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Diário da República 95/2008

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
095 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2008 Cria a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Pesca (PROMAR) 001 16/05 6.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 28/2008 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2008, de 19 de Março, que aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul do Boquilobo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 19 de Março de 2008 001 16/05 6.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 80/2008 Define o modelo de governação do Programa Operacional Pesca 2007-2013, designado por PROMAR 001 16/05 6.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 81/2008 Estabelece o enquadramento nacional dos apoios a conceder ao sector da pesca no âmbito do Programa Operacional Pesca 2007-2013, designado por PROMAR 001 16/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
095 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13694/2008 Nomeação em comissão de serviço 0 16/05 6.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho (Extracto) n.º 13695/2008 Nomeação definitiva de Ricardo António Santos Almeida no cargo de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 16/05 6.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho (Extracto) n.º 13696/2008 Nomeação de Maria Odete Cristovam da Silva Veríssimo como chefe da Unidade de Apoio aos Fundos Estruturais Comunitários - UAFE 0 16/05 6.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13697/2008 Exoneração da Dr.ª Maria Filomena Bordalo da Silva do cargo de chefe de Divisão dos Assuntos relativos à CPLP 0 16/05 6.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13698/2008 Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Mafalda Reynolds Dias do cargo de adida técnica 0 16/05 6.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros Louvor n.º 388/2008 Louvor atribuído a Luís Pedro Jacinto da Silva 0 16/05 6.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros Louvor n.º 389/2008 Louvor atribuído a Joaquim Ferreira Silva 0 16/05 6.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros Louvor n.º 390/2008 Louvor atribuído a Joaquim Gomes Fernandes 0 16/05 6.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros Louvor n.º 391/2008 Louvor atribuído a Pedro Manuel Lagoa Timóteo 0 16/05 6.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros Louvor n.º 392/2008 Louvor atribuído ao Dr. João Bruno Gomes de Castro 0 16/05 6.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros Louvor n.º 393/2008 Louvor atribuído a Elísia Cecília Vilela 0 16/05 6.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros Louvor n.º 394/2008 Louvor atribuído a Maria de Jesus Brito Pedro 0 16/05 6.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros Louvor n.º 395/2008 Louvor atribuído a Maria da Conceição Nunes 0 16/05 6.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros Louvor n.º 396/2008 Louvor atribuído a Prudência Esperança Fernandes 0 16/05 6.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros Louvor n.º 397/2008 Louvor atribuído à Dr.ª Ana Cristina Gameiro Silva 0 16/05 6.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros Louvor n.º 398/2008 Louvor atribuído a Catarina Margarida Vigário Pires Ferreira Pacheco 0 16/05 6.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros Louvor n.º 399/2008 Louvor atribuído a Maria Cristina Marcelo de Sousa Cambezes Marçal Carrega 0 16/05 6.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros Louvor n.º 400/2008 Louvor atribuído à Dr.ª Lídia Margarida Bandeira Nabais da Silva de Melo Gonçalves 0 16/05 6.ª link
095 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros Louvor n.º 401/2008 Louvor atribuído à Dr.ª Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata 0 16/05 6.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13699/2008 Exoneração da licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob 0 16/05 6.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 13700/2008 Lista nominativa dos funcionários da Secretaria-Geral do MFAP colocados em situação de mobilidade especial 0 16/05 6.ª link
095 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 13701/2008 Concessão da pensão de ex-prisioneiro de guerra a Guilhermina Pedrinho Moniz Pinto, na qualidade de cônjuge sobrevivo do falecido guarda de 1.ª classe Manuel do Nascimento Pinto 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 13702/2008 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 13703/2008 Prorrogação referente ao primeiro-sargento FZ 771585, Manuel Nuno Coelho da Silva Santos 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 13704/2008 Prorrogação referente ao cabo FZ 9807495, Pedro Manuel Macedo Barbosa 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 13705/2008 Nomeação referente ao major TOCART 045139-J, José Francisco Pereira de Carvalho 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 13706/2008 Nomeação referente ao SAJ INF 14381284, Luís Alberto Ferreira Gaio, em substituição do SAJ INF 17954086, António Luís Pereira Pinto 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 13707/2008 Nomeação de Amélia Garcia Leandro, por tempo indeterminado, na categoria de técnica profissional 1.ª classe da carreira de monitor de internato do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE) 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13708/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, com vista à reclassificação profissional na categoria de técnica superior 2.ª classe da área funcional arquivo, da assistente administrativa especialista Maria Teresa Amaral Pereira Gouvêa 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13709/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na categoria de técnico profissional especialista principal, da carreira fotógrafo do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), de Luís Manuel Ribeiro 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13710/2008 Nomeação por tempo indeterminado, na categoria de técnico profissional especialista da carreira de desenhador de construção civil do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), de João Boavida Filipe 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13711/2008 Nomeação por tempo indeterminado, na categoria de técnica profissional principal da carreira de desenhador do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), de Jerónima Semedo Lopes Leal dos Reis 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13712/2008 Nomeação por tempo indeterminado, na categoria de técnica profissional de 1.ª classe da carreira de monitor de internato do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), de Guida Maria Costa Clemente 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13713/2008 Nomeação por tempo indeterminado, na categoria de técnica profissional de 1.ª classe da carreira de monitor de internato do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), de Maria Ferreira Jorge 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13714/2008 António Vasco Antunes Neves de Oliveira, nomeado por tempo indeterminado na categoria de técnico principal, área profissional de audiologia, da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica do QPCE, com colocação no HMR1, após concurso interno de acesso misto 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13715/2008 Carlos Manuel Fernandes Sanches, nomeado por tempo indeterminado na categoria de técnico principal, área profissional de radiologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do QPCE, com colocação no HMR1, após concurso interno de acesso limitado 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 508/2008 Promoção a alferes da aspirante RC NIM 08912898, Inês Sofia dos Santos Reis Umbelino 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 509/2008 Promoção a tenente RC do alferes RCNIM 12636301, Vítor Pereira Chaveiro Coelho 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 510/2008 Promoção a tenente RC de três alferes RC 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 511/2008 Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 01220197, Ricardo Jorge Viana Barros Pereira 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 512/2008 Promoção a tenentes RC de dois alferes RC 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 513/2008 Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 17636697, Bruno João Arede Reis Andrade 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15180/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivo Correia Vaz 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15181/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Dias de Sousa 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15182/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucrécia Cosma 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15183/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Perpétua Antónia Neves Andrade 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15184/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vinóvia Cassamá Soares Tavares 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 15185/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Rocha 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 15186/2008 Informação sobre a data em que será afixada e publicitada no sítio do CEJ a lista definitiva de graduação dos candidatos admitidos e excluídos à formação relativa ao concurso excepcional de ingresso para preenchimento de 30 vagas de magistrados judiciais para os tribunais administrativos e fiscais 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração (Extracto) n.º 184/2008 Conversão em definitiva a nomeação em comissão de serviço extraordinária de Venância Perpétua Mascarenhas 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13716/2008 Promoção de Suzana Maria Ribeiro Monteiro Gonçalves 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13717/2008 Promoção de Dina Maria Figueiredo Pereira de Albuquerque Silva 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Aviso n.º 15187/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso na carreira de inspector superior da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça, aberto pelo aviso n.º 26 306/2007 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13718/2008 Regresso da licença sem vencimento de Laura Maria Amaral Ramos Moscoso 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13719/2008 Permuta de escriturários 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13720/2008 Regresso de licença de longa duração de António José Curto Elvas 0 16/05 6.ª link
095 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13721/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira da licenciada Maria da Manuela Ferreira de Oliveira, assessora principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária 0 16/05 6.ª link
095 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 13722/2008 Reclassificação profissional de Sílvia Maria Saraiva Fonseca Falcão de Gouveia 0 16/05 6.ª link
095 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 13723/2008 Reclassificação profissional de Luís Manuel Almeida Gaspar de Matos 0 16/05 6.ª link
095 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 13724/2008 Reclassificação profissional de Dulce Maria Pina Calado 0 16/05 6.ª link
095 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 13725/2008 Reclassificação profissional de Paulo Jorge Monteiro Carreiró 0 16/05 6.ª link
095 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 13726/2008 Reclassificação profissional de Anabela Alegria Rosa 0 16/05 6.ª link
095 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 13727/2008 Delegação de competências - movimentação de contas bancárias 0 16/05 6.ª link
095 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 13728/2008 Execução da rede viária do bloco de rega de Brinches - Enxoé 0 16/05 6.ª link
095 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 13729/2008 Expropriação dos bens imóveis necessários à Execução do Canal Pisão - Roxo, incluídos no sistema de rega do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1096/2008 Rectificação ao despacho n.º 12 255/2008, de 30 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2008 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 13730/2008 Delegação de competências para homologação das avaliações de desempenho 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 13731/2008 Nomeação em regime de substituição - chefe da Divisão de Segurança 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 252/2008 EPU/32449 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 253/2008 EPU/32338 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 254/2008 Processo n.º EPU/23100 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 255/2008 EPU/32406 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 256/2008 EPU/32446 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 257/2008 Processo n.º 161/10/04/052 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 258/2008 Processo n.º 161/14/13/178 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13732/2008 Nomeação da licenciada Maria Adelinda Ramos 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 259/2008 Processo n.º 171/14.18/379 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 260/2008 Processo n.º 171/14.16/989 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 261/2008 Processo n.º 171/14.19/556 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 262/2008 Processo n.º 171/14.16/990 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 263/2008 Processo n.º 171/14.15/338 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 264/2008 Processo n.º 811/12/8/123 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 265/2008 Processo n.º 811/15/1/469 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 266/2008 Processo n.º 0821/8/8/404 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 267/2008 Processo n.º 0821/8/7/223 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 268/2008 Processo n.º 0821/8/11/274 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho n.º 13733/2008 Colocação em mobilidade especial de Maria João Costa de Sousa Borges Monteiro Pires, Ana Mafalda dos Santos Dias Camarate França, Maria Clara da Conceição Lopes Soares Gonçalves e Paula Alexandra Barbosa da Ponte Pereira de Brito 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13734/2008 Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.017 de SALJUFER 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13735/2008 Confere a Jorge Manuel Rodrigues Barbosa o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13736/2008 Reinício de funções, por tempo indeterminado - Maria Eduarda Fernandes Barros Ferreira Basílio 0 16/05 6.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 13737/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de uma passagem superior ao km 361,993, no Troço Tunes, Vila Real de Santo António 0 16/05 6.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 13738/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias para a remodelação da estação de Agualva/Cacém e quadriplicação do troço de via entre o km 16,200 e o km 18,250, da Linha de Sintra 0 16/05 6.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 13739/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da passagem inferior rodoviária ao km 79+410, na freguesia de Darque, em Viana do Castelo, Linha do Minho 0 16/05 6.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13740/2008 Atribuição da medalha de honra da Segurança Social ao licenciado Rafael de Oliveira Borralho 0 16/05 6.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13741/2008 Atribuição da medalha de honra da segurança social à licenciada Elza Maria Pires Chambel 0 16/05 6.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Listagem n.º 312/2008 Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas no ano de 2007 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 15188/2008 Concurso interno geral, de âmbito sub-regional, para a categoria de assistente da carreira médica de clínica geral 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1406/2008 Licença sem vencimento por um ano da Dr.ª Maria do Carmo Rosa da Cruz 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Rectificação n.º 1097/2008 Rectifica o aviso (extracto) n.º 14031/2008 - lista de antiguidade 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 15189/2008 Publicitação das listas provisórias do concurso de contratação 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa Despacho n.º 13742/2008 Exoneração do cargo de chefe de serviços de administração escolar em substituição 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha Despacho n.º 13743/2008 Nomeações e transferências de professores relativas ao ano de 2006-2007 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Despacho n.º 13744/2008 Contratos administrativos de serviço docente 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Despacho n.º 13745/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Despacho n.º 13746/2008 Contratos de pessoal docente 2007-2008 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro Despacho n.º 13747/2008 Nomeações para a categoria de professor titular 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Despacho n.º 13748/2008 Contratos de professores - ano escolar de 2007-2008 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Despacho (Extracto) n.º 13749/2008 Homologação de contratos de pessoal docente em 2007-2008 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Despacho n.º 13750/2008 Nomeação de professores titulares, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Despacho n.º 13751/2008 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Despacho n.º 13752/2008 Homolgação de contratos de serviço docente do ano lectivo 2007-2008 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Despacho n.º 13753/2008 Transferência de professores - 2006-2007 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 15190/2008 Homologação das propostas de transferência do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 13754/2008 Homologação de contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Despacho n.º 13755/2008 Rescisão do contrato da auxiliar de acção educativa Cláudia Margarida Nascimento da Silva 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho Aviso n.º 15191/2008 Homologação de contrato de pessoal docente 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Despacho n.º 13756/2008 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Despacho (Extracto) n.º 13757/2008 Professores titulares 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho (Extracto) n.º 13758/2008 Homologação de contrato a termo resolutivo pessoal docente ano 2006-2007 (grupo 220 - Prof.ª Telma Nunes) 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Despacho (Extracto) n.º 13759/2008 Nomeação de professores titulares 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Despacho n.º 13760/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Rectificação n.º 1098/2008 Rectifica o despacho n.º 28510/2007, de 18 de Dezembro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 13761/2008 Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto da docente Ana Sofia de Mil-Homens Pessa 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 13762/2008 Rescisão do contrato do docente Alwin Mertens 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 13763/2008 Homologação do contrato administrativo de serviço docente da docente Maria Manuela dos Santos Sousa 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 13764/2008 Denúncia de contrato individual de trabalho 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 13765/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 13766/2008 Licença sem vencimento 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Despacho (Extracto) n.º 13767/2008 Transferência de docentes - ano escolar de 2006-2007 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo Despacho (Extracto) n.º 13768/2008 Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo Despacho (Extracto) n.º 13769/2008 Nomeação de professores titulares 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo Despacho (Extracto) n.º 13770/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Aviso (Extracto) n.º 15192/2008 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 13771/2008 Nomeação do chefe de divisão de Comunicação e Documentação da Inspecção-Geral da Educação 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa Aviso n.º 15193/2008 Notificação do professor Eduardo Maltez Gomes da Silva 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13772/2008 Delegação de competências 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15194/2008 Integração de Luís Filipe da Costa Torres Capaz Coelho 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15195/2008 Integração de Elísio Costa Santos Summavielle 0 16/05 6.ª link
095 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3436/2008 Cessação de contumácia do arguido Luís Filipe Pires Contente, no processo singular n.º 1088/94.7TBBRG (Ex. 481/94) do 3.º Juízo Criminal de Braga 0 16/05 6.ª link
095 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3437/2008 Cessação de contumácia do arguido João Pedro Machado dos Santos no processo n.º 1033/94.0TBBRG (ex-processo n.º 1740/94) 0 16/05 6.ª link
095 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 3438/2008 Prestação de contas no processo n.º 308/07.4TBCBC-B 0 16/05 6.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3439/2008 Insolvência de pessoa requerida (apresentação) n.º 491/08.1TBCTB 0 16/05 6.ª link
095 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio n.º 3440/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 261/07.4TBCDR 0 16/05 6.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3441/2008 Insolvência n.º 1067/08.9TJCBR - notificação da sentença de declaração de insolvência e citação dos credores e outros interessados 0 16/05 6.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3442/2008 Prestação de contas no processo de insolvência da IPORC, n.º 1496/06.2TBCVL-E do 2.º Juízo 0 16/05 6.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3443/2008 Encerramento da insolvência n.º 2007/07.8TBFLG 0 16/05 6.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3444/2008 Publicidade da sentença que declarou a insolvência no processo n.º 1229/06.3TYLSB 0 16/05 6.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3445/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 477/07.3TYLSB 0 16/05 6.ª link
095 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 3446/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 959/07.7TBLSA 0 16/05 6.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 3447/2008 Prestação de contas do administrador - processo n.º 1590/06.0TBMCN-E 0 16/05 6.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 3448/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - Processo n.º 325/08.7TBMCN 0 16/05 6.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 3449/2008 Prestação de contas da administradora da insolvência no processo n.º 8475/05.5TBMTS-E 0 16/05 6.ª link
095 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 3450/2008 Insolvência n.º 991/05.5TBPTM - convocatória de assembleia de credores 0 16/05 6.ª link
095 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3451/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1785/08.1TBVFR 0 16/05 6.ª link
095 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3452/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3925/07.9TBSTS, em que é insolvente Bento, Machado & Maia, Lda. 0 16/05 6.ª link
095 Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo Anúncio n.º 3453/2008 Processo n.º 250/07.9TBTMC - insolvência de pessoa singular (requerida) - convocatória de assembleia de credores 0 16/05 6.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 3454/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 2887/07.7TBTVD 0 16/05 6.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 3455/2008 Insolvência n.º 387/07.4TBVLC - Valti Confecções, S. A. 0 16/05 6.ª link
095 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3456/2008 Prestação de contas - processo n.º 1647/07.0TBVCT-D - 2.º Juízo Cível 0 16/05 6.ª link
095 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 3457/2008 Pedido de publicação de declaração de insolvência - processo n.º 347/08.8TBVCD - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde 0 16/05 6.ª link
095 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3458/2008 Insolvência n.º 1213/08.2TJVNF 0 16/05 6.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3459/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 4014/08.4TBVNG 0 16/05 6.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3460/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) 0 16/05 6.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3461/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 181/08.5 TYVNG - insolvente - Simetria Mobiliário e Decoração, S. A. 0 16/05 6.ª link
095 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 13773/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao licenciado Miguel Paiva Corrêa Almeida Andrade 0 16/05 6.ª link
095 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Edital n.º 488/2008 Abertura de concurso de provas públicas para professor-adjunto da área científica de Enfermagem 0 16/05 6.ª link
095 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Edital n.º 489/2008 Abertura de concurso de provas públicas para professor-coordenador para a área científica de enfermagem de saúde materna e obstétrica 0 16/05 6.ª link
095 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13774/2008 Extinção do Curso em Administração Autárquica e Ambiente no final do ano lectivo 2007-2008 0 16/05 6.ª link
095 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13775/2008 Nomeação do júri para provas de obtenção do grau de doutor no ramo de Estudos Portugueses, especialidade de Política de Língua, do mestre Paulo Vítor Feytor Pinto Sampaio de Faria 0 16/05 6.ª link
095 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13776/2008 Nomeação do júri para provas de obtenção do grau de doutor no ramo de Estudos Americanos da mestre Maria Clara Magalhães Marta 0 16/05 6.ª link
095 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1407/2008 Criação do curso de mestrado em Sociologia - Mobilidades e Identidades 0 16/05 6.ª link
095 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1408/2008 Criação do curso de mestrado em Ciências da Educação e da Formação 0 16/05 6.ª link
095 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 13777/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Leopold Matthias Simons 0 16/05 6.ª link
095 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 1099/2008 Rectifica o Despacho n.º 8420/2008 referente à criação do 1.º ciclo do curso de Educação Básica 0 16/05 6.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital n.º 490/2008 Recrutamento de um professor auxiliar para a área científica de Bioquímica de Sistemas 0 16/05 6.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13778/2008 Rescisão de contrato Dr.ª M.ª Dolores L. Presa e Dr.ª Marta Fernandez Puente 0 16/05 6.ª link
095 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13779/2008 Equiparação a bolseiro de Helena Maria Araújo 0 16/05 6.ª link
095 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13780/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Irene Montenegro, Marta Ramos, Senen Mendez, Maria Teresa Malheiro, Sandra Paiva, Maria de Lurdes Teixeira e José Carlos Costa e Pier Parpot 0 16/05 6.ª link
095 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13781/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Sandra Paiva 0 16/05 6.ª link
095 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13782/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria João Moreira, Vasco Manuel Teixeira, Sandra Carvalho e Filipe Costa 0 16/05 6.ª link
095 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13783/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Margarida Casal 0 16/05 6.ª link
095 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13784/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Fernanda Proença 0 16/05 6.ª link
095 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13785/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Rebouta 0 16/05 6.ª link
095 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13786/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Bernardo Brilha 0 16/05 6.ª link
095 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13787/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Luís Manuel Rebouta, Wolfram Erlhagen e Ana Paula Carvalho 0 16/05 6.ª link
095 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13788/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Paula Cristina Roberto Gomes Ribeiro Brandão 0 16/05 6.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13789/2008 Passagem a professor auxiliar da Doutora Maria Teresa Magalhães da Silva Pinto de Andrade 0 16/05 6.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13790/2008 Anulação do concurso externo para investigador principal, área científica de Física 0 16/05 6.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 15196/2008 Concedida a dispensa total de serviço docente, para o ano lectivo de 2008-2009, à assistente mestre Maria Daniela Pereira Ventura Pinto de Araújo 0 16/05 6.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13791/2008 Renovação do contrato a termo certo de Sandra Lopes 0 16/05 6.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Rectificação n.º 1100/2008 Rectificação do despacho n.º 16 058/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de Julho de 2007 0 16/05 6.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Rectificação n.º 1101/2008 Rectificação do despacho n.º 16 059/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de Julho de 2007 0 16/05 6.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13792/2008 Nomeação definitiva de Cláudia Rita Ribeiro Coelho Nunes Philippart 0 16/05 6.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13793/2008 Nomeação definitiva de Maria Isabel da Conceição Santos Reis dos Santos 0 16/05 6.ª link
095 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13794/2008 Júri do reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Sara Silva Taveira 0 16/05 6.ª link
095 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13795/2008 Revogação de despachos 0 16/05 6.ª link
095 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13796/2008 Contrato administrativo de provimento de Hugo Filipe Costelha de Castro 0 16/05 6.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13797/2008 Nomeações em comissão de serviço extraordinária e contratos administrativos de provimento como assistentes administrativos especialistas 0 16/05 6.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 15197/2008 Nomeação definitiva como técnica superior principal 0 16/05 6.ª link
095 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Gestão Edital n.º 491/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para a área científica de Gestão de Recursos Humanos para a ESGS deste Instituto 0 16/05 6.ª link
095 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Gestão Edital n.º 492/2008 Concurso e provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para o grupo de disciplinas da área científica de Administração Empresarial e Pública para a ESGS deste Instituto 0 16/05 6.ª link
095 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1409/2008 Regime de horário de tempo parcial autorizado ao Dr. Gerardo Millan 0 16/05 6.ª link
095 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 1410/2008 Nomeação como adjunta da Direcção Clínica na área da consulta externa - Maria Alcina Coelho Saraiva 0 16/05 6.ª link
095 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 13798/2008 Redução de horário semanal - António Luís Morais Ferreira Isidoro 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 15198/2008 Abertura de diversos concursos internos 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 15199/2008 2.ª alteração ao quadro privativo do Município de Bragança 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 15200/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com técnico superior de 2.ª classe 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 15201/2008 Nomeação de diversos funcionários em diferentes carreiras 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 15202/2008 Nomeação de Tony Silva Vieira para o lugar de Técnico de 2.ª classe, engenheiro técnico 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 15203/2008 Nos termos dos n.os 8 e 9 do artigo 21.º da Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto. nomeio o licenciado Vítor Manuel Faria Abreu Fernandes, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a partir de 8 de Maio de 2008 e por urgente conveniência de serviço, para o cargo de director do Departamento de Projectos e Planeamento Urbanístico 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 15204/2008 Exoneração dos cantoneiros de limpeza José Martins e José Costa 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 15205/2008 Reclassificação profissional do funcionário Bruno Miguel Marques da Cruz Bartolomeu 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Paredes Regulamento (Extracto) n.º 260/2008 Proposta de alteração ao capítulo ix do Regulamento Municipal sobre Licenciamento das Actividades Diversas previstas nos Decretos-Leis n.os 264/2002, de 25 de Novembro, e 310/2002, de 18 de Dezembro 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 15206/2008 Nomeação de António José Guedes Novais 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 15207/2008 Transferência de Gisela Cristina Lima Gameiro (técnica superior de arquivo de 2.ª classe) para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Portimão 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 15208/2008 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 15209/2008 Nomeação de Ana Cristina Estêvão Caracol no lugar de técnica superior de economia principal, no seguimento do concurso interno de acesso limitado 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 15210/2008 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 10/94 - Bouça do Outeiro - Rua de Vilarinho, Póvoa de Lanhoso 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 15211/2008 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º1/96 - Bouça das Cerdeirinhas de Cima ou Sorte da Cerdeirinha ou Sorte do Sobreiro - Rua de Macau, Moinhos Novos - Póvoa de Lanhoso 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 15212/2008 Discussão pública ao aditamento ao alvará de loteamento n.º 4/79 «Mata do Agro» e «Campo do Agro de Baixo», Veiga, Taíde, Póvoa de Lanhoso 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 15213/2008 Projecto de regulamento de funcionamento do espaço criança do concelho de Reguengos de Monsaraz 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 15214/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 1/87, de 13 de Janeiro 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 15215/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 9/94, de 29 de Outubro 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 15216/2008 Nomeação dos funcionários Joaquim António Guerreiro Inácio e Romualdo Vilhena Faustino como cantoneiros de arruamentos principais 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 15217/2008 Segunda alteração ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 15218/2008 Início do processo - Plano de Urbanização da Landeira - concelho de Vendas Novas 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15219/2008 Reclassificação profissional de Artur Bernardino da Silva e Sá para técnico superior de 1.ª classe/engenheiro agrário 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15220/2008 Reclassificação profissional de Manuel Alfredo da Silva Lourenço Brásio para a categoria de técnico superior de 2.ª classe/design 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15221/2008 Reclassificação profissional de Zélia Augusta Malheiro de Carvalho Martins para a categoria de técnico superior de 2.ª classe/organização e gestão 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15222/2008 Reclassificação profissional de Adriana Cristina Baganha da Cruz Maciel para a categoria de técnico superior de 2.ª classe/organização e gestão 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15223/2008 Reclassificação profissional de Maria Fernanda Enes Trigo Arieira para a categoria de técnico superior principal/organização e gestão 0 16/05 6.ª link
095 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 15224/2008 Nomeação de Rui António Vilhena Silva cantoneiro de limpeza (contrato a termo resolutivo) 0 16/05 6.ª link
095 Junta de Freguesia de Marvila Aviso n.º 15225/2008 Lista de antiguidade 0 16/05 6.ª link
095 Junta de Freguesia de Marvila Aviso n.º 15226/2008 Regulamento, inventário e cadastro 0 16/05 6.ª link
095 Junta de Freguesia de Valongo Listagem n.º 313/2008 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007 0 16/05 6.ª link
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 15227/2008 Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de técnico superior principal - nomeação 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 APTO - Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 SPRAÇORES - Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Gondomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Mação (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Marvão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal do Montijo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Santana (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Valongo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 APEITE - Associação para a Promoção da Inovação e das Empresas Tecnológicas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Fundação para a Computação Científica Nacional, FCCN (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Tejo Energia - Produção e Distribução de Energia Eléctrica, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Amalga - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Paços de Ferreira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 0 16/05 6.ª link
095 Associação de Caçadores Negrachense Anúncio (Extracto) n.º 3462/2008 Alteração parcial de estatutos da Associação de Caçadores Negrachense 0 16/05 6.ª link
095 Associação Cultural e Recreativa do Bom Sucesso Anúncio (Extracto) n.º 3463/2008 Alteração parcial de estatutos da Associação Cultural e Recreativa do Bom Sucesso 0 16/05 6.ª link
095 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola B1 Igreja Lordelo - APEI Anúncio n.º 3464/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola B1 Igreja Lordelo - APEI - Paredes (alteração) 0 16/05 6.ª link
095 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI Montijo Anúncio n.º 3465/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de Montijo 0 16/05 6.ª link
095 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB 1 de São Lourenço - Paço de Sousa Anúncio n.º 3466/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 de S. Lourenço - Paço de Sousa - Penafiel 0 16/05 6.ª link
095 Casa da Infância e Juventude - CIJE Anúncio (Extracto) n.º 3467/2008 Alteração dos estatutos da associação denominada por Casa da Infância e Juventude - CIJE 0 16/05 6.ª link
095 Clube Associativo de Caça e Pesca Chancense Anúncio (Extracto) n.º 3468/2008 Alteração de estatutos do Clube Associativo de Caça e Pesca Chancense 0 16/05 6.ª link
095 EAB - Escola de Artes da Bairrada - Associação de Ensino Artístico Anúncio (Extracto) n.º 3469/2008 Constituição de associação - EAB - Escola de Artes da Bairrada - Associação de Ensino Artístico 0 16/05 6.ª link
095 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Aviso n.º 15228/2008 Anulação do anúncio publicado com inexactidão referente à licenciatura em Fisioterapia 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 15229/2008 Abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento para os cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus para Unidade de Gestão de Contra-Ordenações 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 15230/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 16/05 6.ª link
095 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 15231/2008 Procedimento concursal para dois cargos de direcção intermédia de 2.º grau da Secretaria-Geral 0 16/05 6.ª link
095 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 15232/2008 Procedimento de concurso para provimento de um lugar de chefe de divisão municipal para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural 0 16/05 6.ª link