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Diário da República 98/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
098 Assembleia da República Lei n.º 23/2008 Autoriza o Governo a aprovar um regime especial aplicável à expropriação e alienação de terrenos incluídos na área das plataformas logísticas que integram a Rede Nacional de Plataformas Logísticas 001 21/05 4.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2008 Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de prestação de cuidados de saúde, nas áreas da urologia, cirurgia cardiotorácica, ortopedia, cirurgia vascular e oftalmologia, a doentes da área de abrangência exclusiva da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, em complementaridade com os serviços e estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde 001 21/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 84/2008 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, que transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio, sobre certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas 001 21/05 4.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 365/2008 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 150 anos da chegada a Portugal da Rainha D. Estefânia 001 21/05 4.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 366/2008 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 25 anos da OVIBEJA 001 21/05 4.ª link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 367/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ASCOOP - Associação das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outras 001 21/05 4.ª link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 368/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações ao CCT entre a ACIC - Associação Comercial e Industrial de Coimbra e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 21/05 4.ª link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 369/2008 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta/pessoal fabril) 001 21/05 4.ª link
098 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 370/2008 - Revogado Regula a criação e o funcionamento dos Centros Novas Oportunidades 001 21/05 4.ª link
098 Ministério da Educação Portaria n.º 371/2008 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e de equipas multidisciplinares da Secretaria-Geral do Ministério da Educação. Revoga a Portaria n.º 379/2007, de 30 de Março 001 21/05 4.ª link
098 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 13/2008/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 156/2006, de 8 de Agosto 001 21/05 4.ª link
098 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 14/2008/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 161/2006, de 8 de Agosto, que aprova e regula as comissões arbitrais municipais - CAM, no âmbito do Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro 001 21/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 193/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Desportiva Portomosense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 14172/2008 Destaca o licenciado Carlos Batista da Costa para exercer funções de assessor 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14173/2008 Transferência da licenciada Sónia Maria Ribeiro Soares Madaleno 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Parcerias Saúde Despacho (Extracto) n.º 14174/2008 Transferência da licenciada Sónia Maria Ribeiro Soares Madaleno 002 21/05 4.ª link
098 SPRAÇORES - Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S. A. Despacho n.º 14175/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de directora de serviços, do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento, Dr.ª Célia Maria Mendes Soares 002 21/05 4.ª link
098 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14176/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Cadastro e Inventário da licenciada Maria da Glória Beja da Cunha 002 21/05 4.ª link
098 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho n.º 14177/2008 Concessão de permissão genérica de condução de viaturas de serviço ao presidente do conselho directivo e vogais do IGFSE, I. P. 002 21/05 4.ª link
098 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14178/2008 Aditamento ao despacho n.º 13/SG/2005 002 21/05 4.ª link
098 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14179/2008 Nomeação referente ao major TOCART 045139-J, José Francisco Pereira de Carvalho 002 21/05 4.ª link
098 Polisalbufeira, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Albufeira, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14180/2008 Nomeação referente ao SAJ INF 14381284, Luís Alberto Ferreira Gaio em substituição do SAJ INF 17954086, António Luís Pereira Pinto 002 21/05 4.ª link
098 Unidade Local de Saúde Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14181/2008 Nomeação referente ao capitão-tenente M 25690, Vítor Jorge da Conceição Dias 002 21/05 4.ª link
098 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso (Extracto) n.º 15762/2008 Concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima - locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Albufeira Aviso (Extracto) n.º 15763/2008 Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima - locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Alenquer Rectificação n.º 1124/2008 Rectificação: onde se lê «segunda-marinheira EM RC (9318605) Telma Sofia Gomes Teixeira» deve ler-se «segundo-marinheiro EM RC (9318605) Telma Sofia Gomes Teixeira» 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Almada Rectificação n.º 1125/2008 Rectifica o despacho n.º 11 156/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de Abril de 2008 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Baião Despacho n.º 14182/2008 Passagem à reserva do coronel INF NIM 02674583, Paulo Alexandre Rocha dos Reis Varandas 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Barcelos Despacho n.º 14183/2008 Passagem à reserva do coronel INF NIM 00253778, Aníbal José Roque Correia 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal do Cadaval Despacho n.º 14184/2008 Passagem à reserva do coronel MED NIM 08368675, António Bernardo da Cunha Horta 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Despacho n.º 14185/2008 Passagem à reserva do coronel de ART NIM 12616474, Ernesto Bandeira Rebelo 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Cantanhede Despacho n.º 14186/2008 Passagem à reserva do TCOR SGE NIM 02657275, José da Silva Ramos 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Castro Daire Despacho n.º 14187/2008 Passagem à reserva do TCOR SGE NIM 02293477, Joaquim Maria da Luz 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal do Funchal Despacho n.º 14188/2008 Passagem à reserva do TCOR SGE NIM 03765678, Alfredo Joaquim Esteves Carmona 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal do Fundão Despacho (Extracto) n.º 14189/2008 Passagem à reserva do TCOR SGE NIM 17869478, Fernando Tomás Ferreira 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Lisboa Portaria n.º 533/2008 Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 00396597, João Nuno Ferreira Santos Mangana 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Lisboa Portaria n.º 534/2008 Promoção a tenente RC do alferes RC NIM 00766002, Luís Filipe Ricardo Branquinho 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Lisboa Portaria n.º 535/2008 Promoção a tenente RC de três alferes RC 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Mértola Portaria n.º 536/2008 Abate ao quadro permanente do tenente MED NIM 01506194, Paulo Jorge Rodrigues Monteiro 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Mértola Louvor n.º 411/2008 Louva a licenciada Soraia Patrícia dos Reis Pissarra Jorge 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 15764/2008 Promoção a cabo, por diuturnidade, do soldado de infantaria n.º 1800014, António Rodrigues dos Santos, da Brigada Territorial n.º 2 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 15765/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Lopes do Santo 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 15766/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa de Fátima da Cruz Carreira 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 15767/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo da Costa 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 15768/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Julião 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 15769/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cipriano António Alves Fortes 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 15770/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Glória Soares 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 15771/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Maria Sebastião Manuel 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15772/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Famata Sanhá 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15773/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro de Andrade 002 21/05 4.ª link
098 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Aviso n.º 15774/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder de Jesus do Espírito Santo Carvalho 002 21/05 4.ª link
098 Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental, S. A. Aviso n.º 15775/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jocemar Fagundes Correia 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 15776/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Bergagna Best 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 15777/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Azmat Ali 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 15778/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelino Borges Lopes 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 15779/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ariete Geoconda Mariana de Almeida 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 15780/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Patrícia Correia Semedo 002 21/05 4.ª link
098 DomusSocial, E. M. Despacho (Extracto) n.º 14190/2008 Nomeação do engenheiro António Caldeira para o cargo de chefe de divisão 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 14191/2008 Delegação de competências na directora de serviços de Ambiente, Maria José Bento Nunes 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15781/2008 COLT RESOURCES INC. - atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de antimónio, arsénio e outros, nos concelhos de Armamar, Figueira de Castelo Rodrigo e outros 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 270/2008 Processo n.º PC 4501440108 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 271/2008 Processo n.º 0161/18/2/174 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 272/2008 Processo n.º 0161/6/1/315 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15782/2008 Nomeação definitiva de seis técnicas profissionais de turismo especialistas principais 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso (Extracto) n.º 15783/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lamosa e Sernancelhe (via Lapa) à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso (Extracto) n.º 15784/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Tarouca e Veiga à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso (Extracto) n.º 15785/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Tarouca e Ucanha à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso (Extracto) n.º 15786/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Faia e Sernancelhe à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso (Extracto) n.º 15787/2008 Cancelamento da carreira regular de passageiros entre Moimenta da Beira e Sernancelhe (por Lapa) (conc. 5535) da empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso (Extracto) n.º 15788/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lamego (central de camionagem) e Tarouca (por Vila Meã) à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 14192/2008 Transferência da telefonista Margarida Maria Ferreira Dinis Almeida para o quadro de pessoal do ex-IDICT 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho (Extracto) n.º 14193/2008 Alteração ao júri do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, referência B 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14194/2008 Nomeação de dois técnicos superiores principais, licenciados Maria Gabriela Mateus Ferreira e António Jorge Gomes Fernandes 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14195/2008 Nomeação de Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida na categoria de assessor principal da carreira de técnica superior 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso (Extracto) n.º 15789/2008 Lista de candidatos admitidos ao concurso de enfermeiro especialista 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Deliberação (Extracto) n.º 1440/2008 Mobilidade da enfermeira Ana Alberto do Centro de Saúde de Oleiros para o Centro de Saúde de Idanha-a-Nova 002 21/05 4.ª link
098 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Deliberação (Extracto) n.º 1441/2008 Requisição de enfermeiros graduados e assistentes administrativos especialistas do Centro Hospitalar da Cova da Beira para exercer funções no Centro de Saúde do Fundão 002 21/05 4.ª link
098 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1442/2008 Mobilidade da enfermeira Carla Santos do Centro de Saúde de Oleiros para o Centro de Saúde de Idanha-a-Nova 002 21/05 4.ª link
098 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14196/2008 Nomeação das técnicas principais da área de saúde ambiental Cecília Ribeiro - Centro de Saúde de Proença-a-Nova, Isabel Neves - Centro Saúde Castelo Branco e Ana Marques - Centro de Saúde Covilhã 002 21/05 4.ª link
098 Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho Despacho (Extracto) n.º 14197/2008 Nomeação de técnicos de 1.ª classe, área de saúde ambiental, para os centros de saúde de Idanha-a-Nova e da Sertã 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Abrantes Despacho (Extracto) n.º 14198/2008 Nomeação de técnicos especialistas, área de saúde ambiental, para os centros de saúde da Covilhã, do Fundão e de Vila Velha de Ródão 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Albufeira Deliberação (Extracto) n.º 1443/2008 Homologa a acta da Comissão de Avaliação Curricular para a passagem à categoria de assistente graduada da carreira hospitalar da área de cardiologia a Maria Teresa Ribeiro de Sousa 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1444/2008 Autoriza a passagem a assistente graduada da carreira médica de clínica geral, com o grau de consultor, a Maria da Graça Marques de Carvalho 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal da Figueira da Foz Deliberação (Extracto) n.º 1445/2008 Autorizada a passagem a assistente graduado da carreira hospitalar, com o grau de consultor de anestesiologia, a Erico João Gago Felício 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Gondomar Deliberação (Extracto) n.º 1446/2008 Homologa a acta da Comissão de Avaliação Curricular para a passagem à categoria de assistente graduado da carreira médica hospitalar da área de cardiologia, sem o grau de consultor, a Manuel Fernando Tavares Homem Cristo 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1447/2008 Maria Inês Fazenda Isento Ramos - autorizada a acumular funções privadas 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Loures Deliberação (Extracto) n.º 1448/2008 Alteração ao Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal da Mealhada Deliberação (Extracto) n.º 1449/2008 Nomeação na categoria de técnico especialista de 1.ª classe de fisioterapia, da carreira de pessoal técnico diagnóstico e terapêutica, área funcional de fisioterapia 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Oeiras Despacho n.º 14199/2008 Licença sem vencimento de longa duração do assistente hospitalar graduado de ortopedia Dr. Paulo Jorge Reino dos Santos Felicíssimo 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal do Porto Rectificação n.º 1126/2008 Rectificação à deliberação n.º 817/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de Março de 2008 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1450/2008 Nomeação como directora de serviço do bloco operatório central/ambulatório da Dr.ª Isabel Maria Duque Gonçalves Martins, assistente graduada de anestesiologia, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2008 002 21/05 4.ª link
098 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Deliberação n.º 1451/2008 Transferência de enfermeira 002 21/05 4.ª link
098 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Deliberação n.º 1452/2008 Transferência de enfermeira 002 21/05 4.ª link
098 Associação de Municípios do Baixo Tâmega Deliberação n.º 1453/2008 Permuta de enfermeiros 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal da Covilhã Despacho n.º 14200/2008 Contrato a termo certo com Dina Santos 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Aviso n.º 15790/2008 Concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar 002 21/05 4.ª link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. Aviso n.º 15791/2008 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Março de 2008 002 21/05 4.ª link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. Aviso n.º 15792/2008 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Maio de 2008 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1454/2008 Subdelegação de competências 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 15793/2008 Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Maria Helena Martins Francisco Santos, em funções na DRLVT 002 21/05 4.ª link
098 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14201/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 002 21/05 4.ª link
098 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14202/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - Decreto-Lei n.º 35/2007 002 21/05 4.ª link
098 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Despacho n.º 14203/2008 Nomeação de professores titulares do Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio 002 21/05 4.ª link
098 RAVE - Rede Ferrovária de Alta Velocidade, S. A. Despacho n.º 14204/2008 Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto referente ao ano de 2007-2008 002 21/05 4.ª link
098 Universidade de Coimbra - Reitoria Aviso n.º 15794/2008 Homolgação do contrato da A.A.E Ana Guerreiro, da Escola Secundária João da Silva Correia 002 21/05 4.ª link
098 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo Despacho n.º 14205/2008 Moneação de Professores Titulares 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Albufeira Despacho n.º 14206/2008 Nomeação provisória de professor titular 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 15795/2008 Homologação de Contratos Administrativos de Pessoal Docente - 2007/2008 - Agrup. Vert. Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 15796/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Despacho n.º 14207/2008 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Lisboa Despacho n.º 14208/2008 Homologação de contratos de oferta de escola de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Mondim de Basto Despacho (Extracto) n.º 14209/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Pombal Despacho n.º 14210/2008 Rescisão de contrato - Agrupamento de Escolas de Palmeira 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Sintra Despacho (Extracto) n.º 14211/2008 Contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007/2008 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 15797/2008 Nomeação de professores titulares 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15798/2008 Homologação dos contratos de docentes a termo resolutivo incerto referentes ao ano lectivo de 2007-2008 002 21/05 4.ª link
098 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 15799/2008 Contratos 2007-2008 2.º e 3.º Ciclo 002 21/05 4.ª link
098 Águas do Porto, E. M. Aviso (Extracto) n.º 15800/2008 Nomeação definitiva QZP 002 21/05 4.ª link
098 Águas do Porto, E. M. Despacho n.º 14212/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente, referentes ao ano lectivo 2007-2008 (celebrados até 31/12/2007) 002 21/05 4.ª link
098 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. M. Despacho n.º 14213/2008 Homologação dos Contratos Administrativo do Pessoal Docente 002 21/05 4.ª link
098 Cabido da Sé de Évora Aviso n.º 15801/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 21/05 4.ª link
098 Casa do Povo de Porto Judeu Despacho (Extracto) n.º 14214/2008 Nomeação à categoria de assistente de administração escolar principal do Agrupamento de Escolas da Sequeira - Guarda 002 21/05 4.ª link
098 Simria - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Despacho n.º 14215/2008 Nomeação da chefe dos serviços da administração escolar, em regime de substituição 002 21/05 4.ª link
098 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14216/2008 Lista de docentes providos à categoria de Professor Titular 002 21/05 4.ª link
098 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14217/2008 Nomeação de docentes em comissão de serviço na categoria de professor titular 002 21/05 4.ª link
098 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14218/2008 Homologação de contratos de docentes - 2007-2008 - Agrupamento de Escolas e JI Alpha Entroncamento 002 21/05 4.ª link
098 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14219/2008 Contratos de professores de 2007-2008 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Despacho (Extracto) n.º 14220/2008 Homologação de contratos do pessoal docente 2007/2008 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Despacho (Extracto) n.º 14221/2008 Provimento de professores titulares 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Despacho n.º 14222/2008 Nomeação de professores para lugar de quadro de zona Pedagógica 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 14223/2008 Nomeação de professora para lugar de quadro de zona Pedagógica 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 14224/2008 Transferência de professores para quadro de zona pedagógica 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 14225/2008 Transferência de professora para o quadro de Educação Especial 002 21/05 4.ª link
098 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia Despacho n.º 14226/2008 Transferência de professoras para lugar de quadro da educação especial 002 21/05 4.ª link
098 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14227/2008 Homologação de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente 002 21/05 4.ª link
098 APTO - Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental, S. A. Despacho n.º 14228/2008 Homologação de contratos de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, referente ao ano lectivo de 2007-2008 002 21/05 4.ª link
098 SPRAÇORES - Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S. A. Aviso n.º 15802/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 21/05 4.ª link
098 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho n.º 14229/2008 Nomeação para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís G. 002 21/05 4.ª link
098 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 14230/2008 Homologaçao de Contratos de Docentes 2006-2007 002 21/05 4.ª link
098 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. Aviso n.º 15803/2008 Homologação de contrato docente 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Albufeira Despacho n.º 14231/2008 Denúncia de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 15804/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente - Escola E. B. Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 15805/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho reportada a 31 de Agosto de 2007 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 15806/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Gondomar Rectificação n.º 1127/2008 Rectifica o despacho n.º 24 658/2007 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Mação Despacho (Extracto) n.º 14232/2008 Transferência de quadro de escola para quadro de zona pedagógica 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Marvão Rectificação n.º 1128/2008 Rectificação do nome do estabelecimento de ensino 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal do Montijo Acórdão n.º 174/2008 Não julga inconstitucional a cláusula 137.ª do acordo colectivo de trabalho vertical para o sector bancário, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 31/1992 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Acórdão n.º 238/2008 Não declara a ilegalidade das normas contidas nos artigos 2.º, 3.º, 7.º, n.º 5, 19.º, n.º 1, 35.º, 36.º, 37.º, n.os 2 a 7, 38.º, n.os 2 e 3, 57.º, 62.º, n.º 1, e 66.º da Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro (Lei das Finanças das Regiões Autónomas) 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Santana Despacho (Extracto) n.º 14233/2008 Nomeação de 27 técnicos superiores principais da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas (sede) 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Santarém Anúncio n.º 3562/2008 Sentença de declaração de insolvência n.º 716/08.3TBAGD 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Valongo Anúncio n.º 3563/2008 Prestação de contas pelo liquidatário - processo n.º 963/03.4TBALR-D 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Vila do Bispo Anúncio n.º 3564/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1759/08.2TBBCL 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Viseu Anúncio n.º 3565/2008 Insolvência - processo n.º 869/07.8 TBBNV 002 21/05 4.ª link
098 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Anúncio n.º 3566/2008 Cessação de contumácia da arguida Albina Antonieta Alves Joaquim - processo n.º 1061/95.8TBBRG 002 21/05 4.ª link
098 APEITE - Associação para a Promoção da Inovação e das Empresas Tecnológicas Anúncio n.º 3567/2008 Cessação de contumácia da arguida Albina Antonieta Alves Joaquim - processo n.º 1115/96.3TBBRG 002 21/05 4.ª link
098 Fundação para a Computação Científica Nacional, FCCN Anúncio n.º 3568/2008 Cessação de contumácia do arguido António Carlos Ferreira Alves Pereira no processo n.º 1105/95.3TBBRG (ex-processo n.º 103/95), do 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Braga 002 21/05 4.ª link
098 Tejo Energia - Produção e Distribução de Energia Eléctrica, S. A. Anúncio n.º 3569/2008 Publicidade do julgamento das contas na prestação de contas n.º 764/06.8TBCHV-B, apenso à insolvência n.º 764/06.8TBCHV 002 21/05 4.ª link
098 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 3570/2008 Processo n.º 2965/06.0TBEVR-D - prestação de contas do insolvente Jorge Humberto da Silva Fragoso da Cunha 002 21/05 4.ª link
098 Amalga - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente Anúncio n.º 3571/2008 Publicação das contas apresentadas pelo administrador na insolvência n.º 3309/05.3TBLRA-e 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3572/2008 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 704/06.4TYLSB. Insolvente: BIGNINE - Comércio de Materiais de Construção Civil e de Decoração, Sociedade Unipessoal, Lda. 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 3573/2008 Sentença de insolvência. Processo n.º 1165/07.6TYLSB 002 21/05 4.ª link
098 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio n.º 3574/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1353/07.5TYLSB 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio n.º 3575/2008 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 4/08.5TYLSB 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Anúncio n.º 3576/2008 Anúncio de declaração da insolvência de Irskens II - Indústria de vestuário com o n.º 529/08.2TBLSD para citação dos credores e outros interessados 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática Anúncio n.º 3577/2008 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência nos autos n.º 1237/06.4TBVNO-G 002 21/05 4.ª link
098 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio n.º 3578/2008 Apresentação de contas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 760/06.5TBVNO-G 002 21/05 4.ª link
098 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Anúncio n.º 3579/2008 Declaração de insolvência da HUMBERTRANS - Importação & Exportação, Lda., processo n.º 493/08.8TBPBL 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 15807/2008 Publicidade de declaração de insolvência, citação de credores e convocatória para a assembleia de credores - insolvência n.º 146/08.7TBPVZ 002 21/05 4.ª link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. Anúncio n.º 3580/2008 Sentença de insolvência nos autos de insolvência n.º 449/06.5TBSCR 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Anúncio n.º 3581/2008 Artigo 223.º, n.º 1, do CEREF na prestação de contas processo n.º 169-E/1999 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Anúncio n.º 3582/2008 Prestação de contas no processo n.º 622/06.6TBSEI-K 002 21/05 4.ª link
098 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos Anúncio n.º 3583/2008 Processo n.º 3142/07.8TBTVD - 1.º Juízo. Insolvente: Transmartinho Transportes, Lda. 002 21/05 4.ª link
098 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio n.º 3584/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 239/07.8TYVNG 002 21/05 4.ª link
098 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio n.º 3585/2008 Processo n.º 20/06.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 21/05 4.ª link
098 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 3586/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 628/06.5TYVNG 002 21/05 4.ª link
098 Hospital Garcia de Horta, E. P. E. Despacho n.º 14234/2008 Colocação na situação de disponibilidade do procurador-geral adjunto, licenciado Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Albufeira Despacho n.º 14235/2008 Colocação na situação de disponibilidade do licenciado Raul Geménio Martins de Melo Santos 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Amarante Edital n.º 512/2008 Edital que visa divulgar a abertura de candidaturas ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Saúde Mental e Psiquiatria 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Campo Maior Edital n.º 513/2008 Abertura de candidaturas ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Cantanhede Deliberação (Extracto) n.º 1455/2008 Delegação de competências 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Estremoz Rectificação n.º 1129/2008 Rectificação da delegação de competências do presidente do conselho directivo da EST ao vice-presidente 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Lamego Rectificação n.º 1130/2008 Rectificação à deliberação nº 122/2008 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14236/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Cristina Gonçalves Coelho Centeno no cargo de secretário da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Mação Rectificação n.º 1131/2008 Rectificação do júri das provas de doutoramento em Sociologia, requeridas por Filipe José de Oliveira Frescata e Marques Montargil 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Mação Despacho (Extracto) n.º 14237/2008 Cessação da comissão de serviço do director dos Serviços Administrativos da Universidade de Évora, mestre José Fernando Pereira Biléu Ventura 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 14238/2008 Maria Luísa Ferreira Duarte Silva foi nomeada definitivamente, após aprovação em concurso, assistente administrativa especialista da Faculdade 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Despacho (Extracto) n.º 14239/2008 Licenciado Nuno José Brissos Gonçalves foi nomeado definitivamente, após aprovação em concurso, técnico superior principal desta Faculdade 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Sintra Despacho (Extracto) n.º 14240/2008 A licenciada Maria Manuela da Costa Gonçalves Caruço Bettencourt foi nomeada definitivamente, após aprovação em concurso, técnica superior de 1.ª classe desta Faculdade 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Vila do Bispo Despacho (Extracto) n.º 14241/2008 Nomeação definitiva de Rosa Maria Moreira Pavia Pinheiro, após aprovação em concurso, técnica profissional principal de biblioteca e documentação desta Faculdade 002 21/05 4.ª link
098 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Aviso (Extracto) n.º 15808/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Dora Aguin Pombo 002 21/05 4.ª link
098 Metropolitano de Lisboa, E. P. Aviso (Extracto) n.º 15809/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do licenciado Duarte Miguel Faria da Encarnação 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal da Amadora Aviso (Extracto) n.º 15810/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Miguel Pinto da Silva Menezes de Sequeira 002 21/05 4.ª link
098 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso (Extracto) n.º 15811/2008 Equiparação a bolseiro no país da Doutora Helena Maria Pires Gaspar Tomás 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso (Extracto) n.º 15812/2008 Contrato Administrativo de Provimento do docente José António de Sousa e Freitas Câmara 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 15813/2008 Contrato administrativo de provimento do mestre José António de Sousa e Freitas Câmara 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Aviso (Extracto) n.º 15814/2008 Contrato administrativo de provimento por um quinquénio da Doutora Leonor da Fonseca Martins Coelho 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 14242/2008 Subdelega a presidência dos júris das provas para a obtenção do título de agregado das provas de doutoramento e de equivalência a doutoramento no Departamento Autónomo de Arquitectura da Universidade do Minho no presidente daquele Departamento, Prof. Doutor Paulo Jorge de Sousa Cruz 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14243/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Óscar Gonçalves, Leandro Almeida e Clara Coutinho 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 14244/2008 Subdelegação na presidente da Escola de Ciências da Saúde da presidência dos júris de provas para a obtenção do título de agregado, de provas de doutoramento e de equivalência a doutoramento na Escola de Ciências da Saúde 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14245/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado Fernando Manuel Pimentel dos Santos 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 14246/2008 Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Madaleno Conceição no cargo de chefe de divisão, em regime de substituição, do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14247/2008 Promoção de Edite Maria Barros Pinho para a categoria técnica superior principal 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 14248/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da mestre Ana Patrícia Diogo Padrão Ferreira 002 21/05 4.ª link
098 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos Despacho (Extracto) n.º 14249/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de 14 a 17 de Maio de 2008 do Doutor Pedro Alexandre Afonso de Sousa Moreira 002 21/05 4.ª link
098 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14250/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Monteiro Pinheiro da Silva 002 21/05 4.ª link
098 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14251/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Rodrigues Dias Ribeiro 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Despacho (Extracto) n.º 14252/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Proença de Campos Garcia 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Despacho (Extracto) n.º 14253/2008 Equiparação a bolseiro da mestre Felismina Rosa Marques Pereira 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Despacho (Extracto) n.º 14254/2008 Equiparação a bolseiro da mestre Maria Luísa Dias Estriga 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Baião Despacho (Extracto) n.º 14255/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado João Emanuel Cabral Leite 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Lagos Despacho (Extracto) n.º 14256/2008 Denúncia do contrato da mestre Maria João Couto 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Loulé Despacho n.º 14257/2008 Equiparação a bolseiro dos Profs. Doutores Rogério Alves Ferreira Monteiro e Eduardo Jorge Sousa da Rocha 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal da Lousã Aviso (Extracto) n.º 15815/2008 Autorizada a recondução do contrato administrativo de provimento por mais um ano, na mesma categoria, da Prof.a Doutora Maria Margarida dos Santos Proença de Almeida 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal da Lousã Aviso (Extracto) n.º 15816/2008 Celebração de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, com o licenciado Amável José da Cruz Santos na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Óbidos Aviso (Extracto) n.º 15817/2008 Celebração de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, com o licenciado Pedro Lagos de Abreu, na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Óbidos Rectificação n.º 1132/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 13 385/2008 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 14258/2008 Equiparações a bolseiro 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Ourique Despacho (Extracto) n.º 14259/2008 Nomeação definitiva, como professor-adjunto, de Nuno Sidónio Andrade Pereira 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Portimão Edital n.º 514/2008 Concurso documental para assistente do 1.º triénio da área científica de Análises Clinicas e Saúde Pública 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Porto de Mós Despacho n.º 14260/2008 Prorrogação da equiparação a bolseiro do mestre Fernando Manuel Valente Ramos 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 15818/2008 Nomeações definitivas de professores-adjuntos da ESSP 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 15819/2008 Licença sem vencimento Maria Catarina Martins 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Vagos Despacho (Extracto) n.º 14261/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Fernanda Maria Cardoso de Oliveira 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Valongo Despacho (Extracto) n.º 14262/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maurício Emanuel de Sousa Brito 002 21/05 4.ª link
098 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14263/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Olga Márcia do Vale Ferreira 002 21/05 4.ª link
098 AC - Águas de Coimbra, E. M. Despacho (Extracto) n.º 14264/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Florisa Maria Alves Rocha 002 21/05 4.ª link
098 Santa Casa da Misericórdia de Aldeia Galega da Merceana Despacho (Extracto) n.º 14265/2008 Contratos administrativos de provimento dos docentes Hélder Galvão Pereira e Paula Cristina Dias Lopes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 14266/2008 Equiparação a bolseira da docente Paula Luísa Carvalho Goulão Capelo Silva, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 21/05 4.ª link
098 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Despacho (Extracto) n.º 14267/2008 Prorrogação da nomeação provisória de Teresa Leonor Ribeiro Cardoso Martins Morgado da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 002 21/05 4.ª link
098 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 14268/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o licenciado Rogério Carlos Almeida e Silva para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Deliberação (Extracto) n.º 1456/2008 Nomeação como assistente graduado do Dr. Carlos Henrique Melo Pires Pardal 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 15820/2008 Nomeação de um electricista auto 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15821/2008 Nomeação de um motorista de transportes colectivos 002 21/05 4.ª link
098 Electricidade dos Açores, S. A. Aviso n.º 15822/2008 Lista de antiguidade 002 21/05 4.ª link
098 Mpe - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A. Aviso n.º 15823/2008 Nomeação referente ao concurso interno de acesso limitado para técnico de informática do grau 3, nível 1 002 21/05 4.ª link
098 Mpe - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A. Aviso n.º 15824/2008 Nomeação de Joaquim João Piçarra Lageira para o lugar de técnico de informática, grau 2, nível 1 002 21/05 4.ª link
098 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Aviso n.º 15825/2008 Nomeação de assistentes de acção educativa, nível 1 - grupo de pessoal de apoio educativo 002 21/05 4.ª link
098 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Aviso n.º 15826/2008 Concurso interno de acesso limitado - Nomeação 002 21/05 4.ª link
098 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso n.º 15827/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais do grupo de pessoal auxiliar 002 21/05 4.ª link
098 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 15828/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de três lugares de auxiliar administrativo 002 21/05 4.ª link
098 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15829/2008 Nomeação de vários funcionários para diversas categorias 002 21/05 4.ª link
098 Metropolitano de Lisboa, E. P. Aviso n.º 15830/2008 Reclassificação profissional de Luis Augusto Fernandes Ramalhete 002 21/05 4.ª link
098 Associação de Municípios do Baixo Tâmega Aviso n.º 15831/2008 Reclassificação profissional de Jones Heleno Machado Bagão Fernandes 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 15832/2008 Abertura do concurso externo de ingresso no quadro para técnico superior de 2.ª classe - área de economia 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 15833/2008 Abertura do concurso externo de ingresso no quadro para técnico superior de 2.ª classe - área de contabilidade e gestão financeira 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 15834/2008 Licença sem vencimento do operário qualificado principal electricista António José Calado de Almeida 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 15835/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe (área de higiene e segurança) 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 15836/2008 Prorrogação de contrato de trabalho a termo resolutivo com João Carlos da Silva Pinto para o exercício das funções de motorista de pesados 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 15837/2008 Prorrogação de contrato a termo resolutivo com António Carlos de Sousa Medinas, para as funções de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 15838/2008 Contratação a termo resolutivo de um auxiliar administrativo, pelo período de um ano, com António Manuel Raimundo Correia 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 15839/2008 Contratação a termo resolutivo de um técnico profissional de turismo de 2.ª classe pelo período de um ano com Ana Luísa Cachado Heleno 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 15840/2008 Contratação a termo resolutivo de um auxiliar de acção educativa, pelo período de seis meses, Joana Rita Ribeiro Carvalho Cordeiro de Oliveira 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 15841/2008 Contratação a termo resolutivo de um auxiliar de serviços gerais, pelo período de um ano, Maria das Dores Carvalho Silva 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 15842/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/04 - lote 5 - Jovim 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 15843/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 6/95 - lote 7 - Fânzeres 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 15844/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 20/94 - Lote 4 - Jovim 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 15845/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 85/79 - lote 2 - Fânzeres 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 15846/2008 Projecto de alteração ao loteamento sito na Ameijeira, freguesia de Santa Maria, Lagos, titulado pelo alvará n.º 8/2001 - discussão pública. De Rodrigues & Vermelho, S. A. 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 15847/2008 Aplicação da pena de despedimento a Ruben Tiago Marques Mendes, processo disciplinar n.º 4-2006 PDI 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 15848/2008 Nomeação de João Miguel Sousa Matos Lima, em regime de substituição, como coordenador do Serviço Municipal de Protecção Civil do Departamento de Polícia Municipal 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 15849/2008 Concurso n.º 12/2008 - externo de admissão a estágio de ingresso na carreira técnica superior (generalista), tendo em vista o preenchimento de um lugar vago na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 15850/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral para diversas categorias 002 21/05 4.ª link
098 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 15851/2008 Exoneração de Belmiro Manuel Machado Mendes, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, a partir de 30 de Maio corrente 002 21/05 4.ª link
098 TROFÁGUAS - Serviços Ambientais, E. M. Aviso (Extracto) n.º 15852/2008 Nomeação definitiva da candidata Isabel Maria do Sobral Alves no lugar de técnica superior arquitecta paisagista principal do grupo de pessoal técnico superior 002 21/05 4.ª link
098 Águas do Cávado, S. A. Aviso (Extracto) n.º 15853/2008 Nomeação definitiva da candidata Inês Maria dos Santos Pinto Marrazes no lugar de técnica superior principal, área de planeamento regional e urbano, do grupo de pessoal técnico superior 002 21/05 4.ª link
098 Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Pedro e Santiago de Torres Vedras Aviso n.º 15854/2008 Pedido de alteração ao lote 82 do loteamento titulado pelo alvará n.º 04/95 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 15855/2008 Pedido de alteração ao lote 91 do loteamento titulado pelo alvará n.º 04/03 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 15856/2008 Pedido de alteração ao lote 58 do loteamento titulado pelo alvará n.º 03/02 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 15857/2008 Nomeação do concurso externo de ingresso de técnico profissional 2.ª classe, fiscal municipal - Miguel Nuno Pimentel Sanches Martins 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 15858/2008 Discussão pública da operação de loteamento do prédio rústico sito no lugar do Talho de Cima em Mondim de Basto 002 21/05 4.ª link
098 Águas do Ave, S. A. Aviso n.º 15859/2008 Dispensa de estágio de Teresa Manuela Rodrigues Teixeira da Silva e nomeação como técnica superior de psicologia de 2.ª classe 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Rectificação n.º 1133/2008 Rectifica o aviso n.º 13510/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2008, a pp. 19587 e 19588 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Aviso n.º 15860/2008 Nomeação do funcionário Sérgio Nascimento Ribeirinho Cebola na categoria de técnico profissional principal, da carreira de técnico profissional de biblioteca e documentação, do grupo de pessoal técnico-profissional 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Parcerias Saúde Regulamento n.º 266/2008 Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza de Espaços Públicos do Concelho de Nisa 002 21/05 4.ª link
098 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Secundária Domingos Rebelo Aviso n.º 15861/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares de assistente administrativo especialista 002 21/05 4.ª link
098 EP - Estradas de Portugal, S. A. Edital n.º 515/2008 Período de discussão pública referente ao pedido de alteração ao loteamento municipal do Parque Suburbano da Serra Carnaxide, titulado por Cristina Maria dos Santos Varela Pinto (processo n.º 72/2007) 002 21/05 4.ª link
098 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Aviso n.º 15862/2008 Nomeação de técnico superior de 2.ª classe (planeamento regional e urbano) e de técnico superior de 2.ª classe (engenheiro florestal) 002 21/05 4.ª link
098 Parque Expo 98, S. A. Aviso n.º 15863/2008 Nomeação de técnico superior de 2.ª classe (engenharia das indústrias agro-alimentares) 002 21/05 4.ª link
098 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 15864/2008 Licença administrativa para alteração ao alvará de loteamento n.º 05/2005, sito no sítio do Barranco do Rodrigo, Vale França - Portimão, em nome de L & E - Urbanismo, Lda. 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 15865/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de auxiliar de serviços gerais 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 15866/2008 Nomeação de Jorge Henrique Goulart Borges, Paula Cristina Sousa Silva Andrade e Marco Aurélio Pamplona Meneses para três vagas de assistente administrativo especialista, grupo de pessoal administrativo 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 15867/2008 Período de discussão pública sobre a 1.ª alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 17/1984 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Lousada Edital n.º 516/2008 Discussão pública sobre a alteração ao loteamento n.º 1/94, sito no lugar de Dona Marinha, da freguesia de São João da Pesqueira, em nome de MACOVER - Construções, S. A. 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 15868/2008 Requisão da funcionária Alda Fernanda Pais Cunha Faria do Gabinete de Apoio Técnico/Ex-Comissão de Coordenação da Região do Algarve para esta Câmara Municipal 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 15869/2008 Requisição do funcionário Fernando João Lourenço Mendes, do quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Educação, para esta Câmara Municipal 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 15870/2008 Abertura de concurso de acesso geral para um lugar de técnico profissional de animação desportiva especialista principal 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 15871/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um técnico superior principal da carreira de arquitecto 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 15872/2008 Reclassificação profissional de Aline da Silva Saldanha 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 15873/2008 Reclassificação profissional de Paulo Jorge Alves Flores para a categoria de assistente administrativo 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Sintra Aviso (Extracto) n.º 15874/2008 Nomeação de engenheiro de 2.ª classe 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 15875/2008 Aprova a alteração do plano de pormenor da zona industrial do Souto 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Torres Novas Edital n.º 517/2008 Aprovação do Regulamento do Arquivo Histórico 002 21/05 4.ª link
098 Junta de Freguesia do Cacém Aviso n.º 15876/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 002 21/05 4.ª link
098 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 15877/2008 Nomeação em arquitecto de 1.ª classe, após concurso interno de acesso geral 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal da Trofa Aviso (Extracto) n.º 15878/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de condutor de máquinas e veículos especiais, do grupo de pessoal auxiliar 002 21/05 4.ª link
098 Águas do Algarve, S. A. Aviso n.º 15879/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de 1 vaga de fiel de mercados e feiras, do grupo de pessoal auxiliar 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 15880/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de 1 vaga de pedreiro, da carreira de operário qualificado 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 15881/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de quatro vagas de auxiliar de serviços gerais, do grupo de pessoal auxiliar 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 15882/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de vigilante de jardins e parques infantis, do grupo de pessoal auxiliar 002 21/05 4.ª link
098 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. Aviso n.º 15883/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - um lugar de auxiliar de serviços gerais - com Manuel Joaquim Diogo Gomes 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 15884/2008 Concurso externo para provimento de um lugar de motorista de ligeiros e um lugar de encarregado de parques de máquinas, de viaturas automóveis ou de transportes 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 15885/2008 Lista de antiguidade 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 15886/2008 Nomeação após concurso da técnica profissional especialista principal Ana Maria Batuca Toureiro 002 21/05 4.ª link
098 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Saúde - Parcerias Saúde (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 SPRAÇORES - Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Hospital de Santo André, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Polisalbufeira, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Albufeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Unidade Local de Saúde Norte Alentejano, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Alenquer (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Baião (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Barcelos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal do Cadaval (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Castro Daire (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal do Fundão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Mértola (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Mértola (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal da Murtosa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Palmela (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Vagos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Valongo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal da Batalha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Pombal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Viana do Alentejo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 DomusSocial, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Abastecimento Aviso n.º 15887/2008 Constituição da associação Centro de Cultura e Desporto - Judo Clube de Lisboa CCD/JCL 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Abastecimento Despacho n.º 14269/2008 Plano de estudos da adequação do ciclo de estudos do curso de Enfermagem da Escola Superior de Saúde Jean Piaget / Vila Nova de Gaia 002 21/05 4.ª link
098 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 14270/2008 Plano de estudos da adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu 002 21/05 4.ª link
098 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência Despacho n.º 14271/2008 Plano de estudos da adequação do ciclo de estudos em Motricidade Humana do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André - ISEIT Santo André 002 21/05 4.ª link
098 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada de Lagoa Despacho n.º 14272/2008 Plano de estudos da adequação do ciclo de estudos em Gestão de Hotelaria e Turismo do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André - ISEIT Santo André 002 21/05 4.ª link
098 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba Despacho n.º 14273/2008 Plano de estudos da adequação do ciclo de estudos em Ambiente, Segurança e Higiene do Trabalho 002 21/05 4.ª link
098 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Assuntos Culturais Aviso n.º 15888/2008 Abertura de procedimento concursal para preenchimento dos cargos de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Ambiente e Gestão Urbana, chefe da Divisão de Obras Municipais e chefe da Divisão Administrativa e Financeira 002 21/05 4.ª link
098 S. D. N. M. - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A. Aviso n.º 15889/2008 Procedimento concursal para um cargo de direcção intermédia - chefe de divisão Económica e Financeira 002 21/05 4.ª link
098 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª 098S
098 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª 098S
098 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª 098S
098 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª 098S
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098 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 21/05 4.ª 098S