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Diário da República 89/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
089 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2008 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155-A/2006, de 17 de Novembro, designando a estrutura de missão por ela criada para exercer, em acumulação e sem custos acrescidos, as funções de gestão a delegar pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Valorização do Território, no âmbito dos financiamentos do Fundo de Coesão para o domínio de intervenção Prevenção e Gestão de Riscos 001 08/05 5.ª link
089 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 352/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca do Tortosendo a zona de caça associativa do Tortosendo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cortes do Meio e Tortosendo, município da Covilhã (processo n.º 4836-DGRF) 001 08/05 5.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 353/2008 Cria o Sistema de Aconselhamento Agrícola (SAA) 001 08/05 5.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 354/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Sarzedas-Magarefa, englobando vários prédios rústicos da freguesia de Sarzedas, município de Castelo Branco (ZIF n.º 19, processo n.º 60/06-DGRF) 001 08/05 5.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 355/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Farvão, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Aldeias, São Pedro, São Julião, São Paio, Nabais e Melo, município de Gouveia (ZIF n.º 13, processo n.º 80/07-DGRF) 001 08/05 5.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 356/2008 Cria a zona de intervenção florestal de Cabeça Gorda, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Orvalho e Vilar Barroco, município de Oleiros (ZIF n.º 17, processo n.º 71/06-DGRF) 001 08/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 79/2008 - Revogado Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto, reduzindo em 50 % o pagamento de taxas moderadoras no acesso à prestação de cuidados de saúde dos utentes com idade igual ou superior a 65 anos 001 08/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
089 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 12987/2008 Nomeação dos vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 0 08/05 5.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12988/2008 Nomeação da Dr.ª Lídia Martins Gonçalves Vasco Antunes como membro da Comissão Nacional de Revisão, em representação da Inspecção-Geral de Finanças 0 08/05 5.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 12989/2008 Concessão de isenção de IRC à CERCIESTREMOZ - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, C. R. L. 0 08/05 5.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 12990/2008 Isenção IRC à Casa - Centro de Apoio Social da Azóia 0 08/05 5.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 12991/2008 Concessão de isenção de IRC à Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação 0 08/05 5.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 177/2008 Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12992/2008 Nomeação da técnica especialista principal Lúcia Ascensão Vaz Correia Braga 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 243/2008 Publicação de éditos 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12993/2008 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas Despacho n.º 12994/2008 Subdelegação de competências no comandante do GEAFA 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1 Despacho n.º 12995/2008 Despacho de subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante do grupo de apoio 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1 Despacho n.º 12996/2008 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no chefe da Área de Administração Financeira 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12997/2008 Nomeação de Ana Cláudia de Sousa Fonseca 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 12998/2008 Destacamento de José Manuel Gonçalves Ribeiro 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14262/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natalina do Nascimento Lima 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14263/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Itália Correia da Veiga Moreira 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14264/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hilária Maria Silva 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14265/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Solange da Glória Dias 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14266/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta Pina de Barros Gomes 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14267/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Oliveira Alves Medina 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14268/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano Tavares Mendes 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14269/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cândido Lopes Semedo Gonçalves 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14270/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tony Salas 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14271/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adalberto Gomes Correia 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14272/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Chico Suti 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14273/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Jesus Semedo Varela 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14274/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abílio Gomes Semedo 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12999/2008 Determina o provimento automático da bacharel Cristina Maria Tavares Lacerda de Figueiredo 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13000/2008 Promoção de assistentes administrativas principais no TAF de Penafiel 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13001/2008 Conversão em definitiva de nomeação interina de Ana Leite 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13002/2008 Permuta dos escrivães de direito Maria João André Gonçalves e Carlos Carrulo 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 13003/2008 Delegação de competências no licenciado António Manuel Mendes de Almeida, director da Direcção-Geral da Política de Justiça 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 13004/2008 Nomeação da licenciada Sónia da Gama Pimentel de Paulo Soares dos Reis como consultora 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1356/2008 Nomeação de Luís Miguel de Oliveira Carvalho na categoria de guarda-nocturno 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1357/2008 Nomeação do coordenador do Gabinete Médico-Legal de Braga 0 08/05 5.ª link
089 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 361/2008 Louvor ao Dr. Nuno Gonçalo Castelo Vitorino como coordenador do grupo de trabalho QREN 0 08/05 5.ª link
089 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 13005/2008 DIUP Amper Central Solar - Central Fotovoltaica de Moura 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 244/2008 Processo EPU/32246 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 245/2008 Processo EPU/32090 PC 4501498337 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Listagem n.º 301/2008 Lista de ajudas financeiras atribuídas no 2.º semestre de 2007 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura Louvor n.º 362/2008 Louvor ao engenheiro Nélson David de Sousa Gomes Duarte 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Despacho (Extracto) n.º 13006/2008 Autorização da entrada em licença sem vencimento de longa duração do inspector superior principal Vítor João Amaral Vergamota 0 08/05 5.ª link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 13007/2008 Nomeação de Carlos Manuel da Costa Dias e de Magda Maria Teles Pereira de Lima Monteiro na categoria de técnico superior principal 0 08/05 5.ª link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14275/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Esposende (C. C. T.) e Póvoa de Varzim (C. C. T.) 0 08/05 5.ª link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14276/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Esposende (C. C. T.) e Vila Seca (Cruzamento com E. N. 205) 0 08/05 5.ª link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14277/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Forjães (Cruzamento) e Viana do Castelo (C. C. T.) 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14278/2008 Autorização de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Maria Isabel Tavares Campos 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13008/2008 Paula Clara Ribeiro Santos e José Luis da Silva Ribeiro nomeados definitivamente na categoria de técnico especialista de 1.ª classe, na profissão de fisioterapeuta 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13009/2008 Cristina Isabel Venceslau Correia dos Santos Xastre, técnica superior principal da carreira técnica superior de serviço social, autorizada a transferência para o quadro do pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 13010/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do interno do internato de medicina geral e familiar Ricardo Manuel Rangel e Silva do CS Guimarães 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1358/2008 Mobilidade recíproca entre Maria Ilídia Maia Pereira e Maria da Graça Duarte Pereira Cruz Corticeiro 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 13011/2008 Nomeação de chefe de serviço de Pediatria Médica - Dr.ª Maria de Lurdes Venceslau Costa 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 13012/2008 Nomeação de chefe de serviço de Pediatria Médica - Dr.ª Helena Maria Amaral de Almeida 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 13013/2008 Nomeação de Inês dos Santos Casimiro Osório Ferreira na categoria de técnico de 1.ª classe, área de terapia ocupacional 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 13014/2008 Nomeação de Victor Manuel do Nascimento Filipe como técnico de informática, grau 3, nível 1 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 13015/2008 Nomeação do técnico de diagnóstico e terapêutica José Pedro Marques na categoria de técnico especialista de 1.ª classe 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 13016/2008 Nomeação das técnicas de diagnóstico e terapêutica Maria Manuela Mendes e Ana Paula Gomes na categoria de técnico especialista 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Anúncio n.º 3248/2008 Lista de obras públicas efectuadas pelo Hospital de Júlio de Matos no ano de 2007 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 13017/2008 Transferência de Rosária Maria Nunes Moreira, enfermeira graduada 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 13018/2008 O anexo A do despacho n.º 2275/2008, de 24 de Janeiro, é substituído pelo anexo A do presente despacho 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 13019/2008 Subdelegação de competências no director Regional de Educação do Algarve, Luís Manuel da Silva Correia 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 13020/2008 Dispensa da realização da profissionalização em serviço mediante determinadas condições 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13021/2008 Publicação de classificação profissional 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13022/2008 Publicação da classificação profissional 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13023/2008 Publicação da classificação profissional 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13024/2008 Publicação da classificação profissional 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13025/2008 Publicação de classificação profissional 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alexandre Herculano Despacho n.º 13026/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente, ano lectivo de 2006-2007 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco - Vila Real Despacho (Extracto) n.º 13027/2008 Nomeação de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Rectificação n.º 1014/2008 Rectifica a publicação da homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 14279/2008 Anulação do despacho n.º 10 847/2008 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Despacho n.º 13028/2008 Publicação da listagem dos contratos administrativos de serviço docente ano lectivo 2007-2008 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este Despacho n.º 13029/2008 Transferência de docente - ano escolar de 2006-2007 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde Aviso n.º 14280/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Despacho n.º 13030/2008 Nomeação de docentes do quadro de escola para categoria de professor titular 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 14281/2008 Lista de professores titulares - índices 245 e 249, ao abrigo da alínea b) do artigo 2.º e do n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 14282/2008 Publicação da lista dos professores titulares - índ. 340, ao abrigo da alínea a) do artigo 1.º e o n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 14283/2008 Contrato de terapeuta no ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 14284/2008 Docentes contratados - ano lectivo de 2007-2008 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Despacho n.º 13031/2008 Nomeação de docentes titulares 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 13032/2008 Nomeação de professores titulares 245 e 299 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 13033/2008 Nomeação de professores titulares 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Despacho (Extracto) n.º 13034/2008 Homologação de contratos de pessoal docente em 2007-2008 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho (Extracto) n.º 13035/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos Despacho (Extracto) n.º 13036/2008 Nomeação de professor para quadro de escola 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mães d'Água Aviso (Extracto) n.º 14285/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mães d'Água Aviso (Extracto) n.º 14286/2008 Lista de pessoal não docente 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 13037/2008 Nomeação da chefe dos Serviços de Administração Escolar em substituição 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mães de Água Despacho (Extracto) n.º 13038/2008 Rescisão de contrato de AAE 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mães de Água Despacho (Extracto) n.º 13039/2008 Denúncia de contrato de AAE 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 13040/2008 Transferência de Cristina Maria Cardoso do Carmo de zona pedagógica 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Rectificação n.º 1015/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 11518/2008 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Despacho (Extracto) n.º 13041/2008 Contratos de pessoal docente no lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 13042/2008 Homologação de contratos referentes ao ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Stuart Carvalhais Despacho (Extracto) n.º 13043/2008 Contratos de docentes - ano lectivo de 2006-2007 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13044/2008 Provimento no quadro da ex-SGMCT do licenciado José Guilherme Ferreira Newton de Macedo Franco 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 13045/2008 Afectação ao quadro da SGMCTES do licenciado João Miguel Trigo Cortez Pereira 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Regulamento n.º 233/2008 Regulamento de Bolsas de Investigação Científica 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13046/2008 Designa Maria da Assunção Bandeira Neves representante do Estado na qualidade de membro da direcção e Gustavo Rodrigues Pimenta presidente do conselho fiscal da Associação Amigos do Coliseu do Porto 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 14287/2008 Aprovação do Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação de Desempenho 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Rectificação n.º 1016/2008 Rectificação ao aviso n.º 11744/2008 publicado no Diário da República em 16 de Abril 0 08/05 5.ª link
089 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 13047/2008 Nomeação da funcionária de justiça Maria de Fátima Aires Monteiro Pinto como chefe de secção em substituição 0 08/05 5.ª link
089 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3249/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1977/08.3TBBRG 0 08/05 5.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3250/2008 Cessação de contumácia do arguido Francisco Alberto Monteiro de Freitas no processo n.º 643/98.0TABRG 0 08/05 5.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3251/2008 Processo comum singular n.º 38/07.7PTCTB 0 08/05 5.ª link
089 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3252/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1327/08.9TJCBR 0 08/05 5.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 3253/2008 Insolvência - Processo n.º 242/08.0TBETR 0 08/05 5.ª link
089 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3254/2008 Sentença de declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores na insolvência n.º 203/08.0TBFUN 0 08/05 5.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3255/2008 Declaração de insolvência - carácter limitado - processo n.º 649/06.8TYLSB - 2.º Juízo 0 08/05 5.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3256/2008 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 456/08.3TYLSB 0 08/05 5.ª link
089 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3257/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 184/08.0TYLSB 0 08/05 5.ª link
089 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3258/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1205/07.9TYLSB 0 08/05 5.ª link
089 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 3259/2008 Citação de credores nos autos de prestação de contas do administrador n.º 633/07.4TBOBR-D 0 08/05 5.ª link
089 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3260/2008 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 4603/07.4TBVFR 0 08/05 5.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 3261/2008 Insolvência de Valvaz Investimentos Imobiliários e Turisticos, Lda., n.º 113/08.0TBSTC 0 08/05 5.ª link
089 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3262/2008 Prestação de contas (liquidatário) n.º 2823/04.2TBSTS-T do 3.º Juízo Cível de Santo Tirso - Falido: Carlos Oliveira Fernandes, Lda., e outros 0 08/05 5.ª link
089 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa Anúncio n.º 3263/2008 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 43/08.6TBVLF 0 08/05 5.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3264/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - Processo n.º 67/08.3TYVNG, Insolvente Armando & Gomes, Lda. 0 08/05 5.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3265/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 163/08.7TYVNG - insolvente Fernando & Duarte Costa, Lda. 0 08/05 5.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3266/2008 Nomeação de administrador judicial provisório no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2239/07.9TBVRL 0 08/05 5.ª link
089 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 452/2008 Segunda notificação aos mediadores de seguros da decisão de cancelamento da inscrição, de 18 de Dezembro de 2007, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 20 de Dezembro de 2007, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 0 08/05 5.ª link
089 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 453/2008 Segunda notificação aos mediadores de seguros da decisão de cancelamento da inscrição, de 17 de Dezembro de 2007, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 20 de Dezembro de 2007, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 0 08/05 5.ª link
089 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 6/2008-R Estabelece regras aplicáveis aos seguros de vida com coberturas de morte, invalidez ou desemprego associados a contratos de mútuo 0 08/05 5.ª link
089 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Évora Edital n.º 454/2008 Aplica ao advogado Dr. Fernando José Pereira Matias, titular da cédula profissional n.º 878-E, a pena única de nove anos de suspensão do exercício da advocacia e cumulativamente a sanção acessória de restituição aos clientes das quantias recebidas e de todos os documentos destes em seu poder 0 08/05 5.ª link
089 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Rectificação n.º 1017/2008 Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 08/05 5.ª link
089 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13048/2008 Nomeação de júri para o reconhecimento ao grau de mestre de Valéria Mourales Cavalheiro 0 08/05 5.ª link
089 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13049/2008 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre apresentado nesta Universidade por Carlos Luís Marques Castanheira da Cruz 0 08/05 5.ª link
089 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13050/2008 Contrato do Licenciado Luís de Brito Janeiro 0 08/05 5.ª link
089 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13051/2008 Equiparações a bolseiro - docentes FCMA - FCT 0 08/05 5.ª link
089 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital (Extracto) n.º 455/2008 Renovação do contrato de Carlos Picado como equiparado a professor-adjunto 0 08/05 5.ª link
089 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital n.º 456/2008 Nomeação do presidente do conselho pedagógico - mestre Carlos Santos 0 08/05 5.ª link
089 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital (Extracto) n.º 457/2008 Renovação de requisição de Célia Barroca 0 08/05 5.ª link
089 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13052/2008 Celebrado contrato por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior de 2.ª classe com a licenciada Sofia Maria dos Reis Ferreira Correia Lemos 0 08/05 5.ª link
089 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13053/2008 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia 0 08/05 5.ª link
089 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13054/2008 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Filosofia 0 08/05 5.ª link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 13055/2008 Susana Luís Costa Nunes, assistente administrativa principal da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, nomeada definitivamente assistente administrativa especialista da mesma Faculdade 0 08/05 5.ª link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 13056/2008 Nomeação da TDT Fábia Lopes 0 08/05 5.ª link
089 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 13057/2008 Nomeação na categoria de assessora principal da licenciada Emília Prieto Alvarez Simões 0 08/05 5.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13058/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Carlos Henrique Figueiredo de Melo Brito 0 08/05 5.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13059/2008 Equiparação a bolseiro das Doutoras Maria Leonor David e Maria Inês Azevedo 0 08/05 5.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 13060/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 08/05 5.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 13061/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 08/05 5.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 13062/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 08/05 5.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13063/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à assistente mestre Mónica Sofia Amaral Pinto Ferro 0 08/05 5.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13064/2008 Contrato administrativo de provimento de Domingos Manuel Pinto Henriques 0 08/05 5.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13065/2008 Contrato administrativo de provimento de António Jorge Viegas de Vasconcelos 0 08/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13066/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, à docente Luísa Arroz Correia Albuquerque 0 08/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 13067/2008 Equiparação a professor-adjunto 0 08/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 13068/2008 Nomeação da docente Elisabete Carolino na categoria de professor-adjunto 0 08/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13069/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Estrela Carvalho Silva, como equiparada a assistente 0 08/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13070/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo José de Albuquerque Cardoso Trigueiros como equiparado a professor-adjunto 0 08/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13071/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Isabelle Tulekian de Azevedo Lopes como equiparada a professor-adjunto 0 08/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13072/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Isabel Maria Guedes Bravo como equiparada a professor-adjunto 0 08/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1018/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 4145/2008, publicado em 15 de Fevereiro de 2008, referente à renovação do contrato administrativo de provimento de Filomena Maria Costa Clemêncio 0 08/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1019/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 3919/2008, publicado em 14 de Fevereiro de 2008, referente à renovação da nomeação em comissão de serviço extraordinária de Leonor Conceição Gonçalves Miranda 0 08/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1020/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 4144/2008, publicado em 15 de Fevereiro de 2008, referente à renovação do contrato administrativo de provimento de Sandra Moreira Rua Ventura 0 08/05 5.ª link
089 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13073/2008 Nomeação provisória para o quadro da Escola Superior de Tecnologia do professor coordenador Joaquim Gonçalves Antunes 0 08/05 5.ª link
089 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 14288/2008 Lista de classificação final do concurso para chefe de serviço de pediatria médica, do quadro residual do Hospital D. Estefânia 0 08/05 5.ª link
089 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14289/2008 Pedido de exoneração da auxiliar de acção médica Maria Alzira do Patrocínio Medeiros 0 08/05 5.ª link
089 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14290/2008 Exoneração da assistente de física hospitalar Dr.ª Sara Luísa da Conceição Carreira Germano 0 08/05 5.ª link
089 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 13074/2008 Acumulação de funções do Dr. Fernando José Ferreira Dias Figueiredo 0 08/05 5.ª link
089 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 13075/2008 Transferência do Dr. Miguel Maria Ferreira Cruz, interno do internato complementar de ortopedia 0 08/05 5.ª link
089 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1359/2008 Renovação da licença sem vencimento por mais um ano, a partir de 20 de Março de 2008, do investigador auxiliar Adérito Barbosa Chaves 0 08/05 5.ª link
089 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1360/2008 Autorização de passagem ao regime trabalho a meio tempo ,a partir de 1 de Abril de 2008, da assistente graduada citopatologia Odete Cândida Batista Pires Real Fontes 0 08/05 5.ª link
089 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1361/2008 Autorização de acumulação de funções públicas da enfermeira graduada Sónia Cristina Sá Casimiro Pereira 0 08/05 5.ª link
089 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1362/2008 Autorização de passagem ao regime do trabalho a meio tempo a partir de 1 de Abril de 2008 da assistente graduada de radiologia Filomena Maria Parreira Lopes 0 08/05 5.ª link
089 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1363/2008 Autorização de passagem ao regime do trabalho a meio tempo a partir de 1 de Abril de 2008 da assistente de radiologia Isonda Maria Pereira Pires 0 08/05 5.ª link
089 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1364/2008 Autorização de acumulação de funções públicas da enfermeira graduada Graça Maria Fernandes Mascarenhas da Costa Folhas Varanda 0 08/05 5.ª link
089 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1365/2008 Autorização de acumulação de funções privadas do assistente graduado de cirurgia geral Henrique Manuel Toucedo Dias Ferrão 0 08/05 5.ª link
089 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13076/2008 Renovação da licença sem vencimento por mais um ano da assistente de gastrenterologia Helena Maria Loureiro de Vasconcelos 0 08/05 5.ª link
089 Comunidade Urbana do Médio Tejo Aviso n.º 14291/2008 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2007 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 14292/2008 Contrato a termo resolutivo certo com Hilário Duarte Godinho Simões como engenheiro técnico de 2.ª classe 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Alvito Listagem n.º 302/2008 Listagem de adjudicação das empreitadas em 2007 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 14293/2008 Discussão pública - alteração ao lote n.º 3 do loteamento sito no L. de Cachada, freguesia de Tamel São Veríssimo - alvará de loteamento n.º 014/2002, de 23 de Abril - requerente Imobiliária Silvestre & Cruz, S. A. 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 14294/2008 Reclassificação profissional de Igor Filipe Alexandre da Costa Lemos, para montador electricista 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 14295/2008 Lista de antiguidade 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Cantanhede Rectificação n.º 1021/2008 Rectificação relativa à nomeação de Vânia Lopes como técnica profissional de 1.ª classe (área de cantaria), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2008 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 14296/2008 Licença sem vencimento por um ano de Vítor Anacleto, lavador de viaturas, com início em 16 de Abril de 2008 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 14297/2008 Renovação de contratos a termo resolutivo certo celebrados com Isabel Vieira e Tânia Fadário, técnicas superiores de urbanismo de 2.ª classe; Ruben Gonçalves, engenheiro do território de 2.ª classe, e Rui Pedro Morais, arquitecto de 2.ª classe, por mais três anos 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 14298/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com Marta Alexandra Augusto, engenheira civil de 2.ª classe, por mais três anos 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Cascais Rectificação n.º 1022/2008 Rectificação ao aviso n.º 9771/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2008 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Cascais Rectificação n.º 1023/2008 Rectificação ao Aviso n.º 9768/2008, publicado no Diário da República n.º 63, 2.ª série de 31/03/2008 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Cascais Rectificação n.º 1024/2008 Rectificação ao Aviso n.º 9769/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31/03/2008 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Cascais Rectificação n.º 1025/2008 Rectificação ao aviso n.º 9770/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2008 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Cascais Rectificação n.º 1026/2008 Rectificação ao aviso n.º 9767/2008, publicado no Diário da República, n.º 63, 2.ª série, de 31 de Março de 2008 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Celorico da Beira Rectificação n.º 1027/2008 Rectificação do aviso n.º 12 714/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 23 de Abril de 2008 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 14299/2008 Renovação da licença sem vencimento por mais um ano a Gastão da Silva Rodrigues 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 14300/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano a Joaquim Tavares Ferreira 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14301/2008 Elaboração do Plano de Pormenor do Largo Dr. Francisco Sá Carneiro 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14302/2008 Elaboração do Plano de Urbanização do Vale da Amoreira 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14303/2008 Elaboração do Plano de Pormenor da Rua Prof. Dr. Egas Moniz no Montenegro 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 14304/2008 Anulação do concurso n.º 13347/2008, 2.ª série, concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo especialista 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Rectificação n.º 1028/2008 Aviso rectificativo ao Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de Abril de 2008 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal do Fundão Declaração n.º 178/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação com carácter de urgência do imóvel denominado Cine-Teatro Gardunha 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 14305/2008 Concurso n.º 11/2008 - externo de ingresso para provimento de um lugar na categoria de operário da carreira de canalizador do grupo de pessoal operário qualificado 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Loulé Regulamento n.º 234/2008 Regulamento Municipal dos Trens de Loulé 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 14306/2008 Anulação de concurso interno de acesso geral para a categoria de chefe de secção 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 14307/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 347 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Ourém Rectificação n.º 1029/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de Abril de 2008 - tesoureiro especialista 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 14308/2008 Plano de Urbanização dos Covões em Portalegre - 2.ª alteração - abertura do período de discussão pública 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 14309/2008 Plano de Pormenor de Estruturação Urbanística da Área da Horta do Palácio - Portimão 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 14310/2008 Discussão pública - Alteração ao projecto de loteamento n.º 5/02 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 14311/2008 Discussão pública - Alteração do alvará de loteamento n.º 19/02, de 7 de Novembro 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 14312/2008 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 7/04, de 4 de Agosto 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 14313/2008 Nomeação de diversos funcionários na sequência de processo de reclassificação 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 14314/2008 Nomeação da candidata Maria Leonor Esteban Pereira, aprovada no concurso interno de acesso geral para uma vaga de técnica principal 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 14315/2008 Nomeação da candidata Carla Mabel Palma Ala Dias, aprovada no concurso externo de ingresso para uma vaga de técnico de 2.ª classe, da carreira de engenheiro 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 14316/2008 Requisição da engenheira técnica de 1.ª classe Maria Manuela de Sousa Oliveira Pires para exercer funções nesta Câmara Municipal 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14317/2008 Nomeação definitiva de várias funcionárias para diferentes categorias 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14318/2008 Reclassificação de Rosa Maria Fernandes Mota 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 14319/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário para provimento de um lugar de técnico superior - licenciatura em Serviço Social 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Vimioso Anúncio n.º 3267/2008 Aditamento ao Projecto de Loteamento Municipal e Industrial de Vimioso - 2.ª fase - discussão pública 0 08/05 5.ª link
089 Junta de Freguesia de Marinhais Aviso n.º 14320/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares na categoria de fiscal municipal especialista, da carreira de Fiscal municipal, grupo de pessoal técnico profissional, do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Marinhais 0 08/05 5.ª link
089 Junta de Freguesia de Ribafria Aviso n.º 14321/2008 Regulamento Interno do Pessoal no Regime de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado da Freguesia de Ribafria e ao Regulamento Interno de Recrutamento e Selecção de Pessoal no Regime de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado da Freguesia de Ribafria 0 08/05 5.ª link
089 Junta de Freguesia de Santiago Aviso n.º 14322/2008 Nomeação para assistente administrativa principal da funcionária Sandra Lourenço Domingos Pacheco 0 08/05 5.ª link
089 Junta de Freguesia de Sintra (Santa Maria e São Miguel) Aviso n.º 14323/2008 Reclassificação profissional de Maria Helena da Silva Rodrigues Rosinha 0 08/05 5.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Abastecimento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada de Lagoa (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Assuntos Culturais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 S. D. N. M. - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Almeida (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Valongo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 AC - Águas de Coimbra, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 EAMB - Esposende Ambiente, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Empresa Municipal - MS - Matosinhos Sport, Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Empresa Municipal - MS - Matosinhos Sport, Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Empresa Municipal - MS - Matosinhos Sport, Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 GaiaSocial - Empresa Municipal de Habitação, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Melgaço (Sem Diploma) Ato da Série II 0 08/05 5.ª link
089 Banco Rural Europa, S. A. Balanço n.º 23/2008 Balanço (NCA) de 31 de Março de 2008 e 2007 0 08/05 5.ª link
089 Banco Rural Europa, S. A. Relatório n.º 11/2008 Contas anuais, relatório de gestão, balanço e demonstrações, anexos às demonstrações, certificação legal de contas e relatório e parecer do fiscal único 0 08/05 5.ª link
089 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 246/2008 Habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 08/05 5.ª link
089 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 13077/2008 Altera os ciclos de estudo, para entrada em funcionamento no ano lectivo de 2008-2009 do curso de licenciatura em Enfermagem 0 08/05 5.ª link
089 EURO - Agência de Câmbios, Lda. Balanço n.º 24/2008 Balanço e demonstração de resultado - 31 de Dezembro de 2006 0 08/05 5.ª link
089 GE Consumer Finance, IFIC - Instit. Financ. Crédito, S. A. Balanço n.º 25/2008 Balanço em 31 de Março de 2008 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 14324/2008 Concurso com vista à selecção de um chefe da Divisão de Fiscalização 0 08/05 5.ª link
089 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 14325/2008 Procedimento concursal de selecção para o provimento de cargo de chefe de divisão municipal 0 08/05 5.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 492-A/2008 - Revogado Declaração de planeamento fiscal 0 08/05 5.ª 089S