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Diário da República 99/2008

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
099 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Benavente pelo prazo de dois anos 001 23/05 6.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 372/2008 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 23/05 6.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 373/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 23/05 6.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 374/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Beja e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritório e Serviços de Portugal e outro 001 23/05 6.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 375/2008 Aprova o regulamento de extensão do ACT entre o CCP - Clube de Campismo do Porto e outro e SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias 001 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde Portaria n.º 376/2008 Aprova o Regulamento da Atribuição de Apoios Financeiros pelas Administrações Regionais de Saúde, I. P., a Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, designado por Programa Modelar 001 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 11/2008 Define o regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente até ao ano escolar de 2008-2009 001 23/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
099 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 15890/2008 Concessão da medalha militar ao tenente-general Carlos Manuel Mourato Nunes 002 23/05 6.ª link
099 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 412/2008 Louvor concedido ao coronel de infantaria Victor Alberto Dias Rosa pelo Presidente da Assembleia da República 002 23/05 6.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 537/2008 Extensão de encargos - RTP 002 23/05 6.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14274/2008 Exoneração de Luísa Maria Machado da Palma Fragoso do cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços das Instituições Comunitárias da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 002 23/05 6.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14275/2008 Cessação de funções de Maria Mafalda Reynolds Dias do cargo de adida técnica na Missão Permanente de Portugal Junto das Nações Unidas - ONU 002 23/05 6.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14276/2008 Exoneração de Maria Filomena Bordalo da Silva do cargo de chefe da Divisão dos Assuntos relativos à CPLP da Direcção-Geral de Política Externa 002 23/05 6.ª link
099 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14277/2008 Prestação de informação das empresas públicas à Inspecção-Geral de Finanças e Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 002 23/05 6.ª link
099 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 14278/2008 Destacamento do mestre Jorge Manuel Caetano de Oliveira 002 23/05 6.ª link
099 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15891/2008 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 002 23/05 6.ª link
099 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15892/2008 Nomeação, em regime de substituição, de Isabel Borges e José Infante em cargo de chefia tributária 002 23/05 6.ª link
099 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 1134/2008 Rectificação da data de produção de efeitos do despacho de nomeação, em regime de substituição, em cargo chefia tributária de Fernando Silva Faria Santos 002 23/05 6.ª link
099 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 1135/2008 Rectificação da data de produção de efeitos do despacho de nomeação, regime de substituição, em cargo de chefia tributária de Maria Virgínia Folgado Pezerat Correia Campos 002 23/05 6.ª link
099 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 14279/2008 Nomeação da Dr.ª Maria João Dias Pessoa de Araújo, em comissão de serviço, no cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Assuntos Comunitários do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa Despacho n.º 14280/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de serviços), do capitão-de-mar-e-guerra Manuel Maria dos Reis das Neves 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 14281/2008 Exoneração do operário especializado Paulo Sérgio Frade de Jesus 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14282/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do militar 404387, segundo-sargento C Baltasar Manuel Gonçalves Cortês 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14283/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 407786, segundo-sargento L Florêncio Manuel Germano Borreicho 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14284/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros, do 212701, primeiro-marinheiro A Sérgio Manuel Martins Nunes 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14285/2008 Promoção de vários militares a primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14286/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9330705, primeiro-grumete TFH RC Ricardo Sérgio Pereira Mendonça Pontes 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14287/2008 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de artilheiros, do 9349503, segundo-marinheiro A RC Ricardo Alexandre Evans de Pinho 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14288/2008 Despacho n.º 01/08 do comandante operacional de subdelegação de competências no comandante, em exercício de funções do Regimento de Infantaria n.º 1, TCOR Fernando Manuel Rodrigues Pereira de Albuquerque 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 538/2008 Promoção a alferes RC de seis ASP RC 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 15893/2008 Abertura do concurso ao estágio técnico-militar do ensino politécnico 2008 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 15894/2008 Abertura de concurso para admissão ao curso de licenciatura em Tecnologias Militares Aeronáuticas 2008-2011 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 14289/2008 Subdelegação de competências no director de Infra-Estruturas 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14290/2008 Colocação de funcionários na ANSR 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15895/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sayeed Talukdar 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15896/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldino Gomes Correia 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15897/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudio Diogo 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15898/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eneida da Conceição Pereira Tavares 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15899/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alaor Alan Rodrigues de Almeida 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15900/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shahbaz Ahmad 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15901/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ioulliia Valeryevna Skliarova 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15902/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Madalena Semedo Tavares 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15903/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Afonso Pereira Monteiro 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15904/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Mané 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15905/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Khalid Mahmood 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15906/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludimila Silva 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15907/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Leonor Gonçalves de Oliveira 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15908/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aladje Bubacar Djabi 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15909/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Carolina de Jesus Ferreira 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15910/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laurentina António Ferreira 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15911/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim João Ramos 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15912/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Delfina Domingos Neto Mota 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15913/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Naimo Djedere Candé 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15914/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda Cardoso Monteiro 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15915/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos João Gomes 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14291/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14292/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14293/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14294/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1136/2008 Rectifica o aviso n.º 4292/2007 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14295/2008 Nomeia, em comissão de serviço, director-adjunto do CEJ para o 1.º ciclo do curso de formação teórico-prática e para a formação contínua o juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, Dr. Manuel José Aguiar Pereira 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14296/2008 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do director nacional adjunto da Polícia Judiciaria, o procurador-geral adjunto, Dr. Joaquim Baltazar Pinto 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14297/2008 É dada por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do director nacional adjunto da Polícia Judiciária na Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes, procurador da República Dr. Manuel Gonçalves 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 14298/2008 Nomeação como especialista superior de escalão 1 da licenciada Ana Sofia Messias Ramalhete 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 14299/2008 Nomeação como especialista superior de escalão 1 da licenciada. Sandra Cristina Pires Gutierrez Medeiros 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 14300/2008 Transferência do mestre Pedro Alexandre dos Santos Salgueiro, como especialista superior de escalão 1, para a Polícia Judiciária 002 23/05 6.ª link
099 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 14301/2008 Concede licença sem vencimento de longa duração a Carla Maria da Costa Forti, técnica profissional principal, do quadro de pessoal da ex-DRARNLVT 002 23/05 6.ª link
099 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14302/2008 Transição das atribuições, direitos e obrigações da Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Ambiente para a Autoridade de Gestão do POVT 002 23/05 6.ª link
099 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14303/2008 Transferência de responsabilidades inerentes às entidades de gestão sectorial dos transportes e do ambiente do Fundo Coesão II para a Autoridade de Gestão do POVT 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 15916/2008 Lista de antiguidade do pessoal dirigente da Direcção-Geral das Actividades Económicas e dos funcionários dos quadros de pessoal da ex-Direcção-Geral da Indústria, da ex-Direcção-Geral de Concorrência e Preços e do pessoal afecto à ex-Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 15917/2008 Lista de antiguidade do pessoal dirigente da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação e dos funcionários do quadro do pessoal da ex-Secretaria-Geral do Ministério da Economia 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 15918/2008 Lista de antiguidade do pessoal dirigente do Gabinete de Estratégia e Estudos e do quadro de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 15919/2008 Lista de antiguidade do pessoal dirigente da Direcção-Geral de Energia e Geologia, dos funcionários do quadro de pessoal da ex-DGEnergia e do quadro de pessoal do ex-Instituto Geológico e Mineiro 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 15920/2008 Lista de antiguidade do pessoal dirigente da Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo e do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 436/2008 2.ª adenda ao contrato de exploração da água mineral natural de termas do Carvalhal 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14304/2008 Reconhece ao médico veterinário Osvaldo da Câmara Municipal de Portimão o direito ao abono de remuneração 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14305/2008 Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Rectificação n.º 1137/2008 Rectifica o despacho n.º 5411/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2008, que introduziu alterações ao Catálogo Nacional de Variedades 002 23/05 6.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 14306/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de infra-estruturas do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto - linha da Póvoa 002 23/05 6.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15921/2008 Publicação de despacho de cancelamento da carreira regular de passageiros entre Caçarilhe-Porto (conc. 6218), da empresa Auto Viação Landim, Lda. 002 23/05 6.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15922/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Paços de Ferreira (escola secundária) e Vilela (escola secundária) 002 23/05 6.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15923/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Eiriz (Escola EB 2,3) e Paços de Ferreira 002 23/05 6.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15924/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Barracão (Cruzamento com a EN n.º 209) e Cristelo (Escola EB 2,3) 002 23/05 6.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15925/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lousada (escola secundária) e Lousada (São Miguel) (cruzeiro) 002 23/05 6.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15926/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Mota (Escola EB 2, 3) e Rebordões 002 23/05 6.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15927/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Cimo de Vila (cruzamento) e Felgueiras (Escola Secundária e EB 2, 3) 002 23/05 6.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15928/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Fafe e Padrões (cruzamento com a EN 617) 002 23/05 6.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15929/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Cabeça de Porca (cruzamento com EN 207-3) e Silvares (Escola EB 2, 3) 002 23/05 6.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 14307/2008 Exoneração das funções de adjunto do licenciado Joaquim José P. A. Bernardo e nomeação do licenciado Francisco António C. Cipriano para as funções de assessor técnico do Gabinete do SEEFP 002 23/05 6.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 15930/2008 Relação dos candidatos admitidos na sequência de recurso hierárquico e marcação da data das provas de conhecimentos do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, destinado ao provimento de 100 lugares na categoria de inspector, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, 2.º suplemento, de 19 de Julho de 2007 002 23/05 6.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 194/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Solidariedade Social e Recreativa de São Cosmado 002 23/05 6.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Rectificação n.º 1138/2008 Rectifica o aviso n.º 14 026/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2008 002 23/05 6.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14308/2008 Nomeação definitiva de António Joaquim da Silva Azevedo 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 14309/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal da carreira administrativa 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 15931/2008 Abertura de concurso para três lugares de chefe de serviço de medicina geral e familiar 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 15932/2008 Abertura de concurso para preenchimento de quatro lugares de assistente de medicina geral e familiar 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1457/2008 Autorizada a transferência da enfermeira graduada Vera Sofia Mendes Correia 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 15933/2008 Concurso interno de acesso misto para a categoria de assistente administrativo principal para o Centro de Saúde de Torres Novas 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 15934/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista do Centro de Saúde de Abrantes 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 15935/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo principal para o Centro de Saúde de Mação 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 15936/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo principal para o Centro de Saúde de Alcanena 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 15937/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo principal para o Centro de Saúde de Tomar 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 15938/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Alcanena 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 1458/2008 Nomeação na categoria de técnico especialista de 1.ª classe de dietética, da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Rectificação n.º 1139/2008 Rectificação ao aviso n.º 14 887/2008, referente ao concurso interno geral de ingresso para a categoria de técnico superior de 2.ª classe - estagiário, da carreira técnica superior de serviço social, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de Maio 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1459/2008 Autorização da requisição da assistente administrativa especialista Almerinda Rosa Barradas Almeida Rodrigues do quadro de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., para o Hospital Amato Lusitano 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1460/2008 Transição da enfermeira Sandra Isabel Ramos Dé para a categoria de enfermeira graduada 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1461/2008 Autorizada a cessação, a seu pedido, da nomeação como director de serviço do bloco operatório, com efeitos a 1 de Maio de 2008 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 15939/2008 Abertura de concurso interno de acesso misto para auxiliar de acção médica principal 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15940/2008 Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Maria Margarida Andrade Centeio Fernandes, em funções na DRLVT 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 14310/2008 Define as orientações para o funcionamento dos centros novas oportunidades nos estabelecimentos públicos de ensino 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 14311/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Almeida Garrett Despacho n.º 14312/2008 Lista dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2006-2007 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Antas Despacho (Extracto) n.º 14313/2008 Publicação das contratações de docentes referentes ao ano lectivo 2006/2007 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extracto) n.º 15941/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo, celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro - Agrupamento de Escolas de António Feijó 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe Aviso n.º 15942/2008 Homologação dos contratos celebrados entre 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2007 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Despacho n.º 14314/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 14315/2008 Nomeação de docentes para o Quadro de Zona Pedagógica ano lectivo de 2006-2007 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 14316/2008 Transferências de docentes do QZP para QZP - ano lectivo 2006-2007 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 14317/2008 Transferência de pessoal docente do QE para o QE - ano lectivo de 2006-2007 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 14318/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 14319/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 14320/2008 Renovação de contratos para o ano escolar de 2007-2008 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 14321/2008 Homologação de contratos de pessoal docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, referente ao ano escolar de 2007-2008 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Despacho n.º 14322/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2007/2008 até 31 de Dezembro de 2007 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Despacho n.º 14323/2008 Homologação dos contratos referente ao ano lectivo de 2007-2008 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Despacho n.º 14324/2008 Rescisão do contrato 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Despacho n.º 14325/2008 Homologação de Nomeação Professores Titulares em Regime de Acumulação 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Despacho n.º 14326/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo certo do pessoal não docente 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Despacho n.º 14327/2008 Homologação da nomeação dos docentes para a categoria de professor titular 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte Aviso n.º 15943/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo incerto de pessoal docente 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte Aviso n.º 15944/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso n.º 15945/2008 Publicitação de lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas Mosteiro e Cávado 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Despacho n.º 14328/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo incerto, ano lectivo de 2006-2007 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Despacho n.º 14329/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo incerto do ano lectivo de 2006-2007 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Paulo Quintela» Despacho n.º 14330/2008 Homologação de contratos docentes relativo a 2007-2008 do Agrupamento de Escolas Paulo Quintela - Bragança 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Despacho n.º 14331/2008 Nomeação de Docentes para o Quadro de Zona Pedagógica - Ano Lectivo 2006-2007 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Despacho n.º 14332/2008 Nomeação dos docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades Despacho n.º 14333/2008 Homologação dos contratos do ano de 2007-2008 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso (Extracto) n.º 15946/2008 Professores titulares 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Despacho n.º 14334/2008 Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 14335/2008 Nomeação de docentes do quadro de escola na categoria de professor titular 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Despacho (Extracto) n.º 14336/2008 Publicação da nomeação para professor titular 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 15947/2008 Docentes contratados - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Despacho (Extracto) n.º 14337/2008 Homologação de Contratos 2007/2008 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 14338/2008 Rescisão de contrato 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 14339/2008 Rescisão de contrato 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros Despacho n.º 14340/2008 Homologação de contratos de pessoal docente em 2007-2008 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha Despacho n.º 14341/2008 Transferência de professores de quadro de escola para quadro de escola - Escola Secundária de Linda-a-Velha 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha Despacho n.º 14342/2008 Despacho extracto de 14/05/2008 - Transferência de professores de QZP para QZP - Escola Secundária de Linda-a-Velha 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha Despacho n.º 14343/2008 Despacho extracto de 15/05/2008 - Transferência de professores de QZP para QZP - Escola Secundária de Linda-a-Velha 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 14344/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal não docente referente a 2006-2007 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 14345/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Despacho n.º 14346/2008 Nomeação de coordenador de pessoal auxiliar - Agrupamento de Escolas de Porto Alto 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Despacho n.º 14347/2008 Nomeação professores titulares 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Despacho n.º 14348/2008 Homologação de contrato a termo certo 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Aviso (Extracto) n.º 15948/2008 Nomeações na categoria de professor titular, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 14349/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Louvor n.º 413/2008 Louvor atribuído ao presidente do conselho pedagógico - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Aviso n.º 15949/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente de 2007-2008 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 15950/2008 Homologação dos Contratos Administrativo de Serviço Docente relativo ao ano lectivo de 2007/2008 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 15951/2008 Despacho de nomeação dos docentes do quadro de escola para a categoria de Professor Titular 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Despacho (Extracto) n.º 14350/2008 Nomeação em funções de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho Despacho n.º 14351/2008 Nomeação em regime de substituição para o desempenho de funções de chefe de serviços de administração escolar do Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Despacho n.º 14352/2008 Nomeação dos professores titulares 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 14353/2008 Nomeação da chefe de divisão de Sistemas de Informação da Inspecção-Geral da Educação 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 14354/2008 Provimento da licenciada Maria Isbel Duarte Esteves Nunes dos Santos 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho n.º 14355/2008 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de 60 dias, em regime de substituição, da licenciada Maria Manuela Goulão de Oliveira d'Oliveira Martins 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14356/2008 Nomeação da licenciada Maria Amélia do Carmo Mota Santos 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 14357/2008 Delegação de competências na directora-geral do Livro e das Bibliotecas, Prof.ª Doutora Maria Paula Nina Morão 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 14358/2008 Nomeação de Cristina Maria Ramalho Prates Romeiro para exercer funções de adjunta 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Rectificação n.º 1140/2008 Rectifica o despacho de nomeação da licenciada Maria Amélia Mota Santos 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Rectificação n.º 1141/2008 Rectificação à nomeação de Olinda Maria Oliveira Cardoso 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 14359/2008 Delegação de competências no chefe da divisão de Planeamento e Gestão de Recursos, licenciado António Alexandre Ribeiro Pacheco de Carvalho 002 23/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 3587/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 273/08.0TBALB 002 23/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 3588/2008 Notificação da reunião de assembleia de credores na insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 69/08.0TBAMR, em que é insolvente José Joaquim Leite & Filhos, Lda., nos termos do artigo 209.º do CIRE 002 23/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 3589/2008 Declaração de contumácia no processo n.º 437/03.3TAAGH 002 23/05 6.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3590/2008 Sentença de declaração de insolvência (artigo 39.º, n.º 1, do CIRE) proferida nos autos 9435/07.7TBBRG 002 23/05 6.ª link
099 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3591/2008 Cessação de contumácia do arguido José António de Magalhães Pedro no processo n.º 1081/94.0TBBRG (ex. processo n.º 847/94) 002 23/05 6.ª link
099 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3592/2008 Cessação de contumácia do arguido Luís Miguel Lourenço Filipe no processo singular n.º 1080/94.1TBBRG (ex. 854/94) 002 23/05 6.ª link
099 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3593/2008 Cessação de contumácia do arguido Luntam Baldé no processo n.º 987/96.6TBBRG (ex. processo n.º 683/96) 002 23/05 6.ª link
099 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3594/2008 Cessação de contumácia - processo n.º 1107/96.2TBBRG 002 23/05 6.ª link
099 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3595/2008 Cessação de contumácia do arguido Carlos Alberto Rufo Martins no processo n.º 1113/95.4TBBRG (ex-processo n.º 19/95) 002 23/05 6.ª link
099 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3596/2008 Cessação de contumácia - processo n.º 1087/95.1TBBRG 002 23/05 6.ª link
099 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3597/2008 Cessação de contumácia - processo n.º 1055/97.9TBBRG 002 23/05 6.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Aviso n.º 15952/2008 Insolvência n.º 480/08.6TBCTB 002 23/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3598/2008 Encerramento do processo n.º 358/07.0TBEPS 002 23/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Aviso n.º 15953/2008 Prestação de contas pelo administrador no processo n.º 470/06.3TBEPS-H 002 23/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 3599/2008 Processo n.º 288-08.9TBFND 002 23/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Anúncio n.º 3600/2008 Declaração de contumácia do arguido Manuel de Campos Milheiro 002 23/05 6.ª link
099 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3601/2008 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 7266/07.3TBLRA 002 23/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3602/2008 Insolvência n.º 402/07.1TYLSB 002 23/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3603/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 665/06.0TYLSB 002 23/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Aviso n.º 15954/2008 Insolvência n.º 322/07.0TYLSB 002 23/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 3604/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de liquidação (CIRE) n.º 551/05.0TBLNH-C, que corre termos pelo Tribunal Judicial da Lourinhã 002 23/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Aviso n.º 15955/2008 Prestação de contas n.º 2082/06.2TBOVR-C 002 23/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Aviso n.º 15956/2008 Por despacho de 23 de Abril de 2008 proferido nos autos de prestação de contas n.º 1782/05.9TBOVR-G do 2.ºJuízo foi ordenado o cumprimento do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 002 23/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3605/2008 Processo n.º 343/08.5TBPFR - declaração de insolvência 002 23/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Aviso n.º 15957/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 450/08.4TBPFR - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira - artigos 20.º, n.º 1, alíneas b), d) e e), e 30.º, n.º 5, do CIRE 002 23/05 6.ª link
099 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 3606/2008 Processo de prestação de contas n.º 2155/05.9TBPDL-F 002 23/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 3607/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 144/08.0TBPSR 002 23/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 3608/2008 Insolvência de Custódia Maria Rodrigues. Processo n.º 150/08.5TB 002 23/05 6.ª link
099 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3609/2008 Realização de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano nos autos de insolvência n.º 3193/07.2TJVNF do 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão 002 23/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3610/2008 Notificação de credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 166/05.3TYVNG-E 002 23/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3611/2008 Processo n.º 149/07.9TYVNG-E - prestação de contas administrador (CIRE) 002 23/05 6.ª link
099 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Aviso n.º 15958/2008 Insolvência n.º 2786/07.2TBVIS do 3.º Juízo Cível da Comarca de Viseu 002 23/05 6.ª link
099 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 14360/2008 Nomeação definitiva do professor adjunto José Luís da Costa Sousa 002 23/05 6.ª link
099 Ordem dos Advogados Edital n.º 518/2008 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Susana Piteira Santos 002 23/05 6.ª link
099 Ordem dos Advogados Edital n.º 519/2008 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Rui Jaime Fernandes 002 23/05 6.ª link
099 Ordem dos Advogados Edital n.º 520/2008 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Fiona Swainston 002 23/05 6.ª link
099 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Edital n.º 521/2008 Curso de complemento de formação em Enfermagem 002 23/05 6.ª link
099 Universidade do Algarve Deliberação (Extracto) n.º 1462/2008 Deliberação de delegação de competências 002 23/05 6.ª link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14361/2008 Reclassificação profissional da licenciada Maria do Carmo Oliveira de Carvalho Mateus 002 23/05 6.ª link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14362/2008 Prorrogação do contrato como assistente da engenheira Rita Cristina Girão Coelho da Silva 002 23/05 6.ª link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14363/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 60% com o licenciado António Maranha Pereira da Gama 002 23/05 6.ª link
099 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 15959/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Economia requeridas por Miguel Rocha de Sousa 002 23/05 6.ª link
099 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 14364/2008 Tabela de emolumentos da UE para o ano de 2008 002 23/05 6.ª link
099 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Edital (Extracto) n.º 522/2008 Concurso de admissão ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 002 23/05 6.ª link
099 Universidade da Madeira Rectificação n.º 1142/2008 Rectificação da equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 002 23/05 6.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15960/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da FCT/UNL 002 23/05 6.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15961/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Orlando Manuel Neves Duarte Teodoro 002 23/05 6.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15962/2008 Alteração da equiparação a bolseiro do Doutor António Jorge Dias Parola 002 23/05 6.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15963/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da FCT/UNL 002 23/05 6.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15964/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da FCT/UNL 002 23/05 6.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15965/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da FCT/UNL 002 23/05 6.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15966/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Luís Manuel Silveira Russo como professor auxiliar provisório 002 23/05 6.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15967/2008 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Rui Miguel Henriques Dias Morgado Dinis como professor auxiliar de nomeação definitiva 002 23/05 6.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15968/2008 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Bruno Manuel Ascenso da Silva Simões como professor auxiliar convidado 002 23/05 6.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15969/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Gregoire Marie Jean Bonfait 002 23/05 6.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15970/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da FCT/UNL 002 23/05 6.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15971/2008 Equiparações a bolseiro de vários investigadores da FCT/UNL 002 23/05 6.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15972/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da FCT/UNL 002 23/05 6.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15973/2008 Equiparações a bolseiro de vários investigadores da FCT/UNL 002 23/05 6.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15974/2008 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Lia Maldonado Teles de Vasconcelos 002 23/05 6.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15975/2008 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Lia Maldonado Teles de Vasconcelos 002 23/05 6.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15976/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor José João Galhardas de Moura 002 23/05 6.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15977/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da FCT/UNL 002 23/05 6.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 14365/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento como monitor com Joana Alexandra da Silva Oliveira 002 23/05 6.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 14366/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Luísa Maria Sobreira Vieira Peixe 002 23/05 6.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14367/2008 Contrato como professor auxiliar convidado do Doutor Manuel Augusto Lima Engrácia Antunes 002 23/05 6.ª link
099 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 14368/2008 Contratação do Dr. Pedro Manuel Soares Duarte Bicho 002 23/05 6.ª link
099 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 14369/2008 Contratação do Doutor João José Rato Nisa Ribeiro como professor auxiliar convidado 002 23/05 6.ª link
099 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 14370/2008 Contratação do Doutor Carlos Gil Ribeiro Martins como professor auxiliar convidado 002 23/05 6.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14371/2008 Contrato administrativo de provimento de Miguel Pires de Lima Salgado Braz 002 23/05 6.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 1143/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 469/2008 002 23/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 14372/2008 Nomeação no cargo de administrador do Instituto Politécnico de Beja de Maria José Janeiro Ramalho 002 23/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 14373/2008 Delegação de competências no director da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, deste Instituto, para a presidência do júri de concurso de provas públicas 002 23/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 14374/2008 Delegação de competências no director da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, deste Instituto, para a presidência do júri de concurso de provas públicas 002 23/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 14375/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 23/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 14376/2008 Renovação de dois contratos administrativos de provimento 002 23/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14377/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Filipa Ferreira Colaço da Conceição 002 23/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14378/2008 Contrato administrativo de provimento de Ana Isabel Guerra Cantarinha 002 23/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14379/2008 Contrato administrativo de provimento de António José Pinto Pedrosa 002 23/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14380/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Cátia Sofia Marques Cebola 002 23/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14381/2008 Contrato administrativo de provimento de Cláudia Sofia Antunes Martins 002 23/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14382/2008 Renovação da comissão de serviço, como administradora dos Serviços de Acção Social, por três anos, com efeitos a partir de 17 de Junho de 2008 002 23/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15978/2008 Licença sem vencimento de Carla Silva 002 23/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14383/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do técnico profissional de 1.ª classe Nuno Manuel Rodrigues Viana 002 23/05 6.ª link
099 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Gestão Edital n.º 523/2008 Edital de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para o grupo de disciplinas da área científica de administração empresarial e pública, para a ESGS, deste Instituto 002 23/05 6.ª link
099 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1463/2008 Autorizada a acumulação de funções privadas da enfermeira graduada Ana Isabel Véstia Carrasco 002 23/05 6.ª link
099 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15979/2008 Exoneração de Maria Fátima Lacerda Almeida 002 23/05 6.ª link
099 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1464/2008 Progressão a assistente graduado de medicina interna de Fernando José Soares Oliveira Afonso da Unidade de Vila Real 002 23/05 6.ª link
099 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1465/2008 Nomeação na categoria de assessor principal de João São Bento Salgueiro 002 23/05 6.ª link
099 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação n.º 1466/2008 Nomeação dietista Cristina Teixeira 002 23/05 6.ª link
099 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1467/2008 Licença sem vencimento da Dr.ª Maria Odete Carreira 002 23/05 6.ª link
099 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Rectificação n.º 1144/2008 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 949/2008 002 23/05 6.ª link
099 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Rectificação n.º 1145/2008 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 948/2008 002 23/05 6.ª link
099 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Rectificação n.º 1146/2008 Rectificacao da deliberacao (extracto) nº 1272/2008 002 23/05 6.ª link
099 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 14384/2008 Promove a assessora do serviço social a Dr.ª Maria Esperança Santos Dantas Rocha 002 23/05 6.ª link
099 Assembleia Municipal de Armamar Aviso n.º 15980/2008 Projecto de regulamento de autorização municipal para instalação e funcionamento das infra-estruturas de suporte das estações de radiocomunicações e respectivos acessórios 002 23/05 6.ª link
099 Assembleia Municipal de Armamar Aviso n.º 15981/2008 Regulamento do espaço internet de Armamar 002 23/05 6.ª link
099 Assembleia Municipal de Armamar Aviso n.º 15982/2008 Projecto de regulamento de trânsito - apreciação pública 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 15983/2008 Considerar que não se encontra aberto o procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Bibliotecas e Arquivos 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 15984/2008 Revisão do Plano Director Municipal do Alandroal 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Alcanena Rectificação n.º 1147/2008 Falta de publicação das plantas de implantação e de condicionantes referentes ao Plano de Pormenor de Moitas Venda, Alcanena 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 15985/2008 Renovação da comissão de serviço da directora DEGAS (engenheira Catarina Freitas) 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 15986/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da técnica superior estagiária (Catarina Paulino) 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 15987/2008 Contrato de trabalho para o exercício de funções públicas de um operário qualificado (carpinteiro de limpos) - Bruno Manuel Lopes Bem 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 524/2008 Discussão pública da alteração ao loteamento municipal da Colina do Carmo - Beja 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 15988/2008 Anulação do concurso interno de acesso geral publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de Agosto de 2007 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 15989/2008 Nomeação de Nélida Celeste da Mota Campos a contrato de trabalho a termo certo na categoria de técnica superior de 2.ª classe com licenciatura em Educação Social 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 15990/2008 Nomeação de Maria Alzira Martins Maciel Moreira na categoria de técnica superior assessor principal e Carlos Jorge Fernandes Mota na categoria de técnico superior principal 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Felgueiras Rectificação n.º 1148/2008 Rectificação ao edital n.º 469/2008, de 12 de Maio (Alteração parcial do PDM de Felgueiras), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de Maio de 2008 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 15991/2008 Alteração ao Plano Director Municipal 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Grândola Regulamento n.º 267/2008 Projecto de regulamento de trânsito do Carvalhal 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 15992/2008 Discussão pública relativa ao pedido de proposta de alteração da licença de operação de loteamento, alvará de licença de operação de loteamento n.º 8/88 - Alexandre Gonçalves Bidarra e outros 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 15993/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a trabalhadora Sara Filipa do Santos Gomes para o exercício de funções de telefonista 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 15994/2008 Nomeação de José Vítor da Terra Pereira 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 15995/2008 Nomeação de Manuel Fernando Faria Cabaça 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 15996/2008 Rectificação do Plano de Urbanização da Quinta do Lago - UOP5 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 15997/2008 Alteração ao quadro de pessoal de direito público e criação do quadro de pessoal de direito privado do Município de Loures, e regulamentos internos de contrato individual de trabalho e do recrutamento e selecção do pessoal em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 15998/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo por período diferente ao inicialmente proposto de Sónia Cristina Martins Brito Miranda, na categoria de auxiliar de acção educativa 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 15999/2008 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 12/07, emitido em nome de Miguel António Magalhães Teixeira, mantém, no lote 3, a área de implantação de 150 m2, os dois pisos acima da cota de soleira e o número de fogos (1), tipologia unifamiliar 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 16000/2008 Pedido de alteração ao lote n.º 42 do loteamento titulado pelo alvará n.º 03/02 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 16001/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de Departamento de Urbanismo do técnico superior arquitecto José António Nunes Ferreira Nobre 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 16002/2008 Exoneração de funções do funcionário João Manuel Gregório Batista 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 16003/2008 Reclassificações profissionais 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 16004/2008 Transferência da técnica profissional de secretariado principal Maria Luisa Lameiras Santos 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 16005/2008 Abertura de concurso para provimento do cargo de chefe da Divisão de Serviços Gerais 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 16006/2008 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do Concelho de Portalegre - alteração 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 16007/2008 Discussão pública do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do Concelho de Portalegre 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Rio Maior Declaração n.º 195/2008 Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 16008/2008 Nomeação, em regime de substituição, para a categoria de chefe da Secção de Recursos Humanos 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 16009/2008 Licença sem vencimento - Salomão Baptista Correia 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16010/2008 Nomeação em arquitecto principal - Pedro Nuno Castro Silva 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16011/2008 Nomeação em técnico superior de direito principal de Cristina Paula Ribeiro Marques 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16012/2008 Nomeação em arquitecto de 1.ª classe de Nuno Filipe Tavares Pinheiro 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16013/2008 Nomeação em técnico profissional de turismo, especialista principal 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 268/2008 Regulamento de Estacionamento Público de Superfície 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 16014/2008 Concurso externo de ingresso para um lugar de engenheiro técnico florestal de 2.ª classe, provimento em regime de estágio, e três lugares de auxiliar de serviços gerais 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 16015/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de António Traquinas, Rodrigo Atalho, João Encarnação, Marta Carujo, Maria Teresa Sousa, Pedro Correia, Maria Raposo e Luís Onofre 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 16016/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Administrativa, Francisco José Correia Coelho 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 16017/2008 Nomeação na categoria de técnico superior de 2.ª classe, após comissão de serviço extraordinária, de António José Faria dos Santos 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 16018/2008 Nomeação da técnica de 2.ª classe, área administrativa e financeira, Patrícia Isabel Gil dos Santos Lourenço 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 16019/2008 Transferência da técnica profissional de 2.ª classe, área de turismo, Carima Mariam Pires Sadrudine Samssundin 002 23/05 6.ª link
099 Junta de Freguesia de Brinches Aviso (Extracto) n.º 16020/2008 Nomeação para prover a título definitivo no lugar de assistente administrativa principal Gisela Maria Correia Sota Martins 002 23/05 6.ª link
099 Junta de Freguesia de Maiorca Edital n.º 525/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 23/05 6.ª link
099 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso (Extracto) n.º 16021/2008 Licença sem vencimento - Luís Manuel Tomas Rosa 002 23/05 6.ª link
099 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 16022/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao condutor de máquinas pesadas e veículos especiais António Manuel Branco Ribeiro Simões 002 23/05 6.ª link
099 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 16023/2008 Renovações de contratos a termo resolutivo 002 23/05 6.ª link
099 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 16024/2008 Reclassificação da técnica de informática de grau 1, nível 2, Mónica Raquel Ferreira Martins na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 1 002 23/05 6.ª link
099 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 16025/2008 Nomeação do técnico superior de 1.ª classe André Moura dos Santos Duarte Pina 002 23/05 6.ª link
099 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 16026/2008 Nomeação da assistente administrativa principal Ana Rute dos Santos Epifânio Inácio 002 23/05 6.ª link
099 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 16027/2008 Renovação da comissão de serviço com a chefe da Divisão Financeira, de Susana Lucas 002 23/05 6.ª link
099 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 16028/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão Municipal do engenheiro João Pedro Lemos Figueiredo 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Barcelos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal da Batalha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Castro Marim (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Castro Marim (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de São João da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Torres Novas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Anúncio (Extracto) n.º 3612/2008 Constituição da associação O Jardim do Oleiro 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Balanço n.º 49/2008 Balanço trimestral relativo a 31 de Março de 2008 002 23/05 6.ª link
099 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 23/05 6.ª 099S
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