Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 93/2008

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
093 14/05 4.ª link
093 14/05 4.ª 093S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
093 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 2/2008 Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto (Lei dos Partidos Políticos) 001 14/05 4.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2008 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de vacinas para o Programa Nacional de Vacinação 001 14/05 4.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2008 Autoriza o Ministério da Justiça a abrir procedimento destinado à adjudicação da concepção-construção das novas instalações do Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Heroísmo e procede à classificação do respectivo contrato e processo de contratação como confidencial 001 14/05 4.ª link
093 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 364/2008 Regula o ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Administração e Gestão de Negócios Portuários na Escola Náutica Infante D. Henrique 001 14/05 4.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 364-A/2008 Aprova o modelo de declaração para comunicação dos esquemas ou actuações de planeamento fiscal e respectivas instruções de preenchimento 001 14/05 4.ª 093S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
093 14/05 4.ª link
093 14/05 4.ª 093S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
093 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Despacho n.º 13427/2008 Nomeação do licenciado José Manuel de Almeida Esteves Perdigoto para o cargo de director-geral de Energia e Geologia 0 14/05 4.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13428/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Pedro Frederico Machado da Costa Pereira Fernandes como técnico verificador estagiário 0 14/05 4.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 14963/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Mirandela António Jorge Gouveia Rodrigues 0 14/05 4.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 14964/2008 Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto de Lisboa José da Fonseca Correia 0 14/05 4.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 14965/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior de 1.ª classe Joana Isabel Araújo Nunes Morgado 0 14/05 4.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 14966/2008 Nomeação na categoria de técnico superior assessor principal 0 14/05 4.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 14967/2008 Prorrogação da requisição do assistente administrativo Hélder Gonçalves do Espírito Santo 0 14/05 4.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 14968/2008 Marcação do 3.º teste do ciclo de avaliação dos TATA 2 0 14/05 4.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 14969/2008 Marcação do 3.º teste do ciclo de avaliação dos TATA 1 0 14/05 4.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 14970/2008 Prorrogação da requisição do técnico superior de 1.ª classe Nuno Câmara Cid Moreno 0 14/05 4.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 14971/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior de 2.ª classe Maria Laura Ferreira Pais 0 14/05 4.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 13429/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Orçamental da licenciada Maria Teresa Vasconcelos Abreu Flôr de Morais 0 14/05 4.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 13430/2008 Nomeação de Eduardo Jorge Kuei Lam Chan e de Joaquim Augusto Chagas Fortunato, após concurso, como técnicos profissionais especialistas da carreira técnica profissional 0 14/05 4.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 502/2008 Extensão de encargos - procedimento para aluguer, em regime de outsourcing, de equipamentos de impressão e cópia 0 14/05 4.ª link
093 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 503/2008 Autoriza a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo a encetar procedimentos para a abertura de concurso para fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2008-2009 (Setembro a Junho) 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 14972/2008 Reclassificação de Jorge Manuel Sousa Mira e de José Luís Rei Martinho na categoria de operário 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 14973/2008 Promoções de pessoal da carreira de técnico de manutenção de navios 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13431/2008 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas do militar 113974, sargento-ajudante E José Sebastião Ramos Lourenço 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13432/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 134178, primeiro-sargento A Mário Carlos da Silva 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13433/2008 Despacho n.º 102/2008 do general Chefe do Estado-Maior do Exército - efectivos do Exército para postos e quadros especiais no ano de 2008 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13434/2008 Passagem à situação de reserva do SAJ ENG NIM 15522577, José Manuel Viegas Lousa 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 504/2008 Promoção a tenente RC do alferes RC NIM 05434602, Nicolas Brás Brito Aniceto 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 13435/2008 Subdelegação de competências no comandante interino da Zona Aérea dos Açores coronel PILAV 032200-J, Sílvio José Pimenta Sampaio 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 13436/2008 Subdelegação de competências, relativa à utilização dos TAM, no comandante interino da Zona Aérea dos Açores coronel PILAV 032200-J, Sílvio José Pimenta Sampaio 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Despacho (Extracto) n.º 13437/2008 Transferência de Lázaro Augusto Cordeiro Padrão, assistente administrativo especialista do quadro da Autoridade Nacional de Protecção Civil, a prestar serviço no Centro de Operações de Socorro de Bragança, para o quadro do Governo Civil do Distrito de Bragança 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Despacho n.º 13438/2008 Nomeação do licenciado Tiago Júlio Fernandes Relhas no cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil do Distrito de Bragança, com efeitos a partir de 5 de Maio de 2008 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14974/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Asif Abdul Ghaffar 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14975/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saliem Noormahomed 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14976/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cirilo Lourenço Mendes 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14977/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marta Tavares Semedo 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14978/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aguinalda Rocha Semedo 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14979/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia Ondina da Silva Sanches 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14980/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdul Sattar 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14981/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adílio da Silva de Sousa 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14982/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Maria Ferreira 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14983/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Gomes de Brito 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14984/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Marisa Nunes de Pina 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 13439/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de inspector-adjunto principal do nível 2 de Lúcio Manuel Silva Realinho 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 13440/2008 Designa como coordenadores técnicos os técnicos de informática Maria Paulina Malta Ferreira e Domingos Leite Dias 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1070/2008 Rectifica o despacho n.º 11609/2008 de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 14985/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de técnico profissional especialista da carreira técnico-profissional de biblioteca e documentação da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 14986/2008 Lista de antiguidade do pessoal dos SSMJ com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 14987/2008 Lista de antiguidade do pessoal da ex-Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça, com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 14988/2008 Lista de antiguidade do pessoal colocado em SME do GRAL, com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 14989/2008 Lista de antiguidade do pessoal dos ex-Serviços Sociais do Ministério da Justiça com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 14990/2008 Publicitação da lista de antiguidades do pessoal da SGMJ com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1071/2008 Rectificação da lista de candidatos admitidos e não admitidos ao curso de habilitação homologada por despacho de 19 de Março de 2008 (aviso n.º 18221/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de Setembro de 2007) 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13441/2008 Regresso de licença sem vencimento de Ida Amélia Paulo Tempero 0 14/05 4.ª link
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 13442/2008 Execução do sistema de saneamento da Gosundeira - Intercepção e elevação, a desenvolver nas freguesias de Sapataria, Santo Quintino e Sobral de Monte Agraço 0 14/05 4.ª link
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 13443/2008 Publicação da Rosário Tomás para exercer funções de secretariado 0 14/05 4.ª link
093 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13444/2008 Nomeação de assistentes administrativas especialistas 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 248/2008 Processo n.º 0161/6/15/272 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 249/2008 Processo n.º 0161/6/5/907 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 13445/2008 Nomeação do funcionário da Região de Turismo do Douro Sul Fernando Manuel da Conceição Ferreira na categoria de assistente administrativo especialista 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 13446/2008 Nomeação do Dr. Nelson Jorge dos Santos Godinho Parreira para exercer funções no Gabinete 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 13447/2008 Nomeação, em regime de substituição, de Maria Teresa dos Santos, directora de serviços de Sistemas de Informação e Gestão 0 14/05 4.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13448/2008 Expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão Norte - Variante à EN 207 - Nó do IP9 (Longra)/Felgueiras - Aditamento 1 0 14/05 4.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 13449/2008 Delegação de competências da Secretária de Estado dos Transportes na chefe do Gabinete, licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva 0 14/05 4.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14991/2008 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante (estação)-Guarda (por Jazente) à empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 0 14/05 4.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13450/2008 Prorrogação da nomeação da licenciada Catarina Maria Martins Rocha Ferreira Fernandes H. Ferreira para o exercício de funções no Gabinete do MTSS 0 14/05 4.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13451/2008 Nomeação da licenciada Deolinda Maria Baptista Correia para o exercício de funções técnicas no Gabinete do MTSS 0 14/05 4.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13452/2008 Prorrogação da nomeação do licenciado Manuel Adelino Vieira Paisana para o exercício de funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 0 14/05 4.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 13453/2008 Subdelegação de competências no presidente do conselho directivo e no conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 14/05 4.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 13454/2008 Criação da Divisão de Organizações do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 14/05 4.ª link
093 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 13455/2008 Nomeação, em regime substituição, da licenciada Susana Isabel Ramos Moura Romero e Sousa como chefe de divisão 0 14/05 4.ª link
093 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 13456/2008 Aprova a versão inicial do Catálogo Nacional de Qualificações 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1386/2008 António Manel da Conceição Barata, Técnico Profissional de 1.ª classe, da área de electrónica, nomeado, precedendo concurso, Técnico Profissional Principal, da área de electrónica 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1387/2008 Nomeação de pessoal na categoria de auxiliar de acção médica principal da carreira de pessoal dos serviços gerais 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14992/2008 Renovação do horário acrescido da enfermeira graduada Ana Cristina Oliveira Arroja Sequeira 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13457/2008 Nomeação das licenciadas Maria de Fátima Lopes Cordeiro Rato e Teresa Maria Cardoso Pinto como assessoras principais 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 13458/2008 Nomeação da licenciada Maria Manuela Duarte Veloso de Carvalho Sousa no cargo de direcção intermédia de 1.º grau do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Rectificação n.º 1072/2008 Rectifica o despacho n.º 11 460-A/2008, relativamente à colocação voluntária em situação de mobilidade especial 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13459/2008 Constitui uma comissão paritária com vista a garantir o acompanhamento da concretização do regime de avaliação de desempenho do pessoal docente, definido no Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13460/2008 Reclassificação profissional de docentes 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 13461/2008 Reclassificação profissional de docente requisitado, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 13462/2008 Reclassificação profissional de docente requisitada, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 13463/2008 Reclassificação profissional de docente requisitada, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Despacho n.º 13464/2008 Homologação de contratos de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 13465/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo da não docente Paula Cristina Matias Gomes Aires 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Despacho n.º 13466/2008 Nomeação de professores do quadro de nomeação definitina, na categoria de professor titular 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho (Extracto) n.º 13467/2008 Nomeação/transferências de docentes 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Despacho n.º 13468/2008 Nomeação para a categoria de professor titular dos docentes de nomeação definitiva - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Serafim Leite, de São João da Madeira 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Listagem n.º 309/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, do ano lectivo de 2007-2008 da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Serafim Leite de São João da Madeira 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 14993/2008 Nomeações e transferências de professores do ano de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Rectificação n.º 1073/2008 Rectifica a homologação de contratos a termo resolutivo referentes ao ano lectivo 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 13469/2008 Homologação de contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 13470/2008 Nomeação de professores titulares com efeitos desde 1-09-2007 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho (Extracto) n.º 13471/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referente ao ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Eixo 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho (Extracto) n.º 13472/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, referente ao ano lectivo 2007-2008 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 13473/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Despacho n.º 13474/2008 Nomeação de professores titulares do Agrupamento de Escolas de Taveiro com efeitos a 01/09/2007 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 13475/2008 Homologação dos contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado do pessoal não docente 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Aviso n.º 14994/2008 Lista de antiguidade 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bombarral Despacho (Extracto) n.º 13476/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente de 2007-2008 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Despacho (Extracto) n.º 13477/2008 Homologação das nomeações para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento de Escolas da Charneca da Caparica 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves Despacho (Extracto) n.º 13478/2008 Homologação de contratos de docentes no ano lectivo de 2007-2008 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 14995/2008 Homologação de contrato de pessoal docente no ano lectivo de 2007-2008 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Aviso n.º 14996/2008 Publicação da homologação dos contratos administrativos de provimento 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Despacho n.º 13479/2008 Lista de professores titulares 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes Despacho n.º 13480/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano 2007-2008 do Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luis Gomes 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 14997/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente em 2007 - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Mora Despacho n.º 13481/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento Vertical de Mora 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Portel Despacho n.º 13482/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento Vertical de Portel 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Portel Despacho n.º 13483/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento Vertical de Portel 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 13484/2008 Nomeação de chefe de equipa da Unidade de Modernização e Apoio Logístico (UMAL) 0 14/05 4.ª link
093 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 3368/2008 Prestação de contas - processo n.º 1055/03.1TBAGD-B 0 14/05 4.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 3369/2008 Convocação de assembleia de credores - artigo 75.º, n.º 4, alínea c), do CIRE - Insolvência n.º 500/06.9TBAGD - 2.º Juízo 0 14/05 4.ª link
093 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio n.º 3370/2008 Insolvência n.º 60/08.6TBAMM 0 14/05 4.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 3371/2008 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) - Processo n.º 424/08.5TBCSC 0 14/05 4.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3372/2008 Prestação de contas administrador 4366/06.0TBBRG-F 0 14/05 4.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 3373/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1113/07.3TBETR 0 14/05 4.ª link
093 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 3374/2008 Despacho inicial relativo ao pedido de exoneração do passivo restante no processo n.º 434/07.0TBGVA 0 14/05 4.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Aviso n.º 14998/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1406/07.0TBGRD - artigo 232.º do CIRE 0 14/05 4.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 3375/2008 Declaração de insolvência do processo n.º 77-08-0TBILH 0 14/05 4.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 3376/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 1394-07-2TBILH 0 14/05 4.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3377/2008 Publicidade de encerramento do Processo n.º 1333/07.0TYLSB - 1º Juízo 0 14/05 4.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3378/2008 Sentença de encerramento de insolvência. Processo n.º 914/05.1TYLSB. Insolvente: Transportes de Carga António Pinto Cardoso, Lda. 0 14/05 4.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3379/2008 Sentença de insolvência. Processo n.º 242/05.2TYLSB. Insolvente: Fone Pizza - Fabricação e Comércio de Pizzas, Lda. 0 14/05 4.ª link
093 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3380/2008 Sentença de insolvência proferida nos autos do processo n.º 393/08.1TYLSB 0 14/05 4.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 3381/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 888/06.1TBMCN 0 14/05 4.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3382/2008 Sentença de declaração de insolvência - Proc. n.º 648/08.5TBPNF 0 14/05 4.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3383/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 820/06.2TJPRT 0 14/05 4.ª link
093 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3384/2008 Anúncio publicitação da data da assembleia de credores na insolvência n.º 6186/07.6TBVFR 0 14/05 4.ª link
093 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3385/2008 Éditos de 30 dias 0 14/05 4.ª link
093 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3386/2008 Éditos a 30 dias 0 14/05 4.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 3387/2008 Notificação de credores/insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo de insolvência n.º 2379/06.1TBTVD-J 0 14/05 4.ª link
093 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3388/2008 Insolvência n.º 2029/07.9TJVNF-J 0 14/05 4.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3389/2008 Processo n.º 190/07.1TYVNG-D - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 14/05 4.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3390/2008 Processo n.º 790/06.7TYVNG-H - Prestação de contas 0 14/05 4.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3391/2008 Sentença de insolvência de COVERLINE - Coberturas e Construção Civil, Lda. - número de identificação fiscal 505592568 - Proc. n.º 218/08.8TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 14/05 4.ª link
093 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho n.º 13485/2008 Subdelegação de poderes nos presidentes dos tribunais administrativos e fiscais 0 14/05 4.ª link
093 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 13486/2008 Subdelegação de competências 0 14/05 4.ª link
093 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13487/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Cátia Alexandra Pereira Teixeira Palma como equiparada assistente do 1.º triénio, tempo parcial (50 %) 0 14/05 4.ª link
093 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 13488/2008 Reposicionamento indiciário de Maria Isabel da Costa e Silva, Maria Manuela Barbosa de Soveral e Teresa Maria Ferreira dos Santos Potra 0 14/05 4.ª link
093 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13489/2008 Prorrogação da comissão de serviço extraordinária por um biénio da mestre Olga Maria dos Santos Magano 0 14/05 4.ª link
093 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1388/2008 Alteração do curso de Licenciatura em Ciências Biomédicas 0 14/05 4.ª link
093 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1389/2008 Adequação do curso de mestrado em Ciências da Linguagem 0 14/05 4.ª link
093 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1074/2008 Rectificação do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar 0 14/05 4.ª link
093 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1075/2008 Rectificação ao curso de licenciatura em Marketing 0 14/05 4.ª link
093 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1076/2008 Rectificação ao curso de licenciatura em Biotecnologia 0 14/05 4.ª link
093 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1077/2008 Rectificação ao curso de Licenciatura em Estudos Artísticos 0 14/05 4.ª link
093 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1390/2008 Criação do curso de mestrado em Biodiversidade e Conservação Marinha 0 14/05 4.ª link
093 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13490/2008 Mestre Joana Isabel Sousa Nunes Vicente contratada por conveniência urgente de serviço como assistente além do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade 0 14/05 4.ª link
093 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13491/2008 Doutora Maria Margarida Coutinho Seabra Castel-Branco Caetano contratada por conveniência urgente de serviço com assistente além do quadro da Faculdade de Farmácia desta Universidade 0 14/05 4.ª link
093 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13492/2008 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito 0 14/05 4.ª link
093 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 14999/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Sociologia requeridas por Filipe José de Oliveira Frescata e Marques Montargil 0 14/05 4.ª link
093 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13493/2008 Doutora Maria Fernanda Mamede de Pádua Lapa, contratada como professora associada convidada 0 14/05 4.ª link
093 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13494/2008 Doutora Cristina Corsi, contratada como investigadora principal convidada 0 14/05 4.ª link
093 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 13495/2008 Adequação ao Processo de Bolonha do curso de Licenciatura em Enfermagem pela Universidade de Évora 0 14/05 4.ª link
093 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1391/2008 Publica a deliberação n.º 68/2006, da Comissão Científica do Senado, de 20 de Março, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação da Licenciatura em Ciências da Educação da mesma faculdade 0 14/05 4.ª link
093 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 472/2008 Abertura de concurso para um lugar de professor catedrático, Departamento de Informática da Faculdade de Ciências 0 14/05 4.ª link
093 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 13496/2008 Nomeação como chefe de divisão, área académica, da licenciada Helena Maria Costa da Cunha Rosa Barreira 0 14/05 4.ª link
093 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13497/2008 Júri das provas de aptidão pedagógica de Ana Catarina Silva Costa 0 14/05 4.ª link
093 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 13498/2008 Nomeação da Pec Prof Anabela Antunes 0 14/05 4.ª link
093 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 13499/2008 Nomeação do técnico profissional Tomás Pinela 0 14/05 4.ª link
093 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 13500/2008 Nomeação da técnica profissional Maria Manuela Girão 0 14/05 4.ª link
093 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Rectificação n.º 1078/2008 Rectifica a nomeação da técnica profissional Ana Bela Antunes 0 14/05 4.ª link
093 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Rectificação n.º 1079/2008 Rectificação da nomeação da técnica profissional Maria Manuela Girão 0 14/05 4.ª link
093 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 13501/2008 Doutor João Manuel Monteiro da Silva Moreira nomeado definitivamente professor auxiliar da Faculdade 0 14/05 4.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 15000/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor José Manuel Abreu de Jesus 0 14/05 4.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 15001/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Domingos Manuel Martins Rodrigues 0 14/05 4.ª link
093 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 15002/2008 Contrato administrativo de provimento de Alexandre Eugénio Pereira da Cunha 0 14/05 4.ª link
093 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 1392/2008 Aprova a tabela remuneratória dos contratos individuais de trabalho de pessoal não docente da Universidade do Porto 0 14/05 4.ª link
093 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13502/2008 Equiparação a bolseiro de Orlanda Maria da Silva Rodrigues da Cruz 0 14/05 4.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13503/2008 Contrato administrativo de provimento como professora de Maria João Pinto Sampaio Rodrigues 0 14/05 4.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13504/2008 Várias equiparações a bolseiro 0 14/05 4.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 13505/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Fernanda Martins Borges 0 14/05 4.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 13506/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Marcela Alves Segundo 0 14/05 4.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação n.º 1080/2008 Rectifica o despacho n.º 10665/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 10 de Abril de 2008 0 14/05 4.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13507/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 14/05 4.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13508/2008 Nomeação definitiva do Doutor Carlos Manuel Gomes Reguenga como professor auxiliar 0 14/05 4.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13509/2008 Anulação do contrato do licenciado António Manuel Coelho Gaspar 0 14/05 4.ª link
093 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 13510/2008 Equiparação a bolseiro de várias docentes 0 14/05 4.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 13511/2008 Assistente convidado em regime de substituição do engenheiro Pedro Manuel da Silva Douwens 0 14/05 4.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13512/2008 Contrato administrativo de provimento de Pedro Filipe Pinheiro de Serpa Brandão 0 14/05 4.ª link
093 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13513/2008 Contrato administrativo de provimento de Rui Lopes Loureiro 0 14/05 4.ª link
093 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Edital n.º 473/2008 Abertura de concurso documental para provimento de uma vaga de professor-adjunto 0 14/05 4.ª link
093 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 13514/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com José Alberto Ferro Broco 0 14/05 4.ª link
093 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 13515/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Luís Miranda Gonçalves 0 14/05 4.ª link
093 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 13516/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com João David Condado Pires 0 14/05 4.ª link
093 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 474/2008 Concurso de provas públicas para professor-adjunto na área científica de Enfermagem Médico-Cirúrgica, para a Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 0 14/05 4.ª link
093 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1081/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 325/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2008, referente a Celine Vilas dos Santos - ESEC/IPC 0 14/05 4.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Rectificação n.º 1082/2008 Rectificação de data de despacho 0 14/05 4.ª link
093 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Rectificação n.º 1083/2008 Rectificação de data de despacho 0 14/05 4.ª link
093 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15003/2008 Rescisão do contrato de Anabela Santos 0 14/05 4.ª link
093 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15004/2008 Nomeação em comissão de serviço de Amélia Marchão 0 14/05 4.ª link
093 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13517/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Rui Marques Dias da Silva, como equiparado a assistente 0 14/05 4.ª link
093 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 13518/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da assistente do 2.º triénio Marta Margarida Santos Dionísio de Azevedo, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/05 4.ª link
093 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 13519/2008 Renovação da comissão de serviço da administradora do IPVC Margarida Amorim Pereira 0 14/05 4.ª link
093 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13520/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Daniela Nunes Marques Ferreira como assistente administrativa principal para o Instituto Politécnico de Viseu 0 14/05 4.ª link
093 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1084/2008 Rectificação da publicação com a mestre Maria Cristina Pais Aguiar do Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 14/05 4.ª link
093 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13521/2008 Prorrogação de licença parental da enfermeira Emília Conceição Martins Ribeiro Pereira 0 14/05 4.ª link
093 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13522/2008 Nomeação de Luís Miguel Ferreira A. Carreira, Helena Maria Cordes C. Simões, Isabel Armanda Gomes Costa, Maria Manuela Carvalho A. Malva e Ana Paula Pelaio C. Moura como técnicos de informática de grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, do Centro Hospitalar de Coimbra 0 14/05 4.ª link
093 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Listagem n.º 310/2008 Cumprimento do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 14/05 4.ª link
093 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1393/2008 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Jesus Manuel Fernandez Villar, assistente eventual de medicina interna 0 14/05 4.ª link
093 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1394/2008 Nomeação em comissão de serviço de Alberto Joaquim Ferreira Magalhães, assistente graduado de cirurgia geral 0 14/05 4.ª link
093 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13523/2008 Nomeação Maria Luísa Reininho para técnica especialista de análises clínicas e saúde pública 0 14/05 4.ª link
093 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13524/2008 Nomeação - Cláudia Cristina da Cunha Mariz Ferreira Machado para técnica especialista de cardiopneumologia 0 14/05 4.ª link
093 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13525/2008 Nomeação de Júlia Maria Rodrigues Pogeira e de Ana Maria Ribeiro da Silva para assessoras principais do serviço social 0 14/05 4.ª link
093 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13526/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Ignácio de Loyola Villanueva Fontan, assistente eventual de cirurgia geral 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 15005/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com a funcionária Joana Filipa Rito Gonçalves, para o lugar de técnica profissional de turismo de 2.ª classe 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 475/2008 Alienação em hasta pública de prédio sito no lugar e freguesia de Abrigada, concelho de Alenquer 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 15006/2008 Aprovação do quadro de pessoal 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Almada Edital n.º 476/2008 Regulamento Urbanístico do Município de Almada - RUMA 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 477/2008 Tabela de taxas e licenças para o ano de 2008 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 15007/2008 Criação do lugar de especialista de informática no quadro de pessoal da Câmara Municipal 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 15008/2008 Direito à carreira/nomeação de técnico superior assessor principal, história de Fernanda Cristina Martins Gonçalves 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 15009/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo com os seguintes trabalhadores: José Pedro Ferreira Vasco, Maria Odete Cabral da Silva Matias, Feliciano Carvalho Nunes Feijoca, Rui Pedro Bento Caldeira, João Carlos Ganhão Ruivo Correia, João António Preces Ferreira, António Maria Branco Nunes, Vítor Carlos Couto de Sá Pereira, Manuel José Ferreira Luís e Paulo César Duarte Pereira 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 15010/2008 Aviso 33/DADT, relativo à discussão pública sobre alteração aos lotes A1 e A4, no lugar de Barros, freguesia de Gualtar, Braga, em nome de José da Silva e Sá, Lda. 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 15011/2008 Discussão pública sobre alteração aos lotes L2 a L8 e R3,no lugar de Azenha, freguesia de Lamaçães, Braga, em nome de José Veloso de Azevedo 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 15012/2008 Discussão pública sobre alteração aos lotes B5, B6 e B7, no lugar de Pedrainho, freguesia de Dume, Braga, em nome de Irmãos Peixoto, S. A. 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 15013/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote D01, no loteamento da Villas de Palmeira, freguesia de Palmeira, Braga, em nome de Domingos da Silva Teixeira - Imobiliária, S. A. 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 15014/2008 Discussão pública sobre alteração aos lotes R e S, na Quinta de Santo Adrião, freguesia de São Vítor, Braga, em nome de Fernando Augusto da Silva, Lda. 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 15015/2008 Aviso 35/dadt, relativo à discussão pública sobre alteração ao lote 5, no lugar da Torre, freguesia de Cabreiros, Braga, em nome de Marcelo Taveira de Oliveira 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 15016/2008 Nomeação de Ilídio Francisco Taveira Azevedo Sousa para a categoria de técnico superior principal da carreira de engenheiro civil, ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 15017/2008 Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas, Licenças e Outros Rendimentos Municipais e tabela de taxas, licenças e outros rendimentos da Câmara Municipal 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 15018/2008 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 15019/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares de assistente administrativo especialista 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 15020/2008 Lista de antiguidade dos funcionários e agentes - ano de 2007 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 15021/2008 Nomeação de Rui Miguel Terremoto dos Santos na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de arquitecto paisagista 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 478/2008 Alteração do artigo 80.º do Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento Básico e Recolha de Resíduos Sólidos/Higiene e Limpeza 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 15022/2008 Renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com os trabalhadores Carlos Manuel Lopes Fernandes e José Manuel Valente Fernandes para exercício de funções de canalizadores 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 15023/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o trabalhador Carlos Manuel Mesquita Nunes, para exercício de funções de carpinteiro de limpos 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 15024/2008 Abertura de vários concursos internos de acesso geral 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 15025/2008 Nomeação referente ao concurso interno de acesso limitado para técnico superior principal 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 15026/2008 Reclassificação profissional de João José de Andrade Correia Arez como desenhador de 2.ª classe 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 15027/2008 Alteração ao alvará de loteamento do Bairro Alto das Eiras, Santa Iria de Azoia - discussão pública 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 15028/2008 Reclassificação profissional de Carla Sofia Nascimento Esteves como assistente de acção educativa 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 15029/2008 Nomeação em regime de substituição, como chefe da Divisão de Planeamento e Controlo de Actividades, de Rui José Santos 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 15030/2008 Aprovação do Regulamento de Utilização das Habitações Sociais de Gestão Municipal 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 479/2008 Discussão pública de alteração ao loteamento com o alvará n.º 5/84 do lote 49, registado sob o n.º 1643/08 em nome de Eduardo António Maia dos Santos Quelhas 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 15031/2008 Aditamento ao Regulamento do Parque de Negócios de Montemor-o-Velho 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 15032/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe - desenhador 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 15033/2008 Discussão pública - alteração ao Plano Director Municipal de Moura - adaptação regulamentar ao PROZEA e ao POAAP 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 15034/2008 Nomeação de um operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras principal 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 15035/2008 Torna-se pública a nomeação de uma técnica superior de planeamento e urbanismo principal 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 15036/2008 Torna-se pública a nomeação de uma técnica superior de recursos humanos principal 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 15037/2008 Torna-se pública a nomeação de uma técnica superior de relações públicas principal 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Oeiras Rectificação n.º 1085/2008 Rectificação ao aviso n.º 13661/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 2 de Maio de 2008 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 15038/2008 Deliberação dos objectivos, dos prazos de elaboração e do período de participação preventiva relativos ao processo de alteração do Plano de Urbanização da Cidade de Paredes, mais concretamente no que concerne à variante à EN 15 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Regulamento (Extracto) n.º 251/2008 Submissão a inquérito público do projecto de regulamento municipal de taxas por operações urbanísticas 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 15039/2008 Várias nomeações, em sequência de vários concursos 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 15040/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de operário qualificado principal - serralheiro 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Ponte de Sor Rectificação n.º 1086/2008 Rectificação ao aviso n.º 14 083/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2008 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 15041/2008 Nomeação dos operários principais da carreira de pedreiro José João Gasalho Pires, Artur Carvalho Serafim, Paulo Arnaldo Saldanha Serrote e Armando da Fonseca Ricardo 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 15042/2008 Nomeação, após dispensa de frequência de estágio pelo período em falta, como engenheiro do ambiente de 2.ª classe de Carla Romana Carvalho Dias e Ana Maria Clara Lima 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 252/2008 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Município de Santa Marta de Penaguião (CMJSMP) 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 253/2008 Regulamento da Biblioteca Municipal de Santa Marta de Penaguião e Bibliomóvel 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Serpa Rectificação n.º 1087/2008 Rectificação ao aviso n.º 12 432, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de Abril de 2008 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 15043/2008 Nomeação do técnico superior Stelmo Abel da Fonseca Ferreira Barbosa para o cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15044/2008 Celebração de contrato de trabalho com Ana Catarina da Rocha Talina com a categoria de técnica superior de 2.ª classe - engenharia geográfica 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15045/2008 Renovação dos contratos de trabalho com Carla Mesquita, Zita Manso e João Oliveira de técnico profissional de 2.ª classe biblioteca e documentação 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15046/2008 Renovação dos contratos de trabalho com Ricardo Vieira e Ana Maria Pinto com a categoria de técnico profissional 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15047/2008 Nomeação de João Manuel de Agorreta de Alpuim Correia Botelho para a categoria de técnico superior principal/história 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 15048/2008 Alteração do quadro de pessoal do município 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 15049/2008 Contratação, em regime de contrato administrativo de provimento, de Cristina Maria Mesquita da Costa em técnica superior estagiária (jurista) 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 480/2008 Desafectação do domínio público para o domínio privado do município 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 15050/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 15051/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 15052/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de 1.ª classe 0 14/05 4.ª link
093 Junta de Freguesia de Ardegão Edital n.º 481/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 14/05 4.ª link
093 Junta de Freguesia de Carnaxide Aviso (Extracto) n.º 15053/2008 Lista de antiguidade - 2007 0 14/05 4.ª link
093 Junta de Freguesia de Galveias Aviso n.º 15054/2008 Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade da Freguesia de Galveias 0 14/05 4.ª link
093 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 15055/2008 Exoneração de Paulo Jorge Nascimento Couto 0 14/05 4.ª link
093 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 15056/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo - termo certo, pelo prazo de dois anos, para exercício de funções correspondentes à categoria de auxiliar de serviços gerais 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Hospital de São João, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Aguiar da Beira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Alcácer do Sal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Baião (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Lagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal da Lousã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal da Lousã (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Óbidos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Óbidos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Odivelas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Ourique (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Porto de Mós (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de São João da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Vagos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Valongo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 AC - Águas de Coimbra, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Santa Casa da Misericórdia de Aldeia Galega da Merceana (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/05 4.ª link
093 AGROGARANTE - Sociedade de Garantia Mútua, S. A. Balanço n.º 41/2008 Balanço do 1.º trimestre de 2008 0 14/05 4.ª link
093 A. M. P. V. - Associação de Municípios Portugueses do Vinho Anúncio (Extracto) n.º 3392/2008 Constituição da associação A. M. P. V - Associação de Municípios Portugueses do Vinho 0 14/05 4.ª link
093 Associação dos Antigos Combatentes do Ultramar do Concelho de Cuba Anúncio (Extracto) n.º 3393/2008 Constituição da Associação dos Antigos Combatentes do Ultramar do Concelho de Cuba 0 14/05 4.ª link
093 Associação Cerâmica Criativa Contemporânea Colectivo Três Cês Anúncio (Extracto) n.º 3394/2008 Constituição da associação denominada Associação Cerâmica Criativa Contemporânea Colectivo Três Cês 0 14/05 4.ª link
093 Associação para a Confraria Atlântica do Chá Anúncio (Extracto) n.º 3395/2008 Constituição da Associação para a Confraria Atlântica do Chá 0 14/05 4.ª link
093 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos das Escolas Básicas do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos e Jardins de Infância de Loureiro Anúncio n.º 3396/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos das Escolas Básicas dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos e Jardins de Infância de Loureiro - Oliveira de Azeméis (alteração) 0 14/05 4.ª link
093 Associação dos Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância da Vila Chã Anúncio n.º 3397/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância da Vila Chã - Barreiro 0 14/05 4.ª link
093 Clube de Caçadores e Pescadores de Montargil Anúncio (Extracto) n.º 3398/2008 Alteração dos estatutos da associação Clube de Caçadores e Pescadores de Montargil 0 14/05 4.ª link
093 GARVAL - Sociedade de Garantia Mútua, S. A. Balanço n.º 42/2008 Balanço do 1.º trimestre de 2008 0 14/05 4.ª link
093 Golfe Clube Abrantes Anúncio (Extracto) n.º 3399/2008 Constituição da associação Golfe Clube de Abrantes 0 14/05 4.ª link
093 Grupo de Câmara do Porto Anúncio (Extracto) n.º 3400/2008 Constituição da associação Grupo de Câmara do Porto 0 14/05 4.ª link
093 Grupo de Câmara do Porto Anúncio (Extracto) n.º 3401/2008 Alteração parcial de estatutos da associação Grupo de Câmara do Porto 0 14/05 4.ª link
093 Grupo Columbófilo de Mourão Anúncio (Extracto) n.º 3402/2008 Constituição da associação Grupo Columbófilo de Mourão 0 14/05 4.ª link
093 Grupo Motard de Vila Nova de Santo André Anúncio (Extracto) n.º 3403/2008 Constituição de associação denominada Grupo Motard de Vila Nova de Santo André 0 14/05 4.ª link
093 Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Regulamento n.º 254/2008 Regulamento das Candidaturas de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo (ISCET) 0 14/05 4.ª link
093 Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Regulamento n.º 255/2008 Regulamento das Provas de Avaliação da Capacidade para a Frequência dos Cursos do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo (ISCET) dos Maiores de 23 Anos 0 14/05 4.ª link
093 LISGARANTE - Sociedade de Garantia Mútua, S. A. Balanço n.º 43/2008 Balanço do 3.º trimestre de 2008 0 14/05 4.ª link
093 NORGARANTE - Sociedade de Garantia Mútua, S. A. Balanço n.º 44/2008 Balanço do 1.º trimestre de 2008 0 14/05 4.ª link
093 SOCIEDADE PORTUGUESA DE BIOQUÍMICA Anúncio (Extracto) n.º 3404/2008 Alteração de estatutos da Sociedade Portuguesa de Bioquímica 0 14/05 4.ª link
093 SPGM - Sociedade de Investimento, S. A. Balanço n.º 45/2008 Balanço do 1.º trimestre de 2008 0 14/05 4.ª link
093 Universidade Lusíada de Lisboa Despacho n.º 13527/2008 Alteração do segundo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 14/05 4.ª link
093 Universidade Lusíada de Lisboa Despacho n.º 13528/2008 Alteração do segundo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 14/05 4.ª link
093 Universidade Lusíada de Lisboa Despacho n.º 13529/2008 Alteração do primeiro ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Matemáticas Aplicadas ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 14/05 4.ª link
093 Universidade Lusíada do Porto Despacho n.º 13530/2008 Alteração do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Matemáticas Aplicadas ministrado pela Universidade Lusíada do Porto - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 15057/2008 Anulação de procedimento concursal para o provimento de um lugar de chefe de divisão de Administração Urbanística, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 23 de Abril de 2008, pelo aviso n.º 12808/2008 0 14/05 4.ª link
093 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 15058/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de departamento municipal 0 14/05 4.ª link
093 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1087-A/2008 Rectifica a portaria n.º 492-A/2008, de 30 de Abril, publicada em suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2008 0 14/05 4.ª 093S