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Diário da República 86/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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086 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 349/2008 Estabelece o procedimento de decisão das entidades da administração central, directa ou indirecta, sobre operação urbanística em razão da localização 001 05/05 2.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 46/2008 Torna público que em 18 de Outubro de 2006 e em 2 de Novembro de 2007 foram recebidas notas pela Embaixada de Portugal em Madrid e pela Embaixada de Espanha em Lisboa, respectivamente, pelas quais ambos os Estados Contratantes comunicam que concluíram os seus requisitos constitucionais necessários para a manifestação do seu consentimento em estarem vinculados ao Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha em Matéria de Reconhecimento Específico de Autorizações Especiais de Trânsito, assinado em Évora em 19 de Novembro de 2005 001 05/05 2.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 47/2008 Torna público ter a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo notificado, por nota de 10 de Abril de 2008, ter a Roménia depositado em 28 de Março de 2008 o instrumento de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias, incluindo os anexos I e II, assinada no Luxemburgo em 21 de Junho de 1994 001 05/05 2.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 48/2008 Torna público que em 28 de Dezembro de 2007 e em 29 de Outubro de 2007 foram recebidas notas pela Embaixada de Portugal em Madrid e pela Embaixada de Espanha em Lisboa, respectivamente, pelas quais ambos os Estados Contratantes comunicam que concluíram os seus requisitos constitucionais necessários para a manifestação do seu consentimento em estarem vinculados ao Acordo entre Portugal e Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça em Matéria Policial e Aduaneira, assinado em Évora em 19 de Novembro de 2005 001 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação Portaria n.º 350/2008 Fixa as condições de atribuição de licença sabática aos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico secundário. Revoga o Despacho Normativo n.º 31/98, de 17 de Abril 001 05/05 2.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 24-A/2008 Rectifica a Portaria n.º 229-A/2008, de 6 de Março, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida «Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas», publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 47, de 6 de Março de 2008 001 05/05 2.ª 086S
086 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 24-B/2008 Rectifica a Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Que Integra a Acção n.º 2.2.1, Designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Acção n.º 2.2.2, Designada «Protecção da Biodiversidade Doméstica», publicada no 2.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 47, de 6 de Março de 2008 001 05/05 2.ª 086S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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086 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 12499/2008 Nomeação para o cargo de director de serviços, de assessoria, concepção e avaliação do GMCS 0 05/05 2.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12500/2008 Integração no quadro único de vinculação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Maria das Mercês de Carvalho Araújo Carqueijeiro Gibson 0 05/05 2.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 12501/2008 Despacho de nomeação do conselheiro de embaixada Dr. Miguel Faria de Carvalho 0 05/05 2.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 12502/2008 Despacho de exoneração do Conselheiro de Embaixada Dr. Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz 0 05/05 2.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 12503/2008 Despacho de nomeação 0 05/05 2.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 12504/2008 Despacho 0 05/05 2.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 12505/2008 Exoneração do licenciado Paulo Pinto de Carvalho Freitas do Amaral 0 05/05 2.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 12506/2008 Nomeação do licenciado Jorge António Oliveira de Faria 0 05/05 2.ª link
086 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13702/2008 Nomeação de José Luís Ribeiro Valente, em regime substituição, em cargo de chefia tributária 0 05/05 2.ª link
086 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 12507/2008 Renovação da Comissão de Serviço de Cirilo Garcia Lobo 0 05/05 2.ª link
086 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 12508/2008 Renovação da comissão de serviço de Maria Gracinda Gonçalves Limão Pinela 0 05/05 2.ª link
086 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 12509/2008 Renovação da comissão de serviço de Maria Isabel Cezar Lobato de Faria Rijo 0 05/05 2.ª link
086 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 12510/2008 Renovação da comissão de serviço de Francelina Maria Guimarães Martins 0 05/05 2.ª link
086 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho n.º 12511/2008 Delegação de competências no inspector de finanças director licenciado Acácio Carvalhal Costa 0 05/05 2.ª link
086 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 490/2008 Autoriza a Direcção Regional de Educação do Alentejo a encetar procedimentos para a abertura de concurso para fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2008-2009 (de Setembro a Junho) 0 05/05 2.ª link
086 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 491/2008 Autoriza a Direcção Regional de Educação do Centro a encetar procedimentos para a abertura de concurso para fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2008-2009 (Setembro a Junho) 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Rectificação n.º 977/2008 Rectificação de publicação de éditos 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12512/2008 Condecora o sargento-ajudante pára-quedista José Luís Anjinho dos Santos Oliveira 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12513/2008 Condecora o major-general Edorindo dos Santos Ferreira 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12514/2008 Condecora o major-general Francisco António Correia 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12515/2008 Condecora a assistente administrativa especialista Maria Fernanda Duarte Cristina de Oliveira 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12516/2008 Condecora o tenente-coronel de infantaria Nuno Manuel Romana Pires Barão 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12517/2008 Condecora o major de transmissões João Manuel Marques Maia 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12518/2008 Condecora o major SGE Carlos Amaral Coimbra 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12519/2008 Condecora o tenente-coronel de administração militar Rui Alexandre de Castro Ramalhete 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12520/2008 Condecora o major do Serviço de Material Mário Manuel da Silva Balbino 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Rectificação n.º 978/2008 Rectifica o despacho n.º 106/2008 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 13703/2008 Promoção de António José Nunes Pereira Coelho à categoria de técnico de apoio fabril principal 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 12521/2008 Exoneração do técnico de apoio fabril principal Rogério Manuel Gomes Ribeiro 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos Rectificação n.º 979/2008 Rectificação de actos publicados 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Electrotecnia Despacho n.º 12522/2008 Subdelegação de competências no comandante do CME 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 12523/2008 Subdelegação de poderes da secretária do Governo Civil de Leiria na chefe de secção Maria José de Jesus Coelho 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Rectificação n.º 980/2008 Rectifica o aviso n.º 12 817/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 24 de Abril de 2008, relativo à nomeação da licenciada Ana Cristina Martins Valério no cargo de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal da Governadora Civil do Distrito de Lisboa 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13704/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Cruz Sequeira 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13705/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António José Augusto Mota 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13706/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Lubriano Barbosa Vicente 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13707/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Inácio António 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13708/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Veríssimo Hortêncio Inácio Nonato 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13709/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Jesus Lima Monteiro 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13710/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carolina Rosalina Espírito Santo da Silva 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13711/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edelson Soares Fortes 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13712/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Monteiro Fernandes 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13713/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miriam Mzuri Anjos Pires dos Santos 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13714/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Baio 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13715/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexia Mahle Toller 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13716/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene Mahle Toller 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13717/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vladimir Aguiar Flores 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13718/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anna Francina Hunt 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13719/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Matias Lima 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13720/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Renata dos Santos Lokchin 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13721/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felismino Semedo Gonçalves 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13722/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Maria Andrade da Graça Ferreira 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13723/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Gomes Lisboa 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13724/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelaide Brito Almeida 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13725/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Apolinário Fernandes da Silva 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13726/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Astrogildo Gonçalves Borges 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13727/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idrisse Daude Ibrahimo 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13728/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto dos Santos Cruz 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13729/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Manuel Pereira Rodrigues 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13730/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Helena dos Santos Monteiro 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13731/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Costa Mendes 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13732/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mónica Mendes Cardoso 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13733/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicolácia Delgado Pinto 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 981/2008 Rectificação do despacho n.º 10 234/2008 de concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 982/2008 Rectificação do despacho n.º 8029/2008 de concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho n.º 12524/2008 Provimento definitivo de Francisco José da Costa e Sousa 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12525/2008 Renovação das comissões de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça dos inspectores Rui Silva e Fernando Ramos e do secretário de inspecção Manuel da Silva Coimbra 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12526/2008 Despacho de delegação de competências 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12527/2008 Delegação de competências 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12528/2008 Delegação de competências 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12529/2008 Delegação de competências 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12530/2008 Delegação de competências 0 05/05 2.ª link
086 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 12531/2008 Destacamento de Maria Manuela da Costa Martinho Araújo, técnica profissional especialista, para o Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 05/05 2.ª link
086 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 12532/2008 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Estudos Jurídicos da licenciada Anabela Costa Nunes do Coito 0 05/05 2.ª link
086 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 12533/2008 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Ordenamento do Território da licenciada Maria Isabel Gomes de Sousa Lobo 0 05/05 2.ª link
086 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 12534/2008 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Política de Cidades da licenciada Maria Isabel Veiga Simão Fernandes 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 12535/2008 Reconhece a Iberinsp - Inspecções Técnicas, Lda., como entidade inspectora das redes e ramais de distribuição e instalações de gás 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Rectificação n.º 983/2008 Rectifica o aviso n.º 11 125/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de Abril de 2008 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 12536/2008 Expropriação dos terrenos nas áreas de execução da 4.ª fase de implementação da rede primária de rega do aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 12537/2008 Delegação de competências na directora de serviços de Apoio e Gestão de Recursos da DRAPLVT, Dr.ª Ana Luísa Ramos Rainho Monteiro 0 05/05 2.ª link
086 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 984/2008 Rectificação ao sumário do despacho n.º 11 499/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de Abril de 2008 0 05/05 2.ª link
086 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 13734/2008 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 dos funcionários do quadro especial transitório criado na Secretaria-Geral do ex-MEPAT 0 05/05 2.ª link
086 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 13735/2008 Cancelamento de carreira de serviço público entre Odivelas (Sr. Roubado) e Vialonga (p/Infantado) 0 05/05 2.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 12538/2008 Nomeação do licenciado Carlos Alberto Almeida Domingues para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12539/2008 Concessão de medalha de serviços distintos grau ouro e grau prata do Ministério da Saúde 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13736/2008 Autorização de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Umbelina de Jesus Santos Mariano 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1313/2008 Transferência da enfermeira graduada de Hospital de Curry Cabral para o Centro de Saúde de Marvila/USF de São João Evangelista dos Líos 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1314/2008 Transferência da enfermeira graduada do Hospital de Curry Cabral para o Centro de Saúde de Marvila/USF de S. João Evangelista dos Lóios 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1315/2008 Pedido de transferência de enfermeira-chefe do Hospital Curry Cabral para o Centro de Saúde de Marvila/USF e S. João Evangelista dos Lóios 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13737/2008 Prorrogação do contrato termo certo com três funcionários para a categoria de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e Gisela Maria Pereira Machado para enfermeira 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13738/2008 Contrato a termo certo com dois funcionários para auxiliar de acção médica e com Vânia Celina Cernadela Alves Casimiro para enfermeira 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13739/2008 Contrato a termo certo com Cecília Capuchinho Carvalho Coelho e Liliana Manuela Eiriz Ferreira para a categoria de enfermeira 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13740/2008 Contrato a termo certo com Maria Albertina de Matos Pires para a categoria de enfermeira 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13741/2008 Prorrogação do contrato a termo certo com Serhiy Andriyash para a categoria de enfermeira 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13742/2008 Contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13743/2008 Contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13744/2008 Contrato a termo certo com Filipe Miguel Salvado Ascensão e Rita Alexandra Vargas Rodrigues para a categoria de enfermeiro 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13745/2008 Contrato a termo certo com três funcionários para diferentes categorias 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13746/2008 Contrato a termo certo com Daniel Alexandre Chaves Freitas para a categoria de enfermeiro 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13747/2008 Contrato a termo certo com Vera Filomena Santos de Campos para a categoria de auxiliar de acção médica 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13748/2008 Contrato termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13749/2008 Contrato a termo certo com Carla Patrícia Veiga Facadas para a categoria de auxiliar de acção médica 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13750/2008 Prorrogação de contratos a termo certo com três funcionários para a categoria de auxiliar de acção médica 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13751/2008 Prorrogação de contratos a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13752/2008 Contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13753/2008 Contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13754/2008 Contrato a termo certo com Ana Carina Chaves Fernandes para a categoria de enfermeiro 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13755/2008 Contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1316/2008 Prorrogação da requisição da enfermeira especialista Ana Lurdes Souto Pedro Costa 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1317/2008 Autorização para praticar a semana de trabalho de quatro dias à Dr.ª Anabela Pereira Silva Tavares 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 12540/2008 Transferência da enfermeira graduada Marta da Silva Apóstolo para os HUC 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 1318/2008 Nomeação na categoria de assistente graduada de ginecologia/obstetrícia da Dr.ª Rosa Maria Rodrigues Bento Lourenço, na sequência da homologação da acta da comissão curricular 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Deliberação (Extracto) n.º 1319/2008 Licença sem vencimento de longa duração 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 13756/2008 Passagem à categoria de assistente graduada da carreira médica hospitalar - Dr.ª Constança Maria Cabrita Marques Fernandes 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 12541/2008 Reclassificação profissional de docentes requisitados nos serviços centrais e periféricos do Ministério da Educação para as carreiras técnica e técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 12542/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do assessor principal da carreira técnica superior Joaquim João Braga Coelho Rosa 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12543/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Abílio Fernando Santos Moreira 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12544/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Alice Jersus González Córdoba Albano Chagas e outros 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12545/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Adelaide Maria Silva Gouveia Gomes e outros 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12546/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Albina Costa Oliveira e outros 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12547/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Adelaide Conceição Pereira e outros 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12548/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Ana José Bravo Angrola Santos e outros 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12549/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Adelina Maria Almeida Ferreira Vaz e outros 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12550/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Abílio Dias Pacheco e outros 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12551/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Adelaide Ferreira Marques e outros 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12552/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Abílio Mendes Vieira e outros 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12553/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Abel Alberto Araújo Esperança 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12554/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Ana Bela Mós Silva e outros 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12555/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Adelino José Martins Gregório Correia e outros 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12556/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Abílio Fernando Rolo Sousa Alves e outros 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12557/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Adélia Maria Cunha Carvalho Almeida e outros 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12558/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Adelaide Assunção Nunes Fialho e outros 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12559/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Adélia Maria Romão Vieira e outros 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 12560/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal de Adelaide Maria Lima Gonçalves Dias e outros 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho n.º 12561/2008 Contrato a termo certo com Paulo Alexandre da Costa Saraiva para a categoria de assistente administração escolar 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca Despacho n.º 12562/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 1, 2, 3 da Barranha Despacho n.º 12563/2008 Homologação de contratos em 2006-2007 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 13757/2008 Nomeação de professores titulares 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Despacho n.º 12564/2008 Publicação da lista de professores titulares 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Despacho n.º 12565/2008 Publicação das nomeações e transferências 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Despacho n.º 12566/2008 Homologação de nomeação dos docentes para o lugar do quadro 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Despacho n.º 12567/2008 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Despacho n.º 12568/2008 Homologação de nomeação para os QZP 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Despacho n.º 12569/2008 Homologação de nomeação dos docentes do quadro para o quadro de escola 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Despacho n.º 12570/2008 Homologação de contratos do ano lectivo de 2006-2007 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Idães Despacho n.º 12571/2008 Homologação das propostas de transferência dos docentes de QZP para QZP 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Idães Despacho n.º 12572/2008 Homologação das propostas de transferência dos docentes dos QZP 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Idães Despacho n.º 12573/2008 Homologação das propostas de transferência dos docentes do QZP para QE 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 13758/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de docentes - ano lectivo 2007-2008 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Professional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 13759/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Despacho n.º 12574/2008 Lista de nomeação de professores na categoria de professor titular - Agrupamento Vertical de Escolas Terras do Baixo Neiva 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Despacho n.º 12575/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente referente ao ano de 2007-2008 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vale do Mouro Despacho n.º 12576/2008 Provimento dos docentes do QND para a categoria de professor titular 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 13760/2008 Professor titular 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 13761/2008 Homologação de transferências do pessoal docente relativo ao ano 2006-2007, deste Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro - Penela 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Despacho n.º 12577/2008 Homologação dos contratos dos docentes a termo resolutivo, celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Despacho n.º 12578/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano lectivo de 2007-2008 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 13762/2008 Transferências de docentes do QE relativas ao ano lectivo de 2006-2007 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 13763/2008 Transferências de docentes do QZP para o QE relativas ao ano lectivo de 2006-2007 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião Aviso n.º 13764/2008 Homologação de contratos a termo certo de serviço docente 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho n.º 12579/2008 Nomeação da docente Ana Maria Ivens Ferraz Portela, em comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 12580/2008 Contrato de três docentes - Ana Ferreira, Inês Rodrigues e Sandra Cardoso 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 12581/2008 Contrato de Patrícia Ventura 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 12582/2008 Contrato da educadora Paula Coito Cardoso 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 12583/2008 Contrato Carla Matos 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 12584/2008 Contrato de docentes 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 12585/2008 Homologação de contratos de trabalho de docentes com início de funções em 1 de Setembro de 2007 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 12586/2008 Contrato de docente - Raffaele 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho (Extracto) n.º 12587/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano lectivo 2006-2007 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Louvor n.º 356/2008 Louva a vice-presidente do conselho executivo 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Louvor n.º 357/2008 Louvor a vice-presidente do conselho executivo 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha Aviso n.º 13765/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 299/2008 Rescisão do contrato a termo certo com Maria Inácia Paitio Saúde para a categoria de auxiliar de acção educativa 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Contrato n.º 419/2008 Contrato administrativo de provimento de serviço docente, dos 3.º ciclo e secundário, celebrado para o ano lectivo de 2007-2008 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Despacho n.º 12588/2008 Nomeação de professores titulares 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 12589/2008 Pedido de exoneração de Maria de Jesus Pereira Cardador Ameixa, auxiliar de acção educativa 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Louvor n.º 358/2008 Louvor a pessoal docente 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Louvor n.º 359/2008 Louvor a pessoal não docente 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Aviso n.º 13766/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2007 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel Despacho n.º 12590/2008 Transferência do quadro de nomeação definitiva, grupo 100, para o quadro de educação especial, grupo 910, das educadoras de infância Edna Maria Vasconcelos Morais Pequeno e Maria Margarida dos Santos Viola Alves 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Aviso (Extracto) n.º 13767/2008 Contratos de pessoal docente 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12591/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12592/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Matemática no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares em Almada 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12593/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Tecnologias Gráficas no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12594/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Inglês e Espanhol na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12595/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12596/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Inglês e Espanhol na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu) 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12597/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Inglês e Espanhol na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12598/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Mercados de Comunicação no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares em Almada 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12599/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Matemática na Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12600/2008 Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu) 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12601/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Instalações e Equipamentos em Edifícios no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12602/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Industrial, nas áreas de especialização em Engenharia Electrotécnica e em Engenharia Mecânica, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12603/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor no ramo de Urbanismo na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12604/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia Clínica e da Saúde no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12605/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Jornalismo na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12606/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Electrotécnica: Sistemas Eléctricos e Energia no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12607/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gerontologia Social no Instituto Superior de Serviço Social da Universidade Lusíada de Lisboa 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12608/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Audiovisual e Multimédia na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12609/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Publicidade e Marketing na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12610/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Produção Integrada na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12611/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia Forense e da Transgressão no Instituto Superior de Ciências da Saúde no Norte 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12612/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Ambiental na Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa, entidade instituidora da Universidade Fernando Pessoa, para funcionar nessa Universidade 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 985/2008 Rectifica o despacho n.º 9427/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2008 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13768/2008 Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2007 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 12613/2008 Reclassificação de Nuno Alexandre Loureiro Bernardes Costa Branco como técnico profissional de 1.ª classe de arquivo 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 420/2008 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Câmara Municipal do Gavião e a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12614/2008 Passagem à mobilidade voluntária do funcionário Carlos Manuel Silva Marques 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12615/2008 Nomeação do chefe de divisão das Artes e Acção Cultural da DRCLVT 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12616/2008 Nomeação da directora de serviços dos Bens Culturais da DRCLVT 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12617/2008 Nomeação de chefe de divisão dos Serviços Administrativo-Financeiros da DRCLVT 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12618/2008 Transferência do técnico superior 2.ª classe Frederico Regala para a DRC do Alentejo 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12619/2008 Cessação de funções do director de serviços dos Bens Culturais desta DRCLVT 0 05/05 2.ª link
086 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 188/2008 Não julga inconstitucionais as normas dos n.os 1 e 3 do artigo 403.º do Código de Processo Penal 0 05/05 2.ª link
086 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 213/2008 Não julga inconstitucional a norma do artigo 125.º do Código de Processo Penal na interpretação segundo a qual é permitida a admissão e valoração de provas documentais relativas a listagens de passagens de um veículo automóvel nas portagens das auto-estradas, que foram registadas pelo sistema de identificador da «Via Verde», armazenadas numa base de dados informatizada e ulteriormente juntas ao processo criminal, sem o consentimento do arguido e por mera determinação do Ministério Público 0 05/05 2.ª link
086 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 12620/2008 Nomeação de 12 técnicos superiores de 2.ª classe na sequência de aprovação em estágio para ingresso na carreira técnica superior 0 05/05 2.ª link
086 Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal Anúncio n.º 3155/2008 Citação dos contra-interessados constantes da lista ao concurso para atribuição de licença de instalação de cartório notarial, aberto pelo aviso n.º 4235/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 6 de Abril de 2006, na acção administrativa especial para impugnação de acto administrativo n.º 19/07.OBEFUN, em que são autor António David Mendes de Sousa e Freitas e réu Ministério da Justiça 0 05/05 2.ª link
086 Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal Anúncio n.º 3156/2008 Acção administrativa especial para impugnação de normas n.º 273/06.5BEFUN, em que são autor António David Mendes de Sousa e Freitas e réu o Ministério da Justiça, são citados os contra-interessados constantes da lista ao concurso para atribuição de licença de instalação de cartório notarial, aberto pelo aviso n.º 4235/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 6 de Abril de 2006 0 05/05 2.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 3157/2008 Designação de dia para a realização de Assembleia de Credores com apreciação de relatório. Proc. De Insolvência pessoa singular (Requerida) n.º 2478/07.2TBAGD - do 3.º J.º do Tribunal de Águeda 0 05/05 2.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca da Amadora Anúncio n.º 3158/2008 Processo de Insolvência de Pessoa Singular n.º 2980/07.6TBAMD - 1.º Juízo Cível da Amadora - Assembleia de credores 0 05/05 2.ª link
086 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3159/2008 Insolvência n.º 1472/08.0TBBCL 0 05/05 2.ª link
086 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3160/2008 Insolvência n.º 1415/08.1TBBCL 0 05/05 2.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3161/2008 Declaração de encerramento do processo nos termos do disposto no artigo 230.º, n.º 1, do CIRE no processo de insolvência n.º 8453/05.4TBBRG 0 05/05 2.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3162/2008 Sentença de insolvência e citação de credores no processo n.º 7193/07.4TBBRG 0 05/05 2.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3163/2008 Processo de prestação de contas n.º 5603/04.1TBBRG-T 0 05/05 2.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3164/2008 Processo n.º 1052/07.8TBCTB - Insolvência Pessoa Colectiva (Requerida) 0 05/05 2.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3165/2008 Declaração de insolvência de Armazéns Beira Centro no processo n.º 402/08.4TBCVL 0 05/05 2.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3166/2008 Insolvência n.º 811/08.9TBFLG 0 05/05 2.ª link
086 Tribunal da Comarca de Grândola Anúncio n.º 3167/2008 Insolvência n.º 254/07.1TBGDL, Secção Única, em que é Insolvente Adreg - Associação de Desenvolvimento da Região de Grândola 0 05/05 2.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3168/2008 Prestação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1852/07.9TBGRD-C, em que é insolvente Agloport - Portas e aglomerados da Guarda, Lda., do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Guarda 0 05/05 2.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3169/2008 Alteração da data para a reunião da assembleia de credores para apreciação do relatório, nos autos de insolvência n.º 4049/07.4TBGMR, do 1.º Juízo Cível 0 05/05 2.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3170/2008 Insolvência n.º 1064/07.1TYLSB 0 05/05 2.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3171/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 124/07.3TYLSB 0 05/05 2.ª link
086 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3172/2008 Encerramento de insolvência - processo n.º 1287/07.3TYLSB 0 05/05 2.ª link
086 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3173/2008 Encerramento dos autos por insuficiência da massa insolvente - Artigos 230.º e 232.º do CIRE - Proc.º 1315/07.2TYLSB 0 05/05 2.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3174/2008 Prestação de Contas da Insolvência Latitude42 - Confecções, S. A., sita em Chamistães, Lustosa, Lousada, com o n.º 1859/05.0TBLSD-J 0 05/05 2.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3175/2008 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 197/08.1TBLSD 0 05/05 2.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 3176/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 248/08.0TBMCN 0 05/05 2.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3177/2008 Prestação de contas do processo n.º 1642/05.3TBMGR-C 0 05/05 2.ª link
086 Tribunal de Comarca da Nazaré Anúncio n.º 3178/2008 Rectificação da sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 159/07.6tbnzr 0 05/05 2.ª link
086 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3179/2008 Insolvência n.º 40/07.9TBARC-D(Prestação contas administrador CIRE)-1.º Juízo Civel 0 05/05 2.ª link
086 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3180/2008 Prestação de Contas - Insolvência n.º 2637/05.2TBOAZ-G 0 05/05 2.ª link
086 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3181/2008 Processo n.º 927/05.3TBPRD-D - Notificação dos credores e da/o insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas 0 05/05 2.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3182/2008 Processo n.º 788/07.8TJPRT - insolventes: José Manuel de Jesus Silva e outra - inexistência de bens e de qualquer património dos insolventes 0 05/05 2.ª link
086 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3183/2008 Declaração de insolvência de pessoa singular requerida no processo n.º 609/08.4TBVFR 0 05/05 2.ª link
086 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3184/2008 Convocatória de assembleia de credores. Insolvência de pessoa colectiva (requerida). Processo n.º 518/08.7TBVFR 0 05/05 2.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3185/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados referente ao processo de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 325/08.7TBSJM 0 05/05 2.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 3186/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 20/07.4TBSLV 0 05/05 2.ª link
086 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3187/2008 Declaração de insolvência de Manuela Matos Unipessoal, Lda. - processo n.º 510/08.1TBVCT 0 05/05 2.ª link
086 Tribunal da Comarca de Vila Flor Anúncio n.º 3188/2008 Citação dos credores e falida para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo Liquidatário Judicial - Processo 59-X/2002 - Secção Única Tribunal Judicial de Vila Flor 0 05/05 2.ª link
086 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3189/2008 Insolvência n.º 3063/07.4TJVNF 0 05/05 2.ª link
086 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3190/2008 Insolvência n.º 220/08.0TJVNF 0 05/05 2.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3191/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 322/07.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 05/05 2.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3192/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) Proc n.º 177/08.7TYVNG, Insolvente Mapatro Equipamentos de Escritório Lda. 0 05/05 2.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3193/2008 Encerramento, processo n.º 479/07.0TYVNG,Omniarte Tecnologias Avançadas para Construção, Lda. 0 05/05 2.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3194/2008 Sentença de insolvência de Bento de Sousa, Lda., NIF: 500 527 644 - processo n.º 634/07.2TYVNG 0 05/05 2.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3195/2008 Sentença de Insolvência de Netsuport - Prog. Inf. U. Lda. - NIF: 506514404 Proc. 652/07.0TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 0 05/05 2.ª link
086 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1320/2008 Licença de longa duração do Dr. Raul Eduardo Nunes Esteves 0 05/05 2.ª link
086 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 13769/2008 Promoção da Dr.ª Maria Emília Mendes 0 05/05 2.ª link
086 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 13770/2008 Reclassificação profissional de Sandra Marize Rodrigues e de Sandra Lino Pereira 0 05/05 2.ª link
086 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Évora Edital n.º 437/2008 Por Acórdão do Conselho de Deontologia de Évora da Ordem dos Advogados, de 03 de Abril de 2006, transitado em 17 de Julho de 2006, proferido no processo n.º 41/D/2004 e apensos, foi a Sr.ª Advogada Dr.ª Arminda Maria Lopes Lima de Almeida, titular da cédula profissional n.º 1425-e, condenada na pena única de dez anos e seis meses de suspensão do exercício da advocacia e cumulativamente na sanção acessória de restituição aos clientes das quantias recebidas e de todos os documentos destes em seu poder, pela violação do disposto no artigo 83.º, n.º 1, al. c) e d), artigo 84.º, n.º 1, artigo 79.º, n.º 1 e artigo 76.º, todos do Decreto-Lei n.º 84/84 de 16.03. O cumprimento desta pena terá início no dia seguinte ao do levantamento da suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados, situação em que actualmente se encontra por falta de pagamento de quotas 0 05/05 2.ª link
086 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Évora Edital n.º 438/2008 Por Acórdão do Conselho de Deontologia da Ordem dos Advogados de Évora, de 3 de Fevereiro de 2006, proferido no âmbito do processo disciplinar n.º 13/D/2000, transitado em julgado no dia 23 de Maio de 2007, foi a advogada Dr.ª Elanie Oliveira, titular da cédula profissional n.º 718-E, condenada em cúmulo jurídico com a pena em que foi condenada no âmbito dos processos n.º 18/D/2000 e apensos n.os 19/D/2000, 20/D/2000, 21/D/2000, 1/D/2001, 2/D/2001, 17/D/2001 e 47/D/2001, numa pena única de suspensão efectiva do exercício da advocacia, pelo período de 15 anos, pela violação reiterada do disposto nos artigos 76.º, 78.º, alíneas a) e g), 83.º, alíneas a), c) g) e j), 86.º, alíneas c) e d), e 89.º do Estatuto da Ordem dos Advogados aprovado pelo Decreto-Lei n.º 84/84, de 16 de Março, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 80/2001, de 20 de Julho, cujo cumprimento terá início no dia seguinte ao levantamento da suspensão da inscrição 0 05/05 2.ª link
086 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Évora Edital n.º 439/2008 Por Acórdão do Conselho de Deontologia da Ordem dos Advogados de Évora de 3 de Abril de 2006 proferido no âmbito do processo disciplinar 4/D/2000, transitado em julgado no dia 06/01/2007, foi o Sr. Advogado, Dr. Jorge Pereira Nunes Abreu, titular da cédula profissional n.º 29-E , condenado em cúmulo jurídico com a pena em que foi condenado no âmbito do processo n.º 6/D/99, numa pena única de suspensão efectiva do exercício da advocacia, pelo período de cinco anos, cujo cumprimento deverá ter o seu início no dia imediato àquele em que tiver lugar o levantamento da suspensão da inscrição e cumulativamente na sanção acessória de restituição da quantia de (euro) 2686,71 ao participante Augusto Pedro da Silva e da quantia de (euro) 3630,40 a Armando Luís Mendes e a Natalina Rosa Ramos, pela violação do disposto nas alíneas c), d), g) e h) do Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pelo Decreto-Lei 84/84, de 16 de Março 0 05/05 2.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12621/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Paulo Eduardo Maia de Carvalho 0 05/05 2.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12622/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor José Manuel Lage Campelo Calheiros e à licenciada Sofia Belo Ravara 0 05/05 2.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12623/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 0 05/05 2.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12624/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor José Ramos Pires Manso, professor catedrático, e à Doutora Helena Maria Baptista Alves, professora auxiliar 0 05/05 2.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12625/2008 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor José Carlos Gaspar Venâncio, professor catedrático 0 05/05 2.ª link
086 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 986/2008 Rectificação do despacho n.º 6099/2008, referente à adequação do 1.º ciclo de Biologia 0 05/05 2.ª link
086 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12626/2008 Pedido de dispensa de serviço referente à mestre Célia Maria Cardona Faustino 0 05/05 2.ª link
086 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 421/2008 Contratos da Dr.ª Clara Marecos e da Dr.ª Ana Filipa Deveza 0 05/05 2.ª link
086 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12627/2008 Nomeação definitiva de professora auxiliar referente à Doutora Catarina Soares Braga da Mota Rodrigues Dias 0 05/05 2.ª link
086 Universidade da Madeira Aviso n.º 13771/2008 Contrato administrativo de provimento em regime de tempo integral como monitor - Hélder Filipe Rodrigues 0 05/05 2.ª link
086 Universidade da Madeira - Senado Universitário Rectificação n.º 987/2008 Rectifica a adequação do curso de mestrado em Educação, na área de Inovação Pedagógica 0 05/05 2.ª link
086 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12628/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Cristina Moreira 0 05/05 2.ª link
086 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12629/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Jean Martin Rabot 0 05/05 2.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12630/2008 Júri das provas para obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Sociologia, disciplina de Sociologia Geral, requeridas pelo Doutor Casimiro Manuel Marques Balsa, professor auxiliar da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 0 05/05 2.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 12631/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de vários docentes 0 05/05 2.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rectificação n.º 988/2008 Rectificação da publicação do contrato administrativo de provimento com a licenciada Ingrid Maria Lauer Ferreira Amaral [despacho (extracto) nº 11863/2008] 0 05/05 2.ª link
086 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso n.º 13772/2008 Subsídios concedidos pelos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 0 05/05 2.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 12632/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento como assistente convidado, além do quadro a 50%, com o licenciado António Joaquim Lima Macedo de Queirós 0 05/05 2.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 12633/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado António Joaquim Lima Macedo de Queirós 0 05/05 2.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 12634/2008 Renovação do contrato a termo certo com Carina Alexandra Pereira 0 05/05 2.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 12635/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Luís Filipe Colaço Antunes 0 05/05 2.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12636/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria Clara Ferreira Araújo Barros Greenfield 0 05/05 2.ª link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12637/2008 Equiparação a bolseiro da docente Olívia Maria Ferreira Gonçalves Figueiredo 0 05/05 2.ª link
086 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12638/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Armando José da Silva Lemos 0 05/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico de Leiria - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 12639/2008 Equiparação a bolseiro fora do País ao administrador dos SAS 0 05/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 12640/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento 0 05/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 12641/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento 0 05/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 12642/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento 0 05/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12643/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Alexandra Maria da Silva Braga 0 05/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12644/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Miguel Sousa Martins 0 05/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12645/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Esmeralda Cristina Marques Diegues Nascimento Melo 0 05/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12646/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Miguel Coelho Nunes 0 05/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12647/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Noel Barbosa Leão Pereira Gomes 0 05/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12648/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Fernando Gomes Martins 0 05/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12649/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Miguel de Sá Miranda 0 05/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12650/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carla Sofia Gonçalves Pereira 0 05/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12651/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Joaquim Mauro Machado Marques como encarregado de trabalhos 0 05/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12652/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Cláudia Resende Carneiro Ribeiro como técnico profissional de 1.ª classe, precedendo concurso, do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12653/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Fernando Manuel Pinto de Jesus e Silva 0 05/05 2.ª link
086 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12654/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Paulo César dos Santos Simões Chouriço da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 05/05 2.ª link
086 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Planeamento e Saúde Pública Rectificação n.º 2/2008/M Abertura de concurso interno geral para o provimento de duas vagas na categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 0 05/05 2.ª link
086 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1321/2008 Lista nominativa da colocação em situação de mobilidade especial 0 05/05 2.ª link
086 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12655/2008 Rescisão do contrato de prestação de serviços em regime de tarefa com o médico Dr. Jorge Humberto Gomes Carrapita 0 05/05 2.ª link
086 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12656/2008 Nomeação de José Manuel Valente Sequeira Cabeçadas do quadro deste Instituto 0 05/05 2.ª link
086 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 12657/2008 Horários acrescidos de pessoal de enfermagem 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 13773/2008 Proposta da carta educativa do concelho de Aguiar da Beira 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 13774/2008 Lista de antiguidade 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 13775/2008 Tabela de taxas, tarifas e preços de 2008 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 13776/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do município de Barcelos 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 13777/2008 Nomeações na sequência de concursos externos de ingresso para as categorias de técnico superior de biologia de 2.ª classe - estagiário, técnico superior de design visual de 2.ª classe - estagiário e arquitecto paisagista de 2.ª classe - estagiário 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 13778/2008 Dispensas de estágio de Maria João Ramalho Santa Maria, Raquel Madeira Marques e Vanessa Andreia dos Santos de Almeida 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 13779/2008 Anulação do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico de informática do grau 3 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 13780/2008 Alteração ao quadro de pessoal no grupo de pessoal dirigente de chefia 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Rectificação n.º 989/2008 Rectificação da listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano 2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2008 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 13781/2008 Discussão pública da alteração da licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 397/87 - processo n.º 4/84 lote - aviso n.º 3/08 - lotes 11 e 12 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 13782/2008 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação - 2008. Regulamento Municipal de Taxas, Cedências, Compensações e Prestação de Caução Respeitantes à Urbanização e Edificação - 2008 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 13783/2008 Torna-se pública a renovação de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com um desenhador por mais três anos 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 13784/2008 Torna-se pública a abertura de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de motorista de pesados 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 13785/2008 Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Palmela 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Ponte de Lima Regulamento n.º 225/2008 Projecto do Regulamento Municipal de Edificações do Concelho de Ponte de Lima (Urbanização e Edificação) 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 226/2008 Regulamento de Venda dos Lotes de Terreno Destinados a Habitação Na Urbanização da Massa em São João de Lobrigos 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 227/2008 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças - Capítulo VIII (Aproveitamento de Bens destinados a Utilização do Público) 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 13786/2008 Renovação de contratos a termo resolutivo certo com vários contratados desta Câmara Municipal 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de São Roque do Pico Declaração n.º 170/2008 Declaração de utilidade pública de prédio urbano 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 13787/2008 Renovações de comissão de serviço de vários funcionários para diferentes categorias 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 13788/2008 Nomeação de vários funcionários para diversas categorias 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 13789/2008 Vacatura de cargo em consequência de aposentação compulsiva à funcionária Maria Eugénia Moreira dos Santos Cruz 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Vila do Conde Rectificação n.º 990/2008 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, parte especial, de 20 de Novembro de 2006 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13790/2008 Alteração ao loteamento municipal de Bustes - Canidelo 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 13791/2008 Aposentações dos funcionários Otília de Jesus da Silva Ribeiro Vale, Felizardo dos Santos Rego, Clemente Soares da Costa e Afonso Mosca Teixeira 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 440/2008 Alteração da tabela de taxas e licenças - livro de contrastes e transformações 0 05/05 2.ª link
086 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso n.º 13792/2008 Apreciação pública do projecto de Regulamento do Cemitério Paroquial de Rio de Mouro 0 05/05 2.ª link
086 Junta de Freguesia de Sarnadas de Ródão Aviso n.º 13793/2008 Alteração ao quadro de pessoal da Freguesia 0 05/05 2.ª link
086 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 13794/2008 Nomeação de Mafalda Silva Lopes na categoria de desenhador de 2.ª classe, na sequência de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar naquela categoria 0 05/05 2.ª link
086 Assembleia da República - Secretário-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Electrotecnia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Educação - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Gavião (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Gondomar (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Mação (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Matosinhos (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Moimenta da Beira (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Odivelas (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Palmela (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 REN - Gasodutos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos do Norte Alentejano, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 0 05/05 2.ª link
086 A CANIS LUPUS - Associação Lobos da Estrada Anúncio (Extracto) n.º 3196/2008 Constituição da associação A Canis Lupus - Associação Lobos da Estrada 0 05/05 2.ª link
086 APOE - Associação Portuguesa de Operadores Expresso Anúncio (Extracto) n.º 3197/2008 Constituição de uma associação denominada APOE - Associação Portuguesa de Operadores Expresso 0 05/05 2.ª link
086 Associação de Caçadores da Herdade de Vale Mulato Anúncio (Extracto) n.º 3198/2008 Alteração de estatutos da Associação de Caçadores da Herdade de Vale Mulato 0 05/05 2.ª link
086 Associação Cultural e Recreativa Amigos das Giesteiras Anúncio (Extracto) n.º 3199/2008 Constituição da Associação Cultural e Recreativa Amigos das Giesteiras 0 05/05 2.ª link
086 Companhia Gestora do Fundo Imobiliário Urbifundo, S. A. Balanço n.º 11/2008 Balanço do 1.º trimestre de 2008 0 05/05 2.ª link
086 Correia & Viegas - Sociedade Gestora de Fundo de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 12/2008 Balanço do 1.º trimestre de 2008 0 05/05 2.ª link
086 Ministério da Cultura Aviso (Extracto) n.º 13795/2008 Aviso de procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços dos Bens Culturais da Direcção Regional de Cultura do Norte 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 13796/2008 Procedimentos concursais para nomeações, em regime de comissão de serviço, nos cargos de direcção intermédia de 2.º grau - chefes de divisão Administrativa do Departamento de Administração do Território, de Reabilitação e Intervenção Urbanas e de Juventude e Desporto 0 05/05 2.ª link
086 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13797/2008 Encerramento do procedimento de recrutamento para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento Municipal de Administração Financeira 0 05/05 2.ª link
086 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12657-A/2008 Expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A17/IC1 - Marinha Grande (A8/IC1)/Mira - Sublanço Louriçal/A14 - Trecho 2 - PE20 0 05/05 2.ª 086S