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Diário da República 88/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
088 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 351/2008 - Revogado Fixa a dotação máxima de chefes de equipa multidisciplinares da Direcção-Geral das Autarquias Locais 001 07/05 4.ª link
088 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 49/2008 Torna público ter o Governo da Finlândia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 29 de Abril de 2004, uma objecção à declaração formulada pelo Governo da Jordânia no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 07/05 4.ª link
088 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 50/2008 Torna público ter o Reino da Dinamarca efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Abril de 2004, uma objecção à declaração formulada pelo Governo da Jordânia no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 07/05 4.ª link
088 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 51/2008 Torna público ter o Reino da Dinamarca efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Setembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 07/05 4.ª link
088 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 52/2008 Torna público ter a República Federal da Alemanha efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 07/05 4.ª link
088 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 53/2008 Torna público ter a República da Estónia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 07/05 4.ª link
088 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2008/A Resolve aprovar o mapa judiciário para a Região Autónoma dos Açores 001 07/05 4.ª link
088 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2008/A Resolve prorrogar o prazo para apresentação do relatório por parte da Comissão Eventual para Avaliação do Real Impacto na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral 001 07/05 4.ª link
088 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2008/A Regulamenta o programa «Berço de Emprego» 001 07/05 4.ª link
088 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2008/A Regula a actividade ocupacional temporária de trabalhadores beneficiários de prestação de desemprego 001 07/05 4.ª link
088 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2008/A Regula o programa «Formação - Emprego», que visa a substituição temporária de trabalhadores que se encontram a frequentar acções de formação profissional qualificante homologada, por trabalhadores beneficiários de prestação de desemprego 001 07/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12842/2008 Nomeia, em comissão de serviço, o juiz desembargador Orlando Santos Nascimento para exercer funções de inspector-geral da Administração Local 002 07/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12843/2008 Renova a comissão de serviço do mestre em Direito António Paulo Duarte de Almeida, como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 07/05 4.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12844/2008 Renova a comissão de serviço da mestra em Direito Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, como consultora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 07/05 4.ª link
088 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12845/2008 Nomeação de Carlos Alberto Veloso e Brito como assessor do Gabinete 002 07/05 4.ª link
088 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Rectificação n.º 999/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 799/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de Abril de 2008 002 07/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 14106/2008 Lista de aposentados e reformados a partir de Junho de 2008 002 07/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 176/2008 Declara ficar sem efeito a inclusão de vários elementos nas listas de aposentação respectivas 002 07/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Rectificação n.º 1000/2008 Rectifica vários números do Diário da República 002 07/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 14107/2008 Equipas de trabalho na DF Lisboa 002 07/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 14108/2008 Renovação de equipas de trabalho na DF Coimbra 002 07/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 14109/2008 Alteração de equipas de trabalho na DF Lisboa 002 07/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 12846/2008 Entrada em funcionamento do SF Pombal 002 07/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros Aviso (Extracto) n.º 14110/2008 Constituição de equipas de trabalho da Direcção Serviços de Investigação da Fraude e Acções Especiais 002 07/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 1001/2008 Rectifica o aviso (extracto) n.º11 323/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º73, de 14 de Abril de 2008, a p. 16 817, referente à funcionária Paula Cristina Grade Lopes 002 07/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 14111/2008 Concurso para técnico superior principal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 002 07/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 14112/2008 Publicação da taxa de juros para o mês de Maio 002 07/05 4.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 14113/2008 Publicação da taxa de juros para o mês de Maio 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12847/2008 Prorrogação referente ao SAJ MAT 06058383, Carlos Manuel Afonso Vieira da Costa 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12848/2008 Nomeação referente ao segundo-tenente FZ RC 102200, Filipe Daniel de Almeida Figueiredo 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12849/2008 Nomeação do SAJ AM 03721584, Manuel Rodrigues Castanho, em substituição do SCH AM 18890579, Agostinho Manuel Marujo Barateiro 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12850/2008 Nomeação referente ao capitão INF 03462195 Nuno Alexandre Laranjeira Neto 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12851/2008 Delegação e subdelegação de competências 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 14114/2008 Abertura do concurso de admissão de voluntários do sexo masculino para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça, classe de fuzileiros 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12852/2008 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de artilharia, do 9073, sargento-ajudante ETA José Fernando Assunção Fernandes 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 12853/2008 Concurso para o 2.º CFS/08/RV/RC Enf.º TDT 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 12854/2008 Concurso para o 1.º CFS/2008 normal 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 12855/2008 Concursos para o 1ºCFO/CFS/RV/RV/08 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 12856/2008 Nomeação da licenciada Maria João Correia Tavares de Figueiroa Rego 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 12857/2008 Requisição por um ano, prorrogável por iguais períodos nos termos da lei, da Técnica de Administração Tributária-Adjunto, nível 3 - Elizabeth Toscano Machado Peralta, licenciada em Psicologia Clínica, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos (cf. Alínea e. do n.º 5.1 do Despacho Normativo n.º 38/2006) 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Aviso n.º 14115/2008 Dar conhecimento de que se encontra pendente processo de dispensa do serviço da Guarda e que foi deduzida acusação, respeitante ao soldado de cavalaria n.º 216/2060503, José Manuel Rodrigues Lopes, do 4.º E/RC/GNR 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 12858/2008 Delegação de competências no director do Gabinete de Deontologia e Disciplina da PSP 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14116/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Bento de Brito 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14117/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Fernando Cabral 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14118/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Auteldina Nunes Varela 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14119/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfredo Robalo 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14120/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivone Baptista dos Santos 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14121/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daiana Centeio Lopes 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14122/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Mendes Moreira 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14123/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcindo da Graça Mendes, 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14124/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucinda Moreira Borges 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14125/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Ferreira Sanches 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14126/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlete da Costa 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14127/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joãozinho Armando Siga 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14128/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Aurísia Lopes 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14129/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Sebastião da Silva 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14130/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edyr Fragonád Afonso Barreto 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14131/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Epifânia dos Santos Alves da Luz 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14132/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Miguel Adão 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14133/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Christopher Freeman 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14134/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ansú Baldé 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14135/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Issufi Darame 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14136/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Sanches 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14137/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Cabral 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14138/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Filipa Fortes 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14139/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edson de Siqueira Santana 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14140/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilton da Glória Encarnação Viana 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14141/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamed Ibrahim Ricciulli Turé 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14142/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dragan Dragicevic 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14143/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Gomes de Pina 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14144/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Lopes Moreira Semedo 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14145/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Júlia Arcângela dos Reis 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14146/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Carlos Monteiro Cid 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12859/2008 Determina o provimento automático da licenciada Maria da Graça de Figueiredo Barreiros Moreira Rato no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, sendo para o efeito criado um lugar de assessor jurídico principal, com efeitos a 1 de Maio de 2008 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12860/2008 Promoção de assistentes administrativos especialistas nos TAF de Castelo Branco e de Leiria 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 12861/2008 Reclassificações profissionais em especialistas-adjuntos estagiários da área de lofoscopia 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 12862/2008 Pedido de apreensão de viaturas via online nas conservatórias 002 07/05 4.ª link
088 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12863/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Carlos Manuel Inácio Figueiredo para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., cargo de direcção superior do 2.º grau 002 07/05 4.ª link
088 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 12864/2008 Execução da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Chaves, do Subsistema de Águas Residuais do Alto Tâmega 002 07/05 4.ª link
088 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 12865/2008 Construção da Estação Elevatória de Vides, integrada no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Vale do Ave, a desenvolver na freguesia de Fonte Arcada, concelho de Póvoa de Lanhoso, a favor de Águas do Ave, S. A. 002 07/05 4.ª link
088 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 12866/2008 Aditamento ao Despacho n.º 17 802/2007 - Criação das unidades orgânicas flexíveis 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 242/2008 PC 4501440108 - processo n.º 161.01.18.303 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12867/2008 Retira da lista de mobilidade especial (SME) da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural o funcionário Vítor Castanheira de Almeida, com efeitos reportados a 15 de Junho de 2007 002 07/05 4.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12868/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IC8 - reabilitação entre Pedrógão Grande e Sertã - 1.ª fase - IC8 - pavimentação entre Pedrógão Grande e Sertã 002 07/05 4.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14147/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim e Póvoa de Varzim (circulação por Vila do Conde, Giesteira e Barreiros) à empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, Lda. 002 07/05 4.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14148/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Póvoa de Varzim e Póvoa de Varzim (circulação pelo Parque Industrial de Amorim) à empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, Lda. 002 07/05 4.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14149/2008 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Póvoa de Varzim e Póvoa de Varzim (circulação por Clipóvoa e Senhora de Belém) à empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, Lda. 002 07/05 4.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14150/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Caxinas (Escola C + S) e Laúndos (Parque Industrial) à empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, Lda. 002 07/05 4.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14151/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Famalicão, Póvoa de Varzim (CCT) e Póvoa de Varzim (CCT) (circulação por Beiriz e Agro Velho) à empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, Lda. 002 07/05 4.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14152/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Curvos (Sr.ª Conceição) e Esposende (Largo da Feira) à empresa Auto Viação do Minho, Lda. 002 07/05 4.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1346/2008 Cristina Maria da Costa Pereira de Sousa, nomeada definitivamente como técnica superior de 2.ª classe 002 07/05 4.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12869/2008 Subdelegação de competências do director do Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de Serviços Financeiros 002 07/05 4.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12870/2008 Subdelegação de competências do director do Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de Serviços Administrativos 002 07/05 4.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12871/2008 Subdelegação de competências do director do Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de Serviços Financeiros 002 07/05 4.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Rectificação n.º 1002/2008 Rectificação da deliberação n.º 942/2008, publicada no Diário da República, 2.ª serie, de 28 de Abril de 2008 002 07/05 4.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 12872/2008 Despacho da criação da equipa de projecto POAT - FSE/QREN 002 07/05 4.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 32/2008 Licença de funcionamento n.º 17/2007, para lar de idosos, a favor de Raio de Sol - Lar de Terceira Idade e Centro de Dia, Lda. 002 07/05 4.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Alvará n.º 33/2008 Parque dos Sorrisos 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12873/2008 Delegação de competências da Ministra da Saúde na alta-comissária da Saúde 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12874/2008 Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral - aprova contratualização da prestação de cuidados dentários para o ano de 2008 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12875/2008 Delegação de competências da Ministra da Saúde no director-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12876/2008 Reconhecimento das indicações terapêuticas das águas minerais das termas do Gerês 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12877/2008 Delegação de competências da Ministra da Saúde no Director-Geral da Saúde 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 14153/2008 Lista de classificação final do concurso interno de acesso para provimento de oito lugares na categoria de enfermeiro especialista para a área de saúde comunitária, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de Maio de 2007 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1347/2008 Transferência da enfermeira graduada Sandra Isabel Seguro Baptista Godinho 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1348/2008 Nomeação de Fernando José Raposeiro Pais de Sousa na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 14154/2008 Concurso interno geral para provimento na categoria de chefe de serviço de pneumologia 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14155/2008 Autorização para aquisição directa substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida ao Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., para uso exclusivo dos seus doentes internados, em Barcelos 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14156/2008 Autorização para comercializar por grosso e importar sementes de cannabis não destinadas a sementeiras mas para mistura destinada à alimentação animal com sementes que não as de cânhamo com uma percentagem máxima de 15 % de sementes de cânhamo relativamente ao total concedido à Sociedade Casa dos Cereais-Natural, Joaquim Alves de Oliveira, Sucessores, Lda., sita em Espinho 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14157/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à Sociedade CTD - Centro de Tratamento de Doentes, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados na Clínica São João de Deus, em Lisboa 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14158/2008 Autorização para aquisição directa substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, concedida ao Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E., em Lisboa 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14159/2008 Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade Pharmout - Farmacêutica Internacional, Lda., nas suas instalações sitas em Fânzeres 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14160/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à Sociedade Hospitais Privados de Portugal - HPP Sul, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados no Hospital Privado de Santa Maria de Faro 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 12878/2008 Cessação de funções de assessoria do Mestre Jorge Bernardino Sarmento Morais 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Alexandre Herculano Aviso n.º 14161/2008 Ao abrigo do disposto no artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99 publica-se a lista de antiguidade do pessoal docente 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho n.º 12879/2008 Nomeações para a categoria de professor titular - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Despacho n.º 12880/2008 Homologação das nomeações para a categoria de professor titular do quadro deste Agrupamento 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade Aviso n.º 14162/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço por um ano 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Aviso n.º 14163/2008 Contratos administrativos de pessoal docente 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Aviso n.º 14164/2008 Contratos a termo certo de docentes 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Despacho n.º 12881/2008 Nomeação de professores titulares - Agrupamento de Escolas Fernando Távora 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Despacho n.º 12882/2008 Comissão de serviço de professora titular 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 12883/2008 Homologação dos Contratos Administrativos de Serviço Docente relativos ao ano lectivo de 2006-2007 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Rectificação n.º 1003/2008 Rectifica a lista de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro da Escola Secundária Ferreira de Castro 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Despacho n.º 12884/2008 Homologação do contrato do pessoal docente do ano lectivo 2006-2007 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Idães Aviso n.º 14165/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Aviso (Extracto) n.º 14166/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária João da Silva Correia 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 12885/2008 Transferência de docentes do QZP para o QE - ano lectivo 2006-2007 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 14167/2008 Contratos - 2007-2008 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso (Extracto) n.º 14168/2008 Publicação da lista dos professores titulares - índices 245 e 249, ao abrigo da alínea b) do artigo 2.º e o n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Rectificação n.º 1004/2008 Rectificação do Aviso (extracto) n.º 3829/2008, de 15 de Fevereiro 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Rectificação n.º 1005/2008 Rectificação do aviso (extracto) n.º 3525/2008, de 13 de Fevereiro 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Rectificação n.º 1006/2008 Rectificação do aviso (extracto) n.º 3829/2008, de 15 de Fevereiro 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 14169/2008 Contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2005-2006 da Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Despacho n.º 12886/2008 Transferência de docentes para a Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo com efeitos a 1 de Setembro de 2006 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão Aviso n.º 14170/2008 Rescisão de contrato 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extracto) n.º 12887/2008 Nomeação de professores titulares 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos Louvor n.º 360/2008 Louvor a professor pelo trabalho desempenhado na comunidade escolar 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Despacho (Extracto) n.º 12888/2008 Lista de docentes contratados do ano lectivo 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Carnaxide-Valejas 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Despacho (Extracto) n.º 12889/2008 Contratos administrativos do pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira Contrato (Extracto) n.º 424/2008 Contrato a termo resolutivo incerto referente ao ano de lectivo 2006-2007 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 12890/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto com docente - 2007-2008 - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Rectificação n.º 1007/2008 Rectifica a publicação da licença sem vencimento por 90 dias da docente Ana Rita Jacob Lopes Coelho Frazão 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 14171/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 12891/2008 Rescisão de contrato administrativo de serviço docente 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 12892/2008 Autorização de rescisão de contrato de trabalho a termo certo do auxiliar de acção educativa Filipe Ryan Marques Mendonça 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Despacho n.º 12893/2008 Autorização de licença sem vencimento de docente 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Aviso (Extracto) n.º 14172/2008 Anulação do aviso n.º 10 701/2008, de 14 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de Abril de 2008 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Aviso (Extracto) n.º 14173/2008 Homologação de contratos referente ao ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen - Brandoa 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Despacho n.º 12894/2008 Nomeação de professores titulares 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Despacho n.º 12895/2008 Exoneração a seu pedido de Ana Paula Peres Corte Real Coelho Barroso 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 12896/2008 Nomeação em comissão de serviço por três anos para o cargo de chefe da Divisão de Apoio Técnico Inspectivo da Delegação Regional do Algarve da IGE 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 12897/2008 Nomeação em comissão de serviço por três anos do director de serviços de apoio - técnico inspectivo da Delegação Regional do Norte 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 12898/2008 Ratificação de actos 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Norte Despacho n.º 12899/2008 Transferência de Carla Marisa Rodrigues da Silva Caçador 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 12900/2008 Nomeação de Silvestre de Almeida Lacerda como assessor principal, da carreira de técnico superior de arquivo 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12901/2008 Cessação de funções do chefe de divisão dos Serviços Administrativo-Fincaneiros desta DRCLVT 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12902/2008 Transferência para a DRC Alentejo da técnica superior de 2.ª classe Esmeralda Rodrigues 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 14174/2008 Recrutamento de um técnico profissional 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 12903/2008 Cessação da nomeação em regime de substituição 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 12904/2008 Cessação da nomeação em regime de substituição 002 07/05 4.ª link
088 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 12905/2008 Transição do técnico de informática para o grau 3, nível 2, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal de Justiça 002 07/05 4.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3231/2008 Insolvência n.º 209/08.9TBCTB 002 07/05 4.ª link
088 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio n.º 3232/2008 Convocação para continuação da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 102/08.5TBCBT, em que é insolvente Construções Cunha e Alves, Lda. 002 07/05 4.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3233/2008 Notificação dos credores e do falido para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas n.º 645/03.7TBEPS-AH 002 07/05 4.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3234/2008 Citação dos credores e da insolvente nos termos do disposto no artigo 64.º do CIRE, nos autos de prestação de contas do administrador n.º 86/07.7TBEPS-J do 2.º Juízo deste Tribunal 002 07/05 4.ª link
088 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3235/2008 Prestação de contas - insolvência n.º 6804/06.3TBGMR-H 002 07/05 4.ª link
088 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3236/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2284/08.7TBMAI 002 07/05 4.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 3237/2008 Publicidade de sentença-Proc.º 7164/07.0TBMTS-4.º Juízo Cível 002 07/05 4.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 3238/2008 Prazo para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência n.º 811/06.3TBPRG-T 002 07/05 4.ª link
088 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3239/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4752/07.9TBSTS 002 07/05 4.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3240/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 27/08.4 TYVNG, insolvente RENOTEC - Renovação de Edifícios e Estruturas, Lda. 002 07/05 4.ª link
088 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1349/2008 Renovação das comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 002 07/05 4.ª link
088 Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 14175/2008 Transferência de carteira da Wintherthur Europe Assurances Limited para a AXA Belgium, S. A. 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 14176/2008 Reclassificação profissional de Paulo Alexandre Pires 002 07/05 4.ª link
088 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Rectificação n.º 1008/2008 Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Algarve Deliberação (Extracto) n.º 1350/2008 Deliberação de delegação de competências - FE 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12906/2008 Delegação de competências no vice-presidente da FE 002 07/05 4.ª link
088 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12907/2008 Celebrado contrato individual de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior de 2.ª classe com o licenciado Rui Pedro Gonçalves Coutinho 002 07/05 4.ª link
088 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 12908/2008 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Matemática 002 07/05 4.ª link
088 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12909/2008 Alteração ao 1º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Física 002 07/05 4.ª link
088 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12910/2008 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Geologia 002 07/05 4.ª link
088 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12911/2008 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Bioquímica 002 07/05 4.ª link
088 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12912/2008 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Química 002 07/05 4.ª link
088 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12913/2008 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia 002 07/05 4.ª link
088 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 12914/2008 Prorrogação do contrato como assistente, por um biénio, do arquitecto António Alberto de Faria Bettencourt 002 07/05 4.ª link
088 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12915/2008 Nomeação definitiva de Cristina Maria Tristão Sena 002 07/05 4.ª link
088 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 12916/2008 Delegação de competências no administrador da Universidade de Évora 002 07/05 4.ª link
088 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12917/2008 Contratos administrativos de provimento de vários assistentes convidados 002 07/05 4.ª link
088 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso (Extracto) n.º 14177/2008 Publicitação da lista de subsídios concedidos pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 07/05 4.ª link
088 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 14178/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do licenciado Mário Franco Barros 002 07/05 4.ª link
088 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 14179/2008 Dispensa de serviço docente do mestre Pedro Jorge Gomes Camacho de Almeida 002 07/05 4.ª link
088 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 14180/2008 Contrato administrativo de provimento de Hélder Spínola de Freitas 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12918/2008 CAP referente ao licenciado António Jorge de Moura Leitão Cerejeira Fontes, na categoria de assistente convidado a 60 % 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12919/2008 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Mário Nélson Morais Freitas, na categoria de assistente convidado a 50 % 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12920/2008 Contrato administrativo de provimento referente à licenciada Maria Leonor Barbosa Gonçalves, na categoria de assistente convidada a 30 % 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12921/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar do Doutor Luís Gonzaga Pereira Dourado 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12922/2008 Nomeação definitiva da doutora Maria Luísa Garcia Alonso, na categoria de professora associada 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12923/2008 Nomeação definitiva do doutor José António Passos Palmeira, na categoria de professor auxiliar 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12924/2008 Nomeação definitiva da licenciada Maria Celeste Magro da Costa Cunha na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12925/2008 Nomeação do doutor Paulo Jorge de Sousa Cruz na categoria de professor catedrático 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12926/2008 CAP referente ao mestre Jorge Filipe da Maia Oliveira Ferreira, na categoria de assistente convidado a 30 % 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12927/2008 CAP referente ao licenciado António João Marques Vieira Simões China na categoria de docente convidado equiparado a assistente do 1.º triénio a 30 % 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12928/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar do Doutor Pedro Jorge Sobral Camões 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12929/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Augusto Correia 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12930/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Teresa Pereira 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12931/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel José Pereira 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12932/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Eduarda Coquet e Maria Teresa Pereira 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12933/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria da Graça Carvalho 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12934/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Serrano 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12935/2008 Nomeação definitiva do Doutor Fernando Mário Junqueira Martins na categoria de professor associado 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12936/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria da Graça Carvalho, Elisa Lessa e Fernando Ferreira 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12937/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Palhares 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12938/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado Pedro Vieira 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12939/2008 Equiparação a bolseiro do Licenciado Carlos Manuel Silva 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12940/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Ferreira 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12941/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria da Graça Carvalho e Maria Beatriz Pereira 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12942/2008 Equiparação a bolseiro da Licenciada Ema Paula Mamede 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12943/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Alexandra Gomes 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12944/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Beatriz Pereira 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12945/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria da Graça Carvalho 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12946/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Fernanda Leopoldina Viana 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12947/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Beatriz Pereira 002 07/05 4.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12948/2008 Júri das provas para obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Estudos Literários Comparados, disciplina de Literatura e Outras Artes, requeridas pela Doutora Helena Maria Duarte Freitas Mesquita Barbas 002 07/05 4.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12949/2008 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado na área de Economia, grupo e disciplina de Economia Industrial 002 07/05 4.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 12950/2008 Nomeação na categoria de técnica superior de 1.ª classe da licenciada Maria João Gonçalves Leitão Galvão Santos 002 07/05 4.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 12951/2008 Nomeação de Anabela dos Santos Bernardo Costa como assistente administrativa especialista 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12952/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Domingos de Carvalho Ferreira 002 07/05 4.ª link
088 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12953/2008 Equiparaçãoes a bolseiro de vários docentes 002 07/05 4.ª link
088 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12954/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Pedro Fernando e Mota Guedes de Melo 002 07/05 4.ª link
088 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12955/2008 Contrato administrativo de provimento de Paulo Miguel Macedo França 002 07/05 4.ª link
088 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12956/2008 Contrato administrativo de provimento de Miguel Pires de Lima Salgado Braz 002 07/05 4.ª link
088 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12957/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Vidal Félix Navarro Torres 002 07/05 4.ª link
088 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12958/2008 Contrato administrativo de provimento de Ana Paula Filipe Tomé 002 07/05 4.ª link
088 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12959/2008 Contrato administrativo de provimento de Rodrigo de Almeida Cardoso Proença de Oliveira 002 07/05 4.ª link
088 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12960/2008 Contrato administrativo de provimento de Rui Nuno Alves Rodrigues Delgado 002 07/05 4.ª link
088 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12961/2008 Contrato administrativo de provimento de João Miguel de Oliveira Silva Parente 002 07/05 4.ª link
088 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12962/2008 Contrato administrativo de provimento de Jorge Roque de Pinho d'Almeida 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 12963/2008 Nomeação do conselho directivo da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 12964/2008 Nomeação do conselho directivo da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 12965/2008 Nomeação do conselho directivo da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12966/2008 Celebrado com Paula Cristina Freitas Caldeira contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 12967/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a doutora Carmencita Esteves Flores 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 12968/2008 Contrato administrativo de provimento de António José Mira Marques Mendes como equiparado a professor-adjunto a tempo parcial, 40% 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 12969/2008 Contrato administrativo de provimento de Pedro Jorge dos Santos Braumann como equiparado a professor-adjunto a tempo parcial 60% 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 12970/2008 Contrato de Vítor Manuel dos Santos Couto Gonçalves como equiparado a professor-adjunto a tempo parcial, 60 % 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 12971/2008 Contrato de Francisco Manuel de Sena Monteiro dos Santos como equiparado a professor-adjunto a tempo parcial - 50 % 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 12972/2008 Nomeação definitiva de Mário António da Mota Mesquita, como professor-adjunto, em regime de tempo integral 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 12973/2008 Contrato de Tiago Ferreira de Almeida Viegas Soares como equiparado a professor-adjunto, a tempo parcial de 20 % 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 12974/2008 Contrato administrativo de provimento de Ricardo André Ribeiro dos Santos como equiparado a professor-adjunto, a tempo parcial de 60 % 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Rectificação n.º 1009/2008 Rectifica o despacho n.º 2391/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2008 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12975/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carlos Miguel Soares da Silva 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12976/2008 Nomeação definitiva de Luís Francisco de Oliveira Marques Metelo como professor-adjunto 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12977/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Nuno Miguel Gomes Bettencourt como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12978/2008 Nomeação definitiva de Maria Cristina Prudêncio Pereira Soares como professora-coordenadora 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12979/2008 Nomeação definitiva de Maria Isabel Lamares de Moura Bessa como professor-adjunto 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12980/2008 Nomeação definitiva de Maria João Moreira Gonçalves Falcão e Cunha como professora-adjunta 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12981/2008 Nomeação definitiva de Rui da Assunção Esteves Pimenta como professor-coordenador 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12982/2008 Nomeação definitiva de Joaquim Manuel Ventura Faias como professor-adjunto 002 07/05 4.ª link
088 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12983/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 002 07/05 4.ª link
088 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Rectificação n.º 1010/2008 Rectificação - Dr.ª Anabela Lourenço Tavares Saraiva Gouveia Fidalgo 002 07/05 4.ª link
088 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Rectificação n.º 1011/2008 Rectificação - Dr.ª Ana Cristina Filipe Vaz dos Santos 002 07/05 4.ª link
088 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1351/2008 Ciclos de estudos especiais de Neonatologia 002 07/05 4.ª link
088 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1352/2008 Avaliação curricular - Dr. Gutierres 002 07/05 4.ª link
088 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12984/2008 Transferência dos Hospitais da Universidade de Coimbra 002 07/05 4.ª link
088 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12985/2008 Transferência do Hospital de Santa Maria Maior - Barcelos 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1353/2008 Autorização de licença sem vencimento por 30 dias a partir de 24 de Abril de 2008 do auxiliar de apoio e vigilância António Manuel Colaço Antunes 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1354/2008 Autorização da licença sem vencimento por um ano a partir de 8 de Abril de 2008 do assistente graduado de gastrenterologia José Manuel Vilhena Oliveira Silva Pontes 002 07/05 4.ª link
088 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1355/2008 Licença sem vencimento por 90 dias à enfermeira - Maria Dulce Rito Fogeiro 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 14181/2008 Conversão de nomeações provisórias em definitivas 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 14182/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária para efeitos de reclassificação de funcionárias para a carreira de educadora de infância 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 14183/2008 Nomeação de José Henriques Vassalo, para ocupar o lugar da categoria de aferidor de pesos e medidas especialista, carreira de aferidor de pesos e medidas 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 14184/2008 Nomeação de Nancy Marques Rodrigues para ocupar o lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe - área de organização e gestão 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 14185/2008 Celebração de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo, para várias categorias 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 14186/2008 Nomeação definitiva na categoria de lubrificador principal de José do Carmo Januário Libânio 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 448/2008 Alteração ao n.º 2 do Artigo Único do Capítulo III da Postura Sobre o Trânsito para a Sede do Concelho 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 14187/2008 Contrato de trabalho para o exercício de funções públicas de um ajudante de pessoal operário qualificado (serralheiro civil) (Júlio Bandeira Duarte) 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 14188/2008 Nomeação de Cecília Maria Tomé de Brito 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 14189/2008 Nomeação de Isabel Maria Nogueira Capela Alves 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 14190/2008 Nomeação de funcionário - Ana Paula da Costa Couto 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 14191/2008 Nomeação de Maria do Rosário Sampaio de Almeida 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 14192/2008 Nomeação na categoria de técnica superior de 2.ª classe da Dr.ª Catarina Valente Ornelas Afonso 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 14193/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 14194/2008 Nomeação para cinco lugares de assistente administrativo especialista 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Rectificação n.º 1012/2008 Rectificação do anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 20 de Março de 2008, por prorrogação de prazo do concurso público 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 14195/2008 Nomeação de Verónica Isabel Paulo Coelho e Sílvia de Jesus Martins António Freire, técnicas superiores de 2.ª classe, área do ambiente 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 14196/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/91, de 10 de Janeiro, requerida por Orlando Camilo Escobar Barata 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 14197/2008 Alteração de loteamento n.º 28/07, a favor de Florentina dos Anjos Ramalhosa Lopes Ramos 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 14198/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com Ana Margarida Antunes, técnica profissional de acção cultural, por mais três anos, a partir de 26 de Abril de 2008 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 14199/2008 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo celebrados com Jorge Dargent e Luís Freire, Téc. Prof. Acção Cultural, por mais três anos, a partir de 26 de Abril de 2008 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 14200/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com Sílvia Tacanho, técnica profissional de acção cultural, por mais três anos, a partir de 26 de Abril de 2008 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 14201/2008 Processo n.º SPO315/2007, alteração da licença de operação de loteamento n.º 63 em nome de Eliana Pereira Pinho de Matos Penalva e outros 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 14202/2008 Processo SPO n.º 83/2008, alteração a licença de operação de loteamento n.º 1369, em nome de Construções Civis - Matias, Costa & Filhos,Lda. 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 14203/2008 Nomeação de Helena Godinho como técnica de contabilidade e administração de 2.ª classe, na sequência de concurso externo de ingresso 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 14204/2008 Nomeação, em comissão de serviço noutra entidade, de Mónica Sofia Balancho, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Cascais Rectificação n.º 1013/2008 Rectifica o aviso n.º 9766/2008 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital n.º 449/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 14205/2008 Concurso interno de acesso limitado - nomeação de Nuno Miguel Oliveira Rosa 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 14206/2008 Nomeação de Nuno Avelino Carvalho Machado na categoria de técnico superior estagiário engenheiro electrotécnico 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 14207/2008 Lista de antiguidade dos funcionários deste município 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 14208/2008 Lista de obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal de Constância em 2007 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 14209/2008 Segunda alteração ao quadro de pessoal do município 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 14210/2008 Cessação de funções de secretário e nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio ao Presidente 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 14211/2008 Nomeação em cargo dirigente de Luís Miguel Sá Canhoto 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 14212/2008 Reclassificação profissional de Maria Isabel Gonçalves Conde 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 450/2008 Discussão pública de alteração ao loteamento com alvará n.º 20/98 do lote 2 registado sob o n.º 1602/08 em nome de Imofesa Empreendimentos Imobiliários, Lda. 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 14213/2008 Elaboração do Plano de Pormenor das Penhas Douradas para efeitos de participação pública 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 14214/2008 Publicitação da deliberação de elaboração do Plano de Urbanização de Manteigas para efeitos de participação pública 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 14215/2008 Concurso externo de ingresso para um técnico superior estagiário - engenharia civil - membro efectivo da Ordem dos Engenheiros 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 14216/2008 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Obras Ambiente e Qualidade engenheira Maria Soledade Almeida Pires 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 14217/2008 Reclassificação profissional - Carla Maria Lopes Martins e Fernanda Alberta Miranda Guedes Almeida 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 14218/2008 Nomeações em regime de substituição de vários cargos de direcção intermédia 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 14219/2008 Várias nomeações em comissão de serviço de directores municipais 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 14220/2008 Nomeação de dois engenheiros civis principais 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 14221/2008 Nomeação de funcionários em diversas categorias 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 14222/2008 Nomeação de funcionários em diversas categorias 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 14223/2008 Nomeação de funcionários em diversas categorias 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 14224/2008 Nomeação para categoria de operário qualificado principal jardineiro de César Augusto Sargento Lança e Francisco Manuel Gonçalves do Carmo 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Olhão Regulamento n.º 231/2008 Submissão a discussão pública do Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 14225/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Marisa Elsa Ferraz Rocha Soares 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 14226/2008 Reclassificação Profissional na categoria de operário - canalizador, do funcionário desta Autarquia - José Lopes Pais 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 14227/2008 Reclassificação profissional na categoria de operário - canalizador, do funcionário desta autarquia António Manuel da Fonseca 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 14228/2008 Reclassificação profissional na categoria de motorista de transportes colectivos do funcionário desta autarquia José António Amaral Fernandes 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 14229/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 14230/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de operário principal - calceteiro, do grupo de pessoal operário qualificado 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 14231/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de operário principal altamente qualificado - mecânico, do grupo de pessoal operário altamente qualificado 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Regulamento (Extracto) n.º 232/2008 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação - submissão a inquérito público 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 14232/2008 Nomeação de José João Gasalho Pires, Artur Carvalho Serafim, Paulo Arnaldo Saldanha Serrote e Armando da Fonseca Ricardo 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 14233/2008 Nomeação do técnico profissional de 1.ª classe (área de contabilidade) Ricardo Manuel G. B. Brito 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 14234/2008 Nomeações definitivas por reclassificação de diferentes funcionários para diversas categorias 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 14235/2008 Nomeação dos funcionários Luís Firmino Varela Lima para técnico profissional de 1.ª classe e Ana Raquel Rodrigues Loureiro para assistente administrativa principal 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 14236/2008 Nomeação após dispensa de frequência de estágio pelo período em falta - Elisa Sofia Oliveira Tavares 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 14237/2008 Abertura de Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de Telefonista 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 14238/2008 Nomeação do funcionário Luís Manuel Ramos Martins 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 14239/2008 Contratação a termo resolutivo certo com Barbara Gil Correia da Rocha para a categoria de Assistente Administrativa 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 14240/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio à Reabilitação da Habitação no Concelho de Serpa 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 14241/2008 Nomeação de diversos funcionários na sequência de processo de reclassificação 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 14242/2008 Nomeação de Ricardo Jorge Anunciação Ramalhosa na sequência de processo de reclassificação profissional 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 14243/2008 Transferência de Ana Paula Candeias Pula Santos, operária (jardineira), do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Fernão Ferro, para o quadro de pessoal deste município 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 14244/2008 Aviso n.º 75/2008/DRH - reclassificação profissional de João Carlos Gomes Malhante 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 451/2008 Edital n.º 046/2008 - Processo de classificação do edifício sito na Av. Luísa Todi, n.º 97 e 99 - Setúbal 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 14245/2008 Nomeação dos funcionários Cátia Cristina Ferreira Silva Santos, Maria Júlia Oliva Aço Bernardo e Santos Brito e Rui Pedro de Sousa Nobre 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 14246/2008 Exoneração da auxiliar, cantoneira de limpeza, Miquelina da Silva Dias 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 14247/2008 Nomeação do candidato José Geraldo Nascimento Barradas, aprovado no concurso interno de acesso geral para técnico de 1.ª classe 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 14248/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário para provimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe de desporto 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 14249/2008 Nomeação de secretário do gabinete de apoio pessoal do Senhor Vereador Dr. Ivo Manuel Querido dos Santos 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 14250/2008 Discussão pública relativa à alteração à licença de operação de loteamento n.º 02/06, processo n.º 1899/07 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 14251/2008 Reclassificação profissional em técnico superior de 2.ª classe (desporto) de Bruno Manuel Ferreira Vitorino 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 14252/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso externo para auxiliar administrativo 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 14253/2008 Prorrogação da nomeação em regime de substituição dos chefes de divisão 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14254/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista o provimento de 32 lugares de agente municipal de 2.ª classe 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 14255/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo e de um lugar de auxiliar dos serviços gerais 002 07/05 4.ª link
088 Junta de Freguesia de Galveias Aviso n.º 14256/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com José Vences Nobre Ferreira 002 07/05 4.ª link
088 Junta de Freguesia de São João dos Montes Aviso n.º 14257/2008 Quadro de pessoal 002 07/05 4.ª link
088 Junta de Freguesia de São Nicolau Aviso n.º 14258/2008 Lista de antiguidade 002 07/05 4.ª link
088 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 14259/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo, por um ano, com Paula Cristina Lorga Pires Freire, como assistente administrativa, e Carla Susana Gomes Abrantes, como técnica (estagiária da carreira não adjectivada) 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada de Ginetes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional do Desporto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Aderam - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Instituto Politécnico de Leiria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Arganil (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Mértola (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Mogadouro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Palmela (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Seia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Vagos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Ambilital - Investimentos Ambientais no Alentejo, E. I. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 TROFÁGUAS - Serviços Ambientais, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 Consórcio AlgarveSTP/AlgarveTIC (Sem Diploma) Ato da Série II 002 07/05 4.ª link
088 ACA - Associação da Casa da Arquitectura Anúncio (Extracto) n.º 3241/2008 Constituição de associação ACA - Associação Casa da Arquitectura 002 07/05 4.ª link
088 Academia de Esfaguntados - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 3242/2008 Alteração de estatutos da Academia de Esfaguntados - Associação Cultural 002 07/05 4.ª link
088 Associação de Moradores 18 de Maio Anúncio (Extracto) n.º 3243/2008 Alteração integral dos estatutos da Associação de Moradores 18 de Maio 002 07/05 4.ª link
088 Associação dos Moradores do Bairro Loreto Anúncio (Extracto) n.º 3244/2008 Constituição de associação denominada de Associação dos Moradores do Bairro Loreto 002 07/05 4.ª link
088 Associação de Moradores das Ruas das Chagas, Emenda, Flores, Ataíde, Guilherme Cossul e Horta Seca Anúncio (Extracto) n.º 3245/2008 Constituição da Associação de Moradores das Ruas das Chagas, Emenda, Flores, Ataíde, Guilherme Cossul e Horta Seca 002 07/05 4.ª link
088 Banco Finantia, S. A. Balanço n.º 17/2008 Balanço em 31 de Março de 2008 002 07/05 4.ª link
088 Caixa Económica Montepio Geral Balanço (Extracto) n.º 18/2008 Balanço e demonstração de resultados consolidados relativos ao exercício de 2007 002 07/05 4.ª link
088 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 12986/2008 Publicação na 2.ª série de Diário da República das alterações dos ciclos de estudo, para entrada em funcionamento no ano lectivo de 2008-2009 do curso de licenciatura em Gestão em Saúde 002 07/05 4.ª link
088 ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 19/2008 Balanço da sociedade em 31 de Março de 2008 002 07/05 4.ª link
088 ESOP - Associação de Empresas de Software Open Source Portuguesas Anúncio (Extracto) n.º 3246/2008 Constituição da associação ESOP - Associação de Empresas de Software Open Source Portuguesas 002 07/05 4.ª link
088 FINANGESTE - Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S. A. Balanço n.º 20/2008 Balanço em 31 de Março de 2008 002 07/05 4.ª link
088 FINANTIA - S. G. F. T. C., S. A. Balanço n.º 21/2008 Balanço em 31 de Março de 2008 002 07/05 4.ª link
088 FLAVIFOMENTO - Associação para o Fomento e Desenvolvimento Sustentável do Município de Chaves Anúncio (Extracto) n.º 3247/2008 Extracto da escritura da FLAVIFOMENTO - Associação para o Fomento e Desenvolvimento Sustentável do Município de Chaves 002 07/05 4.ª link
088 SOFINLOC - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 22/2008 Balanço em 31 de Março de 2008 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 14260/2008 Procedimento concursal para o provimento dos cargos de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Bibliotecas e Arquivos, chefe de divisão de Cultura, Museus e Património e chefe de divisão de Recursos Humanos 002 07/05 4.ª link
088 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 14261/2008 Procedimento concursal para provimento de um lugar de direcção intermédia de 1.º grau 002 07/05 4.ª link