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Diário da República 9/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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009 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 9/2008 Ratifica a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos, aberta à assinatura em Varsóvia em 16 de Maio de 2005 001 14/01 2.ª link
009 Assembleia da República Lei n.º 1/2008 Aprova a abertura de um concurso excepcional de recrutamento de magistrados para os tribunais administrativos e fiscais e procede à terceira alteração à Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, que aprova o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais 001 14/01 2.ª link
009 Assembleia da República Lei n.º 2/2008 Regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários e procede à quarta alteração à Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, que aprova o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais 001 14/01 2.ª link
009 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 1/2008 Aprova a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos, aberta à assinatura em Varsóvia em 16 de Maio de 2005 001 14/01 2.ª link
009 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 1/2008 Torna público ter a França efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 30 de Setembro de 1999, uma objecção à declaração formulada pelo Bangladesh no momento da adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984 001 14/01 2.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 9/2008 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 98/2000, de 25 de Maio, que estabelece os critérios de pureza a que devem obedecer os edulcorantes, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/128/CE, da Comissão, de 8 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 95/31/CE, da Comissão, de 5 de Julho, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios 001 14/01 2.ª link
009 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 620/2007 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma do artigo 2.º, n.º 3, do Decreto da Assembleia da República n.º 173/X, recebido na Presidência da República, para ser promulgado como lei, em 21 de Novembro de 2007, na parte em que se refere aos juízes dos tribunais judiciais (e, consequencialmente, das normas dos artigos 10.º, n.º 2, e 68.º, n.º 2), por violação do artigo 215.º, n.º 1, da Constituição da República, e considera prejudicada a apreciação das normas constantes dos artigos 80.º, n.º 1, alíneas a) e c), 101.º, n.os 1 e 2, e 112.º, n.º 1. Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma do artigo 36.º, n.º 3, interpretada conjugadamente com os subsequentes n.os 4 e 5 (e, a título consequente, da norma do artigo 94.º, n.º 2), por violação do artigo 59.º, n.º 1, alínea a), conjugado com o artigo 18.º, n.º 2, da Constituição, e, na parte em que essa norma permite a adopção de uma medida cautelar administrativa no momento da instauração de um processo jurisdicional de responsabilidade financeira, também por violação da reserva de jurisdição prevista no artigo 202.º da Constituição. Não se pronuncia pela inconstitucionalidade das restantes normas consideradas 001 14/01 2.ª link
009 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2/2008/M Isenta de instalação e utilização de tacógrafo os veículos afectos ao transporte de mercadorias ou de passageiros que circulem exclusivamente nas ilhas da Região Autónoma da Madeira 001 14/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
009 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 1505/2008 Nomeação de 3 técnicsos superiores parlamentares de 2.ª classe da área de relações internacionais do quadro de pessoal da Assembleia da República 0 14/01 2.ª link
009 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 1506/2008 Nomeação de um técnico superior parlamentar de 2.ª classe da área de relações públicas do quadro de pessoal da Assembleia da República 0 14/01 2.ª link
009 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 1507/2008 Nomeação de um adjunto parlamentar de 1.ª classe da área de apoio parlamentar 0 14/01 2.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 1508/2008 Determina a composição do júri do concurso nacional de boas práticas na administração local de 2007 0 14/01 2.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Rectificação n.º 76/2008 Rectifica o despacho n.º 19619/2007, de 30 de Agosto, do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., que «Nomeia Maria Isabel Gomes Cunha, licenciada em Publicidade e Marketing, para o Gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.», publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 30 de Agosto de 2007 0 14/01 2.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1509/2008 Reconhece os donativos concedidos em 2004 e 2005 ao Grupo Desportivo Bairro da Misericórdia (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 14/01 2.ª link
009 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 58/2008 Nomeação do SAJ Paulo Alexandre Monteiro Calca, para cargo AGK na Alemanha 0 14/01 2.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 1134/2008 Nomeação do instrutor do processo disciplinar instaurado à auxiliar de limpeza Feliciana Martins da Rosa Barbedo de Brito 0 14/01 2.ª link
009 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1510/2008 Reconhece que os donativos concedidos e a conceder à Fundação Alentejo - Terra Mãe, para o projecto «Actividades culturais 2005/2009», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 14/01 2.ª link
009 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1511/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural de Sintra para o projecto «15.ª Mostra de Teatro das Escolas de Sintra - 2006-2007» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 14/01 2.ª link
009 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1512/2008 Reconhece que os donativos concedidos ao Grupo Recreativo e Musical - Banda de Famalicão, para o projecto "Banda de Famalicão - Formação e Concertos - 2006-2007", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 14/01 2.ª link
009 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1513/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Ditirambus Associação Cultural e Pesquisa Teatral para o projecto "Ditirambus - 2006-2007", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 14/01 2.ª link
009 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1514/2008 Reconhece que os donativos concedidos à ADARTE - Associação para o Desenvolvimento Musical de Coimbra, para o projecto FESMUC 2006 - Festival de Música de Coimbra (14.ª Edição), podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 14/01 2.ª link
009 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1515/2008 Reconhece que os donativos concedidos e a conceder à Fundação Cidade de Lisboa, para o projecto "Actividades Culturais - 2004/2008", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 14/01 2.ª link
009 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1516/2008 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder a Luísa Maria Ferreira Barragon para o projecto «Programa de Rádio Agora... Acontece!» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 14/01 2.ª link
009 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1517/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural de Sintra, para o projecto «Se eu não morresse, nunca!/Textos de Cesário Verde (Teatro) - 2006», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1518/2008 Nomeação do Tenente-General Duarte Manuel Alves dos Reis, para director do Instituto de Estudos Superiores Militares 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 1519/2008 Sistema integrado de avaliação do desempenho para a Administração Pública - promoções automáticas 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 59/2008 Promoção ao posto de COR do TCOR TODCI 039575-H João Manuel Gomes Pinto Maldonado 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 60/2008 Promoção ao posto de ALF de 4 ASPOF PIL 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 61/2008 Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TMAEQ 057417-B José Carlos Cardoso Mira e do MAJ TMAEQ 0057396-F Emanuel de Jesus Rodrigues Guerra 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 62/2008 Promoção ao posto de ALF de 5 ASPOF TOCART 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 63/2008 Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TODCI 035834-H, Paulo Jorge Ribeiro da Fonseca dos Santos Mendes, e do MAJ TODCI 036526-C, António Manuel Estudante Mendes de Oliveira 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1520/2008 Nomeação de Áurea Maria Amaral Gomes Pelarigo da Silva, para exercer as funções de chefe de secção, em regime de substituição 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1135/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Januário Dias Fonseca 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1136/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Augusto dos Reis 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1137/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusta Sanca Badé 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1138/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sabino Tavares da Costa 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1139/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena de Jesus 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1140/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Luciano Domingos Duarte 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1141/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ryszard Henryk Woycicki 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1142/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carolina Lopes da Conceição 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1143/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Artemisa Maria Delgado Sales Gomes 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1144/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardino Lopes Rocha 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1145/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo da Rocha Mello 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1146/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Ribeiro Barbosa 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1147/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raquel dos Santos Ramos 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1148/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Alberto Bernardo 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1149/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Miranda Furtado 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1150/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Sisse 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1151/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquina de Carvalho Pussick 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1152/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hirondina Maria Neves 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1153/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonio Pereira Neto 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1154/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juan Carlos Laezza dos Santos 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1155/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diane Belisle da Costa 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1156/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Candé 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 77/2008 Rectifica o aviso n.º 7200/2006 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 1521/2008 Nomeação do Dr. José Maria Sottomayor de Macedo como director de serviços jurídicos e de contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 1522/2008 Despacho de nomeação do Dr. Américo Albuquerque Vaz como chefe de divisão de Serviços Jurídicos 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1157/2008 Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de acesso à categoria de técnico de justiça principal 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1158/2008 Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de acesso à categoria de escrivão de direito 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1523/2008 Regresso de licença sem vencimento de Maria Teresa de Castro Oliveira Boga da Silva Moniz 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1524/2008 Regresso de licença sem vencimento de António Pedro Pires Bahamonde Alves 0 14/01 2.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 1525/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Ana Cristina Gil Espanhol Costa 0 14/01 2.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 1526/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de técnica profissional especialista principal de topografia 0 14/01 2.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 1527/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista principal de arquivo 0 14/01 2.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 1528/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de técnica profissional especialista principal de biblioteca e documentação 0 14/01 2.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 1529/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de técnica profissional principal 0 14/01 2.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 1530/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso na categoria de técnica superior de 1.ª classe de biblioteca e documentação 0 14/01 2.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Rectificação n.º 78/2008 Rectifica o louvor n.º 653/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2007 0 14/01 2.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1531/2008 Estatuto de equiparação a bolseiro no País ao licenciado João Paulo Campbell Alves da Silva 0 14/01 2.ª link
009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1532/2008 Provimento na categoria de assessor do licenciado Marco Aurélio de Carvalho Andrade 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 28/2008 Processo n.º 0161/18/10/330 PC 4501425562 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 29/2008 Processo n.º 0161/18/23/1518 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 30/2008 Processo n.º 0161/18/03/363 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 31/2008 Processo n.º 0161/06/08/103 PC 4501425639 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 32/2008 Processo n.º 0161/06/08/103 PC 4501425578 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 33/2008 Processo 0161/06/11/398 PC 4501425558 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 34/2008 Processo n.º 0161/05/01/222 PC 4501425574 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 35/2008 Processo n.º 0161/05/01/108 PC 4501425569 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 36/2008 Processo n.º 0161/09/06/340 PC 4501425220 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 37/2008 Processo n.º 0161/06/01/136 PC 4501425550 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 38/2008 Processo n.º 0161/06/05/183 - PC 4501425556 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 39/2008 Processo n.º 0161/18.09.272 PC 4501425237 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 40/2008 Processo n.º 0161/18/03/368 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 41/2008 Processo n.º 0161/06/03/1299 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 42/2008 Processo n.º 0161/05/02/224 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 43/2008 Processo n.º 0161/06/01/090 PC 4501425549 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 44/2008 Processo n.º 0161/06/16/100 - PC 4501425559 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 45/2008 Processo n.º 0161/06/02/504 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 1533/2008 Prorrogação da requisição da assessora principal Maria Joaquina Mendes de Oliveira 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 147/2008 Determina a criação, no âmbito do IPIMAR, das unidades de investigação e desenvolvimento tecnológico, define as respectivas competências e nomeia, por urgente conveniência de serviço, os correspondentes coordenadores 0 14/01 2.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Rectificação n.º 79/2008 Rectificação do Despacho n.º 28 855/2007, publicado no Diário da República,2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2007 0 14/01 2.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 1159/2008 Relação dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho destinado ao provimento de 100 lugares na categoria de inspector, publicado no 2.º suplemento do Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de Julho de 2007 0 14/01 2.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1534/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria dos Santos Boaventura Candeias Correia para exercer o cargo de chefe da Divisão de Regulação de Entidades Externas 0 14/01 2.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1535/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado António Norberto Rodrigues para exercer o cargo de chefe de divisão de Formação e Recursos Humanos 0 14/01 2.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1536/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria José Santos Vicente Madeira Tiago, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Coordenação da Actividade Inspectiva 0 14/01 2.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1537/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Isabel Quetina Pargana, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Estudos, Concepção e Apoio Técnico à Actividade Inspectiva 0 14/01 2.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1538/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria de Fátima Rodrigues Alves para exercer ocargo de chefe da Divisão Patrimonial e Financeira 0 14/01 2.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1539/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sofia Fidalgo Ramos para exercer o cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Informação 0 14/01 2.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Aviso n.º 1160/2008 Delegação de competências da directora de Unidade de Previdência e Apoio à Família, Maria Arménia Campos, no chefe de equipa das Prestações de Desemprego 0 14/01 2.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 1540/2008 Delegação de competências da directora de Unidade de Previdência e Apoio à Família - Maria Arménia Campos na directora de núcleo do Serviço de Verificação de Incapacidades - licenciada Maria Manuela Barreto de Sousa Correia Veloso 0 14/01 2.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 1541/2008 Delegação de competências da directora da Unidade de Previdência e Apoio à Família, Maria Arménia Campos, na chefe de equipa das Prestações Diferidas, Maria Helena Alves Soares da Silva 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 1542/2008 Celebração dos contratos administrativos de provimento internos do internato médico em medicina geral e familiar 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso (Extracto) n.º 1161/2008 Procedimento disciplinar especial por falta de assiduidade 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 1543/2008 Promoção de António Augusto Lourenço Confraria Jorge e Silva à categoria de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, no Centro de Saúde do Cartaxo 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1162/2008 Nomeação da enfermeira especialista Rosa Alves 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 1544/2008 Transferência do assistente hospitalar de medicina interna Pedro Manuel Santiago Ferreira Pedroso Ferreira 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 1163/2008 Passagem do Dr. Jorge Manuel Machão Pinto Miranda ao regime de prestação de trabalho, designado por semana de quatro dias 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1164/2008 Renovação de horário acrescido da enfermeira especialista Elsa Maria Diniz Caetano Coutinho 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1165/2008 Renovação de horário acrescido de três enfermeiros, em função na DRLVT 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Louvor n.º 29/2008 Louvor a Alfredo Florim Trindade 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã Despacho n.º 1545/2008 Nomeação em comissão de serviço da docente Maria das Dores Araújo Melo Ramos Matos para exercer funções de professor titular 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã Despacho n.º 1546/2008 Nomeação em comissão de serviço da docente Maria Alves Ribeiro Paradela Gouveia para exercer funções de professor titular 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 1166/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Aviso n.º 1167/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1547/2008 Transferência de Vítor Ferreira Marques 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 1548/2008 Transferência de Maria Adelaide Ferreira Lopes de Figueiredo 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Despacho n.º 1549/2008 Rescisão de contrato 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Despacho n.º 1550/2008 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 1551/2008 Nomeação para o quadro de escola do Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luis Gomes 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 1168/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 31 de Dezembro de 2007 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Despacho n.º 1552/2008 Nomeação provisória referente ao ano lectivo de 2005-2006 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Despacho n.º 1553/2008 Licença sem vencimento até 90 dias 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 1169/2008 Homologação de contratos de pessoal docente em 2006-2007 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Aviso n.º 1170/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 1554/2008 Permuta 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 1555/2008 Exoneração de lugar de quadro 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 1556/2008 Transferência 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 1557/2008 Transferência 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Aljustrel Aviso n.º 1171/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Aljustrel Aviso n.º 1172/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 1173/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Despacho (Extracto) n.º 1558/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal docente referente ao ano escolar de 2006-2007 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso (Extracto) n.º 1174/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente relativos ao ano escolar de 2006-2007 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso n.º 1175/2008 Faz-se público que se encontra afixada no placard da sala de professores desta escola a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 1176/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Aviso (Extracto) n.º 1177/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente do extinto Agrupamento Horizontal N.º 2 de Lagos 0 14/01 2.ª link
009 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Resolução n.º 1/2008 Resolução n.º 2/07-PG-SRM 0 14/01 2.ª link
009 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Resolução n.º 2/2008 Resolução n.º 1/07-PG-SRA 0 14/01 2.ª link
009 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1559/2008 Nomeação definitiva, procedendo concurso na categoria de Técnica Profissional Especialista, Anabela Correia Martins 0 14/01 2.ª link
009 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 252/2008 Citação do processo n.º 1256/06.0BESNT U.O.1 0 14/01 2.ª link
009 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 253/2008 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 8460/07.2TBBRG 0 14/01 2.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 254/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo nº 1246/07.6TBCNT 0 14/01 2.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 255/2008 Convocação para a assembleia de credores na insolvência n.º 3721/07.3TBFUN do 2.º Juízo Cível do Funchal 0 14/01 2.ª link
009 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 256/2008 Convocação da assembleia de credores no processo de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 1680/07.1TBFUN do 3.º Juízo Cível do Funchal 0 14/01 2.ª link
009 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 257/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo 2083/07.3TBFUN 0 14/01 2.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 258/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 1021/07.8TYLSB 0 14/01 2.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 259/2008 Declaração de insolvência no processo nº 1207/07.5tylsb 0 14/01 2.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 260/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 107/07.3TBPBL 0 14/01 2.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 261/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1225/07.3TBSCR 0 14/01 2.ª link
009 Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira Anúncio n.º 262/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - encerramento do processo n.º 147/07.2TBSJP 0 14/01 2.ª link
009 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 263/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 229/05.5TBVLP 0 14/01 2.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 264/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 292/07.4TYVNG 0 14/01 2.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 265/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 103/07.0TYVNG - Insolvente: Somar - Sociedade Imobiliária, Lda. 0 14/01 2.ª link
009 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 80/2008 Rectificação do sumário 0 14/01 2.ª link
009 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 1560/2008 Nomeação de Maximina Marieiro como técnica de informática grau 2, nível 2, por urgente conveniência de serviço 0 14/01 2.ª link
009 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1561/2008 Alteração do contrato administrativo de provimento como assistente convidada da licenciada Aida Maria Guerreiro Paulino, passando a tempo parcial (30 %) 0 14/01 2.ª link
009 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 1562/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Marízia Clara Menezes Dias Pereira 0 14/01 2.ª link
009 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1563/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Celeste Maria Martins Santos e Silva 0 14/01 2.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1564/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Miguel Centeno da Costa Ferreira Brito 0 14/01 2.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 39/2008 Contrato como Assistente Convidado "Maria Idalina M. Rodrigues" 0 14/01 2.ª link
009 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1565/2008 Licenciatura em Negócios Internacionais 0 14/01 2.ª link
009 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 1566/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Fernando Campos de Sousa Real 0 14/01 2.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 1567/2008 Publicação da transferencia da funcionária Maria Dulce Santos para esta Faculdade 0 14/01 2.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1568/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria do Rosário Gomes Osório Bernardo Carvalho 0 14/01 2.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1569/2008 Contrato administrativo de provimento de José Manuel Amado da Silva 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 1570/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Maria João Gomes Martins Lamúria 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1571/2008 Delegação de competências do conselho administrativo do Instituto Politécnico de Leiria no presidente em exercício, no período de 26 a 28 de Dezembro de 2007 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1572/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Estrela Ramos Serrano Caleiro como equiparada a professora-coordenadora 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 1573/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria Estrela Ramos Serrano Caleiro como equiparada a professora-coordenadora 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1574/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Maria do Amparo Leal Sousa Alves 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1575/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Márcia Catarina Teixeira Pinheiro Moreira Costa 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1576/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Dora Mónica Peneda Oliveira 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1577/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Maria Júlia Nogueira Frideloux Correia Guimarães 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1578/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sofia Rocha Ferreira Machado 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1579/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Amélia Oliveira Carvalho 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1580/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carla Sofia Gonçalves Pereira 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1581/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1582/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Fernando Mário Parente Gomes Torres 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1583/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Joaquim António Pereira Cardoso 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1584/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Manuel António da Silva Duarte 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1585/2008 Cessação do contrato administrativo de provimento do tratador de animais António José Oliveira Dias da ESAS 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1586/2008 Contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente do 1.º triénio Igor Alexandre da Silva Dias, para a ESAS 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1587/2008 Contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente do 1.º triénio Anabela Dias Ramalho Vale Leitão Grifo para a ESAS 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1588/2008 Contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente do 2.º triénio Maria Teresa de Almeida Maia e Carmo para a ESES 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1589/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio Francisco Paulo Vieira da Silva para a ESES 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1590/2008 Contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Joana Campos de Sousa para a ESES 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1591/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Sónia Maria Gomes Alexandre Galinha para a ESES 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1592/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente do 2.º triénio António Fernando Ruivo Ribeiro para a ESAS 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1593/2008 Contrato administrativo de provimento de Isabel Maria Martins Nogueira, como técnica superior de 1.ª classe, para a ESAS 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 81/2008 Rectificação do despacho (extracto) relativo a António Pedro Andrade Vicente, equiparado a assistente do 1º triénio na ESAS, deste Instituto 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 82/2008 Rectificação do despacho (extracto) relativo a Albertina Maria Gomes Ferreira, equiparada a assistente do 1º triénio da ESAS, deste Instituto 0 14/01 2.ª link
009 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aviso n.º 2/2008/A Nomeação de enfermeiro-chefe 0 14/01 2.ª link
009 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 148/2008 Autorização da licença sem vencimento por 90 dias de Ana Mafalda Sousa Pena Cachão Arada, técnica de informática do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 14/01 2.ª link
009 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 149/2008 Nomeação para fisioterapeuta principal na carreira de técnico e diagnostico e terapeutica de Helena Guerreiro Murta e de José Francisco Pereira dos Reis, no quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE 0 14/01 2.ª link
009 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 150/2008 Exoneração da assistente graduada de patologia clínica Dr.ª Luísa Conceição Garcia Vila Afonso 0 14/01 2.ª link
009 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 151/2008 Nomeação da Dr.ª Anabela Pereira Leão como assistente principal - ramo de laboratório 0 14/01 2.ª link
009 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 152/2008 Passagem à categoria de assistente graduado 0 14/01 2.ª link
009 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 1178/2008 Conversão profissional de pessoal da carreira dos serviços gerais 0 14/01 2.ª link
009 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 1594/2008 Envio de 24 porrogações de horário acrescido e 1 alteração de regime de horário acrescido para tempo completo, referentes aos funcionários deste Instituto 0 14/01 2.ª link
009 Associação de Municípios do Oeste Aviso n.º 1179/2008 Nomeação de Isa Mónica Antunes Lourenço como técnica superior de 1.ª classe 0 14/01 2.ª link
009 Associação de Municípios do Oeste Aviso n.º 1180/2008 Nomeação de Ana Cristina dos Santos Azevedo como técnica superior de 1.ª classe 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 1181/2008 Nomeação das candidatas Maria Helena Aguiar Ferreira Rodrigues par o lugar de técnica profissional especialista de BD e Raquel Ribeiro de Jesus Vilela para o lugar de técnica profissional principal de BD 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 1182/2008 Reclassificação - nomeação definitiva na categoria de cozinheira de Hortense Pernas Silva 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 56/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 9/1993 (João dos Santos Pinho Brilha) 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 1183/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo para a categoria de auxiliar administrativo com Isabel Maria da Conceição Marques, Clara Rita Martins Guerreiro, Anabela Fernanda Diogo Damas, Maria de Fátima dos Santos Dias e Susana Isabel João Lúcio 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 1184/2008 Aviso de anulação do Edital 12/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 2, de 3 de Janeiro de 2008 -Município de Alpiarça 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 57/2008 Regulamento do Mercado Mensal de Alpiarça 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 1185/2008 Licença sem vencimento de longa duração - Francisco da Conceição Marques Bertolo 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 1186/2008 Transferência de João Paulo Esteves Lopes 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 1187/2008 Alteração do alvará de n.º 10/93 do loteamento n.º 35-L/85, solicitada por Graham Charles Sims 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 1188/2008 Nomeação de técnica superior na categoria de técnica superior de 1.ª classe, área de BAD 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 1189/2008 Discussão pública referente ao processo SPO1677/2007 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 1190/2008 Nomeação a título provisório para um lugar de operário qualificado (jardineiro) 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 1191/2008 Abertura de concurso para provimento de técnico superior estagiário, engenheiro eletrotécnico 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 1192/2008 Celebração de contrato a termo certo, com João Paulo Castelo dos Santos, com a categoria de Técnico de Informática, com início a 2 de Janeiro de 2008 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 1193/2008 Transferência de Maria Adelaide Vicente da Costa 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 1194/2008 Nomeação da técnica profissional principal (desenho) Paula Martinha Soares Leitão 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 1195/2008 Transferência do técnico profissional especialista Carlos Augusto Nunes Henriques Ribeiro 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 1196/2008 Contrato a termo certo de Ana Maria Fusco Talhinhas 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1197/2008 Exoneração do cargo de chefe de gabinete 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1198/2008 Reclassificação profissional de Margarida Raquel Campeão Nogueira Sequerra como assistente administrativo 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1199/2008 Reclassificação profissional de Cecília Teixeira como técnica superior de 2.ª classe 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Loures Rectificação n.º 83/2008 Rectificação ao aviso n.º 25598/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 21 de Dezembro de 2007 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 1200/2008 Manutenção das comissões de serviço de dirigentes de nível intermédio do quadro de pessoal desta Câmara Municipal 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 1201/2008 Concursos internos de acesso geral para as seguintes categorias, um lugar de pintor, dois lugares de asfaltador, um lugar de pedreiro, sete lugares de operador de estações elevatórias, um lugar de canalizador um lugar de carpinteiro de limpos e um lugar de marteleiro 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 1202/2008 Reclassificação profissional do funcionário Paulo Alexandre Paula Domingues na categoria de canalizador 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 1203/2008 Aprovação do Regulamento Municipal de Exploração de Máquinas Automáticas, Mecânicas, Eléctricas e Electrónicas de Diversão 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1204/2008 Discussão pública referente à alteração do licenciamento de loteamento de um terreno sito na Travessa do Norte, lote 29, Boavista dos Pinheiros, freguesia de Santa Maria, concelho de Odemira 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1205/2008 Discussão pública referente à alteração do licenciamento de loteamento de um terreno sito em Alagoinha, freguesia de Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 1206/2008 Nomeação da funcionária Telma Susana Silva Domingues no lugar de técnica superior de 1ª classe - arquitectura 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 1207/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de jardineiro 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 1208/2008 Nomeação de vários funcionários para promoção nas carreiras 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 1209/2008 Nomeações definitivas de Liliana Araújo Ramos Sequeira Ribeiro e de Luís Pedro Gonçalves Lourenço Martins nas carreiras de engenheiro técnico e de engenheiro, respectivamente 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 1210/2008 Reconversão profissional de Lúcia de Fátima Moniz Silva Cordeiro e de Máricia de Jesus Maciel Câmara Janeiro 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1211/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 444/2006/URB, referente à alteração ao lote 7 e anular o lote 8 do alvará de loteamento n.º 2/85, de 18 de Julho 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1212/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1643/2007/URB, referente à alteração ao lote 20 do alvará de loteamento n.º 11/94, de 3 de Maio 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1213/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 864/2007/URB, referente a alteração ao lote 4 do alvará de loteamento n.º 29/2000, de 2000/08/31 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1214/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1744/2007/URB, referente à alteração ao lote 35 do alvará de loteamento n.º 24/93, de 10 de Dezembro 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Santana Regulamento n.º 26/2008 Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 1215/2008 Nomeação a título definitivo, para prover o lugar de técnico profissional principal, do funcionário Francisco José Machado Godinho 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1216/2008 Discussão pública - licenciamento de loteamento municipal 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 1217/2008 Nomeação do candidato António José Almeida Guedes e Silva, para o lugar de o técnico superior assessor - Arquitecto 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 1218/2008 Nomeação do candidato Marcelo Francisco dos Santos, para o lugar de o técnico superior assessor - Veterinário 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1219/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico profissional principal (laboratório) de Luís Filipe Rato Grilo 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1220/2008 Nomeação de três funcionários na categoria de técnico superior de planeamento regional e urbano principal 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1221/2008 Nomeação de Elsa Maria Barrosa Pinto Fontão, na categoria de técnico superior de história principal 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1222/2008 Nomeação de dois funcionários na categoria de soldador principal 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1223/2008 Nomeação de Valentina do Amparo Baptista Rodrigues Gonçalves Almeida na categoria de engenheiro geógrafo principal 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1224/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Domingos Ribeiro Pereira Couto 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1225/2008 Reclassificação de Avelino Paulo Silva Costa 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1226/2008 Reclassificação de José Joaquim Afonso 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1227/2008 Reclassificação de António Fernandes Nunes 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 1228/2008 Concursos internos de acesso geral 0 14/01 2.ª link
009 Junta de Freguesia de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 1229/2008 Nomeação referente ao concurso externo de acesso geral para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais 0 14/01 2.ª link
009 Junta de Freguesia de Caniço Aviso n.º 1230/2008 Nomeação da candidata Letícia Aguiar Rodrigues para provimento de um lugar na categoria de auxiliar administrativo 0 14/01 2.ª link
009 Junta de Freguesia de Castelo Branco Aviso n.º 1231/2008 Permuta da funcionária Maria Emília Correia Pernadas com a categoria de assistente administrativo 0 14/01 2.ª link
009 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso n.º 1232/2008 Reclassificação de Paulo Jorge Batista Carreira Duarte e outros na carreira de operário qualificado - canalizador 0 14/01 2.ª link
009 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 1233/2008 Nomeação como técnico profissional de laboratório especialista principal de Ana Maria Mendes Henriques 0 14/01 2.ª link
009 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Rectificação n.º 84/2008 Rectificação do aviso n.º 25 869/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 26 de Dezembro de 2007 0 14/01 2.ª link
009 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Rectificação n.º 85/2008 Rectificação do aviso n.º 26 061/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2007 0 14/01 2.ª link
009 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 1234/2008 Nomeação para concurso externo de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe (contabilidade e administração) 0 14/01 2.ª link
009 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 1235/2008 Exoneração do condutor de máquinas pesadas e veículos especiais Sérgio Miguel Duarte Melo 0 14/01 2.ª link
009 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1236/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico de 1.ª classe (engenheiro técnico) - Maria João Rego Gonçalves Fernandes 0 14/01 2.ª link
009 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1237/2008 Nomeações definitivas na categoria de técnico principal (engenheiro civil) - Jorge Miguel Rosário Santos Cruz e António Manuel Sousa Novais 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional do Desporto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 Grande Área Metropolitana do Algarve (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 Amalga - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Arronches (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Caminha (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Ponte de Sor (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 EDP - Gestão de Produção de Energia, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 RECILIS - Tratamento e Valorização de Efluentes, S. A (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal do Seixal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal de Sesimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Ovar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 14/01 2.ª link
009 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 e JI de Alheira - Barcelos Anúncio n.º 266/2008 Estatutos da APEBAL - Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 e JI de Alheira - Barcelos (alteração) 0 14/01 2.ª link
009 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 de Cabanas - APEC - Gondomar Anúncio n.º 267/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 de Cabanas - APEC - Gondomar (alteração) 0 14/01 2.ª link
009 Associação Um animal, um amigo Anúncio (Extracto) n.º 268/2008 Constituição da associação Um Animal Um Amigo 0 14/01 2.ª link
009 Centro Recreativo de Iniciação à Arte Anúncio n.º 269/2008 Constituição da associação denominada «Centro Recreativo de Iniciação à Arte» 0 14/01 2.ª link
009 +IDH - Associação para o Desenvolvimento Local de Paços de Ferreira Anúncio (Extracto) n.º 270/2008 Constituição da associação denominada +IDH - Associação para o Desenvolvimento Local de Paços de Ferreira 0 14/01 2.ª link
009 TEAM ALACRAU - Associação Cultural e Desportiva Anúncio (Extracto) n.º 271/2008 Constituição da associação denominada «Team Alacrau - Associação Cultural e Desportiva» 0 14/01 2.ª link
009 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 1238/2008 Procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe de divisão de Acção Cultural do Instituto Camões 0 14/01 2.ª link
009 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 1239/2008 Procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe de divisão de Programas e Acordos Culturais do Instituto Camões 0 14/01 2.ª link
009 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 1240/2008 Procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe de divisão de Leitorados e Centros de Língua Portuguesa do Instituto Camões 0 14/01 2.ª link
009 Ministério da Cultura Aviso n.º 1241/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão da Divisão de Recursos Humanos e Expediente 0 14/01 2.ª link
009 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 1242/2008 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 14/01 2.ª link