Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 10/2009

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
010 15/01 5.ª link
010 15/01 5.ª 010S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
010 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2009 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Compagnie de Saint-Gobain, a Saint-Gobain Glass Portugal - Vidro Plano, S. A., e a COVILIS - Companhia do Vidro de Lisboa, Lda., que tem por objecto o desenvolvimento de um projecto de investimento de expansão da actividade da COVILIS - Companhia do Vidro de Lisboa, Lda., em Vila Franca de Xira 001 15/01 5.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2009 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Compagnie de Saint-Gobain, a Saint-Gobain Cristaleria, S. A., e a Saint-Gobain Glass Portugal - Vidro Plano, S. A., que tem por objecto o desenvolvimento de um projecto de investimento na Saint-Gobain Glass Portugal - Vidro Plano, S. A., em Santa Iria da Azoia 001 15/01 5.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 24/2009 Prorroga, por mais um ano, o prazo previsto no artigo 19.º da Portaria n.º 1192-B/2006, de 3 de Novembro, prorrogado pela Portaria n.º 246/2008, de 27 de Março 001 15/01 5.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 25/2009 Anexa à zona de caça turística de Parchanas um prédio rústico sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 918-AFN) 001 15/01 5.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 26/2009 Cria a zona de intervenção florestal de Vila Maior, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Vila Maior, Pinho e Pindelo dos Milagres, do concelho de São Pedro do Sul (ZIF n.º 39, processo n.º 107/07-AFN) 001 15/01 5.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 27/2009 Cria a zona de caça municipal do Malhadal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Os Grandolenses, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Santa Margarida da Serra, município de Grândola (processo n.º 5129-AFN) 001 15/01 5.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 28/2009 Cria a zona de caça municipal do Vale Pequeno de Cima, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Pinheiro Grande, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Carregueira, município da Chamusca (processo n.º 5127-AFN) 001 15/01 5.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 29/2009 Anexa à zona de caça municipal de Pega vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pega e Adão, município da Guarda (processo n.º 3558-AFN) 001 15/01 5.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 30/2009 - Revogado Anexa à zona de caça associativa do Pinheiro e Cavaleiro o prédio rústico denominado Linhares, sito na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 3652-AFN), e revoga a Portaria n.º 1125/2008, de 7 de Outubro 001 15/01 5.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 31/2009 Anexa à zona de caça associativa de Santa Cruz vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 3361-AFN) 001 15/01 5.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 32/2009 Anexa à zona de caça associativa de Penha Garcia vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Penha Garcia e Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 924-AFN) 001 15/01 5.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 33/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Castelo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castelo, Nagosa, Paradinha e Leomil, município de Moimenta da Beira (processo n.º 1514-AFN) 001 15/01 5.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 18/2009 Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 24/2004, de 23 de Janeiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/67/CE, da Comissão, de 30 de Junho, que altera a Directiva n.º 96/98/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa aos equipamentos marítimos 001 15/01 5.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 19/2009 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/34/CE, da Comissão, de 14 de Junho, relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor, estabelecendo disposições aplicáveis à homologação CE de um modelo de automóvel no que respeita ao nível sonoro, bem como relativas à homologação CE de dispositivos silenciosos enquanto unidades técnicas 001 15/01 5.ª link
010 Ministério da Saúde Portaria n.º 34/2009 - Revogado Actualiza as taxas moderadoras constantes da tabela anexa à Portaria n.º 395-A/2007, de 30 de Março, e actualizadas pela Portaria n.º 1637/2007, de 31 de Dezembro 001 15/01 5.ª link
010 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2009/M Quarta alteração à Resolução n.º 1/2000/M, de 12 de Janeiro, que aprovou o Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira 001 15/01 5.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 34-A/2009 Cria o Conselho de Coordenação de Gestão Patrimonial e aprova o respectivo regulamento interno 001 15/01 5.ª 010S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
010 15/01 5.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2042/2009 Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Patrícia Maria Santos Real Cadeiras das funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 15/01 5.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2043/2009 Nomeia o Dr. Bernardo Maria Souza Matos Amaral para as funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 15/01 5.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 7/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Vitória Sport Clube (Guimarães) (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 15/01 5.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 2044/2009 Determina ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P., a outorga com as federações desportivas de um aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo para o ano de 2008 cujo objecto assegure que, até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo para o ano de 2009, sejam pagas as quantias mensais correspondentes ao duodécimo do valor acordado para o ano de 2008 0 15/01 5.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 2045/2009 Determina ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P., a outorga de um contrato-programa intercalar com o Comité Olímpico de Portugal, cujo objecto assegure que, até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o objecto relativo à preparação para os Jogos Olímpicos de Londres 2012, sejam pagas a este as quantias mensais correspondentes às bolsas previstas no despacho n.º 31170/2008, de 6 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2008 0 15/01 5.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 2046/2009 Nomeação como vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da licenciada Margarida de Fátima Palma Féria Borges 0 15/01 5.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 2047/2009 Nomeação do vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Prof. Doutor Casimiro Francisco Ramos 0 15/01 5.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 2048/2009 Nomeia vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o licenciado José Manuel Matos Mota 0 15/01 5.ª link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2049/2009 Nomeação de Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques para o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 0 15/01 5.ª link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 2050/2009 Nomeação para a categoria de assistente administrativo especialista 0 15/01 5.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 2051/2009 Prorrogação do prazo de garantia pessoal do Estado ao Banco Espírito Santo, S. A. 0 15/01 5.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 2052/2009 Criação de grupo de trabalho para o estudo da política fiscal competitividade, eficiência e justiça do sistema fiscal 0 15/01 5.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 2053/2009 Nomeação em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da Unidade Ministerial de Compras, da licenciada Isabel Maria Costa Ramos 0 15/01 5.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 2054/2009 Requisição de Ginia Maria Pinto Carvalho para exercer funções de secretariado na Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 15/01 5.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1448/2009 Delegação de competências da chefe do SF Vila Real Felismina Dulce Machado Peralta 0 15/01 5.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2055/2009 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária do pessoal constante da lista anexa 0 15/01 5.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 2056/2009 Nomeia a licenciada Sandra Luísa Fernandes Ferreira Pereira Neves para o cargo de director de serviços de Informática da ADSE 0 15/01 5.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 2057/2009 Nomeia o licenciado Honório Artur Marques Nunes Gomes para o cargo de director de serviços de Beneficiários da ADSE 0 15/01 5.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 2058/2009 Nomeação por reclassificação como técnicas superiores das licenciadas Maria José Caeiro Queimado Amaral, Sandra Maria Duarte Alexandre e Fernanda Cristina Pires Trigo 0 15/01 5.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 2059/2009 Autorização de transferência do licenciado João Daniel S. A. S. de Matos do IVV para o mapa de pessoal da DGTF para a categoria de técnico superior do tesouro principal 0 15/01 5.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 49/2009 Extensão de encargos decorrentes da execução da empreitada de reabilitação/reconstrução do molhe-cais do porto da Ericeira 0 15/01 5.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 2060/2009 Nomeação do licenciado António Franklim Ribeiro Ramos, director clínico da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., para o triénio 2008-2010 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2061/2009 Ratificação e implementação do STANAG 4093 MMS 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 2062/2009 Delegação e subdelegação de competências na secretária-geral-adjunta do Ministério da Defesa Nacional Dr.ª Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves de Almeida 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2063/2009 Nomeação referente ao TEN COR INF 04257987, João Alberto Gonçalves Domingos, em substituição do major ENG 15421988, Raul Fernando Rodrigues Cabral Gomes 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2064/2009 Prorrogação referente ao major INF 07370288, António Paulo Gaspar da Costa 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2065/2009 Nomeação referente ao CAP PILAV 127630-B, Jerónimo Miguel de Jesus Almeida Barbosa, em substituição do tenente PIL 130572-H, Nuno Miguel Prata da Silva 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2066/2009 Prorrogação referente ao cabo FZ 764489, António Almeida Rodrigues 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2067/2009 Prorrogação referente ao major SAM 15841392, António Manuel Janeiro Magalhães 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2068/2009 Prorrogação referente ao major ART 00257893, Hélder Jorge Pinheiro Barreira 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 23/2009 Louva o inspector Paulo Alexandre Duarte Correia 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho n.º 2069/2009 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária de Hermínia Joaquim 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Declaração de Rectificação n.º 116/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 128/2009 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2070/2009 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 6309892, primeiro-marinheiro TFD Paulo Sérgio Rodrigues Folgado 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2071/2009 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 103894, primeiro-marinheiro L Nuno Miguel Rocha Pinto 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 50/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 02577085, Paulo Guilherme Soares Gonçalves Roda 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 51/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 17053187, Manuel António Ramalho da Silva 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 52/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01864087, Rui Manuel Melita Madureira 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 53/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 11963186, António Almeida da Silva 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 54/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01672587, Fernando Paulo Monteiro Lúcio Gonçalves 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 55/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04159585, Mário Luís de Lima Delfino 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2072/2009 Maria Adelaide Fernandes Escaleira, assistente administrativa principal, transferida para igual categoria do mapa único do MAI 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 2073/2009 Reclassificação profissional de Manuel Francisco Sequeira Teixeira na carreira técnica superior 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 2074/2009 Critérios técnicos para determinação da densidade de carga de incêndio modificada 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2075/2009 Rectificação relativamente ao despacho de nomeação de Abreu Afonso 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Declaração de Rectificação n.º 117/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 22767/2008 0 15/01 5.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2076/2009 Declaração da utilidade pública e atribuição de carácter urgente à expropriação das 441 parcelas de terreno identificadas no mapa de expropriações e plantas anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, necessárias à implantação da barragem de Odelouca, 2.ª fase, integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água do Algarve, a desenvolver nos concelhos de Monchique e de Silves, a favor da Águas do Algarve, S. A. 0 15/01 5.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2077/2009 Execução do projecto de construção da Casa do Idoso, no lugar e freguesia de Aldeia do Bispo, concelho da Guarda 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Portaria n.º 56/2009 - Revogado Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito do Serviço de Auditoria e Controlo Interno da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Portaria n.º 57/2009 Autoriza a ATLANTICOIL, Recepção e Comercialização de Óleos Minerais, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo mediante pagamento de montante à EGREP 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 2078/2009 Revogação de abertura de concursos 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1449/2009 Rede de Distribuição de Gás Natural PO87 - Sabacheira/Tomar(cidade)/Ferreira do Zêzere 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2079/2009 Nomeação em comissão de serviço do director de serviços de Energia, licenciado Francisco Edgar Antão 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2080/2009 Nomeação em comissão de serviço do director de serviços do Comércio dos Serviços e do Turismo, licenciado Hugo Manuel Vargas Carolino 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2081/2009 Nomeação em comissão de serviço do director de serviços da Qualidade, licenciado João Miguel de Almeida Martinho Martins Pimentel 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2082/2009 Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.65 de Scania Portugal, S. A. 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2083/2009 Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.06.6.16 de Scania Portugal, S. A. 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2084/2009 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.046 de SCANIA PORTUGAL, S. A. 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2085/2009 Aprovação do modelo n.º 111.22.08.3.16 de MICOTEC 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2086/2009 Aprovação do modelo n.º 301.25.08.3.21 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 2087/2009 - Revogado Repartição das dotações PROMAR 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2088/2009 Apuramento do valor dos recursos florestais 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2089/2009 Constituição de equipa técnica - CNVTC 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 2090/2009 Centro de negócios da AFN na Figueira da Foz 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 2091/2009 Delegação de competência na directora de serviços de Administração para a emissão de certidões, com valor de título executivo, com vista à cobrança coerciva das dívidas à DGV 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 2092/2009 Nomeação da licenciada Maria da Luz Anjos Serra Mendes, em comissão de serviço, no cargo de directora de serviços de Estatística, Metodologia e Estudos 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 197/2009 Nomeação de Júlia Maria da Silva Mourão de Moura para a categoria de técnico profissional especialista, da carreira técnico-profissional, a partir de 18 de Dezembro de 2008 0 15/01 5.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. - Departamento de Sancionamento Aviso n.º 1450/2009 Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro 0 15/01 5.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2093/2009 Subdelegação de poderes na directora do Gabinete de Gestão de Informação (GGI), Maria José Ferreira 0 15/01 5.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 2094/2009 Subdelegação de competências 0 15/01 5.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2095/2009 Nomeação definitiva de Adriano Emanuel Dolbeth Costa Andrade 0 15/01 5.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 2096/2009 Nomeação definitiva de Cristina Maria Conceição Nunes Fernandes 0 15/01 5.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2097/2009 Nomeação definitiva de Gloria Maria Sousa Chaveiro Flores 0 15/01 5.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2098/2009 Nomeação definitiva de Maria Carmo Silva Pires Mendes Sousa 0 15/01 5.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2099/2009 Nomeação definitiva de Isilda Martins Gomes 0 15/01 5.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2100/2009 Provimento definitivo na carreira de inspector superior 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 118/2009 Rectificação ao despacho n.º 30411/2008, da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2008 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2101/2009 Nomeação de técnico superior de saúde - Ramo de nutrição 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 2102/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Joana Maria de Sousa Marques 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 2103/2009 Autoriza as nomeações definitivas de Dulce Maria Mota Pinto Lemos, Cristina Maria Vieira Pinheiro, Soledade Manuela Costa Carvalho Nogueira e Sónia Isabel Pereira Azevedo Morais para a categoria de assistente principal da carreira TSS, ramo de nutrição 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 2104/2009 Autorização do regime de dedicação exclusiva da Dr.ª Maria da Conceição Matos de Vasconcelos Menezes 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 2105/2009 Cessação de regime de horário acrescido do enfermeiro graduado Luís Filipe Silva Mendes 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1451/2009 Concurso interno geral para provimento na categoria de chefe de serviço de dermatologia da carreira médica hospitalar 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 2106/2009 Designação de quatro chefes de equipas multidisciplinares 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2107/2009 Nomeia Paula Maria Fernandes Gomes de Sá para exercer funções de secretária pessoal da Ministra da Educação 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2108/2009 Promoção de Margarida Maria Silva Soares 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2109/2009 Publicação da classificação profissional 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2110/2009 Reclassificação profissional de Dulce Maria Lomba Fernandes Rocha e outros 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2111/2009 Reclassificação profissional de Ermelinda Nazaré Pinho Faustino Cruz e outro 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2112/2009 Reclassificação profissional de Vera Dulce Pinto Teixeira 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2113/2009 Reclassificação profissional de António Domingos Sequeira Ameixa e outro 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2114/2009 Reclassificação profissional de Beatriz Maria Leal Firmino Luís 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2115/2009 Reclassificação profissional de Maria da Conceição Antunes Martinho Ramos e outros 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2116/2009 Reclassificação profissional de Maria Adelaide Florindo e outros 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2117/2009 Reclassificação profissional de Maria Fernanda Gomes Moreira Cerqueira e outra 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2118/2009 Reclassificação profissional de Maria Helena Nunes Santos 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2119/2009 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Leitão Assunção Pinheiro 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 1452/2009 Abertura do concurso a director da Escola Secundária de Alberto Sampaio 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Antas Aviso n.º 1453/2009 Faz-se público que se encontra afixada a lista de antiguidade dos docentes reportada a 31 de Agosto de 2008 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes Aviso (Extracto) n.º 1454/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2008 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã Despacho n.º 2120/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura Despacho n.º 2121/2009 Rescisão de contrato administrativo de provimento 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 1455/2009 Homologação dos contratos do serviço docente 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 2122/2009 Renovação de contrato docente 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Despacho n.º 2123/2009 Publicação de nomeação de professores titulares 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 1456/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Despacho n.º 2124/2009 Homologação dos contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 2125/2009 Homologação dos contratos administrativos de 2007-2008 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 1457/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus Aviso n.º 1458/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Despacho n.º 2126/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho n.º 2127/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 2008-2009 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Contrato (Extracto) n.º 28/2009 Contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Despacho n.º 2128/2009 Contratos administrativos de provimento do pessoal docente 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila d'Este Despacho n.º 2129/2009 Exoneração do lugar do quadro de vinculação 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 1459/2009 Lista de nomeados para a categoria de professor titular do Quadro 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Despacho n.º 2130/2009 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso (Extracto) n.º 1460/2009 Celebração de contratos docentes em 2007-2008 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 2131/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente relativo ao ano lectivo de 2008-2009 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso (Extracto) n.º 1461/2009 Homologação de contratos do pessoal docente no ano lectivo de 2008-2009, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Despacho n.º 2132/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2008-2009 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Despacho n.º 2133/2009 Homologação de contrato administrativo de serviço docente 2008-2009 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Aviso n.º 1462/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso (Extracto) n.º 1463/2009 Nomeação de professor titular 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 1464/2009 Abertura de procedimento concursal para director de escola 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Aviso (Extracto) n.º 1465/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado, em Agualva, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Aviso (Extracto) n.º 1466/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente em 31 de Agosto de 2008 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Despacho (Extracto) n.º 2134/2009 Publicação de nomeação dos docentes à categoria de professor titular do concurso extraordinário 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 24/2009 Louva a professora Cecília Fonseca 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 2135/2009 Homologação dos Contratos Administrativos de Serviço Docente, celebrados entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2008, referente ao ano lectivo 2008/2009 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho (Extracto) n.º 2136/2009 Contratos de Serviço Docente - Ano Lectivo 2008/2009 - Agrupamento de Escolas Padre Abilio Mendes 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Aviso (Extracto) n.º 1467/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 1468/2009 Homologação dos contratos de serviço docente no ano lectivo de 2008-2009 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Declaração de Rectificação n.º 119/2009 Rectificação do despacho n.º 20522/2008 publicado em 2.ª Série de 5 de Agosto de 2008 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Aviso (Extracto) n.º 1469/2009 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Despacho (Extracto) n.º 2137/2009 Delegação de competências 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Paio Peres Correia Aviso n.º 1470/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Paio Peres Correia Despacho n.º 2138/2009 Nomeação de professores titulares 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 1471/2009 Homologação dos contratos relativos ao ano escolar de 2008/2009 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 2139/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 1472/2009 Abertura de inscrição para preenchimento de um posto de professor do 1.º ciclo para a secção portuguesa do ciclo primário da Escola Europeia de Bruxelas II, na Bélgica 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 1473/2009 Aviso de abertura de preenchimento de um posto de educador de infância para a classe portuguesa da educação pré-escolar da escola Europeia de Bruxelas II, na Bélgica 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 2140/2009 Delegação de competências no delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos Aviso n.º 1474/2009 Notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Lígia Maria Duarte Lopes 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2141/2009 Fernando José Raposo Carrilho, Geofísico Assessor, do quadro de pessoal do ex-INMG, nomeado definitivamente, na sequência de concurso, Geofísico Assessor Principal 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2142/2009 Nomeação definitiva, na sequência de concurso, de Paulo Jorge Barata de Almeida Pinto, Lígia Maria da Costa de Almeida Amorim, Alberto de Castro Nunes Monteiro, Clara Cristina Moita Lebre de Freitas e Ana Isabel de Moura Macara, meteorologistas assessores, do quadro de pessoal do ex-INMG, na categoria de meteorologista assessor principal 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2143/2009 Célia Maria da Luz de Novais Marreiros, geofísico superior de 1.ª classe, do quadro de pessoal do ex-INMG, nomeada definitivamente, na sequência de concurso, geofísico superior principal 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2144/2009 Nomeação definitiva, na sequência de concurso, como técnico profissional especialista principal de Ana Cristina Veríssimo da Costa Matias Albino, António Abel Teles Pereira e Sandra Maria Albertina Rodrigues Lourenço Teles Pereira, com a categoria de técnico profissional especialista, do quadro de pessoal do ex-INMG 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2145/2009 Jorge Manuel Alexandre Marques, Guilherme Henrique Machado de Matos Madureira, Rosa Maria Freire, Maria do Carmo Carvalho Mufume, técnicos superiores de 2.ª classe, do quadro de pessoal do ex-INMG, e Ana Isabel Dias Alexandre, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da ADSE, nomeados definitivamente, na sequência de concurso, técnicos superiores de 1.ª classe do quadro de pessoal do ex-INMG 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2146/2009 Fernando Manuel Ventura Rei, técnico principal de meteorologia, do quadro de pessoal do ex-INMG, nomeado definitivamente, na sequência de concurso, técnico especialista de meteorologia 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2147/2009 Isabel Marques Alves Ventura, técnico de informática do grau 1, nível 2, do quadro de pessoal do ex-INMG, nomeada definitivamente na sequência de concurso, na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2148/2009 Promoção independente de concurso do técnico superior principal Rui Manuel do Rosário Costa 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2149/2009 Promoção, independentemente de concurso, da artífice Maria Teresa Leal Filipe 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2150/2009 Promoção independentemente de concurso da técnica superior principal Rosinda Maria Pereira da Palma 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2151/2009 Promoção independente de concurso da assessora Teresa Maria Ramos Pinhal dos Santos 0 15/01 5.ª link
010 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2152/2009 Nomeação precedendo concurso interno de ingresso de Nelson José dos Santos Alves como técnico superior estagiário 0 15/01 5.ª link
010 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 625/2008 Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Comunista Português e o Partido Ecologista «Os Verdes» adopte a denominação CDU - Coligação Democrática Unitária, a sigla PCP - PEV e o símbolo constante do anexo do presente acórdão, com o objectivo de concorrer às eleições para o Parlamento Europeu a realizar no ano de 2009, e determina a respectiva anotação 0 15/01 5.ª link
010 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 1475/2009 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 15/01 5.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 295/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2293/08.6TBAGD 0 15/01 5.ª link
010 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 296/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 581/08.0TBAMR 0 15/01 5.ª link
010 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 297/2009 Processo n.º 1711/08.8TBCLD - assembleia de credores 0 15/01 5.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 298/2009 Insolvência n.º 209/08.9TBCTB 0 15/01 5.ª link
010 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 299/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 580/08.2TBCBT, em que é insolvente PAGEBLEU - Corte e Costura de Calçado, Unipessoal, Lda. 0 15/01 5.ª link
010 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 300/2009 Processo comum singular n.º 15/07.8IDVIS 0 15/01 5.ª link
010 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 301/2009 Processo comum singular n.º 15/07.8IDVIS - contumácia 0 15/01 5.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 302/2009 Insolvência n.º 1951/08.0TBFIG 0 15/01 5.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 303/2009 Convocação da assembleia de credores para aprovação e homologação do plano de insolvência no processo de insolvência n.º 3772/07.8TBFUN 0 15/01 5.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 304/2009 Processo n.º 589/08.6TBFND 0 15/01 5.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 305/2009 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 528/03.0TYLSB 0 15/01 5.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 306/2009 Designação de assembleia de credores para apreciação de relatório - Processo n.º 822/07.1TYLSB 0 15/01 5.ª link
010 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 307/2009 Encerramento - processo n.º 1049/07.8TYLSB 0 15/01 5.ª link
010 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 308/2009 Insolvência de pessoa colectiva n.º 3/06.1TCLRS 0 15/01 5.ª link
010 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 309/2009 Insolvência n.º 1109/08.8 TBLSA 0 15/01 5.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 310/2009 Encerramento do processo - processo n.º 539/07.7TBMCN 0 15/01 5.ª link
010 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 311/2009 Processo n.º 511/08.0TBMMV - declaração de insolvência 0 15/01 5.ª link
010 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 312/2009 Notificação de credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência nos autos de prestação de contas administrador n.º 2107/07.4TBOAZ-D 0 15/01 5.ª link
010 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 313/2009 Declaração de insolvência n.º 2521/08.8TBOAZ 0 15/01 5.ª link
010 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 314/2009 Prestação de contas administrador CIRE n.º 2644/08.3TBPRD-E 0 15/01 5.ª link
010 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 315/2009 Encerramento do processo - Insolvência n.º 2644/08.3TBPRD 0 15/01 5.ª link
010 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 316/2009 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 95/08.9TBVFR 0 15/01 5.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 317/2009 Convocação de assembleia de credores no processo n.º 4079/08.9TBVLG, em que é insolvente Lígia Maria Leal Mendonça 0 15/01 5.ª link
010 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 318/2009 Publicitação de declaração de insolvência - processo n.º 3307/08.5TBVCT 0 15/01 5.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 319/2009 Prestação de contas de administrador no processo n.º 85/07.9TYVNG-E em que é insolvente Moreira & Veríssimo, Lda. 0 15/01 5.ª link
010 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 320/2009 Declaração de insolvência de Portas Ferminho, Lda., número de identificação fiscal 504931237, processo n.º 674/08.4TYVNG 0 15/01 5.ª link
010 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 321/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 4181/08.7tbmai 0 15/01 5.ª link
010 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 20/2008-R Norma Regulamentar 20/2008-R - Aprova a Parte Uniforme das Condições Gerais da Apólice de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Caçador 0 15/01 5.ª link
010 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 21/2008-R - Revogado Norma Regulamentar n.º 21/2008-R - Regula o pagamento de taxas incidentes sobre a actividade seguradora e dos fundos de pensões 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 1476/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - licenciada Maria Inês Coelho Alves 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 1477/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Sérgio Paulo Pereira Monteiro 0 15/01 5.ª link
010 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2153/2009 Contratação de António José Lopes de Almeida em regime de acumulação de funções 0 15/01 5.ª link
010 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2154/2009 Nomeação definitiva de Rosa Maria Lomelino Franco na categoria de técnico profissional especialista da carreira técnica profissional de biblioteca e documentação 0 15/01 5.ª link
010 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 2155/2009 Licença sem vencimento de longa duração 0 15/01 5.ª link
010 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2156/2009 Nomeação do Prof. Doutor João Carlos Relvão Caetano, para pró-reitor 0 15/01 5.ª link
010 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2157/2009 Dispensa de serviço docente para o ano escolar 2009-2010 da mestra Gracinda Maria Mesquita de Sousa Carvalho 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 29/2009 Contratação de Alexandra Maria Monteiro Conceição Silva 0 15/01 5.ª link
010 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2158/2009 Nomeação definitiva na mesma categoria da Doutora Maria Luísa Frazão Rodrigues Branco, professora auxiliar 0 15/01 5.ª link
010 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 2159/2009 Alteração ao 2.º ciclo integrado de estudos ao grau de mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 15/01 5.ª link
010 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 2160/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão 0 15/01 5.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 2161/2009 Nomeação como investigador auxiliar João Carriço 0 15/01 5.ª link
010 Universidade de Lisboa - Instituto de Orientação Profissional Aviso (Extracto) n.º 1478/2009 Nomeação a assessora da mestre Paula Cristina Pires dos Santos Candeias 0 15/01 5.ª link
010 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1479/2009 Reclassificação de Paulo Martinho Lira da Conceição 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2162/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Artur Manuel Cavaco Paulo 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2163/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Tomás de Almeida 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2164/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Nuno Jorge Sousa, João José Cerqueira e José Miguel Pêgo e do licenciado Pedro Alexandre Teixeira 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2165/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Manuel Pinto 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2166/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Teresa Alexandra Moreira 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2167/2009 Equiparação a bolseiro das Doutoras Maria Margarida Neves e Maria João Baptista 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2168/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Jorge Sousa 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2169/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Manuel Pinto 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2170/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Esteves 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2171/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Manuel Pedrosa 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2172/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Jorge Sousa 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2173/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Couto Gonçalves 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2174/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Francisco António Andrade 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2175/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Fátima Baltazar 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2176/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Nuno Jorge Sousa e Jorge Manuel Pinto 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2177/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Reis 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2178/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel João Costa 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2179/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Hugo Miguel Almeida 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2180/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Armando Alberto Almeida 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2181/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Couto Gonçalves 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2182/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Alessandra Aparecida Silveira 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2183/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Miguel Pêgo e João José Cerqueira 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2184/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Reis 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2185/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João José Cerqueira 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2186/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Manuel Pedrosa 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2187/2009 Equiparação a bolseiro do licenciado Hugo Miguel Almeida 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2188/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Teresa Alexandra Moreira 0 15/01 5.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 2189/2009 Equiparações a bolseiro no estrangeiro 0 15/01 5.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 2190/2009 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado, requerido por Maria Cristina Simões dos Santos 0 15/01 5.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 2191/2009 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações ao nível de mestrado requerido por Ângela Maria Rodrigues Laguardia 0 15/01 5.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 2192/2009 Celebrado contrato individual de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior de 2.ª classe com as licenciadas Maria de Fátima do Nascimento Veloso Ruano, Aida Dalila Moreno Pinto, Catarina Sofia Machado Bernardo e Sandra Cristina Mendes Pires 0 15/01 5.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1480/2009 Equiparação a bolseiro de um docente e de um não docente 0 15/01 5.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1481/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Cristina Gomes da Silva 0 15/01 5.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1482/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Manuel Ribeiro Preguiça 0 15/01 5.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1483/2009 Equiparação a bolseiro de dois docentes 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2193/2009 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Ana Luísa Almeida Martins 0 15/01 5.ª link
010 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 2194/2009 Contratação como professora auxiliar da Doutora Ana Patrícia Nunes Fontes de Sousa 0 15/01 5.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1484/2009 Autoriza a celebração de contrato além do quadro, por um ano, na categoria de assistente convidado do licenciado José António Dantas Saraiva 0 15/01 5.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1485/2009 Concedida nova dispensa do serviço docente por mais um ano, para o 2.º semestre do ano lectivo de 2008-2009, à mestre Carla Isabel Simões Santos Cruz 0 15/01 5.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1486/2009 Concedida dispensa do serviço docente para o 2.º semestre do ano lectivo de 2008-2009 e 1.º semestre do ano lectivo de 2009-2010 à mestre Filipa Cristina Gouveia Freitas Fernandes 0 15/01 5.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2195/2009 Comissão de serviço de Maria Salomé Morais Louro 0 15/01 5.ª link
010 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2196/2009 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Paula Cristina Rodrigues, com efeitos a partir de 21 de Dezembro de 2008 0 15/01 5.ª link
010 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2197/2009 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Paula Cristina Oliveira, com efeitos a partir de 5 de Dezembro de 2008 0 15/01 5.ª link
010 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2198/2009 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Nuno Miguel Dourado, com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2008 0 15/01 5.ª link
010 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2199/2009 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria do Rosário Anjos, com efeitos a partir de 6 de Março de 2009 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 2200/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria João Lino Silva Gomes 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Leiria Louvor n.º 25/2009 Louvor a Maria Alexandra Abreu Henriques Seco 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2201/2009 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Radiologia 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 2202/2009 Renovação de contracto de Ana Maria Tavares Simões 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 2203/2009 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Farmácia 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 2204/2009 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisioterapia 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2205/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sara Maria Cerqueira Silva Pascoal, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2206/2009 Subdelegação de competências no presidente do conselho directivo da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2207/2009 Autorizada a nomeação definitiva do docente José Miguel Baio Dias da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2208/2009 Celebração de contrato com a licenciada Andreia Milene Garcia Henriques Correia com a Escola Superior de Educação/Instituto Politécnico de Viseu 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2209/2009 Celebração de contrato com a mestre Cristiana do Carmo Duarte Mendes com a Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Viseu 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2210/2009 Celebração de contrato com o licenciado António Manuel Tavares Azevedo com a Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Viseu 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2211/2009 Celebração de contrato com a mestre Alice Maria Duarte Ribeiro Teixeira com a Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Viseu 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2212/2009 Celebração de contrato com a mestre Margarida Rosa Ramos Ferreira com a Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Viseu 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2213/2009 Celebração de contrato com o mestre Paulo Alexandre Mendes Ribeiro Eira com a Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Viseu 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2214/2009 Celebração do contrato com a licenciada Libânia Patrícia Marques da Silva Ferreira com a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2215/2009 Celebração de contrato com o licenciado Carlos Eduardo Gonçalves da Costa Vasconcelos com a Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Viseu 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2216/2009 Celebração do contrato com a mestre Catarina Isabel Machado Baranda Vasconcelos com a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2217/2009 Celebração do contrato com a licenciada Maria de Fátima da Silva Teixeira Pacheco com a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2218/2009 Celebração do contrato com a mestre Catarina Isabel Ramires Cosme com a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2219/2009 Celebração do contrato com a mestre Helena Margarida dos Santos Vasconcelos Gomes com a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2220/2009 Celebração de contrato com a licenciada Paula Alexandra Cruz da Silva Xavier com a Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Viseu 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2221/2009 Celebração de contrato com a mestre Maria Pacheco Figueiredo com a Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Viseu 0 15/01 5.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2222/2009 Celebração de contrato com a mestre Ana Isabel Pereira Pinheiro da Silva para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 15/01 5.ª link
010 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2223/2009 Nomeação de Jorge Humberto Ferreira Martins e Graça Cristina Cardoso de Oliveira como técnicos principais (audiologia) do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. 0 15/01 5.ª link
010 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2224/2009 Autorização de acumulação de funções de Armando Manuel Tavares da Rocha na Santa Casa da Misericórdia de Leiria 0 15/01 5.ª link
010 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 198/2009 Autorizado o regime de semana de quatro dias ao Dr. Vítor Antunes Semedo de Sousa 0 15/01 5.ª link
010 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 199/2009 Autorizada a licença sem vencimento pelo período de 30 dias à enfermeira graduada Maria Cristina Fernandes Neto 0 15/01 5.ª link
010 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 200/2009 Nomeação de Adjuntos da Direcção Clínica 0 15/01 5.ª link
010 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 2225/2009 Nomeação de diversos funcionários 0 15/01 5.ª link
010 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 2226/2009 Nomeação de diversos funcionários 0 15/01 5.ª link
010 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 201/2009 Mobilidade voluntaria do auxiliar de acção médica principal - Fernandino Silva Nogueira 0 15/01 5.ª link
010 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 202/2009 Nomeação de Maria José Costa Rebocho Machado como técnica especialista de análises clínicas e de saúde pública 0 15/01 5.ª link
010 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Louvor n.º 26/2009 Louvor à chefe da Repartição de Contabilidade Maria Vitória Isabel Gonçalves 0 15/01 5.ª link
010 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 203/2009 Foi autorizada a nomeação por tempo indeterminado, por avaliação curricular, para a categoria de assistente graduada de patologia clínica, da carreira médica hospitalar, à funcionária Gema Maria Hernández Mira 0 15/01 5.ª link
010 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 204/2009 Autoriza a nomeação por tempo indeterminado, precedendo concurso interno condicionado para a categoria de chefe de serviço de ortopedia, a Joaquim Barbas Pires 0 15/01 5.ª link
010 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 205/2009 Autoriza a nomeação por tempo indeterminado, precedendo concurso interno condicionado para técnica especialista de fisioterapia, de Paula Alexandra Marçal Lopes da Silva Cravidão 0 15/01 5.ª link
010 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 206/2009 Autoriza a nomeação por tempo indeterminado, precedendo concurso interno condicionado para técnica especialista de fisioterapia, a Helena Filipa Caldas Picão Fernandes 0 15/01 5.ª link
010 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho n.º 2227/2009 Autoriza a nomeação por tempo indeterminado, precedendo concurso interno condicionado para técnica especialista de fisioterapia, de Ana Maria Favinha Paraiba de Oliveira Ferreira Pinto 0 15/01 5.ª link
010 Grande Área Metropolitana do Porto Aviso (Extracto) n.º 1487/2009 Transferência da técnica superior de 1.ª classe Susana Maria Abreu Castanheira 0 15/01 5.ª link
010 Assembleia Municipal de Borba Aviso n.º 1488/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação e autorização de posse administrativa de duas parcelas de terreno destinadas à construção do Jardim Temático da freguesia de Santiago de Rio de Moinhos 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1489/2009 Renovação de diversos contratos 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1490/2009 Celebração de diversos contratos 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1491/2009 Celebração de diversos contratos 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1492/2009 Nomeação da técnica superior de 1.ª classe (administração regional e autárquica) Anabela Campos Alegre Ramos 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1493/2009 Nomeação de um técnico superior de arquivo assessor - Ana Paula Pratas Figueira Santos Braga 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1494/2009 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe (comunicação institucional) - Ana Cristina Jesus Castanheira 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1495/2009 Nomeação do técnico profissional especialista (biblioteca e documentação) - Graça Maria Martins Pintado 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1496/2009 Nomeação de vários assistentes administrativos principais 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1497/2009 Nomeação de vários assistentes administrativos especialistas 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1498/2009 Nomeação do jardineiro principal Joaquim Coelho Fernandes 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1499/2009 Nomeação de vários pedreiros principais 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1500/2009 Nomeação de um desenhador especialista principal - Lucio Martins Carvalho 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1501/2009 Nomeação de um serralheiro civil principal - Manuel Vieira Rolo 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1502/2009 Nomeação de um arquitecto principal - Rui Miguel Rosmaninho Gonçalves 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 1503/2009 Nomeação de um topógrafo especialista - Bruno Alexandre Viegas Riça 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 1504/2009 Lista de empreitadas efectuadas, durante o ano de 2008, ao abrigo do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 1505/2009 Planeamento de actividades e organização de serviços 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal do Entroncamento Regulamento n.º 31/2009 Alteração ao Regulamento dos Serviços Municipais e organigrama 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 1506/2009 Cessação da comissão de serviço e direito à carreira de pessoal nomeado em cargo dirigente do arquitecto Armando Manuel Cochado Soares da Silva, da arquitecta Maria Cristina Santos Viegas e da Dr.ª Elsa de Paiva Lopes Vaz 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 1507/2009 Efectivação do direito de acesso na carreira de pessoal nomeado em cargo dirigente - técnico superior assessor principal, da Dr.ª Alexandra Manuela Sousa Santos Alexandre 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 1508/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Isabel Maria Andrade Figueira para exercer funções de licenciado em Educação Física e Desporto 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 1509/2009 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso limitado, de João José Graça Varela para a categoria de engenheiro técnico especialista principal, da carreira de engenheiro técnico civil, e de Elsa Maria Beles Bernardo e Martinho Mendonça dos Santos Tangarrinha para a categoria de engenheiro técnico principal, da carreira de engenheiro técnico civil 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 1510/2009 Contratação a termo resolutivo certo de uma auxiliar técnica de educação - Andreia Filipa Gonçalves Pereira 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 1511/2009 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso geral, de Sandra Margarida Bandeira Caniço para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe, da carreira de turismo 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 1512/2009 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Rui Gabriel Cruz Soares da Silva para exercer funções de técnico superior de 2.ª classe no Gabinete de Protecção Civil e Bombeiros 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 59/2009 Abertura de concurso para atribuição de nove licenças de táxis para o município de Faro 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 60/2009 Classificação como imóvel de interesse municipal - Edifício Quinhentista/Casa dos Telhados de Tesoura - Gaveto das Ruas de Veríssimo de Almeida, 3, e Manuel Belmarço, 2 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 1513/2009 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1-82, efectuada por Joaquim Gonçalves Ferro 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1514/2009 Nomeação de Maria do Sameiro Santos Moura na categoria de tesoureiro especialista 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1515/2009 Reclassificação profissional de José António Marques, João Castro e Adão Silva 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1516/2009 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1517/2009 Reclassificação profissional de Rosa Maria Ribeiro Monteiro Silva 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1518/2009 Reclassificação profissional de Carlos Alberto Canela Gonçalves 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1519/2009 Reclassificação de Cláudia Isabel Vale Parreira 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1520/2009 Reclassificação de Isaura Cristina da Silva Correira 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1521/2009 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 12/91 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1522/2009 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito em Torralta, freguesia de Santa Maria, Lagos, titulado pelo alvará n.º 1/83. De Torraltinha de Lagos - Sociedade de Empreendimentos Turísticos Anglo-Portugueses, S. A. 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Regulamento n.º 32/2009 Projecto de Alterações ao Regulamento Municipal da Urbanização, da Edificação e de Taxas, do Município de Macedo de Cavaleiros 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 1523/2009 Nomeações de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso geral 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 1524/2009 Promoção de funcionários em diversas categorias 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 1525/2009 Nomeação de nove assistentes administrativos especialistas 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 1526/2009 Reclassificação profissional do funcionário Norberto Manuel Rodrigues de Moura 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 1527/2009 Exoneração do cargo de secretário do GAP, Dr. David José Varela Teixeira 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 1528/2009 Nomeação para adjunto do GAP, Dr. David José Varela Teixeira 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 1529/2009 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão Administrativa, Dr.ª Maria Fernanda Dinis Moreira 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1530/2009 Reclassificações de vários funcionários 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1531/2009 Nomeação de vários candidatos aprovados em concurso 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1532/2009 Reclassificação de vários funcionários 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1533/2009 Celebração de um contrato por tempo indeterminado entre o município de Odemira e a trabalhadora Cláudia Maria Rocha de Oliveira Campos Lourenço 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1534/2009 Nomeação de vários candidatos aprovados em diversos concursos internos 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1535/2009 Nomeação de vários candidatos aprovados em diversos concursos internos 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1536/2009 Reclassificação de vários funcionários 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 1537/2009 Alteração parcial da Macroestrutura Organizacional e Funcional dos Serviços Municipais 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 1538/2009 Nomeação em chefe de secção, em regime de substituição, das assistentes administrativas especialistas Licínia Santos Major Marques e Maria Júlia Santos Antunes Dias 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Portalegre Declaração n.º 8/2009 Plano de Pormenor do Prolongamento da Avenida Frei Amador Arrais - quarta alteração 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Portel Aviso (Extracto) n.º 1539/2009 Reclassificação profissional de António Joaquim Ramalho Pessoa e António Joaquim Rebocho da Mata 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Porto de Mós Declaração de Rectificação n.º 120/2009 Rectifica o aviso n.º 25143/2008, relativo à celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Carina Patrícia Cardoso Morais 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 1540/2009 Nomeação de funcionários após concursos internos de acesso 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 1541/2009 Nomeação de funcionários após concursos internos de acesso 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 1542/2009 Discussão pública de alteração de loteamento n.º 04/1977 (anexação de dois lotes num único) 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Silves Listagem n.º 2/2009 Listagem de adjudicações de obras públicas relativas ao Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 1543/2009 Provimento automático no quadro de pessoal desta Câmara Municipal de funcionários de ex-GAT 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 1544/2009 Celebração de vários contratos por tempo indeterminado com quatro técnicos superiores e três técnicos profissionais 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 1545/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com dois engenheiros electrotécnicos e um engenheiro alimentar 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 1546/2009 Reclassificação da funcionária Ana Margarida do Nascimento Catarino como técnica superior de 2.ª classe 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 1547/2009 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso geral para quatro vagas de assistente administrativo especialista 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Tondela Regulamento n.º 33/2009 Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças do município de Tondela 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 61/2009 Licenciamento de operação de loteamento - discussão pública do projecto de loteamento da Quinta do Cochão, na freguesia de Alverca do Ribatejo 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 1548/2009 Celebração de vários contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 1549/2009 Nomeação de vários funcionários, na sequência de concursos internos de acesso geral e limitado 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Viseu Declaração de Rectificação n.º 121/2009 Rectifica o aviso n.º 27224/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2008 0 15/01 5.ª link
010 Junta de Freguesia de Alqueva Aviso n.º 1550/2009 Reclassificação profissional da funcionária Maria Luísa Negreiros Guerreiro Falcato 0 15/01 5.ª link
010 Junta de Freguesia de Caparica Declaração de Rectificação n.º 122/2009 Rectificação do aviso n.º 22 899/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Setembro de 2008 0 15/01 5.ª link
010 Junta de Freguesia de Maceira Aviso (Extracto) n.º 1551/2009 Projecto de regulamento de taxas e licenças 0 15/01 5.ª link
010 Junta de Freguesia de Massarelos Aviso n.º 1552/2009 Abertura de concurso interno de acesso condicionado para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 15/01 5.ª link
010 Junta de Freguesia de Santa Bárbara Aviso n.º 1553/2009 Nomeação de funcionários 0 15/01 5.ª link
010 Junta de Freguesia de Vialonga Aviso n.º 1554/2009 Aviso de contratações de assistente operacional, motorista de pesados - Vítor Manuel Carvalho de Castro, assistente operacional, cantoneiro de limpeza - Luís António Alves de Almeida 0 15/01 5.ª link
010 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Anadia Aviso n.º 1555/2009 Nomeação de diversos funcionários após concursos internos de acesso 0 15/01 5.ª link
010 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ovar Regulamento n.º 34/2009 Regulamento Municipal de abastecimento de água e drenagem de águas residuais 0 15/01 5.ª link
010 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 1556/2009 Nomeação do funcionário Marcos Rebelo no lugar de assistente administrativo especialista 0 15/01 5.ª link
010 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 1557/2009 Pena de demissão ao funcionário Sérgio Miguel Costa Carvalho 0 15/01 5.ª link
010 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 9/2009 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 15/01 5.ª link
010 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 78/2009 Adaptação do edifício da EB1 Samar n.º2 para biblioteca - Lordelo 0 15/01 5.ª CP
010 Município de Salvaterra de Magos Declaração de rectificação de anúncio n.º 23/2009 Empreitada de pavimentação da Rua do Furo, em Marinhais 0 15/01 5.ª CP
010 Município de Salvaterra de Magos Declaração de rectificação de anúncio n.º 24/2009 Empreitada de pavimentação da Rua Ómnia do Jorge, em Salvaterra de Magos e Rua Capitão Salgueiro Maia, em Foros de Salvaterra 0 15/01 5.ª CP
010 Câmara Municipal de Arouca Anúncio de procedimento n.º 79/2009 Fornecimento de tubagem em PEBD e PEAD para a conservação e manutenção da rede de abastecimento de água - (Proc.n.º8/2008-APROV/DOM). 0 15/01 5.ª CP
010 Hospital do Espirito Santo de Évora, EPE Anúncio de procedimento n.º 80/2009 Soluções para DPCA 0 15/01 5.ª CP
010 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos - Braga Anúncio de procedimento n.º 81/2009 Sacos de plástico para lixo e outros 0 15/01 5.ª CP
010 Municipio da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 23/2009 Concurso público para a empreitada de construção do complexo e sede social da ADE 0 15/01 5.ª CP
010 Câmara Municipal de Castelo Branco (CMCB) Anúncio de procedimento n.º 82/2009 Construção de Centros Sociais e Culturais no Município: Centro Social da Mata 0 15/01 5.ª CP
010 Junta de Freguesia de Loures Declaração de rectificação de anúncio n.º 26/2009 Concurso NºCP01/08 - Prestação de Serviços nas localidades de Loures, Infantado, Mealhada e Fanqueiro, dividido em 3 lotes: Lote 1 - Limpeza Urbana Lote 2 - Conservação de Zonas Verdes Lote 3 - Remodelação de Zonas Verdes 0 15/01 5.ª CP
010 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal do Pico Declaração de rectificação de anúncio n.º 25/2009 Pavimentação e Beneficiação do Caminho Acima da Canada - Lajes do Pico 0 15/01 5.ª CP
010 Comissão Nacional de Eleições (CNE) Anúncio de procedimento n.º 83/2009 Contrato de aquisição dos serviços de concepção, planeamento e execução de campanha de esclarecimento cívico no âmbito da eleição do Parlamento Europeu prevista para 2009 e do recenseamento eleitoral. 0 15/01 5.ª CP
010 Editorial do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 84/2009 CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2009 0 15/01 5.ª CP
010 Municipio de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 85/2009 REQUALIFICAÇÃO PARCIAL DA PRAÇA DE S. PEDRO, FRONTAL À BIBLIOTECA VERGILIO FERREIRA 0 15/01 5.ª CP
010 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 6/2009 Aquisição de Serviços de Trabalho Temporário (Seis Técnicos Superiores - Psicólogos) 0 15/01 5.ª CP
010 Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE Anúncio de Concurso n.º 31/2009 0 0 15/01 5.ª CP
010 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 33/2009 0 0 15/01 5.ª CP
010 Teatro Nacional São João, E.P.E. Entidade Pública Empresarial Anúncio de Concurso n.º 34/2009 0 0 15/01 5.ª CP
010 Fundação INATEL Anúncio de Concurso n.º 32/2009 0 0 15/01 5.ª CP