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Diário da República 90/2008

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
090 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 26/2008 Rectifica a Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março, dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que determina quais os elementos que devem instruir os pedidos de informação prévia, de licenciamento e de autorização referentes a todos os tipos de operações urbanísticas, e revoga a Portaria n.º 1110/2001, de 19 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 11 de Março de 2008 001 09/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 27/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 41/2008, de 10 de Março, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2008, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2008 001 09/05 6.ª link
090 Ministério da Saúde Portaria n.º 357/2008 Regulamenta a rede nacional de coordenação de colheita e transplantação 001 09/05 6.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 357-A/2008 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER 001 09/05 6.ª 090S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
090 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13078/2008 Nomeação de três adjuntos parlamentares de 1.ª classe (área de recursos humanos) 0 09/05 6.ª link
090 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13079/2008 Nomeação de uma técnica parlamentar de 2.ª classe (área de contabilidade e administração) 0 09/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13080/2008 Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o licenciado António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho 0 09/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13081/2008 Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o licenciado Domingos Miguel Soares Farinho 0 09/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13082/2008 Nomeia a mestre Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves para prestar colaboração na coordenação e acompanhamento das matérias da competência do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 09/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 13083/2008 Determina distribuição do contingente de estagiários a recrutar para a segunda edição do Programa Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), pelas diferentes entidades 0 09/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 179/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Vitória Sport Club (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 09/05 6.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 180/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Naval de Lisboa (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 09/05 6.ª link
090 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 493/2008 Altera o quadro único de vinculação e o quadro único de contratação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 09/05 6.ª link
090 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 494/2008 Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra António Manuel Henriques Gomes 0 09/05 6.ª link
090 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 495/2008 Nomeação do tenente-coronel Carlos Manuel Cordeiro Rodrigues 0 09/05 6.ª link
090 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 496/2008 Nomeação do Tenente-Coronel Fernando Manuel Silva e Sousa Barbosa 0 09/05 6.ª link
090 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 497/2008 Nomeação do tenente-coronel Paulo Alexandre Braga Gordo 0 09/05 6.ª link
090 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 498/2008 Nomeação do tenente-coronel Paulo de Jesus Pereira Zagalo 0 09/05 6.ª link
090 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 499/2008 Nomeação do tenente-coronel José Fernando Alves Gaspar 0 09/05 6.ª link
090 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 500/2008 Nomeação do coronel Cláudio Martins Lopes 0 09/05 6.ª link
090 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 501/2008 Nomeação do capitão-tenente Paulo Jorge Gonçalves Simões 0 09/05 6.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 13084/2008 Nomeação de vogal da comissão directiva do Fundo de Garantia de Depósitos - Dr. Carlos Manuel Durães da Conceição 0 09/05 6.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 13085/2008 Autorização de reinício de funções da DGTF da licenciada Maria Fernanda de Sousa Rebelo Lopes Borges 0 09/05 6.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 13086/2008 Reclassificação do mestre José Fernando Augusto Moreno 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14326/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abílio Gomes Semedo 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14327/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlota Moreira Lopes de Andrade 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14328/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sahab Uddin 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14329/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Mateus de Oliveira 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14330/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Benvindo Monteiro Duarte 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14331/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a M. D. Alamgir 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14332/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Soraia Ibraimo Ismael 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14333/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Santim Ferreira 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14334/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Keise Edison Pereira Mário 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14335/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Barbosa Fernandes Júnior 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14336/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Mané 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14337/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Debora Aidina Andrade Soares da Gama 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14338/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eulálio Gonçalves de Pina Baptista 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14339/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joel José Delgado dos Reis 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14340/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Jorge dos Reis 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14341/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitalina Tavares Pereira Semedo 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14342/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raimundo do Rosário da Costa Herman 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14343/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lino Correia Landim 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14344/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Pereira Batista 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14345/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia de Pina Tavares Pereira 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14346/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Iria Costa dos Reis 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14347/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Saliu Camará 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14348/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Silva Brito 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14349/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adão Siqueira da Silva 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14350/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Carlos Freitas Abreu 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14351/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Fernandes Junior 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14352/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yasser Fauzer Aly 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14353/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Calucando 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14354/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilda Cristina Lopes 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14355/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Tavares Pina 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14356/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Gomes de Barros 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14357/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Suzett Almeida Rocha 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14358/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Batista Xavier Neto Martins 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14359/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Diamantino Cá 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14360/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zisalda Coelho da Cruz Sousa Pontes 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14361/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tatiana Petrovna Labrentseva 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14362/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Waldiris Augusto 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14363/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lulu Miah 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14364/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quecuta Manafá 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14365/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adélio Matias Issac Sambongo 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14366/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Soares Viegas de Abreu Tiny 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14367/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Gisela Maria Mendes 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14368/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sona Fernando Inhala 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14369/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Engrácia Simões Vungo 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14370/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson de Angelo Lopes Francisco 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14371/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Filomeno Pereira da Cunha 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14372/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bibiano Lopes Pereira Varela 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14373/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Amadú Bobo Baldé 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14374/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Dias Tavares 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14375/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Lima Almada Mascarenhas 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14376/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cleyde de Carvalho Neto de Lima 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14377/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Liliana Rocha Lucas Vasconcelos 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14378/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eloisa Helena Sanches Semedo 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14379/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Queiroz Fernandes 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14380/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ocante Gomes 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14381/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Naima da Costa Coelho 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14382/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fatima Dias 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14383/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dobriyana Teneva Dobreva 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14384/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Herculano Inácio da Silveira 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14385/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Semedo de Pina Tavares 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14386/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Beatriz Afonso do Espírito Santo 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14387/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís António André 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14388/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Liliana Araújo do Rosário 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14389/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Monteiro Ribeiro Afonso 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14390/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António da Costa 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14391/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lilian de Fátima de Medeiros Barbosa 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14392/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Odete da Conceição Neves Correia 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14393/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José João 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14394/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta Mendes Costa Almada 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14395/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cleonise da Silva Marcos Holden Malulo 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14396/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Raquel Duarte Montenegro 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14397/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Uié Mandjam Mané 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14398/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gracinda Borges Vaz 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14399/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Catarina dos Santos Ferreira da Costa 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14400/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucas Pedro João 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14401/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José João Saldanha 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14402/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Embaló 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14403/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lidia Maria Delgado 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14404/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Purificação Dias Fernandes 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14405/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arafam Seco Fati 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14406/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laudo Luis Mendes 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14407/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elda Marize Pereira Batista Manafá 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14408/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Milton César Andrade dos Santos 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14409/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgínia António Dansó Correia 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14410/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miller Claybes Andrade Soares da Gama 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14411/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Monteiro Brito 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14412/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Paz Monteiro 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14413/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abel de Jesus Kosi Junior 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14414/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Italo de Jesus 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14415/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Aurélio de Brito 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14416/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tita Ferreira Rafael 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14417/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Milene Demónjout Sousa da Costa 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14418/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Cipriano Gomes Dias 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14419/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina Santos Sequeira 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14420/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro José Neto 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14421/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António João Gomes 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14422/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Zeza Pereira da Silva 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14423/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida Isidora da Cruz Martins 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14424/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermina Borges Monteiro Silva Brito 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14425/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alzira Osman Mussa Tarmahomed 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14426/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hamessaline dos Santos Neves e Silva 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14427/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Vivianne Tatiana Zapckovic Bishop 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14428/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice Gomes Barradas 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14429/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sabina Rocha dos Santos 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14430/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rutineia Vaz Fernandes 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14431/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Rui Freire Fernandes 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14432/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gibi Baldé 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14433/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faustiniano Helder Silva Tavares 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14434/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Marisa do Rosário Carvalho Rodrigues 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14435/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Arcanjo André 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14436/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaime Tavares Correia 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14437/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Manuel Andrade 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14438/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria da Fonseca Negrão 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14439/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivandro Luís Silva Monteiro 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14440/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celso da Costa Silvestre Domingos 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14441/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Francisco Marra 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14442/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Barbosa Demba Embaló 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14443/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sabina Rocha dos Santos 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14444/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Mendes Teixeira 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14445/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gerson Emanuel Gomes dos Passos 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14446/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosária Simão Pereira da Gama 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14447/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Lopes da Graça Cid 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14448/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victorino Sanches Moreno 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14449/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonor Viegas Paquete da Costa 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14450/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anastácio Francisco da Conceição 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14451/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hiduino Nunes 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14452/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nené Bissaúba Rangel 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14453/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etelvina Vicente dos Ramos Barreto de Araújo 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14454/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rebeca N'Ginga Leopoldo Supi 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14455/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Simões 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14456/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lígia Maria Fortes Delgado Costa Monteiro 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14457/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Luis Semedo Vicente 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14458/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Renato dos Santos Moreno 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14459/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Lopes Tavares 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14460/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisangela Maria Santos 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14461/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Djuly Jaló 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14462/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta Moreira 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14463/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yanick Sousa Santos Pereira 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14464/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agny Manjor do Rosário António 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14465/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ceciliana da Silva José 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14466/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Homero Anselmo Assunção Ramos 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14467/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yaneth Xiomara Buraco Rincón 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14468/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Sábado Sanches Alves 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14469/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Andrade Lima 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14470/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angelina Edna Edmunda Columbana Bia Quintas 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14471/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martina Mendes Garcia 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14472/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mor Diop 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14473/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia da Ceita Mandinga 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14474/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Sanches Fernandes 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14475/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Plínio Mendes Lopes 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14476/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Joana Mendes da Moura 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14477/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sérgio Luís Hoelzle Ferreira 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14478/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Borges Lopes 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14479/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romão Mendes Sanches 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14480/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andreza da Conceição Bretes Vaz d'Almeida 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14481/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gomes Ribeiro 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14482/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Talbé Baldé 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14483/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste da Silva Jaguité 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14484/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermenegildo Moreira Mendes 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14485/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Lopes Moreno 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14486/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Muscuta Sané 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14487/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinto Tavares Varela 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14488/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Carlos Pereira de Souza 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14489/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Akira Santos Matsumura 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14490/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neusa Eduarda da Rosa Barbosa 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14491/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suzana João Culeca João 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14492/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Cabral Delgado 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14493/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice da Silva 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14494/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shan Hui 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14495/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salifo Sani 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13087/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcolino Sanches Ramos 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 14496/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria da carreira técnica superior principal, área funcional de documentação e biblioteca, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 14497/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria da carreira técnica superior principal, área funcional de recursos humanos, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 13088/2008 Despacho de nomeação, em regime de substituição, da mestre Maria Inês Santos de Oliveira Rego Serrano, técnica economista assessora do GPEARI - do MF, no cargo de chefe de divisão de Organização e Métodos da SGMJ, com efeitos a 1 de Maio de 2008 0 09/05 6.ª link
090 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 13089/2008 Reclassificação profissional de Pedro Miguel Alperiz Cerveira Nunes 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13090/2008 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Olissipo Oriente 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13091/2008 Nomeação de coordenadora do LEADER 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13092/2008 Nomeação da licenciada Maria Clara Pereira Gonçalves Ferreira, em regime de substituição, no cargo de directora de serviços de Informação, Gestão e Administração 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13093/2008 Nomeação da licenciada Maria Teresa Freire de Andrade Mira Mendes Formosinho Sanchez, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Planeamento, Documentação e Informática 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Louvor n.º 363/2008 Louvor ao Dr. Pedro Floriano de Lima Barreto Dargent 0 09/05 6.ª link
090 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13094/2008 SCUT Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - Nó do IC2/Viseu - Sublanço Vouzela/Boa Aldeia - Rectificação da identificação dos expropriados e da descrição predial da parcela n.º 4 0 09/05 6.ª link
090 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13095/2008 EERR 370/114-4 - Beneficiação entre Arraiolos e Évora - Rectificação dos elementos identificativos da parcela de terreno n.º 3 0 09/05 6.ª link
090 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14498/2008 Alteração de percurso da carreira regular de serviço público de passageiros entre Lisboa (Campo Grande) - Sobral de Monte Agraço (PAE8 e Sapataria) 0 09/05 6.ª link
090 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14499/2008 Alteração do percurso de carreira de serviço público entre Lourinhã e Matas 0 09/05 6.ª link
090 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 13096/2008 Promover a expansão da educação pré-escolar e o correspondente alargamento da rede nacional, visando superar situações irregulares 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13097/2008 Exoneração de diversos membros das funções de assessores do coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13098/2008 Nomeação de diversos elementos para as funções de assessoria ao coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13099/2008 Exonera o lic. João Manuel da Silva Moura dos Reis das funções de assessor do coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13100/2008 Nomeação do conselho consultivo do Instituto Português do Sangue, I. P. 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 13101/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Fernanda Santos Peixoto Castanheira 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 14500/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento de três lugares de assessor da carreira técnica superior do regime geral 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 13102/2008 Nomeações na categoria de assistente administrativo principal, precedendo concurso interno de acesso misto 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 13103/2008 Substituição do Senhor Coordenador por motivo de férias 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Rectificação n.º 1030/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 262/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2008 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1366/2008 Nomeação na categoria de assistente de pediatria de Vera Lúcia da Costa Pereira Brites Alpendre 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 1367/2008 Delegação de competências para responsável pelo Serviço de Gestão de Recursos Humanos e para responsável pelo Serviço de Administração de Pessoal 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 14501/2008 Notificação referente ao processo disciplinar da funcionária Maria de Lurdes da Silva Gomes Claro Oliveira 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 14502/2008 Início de funções do interno do internato médico - formação específica - Ricardo Jorge Nunes Pereira Gonçalves 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1368/2008 Cassação do alvará n.º 4144, datado de 12 de Julho de 1995, da Farmácia Pala, com instalações sitas no lugar de Pala, freguesia de Pala, concelho de Pinhel, distrito da Guarda 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 13104/2008 Reclassificação da assistente de investigação científica Ana Paula Coelho Fernandes Severo Gravito 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 13105/2008 Reclassificação profissional de Mafalda Sofia Gomes Marques 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 13106/2008 Nomeação definitiva de Aldina Maria Vieira 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 13107/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, Joaquina Pires Carrilho Ferreira Pereira 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13108/2008 Publicação da classificação profissional 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13109/2008 Publicação da classificação profissional 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13110/2008 Publicação da classificação profissional 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13111/2008 Publicação da classificação profissional 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13112/2008 Publicação da classificação profissional 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13113/2008 Classificação profissional 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13114/2008 Publicação da classificação profissional 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13115/2008 Publicação da classificação profissional 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13116/2008 Publicação da classificação profissional 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13117/2008 Publicação da classificação profissional 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13118/2008 Classificação profissional 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13119/2008 Publicação da classificação profissional 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13120/2008 Publicação da classificação profissional 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13121/2008 Publicação da classificação profissional 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13122/2008 Classificação profissional 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13123/2008 Publicação da classificação profissional 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 13124/2008 Publicação da classificação profissional 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 14503/2008 Nomeação dos docentes para a categoria de professor titular do quadro desta Escola 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alexandre Herculano Despacho n.º 13125/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo certo do pessoal docente referente ao ano lectivo 2006-2007 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alexandre Herculano Despacho n.º 13126/2008 Transferências do pessoal docente relativas ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Alexandre Herculano 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães Despacho (Extracto) n.º 13127/2008 Nomeação de professores titulares 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Despacho n.º 13128/2008 Homologação dos contratos de Pessoal Docente, ano 2007-2008 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Rectificação n.º 1031/2008 Rectificação 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Despacho n.º 13129/2008 Albertino Jorge Teixeira Martins, presidente do conselho executivo do Agrupamento de Escolas de Melgaço, faz saber que, no uso das competências que lhe foram delegadas no n.º 1.2 do despacho 24 941/2006 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de Dezembro de 2006, foram homologados os contratos referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pico de Regalados Aviso (Extracto) n.º 14504/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento de Escolas reportada a 31 de Dezembro de 2007 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pico de Regalados Aviso n.º 14505/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas reportada a 31 de Agosto de 2007 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho (Extracto) n.º 13130/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano escolar de 2007-2008 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Rectificação n.º 1032/2008 Rectificação de publicação 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Despacho n.º 13131/2008 Contratos administrativos de provimento do pessoal docente da Escola Secundária de Vila Cova da Lixa - 403430 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 14506/2008 Homologação de contratos administrativos de docentes do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro Aviso n.º 14507/2008 Contratos de pessoal docente ano lectivo 2006-2007 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13132/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de um auxiliar de acção educativa - Conservatório de Música de Coimbra 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 14508/2008 Homologação de contratos 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 14509/2008 Homologação de contrato por oferta de escola 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB Quinta das Palmeiras Despacho n.º 13133/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Despacho n.º 13134/2008 Homologação de contrato de professores 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Despacho n.º 13135/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente - ano lectivo 2007-2008 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Despacho n.º 13136/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente - ano lectivo 2007-2008 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 14510/2008 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho n.º 13137/2008 Homologação de contratos de pessoal docente ao lectivo 2006-2007 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Despacho (Extracto) n.º 13138/2008 Nomeação de professores do quadro de nomeação definitiva a professores titulares 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Despacho (Extracto) n.º 13139/2008 Publicação de licença sem vencimento 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 13140/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referentes ao ano lectivo 2007-2008 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mães de Água Louvor (Extracto) n.º 364/2008 Louvor à chefe dos Serviços de Administração Escolar - Agrupamento Vertical de Escolas Mães de Água 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 14511/2008 Publicação das nomeações dos professores titulares para o quadro do Agrupamento de Escolas de Manuel da Maia, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 13141/2008 Escola Secundária/3.º Ciclo do Ensino Básico Miguel Torga - Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo 2007-2008 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho (Extracto) n.º 13142/2008 Nomeação na Categoria de Professores Titulares - Agrupamento Escolas Padre Abílio Mendes 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho (Extracto) n.º 13143/2008 Nomeação de comissão de serviço 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Stuart Carvalhais Despacho (Extracto) n.º 13144/2008 Contratos de pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008 - Escola Secundária Stuart Carvalhais 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 14512/2008 Homologação de contratos de trabalho de serviço docente no ano lectivo 2007-2008 0 09/05 6.ª link
090 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13145/2008 Requisição da escrivã de direito Maria de Fátima Ramos Antunes Gonçalves e da técnica de justiça auxiliar Sandra Maria da Costa Miranda Alves Marques, pelo período de um ano 0 09/05 6.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3268/2008 Declaração de encerramento da insolvente TEJOTUR - Viagens e Turismo , Lda. - Proc. n.º 1500/07.7TBABT do 1.º Juízo 0 09/05 6.ª link
090 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 3269/2008 Publicidade da Sentença proferida nos autos de Insolvência n.º 45/08.2TBCVD e notificação dos interessados 0 09/05 6.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3270/2008 Insolvência n.º 2199/07.6TBFLG 0 09/05 6.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3271/2008 Notificação aos credores do encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - Processo n.º 3621/07.7TBGMR-2.º Juízo Cível 0 09/05 6.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3272/2008 Encerramento do processo insolvência n.º 4960/07.2TBGMR - 2.º Juízo Cível 0 09/05 6.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3273/2008 Prestação de contas do administrador (CIRE) no processo n.º 2479/07.0TBGMR-F, em que é insolvente Nova Era Confecções, S. A. 0 09/05 6.ª link
090 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3274/2008 Processo de insolvência n.º 5282/06.1TBGMR 0 09/05 6.ª link
090 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3275/2008 Notificação das contas apresentadas pelo liquidatário judicial, nos autos de Prestação de Contas n.º 378/04.7TBACB-F, do 1.º Juízo Cível de Leiria 0 09/05 6.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3276/2008 Publicidade da sentença de insolvência proferida no Processo n.º 317/08.6TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 09/05 6.ª link
090 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3277/2008 Publicidade de encerramento da insolvência - artigo 230.º, n.º 1, do CIRE - Processo n.º 1032/07.3TYLSB 0 09/05 6.ª link
090 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3278/2008 Publicidade da sentença de encerramento, nos termos do artigo 232.º, n.º 2 do CIRE, do proc. 1089/07.7TYLSB-4.º Juízo 0 09/05 6.ª link
090 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3279/2008 Publicação da sentença de encerramento proferida no processo n.º 1340/07.3TYLSB 0 09/05 6.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 3280/2008 Insolvência - processo n.º 3/08.7TBOVR 0 09/05 6.ª link
090 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3281/2008 Sentença que declarou o encerramento do processo de insolvência n.º 2545/05.7TBSJM do 4.º Juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira, em que é insolvente Unigaspeas Fábrica de Gáspeas, Lda. 0 09/05 6.ª link
090 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio (Extracto) n.º 3282/2008 Declaração da insolvência de Manuel Octávio Madeira Fernandes Simões nos autos n.º 669/07.2TBVFX 0 09/05 6.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3283/2008 Processo n.º 753/06.2TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 09/05 6.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3284/2008 Proc. 792/05.0TYVNG-C prestação de contas administrador (CIRE) 0 09/05 6.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3285/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 101/08.7TYVNG, insolvente Jesus & Gomes, Lda. 0 09/05 6.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3286/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 561/07.3TYVNG, insolvência Britagaia Comércio de Inertes, Lda. 0 09/05 6.ª link
090 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3287/2008 Processo de insolvência n.º 491/08.1TBVIS - 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu 0 09/05 6.ª link
090 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 14513/2008 Aviso para o movimento judicial ordinário de Julho de 2008 0 09/05 6.ª link
090 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 458/2008 Segunda notificação aos mediadores de seguros da decisão de cancelamento da inscrição, de 17 de Dezembro de 2007, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 20 de Dezembro de 2007, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 0 09/05 6.ª link
090 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 459/2008 Na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 20 de Dezembro de 2007, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal, procede-se a uma segunda notificação aos mediadores de seguros da decisão de 17 de Dezembro de 2007, por caducidade dos respectivos registos 0 09/05 6.ª link
090 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13146/2008 Delegação de competências - ESE 0 09/05 6.ª link
090 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14514/2008 Aviso de abertura do mestrado em Hortofruticultura (2.º ciclo) - 2008-2010 0 09/05 6.ª link
090 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 13147/2008 Constituição de júri do concurso para provimento de uma vaga de professor associado do 7.º Grupo Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 09/05 6.ª link
090 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13148/2008 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Antropologia 0 09/05 6.ª link
090 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13149/2008 Alteração ao 2.º ciclo integrado de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Química 0 09/05 6.ª link
090 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13150/2008 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Física 0 09/05 6.ª link
090 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 13151/2008 Prorrogação de contrato do assistente João de Brito e Cunha de Lucena e Vale 0 09/05 6.ª link
090 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 13152/2008 Rescisão de contrato da professora auxiliar Teresa Isabel Lopes Romão 0 09/05 6.ª link
090 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1369/2008 Publica a deliberação n.º 106/2006, da comissão científica do senado, de 30 de Outubro, proposta pelos conselhos científicos das Faculdades de Medicina, Ciências, Farmácia, Psicologia e Ciências da Educação e Medicina Dentária desta Universidade, pela qual se cria a licenciatura em Ciências da Saúde 0 09/05 6.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 425/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre Nuno Ricardo Pereira Branco 0 09/05 6.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 426/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento com vários funcionários 0 09/05 6.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13153/2008 Recondução de contrato de Rui António Rocha Tato Marinho 0 09/05 6.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13154/2008 Recondução de contrato de José Manuel Domingos Pereira Miguel 0 09/05 6.ª link
090 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 13155/2008 Reclassificação da licenciada Elza Maria Rocha Vilarinho para a categoria de estagiária da carreira técnica superior 0 09/05 6.ª link
090 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Despacho n.º 13156/2008 Subdelegação de competências da presidente do Instituto de Estudos da Criança na vice-presidente Prof.ª Doutora Paula Cristina Martins 0 09/05 6.ª link
090 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 13157/2008 Despacho que autorizou a equiparação a bolseiro ao doutor António Jacinto Rodrigues 0 09/05 6.ª link
090 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 13158/2008 Despacho que autorizou a equiparação a bolseiro ao doutor Rui Manuel Trindade Bráz Afonso 0 09/05 6.ª link
090 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 13159/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de 13 a 16 de Maio de 2008 do mestre Vítor Hugo da Costa Gomes Moreira Teixeira 0 09/05 6.ª link
090 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Listagem n.º 303/2008 Lista de transferências correntes e de capital a favor de pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo no ano económico de 2006 0 09/05 6.ª link
090 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 13160/2008 Equiparação a bolseiro da professora-coordenadora Maria Arminda da Silva Mendes Carneiro da Costa 0 09/05 6.ª link
090 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 13161/2008 Contrato administrativo de provimento como assistente convidada além do quadro deste Instituto da mestre Paula Cristina Paulo Videira da Silva 0 09/05 6.ª link
090 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13162/2008 Equiparações a bolseiro 0 09/05 6.ª link
090 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 460/2008 Concurso de acesso ao 2.º ciclo da licenciatura bietápica em Engenharia Topográfica 0 09/05 6.ª link
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 13163/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com Tânia Manuela da Rocha Duarte na categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio em regime de acumulação 0 09/05 6.ª link
090 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 1033/2008 Rectifica o despacho n.º 11 351/2008 0 09/05 6.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13164/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro concedida à docente Milena Maria Nogueira Vieira 0 09/05 6.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13165/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Jorge Manuel de Almeida Gomes da Costa 0 09/05 6.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13166/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Kirill Ispolnov 0 09/05 6.ª link
090 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 14515/2008 Nomeação de Luísa Panaças 0 09/05 6.ª link
090 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 14516/2008 Nomeação de Fernando Oliveira 0 09/05 6.ª link
090 Instituto Politécnico de Santarém Louvor n.º 365/2008 Louvor público ao mestre José Manuel Assunção Rodrigues, docente da ESAS, deste Instituto 0 09/05 6.ª link
090 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior Agrária Louvor n.º 366/2008 Louvor público ao Mestre António Oliveira Louro Almeirão, Secretário da ESAS, deste Instituto 0 09/05 6.ª link
090 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 13167/2008 Publicação de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 09/05 6.ª link
090 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 13168/2008 Publicação de Contratos de Pessoal Docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 09/05 6.ª link
090 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Instituto de Desenvolvimento Regional Anúncio n.º 2/2008/M Adjudicação de obra pública de acordo com o disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 09/05 6.ª link
090 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13169/2008 Autorização de equiparação a bolseiro por seis meses, com dispensa total de funções à assistente eventual hospitalar de oftalmologia Dr.ª Sandra Prazeres Lopes 0 09/05 6.ª link
090 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1370/2008 Cessação de licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Teresa Paula Silva Machado 0 09/05 6.ª link
090 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1371/2008 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Maria Fernanda Gonçalves Vieira Fernandes 0 09/05 6.ª link
090 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13170/2008 Prorrogação da licença sem vencimento por um ano de Paulo Manuel Dias Pereira Santos Pinheiro do quadro deste Instituto 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 14517/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de tractorista 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 14518/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 14519/2008 Nomeação de Sónia Isabel Pereira da Silva para provimento da categoria técnica superior de 1.ª classe, área de recursos humanos 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 14520/2008 Nomeação definitiva na categoria de electricista de automóveis principal de José Manuel dos Santos Areias 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 14521/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 14522/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal e cinco administrativos especialistas 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Arronches Rectificação n.º 1034/2008 Aviso rectificativo do projecto de regulamento do cartão municipal do idoso 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 461/2008 Prorrogação do prazo de execução da revisão do PDM 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 14523/2008 Regresso antecipado licença sem vencimento do tractorista João Maria Paulo Pécurto 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital n.º 462/2008 Regulamento da Taxa Municipal de Protecção Civil 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 14524/2008 Nomeação de Maria Eduarda Lopes como técnica superior de desporto, estagiária 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Cantanhede Rectificação n.º 1035/2008 Rectificação relativa à nomeação de 14 assistente administrativos principais, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 14525/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Maria Madalena Coelho Pimenta 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 14526/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Maria Fátima Teixeira Lopes Marinho 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 14527/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da chefe de divisão Maria Teresa Duarte Henriques Canais Seco 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 14528/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do chefe de divisão Artur Jorge de Almeida Cardoso 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 14529/2008 Alteração ao Loteamento (Lote n.º 19)-Lugar do Assento Arões (S.Romão) P.N.5/PL/95 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14530/2008 Celebração de Contrato a Termo Resolutivo Certo com Cármen Suzel Pais Macedo, para exercer funções de Licenciada em Psicologia 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14531/2008 Nomeação de Nuno Miguel d'Assunção Teixeira para o lugar de Técnico Profissional de 2.ª Classe, da carreira de Desenhador de Arqueologia 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14532/2008 Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo com Carlos Miguel Martins do Nascimento, para exercer as funções de Técnico Superior de Segurança e Higiene no Trabalho 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 14533/2008 Alteração do quadro de pessoal do Município de Fronteira 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 14534/2008 Despacho de nomeação do chefe da Divisão Administrativa, Eduardo Jorge Neves Rodrigues Matas 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 14535/2008 Renovação do contrato de trabalho com a trabalhadora Maria do Carmo Silva Correia Almeida, para exercício de funções de Auxiliar da Acção Educativa 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 14536/2008 Contratos celebrados com os trabalhadores David Jorge Rabaça Albuquerque, João Henriques Pires Carrainho, António José dos Santos Cardoso, Jorge Manuel Gonçalves de Almeida, Elsa Catarina dos Santos Mendes e Rui Manuel de Sousa Gonçalves, para o exercício de funções de auxiliares de serviços gerais 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 14537/2008 Nomeação de Carlos Manuel Figueiredo Pereira na categoria de engenheiro civil assessor 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 14538/2008 Discussão pública - Pedido de licenciamento de operação de loteamento Longo da Vila - Mafra - LP-21/2006 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 14539/2008 Abertura do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar na categoria de técnico-profissional de 2.ª classe - área de topografia 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 14540/2008 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 06/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., aumentando, nos lotes n.º 16 e 17 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 14541/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso geral, de Dina Fernanda Ferreira de Sousa como técnica superior de biblioteca e documentação principal 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal do Montijo Listagem n.º 304/2008 Listagem de adjudicações de obras públicas referente ao ano de 2007, em cumprimento do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 14542/2008 Tarifário industrial de águas residuais 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 14543/2008 Aviso n.º 26/DGAF/DRH/SRS/2008 - Nomeações de vários funcionários 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 14544/2008 Nomeação definitiva de Lara Emanuela Rodrigues de Sá 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 14545/2008 Lista de antiguidade dos funcionários referida a 31 de Dezembro de 2007 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 14546/2008 Reorganização parcial dos Serviços Municipais e alteração ao quadro de pessoal 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 463/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/92 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 14547/2008 Anulação do concurso interno de acesso geral para seis vagas de assistente administrativo especialista 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Pinhel Rectificação n.º 1036/2008 Rectifica o aviso n.º 12 594/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de Abril de 2008 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal do Porto Listagem n.º 305/2008 Empreitadas adjudicadas no ano transacto 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 14548/2008 Renovação da comissão de serviço, pelo período de 3 anos, com início em 3 de Janeiro de 2008 para o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 14549/2008 Nomeação para um lugar do grupo de pessoal técnico superior, categoria de técnico superior de 2.ª classe, área de sociologia, da candidata Maria Rita Mota Faria Pacheco 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 14550/2008 Nomeação de José Alexandre Canotilho Lage 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 14551/2008 Celebração, renovação, caducidade e rescisão de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 464/2008 Projectos de alterações ao Regulamento e Tabela de Taxas e Tarifas Municipais e ao Regulamento dos Cemitérios do Concelho de Tavira 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14552/2008 Nomeação em mecânico principal de Joaquim Manuel Sousa Alves 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 14553/2008 Nomeação em técnica superior de Administração Pública, local e regional principal de Sílvia Maria Geirinhas Milheiro 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14554/2008 Nomeação em engenheiro civil assessor de Ana Rita Cruz Saraiva e Nuno Miguel Soares Martins de Carvalho 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14555/2008 Nomeação em pedreiro principal de Humberto Pereira Silva e Hermenegildo Guedes da Mota 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 14556/2008 Alteração do Plano de Urbanização de Vila Velha de Ródão 0 09/05 6.ª link
090 Junta de Freguesia de Britelo Aviso n.º 14557/2008 Nomeação de Carlos Manuel Simões Gomes Magalhães na categoria de assistente administrativo principal 0 09/05 6.ª link
090 Junta de Freguesia de Britelo Aviso n.º 14558/2008 Nomeação de Carlos Manuel Simões Gomes Magalhães, na categoria de assistente administrativo principal 0 09/05 6.ª link
090 Junta de Freguesia de Candoso (São Martinho) Edital n.º 465/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Candoso (São Martinho), Guimarães 0 09/05 6.ª link
090 Junta de Freguesia de Currelos Regulamento n.º 235/2008 Regulamento de Utilização e Funcionamento do Polidesportivo da Freguesia de Currelos 0 09/05 6.ª link
090 Junta de Freguesia de Grândola Aviso n.º 14559/2008 Alteração ao quadro de pessoal 0 09/05 6.ª link
090 Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Edital n.º 466/2008 Publicação de edital, brasão bandeira e selo 0 09/05 6.ª link
090 Junta de Freguesia de Oliveira do Conde Regulamento n.º 236/2008 Regulamento de Utilização e Funcionamento do Polidesportivo da Freguesia de Oliveira do Conde 0 09/05 6.ª link
090 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 14560/2008 Nomeação de assistente administrativo principal - Ana Paula Rodrigues Pinto e Tânia Sofia Nunes de Figueiredo 0 09/05 6.ª link
090 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 14561/2008 Nomeação do técnico de informática do grau 2, nível 1, António Luís de Freitas Leitão 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Aguiar da Beira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Lousada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Olhão (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Porto de Mós (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Tomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Valongo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 EPUL - EMPRESA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO DE LISBOA (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal do Montijo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 0 09/05 6.ª link
090 Associação de Caça e Pesca do Alferce Anúncio n.º 3288/2008 Alteração Parcial dos Estatutos da Associação com a denominação Associação de Caça e Pesca de Alferce 0 09/05 6.ª link
090 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 26/2008 Balanço trimestral em base individual - data de referência: 31 de Março de 2008 0 09/05 6.ª link
090 Banco Santander de Negócios de Portugal, S. A. Balanço n.º 27/2008 Balanço de 31 de Março de 2008 0 09/05 6.ª link
090 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 13171/2008 Publicação na 2ª Série do Diário da República, das alterações dos ciclos de estudo, para entrada em funcionamento no ano lectivo de 2008/2009 no Curso de Licenciatura em Gestão 0 09/05 6.ª link
090 ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 28/2008 Balanço em 31 de Março de 2008 0 09/05 6.ª link
090 Escola Superior de Artes Decorativas Rectificação n.º 1037/2008 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do mestrado em Museografia e Gestão em Artes Decorativas 0 09/05 6.ª link
090 Fundação Museu da Ciência Anúncio n.º 3289/2008 Constituição da fundação denominada «Fundação Museu da Ciência» 0 09/05 6.ª link
090 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Anúncio n.º 3290/2008 Estrutura curricular e plano de estudos em Fisioterapia 0 09/05 6.ª link
090 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Anúncio n.º 3291/2008 Estrutura Curricular e Plano de Estudos da Licenciatura em Higiene Oral 0 09/05 6.ª link
090 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Anúncio n.º 3292/2008 Estrutura curricular e plano de estudo da licenciatura em Enfermagem 0 09/05 6.ª link
090 Sanpaolo IMI Bank (International), S. A. Relatório n.º 12/2008 Relatório de gestão, contas, demonstrações financeiras, certificação legal de contas e parecer do fiscal único referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 0 09/05 6.ª link
090 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 14562/2008 Procedimento concursal para dirigente intermédio de 1.º grau, inspector-director do Centro da ASAE 0 09/05 6.ª link
090 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 14563/2008 Procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes 0 09/05 6.ª link