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Diário da República 87/2008

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
087 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 29/2008 Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal na Antígua e Barbuda 001 06/05 3.ª link
087 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 1/2008 Primeira alteração à Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro 001 06/05 3.ª link
087 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 17/2008 Deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a Graz 001 06/05 3.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 25/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, do Ministério da Economia e da Inovação, que aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 7 de Março de 2008 001 06/05 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 78/2008 Estabelece um regime transitório e excepcional, até ao dia 31 de Dezembro de 2008, para o cancelamento de matrículas de veículos que não disponham do certificado de destruição ou de desmantelamento qualificado 001 06/05 3.ª link
087 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2008/M - Revogado Aprova a orgânica da Direcção Regional de Administração Educativa 001 06/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 171/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Académica de São Mamede (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 06/05 3.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 172/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Futebol Clube de Gaia (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 06/05 3.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 173/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Desportiva Portomosense (estatuto dos benefícios fiscais) 0 06/05 3.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 174/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Futebol Clube de Infesta (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 06/05 3.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Anúncio n.º 3200/2008 Transferência de Técnico Superior 2.ª Classe 0 06/05 3.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12658/2008 Licença extraordinária da licenciada Helena Maria Domingues de Araújo Lopes Xavier 0 06/05 3.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13798/2008 Pedido de exoneração de Jorge Miguel Lopes Correia, IT n.º 1, com efeitos desde 01-05-2008 0 06/05 3.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13799/2008 Constituição de equipa de trabalho da Direcção de Finanças do Porto 0 06/05 3.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13800/2008 Designação de chefe de serviço da Direcção de Finanças de Coimbra 0 06/05 3.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13801/2008 Designação de chefes de serviço da Direcção de Finanças de Coimbra 0 06/05 3.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 13802/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Fátima de Jesus R. Rebola 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12659/2008 Delegação de competências no director do IESM, tenente-general Duarte Manuel Alves dos Reis 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 492/2008 Quantitativos do abono de alimentação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 329-G/75, de 30 de Junho 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12660/2008 Nomeação do major Mário Rodrigues Marques 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12661/2008 Nomeação do tenente-coronel Paulo Miguel Batista Mota Marques 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12662/2008 Prorrogação da comissão do tenente-coronel Valdemar Correia Lima 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12663/2008 Prorrogação da comissão do coronel Desidério Manuel Vilas Leitão 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12664/2008 Prorrogação da comissão do tenente-coronel Justino Manuel Esteves Barbosa 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12665/2008 Nomeação do major António José Ferreira de Almeida 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12666/2008 Prorrogação da comissão do tenente-coronel Mário Alexandre de Menezes Patrício Alvares 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12667/2008 Nomeação do tenente-coronel António Alcino da Silva Regadas 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12668/2008 Envio de despacho de prorrogação referente ao SCH AM 18890579, Agostinho Manuel Marujo Barateiro 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12669/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao SAJ MAT 18320380, Rui Jorge de Oliveira Faria, em substituição do SAJ MAT 06058383, Carlos Manuel Afonso Vieira da Costa 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12670/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao SAJ INF 08602586 Rui Manuel Ribeiro Oliveira 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12671/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao TCOR ADMIL 06207184, António Manuel Pereira Batista 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12672/2008 Nomeação do TCOR INF 04257987, João Alberto Gonçalves Domingos 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 12673/2008 Promoção de Maria Conceição Ribeiro Marques Freire Leão de Miranda a Técnica Especialista do Quadro do Pessoal Civil da Marinha 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12674/2008 Promoção ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9300499, primeiro-marinheiro CM Mónica Cristina Teles Eusébio 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12675/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 306179, primeiro-sargento L João Augusto dos Santos Silva 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12676/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 189280, primeiro-sargento L Mário Jorge Almeida de Carvalho 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12677/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de electricistas do 9309400, primeiro-marinheiro E António José Neves da Silva 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12678/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do 9302406, primeiro-grumete TFD RC Vera Lúcia Azevedo de Barros 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12679/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do 9305706, primeiro-grumete L RC Jorge Augusto Marques Barreto 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12680/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 74273, sargento-ajudante L António Ferreira da Silva 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12681/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 77672, sargento-ajudante L Custódio Salvador Cantanhede Parrulas 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12682/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 19572, sargento-ajudante L Joaquim Parreira da Silva 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12683/2008 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de armas submarinas, do 205077, sargento-ajudante ETS Fernando Luís Lagiosa Figueiredo 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12684/2008 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 511998, primeiro-marinheiro L Cláudio Fernandes Pereira Garcia da Silva 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12685/2008 Destacamento de Porfírio José da Silva Miranda 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12686/2008 Cessação do destacamento de Mário Filipe Matos 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12687/2008 Sistema de Segurança e Gestão do Transporte de Explosivos 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 13803/2008 Concurso externo de ingresso para admissão ao curso de formação de guardas da Guarda Nacional Republicana - 2008-2009 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 12688/2008 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, soldado de cavalaria n.º 2000008, Nuno Miguel Pereira Guedes, do Regimento de Cavalaria, desta Guarda 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13804/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Banjai 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13805/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hemendra Mohanlal 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13806/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Munira Suleman 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13807/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Otávio Silva Fontebasso 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13808/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aleny Emiliano Ferreira 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13809/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olívia Vieira Furtado 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13810/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fenda Djassi Bassanguê 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13811/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daisy do Espírito Santo Varela 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13812/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mambo Francisca 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13813/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Ialá 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13814/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Auxilia Pires Oliveira 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13815/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djamila de Oliveira Nauana 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13816/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Seidi 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13817/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luisa Lopes Tavares 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13818/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Fortes Sousa 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13819/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosália Maria da Silva Sá 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13820/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Alfredo Tivane 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13821/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Mendes Tavares 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13822/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdulai Candé 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13823/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deolindo Pereira Moreira 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13824/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Maria do Rosário Rocha 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13825/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ansumane Baió 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13826/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Pereira Robalo 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13827/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Manuel de Jesus Pontes Estevão 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13828/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dinis da Costa Urolis 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13829/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Francisco Damião 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13830/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carolina Novaes Miotelo de Medeiros 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13831/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Fati 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13832/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Esmeralda Monteiro dos Santos 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13833/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Baldé 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13834/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Renato Ferreira de Mello Junior 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13835/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Jorge Lima Medina 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13836/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Emília Gomes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13837/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Gomes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13838/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nádia Sofia Pereira Lopes Teixeira 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13839/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes Lima 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13840/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aneth Maria Sancha Crisóstomo 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13841/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Quaresma da Costa 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13842/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Gomes de Pina 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13843/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João da Silva Fernandes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13844/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibrahima Keita 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13845/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Timóteo do Espírito Santo Ceita Varela 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13846/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos David de Pina Mendes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13847/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamudo Baldé 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13848/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Afonso Eduardo da Costa 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13849/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Ribeiro Pinto Sanches 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13850/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano dos Santos Vieira 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13851/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Semedo 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13852/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ulda David Fortes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13853/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Silva da Graça 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13854/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Gomes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13855/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eusébio João Caetano 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13856/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilidio Viegas da Cunha 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13857/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Soares 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13858/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luzia Landim Varela 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13859/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Pereira Borges Mendes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13860/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emilio Tavares Gonçalves 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13861/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammad Jahangir Alam 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13862/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Matilde da Costa Ribeiro Lopes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13863/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Everson Scheurich 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13864/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Solano Gaspar 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13865/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João da Cruz Lopes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13866/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanessa Anne Hunt 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13867/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriel Andrade Godoi 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13868/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malick Gueye 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13869/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jénny Baina Robé 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13870/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João da Luz Lopes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13871/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelina Joana Silva Gomes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13872/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Pereira Lopes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13873/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roberto Jesus dos Santos 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13874/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anália Mendes de Brito 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13875/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Herminio Silvina Lopes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13876/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Maria Ribeiro 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13877/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourdes Sanches Moreno 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13878/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cecília Monteiro de Sousa da Veiga 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13879/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lakhwinder Singh 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13880/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucindo Domingos António de Faria 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13881/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moema Leal de Toledo 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13882/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Tigre Có 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13883/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Alice Soares Vieira 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13884/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Willer Luiz da Conceição Hoelzle 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13885/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arminda Martins Cabral 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13886/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudino Borges Semedo 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13887/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João dos Ramos de Carvalho 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13888/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luisa Ramos Morais 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13889/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Porfirio Mendes Tavares 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13890/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Mendes Semedo 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13891/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Monteiro da Luz 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13892/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domitilio Martins Vaz Almeida 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13893/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quinta Gomes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13894/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marta Cristiane Bernardes Coêlho 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13895/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sancum Noba 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13896/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Virgínia Joaquim Cabral 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13897/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Lopes Varela 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13898/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Bico Pereira 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13899/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Firmina Carvalho Dias Lima 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13900/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ismaela Mirca de Oliveira 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13901/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fortunato Lopes Ortet Varela 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13902/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Reicilandia Batista da Costa 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13903/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elza Lili da Conceição Matana Soares 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13904/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamede Muhamudo Amade Abdul 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13905/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caium Abdul Gani 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13906/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Francisca Lopes da Cruz 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13907/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermínia Barreto da Veiga 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13908/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lin Hao 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13909/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelina Pires do Espírito Santo 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13910/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idjatu Baldé 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13911/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aaron Tachiiwa Yamaoka 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13912/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maryam Hassani 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13913/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Maria Embana 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13914/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inês Paredes Vargas 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13915/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria Bonfim Martins de Guadalupe 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13916/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António da Silva 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13917/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando André Sebastião 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13918/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iva Peteva Kalomenska 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13919/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zhang Jian 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13920/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Patricia Afonso Barreto 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13921/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Djiquine 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13922/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Emídio Mendes Tavares 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13923/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Manuel Gomes da Moura 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13924/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malonga Victoriana Ntoto 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13925/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilda José Pereira da Costa 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13926/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dombele Jorge 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13927/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Albertino Correia 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13928/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Semedo Pereira 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13929/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Viriato Oliveira Silva 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13930/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hernani d'Apresentação Gomes Viana 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13931/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgília Wendo 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13932/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adildo Soares Gomes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13933/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia Furtado 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13934/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António da Conceição Campos 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13935/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marco António Tabango Maldonado 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13936/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre da Veiga Moreira 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13937/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Correia 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13938/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olinda Duarte Lopes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13939/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abel Lopes de Carvalho 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13940/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Lopes Leal 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13941/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Pereira Cabral 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13942/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomé dos Anjos Alves Martins 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13943/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Roque Soares 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13944/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD. Jahangir Alam 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13945/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Elizabete Crisóstomo Ferro Paquete 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13946/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Annette da Fonseca Luiz 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13947/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelina Carlos Ferreira Brandão 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13948/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Horácio Emílio de Almeida 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13949/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jivan Sudesh Griffith 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13950/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Joaquina Rodrigues António 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13951/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valentina Juvita Quiñones Llamacchima 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13952/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ye Suli 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13953/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda António Neves Delgado 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13954/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco José Silva 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13955/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tânia Sofia Semedo Moreira 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13956/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zézinho Ferreira de Sá 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13957/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Filomeno Nascimento 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13958/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlanda Correia Barreto 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13959/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucindo Mendes Pires 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13960/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulcelina Lopes Semedo Mascarenhas 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13961/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Rafael Vieira 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13962/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Pedro 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13963/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel da Luz Carvalho Mendes Silva 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13964/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Souleimane Doumbia 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13965/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iria Nascimento Rocha 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13966/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Adelaide Nascimento 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13967/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Catija Hassane Ismael Bengo 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13968/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helmer Vera Cruz Dias 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13969/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marisa d'Assunção Félix António 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13970/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Manuela Casimiro Sousa Mendes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13971/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrick Herbert Hunt 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13972/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laura Aparecida Vieira Barbosa Soares 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13973/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Farmata Braima Sanhá 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13974/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria Semedo Tavares 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13975/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Muanza 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13976/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andradino Lopes Tavares de Pina 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13977/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Bartolomeu 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13978/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Salomé Santos Tavares 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13979/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriana Portejo 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13980/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bruno Pereira Semedo 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13981/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neuma Esperança José Ribeiro 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13982/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Herminio Lima das Neves Fernandes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13983/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Gomes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13984/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilson da Silva Jaguité 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13985/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gregório Espírito Santo 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13986/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lorena Márcia de Jesus Pereira Cardoso 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13987/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatumata Baldé 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13988/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António José da Costa Stock 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13989/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda de Castro 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13990/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Pereira Sanches 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13991/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zulmira Jesus Lima 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13992/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana dos Santos Neves 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13993/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson da Silva 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13994/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna Tereza Lopes Varela Semedo 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13995/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alcina Silva Gomes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13996/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Muminatu Djalo 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13997/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcinda Cabral da Moura 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13998/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Edmar Monteiro Gomes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13999/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Almeida dos Reis 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14000/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilson António da Veiga de Barros 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14001/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Quaresma Neto d'Almeida 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14002/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jocemar Alves de Oliveira 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14003/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Alberto 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14004/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mania Mané 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14005/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Evanilda Furtado Ribeiro 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14006/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anildo da Luz Fernandes Ramos 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14007/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Barbosa de Carvalho 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14008/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Maria Benchimol Gaspar 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14009/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hebraltino de Jesus Borges Fernandes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14010/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Beatriz Dornelles Ferreira de Mello 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14011/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Sanches Tavares 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14012/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sofia Carmen da Cruz Graça do Espírito Santo 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14013/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felismina Pinto Ceita Nazaré 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14014/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardino dos Reis Carvalho Andrade 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14015/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Pires Rodrigues 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14016/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Jesus António Pereira Bravo 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14017/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucía Anabel Pérez 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14018/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Bela Pedrosa 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12689/2008 Reclassificação profissional de Dora Maria da Luz Calão Luciano Paulo 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12690/2008 Conversão definitiva de nomeação interina de José Paiva 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 12691/2008 Licenciada Fernanda da Conceição Matias Vidal Lopes e mestre Mónica Maria Calado de Albuquerque Gomes - nomeadas, precedendo concurso, técnicas superiores principais 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 12692/2008 Dá sem efeito o despacho de autorização de regresso de licença sem vencimento ao inspector José Paulo Nascimento Dias 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 12693/2008 Nomeação de Margarida Maria Boto Correia Semedo no cargo de coordenadora do Sector de Administração de Recursos Humanos 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 12694/2008 Construção do Interceptor de Guidões, integrado na Frente de Drenagem de Agra (FD9), inserida no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e saneamento do Vale do Ave, a desenvolver nas freguesias de Muro, Alvarelhos e Guidões 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12695/2008 Delegação e subdelegação de competências nos vogais executivos da comissão directiva do Programa Operacional do Centro 2007-2013 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 14019/2008 - Revogado Constituição da comissão técnica de acompanhamento da elaboração do Plano Director Municipal de Odivelas 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 14020/2008 Constituição da comissão técnica de acompanhamento da elaboração do Plano Director Municipal de Alcochete 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 12696/2008 Reclassificação profissional - licenciado Humberto Marcelino Nunes Bettencourt 0 06/05 3.ª link
087 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 12697/2008 Plano de Acção para a Conservação do Lince-ibérico em Portugal 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 14021/2008 Lista de antiguidade - afixação 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 12698/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Lúcia Rocha 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14022/2008 IMNP requereu a pesquisa e prospecção de minerais de caulino no concelho de Viana do Castelo 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 240/2008 161/06/16/307 PC 4501515899 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14023/2008 Nomeação em sequência de transferência da técnica profissional de 1.ª classe Carla Vanessa Peleira Fernandes Rebelo 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 241/2008 Processo n.º 811/2/9/131 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 14024/2008 Qualificação de serviços municipais como organismos de verificação metrológica 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12699/2008 Despacho de aprovação de modelo n.º 245.70.08.3.02 da empresa EXIMO - Sociedade de Representações Industriais, Lda 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12700/2008 Aprova o modelo de cartão de identidade e livre-trânsito para uso dos inspectores fitossanitários e dos inspectores de qualidade de semente 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Listagem n.º 300/2008 Lista das obras públicas adjudicadas em 2007 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 1322/2008 Fixa as remunerações e abonos dos coordenadores de unidades de investigação e desenvolvimento tecnológico e dos coordenadores de centros de actividade do INRB, I. P. 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 1323/2008 Nomeação por urgente conveniência de serviço dos directores das unidades orgânicas existentes nos Serviços Centrais do INRB, I. P., e dos directores dos Núcleos de Apoio à Gestão e ao Utente do IPIMAR e do LNIV 0 06/05 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12701/2008 Expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A28/IC1, Viana do Castelo/Caminha, ligação a Caminha, PE20 0 06/05 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1324/2008 Nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P. 0 06/05 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1325/2008 Nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P. 0 06/05 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1326/2008 Nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P. 0 06/05 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1327/2008 Nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P. 0 06/05 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1328/2008 nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P. 0 06/05 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1329/2008 Nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P. 0 06/05 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1330/2008 Nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P. 0 06/05 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1331/2008 Nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P. 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 175/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação das Obras Assistenciais da Sociedade de São Vicente de Paulo 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12702/2008 Subdelegação de competências do director do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de Serviços de Colocação 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12703/2008 Subdelegação de competências da directora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de serviços de Pessoal 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12704/2008 Despacho de subdelegação de competências da directora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratrégico do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de Serviços de Organização e Implementação de Processos 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12705/2008 Subdelegação de competências do director do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de serviços de Informação e Orientação Profissional 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12706/2008 Despacho de Subdelegação de competências do director do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora do Centro Nacional de Qualificação de Formadores 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12707/2008 Despacho de subdelegação de competências do director do Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de Serviços Administrativos 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12708/2008 Despacho de subdelegação de competências do director do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de serviços de Organização da Formação 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12709/2008 Subdelegação de competências do director do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., no director de serviços de Promoção do Emprego 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12710/2008 Despacho de subdelegação de competências do director do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de serviços de Informação e Orientação Profissional 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12711/2008 Subdelegação de competências da directora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratrégico do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de Serviços de Desenvolvimento de Competências 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12712/2008 Subdelegação de competências do director do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de serviços de Coordenação da Oferta Formativa 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12713/2008 Subdelegação de competências do director do Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., no director de serviços de Controlo de Gestão 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Rectificação n.º 991/2008 Rectificação da deliberação n.º 954/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de Abril de 2008 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. - Direcção de Apoio à Gestão Aviso n.º 14025/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da função pública 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 14026/2008 Nomeação de Vítor Manuel dos Santos Salgueiro como técnico profissional principal 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 14027/2008 Nomeação de Susana Maria Capela Guia como técnica profissional principal 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 422/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 34 503 196,93 - Hospital de Sousa Martins 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação n.º 992/2008 Rectificação - Fim da comissão de serviço do director do Centro de Saúde de Melgaço 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1332/2008 Mobilidade da enfermeira graduada Maria Cristina Tavares de Noronha Lebre para o Centro de Saúde de Águeda 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 12714/2008 Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Isabel Maria Correia Dias Afonso 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 12715/2008 Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Ana Luísa Pádua Silva 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 12716/2008 Cessação do regime de horário acrescido 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Norte Aviso n.º 14028/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Centro de Histocompatibilidade do Norte 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 14029/2008 Transição de três enfermeiras de nível 1 para enfermeiras graduadas 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 12717/2008 Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Helena Cordeiro 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 14030/2008 Nomeação de enfermeiras especialistas, área de saúde materna 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 14031/2008 Afixação da lista de antiguidade 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1333/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento - Magda Cristina da Veiga Pereira, assistente eventual de psiquiatria 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1334/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento - Rosa Maria Ribeiro Barbosa 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1335/2008 Nomeação de enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1336/2008 Nomeação de enfermeiros especialistas em enfermagem de reabilitação 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 12718/2008 Colocação de Sónia Cardoso Ramos, assistente eventual de psiquiatria 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. - Delegação do Porto Despacho (Extracto) n.º 12719/2008 Publicação da renovação de equiparação a bolseiro no País 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 12720/2008 Subdelega na presidente do conselho directivo da Escola Portuguesa de Moçambique, licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira, a competência para a prática de actos referentes à Escola Verney, em Moçambique 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho n.º 12721/2008 Subdelegação de competências da directora de serviços de Administração Geral da Secretaria do Ministério da Educação na chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial Ana Paula Fernandes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12722/2008 Promoção de Maria Beatriz Ferreira Silva Guimarães 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12723/2008 Promoção de Maria de Fátima Borges Vilela de Andrade 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12724/2008 Promoção de Isabel Alexandra Santos Malaca Geraldes Frias 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12725/2008 Promoção de Isabel Maria Mendes Morais 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12726/2008 Promoção de Conceição Manuela Prisco da Rocha Almeida 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12727/2008 Reclassificação profissional de Maria Ester de Jesus Vide Correia 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12728/2008 Reclassificação profissional de Maria Dionísia Silva Goês Monteiro Ventura 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12729/2008 Reclassificação profissional de Filomena Rosa Fernandes Magano Caetano e Manuela Ascensão Jesus Ferreira Páscoa 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12730/2008 Reclassificação profissional de Cidália Maria Claro Gonçalves Moreira e outra 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12731/2008 Reclassificação profissional de Lúcia dos Santos Gomes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 12732/2008 Transferência de Auxiliar de Acção Educativa de Nível 1 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Despacho n.º 12733/2008 Homologação de contratos relativos ao ano lectivo de 2007-2008 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade Aviso n.º 14032/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto no ano escolar de 2006-2007 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Junqueira Despacho n.º 12734/2008 Nomeação de docente para o quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2006-2007 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 12735/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 12736/2008 Transferência de pessoal docente dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos - ano lectivo de 2006-2007 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 12737/2008 Transferência de docentes do QZP para o QE - ano lectivo de 2006-2007 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 12738/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 12739/2008 Homologação de contratos de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, referente ao ano escolar de 2007-2008 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 12740/2008 Homologação de contrato de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, referente ao escolar de 2006-2007 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 12741/2008 Renovação de contrato para o ano escolar de 2007-2008 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Aviso n.º 14033/2008 Homologação de contratos 2007-2008 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Despacho n.º 12742/2008 Nomeação de professores titulares 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Despacho n.º 12743/2008 Nomeações e transferências 2006/2004 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Despacho n.º 12744/2008 Nomeações e transferências - 2006-2007 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Despacho n.º 12745/2008 Nomeações e transferências 2006-2007 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Despacho n.º 12746/2008 Nomeações e transferências - 2006-2007 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Despacho n.º 12747/2008 Nomeações e transferências - 2006-2007 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este Despacho n.º 12748/2008 Homologação dos contratos docentes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 14034/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008, ao abrigo dos Decretos-Leis n.os 20/2006, de 31 de Janeiro, e 35/2007, de 15 de Fevereiro 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 14035/2008 Nomeação de professores titulares 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 14036/2008 Publicação de aviso referente a nomeação de professores titulares deste Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro - Penela 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Despacho n.º 12749/2008 Homologação de contratos de professores além do quadro - 2007-2008 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 14037/2008 Transferência de docentes respeitantes ao ano lectivo 2006-2007, de QZP para QZP 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal Aviso n.º 14038/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007/2008 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Aviso n.º 14039/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento do ano lectivo de 2007-2008 referente a pessoal docente 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Rectificação n.º 993/2008 Rectificação de aviso 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extracto) n.º 12750/2008 Nomeação de professores titulares 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos Despacho (Extracto) n.º 12751/2008 Nomeação de docente para quadro zona pedagógica 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Despacho n.º 12752/2008 Denúncia de contrato administrativo de provimento 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor Despacho n.º 12753/2008 Licença sem vencimento por 90 dias 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 12754/2008 Nomeação de pessoal docente - ano escolar 2006-2007 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 12755/2008 Transferências de pessoal docente no ano escolar de 2006-2007 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 12756/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano 2007-2008 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 12757/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente no ano escolar de 2006-2007 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 12758/2008 Nomeação de professores titulares no ano 2007-2008 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12759/2008 Transferência do Técnico Profissional Especialista, António Manuel Pereira Martins 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12760/2008 Transferência do Técnico Profissional Especialista, Roque José Arsénio Ponce Correia 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12761/2008 Transferência da técnica profissional especialista Maria Elisete Fernandes Lopes 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 12762/2008 Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 12763/2008 Publicação da Finda de Funções da Chefe de Serviços de Administração Escolar 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 12764/2008 Publicação da homologação dos contratos a termo resolutivo certo do pessoal não docente 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho (Extracto) n.º 12765/2008 Nomeação dos professores titulares 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 12766/2008 Nomeação em comissão de serviço por três anos da directora dos Serviços Jurídicos da Inspecção-Geral da Educação 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12767/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia e Geologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada 0 06/05 3.ª link
087 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 202/2008 Não julga inconstitucional a norma do artigo 21.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 522/85, de 31 de Dezembro, interpretada como excluindo a responsabilidade civil do Fundo de Garantia Automóvel pelos danos causados a terceiros por viatura agrícola, não sujeita a matrícula, e cujo proprietário está legalmente dispensado da obrigação de celebrar contrato de seguro de responsabilidade civil automóvel 0 06/05 3.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 3201/2008 Designação de dia para a realização de assembleia de Credores com apreciação de relatório Proc. Insolvência pessoa singular (apresentação) 468/08.7TBAGD - do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Águeda 0 06/05 3.ª link
087 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 3202/2008 Encerramento da insolvência por insuficiência da massa do insolvente CONFORLINE - processo n.º 443/07.9TBACN 0 06/05 3.ª link
087 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3203/2008 Insolvência n.º 357/08.5TBBCL 0 06/05 3.ª link
087 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3204/2008 Notificação aos interessados do encerramento do processo, após trânsito em julgado da decisão de homologação do plano de insolvência, processo n.º 7751/06.4TBBRG 0 06/05 3.ª link
087 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3205/2008 Processo de insolvência n.º 6840/07.2TBBRG do 4.º Juízo Cível da Comarca de Braga 0 06/05 3.ª link
087 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3206/2008 Cessação de contumácia do arguido Carlos Alberto Pascoal Araújo no processo singular n.º 478/04.3IDBRG do 3.º Juízo Criminal de Braga 0 06/05 3.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3207/2008 Prestação de contas de administrador n.º 2834/06.3TJCBR-O, notificação dos credores e devedor insolvente sobre as contas apresentadas 0 06/05 3.ª link
087 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 3208/2008 Prazo para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da falência no processo n.º 1511/06.0TBFAR-E do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Faro 0 06/05 3.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3209/2008 Sentença de declaração de insolvência e convocação para a assembleia de credores - processo n.º 982/08.4TBFUN 0 06/05 3.ª link
087 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3210/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 5251/07.4TBGMR - insolvente: Pimenta & Mostarda - Restaurante e Snack-Bar, Lda. 0 06/05 3.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3211/2008 Publicidade de sentença de insolvência - P.º 435/07.8TYLSB - 1.º Juízo 0 06/05 3.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3212/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1216/06.1TYLSB 0 06/05 3.ª link
087 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3213/2008 Publicação da sentença de encerramento proferida no proc. 1161/07.3TYLSB-4.º Juízo 0 06/05 3.ª link
087 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3214/2008 Publicidade da alteração da nomeação da Administradora da Insolvência, Proc. n.º 1112/07.5TYLSB 4.º Juízo 0 06/05 3.ª link
087 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3215/2008 Publicação da sentença de insolvência proferida nos autos n.º 1239/07.3TYLSB 0 06/05 3.ª link
087 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 3216/2008 Processo comum singular n.º 241/02.6GBLSA 0 06/05 3.ª link
087 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3217/2008 Anúncio para notificação dos credores da data designada para a assembleia de credores, em substituição da anterior, no processo n.º 1185/07.0TBPRD 0 06/05 3.ª link
087 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3218/2008 Sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos n.º 2096-08.8TBVFR 0 06/05 3.ª link
087 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3219/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3336/06.3TBSTS 0 06/05 3.ª link
087 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3220/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1628/07.3TBSTS 0 06/05 3.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 3221/2008 Insolvência n.º 4958/07.0TMSNT, em que é devedor Carlos Augusto Lourenço de Carvalho 0 06/05 3.ª link
087 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3222/2008 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 12409/07.4TBVNG-B 0 06/05 3.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3223/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 633/06.1TYVNG 0 06/05 3.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3224/2008 Processo n.º 804/05.8TYVNG insolvência de pessoa colectiva, requerida 0 06/05 3.ª link
087 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 75/2007 Conservação arquivística do Processo Camarate 0 06/05 3.ª link
087 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 994/2008 Rectifica-se o despacho no parecer relativo a aplicação das normas processuais sobre o segredo de justiça ao processo contra-ordenacional 0 06/05 3.ª link
087 Banco de Portugal Aviso n.º 14040/2008 Aviso de entrada em circulação da moeda de colecção de (euro) 1,50, denominada «Contra a Indiferença» 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 14041/2008 Promoções de André Faria, Cristina Sobreira, Cristina Carreira, Magda Ribeiro, Maria da Graça Santos, Sara Rico e Ricardo Reiçadas 0 06/05 3.ª link
087 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Évora Edital n.º 441/2008 Por acórdão do Conselho de Deontologia de Évora de 12.03.2007, transitado em julgado em 02.07.2006 e com efeitos a partir de 03.07.2006, proferido no processo n.º 15/D/2002, foi o Sr. Advogado Dr. José Rodrigues de Oliveira, cédula profissional n.º 370-E, condenado na pena de suspensão pelo período de 12 anos e cumulativamente na sanção acessória de restituição da quantia de (euro) 1899,98 ao cliente, bem como toda a documentação deste em seu poder, por violação dos artigos 83.º, n.º 1, alíneas g) e h), e 84.º, n.º1, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 84/84, de 16 de Março 0 06/05 3.ª link
087 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Évora Edital (Extracto) n.º 442/2008 Por acórdão do Conselho de Deontologia de Évora da Ordem dos Advogado de 23 de Abril de 2007 proferido no âmbito do processo disciplinar n.º 103/D/2006, transitado em julgado no dia 16 de Maio de 2007 foi o Sr. Advogado Dr. J. Ferro, titular da cédula profissional n.º 673, condenado numa pena de suspensão de exercício da advocacia pelo período de seis anos pela violação do disposto nos artigos 61.º e 86.º, alínea e), do Estatuto da Ordem dos Advogados, cujo cumprimento terá início no dia seguinte ao levantamento da suspensão da inscrição 0 06/05 3.ª link
087 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12768/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Sónia Isabel Fernandes Pena Seixas 0 06/05 3.ª link
087 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12769/2008 Recondução na mesma categoria, pelo período de um ano, do Doutor Domingos José Silva Ferreira 0 06/05 3.ª link
087 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12770/2008 Eleição do presidente e dos vice-presidentes do conselho científico, Doutores João Luís Serrão da Cunha Cardoso, Nuno Miguel Gama Rodrigues de Oliveira Pinto e José Manuel Emiliano Bidarra de Almeida 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12771/2008 Delegação de competências - EST 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12772/2008 Delegação de competência CD - FERN 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Algarve Rectificação (Extracto) n.º 995/2008 Rectificação - Professor Amílcar Duarte 0 06/05 3.ª link
087 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12773/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como Técnico Superior do Licenciado César Manuel Leite Cerqueira 0 06/05 3.ª link
087 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12774/2008 Licenciado João Manuel Rodrigues Amado Mateus, técnico superior principal (área de planeamento e gestão), do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade, promovido a assessor (área de planeamento e gestão) do quadro da mesma Faculdade 0 06/05 3.ª link
087 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12775/2008 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia Celular e Molecular 0 06/05 3.ª link
087 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12776/2008 Altera o 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ecologia 0 06/05 3.ª link
087 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12777/2008 Prorrogação do contrato da assistente Rute Sousa Matos 0 06/05 3.ª link
087 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 996/2008 Rectificação do despacho n.º 9038/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de Março de 2008, da funcionária Ana Mafalda Madureira do MNHN 0 06/05 3.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 423/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o Doutor Sérgio Trigo Tavares Vasques como professor auxiliar 0 06/05 3.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12778/2008 Admissão de técnico superior de 2.ª classe referente a Sandra Sofia Moreira Rodrigues dos Santos 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12779/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Helena Pires 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12780/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Augusta Cruz 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12781/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor João Carlos Sarmento 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12782/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Eugénia Rodrigues 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12783/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Mascarenhas 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12784/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Bettencourt 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12785/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Sara Pereira, Maria Madalena Oliveira e José Manuel Cordeiro 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12786/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Manuela Laranjeira 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12787/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Jean-Yves Durand 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12788/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Nelson Zagalo 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12789/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jean-Yves Durand e Joel Felizes 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12790/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Cristina Sá 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12791/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor João Carlos Sarmento 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12792/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Alice Maria Matos 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 14042/2008 Revogação do acto administrativo que autorizou a abertura de um concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Tecnologia e Sistemas de Informação (Engenharia da Programação e dos Sistemas Informáticos) da Escola de Engenharia da Universidade do Minho (edital n.º 171/2006, Diário da República, 2.ª série, de 30 de Março de 2006) 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 14043/2008 Revogação do acto administrativo que autorizou a abertura do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Tecnologia e Sistemas de Informação da Escola de Engenharia da Universidade do Minho (edital de abertura n.º 157/2006, Diário da República, 2.ª série, de 30 de Março de 2006) 0 06/05 3.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 12793/2008 Delegação de competências nos presidentes dos departamentos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 12794/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado Paulo Luís Ferreira de Almeida 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 12795/2008 Renovação da comissão de serviço como director de serviços do licenciado Joaquim Armando Pinto Ferreira 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 12796/2008 Concessão e equiparação a bolseiro de docentes desta Faculdade 0 06/05 3.ª link
087 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12797/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Branco Mendonça Montenegro 0 06/05 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 12798/2008 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Carlos Alberto de Assunção Alho 0 06/05 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12799/2008 Nomeação definitiva de Dulce de Fátima dos Santos Caldeira Costa 0 06/05 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12800/2008 Contrato administrativo de provimento de João Pedro Ramoa Ribeiro Correia 0 06/05 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 12801/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos António Roque Martinho 0 06/05 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12802/2008 Contrato administrativo de provimento de Bruno Serra Loff Barreto 0 06/05 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12803/2008 Nomeação definitiva de Rosa Maria Esteves Barbosa 0 06/05 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12804/2008 Contrato administrativo de provimento de Hugo dos Santos Marques 0 06/05 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12805/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Manuel Tiago Tavares Fernandes 0 06/05 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12806/2008 Contrato administrativo de provimento de Rodrigo Martins de Matos Ventura 0 06/05 3.ª link
087 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12807/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor João Claro, com efeitos a partir de 18 de Abril de 2008 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12808/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com Sandra Maria Cascais Madeira para a categoria de técnico superior principal 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12809/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com Fernanda Clara Carvalho Pinto para a categoria de técnico superior principal 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12810/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com José António Sequeira Capela France 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12811/2008 Celebrado contrato administrativo com Maria Alzira Soares da Costa para a categoria de técnico superior principal 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12812/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento, com Fernanda Maria Topete Maçorano para o exercício de funções de Técnico Principal 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12813/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com Fernando António Torrão Fernandes para o exercício de funções de técnico superior principal 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12814/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria de Jesus Rodrigues Caldeireiro Nunes para a categoria de técnico superior principal 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Aviso n.º 14044/2008 Lista de antiguidade do pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12815/2008 Equiparação a bolseiro fora do País - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra deste Instituto - mestre Telmo António dos Santos Pereira 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12816/2008 Renovação de contrato - mestre Leonor Isabel de Albuquerque de Melo, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 12817/2008 Contrato administrativo de provimento como encarregada de trabalhos da bacharel Maria Cristina Videira de Castro 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12818/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento como assistentes administrativos principais 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 12819/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento como assistente do 2.º triénio da docente Filipa Lucena 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 12820/2008 Autorização de celebração de contrato administrativo de provimento para o 1.º semestre do ano lectivo 2007-2008 aos docentes Maria Paula Sousa e Sérgio Chaveca 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 12821/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento como assistente do 2.º triénio do docente André Coelho 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12822/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sónia Santos Carneiro como encarregada de trabalhos 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12823/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Lizá Marie Defossez Ramalho 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12824/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Marta Sofia Bento Pires Fernandes 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12825/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Marisa José Roriz Leiras Ferreira 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12826/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sérgio Daniel Pinto Gomes 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12827/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Fernanda Maria Monteiro Leão 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12828/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Carvalho Mendes 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12829/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Graça Conceição Teixeira Pereira 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12830/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Joaquim António de Oliveira Meireles 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12831/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Paulo Eduardo Miranda dos Santos da Costa Laranjeira 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12832/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ricardo André Fernandes Costa 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12833/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Daniela dos Santos Costa 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12834/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com João José Silva Pontes Carvalhido como encarregado de trabalhos do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12835/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Bruno Alexandre Moreira da Silva como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12836/2008 Contratos administrativos de provimento da docente Paula Alexandra Sales Vieira e do encarregado de trabalhos Filipe Leandro Teixeira Pinto Pereira, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1337/2008 Nomeação de assessor superior da carreira de técnico superior de saúde 0 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1338/2008 Autorizada licença sem vencimento de 90 dias à Dr.ª Tina Sanai, assistente eventual de cirurgia geral 0 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1339/2008 Licença sem vencimento de 90 dias da assistente hospitalar graduada de anatomia patológica - Dr.ª Maria da Conceição Borralho Pinção Crujo Prates Canelas 0 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12837/2008 Abertura do ciclo de estudos especiais de neonatologia 0 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1340/2008 Nomeação de Maria Eduarda Andrade Ramires e Sónia Alexandra Bule Damas Duarte para dois lugares de técnico profissional de 1.ª classe, nível 3, da carreira de secretário-recepcionista, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1341/2008 Nomeação de Elsa Franganito de Carvalho, Emília da Conceição J. C. Lucas e de Zelinda Isabel A. Madeira para três lugares de técnico profissional principal, nível 3, da carreira de secretário-recepcionista do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1342/2008 Nomeação de Isabel Maria Carapeto Cruz como técnica especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1343/2008 Nomeação de Maria do Carmo da Silva Paulino Conde Ribeiro técnica especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1344/2008 Nomeação de Paulo Jorge Vasconcelos F. de Mendonça para um lugar de técnico profissional de 1.ª classe, nível 3 da carreira de técnico auxiliar de electro-medicina, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 12838/2008 Rescisão de CAP - Dr. Nuno Américo Pinho Barros de Lima 0 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Rectificação n.º 997/2008 Rectificação da deliberação 1161/2008 0 06/05 3.ª link
087 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1345/2008 Progressão a assistente graduado do Dr. Damasceno Costa 0 06/05 3.ª link
087 Associação de Municípios do Litoral Alentejano Aviso n.º 14045/2008 Regulamento interno geral 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 14046/2008 Reclassificação da técnica de 2.ª classe, artes gráficas, Ana Isabel Torrado Rodrigues na categoria de técnica superior de 2.º classe, design 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 14047/2008 Projecto de revisão do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Albufeira 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 14048/2008 Plano de pormenor na modalidade de plano de intervenção em espaço rural na Herdade da Comporta 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 14049/2008 Alteração ao alvará n.º 22/81 - Discussão pública - Requerente: Teixeira, Pinto & Soares, Lda. 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 14050/2008 Alteração ao alvará n.º 9/2000 - Discussão pública - Requerente: Sérgio Paulo Cerqueira Silva 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 14051/2008 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 2/93 - requerente: Sérgio Paulo Cerqueira Silva 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 14052/2008 Licenciamento de operação de loteamento no lugar de Real - S. Gonçalo - Requerente: PREDIVIMEÃ - Empreendimentos Imobiliários, Lda. 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 14053/2008 Nomeação para um lugar de engenheiro civil principal 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 14054/2008 Nomeação para um lugar de desenhador principal 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 14055/2008 Reclassificações profissionais 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 443/2008 Revisão do Plano de Pormenor João Barbeiro II - Beja 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal do Bombarral Regulamento n.º 228/2008 Regulamento de Utilização e Funcionamento do Estádio Municipal 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 14056/2008 Aviso de nomeação do Eng.º Técnico Agrário de 1.ª classe Carlos Alexandre Paiva Anes 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 14057/2008 Discussão pública referente ao processo SPO-42/2008 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 797 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 14058/2008 Organograma e Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) da Câmara Municipal de Cascais 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 444/2008 Projecto de alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal do Entroncamento 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 14059/2008 Alteração ao loteamento (lote 6) - Lugar do Barreiro - Serafão - Fafe - P.N.9/PL/94 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 14060/2008 Alteração ao loteamento (lote 3) - lugar da Telha, Silvares (São Martinho), Fafe - P. N. 1/PL/93 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14061/2008 Nomeação de Lígia da Conceição da Soledade do Vale Mateus e Rosélio Manuel Filipe Guerreiro na categoria de técnicos superiores principais da carreira de generalista 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14062/2008 Nomeação de Luís Miguel Furtado Trincheiras na categoria de técnico profissional de 1.ª classe - desenhador 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14063/2008 Nomeação de Patrícia Mimoso Vairinhos Malobbia na categoria de técnica superior de 1.º classe da carreira de arquitecto 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14064/2008 Nomeação de Pedro Sérgio Mosca Filipe na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de educação física 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14065/2008 Nomeação de Fausta Maria Condado Afonso Barbosa na categoria de técnica superior assessor, da carreira de arquitecto paisagista 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14066/2008 Nomeação de Maria Lucinda Ferreira Rodrigues Paulo na categoria de técnica superior assessor, da carreira de serviço social 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 14067/2008 Discussão pública de alteração de loteamento - processo n.º 286/08 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 14068/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 14069/2008 Prorrogação de contratos de trabalho a termo resolutivo com Maria Georgete Martinho Almeida Simões e Maria Manuela Moreira Fernandes Duarte Godinho para o exercício das funções de vigilante de jardins e parques infantis 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 14070/2008 Abertura do período de discussão pública às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado através do alvará n.º 681/94 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 14071/2008 Denúncia do contrato a termo resolutivo certo, a pedido do trabalhador Sérgio José de Sousa Gonçalves, serralheiro civil 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 14072/2008 Nomeação definitiva no lugar de Técnico Superior de 1.ª Classe - Área de Desporto, do candidato Nuno Miguel Pereira da Silva, com a classificação final de 10,93 valores 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 14073/2008 Nomeação definitiva no lugar de Técnica Superior de 1.ª Classe - Área de Comunicação Social, da candidata Ana Cláudia dos Santos Filipe, com a classificação final de 16,52 valores 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 14074/2008 Regulamento, planta de condicionantes, implantação e síntese do plano pormenor de São Salvador da Armenha 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 14075/2008 Reclassificação profissional de Maria Emília Miranda Frajuca em Auxiliar Técnico 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 14076/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 102/88, sito na Lançada, freguesia de Sarilhos Grandes (I 35/07) 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Oeiras Rectificação n.º 998/2008 Rectifica o aviso n.º 3588/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de Fevereiro de 2008 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 14077/2008 Nomeação para assistentes administrativos principais de Marco Alexandre de Matos Alves, Nuno Filipe P. A. Soares Santos, Vera Lúcia Vaz Parreiral e Almeida Martins de Almeida 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 14078/2008 Nomeação para técnico superior de 1.ª classe com licenciatura em Engenharia Geográfica do engenheiro João Sérgio Marques Pinto 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 14079/2008 Plano de Pormenor a Sul da Avenida dos Correios, em Esmoriz 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 14080/2008 Nomeação de um técnico profissional especialista (desenhador) 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 14081/2008 Nomeação de dois operários qualificados principais (canalizador) 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 14082/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com Sílvio Manuel Costa e Silva, António José Neves Moreira, Hélder Filipe Dias Ferreira, Carolina Rosa Gonçalves da Silva e Márcio Miguel Mota Pereira 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 14083/2008 Processo de recrutamento e selecção de dois técnicos superiores de desporto de 2.ª classe 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 14084/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados com, Elsa Cristina Oliveira, António Claro, Mário Pires, Vitorino Santos, António Meira, Francisco Meira, Pedro Rita, como Auxiliares de Serviços Gerais 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 14085/2008 Rescisão dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, de Roberto Gaspar, Auxiliar de Serviços Gerais, Helena Ceia, Benvindo Roque, Luís Santana, Patrícia Baião, Ana Mafalda Sousa, Auxiliares Administrativos e Ângela Monteiro e Nuno Melo, Assistentes Administrativos Principais 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 14086/2008 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Sua Estrutura e Competências 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 14087/2008 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 14088/2008 Discussão pública do Loteamento n.º 14/2007 em nome de Henrique dos Santos Pereira 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 14089/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço de Alzira da Conceição Dias de Almeida para o cargo de secretária de Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 14090/2008 Regresso ao lugar de origem de vários funcionários 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 14091/2008 O aviso refere-se à rectificação do organograma e quadro funcional das unidades orgânicas da Câmara Municipal da Sertã, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de Março de 2008 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 14092/2008 Contrato administrativo de provimento das estagiárias Ana Cláudia Lourenço Carvalhinho de Paiva e Cátia Susana Dias Fernandes Garcia 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 445/2008 Inquérito Público de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 16/2000, sito em Portela da Vila - Ameal, Freguesia de S. Pedro e Santiago 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 446/2008 Inquérito público de alteração ao alvará de loteamento n.º 07/2003, sito em Ameal, freguesia de Ramalhal 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 447/2008 Inquérito Público de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 16/1978, sito em Casal das Amoeiras, Freguesia de Silveira 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 14093/2008 Transferência de Hélder Constantino de Almeida Lousada, Veterinário de 1.ª classe, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária, para o lugar de Médico Veterinário de 1.ª classe do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Vale de Cambra 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 14094/2008 Nomeação de César Augusto S. Carvalho, Carlos Manuel C. M. Honorato e Jorge M. Parente Viana para a categoria de técnico profissional especialista/desenhador 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 14095/2008 Nomeação de Paulo Jorge Trindade Gonçalves para a categoria de técnico superior assessor principal, arquitecto 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 14096/2008 Nomeação do técnico de 1.ª classe - área de engenharia civil - Pedro Miguel Nunes Fontinhas 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 229/2008 Projecto do Regulamento de Alienação de Edifício de Habitação Multifamiliar Sito na Avenida Pedro Victor, n.os 18 e 20, em Vila Franca de Xira 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 230/2008 Projecto de Regulamento de Alienação de Edifício de Habitação e Serviços, sito na Rua de Almirante Cândido dos Reis, n.os 147 e 149, em Vila Franca de Xira 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14097/2008 Pedido de alteração ao lote 96 do loteamento titulado pelo alvará n.º 45/96 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14098/2008 Alteração ao lote 21 do loteamento titulado pelo alvará n.º 38/85 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 14099/2008 Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Natália Morgado Afonso Cristina 0 06/05 3.ª link
087 Junta de Freguesia de Freixo Aviso n.º 14100/2008 Nomeação de Inácio de Sousa Macedo para a categoria de auxiliar administrativo 0 06/05 3.ª link
087 Junta de Freguesia de Vidais Aviso n.º 14101/2008 Reclassificações de Sandra Quintino Martins e de Susana Cristina Ribeiro dos Santos Martins em assistente administrativa e motorista de transportes colectivos 0 06/05 3.ª link
087 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Castelo Branco Aviso n.º 14102/2008 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano 2007 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Parcerias Saúde (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 GEOTERCEIRA - Sociedade Geoeléctrica da Terceira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Góis (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Manteigas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Manteigas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Manteigas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Meda (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Mesão Frio (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Paços de Ferreira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Proença-a-Nova (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal do Sabugal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Tondela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Viana do Alentejo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 G. I. L. - Gare Intermodal de Lisboa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 PEGOP - Energia Eléctrica, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 PEGOP - Energia Eléctrica, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 06/05 3.ª link
087 APTN - Associação Portuguesa de Tui Na e Disciplinas Associadas Anúncio (Extracto) n.º 3225/2008 Constituição da associação denominada "APTN - Associação Portuguesa de Tui Na e Disciplinas Associadas 0 06/05 3.ª link
087 Associação I Luv Arts Anúncio (Extracto) n.º 3226/2008 Constituição da Associação I Luv Arts 0 06/05 3.ª link
087 Associação de Karaté de Apúlia Anúncio (Extracto) n.º 3227/2008 Constituição de Associação de Karaté de Apúlia 0 06/05 3.ª link
087 Associação Regresso à Terra Anúncio (Extracto) n.º 3228/2008 Estatutos da Associação Regresso à Terra 0 06/05 3.ª link
087 Credifin - Banco de Crédito ao Consumo, S. A. Balanço n.º 13/2008 Balanço em 31 de Março de 2006 0 06/05 3.ª link
087 Credifin - Banco de Crédito ao Consumo, S. A. Balanço n.º 14/2008 Balanço de 30 de Setembro de 2006 0 06/05 3.ª link
087 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 15/2008 Balanço em base individual (NCA) a 31 de Março de 2008 0 06/05 3.ª link
087 Ilê Axê Orixás - Associação Anúncio (Extracto) n.º 3229/2008 Alteração parcial dos estatutos da associação Ilê Axê Orixás - Associação 0 06/05 3.ª link
087 IMORENDIMENTO - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 16/2008 Balanço em 30 de Setembro de 2006 0 06/05 3.ª link
087 PESTINHAS - Grupo de Dança - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 3230/2008 Constituição da associação Pestinhas - Grupo de Dança - Associação Cultural 0 06/05 3.ª link
087 Universidade Internacional Despacho n.º 12839/2008 Publicação do curso de licenciatura em Ciência Política da Universidade Internacional, segundo a adequação no âmbito do processo de Bolonha 0 06/05 3.ª link
087 Universidade Internacional Despacho n.º 12840/2008 Curso de licenciatura em Informática Empresarial da Universidade Internacional, segundo a adequação no âmbito do Processo de Bolonha 0 06/05 3.ª link
087 Universidade Internacional Despacho n.º 12841/2008 Curso de licenciatura em Sociologia da Universidade Internacional, segundo a adequação no âmbito do Processo de Bolonha 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 14103/2008 Abertura de procedimentos concursais para cargos de dirigente intermédio de 1.º e 2.º graus 0 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde Aviso n.º 14104/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 0 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 14105/2008 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) de arquitectura e planeamento urbanístico 0 06/05 3.ª link