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Diário da República 97/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
097 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 29/2008 Rectifica a Resolução da Assembleia da República n.º 16/2008, orçamento suplementar da Assembleia da República para 2008, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 22 de Abril de 2008 001 20/05 3.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008 - Revogado Aprova o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (2008-2015) 001 20/05 3.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2008 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Cabeceiras de Basto 001 20/05 3.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 9/2008 Aprova o Acordo Geral de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino da Arábia Saudita, assinado em Riade em 25 de Abril de 2006 001 20/05 3.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 82/2008 Torna público ter, por notificação de 14 de Setembro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter as Bahamas, em 31 de Agosto de 2007, designado a sua autoridade competente para efeitos da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 20/05 3.ª link
097 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 82/2008 - Revogado Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 97/7/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Maio, relativa à protecção dos consumidores em matéria de contratos celebrados a distância, regulando ainda os contratos ao domicílio e equiparados, bem como outras modalidades contratuais de fornecimento de bens e serviços 001 20/05 3.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 83/2008 - Revogado Estabelece os mecanismos de protecção e segurança da zona da estrada da estrada nacional n.º 125 (EN 125), definindo a respectiva zona non aedificandi e zonas de servidão acústica e de visibilidade, bem como fixando regras próprias de licenciamento dos acessos à via e de afixação de publicidade, aprovando o respectivo regime jurídico 001 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 12/2008/M - Revogado Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 209/97, de 13 de Agosto, alterado pelos Decretos-Leis n.os 12/99, de 11 de Janeiro, 76-A/2006, de 29 de Março, e 263/2007, de 20 de Julho, que regula o acesso e o exercício da actividade das agências de viagens e turismo 001 20/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
097 GaiaSocial - Empresa Municipal de Habitação, E. M. Despacho n.º 13948/2008 Requisição em comissão de serviço do licenciado António Manuel Gomes da Silva 002 20/05 3.ª link
097 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Despacho n.º 13949/2008 Despacho de nomeação do director de serviços do Centro de Estudos, Planeamento, Documentação e Formação da Comissão para a Cidadania e para a Igualdade de Género, em regime de substituição, o licenciado Manuel Maria Feio Barroso 002 20/05 3.ª link
097 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Despacho n.º 13950/2008 Prorrogação da comissão de serviço de Cristina Sousa Martinot Correia para continuar a desempenhar funções de conselheira técnica principal na REPER 002 20/05 3.ª link
097 Metropolitano de Lisboa, E. P. Despacho n.º 13951/2008 Prorrogação da comissão de serviço de Celestino José Cruz Geraldes na REPER para desempenhar funções de conselheiro técnico principal 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 15592/2008 Delegação de competências do chefe do SF de Vila do Porto 2, António Rosa Oliveira 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 15593/2008 Delegação de competências do chefe do SF de Torres Vedras, em regime de substituição, Domingos Cotão Garção 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Aviso n.º 15594/2008 Delegação de competências do chefe do SF de Guimarães 1, João da Silva Pereira 002 20/05 3.ª link
097 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15595/2008 Delegação de competências da chefe do SF de Vila do Conde, Maria Palmira Moreira Ferreira Sousa 002 20/05 3.ª link
097 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 15596/2008 Delegação de competências do chefe do SF de Águeda Carlos Manuel Costa Ferreira 002 20/05 3.ª link
097 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 15597/2008 Delegação de competências da chefe do SF de Sintra 2 em regime de substituição Maria Virgínia Folgado de Pezerat Correia Campos 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 15598/2008 Delegação de competências do chefe do SF de Vila Nova de Gaia 1, José Pires Ferreira 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada de Ginetes Aviso n.º 15599/2008 Delegação de competências do chefe do SF de Vila de Anadia António Coroado Pinto 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional do Desporto Aviso n.º 15600/2008 Delegação e subdelegação de competências do chefe do SF do Porto 5, Rui Ferreira Rodrigues 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres Aviso n.º 15601/2008 Delegação de competências do chefe do SF de Gondomar 3, Sérgio Soares de Pinho 002 20/05 3.ª link
097 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, S. A. Aviso n.º 15602/2008 Renovação parcial do despacho delegação de competências - chefe SF de Viana do Castelo Miguel Carlos Lima de Castro e Silva 002 20/05 3.ª link
097 Aderam - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira Aviso n.º 15603/2008 Renovação comissão serviço no cargo de Chefe de Divisão de Liquidação da DSIRC Maria Manuela Pereira Lourenço 002 20/05 3.ª link
097 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15604/2008 Renovação comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Concepção da DSIRS de Manuel Ferreira Vaz 002 20/05 3.ª link
097 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15605/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributação da DF Viseu de José Borges Capucho 002 20/05 3.ª link
097 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Aviso (Extracto) n.º 15606/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária I da DF Viseu de António Conceição Santos Ferreira 002 20/05 3.ª link
097 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso (Extracto) n.º 15607/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança da DF Leiria de Maria Fátima Pereira Costa 002 20/05 3.ª link
097 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso (Extracto) n.º 15608/2008 Renovação da comissão serviço no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária II da DF Viseu José Alcide Bento 002 20/05 3.ª link
097 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso (Extracto) n.º 15609/2008 Renovação da comissão serviço no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança da DF Viseu Valter José Ribeiro Lopes 002 20/05 3.ª link
097 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15610/2008 Renovação da comissão serviço no cargo de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária DF Angra Heroísmo Norberto Jorge Coelho Costa 002 20/05 3.ª link
097 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15611/2008 Renovação da comissão serviço no cargo de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária DF Ponta Delgada Marcos Paulo Carolino Antunes 002 20/05 3.ª link
097 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extracto) n.º 15612/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária DF Ponta Delgada Maria Helena Teresa Lemos Cardoso 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso (Extracto) n.º 15613/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Concepção da DSIRC de Maria Rosário Coelho Silva Moura Veloso Veiga 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Arganil Aviso (Extracto) n.º 15614/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Reembolsos e Restituições da DSR de Maria Madalena Correia Santos Louro 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 15615/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de finanças de Braga de Armindo Teixeira Borges 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 15616/2008 Prorrogação da requisição da especialista de informática de grau 2, nível 2, Teresa Maria Dias Rodrigues Machado 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Mogadouro Despacho n.º 13952/2008 Atribuição da compensação especial por morte aos ascendentes do falecido soldado Rodrigo Cardoso Mendes 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Palmela Portaria n.º 532/2008 Autorização ao conselho directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., para iniciar o procedimento por concurso público internacional para aquisição de serviços de comunicação de dados, que dará lugar a encargos 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Seia Despacho n.º 13953/2008 Aprovação programa de provas de conhecimento específico a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de especialista informática e carreiras de técnico de informática dos graus 1, 2 e 3 da carreira técnico informática do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Sintra Anúncio n.º 3518/2008 Requisição de motorista de ligeiros 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Vagos Aviso (Extracto) n.º 15617/2008 Concurso de acesso à categoria de chefe da Polícia Marítima - aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e afixação da respectiva 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Despacho n.º 13954/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de comunicações, do 403286, primeiro-sargento ETC Inácio Nunes Ferreira Leal 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Despacho n.º 13955/2008 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas, do 6318691, segundo-sargento R Vítor Manuel Sares Viegas 002 20/05 3.ª link
097 Ambilital - Investimentos Ambientais no Alentejo, E. I. M. Despacho n.º 13956/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 04810878, Joaquim Pereira Marques 002 20/05 3.ª link
097 TROFÁGUAS - Serviços Ambientais, E. M. Despacho n.º 13957/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 05078079 José Manuel Páscoa Guardado Mendes 002 20/05 3.ª link
097 Consórcio AlgarveSTP/AlgarveTIC Despacho n.º 13958/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 10890674, Manuel Francisco Constantino Crisanto 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 13959/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 16531078, Vasco Manuel da Cruz Gomes 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Despacho n.º 13960/2008 Passagem à reserva do TCOR SGE NIM 07909077, Jorge Manuel Mendes de Carvalho 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13961/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 10414577, Joaquim José Cardoso Gomes 002 20/05 3.ª link
097 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 13962/2008 Passagem à reserva do TCOR SGE NIM 19749977, Francisco Joaquim dos Santos Pereira 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 13963/2008 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de um FUR RC 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho n.º 13964/2008 Promoção ao posto de furriel RC de quatro 2FUR RC 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Parcerias Saúde Despacho n.º 13965/2008 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de um FUR RC 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 13966/2008 Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Despacho n.º 13967/2008 Promoção ao posto de furriel RC de seis 2FUR RC 002 20/05 3.ª link
097 GEOTERCEIRA - Sociedade Geoeléctrica da Terceira, S. A. Despacho n.º 13968/2008 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB 002 20/05 3.ª link
097 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Despacho n.º 13969/2008 Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores no comandante da Base Aérea n.º 4, ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 36.º do Código do Procedimento Administrativo 002 20/05 3.ª link
097 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13970/2008 Exoneração da licenciada Isabel Maria da Silva Alves Pires 002 20/05 3.ª link
097 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho n.º 13971/2008 Louvor à licenciada Isabel Maria da Silva Alves Pires 002 20/05 3.ª link
097 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. Despacho n.º 13972/2008 Exoneração da licenciada Andrea de Sousa Strazzera das funções de assessora do Gabinete do Ministro da Administração Interna 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Almada Despacho n.º 13973/2008 Nomeação do major de infantaria António Marques Romeira Matias para exercer funções de assessor no Gabinete do Ministro da Administração Interna 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal da Amadora Despacho n.º 13974/2008 Louvor à licenciada Andrea de Sousa Strazzera 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Despacho n.º 13975/2008 Subdelegação do comandante da Brigada n.º 3 em Évora no presidente do conselho administrativo da Brigada Territorial n.º 3, major do quadro técnico de pessoal e secretariado Carlos Alberto Fernandes Ferreira 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Góis Despacho n.º 13976/2008 Nomeação de Ângela Maria Silva Abreu 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 15618/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Moreira Tavares 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 15619/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miria Margarida Francisco Pimenta da Silva 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 15620/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD Al Mamun Talukder 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 15621/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adul Baldé 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 15622/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Santos Sanhá 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 15623/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luizinho José Godinho 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 15624/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kelen Padron Silá 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 15625/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Tavares Baptista Venâncio 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 15626/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lina Mamandim Banora Ramos 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 15627/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mustafá Dabó 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 15628/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felizardo dos Reis Alberto Chissano 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 15629/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Célio Quintino Belo 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 15630/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Mendes Moreira 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 15631/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Lopes 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 15632/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Revilino Pedro Correia Rodrigues 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Tondela Aviso n.º 15633/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Mafalda Mendes Moreira 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 15634/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelina Luís 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 15635/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cipriano Gomes Semedo 002 20/05 3.ª link
097 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 15636/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonino Varela Tavares 002 20/05 3.ª link
097 G. I. L. - Gare Intermodal de Lisboa, S. A. Aviso n.º 15637/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Isabel Fernandes Sanches 002 20/05 3.ª link
097 PEGOP - Energia Eléctrica, S. A. Aviso n.º 15638/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima da Conceição Lima Lopes da Silva 002 20/05 3.ª link
097 PEGOP - Energia Eléctrica, S. A. Aviso n.º 15639/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Vieira Gonçalves Tavares 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos Aviso n.º 15640/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Landim Varela 002 20/05 3.ª link
097 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 15641/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosalina Gonçalves Martins 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Aviso n.º 15642/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Penda Candé 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Electrotecnia Aviso n.º 15643/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filipa d'Almeida Costa Barreto do Sacramento 002 20/05 3.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento Aviso n.º 15644/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Kiteculo Lisboa Mariano 002 20/05 3.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 15645/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Palmira Martins Vicente 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 15646/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Manuela dos Santos Sousa Camilo 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13977/2008 Permuta dos escrivães-adjuntos 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia Despacho (Extracto) n.º 13978/2008 Permuta dos escrivães de direito Maria Micaela Chambel e Vítor Paiva 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Rectificação n.º 1112/2008 Rectificação do aviso (extracto) n.º 14757/2008 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos Aviso (Extracto) n.º 15647/2008 Lista de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos Aviso (Extracto) n.º 15648/2008 Anexação de cartório público à conservatória do concelho de Vila Flor 002 20/05 3.ª link
097 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15649/2008 Anexação de cartório público à conservatória do concelho de Povoação 002 20/05 3.ª link
097 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho n.º 13979/2008 Declaração de nulidade do despacho n.º 9927/2008, de 7 de Março 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Cascais Despacho (Extracto) n.º 13980/2008 Nomeação da engenheira Isabel Moura para o cargo de chefe de divisão 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Gavião Despacho (Extracto) n.º 13981/2008 Nomeação da Dr.ª Fernanda Bernardo para o cargo de chefe de divisão 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Gondomar Despacho (Extracto) n.º 13982/2008 Nomeação da engenheira Dília Jardim para o cargo de chefe de divisão 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Loulé Despacho (Extracto) n.º 13983/2008 Nomeação da engenheira Paula Gama para o cargo de chefe de divisão 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Mação Despacho (Extracto) n.º 13984/2008 Nomeação da engenheira Tereza Vinhas para o cargo de directora de laboratório 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Matosinhos Despacho (Extracto) n.º 13985/2008 Nomeação da Dr.ª Cristina Garção no cargo de chefe de divisão 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Despacho (Extracto) n.º 13986/2008 Nomeação da eng.ª Cristina Caldeira para o cargo de chefe de divisão 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 13987/2008 Nomeação da Engenheira Paula Jaques para o cargo de chefe de divisão 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Palmela Despacho (Extracto) n.º 13988/2008 Nomeação da engenheira Isabel Paulino no cargo de director de departamento 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Sintra Despacho (Extracto) n.º 13989/2008 Nomeação da eng.ª Teresa Perez para o cargo de chefe de divisão 002 20/05 3.ª link
097 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13990/2008 Nomeação da engenheira Carmo Palma para o cargo de chefe de divisão 002 20/05 3.ª link
097 REN - Gasodutos, S. A. Despacho (Extracto) n.º 13991/2008 Nomeação da engenheira Ana Carrola para o cargo de chefe de divisão 002 20/05 3.ª link
097 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Despacho n.º 13992/2008 Transferência do técnico especialista principal Adelino Manuel Ferreira dos Santos para o quadro de pessoal da CCDRC 002 20/05 3.ª link
097 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos do Norte Alentejano, S. A. Despacho n.º 13993/2008 Transferência dos técnicos profissionais especialistas principais da área de topografia Fernando Pego Felizardo e Isaura Rodrigues Correia Simões Sampaio para o quadro de pessoal da CCDRC 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Bragança Rectificação n.º 1113/2008 Rectificação ao despacho n.º 3282, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2008 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 15650/2008 Desqualifica o recurso e autoriza a extinção do contrato da Fonte da Mealhada 002 20/05 3.ª link
097 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Despacho n.º 13994/2008 Rectifica o certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.07.6.65 de SCANIA CIMPOMOVEL 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios Despacho n.º 13995/2008 Nomeação como secretária-geral-adjunta de Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado 002 20/05 3.ª link
097 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Louvor n.º 409/2008 Louvor do SEDRF, por cessação de funções 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 13996/2008 1.ª Lista nominativa de colocação em situação de mobilidade especial de funcionários após regresso de situação de requisição 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 13997/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado da jurista Ema de Jesus Veiga Vaz Pereira 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 13998/2008 Extinção do Programa Operacional Acessibilidades e Transportes (POAT) e transferência das respectivas atribuições para o Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada de Roberto Ivens Despacho n.º 13999/2008 Nomeação, em regime de requisição, da licenciada Maria do Carmo Carvalho Mendes de Vasconcelos, para o cargo de assessora do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos Despacho n.º 14000/2008 Nomeação dos secretários técnicos do POVT 002 20/05 3.ª link
097 Eem - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Despacho n.º 14001/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de um sistema de metro ligeiro de superfície nos municípios de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã 002 20/05 3.ª link
097 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Despacho n.º 14002/2008 Nomeação do director de serviços Administrativos (DSA) da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (IGOPTC) 002 20/05 3.ª link
097 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso n.º 15651/2008 Subdelegação de competências do vogal do Conselho Directivo coronel Anacleto Santos 002 20/05 3.ª link
097 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 14003/2008 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa AERONORTE - Transportes Aéreos, S. A. 002 20/05 3.ª link
097 Metropolitano de Lisboa, E. P. Aviso n.º 15652/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento na categoria de técnico superior de 1.ª classe, em consequência da oferta de emprego de pessoal em SME 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Almada Despacho (Extracto) n.º 14004/2008 Nomeação na categoria de assessor, da carreira técnica superior, das técnicas superiores principais licenciadas Maria Margarida Coelho e Mariana Jacinto Romão 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal da Amadora Despacho n.º 14005/2008 Regresso de licença sem vencimento da licenciada Maria Teresa Branco da Fonseca 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Armamar Despacho (Extracto) n.º 14006/2008 Nomeação da licenciada Cláudia Sofia Vieira Gomes de Lopes Borges para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Cantanhede Despacho (Extracto) n.º 14007/2008 Nomeação na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14008/2008 Nomeação na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior de serviço social 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Grândola Despacho (Extracto) n.º 14009/2008 Nomeação na categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde, área de nutrição 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Deliberação (Extracto) n.º 1425/2008 Licença de longa duração da assistente graduada da carreira médica de clínica geral Isabel Maria Pinho da Cunha Oliveira Martins 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Deliberação (Extracto) n.º 1426/2008 Autoriza licença sem vencimento de longa duração à assistente graduada da carreira médica de clínica geral Teresa Maria Ferreira Agostinho 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Paredes Deliberação (Extracto) n.º 1427/2008 Autorizada a passagem de trabalho de tempo completo de trinta e cinco horas semanais ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais a José Alfredo de Oliveira Carreira, chefe de serviço da carreira médica de clínica geral 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de São Roque do Pico Deliberação (Extracto) n.º 1428/2008 Autorizada licença sem vencimento à técnica de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe Zita Maria Ferreira Guerra 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Serpa Despacho n.º 14010/2008 Nomeação em regime de contrato administrativo de provimento, de internos do internato médico complementar de medicina geral e familiar 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Setúbal Despacho n.º 14011/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista, precedendo concurso interno de acesso misto 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Silves Rectificação n.º 1114/2008 Rectifica a deliberação n.º 1304/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 2 de Maio de 2008 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Deliberação (Extracto) n.º 1429/2008 Prorrogação da requisição de Zélia Maria Campos Ximenes de Carvalho 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1430/2008 Prorrogação da requisição da assistente graduada de psiquiatria Maria de Fátima Martins Cardoso Mendes 002 20/05 3.ª link
097 AGERE - Empresa de Águas e Efluentes e Resíduos de Braga - E. M. Aviso n.º 15653/2008 Lista de classificação - ciclo estudos especiais em Medicina Intensiva - n.º 2007001 002 20/05 3.ª link
097 Resíduos do Nordeste, E. I. M. Aviso n.º 15654/2008 Lista de classificação final do concurso para enfermeiro-supervisor 002 20/05 3.ª link
097 Consórcio AlgarveSTP/AlgarveTIC Aviso n.º 15655/2008 Transferência da dietista de 1.ª classe Graça Maria Guedes Silva 002 20/05 3.ª link
097 REN - Gasodutos, S. A. Aviso n.º 15656/2008 Transferência de Rui Pedro M. Almeida e promoções de Liliana Margarida M. Fernandes e Ramiro Leal das Neves 002 20/05 3.ª link
097 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Deliberação n.º 1431/2008 Nomeação de dois enfermeiros especialista, área médico-cirúrgica, na carreira de enfermagem 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 15657/2008 Concurso interno de acesso misto na categoria de auxiliar de acção médica principal 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Aviso n.º 15658/2008 Cessação do contrato administrativo de provimento com a Dr.ª Ana Isabel Vide Escada Simões Eickmann 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Despacho n.º 14012/2008 Nomeia a licenciada Idalete da Conceição Guiomar Pereira Gonçalves para o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 14013/2008 Homologação dos contratos dos docentes não efectivos - ano lectivo de 2006-2007 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 14014/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto de pessoal docente 002 20/05 3.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Departamento de Jogos Despacho n.º 14015/2008 Homologação de contratos 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 15659/2008 Nomeação dos docentes do quadro de nomeação definitiva para a categoria de professor titular do Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos Aviso n.º 15660/2008 Nomeação dos docentes para a categoria de professor titular do quadro desta Escola 002 20/05 3.ª link
097 Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Despacho n.º 14016/2008 Homologação do contrato da professora Anabela Marçalo da Escola Secundária João da Silva Correia 002 20/05 3.ª link
097 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Despacho n.º 14017/2008 Publicação de nomeações de professores titulares 002 20/05 3.ª link
097 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 15661/2008 Homologação dos contratos dos docentes no ano lectivo de 2006-2007 002 20/05 3.ª link
097 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15662/2008 Lista de antiguidade 2007 - pessoal docente 002 20/05 3.ª link
097 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso n.º 15663/2008 Nomeações e transferências de docentes - ano lectivo de 2006-2007 002 20/05 3.ª link
097 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Aviso n.º 15664/2008 Lista antiguidade de 2007 do pessoal não docente 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 15665/2008 Anulação do aviso n.º 11031/2008, publicado no dia 9 de Abril de 2008 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 15666/2008 Lista de concurso de professores titulares 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal da Amadora Louvor n.º 410/2008 Louvor à assistente de administração escolar especialista Maria da Conceição Salgueiro Martins Gonçalves 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal da Amadora Despacho (Extracto) n.º 14018/2008 Homologação de contratos de serviço docente em 2007-2008 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 15667/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2007-2008 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Grândola Despacho n.º 14019/2008 Homologação de contratos de pessoal docente, 2007-2008 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 15668/2008 Contrato 2007-2008 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Loulé Aviso (Extracto) n.º 15669/2008 Contratos 2007-2008 - Oferta de Escola 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Loures Despacho n.º 14020/2008 Nomeação dos professores titulares de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, e com efeitos a 1 de Setembro de 2007 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação n.º 1115/2008 Rectificação de nomeação de docente titular 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 15670/2008 Nomeação de assistente de administração escolar principal 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 15671/2008 Nomeação dos docentes do quadro de escola providos na categoria de professor titular 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal do Sabugal Despacho n.º 14021/2008 Homologação da proposta de transferência - minuta 4, referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Trancoso Despacho n.º 14022/2008 Nomeação de professores titulares 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Despacho (Extracto) n.º 14023/2008 Listas dos professores titulares do Agrupamento de Escolas da Sequeira 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 15672/2008 Homologação de contratos docentes ao abrigo do despacho n.º 23 731/2006 002 20/05 3.ª link
097 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Despacho n.º 14024/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 002 20/05 3.ª link
097 Águas do Norte Alentejano, S. A. Despacho n.º 14025/2008 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 002 20/05 3.ª link
097 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Despacho n.º 14026/2008 Nomeação definitiva de professores para o quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental 002 20/05 3.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho n.º 14027/2008 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva 002 20/05 3.ª link
097 Metropolitano de Lisboa, E. P. Despacho n.º 14028/2008 Lista de nomeação de professores titulares do quadro deste Agrupamento 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Beja Despacho (Extracto) n.º 14029/2008 Homologação dos contratos dos docentes do ano lectivo de 2006-2007 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Loulé Aviso (Extracto) n.º 15673/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 20/05 3.ª link
097 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14030/2008 Transferência de docentes QZP 2007-2008 002 20/05 3.ª link
097 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 14031/2008 Denúncia de contrato a termo resolutivo certo de uma auxiliar de acção educativa 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho n.º 14032/2008 Rescisão do contrato administrativo de serviço docente de Pedro Filipe Nascimento Teixeira Santos 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 14033/2008 Rescisão do contrato administrativo de serviço do docente de Pedro Filipe Nascimento Teixeira Santos 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos Despacho (Extracto) n.º 14034/2008 Nomeação de docentes do quadro de escola para a categoria de professor titular 002 20/05 3.ª link
097 SOGEO - Sociedade Geotérmica dos Açores, S. A. Despacho n.º 14035/2008 Lista de professores contratados além do quadro - 2007-2008 002 20/05 3.ª link
097 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Aviso n.º 15674/2008 Homologação de contratos de professores do ano 2007-2008 002 20/05 3.ª link
097 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Aviso n.º 15675/2008 Homologação dos contratos de serviço docente no ano lectivo de 2007-2008 002 20/05 3.ª link
097 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Rectificação n.º 1116/2008 Rectifica o aviso n.º 14895/2008 002 20/05 3.ª link
097 Gaiapolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia, S. A. Despacho n.º 14036/2008 Rescisão de contrato docente 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Castelo Branco Despacho n.º 14037/2008 Nomeação definitiva para a categoria de professor titular 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal da Covilhã Despacho n.º 14038/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo da docente Joana Santos Silva 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Rectificação n.º 1117/2008 Rectifica o despacho n.º 11815/2008 publicado em 24 de Abril 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Loures Despacho n.º 14039/2008 Homologação de contrato docente 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Monforte Despacho n.º 14040/2008 Nomeação dos docentes do quadro de escola para a categoria de professor titular 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 15676/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Odemira Despacho n.º 14041/2008 Nomeação de docentes para o exercício de funções de professor titular em regime de comissão de serviço 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Oeiras Despacho (Extracto) n.º 14042/2008 Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Portimão Despacho (Extracto) n.º 14043/2008 Nomeação de Gracinda da Conceição Felizardo Pereira 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Tavira Despacho n.º 14044/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Apoio à Instalação de Bibliotecas, da licenciada Rosa Isabel Midões Domingues 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Vagos Despacho n.º 14045/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau director de serviços do Livro da licenciada Maria Carlos Figueiredo Guerra Gil Loureiro 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Valpaços Despacho n.º 14046/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Bibliotecas, da licenciada Margarida de Lemos Bairrão Oleiro 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Vila do Bispo Despacho n.º 14047/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão de Desenvolvimento de Serviços Bibliotecários) da licenciada Célia Maria Martins Mexia Heitor 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Viseu Despacho n.º 14048/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Planeamento e Gestão, do mestre Pedro Manuel Cação Coelho 002 20/05 3.ª link
097 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. M. Despacho n.º 14049/2008 Delegação de competências no licenciado António Alexandre Ribeiro pacheco de Carvalho, chefe de divisão de Planeamento e Gestão de Recursos 002 20/05 3.ª link
097 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. M. Despacho (Extracto) n.º 14050/2008 Nomeação de Luís António Matias Ceiça 002 20/05 3.ª link
097 Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Baltar Despacho (Extracto) n.º 14051/2008 Nomeação de Iria Júlia Antunes Marques Bilreiro Esteves Caetano 002 20/05 3.ª link
097 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14052/2008 Nomeação de Francisco José Soares Alves 002 20/05 3.ª link
097 REN - Gasodutos, S. A. Anúncio n.º 3519/2008 Prestação de contas do administrador - processo n.º 187/06.9TBALD-B 002 20/05 3.ª link
097 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. Anúncio n.º 3520/2008 Notificação da sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 2403/08.3TBBRG, em que são insolventes Isabel Alexandra Costa Pinho do Espírito Santo e Paulo Jorge Soares Espírito Santo, nos termos do artigo 37.º, n.º 7, do CIRE 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Marternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio n.º 3521/2008 Prestação de contas n.º 4146/06.3TBBCL-G 002 20/05 3.ª link
097 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. Anúncio n.º 3522/2008 Por sentença proferida a 17 de Abril de 2008, foi declarada insolvente Cozibanho - Fábrica de Moveis de Cozinha Lda., no processo de insolvência n.º 1831/08.9TBBRG 002 20/05 3.ª link
097 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 3523/2008 Cessação de contumácia da arguida Maria de Lurdes Tarria no processo n.º 1117/96.0TBBRG (ex. processo n.º 65/96) 002 20/05 3.ª link
097 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo Anúncio n.º 3524/2008 Cessação de contumácia do arguido António Oliveira Sobral no processo singular n.º 1054/93.0TBBRG (EX 782/93) do 3.º Juízo Criminal de Braga 002 20/05 3.ª link
097 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio n.º 3525/2008 Cessação da contumácia do arguido Luís Vítor Cabrita Silva, no processo singular n.º 1074/96.2TBBRG (ex. 423/96) 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Anúncio n.º 3526/2008 Cessação da contumácia do arguido Ary Emanuel Maio de Figueiredo e Faro no processo singular n.º 1108/95.8TBBRG (ex. n.º 111/95) 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo - Direcção Regional da Cultura Anúncio n.º 3527/2008 Cessação de contumácia do arguido Nelson Artur Brandão Carvalho no processo n.º 1215/01.0TBBRG (ex. processo n.º 530/91) 002 20/05 3.ª link
097 Administração do Porto de Lisboa, S. A. Anúncio n.º 3528/2008 Cessação de contumácia da arguida Agripina de França Silva Alvarenga da Costa no processo n.º 1079/91.0TBBRG (ex-processo n.º 829/91), do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga 002 20/05 3.ª link
097 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 3529/2008 Cessação da contumácia do arguido António Ferreira Sampaio no processo singular n.º 1062/97.1TBBRG (ex. n.º 335/97) 002 20/05 3.ª link
097 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 3530/2008 Insolvência n.º 1587/08.5TJCBR - notificação da sentença de declaração da insolvência e citação dos credores e outros interessados 002 20/05 3.ª link
097 Parque Expo 98, S. A. Anúncio n.º 3531/2008 Determinado o encerramento da insolvente Castro e Armanda Confecções, Lda. , por falta de património nos termos do n.º 4 do artigo 234.º do CIRE, no processo de insolvência n.º 2204/07.6TBFAF 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Anúncio n.º 3532/2008 Encerramento da insolvência n.º 6/08.1TBFLG 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal da Amadora Anúncio n.º 3533/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 3626/07.8TBGMR 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 3534/2008 Processo n.º 4392/07.2TBGMR-B - prestação de contas de administrador CIRE 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Cantanhede Anúncio n.º 3535/2008 Aprovação do plano de insolvência - artigo 213.º do CIRE - processo n.º 3993/07.3TBGMR 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Nisa Anúncio n.º 3536/2008 Prestação de contas (CIRE) - processo n.º 5123/07.2TBGMR-B 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Santo Tirso Anúncio n.º 3537/2008 Sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 669/07.5TYLSB 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Valpaços Anúncio n.º 3538/2008 Encerramento do processo n.º 805/07.1TYLSB 002 20/05 3.ª link
097 DomusSocial, E. M. Anúncio n.º 3539/2008 Publicidade da exoneração do passivo restante. Processo n.º 351/07.3TYLSB. Insolventes - Carlos Sarmento Martins e Maria de Lurdes Ribeiro da Silva 002 20/05 3.ª link
097 EPUL - EMPRESA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO DE LISBOA Anúncio n.º 3540/2008 Publicidade de sentença de insolvência. Processo n.º 1712/05.8TYLSB. Insolvente - Ecorel- Empresa de Construções do Resouro, Lda. 002 20/05 3.ª link
097 Águas do Algarve, S. A. Anúncio n.º 3541/2008 Comum singular n.º 221/08.8TBLSA 002 20/05 3.ª link
097 Águas do Ave, S. A. Anúncio n.º 3542/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 825/08.9TBMGR, em que é insolvente CANIVIDRO, Lda. 002 20/05 3.ª link
097 Casa do Povo de S. Julião de Freixo Anúncio n.º 3543/2008 Processo n.º 1253/07.9TBMGR-B - prestação de contas 002 20/05 3.ª link
097 Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado Anúncio n.º 3544/2008 Sentença a decretar a insolvência de Maria Helena Pereira Fernandes Vieira, processo n.º 665/08.5TJPRT 002 20/05 3.ª link
097 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Anúncio n.º 3545/2008 Processo n.º 745/07.4TJPRT - insolvência de pessoa singular - 4.º Juízo, 1.ª Secção - insolvente: Lúcia Maria Torres Magalhães Silva e outro 002 20/05 3.ª link
097 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Anúncio n.º 3546/2008 Prestação de contas n.º 349/06.9TBPMS-B 002 20/05 3.ª link
097 Metropolitano de Lisboa, E. P. Anúncio n.º 3547/2008 Notificação por éditos dos credores e falido para se pronunciarem sobre as contas - prestação de contas n.º 727/03.5TBSCD-B 002 20/05 3.ª link
097 REN Atlântico, Terminal de GNL, S. A. Anúncio n.º 3548/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 4853/07.3 TBVFR-D 002 20/05 3.ª link
097 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio n.º 3549/2008 Declaração de Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 366/08.4TBSJM 002 20/05 3.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Anúncio n.º 3550/2008 Prestação da falência de Francisco Maria Morgado - processo n.º 196-E/2000 002 20/05 3.ª link
097 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Anúncio n.º 3551/2008 Declaração de insolvência de Litoral Jardim - Comércio de Jardinagem e Rega, Lda., no processo n.º 205/08.6TBVGS 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio n.º 3552/2008 Processo de prestação de contas n.º 638/07.5TJVNF-C 002 20/05 3.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. Anúncio n.º 3553/2008 Insolvência n.º 3451/07.6TJVNF 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio n.º 3554/2008 Processo n.º 732/06.0TYVNG - insolvência de pessoa singular (requerida) 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Anúncio n.º 3555/2008 Processo n.º 137/07.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos Anúncio n.º 3556/2008 Sentença de insolvência de Lígia Monteiro, Lda., número de identificação fiscal 503851639 - processo n.º 70/08.3TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 002 20/05 3.ª link
097 Eem - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Anúncio n.º 3557/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 159/08.9TYVNG - insolvente: RESTEC - Plásticos e Resinas Técnica, Lda. 002 20/05 3.ª link
097 Universidade do Porto - Reitoria Anúncio n.º 3558/2008 Sentença de insolvência de Manuel Gomes Pinto & Filhos, Lda., número de identificação fiscal 501251952. Processo n.º 112/08.2TYVNG 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Almada Anúncio n.º 3559/2008 Sentença de insolvência de Yorpleiss - Móveis e Decorações, Lda., número de identificação fiscal 504019406. Processo n.º 670/07.9TYVNG 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal da Amadora Deliberação (Extracto) n.º 1432/2008 Aposentação/jubilação do licenciado José Alfredo Novais Machado 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Belmonte Aviso n.º 15677/2008 Entrada em circulação da moeda de colecção de (euro) 2,50, denominada «O Fado» 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Carregal do Sal Edital n.º 501/2008 Edital que visa divulgar a abertura de candidaturas ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Chaves Edital n.º 502/2008 Edital que visa divulgar a abertura de candidatura ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Cinfães Edital (Extracto) n.º 503/2008 Edital que visa divulgar a abertura de candidaturas ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-cirurgica 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 504/2008 Edital que visa divulgar a abertura de candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Penacova Despacho n.º 14053/2008 Reedição do curso de pós-graduação de 2006-2007 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal do Porto Despacho n.º 14054/2008 Delegação da presidência do júri do concurso para professor catedrático do grupo x de disciplinas - Psicologia Social e das Organizações 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Regulamento da Cmvm n.º 2/2008 Taxas (altera o Regulamento da CMVM n.º 7/2003) 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Santo Tirso Rectificação n.º 1118/2008 Rectifica o despacho n.º 1973/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2008 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal do Seixal Rectificação n.º 1119/2008 Rectifica o despacho n.º 9812/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2008 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Valongo Despacho (Extracto) n.º 14055/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor João Carlos Relvão Caetano 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Vendas Novas Despacho (Extracto) n.º 14056/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Rosário da Costa Bastos 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Despacho (Extracto) n.º 14057/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Isabel Maria de Barros Dias 002 20/05 3.ª link
097 AMBILITAL - Investimentos no Alentejo, E. I. M. Contrato (Extracto) n.º 435/2008 Renovação de contratos - EST 002 20/05 3.ª link
097 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14058/2008 Delegação de competências - CD FCHS 002 20/05 3.ª link
097 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. Despacho n.º 14059/2008 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requerida pela licenciada Luísa Alexandra Oliveira Martins Fernandes 002 20/05 3.ª link
097 IROA, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14060/2008 Nomeação definitiva como professor catedrático do Doutor Valeri Skliarov 002 20/05 3.ª link
097 PEGOP - Energia Eléctrica, S. A. Edital (Extracto) n.º 505/2008 Renovação do contrato de equiparado a assistente do 1.º triénio de Regina Canelas 002 20/05 3.ª link
097 RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo Despacho n.º 14061/2008 Nomeação definitiva de Américo Figueiredo e renovação de contrato de Maria Filipa Ponces 002 20/05 3.ª link
097 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Aviso n.º 15678/2008 Constituição do júri das provas de agregação no ramo de Economia, requeridas por Paulo Alexandre Neves Martinho Neto 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Vice-Presidência do Governo Edital n.º 506/2008 Abertura de concurso para professor associado, área de organização de sistemas computacionais, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 15679/2008 Dispensa de serviço para o ano lectivo de 2007-2008 do docente Tiago Hipkin Meireles, assistente do Departamento de Matemática e Engenharias da Universidade da Madeira 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Melgaço Aviso (Extracto) n.º 15680/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Celina Maria Rodrigues Martins 002 20/05 3.ª link
097 Águas do Oeste, S. A. Aviso (Extracto) n.º 15681/2008 Equiparação a bolseiro no País do mestre António Manuel Martins de Almeida 002 20/05 3.ª link
097 EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. Aviso (Extracto) n.º 15682/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor João Nelson Veríssimo 002 20/05 3.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15683/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Andreia Marta Lopes Pimenta 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Aviso (Extracto) n.º 15684/2008 Equiparação a bolseiro no País da mestre Maria da Conceição Figueira de Sousa 002 20/05 3.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15685/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Miguel Pinto da Silva Menezes de Sequeira 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 15686/2008 Equiparação a bolseiro no país do Doutor António Maria Veloso Bento 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica e Secundária da Povoação Despacho n.º 14062/2008 Criação do curso de mestrado (2.º ciclo) em Ciências Empresariais 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos Despacho n.º 14063/2008 Criação do curso de mestrado (2.º ciclo) em Economia 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos Deliberação (Extracto) n.º 1433/2008 Nomeação do Doutor Carlos Jorge Ribeiro da Silva na categoria de professor associado 002 20/05 3.ª link
097 IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14064/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Isabel Marques Rodrigues Correia, na categoria de docente convidada equiparada a assistente do 1.º triénio a 30 % 002 20/05 3.ª link
097 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14065/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Maria José de Sá Campinho, na categoria de docente convidada equiparada a assistente do 1.º triénio a 30% 002 20/05 3.ª link
097 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14066/2008 Requisição da licenciada Maria Helena Carvalhinho Trindade, em regime de colocação especial, para o exercício de funções de natureza técnico-pedagógica 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Alenquer Despacho (Extracto) n.º 14067/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Teresa Mcintyre 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Almada Despacho (Extracto) n.º 14068/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Leandro Almeida 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal da Amadora Despacho (Extracto) n.º 14069/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Soares 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Barcelos Despacho (Extracto) n.º 14070/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Palmira Alves 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Cascais Despacho (Extracto) n.º 14071/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Licínio Lima 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Cascais Despacho (Extracto) n.º 14072/2008 Equiparações a bolseiro dos doutores Paulo Manuel Machado e José Carlos Morgado 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Castelo Branco Despacho n.º 14073/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Conceição Nogueira e Maria Palmira Alves 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14074/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Alberto Araújo e Maria Isabel Oliveira 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Cinfães Despacho (Extracto) n.º 14075/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Ferreira Alves 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal da Covilhã Despacho (Extracto) n.º 14076/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado João Manuel Duarte Carvalho na categoria de assistente convidado a 50 % 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Despacho (Extracto) n.º 14077/2008 Nomeação das Doutoras Helena Cristina Ferreira Machado e Ana Paula Pereira Marques na categoria de professoras associadas 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Lamego Despacho (Extracto) n.º 14078/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Laurinda Leite 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Matosinhos Despacho (Extracto) n.º 14079/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Júlia Maria de Castro Vidrago na categoria de docente convidada equiparada a assistente do 1.º triénio a 30 % 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Palmela Despacho (Extracto) n.º 14080/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Isabel Soares, Pedro Rosário e Emanuel Albuquerque 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Palmela Despacho (Extracto) n.º 14081/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com os licenciados Maria Rosa Martins da Rocha de Matos e Vítor Manuel Gomes Rodrigues na categoria de docentes convidados equiparados a assistentes do 1.º triénio a 30 % 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Paredes de Coura Despacho (Extracto) n.º 14082/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Assunção Fernandes 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Despacho (Extracto) n.º 14083/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Alberto Filipe Araújo 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal da Praia da Vitória Despacho (Extracto) n.º 14084/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Mário Miguel Gonçalves e Carla Maria Machado 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Valongo Despacho (Extracto) n.º 14085/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Licínio Carlos Lima 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Despacho (Extracto) n.º 14086/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores João Paraskeva, Maria Alfredo Moreira e Carla Martins 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Despacho (Extracto) n.º 14087/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jacques Silva e Marlène Silva 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Despacho (Extracto) n.º 14088/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Ana Paula Soares e Maria Assunção Fernandes 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Despacho (Extracto) n.º 14089/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Armando Machado 002 20/05 3.ª link
097 Administração do Porto de Lisboa, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14090/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Bárbara Figueiredo 002 20/05 3.ª link
097 Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14091/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Henrique Chaves 002 20/05 3.ª link
097 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14092/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria de Lourdes Dionísio e José António Carvalho 002 20/05 3.ª link
097 EDP - Gestão de Produção de Energia, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14093/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Licínio Carlos Lima 002 20/05 3.ª link
097 Hospício da Princesa Dona Maria Amélia Despacho (Extracto) n.º 14094/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Licínio Lima 002 20/05 3.ª link
097 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14095/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Isabel Oliveira e Lia Raquel Oliveira 002 20/05 3.ª link
097 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14096/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Leandro Almeida 002 20/05 3.ª link
097 LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14097/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Mário Jorge Freitas 002 20/05 3.ª link
097 RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo Despacho (Extracto) n.º 14098/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Machado 002 20/05 3.ª link
097 Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14099/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Leandro Almeida, Rui Gonçalves, José Fernando Cruz e Eugénia Maria Fernandes 002 20/05 3.ª link
097 Valorminho - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14100/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Armando Machado 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho (Extracto) n.º 14101/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Almerindo Janela Afonso 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 14102/2008 Reclassificação profissional da docente Maria Helena Carvalhinho Trindade, requisitada na Universidade do Minho, para a carreira técnica superior, do quadro da mesma Universidade, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Alvaiázere Despacho (Extracto) n.º 14103/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Pedro Sucena Guarino na categoria de professora auxiliar convidada 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Loulé Despacho (Extracto) n.º 14104/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Clarisse da Conceição Alves e Costa Afonso 002 20/05 3.ª link
097 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Aviso n.º 15687/2008 Abertura de concurso para uma vaga de técnico superior principal 002 20/05 3.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 15688/2008 Lista de subsídio concedido à Associação de Estudantes durante o 1.º semestre de 2008 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho (Extracto) n.º 14105/2008 Denúncia do contrato da mestre Carmen do Céu Gonçalves Ferreira 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 14106/2008 Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente do conselho directivo Doutor Nuno Aires Mota Mendonça Montenegro 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 14107/2008 Equiparação a bolseiro das Prof.as Doutoras Maria da Conceição Santos Silva Rangel Gonçalves e Maria José Carneiro de Sousa Pinto da Costa 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho n.º 14108/2008 Equiparação a bolseiro dos Profs. Doutores Maria João Gameiro de Mascarenhas Saraiva e Anake Kijjoa 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 14109/2008 Constituição de júri do reconhecimento de habilitações a nível de doutoramento requeridas pelo licenciado Pedro Filipe Pinheiro de Serpa Brandão 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 14110/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento por mais um ano, com dispensa de serviço docente, à assistente mestre Maria Francisca Alves Ramos de Gil Saraiva 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 14111/2008 Concedida dispensa de serviço docente para o ano lectivo 2008-2009 à assistente mestre Margarida Maria Rosa Mesquita 002 20/05 3.ª link
097 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 14112/2008 Concedida a dispensa total de serviço docente à assistente mestre Elvira Sofia Leite de Freitas Pereira 002 20/05 3.ª link
097 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14113/2008 Concede dispensa de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 à assistente mestre Rosária Maria Pereira Ramos 002 20/05 3.ª link
097 AMLEI - Área Metropolitana de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14114/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente com a mestre Rita Maria Pottier de Lima e Amorim 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Borba Despacho (Extracto) n.º 14115/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente com a mestre Andrea Sofia da Cruz Valente 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Espinho Despacho (Extracto) n.º 14116/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente com a mestre Célia Felícia Belim Rodrigues 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal da Murtosa Despacho (Extracto) n.º 14117/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar com o Doutor Jaime Raul Seixas Fonseca 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 14118/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente com a mestre Sandra Isabel Rasteiro Firmino 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal do Sabugal Despacho (Extracto) n.º 14119/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar com a Doutora Nilza Marília Mouzinho de Sena 002 20/05 3.ª link
097 Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, E. I. M. Aviso n.º 15689/2008 Concurso de professor associado para o Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura do Instituto Superior Técnico 002 20/05 3.ª link
097 MatosinhosHabit, Empresa Municipal, E. M. Aviso n.º 15690/2008 Concurso de professor catedrático para o Departamento de Engenharia e Gestão do Instituto Superior Técnico 002 20/05 3.ª link
097 Associação Parkurbis Incubação Aviso n.º 15691/2008 Concurso de professor associado para o Departamento de Engenharia e Gestão do Instituto Superior Técnico 002 20/05 3.ª link
097 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14120/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Catarina Abrantes, com efeitos a partir de 4 de Abril de 2008 002 20/05 3.ª link
097 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Rectificação n.º 1120/2008 Rectificação de rescisão de contrato - mestre James Martin Wilson, do Instituto Superior de Contabilidade de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 20/05 3.ª link
097 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14121/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Teresa Cristina Pereira Eugénio 002 20/05 3.ª link
097 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14122/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Manuel Gonçalves Antunes 002 20/05 3.ª link
097 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14123/2008 Contrato administrativo de provimento de Paulo Manuel Goncalves Oliveira Valente da Cruz 002 20/05 3.ª link
097 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14124/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Jorge Machado Antunes 002 20/05 3.ª link
097 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14125/2008 Contrato administrativo de provimento de Pedro Jorge Pedrosa Botas 002 20/05 3.ª link
097 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Despacho (Extracto) n.º 14126/2008 Provimento de Margarida Cancela de Amorim Henriques Pereira na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 20/05 3.ª link
097 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14127/2008 Contrato administrativo de provimento de Luís Miguel Igreja Aires 002 20/05 3.ª link
097 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14128/2008 Contrato administrativo de provimento de Tiago Reis Capela 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 14129/2008 Contrato administrativo de provimento de Carla Isabel Rodrigues Bento 002 20/05 3.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14130/2008 Contrato administrativo de provimento de Daniel da Cruz Pais 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Despacho (Extracto) n.º 14131/2008 Contrato administrativo de provimento de Helena Margarida Gonçalves de Oliveira Martins 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14132/2008 Contrato administrativo de provimento de Samuel Domingues Pereira 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Parcerias Saúde Despacho (Extracto) n.º 14133/2008 Provimento de Sandra Cristina Mira Monteiro Brás na categoria de chefe de secção 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada Canto da Maia Despacho (Extracto) n.º 14134/2008 Contrato administrativo de provimento de Pedro André Pinto Ferreira 002 20/05 3.ª link
097 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 14135/2008 Contrato administrativo de provimento de Rita Andreia Fernandes Jacinto 002 20/05 3.ª link
097 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14136/2008 Contrato administrativo de provimento de António Casimiro Marques Tavares Campos Samagaio 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Alcoutim Despacho (Extracto) n.º 14137/2008 Contrato administrativo de provimento de Nelson Simões Oliveira 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Baião Despacho (Extracto) n.º 14138/2008 Provimento de Elsa Maria da Silva Oliveira Lopes de Almeida na categoria de técnico de 2.ª classe 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 14139/2008 Provimento de Ana Paula Pereira Gregório na categoria de chefe de secção (Serviços Académicos) 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 14140/2008 Provimento de Ana Suzel Fonseca Duarte na categoria de chefe de secção (Serviços Académicos) 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 14141/2008 Provimento de Maria Irene Guilherme da Costa Guarda Caseiro Lopes na categoria de chefe de secção 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal da Guarda Despacho (Extracto) n.º 14142/2008 Nomeação provisória de Marco Celso Monteiro Queirós como assistente administrativo 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Ílhavo Despacho (Extracto) n.º 14143/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Armando Mendes Jorge Nogueira da Silva 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Loures Despacho (Extracto) n.º 14144/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria João Duarte de Oliveira Goulão Sousa Dias 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal do Montijo Despacho (Extracto) n.º 14145/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Marlene Isabel Marques Gomes dos Santos 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 14146/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com Cláudia Patrícia Lopes Gomes 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 14147/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Raquel Alexandra Ferreira da Silva 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Despacho (Extracto) n.º 14148/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria de Fátima Pereira Monteiro 002 20/05 3.ª link
097 MatosinhosHabit, Empresa Municipal, E. M. Despacho (Extracto) n.º 14149/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Elsa Regina Teixeira Pinto de Araújo Matos 002 20/05 3.ª link
097 EDP - Distribuição de Energia, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14150/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Joana Alexandra Pereira da Silva 002 20/05 3.ª link
097 Metropolitano de Lisboa, E. P. Despacho (Extracto) n.º 14151/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Teresa Paula Ferreira Teixeira 002 20/05 3.ª link
097 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Despacho (Extracto) n.º 14152/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Rosa de Sousa Oliveira Pinto 002 20/05 3.ª link
097 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14153/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sílvia Cláudia Martins Rebelo dos Santos 002 20/05 3.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14154/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Joaquim Oliveira Pereira Geriante 002 20/05 3.ª link
097 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14155/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Laurinda Rosa Fernandes Barbosa 002 20/05 3.ª link
097 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Despacho (Extracto) n.º 14156/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Mónica Agostinha Lima Vieira 002 20/05 3.ª link
097 IROA, S. A. Despacho (Extracto) n.º 14157/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carla Alexandra Soares Carneiro 002 20/05 3.ª link
097 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14158/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com Bruno Rafael da Costa Rodrigues 002 20/05 3.ª link
097 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14159/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Ana Maria da Silva Pereira 002 20/05 3.ª link
097 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14160/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Luís Filipe Mendes da Silva 002 20/05 3.ª link
097 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14161/2008 Homologação da eleição da aluna Elisabete Guerra Garcia como representante dos estudantes no Conselho Directivo da ESEnfS, deste Instituto 002 20/05 3.ª link
097 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14162/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Hélder Dinis Vieira Fernandes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 20/05 3.ª link
097 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14163/2008 Contratos administrativos de provimento dos docentes António Jorge Labareda Lopes e Nuno Miguel Pedro de Magalhães Pestana, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Despacho n.º 9/2008/A Nomeação de enfermeiros 002 20/05 3.ª link
097 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 15692/2008 Autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento a Estela Margarida Cruz Ferrão, interna do internato complementar de medicina interna 002 20/05 3.ª link
097 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1434/2008 Autoriza a passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias, pelo período de um ano, ao Dr. Paulo Manuel de Campos Paiva Ferreira da Silva, assistente hospitalar de cardiologia 002 20/05 3.ª link
097 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 14164/2008 Nomeação de Carlos José Tavares da Fonseca 002 20/05 3.ª link
097 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1435/2008 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Isabel Vitória Alcobia Camano Garcia Capela 002 20/05 3.ª link
097 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1436/2008 Dispensa de estágio para técnico superior de 2.ª classe - Maria Fátima Silva Pinheiro Malato Correia 002 20/05 3.ª link
097 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1437/2008 Autorização de semana de quatro dias ao técnico superior Jorge Manuel Oliveira Peixe 002 20/05 3.ª link
097 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1438/2008 Licença especial para assistência a filhos concedida ao assistente hospitalar Dr. José Manuel del Aguilla de Los Rios 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 15693/2008 Aviso de nomeação de um carpinteiro 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 15694/2008 Aviso de nomeação de um serralheiro civil 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 15695/2008 Aviso de nomeação de dois auxiliares administrativos 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 15696/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - engenheiro Filipe Augusto Valente Oliveira 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 15697/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano concedida ao funcionário Sérgio André das Dores Coelho 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Alter do Chão Despacho n.º 14165/2008 Nomeação do técnico profissional especialista (monitor desportivo) José Fernando Ferreira Garcia de Vargas, comandante operacional municipal, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2008 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 15698/2008 Nomeação de 19 funcionários no seguimento de processos de concursos internos de acesso limitado 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Armamar Aviso (Extracto) n.º 15699/2008 Nomeação dos funcionários Marília Idalina dos Santos Assunção e José Alexandre Gonçalves Magno Pinto para os lugares de assistente administrativo especialista, após decurso de concurso interno geral de acesso 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 15700/2008 Nomeação, na sequência de concurso externo de ingresso para a categoria de marinheiro de tráfego fluvial, do candidato Nuno Filipe Rodrigues Tábuas 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal do Barreiro Rectificação n.º 1121/2008 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2008 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 15701/2008 Denúncia do contrato celebrado com Mário Augusto da Silva Dias 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Regulamento (Extracto) n.º 265/2008 Proposta de alterações ao Regulamento de Funcionamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça 5 de Outubro 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Caminha Anúncio n.º 3560/2008 Nomeação operário/serralheiro - José Manuel Ferreira Pires Alves 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 15702/2008 Nomeação como operário/canalizador de António Pereira Gomes 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 15703/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de fiscal municipal especialista 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 15704/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de operário qualificado principal (jardineiro) 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 15705/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional da construção civil 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 15706/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior estagiário da carreira técnica superior de gestão 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 15707/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de motorista de ligeiros 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 15708/2008 Renovação de contrato a termo certo por dois anos com Helena Amélia Pires Freitas, técnica de 2.ª classe 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 15709/2008 Nomeação, pelo período de um ano, de funcionário da Polícia de Segurança Pública no cargo de comandante do Serviço de Polícia Municipal 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 15710/2008 Reclassificação profissional para técnico superior de 2.ª classe - comunicação social 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 15711/2008 Nomeação de Ricardo José Macareno Ventura para técnico superior de 1.ª classe - economia 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 15712/2008 Nomeação de Sandra Cristina Cardoso Almeida Domingos para técnica superior principal - gestão de recursos humanos 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 15713/2008 Nomeação da funcionária Maria Natividade P. B. Vidal Dias em técnico superior principal 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 15714/2008 Alteração de loteamento (lotes 26, 27 e 28) - P.N.7/PL/92 - Portela - Arões (S. Romão) 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal do Funchal Deliberação n.º 1439/2008 Aprovação do Plano de Pormenor de Modalidade Simplificada do Projecto Urbano para a Quinta do Poço 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 15715/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 8/79 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 15716/2008 Exoneração do auxiliar de serviços gerais Sandro Miguel Ribeiro Rodrigues 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 15717/2008 Prorrogação de licença sem vencimento, por mais um ano, de José António Bota Filipe Madeira 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 15718/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Estudos e Projecto 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 15719/2008 Regulamento do prémio municipal de arquitectura de Mafra 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 15720/2008 Nomeação definitiva do funcionário José Alberto dos Santos Almeida na categoria de mecânico principal 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 15721/2008 Nomeação definitiva de vários funcionários na categoria de operador de estações elevatórias principal 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 15722/2008 Nomeação definitiva da funcionária Cátia Cristina Figueiredo Ribeiro de Almeida Correia na categoria de técnico superior de 1.ª classe - área de turismo, hotelaria e termalismo 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 15723/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo por mais um ano de Tiago António da Cruz Pinheiro 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 15724/2008 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Óbidos 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 15725/2008 Nomeação de Susana Maria Soares Laranjeira Nobre 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 15726/2008 Nomeação de Luís Filipe dos Reis Brás para a categoria de tesoureiro especialista 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 15727/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 15728/2008 Concursos internos de acesso geral para o provimento de dois lugares de assistente administrativo(a) principal e de um lugar de assistente de acção educativa nível II 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 15729/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de engenheiro técnico civil especialista 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 15730/2008 Reclassificação profissional de Luís Manuel Bonito de Carvalho 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 15731/2008 Concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para exercício de funções públicas para técnico(a) superior de geografia e planeamento regional de 2.ª classe 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 15732/2008 Nomeação de Luís Filipe Sousa Almeida, José Agostinho Moreira da Costa e Isidro Manuel Alves Barbosa para agente graduado da carreira de polícia municipal 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 15733/2008 Licença sem vencimento por um ano respeitante a Maria Lusitana Seco Francisco, auxiliar de serviços gerais 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 15734/2008 Encontra-se em fase de participação pública o processo de elaboração do Plano de Urbanização Portinho - Reis Magos 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 15735/2008 Encontra-se em fase de participação pública o processo de elaboração do Plano de Urbanização do Perímetro Urbano da Cidade de Santa Cruz 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 15736/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano de Inês Maria Teixeira Martins 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Santarém Rectificação n.º 1122/2008 Rectificação do aviso n.º 95/2005, publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 212, de 4 de Novembro de 2005 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Santarém Rectificação n.º 1123/2008 Rectificação do aviso n.º 9308/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2007 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 15737/2008 Nomeação de funcionários para assistente administrativo principal 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 15738/2008 Actualização da tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 15739/2008 Nomeação de Luís Alberto Vieira Pinto 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 15740/2008 Nomeação de diversos funcionários na sequência de processo de reclassificação 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 15741/2008 Nomeação de diversos funcionários na sequência de processo de reclassificação 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 15742/2008 Nomeação definitiva mediante reclassificação profissional de Maria Fernanda da Silva Mendonça de Carvalho 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 15743/2008 Reclassificação profissional de Maria Cristina Sequeira Farinho 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 507/2008 Aprovação do Regulamento da Biblioteca de Sobral de Monte Agraço 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 508/2008 Aprovação do Regulamento do Mercado Municipal de Sobral de Monte Agraço 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 509/2008 Aprovação do Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Sobral de Monte Agraço 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 15744/2008 Nomeação das candidatas aprovadas no concurso interno de acesso geral para duas vagas de assistente administrativo especialista 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 15745/2008 Renovação de vários contratos 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 15746/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para várias categorias 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 15747/2008 Renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 15748/2008 Discussão pública de alteração ao lote 9 - processo n.º 140/82 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 15749/2008 Nomeação definitiva da candidata Júlia Susana Costa dos Reis na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior de geografia 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 15750/2008 Prorrogação do regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Municipal Financeira, da funcionária Maria da Conceição Ventura Marçal Morais, pelo período necessário e até provimento do procedimento concursal 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 510/2008 Nona alteração ao Regulamento de Trânsito 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 511/2008 Publicação definitiva do RMUE - republicação 002 20/05 3.ª link
097 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 15751/2008 Abertura de concursos externos de ingresso 002 20/05 3.ª link
097 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 15752/2008 Listagem de antiguidade do pessoal 002 20/05 3.ª link
097 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso (Extracto) n.º 15753/2008 Reclassificação de Maria Teresa Soares Santos 002 20/05 3.ª link
097 Junta de Freguesia de São Félix da Marinha Aviso n.º 15754/2008 Reclassificação de Sandra Isabel Couto Marques de técnica profissional de 2.ª classe da área de administração para técnica profissional de 1.ª classe da área de administração 002 20/05 3.ª link
097 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 15755/2008 Nomeações de dois técnicos superiores principais 002 20/05 3.ª link
097 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 15756/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo para quatro trolhas 002 20/05 3.ª link
097 ADC - Águas da Covilhã, E. M. Aviso n.º 15757/2008 Registo do processo de cisão, disponível para consulta 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Instituto Politécnico de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Abrantes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal da Figueira da Foz (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Gondomar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal da Mealhada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Associação de Municípios do Baixo Tâmega (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 002 20/05 3.ª link
097 AUGOLF - Associação Urbanística do Golf do Montado Anúncio (Extracto) n.º 3561/2008 Constituição da associação AUGOLF - Associação Urbanística do Golf do Montado 002 20/05 3.ª link
097 Escola Superior de Educação Jean Piaget (Almada) Despacho n.º 14166/2008 Plano de estudos da adequação do ciclo de estudos de Animação Sociocultural da Escola Superior de Educação Jean Piaget - Almada 002 20/05 3.ª link
097 Escola Superior de Educação Jean Piaget (Almada) Despacho n.º 14167/2008 Plano de estudos da adequação do ciclo de estudos de Educação Sócio-profissional da Escola Superior de Educação Jean Piaget - Almada 002 20/05 3.ª link
097 Escola Superior de Educação Jean Piaget (Almada) Despacho n.º 14168/2008 Plano de estudos da adequação do ciclo de estudos de Nutrição Humana, Social e Escolar da Escola Superior de Educação Jean Piaget/Almada 002 20/05 3.ª link
097 Escola Superior de Educação Jean Piaget (Arcozelo) Despacho n.º 14169/2008 Plano de estudos da adequação do ciclo de estudos do curso de Educação Patrimonial e Museológica da Escola Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo 002 20/05 3.ª link
097 Escola Superior de Educação Jean Piaget (Arcozelo) Despacho n.º 14170/2008 Plano de estudos da adequação do ciclo de estudos do curso de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean Piaget - Arcozelo 002 20/05 3.ª link
097 Escola Superior de Educação Jean Piaget (Arcozelo) Despacho n.º 14171/2008 Plano de estudos da adequação do ciclo de estudos do curso de Educação Sócio-Profissional da Escola Superior de Educação Jean Piaget - Arcozelo 002 20/05 3.ª link
097 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Aviso n.º 15758/2008 Anulação da publicação de anúncio, por inexactidão referente à licenciatura em Farmácia 002 20/05 3.ª link
097 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Aviso n.º 15759/2008 Anulação do anúncio publicado com inexactidão referente à licenciatura em Prótese Dentária 002 20/05 3.ª link
097 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 15760/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 002 20/05 3.ª link
097 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 15761/2008 Abertura de procedimentos concursais para efeitos de recrutamento e de selecção com vista ao provimento dos titulares dos cargos de chefe da Divisão de Protecção Civil e Bombeiros, de chefe da Divisão de Infra-Estruturas Viárias e de Trânsito e de chefe da Divisão Financeira e de Prospectiva, Orçamento e Financiamento da Câmara Municipal de Leiria 002 20/05 3.ª link