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Diário da República 92/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
092 Assembleia da República Lei n.º 22/2008 Lei do Sistema Estatístico Nacional 001 13/05 3.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 362/2008 Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2008, para efeitos de determinação da matéria colectável do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas e do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares 001 13/05 3.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 363/2008 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 2008 - Cartas» 001 13/05 3.ª link
092 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2008 No domínio da vigência do Código Penal de 1982 e do Código de Processo Penal de 1987, nas suas versões originárias, a declaração de contumácia não constituía causa de suspensão da prescrição do procedimento criminal 001 13/05 3.ª link
092 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2008/M Congratulação pelos 30 anos de governação do Dr. Alberto João Jardim da Região Autónoma da Madeira 001 13/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 13268/2008 Determina a cessação da comissão de serviço do vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., Rui Daniel Amaro Xavier Mourinha, a seu pedido 0 13/05 3.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1376/2008 Deliberação do CSE que aprova as actualizações introduzidas nos «Conceitos para Fins Estatísticos» das áreas temáticas «Cultura» e «Ciência e Tecnologia» e visa sensibilizar e informar as entidades públicas e privadas para a importância da utilização destes conceitos nos actos administrativos com vista ao seu aproveitamento para fins estatísticos, nos termos da legislação do Sistema Estatístico Nacional 0 13/05 3.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 13269/2008 Nomeia fiscal único da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., para o triénio 2008-2010, a sociedade de revisores oficiais de contas Baptista da Costa & Associados 0 13/05 3.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 13270/2008 Prorrogação da comissão de serviço de Ana Isabel Portela Vasconcelos Batalha para continuar a desempenhar funções de conselheira técnica principal na REPER 0 13/05 3.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13271/2008 Licença extraordinária de José Maria Silva Costa 0 13/05 3.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1052/2008 Rectificação do despacho de subdelegação de competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - despacho n.º 313/2008-XVII, de 30 de Abril de 2008, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 13/05 3.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13272/2008 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de José Manuel Ferreira Vaz 0 13/05 3.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 13273/2008 Nomeação para o cargo de director clínico do Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E., do licenciado José Aníbal Fernandes Soares 0 13/05 3.ª link
092 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 13274/2008 Fiscal único do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 13275/2008 Constituição do júri de estágio com vista ao preenchimento de quatro vagas de inspector da carreira de inspecção superior da IGDN 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 13276/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Ana Cristina Torrão Ferreira Carvalho na categoria de estagiário da carreira de técnico licenciado 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 14842/2008 Abertura do concurso de admissão de voluntários do sexo masculino para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de oficial - classe de fuzileiros 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13277/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do 245673, sargento-ajudante SE Sílvio de Almeida 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13278/2008 Promoção do primeiro-marinheiro V (524498) Sebastião Manuel Amoroso Ribeiro ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13279/2008 Promoção ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 131098, primeiro-marinheiro CM Rogério Alexandre Teixeira dos Santos 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13280/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9330406, segundo-grumete SCA RC Catarina Batista Martins 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13281/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 501887, primeiro-sargento MQ João Eduardo Lopes Franco 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13282/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9333501, primeiro-marinheiro C Pedro Nuno Soares Ramos 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13283/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais o 149776, sargento-ajudante MQ Joaquim Valente Lopes Morgado 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13284/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do 298272, sargento-ajudante MQ João da Silva Nunes Filipe 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13285/2008 Promoção do 9336505, primeiro-grumete OP RC Hermínia de Jesus Torres de Amorim, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13286/2008 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas, do militar 774, sargento-ajudante E Jacinto Francisco Fino Varela 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13287/2008 Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 09590382, Jesus Manuel Gallego Coelho 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13288/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR ART NIM 18964479 José Augusto de Carvalho Lourenço 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13289/2008 Passagem à reserva do MAJ INF PQ NIM 11020888 Jorge Semedo Colares Alturas 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13290/2008 Passagem à reserva do TCOR SGE NIM 13440177, Armando José Ribeiro da Costa 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13291/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 09547773, José João da Costa Pereira 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13292/2008 Passagem à situação de reserva do TCOR TEXPTM NIM 14935478, Armando António Lopes Mota 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 430/2008 Rescisão de contrato individual de trabalho a tempo parcial com Maria Alice Correia Rodrigues 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Alvará n.º 44/2008 Alvará de aprovação de uniforme n.º 254/2006 a usar pelos vigilantes da empresa GRUPEME - Serviços e Sistemas de Segurança, Lda. 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 14843/2008 Empreitadas executadas no ano de 2007 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Despacho n.º 13293/2008 Delegação e subdelegação de competências no 2.º comandante metropolitano de Lisboa, intendente Constantino José Mendes de Azevedo Ramos 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13294/2008 Promoção ao posto de agente principal dos agentes Luís Miguel Costa Ferreira e Maria Fátima Pádua Esteves, ambos do CM de Lisboa 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13295/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento com o Dr. José Luís Ferreira Milheiriço Marques, médico 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13296/2008 Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal M/136658, Rui Manuel da Costa de Vasconcelos 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13297/2008 Regresso à efectividade de serviço do agente principal Luís António de Oliveira Ribeiro 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13298/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento com o Dr. António Manuel Mendes Freitas, professor 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13299/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento com a Dr.ª Beatriz Maria Rodrigues de Moura Ribeiro Gouveia, professora 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14844/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas da Silva 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14845/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Názia Harron Mussa 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14846/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mouminatou Diallo Ramos 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14847/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Morais Ramos 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14848/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Danilo dos Santos Sousa Pontes 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14849/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Madaleno Pascoal 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14850/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Vieira Fortes Alves dos Reis 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14851/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jyotish Sarker 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14852/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elias Landim 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14853/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Rodrigues 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14854/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lamine Djaló 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14855/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armindo Varela Pereira 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14856/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edivinia da Purificação Rodrigues Moreira 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14857/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Mota Lopes 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14858/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Gunza Ferreira 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14859/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aguinaldo Ferreira Vera Cruz Gomes 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14860/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel Rosa Andrade 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14861/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Antónia Soares 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14862/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miao Yi Li 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14863/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José do Rosário Silva Gomes 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14864/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Uissa Correia 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14865/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baciro Jaló 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14866/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alessandra Fernandes dos Santos 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14867/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Humberto Martins da Trindade Leitão 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14868/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Alexandre 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14869/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Tavares de Ceita Vera Cruz 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14870/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marco André Medina dos Santos 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14871/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Santos Costa 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14872/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rolando do Rosário Gonçalves 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14873/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Carlos Fortes Morais 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14874/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Baldé 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14875/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Balim Camara 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14876/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernani Robertson Lara Júnior 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14877/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mahnaz Khadem 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14878/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bagvandas Harji Nathoo 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14879/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosária Rompão Fernandes 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14880/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Lopes Rodrigues 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13300/2008 Regresso de licença sem vencimento de Alzira da Anunciação Sequeira Monteiro Pinto 0 13/05 3.ª link
092 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 13301/2008 Construção do interceptor de Ribeira de Ribeiros, integrado na Frente de Drenagem de Serzedo (FD3), inserida no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Vale do Ave, a desenvolver nas freguesias de Medelo e Fafe 0 13/05 3.ª link
092 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 13302/2008 Subdelegação de competências dos directores de serviços e dos chefes de divisão da CCDRLVT 0 13/05 3.ª link
092 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 13303/2008 Subdelegação de competências da directora de serviços do Ambiente engenheira Maria Isabel Neto Gomes Rosmaninho 0 13/05 3.ª link
092 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 13304/2008 Nomeação da licenciada Lília Graciete Zambujo Fidalgo no cargo de chefe da Divisão de Ordenamento e Estratégia Territorial 0 13/05 3.ª link
092 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 13305/2008 Nomeação do licenciado Joaquim Odílio Godinho Fialho no cargo de chefe da Divisão de Prospectiva, Planeamento e Competitividade Regional 0 13/05 3.ª link
092 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 13306/2008 Despacho de nomeação da licenciada Cristina Maria Torres Martins no cargo de chefe da Divisão de Avaliação Ambiental 0 13/05 3.ª link
092 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 13307/2008 Reclassificação profissional de Paula Alexandra dos Santos Cardoso Mateus Teixeira 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 13308/2008 Colocação em situação de mobilidade especial do assessor principal do quadro de pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte Luís Manuel Vilela Pinto 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Anúncio (Extracto) n.º 3337/2008 Certificado de qualidade de instalador de tacógrafos n.º 101.25.97.6.088 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Anúncio (Extracto) n.º 3338/2008 Certificado de qualidade de instalador de dispositivo limitador de velocidade n.º 101.99.97.6.079 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13309/2008 Certificado de reconhecimento de qualidade de reparador e instalador de taxímetros 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Rectificação n.º 1053/2008 Rectificação do item relativo à experiência profissional do delegado regional do Alto Trás-os-Montes, engenheiro Rui Jorge Xavier Guerra 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Rectificação n.º 1054/2008 Rectificação do item relativo à experiência profissional do delegado regional do Alto Trás-os-Montes engenheiro Rui Jorge Xavier Guerra 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 13310/2008 Lista de funcionários em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do INRB, I. P. 0 13/05 3.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13311/2008 Expropria as parcelas necessárias à execução da obra da EN 118 - Beneficiação entre o km 134+600 (Rossio Sul do Tejo) e o km 153+963 (Ribeira da Lampreia) 0 13/05 3.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 14881/2008 Outorgada a carreira regular de passageiros entre Resende-Santa Marinha do Zêzere à empresa Soares Oliveira, S. A. 0 13/05 3.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 14882/2008 Outorgada a carreira regular de passageiros entre Resende-Resende (circulação por Cárquere e Enxertado) à empresa Soares Oliveira, S. A. 0 13/05 3.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14883/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular urbana de passageiros entre Porto (Boavista) e São Mamede de Infesta (Pedra Verde) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 13/05 3.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Regulamento n.º 243/2008 Estabelece os procedimentos relativos à aprovação pelo IMTT das propostas de actualização dos preços dos transportes ferroviários de passageiros regionais e inter-regionais 0 13/05 3.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 373/2008 Louvor concedido a Tiago Manuel Nascimento Casaca ao cessar as funções de apoio técnico que exerceu no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 0 13/05 3.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Rectificação n.º 1055/2008 Rectificação da declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de Abril de 2008, da Associação de Solidariedade Social Argevadi 0 13/05 3.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento Despacho n.º 13312/2008 Delegação de competência, sem poderes de subdelegação, no subdirector-geral, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 28 de Abril a 2 de Maio de 2008, inclusive 0 13/05 3.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Alvará n.º 45/2008 Meninos Rabinos Infantário, sito na Rua de Madressilva, 1, Botequim, freguesia de Charneca da Caparica, concelho de Almada 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 13313/2008 Nomeação na categoria de assessor da carreira técnica superior de regime geral 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 13314/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o técnico superior de psicologia Albano Filipe Andrade Silva Tomaz 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso (Extracto) n.º 14884/2008 Lista de classificação final de concurso 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1377/2008 Mobilidade de pessoal de enfermagem do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Lamego/Unidade de Saúde Familiar Douro Vita 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 13315/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Ana Rita Camilo Amaro 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 14885/2008 Lista de antiguidade 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 14886/2008 Lista de candidatos admitidos ao concurso para enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 14887/2008 Concurso interno geral de ingresso para a categoria de técnico superior de 2.ª classe - estagiário, da carreira técnica superior de serviço social 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Rectificação n.º 1056/2008 Rectificação ao despacho n.º 4794/2005 (2.ª série), publicado no apêndice n.º 109 do Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 9 de Agosto de 2005 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1378/2008 Nomeação de Maria Odete Pereira de Brito na categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira de técnico-adjunto de biblioteca e documentação 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1379/2008 Nomeação definitiva de Estela Renata Mouta Ferreira na categoria de técnica superior de 2.ª classe 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14888/2008 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Fevereiro de 2008 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14889/2008 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Abril de 2008 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14890/2008 Rescisão do contrato de avença com o Dr. Nuno Filipe Goulão Martins 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13316/2008 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao assistente hospitalar Nelson José Fernandes de Sousa Pereira 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 13317/2008 Transferência de auxiliar de acção educativa do nível 1 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 13318/2008 Homologação contratos de docentes 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 13319/2008 Homologação de professores titulares - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 14891/2008 Homologação de contrato a termo resolutivo certo - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Despacho n.º 13320/2008 Lista de provimento dos professores titulares 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival Despacho n.º 13321/2008 Nomeação para a categoria de professor titular em regime de comissão de serviço 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Despacho n.º 13322/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente celebrados entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2007 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Despacho n.º 13323/2008 Designa Manuel dos Santos Loureiro chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Despacho n.º 13324/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Fortunato de Almeida Despacho n.º 13325/2008 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo da docente Marta Cristina Gonçalves da Mota Baptista Pinto Pereira 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho (Extracto) n.º 13326/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo certo, referente ao ano de 2008, de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Eixo 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Despacho (Extracto) n.º 13327/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente respeitantes ao ano lectivo 2007-2008 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso n.º 14892/2008 Homologação de contratos de prestação de serviço docente de professores não pertencentes ao quadro referentes ao ano lectivo 2006-2007 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso (Extracto) n.º 14893/2008 Rescisão de contrato de serviço docente 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Despacho n.º 13328/2008 Nomeação de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Taveiro 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Despacho n.º 13329/2008 Transferências de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007, do Agrupamento de Escolas de Taveiro 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Despacho n.º 13330/2008 Provimento de professores titulares 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Viriato - Viseu Despacho n.º 13331/2008 Homologação de contrato a termo resolutivo certo 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alfredo da Silva Despacho n.º 13332/2008 Homologação de contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho n.º 13333/2008 Nomeação de professores titulares 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Rectificação n.º 1057/2008 Rectificação da nomeação de professoras titulares 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Rectificação n.º 1058/2008 Rectificação de nomeação de professores titulares 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Despacho n.º 13334/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo de pessoal docente - 2007-2008 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Despacho n.º 13335/2008 Proposta de transferência - 2006-2007 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Despacho n.º 13336/2008 Proposta de nomeação de 2006-2007 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Despacho (Extracto) n.º 13337/2008 Nomeação de professores titulares 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Aviso n.º 14894/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor (Extracto) n.º 374/2008 Louvor a Ana Ilda da Silva Nunes Pardal 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor (Extracto) n.º 375/2008 Louva Ana Maria Pereira Santos 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor (Extracto) n.º 376/2008 Louva Dilina Maria Santos Ferreira Baudoin 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho (Extracto) n.º 13338/2008 Nomeação de professores titulares 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 13339/2008 Nomeação de professores titulares para 2007 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhada e Pombalinho Despacho (Extracto) n.º 13340/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Despacho (Extracto) n.º 13341/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2006-2007 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Louvor n.º 377/2008 Louvor ao clube de teatro e sua coordenadora 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Despacho n.º 13342/2008 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente em 2007-2008 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 14895/2008 Homologação dos contratos de serviço docente no ano lectivo 2007-2008 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 14896/2008 Homologação de contratos docentes ano lectivo 2007-2008 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Despacho (Extracto) n.º 13343/2008 Nomeação de professor titular no ano lectivo de 2007-2008 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel Aviso n.º 14897/2008 Homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo de 2006-2007 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13344/2008 Nomeação da licenciada Maria do Céu Novais dos Santos 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 13345/2008 Transferência do operário qualificado principal Luís João Picolo Teixeira para a Escola Náutica Infante D. Henrique 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14898/2008 Lista de antiguidade 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 13346/2008 Nomeação de Olinda Maria Oliveira Cardoso como técnica superior de 2.ª classe do Arquivo Distrital do Porto 0 13/05 3.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 3339/2008 Pronunciação dos credores sobre a prestação de contas pelo liquidatário no processo n.º 129/04.6TBVGS-K 0 13/05 3.ª link
092 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3340/2008 Insolvência n.º 1228/08.0TBBCL 0 13/05 3.ª link
092 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3341/2008 Insolvência n.º 1102/08.0TBBCL 0 13/05 3.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3342/2008 Deliberação de plano de insolvência no processo n.º 6974/07.3TBBRG 0 13/05 3.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3343/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 9032/07.7TBBRG 0 13/05 3.ª link
092 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 3344/2008 Insolvência da firma Patrocínio & Irmão, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 71/08.1TBCLB 0 13/05 3.ª link
092 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3345/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1504/08.2TJCBR 0 13/05 3.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3346/2008 Prestação de contas - processo n.º 693/05.2TYLSB-Q 0 13/05 3.ª link
092 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3347/2008 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 331/08.1TYLSB - 4.º Juízo 0 13/05 3.ª link
092 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3348/2008 Publicidade da sentença de insolvência, processo n.º 99/08.1TYLSB 0 13/05 3.ª link
092 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3349/2008 Sentença de insolvência proferida nos autos 1178/07.8TYLSB - 4.º juízo 0 13/05 3.ª link
092 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3350/2008 Sentença de insolvência proferida nos autos n.os 434/08.2TYLSB 0 13/05 3.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3351/2008 Processo n.º 1857/07.0TBMGR - convocatória de assembleia de credores 0 13/05 3.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3352/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3194/07.0TBPNF 0 13/05 3.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 3353/2008 Cessação de contumácia do arguido João Fernando Pereira 0 13/05 3.ª link
092 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3354/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 7908/07.0TBVFR do 3.º Cível 0 13/05 3.ª link
092 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3355/2008 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1335/07.7 TBSTS do 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão 0 13/05 3.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 3356/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 49/05.7TYVNG 0 13/05 3.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3357/2008 Sentença de insolvência da Soc. Construções Jomacepe Unipessoal, Lda., NIF 504 346 750 - processo n.º 198/08.0TYVNG 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 14899/2008 Rescisão de contrato e nomeações de professor catedrático e professor auxiliar 0 13/05 3.ª link
092 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 13347/2008 Nomeação da licenciada Patrícia dos Santos e Silva Aresta Branco Antunes dos Santos no cargo de chefe de divisão da ESEL 0 13/05 3.ª link
092 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 13348/2008 Celebração e renovação de vários contratos administrativos de provimento referentes a diversos docentes 0 13/05 3.ª link
092 Universidade dos Açores - Reitoria Rectificação n.º 1059/2008 Rectificação ao pedido apresentado nesta Universidade por Ricardo Filipe Rezendes Bettencourt 0 13/05 3.ª link
092 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13349/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária do mestre António Abrantes 0 13/05 3.ª link
092 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13350/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Rogério Paulo Alves Lopes como professor auxiliar convidado em regime de tempo parcial, 40% 0 13/05 3.ª link
092 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1060/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 15 999/2007 0 13/05 3.ª link
092 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1061/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 13 780/2007 0 13/05 3.ª link
092 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1062/2008 Rectificação do despacho n.º 7778/2008 0 13/05 3.ª link
092 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1063/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 20 712/2007 0 13/05 3.ª link
092 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1064/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 22 089/2007 0 13/05 3.ª link
092 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 13351/2008 Nomeação de Maria Leonarda Pereira Correia na categoria de assistente administrativo especialista 0 13/05 3.ª link
092 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 13352/2008 Licença sem vencimento de longa duração concedida à enfermeira assistente Maria do Carmo Perdigão Caeiro Lobo 0 13/05 3.ª link
092 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 13353/2008 Provimento da assistente do 1.º triénio Maria da Luz Ferreira Barros para assistente do 2.º triénio 0 13/05 3.ª link
092 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1380/2008 Aprova a adequação da licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas à Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas da Faculdade de Letras (Deliberação n.º 66/2006, da comissão científica do Senado, de 20 de Março, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Letras) 0 13/05 3.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13354/2008 Nomeação definitiva - Ana Cristina Gomes Espada de Sousa 0 13/05 3.ª link
092 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13355/2008 Provas aptidão pedagógica - Dr.ª Ana Rosa Santos Silva 0 13/05 3.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 14900/2008 Contrato administrativo de provimento da Rosa Maria de Abreu Correia Pestana 0 13/05 3.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 14901/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 0 13/05 3.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 14902/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Naidea Nunes Nunes 0 13/05 3.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 14903/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Minh Ha Nguyen Lo Cicero 0 13/05 3.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 14904/2008 Renovação da dispensa de serviço da licenciada Cristina Maria Nascimento Guerra dos Santos Pinheiro 0 13/05 3.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 14905/2008 Equiparação a bolseiro no País do mestre Luíz Carlos Guerreiro Lopes 0 13/05 3.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 14906/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Minh Ha Nguyen Lo Cicero 0 13/05 3.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 14907/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor António Maria Veloso Bento 0 13/05 3.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 14908/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Domingos Manuel Martins Rodrigues 0 13/05 3.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 14909/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor José Carlos Antunes Marques 0 13/05 3.ª link
092 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 14910/2008 Contrato administrativo de provimento de José Gabriel Lira Gomes 0 13/05 3.ª link
092 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 14911/2008 Designação, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 283/83, de 21 de Junho, do júri para apreciação do pedido de equivalência do grau de doutor em Engenharia Biomédica, requerido pelo Dr. Rui Alberto Madeira Macedo de Lima 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13356/2008 Contrato administrativo de provimento com o mestre António Sérgio Mah Alves da Silva 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13357/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado João Ferreira Pinto Guerra 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13358/2008 Rescisão contratual do licenciado Bernard Adrian L'Estrange 0 13/05 3.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 13359/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento como professora auxiliar com a Doutora Maria Graciela Cabral Machado 0 13/05 3.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13360/2008 Contratação do Doutor João Pedro Gomes Moreira Pêgo como professor auxiliar convidado a 100 % 0 13/05 3.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13361/2008 Concessão de equiparações a bolseiro, no estrangeiro, ao professor Francisco José Batista Salzedas 0 13/05 3.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13362/2008 Concessão de equiparação a bolseiro da professora Maria da Conceição Pereira Ramos 0 13/05 3.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13363/2008 Contrato como professor auxiliar convidado do Doutor Manuel Augusto Lima Engrácia Antunes 0 13/05 3.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13364/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria João Pinto Coelho Reynaud 0 13/05 3.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13365/2008 Equiparação a bolseiro da docente Paula Cristina Menino Duarte Homem 0 13/05 3.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13366/2008 Equiparação a bolseiro do docente Armando Manuel Barreiros Malheiro da Silva 0 13/05 3.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13367/2008 Equiparação a bolseiro da docente Paula Cristina Moreira da Silva Pereira 0 13/05 3.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13368/2008 Equiparação a bolseiro do docente António de Sousa Pedrosa 0 13/05 3.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13369/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria João Couto 0 13/05 3.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 13370/2008 Promoção de funcionários do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 0 13/05 3.ª link
092 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 13371/2008 Nomeação provisória, por seis meses, de técnico de informática-adjunto do nível 1 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13372/2008 Despacho de adequação da licenciatura em Ciências do Desporto 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Regulamento n.º 244/2008 Provas especiais de acesso ao ensino superior destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do 1.º ciclo dos cursos do Instituto Superior de Agronomia dos maiores de 23 anos 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13373/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à assistente Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13374/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à assistente Mónica Sofia Amaral Pinto Ferro 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13375/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao professor associado com agregação Doutor António Maria de Sousa e Vasconcelos Simão de Saldanha 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13376/2008 Concedida equiparação a bolseiro em território português à professora auxiliar Doutora Maria Isabel Soares Carvalho Santos 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13377/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à professora associada Doutora Carla Margarida Barroso Guapo da Costa 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13378/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao professor auxiliar Doutor Jaime Raul Seixas Fonseca 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13379/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao professor associado Doutor Fausto José Robalo Amaro 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13380/2008 Concedida equiparação a bolseiro em território português à professora auxiliar Doutora Alice Maria Quelhas Lima Donat Trindade 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13381/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à assistente mestre Andrea Sofia da Cruz Valente 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13382/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à professora auxiliar Doutora Catarina Carreira Nogueira Casanova 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13383/2008 Concedida equiparação a bolseiro em território português ao professor auxiliar Doutor Edgardo António Medeiros Silva 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Mapa n.º 21/2008 Mapa de obras de 2007 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13384/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Miguel Nobre Parreira Cacho Teixeira 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13385/2008 Contrato administrativo de provimento de Katherine Currie Isbister 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13386/2008 Contrato administrativo de provimento de António Rafael Emiliano Bidarra de Almeida 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13387/2008 Contrato administrativo de provimento de William Arnot Wakeham 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13388/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de João Alberto Amoreira Casteleiro Alves 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13389/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Nuno Alexandre Horta Nobre 0 13/05 3.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13390/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel Amadeu da Costa Santos 0 13/05 3.ª link
092 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Contrato (Extracto) n.º 431/2008 Contratos de prestação de serviço com 12 enfermeiros do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 13/05 3.ª link
092 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Contrato (Extracto) n.º 432/2008 Contratos de prestação de serviço com duas enfermeiras da unidade Maternidade Júlio Dinis do Centro Hospitalar do Porto 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 13391/2008 Tabela de emolumentos praticada pelas escolas e serviços do Instituto Politécnico de Beja 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 13392/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com Carla Alzira Domingues Casimiro Santos 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13393/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Paula Cristina Alves Pereira 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13394/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Sandra Maria Gonçalves de Vilas Boas Jardim 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13395/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com António Manuel Quental Martins 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Rectificação n.º 1065/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13396/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do Doutor Alfredo Peres de Noronha Campos Costa 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13397/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento da Doutora Ema Paula de Montenegro Ferreira Coelho 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13398/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado Luciano Alberto do Carmo Jacinto 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13399/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado José Manuel Borges Rayagra 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13400/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Luís Fernando de Almeida Amaral 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13401/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre João Carlos dos Santos Barata 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13402/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado João Ramiro Costa de Almeida Guerra 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13403/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Armando do Carmo Martins 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 13404/2008 Alteração da tabela de emolumentos 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13405/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Mónica Carla Torres Lima Baptista Vieira Melo, na categoria de técnico de 1.ª classe, precedendo concurso, do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13406/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento de Laura Tallone como equiparada a assistente 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13407/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com André de Almeida Lemos Flores Martins, como equiparado a assistente 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13408/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Marta Monterroso Rosas, como equiparada a assistente, em regime de tempo parcial de 50% 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 1066/2008 Rectifica a alteração ao regulamento relativo às provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de licenciatura do IPS dos maiores de 23 anos 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13409/2008 Contrato administrativo de provimento do docente João Carlos Alves Faim da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13410/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Norberto Luís de Jesus Albino, da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13411/2008 Renovação e alteração do contrato administrativo de provimento do docente Jorge Miguel Silveira Leitão Cerdeira, da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13412/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e da Escola Superior de Saúde 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13413/2008 Renovação de contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Saúde 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13414/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro das docentes Lina Maria Bordeira Robalo e Madalena Ramos Lopes Gomes da Silva da Escola Superior de Saúde 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13415/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Jorge de Menezes Cabral para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13416/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Prof. Doutor David Rodrigo Lourenço Pinheiro para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13417/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Liliana Rute Pinho Faustino Ferraz para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Educação 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13418/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Paula Cristina Vaz Pestana para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13419/2008 Celebração de contrato administrativo provimento com a licenciada Vanda Alexandre Marques dos Santos para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13420/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Madalena Susana Ramos Cardoso como assistente administrativa principal para o Instituto Politécnico de Viseu 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13421/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sónia Alexandra Moreira Lopes como assistente administrativa principal para o Instituto Politécnico de Viseu 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13422/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria do Rosário Ferreira da Silva como assistente administrativa principal, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13423/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Francisco José Marques Faro como técnico de informática, grau 2, nível 1, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13424/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Isabel Maria Gouveia Pereira como assistente administrativa principal, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13425/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Isabel Maria Pereira Adrega Medeiros como assistente administrativa especialista, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 13/05 3.ª link
092 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Laboratório Regional de Engenharia Civil Rectificação n.º 3/2008/M Rectifica o aviso n.º 20/2008/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2008 - inclusão da área funcional 0 13/05 3.ª link
092 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 21/2008/M Nomeação na categoria de assistente graduado de cirurgia plástica 0 13/05 3.ª link
092 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1381/2008 Autorizado o pedido de passagem ao sistema de mobilidade especial do administrador hospitalar de 3.ª classe Dr. Francisco João Varela Ribeiro 0 13/05 3.ª link
092 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1382/2008 Autoriza a rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. José António Quiles Machado, assistente eventual de medicina interna 0 13/05 3.ª link
092 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1383/2008 Nomeação de Maria Isabel da Silva Sousa na categoria de técnica de 1.ª classe de radiologia 0 13/05 3.ª link
092 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1384/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Rui Alberto Veloso do Nascimento 0 13/05 3.ª link
092 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Rectificação n.º 1067/2008 Rectificação de publicação de Elsa Maria Carvalheiro Dias 0 13/05 3.ª link
092 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1385/2008 Cessação dos regimes de horário acrescido de enfermeiros do quadro de pessoal deste Hospital - Ana Isabel Guerreiro Nogueira a Mariana Rosa Franganito Sousa Chaves 0 13/05 3.ª link
092 PolisCovilhã - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis na Covilhã, S. A. Listagem n.º 307/2008 Listagem de obras adjudicadas 0 13/05 3.ª link
092 Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos Aviso (Extracto) n.º 14912/2008 Renovação de licença sem vencimento por mais um ano da técnica superior engenheira Cristina Maria Beselga Lobão Alonso 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Alcanena Regulamento n.º 245/2008 Projecto de regulamento do encontro nacional de coleccionadores 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 14913/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 14914/2008 Alteração ao alvará n.º 10/91 - requerente: Manuel Pereira Peixoto - discussão pública 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Anadia Regulamento n.º 246/2008 Regulamento de Organização e Funcionamento do Mercado Municipal 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 14915/2008 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Sul - UOP 3 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 14916/2008 Abertura do período de discussão pública do Plano de Urbanização de Barulho 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Barrancos Regulamento n.º 247/2008 Regulamento de Trânsito da Vila de Barrancos 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 14917/2008 Regulamento municipal de taxas de urbanização e de edificação de Elvas 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Espinho Edital n.º 470/2008 Alargamento da área do Plano de Pormenor do Estádio do Sporting Clube de Espinho 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 14918/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 14919/2008 Reclassificação de Purificação Maria Pinela Pereira 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 14920/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a trabalhadora Ana Margarida de Faria Pires Pinto Proença para o exercício de funções de técnica superior de 2.ª classe na área de línguas e literaturas modernas 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 14921/2008 Renovações dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com as trabalhadoras Maria Catarina Rodrigues Ribeiro e Vânia Catarina Gomes Gonçalves para exercício de funções de auxiliares administrativas 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 14922/2008 Processo disciplinar n.º 2/2008: Ricardo José da Conceição Alves 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 14923/2008 Processo disciplinar n.º 1/2008 - Filipe Manuel Bento 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 14924/2008 Nomeação de José Bandarra na categoria de técnico superior principal (sociologia) 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 14925/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Carla Maria Teixeira de Almeida 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 14926/2008 Regulamento do Processo de Selecção em Regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado do Município de Miranda do Corvo 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 14927/2008 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Estudos e Planeamento Estratégico da Câmara Municipal de Moimenta da Beira 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 14928/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 342/06, sito na Rua Sacadura Cabral, freguesia de Pegões 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 14929/2008 Processo disciplinar especial por falta de assiduidade a Hernâni José Bernardina Rosa 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 14930/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe (relações internacionais) 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 14931/2008 Nomeação na sequência de concurso interno de acesso geral para três lugares de técnico superior (psicologia) de 1.ª classe 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 14932/2008 Aviso de contratação, por tempo indeterminado, de uma técnica superior de 2.ª classe 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 14933/2008 Nomeação de Luísa Maria Dias Leite para técnico principal (educação) 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 14934/2008 Nomeação de Maria João Pêra Coelho Campos e Paula Maria Barbosa da Silva para técnicas de 1.ª classe (educação) 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 14935/2008 Nomeações de Jorge Gomes Madureira, José Paulo Gutierres da Silva, António Manuel Brás Pinto Nunes, César Augusto Barbosa da Silva, Filipe Augusto Dias Teixeira e Lourenço José Eiriz Gaspar Pinto para agente graduado principal da carreira de polícia municipal 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 14936/2008 Nomeação de Ricardo Alexandre Santos Azevedo da Silva para técnico profissional especialista principal (fiscal municipal) 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 471/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 46/88 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 14937/2008 Nomeação do funcionário José Maria Robalo Baptista para o lugar de técnico de informática, grau ii, nível i, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 14938/2008 Nomeação da funcionária Laurinda Gil Mendes para o lugar de técnica superior de arquivo de 1.ª classe, na sequência do concurso interno de acesso limitado 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 14939/2008 Nomeação do funcionário Sérgio Mena Pereira para o lugar de operário principal, calceteiro, do grupo de pessoal operário qualificado, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Pinhel Rectificação n.º 1068/2008 Rectifica o aviso n.º 12594/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de Abril de 2008 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 14940/2008 Nomeação de José Manuel Silveira da Silva para uma vaga de operário principal, área funcional de pintor 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 14941/2008 Nomeação de Leonel Manuel da Silva Fernandes para uma vaga de operário principal - área funcional de canteiro 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 14942/2008 Nomeação de Francisco Manuel Pires de Lima para uma vaga de operário principal - grupo de pessoal altamente qualificado - área funcional de mecânica 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 14943/2008 Nomeação de Marco João Aguiar de Ávila e Paulo Jorge da Silva Terra para duas vagas de operário principal - área funcional de calceteiro 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 14944/2008 Celebração de contrato, por tempo indeterminado, com Rui Jorge Gomes de Oliveira para a categoria de motorista de ligeiros 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Sabrosa Listagem n.º 308/2008 Listagem de empreitadas adjudicadas no ano de 2007 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 248/2008 Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais de Transportes Colectivos 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 249/2008 Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 14945/2008 Discussão pública do loteamento n.º 14/2007 em nome de Henrique dos Santos Pereira 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 14946/2008 Discussão pública do loteamento n.º 5/2008, em nome de Acácio Matias Pereira 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal do Seixal Regulamento n.º 250/2008 Actualização das taxas referentes ao Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 14947/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, com as trabalhadoras Amélia da Encarnação Fernandes, Vera Fátima Machado Pereira e Ana Margarida Vargas Galo Borges Mira 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 14948/2008 Transferência do motorista de pesados Luís Manuel da Cruz Pereira do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., para esta Câmara Municipal 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Vagos Rectificação n.º 1069/2008 Rectificação do Plano de Pormenor de S. Sebastião - Revisão do Plano de Pormenor da Zona 2B do PGU de Vagos 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 14949/2008 Nomeação de António Pedro Machado Cardona para a categoria de técnico superior assessor/arquitecto 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 14950/2008 Nomeação de vários funcionários para diferentes categorias 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 14951/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Raquel Luísa Costa S. M. da Silva, Isabel Maria de Jesus Marques e Maria da Conceição A. Bernardo Pereira 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 14952/2008 Nomeação definitiva do funcionário Joaquim José Quintas Cabaço para a categoria de cantoneiro de limpeza, mediante o procedimento de reclassificação profissional 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 14953/2008 Mudança de nível da funcionária Maria José Ramos Trindade Baptista mediante procedimento interno de selecção 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 14954/2008 Nomeação de Carlos dos Santos Moreira e Custódio Ferreira Monteiro no lugar de operário semiqualificado - cantoneiro 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 14955/2008 Nomeação de Aires Jorge Rodrigues Almeida no lugar de operário qualificado - trolha 0 13/05 3.ª link
092 Junta de Freguesia de Foz do Douro Aviso n.º 14956/2008 Reclassificação a auxiliar de acção educativa da funcionária Maria Emília Monteiro Gomes 0 13/05 3.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Electricidade dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Mpe - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Mpe - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Hospital de São João, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Hospital de São João, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Associação de Municípios do Baixo Tâmega (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Estarreja (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Lamego (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Palmela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Palmela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Penacova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Portimão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal do Seixal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Sousel (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 TROFÁGUAS - Serviços Ambientais, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Águas do Cávado, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Pedro e Santiago de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal de Vila Verde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 13/05 3.ª link
092 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 da Agra Anúncio n.º 3358/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB 1 da Agra - Maia 0 13/05 3.ª link
092 Associação de Pais e Amigos da Escola EB1 Cruzeiro - Ínfias Anúncio n.º 3359/2008 Alteração dos estatutos da Associação de Pais e Amigos da Escola Básica EB1 e Jardim-de-Infância do Cruzeiro-Infias, Vizela 0 13/05 3.ª link
092 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Domingos Jardo de Mira Sintra Anúncio n.º 3360/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Domingos Jardo de Mira Sintra - Sintra (alteração) 0 13/05 3.ª link
092 Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas do 1.º Ciclo e dos Jardins de Infância de Ossela Anúncio n.º 3361/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas do 1.º Ciclo e dos Jardins de Infância de Ossela - Oliveira de Azeméis 0 13/05 3.ª link
092 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB1/JI do Viso - Canidelo Anúncio n.º 3362/2008 Alteração dos estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB1/JI do Viso-Canidelo, Vila Nova de Gaia 0 13/05 3.ª link
092 BPI Gestão de Activos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 39/2008 Balanço em 31 de Março de 2008 0 13/05 3.ª link
092 Clínica de Medicina Dentária Júlio Patrício, Lda. Anúncio n.º 3363/2008 Constituição da sociedade Clínica de Medicina Dentária Júlio Patrício, Lda. 0 13/05 3.ª link
092 Clube de Caça e Pesca Vale do Lena Anúncio (Extracto) n.º 3364/2008 Constituição da associação Clube Caça e Pesca Vale do Lena 0 13/05 3.ª link
092 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 13426/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciência Política e Relações Internacionais, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 13/05 3.ª link
092 Crediagora - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 40/2008 Balanço individual da Crediagora, IFIC, S. A., a 29 de Abril de 2008 0 13/05 3.ª link
092 GERBANCA, SGPS, S. A. Relatório n.º 13/2008 Relatório do conselho de administração, contas e anexos, certificação legal de contas e parecer do fiscal único 0 13/05 3.ª link
092 Grupo Desportivo e Cultural de Veteranos Castrense Anúncio (Extracto) n.º 3365/2008 Constituição da associação Grupo Desportivo Cultural Veteranos Castrense 0 13/05 3.ª link
092 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Anúncio n.º 3366/2008 Estrutura Curricular e Plano de Estudos da Licenciatura em Prótese Dentária 0 13/05 3.ª link
092 Moura Volei Clube Anúncio (Extracto) n.º 3367/2008 Constituição da associação Moura Vólei Clube 0 13/05 3.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 14957/2008 Abertura de procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão Financeira da ADSE 0 13/05 3.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 14958/2008 Abertura de procedimento concursal para selecção e provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Processamento de Comparticipações da ADSE 0 13/05 3.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 14959/2008 Abertura de procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços de Administração de Benefícios da ADSE 0 13/05 3.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso n.º 14960/2008 Procedimento concursal destinado ao provimento do cargo de director de serviços de Tecnologias de Informação e Comunicações da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 13/05 3.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso n.º 14961/2008 Procedimento concursal destinado ao provimento do cargo de director de serviços de Administração de Recursos da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 13/05 3.ª link
092 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 14962/2008 Abertura do procedimento concursal para um lugar de chefe de divisão de Gestão Urbanística 0 13/05 3.ª link