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Diário da República 100/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
100 Ministério da Justiça Portaria n.º 547/2009 Regulamenta os procedimentos para operações especiais de registos 001 25/05 2.ª link
100 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 548/2009 Extingue a zona de caça municipal de Celorico da Beira (processo n.º 3407-AFN), cria a zona de caça municipal de Linhares da Beira e transfere a sua gestão, integrando vários terrenos cinegéticos sitos no município de Celorico da Beira (processo n.º 5191-AFN), cria a zona de caça municipal do Carriçal e transfere a sua gestão, integrando vários terrenos cinegéticos do mesmo município (processo n.º 5192-AFN), cria a zona de caça municipal da Carrapichana e transfere a sua gestão, integrando vários terrenos cinegéticos sitos no mesmo município (processo n.º 5193-AFN), cria a zona de caça municipal da Ribeira da Cabeça Alta e transfere a sua gestão, integrando vários terrenos cinegéticos sitos no mesmo município (processo n.º 5194-AFN) e revoga a Portaria n.º 977/2003, de 13 de Setembro 001 25/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 549/2009 Cria a zona de caça municipal do Quinteto pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Quinteto, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Açores, Baraçal e Minhocal, município de Celorico da Beira (processo n.º 5189-AFN) 001 25/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 550/2009 Cria a zona de caça municipal de Fornotelheiro pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Fornotelheiro, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Pedro, Santa Maria e Fornotelheiro, município de Celorico da Beira (processo n.º 5190-AFN) 001 25/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
100 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 12342/2009 Criação da Embaixada de Portugal em Singapura e respectiva secção consular 0 25/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 12343/2009 Subdelegação de competências no director-geral dos Impostos, Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira 0 25/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 10023/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Peso da Régua, António Carlos Ferreira de Almeida 0 25/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 10024/2009 Delegação de competências do Chefe do SF de Amadora 2 em regime de substituição Jorge Paulo Rosa de Sousa 0 25/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 10025/2009 Delegação de competências do chefe do SF de Leiria 2 José Luís Pinto da Silva Matos 0 25/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1322/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 15 063/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2008, a p. 21 820 0 25/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 12344/2009 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Alexandre Jorge Falcão Moreira de Sousa e Silva 0 25/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 12345/2009 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Paulo Francisco Teixeira Alves 0 25/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 12346/2009 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Luís Maria de Barros Leal da Rocha 0 25/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 12347/2009 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Noémia Maria Nunes de Carvalho Pinho 0 25/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 12348/2009 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de José Vieira Monteiro 0 25/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 12349/2009 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Ana Paula Araújo Neto 0 25/05 2.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 12350/2009 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Fernando Augusto da Fonseca Parsotam 0 25/05 2.ª link
100 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 12351/2009 Reconhecimento da actividade desenvolvida pelo IBMC - Instituto de Biologia Molecular e Celular 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 12352/2009 Autoriza Maria do Rosário Santos Granado Baeta, assistente técnica do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a passar à situação de licença de duração inferior a um ano, a partir de 29 de Abril de 2009 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 12353/2009 Autoriza a prorrogação da requisição da assistente técnica do quadro de pessoal Civil do EMGFA, Maria Helena Pereira Gonçalves, para exercer idênticas funções na Secretaria-Geral da Presidência da República, com efeitos a partir de 9 de Março do corrente ano 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 12354/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 11008777, Telmo Manuel da Conceição 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 560/2009 Promoção a major do capitão NIM 24437892, José Mataloto 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 561/2009 Promoção a major do capitão NIM 33857292, Célia Bessa 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 562/2009 Promoção a major do capitão NIM 33196092, Sérgio Avelar 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 563/2009 Promoção a major do capitão NIM 19914490, Paulo Duarte 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 564/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 10663685, José Ruivo 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 565/2009 Promoção a major do capitão NIM 25639692, José Ramalho 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 566/2009 Promoção a major do capitão NIM 32666192, Pedro Lopes 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 567/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 06866989, Octávio Avelar 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 568/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 06210486, Carlos Alves 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 569/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 15421988, Raul Gomes 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 570/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01451789, Luís Crispim 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 571/2009 Promoção a major do capitão NIM 07898591, Vânia Tira-Picos 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 12355/2009 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4, para autorizar a realização de despesas com empreitadas de obras públicas e com a locação e aquisição de bens e serviços, no comandante do Grupo de Apoio e no comandante da Esquadra de Administração e Intendência 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 12356/2009 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4, para cobrar receitas e assinar a documentação relativa à execução da gestão financeira da BA4 e para a autorização e emissão dos meios de pagamento, no comandante da Esquadra de Administração e Intendência 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12357/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, respeitante à trabalhadora Sandra Ribeiro da Silva 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12358/2009 Desempenho de funções do cargo de Comandante de Divisão Policial, por recrutamento excepcional 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12359/2009 Desempenho de funções do cargo de Comandante de Divisão Policial, por recrutamento excepcional 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12360/2009 Nomeação para o desempenho do cargo de Comandante da Divisão de Sintra do Subintendente M/100186 - Hugo Alexandre Jesus Palma 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12361/2009 Lista de Antiguidades dos Chefes/Subchefes da PSP 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12362/2009 Nomeia a licenciada Maria João Serrano Cachucho Afonso, em comissão de serviço, para o cargo de directora de Unidade de Suporte da Polícia Judiciária, na Unidade de Administração Financeira, Patrimonial e de Segurança 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 10026/2009 Cancelamento nas listas dos distritos judiciais de Coimbra, Évora e Porto 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 10027/2009 Suspensões nas listas de administradores da insolvência 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 10028/2009 Cancelamento de inscrição do administrador da insolvência Hernâni Rodrigues Pinto 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 10029/2009 Aditamento na lista do distrito judicial do Porto 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 10030/2009 Aditamento de domicílio profissional na lista do distrito judicial de Coimbra 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 10031/2009 Cancelamentos nas listas dos administradores da insolvência 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Rectificação n.º 1323/2009 Rectifica o despacho que nomeia assessora principal da Direcção-Geral da Administração da Justiça a licenciada Luísa Margarida de Jesus Rodrigues Martins 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Rectificação n.º 1324/2009 Rectificação do despacho de 24 de Abril de 2009 que nomeia, em regime de substituição, o licenciado José Francisco da Rocha Ramalho 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12363/2009 Transição do técnico de justiça auxiliar Amadeu José Teixeira da Costa 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12364/2009 Permuta dos escrivães auxiliares Filomena de Jesus Sá e Jorge do Espirito Santo Afonso 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12365/2009 Permuta da técnica de justiça auxiliar Maria Helena Gonçalves Dias e do escrivão auxiliar Luís Filipe Figueiredo Fernandes 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12366/2009 Cessação da comissão de serviço como chefe de Divisão de Apoio Geral da Direcção-Geral da Administração da Justiça da licenciada Anabela Guerreiro 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12367/2009 Permuta das escrivãs de direito Margarida Paula Rodrigues Castanheira de Sousa e Maria Manuela de Jesus Pereira Moreira 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12368/2009 Afectação da licenciada Rosa Maria Maia de Sousa Marques 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12369/2009 Afectação da licenciada Inês Franco de Oliveira Jardim de Gouveia 0 25/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 1325/2009 Rectificação do despacho n.º 6789/2007, de 2 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 10 de Abril de 2007 0 25/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 1326/2009 Rectifica o aviso n.º 9160/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio 0 25/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 10032/2009 Constituição da Comissão de Acompanhamento do Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António 0 25/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 10033/2009 Constituição da Comissão de Acompanhamento do Plano Director Municipal de Lagos 0 25/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 10034/2009 Consulta da lista de antiguidade do pessoal da ex-CCR Algarve 0 25/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12370/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Susana Rodrigues Faísca, no cargo de chefe de divisão de Cooperação 0 25/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12371/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Élia Cristina Viegas Pedro no cargo de chefe de divisão de Património e Expediente 0 25/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12372/2009 Nomeação de José Manuel da Costa Dantas na categoria de assessor principal do quadro de pessoal da ex-CCR Algarve 0 25/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12373/2009 Nomeação de Maria da Conceição David Calado, na categoria de assessor do quadro de pessoal da ex-DRAOT Algarve 0 25/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12374/2009 Nomeação de Élia Cristina Viegas Pedro, na categoria de técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-CCR Algarve 0 25/05 2.ª link
100 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12375/2009 Nomeação de António José Conde Búzio Sampaio Ramos na categoria de técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-CCR Algarve 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12376/2009 Atribuição da utilidade turística prévia ao Hotel Olissipo Oceanos Congress Center & Spa, de 5 estrelas, a instalar em Lisboa 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 231/2009 EPU/33389 PC 4501821318 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 232/2009 EPU/33395 PC 4501821329 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 233/2009 EPU/33400 PC 4501821329 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 234/2009 EPU/33470 PC 4501821329 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 235/2009 EPU/33396 PC 4501821318 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 236/2009 EPU/33539 PC 4501821329 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 237/2009 EPU/33397 PC 4501821318 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 238/2009 EPU/33541 PC 4501821329 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 239/2009 EPU/33531 PC 4501821318 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 240/2009 EPU/33544 PC 4501821318 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 241/2009 EPU/33392 PC 4501821329 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 242/2009 EPU/33113 PC 4501821329 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 243/2009 EPU/32815 PC 4501821318 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 244/2009 EPU/33538 PC 4501821318 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 245/2009 EPU/33581 PC 4501821318 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 246/2009 Processo 0161/05/07/261 PC 4501841436 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 247/2009 Processo 0161/18/03/259 PC 4501841433 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 248/2009 Processo n.º 171/14.16/1021 PC 4501811398 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 249/2009 Processo n.º 171/14.16/1020 PC 4501811398 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 250/2009 Processo n.º 171/14.16/1019 PC 4501811398 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 251/2009 Processo n.º 171/14.16/1018 PC 4501811398 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 252/2009 171/14.3/243 PC 4501811398 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 253/2009 171/11.13/867 PC 4501811398 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 254/2009 Processo n.º 171/14.8/86 PC 4501811398 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 255/2009 Processo n.º 171/14.8/86 PC 4501811398 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 256/2009 EPU/10840 PC 4501811437 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 257/2009 EPU/10829 PC 4501811437 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 258/2009 EPU/10841 PC 4501811437 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 259/2009 EPU/10846 PC 4501811437 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 260/2009 EPU/10818 PC 4501811437 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 261/2009 EPU/10817 PC 4501811437 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 262/2009 EPU/10881 PC 4501732988 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12377/2009 Nomeação definitiva de Susana Santos Moita de Oliveira Marques na categoria de investigador auxiliar do mapa de pessoal do INETI, I. P. 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12378/2009 Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como OVM de Luis Fontinha 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 1327/2009 Rectifica o despacho n.º 9833/2009 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12379/2009 Fixa os montantes de apoio à promoção, constituição, gestão e funcionamento das zonas de intervenção florestal no âmbito do Fundo Florestal Permanente 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12380/2009 Concessão de pesca na ribeira Tojal e no ribeiro de Sivares à Associação de Desportos de Caça e Pesca de Geme 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12381/2009 Concessão de pesca no rio Mondego, Clube de Caça e Pesca do Carriçal 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12382/2009 Concessão de pesca no rio Mondego ao Clube de Caça e Pesca de Fornos de Algodres 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12383/2009 Provimento de Maria Clara Pereira Gonçalves Ferreira na categoria de assessor principal 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 10035/2009 Procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes técnicos para ocupação de um posto de trabalho em Macedo de Cavaleiros e um posto de trabalho em Braga 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso (Extracto) n.º 10036/2009 Lista de antiguidade do pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 10037/2009 Torna-se pública, a lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro 2009 0 25/05 2.ª link
100 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 10038/2009 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Balugães e Fragoso (Bouça Grande) da empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 25/05 2.ª link
100 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 10039/2009 Abertura do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal 0 25/05 2.ª link
100 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10040/2009 Pena disciplinar do trabalhador Sérgio Manuel Vilhena Salvador 0 25/05 2.ª link
100 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 12384/2009 Subdelegação de competências 0 25/05 2.ª link
100 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 12385/2009 Ratificação de actos do chefe da equipa de enquadramentos especiais e gestão de remunerações 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 12386/2009 Determina a criação de um grupo de trabalho para definir o perfil assistencial e o dimensionamento do futuro para o Centro Hospitalar Oeste Norte 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 12387/2009 Autorização de redução de uma hora do horário semanal, ao Dr. Fernando José da Silva Ramalho Gomes 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 12388/2009 Concessão de nova licença sem vencimento por interesse público à enfermeira especialista Alda Maria Lino para o exercício de funções no Hospital Amadora/Sintra 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1463/2009 Nomeação de director de Serviço de Medicina Física e Reabilitação/Fisiatria 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1464/2009 Reinício de funções de assistente técnico 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1465/2009 Nomeação de director de Serviço da Consulta Externa 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1466/2009 Mobilidade interna na categoria de assistente técnico 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 10041/2009 Abertura de concurso interno de acesso misto para ocupação de dois postos de trabalho correspondentes à categoria de inspector superior 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 10042/2009 Abertura de concurso interno de acesso misto para ocupação de cinco postos de trabalho correspondentes à categoria de inspector principal 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12389/2009 Nomeação de Rita Marques Sousa na categoria de investigador auxiliar 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso n.º 10043/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 10044/2009 Publicação da homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 12390/2009 Renovação de contrato para o ano escolar de 2008/2009 de Paula Adelaide Costa Silva 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Aviso n.º 10045/2009 Nomeação de professor titular em Comissão de Serviço 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival Despacho n.º 12391/2009 Homologação de contratos a termo resolutivo - pessoal docente - 2008-2009 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego Aviso n.º 10046/2009 Anulação do processo concursal para director do Agrupamento Vertical de Escolas da Sé 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 12392/2009 Nomeação de assistente técnica, para exercer funções de coordenador técnico 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso n.º 10047/2009 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente - ano lectivo 2008-2009 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos Despacho n.º 12393/2009 Nomeação de professor titular 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Aviso n.º 10048/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento, referente ao ano lectivo 2007-2008 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 12394/2009 Denúncia de contrato individual de trabalho indeterminado da auxiliar de acção educativa Maria Joana Tomé Gamado Galante 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Albufeira Poente Despacho n.º 12395/2009 Nomeação de professores titulares 0 25/05 2.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4039/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2390/09.0TBBRG 0 25/05 2.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 4040/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 270/09.9TBBGC 0 25/05 2.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4041/2009 Insolvência n.º 68/09.4TBCLA - sentença de declaração de insolvência 0 25/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio (Extracto) n.º 4042/2009 Declaração de insolvência da firma Construções Manco - Construções de Edifícios e Obras Públicas, Lda., no processo n.º 849/07.3TBCNT 0 25/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio (Extracto) n.º 4043/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 849/07.3TBCNT, do 1.º Juízo, em que é insolvente Construções Manco - Construções Edifícios e Obras Públicas, Lda., por insuficiência de massa 0 25/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4044/2009 Prestação de contas n.º 1669/06.8TBCTB-C 0 25/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4045/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1442/08.9TBCTB 0 25/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 4046/2009 Citação de credores na insolvência n.º 254/09.7TBCHV 0 25/05 2.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4047/2009 Sentença que declara insolvente a devedora no processo de insolvência n.º 422/09.1TBEPS 0 25/05 2.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4048/2009 Sentença que declara insolvente a devedora no processo n.º 1183/08.7TBEPS e declara data para a realização da assembleia de credores 0 25/05 2.ª link
100 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4049/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 900/09.2TBGDM, nos termos dos artigos 36.º e seguintes do CIRE 0 25/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 4050/2009 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 530-07.3TBLMG-F, em que é insolvente Neira Nunes Alimentar - Imp. e Exp., Lda. 0 25/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4051/2009 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 240-D/1998 0 25/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4052/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 197/08.1TYLSB 0 25/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4053/2009 Convocatória de assembleia de credores para eventual encerramento do processo e insolvência n.º 572/08.1TYLSB 0 25/05 2.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4054/2009 Substituição de administrador de insolvência - Processo n.º 1236-06.6TYLSB 0 25/05 2.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4055/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 315/09.2TBLSB 0 25/05 2.ª link
100 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4056/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 1087/07.0TYLSB 0 25/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4057/2009 Declaração da insolvência de COZICARFER - Cozinhas, Lda., nos autos com o n.º 464/09.7TBLSD 0 25/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4058/2009 Declaração de insolvência de Ferreira e Sousa, Lda., número de identificação fiscal 500668663, nos autos de insolvência com o n.º 562/09.7TBLSD 0 25/05 2.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4059/2009 Processo n.º 782/09.4TBMGR - sentença de declaração de insolvência de TPGTrading - Consultoria, Comércio, Representações e Indústria de Embalagens e Acessórios, Lda. 0 25/05 2.ª link
100 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4060/2009 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente para a satisfação das custas do processo e das restantes dívidas da massa insolvente, artigos 232.º e 233.º do CIRE, proferido nos autos de insolvência do processo n.º 1018/08.0TBOAZ, em que é insolvente José Maria Silva Correia, Lda. 0 25/05 2.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4061/2009 Assembleia de apreciação do relatório - processo n.º 370/09.5TBVLG 0 25/05 2.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4062/2009 Processo n.º 348/09.9TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva 0 25/05 2.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4063/2009 Processo n.º 708/08.2TYVNG 0 25/05 2.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4064/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: Suprides I I Serviços de Informática e Telemática, Lda. - Processo n.º 170/08.0TYVNG 0 25/05 2.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Declaração de Rectificação n.º 1328/2009 Declaração de rectificação - insolvência n.º 314/09.4TBVVD 0 25/05 2.ª link
100 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4065/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 3442/06.4TBVIS 0 25/05 2.ª link
100 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4066/2009 Sentenca que decretou a insolvência n.º 1248/09.8TBVIS 0 25/05 2.ª link
100 Ordem dos Advogados Edital n.º 527/2009 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Inácio Oliveira 0 25/05 2.ª link
100 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 218/2009 Regulamento de Exame de Nível em Língua Estrangeira 0 25/05 2.ª link
100 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12396/2009 Equiparação a Bolseiro - Doutores Orlando Camargo Rodriguez - Carla Maria Quintão Pereira da Silva - Robertus Josephus Hendrikus Potting - FCT 0 25/05 2.ª link
100 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 10049/2009 Anulação da publicação do curso de mestrado em Contabilidade, da Faculdade de Economia 0 25/05 2.ª link
100 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1329/2009 Rectificação do quadro n.º 1 do formulário do curso de licenciatura em Marketing, publicado na 2.ª série, Diário da República, n.º 93, de 14 de Maio de 2008, através da Rectificação n.º 1075/2008 0 25/05 2.ª link
100 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1330/2009 Rectifica a deliberação n.º 1179/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2009 0 25/05 2.ª link
100 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1331/2009 Rectificação do artigo n.º 3, do curso de mestrado em História da Arte, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 125, de 01.07.2008, através da deliberação n.º 1775/2008 0 25/05 2.ª link
100 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1332/2009 Rectifica o quadro n.º 8 do Formulário, referente ao curso de mestrado em Comunicação, Cultura e Artes, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 25/05 2.ª link
100 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1333/2009 Rectifica o Quadro n.º 3 do Plano de Estudos do curso de mestrado em Psicologia da Educação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2008, através da deliberação n.º 2234/2008 0 25/05 2.ª link
100 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1334/2009 Rectificação do formulário do curso de mestrado em Geomática, publicado na 2.ª série, do Diário da República n.º 174, de 15.04.08, através da deliberação n.º 1114/2008 0 25/05 2.ª link
100 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1335/2009 Rectificação do ponto 2 do formulário do curso de licenciatura em Ciências Biomédicas, publicado na 2.ª série, Diário da República n.º 93, de 14.05.08, através da deliberação n.º 1388/2008 0 25/05 2.ª link
100 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12397/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Manuel José dos Santos Silva, professor catedrático 0 25/05 2.ª link
100 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12398/2009 Nomeação definitiva da Doutora Maria Petronila Jorge Frade Rocha Pereira na categoria de professora auxiliar 0 25/05 2.ª link
100 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12399/2009 Nomeação definitiva do Doutor João Pedro de Jesus Marto na categoria de professor auxiliar 0 25/05 2.ª link
100 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12400/2009 Nomeação definitiva do Doutor João José de Matos Ferreira na categoria de auxiliar 0 25/05 2.ª link
100 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12401/2009 Nomeação definitiva do Doutor Pedro Domingues de Almeida na categoria de professor auxiliar 0 25/05 2.ª link
100 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12402/2009 Nomeação definitiva da Doutora Susana Maria Palavra Garrido Azevedo na categoria de professora auxiliar 0 25/05 2.ª link
100 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12403/2009 Nomeação definitiva do Doutor Tiago Miguel Guterres Neves Sequeira na categoria de professor auxiliar 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12404/2009 Contratação da licenciada Ana Luísa de Sousa Palminha, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Estrutura Central 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 12405/2009 Contratação do Doutor Mário Jorge Rodrigues Pereira da Franca como professor auxiliar convidado a 0% 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12406/2009 Equiparação a bolseiro fora do país a vários docentes da Universidade de Évora 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12407/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12408/2009 Equiparação a bolseiro fora do país a vários docentes da Universidade de Évora 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12409/2009 Equiparação a bolseiro fora do país a vários docentes da Universidade de Évora 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12410/2009 Equiparação a bolseiro fora do país a vários docentes da Universidade de Évora 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12411/2009 Equiparação a bolseiro fora do país a vários docentes da Universidade de Évora 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12412/2009 Equiparação a bolseiro fora do país a um dos docentes da Universidade de Évora 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12413/2009 Equiparação a bolseiro a um dos docentes da Universidade de Évora 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12414/2009 Equiparação a bolseiro no país 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12415/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12416/2009 Equiparação fora do País 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12417/2009 Equiparação a bolseiro fora do país a um dos docentes da Universidade de Évora 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12418/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12419/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12420/2009 Equiparação a bolseiro fora do País a um dos docentes da Universidade de Évora 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12421/2009 Nomeação do subdirector da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 25/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 10050/2009 Aposentação da Doutora Beatriz Rodrigues Araújo, do Doutor Elias Blanco Fernandez, do Doutor João Fernando Alves Ferreira e da Doutora Maria Rosa Rocha Valente Sil Monteiro 0 25/05 2.ª link
100 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12422/2009 Mobilidade interna de Maria de Fátima Oliveira Silva Valente na categoria de coordenadora técnica 0 25/05 2.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 219/2009 Regulamento do Conselho de Disciplina da Universidade Nova de Lisboa 0 25/05 2.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 10051/2009 Nomeação de docentes para integrarem júri de apreciação 0 25/05 2.ª link
100 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 12423/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho 0 25/05 2.ª link
100 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12424/2009 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Maria de La Salette Hipólito Reis Dias Rodrigues 0 25/05 2.ª link
100 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12425/2009 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Maria da Conceição Branco da Silva Mendonça Montenegro 0 25/05 2.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 10052/2009 Regulamento do Centro para a Inovação em Engenharia Electrotécnica e Energia do Instituto Superior Técnico 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 12426/2009 Delegação de competências nos directores dos Centros de Investigação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 12427/2009 Delegação de competências nos presidentes das escolas de natureza universitária da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 25/05 2.ª link
100 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 12428/2009 Delegação de competências nos presidentes das escolas de natureza universitária da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 12429/2009 Subdelegação de competências 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12430/2009 Renovação do contrato de António José Cardoso da Conceição 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12431/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Eric Many 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12432/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Pedro Ferreira Dias Leal 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12433/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Américo Manuel Durão de Oliveira 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12434/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sara Aboim Silva 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12435/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Mário Fernando Dias dos Santos 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12436/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de José António Ribeiro da Costa 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12437/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Tiago Pinheiro Pereira 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12438/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sérgio Alexandre Soldá da Silva Veludo Coelho 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12439/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Patrícia Gabriela Magalhães Nogueira 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12440/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Susana Isabel da Costa Oliveira Martins 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12441/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento de Emília Antunes Fernandes 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12442/2009 Renovação do contrato de António Manuel Marques da Silva 0 25/05 2.ª link
100 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 34/2009/M Homologação da acta da comissão de avaliação curricular para progressão a assistente graduado na área da medicina intensiva 0 25/05 2.ª link
100 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1467/2009 Avaliação curricular - Dr. Milheiro da Costa 0 25/05 2.ª link
100 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1468/2009 Acumulação de funções privadas de Deolinda Conceição Neves Oliveira 0 25/05 2.ª link
100 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1469/2009 Acumulação de funções privadas da enfermeira graduada, Catarina Maria Costa Santos Paninho Sequeira 0 25/05 2.ª link
100 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1470/2009 Acumulação de funções privadas da enfermeira Graduada, Maria Jacinta Robusta Casmarrinha 0 25/05 2.ª link
100 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1471/2009 Acumulação de funções privadas da enfermeira graduada, Maria Filomena Barata Neves 0 25/05 2.ª link
100 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1472/2009 Acumulação de funções privadas do enfermeiro graduado, Fernando Manuel Augusto Pisco 0 25/05 2.ª link
100 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 10053/2009 Pena suspensão por 90 dias ao assistente operacional António Fernando Saraiva Vasconcelos 0 25/05 2.ª link
100 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 10054/2009 Lista de candidatos admitidos ao ciclo de estudos especiais de neonatologia 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 10055/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dezassete postos de trabalho da carreira de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 10056/2009 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria de Jesus Pereira Martins Fernandes 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 10057/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, de dois técnicos superiores 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10058/2009 Regresso ao serviço de José Gonçalves Oliveira, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10059/2009 Nomeação de Carlos Henrique Amaral Silva e Paulo Jorge Sampaio Ferreirinha Antunes para a categoria de assessor principal e técnico superior principal, respectivamente, decorrente do direito de acesso na carreira, previsto na Lei n.º 2/2004, alterada pela Lei n.º 51/2005 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 10060/2009 Mudança de nível de 3 técnicos de informática 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 528/2009 Alteração de paiol de explosivos no couto mineiro da Panasqueira 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 529/2009 Alteração de paiolim no couto mineiro da Panasqueira 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Declaração de Rectificação n.º 1336/2009 Rectifica o aviso n.º 7694/2009 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 10061/2009 Regulamento da Feira Municipal de Freixo de Espada à Cinta - audiência dos interessados 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 10062/2009 Procedimentos concursais para recrutamento de pessoal a termo resolutivo certo 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 10063/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior na área de Engenharia Civil - ramo Topografia - rectificação 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 10064/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico da carreira geral de assistente técnico - rectificação 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 10065/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos, da carreira geral de assistente técnico - rectificação 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Guimarães Regulamento n.º 220/2009 Publicação para discussão pública do Regulamento Municipal para atribuição de apoios a estratos desfavorecidos 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Loures Declaração de Rectificação n.º 1337/2009 Rectifica o anúncio n.º 1879/2009, da Câmara Municipal de Loures, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, 4 de Março de 2009 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 10066/2009 Alteração do Plano de Urbanização de Miranda do Corvo 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10067/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta Autarquia, na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10068/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta Autarquia, na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 10069/2009 Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de vários postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso (Extracto) n.º 10070/2009 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Diogo Filipe dos Reis Carlota 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal da Ribeira Brava Edital n.º 530/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 10071/2009 Publicitação de procedimento concursal comum para sete técnicos superiores 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 10072/2009 Procedimento concursal comum para um assistente operacional 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 10073/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de dois assistentes operacionais 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de São Roque do Pico Edital n.º 531/2009 Regulamento Municipal de Recuperação de Habitações Degradadas de Estratos Sociais Desfavorecidos 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 10074/2009 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 27/98 abertura de discussão pública 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10075/2009 Abertura de procedimento concursal comum tendente ao recrutamento de quatro assistentes operacionais, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 10076/2009 Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo por tempo determinado para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional nadador-salvador para o período de 16 de Junho a 14 de Setembro de 2009 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 10077/2009 Discussão pública do processo n.º 1770/08 em nome de Jorge Manuel da Luz Maurício e Outros, Quinta das Lobas, freguesia de Riachos, Torres Novas 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10078/2009 Pedido de alteração ao lote 3 do loteamento titulado pelo alvará n.º 47/87 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10079/2009 Pedido de alteração ao lote 169 - fracção B, do loteamento titulado pelo alvará n.º 95/79 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10080/2009 Pedido de alteração ao lote 49 do loteamento titulado pelo alvará n.º 16/91 0 25/05 2.ª link
100 Junta de Freguesia de Buraca Aviso n.º 10081/2009 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 25/05 2.ª link
100 Junta de Freguesia de Cambas Aviso n.º 10082/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 25/05 2.ª link
100 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 10083/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional 0 25/05 2.ª link
100 Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira Regulamento (Extracto) n.º 221/2009 Regulamento dos Cemitérios da Freguesia de Foros de Vale de Figueira 0 25/05 2.ª link
100 Junta de Freguesia de Macieira Edital n.º 532/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 25/05 2.ª link
100 Junta de Freguesia de Ribeiras Aviso n.º 10084/2009 Nomeação - concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 25/05 2.ª link
100 Junta de Freguesia de Salvada Aviso n.º 10085/2009 Anulação de procedimentos concursais comuns publicitados no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2009, com o n.º 5429/2009 0 25/05 2.ª link
100 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 10086/2009 Recrutamento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 25/05 2.ª link
100 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 12443/2009 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Pedagogia do Instrumento, alteração do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 25/05 2.ª link
100 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 22/2009 Balanço da SGFI a 31 de Março de 2009 vs 2008 0 25/05 2.ª link
100 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10087/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo, de direcção intermédia de 2.º grau, de Coordenador do Sector de Processamento de Remunerações 0 25/05 2.ª link
100 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 10088/2009 Abertura de procedimento concursal para um lugar de director do Departamento Sócio-Cultural 0 25/05 2.ª link
100 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 12444/2009 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária de funcionários da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 0 25/05 2.ª link
100 Junta de Freguesia de Laranjeiro Aviso n.º 10089/2009 Alteração de posição remuneratória por opção gestionária 0 25/05 2.ª link
100 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 1337-A/2009 Rectificação ao aviso do movimento judicial de 2009 0 25/05 2.ª 100S
100 Municipio de Mirandela Declaração de rectificação de anúncio n.º 358/2009 Procedimento para a selecção de pessoas singulares ou colectivas de direito privado para participar com a entidade adjudicante na constiuição de sociedade comercial de capitais minoritariamente públicos e sem influência dominante do Município, para a concepção, implementação, desenvolvimento, construção, instalação, equipamento, conservação e manutenção do Colégio de Artes de Mirandela, de um Edifício Municipal de Serviços, do Polidesportivo de Carvalhais e do Polidesportivo de Romeu. 0 25/05 2.ª CP
100 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 370/2009 Alteração/Ampliação de Imóveis para Edifício Habitacional + Lojas Prohabita 0 25/05 2.ª CP
100 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 2323/2009 Reabilitação de Edifício para Instalação de Espaço Criativo - Josefa d' Óbidos, com Elaboração do Projecto de Execução. 0 25/05 2.ª CP
100 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2314/2009 CT-2009/8002524 Aquisição de serviços de Coordenação de Segurança e Saúde em Obras Municipais para 2009 e 2010 0 25/05 2.ª CP
100 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 2315/2009 Prestação de Serviços para Locação Financeira para Aquisição de Mobiliário para a Biblioteca Municipal 0 25/05 2.ª CP
100 Câmara Municipal de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 371/2009 Construção da Escola Básica Integrada de Portalegre "Agrupamento Cristovão Falcão" 0 25/05 2.ª CP
100 Ministério Ambiente Ordenamento Território Desenvolvimento Regional Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 2324/2009 Concurso Público nº 4 0 25/05 2.ª CP
100 Municipio de Cascais Anúncio de concurso urgente n.º 212/2009 Fornecimento e montagem de 260 molduras para gravuras para a exposição permanente da Casa das Histórias Paula Rego. Proc. C- 1703/2009 0 25/05 2.ª CP
100 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2325/2009 Obra nº 07/00 - Substituição das condutas adutoras de Ponta Delgada - 1ª Fase - Troços Lourinhos 2 - CPC Parola e Janelas do Inferno - Parola 0 25/05 2.ª CP
100 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2326/2009 Obra nº 07/00 - Substituição das condutas adutoras de Ponta Delgada - 2ª Fase Troço Grota do Lanço - CPC da Parola 0 25/05 2.ª CP
100 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2327/2009 Obra n.º 24/09 - Infraestruturas de Saneamento Básico na Bacia Hidrográfica da Praia dos Mosteiros 0 25/05 2.ª CP
100 Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 2316/2009 Remodelação e ampliação dos complexos Desportivos de Urra e Caia 0 25/05 2.ª CP
100 Ministério Ambiente Ordenamento Território Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 2328/2009 Aquisição de Serviços de Apoio Técnico nas Acções decorrentes do acompanhamento e monitorização de sistemas colectivos e individuais de gestão de fluxos específicos de resíduos, de entidades de registo, de análise de viabilidade técnica e sustentabilidade económico-financeira de fluxos emergentes de resíduos da operacionalização do mercado organizado de resíduos. 0 25/05 2.ª CP
100 Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP Declaração de rectificação de anúncio n.º 359/2009 Prestação de Serviços de Assessoria e Fiscalização e de Coordenação de Segurança de Obra no âmbito no âmbito da(s) Empreitada(s) de Reabilitação das Infraestruturas entre Coimbra B e Serpins 0 25/05 2.ª CP
100 Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP Declaração de rectificação de anúncio n.º 360/2009 Empreitada de Substituição das Zonas Neutras de Isoladores de Secção por Zonas Neutras Seccionadas em Gouveia e Pegões. 0 25/05 2.ª CP
100 Municipio de Amares Anúncio de procedimento n.º 2329/2009 LEASING PARA AQUISIÇÃO DE CAMIÃO DE RECOLHA DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS 0 25/05 2.ª CP
100 Ministério da Saúde Administração Regional de Saúde do Centro,IP Anúncio de procedimento n.º 2330/2009 Aquisição de câmaras frigoríficas: Aveiro, Coimbra e Viseu 0 25/05 2.ª CP
100 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 2317/2009 Empreitada de "Qualificação dos Níveis de Serviço da Rede de EENN e EEMM de Boticas - Beneficiação da Rede Viária Municipal" 0 25/05 2.ª CP
100 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE Anúncio de procedimento n.º 2318/2009 Procedimento nº75 - Próteses de Anca e Joelho 0 25/05 2.ª CP
100 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 372/2009 Campo de Futebol da Maçã - Colocação de Relva Sintética e Construção de Base e Infraestruturas 0 25/05 2.ª CP
100 Câmara Municipal de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 2331/2009 MEMORIAL DOS COMBATENTES 0 25/05 2.ª CP
100 Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP Declaração de rectificação de anúncio n.º 361/2009 Empreitada de Reabilitação das Infraestruturas no troço Miranda do Corvo/Serpins do Ramal da Lousã 0 25/05 2.ª CP
100 Câmara Municipal de Esposende Anúncio de procedimento n.º 2319/2009 Beneficiação da Rua Ponte Nova - Marinhas 0 25/05 2.ª CP
100 Ministério da Administração Interna- Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2320/2009 Concurso Público Nº 18/DAC/2009 0 25/05 2.ª CP
100 Município do Concelho de Chaves Anúncio de procedimento n.º 2321/2009 Aquisição de serviços de transportes terrestres de alunos em circuitos especiais para o ano lectivo de 2009/2010 0 25/05 2.ª CP
100 Municipio de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 2322/2009 Concepção, produção e montagem da exposição " A evolução do Concelho nos últimos anos". 0 25/05 2.ª CP
100 Município de Vila Real Declaração de rectificação de anúncio n.º 362/2009 Alargamento da Av. da Noruega 0 25/05 2.ª CP
100 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2332/2009 Contratação do fornecimento de sacos decartáveis para contentores semi-enterrados tipo "Molok" 0 25/05 2.ª CP
100 Municipio de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 2333/2009 Elaboração dos projectos de infraestruturas da Zona Industrial da Adúa em Montemor-o-Novo. 0 25/05 2.ª CP
100 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2334/2009 Contratação do fornecimento de papeleiras em polietileno. 0 25/05 2.ª CP
100 Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 363/2009 Execução de reforço da ponte metálica de Valejas sobre o Rio Jamor - 064/DOM/DIM/09 0 25/05 2.ª CP
100 Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP Declaração de rectificação de anúncio n.º 364/2009 Prestação de Serviços para elaboração de projecto com coordenação de segurança de projecto na Linha do Vouga. Troço Arrifana/Ourreiro Sistema de Comboio Frequente no Concelho de S. João da Madeira 0 25/05 2.ª CP
100 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 2335/2009 Fornecimento de refeições transportadas e refeições de confecção local para Jardins-de Infância e Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública do Concelho da Maia 0 25/05 2.ª CP
100 Secretaria Regional de Ciência Tecnologia e Equipamentos Direcção Regional de Equipamentos e Transportes Terrestres Anúncio de procedimento n.º 2336/2009 "REABILITAÇÃO DA E.R. 1-2ª NA FREGUESIA DO CABO DA PRAIA" 0 25/05 2.ª CP
100 Câmara Municipal de Ílhavo Declaração de rectificação de anúncio n.º 365/2009 REQUALIFICAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DA EN 109 0 25/05 2.ª CP
100 Municipio de Chaves Declaração de rectificação de anúncio n.º 366/2009 Procedimento para a selecção de parceiro privado para participar com o Municipio de Chaves em Sociedade Comercial anónoma, de Capitais Minoritáriamente Públicos, para a concepção, implementação, desenvolvimento, construção, exploração, manutenção e conservação de Vias Municipais - Via 1: "Troço da Circular Externa de Chaves (Rotunda da EM 507/Rotunda da Zona Industrial da Cocanha)"; Via 2:"Rua Nova da Madalena (Rotunda do Rajado à Rua do Sabugueiro)" -, bem como todas as infra-estruturas e equipamentos de apoio, sitas no Concelho de Chaves. 0 25/05 2.ª CP
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 213/2009 CONSUMÍVEIS INFORMÁTICOS - NPD 3009015269 0 25/05 2.ª CP
100 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso n.º 278/2009 0 0 25/05 2.ª CP
100 VRSA - Sociedade de Gestão Urbana, EM, SA Anúncio de Concurso n.º 280/2009 0 0 25/05 2.ª CP
100 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de Concurso n.º 279/2009 0 0 25/05 2.ª CP