010, com início em data a definir pelo Ministério da Educação. 002 29/05 6.ª CP
104 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 2407/2009 Empreitada de: "Execução de arranjo exterior na Urbanização do Brejo - 3ª Fase, em Samora Correia" 002 29/05 6.ª CP
104 Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2408/2009 Fornecimento de uma solução aplicacional e dos bens e serviços necessários à parametrização, desenvolvimento aplicacional adicional, migração de dados e respectiva implementação do Sistema de Clientes, Contas, AforroNet e Homebanking. 002 29/05 6.ª CP
104 Municipio de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 2431/2009 ESTRADA MUNICIPAL ENTRE O COMPLEXO DESPORTIVO E ZAVA 002 29/05 6.ª CP
104 Ministério da Saúde Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2409/2009 Concessão de Exploração e Prestação de Serviços de Imagiologia 002 29/05 6.ª CP
104 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2432/2009 Prestação de Serviços de Marcação e Sinalização de Vias no Concelho de Águeda 002 29/05 6.ª CP
104 Câmara Municipal de Oleiros Declaração de rectificação de anúncio n.º 377/2009 Aquisição de máquina de rastos 002 29/05 6.ª CP
104 Câmara Municipal de Tomar Declaração de rectificação de anúncio n.º 380/2009 Concurso Público para a aquisição de serviços de técnicos e pedagógicos de desporto. 002 29/05 6.ª CP
104 Centro Hospitalar de Coimbra,E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2410/2009 Proteses Anca 002 29/05 6.ª CP
104 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2411/2009 Proteses Totais do Joelho 002 29/05 6.ª CP
104 Câmara Municipal de Peniche Declaração de rectificação de anúncio n.º 381/2009 CONCURSO PÚBLICO PARA RECUPERAÇÃO DA IGREJA DE S. JOSÉ E CONSTRUÇÃO DO MUSEU DE ATOUGUIA - 2.ª FASE - PROC. 431.B1/DOM/09 002 29/05 6.ª CP
104 Câmara Municipal de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 2433/2009 Construção do Parque Urbano da Barrada. 002 29/05 6.ª CP
104 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2434/2009 Aquisição de Serviços de Restauração para os Refeitórios e Bares Municipais, com o valor base de 200.000,00? (Duzentos mil euros). 002 29/05 6.ª CP
104 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2412/2009 Concurso Público nº 23A/2009 - Aquisição de dois mini-autocarros eléctricos 002 29/05 6.ª CP
104 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2413/2009 Fornecimento de Serviços de Qualificação e Conservação de Espaços Verdes Envolventes à 2ª Circular junto à Escola Alemã - Zona Sul - Processo nº 34/DMSC-DA/09 002 29/05 6.ª CP
104 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 387/2009 Prestação de Serviços de Vigilância nas instalações do Centro de Formação Profissional de Setúbal, Centro de Emprego de Setúbal e Centro de Apoio à Criação de Empresas. Proc. nº. 20092100012. 002 29/05 6.ª CP
104 Municipio de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 2414/2009 Construção duma variante da Avenida das Amendoeiras para garantir o acesso à zona de desporto e de lazer (via rodoviária e de circulação pedonal) 002 29/05 6.ª CP
104 AC, Águas de Coimbra, EEM Anúncio de procedimento n.º 2415/2009 Remodelação da rede de abastecimento de água em várias zonas do concelho de Coimbra - 3ª fase 002 29/05 6.ª CP
104 Águas do Algarve, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 388/2009 "Contrato de Arrendamento de Exploração das Infra-estruturas de Telecomunicações da Águas do Algarve", nos termos do descrito no processo de concurso 002 29/05 6.ª CP
104 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 389/2009 Regeneração do Centro Urbano de Anadia 002 29/05 6.ª CP
104 Casa Pia de Lisboa, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 390/2009 Serviço de Manutenção e Assistencia Técnica dos Edificios dos Serviços Centrais, Centros de Educação e Desenvolvimento e Residencias de Acolhimento da Casa Pia de Lisboa, I.P. 002 29/05 6.ª CP
104 MTSS - IEFP,IP - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 2435/2009 Concurso Público n. 20095100069 002 29/05 6.ª CP
104 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P (ACSS) - Ministério da Saúde Declaração de rectificação de anúncio n.º 378/2009 Concurso limitado por prévia qualificação com publicação internacional n.º 1/2009 - Aquisição de serviços de auditoria 002 29/05 6.ª CP
104 Empreendimentos Solcalheta, EEM. Anúncio de procedimento n.º 2416/2009 Aquisição de serviços, aluguer de equipamentos e ornamentações para as Festas do Concelho da Calheta 2009. 002 29/05 6.ª CP
104 Ministério da Cultura Direcção Regional de Cultura do Algarve Declaração de rectificação de anúncio n.º 379/2009 Empreitada de Requalificação do Promontório de Sagres - 1ª Fase 002 29/05 6.ª CP
104 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2417/2009 AA 19.0.09 - Ligação às Redes de Distribuição do Concelho de Fafe (Fase 4) 002 29/05 6.ª CP
104 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 216/2009 Limpeza das Piscinas Municipais do Concelho de Vila Franca de Xira, Complexo Municipal de Vila Franca de Xira e Ginásio de Manutenção e Condição Física da Castanheira 002 29/05 6.ª CP
104 Municipio do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2418/2009 Concurso de Concepção para elaboração de estudo prévio para projecto de execução da Piscina Municipal de Corroios 002 29/05 6.ª CP
104 MTSS - IEFP,IP - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 2436/2009 Concurso Público n.º 20095100065 002 29/05 6.ª CP
104 Municipio do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2437/2009 Consolidação da escarpa rochosa da Pena-1ª fase 002 29/05 6.ª CP
104 MTSS - IEFP, IP - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 2438/2009 Concurso Público nº20095100047 002 29/05 6.ª CP
104 MTSS - IEFP, IP - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 2439/2009 Concurso Público 20095100072 002 29/05 6.ª CP
104 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE Anúncio de procedimento n.º 2440/2009 Aquisição do Medicamento Erlotinib 002 29/05 6.ª CP
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2419/2009 Prestação de Serviços de Vigilância nas instalações do Centro de Formação Profissional de Vila Real e Pólo de Formação de Amarante. 002 29/05 6.ª CP
104 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE Anúncio de procedimento n.º 2441/2009 Aquisição do Medicamento Imiglucerase 002 29/05 6.ª CP
104 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 382/2009 Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Telegestão para o Subsistema de Abastecimento de Água do Balsemão. 002 29/05 6.ª CP
104 Serviços Municipalizados de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2442/2009 Concurso Público N.º 04/2009 - Fornecimento de combustíveis rodoviários. 002 29/05 6.ª CP
104 Ministério da Saúde - Hospital Curry Cabral Anúncio de procedimento n.º 2443/2009 Aquisição de Proteses da Anca não cimentadas para o Hospital Curry Cabral 002 29/05 6.ª CP
104 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 2444/2009 EXECUÇÃO DE TELHEIRO PARA VIATURAS DE COMBUSTÍVEIS NA BA5 - MONTE REAL 002 29/05 6.ª CP
104 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 2445/2009 EN 203 - RECTIFICAÇÃO DE TRAÇADO E DESMONTE DA ENCOSTA EM PARADAMONTE INCLUINDO REFORÇO DE TALUDES 002 29/05 6.ª CP
104 Hospital Cândido de Figueiredo Aviso de prorrogação de prazo n.º 391/2009 Remodelação e Ampliação do Hospital Cândido de Figueiredo 002 29/05 6.ª CP
104 Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Direcção de Aquisições Anúncio de procedimento n.º 2446/2009 Concurso Público Internacional nº E113/09 002 29/05 6.ª CP
104 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 2447/2009 EN 361 SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE A DOS FRANCOS SOBRE O RIO ARNOIA AO KM 26 + 370 002 29/05 6.ª CP
104 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 2448/2009 Concurso Público para Atribuição do Direito de Exploração da Loja e Restaurante Aldeias do Xisto Casal de S. Simão 002 29/05 6.ª CP
104 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 2449/2009 "INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DE SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO EM VIMIOSO". 002 29/05 6.ª CP
104 Ministério da Defesa Nacional Marinha Direcção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio de concurso urgente n.º 217/2009 Aquisição de Uniformes de Nadador Salvador 002 29/05 6.ª CP