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Diário da República 103/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
103 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2009 Autoriza a realização de despesa inerente da renovação de alguns contratos celebrados na sequência do concurso público internacional n.º 10/2007/UCMJ, desencadeado ao abrigo do despacho do Primeiro-Ministro, de 9 de Agosto de 2007, tendo em vista dar continuidade às prestações de serviços de fornecimento de alimentação a estabelecimentos prisionais para o ano de 2009 001 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 568/2009 Estabelece as regras de cumprimento das especificações do Passaporte Electrónico Português de acordo com as disposições comunitárias aplicáveis 001 28/05 5.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 128/2009 Procede à primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 80/2008 e 81/2008, ambos de 16 de Maio, que instituem, respectivamente, o modelo de governação e o enquadramento legal do Programa Operacional Pesca 2007-2013, designado por PROMAR 001 28/05 5.ª link
103 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 569/2009 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja e aprova o respectivo plano de estudos 001 28/05 5.ª link
103 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 13/2009/M - Revogado Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho, que aprova o novo regime de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas 001 28/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
103 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 10195/2009 Procedimento para mobilidade interna de um assistente técnico para a área da Chancelaria das Ordens Honoríficas 0 28/05 5.ª link
103 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 10196/2009 Procedimento para mobilidade interna de dois lugares de assistentes operacionais (motoristas) 0 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 10197/2009 Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior 0 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 10198/2009 Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de Técnico Superior 0 28/05 5.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 10199/2009 Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12605/2009 Nomeação de Frederico Cerveira Baião do Nascimento como chefe de divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas e outras Organizações Internacionais da Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 10200/2009 Procedimento concursal para a categoria de técnico superior 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 10201/2009 Procedimento concursal para a categoria de técnico superior 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 10202/2009 Procedimento concursal para a categoria de técnico superior 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12606/2009 Transferência da primeira-secretária de embaixada Vera Ávila para os serviços internos 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12607/2009 - Revogado Nomeação do conselheiro de embaixada Fernando Brito a cônsul geral de Portugal em Montreal 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12608/2009 Nomeação do conselheiro de embaixada José Silva a cônsul geral de Portugal em Londres 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12609/2009 - Revogado Nomeação do conselheiro de embaixada Júlio Vilela a cônsul geral de Portugal em Toronto 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12610/2009 Colocação da primeira-secretária de embaixada Beatriz Moreira na Embaixada de Portugal em Santiago do Chile 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12611/2009 Transferência da 1.ª secretária de embaixada, Ana Helena Pinheiro Marques, para os serviços internos 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12612/2009 Transferência do conselheiro de embaixada, António Cotrim, para os serviços internos 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12613/2009 Transferência do cônsul geral de Portugal em Newark, Francisco Azevedo, para os serviços internos 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12614/2009 Colocação da terceira-secretária de embaixada Joana Fisher na Embaixada de Portugal em Montevideu 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12615/2009 Transferência da primeira-secretária de embaixada Catarina Rodrigues, para os serviços internos 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12616/2009 Nomeação do conselheiro de embaixada, Carlos Oliveira, a cônsul geral de Portugal em Genebra 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12617/2009 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Jorge Cruz para a Embaixada de Portugal em Viena 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12618/2009 - Revogado Nomeação do Conselheiro de Embaixada, Manuel António Vale, a Cônsulo Geral de Portugal em Manchester 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12619/2009 Transferência para os serviços internos do primeiro secretário de embaixada, Hugo Sobral 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12620/2009 Colocação do primeiro-secretário de embaixada José Mendes na Embaixada de Portugal em Kiev 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12621/2009 Transferência da conselheira de embaixada Ana Cristina Melo para os serviços internos 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12622/2009 Transferência da primeira-secretária Márcia Almeida para a embaixada de Portugal em São Tomé 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12623/2009 Colocação do conselheiro de embaixada José Caroço na Embaixada de Portugal em Brasília 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12624/2009 Transferência da primeira secretária de embaixada, Lúcia Núncio, para a Embaixada de Portugal em Berlim 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12625/2009 Transferência da 1.ª secretária de embaixada, Maria Rita Amaral, para os serviços internos 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12626/2009 Colocação da 3.ª secretária de embaixada, Mafalda Gomes, na Embaixada de Portugal em Haia 0 28/05 5.ª link
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12627/2009 Renovação da colocação na Embaixada de Portugal em Estocolmo do assistente técnico, António Janeiro 0 28/05 5.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 573/2009 Autorização para o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., contratar com a Liga Portuguesa Contra o Cancro a prestação de serviços no âmbito do Programa de Rastreio do Cancro da Mama 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 12628/2009 Autorização de licença sem remuneração do assistente operacional Paulo Alexandre da Silva Brito 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 12629/2009 Passagem à mobilidade especial por opção voluntária 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 251/2009 Louvor ao tenente-coronel NIM 11963387 Carlos Manuel Tavares Simões 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 252/2009 Louvor ao coronel de ADMAER, NIP 071777-A, Manuel da Silva Raimundo 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 253/2009 Louvor à especialista Dr.ª Maria Nazareth Farmhouse Castro Athayde Carvalhosa Lima Simões 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 254/2009 Louvor ao tenente-coronel TOMET NIP 045104-F, Jorge Manuel Soares Botas Reis 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 255/2009 Louvor ao tenente-coronel de Infantaria, NIM 01368888 Rui Miguel Costa Peixoto 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso n.º 10203/2009 Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12630/2009 Condecora o major general Luís Manuel Martins Ribeiro 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12631/2009 Condecora o Coronel de Infantaria Nuno Miguel Pascoal Dias Pereira da Silva 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12632/2009 Condecora o major engenheiro de aeródromos, António Maria Afonso Marcos 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12633/2009 Condecora o capitão-tenente César Manuel Pires Correia 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12634/2009 Condecora o tenente-coronel TOCART, Paulo Jorge Machado Dias Gonçalves 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12635/2009 Condecora o coronel de infantaria Fernando António Pereira de Figueiredo 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12636/2009 Condecora o coronel de infantaria César Nunes da Fonseca 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 256/2009 Louva o major-general Luís Manuel Martins Ribeiro 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 257/2009 Louva o capitão-tenente fuzileiro Paulo Jorge Serrão Rodrigues 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 258/2009 Louva o capitão-tenente César Manuel Pires Correia 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 259/2009 Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel TOCART, Paulo Jorge Machado Dias Gonçalves 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 260/2009 Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel SGPQ, Filipe Luís Carvalho de Castro 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 261/2009 Avoca o louvor concedido ao coronel de infantaria César Nunes da Fonseca 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12637/2009 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, à Força Especial de Bombeiros Canarinhos 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12638/2009 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12639/2009 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, à governadora civil do Porto, Dr.ª Isabel Oneto 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12640/2009 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao Regimento de Sapadores-Bombeiros de Lisboa 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12641/2009 Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1880003, António Manuel de Gouveia Guedes, da Brigada de Trânsito da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12642/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao coronel eng. de TRMS n.º 2000004, António Manuel Carvalheira Porfírio, do Comando-Geral da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12643/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1876015, Armando José Soares da Costa, do Comando-Geral da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12644/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1886005, Reinaldo Nuno Valente de Andrade, do Comando-Geral da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12645/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1910756, João Manuel Ramalho Firmino Nortadas, do Comando-Geral da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12646/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao coronel do SAM n.º 1840056, João Carlos Carvalho, do Comando Administrativo de Recursos Internos, da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12647/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao major de infantaria n.º 1900442, Francisco António Baptista Martins, do Comando-Geral da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12648/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao tenente-coronel de infantaria n.º 1840034, Francisco José Damião, da Brigada Territorial n.º 2 da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12649/2009 Concessão da Medalha de prata de serviços distintos, ao capitão de infantaria n.º 1950878, Paulo Sérgio de Oliveira Gomes, da Brigada de Trânsito da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12650/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao major de infantaria n.º 1876005, Vítor Manuel Guerra Rodrigues, do Regimento de Infantaria da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12651/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao tenente-coronel de infantaria n.º 1860006, Fernando Jacinto de Jesus Ferreira, da Brigada Territorial n.º 3 da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12652/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao major de infantaria n.º 1896006, Vítor Manuel Roldão Caeiro, do Comando-Geral da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12653/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao capitão de cavalaria n.º 1961020, Marcelo Filipe Ferreira Lourenço Pessoa, do Comando-Geral da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12654/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1896007, Mário Luís Ribeiro Ramos, do Comando Territorial de Portalegre da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12655/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao coronel de infantaria n.º 1756025, Fernando dos Santos Afonso, do Comando-Geral da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12656/2009 Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Cavalaria n.º 1840040, Vítor Manuel Pereira Lucas, da Brigada Territorial n.º 2 da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12657/2009 Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1876007, Pedro Manuel Tinoco Ferreira, da Brigada Territorial n.º 4 da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12658/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos à Dr.ª Maria Margarida de Igrejas Campos Rodrigues da Costa, médica do quadro civil da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12659/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao tenente-coronel de infantaria n.º 1866285, Taciano Alfredo Teixeira Correia, do Comando-Geral da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12660/2009 Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Major de Infantaria n.º 1910781 - Rui Alberto Ribeiro Veloso, do Regimento de Infantaria da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12661/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao sargento-chefe de infantaria n.º 1826043, António de Jesus Lopes Ferreira, do Comando-Geral da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12662/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1910443, António José Cardoso Valente, do Comando-Geral da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12663/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de Trms/Expl. n.º 2000904, Manuel José da Silva Bastos, do Comando-Geral da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12664/2009 Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Coronel de ADMilitar na Reserva n.º 1840052 - Luís Armando de Moura Melo, do Comando-Geral da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12665/2009 Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao major de infantaria n.º 1796181 - Leonel dos Anjos Neves, do Comando-Geral da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12666/2009 Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1806162 - José Francisco Valente Serafim, do Comando-Geral da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12667/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao coronel de infantaria n.º 1840014, José Mário Porteira de Almeida, do Comando Territorial de Setúbal da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12668/2009 Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1850017 - José de Paiva Cardoso Pereira, da Brigada Territorial n.º 2 da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12669/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1906006, Jorge Manuel Henriques Amado, do Comando-Geral da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12670/2009 Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Major de Infantaria nº 1906002 - José Alberto da Mota Mesquita, da Brigada de Trânsito da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12671/2009 Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Sargento-Mor de Infantaria n.º 1790629 - José Alberto dos Santos Martins, do Comando-Geral da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12672/2009 Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1850007 - José Manuel Leite Machado, da Brigada de Trânsito da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12673/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1850020, Manuel Correia Guerreiro, do Comando-Geral da GN 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12674/2009 Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1860001 - José Luís Graínha da Câmara Lomelino, do Comando-Geral da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12675/2009 Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe, ao sargento-ajudante de cavalaria n.º 1860323, Adelino Ferreira Pereira, do Regimento de Cavalaria da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12676/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao coronel de infantaria n.º 2031193 - Manuel João de Oliveira Marques Borges, do Comando-Geral da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12677/2009 Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao tenente-coronel de infantaria n.º 1806170 - José Francisco Pereira, do Comando-Geral da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12678/2009 Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao Major de QTPS n.º 1801901 - António José Milheiro Coelho, do Comando-Geral da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12679/2009 Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao major de infantaria n.º 1890738 - João Carlos Meirim Bento, da Escola da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12680/2009 Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao major de infantaria n.º 1876010 - João Nuno Alberto dos Santos Faria, da Brigada de Trânsito da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12681/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1850022, José Manuel Amaral Grisante, da Brigada Territorial n.º 3 da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12682/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major do QTPS n.º 1790386, José Pedro Carragéis Filipe, da Brigada Territorial n.º 3 da GNR 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 289/2009 Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP sujeitos a pagamento 0 28/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 1357/2009 Rectificação do despacho de cessação de funções da chefe de Divisão de Organização e Recursos Humanos da CCDRC 0 28/05 5.ª link
103 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12683/2009 Subdelegação de competências da secretária técnica e coordenadora do PORLISBOA, Eng.ª Maria Gabriela Pontes Tavares de Oliveira Petersen 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12684/2009 Delegação de competências no gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), Ângelo Nelson Rosário de Souza 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 12685/2009 Delegação de competências no engenheiro Rui Manuel Pereira Martins 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 12686/2009 Regresso ao serviço após licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge da técnica superior Paula Alexandra Simões Rodrigues de Castro 0 28/05 5.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12687/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 102 - alteração da geometria de intersecção para a EM 591 0 28/05 5.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 12688/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra com o objectivo de suprimir as nove passagens de nível existentes na denominada área Urbana do Fundão, na linha da Beira Baixa, subtroço-Vale de Prazeres/Covilhã 0 28/05 5.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12689/2009 Licença sem remuneração à técnica superior, Maria Fernanda Cunha Silva Carrola Santos 0 28/05 5.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 1358/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 8759/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2008 0 28/05 5.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 1359/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21116/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de Setembro de 2007 0 28/05 5.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 167/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - A. D. T. S. V. P. - Associação para o Desenvolvimento das Termas de S. Vicente de Pinheiro 0 28/05 5.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 12690/2009 Delegação de competências 0 28/05 5.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 12691/2009 Delegação de competências 0 28/05 5.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 12692/2009 Delegação de competências 0 28/05 5.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 12693/2009 Delegação de competências 0 28/05 5.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 12694/2009 Delegação de competências 0 28/05 5.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 12695/2009 Delegação de competências 0 28/05 5.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 12696/2009 Delegação de competências 0 28/05 5.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 12697/2009 Delegação de competências 0 28/05 5.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 12698/2009 Delegação de competências 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12699/2009 Determina o lançamento de um concurso público para contratação dos serviços de desenvolvimento e manutenção das aplicações SAM/SAPE 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1490/2009 Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão corrente das diversas unidades orgânicas da ACSS, no Presidente, Vice Presidentes e Vogais 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 10204/2009 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de 20 lugares de enfermeiros 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Declaração de Rectificação n.º 1360/2009 Rectificação de júri de concurso (aviso n.º 4430/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2009) 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 1491/2009 Nomeação de adjuntos da directora clínica 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho (Extracto) n.º 12700/2009 Transferência da Enfermeira Graduada Elisabete Maria Murcho Monforte 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 1361/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 4060/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2008, Noémia Fernandes da Costa Fonte 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12701/2009 Nomeação de Almerinda Pereira Rebelo 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso n.º 10205/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Despacho n.º 12702/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2008-2009 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, A Ribeirinha Aviso n.º 10206/2009 Abertura de concurso para assistente técnico para o CNO 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Despacho n.º 12703/2009 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa Despacho n.º 12704/2009 Homologação de contrato administrativo de serviço docente - 2008-2009 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Despacho n.º 12705/2009 Publicitação do contrato administrativo de provimento da docente Susana Maria Fernandes Ferreira, do grupo 110, para o ano lectivo de 2008-2009 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos - Lousã Despacho n.º 12706/2009 Nomeação da coordenadora técnica 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Despacho n.º 12707/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Declaração de Rectificação n.º 1362/2009 Homologação de proposta de transferência - rectificação ao aviso n.º 4674/2009 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 12708/2009 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças Despacho n.º 12709/2009 Homologação de contratos administrativos docentes ano 2008-2009 - Escola Secundária c/ 3.º ciclo de Caneças 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças Despacho n.º 12710/2009 Rescisão de contratos administrativos de docentes da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Caneças 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 12711/2009 Publicação da homologação dos contratos administrativos de provimento de docentes do ano lectivo de 2008-2009 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 10207/2009 Processo disciplinar 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Louvor (Extracto) n.º 262/2009 Louvor à Comissão Administrativa Provisória 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Louvor (Extracto) n.º 263/2009 Louvor à chefe de Serviços de Administração Escolar 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros Aviso n.º 10208/2009 Lista de professores titulares concurso extraordinário 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 10209/2009 Abertura de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para assistente técnico - CNO 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Declaração de Rectificação n.º 1363/2009 Rectificação do despacho n.º 8888/2009, de 30 de Março 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mário Cunha Brito Aviso (Extracto) n.º 10210/2009 Homologação de vários contratos administrativos de serviço docente ano lectivo de 2008-2009 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Despacho (Extracto) n.º 12712/2009 Homologação dos contratos de pessoal docente 2005-2006 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto Aviso n.º 10211/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Aviso (Extracto) n.º 10212/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano de 2007-2008 afixada na sala de pessoal 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 10213/2009 Contratos de docentes celebrados em 2007-2008 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Deliberação n.º 1492/2009 Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, atribuídos na Suíça, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Deliberação n.º 1493/2009 Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, atribuídos nos Estados Unidos da América, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Deliberação n.º 1494/2009 Reconhecimento de graus pré-Bolonha conferidos nos países constantes da deliberação genérica n.º 8 ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Despacho n.º 12713/2009 Reconhecimento dos graus conferidos no 1.º e 2.º ciclos nos Estados membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2430/2008, de 9 de Setembro 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 12714/2009 Criação da Divisão de Administração Geral (DAG) 0 28/05 5.ª link
103 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extracto) n.º 12715/2009 Designação do vice-presidente da secção de Contencioso Tributário para a coordenação dos trabalhos de informatização da jurisprudência 0 28/05 5.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4133/2009 Rejeição do plano de insolvência n.º 378/08.8TBABT 0 28/05 5.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4134/2009 Sentença do encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente da insolvente Ana Maria Macedo da Costa Carvalho Azeredo no processo n.º 1228/09.3TBBRG 0 28/05 5.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4135/2009 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 308/09.0TBBRG 0 28/05 5.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4136/2009 Publicidade da sentença proferida, citação de credores e demais interessados e designada a realização da assembleia de credores na insolvência n.º 1235/09.6TJCBR, em que é insolvente REVENDIPNEUS - Imp. e Exp. de Pneus 0 28/05 5.ª link
103 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4137/2009 Insolvência n.º 1142/09.2TJCBR - sentença de insolvência, citação de credores e designação da data para assembleia de credores 0 28/05 5.ª link
103 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4138/2009 Insolvência n.º 3250/07.5TJCBR, apenso F - prestação de contas 0 28/05 5.ª link
103 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4139/2009 Publicidade da sentença no processo n.º 960/09.6TBGDM 0 28/05 5.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4140/2009 Despacho de encerramento da insolvência, proferido nos autos de insolvência n.º 555/08.1TYVNG 0 28/05 5.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4141/2009 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência, de Pedro Manuel Batista da Silva, n.º 396/09.9TBGMR 0 28/05 5.ª link
103 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Anúncio n.º 4142/2009 Processo n.º 85/09.4TBIDN 0 28/05 5.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4143/2009 Anúncio de Convocatória de Assembleia de Credores para eventual encerramento do Processo de Insolvência n.º 958/06.6TYLSB 0 28/05 5.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4144/2009 Encerramento da sentença - processo n.º 200/07.TYLSB 0 28/05 5.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4145/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1250/08.7TYLSB 0 28/05 5.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4146/2009 Insolvência - processo n.º 479/09.5 TYLSB 0 28/05 5.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4147/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1331/06.1TYLSB. Insolvente: Maria João Roque, Unipessoal, Lda. 0 28/05 5.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4148/2009 Declaração de insolvência de Pacheco & Magalhães Silva, Lda., nos autos de insolvência do processo n.º 636/09.4TBLSD 0 28/05 5.ª link
103 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 4149/2009 Declaração de insolvência por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 39/09.0TBPNH - artigo 39.º do CIRE 0 28/05 5.ª link
103 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 4150/2009 Encerramento do processo insolvência n.º256/05.2TBPNH 0 28/05 5.ª link
103 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 4151/2009 Insolvência n.º 2944/08.2TBPTM 0 28/05 5.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4152/2009 Processo n.º 327/09.6TJPRT - 4.º Juízo - 3.ª Secção - insolvente - Maria João Valente Perfeito Cruz 0 28/05 5.ª link
103 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 4153/2009 Insolvência n.º 1344/08.9TBPVZ 0 28/05 5.ª link
103 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4154/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2141/07.4TBVFR-E 0 28/05 5.ª link
103 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4155/2009 Declaração de insolvência, n.º 890/09.1TBSTS 0 28/05 5.ª link
103 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4156/2009 Declaração de insolvência n.º 1385/09.9TBSTS 0 28/05 5.ª link
103 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4157/2009 Declaração de insolvência n.º 1049/09.3TBSTS 0 28/05 5.ª link
103 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 4158/2009 Cessação de contumácia - processo n.º 142/98.0TBVLP 0 28/05 5.ª link
103 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 4159/2009 Cessação de contumácia - processo n.º 218/99.7TBVLP 0 28/05 5.ª link
103 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 4160/2009 Cessação de contumácia - processo n.º 140/98.4TBVLP 0 28/05 5.ª link
103 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 4161/2009 Declaração de contumácia - processo n.º 576/04.3PBCHV 0 28/05 5.ª link
103 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 4162/2009 Declaração de contumácia - processo n.º 48/03.3TAVLP 0 28/05 5.ª link
103 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4163/2009 Sentença de declaração de insolvência de J. Palma, Lda. - processo n.º 1423/09.5TBVCT 0 28/05 5.ª link
103 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4164/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 2111/06.0TBVCT 0 28/05 5.ª link
103 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4165/2009 Declaração de insolvência de António Manuel Miranda Reis nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 4306/09.5TBVNG, bem como designação de data e hora para a realização da assembleia de credores 0 28/05 5.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4166/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 560/08.8TYVNG - 2.º Juízo. Requerente: Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A., insolvente: GIFESO - Comércio Informático, Lda. 0 28/05 5.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4167/2009 Levantamento da sentença de insolvência de Ferreira e Chaves-Indústria de Mobiliário, Lda. - número de identificação fiscal 502171405 - Processo n.º 12/09.9TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 28/05 5.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4168/2009 Convocatória de assembleia de credores da insolvente Livrarias Peculiares, S. A., processo n.º 753/08.8TYVNG 0 28/05 5.ª link
103 Universidade do Algarve Aviso n.º 10214/2009 Publicação dos Estatutos da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve 0 28/05 5.ª link
103 Universidade do Algarve Aviso n.º 10215/2009 Publicação dos Estatutos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve 0 28/05 5.ª link
103 Universidade do Algarve Despacho n.º 12716/2009 Publicação de delegação de competências 0 28/05 5.ª link
103 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12717/2009 Equiparação a bolseira da doutora Maria Ester Tavares Álvares Serrão 0 28/05 5.ª link
103 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1495/2009 Adequação do curso de Licenciatura bietápica em Farmácia a Licenciatura em Farmácia 0 28/05 5.ª link
103 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 223/2009 Regulamento da eleição e cooptação dos membros do Conselho Geral da Universidade de Aveiro 0 28/05 5.ª link
103 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12718/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a docentes 0 28/05 5.ª link
103 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12719/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao mestre Bruno Filipe Rama Travassos, assistente 0 28/05 5.ª link
103 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12720/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a docentes 0 28/05 5.ª link
103 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12721/2009 Concedida equiparação a bolseiro ao doutor Jorge Miguel dos Reis Silva, professor auxiliar 0 28/05 5.ª link
103 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12722/2009 Concedida equiparação a bolseiro a docentes 0 28/05 5.ª link
103 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12723/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a docentes 0 28/05 5.ª link
103 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12724/2009 Concedida equiparação a bolseira fora do País à doutora Fani Pereira de Sousa, professora auxiliar convidada 0 28/05 5.ª link
103 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12725/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a docentes 0 28/05 5.ª link
103 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12726/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a docentes 0 28/05 5.ª link
103 Universidade de Coimbra Edital n.º 544/2009 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor catedrático do 7.º grupo filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 28/05 5.ª link
103 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12727/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Aplicações Industriais de Polímeros da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 28/05 5.ª link
103 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Regulamento n.º 224/2009 Estatutos do Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra 0 28/05 5.ª link
103 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Regulamento n.º 225/2009 Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra 0 28/05 5.ª link
103 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12728/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 28/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12729/2009 Alteração do mestrado em Biomateriais Dentários da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade e Lisboa 0 28/05 5.ª link
103 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12730/2009 Criação do mestrado em Gestão de Mercados da Arte, em regime de associação, pela Universidade de Lisboa e pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa 0 28/05 5.ª link
103 Universidade do Minho Despacho n.º 12731/2009 Ramos de conhecimento do Instituto de Letras e Ciências Humanas 0 28/05 5.ª link
103 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12732/2009 Composição do conselho de faculdade da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 28/05 5.ª link
103 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 545/2009 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor catedrático no 2.º grupo (direito privado) da Faculdade de Direito desta Universidade 0 28/05 5.ª link
103 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12733/2009 Equiparações a bolseiro concedidas 0 28/05 5.ª link
103 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12734/2009 Equiparação a bolseiro do Professor Doutor Jorge Miguel de Ascensão Oliveira 0 28/05 5.ª link
103 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12735/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Armanda Reis Henriques 0 28/05 5.ª link
103 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12736/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor António Manuel de Sousa Pereira 0 28/05 5.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1364/2009 Rectificação do despacho de criação do Curso de Mestrado em Política Social - ISCSP 0 28/05 5.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1365/2009 Rectificação do despacho de adequação do Curso de Mestrado em Estudos Africanos - ISCSP 0 28/05 5.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1366/2009 Rectifica o despacho de adequação do curso de mestrado em Sociologia das Organizações e do Trabalho - ISCSP 0 28/05 5.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1367/2009 Rectificação do despacho de adequação do Curso de Mestrado em Estratégia - ISCSP 0 28/05 5.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1368/2009 Rectificação do despacho de adequação do Curso de Mestrado em Antropologia - ISCSP 0 28/05 5.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 546/2009 Júri do concurso de professor associado de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico 0 28/05 5.ª link
103 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 12737/2009 Júri das provas de agregação do Prof. Doutor Manuel Gonçalo de Sá Fernandes 0 28/05 5.ª link
103 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 12738/2009 Alteração do 2.º ciclo em Engenharia Agronómica 0 28/05 5.ª link
103 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 12739/2009 Adequação de 1.º Ciclo de Estudos em Ciências de Engenharia-Engenharia Zootécnica 0 28/05 5.ª link
103 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 12740/2009 Criação do 2.º Ciclo em Ciências da Educação, área de Especialização em Animação Sociocultural 0 28/05 5.ª link
103 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 12741/2009 Criação do 3.º Ciclo de Estudos em Língua e Cultura Portuguesas 0 28/05 5.ª link
103 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 12742/2009 Criação do 3.º Ciclo de Estudos em Direcção de Comunicação Empresarial 0 28/05 5.ª link
103 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12743/2009 Renovação da comissão de serviço, no cargo de director de Serviços de Gestão e Planeamento, do licenciado José Domingos Pires Marques 0 28/05 5.ª link
103 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Despacho n.º 12744/2009 Regulamento orgânico dos serviços de acção social da Universidade de Évora 0 28/05 5.ª link
103 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10216/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria e carreira de assistente operacional 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Alenquer Deliberação n.º 1496/2009 Deliberação de abertura de procedimento através de ajuste directo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 10217/2009 Renovação das comissões de serviço dos directores do Departamento de Cultura (Dr.ª Amélia Pardal) e do Departamento de Administração Urbanística (Arq.º Carlos Dias) 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 10218/2009 Alteração de posicionamento remuneratório, por cessação de funções em cargo dirigente, de dois técnicos superiores (Teresa Almeida e Carlos Pinto) 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Amares Deliberação n.º 1497/2009 Aprovação da alteração pontual ao PDM de Amares - Zonas Industriais 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 10219/2009 Procedimento concursal para contratação a termo resolutivo certo de 30 assistentes operacionais 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal do Barreiro Declaração de Rectificação n.º 1369/2009 Rectifica o aviso n.º 9928/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 10220/2009 Nomeação do chefe de divisão António Miguel Lanternas Passinhas 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10221/2009 Aviso relativo à discussão pública sobre a integração de uma parcela de terreno no domínio público para passeios, no loteamento sito no lugar da Pica ou Poça, freguesia de Nogueiró, Braga, em que é requerente Câmara Municipal de Braga 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10222/2009 Publicação da lista de antiguidades, com referência a 31 de Dezembro de 2008 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 10223/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de seis postos de trabalho de assistentes operacionais, da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 10224/2009 VI Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10225/2009 Transferência referente à técnica superior Eduarda Maria Gomes de Sousa Silva Gonçalves 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10226/2009 Transferência referente ao técnico superior José Augusto Marques Rodrigues 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10227/2009 18 contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10228/2009 14 contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10229/2009 Um contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10230/2009 Termo de período experimental referente ao assistente técnico António Manuel Nunes Marques Guerreiro da Silva 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10231/2009 16 contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 10232/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior área de engenharia topográfica em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 10233/2009 Procedimento concursal para contratação a termo resolutivo certo de cinco assistentes operacionais 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Madalena Aviso n.º 10234/2009 Revogação dos regulamentos em vigor no município da Madalena: o Regulamento de Instalação Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem e o Regulamento das Hospedarias, Casas de Hospedes e Alojamento Particular 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 10235/2009 Renovação da comissão de serviço, por mais três anos, do director do Departamento de Trânsito e de Transportes, Engenheiro Augusto Carlos Mamede Ramos Monteiro 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10236/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10237/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10238/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal desta autarquia, na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10239/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, por quatro meses, tendo em vista o preenchimento de seis postos de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta autarquia, na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10240/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta autarquia, na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10241/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta autarquia, na categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 10242/2009 Proposta de alteração ao Regulamento de Trânsito 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 10243/2009 Versão final da proposta do Plano de Pormenor da Zona Industrial 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 10244/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área engenharia electrotécnica 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 10245/2009 Procedimento concursal comum para contratação de três assistentes técnicos e dois assistentes operacionais no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Ponte de Lima Declaração de Rectificação n.º 1370/2009 Declaração rectificativa ao aviso n.º 9521/2009, de 13 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Porto de Mós Listagem n.º 224/2009 Envio de lista de empreitadas adjudicadas no ano de 2008 pelo município de Porto de Mós 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 10246/2009 Nomeação de João António Viegas Hipólito como secretário do vereador 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 10247/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 10248/2009 Contratações a termo resolutivo certo de dois assistentes técnicos 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Silves Edital n.º 547/2009 Licenciamento da obra de instalação de um paiolim permanente em Vales de Pêra, freguesia de Pêra 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 10249/2009 Procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o Serviço de Espaços Verdes 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Sines Declaração de Rectificação n.º 1371/2009 Declaração de rectificação referente ao concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico superior de serviço social principal 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Sines Declaração de Rectificação n.º 1372/2009 Declaração de rectificação do concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico superior de sociologia principal 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Sines Declaração de Rectificação n.º 1373/2009 Declaração de rectificação referente ao concurso interno de acesso geral para quatro lugares de assistente administrativo principal 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Sines Declaração de Rectificação n.º 1374/2009 Declaração de rectificação referente ao concurso interno de acesso limitado para um lugar de tesoureiro especialista 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Sines Declaração de Rectificação n.º 1375/2009 Declaração de rectificação referente ao concurso interno de acesso limitado para um lugar de fiscal municipal especialista principal 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10250/2009 Notificação da decisão disciplinar de Helder Pinto da Costa 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 548/2009 Projecto de Regulamento de Autorização Municipal de Instalação de Infra-estruturas de suporte de Estações de Radiocomunicações 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 10251/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 10252/2009 Alteração do posicionamento remuneratório 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Despacho n.º 12745/2009 Despacho de nomeação em comissão de serviço da funcionária Paula Maria Macedo Canhoto da Silva Fragueiro como secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente da câmara 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Vila Real Regulamento n.º 226/2009 Regulamento Municipal sobre Remoção e Depósito de Veículos 0 28/05 5.ª link
103 Junta de Freguesia de Moncarapacho Aviso n.º 10253/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público a termo certo resolutivo, pelo período de 6 meses, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de assistente técnico 0 28/05 5.ª link
103 Junta de Freguesia de Ribafria Aviso n.º 10254/2009 Abertura do procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 28/05 5.ª link
103 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Declaração de Rectificação n.º 1376/2009 Rectificação do aviso n.º 9430/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de Maio de 2009 0 28/05 5.ª link
103 Junta de Freguesia de São João das Lampas Aviso n.º 10255/2009 Bolsa de recrutamento 0 28/05 5.ª link
103 Junta de Freguesia de Sebadelhe da Serra Edital n.º 549/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 28/05 5.ª link
103 Junta de Freguesia de Unhos Aviso n.º 10256/2009 Abertura de concurso para um assistente técnico e seis assistentes operacionais 0 28/05 5.ª link
103 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 10257/2009 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 28/05 5.ª link
103 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 10258/2009 Regresso antecipado de licença sem vencimento de Maria de Jesus Galamba Marújo 0 28/05 5.ª link
103 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extracto) n.º 24/2009 Balanço em 31 de Março de 2009 0 28/05 5.ª link
103 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Relatório n.º 8/2009 Relatório e contas de 2008 0 28/05 5.ª link
103 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 12746/2009 1.º Ciclo de Estudos em Psicologia, alteração do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 10259/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de Divisão de Coordenação, Gestão e Administração de Recursos Humanos 0 28/05 5.ª link
103 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 10260/2009 Abertura de procedimento concursal para três chefes de divisão 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 10261/2009 Ocupação de um lugar de chefe de divisão municipal (Divisão de Administração Geral) 0 28/05 5.ª link
103 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 10262/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento Coordenação e Desenvolvimento Económico 0 28/05 5.ª link
103 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 2386/2009 Requalificação urbana da entrada de Brotas 0 28/05 5.ª CP
103 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2387/2009 MATOSINHOS MAR - MARGINAL ATLÂNTICA - FREGUESIA DE PERAFITA - MARRECO AO CABO DO MUNDO 0 28/05 5.ª CP
103 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2388/2009 MATOSINHOS MAR - MARGINAL ATLÂNTICA - FREGUESIA DE LAVRA - ANGEIRAS AO FUNTÃO 0 28/05 5.ª CP
103 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2389/2009 MATOSINHOS MAR - MARGINAL ATLÂNTICA - FREGUESIA DE LAVRA - CORGO AO MARRECO 0 28/05 5.ª CP
103 Serviços Municipalizados de Loures Anúncio de procedimento n.º 2394/2009 CP 10/2009 - Prestação de serviços de cobrança em agentes. 0 28/05 5.ª CP
103 Ministério de Sáude - Instituto da Droga e da Toxicopendência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2395/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2009/SC_IDT,I.P. 0 28/05 5.ª CP
103 Municipio de Santarém Anúncio de procedimento n.º 2390/2009 Fornecimento de refeições confeccionadas no local para os estabelecimentos de ensino do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico durante os anos lectivos de 2009/2010 e 2010/2011. 0 28/05 5.ª CP
103 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 2396/2009 Construção e Manutenção de Edifícios Municipais - Construção de Cafetaria e Lago no Monte da Pinheira 0 28/05 5.ª CP
103 Municipio de Vagos Declaração de rectificação de anúncio n.º 374/2009 Ampliação da Rede de Águas Residuais na Vila de Vagos - 1ª Fase 0 28/05 5.ª CP
103 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2391/2009 Beneficiação da Rua António Maria da Silva 0 28/05 5.ª CP
103 Câmara Municipal de Cuba Anúncio de procedimento n.º 2392/2009 Empreitada de Requalificação Urbana do Parque Manuel de Castro, em Cuba 0 28/05 5.ª CP
103 Câmara Municipal de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 383/2009 Execução das Infraestruturas de Electricidade e Telecomunicações prioritárias para os Lotes em construção no PP do Centro 0 28/05 5.ª CP
103 Município de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 2397/2009 Concurso Público para instalação de grua em carro de recolha de resíduos sólidos urbanos 0 28/05 5.ª CP
103 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base do Lumiar Anúncio de procedimento n.º 2398/2009 Aquisição de Géneros alimenticios( Mercearias, Leite e derivados, Gorduras sólidas e líquidas) para a Base do Lumiar no segundo semestre de 2009 0 28/05 5.ª CP
103 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base do Lumiar Anúncio de procedimento n.º 2399/2009 Aquisição de géneros alimenticios ( produtos horticolas e frutas ) para a Base do Lumiar no segundo semestre do ano 2009 0 28/05 5.ª CP
103 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base do Lumiar Anúncio de procedimento n.º 2400/2009 Aquisição de Géneros alimenticios ( Peixes , Crustácios e Moluscos ) para a Base do Lumiar no segundo semestre de 2009 0 28/05 5.ª CP
103 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso de prorrogação de prazo n.º 382/2009 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A "CASA DA CULTURA DE OLIVEIRA DO BAIRRO - ELABORAÇÃO DOS PROJECTOS DA ESPECIALIDADE E CONSULTORIA". 0 28/05 5.ª CP
103 Municipio de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 384/2009 Centro Social de Santo André de Vagos (Apoio Domiciliário, Centro de Dia e Creche) 0 28/05 5.ª CP
103 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base do Lumiar Anúncio de procedimento n.º 2401/2009 Aquisição de Géneros Alimenticios ( Carne de novilho, Porco, Aves, Borrego, Coelho e Charcutaria) para a Base do Lumiar no segundo semestre de 2009 0 28/05 5.ª CP
103 Municipio de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 2393/2009 Execução de Betuminosos no Concelho de Viana do Alentejo 0 28/05 5.ª CP
103 RAM- Secretaria Regional de Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 2402/2009 Concurso Publico nº 2/2009- Fornecimento de Refeições para 10 Estabelecimentos de Ensino da RAM 0 28/05 5.ª CP
103 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de concurso urgente n.º 215/2009 PERMUTA (EXCHANGE) DE COMPONENTES DO SISTEMA DE ARMAS C130H 0 28/05 5.ª CP
103 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de concurso urgente n.º 214/2009 AQUISIÇÃO DE ROTÁVEL PARA O SISTEMA DE ARMAS SA330 PUMA 0 28/05 5.ª CP
103 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 2403/2009 Concurso Público para Fornecimento Contínuo de Rações para Cães e Gatos do Canil/Gatil de Vila Real de Santo António/Castro Marim 0 28/05 5.ª CP
103 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2404/2009 Concurso Público Nº 14/DAC/2009 0 28/05 5.ª CP