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Diário da República 102/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
102 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2009 Autoriza a realização da despesa relativa à atribuição, em 2009, de indemnizações compensatórias ao Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., ao Teatro Nacional de São João, E. P. E., e ao OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., decorrentes da celebração de contratos-programa de prestação de serviço público na área da cultura 001 27/05 4.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2009 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2008, de 15 de Maio, integrando a construção do Museu da Língua Portuguesa no âmbito das acções de requalificação e reabilitação da frente ribeirinha de Lisboa a realizar pela sociedade Frente Tejo, S. A. 001 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 558/2009 - Revogado Fixa a taxa de inscrição dos electricistas no cadastro de técnicos responsáveis de instalações eléctricas de serviço particular 001 27/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 559/2009 Renova a zona de caça municipal de Asseiceira, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Asseiceira, município de Tomar (processo n.º 3319-AFN) 001 27/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 560/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de João Boim e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ajuda, município de Elvas, e na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 540-AFN) 001 27/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 561/2009 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Coutada, Rossio e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1006-AFN) 001 27/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 562/2009 Anexa à zona de caça turística do Monte Novo dois prédios rústicos sitos nas freguesias de Monforte da Beira e Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 1965-AFN) 001 27/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 563/2009 Anexa à zona de caça associativa de Valhascos e Cabeça das Mós vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alferrarede, município de Abrantes (processo n.º 1513-AFN) 001 27/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 564/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Ervideira e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Melides e Grândola, município de Grândola (processo n.º 720-AFN) 001 27/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 565/2009 Exclui da zona de caça municipal do Ave vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar Chão, município de Vieira do Minho (processo n.º 4119-AFN), e anexa à zona de caça associativa do Penedo da Pinga vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 4921-AFN) 001 27/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 566/2009 Renova a zona de caça municipal de Vieira do Minho, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Anissó, Caniçada, Cantelães, Cova, Eira Vedra, Louredo, Mosteiro, Soengas, Soutelo, Ventosa, Vieira do Minho e Tabuaças, município de Vieira do Minho, e anexa à presente zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Caniçada, Cantelães, Eira Vedra, Louredo, Mosteiro, Soengas, Ventosa e Vieira do Minho, município de Vieira do Minho (processo n.º 3428-AFN) 001 27/05 4.ª link
102 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 126/2009 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 55/2008, de 4 de Setembro, transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho, relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros 001 27/05 4.ª link
102 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 567/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de Dezembro, que aprova as taxas devidas pela emissão das declarações comprovativas dos direitos, pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas, pela atribuição de direitos de utilização de frequências e de números, pela utilização do espectro radioeléctrico e demais taxas devidas ao ICP-ANACOM 001 27/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 127/2009 - Revogado Procede à reestruturação da Entidade Reguladora da Saúde, definindo as suas atribuições, organização e funcionamento 001 27/05 4.ª link
102 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2009/A Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas de sua competência no sentido de melhorar as condições logísticas e de alojamento, bem como aumento das comparticipações diárias com alojamento e alimentação, disponibilizadas aos utentes do serviço regional de saúde e seus familiares que, por motivo de doença, necessitem de se deslocar para fora da sua ilha de residência 001 27/05 4.ª link
102 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2009/A Resolve atribuir várias insígnias honoríficas açorianas 001 27/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
102 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12519/2009 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8435/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2009 0 27/05 4.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1482/2009 Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - actualização dos conceitos para fins estatísticos da área temática «Habitação, construção e obras públicas» 0 27/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 12520/2009 Nomeação do fiscal único para o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. 0 27/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 12521/2009 Autorização BEI PE 0 27/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 10158/2009 Projecto de lista de classificação final relativo ao processo de estágio para ingresso na categoria de técnico de administração tributária adjunto do grau 2, nível 1 (concurso interno de ingresso, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 30 de Novembro de 2005) 0 27/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 10159/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos 0 27/05 4.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 10160/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 3 técnicos superiores 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12522/2009 Nomeação referente ao major SGE 17607180, Victor Manuel Silva Cabrita 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12523/2009 Nomeação referente ao tenente coronel INF 08853286, Mário Alexandre Patrício Alvares 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12524/2009 Despacho de nomeação referente ao tenente INF 13842099, Ricardo Jorge Parcelas Araújo e Silva 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12525/2009 Nomeação referente ao Tenente-Coronel INF 08211788, João Paulo Ribeiro Junqueira 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12526/2009 Nomeação do tenente INF 12229400, João Miguel Nunes Lobão Dias Afonso, para funções de assessoria técnica 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12527/2009 Nomeação referente à tenente PSI 03372296, Diana Pinto Quintela 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12528/2009 Nomeação referente ao cabo L 6300691, Pedro Miguel da Costa Faria 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12529/2009 Envio de despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento 08719294, Júlio Silvério Calouro Costa 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12530/2009 Envio de despacho de nomeação referente ao capitão tenente M 26488, Rodrigo Gomes Fortes Nunes de Castro 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12531/2009 Nomeação referente ao tenente-coronel ART 01001885 Rui Manuel Costa Ribeiro 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12532/2009 Nomeação referente ao cabo ADJ RC 04950599, Alexandra Maria Serra Barata 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12533/2009 Nomeação referente ao Tenente MED 08166900, Ana Catarina Valente dos Santos Pinho 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12534/2009 Envio de despacho de nomeação referente ao tenente-coronel INF 18455486, Marco Aurélio dos Santos Silva 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12535/2009 Envio de despacho de nomeação referente ao tenente PSI 05146794, Flávia Ribeiro de Campos 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 10161/2009 Anula o Despacho n.º 2072/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12536/2009 Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Cavalaria n.º 2031194 - Carlos Alberto Leiria Leal, do Comando-Geral da GNR 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12537/2009 Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente de Cavalaria n.º 1980962 - Carlos Filipe Vilhena Correia, do Comando-Geral da GNR 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12538/2009 Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1870001 - António Francisco Carvalho da Paixão, do Regimento de Infantaria da GNR 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12539/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1806167, António Marques dos Santos Cardoso, da Brigada de Trânsito da GNR 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12540/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao tenente-coronel de infantaria n.º 1840023 - Albano da Conceição Martins, do Comando-Geral da GNR 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12541/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao coronel de infantaria n.º 1840013, Carlos Alberto Gomes dos Santos, do Comando Administrativo de Recursos Internos da GNR 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12542/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao major de infantaria n.º 1900441 - Carlos Jorge Ruivo Tomás, da Brigada de Trânsito da GNR 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12543/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1880003, Carlos Manuel Martins Duarte, da Brigada de Trânsito da GNR 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12544/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1886002, Diamantino Guerreiro Ferraz Dias, do Comando-Geral da GNR 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12545/2009 Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1850005, Libertário Poeiras Fróis, do Comando-Geral da GNR 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12546/2009 Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1840051, Acúrcio Luís Jacob do Comando-Geral da GNR 0 27/05 4.ª link
102 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12547/2009 Subdelegação de competências no director de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, licenciado Pedro Miguel Lima Andrade Matos Geirinhas 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 263/2009 EPU/29792 - PC 4501812375 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 264/2009 EPU/33228 PC 450181375 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 265/2009 EPU/32314 PC 4501812375 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 266/2009 EPU/33231 PC 4501812375 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 267/2009 EPU/33229 PC 4501812377 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 268/2009 EPU/33393 PC 4501812377 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 269/2009 EPU/32666 PC 4501812375 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 270/2009 Processo número EPU/33391 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 271/2009 EPU/33394 - PC 4501812377 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 272/2009 EPU/33276 - PC 4501812375 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 273/2009 EPU/33383 PC 4501812377 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 274/2009 EPU/33472 - PC 4501812377 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 275/2009 EPU/33401 PC 4501812377 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 276/2009 EPU/33403 PC 4501812377 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 277/2009 Processo n.º 161/14/13/160 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 278/2009 171/11.4/172 PC 4501823767 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 279/2009 Processo n.º 171/15.12/1473 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 280/2009 Processo número EPU/10454 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 281/2009 EPU/10780 - PC 4501802017 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 282/2009 Processo número EPU/10844 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 283/2009 Processo número EPU/10845 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 284/2009 Processo número EPU/10814 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 285/2009 EPU/10834 - PC 4501732988 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 286/2009 Processo número EPU/10842 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 287/2009 EPU/10843 PC 4501732988 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 288/2009 EPU/10847 PC 4501732988 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 10162/2009 Modelo de selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal a utilizar nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica 0 27/05 4.ª link
102 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 12548/2009 Declaração de utilidade da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de remodelação dos layouts das estações do Fundão, Tortosendo e Covilhã 0 27/05 4.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 166/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Solidariedade Social de Sobral de São Miguel 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 10163/2009 Publicação da lista de classificação final do concurso para assistente (Infecciologia) 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10164/2009 Autorização para comércio por grosso e importação, de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Cofanor - Cooperativa dos Farmacêuticos do Norte, CRL, a partir das suas instalações sitas na Zona Industrial de Montemor-o-Velho, Lotes 12, 13, 27 e 28, 3140-293 Montemor-o-Velho 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10165/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Leiria - Hospital Dom Manuel Aguiar, nas suas instalações sitas no Largo Dom Manuel de Aguiar, 2410-130 Leiria 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10166/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na localidade de São Cristóvão de Nogueira 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10167/2009 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Portela, freguesia de Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1483/2009 Suspensão dos procedimentos concursais para instalação de novas farmácias 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Declaração de Rectificação n.º 1348/2009 Diário da República, 2.ª série n.º 60, de 26 de Março de 2009 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 10168/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Declaração de Rectificação n.º 1349/2009 Declaração de rectificação referente à rectificação do sumário de publicação do aviso n.º 9677/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Aviso n.º 10169/2009 Homologação dos contratos do pessoal docente 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Declaração de Rectificação n.º 1350/2009 Rectifica o aviso de abertura de concurso para assistentes operacionais 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Despacho n.º 12549/2009 Rescisão do contrato administrativo da docente Maria Helena Costa Castro 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Despacho n.º 12550/2009 Licença sem vencimento por 90 dias do professor António Manuel Silva Martins Teixeira 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Despacho n.º 12551/2009 Renovação de Contratos Administrativos de Serviço Docente 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Moncorvo Despacho n.º 12552/2009 Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Declaração de Rectificação n.º 1351/2009 Rectificação ao aviso n.º 9735/2009 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 10170/2009 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor (Extracto) n.º 250/2009 Louvor ao professor Fernando Pires da Fonseca, presidente do conselho executivo 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes Despacho (Extracto) n.º 12553/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano escolar de 2008-2009 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes Despacho (Extracto) n.º 12554/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente de 2008-2009 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Aviso n.º 10171/2009 Homologação dos Contratos Administrativos de Provimento, referente ao ano lectivo 2008-2009 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo Despacho (Extracto) n.º 12555/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Anúncio n.º 4104/2009 Dispensa do cargo de chefe de Serviços de Administração Escolar em regime de substituição de Ester Lavouras por provimento em lugar de quadro do chefe de Serviços de Administração Escolar Carlos Piçarra 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Despacho n.º 12556/2009 Comissão de serviço para avaliação de docentes 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12557/2009 Encerramento compulsivo da ex-Universidade Internacional, da ex-Universidade Internacional da Figueira da Foz e do Instituto Superior Politécnico Internacional 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 10172/2009 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 12558/2009 Colocação de pessoal em mobilidade especial por opção voluntária 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10173/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da DAAC 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10174/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10175/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da DAAC 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10176/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da DAAC 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10177/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da DAAC 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10178/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da DAAC 0 27/05 4.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4105/2009 Declaração de insolvência de Mateus & Irmão, Lda., n.º 77/09.3TBACB 0 27/05 4.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4106/2009 Processo de insolvência n.º 5556/07.4TBLRA 0 27/05 4.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 4107/2009 Complemento da sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 132/09.0TBALQ 0 27/05 4.ª link
102 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4108/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 115/09.0TBETR 0 27/05 4.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 4109/2009 Publicação dos autos de prestação de contas n.º 447/04.3TBBNV-E 0 27/05 4.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4110/2009 Publicidade de declaração de insolvência n.º 2436/09.2TBBRG 0 27/05 4.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4111/2009 Processo de insolvência n.º 2348/09.0TBBRG 0 27/05 4.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4112/2009 Processo de insolvência n.º 6132/08.0TBBRG 0 27/05 4.ª link
102 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4113/2009 Insolvência n.º 1732/09.3TJCBR - Publicidade da sentença de insolvência, citação dos credores e data designada para a assembleia de credores 0 27/05 4.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 4114/2009 Insolvência n.º 622/09.4TBFIG 0 27/05 4.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4115/2009 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência de Irene Maria Freitas Fernandes n.º 1608/09.4TBGMR 0 27/05 4.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4116/2009 Declaração de insolvência - insolvência n.º 1965/09.2TBGMR 0 27/05 4.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4117/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n. 1949/09.0TBGMR 0 27/05 4.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 4118/2009 Insolvência de pessoa colectiva n.º 1365/08.1TBLGS 0 27/05 4.ª link
102 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste Anúncio n.º 4119/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo 14372/09.8T2SNT 0 27/05 4.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4120/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 779/07.9TYLSB 0 27/05 4.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4121/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 374/09.8TBPFR 0 27/05 4.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4122/2009 Publicidade de Declaração de Insolvência nos autos de Insolvência n.º 1065/09.5TBFUN 0 27/05 4.ª link
102 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4123/2009 Processo n.º 2262/09.9TBVFR - sentença de declaração de insolvência 0 27/05 4.ª link
102 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4124/2009 Prestação de contas da insolvência n.º 2322/08.3TBVFR-C 0 27/05 4.ª link
102 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4125/2009 Declaração de insolvência n.º 1080/09.9TBSTS 0 27/05 4.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4126/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 441/09.8TBSJM 0 27/05 4.ª link
102 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4127/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência processo n.º 644/09.5TJVNF 0 27/05 4.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4128/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 355/09.1TYVNG do 2.º Juízo - insolvente: Wilarco - Sociedade Distribuidora de Equipamentos, Lda. 0 27/05 4.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4129/2009 Processo n.º 363/09.2TYVNG 0 27/05 4.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4130/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - n.º 396/09.9TYVNG 0 27/05 4.ª link
102 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4131/2009 Decisão de encerramento do processo proferida em 8 de Maio de 2009 no processo de insolvência n.º 662/06.5TBVIS 0 27/05 4.ª link
102 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 1352/2009 Rectificação ao aviso do movimento judicial de 2009 0 27/05 4.ª link
102 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12559/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar, Doutora Isabel Maria de Barros Dias 0 27/05 4.ª link
102 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12560/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar, Doutora Sónia Isabel Fernandes Borges Pena Seixas 0 27/05 4.ª link
102 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12561/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar, Doutor José Maria Gonçalves da Silva Ribeiro 0 27/05 4.ª link
102 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12562/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar, Doutora Maria João Chaves Marques da Cunha Oliveira 0 27/05 4.ª link
102 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12563/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar, Doutor Tiago Carrilho Ribeiro Mendes 0 27/05 4.ª link
102 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12564/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar, Doutora Rosa Maria Sequeira Piedade 0 27/05 4.ª link
102 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12565/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor catedrático, Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso 0 27/05 4.ª link
102 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12566/2009 Doutor Rui Orlando Pimenta Santos 0 27/05 4.ª link
102 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12567/2009 Pedido de equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Z. Chicharo 0 27/05 4.ª link
102 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1484/2009 Adequação do curso de licenciatura bietápica em Análises Clínicas e Saúde Pública a licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública 0 27/05 4.ª link
102 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1485/2009 Adequação do curso de Mestrado em Contabilidade da Faculdade de Economia 0 27/05 4.ª link
102 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1486/2009 Adequação do curso de licenciatura bietápica em Dietética a licenciatura em Dietética e Nutrição 0 27/05 4.ª link
102 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1487/2009 Adequação do curso de licenciatura Bietápica em Terapêutica da Fala a Licenciatura em Terapia da Fala 0 27/05 4.ª link
102 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1488/2009 Criação do curso de mestrado em Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico 0 27/05 4.ª link
102 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1489/2009 Criação do curso de licenciatura em Imagem Animada da Escola Superior de Educação e Comunicação 0 27/05 4.ª link
102 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 12568/2009 Alteração ao curso de mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 27/05 4.ª link
102 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12569/2009 Nomeação definitiva da Doutora Maria José Aguilar Madeira Valente da Silva 0 27/05 4.ª link
102 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12570/2009 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Mário António Gomes Augusto, professor auxiliar da Faculdade de Economia 0 27/05 4.ª link
102 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12571/2009 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Carlos Alberto Esteves Ferreira Gomes, como professor auxiliar da Faculdade de Economia 0 27/05 4.ª link
102 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Regulamento n.º 222/2009 Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 27/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12572/2009 Alteração do mestrado integrado em Medicina Dentária da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 27/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12573/2009 Alteração da denominação de uma das especialidades do doutoramento em Bioquímica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 27/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12574/2009 Alteração dos ramos e especialidades do doutoramento em Doenças Metabólicas e Comportamentos Alimentar da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 27/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12575/2009 Alteração de algumas denominações de especialidades do doutoramento em Educação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 27/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12576/2009 Alteração da licenciatura em Higiene Oral da Faculdade de Medicina Dentária 0 27/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12577/2009 Alteração da licenciatura em Prótese Dentária da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 27/05 4.ª link
102 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12578/2009 Alteração do doutoramento em Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação desta Universidade 0 27/05 4.ª link
102 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 12579/2009 Despacho de subdelegações nos vice-presidentes do Instituto de Letras e Ciências Humanas 0 27/05 4.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 12580/2009 Concessão de equiparação a bolseiro aos Doutores Cândido Mendes Martins da Agra e Luís Filipe Colaço Antunes 0 27/05 4.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 1353/2009 Rectificação do aviso n.º 9635/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2009 0 27/05 4.ª link
102 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 12581/2009 Júri de equivalência ao grau de mestre de Maria Elisete dos Reis Martins Ferreira 0 27/05 4.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12582/2009 Despacho de adequação do curso de mestrado em Ciências da Educação 0 27/05 4.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12583/2009 Equiparação a bolseiro - Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho Araújo 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12584/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Isabel Maria de Sousa Lourenço 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12585/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor adjunto Carlos Alberto Figueira de Chaves 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12586/2009 Equiparação a bolseiro no País do professor adjunto João Júlio de Matos Serrano 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 539/2009 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para a área científica de Ciências de Enfermagem da Escola Superior de Saúde deste Instituto 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 540/2009 Edital de abertura de concurso para recrutamento de dois lugares para professor-adjunto, para a área científica de Ciências de Enfermagem da Escola Superior de Saúde deste Instituto 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 541/2009 Edital de abertura de concurso documental para recrutamento de seis lugares para assistente de 1.º triénio, para a área científica de Ciências de Enfermagem da Escola Superior de Saúde deste Instituto 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 1354/2009 Rectifica o despacho n.º 10 635/2009 - nomeação definitiva da Doutora Maria Helena Ferreira Marecos do Monte 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12587/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado João Paulo Machado Mendes 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12588/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Eduardo Adelino Mateus Nunes Eusébio 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12589/2009 Contrato administrativo de provimento do mestre Manuel Lopes Ferreira 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12590/2009 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Eduardo Tiago Fernandes Alves 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12591/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado António Gonçalves da Silva 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 542/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto, na área científica de Engenharia Civil, no âmbito das disciplinas de Avaliação Imobiliária, Custos de Produção e Planeamento e Gestão de Obras 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 543/2009 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-coordenador, na área científica de Engenharia Civil, nas disciplinas de Hidráulica I, Hidráulica II, Obras Hidráulicas e Obras Marítimas e Portuárias 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12592/2009 Renovação do contrato de Maria Inês Ferreira Gomes 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12593/2009 Renovação do contrato de Teresa Isabel Vitorino Nogueira 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12594/2009 Renovação do contrato de Sílvia Araújo de Barros 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12595/2009 Renovação de contrato de Daniela Filipa Martinho Mascarenhas 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12596/2009 Renovação do contrato de Maria João da Cruz Rodrigues Moreira 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12597/2009 Renovação do contrato de Hugo Filipe Carvalho Teixeira Monteiro 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12598/2009 Renovação do contrato de Luciana Gomes de Oliveira 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12599/2009 Renovação do contrato de Fernando Joaquim Sequeira Linhas 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12600/2009 Renovação do contrato de Susana Mónica da Cruz Pinto 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12601/2009 Renovação do contrato de Paulo José Medeiros de Carvalho 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12602/2009 Renovação do contrato de Ana Rita Vieira Pinheiro 0 27/05 4.ª link
102 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12603/2009 Renovação do contrato de João Francisco Soares da Conceição Tavares Barreto 0 27/05 4.ª link
102 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura Aviso n.º 38/2009/M Classificações profissionais de professores 0 27/05 4.ª link
102 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10179/2009 Aplicada à assistente operacional, Margarida Isabel Varela Simões, a pena de demissão 0 27/05 4.ª link
102 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. Listagem n.º 223/2009 Listagem das adjudicações de obras públicas realizadas no ano de 2008 0 27/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 10180/2009 Notificação do arguido José Carlos Tavares Varela 0 27/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 10181/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional da área de actividade de Pedreiro do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, por tempo indeterminado 0 27/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 10182/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da área de actividade de trolha do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, por tempo indeterminado 0 27/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 10183/2009 Alteração ao quadro de pessoal e organigrama 0 27/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 10184/2009 Reclassificações profissionais definitivas de Maria Helena Campos Fernandes Gonçalves, Gilberto Gonçalo Gomes dos Santos, Ilda Maria Guerreiro Alberto e Marco António Luiz Barão 0 27/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 10185/2009 Aviso de cessação da relação jurídica de emprego público de diversos trabalhadores 0 27/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 10186/2009 Período para formulação/recolha de sugestões referente à alteração dos artigos 14.º, 15.º, 17.º,18.º e 38.º do Regulamento do PDM de Grândola 0 27/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 10187/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho para técnico superior (Administração Pública) 0 27/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10188/2009 Discussão pública do projecto de loteamento - Quinta das Palmeiras - Santa Iria de Azóia 0 27/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10189/2009 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento da Quinta das Almoinhas - Loures 0 27/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1355/2009 Rectifica o aviso n.º 9230/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009, a pp. 18 199 e seguintes 0 27/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 10190/2009 Alteração aos lotes 7, 8, 9, 10 e 13 - alvará de loteamento n.º46/87 - processo n.º 208/08 0 27/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 10191/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Margarida Safara Caldeira 0 27/05 4.ª link
102 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 10192/2009 Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho, por tempo determinado, com 14 indivíduos na categoria de assistente operacional - área funcional de nadador-salvador 0 27/05 4.ª link
102 Junta de Freguesia de Pinelo Anúncio n.º 4132/2009 Públicação da ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Pinelo, do município de Vimioso 0 27/05 4.ª link
102 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 10193/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, para a carreira e categoria de assistente técnico (posto de trabalho de Técnico Profissional de Higiene e Segurança no Trabalho do Departamento de Recursos Humanos) 0 27/05 4.ª link
102 Banco Bai Europa, S. A. Relatório n.º 7/2009 Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º - A do Aviso 6/2003 do Banco de Portugal, o Banco BAI Europa, S. A., procede à publicação do seu relatório e contas e restantes documentos previstos na lei referentes ao exercício de 2008 0 27/05 4.ª link
102 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Declaração de Rectificação n.º 1356/2009 Rectifica o aviso n.º 9659/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2009, de abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois dirigentes de direcção intermédia de 2.º grau 0 27/05 4.ª link
102 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 10194/2009 Abertura de procedimento concursal para chefe de divisão Financeira 0 27/05 4.ª link
102 Turismo do Alentejo, E. R. T. Despacho n.º 12604/2009 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 27/05 4.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4132-A/2009 Reunião da assembleia de credores - Processo de insolvência n.º 1169/08.1TBVVD 0 27/05 4.ª 102S
102 Ministério da Saúde Hospital Dr. Francisco Zagalo-Ovar Anúncio de procedimento n.º 2362/2009 Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança 0 27/05 4.ª CP
102 Município de Velas Anúncio de procedimento n.º 2381/2009 Empreitada de colocação de piso sintético no campo de futebol da Urzelina 0 27/05 4.ª CP
102 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2369/2009 Contrato de leasing para financiar a aquisição de uma viatura com plataforma elevatória - 2009 0 27/05 4.ª CP
102 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2370/2009 Vigilância humana para as instalações de 3 Serviços da C.M.P. - 2009 / 2010 0 27/05 4.ª CP
102 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2371/2009 Vigilância humana para as instalações de 3 Equipamentos da C.M.P. - 2009 / 2010 0 27/05 4.ª CP
102 Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2363/2009 "Fornecimento, Instalação, Conservação e Manutenção de um Sistema de Controlo de Acessos na Zona de Acesso Condicionado do Parque das Nações" 0 27/05 4.ª CP
102 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Declaração de rectificação de anúncio n.º 373/2009 Projecto Integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho: Eixo Viário Pedonalizado - Ligação entre o Centro Histórico e a Frente Ribeirnha (parte) 0 27/05 4.ª CP
102 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 2382/2009 Repavimentação da EM 583 - 2.ª Fase e execução de rede de saneamento 0 27/05 4.ª CP
102 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2364/2009 Freguesia de Carriço / Arruamentos na Freguesia (Lugares de Matos do Carriço, Carriço, Vieirinhos, Silveirinha Pequena, Silveirinha Grande e Murra) - Proc. n.º 20/2009 0 27/05 4.ª CP
102 Ministério da Cultura Direcção Regional de Cultura do Algarve Declaração de rectificação de anúncio n.º 370/2009 Criação de um Símbolo, Logótipo, Identidade Visual e Merchandising para o Promontório de Sagres 0 27/05 4.ª CP
102 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 380/2009 Centro de Artes Nadir Afonso - Construção 0 27/05 4.ª CP
102 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 2383/2009 Fornecimento Contínuo de Sacos de Plástico para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 27/05 4.ª CP
102 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2372/2009 Fornecimento de tubagem e acessórios para a Obra nº 07/00 - Substituição das condutas adutoras de Ponta Delgada - 1ª Fase - Troços Lourinhos 2 - CPC Parola e Janelas do Inferno - Parola 0 27/05 4.ª CP
102 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2365/2009 Freguesia de Mata Mourisca / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Estevães - Moles - Casalinho da Foz / Vale Conteiro - Casalinho da Foz / Vale Conteiro (Cruzamento) - E.N. 237.1 (Ratos) / Casalinho da Foz - Águas Belas) - Proc.º N.º 21/2009 0 27/05 4.ª CP
102 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2373/2009 Fornecimento de tubagem e acessórios para a Obra nº 07/00 - Substituição das condutas adutoras de Ponta Delgada - 2ª Fase Troço Grota do Lanço - CPC da Parola 0 27/05 4.ª CP
102 Municipio de Fafe Anúncio de procedimento n.º 2366/2009 Beneficiação da EM612-1 do cruzamento da EN207 ao cruzamento da Barragem - Sanfins - Travassós - Rua da Restauração 0 27/05 4.ª CP
102 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de procedimento n.º 2374/2009 Concurso Público N.º 3009017862 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO PARA O ARQUIVO TÉCNICO DA DIRECÇÃO DE NAVIOS. 0 27/05 4.ª CP
102 Ministério da Defesa Nacional/Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Anúncio de procedimento n.º 2367/2009 Contrato de transporte de jovens no âmbito do Dia da Defesa Nacional - ciclo 2009/2010 0 27/05 4.ª CP
102 Câmara Municipal de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 2375/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGUIRANÇA E SAÚDE DAS EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA ZONA POENTE DA CIDADE, DO CENTRO ESCOLAR DE AREIA-ÁRVORE, DO CENTRO ESCOLAR DAS VIOLETAS E DO CENTRO ESCOLAR DE LABRUGE 0 27/05 4.ª CP
102 Município da Guarda Declaração de rectificação de anúncio n.º 371/2009 Centro Escolar do Vale do Mondego 0 27/05 4.ª CP
102 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 2384/2009 "Estrada de ligação de Santo Estêvão à Estrada dos Alemães - Pavimentação (1ª Fase)" 0 27/05 4.ª CP
102 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2376/2009 Contratação do fornecimento de contentores de superfície metálicos de 800 litros de capacidade. 0 27/05 4.ª CP
102 Câmara Municipal de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 381/2009 Empreitada nº. 1/DMPO/DCCE/DEOME/2009 - DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES SITAS ENTRE A RUA INÁCIO PARDELHAS SANCHES, ESCADINHAS DA LIBERDADE E AS RUAS B E C NO BAIRRO DA LIBERDADE - Processo nº. 5/CP/DEPSO/ND/2009 0 27/05 4.ª CP
102 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 372/2009 Empreitada de execução de 46 edifícios habitacionais e infra-estruturas da zona ampliada da Bairro da Terra Chã, Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores 0 27/05 4.ª CP
102 Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON) Anúncio de procedimento n.º 2377/2009 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170004/2009 0 27/05 4.ª CP
102 Instituto da Segurança Social, IP - Departamento de Administração e Património Anúncio de procedimento n.º 2368/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal, em regime de trabalho temporário 0 27/05 4.ª CP
102 Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON) Anúncio de procedimento n.º 2378/2009 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170001/2009 0 27/05 4.ª CP
102 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Anúncio de procedimento n.º 2379/2009 Contrato para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade na zona Centro 0 27/05 4.ª CP
102 Hospital do Divino Espirito Santo de Ponta Delgada, EPE Anúncio de procedimento n.º 2380/2009 Aquisição do Medicamento Alglucosidade 0 27/05 4.ª CP
102 Municipio de Cinfaes. Anúncio de procedimento n.º 2385/2009 Acesso ao Centro Escolar e Desportivo de Nespereira 0 27/05 4.ª CP