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Diário da República 101/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
101 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 39/2009 Recomenda a regulamentação, com carácter de urgência, da Lei n.º 44/2005, de 29 de Agosto - lei das associações de defesa dos utentes de saúde 001 26/05 3.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 19/2009 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado pela nota n.º 5722, de 16 de Maio de 2009, ter a Itália concluído, em 25 de Março de 2009, as formalidades necessárias à entrada em vigor da Convenção estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia Relativa à Assistência Mútua e à Cooperação entre as Administrações Aduaneiras, assinada em Bruxelas em 18 de Dezembro de 1997 001 26/05 3.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 551/2009 Cria lugares nos quadros de vários estabelecimentos de ensino público do ensino artístico especializados da música e da dança 001 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 552/2009 Renova a zona de caça municipal de Arruda dos Vinhos e Cardosas, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arruda dos Vinhos e Cardosas, município de Arruda dos Vinhos (processo n.º 3448-AFN) 001 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 553/2009 Anexa à zona de caça associativa da Maçussa, vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Maçussa, município de Azambuja (processo n.º 882-AFN) 001 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 554/2009 Exclui da zona de caça municipal da Malhada Velha e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Odivelas e Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2762-AFN), anexa à zona de caça turística das Cortes o prédio rústico denominado «Vale de Ouro», sito na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 622-AFN), concessiona, pelo período de seis anos, a António Manuel Bernardo Mendes a zona de caça turística da Quinta Verde, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 5205-AFN), e concessiona, pelo período de 12 anos, a Jorge de Mello e Faro Maldonado Passanha a zona de caça turística da Malhada Velha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 5206-AFN) 001 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 555/2009 Anexa à zona de caça municipal de Alfândega da Fé vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sambade, Vilarelhos e Vilares da Vilariça, município de Alfândega da Fé e na freguesia de Trindade, município de Vila Flor (processo n.º 3157-AFN) 001 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 556/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Rio Malhado - Sociedade Agrícola, Lda., a zona de caça turística do Monte da Rocha, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Monte da Rocha, sito na freguesia e município de Portel (processo n.º 5218-AFN) 001 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 557/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Casa Agrícola Domingos Lourenço, Lda., a zona de caça turística de Caldelas e Carris, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Ladoeiro, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5217-AFN) 001 26/05 3.ª link
101 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2009/A Resolve recomendar ao Governo Regional a adopção de medidas cautelares de protecção e a realização dos estudos e avaliações necessárias para a classificação do Castelinho de Santa Clara como imóvel de interesse público e que proceda à sua recuperação 001 26/05 3.ª link
101 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2009/A Resolve recomendar ao Governo Regional o aumento das comparticipações diárias individuais de utentes do Serviço Regional de Saúde deslocados e seus acompanhantes 001 26/05 3.ª link
101 Ministério da Justiça Portaria n.º 557-A/2009 Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Aguiar da Beira, Penalva do Castelo, Sátão, Trancoso e Vila Nova de Paiva e aprova o respectivo regulamento interno 001 26/05 3.ª 101S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
101 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 10090/2009 Torna pública a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 26/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 10091/2009 Torna pública a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 26/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 10092/2009 Torna pública a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 26/05 3.ª link
101 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 12445/2009 - Revogado Renovação da comissão de serviço do licenciado Orlando José Manuel de Castro e Borges, no cargo de presidente do Instituto da Água, I. P. 002 26/05 3.ª link
101 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12446/2009 Nomeação de Maria Margarida Gouveia Fernandes como conselheira cultural na Embaixada de Portugal em Bruxelas 002 26/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1338/2009 Rectifica o despacho n.º 11872/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de Abril de 2009 002 26/05 3.ª link
101 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1339/2009 Rectificação da categoria do licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais 002 26/05 3.ª link
101 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 12447/2009 Autorização para a directora clínica do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., licenciada Maria Adelaide Veloso Lucas Queiroz de Campos, exercer docência na Universidade da Beira Interior 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 246/2009 Louvor à técnica superior Dr.ª Ana Cristina Correia Aragão 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 247/2009 Louvor ao SMOR NIM 05643776, Vítor Manuel Franco 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 248/2009 Louvor ao coronel NIP 035204-H, António Maria Bruno da Silva Carmo 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 249/2009 Louvor ao tenente-coronel NIM 11963387, Carlos Manuel Tavares Simões 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 12448/2009 Concessão de licença sem remuneração a Emídia Guerreiro Salvador, do mapa do pessoal civil da Marinha 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Exército Portaria n.º 572/2009 Promoção a major do capitão NIM 12272492, Daniel Simões 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 10093/2009 Concurso para candidatura ao estágio técnico-militar de juristas - 2009-2010 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 10094/2009 Concurso para candidatura aos estágios técnico-militares do ensino politécnico - 2009-2010 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 1340/2009 Rectificação ao aviso n.º 8932/2009 do concurso de admissão ao curso de Tecnologias Militares Aeronáuticas - 2009-2012 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12449/2009 Transferência para o mapa de pessoal da PSP da técnica superior de 2.ª classe Manuela Alexandra Descalço Fernandes 002 26/05 3.ª link
101 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 1341/2009 Rectificação do despacho de delegação de competências publicado no despacho n.º 9721/2009, a p. 14272 do Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2009 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12450/2009 Confirmação da utilidade turística prévia atribuída ao Hotel Quinta da Marinha, de 5 estrelas 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12451/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.103 de Auto Sueco Viseu 002 26/05 3.ª link
101 Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 12452/2009 DIUP - Construção de linha de alta tensão Falagueira-Extremoz 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 1342/2009 Rectifica o despacho n.º 10 907/2009 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12453/2009 Concessão de pesca na ribeira de São Cibrão - Câmara Municipal de Vinhais 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12454/2009 Concessão de pesca no rio Rabaçal à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Suçães 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 10095/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 10096/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 10097/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 12455/2009 Provimento em concurso 002 26/05 3.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 10098/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 002 26/05 3.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 10099/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 002 26/05 3.ª link
101 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 10100/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 002 26/05 3.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 12456/2009 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Jorge Afonso Pereira no cargo de director do Centro Local de Portimão 002 26/05 3.ª link
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Alvará n.º 21/2009 Alvará de funcionamento do estabelecimento denominado Colégio Bom Jesus 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Aviso n.º 10101/2009 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, A Ribeirinha Aviso n.º 10102/2009 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Aviso n.º 10103/2009 Homologação dos contratos do pessoal docente 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Despacho n.º 12457/2009 Homologação de contratos administrativos do ano lectivo de 2008-2009 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival Despacho n.º 12458/2009 Homologação de contrato administrativo de serviço docente em 2008-2009 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Despacho n.º 12459/2009 Nomeação em comissão de serviço 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 10104/2009 Nomeação definitiva de chefe de serviços de administração escolar 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada Despacho n.º 12460/2009 Lista de nomeação de professores titulares 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Declaração de Rectificação n.º 1343/2009 Rectificação do despacho n.º 29541/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2008 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Aviso n.º 10105/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2008 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente Despacho (Extracto) n.º 12461/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento para o ano lectivo de 2008-2009 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 12462/2009 Nomeação de professores titulares 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós Despacho n.º 12463/2009 Nomeação de chefe dos Serviços de Administração Escolar em regime de substituição 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Despacho (Extracto) n.º 12464/2009 Nomeação da docente Alice Fonseca como professora titular, em comissão de serviço, para o exercício e avaliadora 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Despacho n.º 12465/2009 Nomeação de professor a categoria de titular 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Albufeira Poente Despacho n.º 12466/2009 Nomeação de professores titulares 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra Despacho n.º 12467/2009 Nomeação de comissão de serviço sem ocupação de lugar para o exercício de funções de professor titular 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Aviso n.º 10106/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Despacho n.º 12468/2009 Renovação da Comissão de serviço 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Despacho (Extracto) n.º 12469/2009 Exoneração da chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 10107/2009 Abertura de procedimento concursal comum de assistente técnico 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 10108/2009 Anulação de aviso de abertura de procedimento concursal comum de assistente técnico 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 10109/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico 002 26/05 3.ª link
101 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Listagem n.º 222/2009 Listagem de transferências efectuadas pelo Gabinete 002 26/05 3.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4067/2009 Insolvência n.º 19/09.6TBACB - insolvente Atlantilégua - Serviços Postais, Unipessoal, Lda. 002 26/05 3.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4068/2009 Processo de insolvência n.º 81/09.1TBACB - insolvente: Transportes Manuel Ventura Filhos, Lda. 002 26/05 3.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4069/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 5488/08.9TBBRG 002 26/05 3.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 4070/2009 Sentença/declaração de insolvência e notificação de interessados da insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 856/08.9TBCNT - insolvente: Orlando César Manso 002 26/05 3.ª link
101 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4071/2009 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2366/08.5TJCBR, em que é insolvente João Fonseca Júnior 002 26/05 3.ª link
101 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4072/2009 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1320/06.6TJCBR 002 26/05 3.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4073/2009 Encerramento da insolvência n.º 4310/08.0TJCBR em que é insolvente AT, Pneus - Comércio e Manutenção de Pneus, Lda. (artigo 38.º do CIRE) 002 26/05 3.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 4074/2009 Declaração de insolvência de Armando Joaquim Pereira Santana no processo n.º 336/09.5TBESP 002 26/05 3.ª link
101 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 4075/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 593/08.4TBETZ, em que é insolvente Construções Velez e Moreira, Lda. 002 26/05 3.ª link
101 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4076/2009 Processo n.º 2385/07.9TBEVR - insolvência de Maquicha Comércio de Máquinas e Ferramentas, Lda., encerramento do processo 002 26/05 3.ª link
101 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4077/2009 Processo n.º 933/09.9TBEVR - insolvência de BIOMONIT - Análises de Qualidade Biológica da Água, Unipessoal, Lda. 002 26/05 3.ª link
101 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4078/2009 Processo n.º 934/09.7TBEVR - insolvência de Joaquim José Sobral Caeiro 002 26/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 4079/2009 Processo n.º 795/08.3TBFND 002 26/05 3.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4080/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º1468/09.5TBGMR 002 26/05 3.ª link
101 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste Aviso n.º 10110/2009 Serviço de turno da comarca da Grande Lisboa-Noroeste, realizados aos sábados e feriados 002 26/05 3.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4081/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 656/07.3TYLSB 002 26/05 3.ª link
101 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4082/2009 Processo n.º 675/08.2TYLSB - encerramento 002 26/05 3.ª link
101 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4083/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 117/09.6TYLSB 002 26/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 4084/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados - processo n.º 260/08.9TBMCN 002 26/05 3.ª link
101 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4085/2009 Designação de data para assembleia de credores destinada a discutir e votar a proposta de plano de insolvência apresentado, nos autos de insolvência n.º 1048/08.TBOAZ 002 26/05 3.ª link
101 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4086/2009 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido em 5 de Maio de 2009, nos autos de insolvência n.º 465/09.5TBOAZ 002 26/05 3.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4087/2009 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 8/09.0TBVNO 002 26/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4088/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 1436/08.4TBPFR 002 26/05 3.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4089/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 182/08.3TBPNF 002 26/05 3.ª link
101 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4090/2009 Processo n.º 192/09.3TJPRT - Insolvente: Luís Filipe do Rosário Aguiar Saraiva 002 26/05 3.ª link
101 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4091/2009 Publicidade da sentença da insolvência n.º 1333/09.6TBVFR em que é insolvente Desafio - Calçado, Lda. 002 26/05 3.ª link
101 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4092/2009 Insolvência n.º 1007/09.8TJVNF 002 26/05 3.ª link
101 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4093/2009 Insolvência n.º 707/09.7TJVNF 002 26/05 3.ª link
101 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4094/2009 Insolvência n.º 1134/09.1TJVNF 002 26/05 3.ª link
101 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4095/2009 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1885/03.4TJVNF-H 002 26/05 3.ª link
101 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4096/2009 Processo n.º 4263/09.8TBVNG em que é insolvente Pedro Raimundo Teixeira Gonçalves e designação do dia 7 de Julho de 2009, pelas 14 horas, para assembleia de credores 002 26/05 3.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4097/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) no processo n.º 222/09.9TYVNG 002 26/05 3.ª link
101 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4098/2009 Processo n.º 349/09.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação), em que é insolvente J. F. Almeida Gonçalves, Unipessoal, Lda., e credor o Instituto de Segurança Social e outro(s) 002 26/05 3.ª link
101 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4099/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Reinaldo & Silva Cancela, Lda., número de identificação fiscal 506106128 - processo n.º 253/09.9TYVNG 002 26/05 3.ª link
101 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4100/2009 Exoneração de passivo e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 21/09.8TBVVD - insolvente: Felizberto Henriques Oliveira 002 26/05 3.ª link
101 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4101/2009 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 554/09.6TBVIS 002 26/05 3.ª link
101 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4102/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 867/09.7TBVIS 002 26/05 3.ª link
101 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1473/2009 Regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, do procurador-adjunto licenciado Manuel Joaquim das Dores 002 26/05 3.ª link
101 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12470/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Amílcar Pinto Martins 002 26/05 3.ª link
101 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12471/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Isabel Maria de Barros Dias 002 26/05 3.ª link
101 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12472/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Paula Silva Mendes Coelho 002 26/05 3.ª link
101 Universidade dos Açores Aviso n.º 10111/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Interculturais - Dinâmicas Insulares 002 26/05 3.ª link
101 Universidade dos Açores Aviso n.º 10112/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia da Educação - Ramos de Contextos Educativos e de Contextos Comunitários 002 26/05 3.ª link
101 Universidade do Algarve Aviso n.º 10113/2009 Publicação dos Estatutos da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve 002 26/05 3.ª link
101 Universidade do Algarve Aviso n.º 10114/2009 Publicação dos Estatutos da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve 002 26/05 3.ª link
101 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12473/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Rui Luís Andrade Aguiar como professor associado, precedendo concurso documental 002 26/05 3.ª link
101 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12474/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Evolução e Biologia Humanas da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 26/05 3.ª link
101 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12475/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 26/05 3.ª link
101 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10115/2009 Constituição do Júri das provas de doutoramento em Artes e Técnicas da Paisagem, requeridas por Esidério Luís Sares Batista 002 26/05 3.ª link
101 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Declaração n.º 165/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 26/05 3.ª link
101 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12476/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 26/05 3.ª link
101 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12477/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 26/05 3.ª link
101 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12478/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 26/05 3.ª link
101 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12479/2009 Equiparação a bolseiro no País 002 26/05 3.ª link
101 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12480/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 26/05 3.ª link
101 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 12481/2009 Concessão de dispensa de serviço docente da professora-adjunta Maria Laurência Grou Parreirinha Gemito 002 26/05 3.ª link
101 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 12482/2009 Concessão de dispensa de serviço docente da professora-adjunta Ana Maria Aguiar Frias 002 26/05 3.ª link
101 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 12483/2009 Concessão de dispensa de serviço docente da professora-adjunta Maria do Céu Mendes Pinto Marques 002 26/05 3.ª link
101 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 12484/2009 Concessão de dispensa de serviço docente da professora-adjunta Sílvia Manuela Guerreiro Mestre Escola 002 26/05 3.ª link
101 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1474/2009 Publica a deliberação n.º 63/2008, alterações ao curso pós-graduado de especialização em Interpretação de Conferência da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 26/05 3.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12485/2009 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado na disciplina de Sistemas de Informação Geográfica do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação 002 26/05 3.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12486/2009 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo de disciplinas de Ciência e Tecnologia da Programação, da Secção de Informática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 26/05 3.ª link
101 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 12487/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 26/05 3.ª link
101 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 1475/2009 Deliberação da Secção Permanente do Senado que aprova a alteração à estrutura orgânica do quadro de professores da Faculdade de Engenharia 002 26/05 3.ª link
101 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 533/2009 Abertura de concurso para professor associado do 5.º grupo: Saúde Comunitária do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 002 26/05 3.ª link
101 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 534/2009 Abertura de concurso para professor associado do 6.º grupo: subgrupo C (Matemática) do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 002 26/05 3.ª link
101 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 535/2009 Abertura de concurso para professor catedrático do 6.º grupo, subgrupo D (Psicologia), do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 002 26/05 3.ª link
101 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 536/2009 Abertura de concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Física da Faculdade de Engenharia 002 26/05 3.ª link
101 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12488/2009 Equiparações a Bolseiro - Luís Miguel Xarez Rodrigues, Maria Margarida Ventura Mendes Mascarenhas da Boa Baptista, Luís Miguel Faria Fernandes da Cunha e Rui Jorge Bértolo Lara Madeira Claudino 002 26/05 3.ª link
101 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 10116/2009 Concede equiparação a bolseiro, fora do País, à Doutora Maria da Conceição Pequito Teixeira 002 26/05 3.ª link
101 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 537/2009 Abertura de concurso para um lugar na categoria de professor associado no grupo de disciplinas não agrupadas, subgrupo B - Línguas, do quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 002 26/05 3.ª link
101 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 10117/2009 Procedimento concursal comum para a categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico 002 26/05 3.ª link
101 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12489/2009 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/05 3.ª link
101 Serviços de Acção Social da Universidade do Porto Aviso n.º 10118/2009 Cessação de funções por motivo de atribuição de pensão antecipada por velhice 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 12490/2009 Delegação de Competências 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 12491/2009 Delegação de Competências no Administrador dos Serviços de Acção Social 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12492/2009 Provimento de Maria Inês Ribeiro Basílio de Pinho 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12493/2009 Renovação do contrato de Rui Filipe Pereira Bertuzi da Silva 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12494/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Armanda Guilhermina Carvalho Reis Monteiro 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12495/2009 Renovação do contrato de Manuel Fernando Gonçalves Neiva 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12496/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Alexandre Vieira Sobreiro Matos Silva 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12497/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sara Daniela Bento Botelho da Silva 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12498/2009 Nomeação definitiva de Maria Helena da Costa Alves Guimarães 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12499/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Idalinda Pereira da Cunha 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12500/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Aida Rosalina da Silva e Sousa 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12501/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Cristina Maria Silva Moreira 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12502/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro Miguel Santos Leitão 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12503/2009 Provimento de Maria Manuela Ramôa da Silva Pereira Cardoso Lima 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12504/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com João Pedro Ferreira Dias Leal 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12505/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com Octávio José Patrício Fernandes Inácio 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12506/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria de Fátima de Brandão Rego Barbosa 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12507/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com Bohdan Sebestik 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12508/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Rui Manuel Oliveira Gonçalves Fonseca 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12509/2009 Renovação da nomeação em comissão de serviço extraordinária de Jorge Luís de Miranda Ribas 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12510/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com Horácio António Barbosa Tomé Marques 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12511/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carlos Ruiz Carmona 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12512/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com Zofia Kuberska-Woycicka 002 26/05 3.ª link
101 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12513/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com Tiago Dionísio Severino Rodrigues 002 26/05 3.ª link
101 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 10/2009/A Abertura de concurso para técnico especialista de 1.ª classe - fisioterapia 002 26/05 3.ª link
101 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 35/2009/M Nomeação na categoria de técnica de 1.ª classe de neurofisiologia da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica 002 26/05 3.ª link
101 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 36/2009/M Nomeação na categoria de assistente de reumatologia da carreira médica hospitalar 002 26/05 3.ª link
101 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 37/2009/M Nomeação na categoria de técnica de 1.ª classe - terapeuta da fala da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 26/05 3.ª link
101 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10119/2009 Progressão para a categoria de assistente graduada da Dr.ª Maria Isabel Miravent Campião 002 26/05 3.ª link
101 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10120/2009 Constituição do júri para avaliação curricular para a progressão a assistente graduada de gastrenterologia da Dr.ª Isabel Maria Lucas dos Santos Medeiros 002 26/05 3.ª link
101 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1476/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Celeste Fátima Andrade Viveiros, chefe de serviço de gastrenterologia 002 26/05 3.ª link
101 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12514/2009 Redução de horário semanal de António José Bastos Martins 002 26/05 3.ª link
101 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12515/2009 Nomeação no cargo de Coordenadora dos Serviços Sociais - Dr.ª Maria Teresa Taborda Pereira Tavares Luiz 002 26/05 3.ª link
101 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12516/2009 Colocação da Interna do Internato Médico - Sílvia da Silva Correia, na especialidade de Pneumologia 002 26/05 3.ª link
101 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12517/2009 Autorizado a praticar o horário a tempo parcial (dezassete horas e trinta minutos semanais) do Assistente de Pediatria - Dr. Pedro Miguel Cabral de Carvalho 002 26/05 3.ª link
101 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12518/2009 Autorizada licença sem remuneração pelo período de 11 meses dos Assistentes Hospitalares de Pediatria - Dr.ª Carmen Gan Gargalho e Dr.Sixto José Martinez Arriazu 002 26/05 3.ª link
101 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1477/2009 Regresso antecipado de Licença sem vencimento por um ano 002 26/05 3.ª link
101 Associação de Municípios da Região de Setúbal Aviso n.º 10121/2009 Concurso interno de admissão a estágio para preenchimento de três postos de trabalho de especialista de informática de grau 1, nível 2 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 10122/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de 9 assistentes operacionais 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Deliberação n.º 1478/2009 Ajuste directo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, Centro Escolar de Alvorninha - infra-estruturas e contenção 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 10123/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de diversos postos de trabalho 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10124/2009 Torna-se público que se encontra em apreciação pública o projecto de alterações do regulamento sobre o licenciamento das actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro. Transferências para as câmaras municipais de competências dos governos civis aprovado em reunião ordinária de 26 de Janeiro de 2009 da Câmara Municipal de Cascais 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 10125/2009 Regresso de licença sem vencimento do funcionário Álvaro António Costa Correia, a partir do dia 1 de Maio de 2009 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 10126/2009 Abertura de procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho, na carreira de assistente operacional e categoria de assistente operacional 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 10127/2009 Regulamento Municipal de Repartição de Encargos Relativos a Operações Urbanísticas do Concelho de Estremoz 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 10128/2009 Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Estremoz 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 10129/2009 Procedimento concursal para provimento de 2 cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º Grau, respectivamente - Departamento de Gestão Financeira e Divisão de Projectos Municipais 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 10130/2009 Discussão pública referente ao projecto de loteamento para o prédio sito em Caliças ou Albardeira, freguesia de São Sebastião, Lagos, de FUNDIPAR - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 10131/2009 Aprovado o aditamento ao artigo 2.º-A ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Lamego 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 10132/2009 Procedimento concursal comum para assistente operacional 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 10133/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 15 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional na área da jardinagem 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1344/2009 Rectifica os avisos n.os 8981/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 4 de Maio de 2009, 9228/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009, e 9313/2009 e 9315/2009, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1345/2009 Rectifica o aviso n.º 9234/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009, a pp. 18 208 e seguintes 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 10134/2009 Procedimento concursal comum para contratação de cinco trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na categoria de sapador florestal 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Ponte de Lima Declaração de Rectificação n.º 1346/2009 Rectificação do aviso n.º 9522/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Maio de 2009 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal do Porto Declaração de Rectificação n.º 1347/2009 Rectifica o aviso n.º 7505/2009 relativo ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um técnico superior da área funcional de direito, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2009 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Redondo Deliberação n.º 1479/2009 Centro Escolar de Redondo - procedimento de ajuste directo 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 10135/2009 Publicitação de procedimento concursal comum para dois técnicos superiores 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10136/2009 Nomeação do secretário Vítor Manuel de Sousa Varajão 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10137/2009 Exoneração da secretária Ana Cristina Alves d' Andrade Vaz Portugal 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10138/2009 Nomeação da secretária Ana Cristina Alves d' Andrade Vaz Portugal 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10139/2009 Licença sem remuneração, pelo período de um ano, do funcionário Valdemar Barbosa Martins 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10140/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de arquitectura de gestão urbanística), conforme caracterização no mapa de pessoal 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 10141/2009 Promoção de funcionários após concursos internos 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Sátão Deliberação n.º 1480/2009 Construção do Jardim Infantil de Lamas, Ferreira de Aves 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 10142/2009 Pedido de exoneração do trabalhador Luís Miguel dos Santos da Silva, assistente operacional 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 10143/2009 Lista de antiguidade referente a 2008 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 10144/2009 Procedimento concursal comum para contratação em regime de termo resolutivo certo 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Tondela Deliberação n.º 1481/2009 Centro Escolar de Tondela - ampliação/construção de oito salas na EB 1,2 de Tondela 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 10145/2009 Publicação da lista antiguidade 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 10146/2009 Projecto de Regulamento de Taxas relativas à realização de Operações Urbanísticas e Relatório de Fundamentação Económico-Financeiro 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10147/2009 Renovação do contrato de trabalho com Ana Margarida Ribeiro Leite, técnica superior 002 26/05 3.ª link
101 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10148/2009 Contrato de trabalho, por tempo indeterminado, com Alfredo Gomes Borges Silva 002 26/05 3.ª link
101 Junta de Freguesia de Caldas de Vizela (São João) Aviso (Extracto) n.º 10149/2009 Lista de antiguidade dos funcionários desta Junta de Freguesia, reportada a Dezembro de 2008 002 26/05 3.ª link
101 Junta de Freguesia de Foros de Salvaterra Aviso n.º 10150/2009 Contratação a termo resolutivo certo para um lugar de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 002 26/05 3.ª link
101 Junta de Freguesia de Meixedo Edital n.º 538/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 26/05 3.ª link
101 Junta de Freguesia de Vilarandelo Aviso n.º 10151/2009 Procedimento concursal comum com vista à celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo para o exercício das funções de assistente operacional 002 26/05 3.ª link
101 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 10152/2009 Licença sem vencimento de Paulo Alexandre Mendes Serrabulho 002 26/05 3.ª link
101 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 10153/2009 Exoneração do funcionário Sandro Domingos Matos Rei 002 26/05 3.ª link
101 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 10154/2009 Renovado contrato resolutivo a termo certo pelo prazo de um ano com João Pedro Palhais do Carmo, Nélio Jorge Nobre Louça, Nelson Tavares Correia e Luís Carlos Mata Lança 002 26/05 3.ª link
101 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 10155/2009 Renovado contrato resolutivo a termo certo pelo prazo de um ano com Carlos Manuel Monteiro Santos, Francisco José Baião Silva, José Manuel Duarte Franco Pinho e Ricardo Jorge Matos Milagaia 002 26/05 3.ª link
101 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 10156/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de seis trabalhadores, para a carreira e categoria de assistente operacional (posto de trabalhado de operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras) 002 26/05 3.ª link
101 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 10157/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de oito trabalhadores, para a carreira e categoria de assistente operacional, e à celebração de oito contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/05 3.ª link
101 Alavarium Andebol Club de Aveiro Anúncio n.º 4103/2009 Constituição da Associação Alavarium Andebol Club de Aveiro 002 26/05 3.ª link
101 Sanpaolo IMI Bank (International), S. A. Balanço (Extracto) n.º 23/2009 Balanço em 31 de Março de 2009 e 2008 002 26/05 3.ª link
101 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 2348/2009 AQUISIÇÃO DE 100.000 LITROS DE GASÓLEO RODOVIÁRIO A GRANEL, EM FORNECIMENTOS CONTÍNUOS 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Bombarral Anúncio de procedimento n.º 2337/2009 PROC. Nº10/CPf/2009 002 26/05 3.ª CP
101 Municipio da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 373/2009 Concurso público para a empreitada de requalificação urbana - campo de futebol - Freguesia de Vila do Carvalho - Covilhã 002 26/05 3.ª CP
101 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2349/2009 Aquisição de serviços paara reparação de caminhos em "tout-venant" para 2009 002 26/05 3.ª CP
101 Municipio de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2350/2009 Aquisição de computadores pessoais e respectiva manutenção - Proc. C- 1575/2009 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Alandroal Aviso de prorrogação de prazo n.º 374/2009 Polidesportivo e balneários de Aldeia de Hortinhas 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Alandroal Aviso de prorrogação de prazo n.º 375/2009 "Ampliação da Escola EB 123 de Alandroal e Edifício Pré-Escolar em mais duas salas de acttividades escolares e uma sala polivalente incluindo serviços de apoio" 002 26/05 3.ª CP
101 Câmara Municipal de Lagoa-Açores Aviso de prorrogação de prazo n.º 376/2009 Dois furos de pesquisa e eventual captação de água para reforço do abastecimento de água ao Concelho de Lagoa, Fornecimento e montagem do equipamento electromecânico para o furo AC2 do Salto ou Fonte Velha. 002 26/05 3.ª CP
101 Municipio de Chaves Anúncio de procedimento n.º 2351/2009 Procedimento para a selecção de parceiro privado para participar com o Minicipio de Chaves em Sociedade Comercial Anónima, de Capitais Minoritáriamente Públicos, para a concepção, implementação, desenvolvimento, construção, exploração, manutenção e conservação de Vias Municipais - Via 1: "Troço da Circular Externa de Chaves (Rotunda de EM/ Rotunda da Zona Industrial da Cocanha)"; Via 2:" Rua Nova da Madalena (Rotunda do Rajado á Rua do Sabugueiro)" - , bem como todas as infra-estruturas e equipamentos de apoio, sitas no Concelho de Chaves 002 26/05 3.ª CP
101 Municipio de Mira Anúncio de procedimento n.º 2338/2009 Empreitada de Infraestruturas de energia electrica e comunicação da Zona Industrial - Polo II, e ampliação do Saneamento e Abastecimento de Água 002 26/05 3.ª CP
101 Serviços Municipalizados de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2352/2009 Fornecimento de serviços de seguros 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Arraiolos Aviso de prorrogação de prazo n.º 377/2009 Concurso Público n.º 3/DOM/2009 - Beneficiação do Campo de Futebol Dr. Cunha Rivara em Arraiolos - Construção de Muros de Suporte e Bancada Coberta 002 26/05 3.ª CP
101 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Navios Anúncio de procedimento n.º 2339/2009 Concurso Público N.º 3009017450 - Reparação de Embarcações do N.R.P. "JACINTO CÂNDIDO". 002 26/05 3.ª CP
101 Serviços Municipalizados de Loures Aviso de prorrogação de prazo n.º 378/2009 CP 8/2009 - Empreitada de substituição de condutas no Concelho de Odivelas 002 26/05 3.ª CP
101 Ministério da Saúde Direcção Geral da Saúde Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2353/2009 Concurso Público Nº 100015/2009 002 26/05 3.ª CP
101 Instituto dos Museus e da Conservação, IP - IMC- Ministério da Cultura Anúncio de procedimento n.º 2340/2009 Concessão da Exploração do Restaurante do Museu Monográfico de Conímbriga 002 26/05 3.ª CP
101 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, Instituto Público de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 379/2009 Serviços de manutenção aos equipamentos de ar condicionado 002 26/05 3.ª CP
101 Municipio de Santarém Anúncio de procedimento n.º 2354/2009 Fornecimento de refeições transportadas a quente para os estabelecimentos de ensino do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico durante os anos lectivos de 2009/2010 e 2010/2011. 002 26/05 3.ª CP
101 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2355/2009 Prestação de Serviços de Assistência Técnica a Viaturas Municipais da Marca Toyota pelo período de 03 (três) anos - Proc. 27/DMSC-DA/09 002 26/05 3.ª CP
101 Municipio de Ansião Declaração de rectificação de anúncio n.º 368/2009 Requalificação da Zona Envolvente do Rio Nabão - Sector Jusante. 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 2341/2009 Construção do Edifício da Biblioteca da Póvoa da Galega 002 26/05 3.ª CP
101 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2342/2009 Elaboração do Projecto da Barragem do Juncal 002 26/05 3.ª CP
101 Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON) Anúncio de procedimento n.º 2343/2009 Concurso Público n.º 170007/2009 002 26/05 3.ª CP
101 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 2344/2009 Aquisição de Serviços de Monotorização Neurofisiológica Per-Operatória com potenciais evocados 002 26/05 3.ª CP
101 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2345/2009 Aquisição de Ecoendoscópio 002 26/05 3.ª CP
101 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional- Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP Anúncio de procedimento n.º 2346/2009 6/DAGP/2009- Aquisição de um sistema de prevenção de incêndio para o Forte de Sacavém 002 26/05 3.ª CP
101 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE OEIRAS E AMADORA Anúncio de procedimento n.º 2347/2009 Concurso Público para a Empreitada de Remodelação/Ampliação de redes de esgotos domésticos e pluviais no Concelho da Amadora-Ano 2009. 002 26/05 3.ª CP
101 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Declaração de rectificação de anúncio n.º 367/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Casa da Cultura de Oliveira do Bairro - Elaboração dos Projectos das Especialidades e Consultoria 002 26/05 3.ª CP
101 Adrimag - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado dasSerras do Montemuro, Gralheira e Arada Anúncio de procedimento n.º 2356/2009 Concurso público para execução da empreitada de Construção do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Rural da ADRIMAG - 2ª FASE 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 2357/2009 EN2 - REFORMULAÇÃO DE ENTRONCAMENTOS FASE I - AV.DR.MANUEL DE ARRIAGA 002 26/05 3.ª CP
101 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 2358/2009 DEMOLIÇÃO DE EDIFÍCIOS E RELOCALIZAÇÃO DE VEDAÇÃO NA BA6 - MONTIJO 002 26/05 3.ª CP
101 Município de Ourém Declaração de rectificação de anúncio n.º 369/2009 PROCESSO N.º 734/2009/GCP - "RECUPERAÇÃO E BENEFECIAÇÃO DE CAMINHOS DIVERSOS - BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA - FREGUESIA DE ATOUGUIA" 002 26/05 3.ª CP
101 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 2359/2009 CP 429/DAT/09 - Prestação de serviços internacionais de transporte de bagagem e mobília do pessoal da Força Aérea Portuguesa 002 26/05 3.ª CP
101 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 2360/2009 CP 431/DAT/09 - Prestação de serviços de transporte de viaturas particulares do pessoal da Força Aérea Portuguesa entre o Continente e Ilhas e vice-versa 002 26/05 3.ª CP
101 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2361/2009 Concurso Público Internacional para o fornecimento diário de refeições em Refeitórios Escolares, nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins- de Infância do Concelho de Sintra. 002 26/05 3.ª CP
101 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso n.º 281/2009 0 002 26/05 3.ª CP