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Diário da República 96/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
096 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 31/2008 Ratifica o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia 001 19/05 2.ª link
096 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 19/2008 Aprova o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007 001 19/05 2.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 79/2008 Torna público ter, por notificação de 25 de Outubro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a Eslováquia, em 1 de Junho de 2007, modificado a sua autoridade central referente à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia, em 25 de Outubro de 1980 001 19/05 2.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 80/2008 Torna público ter, por notificação de 1 de Agosto de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Governo de São Cristóvão e Neves, em 6 de Julho de 2007, designado a sua autoridade competente nos termos do artigo 6.º da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia, em 5 de Outubro de 1961 001 19/05 2.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 81/2008 Torna público ter a República Portuguesa, por notificação ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, em 28 de Fevereiro de 2008, modificado a sua autoridade central para a Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Protecção de Menores, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961, nos termos do artigo 25.º da mesma 001 19/05 2.ª link
096 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A Estabelece o regime jurídico da gestão dos imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores 001 19/05 2.ª link
096 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 12/2008/A Estabelece o estatuto do gestor público regional. Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 6/86/A, de 20 de Janeiro 001 19/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
096 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Aviso n.º 15233/2008 Aviso da afixação da lista de antiguidade 0 19/05 2.ª link
096 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13799/2008 Transferência da assessora principal Ana Maria Martins Novo Silva Kendall 0 19/05 2.ª link
096 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13800/2008 Transferência da chefe de secção Maria Elvira do Rosário Apetato Batista de Sousa 0 19/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 13801/2008 Nomeação do embaixador Carlos Neves Ferreira para o cargo de director do Instituto Diplomático da Secretaria-Geral 0 19/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 13802/2008 Cessação do Prof. Doutor Armando Manuel de Barros Serra Marques Guedes do cargo de director do Instituto Diplomático da Secretaria-Geral 0 19/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 13803/2008 Descongelamento de um lugar para a área de economia/gestão - técnico superior - para a unidade de gestão do mecanismo financeiro do espaço económico europeu (MFEEE) 0 19/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 13804/2008 Descongelamento excepcional de uma vaga no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - intérprete junto da Embaixada de Portugal em Pequim 0 19/05 2.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 13805/2008 Descongelamento excepcional de 34 lugares - serviços sociais da Polícia de Segurança Pública (SSPSP) 0 19/05 2.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13806/2008 Nomeação da técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do ex-ICP, Cláudia Raquel Tavares Conde 0 19/05 2.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13807/2008 Nomeação de seis técnicos superiores principais do quadro de pessoal do ex-ICP 0 19/05 2.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Rectificação n.º 1102/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 9720/2008 , publicado no Diário da República, n.º 66, de 3 de Abril de 2008 0 19/05 2.ª link
096 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 13808/2008 Criação do Consulado Honorário em Port-au-Prince 0 19/05 2.ª link
096 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 13809/2008 Concessão de licença sem vencimento a Margarida Maria Almeida Pedroso Morais Costa 0 19/05 2.ª link
096 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 514/2008 Nomeação do capitão-tenente Rogério Paulo Figueira Martins de Brito 0 19/05 2.ª link
096 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15234/2008 Prorrogação da requisição da assistente administrativa Joana Filipa Pereira Pinto 0 19/05 2.ª link
096 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 515/2008 Portaria de extensão de encargos - aquisição de serviços de impressão, envelopagem e expedição de documentação personalizada 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 516/2008 Missão UNIFIL 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 402/2008 Louvor - José António Pacheco de Matos 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 403/2008 Louvor - António Rosa André 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 404/2008 Louvor a Valdemar Luís Guedes 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração n.º 185/2008 Anula a portaria n.º 1202/2007, (2.ª série) 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração n.º 186/2008 Anula a portaria n.º 985/2007, (2.ª série) 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração n.º 187/2008 Anula a portaria n.º 568/2004 (2.ª série) 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração n.º 188/2008 Anula a portaria n.º 179/2008 (2.ª série) 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração n.º 189/2008 Anula a portaria n.º 232/2008 (2.ª série) 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração n.º 190/2008 Anulação da portaria n.º 188/2008 (2.ª série) 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração n.º 191/2008 Anulação da portaria n.º 1204/2007 (2.ª série) 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração n.º 192/2008 Anulação da portaria n.º 1203/2007 (2.ª série) 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 517/2008 Promoção ao posto de capitão-de-fragata do capitão-tenente Fernando Carlos da Rocha Pacheco 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 518/2008 Promoção ao posto de capitão-de-fragata do capitão-tenente Carlos José Costa Paixão Lopes 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 519/2008 Promoções ao posto de capitão-de-fragata 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 520/2008 Promoção ao posto de capitão-de-mar-e-guerra do capitão-de-fragata Francisco José Piedade Oliveira 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 521/2008 Graduações no posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 522/2008 Promoções ao posto de segundo-tenente da classe de serviço técnico 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 523/2008 Ingresso no quadro especial da classe de médicos navais de Anabela Batista Alves 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 524/2008 Promoção ao posto de capitão-tenente do primeiro-tenente Carlos Manuel Moleiro Oliveira e Calvo 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 525/2008 Promoções ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 526/2008 Promoção ao posto de capitão-de-fragata do capitão-tenente Carlos Alexandre dos Reis Silva 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 527/2008 Promoção ao posto de capitão-de-fragata do capitão-tenente Carlos Manuel Baião Monteiro 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 528/2008 Promoção ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais de Inês Maria Tanganho do Nascimento 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 15235/2008 Concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de sargentos na classe de enfermeiros e de técnicos de diagnóstico e terapêutica (H), subclasses de enfermeiros (HE) e de técnicos de diagnóstico e terapêutica (HP) 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13810/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de mergulhadores do 135482, primeiro-sargento US João Farinha Lopes 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13811/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9312506, primeiro-grumete OP RC André Figueiredo Rebelo Pereira 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13812/2008 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas, do 9302302, primeiro-marinheiro R Hugo Ricardo dos Santos Gonçalves 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13813/2008 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas, do 9307902, primeiro-marinheiro R António José Dias Bastião 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13814/2008 Nomeação de Fernando Américo Gonçalves Ferreira, por tempo indeterminado, na categoria de técnico profissional principal da carreira de desenhador do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE) 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13815/2008 Nomeação de Pedro Manuel Peres Sottomayor, por tempo indeterminado, na categoria de técnico profissional especialista da carreira de fotógrafo do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE) 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13816/2008 Nomeação de Nuno Alexandre Bento Rodrigues, por tempo indeterminado, na categoria de operário da carreira de operário qualificado/equipamento de voo do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13817/2008 Nomeação de Luís Miguel Silva Casaca, por tempo indeterminado, na categoria de operário da carreira de operário qualificado/equipamento de voo do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13818/2008 Nomeação de Manuel Lopes Afonso, por tempo indeterminado, na categoria de técnico profissional especialista da carreira de fotógrafo do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE) 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13819/2008 Nomeação de Sónia dos Anjos José Veiga Simões, por tempo indeterminado, na categoria de técnica profissional de 1.ª classe da carreira de monitor de internato do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE) 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 529/2008 Promoção a alferes RC de quatro aspirantes RC 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 530/2008 Promoção a tenente RC de quatro alferes RC 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 531/2008 Alteração de datas de promoção por reconstituição de carreira do tenente-coronel 05549863, Esmeraldo Joaquim Delgado Pardal 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13820/2008 Nomeação em comissão especial de serviço por 12 meses a cinco elementos da GNR para prestarem serviço na UNMIT 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 405/2008 Louvor à licenciada Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 406/2008 Louvor ao capitão de infantaria Cláudia Margarida Santos 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 407/2008 Louvor ao major de infantaria António Marques Romeira Matias 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15236/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saido Baldé 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15237/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Gomes Vieira 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15238/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria do Sacramento de Sousa Gabriel 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15239/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Graça Correia Gomes 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15240/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonina Vaz Brito Batalha 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15241/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Moreira Ribeiro 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15242/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lidia Aleksandrovna Sigonina 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15243/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucidia Lopes Moreira 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15244/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário João Ferreira Ramos 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15245/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aminata Intchassó 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15246/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mahomed Icbal Abdulgafar 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15247/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermano Nicolau 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15248/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Artur da Cruz Fonseca dos Santos e Silva 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15249/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas de Magalhães Sebastião Ribeiro 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15250/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clery Mailza Jen-Choi Quaresma 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15251/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cipriano Moreira Dias 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15252/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlete de Pina dos Santos 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15253/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tiago Rodrigues Silva 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15254/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Salgado Soares Tavares 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15255/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Chuks Inoma 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15256/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jules Nkobite 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15257/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Leonor Marinho 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15258/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malique Seidi 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15259/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriela da Veiga Semedo 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15260/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João da Silva Pereira 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15261/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Cabral Moreira 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15262/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonica Simões Luis 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15263/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nancy da Costa 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15264/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Camilo Mendes 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15265/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Namisha Rajnikant Raithatha 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15266/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quintino da Silva 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15267/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina Andrade da Silva 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15268/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zinilda Lima dos Santos 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15269/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vasco Gomes Júnior 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15270/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Sanó 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15271/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luziete Fernandes Costa 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15272/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandro Manuel Sousa 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15273/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armanda Marques Mendes Correia 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15274/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Candé 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15275/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anastácia Maria Lima Trindade 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15276/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vânia Sofia Correia Lopes 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15277/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardina Maria Fernandes Barreto de Barros 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15278/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nandim Quijera 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15279/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celina do Nascimento Cruz Pires 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15280/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Boaventura Correia Silva 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15281/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilzete Pereira da Silva 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15282/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilmer Ferrage Dias 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15283/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonieta Anes Correia Lopes 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15284/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bansam Nhandé 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15285/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victorino Monteiro Afonso de Barros 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15286/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hardev Singh 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15287/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Cantussan 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15288/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luciano Pebna 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15289/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Oupa Beukadio Loppy 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15290/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Quebé 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15291/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaime da Veiga 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15292/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Naimara De Los Angeles Muñoz Espinoza 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15293/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa da Costa 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15294/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Tavares Moreira dos Reis 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15295/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Helena Lopes Gonçalves 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15296/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Lopes de Barros 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15297/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Janilton António Costa Macedo 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15298/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Quaresma Joaquim da Silva Costa 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15299/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomás Mendes da Costa 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15300/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo da Veiga Lopes 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15301/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Marcelino Inssumbé 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15302/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José António Miranda 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15303/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carmen Lopes Justado Soares 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15304/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gregório Lopes 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15305/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dionísia Vieira da Silva Moreno 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15306/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seo Sillá 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15307/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Conceição Veiga Barbosa 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15308/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Genabu Danso Quade 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15309/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ahsanullah Butt 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15310/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcia Aline Sanches Tavares 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15311/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestino Pinto Vaz Moreira 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15312/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Ferreira 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15313/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guiomar Júlia da Cruz 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15314/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inocência Sanches 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15315/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel da Luz Varela da Costa 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15316/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida Lopes de Carvalho 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15317/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Semedo Veiga 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15318/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iero Queta 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15319/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos António Prado 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15320/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Pires Monteiro Mota 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15321/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Eduarda Vaz Vieira 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15322/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Márcia Paulette Ricardo Neto 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15323/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Faustino Gomes 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15324/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Mendes da Veiga 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15325/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lígia Helena dos Santos dos Reis Borges 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15326/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice Barbosa Leonor 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15327/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hélsio Moura Ribeiro Epalanga 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15328/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Emília José António 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15329/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonito Lopes Moreira 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15330/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zaeda Mussa Esmael Reiman 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15331/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Gomes Correia 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15332/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Margarida Costa 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15333/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonieta da Luz Borges Correia 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15334/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Pasi Efekele 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15335/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simona Espírito Santo 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15336/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arron Nzuzi Vangu 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15337/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgínia Lopes Gonçalves 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15338/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felipe Marques Vicianna Cruz 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15339/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Carlos Semedo Vaz 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15340/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Moniz 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15341/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexia Lima da Costa Pereira 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15342/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Miguel Tavares Gihr 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15343/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Miguel Martinho 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15344/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Carmelita Bento da Graça 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15345/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Matumona Nzinga 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15346/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marlene Dieguez 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15347/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Tavares Lopes 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15348/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Fernandes Cá 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15349/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandrina Lisboa Alves de Carvalho 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15350/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zulficar Ayoob Daúde 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15351/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Miguel Lopes dos Ramos Lima 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15352/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Marisa Salvaterra da Graça do Espírito Santo Martins da Cruz 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15353/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Rocha Cardoso Vaz 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15354/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mayker Bolivar Pereira 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15355/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Janete de Jesus Oliveira 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15356/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermina Gomes Semedo 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15357/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vincent Mendy 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15358/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anastácia Semedo Tavares 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15359/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eunice Faustino Bernardo 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15360/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Madalena Catarina Vumbi 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15361/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Ferreira Varela 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15362/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Josefa Osório de Sousa 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15363/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António João Teixeira 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15364/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinta Mendes Correia 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15365/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel Jesus Monteiro Tavares 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15366/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justino Monteiro da Luz 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15367/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabeth Domingos Neto Santos 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15368/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Milagre José Félix 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15369/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florinda Justino Silva 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15370/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dilvo Jorge Henriques Ferreira 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15371/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Canga André 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15372/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina Varela Dias 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15373/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Fernando Cordeiro da Mata 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15374/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Cassamá 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15375/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Fortes 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15376/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Varela Delgado Júnior 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15377/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Heraldo Sizinando Tavares Lopes da Costa 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15378/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Vaz dos Reis 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15379/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Athos Anselmo Pereira 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15380/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Henrique Lima da Silva 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15381/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Mané 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15382/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luzia Dabó Camará 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15383/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Lubienga 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15384/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amarilis Évora Santos 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15385/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulina Felix Baptista 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15386/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shaorui Dai 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15387/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Seide 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15388/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hipólito Moreno Furtado 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15389/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Apolinário Garcia da Veiga 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15390/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lígia Paula da Vera Cruz Santana Pereira Silva 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15391/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulina Frederica Lopes Barros 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15392/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Odete Ramos Monteiro 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15393/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelaide Neves Gomes 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15394/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anísia Raquel do Espírito Santo Mota 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15395/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Homero Mendes 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15396/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Lopes 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15397/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldo das Neves Aragão 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15398/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Lopes da Cruz 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15399/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Márcio Rui Barata Sampaio 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15400/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joussara das Neves Viegas Afonso 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15401/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilcelino Jesus Mendes Tavares 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15402/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abel Iamedi Incada 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15403/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Amélia Lopes Fernandes 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15404/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlanda Mendes Tavares Quintas 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15405/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Nascimento de Brito 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15406/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Mendes Coelho 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15407/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Nicolaria Fortes 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15408/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida Fernandes d'Almeida 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15409/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Évora Medina 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15410/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Eduarda Silva Monteiro 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15411/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rafiqul Islam 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15412/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Andrade Semedo 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15413/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Lima do Nascimento Francês 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15414/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Queta 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15415/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Regina Paula Afonso Cá 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15416/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammad Saghir 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15417/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Mariana da Gama Costa 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15418/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa de Guadalupe da Silva Costa das Neves 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15419/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rufina António dos Santos 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15420/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Madje Baldé 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15421/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Gomes de Oliveira 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15422/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natália Rocha Brito 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15423/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kátia Vanessa Moura Martins 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15424/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Bendavid Nobre Fontes 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15425/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Pereira Semedo 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15426/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Henrique Nanque 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15427/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Santos Pedro 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15428/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Ninte 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15429/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nadir Lima Fortes 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15430/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lina Gomes Baptista 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15431/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Stella Alves Bragança 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15432/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete Combane 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15433/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Issa Barros Embaló 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15434/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Rodrigues Vieira 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15435/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Aliú Baldé 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15436/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Gonçalves Cabral 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15437/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João de Deus Barbosa da Silva 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15438/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Djaú 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15439/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete Soares das Neves e Silva Lima 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15440/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduarda Francisco Campos Camenha Pedro 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15441/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isolema Manuel da Cruz 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15442/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Domingos da Silva Escoval 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15443/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umo Aua Camará 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15444/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Mendes Moreira de Sousa 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15445/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Francisca Lopes Rodrigues 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15446/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição da Cruz Tibúrcio 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15447/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Gonçalves Pereira 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15448/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda Tavares Duarte 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15449/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Vicente Cutoca 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15450/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Marisa Furtado Monteiro 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15451/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Verónica Dias Candeia 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15452/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anildo Jorge Henriques Ferreira 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15453/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Toko Dia Makumbu 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15454/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Francisca Lopes Rodrigues 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15455/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Augusto 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15456/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvinda Gonçalves Monteiro Paulo 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15457/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Balbir Singh 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15458/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Pedro Lopes dos Santos Pereira 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15459/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miralda Soares da Graça Vera Cruz 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15460/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Jorge Brandão 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15461/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Visanee Stamtee 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15462/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Vaz da Cruz Silva 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15463/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abduramane Djaú 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15464/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zelma Tatiana Ferreira Venâncio 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15465/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emiliana Lopes Semedo 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15466/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcinda Moreno Batalha 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15467/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando da Silva Pascoal 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15468/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Vitória da Graça 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15469/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Lopes dos Santos 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15470/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Muhammad Naeem Mirza 0 19/05 2.ª link
096 Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13821/2008 - Revogado Declara como aeronave de Estado a aeronave KAMOV KA - 32A11BC, matrícula CS-HMP 0 19/05 2.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 13822/2008 Implantação das infra-estruturas do Subsistema Sul - 3.ª Fase - Ligação a Cantanhede, integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro, a desenvolvermos concelhos de Cantanhede e de Mira 0 19/05 2.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 13823/2008 Nomeação da engenheira Paulina Martins para o cargo de directora de departamento 0 19/05 2.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 13824/2008 Nomeação da engenheira Ana Maria Albuquer Lima para o cargo de chefe de divisão 0 19/05 2.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 13825/2008 Nomeação da engenheira Filomena Boavida para o cargo de directora de departamento 0 19/05 2.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 13826/2008 Nomeação da engenheira Isabel Andrade para o cargo de directora de departamento 0 19/05 2.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 13827/2008 Nomeação do engenheiro Helder Gil para o cargo de chefe de divisão 0 19/05 2.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 13828/2008 Nomeação da Dr.ª Isabel Raposo para o cargo de chefe de divisão 0 19/05 2.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 13829/2008 Reclassificação profissional de Isabel Maria Rodrigues Navalho 0 19/05 2.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 13830/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de assessor principal 0 19/05 2.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 13831/2008 Nomeação do licenciado Joaquim Manuel Casmarrinha Pisco no cargo de chefe de divisão de Licenciamento e Monitorização Ambiental 0 19/05 2.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 13832/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Henrique Menezes Almeida Pereira dos Santos no cargo de director de departamento de Comunicação e Gestão de Operações - cargo de direcção intermédia do 1.º grau 0 19/05 2.ª link
096 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 13833/2008 Nomeação em comissão de serviço do licenciado Mário Alexandre Lopes Rodrigues Silva no cargo de director do Departamento de Conservação e Gestão da Biodiversidade - cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13834/2008 Alteração das atribuições e competências do gabinete de apoio à direcção 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13835/2008 Colocação em mobilidade especial da técnica especialista Maria Cecília Perrolas Mesquita Jorge 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Louvor (Extracto) n.º 408/2008 Louvor ao licenciado Rogério Pereira Mendes, assessor principal do quadro de pessoal do IPQ, I. P. 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 15471/2008 Nomeação definitiva de Helena Maria Vieira de Alcobia Veloso Brilhante no lugar de técnica profissional especialista principal 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 15472/2008 Nomeação definitiva de sete técnicos profissionais de turismo especialistas 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13836/2008 Revogação do despacho que estabelece medidas de restrição à entrada de ruminantes em Portugal por Língua Azul 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13837/2008 Confere a Lia Miguel Pereira da Costa Pereira o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 19/05 2.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15473/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre A-Ver-o-Mar (Escola) e Vila do Conde (Praia) 0 19/05 2.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15474/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim e Vila do Conde (Praia) 0 19/05 2.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15475/2008 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim e Santo Tirso 0 19/05 2.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 13838/2008 Nomeação da presidente e vogais do conselho de administração do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar - FOR-MAR 0 19/05 2.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento Despacho n.º 13839/2008 Nomeada chefe de equipa do PIDDAC e pelo período de dois anos e dois meses a técnica superior principal do quadro de pessoal do ex-DEPP licenciada Maria Isabel Matias Fernandes Pereira 0 19/05 2.ª link
096 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação Despacho n.º 13840/2008 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Prática de Infantaria 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1411/2008 Transferência da técnica superior de 2.ª classe Ana Maria Trindade da Silva Rente 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 1412/2008 Maria da Conceição Pereira - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1413/2008 Exoneração da assistente de dermatologia Maria de Lourdes Emerenciano de Sousa 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 15476/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso para enfermeiro especialista de saúde infantil e pediátrica 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 15477/2008 Lista de classificação final do concurso para assistente de gastrenterologia 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Deliberação (Extracto) n.º 1414/2008 Nomeação da assistente graduada de patologia clínica Maria Eugénia Rodrigues Lobo a assistente hospitalar 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Édito (Extracto) n.º 269/2008 Dr. Joseph Manuel da Silva, assistente hospitalar de cirurgia geral, nomeado assistente graduado, após avaliação curricular 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 15478/2008 Concurso interno de acesso misto na categoria de assistente administrativo principal 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15479/2008 Autorização para comercializar por grosso e importar sementes de cannabis não destinadas a sementeiras mas para mistura destinada à alimentação animal com sementes que não as de cânhamo com uma percentagem máxima de 15 % de sementes de cânhamo relativamente ao total concedida à Sociedade Amílcar Ribeiro da Costa, em Matosinhos 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15480/2008 Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à UCB Pharma (Produtos Farmacêuticos), Lda., nas suas instalações sitas em Oeiras 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15481/2008 Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Alliance Unichem Farmacêutica, S. A., ora denominada Sociedade Alliance Healthcare, S. A., para as suas instalações sitas em Almancil 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 13841/2008 Constitui a comissão de avaliação e certificação dos manuais escolares da disciplina de Estudo do Meio dos 3.º e 4.º anos de escolaridade 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 13842/2008 Transferência de assistente administrativo especialista 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Despacho n.º 13843/2008 Nomeação dos docentes para a categoria de professor titular do quadro da Escola Secundária do Castêlo da Maia 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Despacho n.º 13844/2008 Nomeação de professores titulares 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Despacho n.º 13845/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2007-2008 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho n.º 13846/2008 Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 13847/2008 Renovação de contratos de serviço docente 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Despacho n.º 13848/2008 Nomeação do chefe de Serviços de Administração Escolar em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Despacho n.º 13849/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 13850/2008 Despacho de nomeação em regime de substituição do encarregado de coordenação de pessoal auxiliar 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real Despacho n.º 13851/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular do quadro desta Escola 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real Despacho n.º 13852/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto - ano lectivo de 2007-2008 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 15482/2008 Homologação das propostas de nomeação do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 13853/2008 Nomeações dos quadros de zona pedagógica com efeitos a 1 de Setembro de 2006 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho n.º 13854/2008 Licença sem vencimento 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria Aviso (Extracto) n.º 15483/2008 Lista de contratos administrativos de serviço docente do Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Despacho n.º 13855/2008 Publicação dos contratos celebrados nesta Escola Secundária no ano lectivo de 2007-2008 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Despacho n.º 13856/2008 Nomeação de professores titulares 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 13857/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento - 2007-2008 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 13858/2008 Homologação de contratos de oferta de escola - 2007-2008 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Despacho n.º 13859/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo incerto referente ao ano lectivo de 2007-2008 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Rectificação n.º 1103/2008 Rectificação do despacho n.º 10 976/2008 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13860/2008 Delegação de competências no director regional-adjunto licenciado Rui Miguel Queirós Correia 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13861/2008 Delegação de competências no director regional adjunto, licenciado Joaquim António da Silva Gomes Barbosa 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13862/2008 Delegação de poderes nos órgãos de gestão de estabelecimentos de educação e ensino não superior e agrupamentos de escola da área geográfica da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho n.º 13863/2008 Lista de nomeação de professores titulares do quadro deste Agrupamento de Escolas 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Contrato n.º 433/2008 Publicação dos contratos Individuais de trabalho por tempo indeterminado do pessoal não docente 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Contrato n.º 434/2008 Publicação dos contratos a termo resolutivo certo do PND 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Despacho n.º 13864/2008 Publicação de nomeação para a categoria de professor titular 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Rectificação n.º 1104/2008 Rectifica o aviso (extracto) n.º 9960/2008 - lista de professores contratados para o ano de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 13865/2008 Rescisão do contrato da docente Maria do Céu Roque Gonçalves 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Despacho (Extracto) n.º 13866/2008 Contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2007-2008 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Despacho (Extracto) n.º 13867/2008 Contratos administrativos de serviço docente respeitantes ao ano escolar de 2006-2007 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado Despacho n.º 13868/2008 Nomeação de professores titulares 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado Despacho n.º 13869/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de professores titulares 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Aviso n.º 15484/2008 Contratos de docentes 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras Despacho n.º 13870/2008 Publicação dos docentes titulares 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 13871/2008 Nomeação da chefe de divisão de Administração Geral da Inspecção-Geral da Educação 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13872/2008 Funcionária desligada do serviço a aguardar aposentação 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13873/2008 Delegação de competências 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Rectificação n.º 1105/2008 Rectificação do despacho n.º 12 904/2008, de 15 de Abril 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Rectificação n.º 1106/2008 Rectificação do despacho n.º 12903/2008, de 15 de Abril 0 19/05 2.ª link
096 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 159/2008 Não julga inconstitucionais as normas constantes do anexo à Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, e dos artigos 6.º a 10.º da Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de Agosto, na interpretação segundo a qual o valor da acção não releva na apreciação da situação de insuficiência económica para efeitos de concessão do benefício do apoio judiciário, nos casos em que é reconhecido o direito ao benefício do apoio judiciário, na modalidade de pagamento faseado de taxa de justiça e demais encargos com o processo 0 19/05 2.ª link
096 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13874/2008 Mudança automática de nível do Técnico Especialista de Informática licenciado António Fernandes da Silva Taborda 0 19/05 2.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio (Extracto) n.º 3470/2008 Prestação de contas - Processo n.º 781/03.0TBALB-J - 2.º Juízo 0 19/05 2.ª link
096 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 3471/2008 Prestação de contas no processo n.º 581/04.0TBALR 0 19/05 2.ª link
096 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 3472/2008 Publicação de anúncio para notificação da assembleia de credores da insolvência n.º 68/08.1TBAMR, em que é insolvente Alberto Silva & Irmão - Materiais de Construção, Lda., nos termos do artigo 209.º, n.º 1, do CIRE 0 19/05 2.ª link
096 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3473/2008 Processo de insolvência n.º 9501/06.6TBBRG-H 0 19/05 2.ª link
096 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3474/2008 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1456/08.9TBBRG 0 19/05 2.ª link
096 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3475/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 5950/07.0TBBRG, do 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 19/05 2.ª link
096 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3476/2008 Processo de insolvência n.º 2613/08.3TBBRG, 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 19/05 2.ª link
096 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3477/2008 Cessação de contumácia do arguido Nélson António de Abreu no Processo n.º 1081/94.0TBBRG (ex-processo n.º 847/94), do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga 0 19/05 2.ª link
096 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3478/2008 Cessação da contumácia do arguido Daniel Lopes da Costa no processo singular n.º 1052/96.1TBBRG (EX. 891/96) 0 19/05 2.ª link
096 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3479/2008 Cessação de contumácia do arguido Manuel Franklim Neto de Almeida no processo n.º 1051/93.5TBBRG (ex-processo n.º 883/93), do 3.º Juízo Criminal do Tribunal de Braga 0 19/05 2.ª link
096 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3480/2008 Cessação da contumácia do arguido António Monteiro no processo singular n.º 1114/96.5TBBRG (EX. 26/96) do 3.º Juízo Criminal de Braga 0 19/05 2.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3481/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 527/08.6TBCVL - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã 0 19/05 2.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3482/2008 Encerramento do processo n.º 2002/07.7TBFAF 0 19/05 2.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3483/2008 Assembleia de credores na insolvência n.º 1725/07.5TBFAF - Tribunal da Comarca de Fafe - 3.º Juízo 0 19/05 2.ª link
096 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 3484/2008 Realização da assembleia de credores - insolvência n.º 209-06.3TBFZZ 0 19/05 2.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3485/2008 T. J. Guimarães 3.º Juízo Cível - Insolvência (Requerida) n.º 1413/08.5TBGMR 0 19/05 2.ª link
096 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3486/2008 Sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 1580/08.8TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 0 19/05 2.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3487/2008 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 888/07.4TYLSB 0 19/05 2.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3488/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1313/07.6TYLSB 0 19/05 2.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3489/2008 Aprovado o plano de insolvência - proc. 1062/05.0TYLSB 0 19/05 2.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3490/2008 Insolvência - processo n.º 816/07.7TYLSB 0 19/05 2.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3491/2008 Notificação da sentença declarativa da insolvência e citação de credores e outros interessados -processo n.º 356/08.7TBLSD 0 19/05 2.ª link
096 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3492/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 187/08.4TBOAZ 0 19/05 2.ª link
096 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 3493/2008 Prestação de contas n.º 157/07.0TBPCR-C 0 19/05 2.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3494/2008 Encerramento do processo n.º 2415/05.9TBPNF 0 19/05 2.ª link
096 Tribunal da Comarca de Penela Anúncio n.º 3495/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 47/08.9TBPNL 0 19/05 2.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 3496/2008 Declaração de insolvência de Maria Luísa Teixeira Duarte, João Paulo Ribeiro Fernandes Machado e Rui Miguel Ribeiro Fernandes Machado no processo n.º 1062/07.5TBPTL 0 19/05 2.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3497/2008 Publicidade da decisão de encerramento no processo de insolvência n.º 1023/07.4TJPRT 0 19/05 2.ª link
096 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3498/2008 Processo de prestação de contas - administrador (CIRE) - n.º 709/07.8TBSTR-B 0 19/05 2.ª link
096 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3499/2008 Prestação de contas n.º 1518/04.1TBSTR-D 0 19/05 2.ª link
096 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3500/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 413/08.0TBSTS do 2.º Juízo Cível de Santo Tirso - insolvente: Construções da Portela, Lda. 0 19/05 2.ª link
096 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3501/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1487/08.9TBSTS. Insolvente: Elizabete Maria & Carlos Morais, Lda. 0 19/05 2.ª link
096 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3502/2008 Sentença da insolvência do processo n.º 395/08.8TBSJM 0 19/05 2.ª link
096 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3503/2008 Julgamento das contas - processo n.º 2112/06.8TBVCT-N - 1.º Juízo Cível 0 19/05 2.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3504/2008 Publicidade ao encerramento da insolvência n.º 251/07.7TYVNG 0 19/05 2.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3505/2008 Declaração de insolvência - proc. n.º 598/06.0TYVNG 0 19/05 2.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3506/2008 Sentença de insolvência de PORTOCAD - Sistemas e Serviços de Cad/Cam, Lda. - processo n.º 160/08.2TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 0 19/05 2.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3507/2008 Sentença de insolvência de PORDRAGON - Agente Transporte de Mercadorias, número de identificação fiscal 506096408 - processo n.º 636/07.9TYVNG - Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, 3.º Juízo 0 19/05 2.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3508/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 555/07.9TYVNG - insolvente: Guifa Edifícios, Lda. 0 19/05 2.ª link
096 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3509/2008 Processo n.º 771/08.6TBVIS 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 15485/2008 Requisição do técnico profissional principal do quadro do IFAP Duarte Mendes Madeira 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 13875/2008 Reedição de curso de pós-graduação 2007-2008 0 19/05 2.ª link
096 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 13876/2008 Delegação da presidência do júri de concurso de provas públicas para professor-adjunto no professor-coordenador João Fernandes da Silva 0 19/05 2.ª link
096 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13877/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria João Violante Branco 0 19/05 2.ª link
096 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13878/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Isabel da Conceição João 0 19/05 2.ª link
096 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13879/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do assistente Doutor Ricardo Severino Salomão Lopes 0 19/05 2.ª link
096 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13880/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria de Fátima Preto Barrocas Goulão 0 19/05 2.ª link
096 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13881/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 19/05 2.ª link
096 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1415/2008 Criação do curso de Mestrado em Dinamização das Ciências em Contexto Escolar 0 19/05 2.ª link
096 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1416/2008 Criação do curso de mestrado em Didáctica e Inovação no Ensino das Ciências 0 19/05 2.ª link
096 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13882/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da licenciada Filomena Maria Ascensão Lourenço 0 19/05 2.ª link
096 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13883/2008 Mestre Rodrigo Maria Almeida Esteves Oliveira, assistente além do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade - prorrogado o contrato por um biénio, com início em 18 de Maio de 2008 0 19/05 2.ª link
096 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13884/2008 Mestre Rodrigo Maria Almeida Esteves Oliveira, assistente além do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade, prorrogado o contrato por um biénio, com início em 18 de Maio de 2008 0 19/05 2.ª link
096 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13885/2008 Mestre Alexandre Cardoso Correia da Mota Pinto, assistente além do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade - prorrogado o contrato por um biénio com efeitos retroactivos a 1 de Maio de 2008 0 19/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 13886/2008 Concessão de dispensa de serviço docente para o ano lectivo 2008-2009 ao licenciado Victor Manuel Marinho de Almeida, assistente além do quadro desta Faculdade 0 19/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 13887/2008 Mestre Mónica Sofia Santos Mendes, assistente além do quadro desta Faculdade - concedida dispensa de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 0 19/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 13888/2008 Concessão de dispensa de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 à licenciada Maria Luísa Perienes Ribeiro, assistente além do quadro desta Faculdade 0 19/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 13889/2008 Concessão de dispensa de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 ao licenciado João Miguel Pereira Correia Pais, assistente, além do quadro desta Faculdade 0 19/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 13890/2008 Concessão de dispensa de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 à mestre Luísa Maria Lopes Ribas, assistente além do quadro desta Faculdade 0 19/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 13891/2008 Mestre Cândida Teresa Pais Ruivo Pires, assistente além do quadro desta Faculdade - concedida dispensa de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 0 19/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 13892/2008 Mestre Américo Luís Enes Marcelino, assistente, além do quadro, desta Faculdade - concedida dispensa de serviço docente no ano lectivo de 2008-2009 0 19/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 13893/2008 Concessão de dispensa de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 ao licenciado Manuel Pedro Alves Crespo de San Payo, assistente além do quadro desta Faculdade 0 19/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13894/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carlos Alberto Pacheco dos Anjos Duarte 0 19/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital n.º 493/2008 Recrutamento de um professor auxiliar para a área científica de Genética Molecular 0 19/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 13895/2008 Nomeado provisoriamente por dois anos para professor catedrático do quadro de mesma Faculdade Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto 0 19/05 2.ª link
096 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 13896/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Catarina Soares Braga da Mota Rodrigues Dias 0 19/05 2.ª link
096 Universidade da Madeira Aviso n.º 15486/2008 Lista de antiguidade pessoal docente da Universidade da Madeira a 31 de Dezembro de 2007 0 19/05 2.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13897/2008 Equiparações a bolseiro no estrangeiro de vários docentes da FCSH 0 19/05 2.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13898/2008 Nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor Carlos Manuel Prudente Pereira da Silva 0 19/05 2.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13899/2008 Nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor David John Cranmer 0 19/05 2.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Edital n.º 494/2008 Concurso para recrutamento de assistentes estagiários para a área de métodos quantitativos 0 19/05 2.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Edital n.º 495/2008 Concurso para recrutamento de assistentes estagiários para as áreas de Economia e Gestão 0 19/05 2.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 13900/2008 Nomeação do mestre Pedro Manuel Carlos Ferreira na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 19/05 2.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 15487/2008 Abertura de concurso para uma vaga de técnico superior de 1.ª classe 0 19/05 2.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Rectificação n.º 1107/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12635/2008 0 19/05 2.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Deliberação n.º 1417/2008 Contratação do Doutor Ricardo Santos Morla como professor auxiliar 0 19/05 2.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13901/2008 Contratação do Doutor Miguel Jorge Chichorro Rodrigues Gonçalves como professor auxiliar 0 19/05 2.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13902/2008 Contratação do Doutor Alberto Sérgio de Sá Rodrigues Miguel como professor convidado a 20 % 0 19/05 2.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13903/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, à Prof.ª Doutora Diana Maria Carreira Pires Urbano 0 19/05 2.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13904/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao Prof. Doutor Jorge Manuel Gomes Barbosa 0 19/05 2.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 13905/2008 Equiparação a bolseira da doutora Maria de São Luís Vasconcelos Fonseca Castro Schöner 0 19/05 2.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13906/2008 Autorizada a recondução do contrato administrativo de provimento por um ano, na mesma categoria, do Prof. Doutor Fernando Humberto Santos Serra 0 19/05 2.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13907/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente com a mestre Filipa Cristina Gouveia Freitas Fernandes 0 19/05 2.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13908/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professora auxiliar com a Doutora Maria Susana de Jesus Garcia 0 19/05 2.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13909/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente com a mestre Ana Lúcia da Silva Romão 0 19/05 2.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13910/2008 Renovação do contrato a termo certo de Natália Nobre 0 19/05 2.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13911/2008 Renovação do contrato a termo certo de Rita Botelho Pereira 0 19/05 2.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13912/2008 Renovação do contrato a termo certo de Jaime Fernandes Santos 0 19/05 2.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13913/2008 Renovação do contrato a termo certo de Fernando Guilherme Nunes 0 19/05 2.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 1108/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 12 959/2008 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 13914/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Anabela Lígia Matos Fernandes Franco 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13915/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Isabel Maria de Sousa Lourenço 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13916/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Rui Castanheira de Paiva 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13917/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento de Ana Maria Ragem Sequeira Filipe 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13918/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Ana Filipa Delgado Nogueira 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13919/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de João da Silva Pereira 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13920/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Afonso Veiga 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13921/2008 Contrato administrativo de provimento de Miguel Andrade Martins 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 13922/2008 Contrato administrativo de provimento de Miguel Ângelo Duarte das Neves Matias 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13923/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Humberto José Baptista Oliveira 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13924/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Ana Paula Henriques Vazão 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13925/2008 Contrato administrativo de provimento de Michel Alexandre Carreira Pinheiro 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13926/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Luísa Maria Gaspar Reis Espírito Santo 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13927/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Brigite Pinto Pedro 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 13928/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Hélio Filipe Francisco Felix 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13929/2008 Contrato administrativo de provimento de José Carlos Sousa Alves 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13930/2008 Contrato administrativo de provimento de Luís Manuel Costa Filipe 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13931/2008 Contrato administrativo de provimento de Luís Miguel Almeida Silva 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13932/2008 Contrato administrativo de provimento de Nuno José da Silva Gomes 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13933/2008 Contrato administrativo de provimento de Renato André Norte Saturnino 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13934/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Pedro Romeu Henriques Ferreira 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13935/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Ricardo Manuel da Silva Malheiro 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13936/2008 Prorrogado o contrato administrativo de provimento de Ricardo José dos Santos Antunes 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13937/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Catarina Helena Branco Simões da Silva 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho n.º 13938/2008 Subdelegação de competências do conselho directivo da Escola Superior de Educação de Leiria 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho n.º 13939/2008 Delegação de competências do presidente do conselho directivo da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13940/2008 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13941/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria João Carneiro Madureira como equiparado a assistente, a tempo parcial, 50 %, do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13942/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Susana Maria Ribeiro e Sousa Mendes de Freitas como equiparada a professor-adjunto, do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Gestão Edital n.º 496/2008 Edital de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para o grupo de disciplinas da área científica de Finanças Empresariais, para a ESGS, deste Instituto 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13943/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente Olgierd Swiatkiewicz, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 13944/2008 Equiparação a bolseira de Arminda Celeste Maciel - ESENF 0 19/05 2.ª link
096 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Despacho n.º 8/2008/A Licença sem vencimento de longa duração a enfermeira graduada 0 19/05 2.ª link
096 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1418/2008 Autorizada a acumulação de funções públicas do chefe do serviço de pediatria, Maurílio Domingos Agostinho Gaspar 0 19/05 2.ª link
096 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1419/2008 Autorizada licença sem vencimento de longa duração a Maria Filomena Almeida Nogueira Carvalho, enfermeira graduada 0 19/05 2.ª link
096 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1420/2008 Licença sem vencimento da fisioterapeuta Cristina Freire 0 19/05 2.ª link
096 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1421/2008 Exoneração da função pública do Dr. Carlos Manuel Pimenta Varela Gomes, assistente hospitalar graduado de pediatria 0 19/05 2.ª link
096 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13945/2008 Interrupção do internato à interna do internato médico de medicina interna Andreia Liliana Almeida d'Oliveira 0 19/05 2.ª link
096 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1422/2008 Promoção da técnica de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia Helga Alexandra Soares Macedo, da Unidade de Vila Real 0 19/05 2.ª link
096 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1423/2008 Promoção a assistente graduado de psiquiatria de Miguel Lima Viseu de Carvalho da Unidade de Vila Real 0 19/05 2.ª link
096 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 13946/2008 Nomeação na categoria de fogueiro principal 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1424/2008 Nomeação precedendo concurso de Fernando José Cravo Rodrigues como chefe de serviço de endocrinologia, da carreira medica hospitalar 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 15488/2008 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Telma Cristina Guerreiro de Jesus Pires Bila, no exercício do cargo de chefe de divisão municipal da Divisão de Informática, do quadro de pessoal do município de Albufeira 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 15489/2008 Reclassificação profissional de Vera Cristina Saturnino Mateiro Garrotes de auxiliar técnico de campismo para assistente administrativo 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 15490/2008 Renovação da nomeação do chefe de divisão de obras municipais 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 15491/2008 Renovação de contrato a termo certo para um lugar de técnico de informática-adjunto 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 15492/2008 Nomeação de António Manuel Amante Antas como técnico profissional de cultura e tempos livres, especialista 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 15493/2008 Discussão pública em nome de UNIDOMUS - Projectos e Construções, Lda., relativa ao processo de obras n.º 505/2000 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 15494/2008 Nulidade da reclassificação do funcionário José Diamantino Pereira, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de Abril de 2008 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 15495/2008 Discussão pública relativa ao loteamento sito no lugar de Chãos, freguesia de Cristelo - processo n.º 22106 - cujo requerente é Joaquim Fontaínhas de Faria 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 15496/2008 Abertura de concursos externos de ingresso 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 15497/2008 Nomeação de Teresa Filipa Assis Caldeira Cruz Corais e António Joaquim Ferreira Almeida, respectivamente para a categoria de arquitecto principal e encarregado geral 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 15498/2008 Discussão pública referente ao proceso de alteração ao alvará de loteamento n.º 774 em nome de Maria Ana Franco de Sousa Borges de Sousa e outro 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 15499/2008 Celebração de contrato a termo certo por um ano com Amândio Joaquim Nunes Terras, com início a 2 de Maio, para exercer as funções de auxiliar dos serviços gerais 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 15500/2008 Celebração de contrato a termo certo por um ano com Abílio Gomes Almeida Frias, com início a 3 de Março, para exercer as funções de jardineiro 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 15501/2008 Celebração de contratos a termo certo, por um ano, com Filipa Marisa Ramos Cabral e Catarina Furtado Almeida Fragona, com início a 2 de Maio, para exercerem as funções de educadora de infância 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 15502/2008 Celebração de contrato a termo certo, por um ano, com Filipa Marina Albuquerque Furtado, com início a 2 de Maio, para exercer as funções de técnica superior de educação 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 15503/2008 Celebração de contrato a termo certo, por um ano, com Isabel Marta Meda Costa, com início a 2 de Maio, para exercer as funções de auxilia de acção educativa 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 15504/2008 Celebração de contrato a termo certo por um ano com António Manuel Rodrigues Marques, com início a 5 de Março, para exercer as funções de auxiliar dos serviços gerais 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 15505/2008 Celebração de contrato a termo certo por um ano com Sérgio Manuel Antunes Machado, com início a 3 de Março, para exercer as funções de animador sócio-cultural, área de animação desportiva 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 15506/2008 Alteração ao Regulamento de Urbanização e de Edificação e Tabela de Taxas Devidas pela Realização de Operações Urbanísticas 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 15507/2008 Nomeação de Carla Sofia Correia Carvão Simões para técnica superior principal - sociologia 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 15508/2008 Nomeação de Elsa da Purificação Ambrósi Grilo para técnica superior assessor - animação cultural 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 15509/2008 Reclassificação profissional de Amílcar Manuel Rodrigues Vieira e Saul José Martins de Carvalho na categoria de agente único de transportes colectivos 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 15510/2008 Nomeação de Isabel Maria Alves Vieira Casanova, na categoria de especialista da carreira de tesoureiro, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Esposende Despacho n.º 13947/2008 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe da Divisão de Infra-Estruturas Municipais, na sequência de procedimento concursal 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 15511/2008 Nomeação de técnico superior principal 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 15512/2008 Nomeação em cargo dirigente de Pedro Filipe Rodrigues Vieira 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 15513/2008 Nomeação de Luís Filipe Gordinho dos Santos e de Maria da Nazaré Vieira Dias para técnicos superiores de 2.ª classe da carreira de tradução 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 15514/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 15515/2008 Reclassificação de Armando Calhau Branquinho de Oliveira 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 15516/2008 Plano de Urbanização do Poço Barral - aditamento à deliberação de elaboração e audiência de interessados 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 15517/2008 Nomeação para lugar da categoria de vigilante de jardins e parques infantis 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 15518/2008 Discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento de SOLTRÓIA lotes n.ºs 431 e 432 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 15519/2008 Discussão pública referente à alteração de alvará de loteamento de SOLTRÓIA - lote 112 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 15520/2008 Discussão pública referente à alteração de alvará de loteamento de SOLTRÓIA - lote 18 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 15521/2008 Discussão pública referente à alteração de alvará de loteamento de SOLTRÓIA - lote 15 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 15522/2008 Discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento de SOLTRÓIA - lotes 14, 16, 173 e 174 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 15523/2008 Nomeação do funcionário Alexandre Manuel Nunes Gonçalves para o lugar de assistente administrativo principal 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 261/2008 Alteração do Regulamento sobre Licenciamento da Actividades Diversas, previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro - transferência para as Câmaras Municipais de competências dos governos civis 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 15524/2008 Abertura do período de discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado através do alvará n.º 372/80, emitido em 13 de Novembro 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 15525/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Municipal de Habitação, de António José da Cruz Paulo 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 15526/2008 Contratações a termo resolutivo efectuadas pela Câmara Municipal de Loures 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 15527/2008 Renovações dos contratos a termo resolutivo efectuados pela Câmara Municipal de Loures 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 15528/2008 Nomeação nos lugares de técnico profissional de biblioteca e documentação de 2.ª classe 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 15529/2008 Discussão pública - pedido de licenciamento de operação de loteamento Casal do Querido - Ericeira - LP-32/2002 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 15530/2008 Actualização de tarífário de água 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 15531/2008 Nomeação do técnico superior engenheiro de 1.ª classe Rui Manuel Domingues Vicente, na categoria de técnico superior engenheiro assessor principal 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 15532/2008 Nomeação definitiva do candidato José Luís de Sousa Lourenço no lugar de canalizador principal, do grupo de pessoal operário qualificado 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 15533/2008 Nomeação definitiva do candidato Rui Manuel de Miranda Figueiredo no lugar de técnico superior, arquitecto assessor, do grupo de pessoal técnico superior 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Mira Regulamento n.º 262/2008 Regulamento, tabela de taxas e outras receitas do Município de Mira 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 15534/2008 Alteração ao lote 3 do alvará de loteamento n.º 01/86 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 15535/2008 Alteração ao lote n.º 8 do alvará de loteamento n.º 03/02 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal da Moita Aviso (Extracto) n.º 15536/2008 Nomeação de Almorinda Maria Miranda Valente para o lugar de técnico profissional de 1.ª classe de biblioteca e documentação 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal da Moita Aviso (Extracto) n.º 15537/2008 Nomeação de Aida Maria Rodrigues Gomes para o lugar de técnico especialista principal de biblioteca e documentação 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal da Moita Aviso (Extracto) n.º 15538/2008 Concessão de licença sem vencimento por 90 dias a Bruno Manuel da Silva Castro, cantoneiro de arruamentos 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 15539/2008 Nomeação de operário principal/electricista 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 15540/2008 Discussão pública do projecto de regulamento municipal da edificação e da urbanização de Montemor-o-Velho 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal do Montijo Edital n.º 497/2008 Relatório fundamentado de avaliação da execução do Plano Director Municipal do Montijo e de identificação dos principais factores de evolução do município do Montijo 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 15541/2008 Torna-se pública a renovação de dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados com dois cantoneiros por mais três anos 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 15542/2008 Torna-se pública a celebração de dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo pelo prazo de um ano com dois jardineiros 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 15543/2008 Adopção de Medidas Preventivas para a área sujeita a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Nelas 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Nisa Edital n.º 498/2008 Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e ou Indevidamente na Via Pública 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Nisa Regulamento n.º 263/2008 Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e ou Indevidamente na Via Publica 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 15544/2008 Reclassificação de Principelina Reis Viegas Messias na categoria de auxiliar dos serviços gerais 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 15545/2008 Publicitação da lista dos candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de psicologia (estagiário) 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 15546/2008 Nomeação de António Pedro Rocha Mesquita 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal da Ponta do Sol Rectificação n.º 1109/2008 Rectifica o aviso n.º 11802/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de Abril de 2008 - celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 15547/2008 Nomeação de José Fernando Miranda Alfaia, técnico de informática do grau 2 , nível 1, da carreira de técnico de informática do grupo de pessoal de informática 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 15548/2008 Nomeação de José Luís Reis Pereira e de Susana da Silva Valente Chaparro nos lugares de engenheiro civil principal no seguimento do concurso interno de acesso limitado 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 15549/2008 Regresso antecipado da licença sem vencimento do funcionário Vítor Miguel Soutinho de Carvalho 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 3510/2008 Prestação de esclarecimento ao concurso público para adjudicação da empreitada do Auditório Musical de Apoio ao Festival Internacional de Música 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 15550/2008 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 21/1992, de 20 de Agosto 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 15551/2008 Desligamento do serviço para aposentação do funcionário João José Parreira da Silva, encarregado 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 264/2008 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Município de Santa Marta de Penaguião (CMJSMP) 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 15552/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sílvia Maria Gomes Venâncio como técnico superior de gestão autárquica de 2.ª classe (estagiário) 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 15553/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sérgio Bruno de São Miguel Martins como especialista de informática de grau I, nível I 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 15554/2008 Renovação da licença sem vencimento de Ana Filipa Neves Vinagre Pinhal do Canto 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 15555/2008 Licença sem vencimento de Leonel Inês Martins 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 15556/2008 Nomeação de Filipe Tomás Rafael como arquitecto assessor 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 15557/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano de Valdemar Barbosa Martins 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 15558/2008 Plano de Pormenor do Centro de Alto Rendimento Desportivo e zona envolvente 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Edital (Extracto) n.º 499/2008 Edital de Regulamento de Arquivo Municipal de São Pedro do Sul 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 15559/2008 Foram nomeados definitivamente na categoria de engenheiro principal os candidatos Francisco José Parreira Pires Figueiredo, Ricardo Jorge das Neves Martins Pereira, Ana Isabel Rocha da Silva Tavares e Rita Isabel Gonçalves Cruz 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 15560/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, para o exercício de funções de estagiário da carreira de especialista de informática do grau 1, nível 2, de Vasco José Margalho Capitão 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 15561/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, por mais um ano, do técnico superior de 2.ª classe (geografia), Sérgio José Grenhas Pestana 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 15562/2008 Discussão pública: alteração ao alvará de loteamento n.º 21/01, de 17 de Janeiro. Promotor: José Carlos, Lda. Local: Cotovia/Castelo/Sesimbra 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 15563/2008 Contrato administrativo de provimento de Ruben Manuel Marques Canteiro e Ricardo Cardoso Nero da Silva 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 15564/2008 Nomeação de Sérgio Paulo Marques Rodrigues de Oliveira 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 15565/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 15566/2008 Concurso interno de acesso limitado com vista ao preenchimento de um lugar da categoria de chefe da secção de património - nomeação de Carlos Manuel da Silva 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 15567/2008 Nomeação do funcionário João Luís Peniche Raminhos Plácido como fiscal municipal especialista 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 15568/2008 Nomeação de Luís Manuel Bettencourt Garcia como chefe de divisão de Intervenção Local 3 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 15569/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de José Venâncio Silva Ventura como condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 15570/2008 Discussão pública - alteração de loteamento Madre - Empreendimentos Turísticos, S. A. - Urbanização Alto dos Fetais em Sobral de Monte Agraço - processo n.º 283/2008 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 500/2008 Alteração à tabela de taxas e licenças 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Terras de Bouro Rectificação n.º 1110/2008 Rectificação ao Regulamento e tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais do município de Terras de Bouro 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 15571/2008 Nomeação dos candidatos classificados do 1.º ao 8.º lugares dos candidatos ao concurso interno de acesso circunscrito para provimento de oito lugares de assistente administrativo especialista 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 15572/2008 Nomeação dos candidatos classificados do 1.º ao 7.º lugares no concurso interno de acesso circunscrito para provimento de sete lugares de assistente administrativo principal 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 15573/2008 Nomeação para o lugar de técnico profissional de 2.ª classe de contabilidade de Cátia Sofia Sousa Rodrigues 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 15574/2008 Afixação da lista de antiguidade de Dezembro de 2007 do município de Valpaços 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15575/2008 Reclassificação profissional de Maria Olímpia Silva Meireles para a categoria de técnico superior de 2.ª classe/organização e gestão 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 15576/2008 Nomeação da engenheira Cristina Maria Pereira da Luz Alves Costa de técnica superior de 2.ª classe da área de engenharia do ambiente para técnica superior de 1.ª classe da área de engenharia do ambiente 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 15577/2008 Reclassificação profissional, em comissão de serviço extraordinária, do fiel de armazém Ricardo Filipe Pereira Pascoalinho para assistente administrativo 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 15578/2008 Nomeação de Eduardo Ramos Loureiro na categoria de operário principal, da carreira operário serralheiro civil 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 15579/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Luís Manuel Ribeiro Rosa Viegas e João Carlos Simões Aquino na categoria de auxiliar técnico de campismo 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 15580/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Magnolia Maria B. S. Reis, Maria Isabel P. A. Pulido, António M. R. Ramires, Maria Fernada Paixão, Julieta Pereira C. Dourado, Ana Paula R. E. Reis, Brites V. P. Rosa, Célia M. Gonçalves e Carla Maria T. Salvador na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 15581/2008 Requisição da funcionária Maria Jorge Candeias Gameiro Parreira para a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 15582/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de operário qualificado - calceteiro 0 19/05 2.ª link
096 Junta de Freguesia de Alhandra Anúncio n.º 3511/2008 Concessão do direito de exploração das instalações da casa do parque infantil (Praça de Soeiro Pereira Gomes) 0 19/05 2.ª link
096 Junta de Freguesia de Caranguejeira Aviso n.º 15583/2008 Reclassificação profissional da funcionária Nélia Antunes Gameiro para a categoria de assistente administrativo 0 19/05 2.ª link
096 Junta de Freguesia de Marvila Aviso n.º 15584/2008 Aviso de aprovação do Regulamento de Controlo Interno 0 19/05 2.ª link
096 Junta de Freguesia de Marvila Aviso n.º 15585/2008 Regulamento de controlo interno 0 19/05 2.ª link
096 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 15586/2008 Nomeação de quatro operários qualificados na sequência de concurso externo 0 19/05 2.ª link
096 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 15587/2008 Nomeação de dois auxiliares administrativos na sequência de concurso externo 0 19/05 2.ª link
096 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Rectificação n.º 1111/2008 Rectifica o aviso n.º 13398/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril 2008 0 19/05 2.ª link
096 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio n.º 3512/2008 Adjudicações das empreitadas de obras públicas ocorridas no ano de 2007 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 RAVE - Rede Ferrovária de Alta Velocidade, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Universidade de Coimbra - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Mondim de Basto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Pombal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Águas do Porto, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Águas do Porto, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Cabido da Sé de Évora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Casa do Povo de Porto Judeu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Simria - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Universidade do Porto - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Paços de Ferreira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Paços de Ferreira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 19/05 2.ª link
096 ALJARDI S. G. P. S., Lda. Relatório n.º 14/2008 Contas anuais em base individual do ano de 2007 0 19/05 2.ª link
096 Associação Amarante Automóveis Antigos Anúncio (Extracto) n.º 3513/2008 Constituição da Associação Amarante Automóveis Antigos 0 19/05 2.ª link
096 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim-de-Infância da Devessa Velha Anúncio n.º 3514/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância da Devesa Velha - S. João da Madeira 0 19/05 2.ª link
096 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Pinhel Anúncio n.º 3515/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Pinhel 0 19/05 2.ª link
096 IBM Financiamento - Sociedade de Locação Financeira Mobiliária, S. A. Balanço n.º 47/2008 Balanço NCA a 31 de Março de 2008 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Português de Tabacologia Anúncio (Extracto) n.º 3516/2008 Constituição do Instituto Português de Tabacologia 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Aviso n.º 15588/2008 Anulação do anúncio, publicado com inexactidão, referente à licenciatura em Enfermagem 0 19/05 2.ª link
096 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Aviso n.º 15589/2008 Anulação do anúncio, publicado com inexactidão, referente à licenciatura em Higiene Oral 0 19/05 2.ª link
096 ÓBIDOS.COM - Associação Empresarial do Concelho de Óbidos Anúncio (Extracto) n.º 3517/2008 Constituição da associação ÓBIDOS.COM - Associação Empresarial do Conselho de Óbidos 0 19/05 2.ª link
096 Square Asset Manangement, Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 48/2008 Balanço do 1.º trimestre de 2008 0 19/05 2.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 15590/2008 Alteração das habilitações literárias dos concursos para recrutamento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau da DRAP Centro 0 19/05 2.ª link
096 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 15591/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director do Departamento de Ambiente e Intervenção Local 0 19/05 2.ª link