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Diário da República 87/2008

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
087 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 29/2008 Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal na Antígua e Barbuda 001 06/05 3.ª link
087 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 1/2008 Primeira alteração à Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro 001 06/05 3.ª link
087 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 17/2008 Deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a Graz 001 06/05 3.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 25/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, do Ministério da Economia e da Inovação, que aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 7 de Março de 2008 001 06/05 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 78/2008 Estabelece um regime transitório e excepcional, até ao dia 31 de Dezembro de 2008, para o cancelamento de matrículas de veículos que não disponham do certificado de destruição ou de desmantelamento qualificado 001 06/05 3.ª link
087 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2008/M - Revogado Aprova a orgânica da Direcção Regional de Administração Educativa 001 06/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 171/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Académica de São Mamede (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 06/05 3.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 172/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Futebol Clube de Gaia (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 06/05 3.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 173/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Desportiva Portomosense (estatuto dos benefícios fiscais) 002 06/05 3.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 174/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Futebol Clube de Infesta (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 06/05 3.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Anúncio n.º 3200/2008 Transferência de Técnico Superior 2.ª Classe 002 06/05 3.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12658/2008 Licença extraordinária da licenciada Helena Maria Domingues de Araújo Lopes Xavier 002 06/05 3.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13798/2008 Pedido de exoneração de Jorge Miguel Lopes Correia, IT n.º 1, com efeitos desde 01-05-2008 002 06/05 3.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13799/2008 Constituição de equipa de trabalho da Direcção de Finanças do Porto 002 06/05 3.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13800/2008 Designação de chefe de serviço da Direcção de Finanças de Coimbra 002 06/05 3.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13801/2008 Designação de chefes de serviço da Direcção de Finanças de Coimbra 002 06/05 3.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 13802/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Fátima de Jesus R. Rebola 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12659/2008 Delegação de competências no director do IESM, tenente-general Duarte Manuel Alves dos Reis 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 492/2008 Quantitativos do abono de alimentação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 329-G/75, de 30 de Junho 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12660/2008 Nomeação do major Mário Rodrigues Marques 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12661/2008 Nomeação do tenente-coronel Paulo Miguel Batista Mota Marques 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12662/2008 Prorrogação da comissão do tenente-coronel Valdemar Correia Lima 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12663/2008 Prorrogação da comissão do coronel Desidério Manuel Vilas Leitão 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12664/2008 Prorrogação da comissão do tenente-coronel Justino Manuel Esteves Barbosa 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12665/2008 Nomeação do major António José Ferreira de Almeida 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12666/2008 Prorrogação da comissão do tenente-coronel Mário Alexandre de Menezes Patrício Alvares 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12667/2008 Nomeação do tenente-coronel António Alcino da Silva Regadas 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12668/2008 Envio de despacho de prorrogação referente ao SCH AM 18890579, Agostinho Manuel Marujo Barateiro 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12669/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao SAJ MAT 18320380, Rui Jorge de Oliveira Faria, em substituição do SAJ MAT 06058383, Carlos Manuel Afonso Vieira da Costa 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12670/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao SAJ INF 08602586 Rui Manuel Ribeiro Oliveira 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12671/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao TCOR ADMIL 06207184, António Manuel Pereira Batista 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12672/2008 Nomeação do TCOR INF 04257987, João Alberto Gonçalves Domingos 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 12673/2008 Promoção de Maria Conceição Ribeiro Marques Freire Leão de Miranda a Técnica Especialista do Quadro do Pessoal Civil da Marinha 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12674/2008 Promoção ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9300499, primeiro-marinheiro CM Mónica Cristina Teles Eusébio 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12675/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 306179, primeiro-sargento L João Augusto dos Santos Silva 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12676/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 189280, primeiro-sargento L Mário Jorge Almeida de Carvalho 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12677/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de electricistas do 9309400, primeiro-marinheiro E António José Neves da Silva 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12678/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do 9302406, primeiro-grumete TFD RC Vera Lúcia Azevedo de Barros 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12679/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do 9305706, primeiro-grumete L RC Jorge Augusto Marques Barreto 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12680/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 74273, sargento-ajudante L António Ferreira da Silva 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12681/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 77672, sargento-ajudante L Custódio Salvador Cantanhede Parrulas 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12682/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 19572, sargento-ajudante L Joaquim Parreira da Silva 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12683/2008 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de armas submarinas, do 205077, sargento-ajudante ETS Fernando Luís Lagiosa Figueiredo 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12684/2008 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 511998, primeiro-marinheiro L Cláudio Fernandes Pereira Garcia da Silva 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12685/2008 Destacamento de Porfírio José da Silva Miranda 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12686/2008 Cessação do destacamento de Mário Filipe Matos 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12687/2008 Sistema de Segurança e Gestão do Transporte de Explosivos 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 13803/2008 Concurso externo de ingresso para admissão ao curso de formação de guardas da Guarda Nacional Republicana - 2008-2009 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 12688/2008 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, soldado de cavalaria n.º 2000008, Nuno Miguel Pereira Guedes, do Regimento de Cavalaria, desta Guarda 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13804/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Banjai 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13805/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hemendra Mohanlal 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13806/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Munira Suleman 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13807/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Otávio Silva Fontebasso 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13808/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aleny Emiliano Ferreira 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13809/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olívia Vieira Furtado 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13810/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fenda Djassi Bassanguê 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13811/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daisy do Espírito Santo Varela 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13812/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mambo Francisca 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13813/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Ialá 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13814/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Auxilia Pires Oliveira 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13815/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djamila de Oliveira Nauana 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13816/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Seidi 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13817/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luisa Lopes Tavares 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13818/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Fortes Sousa 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13819/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosália Maria da Silva Sá 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13820/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Alfredo Tivane 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13821/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Mendes Tavares 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13822/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdulai Candé 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13823/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deolindo Pereira Moreira 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13824/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Maria do Rosário Rocha 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13825/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ansumane Baió 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13826/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Pereira Robalo 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13827/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Manuel de Jesus Pontes Estevão 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13828/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dinis da Costa Urolis 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13829/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Francisco Damião 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13830/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carolina Novaes Miotelo de Medeiros 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13831/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Fati 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13832/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Esmeralda Monteiro dos Santos 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13833/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Baldé 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13834/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Renato Ferreira de Mello Junior 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13835/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Jorge Lima Medina 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13836/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Emília Gomes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13837/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Gomes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13838/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nádia Sofia Pereira Lopes Teixeira 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13839/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes Lima 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13840/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aneth Maria Sancha Crisóstomo 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13841/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Quaresma da Costa 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13842/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Gomes de Pina 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13843/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João da Silva Fernandes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13844/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibrahima Keita 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13845/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Timóteo do Espírito Santo Ceita Varela 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13846/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos David de Pina Mendes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13847/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamudo Baldé 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13848/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Afonso Eduardo da Costa 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13849/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Ribeiro Pinto Sanches 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13850/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano dos Santos Vieira 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13851/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Semedo 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13852/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ulda David Fortes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13853/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Silva da Graça 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13854/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Gomes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13855/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eusébio João Caetano 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13856/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilidio Viegas da Cunha 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13857/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Soares 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13858/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luzia Landim Varela 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13859/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Pereira Borges Mendes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13860/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emilio Tavares Gonçalves 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13861/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammad Jahangir Alam 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13862/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Matilde da Costa Ribeiro Lopes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13863/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Everson Scheurich 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13864/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Solano Gaspar 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13865/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João da Cruz Lopes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13866/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanessa Anne Hunt 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13867/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriel Andrade Godoi 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13868/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malick Gueye 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13869/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jénny Baina Robé 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13870/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João da Luz Lopes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13871/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelina Joana Silva Gomes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13872/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Pereira Lopes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13873/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roberto Jesus dos Santos 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13874/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anália Mendes de Brito 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13875/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Herminio Silvina Lopes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13876/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Maria Ribeiro 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13877/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourdes Sanches Moreno 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13878/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cecília Monteiro de Sousa da Veiga 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13879/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lakhwinder Singh 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13880/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucindo Domingos António de Faria 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13881/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moema Leal de Toledo 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13882/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Tigre Có 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13883/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Alice Soares Vieira 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13884/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Willer Luiz da Conceição Hoelzle 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13885/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arminda Martins Cabral 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13886/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudino Borges Semedo 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13887/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João dos Ramos de Carvalho 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13888/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luisa Ramos Morais 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13889/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Porfirio Mendes Tavares 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13890/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Mendes Semedo 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13891/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Monteiro da Luz 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13892/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domitilio Martins Vaz Almeida 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13893/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quinta Gomes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13894/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marta Cristiane Bernardes Coêlho 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13895/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sancum Noba 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13896/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Virgínia Joaquim Cabral 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13897/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Lopes Varela 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13898/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Bico Pereira 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13899/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Firmina Carvalho Dias Lima 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13900/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ismaela Mirca de Oliveira 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13901/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fortunato Lopes Ortet Varela 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13902/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Reicilandia Batista da Costa 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13903/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elza Lili da Conceição Matana Soares 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13904/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamede Muhamudo Amade Abdul 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13905/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caium Abdul Gani 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13906/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Francisca Lopes da Cruz 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13907/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermínia Barreto da Veiga 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13908/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lin Hao 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13909/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelina Pires do Espírito Santo 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13910/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idjatu Baldé 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13911/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aaron Tachiiwa Yamaoka 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13912/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maryam Hassani 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13913/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Maria Embana 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13914/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inês Paredes Vargas 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13915/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria Bonfim Martins de Guadalupe 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13916/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António da Silva 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13917/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando André Sebastião 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13918/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iva Peteva Kalomenska 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13919/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zhang Jian 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13920/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Patricia Afonso Barreto 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13921/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Djiquine 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13922/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Emídio Mendes Tavares 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13923/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Manuel Gomes da Moura 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13924/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malonga Victoriana Ntoto 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13925/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilda José Pereira da Costa 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13926/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dombele Jorge 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13927/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Albertino Correia 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13928/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Semedo Pereira 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13929/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Viriato Oliveira Silva 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13930/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hernani d'Apresentação Gomes Viana 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13931/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgília Wendo 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13932/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adildo Soares Gomes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13933/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia Furtado 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13934/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António da Conceição Campos 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13935/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marco António Tabango Maldonado 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13936/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre da Veiga Moreira 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13937/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Correia 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13938/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olinda Duarte Lopes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13939/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abel Lopes de Carvalho 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13940/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Lopes Leal 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13941/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Pereira Cabral 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13942/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomé dos Anjos Alves Martins 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13943/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Roque Soares 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13944/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD. Jahangir Alam 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13945/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Elizabete Crisóstomo Ferro Paquete 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13946/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Annette da Fonseca Luiz 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13947/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelina Carlos Ferreira Brandão 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13948/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Horácio Emílio de Almeida 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13949/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jivan Sudesh Griffith 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13950/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Joaquina Rodrigues António 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13951/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valentina Juvita Quiñones Llamacchima 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13952/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ye Suli 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13953/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda António Neves Delgado 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13954/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco José Silva 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13955/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tânia Sofia Semedo Moreira 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13956/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zézinho Ferreira de Sá 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13957/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Filomeno Nascimento 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13958/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlanda Correia Barreto 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13959/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucindo Mendes Pires 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13960/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulcelina Lopes Semedo Mascarenhas 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13961/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Rafael Vieira 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13962/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Pedro 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13963/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel da Luz Carvalho Mendes Silva 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13964/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Souleimane Doumbia 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13965/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iria Nascimento Rocha 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13966/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Adelaide Nascimento 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13967/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Catija Hassane Ismael Bengo 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13968/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helmer Vera Cruz Dias 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13969/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marisa d'Assunção Félix António 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13970/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Manuela Casimiro Sousa Mendes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13971/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrick Herbert Hunt 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13972/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laura Aparecida Vieira Barbosa Soares 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13973/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Farmata Braima Sanhá 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13974/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria Semedo Tavares 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13975/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Muanza 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13976/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andradino Lopes Tavares de Pina 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13977/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Bartolomeu 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13978/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Salomé Santos Tavares 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13979/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriana Portejo 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13980/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bruno Pereira Semedo 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13981/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neuma Esperança José Ribeiro 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13982/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Herminio Lima das Neves Fernandes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13983/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Gomes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13984/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilson da Silva Jaguité 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13985/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gregório Espírito Santo 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13986/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lorena Márcia de Jesus Pereira Cardoso 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13987/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatumata Baldé 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13988/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António José da Costa Stock 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13989/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda de Castro 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13990/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Pereira Sanches 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13991/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zulmira Jesus Lima 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13992/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana dos Santos Neves 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13993/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson da Silva 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13994/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna Tereza Lopes Varela Semedo 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13995/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alcina Silva Gomes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13996/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Muminatu Djalo 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13997/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcinda Cabral da Moura 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13998/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Edmar Monteiro Gomes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13999/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Almeida dos Reis 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14000/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilson António da Veiga de Barros 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14001/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Quaresma Neto d'Almeida 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14002/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jocemar Alves de Oliveira 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14003/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Alberto 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14004/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mania Mané 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14005/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Evanilda Furtado Ribeiro 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14006/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anildo da Luz Fernandes Ramos 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14007/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Barbosa de Carvalho 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14008/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Maria Benchimol Gaspar 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14009/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hebraltino de Jesus Borges Fernandes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14010/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Beatriz Dornelles Ferreira de Mello 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14011/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Sanches Tavares 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14012/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sofia Carmen da Cruz Graça do Espírito Santo 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14013/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felismina Pinto Ceita Nazaré 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14014/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardino dos Reis Carvalho Andrade 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14015/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Pires Rodrigues 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14016/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Jesus António Pereira Bravo 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14017/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucía Anabel Pérez 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14018/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Bela Pedrosa 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12689/2008 Reclassificação profissional de Dora Maria da Luz Calão Luciano Paulo 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12690/2008 Conversão definitiva de nomeação interina de José Paiva 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 12691/2008 Licenciada Fernanda da Conceição Matias Vidal Lopes e mestre Mónica Maria Calado de Albuquerque Gomes - nomeadas, precedendo concurso, técnicas superiores principais 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 12692/2008 Dá sem efeito o despacho de autorização de regresso de licença sem vencimento ao inspector José Paulo Nascimento Dias 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 12693/2008 Nomeação de Margarida Maria Boto Correia Semedo no cargo de coordenadora do Sector de Administração de Recursos Humanos 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 12694/2008 Construção do Interceptor de Guidões, integrado na Frente de Drenagem de Agra (FD9), inserida no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e saneamento do Vale do Ave, a desenvolver nas freguesias de Muro, Alvarelhos e Guidões 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12695/2008 Delegação e subdelegação de competências nos vogais executivos da comissão directiva do Programa Operacional do Centro 2007-2013 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 14019/2008 - Revogado Constituição da comissão técnica de acompanhamento da elaboração do Plano Director Municipal de Odivelas 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 14020/2008 Constituição da comissão técnica de acompanhamento da elaboração do Plano Director Municipal de Alcochete 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 12696/2008 Reclassificação profissional - licenciado Humberto Marcelino Nunes Bettencourt 002 06/05 3.ª link
087 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 12697/2008 Plano de Acção para a Conservação do Lince-ibérico em Portugal 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 14021/2008 Lista de antiguidade - afixação 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 12698/2008 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Lúcia Rocha 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14022/2008 IMNP requereu a pesquisa e prospecção de minerais de caulino no concelho de Viana do Castelo 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 240/2008 161/06/16/307 PC 4501515899 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14023/2008 Nomeação em sequência de transferência da técnica profissional de 1.ª classe Carla Vanessa Peleira Fernandes Rebelo 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 241/2008 Processo n.º 811/2/9/131 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 14024/2008 Qualificação de serviços municipais como organismos de verificação metrológica 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12699/2008 Despacho de aprovação de modelo n.º 245.70.08.3.02 da empresa EXIMO - Sociedade de Representações Industriais, Lda 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12700/2008 Aprova o modelo de cartão de identidade e livre-trânsito para uso dos inspectores fitossanitários e dos inspectores de qualidade de semente 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Listagem n.º 300/2008 Lista das obras públicas adjudicadas em 2007 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 1322/2008 Fixa as remunerações e abonos dos coordenadores de unidades de investigação e desenvolvimento tecnológico e dos coordenadores de centros de actividade do INRB, I. P. 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 1323/2008 Nomeação por urgente conveniência de serviço dos directores das unidades orgânicas existentes nos Serviços Centrais do INRB, I. P., e dos directores dos Núcleos de Apoio à Gestão e ao Utente do IPIMAR e do LNIV 002 06/05 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12701/2008 Expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A28/IC1, Viana do Castelo/Caminha, ligação a Caminha, PE20 002 06/05 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1324/2008 Nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P. 002 06/05 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1325/2008 Nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P. 002 06/05 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1326/2008 Nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P. 002 06/05 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1327/2008 Nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P. 002 06/05 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1328/2008 nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P. 002 06/05 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1329/2008 Nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P. 002 06/05 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1330/2008 Nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P. 002 06/05 3.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1331/2008 Nomeação de dirigente intermédio do InCI, I. P. 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 175/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação das Obras Assistenciais da Sociedade de São Vicente de Paulo 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12702/2008 Subdelegação de competências do director do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de Serviços de Colocação 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12703/2008 Subdelegação de competências da directora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de serviços de Pessoal 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12704/2008 Despacho de subdelegação de competências da directora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratrégico do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de Serviços de Organização e Implementação de Processos 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12705/2008 Subdelegação de competências do director do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de serviços de Informação e Orientação Profissional 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12706/2008 Despacho de Subdelegação de competências do director do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora do Centro Nacional de Qualificação de Formadores 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12707/2008 Despacho de subdelegação de competências do director do Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de Serviços Administrativos 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12708/2008 Despacho de subdelegação de competências do director do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de serviços de Organização da Formação 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12709/2008 Subdelegação de competências do director do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., no director de serviços de Promoção do Emprego 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12710/2008 Despacho de subdelegação de competências do director do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de serviços de Informação e Orientação Profissional 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12711/2008 Subdelegação de competências da directora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratrégico do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de Serviços de Desenvolvimento de Competências 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12712/2008 Subdelegação de competências do director do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora de serviços de Coordenação da Oferta Formativa 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho (Extracto) n.º 12713/2008 Subdelegação de competências do director do Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., no director de serviços de Controlo de Gestão 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Rectificação n.º 991/2008 Rectificação da deliberação n.º 954/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de Abril de 2008 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. - Direcção de Apoio à Gestão Aviso n.º 14025/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da função pública 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 14026/2008 Nomeação de Vítor Manuel dos Santos Salgueiro como técnico profissional principal 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 14027/2008 Nomeação de Susana Maria Capela Guia como técnica profissional principal 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 422/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 34 503 196,93 - Hospital de Sousa Martins 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação n.º 992/2008 Rectificação - Fim da comissão de serviço do director do Centro de Saúde de Melgaço 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1332/2008 Mobilidade da enfermeira graduada Maria Cristina Tavares de Noronha Lebre para o Centro de Saúde de Águeda 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 12714/2008 Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Isabel Maria Correia Dias Afonso 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 12715/2008 Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Ana Luísa Pádua Silva 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 12716/2008 Cessação do regime de horário acrescido 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Norte Aviso n.º 14028/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Centro de Histocompatibilidade do Norte 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 14029/2008 Transição de três enfermeiras de nível 1 para enfermeiras graduadas 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 12717/2008 Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Helena Cordeiro 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 14030/2008 Nomeação de enfermeiras especialistas, área de saúde materna 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 14031/2008 Afixação da lista de antiguidade 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1333/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento - Magda Cristina da Veiga Pereira, assistente eventual de psiquiatria 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1334/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento - Rosa Maria Ribeiro Barbosa 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1335/2008 Nomeação de enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1336/2008 Nomeação de enfermeiros especialistas em enfermagem de reabilitação 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 12718/2008 Colocação de Sónia Cardoso Ramos, assistente eventual de psiquiatria 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. - Delegação do Porto Despacho (Extracto) n.º 12719/2008 Publicação da renovação de equiparação a bolseiro no País 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 12720/2008 Subdelega na presidente do conselho directivo da Escola Portuguesa de Moçambique, licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira, a competência para a prática de actos referentes à Escola Verney, em Moçambique 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho n.º 12721/2008 Subdelegação de competências da directora de serviços de Administração Geral da Secretaria do Ministério da Educação na chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial Ana Paula Fernandes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12722/2008 Promoção de Maria Beatriz Ferreira Silva Guimarães 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12723/2008 Promoção de Maria de Fátima Borges Vilela de Andrade 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12724/2008 Promoção de Isabel Alexandra Santos Malaca Geraldes Frias 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12725/2008 Promoção de Isabel Maria Mendes Morais 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12726/2008 Promoção de Conceição Manuela Prisco da Rocha Almeida 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12727/2008 Reclassificação profissional de Maria Ester de Jesus Vide Correia 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12728/2008 Reclassificação profissional de Maria Dionísia Silva Goês Monteiro Ventura 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12729/2008 Reclassificação profissional de Filomena Rosa Fernandes Magano Caetano e Manuela Ascensão Jesus Ferreira Páscoa 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12730/2008 Reclassificação profissional de Cidália Maria Claro Gonçalves Moreira e outra 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12731/2008 Reclassificação profissional de Lúcia dos Santos Gomes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 12732/2008 Transferência de Auxiliar de Acção Educativa de Nível 1 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Despacho n.º 12733/2008 Homologação de contratos relativos ao ano lectivo de 2007-2008 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade Aviso n.º 14032/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto no ano escolar de 2006-2007 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Junqueira Despacho n.º 12734/2008 Nomeação de docente para o quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2006-2007 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 12735/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 12736/2008 Transferência de pessoal docente dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos - ano lectivo de 2006-2007 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 12737/2008 Transferência de docentes do QZP para o QE - ano lectivo de 2006-2007 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 12738/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 12739/2008 Homologação de contratos de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, referente ao ano escolar de 2007-2008 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 12740/2008 Homologação de contrato de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, referente ao escolar de 2006-2007 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 12741/2008 Renovação de contrato para o ano escolar de 2007-2008 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Aviso n.º 14033/2008 Homologação de contratos 2007-2008 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Despacho n.º 12742/2008 Nomeação de professores titulares 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Despacho n.º 12743/2008 Nomeações e transferências 2006/2004 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Despacho n.º 12744/2008 Nomeações e transferências - 2006-2007 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Despacho n.º 12745/2008 Nomeações e transferências 2006-2007 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Despacho n.º 12746/2008 Nomeações e transferências - 2006-2007 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Despacho n.º 12747/2008 Nomeações e transferências - 2006-2007 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este Despacho n.º 12748/2008 Homologação dos contratos docentes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 14034/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008, ao abrigo dos Decretos-Leis n.os 20/2006, de 31 de Janeiro, e 35/2007, de 15 de Fevereiro 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 14035/2008 Nomeação de professores titulares 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 14036/2008 Publicação de aviso referente a nomeação de professores titulares deste Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro - Penela 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Despacho n.º 12749/2008 Homologação de contratos de professores além do quadro - 2007-2008 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 14037/2008 Transferência de docentes respeitantes ao ano lectivo 2006-2007, de QZP para QZP 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal Aviso n.º 14038/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007/2008 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Aviso n.º 14039/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento do ano lectivo de 2007-2008 referente a pessoal docente 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Rectificação n.º 993/2008 Rectificação de aviso 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extracto) n.º 12750/2008 Nomeação de professores titulares 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos Despacho (Extracto) n.º 12751/2008 Nomeação de docente para quadro zona pedagógica 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Despacho n.º 12752/2008 Denúncia de contrato administrativo de provimento 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor Despacho n.º 12753/2008 Licença sem vencimento por 90 dias 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 12754/2008 Nomeação de pessoal docente - ano escolar 2006-2007 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 12755/2008 Transferências de pessoal docente no ano escolar de 2006-2007 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 12756/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano 2007-2008 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 12757/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente no ano escolar de 2006-2007 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 12758/2008 Nomeação de professores titulares no ano 2007-2008 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12759/2008 Transferência do Técnico Profissional Especialista, António Manuel Pereira Martins 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12760/2008 Transferência do Técnico Profissional Especialista, Roque José Arsénio Ponce Correia 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12761/2008 Transferência da técnica profissional especialista Maria Elisete Fernandes Lopes 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 12762/2008 Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 12763/2008 Publicação da Finda de Funções da Chefe de Serviços de Administração Escolar 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 12764/2008 Publicação da homologação dos contratos a termo resolutivo certo do pessoal não docente 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho (Extracto) n.º 12765/2008 Nomeação dos professores titulares 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 12766/2008 Nomeação em comissão de serviço por três anos da directora dos Serviços Jurídicos da Inspecção-Geral da Educação 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12767/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia e Geologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada 002 06/05 3.ª link
087 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 202/2008 Não julga inconstitucional a norma do artigo 21.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 522/85, de 31 de Dezembro, interpretada como excluindo a responsabilidade civil do Fundo de Garantia Automóvel pelos danos causados a terceiros por viatura agrícola, não sujeita a matrícula, e cujo proprietário está legalmente dispensado da obrigação de celebrar contrato de seguro de responsabilidade civil automóvel 002 06/05 3.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 3201/2008 Designação de dia para a realização de assembleia de Credores com apreciação de relatório Proc. Insolvência pessoa singular (apresentação) 468/08.7TBAGD - do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Águeda 002 06/05 3.ª link
087 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 3202/2008 Encerramento da insolvência por insuficiência da massa do insolvente CONFORLINE - processo n.º 443/07.9TBACN 002 06/05 3.ª link
087 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3203/2008 Insolvência n.º 357/08.5TBBCL 002 06/05 3.ª link
087 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3204/2008 Notificação aos interessados do encerramento do processo, após trânsito em julgado da decisão de homologação do plano de insolvência, processo n.º 7751/06.4TBBRG 002 06/05 3.ª link
087 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3205/2008 Processo de insolvência n.º 6840/07.2TBBRG do 4.º Juízo Cível da Comarca de Braga 002 06/05 3.ª link
087 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3206/2008 Cessação de contumácia do arguido Carlos Alberto Pascoal Araújo no processo singular n.º 478/04.3IDBRG do 3.º Juízo Criminal de Braga 002 06/05 3.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3207/2008 Prestação de contas de administrador n.º 2834/06.3TJCBR-O, notificação dos credores e devedor insolvente sobre as contas apresentadas 002 06/05 3.ª link
087 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 3208/2008 Prazo para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da falência no processo n.º 1511/06.0TBFAR-E do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Faro 002 06/05 3.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3209/2008 Sentença de declaração de insolvência e convocação para a assembleia de credores - processo n.º 982/08.4TBFUN 002 06/05 3.ª link
087 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3210/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 5251/07.4TBGMR - insolvente: Pimenta & Mostarda - Restaurante e Snack-Bar, Lda. 002 06/05 3.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3211/2008 Publicidade de sentença de insolvência - P.º 435/07.8TYLSB - 1.º Juízo 002 06/05 3.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3212/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1216/06.1TYLSB 002 06/05 3.ª link
087 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3213/2008 Publicação da sentença de encerramento proferida no proc. 1161/07.3TYLSB-4.º Juízo 002 06/05 3.ª link
087 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3214/2008 Publicidade da alteração da nomeação da Administradora da Insolvência, Proc. n.º 1112/07.5TYLSB 4.º Juízo 002 06/05 3.ª link
087 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3215/2008 Publicação da sentença de insolvência proferida nos autos n.º 1239/07.3TYLSB 002 06/05 3.ª link
087 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 3216/2008 Processo comum singular n.º 241/02.6GBLSA 002 06/05 3.ª link
087 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3217/2008 Anúncio para notificação dos credores da data designada para a assembleia de credores, em substituição da anterior, no processo n.º 1185/07.0TBPRD 002 06/05 3.ª link
087 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3218/2008 Sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos n.º 2096-08.8TBVFR 002 06/05 3.ª link
087 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3219/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3336/06.3TBSTS 002 06/05 3.ª link
087 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3220/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1628/07.3TBSTS 002 06/05 3.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 3221/2008 Insolvência n.º 4958/07.0TMSNT, em que é devedor Carlos Augusto Lourenço de Carvalho 002 06/05 3.ª link
087 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3222/2008 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 12409/07.4TBVNG-B 002 06/05 3.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3223/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 633/06.1TYVNG 002 06/05 3.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3224/2008 Processo n.º 804/05.8TYVNG insolvência de pessoa colectiva, requerida 002 06/05 3.ª link
087 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 75/2007 Conservação arquivística do Processo Camarate 002 06/05 3.ª link
087 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 994/2008 Rectifica-se o despacho no parecer relativo a aplicação das normas processuais sobre o segredo de justiça ao processo contra-ordenacional 002 06/05 3.ª link
087 Banco de Portugal Aviso n.º 14040/2008 Aviso de entrada em circulação da moeda de colecção de (euro) 1,50, denominada «Contra a Indiferença» 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 14041/2008 Promoções de André Faria, Cristina Sobreira, Cristina Carreira, Magda Ribeiro, Maria da Graça Santos, Sara Rico e Ricardo Reiçadas 002 06/05 3.ª link
087 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Évora Edital n.º 441/2008 Por acórdão do Conselho de Deontologia de Évora de 12.03.2007, transitado em julgado em 02.07.2006 e com efeitos a partir de 03.07.2006, proferido no processo n.º 15/D/2002, foi o Sr. Advogado Dr. José Rodrigues de Oliveira, cédula profissional n.º 370-E, condenado na pena de suspensão pelo período de 12 anos e cumulativamente na sanção acessória de restituição da quantia de (euro) 1899,98 ao cliente, bem como toda a documentação deste em seu poder, por violação dos artigos 83.º, n.º 1, alíneas g) e h), e 84.º, n.º1, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 84/84, de 16 de Março 002 06/05 3.ª link
087 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Évora Edital (Extracto) n.º 442/2008 Por acórdão do Conselho de Deontologia de Évora da Ordem dos Advogado de 23 de Abril de 2007 proferido no âmbito do processo disciplinar n.º 103/D/2006, transitado em julgado no dia 16 de Maio de 2007 foi o Sr. Advogado Dr. J. Ferro, titular da cédula profissional n.º 673, condenado numa pena de suspensão de exercício da advocacia pelo período de seis anos pela violação do disposto nos artigos 61.º e 86.º, alínea e), do Estatuto da Ordem dos Advogados, cujo cumprimento terá início no dia seguinte ao levantamento da suspensão da inscrição 002 06/05 3.ª link
087 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12768/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Sónia Isabel Fernandes Pena Seixas 002 06/05 3.ª link
087 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12769/2008 Recondução na mesma categoria, pelo período de um ano, do Doutor Domingos José Silva Ferreira 002 06/05 3.ª link
087 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12770/2008 Eleição do presidente e dos vice-presidentes do conselho científico, Doutores João Luís Serrão da Cunha Cardoso, Nuno Miguel Gama Rodrigues de Oliveira Pinto e José Manuel Emiliano Bidarra de Almeida 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12771/2008 Delegação de competências - EST 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12772/2008 Delegação de competência CD - FERN 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Algarve Rectificação (Extracto) n.º 995/2008 Rectificação - Professor Amílcar Duarte 002 06/05 3.ª link
087 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12773/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como Técnico Superior do Licenciado César Manuel Leite Cerqueira 002 06/05 3.ª link
087 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12774/2008 Licenciado João Manuel Rodrigues Amado Mateus, técnico superior principal (área de planeamento e gestão), do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade, promovido a assessor (área de planeamento e gestão) do quadro da mesma Faculdade 002 06/05 3.ª link
087 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12775/2008 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia Celular e Molecular 002 06/05 3.ª link
087 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12776/2008 Altera o 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ecologia 002 06/05 3.ª link
087 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12777/2008 Prorrogação do contrato da assistente Rute Sousa Matos 002 06/05 3.ª link
087 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 996/2008 Rectificação do despacho n.º 9038/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de Março de 2008, da funcionária Ana Mafalda Madureira do MNHN 002 06/05 3.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 423/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o Doutor Sérgio Trigo Tavares Vasques como professor auxiliar 002 06/05 3.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12778/2008 Admissão de técnico superior de 2.ª classe referente a Sandra Sofia Moreira Rodrigues dos Santos 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12779/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Helena Pires 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12780/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Augusta Cruz 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12781/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor João Carlos Sarmento 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12782/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Eugénia Rodrigues 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12783/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Mascarenhas 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12784/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Bettencourt 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12785/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Sara Pereira, Maria Madalena Oliveira e José Manuel Cordeiro 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12786/2008 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Manuela Laranjeira 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12787/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Jean-Yves Durand 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12788/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Nelson Zagalo 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12789/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Jean-Yves Durand e Joel Felizes 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12790/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Cristina Sá 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12791/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor João Carlos Sarmento 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12792/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Alice Maria Matos 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 14042/2008 Revogação do acto administrativo que autorizou a abertura de um concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Tecnologia e Sistemas de Informação (Engenharia da Programação e dos Sistemas Informáticos) da Escola de Engenharia da Universidade do Minho (edital n.º 171/2006, Diário da República, 2.ª série, de 30 de Março de 2006) 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 14043/2008 Revogação do acto administrativo que autorizou a abertura do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Tecnologia e Sistemas de Informação da Escola de Engenharia da Universidade do Minho (edital de abertura n.º 157/2006, Diário da República, 2.ª série, de 30 de Março de 2006) 002 06/05 3.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 12793/2008 Delegação de competências nos presidentes dos departamentos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 12794/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado Paulo Luís Ferreira de Almeida 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 12795/2008 Renovação da comissão de serviço como director de serviços do licenciado Joaquim Armando Pinto Ferreira 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 12796/2008 Concessão e equiparação a bolseiro de docentes desta Faculdade 002 06/05 3.ª link
087 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12797/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Branco Mendonça Montenegro 002 06/05 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 12798/2008 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Carlos Alberto de Assunção Alho 002 06/05 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12799/2008 Nomeação definitiva de Dulce de Fátima dos Santos Caldeira Costa 002 06/05 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12800/2008 Contrato administrativo de provimento de João Pedro Ramoa Ribeiro Correia 002 06/05 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 12801/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos António Roque Martinho 002 06/05 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12802/2008 Contrato administrativo de provimento de Bruno Serra Loff Barreto 002 06/05 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12803/2008 Nomeação definitiva de Rosa Maria Esteves Barbosa 002 06/05 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12804/2008 Contrato administrativo de provimento de Hugo dos Santos Marques 002 06/05 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12805/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Manuel Tiago Tavares Fernandes 002 06/05 3.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12806/2008 Contrato administrativo de provimento de Rodrigo Martins de Matos Ventura 002 06/05 3.ª link
087 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12807/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor João Claro, com efeitos a partir de 18 de Abril de 2008 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12808/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com Sandra Maria Cascais Madeira para a categoria de técnico superior principal 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12809/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com Fernanda Clara Carvalho Pinto para a categoria de técnico superior principal 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12810/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com José António Sequeira Capela France 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12811/2008 Celebrado contrato administrativo com Maria Alzira Soares da Costa para a categoria de técnico superior principal 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12812/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento, com Fernanda Maria Topete Maçorano para o exercício de funções de Técnico Principal 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12813/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com Fernando António Torrão Fernandes para o exercício de funções de técnico superior principal 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12814/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria de Jesus Rodrigues Caldeireiro Nunes para a categoria de técnico superior principal 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Aviso n.º 14044/2008 Lista de antiguidade do pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12815/2008 Equiparação a bolseiro fora do País - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra deste Instituto - mestre Telmo António dos Santos Pereira 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12816/2008 Renovação de contrato - mestre Leonor Isabel de Albuquerque de Melo, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 12817/2008 Contrato administrativo de provimento como encarregada de trabalhos da bacharel Maria Cristina Videira de Castro 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12818/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento como assistentes administrativos principais 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 12819/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento como assistente do 2.º triénio da docente Filipa Lucena 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 12820/2008 Autorização de celebração de contrato administrativo de provimento para o 1.º semestre do ano lectivo 2007-2008 aos docentes Maria Paula Sousa e Sérgio Chaveca 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 12821/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento como assistente do 2.º triénio do docente André Coelho 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12822/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sónia Santos Carneiro como encarregada de trabalhos 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12823/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Lizá Marie Defossez Ramalho 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12824/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Marta Sofia Bento Pires Fernandes 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12825/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Marisa José Roriz Leiras Ferreira 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12826/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sérgio Daniel Pinto Gomes 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12827/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Fernanda Maria Monteiro Leão 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12828/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Carvalho Mendes 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12829/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Graça Conceição Teixeira Pereira 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12830/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Joaquim António de Oliveira Meireles 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12831/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Paulo Eduardo Miranda dos Santos da Costa Laranjeira 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12832/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ricardo André Fernandes Costa 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12833/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Daniela dos Santos Costa 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12834/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com João José Silva Pontes Carvalhido como encarregado de trabalhos do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12835/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Bruno Alexandre Moreira da Silva como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 06/05 3.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12836/2008 Contratos administrativos de provimento da docente Paula Alexandra Sales Vieira e do encarregado de trabalhos Filipe Leandro Teixeira Pinto Pereira, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1337/2008 Nomeação de assessor superior da carreira de técnico superior de saúde 002 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1338/2008 Autorizada licença sem vencimento de 90 dias à Dr.ª Tina Sanai, assistente eventual de cirurgia geral 002 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1339/2008 Licença sem vencimento de 90 dias da assistente hospitalar graduada de anatomia patológica - Dr.ª Maria da Conceição Borralho Pinção Crujo Prates Canelas 002 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12837/2008 Abertura do ciclo de estudos especiais de neonatologia 002 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1340/2008 Nomeação de Maria Eduarda Andrade Ramires e Sónia Alexandra Bule Damas Duarte para dois lugares de técnico profissional de 1.ª classe, nível 3, da carreira de secretário-recepcionista, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1341/2008 Nomeação de Elsa Franganito de Carvalho, Emília da Conceição J. C. Lucas e de Zelinda Isabel A. Madeira para três lugares de técnico profissional principal, nível 3, da carreira de secretário-recepcionista do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1342/2008 Nomeação de Isabel Maria Carapeto Cruz como técnica especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1343/2008 Nomeação de Maria do Carmo da Silva Paulino Conde Ribeiro técnica especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1344/2008 Nomeação de Paulo Jorge Vasconcelos F. de Mendonça para um lugar de técnico profissional de 1.ª classe, nível 3 da carreira de técnico auxiliar de electro-medicina, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 12838/2008 Rescisão de CAP - Dr. Nuno Américo Pinho Barros de Lima 002 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Rectificação n.º 997/2008 Rectificação da deliberação 1161/2008 002 06/05 3.ª link
087 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1345/2008 Progressão a assistente graduado do Dr. Damasceno Costa 002 06/05 3.ª link
087 Associação de Municípios do Litoral Alentejano Aviso n.º 14045/2008 Regulamento interno geral 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 14046/2008 Reclassificação da técnica de 2.ª classe, artes gráficas, Ana Isabel Torrado Rodrigues na categoria de técnica superior de 2.º classe, design 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 14047/2008 Projecto de revisão do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Albufeira 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 14048/2008 Plano de pormenor na modalidade de plano de intervenção em espaço rural na Herdade da Comporta 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 14049/2008 Alteração ao alvará n.º 22/81 - Discussão pública - Requerente: Teixeira, Pinto & Soares, Lda. 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 14050/2008 Alteração ao alvará n.º 9/2000 - Discussão pública - Requerente: Sérgio Paulo Cerqueira Silva 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 14051/2008 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 2/93 - requerente: Sérgio Paulo Cerqueira Silva 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 14052/2008 Licenciamento de operação de loteamento no lugar de Real - S. Gonçalo - Requerente: PREDIVIMEÃ - Empreendimentos Imobiliários, Lda. 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 14053/2008 Nomeação para um lugar de engenheiro civil principal 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 14054/2008 Nomeação para um lugar de desenhador principal 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 14055/2008 Reclassificações profissionais 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 443/2008 Revisão do Plano de Pormenor João Barbeiro II - Beja 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal do Bombarral Regulamento n.º 228/2008 Regulamento de Utilização e Funcionamento do Estádio Municipal 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 14056/2008 Aviso de nomeação do Eng.º Técnico Agrário de 1.ª classe Carlos Alexandre Paiva Anes 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 14057/2008 Discussão pública referente ao processo SPO-42/2008 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 797 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 14058/2008 Organograma e Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) da Câmara Municipal de Cascais 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 444/2008 Projecto de alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal do Entroncamento 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 14059/2008 Alteração ao loteamento (lote 6) - Lugar do Barreiro - Serafão - Fafe - P.N.9/PL/94 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 14060/2008 Alteração ao loteamento (lote 3) - lugar da Telha, Silvares (São Martinho), Fafe - P. N. 1/PL/93 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14061/2008 Nomeação de Lígia da Conceição da Soledade do Vale Mateus e Rosélio Manuel Filipe Guerreiro na categoria de técnicos superiores principais da carreira de generalista 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14062/2008 Nomeação de Luís Miguel Furtado Trincheiras na categoria de técnico profissional de 1.ª classe - desenhador 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14063/2008 Nomeação de Patrícia Mimoso Vairinhos Malobbia na categoria de técnica superior de 1.º classe da carreira de arquitecto 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14064/2008 Nomeação de Pedro Sérgio Mosca Filipe na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de educação física 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14065/2008 Nomeação de Fausta Maria Condado Afonso Barbosa na categoria de técnica superior assessor, da carreira de arquitecto paisagista 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14066/2008 Nomeação de Maria Lucinda Ferreira Rodrigues Paulo na categoria de técnica superior assessor, da carreira de serviço social 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 14067/2008 Discussão pública de alteração de loteamento - processo n.º 286/08 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 14068/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 14069/2008 Prorrogação de contratos de trabalho a termo resolutivo com Maria Georgete Martinho Almeida Simões e Maria Manuela Moreira Fernandes Duarte Godinho para o exercício das funções de vigilante de jardins e parques infantis 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 14070/2008 Abertura do período de discussão pública às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado através do alvará n.º 681/94 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 14071/2008 Denúncia do contrato a termo resolutivo certo, a pedido do trabalhador Sérgio José de Sousa Gonçalves, serralheiro civil 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 14072/2008 Nomeação definitiva no lugar de Técnico Superior de 1.ª Classe - Área de Desporto, do candidato Nuno Miguel Pereira da Silva, com a classificação final de 10,93 valores 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 14073/2008 Nomeação definitiva no lugar de Técnica Superior de 1.ª Classe - Área de Comunicação Social, da candidata Ana Cláudia dos Santos Filipe, com a classificação final de 16,52 valores 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 14074/2008 Regulamento, planta de condicionantes, implantação e síntese do plano pormenor de São Salvador da Armenha 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 14075/2008 Reclassificação profissional de Maria Emília Miranda Frajuca em Auxiliar Técnico 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 14076/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 102/88, sito na Lançada, freguesia de Sarilhos Grandes (I 35/07) 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Oeiras Rectificação n.º 998/2008 Rectifica o aviso n.º 3588/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de Fevereiro de 2008 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 14077/2008 Nomeação para assistentes administrativos principais de Marco Alexandre de Matos Alves, Nuno Filipe P. A. Soares Santos, Vera Lúcia Vaz Parreiral e Almeida Martins de Almeida 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 14078/2008 Nomeação para técnico superior de 1.ª classe com licenciatura em Engenharia Geográfica do engenheiro João Sérgio Marques Pinto 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 14079/2008 Plano de Pormenor a Sul da Avenida dos Correios, em Esmoriz 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 14080/2008 Nomeação de um técnico profissional especialista (desenhador) 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 14081/2008 Nomeação de dois operários qualificados principais (canalizador) 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 14082/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com Sílvio Manuel Costa e Silva, António José Neves Moreira, Hélder Filipe Dias Ferreira, Carolina Rosa Gonçalves da Silva e Márcio Miguel Mota Pereira 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 14083/2008 Processo de recrutamento e selecção de dois técnicos superiores de desporto de 2.ª classe 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 14084/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados com, Elsa Cristina Oliveira, António Claro, Mário Pires, Vitorino Santos, António Meira, Francisco Meira, Pedro Rita, como Auxiliares de Serviços Gerais 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 14085/2008 Rescisão dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, de Roberto Gaspar, Auxiliar de Serviços Gerais, Helena Ceia, Benvindo Roque, Luís Santana, Patrícia Baião, Ana Mafalda Sousa, Auxiliares Administrativos e Ângela Monteiro e Nuno Melo, Assistentes Administrativos Principais 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 14086/2008 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Sua Estrutura e Competências 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 14087/2008 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 14088/2008 Discussão pública do Loteamento n.º 14/2007 em nome de Henrique dos Santos Pereira 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 14089/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço de Alzira da Conceição Dias de Almeida para o cargo de secretária de Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 14090/2008 Regresso ao lugar de origem de vários funcionários 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 14091/2008 O aviso refere-se à rectificação do organograma e quadro funcional das unidades orgânicas da Câmara Municipal da Sertã, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de Março de 2008 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 14092/2008 Contrato administrativo de provimento das estagiárias Ana Cláudia Lourenço Carvalhinho de Paiva e Cátia Susana Dias Fernandes Garcia 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 445/2008 Inquérito Público de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 16/2000, sito em Portela da Vila - Ameal, Freguesia de S. Pedro e Santiago 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 446/2008 Inquérito público de alteração ao alvará de loteamento n.º 07/2003, sito em Ameal, freguesia de Ramalhal 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 447/2008 Inquérito Público de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 16/1978, sito em Casal das Amoeiras, Freguesia de Silveira 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 14093/2008 Transferência de Hélder Constantino de Almeida Lousada, Veterinário de 1.ª classe, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária, para o lugar de Médico Veterinário de 1.ª classe do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Vale de Cambra 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 14094/2008 Nomeação de César Augusto S. Carvalho, Carlos Manuel C. M. Honorato e Jorge M. Parente Viana para a categoria de técnico profissional especialista/desenhador 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 14095/2008 Nomeação de Paulo Jorge Trindade Gonçalves para a categoria de técnico superior assessor principal, arquitecto 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 14096/2008 Nomeação do técnico de 1.ª classe - área de engenharia civil - Pedro Miguel Nunes Fontinhas 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 229/2008 Projecto do Regulamento de Alienação de Edifício de Habitação Multifamiliar Sito na Avenida Pedro Victor, n.os 18 e 20, em Vila Franca de Xira 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 230/2008 Projecto de Regulamento de Alienação de Edifício de Habitação e Serviços, sito na Rua de Almirante Cândido dos Reis, n.os 147 e 149, em Vila Franca de Xira 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14097/2008 Pedido de alteração ao lote 96 do loteamento titulado pelo alvará n.º 45/96 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14098/2008 Alteração ao lote 21 do loteamento titulado pelo alvará n.º 38/85 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 14099/2008 Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Natália Morgado Afonso Cristina 002 06/05 3.ª link
087 Junta de Freguesia de Freixo Aviso n.º 14100/2008 Nomeação de Inácio de Sousa Macedo para a categoria de auxiliar administrativo 002 06/05 3.ª link
087 Junta de Freguesia de Vidais Aviso n.º 14101/2008 Reclassificações de Sandra Quintino Martins e de Susana Cristina Ribeiro dos Santos Martins em assistente administrativa e motorista de transportes colectivos 002 06/05 3.ª link
087 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Castelo Branco Aviso n.º 14102/2008 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano 2007 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde - Parcerias Saúde (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 GEOTERCEIRA - Sociedade Geoeléctrica da Terceira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Góis (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Manteigas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Manteigas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Manteigas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Meda (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Mesão Frio (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Paços de Ferreira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Proença-a-Nova (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal do Sabugal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Tondela (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Viana do Alentejo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 G. I. L. - Gare Intermodal de Lisboa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 PEGOP - Energia Eléctrica, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 PEGOP - Energia Eléctrica, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 06/05 3.ª link
087 APTN - Associação Portuguesa de Tui Na e Disciplinas Associadas Anúncio (Extracto) n.º 3225/2008 Constituição da associação denominada "APTN - Associação Portuguesa de Tui Na e Disciplinas Associadas 002 06/05 3.ª link
087 Associação I Luv Arts Anúncio (Extracto) n.º 3226/2008 Constituição da Associação I Luv Arts 002 06/05 3.ª link
087 Associação de Karaté de Apúlia Anúncio (Extracto) n.º 3227/2008 Constituição de Associação de Karaté de Apúlia 002 06/05 3.ª link
087 Associação Regresso à Terra Anúncio (Extracto) n.º 3228/2008 Estatutos da Associação Regresso à Terra 002 06/05 3.ª link
087 Credifin - Banco de Crédito ao Consumo, S. A. Balanço n.º 13/2008 Balanço em 31 de Março de 2006 002 06/05 3.ª link
087 Credifin - Banco de Crédito ao Consumo, S. A. Balanço n.º 14/2008 Balanço de 30 de Setembro de 2006 002 06/05 3.ª link
087 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 15/2008 Balanço em base individual (NCA) a 31 de Março de 2008 002 06/05 3.ª link
087 Ilê Axê Orixás - Associação Anúncio (Extracto) n.º 3229/2008 Alteração parcial dos estatutos da associação Ilê Axê Orixás - Associação 002 06/05 3.ª link
087 IMORENDIMENTO - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 16/2008 Balanço em 30 de Setembro de 2006 002 06/05 3.ª link
087 PESTINHAS - Grupo de Dança - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 3230/2008 Constituição da associação Pestinhas - Grupo de Dança - Associação Cultural 002 06/05 3.ª link
087 Universidade Internacional Despacho n.º 12839/2008 Publicação do curso de licenciatura em Ciência Política da Universidade Internacional, segundo a adequação no âmbito do processo de Bolonha 002 06/05 3.ª link
087 Universidade Internacional Despacho n.º 12840/2008 Curso de licenciatura em Informática Empresarial da Universidade Internacional, segundo a adequação no âmbito do Processo de Bolonha 002 06/05 3.ª link
087 Universidade Internacional Despacho n.º 12841/2008 Curso de licenciatura em Sociologia da Universidade Internacional, segundo a adequação no âmbito do Processo de Bolonha 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 14103/2008 Abertura de procedimentos concursais para cargos de dirigente intermédio de 1.º e 2.º graus 002 06/05 3.ª link
087 Ministério da Saúde Aviso n.º 14104/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 002 06/05 3.ª link
087 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 14105/2008 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) de arquitectura e planeamento urbanístico 002 06/05 3.ª link