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Diário da República 91/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
091 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 30/2008 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro de Aeródromos Hélder Duarte de Barros e Brito, efectuada por deliberação de 13 de Março de 2008 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 31 do mesmo mês 001 12/05 2.ª link
091 Assembleia da República Lei n.º 21/2008 Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo 001 12/05 2.ª link
091 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 54/2008 Torna público ter o Reino da Bélgica efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Outubro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 12/05 2.ª link
091 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 55/2008 Torna público ter o Governo da República da Estónia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 12/05 2.ª link
091 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 56/2008 Torna público ter o Governo da Finlândia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Julho de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 12/05 2.ª link
091 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 57/2008 Torna público ter a República Federal da Alemanha efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 12/05 2.ª link
091 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 58/2008 Torna público ter o Governo da Áustria efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 12/05 2.ª link
091 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 59/2008 Torna público ter o Reino da Dinamarca efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Setembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 12/05 2.ª link
091 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 60/2008 Torna público ter o Governo do Reino da Bélgica efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Julho de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 12/05 2.ª link
091 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 61/2008 Torna público ter o Governo da Finlândia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Julho de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 12/05 2.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 358/2008 - Revogado Estabelece as medidas a aplicar a plantas e madeira em bruto de coníferas hospedeiras do nemátodo da madeira do pinheiro (NMP), originários do território de Portugal continental, destinados a transmissões intracomunitárias ou à exportação para países terceiros 001 12/05 2.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 359/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Sarzedas-Magarefa, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Sarzedas, município de Castelo Branco (ZIF n.º 19, processo n.º 60/06-DGRF) 001 12/05 2.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 360/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Monforte da Beira-Malpica do Tejo, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Monforte da Beira e Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (ZIF n.º 14, processo n.º 62/06-DGRF) 001 12/05 2.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 361/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Penha Garcia, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Penha Garcia e Penamacor, municípios de Idanha-a-Nova e Penamacor (ZIF n.º 21. proceso n.º 73/06-DGRF) 001 12/05 2.ª link
091 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/A Aprova o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores - PEGRA 001 12/05 2.ª link
091 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 361-A/2008 Estabelece as regras de comercialização do gasóleo colorido e marcado e os respectivos mecanismos de controlo, tendo em vista a correcta afectação do produto aos destinos que beneficiam de isenção ou de aplicação de taxas reduzidas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), nos termos previstos no Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 566/99, de 22 de Dezembro, designado por CIEC 001 12/05 2.ª 091S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
091 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 13172/2008 Delega competências no chefe de gabinete do alto-comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Dr. Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes 002 12/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Louvor n.º 367/2008 Louvor à chefe de secção Filomena Granjo 002 12/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Louvor n.º 368/2008 Louvor à chefe de secção Maria Valentina Fonseca 002 12/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Louvor n.º 369/2008 Louvor à secretária da direcção Maria João Rezende 002 12/05 2.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Louvor n.º 370/2008 Louvor à secretária da direcção Leonor Rodrigues 002 12/05 2.ª link
091 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13173/2008 Licença extraordinária de Eduardo Jorge Correia Morais 002 12/05 2.ª link
091 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 13174/2008 Nomeação da licenciada Elisa da Silva Flores na categoria de assessora principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 12/05 2.ª link
091 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 13175/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Esmeralda da Conceição Tavares de Carvalho no cargo de directora de serviços do Departamento de Gestão de Sistemas de Informação 002 12/05 2.ª link
091 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 13176/2008 Criação de unidades orgânicas flexíveis na Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 247/2008 Publicação de éditos no Diário da República 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13177/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato (RC) da classe de operações, do 9342105, primeiro-grumete OP RC João Ricardo Falcão Rocha 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13178/2008 Nomeação em comissão especial de serviço por um ano, para prestar serviço na missão EULEX Kosovo, no âmbito da PESD do major de infantaria n.º 1866286, Fernando José da Conceição Bessa (GNR) 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 13179/2008 Aprovação do equipamento de pesagem da marca Captels, modelo Ora 10, para uso na fiscalização do trânsito 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 14564/2008 Abono do vencimento de exercício perdido por motivo de doença referente a Maria Adélia dos Santos 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 14565/2008 Abono do vencimento de exercício perdido por motivo de doença referente a Susana Margarida Ferreira de Oliveira de Faria 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 13180/2008 Despacho para permissão de condução das viaturas do Estado afectas ao uso do Governo Civil do distrito de Leiria 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14566/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Verónica Lopes Fernandes 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14567/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olivia Gomes Ribeiro 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14568/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos João da Silva 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14569/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Beatriz Leão Rodolpho 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14570/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Germiniano Lima Gonçalves Pinto 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14571/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacqueline Gomes Borba 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14572/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samper Formoso da Silva 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14573/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonina Monteiro Silva da Moura 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14574/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carmen Nieves Asencio Minaya de Tomateo 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14575/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Pedro Djamé 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14576/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Lima Inocêncio 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14577/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celina da Conceição Ferreira Pires Garcia 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14578/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto da Silva 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14579/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Odir de Oliveira Torres 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14580/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gibrilo Sanhá 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14581/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bamba Bente Baldé 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14582/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicolaça da Silva 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14583/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José André dos Santos Ramalho 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14584/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilherme Pedro Fortes 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14585/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Incofia Sanhá 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14586/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gregório Espírito Santo Mendes 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14587/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Magda Callado Ramos 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14588/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celso Cordeiro Soares 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14589/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martinho Gama 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14590/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guter da Conceição Monteiro 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14591/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Indira Marisa Mutango José 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14592/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre da Costa 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14593/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Baldé 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14594/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arafam Dabó 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14595/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta de Pina 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14596/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcídio Mendes Monteiro 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14597/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Diogo de Campos 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14598/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Filipe Castelo 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14599/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice Dantas Furtado 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14600/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexys Lucylle Araújo dos Reis Borges 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14601/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Lima Gomes Viana 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14602/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Kanuté 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14603/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Alberto Lopes 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14604/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Embaló 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14605/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Belmira Gomes Brandão 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14606/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baia João Bampoqui 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14607/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nsingi Kavungu 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14608/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isolene Furtado Fernandes 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14609/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jeremias Guadalupe da Silva Costa 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14610/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amélia da Conceição Marques 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14611/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Carlos Duarte Pereira Rodrigues 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14612/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romina Rossana Fialho Spencer 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14613/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zaculuca João 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14614/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Modou Ba Faye 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14615/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Nascimento David 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14616/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manesia Martins Semedo 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14617/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Manuel Lima da Costa Pereira 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14618/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sinisa Dimitrijevic 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14619/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marilena Lucia Onofrei 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14620/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fábio da Silva Costa 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14621/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Salu Monteiro 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14622/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anabela Evaristo Gomes 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14623/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Maria Mendes Varela Lima 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14624/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilberto Salomão de Oliveira 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14625/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel dos Prazeres Selemane 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14626/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Pedro Monteiro Pereira da Veiga 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14627/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Christina Leticia Pinto de Queiroz Steffen 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14628/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilberto Tomaz da Costa 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14629/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zenaida Luiza Pires Ferreira 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14630/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlitos António Sanca 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14631/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Avraam Albert Sarfati 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14632/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Varela Furtado 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14633/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Lopes Freire 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14634/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cezaltina Correia Fernandes 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14635/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Fati 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14636/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Autelinda Silva Tavares 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14637/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Evarista Fonseca 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14638/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Aprecida Fernandes Leão Rodolpho 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14639/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Calu Samuel 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14640/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Manuel Chantre 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14641/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Judite Soares Pires 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14642/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Gonçalves Xavier Afonso de Barros 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14643/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mateus Nunes Sanches 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14644/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António de Pina 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14645/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Lopes 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14646/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Lourenço Delgado 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14647/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Luis Pereira Semedo 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14648/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Caetano Nosolini 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14649/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Syed Namdar Ali 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14650/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Gomes Ferreira 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14651/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Isidro Filomeno Semedo Lopes 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14652/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zahra Baalouk 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14653/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Branca António 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14654/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Luis dos Santos 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14655/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdelkrim Slimani 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14656/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Montenegro Vieira Reed 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14657/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim António de Barros 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14658/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edson Cipriano Sales Sanches Lopes 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14659/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marli Janete Marengo Ferrari 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14660/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Adama Djaló 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14661/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iselena Gomes Monteiro Varela 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14662/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Micaela Correia Gomes 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14663/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaclina Bissina Namamba Dango 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14664/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tijane Embaló 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14665/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rigoberto Benante 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14666/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tatiana Skliarova 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14667/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cátia Patrícia Pereira Tavares 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14668/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonio de Jesus Rodolpho 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14669/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agueda Freire Moreira Fortes 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14670/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Aberto Ramos 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14671/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guiné Embaló 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14672/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizabete Cristina Medina Semedo 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14673/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Hortense Mendes 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14674/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Alves Gomes 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14675/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olena Vasylivna Kharambura 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14676/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelmar Pinto de Ribeiro 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14677/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luzia Dala Gunza Vunda 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14678/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gisela Sandra Carmelino de Paiva Leite 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14679/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Cruz 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14680/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Domingos Maravilha 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14681/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Emílio Santiago Marques 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14682/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Moreira 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14683/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Necas Augusto da Costa 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14684/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro António Zego 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14685/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano Eduardo Torres 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14686/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irthes Annie de Morais Rocha Ferreira 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14687/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucinda Pereira da Costa 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14688/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário de Fátima Rodrigues 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14689/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Clara Agrellos 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14690/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Oliveira Gonçalves 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14691/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Gaspar Manuel 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14692/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Almeida Sousa Mascarenhas 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14693/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Silva Tavares 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14694/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edward Michael Saltys 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14695/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andradina Gomes Nunes Pereira 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14696/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Pedroso de Moraes 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14697/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Quintino Leal de Barros 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14698/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Jaló 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14699/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro da Silva Pereira 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14700/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neusa Dias Oliveira 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14701/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Evelyze Conceição Tavares Semedo 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14702/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joel Olímpio da Silva Sanches 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14703/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carussi Jau 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14704/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Baldé 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14705/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tumane Jafono 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14706/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Navjot Singh 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14707/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lídia Francisca Fernandes Santa Rita Coelho 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14708/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sacramento Pereira Bassanguê 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14709/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, Deusa Maria Silva da Costa 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14710/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Fuka 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14711/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aissato Baldé 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14712/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vilandra Cassamá Soares Tavares 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14713/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Baciro Jaló 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14714/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Crisanto Costa da Cruz Silva 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14715/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucas Dias Monteiro 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14716/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amilcar de Assunção da Trindade 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14717/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Purificação de Pina 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14718/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldo Augusto de Sousa Pontes 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14719/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sabina Monteiro Gomes Garcia 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14720/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raza Ali 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14721/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salvadora Afonso Tavares 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14722/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Dabó 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14723/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valdir Moreira Barbosa Mendes da Fonseca 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14724/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano Djassi 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14725/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gundó Baldé Injai 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14726/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Baldé 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14727/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Ramos Furtado 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14728/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Maria Moreno Gomes 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14729/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Asad Nazir 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14730/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo de Souza Moreira 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14731/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tala Biai 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14732/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Afonso Pires dos Santos 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14733/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bobozinho Embaló 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14734/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Uri Jaló 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14735/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umaro Gomes 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14736/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Gomes de Horta 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14737/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Alberto Lima do Rosário 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14738/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Pires Patricio 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14739/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hesnylandea Samy Pereira Quaresma da Cruz 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14740/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcinda Pereira Semedo 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14741/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Mendes 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14742/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Lopes Rocha 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14743/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eva Aparecida da Silva 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14744/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juvelino Veiga Costa 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14745/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Graciano Teixeira Semedo 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14746/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nhima Baldé 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14747/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faruque Sikder 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14748/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Casimiro Teixeira 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14749/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammed Yousuf 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14750/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cecília Soares Moreira Cabral 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14751/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides Alberty Fortes Lima 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14752/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joanita Carlos Ferreira 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14753/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alahage Dembo Jabi 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14754/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD. Abdul Ahad Khan 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14755/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilherme Frederico Prado de Alencar 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1038/2008 Rectifica o aviso n.º 4533/2008 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1039/2008 Rectifica o aviso n.º 21 798/2007 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1040/2008 Rectifica o aviso n.º 26092/2007 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1041/2008 Rectifica o aviso n.º 18 891/2007 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1042/2008 Rectifica o aviso n.º 2919/2007 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1043/2008 Rectifica o aviso n.º 4623/2003 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1044/2008 Rectifica o aviso n.º 8975/2006 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 14756/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria da carreira técnica superior principal, área funcional de unidade de compras, do Ministério da Justiça 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 14757/2008 Lista de candidatos admitidos e não admitidos ao procedimento de admissão, homologada por despacho da directora-geral da Administração da Justiça de 30 de Abril de 2008 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13181/2008 Conversão definitiva de nomeação interina de Armando Torrão 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13182/2008 Nomeação como secretário de inspecção do técnico de justiça-adjunto Manuel António Henriques Maria 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13183/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Nuno Eduardo Gomes Pires Silvestre como chefe do Gabinete de Informática 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Listagem (Extracto) n.º 306/2008 Para os efeitos determinados no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, publicam-se no quadro seguinte as adjudicações de obras públicas efectuadas por esta Direcção-Geral no ano de 2007 002 12/05 2.ª link
091 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13184/2008 Execução, na Costa da Caparica, do Plano de Pormenor do Bairro do Campo da Bola 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13185/2008 Pedido de atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Residencial Mundial Prestige, de 4 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a Sociedade Hoteleira de Turismo Sotelmo, S. A. 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 13186/2008 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau da licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 13187/2008 Nomeação definitiva em lugar supranumerário de Luís Manuel Gonçalves Alves 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13188/2008 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.016 de SALJUFER 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13189/2008 Rectifica o certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.07.6.005, de HCENTER 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13190/2008 Despacho de nomeação de Paulo Fernando Carmo Delgado 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13191/2008 Confere a Alexandre Brás Gomes Marinho o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Alvará n.º 34/2008 Alvará de concessão de pesca do Clube de Pesca Desportiva da Alfarrobeira 002 12/05 2.ª link
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 13192/2008 Expropriação das parcelas necessárias à construção do acesso rodoviário ao Pólo de Gonçalves da Plataforma Logística de Leixões 002 12/05 2.ª link
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14758/2008 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Esposende (Largo da Feira) - Gemeses (Souto) da empresa Auto Viação do Minho, Lda. 002 12/05 2.ª link
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14759/2008 Publicação de despacho de cancelamento da carreira regular de passageiros entre Carvalho-Fermil de Basto (conc. 3820) da empresa Auto Mondinense, S. A. 002 12/05 2.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 13193/2008 Nomeação da licenciada Paula Alexandra de Jesus Teixeira para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 002 12/05 2.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho (Extracto) n.º 13194/2008 Nomeação de Maria Teresa Rueff de Saro Negrão para prestar apoio administrativo ao Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 002 12/05 2.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho (Extracto) n.º 13195/2008 Exoneração de Tiago Manuel Pessoa da Cunha e Nascimento Casaca das funções de assessoria que exerceu no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 002 12/05 2.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 181/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Centro Social do Vale do Homem 002 12/05 2.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 182/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Mulheres Mastectomizadas - Ame e Viva a Vida 002 12/05 2.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga Alvará n.º 35/2008 Alvará de abertura e funcionamento do Lar Santa Luzia 002 12/05 2.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 36/2008 Alvará de abertura e funcionamento da Casa de Repouso da Quinta do Vau, Lda. 002 12/05 2.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 37/2008 Alvará de abertura e funcionamento do Sol dos Pequeninos - Creche e Jardim de Infância, Lda. 002 12/05 2.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 38/2008 Alvará de abertura e funcionamento do Centro de Educação Infantil Quinta das Heras, Lda. 002 12/05 2.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 39/2008 Abertura e funcionamento de Família do Futuro - Lar de Idosos, Lda. 002 12/05 2.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 40/2008 Abertura e funcionamento da Creche a Casa da Avó 002 12/05 2.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 41/2008 Abertura e funcionamento de Cubo a Cubo Creche e Jardim de Infância, Lda. 002 12/05 2.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Alvará n.º 42/2008 Abertura e funcionamento do lar de idosos Idade D'Ouro Residência para Seniores 002 12/05 2.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Alvará n.º 43/2008 Alvará de abertura e funcionamento da creche Bê à Bá 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1372/2008 Mobilidade da enfermeira Clara Manuela Fuste de Oliveira para o Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1373/2008 Requisição da auxiliar de acção médica Rosa Maria Pereira Neves Machado Basílio para o Centro de Saúde de Águeda 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 13196/2008 Autorização da transferência do assistente graduado de ortopedia Dr. José Manuel Marques Jesus Pereira 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 13197/2008 Contrato a termo certo com Dina Silva 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 14760/2008 Acumulação de funções 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 13198/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 13199/2008 Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Arnoso Santa Maria Aviso n.º 14761/2008 Homologação de contratos administrativos do pessoal docente, referentes ao ano lectivo 2007-2008 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 14762/2008 Homologação dos contratos a termo do pessoal docente - 2007-2008 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão Despacho n.º 13200/2008 Nomeação da docente Rosália Assunção Teixeira da Silva, ano lectivo 2006-2007 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 14763/2008 Homologação de contratos de trabalho do pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 13201/2008 Propostas de transferência referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 13202/2008 Publicação dos contratos de pessoal docente referente ao período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2007 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Rectificação n.º 1045/2008 Rectificação 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Contrato (Extracto) n.º 427/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo da psicóloga Zaida Alexandra Teixeira Martins Fernandes para o ano lectivo de 2007-2008 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Contrato (Extracto) n.º 428/2008 Contrato a termo resolutivo certo da docente Rosária Carlota dos Santos para o ano lectivo de 2007-2008 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Contrato (Extracto) n.º 429/2008 Contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo 2007-2008 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Rectificação n.º 1046/2008 Homologação de contratos docentes referentes ao ano lectivo 2006-2007 do Agrup. de Escolas de Vila Nova de Cerveira 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 14764/2008 Contrato de uma docente 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13203/2008 Nomeia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de director de serviços de Gestão e Modernização da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado Vítor Gonçalves Ramalhão 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13204/2008 Nomeia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de chefe de divisão Administrativa Patrimonial e Orçamental da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo o licenciado Rui Paulo Rombão Cardoso Garcia Saragoça 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13205/2008 Nomeia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de director de serviços de Planeamento e de Gestão da Rede da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo o licenciado Pedro Duarte Alves de Lara Everard 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13206/2008 Nomeia, em comissão de serviço pelo período de três anos, para o cargo de director de serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado Rui Manuel Marques Lourenço 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13207/2008 Nomeia a licenciada Ana Paula Fernandes Monteiro para exercer, em regime de substituição, o cargo de directora de serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alfredo da Silva Despacho (Extracto) n.º 13208/2008 Homologação de contratos de serviço docente referentes ao ano de 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alfredo da Silva 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 14765/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes do ano lectivo de 2006-2007 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Aviso (Extracto) n.º 14766/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2007 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Louvor n.º 371/2008 Louvor a título póstumo 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Louvor n.º 372/2008 Louvor a Manuela de Jesus Ferreira 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Despacho n.º 13209/2008 Delegação de competências 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Dr. João Lúcio Despacho n.º 13210/2008 Nomeação de docente para o exercício de funções de professor titular, em regime de comissão de serviço 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Despacho (Extracto) n.º 13211/2008 Publicação de transferências de pessoal docente 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Despacho (Extracto) n.º 13212/2008 Publicação de nomeações de quadro de zona do pessoal docente 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Despacho (Extracto) n.º 13213/2008 Cessação de funções - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Despacho (Extracto) n.º 13214/2008 Nomeação do chefe dos Serviços de Administração Escolar - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 13215/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de director do Museu Nacional Machado de Castro do Dr. António Pacheco 002 12/05 2.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca da Amadora Anúncio n.º 3293/2008 Insolvência de pessoa singular n.º 2800/07.1TBAMD - declaração de encerramento do processo 002 12/05 2.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 3294/2008 Declaração de falência - processo n.º 457/07.9TBAGH 002 12/05 2.ª link
091 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3295/2008 Insolvência n.º 4771/07.5TBBCL 002 12/05 2.ª link
091 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3296/2008 Insolvência n.º 3073/07.1TBBCL 002 12/05 2.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3297/2008 Publicidade de sentença - processo n.º 1810/08.6TBBRG 002 12/05 2.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3298/2008 Publicidade da prestação de contas pelo administrador de Custódio da Silva Pereira & C.ª, Lda., n.º 4183/06.8TBBRG-H 002 12/05 2.ª link
091 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 3299/2008 Publicação do encerramento do processo de insolvência n.º 2456/07.1TBEVR 002 12/05 2.ª link
091 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3300/2008 Insolvência n.º 949/05.4TBGDM 002 12/05 2.ª link
091 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3301/2008 Processo n.º 2087/07.6TBGMR - insolvência (apresentação) 002 12/05 2.ª link
091 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3302/2008 Sentença de declaração de insolvência, artigo 38.º do CIRE, processo n.º 761/08.9TBGMR - insolvência de pessoa singular (requerida) 002 12/05 2.ª link
091 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3303/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 215/08.3TBGMR 002 12/05 2.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3304/2008 Publicidade da Sentença de encerramento da Insolvência - Proc. 860/07.4TYLSB 002 12/05 2.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3305/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 608/07.3TYLSB 002 12/05 2.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3306/2008 Publicidade da sentença de falência proferida no Processo n.º 249/04.7TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 002 12/05 2.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3307/2008 Encerramento de processo n.º 1215/05.0TYLSB - 2.º Juízo 002 12/05 2.ª link
091 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3308/2008 Sentença de encerramento proferida no processo n.º 7/08.0TYLSB 002 12/05 2.ª link
091 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3309/2008 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 4161/07.0TBMTS 002 12/05 2.ª link
091 Tribunal de Comarca da Nazaré Anúncio n.º 3310/2008 Declaração de contumácia da arguida Natália Morgado Sabino 002 12/05 2.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3311/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1067/04.8TBVNO 002 12/05 2.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 3312/2008 Insolvência n.º 1238/08.8TBPTM 002 12/05 2.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 3313/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1914/07.2TBPMS 002 12/05 2.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 3314/2008 Notificação por éditos dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas nos autos de prestação de contas de administrador n.º 623/07.7TBSCD-A 002 12/05 2.ª link
091 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3315/2008 Deliberação de aprovação de um plano de insolvência no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 8579/06.7TBVFR 002 12/05 2.ª link
091 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3316/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 360/07.2TBSTS - insolvente: sociedade têxtil A Flor do Campo, S. A. 002 12/05 2.ª link
091 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 3317/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 588/07.5TBSRT 002 12/05 2.ª link
091 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3318/2008 Processo de insolvência n.º 920/08.4TJVNF 002 12/05 2.ª link
091 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3319/2008 Insolvência n.º 836/08.4TJVNF 002 12/05 2.ª link
091 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3320/2008 Processo n.º 56/06.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva, requerida 002 12/05 2.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3321/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 330/07.0TYVNG 002 12/05 2.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3322/2008 Encerramento do processo n.º 2975/05TJVNF do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1.º Juízo, em que é insolvente ANDESSCOR - Confecções e Serviços Têxteis, Unipessoal, Lda. 002 12/05 2.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3323/2008 Processo n.º 228/07.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 12/05 2.ª link
091 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3324/2008 Sentença de insolvência de EUROSALE - Importação, Exportação, S. A. - NIF: 504435965 - proc. 180/08.7TYVNG 002 12/05 2.ª link
091 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3325/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 109/08.2 TYVNG - insolvente: PROLIMAN - Prod. Limpeza e Manutenção Auto 002 12/05 2.ª link
091 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3326/2008 Sentença de Insolvência de Empreitadas Gerais António Correia, Lda., NIF 501189416 - processo n.º 166/08.1TYVNG 002 12/05 2.ª link
091 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3327/2008 Sentença de declaração de insolvência de INDALUP - Indústria Alumínios, PVC, Lda. - Processo de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 787/08.2TBVRL, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real 002 12/05 2.ª link
091 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13216/2008 Equiparações a bolseiro 002 12/05 2.ª link
091 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14767/2008 Abertura do mestrado em Economia (2.º ciclo) - 2007-2009 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13217/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Sofia Pando Micaela Ferreira como equiparada a assistente do 2.º triénio em regime de tempo parcial, 30 %, e acumulação 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13218/2008 Contrato administrativo de provimento do mestre Óscar Narciso Mortágua Pereira como monitor 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13219/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Paula Barradas Vintém como professora auxiliar convidada em regime de tempo parcial, 30 % 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13220/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Alcione Leite da Silva como professora auxiliar convidada 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13221/2008 Contrato adminstrativo de provimento da Doutora Maria Teresa Ferreira Herdeiro como professora auxiliar convidada em regime de tempo parcial, 50 % 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13222/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Amélia Paula Martins Marinho Dias dos Reis como professora auxiliar convidada em regime de tempo parcial, 30 % 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13223/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor António Manuel de Bastos Pereira como professor auxiliar convidado 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13224/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Mário José Ferreira Calvete como professor auxiliar convidado a título gratuito 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13225/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Hélder José Coimbra de Oliveira como professor auxiliar convidado em regime de tempo parcial a 40 % 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13226/2008 Contrato administrativo de provimento de José Manuel de Azevedo Duarte como professor auxiliar convidado a título gratuito 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Aveiro - Reitoria Deliberação n.º 1374/2008 Regulamento de Estudos de Licenciaturas e Mestrados da Universidade de Aveiro 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 13227/2008 Revogação do acto administrativo que autorizou a abertura do concurso documental - referência CD-Q-60-DRH/2005 - para preenchimento de um lugar de professor associado do grupo/subgrupo 3 - Economia e Gestão, publicado através do edital n.º 797/2005, Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de Setembro de 2005 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13228/2008 Contrato administrativo de provimento da engenheira Violeta Catarina Marques Clemente como equiparada a assistente do 1.º triénio 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13229/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Gabriela Tâmara Vincze como professora auxiliar convidada em regime de tempo parcial 30 % 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13230/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13231/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Clara Gomes de Sá e Silva como equiparada a assistente do 1.º triénio em regime de tempo parcial 30 % e acumulação 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13232/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Rui Filipe Alves da Silva Duarte como professor auxiliar 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13233/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Paula Monteiro Soares de Almeida como equiparada a professora-adjunta em regime de tempo parcial de 20 % e acumulação 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13234/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13235/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13236/2008 Constituição do júri do concurso para uma vaga de professor associado do 4.º grupo (Ciências Jurídicas) da Faculdade de Direito 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13237/2008 Constituição do júri do concurso para provimento de uma vaga de professor associado do 4.º grupo (Ciências Jurídicas) da Faculdade de Direito 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13238/2008 Contratação como professor auxiliar do Prof. Doutor António José Barata Figueiredo da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13239/2008 Prorrogação do contrato de assistente do mestre Artur Manuel Romão Pereira da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 14768/2008 Júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado de Oana Corduneanu 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13240/2008 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Matemática 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 13241/2008 Promoção na categoria de assistente administrativa especialista de Mafalda Cristina dos Santos Fernandes 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 13242/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento como monitor do licenciado Naaliel Vicente Martins 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 13243/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Pedro Manuel Pinheiro Veloso Lopes Tavares 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13244/2008 Contrato administrativo do mestre André Miguel Serra Pedreira Carneiro como assistente convidado 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1375/2008 Aprova a adequação da licenciatura em Língua e Cultura Portuguesa (Língua Estrangeira) a licenciatura em Estudos Portugueses e Lusófonos da Faculdade de Letras (Deliberação n.º 72/2006, da comissão científica do Senado, de 20 de Março, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Letras) 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13245/2008 Concurso de técnico D. T. especialista de 1.ª classe de audiologia 002 12/05 2.ª link
091 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13246/2008 Equiparação a bolseiro dos docentes Iva Pires, Luís Bernardo e José Manuel Resende 002 12/05 2.ª link
091 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 13247/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada a 20 % da licenciada Lígia Isabel Paz Mendes de Oliveira 002 12/05 2.ª link
091 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13248/2008 Equiparação a bolseiro de Maria Clara Gomes Quadro Lázaro da Silva 002 12/05 2.ª link
091 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13249/2008 Várias equiparações a bolseiro 002 12/05 2.ª link
091 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13250/2008 Contratação do mestre Luís Miguel Meireles Bessa Costa como assistente convidado a 30 % 002 12/05 2.ª link
091 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13251/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 12 320/2008, relativo ao contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Filipa Duarte da Silva 002 12/05 2.ª link
091 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 13252/2008 Nomeação provisória por seis meses como técnico de informática do grau 1, nível 1 002 12/05 2.ª link
091 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação n.º 1047/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12071/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de Abril de 2008 002 12/05 2.ª link
091 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 13253/2008 Nomeação como professor associado do Doutor Manuel Couceiro 002 12/05 2.ª link
091 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 14769/2008 Criação e abertura da Pós-Graduação em Yoga: da Intervenção à Gestão 002 12/05 2.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13254/2008 Promoção automática a técnico de informática de grau 2, nível 1, de José Eduardo Fraga 002 12/05 2.ª link
091 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13255/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto Luís Paulo Coelho Neto 002 12/05 2.ª link
091 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13256/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Ricardo José Lucas Lagoa 002 12/05 2.ª link
091 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13257/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Fernando Ferreira da Cruz 002 12/05 2.ª link
091 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13258/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ricardo de Jesus Gomes 002 12/05 2.ª link
091 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13259/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Emanuel Alves Flores de Oliveira Gala 002 12/05 2.ª link
091 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13260/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Florindo José Mendes Gaspar 002 12/05 2.ª link
091 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13261/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Simona Fontul 002 12/05 2.ª link
091 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13262/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de André João Felizardo da Fonseca 002 12/05 2.ª link
091 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13263/2008 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura de Música 002 12/05 2.ª link
091 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13264/2008 Alteração do Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Engenharia Mecânica 002 12/05 2.ª link
091 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 13265/2008 Rescisão de contrato de avença 002 12/05 2.ª link
091 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 467/2008 Publicação de edital relativo ao concurso de acesso ao 2.º ciclo 002 12/05 2.ª link
091 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 468/2008 Abertura de concurso documental para professor-adjunto, área de engenharia química, grupo de disciplinas de Tecnologia Química para o Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 12/05 2.ª link
091 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13266/2008 Nomeação definitiva para o quadro da Escola Superior de Tecnologia do professor-coordenador José Gaspar Soares Fiúza Branco 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 14770/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico principal 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 14771/2008 Prorrogação de requisição por um ano da Dr.ª Susana Pereira 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 14772/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para três vagas de assistente administrativo especialista e uma vaga de assistente administrativo principal 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 14773/2008 Nomeação de Ana Sofia da Silva Vieira 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 14774/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão Municipal Social, de Luísa Maria Ramos Serra 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 14775/2008 Celebração de contrato de trabalho com Miguel Nuno Gabriel Vargas para o exercício de funções públicas de técnico superior estagiário 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 14776/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Márcio José Colaço Isidro 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Almodôvar Rectificação n.º 1048/2008 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de Agosto de 2007 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 14777/2008 Aprovação da proposta de regulamento dos espaços desportivos de Alter do Chão 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 14778/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria Teresa Naia Lopes Cravo Nogueira em técnica superior assessora principal 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 14779/2008 Concursos internos de acesso limitado para preenchimento de vários lugares do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Baião - nomeações 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 14780/2008 Discussão pública - alteração aos lotes n.ºs 1 e 2 do loteamento sito no L. de Gandra, freguesia de Campo - alvará de loteamento n.º 011/2001, de 4 de Maio - requerente Luís Alberto Simões Ribeiro 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 14781/2008 Proposta de alteração do Plano Director Municipal de Barrancos (adaptação ao PROZEA) - período de discussão pública 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 14782/2008 Apreciação pública da proposta de regulamento geral de funcionamento e utilização do parque de feiras e exposições de Barrancos 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Benavente Aviso (Extracto) n.º 14783/2008 Contratação de pessoal a termo resolutivo com vários trabalhadores 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 14784/2008 Discussão pública sobre a alteração ao lote 8 no lugar do Outeiro, freguesia de Semelhe, Braga, em nome de João da Costa da Cunha 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 14785/2008 Aviso de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com oito lugares de motorista de transportes colectivos 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 14786/2008 Aviso de contrato administrativo de provimento de um lugar de técnico superior de serviço social, estagiário - Ana Paula Dionísio dos Anjos 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Regulamento n.º 237/2008 Alteração do Regulamento Municipal sobre Bloqueamento, Remoção e Depósito de Veículos 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Campo Maior Rectificação n.º 1049/2008 Rectificação ao anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 23 de Abril de 2008, referente à cedência especial de um operário qualificado - canalizador 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 14787/2008 Renovação da comissão de serviço de Luís Filipe Braz Jorge Marques no cargo de chefe de divisão de Administração Urbanística 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 14788/2008 Licenças sem vencimento de Rosa Maria Morais Gervásio Grilo, Nuno Alexandre Ribeiro Clavinas e João Paulo Tenório Mantas 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal do Entroncamento Rectificação n.º 1050/2008 Rectifica o edital n.º 195/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Março de 2008 - desafectação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 14789/2008 Reclassificação de José Esperança dos Reis Pereira para a categoria de agente de informação de tráfego de aeródromo principal 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 14790/2008 Nomeação de Adelino João Pires Fonseca na categoria de técnico superior assessor principal 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 14791/2008 Nomeação de funcionários após concurso de promoção 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 14792/2008 Concurso interno de acesso geral para técnico profissional especialista principal (secretariado) 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14793/2008 Nomeação de Sandra Isabel Silvestre Ramos para o lugar de técnica superior de 1.ª classe da carreira de turismo 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14794/2008 Nomeação de Hélder António Coelho Rodrigues da Palma para a categoria de engenheiro técnico civil especialista e de Paula Alexandra Maximino Guerreiro para a categoria de engenheiro técnico principal 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14795/2008 Nomeação de Gualdino Eugénio Gago Viegas para a categoria de técnico profissional especialista, da carreira de animação desportiva e de Paulo Jorge Mendonça Dias para a categoria de técnico profissional principal, da carreira de animação desportiva 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Felgueiras Edital n.º 469/2008 Alteração parcial ao Plano Director Municipal 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 14796/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de auxiliar de serviços gerais 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 14797/2008 Nomeação de Patrícia Margarida Marcelino Ramos na categoria de técnica profissional de 2.ª classe - biblioteca, arquivo e documentação 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 14798/2008 Nomeação no cargo de adjunta do membro de apoio pessoal da vereadora-adjunta Maria Albertina Alves Monteiro Martins 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 14799/2008 Nomeação no cargo de secretário do membro de gabinete de apoio pessoal do presidente - Rui Manuel Sousa Barbosa 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 14800/2008 Discussão pública da proposta de plano de promenor para a zona do mercado municipal e centro coordenador de transportes na cidade da Guarda 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 14801/2008 Concurso interno geral para provimento de quatro lugares de assistente administrativo especialista 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 14802/2008 Lista de antiguidade 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 14803/2008 Plano de Pormenor da Frente Marítima do Pedrógão - termos de referência 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 14804/2008 Duas nomeações referentes ao concurso de engenheiro biofísico assessor 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 14805/2008 Renovação de contrato resolutivo a termo certo com Nuno Miguel Pinto Barroso 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 14806/2008 Nomeação de três técnicos superiores de serviço social principais, após concurso interno de acesso 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 14807/2008 Várias nomeações em categoria de origem resultantes do direito à carreira - exercício de funções de cargo dirigente 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 14808/2008 Reclassificação profissional de Ana Rute Rodrigues Morais Pinto e António César Ribeiro Gomes na categoria de assistente administrativo 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 14809/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 276/00, sito na Figueira da Vergonha, freguesia da Atalaia (I-9/08) 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 14810/2008 Torna-se pública a renovação de um contrato de trabalho a termo resolutivo celebrado com um cantoneiro por mais um ano 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 14811/2008 Reclassificação de Nuno Miguel Roque dos Santos na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 238/2008 Regulamento do enxoval do recém-nascido 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Oeiras Rectificação n.º 1051/2008 Rectifica o aviso n.º 23 425/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 4 de Dezembro de 2007, a pp. 34 602 a 34 605 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 14812/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão Administrativo, de António Alberto Martins Carneiro de Brito 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 14813/2008 Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral para técnico profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 14814/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Miguel Ângelo Duarte Alves 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 14815/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/98 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 14816/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de três vagas da categoria de assistente administrativo especialista 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 14817/2008 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento para o prédio denominado Quinta de São Jorge na freguesia da Sé, propriedade de Maria Jacinta Aragonez Cassapo Henriques e outros 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 14818/2008 Nomeação de José Barbosa de Lima na categoria de operário principal - área funcional de electricista 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 14819/2008 Nomeação de 13 auxiliares de acção educativa para ocuparem lugares no quadro de pessoal desta Câmara Municipal 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal do Seixal Regulamento (Extracto) n.º 239/2008 Actualização das taxas referentes ao Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal do Seixal Regulamento n.º 240/2008 Actualização das taxas referentes ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal do Seixal Regulamento n.º 241/2008 Actualização das taxas pelo depósito e emissão de segunda via da ficha técnica de habitação 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal do Seixal Regulamento n.º 242/2008 Actualização das taxas referentes ao Regulamento Municipal das Taxas pela Realização e Reforço de Infra-Estruturas Urbanísticas 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 14820/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Hermínia Conceição Pereira Lopes 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 14821/2008 Reclassificações profissionais de Joaquim José Brito Vicente, Ana Maria Costa Teixeira Miranda e Rosinda Conceição Rato Rodrigues 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 14822/2008 Publicação das alterações ao Regulamento Orgânico, organigrama e quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tavira 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 14823/2008 Transferência para esta Câmara Municipal da assistente administrativa Ana Margarida do Nascimento Catarino 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 14824/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe - Arquitecto 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 14825/2008 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ricardo António Gaspar 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 14826/2008 Reinício de funções de Rogério Castela 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 14827/2008 Renovação da comissão de serviço de cargo dirigente 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 14828/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo de Gina Bernardete Barreira da Silva, técnica superior de 2.ª classe 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 14829/2008 Nomeação do técnico superior de 2.ª classe, área de história, Artur Jorge da Conceição Vieira Cravinho de Jesus para técnico superior de 1.ª classe, área de história 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 14830/2008 Nomeação das assistentes administrativas Maria da Nazaré Galvanito Furtado e Sónia Cristina Marreiros Louçã para a categoria de assistentes administrativas principais 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 14831/2008 Alteração ao Regulamento de Abastecimento de Água ao Concelho de Vila Nova de Poiares 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 14832/2008 Nomeação da engenheira Raquel Barbosa Baptista Lopes como chefe de gabinete do gabinete de apoio pessoal da presidente da Câmara Municipal 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 14833/2008 Nomeação de Eurico Raposo Martins para o lugar de coveiro do grupo de pessoal auxiliar 002 12/05 2.ª link
091 Junta de Freguesia de Batalha Despacho (Extracto) n.º 13267/2008 Nomeação de assistente administrativa principal a assistente administrativa especialista 002 12/05 2.ª link
091 Junta de Freguesia de Caíde de Rei Anúncio n.º 3328/2008 Concurso externo de ingresso para auxiliar de serviços gerais 002 12/05 2.ª link
091 Junta de Freguesia de Mirandela Aviso n.º 14834/2008 Nomeação de Sónia José Teixeira Gonçalves na categoria de técnica Profissional de 1.ª classe na sequência de um concurso interno de acesso limitado 002 12/05 2.ª link
091 Junta de Freguesia de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 14835/2008 Nomeação de candidato do concurso externo geral de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar técnico de educação 002 12/05 2.ª link
091 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 14836/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Manuel Rodrigues Silva Portela 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Ministério da Saúde - Parcerias Saúde (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Secundária Domingos Rebelo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Parque Expo 98, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Universidade do Minho - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Lousada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal do Montijo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Ourique (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Paços de Ferreira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Paços de Ferreira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Torres Novas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Junta de Freguesia do Cacém (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Presidência da República - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal da Trofa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Águas do Algarve, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 12/05 2.ª link
091 Alerta - Associação Ambiental das Beiras Anúncio (Extracto) n.º 3329/2008 Extracto da escritura de constituição da associação denominada Alerta - Associação Ambiental das Beiras 002 12/05 2.ª link
091 Associação Douro Cultural Anúncio (Extracto) n.º 3330/2008 Escritura de constituição da Associação Douro Cultural 002 12/05 2.ª link
091 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de Arnelas - Olival Anúncio n.º 3331/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1/JI de Arnelas - Olival - Vila Nova de Gaia 002 12/05 2.ª link
091 Associação de Pais EB1/JI de Aveleda Anúncio n.º 3332/2008 Estatutos da Associação de Pais EB1/JI de Aveleda - Vila do Conde 002 12/05 2.ª link
091 Associação de Pais e ou Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Públicas do Concelho de Proença-a-Nova Anúncio n.º 3333/2008 Estatutos da Associação de Pais e ou Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Públicas do Concelho de Proença-a-Nova 002 12/05 2.ª link
091 Banco de Investimento Global, S. A. Balanço n.º 29/2008 Balanço e Demonstração de Resultados da actividade consolidada - Dezembro 2007 002 12/05 2.ª link
091 Banco Primus, S. A. Balanço n.º 30/2008 Balanço trimestral de Março de 2008 do Banco Primus, S. A. 002 12/05 2.ª link
091 Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), S. A. Aviso n.º 14837/2008 Balanço e demonstração resultados em 30 de Setembro de 2006 002 12/05 2.ª link
091 Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), S. A. Balanço n.º 31/2008 Balanço - 31 de Março de 2006 002 12/05 2.ª link
091 BBV Gest - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 32/2008 Balanço em 31 de Março de 2006 002 12/05 2.ª link
091 BBV Gest - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 33/2008 Balanço em 30 de Junho de 2006 002 12/05 2.ª link
091 BBV Gest - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 34/2008 Balanço em 30 de Setembro de 2006 002 12/05 2.ª link
091 BBVA Leasimo - Sociedade de Locação Financeira, S. A. Balanço n.º 35/2008 Balanço em 30 de Setembro de 2006 002 12/05 2.ª link
091 F. Turismo - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 36/2008 Balanço de 30 de Setembro de 2006 002 12/05 2.ª link
091 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Anúncio n.º 3334/2008 Estrutura Curricular e Plano de Estudos da Licenciatura em Farmácia 002 12/05 2.ª link
091 Oceanus - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, S. A. Balanço n.º 37/2008 Balanço trimestral a 31 de Março de 2008 002 12/05 2.ª link
091 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 38/2008 Balanço da SGFI em 31 de Março de 2008 e 2007 002 12/05 2.ª link
091 Sociedade Portuguesa de Escritores e Artistas Médicos Anúncio (Extracto) n.º 3335/2008 Alteração dos Estatutos da Sociedade Portuguesa de Escritores e Artistas Médicos 002 12/05 2.ª link
091 VIVER YOGA - Associação para o Estudo e Ensino do Yoga Anúncio (Extracto) n.º 3336/2008 Constituição da associação Viver Yoga - Associação para o Estudo e Ensino do Yoga 002 12/05 2.ª link
091 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 14838/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 12/05 2.ª link
091 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 14839/2008 Abertura de procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços do Gabinte de Assessoria da ADSE 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 14840/2008 Procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe de divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude 002 12/05 2.ª link
091 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 14841/2008 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe de divisão de Obras, Loteamentos e Urbanismo e de um lugar de chefe de divisão Administrativa e Financeira 002 12/05 2.ª link
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13267-A/2008 Expropriação das parcelas necessárias à construção da obra da A16/IC16 - Lanço Nó da CREL (IC18)/Lourel (IC30) - A16/IC16 - Nó de ligação A16/A9 - A16/IC16 - Ligação IC16/IC30 002 12/05 2.ª 091S
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13267-B/2008 Expropriação das parcelas necessárias à construção da A16/IC30 - Lanço Lourel (IC 16)/Ranholas (IC 19) - A 16/IC 30 - Lanço Ranholas (IC 19)/Linhó (EN 9) - A 16/IC 30 - Lanço Linhó (EN 9)/Alcabideche (IC 15) 002 12/05 2.ª 091S