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Diário da República 94/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
094 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 18/2008 «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados» 001 15/05 5.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2008 Aprova os objectivos e as principais linhas de orientação da requalificação e reabilitação da frente ribeirinha de Lisboa inscritos no documento estratégico Frente Tejo 001 15/05 5.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 62/2008 Torna público ter o Reino dos Países Baixos efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 15/05 5.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 63/2008 Torna público ter o Reino dos Países Baixos efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 15/05 5.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 64/2008 Torna público ter a República Portuguesa efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 31 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 15/05 5.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 65/2008 Torna público ter, por notificação de 9 de Julho de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República Dominicana, a 22 de Novembro de 2006, depositado o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 44.º à Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia, a 29 de Maio de 1993 001 15/05 5.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 66/2008 Torna público ter a República Francesa efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento de adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 15/05 5.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 67/2008 Torna público ter o Governo da Suécia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Outubro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 15/05 5.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 68/2008 Torna público ter, por notificação de 4 de Fevereiro de 2008, o Governo Suíço comunicado que a República da Áustria notificou o Conselho Federal suíço, no dia 8 de Outubro de 2007, da sua decisão de se retirar da CIEC 001 15/05 5.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 69/2008 Torna público ter, por notificação de 15 de Outubro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República da Eslováquia, em 20 de Setembro de 2007, alterado os pontos 4 e 6 da declaração original a partir do dia 1 de Outubro de 2007, na qual designou as autoridades em conformidade com o artigo 6.º da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 15/05 5.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 70/2008 Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado, a 29 de Agosto de 2007, que, por notificação de 10 de Setembro de 2007, retira as suas declarações de objecção à adesão do Belize, do Mali e da República Dominicana respectivamente feitas nos termos do n.º 3 do artigo 44.º da Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 15/05 5.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 71/2008 Torna público ter o Governo da Suécia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Outubro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 15/05 5.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 72/2008 Torna público ter a República da Letónia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Setembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 15/05 5.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 73/2008 Torna público ter o Governo da Noruega efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Outubro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 15/05 5.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 74/2008 Torna público ter a República da Letónia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Setembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 15/05 5.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 75/2008 Torna público ter, por notificação de 25 de Maio de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República da Coreia, a 25 de Outubro de 2006, depositado o seu instrumento de adesão, em conformidade com o n.º 1 do artigo 12.º da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia, a 5 de Outubro de 1961 001 15/05 5.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 76/2008 Torna público ter, por notificação de 17 de Abril de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República da Sérvia, em 3 de Abril de 2007, modificado a sua autoridade competente referente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 15/05 5.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 77/2008 Torna público ter a República Portuguesa, por notificação ao Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, a 28 de Fevereiro de 2008, modificado a sua autoridade central para a Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia, a 25 de Outubro de 1980, nos termos do artigo 45.º da mesma 001 15/05 5.ª link
094 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 78/2008 Torna público ter, por notificação de 6 de Março de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Estado de Israel, a 21 de Fevereiro de 2008, modificado a sua autoridade central para a Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia, a 25 de Outubro de 1980, nos termos do artigo 45.º da mesma 001 15/05 5.ª link
094 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2008 A exigência prevista na alínea b) do n.º 4 do artigo 105.º do RGIT, na redacção introduzida pela Lei n.º 53-A/2006, configura uma nova condição objectiva de punibilidade que, nos termos do artigo 2.º, n.º 4, do Código Penal, é aplicável aos factos ocorridos antes da sua entrada em vigor. Em consequência, e tendo sido cumprida a respectiva obrigação de declaração, deve o agente ser notificado nos termos e para os efeitos do referido normativo [alínea b) do n.º 4 do artigo 105.º do RGIT] 001 15/05 5.ª link
094 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 239/2008 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade das normas contidas nas alíneas f) e l) do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Regulamentar n.º 53/97, de 9 de Dezembro. Nos termos do artigo 282.º, n.º 4, da CRP, ressalvam-se, por motivos de segurança jurídica, os efeitos produzidos até à publicação deste acórdão pelas normas cuja declaração de inconstitucionalidade agora se opera, sem prejuízo dos casos ainda susceptíveis de impugnação ou que dela se encontrem pendentes 001 15/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
094 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13531/2008 Nomeação em comissão de serviço 002 15/05 5.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 13532/2008 Colocação voluntária na situação de mobilidade especial 002 15/05 5.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 13533/2008 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 002 15/05 5.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 13534/2008 Despacho conjunto que nomeia o licenciado José Maria de Almeida Rodrigues para o cargo de director nacional da Polícia Judiciária 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13535/2008 Despacho de delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 13536/2008 Integradas/nomeadas duas técnicas-adjuntas de 2.ª classe da carreira de analista aduaneiro auxiliar de laboratório no quadro de pessoal desta Direcção-Geral 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 15059/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças Bragança Luís Mário Medeiros e Silva 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 15060/2008 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Mourão Maria Luísa Reis Calaco 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 15061/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças Espinho Amarante, António Fernando Pereira 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 15062/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Espinho, Armando Carneiro Costa 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 15063/2008 Delegação e subdelegação de competências do director de finanças de Castelo Branco, em regime de substituição, José António dos Santos Gomes Moreira 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 15064/2008 Subdelegação de competências da directora de finanças-adjunta de Lisboa Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13537/2008 Delegação de competências do director-geral dos Impostos José António de Azevedo Pereira 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 250/2008 Anúncio de pagamento de créditos por falecimento de beneficiários 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 13538/2008 Fixação de subsídio complementar, no âmbito das acções de cooperação técnica de curta duração 002 15/05 5.ª link
094 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 13539/2008 Aprovação do relatório final comissão de avaliação das propostas do concurso n.º 2/2005, relativo ao contrato de gestão para a concessão do Hospital de Vila Franca de Xira 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13540/2008 Reconversão profissional de Ana Paula Ramos Paiva Palma 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 13541/2008 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 13542/2008 Prorrogação referente ao 1.º tenente FZ 23395, Mário Jorge Simões Ferreira Vilaça 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 13543/2008 Transferência da empregada de messe da manutenção militar Maria Helena Sobral para o quadro do IDN, ficando integrada na carreira auxiliar, com a categoria de encarregada de pessoal auxiliar 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 378/2008 Louva o sargento-ajudante pára-quedista José Luís Anjinho dos Santos Oliveira 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 379/2008 Louva o major-general Edorindo dos Santos Ferreira 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 380/2008 Louva o major-general Francisco António Correia 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 381/2008 Louva o major de transmissões João Manuel Marques Maia 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 382/2008 Louva o tenente-coronel de administração militar Rui Alexandre de Castro Ramalhete 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 383/2008 Louva o major do Serviço de Material Mário Manuel da Silva Balbino 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 15065/2008 Rescisão do contrato de avença com Maria Fernanda Teixeira Mestre 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13544/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9340105, primeiro-grumete TFD RC João Augusto Luís Ribeiro 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13545/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9307506, primeiro-grumete TFD RC Ricardo Miguel Soares Pinto 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13546/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR SGE NIM 01572179, Manuel Pereira Cação 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13547/2008 Passagem à situação de reserva do SCH ENG NIM 00307681, António Manuel Batista Pestana 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13548/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 02770180, António Luís Neto 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13549/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 02866577, Manuel Nélson do Rosário Mendes 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13550/2008 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 09604076, Armando Lopes Loureiro 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13551/2008 Nomeação de António Manuel Leite Carneiro na categoria de chefe de serviço da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de psiquiatria, após concurso interno condicionado 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13552/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, de João Luís Rebelo Marçal Lago, na categoria de assessor da carreira dos técnicos superiores de saúde do QPCE, área de laboratório, após concurso interno de acesso limitado 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13553/2008 Maria Teresa Caneira Antunes Feio Babo, nomeada por tempo indeterminado na categoria de chefe de serviço da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de psiquiatria, com colocação no HMP, após concurso interno condicionado 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13554/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, de Maria Amélia Torres Martins na categoria de chefe de serviço da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de psiquiatria, após concurso interno condicionado 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13555/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, de Ana Maria de Brito Barros Pinto na categoria de assistente da carreira médica hospitalar do QPCE, após concurso interno geral de provimento 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13556/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, de Maria Manuela Monteiro Neves Vaz Rebordão na categoria de assessor da carreira de técnico superior de saúde do QPCE, área de laboratório, após concurso interno de acesso limitado 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13557/2008 Maria Donzilia Peixoto Macedo Brito, nomeada por tempo indeterminado na categoria de técnica principal, área profissional de análises clínicas, da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica do QPCE, com colocação no HMR1, após concurso interno de acesso limitado 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13558/2008 Maria do Rosário Madeira Carrasco - nomeada por tempo indeterminado na categoria de técnica principal, área profissional de fisioterapeuta, da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica do QPCE, com colocação no HMB, após concurso interno de acesso limitado 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13559/2008 Nomeação de Maria de Fátima da Conceição Alvarinho, por tempo indeterminado, na categoria de técnica principal, área profissional de cardiopneumologia, da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica do QPCE, com colocação no HMB, após concurso interno de acesso limitado 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 505/2008 Ingresso de vários militares no quadro de oficiais PILAV 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 506/2008 Ingresso na especialidade PILAV de 4 ALFG PILAV 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 13560/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante interino da Zona Aérea dos Açores, coronel PILAV 032200-J, Sílvio José Pimenta Sampaio 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 507/2008 Promoção ao posto de ALF de 15 ASPOFG 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13561/2008 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 133883-J Álvaro Manuel Pereira Costa 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Louvor n.º 384/2008 Louvor a Rosa Antunes do Anjo da Costa Carvalho 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Louvor n.º 385/2008 Louvor a Maria Aldora Soares Pinto 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Louvor n.º 386/2008 Louvor a João Baptista Pereira 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15066/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nour-Eddine Lamgharni 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15067/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamad Alimullah 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15068/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mumtaz Banu Abdul Satar 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15069/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a A. K. M. Mamun Karim 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15070/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Baptista Almeida 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15071/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammed Abdellaoui 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15072/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena da Silva António 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15073/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcudécio Nobre Noronha de Carvalho 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15074/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcos Semedo 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15075/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salma Lau Magid Assad 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15076/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djariato Djau Sissé 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15077/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isaura Roseiro Xavier Ferreira 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15078/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flávia Carlos de Lima Gaspar 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15079/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariano Antero da Conceição 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15080/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Mãm Incague 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15081/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sunil Kumar Mallick 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15082/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisa Ângela dos Santos Lima 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15083/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD. Shahjahan 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15084/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jalal Ahmed 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15085/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammed Salim 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15086/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mobarak Hossain 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15087/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rufino Marrupo 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15088/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dina Raquel Silvano Cambalanganja Castelo 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15089/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Renata Reis de Carvalho 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15090/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tariq Zubair 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15091/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Jorge Ferreira 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15092/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Rodrigues Neves 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 13562/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 1.ª classe de Maria da Penha de Castro da Costa Reis Malheiro de Magalhães 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13563/2008 Autorizado o regime de substituição de Secretários de Justiça, Escrivães de Direito e Técnicos de Justiça Principais 002 15/05 5.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 13564/2008 Nomeação para o cargo de directora de departamento da engenheira Julieta São Marcos 002 15/05 5.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 15093/2008 Renovação do alvará de cadastro predial n.º 01/2003 CD à empresa MUNICÍPIA, S. A. 002 15/05 5.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 13565/2008 Delegação de competências na directora do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Litoral de Lisboa e Oeste licenciada Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira 002 15/05 5.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 13566/2008 Delegação de competências no director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Centro e Alto Alentejo licenciado Armando Jorge Ferrão de Carvalho 002 15/05 5.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 13567/2008 Delegação de competências no vice presidente licenciado Carlos Manuel Inácio Figueiredo 002 15/05 5.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 13568/2008 Delegação de competências no director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Sul - licenciado João Manuel da Silva Alves 002 15/05 5.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 13569/2008 Delegação de competências na vice-presidente licenciada Anabela Rodrigues dos Santos Trindade 002 15/05 5.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 13570/2008 Delegação de competências no director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Norte, Prof. Doutor Henrique Miguel Leite de Freitas Pereira 002 15/05 5.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 13571/2008 Delegação de competências na directora do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas , licenciada Maria João Burnay de Lancastre Lourenço 002 15/05 5.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 13572/2008 Delegação de competências na directora do Departamento de Finanças e Gestão Administrativa - Licenciada Otília da Graça Barreiros Martins 002 15/05 5.ª link
094 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 13573/2008 Execução da Rede Viária do Bloco de Rega de Brinches 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Permanente de Contrapartidas Despacho n.º 13574/2008 Afectação do motorista de ligeiros Nuno Fiipe Tomás Martinho 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 251/2008 171/11.7/1402 PC 4501528678 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 15094/2008 Publicação no Diário da República do despacho IPQ n.º 23/2008 OVM-SGPE-LABCAL 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13575/2008 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.80, de Projectiva 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13576/2008 Despacho IPQ n.º 22/2008 OVM parcómetros - LABCAL 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Rectificação n.º 1088/2008 Rectifica o aviso n.º 11724/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de Abril de 2008 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13577/2008 Despacho de nomeação dos membros do CIFG 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15095/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Apúlia (praia) e Barcelos 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15096/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Apúlia (praia) e Barcelos (Por Necessidades) 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15097/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Aguçadoura e Vila do Conde (praia) 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15098/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Alvarelhos e Santo Tirso 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15099/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim e Póvoa de Varzim (circulação por Penalves) 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15100/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gandara (Balazar) e Rates (Escola EB2,3) 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15101/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim e Póvoa de Varzim (circulação por Argivai) 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15102/2008 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular urbana de passageiros entre Matosinhos (mercado) e Porto (Hospital São João) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15103/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim e Trofa 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15104/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Barcelos e Esposende 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15105/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Esposende e Póvoa de Varzim 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15106/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Apúlia (Praia) e Necessidades (Cruzamento) 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15107/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Mosteirô (Rua de Serpa Pinto) e Santo Tirso 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15108/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Muro e Trofa Nova 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15109/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Navais e Póvoa de Varzim 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15110/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim e Vila do Conde (por Caxinas) 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15111/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim e Póvoa de Varzim (circulação por Rio Alto) 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15112/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Esposende (Largo da Feira) e Gemeses (Souto) à empresa Auto Viação do Minho, Lda. 002 15/05 5.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 13578/2008 Nomeação de Bruno Horácio Fernandes Rações para prestar assessoria técnica no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 002 15/05 5.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13579/2008 Nomeação, após concurso, de Jorge Manuel Pereira Nobre na categoria de técnico de informática do grau 3 002 15/05 5.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso (Extracto) n.º 15113/2008 Lista de antiguidade - 2007 002 15/05 5.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 13580/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) da licenciada Maria Conceição Araújo 002 15/05 5.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 13581/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Maria Salgado no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) 002 15/05 5.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 13582/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria de Lurdes Ribeiro no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) 002 15/05 5.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Alvará n.º 46/2008 Alvará n.º 14/2007 ao estabelecimento denominado «A Casinha Azul» - sito em Rua António Aleixo, n.º 74, Bacelos do Gaio, Casal do Marco, freguesia de Paio Pires, concelho de Seixal, distrito de Setúbal 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13583/2008 Requisição da enfermeira-chefe para o Centro de Saúde de Arouca 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 13584/2008 Nomeação, em regime de substituição, como chefe de repartição 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Listagem n.º 311/2008 Adjudicações de empreitadas de obras públicas que a Maternidade do Dr. Alfredo da Costa efectuou durante o ano de 2007 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação n.º 1395/2008 Autorização de acumulação de funções do assistente de oftalmologista João Maria Ferreira 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação n.º 1396/2008 Cessação do regime de horário acrescido de quarenta e duas horas semanais a cinco enfermeiras a partir de 1 de Janeiro de 2007 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 15114/2008 Autorizada a acumulação de funções privadas ao enfermeiro Joaquim da Trindade Pereira 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 15115/2008 Lista referente ao regime excepcional de transferência de farmácias para concelhos limítrofes 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 13585/2008 Reclassificação profissional de Maria Amélia Farias dos Santos e outra 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 13586/2008 Reclassificação profissional de Josélia Fátima de Jesus 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13587/2008 Reclassificação profissional de Avelina Maria Peso Arranhado de Sá 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 13588/2008 Reclassificação profissional de José Paulo Pereira da Conceição 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria Despacho n.º 13589/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 - Escola S/3 Daniel Faria 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia Despacho n.º 13590/2008 Nomeação dos docentes que foram providos na categoria de professor titular, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 13591/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo certo de pessoal não docente 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 13592/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 13593/2008 Nomeação de professores titulares 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 13594/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus Despacho n.º 13595/2008 Lista de professores titulares 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João de Meira Despacho (Extracto) n.º 13596/2008 Nomeação da chefe dos Serviços de Administração Escolar, em substituição - Agrupamento de Escolas Professor João de Meira 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Aviso n.º 15116/2008 Denúncia de contrato individual de trabalho a tempo indeterminado 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Aviso n.º 15117/2008 Denúncia de contrato individual de trabalho 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Despacho (Extracto) n.º 13597/2008 Homologação de contratos de serviço docente - 2007-2008 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Despacho n.º 13598/2008 Transferências de docentes - ano lectivo de 2006-2007 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Despacho n.º 13599/2008 Transferências de docentes - 2006-2007 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Despacho n.º 13600/2008 Nomeação em regime de substituição da encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Despacho n.º 13601/2008 Provimento dos docentes de nomeação definitiva para professores titulares 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Rectificação n.º 1089/2008 Rectifica o aviso de homologação de contratos de docentes a termo resolutivo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Despacho (Extracto) n.º 13602/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao 1.º período do ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Alhadas 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 15118/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 15119/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Despacho n.º 13603/2008 Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho (Extracto) n.º 13604/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo incerto, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referente ao ano lectivo 2007-2008 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Rectificação n.º 1090/2008 Rectifica o despacho n.º 84/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de Fevereiro de 2008 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 13605/2008 Homologação dos contratos de trabalho por tempo indeterminado do pessoal não docente 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho (Extracto) n.º 13606/2008 Homologação de contratos docentes - 2006-2007 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II Louvor (Extracto) n.º 387/2008 Louvor a Maria Gracinda Gregório Neves Martinho 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves Despacho (Extracto) n.º 13607/2008 Exoneração do professor Rui Miguel Ferreira de Oliveira Martins Barbosa 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Despacho (Extracto) n.º 13608/2008 Nomeação de professores titulares ao abrigo da alínea b) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 200/2007 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Despacho (Extracto) n.º 13609/2008 Nomeação de professores titulares ao abrigo da alínea a) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 200/2007 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso (Extracto) n.º 15120/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo 2007-2008 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Despacho n.º 13610/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano escolar 2006-2007 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 13611/2008 Homologação de contratos - 2007-2008 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 13612/2008 Homologação de contratos - 2007-2008 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Despacho (Extracto) n.º 13613/2008 Homologação de contratos de pessoal não docente 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo Despacho (Extracto) n.º 13614/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo de docentes referentes ao ano lectivo 2007-2008 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo Despacho n.º 13615/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Despacho n.º 13616/2008 Homologação de contratos de trabalho de pessoal docente a termo resolutivo incerto 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 13617/2008 Transferência de docentes de quadro de escola para outro quadro de escola e grupo 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 13618/2008 Transferência de docentes de quadro de zona para outro quadro de zona 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 13619/2008 Nomeação de docentes para quadro de zona 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 13620/2008 Transferência de docentes de quadro de zona para quadro de escola 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 13621/2008 Nomeação de docentes para quadro de zona 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 13622/2008 Transferência de docentes de quadro de escola para outro quadro escola 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 13623/2008 Nomeação na categoria de inspector superior principal 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 13624/2008 Delegação de competências 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 13625/2008 Requisição da assessora principal - jurista Anabela dos Santos Afonso 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 13626/2008 Nomeação em regime de substituição da directora do Museu Nacional do Traje - Dr.ª Clara Vaz Pinto 002 15/05 5.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 3405/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1004/07.8TBALB 002 15/05 5.ª link
094 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 3406/2008 Publicidade de prestação de contas - processo n.º 4689/03.0TBAVR-F 002 15/05 5.ª link
094 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 3407/2008 Insolvência n.º 119/08.0TBBBR - Insolvente: E. B. L. - Edificações Bombarralense, S. A. 002 15/05 5.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3408/2008 Publicidade de prestação de contas no processo de prestação de conta n.º 8586/05.7TBBRG-I 002 15/05 5.ª link
094 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3409/2008 Cessação de contumácia do arguido José Maria Simões da Costa no processo n.º 1225/92.6TBBRG (ex-processo n.º 202/92) 002 15/05 5.ª link
094 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3410/2008 Cessação de contumácia do arguido António Pereira Rodrigues, no processo comum singular n.º 1909/05.0TABRG 002 15/05 5.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 3411/2008 Despacho proferido nos autos de insolvência n.º 6947/06.3TBCSC, a declarar findos os autos 002 15/05 5.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3412/2008 Publicação do encerramento da insolvência n.º 679/07.2TBCVL do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Covilhã 002 15/05 5.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3413/2008 Publicidade da sentença, citação de credores desconhecidos - artigos 37.º e 38.º do CIRE - processo de insolvência n.º 1965/07.7TBFAF do 1.º Juízo 002 15/05 5.ª link
094 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 3414/2008 Notificação para no prazo de 5 dias, decorridos que sejam 10 dias de éditos, que começarão a contar da data da publicação do anúncio, os interessados se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 2782/06.7TBFAR-N 002 15/05 5.ª link
094 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3415/2008 Citação dos credores da massa insolvente da João Ruano, Lda., para no prazo de 20 dias contestarem a acção de verificação de créditos n.º 5968/07.3TBLRA-D 002 15/05 5.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3416/2008 Publicidade de sentença de falência. Processo n.º 942/03.1TYLSB. Falido: Rosário Frutas, Lda. 002 15/05 5.ª link
094 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 3417/2008 Sentença a declarar a insolvência de Meireltexteis - Confecções e Têxteis, Lda., no processo de insolvência com o n.º 56/08.8TBMDB 002 15/05 5.ª link
094 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 3418/2008 Declaração de contumácia do arguido Francisco José Castro Maia, Processo n.º 156/00.2PANZR 002 15/05 5.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Aviso n.º 15121/2008 Insolvência: Prestação de contas - Proc. n.º 1031/07.5TBPFR-C 002 15/05 5.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 3419/2008 Notificação para pronúncia sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência de A. J. Lareiras Fabrico e Colocação Lareiras, Lda. - P.º 1919/07.3TBPBL-C 002 15/05 5.ª link
094 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3420/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 353/08.2TBVFR 002 15/05 5.ª link
094 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3421/2008 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 1618/08.9TBVFR 002 15/05 5.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 3422/2008 Prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência n.º 372/05.0TBSEI-L 002 15/05 5.ª link
094 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 3423/2008 Declaração de insolvência de Nuno Rafael Santos Silva - processo n.º 117/08.3TBVGS 002 15/05 5.ª link
094 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3424/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1438/08.0TJVNF 002 15/05 5.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3425/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 415/06.0TYVNG, do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1.º Juízo, em que é devedora Vending Expresso - Comércio de Máquinas de Café, Lda., número de identificação fiscal 504153021 e endereço na Av. do Dr. Fernando Aroso, 1179, Leça da Palmeira, 4450 Matosinhos 002 15/05 5.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3426/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 131/08.9TYVNG - insolvente: Construções Fercrestuma, Lda. 002 15/05 5.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3427/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 271/08.4TYVNG, em que é insolvente Mármores de Vilarinho, Lda. 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1397/2008 Alteração do curso de Licenciatura em Engenharia Eléctrica e Electrónica 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1398/2008 Adequação do curso de licenciatura em Enfermagem 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1399/2008 Criação do curso de licenciatura em Conservação 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1400/2008 Criação do curso de Mestrado em Internacionalização de Empresas 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1401/2008 Criação do curso de mestrado em História do Algarve 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1402/2008 Criação do curso de licenciatura em Arqueologia 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1403/2008 Criação do curso de mestrado em Tecnologia de Alimentos 002 15/05 5.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13627/2008 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 15/05 5.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13628/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 15/05 5.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13629/2008 Contratos adminstrativos de provimento de vários docentes 002 15/05 5.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13630/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Carlos Miguel Miguez Barroso 002 15/05 5.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13631/2008 Contrato administrativo de provimento do Engenheiro Jacek Lukasz Kustra 002 15/05 5.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13632/2008 Contrato administrativo de provimento da mestre Maria Isabel da Silva Nunes como assistente convidada 002 15/05 5.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13633/2008 Nomeação definitiva como professor catedrático do Doutor Manuel Cotão de Assunção 002 15/05 5.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13634/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Lídia de Jesus Oliveira Loureiro da Silva 002 15/05 5.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13635/2008 Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão da licenciada Margarida Isabel Rodrigues de Almeida Miranda 002 15/05 5.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13636/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada 002 15/05 5.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13637/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Doutora Sofia Ribeiro Nogueira Soares da Silva como equiparada a professora-adjunta em regime de tempo parcial 30 % 002 15/05 5.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13638/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Rui Pedro Ramos Cardoso 002 15/05 5.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13639/2008 Alteração ao contrato do mestre Milton Rodrigues dos Santos como equiparado a assistente do 2.º triénio 002 15/05 5.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13640/2008 Alteração ao contrato administrativo de provimento do Doutor Pedro Alexandre Ferreira dos Santos Almeida 002 15/05 5.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13641/2008 Alteração ao contrato administrativo de provimento do Doutor Luís Francisco Mendes Gabriel Pedro 002 15/05 5.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13642/2008 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor João Paulo Trigueiros da Silva Cunha 002 15/05 5.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13643/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 15/05 5.ª link
094 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13644/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 15/05 5.ª link
094 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 13645/2008 Contrato de avença com o bacharel Marius Meierrose de Araújo 002 15/05 5.ª link
094 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13646/2008 Doutora Maria da Glória Tavares de Magalhães Ramalho - contratada como professora associada convidada 002 15/05 5.ª link
094 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13647/2008 Doutor Frank Vermeulen, contratado como investigador-coordenador convidado 002 15/05 5.ª link
094 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1404/2008 Cria o curso pós-graduado de especialização em Ortodontia da Faculdade de Medicina Dentária 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13648/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Isabel Alves, Ana Jacinta Soares e Luís Cunha 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13649/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Filipe Vaz 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13650/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Gaspar Machado 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13651/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Bernardo Brilha 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13652/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Mário Pereira e Manuel Costa 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13653/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Sílvia Lima e do licenciado António Pereira 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13654/2008 Equiparação a bolseiro do doutor José Manuel Meijome 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13655/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Martin Andritschky, José Bernando Brilha e Maria Madalena Lira 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13656/2008 Equiparações a bolseiro da Doutora Helena Maria Araújo e do licenciado António Manuel Pereira 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13657/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Alves e José Manuel Meijome 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13658/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Célia Pais 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13659/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria da Piedade Ramos, Carlos Tavares e Pier Parpot 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13660/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Lucile Vandembrucq e José Manuel Meijome 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13661/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Luís Miguel Monteiro e Paula Margarida Ferreira 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13662/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Espírito Santo 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13663/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria José Medeiros, Vasco Teixeira e Manuel Filipe Costa 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13664/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Fontes 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13665/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Nuno Peres, Eduardo Pereira e Sandra Franco e do licenciado Paulo Pinto 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13666/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Wolfram Erlhagen 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13667/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alberto Pinto, José Vaz e da licenciada Ana Paula Amorim 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13668/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Mário Pereira 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13669/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Helena Maria Araújo 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13670/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Marta Ramos 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13671/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Mikhail Vasilesvskiy(2), Martin Andrritschky, Wolfram Erlhagen, Carlos Tavares, Carlos Tavares, Manuel Costa e Maria Conceição Serra 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13672/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Ana Maria Campos e José Manuel Carmelo 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13673/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alberto Pinto, Carla Ferreira e José Manuel Meijome 002 15/05 5.ª link
094 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13674/2008 Celebração de vários contratos administrativos de provimento 002 15/05 5.ª link
094 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 13675/2008 Alteração do posicionamento remuneratório: excepção 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13676/2008 Autoriza a nomeação definitiva como professora associada de Paula Maria de Carvalho Pinto Costa 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13677/2008 Autoriza a nomeação definitiva como professor associado de Luís Alberto Marques Alves 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13678/2008 Prorrogação do contrato da licenciada Paula Maria Guerra Tavares 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação n.º 1091/2008 Rectificação do despacho n.º 12 308/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2008 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13679/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Soares Dias Ferreira 002 15/05 5.ª link
094 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13680/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Medina e Luís Almeida Santos 002 15/05 5.ª link
094 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13681/2008 Nomeação definitiva de Martinha Viegas de Sousa 002 15/05 5.ª link
094 Instituto Politécnico da Guarda Declaração n.º 183/2008 Atribuição de subsídios 002 15/05 5.ª link
094 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13682/2008 Nomeação em regime de substituição do chefe de divisão do Departamento dos Recursos Humanos 002 15/05 5.ª link
094 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13683/2008 Nomeação, em regime de substituição, do director de serviços do Gabinete de Assessoria de Planeamento e Gestão 002 15/05 5.ª link
094 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13684/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Helena Maria Pacheco Barroso Pereira Pinto Nogueira 002 15/05 5.ª link
094 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13685/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maurício Adelino Lopes Soares 002 15/05 5.ª link
094 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13686/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Eugénio Fernando de Sá Cerqueira Marinho 002 15/05 5.ª link
094 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13687/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rui Manuel da Silveira Araújo 002 15/05 5.ª link
094 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13688/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Helena Salazar da Costa Lima 002 15/05 5.ª link
094 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 15122/2008 Transferências/subsídios concedidos no ano de 2007 002 15/05 5.ª link
094 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13689/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente Fernando Henrique Mayordomo Cunha da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 15/05 5.ª link
094 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13690/2008 Contratos administrativos de provimento dos docentes Armando José Gomes Ferreira dos Santos e Artur Miguel Capêllo Brito da Cruz da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 15/05 5.ª link
094 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13691/2008 Contratos administrativos de provimento celebrados na Escola Superior de Ciências Empresariais 002 15/05 5.ª link
094 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 31/2008/A Lista classificação final - sete vagas enfermeiro nível 1 002 15/05 5.ª link
094 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 29/2008/A Nomeação assessoras - Psicologia Clínica 002 15/05 5.ª link
094 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 30/2008/A Nomeação de terapeuta ocupacional de 1.ª classe 002 15/05 5.ª link
094 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 31/2008/A Nomeação dietistas especialistas de 1.ª classe 002 15/05 5.ª link
094 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 32/2008/A Cessação horário acrescido enfermeiros 002 15/05 5.ª link
094 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 33/2008/A Rescisão de contrato administrativo de provimento com enfermeira de nível 1 002 15/05 5.ª link
094 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 34/2008/A Exoneração do Dr. José Mário Martins Drogas 002 15/05 5.ª link
094 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Aviso n.º 32/2008/A Lista de candidatos admitidos a concurso para enfermeiro especialista 002 15/05 5.ª link
094 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13692/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Teresa Andreia Guerreiro Gonçalves Ferreira, assistente eventual 002 15/05 5.ª link
094 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13693/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Ana Sofia Temudo Duarte António, assistente eventual 002 15/05 5.ª link
094 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1405/2008 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira especialista em saúde infantil e pediátrica Maria do Rosário Valverde Martins 002 15/05 5.ª link
094 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Rectificação n.º 1092/2008 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 41/2008, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 2008 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Alcobaça Regulamento n.º 256/2008 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Alcobaça 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 15123/2008 Nomeação do funcionário Nelson Octávio Pinto Damasceno em chefe de secção da Contabilidade Taxas e Licenças, do grupo de pessoal de chefia 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 15124/2008 Reclassificação profissional do funcionário Bruno Pedro Penarroias Pousada, operário porta miras, do grupo de pessoal operário semiqualificado, como assistente administrativo, do grupo de pessoal administrativo, escalão 1, índice 199 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Rectificação n.º 1093/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª Serie, n.º 75, de 16 de Abril de 2008, a p. 17 498 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 15125/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a categoria de técnico superior de 2.ª classe - professor do ensino básico na variante de Matemática e Ciências da Natureza - com Luísa Cândida Mendinhos Messias 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 15126/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional (2.ª classe), área de gestão de ambiente 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 15127/2008 Audição pública sobre a elaboração do Plano de Pormenor do Ferragial da Água Russa, na povoação de Vimieiro 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 15128/2008 Audição pública sobre elaboração do Plano de Pormenor da Ampliação da Zona Industrial de Arraiolos 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 15129/2008 Renovação da comissão de serviço do cargo de director de departamento financeiro 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 15130/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de Departamento de Administração Geral 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 15131/2008 Anulação do acto com a referência n.º 2611100819, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de Março de 2008, relativo à contratação a termo resolutivo de dois trabalhadores: João Luís Piedade do Vale, pintor operário, e Jorge Daniel Pereira Martins, electricista operário 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Regulamento n.º 257/2008 Regulamento Municipal de Publicidade e outras Utilizações do Espaço Público 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 15132/2008 Nomeação dos funcionários Faustino Almeida e Henrique Casimiro na categoria de pedreiro principal 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital n.º 482/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Abastecimento de Agua do Concelho de Vide 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital n.º 483/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública do Concelho de Castelo de Vide 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital n.º 484/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Castelo de Vide 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 15133/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao funcionário Filipe Fernandes Messias 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 15134/2008 Nomeação, em regime de substituição, da arquitecta Maria Teresa Graça Valente no cargo de chefe de divisão de Núcleos Históricos 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 15135/2008 Nomeação para dois lugares de técnico superior de serviço social, Ana Maria Cruz Lopes e Vanda de Sousa Farinha Vilhalva Restolho 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 15136/2008 Plano de Pormenor do Carmo - aditamento à deliberação de elaboração do Plano 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 15137/2008 Plano de Urbanização da Ribeira de São João - aditamento à deliberação de elaboração do Plano 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 15138/2008 Contratações para a categoria de cantoneiro de limpeza, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 15139/2008 Regime de substituição de Luís Manuel Pombinho da Costa Bispo 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 15140/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com a colaboradora Catarina Sofia Marques Coimbra para exercício de funções de técnica superior de 2.ª classe de eng.ª de recursos naturais 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 15141/2008 Nomeação da técnica superior assessora/arquitecta paisagista Luísa Margarida Freire Falcão Teles Caramelo Carvalho 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 15142/2008 Nomeia o licenciado José Filipe Tavares de Fontes, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a partir de 8 de Maio de 2008 e por urgente conveniência de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Estudos e Projectos 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 15143/2008 Despachos de nomeação referentes a Alberto Manuel Ventura Martins de Almeida e Luís Manuel Chin, engenheiros técnicos de máquinas principais 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 485/2008 Discussão pública de alteração ao loteamento com o alvará n.º 15/01 dos lotes 23, 24 e 25, registado sob o n.º 8979/07, em nome de Balium Investimentos Imobiliários, Lda. 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 15144/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano à funcionária desta Câmara Municipal Luísa Maria Almendra Roque 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 15145/2008 Licença sem vencimento de longa duração concedida a Carlos Augusto da Silva Magalhães 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 15146/2008 Contrato de trabalho a termo certo resolutivo celebrado com Fátima Cristina Fernandes Peixoto 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 15147/2008 Nomeação de secretário do GAP 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 15148/2008 Várias nomeações para cargos de direcção intermédia 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 15149/2008 Nomeação em regime de contrato administrativo de provimento de dois engenheiros civis de 2.ª classe 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 15150/2008 Nomeação de dois engenheiros civis de 2ª classe 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 15151/2008 Revisão do PDM do município de Penacova 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 15152/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Helena Marina Nunes Monteiro Correia 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 15153/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Sofia Paias das Neves (técnica superior de psicologia de 2.ª classe) 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 15154/2008 Nomeação de Mário Jorge Valadão Oliveira, Eduardo Manuel Ferreira Brasil, António de Melo Vieira, José Linhares Borges de Aguiar, José Borges Valadão, Paulo Jorge Botelho Moniz e Carlos Alberto Vieira Câmara para sete vagas de operário principal, área funcional de jardineiro 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 15155/2008 Nomeação de Vítor Humberto Violante Lima e Manuel Dias Enes para duas vagas de operário principal, área funcional de pedreiro 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 15156/2008 Alteração ao loteamento da Zona Industrial de Sabrosa - discussão pública 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 15157/2008 Nomeação das funcionárias Ana Saldanha, Alcídia Silva e Isabel Gonçalves para o grupo de pessoal técnico superior, carreira de técnico superior, categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 15158/2008 Reclassificação profissional de Maria Helena Chícharo Pereira Pessanha Menezes 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 15159/2008 Discussão pública do loteamento n.º 10/2008 em nome de Coalbeira, Construção Civil Lda. 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 15160/2008 Discussão pública do loteamento n.º 22/2006 em nome de António Lourenço Figueiredo de Sousa 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de São João da Madeira Rectificação n.º 1094/2008 Rectifica o aviso n.º 13377/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2008 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 15161/2008 Mobilidade de pessoal. Nomeação por transferência de Joaquim Cláudio Campos Espada 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 15162/2008 Nomeação em auxiliar de serviços gerais de José Manuel Papucides Caldeira, Mário António Duarte dos Santos, Pedro Miguel Ramos Maia e Vítor Manuel Pires Antunes, classificados do 1.º ao 4.º lugares no concurso efectuado 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 486/2008 Inquérito público da alteração ao alvará de loteamento n.º 09/1997 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 487/2008 Inquérito público da alteração ao alvará de loteamento n.º 06/2005. sito em Paúl, freguesia de São Pedro e Santiago 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15163/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral, para dois lugares de operário qualificado principal/jardineiro 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15164/2008 Nomeação de Nuno Miguel Barros de Castro e Sousa para a categoria de técnico profissional principal/biblioteca e documentação 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15165/2008 Reclassificação profissional dos funcionários Maria Graziela Lima, Maria Isabel Dias, Maria Conceição Carvalhido, Filomena Carvalho e António Gonçalves para técnico superior de 1.ª classe 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 15166/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do candidato Nuno Miguel Moreira Goulão Santos, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Gestão Urbanística do Departamento Municipal de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15167/2008 Reclassificação de Luís Pedro Campos de Sousa 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Rectificação n.º 1095/2008 Rectifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2008 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 15168/2008 Regulamento de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 002 15/05 5.ª link
094 Junta de Freguesia de Alcabideche Aviso n.º 15169/2008 Nomeação de Maria dos Anjos Vieitas Gomes para chefe de secção 002 15/05 5.ª link
094 Junta de Freguesia de Amareleja Regulamento n.º 258/2008 Apreciação pública da proposta de normas de utilização do parque infantil do jardim da Praceta do Dr. Agostinho Caro Quintiliano 002 15/05 5.ª link
094 Junta de Freguesia de Amareleja Regulamento n.º 259/2008 Apreciação pública da proposta de regulamento de utilização do espaço Internet da Junta de Freguesia de Amareleja 002 15/05 5.ª link
094 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 15170/2008 Licença sem vencimento por um ano de António Joaquim Amador Mira, operário qualificado principal 002 15/05 5.ª link
094 Junta de Freguesia de Grijó Aviso n.º 15171/2008 Concurso externo para provimento de um lugar de auxiliar administrativo 002 15/05 5.ª link
094 Junta de Freguesia de Grijó Aviso n.º 15172/2008 Concurso externo para provimento de um lugar de técnico superior serviço social (estagiário) 002 15/05 5.ª link
094 Junta de Freguesia de Paul do Mar Aviso n.º 15173/2008 Alteração da tabela de taxas e serviços 002 15/05 5.ª link
094 Junta de Freguesia de São Paulo de Frades Anúncio n.º 3428/2008 Publicação do quadro de pessoal da autarquia 002 15/05 5.ª link
094 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Hospital Garcia de Horta, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Amarante (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Campo Maior (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Estremoz (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Lamego (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Mação (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Mação (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Odivelas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Águas do Zêzere e Côa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/05 5.ª link
094 APEASO - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Anúncio n.º 3429/2008 Estatutos da APEASO - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre - Caldas da Rainha 002 15/05 5.ª link
094 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB-1/JI de Cristal Anúncio n.º 3430/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola E. B. 1/J. I. de Cristal - Maia 002 15/05 5.ª link
094 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Anúncio n.º 3431/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique (alteração) 002 15/05 5.ª link
094 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB 1 e JI da Terrugem Anúncio n.º 3432/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da E. B. 1 e J. I. da Terrugem - Sintra (alteração) 002 15/05 5.ª link
094 Associação Portuguesa de Terapêutica Médica Anúncio (Extracto) n.º 3433/2008 Constituição da Associação Portuguesa de Terapêutica Médica 002 15/05 5.ª link
094 Besleasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 46/2008 Balanço à data de 31 de Março de 2008 002 15/05 5.ª link
094 Casa do Futuro - Núcleo de Educação Integral Anúncio (Extracto) n.º 3434/2008 Constituição da associação Casa do Futuro - Núcleo de Educação Integral 002 15/05 5.ª link
094 Grupo de Cantares de Cabeção Anúncio (Extracto) n.º 3435/2008 Constituição da associação denominada Grupo de Cantares de Cabeção 002 15/05 5.ª link
094 Matadouro Beira Alta - Agrupamento de Produtores de Carnes do Distrito da Guarda, S. A. Aviso n.º 15174/2008 Exercício de direitos de subscrição 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Justiça Aviso n.º 15175/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento do Cartão do Cidadão 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Justiça Aviso n.º 15176/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, coordenador do Sector de Gestão Operacional do Cartão do Cidadão 002 15/05 5.ª link
094 Ministério da Cultura Aviso n.º 15177/2008 Aviso de abertura de concurso para o Museu de Francisco Tavares Proença Júnior 002 15/05 5.ª link
094 Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 15178/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo dirigente do 2.º grau - chefe de divisão de Recursos Humanos 002 15/05 5.ª link
094 Câmara Municipal de Portel Aviso (Extracto) n.º 15179/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Desenvolvimento Económico e Acção Social 002 15/05 5.ª link